Declaracoes do ministro Antonio Palocci, na semana passada, acabaram de vez com as perspectivas da classe empresarial de ver o recuo da carga tributaria do Pais, ainda este ano. O ministro afirmou que gastos sociais e compromissos fiscais impedem a reducao, no curto prazo, da carga tributaria brasileira, que atingiu a incrivel cifra de 35,45% do PIB de 2004. Significa dizer que o Governo arrecada com impostos, por ano, o equivalente a mais de quatro meses de trabalho das empresas.

Nao obstante esse altissimo indice, a Medida provisoria 232, prestes a ser votada no Congresso, objetiva aumentar o Imposto de Renda e a Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) para empresas prestadoras de servicos. Como pano de fundo para tudo isso, temos a propria opcao de politica economica feita pelo governo, que engessa o orcamento e estabelece, atraves do Banco Central, uma politica de juros crescente, que carreia recursos do setor produtivo para o setor financeiro, inibindo os investimentos privados.

Segundo especialistas, existe espaco para reducao da carga tributaria brasileira sem sacrificar as politicas sociais. No Brasil, temos assistido, sistematicamente, ao crescimento da carga tributaria, sem a devida contra-partida de politicas sociais eficientes. Estamos cobrando austeridade da Uniao em suas despesas, como forma de reduzir impostos. No entanto, em dois anos de mandato, o governo Lula fez crescer em R$ 30 bilhoes as suas despesas correntes, o que equivale a tres vezes os investimentos da Uniao realizados em infra-estrutura em 2004. Isso nos deixa uma certeza: e preciso uma preocupacao maior do Governo com a qualidade do gasto.

Tomemos como exemplos os paises que tem indices crescentes do PIB: nao ha preocupacao com o aumento de carga tributaria, uma vez que o crescimento do PIB contribui para o aumento da arrecadacao de impostos e, obviamente, para a geracao de riqueza, que favorecera a sociedade como um todo.

JORGE PARENTE FROTA JUNIOR e presidente da Federacao das Industrias do Estado do Ceara (Fiec) e diretor da Confederacao Nacional da Industria (CNI)