José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), fala sobre os desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil. Para Machado, o País é o mais avançado na área entre os chamados países amazônicos, mas ainda precisa amadurecer

 

Mariana Toniatti

O Dia Mundial da Água, comemorado ontem, foi também o último dia do Fórum das Águas, realizado na Turquia. O evento que ocorre de quatro em quatro anos recebeu uma delegação de 150 brasileiros. Foi de lá que o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, concedeu entrevista ao O POVO. Para ele, o Brasil está no caminho certo na gestão dos recursos hídricos, mas falta muito para amadurecer e aprender a usar todos os instrumentos que criou com a Lei Nacional das Águas de 1996.

 

De Istambul, na Turquia, José Machado conversou com O POVO na última quarta-feira. Era o primeiro dia do 5º Fórum Mundial da Água, entre os dias 16 e 22 de março. Nesta edição, o evento centrou as discussões na desterritorialização das águas. Para alguns estudiosos, a perspectiva da escassez é um anúncio de guerras por água. Conflitos sérios já acontecem em vários pontos do planeta como Egito e Arábia Saudita. Aqui mesmo, no interior do Estado, há briga por água.

 

O cenário de disputa reforça a necessidade de integrar a gestão de rios que atravessam países, daí o tema do fórum Superando Divisores de Água. Para o Brasil, que abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônica, o assunto é particularmente relevante. "Temos que apoiar os países vizinhos a adquirirem uma maior capacidade técnica e institucional para que a gente faça um integração em alto nível. Isso ainda não existe", diz José Machado, diretor-presidente da ANA desde 2005. A pauta não repercute na soberania dos países, é importante frisar.

 

Na conversa por telefone, Machado reconhece que ainda há muito a se fazer na gestão nacional de águas. O Brasil não conhece o potencial de seus mananciais subterrâneos, muitos estados estão bem atrasados na gestão de seus recursos hídricos e não alcançamos a segurança hídrica em milhares de comunidades difusas. "O Brasil está no caminho certo e nesses 12 anos avançou muito. Antes de termos tudo isso, não tínhamos nada. Temos um passivo muito grande ainda", diz Machado.

 

OPOVO - O tema do Fórum Mundial da Água esse ano é "desterritorialização das águas", na prática, o que isso implica?
JOSÉ MACHADO - Que o tema da água não tem fronteiras. Nós temos bacias hidrográficas que compartilhamos com outros paises. Evidentemente, cada qual tem a soberania sobre suas águas, mas existem águas que vão ser compartilhadas. É um tema que visa conciliar os interesses dentro de um processo de integração das políticas dos países.

 

OP - Para o Brasil, que abriga a maior fonte de água potável superficial do mundo, a Amazônia, essa desterritorialização tem algum significado diferente?
JOSÉ MACHADO - O Brasil de fato se preocupa com a Amazônia porque é uma região estratégica, não só do ponto de vista da disponibilidade hídrica, mas também da biodiversidade. A Floresta Amazônica é responsável por um regime hídrico importante. Temos que nos preocupar com a preservação dessas águas. E são águas transfronteiriças porque as nascentes do rio Amazonas estão em outros países. A integração com esse países amazônicos-Bolívia, Peru, Colômbia e Equador - , é uma integração necessária.

 

OP - Hoje esse diálogo, essa parceria ainda é muito incipiente?
JOSÉ MACHADO- O diálogo já é antigo, o que ainda não é adequado é a integração. Não é uma integração robusta porque há um grande desequilíbrio entre os países. O Brasil hoje tem uma política de recursos hídricos bastante importante, tem uma identidade muito forte, uma institucionalidade e uma capacidade técnica bastante avançada e os outros países não. Os países amazônicos ainda são estruturas muito frágeis. Esse desequilíbrio dificulta a integração. Temos que apoiar os países vizinhos a adquirirem uma maior capacidade técnica e institucional para que a gente faça um integração em alto nível. Isso ainda não existe, temos que buscar.

 

OP - Por estar na vanguarda entre os países amazônicos, nós é que teríamos que puxar essa integração então?
JOSÉ MACHADO - Temos capacidade de ajudar esses países, procurar atrai-los para o diálogo de tal modo que consigamos fazer avançar nesses países a boa gestão de água porque aí sim teremos uma integração boa. O Brasil tem uma responsabilidade muito grande de exercer sua liderança na região.

