Muito já foi feito, mas ainda outros projetos têm de sair do papel para aprimorar a cadeia produtiva estadual
O Ceará passa por uma fase peculiar de sua história. Neste momento, grandes empreendimentos estruturantes são articulados para que sejam instalados no Estado. Sonhos de pelo menos quatro décadas, como a siderúrgica, assim como a refinaria, termelétricas, dentre outros projetos, começam, aos poucos, a tomar forma. Sem falar do maior evento futebolístico do planeta, a Copa do Mundo de 2014, da qual Fortaleza é uma das cidades-sede. Mas tudo isso necessariamente não pode prescindir de uma infraestrutura de transportes eficiente, integrada com o planejamento territorial da região, em sintonia com o meio ambiente e que acomode ainda todos os modais necessários ao ir e vir de pessoas e de mercadorias.
Muito já foi feito, mas ainda mais projetos precisam sair do papel para que haja o aprimoramento da cadeia. O Estado precisa investir bastante para a melhoria da infraestrutura rodoviária, degradada e sufocada; da malha ferroviária, pobre em capilaridade e integração com os demais modais; dos aeródromos, no limite da operação com o crescimento da demanda, impulsionada pelo aumento da renda; e da portuária, que apesar dos avanços, ainda requer mais aportes.
Investimento de R$ 19 bi
Mais de R$ 19 bilhões precisam ser investidos para a recuperação e inovação da malha logística estadual. O valor mensurado consta no Plano CNT de Transporte e Logística 2011, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte, e inclui, da mesma forma, projetos para o melhoramento da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a exemplo do Metrô de Fortaleza, malha viária e os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
Quase R$ 10 bilhões devem ser necessários somente para intervenções relacionadas à melhoria dos meios de escoamento da produção. Este número está presente no relatório de 2009 do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), último a ser divulgado. O Plano é fundamental por trazer à tona o planejamento de longo prazo para o setor, tão esquecido desde o início da década de 90. Concebido a partir de 2006 pelo governo federal, foi com ele que começou efetivamente a se pensar em mudanças na atual matriz de transportes, dominada pelo modal rodoviário, visando um maior equilíbrio, a exemplo de outros países desenvolvidos. Uma das principais metas é justamente dar destaque ao meio ferroviário e aquaviário.
Mudança de perfil
Portanto, no caso do Ceará, a Ferrovia Transnordestina terá papel fundamental para uma modificação nas relações de transporte em voga. A sua implantação deverá auxiliar o modal a alcançar, até 2025, a participação de 35% dentre todas as matrizes de transporte, superando inclusive a rodoviária, que teria cerca de 30% de inserção. Os meios aquaviários atingirão 29% nesse ano, conforme o intento. Bem diferente da realidade encontrada no País. Conforme dados de 2005 inseridos no PNLT, a participação do transporte rodoviário é de quase 60%, contra 25% do ferroviário e 13% do aquaviário, um contrassenso, tendo em visa as dimensões continentais do Brasil, seus extensos rios e litoral.
Mas até que se chegue a esses índices, várias intervenções em estradas, portos, aeroportos e ferrovias serão necessárias, que já estão elencadas na pauta de execuções do governo, nas instâncias federal, estadual e municipal, ou que precisam ainda ser postas como prioridade, pois são demandadas pela própria sociedade, incluindo especialmente o setor produtivo.
De acordo com o professor João Bosco Furtado Arruda, do Departamento de Engenharia de Transportes e do Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional da Universidade Federal do Ceará (UFC), a elaboração do PNLT no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um passo contrário ao dado por governos anteriores, que desativaram importantes instrumentos de planejamento e execução de políticas para o setor de transportes, como a Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos (EBTU) e a Empresa de Portos do Brasil S.A (Portobrás), deixando que o mercado tomasse as decisões necessárias para a resolução dos gargalos na infraestrutura brasileira.
