O mais correto seria colocar a refinaria na confluência do Ceará, Paraíba, Piauí e Pernambuco, de modo que todo o ICMS gerado, seria distribuído com estes Estados.

Ariosto Holanda
Deputado Federal

Em 1985, quando a Petrobras decidiu implantar uma refinaria no Nordeste para atender à demanda crescente da região e diminuir os custos de transporte dos derivados oriundos do centro-sul, o Ceará, Pernambuco e Maranhão partiram para a disputa. À época, a nossa posição foi fortalecida quando a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), ao realizarem trabalho de localização da refinaria, a partir de um modelo matemático desenvolvido pelos professores Clécio Tomaz e Renato Craveiro, encontraram como solução de custo mínimo a sua instalação no Ceará.

A Petrobras confirmou esse resultado, quando apresentou em abril de 1987, o seu estudo: ''Plano Diretor de Abastecimento - Nova Refinaria do Nordeste''; lá, (página 29), encontra-se escrito: ''O melhor resultado é obtido com a refinaria de 20.000 m3/dia em Fortaleza''. Como a diferença de custos não era tão significativa, e diante da pressão política dos Estados, a Petrobras abandona o projeto e resolve ampliar as refinarias existentes. Em 1994, o ciclo se repete: nova investida da Petrobras, novo impasse político, novas ampliações. Hoje, se sabe que os recursos gastos nas ampliações dariam para construir três novas refinarias de 200.000 barris/dia. A refinaria de Mataripe na Bahia, por exemplo, que em 1987 processava 200.000 barris /dia, hoje processa 500.000 barris/dia.

A recente decisão do governo federal de construir uma refinaria no nordeste, está provocando, mais uma vez, uma nova disputa entre Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão. Cada Estado procura demonstrar que é o mais pobre, e que reúne melhores condições. Se continuarmos com a mesma atitude do passado, com certeza, o ciclo vai se repetir e novas ampliações serão feitas.
Durante a reunião das bancadas federal e estadual com o governador Lúcio Alcântara, defendi dois encaminhamentos: o primeiro, seria o de conseguir um pacto político dos Estados para que fosse acatado o resultado de um estudo, a ser realizado pela Petrobras, para definição da localização da refinaria; o Nordeste não pode se dar, mais uma vez, ao luxo de perder esse investimento da ordem de US$ 2 bilhões; o segundo encaminhamento, seria o de lutar por uma localização que trouxesse o maior benefício sócio-técnico-econômico para a região, e não só técnico-econômico. Na ocasião, eu disse que se fosse o presidente Lula, que tem como bandeira combater a miséria e a concentração da renda, colocaria essa refinaria na confluência do Ceará, Paraíba, Piauí e Pernambuco, de modo a formar um enclave econômico, onde todo ICMS aí gerado seria distribuído com estes Estados. Seria a refinaria do semi-árido.

Para atender o Rio Grande do Norte, um duto levaria gasóleo e nafta, para instalação de uma petroquímica naquele Estado. A refinaria receberia petróleo de um oleoduto vindo do porto do Pecém e entregaria seus derivados em polidutos para distribuição naquele porto. Teríamos, também, como transporte adicional, o ferroviário, cuja estrada de ferro, daquele entroncamento, atinge Pernambuco, Piauí, Ceará, Maranhão e Paraíba. À primeira vista, parece ser uma solução onerosa e fora dos padrões convencionais; mas, é preciso dizer que quase todas as refinarias da Petrobras não estão situadas em portos; a de Paulínia, por exemplo, recebe o petróleo do porto de Santos a 300 km; Mataripe está a 90 km de Salvador.

Bem que os Ministérios da Integração e de Minas e Energia poderiam participar dessa solução integradora. Ela choca, porque infelizmente, a atual política de desenvolvimento se fundamenta em modelos capitalistas, concentradores de renda, cuja lógica não leva em conta a grave questão social, hoje, traduzida pelo desemprego, miséria, fome e violência. Quanto custou à Petrobras o passeio dos derivados, em petroleiros, nesses últimos 15 anos, oriundos das refinarias do centro-sul, para abastecer o Norte e Nordeste? Para combater a pobreza é preciso não só sonhar, mas, sobretudo, ousar.

Ariosto Holanda é deputado federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-CE)