 

OP - O senhor frisou que a soberania não fica abalada com a desterritorialização das águas. A Amazônia já motivou polêmicas que diziam o contrário, que pela importância mundial a Amazônia deveria ser internacionalizada. Isso é mesmo impossível?
JOSÉ MACHADO - Não tem nada a ver (enfático). Os países são muito ciosos de sua soberania. Não deve haver interferências indevidas de um país em outro país. A busca permanente do diálogo, de tal modo que possamos trabalhar ombro a ombro com esses países é uma necessidade, sem ferir os interesses e a visão desses países sobre os recursos que eles têm. Com prudência e boa diplomacia - e o Brasil é experiente nisso-, acho que vamos alcançar um patamar elevado de diálogo e integração a partir do momento que a gente tomar a iniciativa. Não podemos ficar esperando. Como no caso da Amazônia o maior interessado é o Brasil, porque recebemos essas águas, temos que tomar a iniciativa.

 

OP - O senhor afirma que a gestão dos recursos hídricos no Brasil tem uma identidade forte e relevância mundial, mas o que falta para garantir a segurança hídrica? Saneamento básico e financiamento pra melhorar a tecnologia e reduzir perdas são estratégias importantes?
JOSÉ MACHADO - Você tocou em duas questões cruciais. Precisamos fazer saneamento básico no Brasil. A maior causa de poluição dos nossos corpos d'água é a falta de saneamento. Por outro lado, é preciso intensificar o uso racional da água e combater perdas. Estimular nosso país a fazer boa prática do uso da água seja na agricultura, seja no abastecimento público. Temos que buscar as boas práticas. Isso faz parte das nossas prioridades.

 

OP - ANA articula o financiamento para a ampliação da rede de saneamento ou busca subsídios para projetos de novas tecnologias de distribuição, por exemplo?
JOSÉ MACHADO - Essa articulação está sendo feita. A ANA, como agência reguladora responsável pela coordenação da política nacional de recursos hídricos, trabalha sempre no sentido da impulsão, de fomento de outras áreas que usam água. Não cabe à ANA executar a política de saneamento, isso é responsabilidade dos órgãos de saneamento - no caso federal, do Ministério da Cidade -, mas a ANA tem que exercer seu papel de estímulo, de apoio, para que nós tenhamos uma integração das políticas setoriais. A água é um tema transversal a muitas políticas setoriais: saneamento, irrigação, indústria, geração de energia e assim por diante. A ANA procura essas parcerias e estimula o debate.

 

OP - E a perda na distribuição, existem tecnologias que resolvem isso, é muito caro?
JOSÉ MACHADO - As companhias de água têm interesse em combater a perda porque representa prejuízo para ela. Algumas companhias, entretanto, são deficitárias, mal administradas e evidentemente têm dificuldade de equacionar esse problema. Outras companhias mais modernas aplicam recurso no combate à perda. Nós temos que pautar esse tema. No Plano Nacional de Saneamento que o Governo Brasileiro está começando a elaborar, um dos itens importantes seguramente será esse, buscar o combate à perda porque isso significa má gestão.

 

OP - O sistema de cobrança pelo uso da água bruta foi implantado no Ceará, isso já está disseminado no Brasil?
JOSÉ MACHADO - A cobrança é uma das ferramentas, não é a única. É um instrumento econômico. Na medida em que pesa na conta do usuário, ele tende a buscar meios de diminuir esse custo para seu setor. Onde se exerce a cobrança, a tendência é os usuários procurarem modernizar suas atividades. A cobrança funciona como indutor ao uso racional da água. Ela não está disseminada em todo sistema. Estamos implantando gradualmente. Na medida em que o sistema vai amadurecendo, os Comitês de Bacia vão exercendo seu papel, a cobrança vai se implantando. É o caso de Paraíba do Sul (RJ), da Bacia do rio Piracicaba (SP), Capivari (SP) e Jundiaí (SP), o Rio de Janeiro também já está cobrando nas bacias estaduais, São Paulo iniciou a cobrança nas bacias estaduais e Minas Gerais deve iniciar a cobrança este ano em algumas bacias. O Ceará, não cobra pela outorga, que é o direito de uso, cobra pelo serviço de captação da água bruta. É um tipo de cobrança diferente, mas sem dúvida alguma o Estado é pioneiro nesse aspecto.

 

OP - Entre outras coisas, a delegação brasileira que participa desse 5º Fórum Mundial da Água vai discutir a cobrança maior de quem polui durante o Fórum. Como isso funciona?
JOSÉ MACHADO - Um critério para se cobrar é a quantidade de água tirada do rio. Um outro critério é o teor de poluição lançado no corpo d'água, o usuário é cobrado por isso também.

 

OP - Não é institucionalizar a poluição?
JOSÉ MACHADO - Veja só, na verdade a tendência é proibir o lançamento de esgoto sem tratamento no rio. Você tem vários mecanismos que vão pouco a pouco diminuindo o lançamento na medida em que os órgãos ambientais vão exigindo o tratamento dos esgotos. Esse é um mecanismo. Um outro mecanismo é o da cobrança. Por si só ela não resolve o problema da poluição, é um dos instrumentos complementares. Existem outros que são a proibição pura e simples de fazer lançamento, ou então você dá uma outorga restritiva dando prazo para que o usuário trate o esgoto. Nós ainda estamos aprendendo a lidar com esses instrumentos. É muito recente a política de águas no Brasil, então vamos demorar muito ainda, talvez algumas décadas para termos um processo maduro.

 

OP - A ANA também apresenta um painel sobre a gestão de recursos hídricos em países federados. O que o senhor destaca na nossa gestão? O que tem de bom e o que deve ser repensado?
JOSÉ MACHADO - O que temos de bom no Brasil é que temos uma política de recursos hídricos. Temos legislação, instituições que foram criadas e estão funcionando, melhorando cada vez mais e aí estou falando das políticas de recursos hídricos federal, estaduais, a implantação dos comitês de bacia, a implementação dos instrumentos de gestão, a outorga, a fiscalização etc. Estamos elaborando os Planos Estaduais de Recursos Hídricos, os Planos de Bacias, enfim fazendo planejamento. Agora isso vai demorar muito tempo para se enraizar no nosso País. É um País muito grande, federativo, onde todos os estados têm que se ajustar, é um processo de construção. O que tem de bom é o fato de termos os instrumento e a vontade. O que temos de ruim é que estamos começando. Temos muito o que caminhar, o que aprender. Tem ainda alguns estados muito atrasados na adoção dessas políticas por falta às vezes de vontade política, falta de estrutura. O Brasil está no caminho certo e nesses 12 anos avançou muito. Antes de termos tudo isso, não tínhamos nada. Temos um passivo muito grande ainda.

 

OP - O Brasil conhece seus mananciais subterrâneos ou é outro processo em fase inicial?
JOSÉ MACHADO - Temos muito pouco conhecimento sobre nossas águas subterrâneas em termos de potencialidade e qualidade. Isso tudo ainda precisa também ser construído com muita dedicação, com envolvimento dos órgãos gestores estaduais, da ANA e de outros órgãos técnicos, como os departamentos de Geologia das universidades. Aí é preciso recursos para fazer estudos e capacitação técnica.

 

OP - A falta d'água no Nordeste é falta d'água mesmo ou má gestão dos recursos hídricos?
JOSÉ MACHADO - A região Nordeste é a de maior escassez de água. Apenas 4% da disponibilidade de água doce do Brasil está na região que vive um processo de desenvolvimento da população e sofre de carências sociais severas. A água é fator fundamental para o desenvolvimento e a região é de escassez mesmo, com processos de desertificação bastante avançados. Portanto é preciso sim melhorar a gestão e o planejamento e investir em capacidade técnica. Nesse cenário, o Ceará tem uma condição muito boa. Os outros Estados do Nordeste não estão equiparados a ele.

 

OP - O senhor fala em integração com universidade e capacitação técnica. Já ouvi especialistas reclamando da dificuldade de encontrar profissionais de gestão e planejamento. Pelo menos aqui no Ceará se investiu muito em obras e engenharia e a gestão ficou em segundo plano.
JOSÉ MACHADO - A capacidade técnica é uma das carências. Se você verificar, na maioria dos órgãos gestores estaduais as equipes são muito pequenas, o número de técnicos é menor ainda e eles não são concursados com carreira permanente, ocupam funções temporárias. Quando muda o Governo, eles são demitidos e não deixam memória. Levam o capital técnico da instituição consigo. Temos que investir em estrutura permanente com técnicos concursados para que se consiga ter instituições robustas e políticas de estado permanentes.

 

OP - Na polêmica sobre a transposição das águas do rio São Francisco se falou que a água continuaria restrita à produção agrícola e industrial. Quem vai se beneficiar com a obra?
JOSÉ MACHADO - Vai fazer uma grande diferença para os Estados beneficiados, vai garantir a segurança hídrica. Um rio permanente abastece os açudes com previsibilidade. E a água é para usos múltiplos. Pela nossa lei nacional, ela não se destina a um único uso. Em casos de escassez, o uso nobre a ser preservado é o abastecimento humano, mas se a disponibilidade está normal os usos são múltiplos. Junto com o abastecimento público também deve se promover o desenvolvimento econômico. Não adianta ter água e as regiões continuarem pobres.