Retomada do planejamento
"O PNLT constitui um resgate do planejamento estatal, em bases científicas, realizado na segunda gestão do Governo Lula, que busca otimizar a alocação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que tange ao setor logístico nacional. Ele sugere correções na matriz modal brasileira, aproximando-a da racionalidade encontrada nas matrizes dos países desenvolvidos de dimensões continentais como o nosso", explica Arruda, que ainda é líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Infraestruturas de Transporte e Logística da Energia (GLEN/UFC). Assim, em breve, a pretensão é que o modal mais poluente, menos produtivo e adequado para longos percursos e grandes volumes, que é o rodoviário, dê lugar a matrizes mais econômicas e que gerem maior competitividade dos produtos nacionais, tanto no mercado interno como externo.
DIEGO BORGES
REPÓRTER
DE REGULARES A PÉSSIMAS
85% das vias no Estado carecem de melhorias
Pelo menos 85% das rodovias cearenses, independentemente de serem geridas pelo Governo Federal ou Estadual, estão em condições que variam de regular à péssima. Esse alarmante dado consta na Pesquisa CNT de Rodovias 2010, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte. A minoria das vias estaduais, de fato, possuem uma estrutura de trafegabilidade adequada, com pavimentação, sinalização e geometria suficientes. A situação torna-se ainda mais grave porque cerca de 60% das cargas no País são transportadas por estradas.
Mesmo que, a partir das sugestões constantes no PNLT, haja uma tendência de redução na participação do modal rodoviário, é indispensável que os investimentos na construção e recuperação de estradas e de outras obras de engenharia, como pontes e viadutos, sejam prioritários. Das dez melhores ligações rodoviárias do País, nenhuma está inserida no Ceará. As mais bem estruturadas são geridas por concessionárias, o que não ocorre por aqui.
Os principais projetos que devem trazer reforço às vias cearenses estão listados no último PNLT, que pode sofrer alterações à medida em que novas necessidades surjam. O mais oneroso, previsto pelo Plano, seria de adequação da capacidade da BR-222, em 190 quilômetros que ligam o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), ao de Sobral, na Região Norte. A obra, orçada em R$ 370 milhões, está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas só deve ficar pronta depois de 2015. O trecho vai beneficiar, dentre outros, o escoamento da produção calçadista do município sobralense.
Ainda estão previstas intervenções na BR-116 em vários trechos até as divisas com Pernambuco e Rio Grande do Norte, e também na BR-226. De menor monta, mas imprescindível para os produtores cearenses é a duplicação do Anel Rodoviário de Fortaleza, cujo investimento deve ser da ordem de R$ 189 milhões. A ideia inicial era de que o projeto, que liga os municípios de Eusébio, Fortaleza, Itaitinga, Maracanaú e Caucaia, estivesse pronto ainda este ano, o que não deve ocorrer. A obra, de responsabilidade do Governo do Estado e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda está sendo projetada.
Intervenções estaduais
Nas CEs, os novos projetos previstos pelo governo do Estado, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), são o alargamento da CE 187, entre Viçosa e Ipu, beneficiando o escoamento da produção na região e a demanda turística; a duplicação de 65 quilômetros da CE-040, que liga Beberibe a Aracati, suprindo a forte movimentação de visitantes às praias do litoral leste; a duplicação das CEs 060 e 085, e ainda a readequação da CE-060.
Na primeira gestão do governador Cid Gomes, foram investidos R$ 1,3 bilhão para a restauração de 1.400 quilômetros de rodovias e implantação de mais 900 quilômetros. São somas vultosas, mas que ainda não são suficientes para transformar a realidade das rodovias que cortam o Ceará.
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado no ano passado, mostrou que o Estado precisa de pelo menos R$ 5,9 bilhões somente para a melhoria das estradas federais.
"É preciso agilizar a duplicação do Anel Viário de vinculação das várias rodovias federais cobrindo todos os quadrantes do Estado (BR´s 116, 222, 020), realizar melhorias nas BR´s 230, 304, 122, 226, 402, 403 e 404 e expandir a duplicação das rodovias estaduais (CE´s 040, 065, etc). Deve-se atentar para uma ligação rodoviária de porte entre a Plataforma Aeroviária do Pinto Martins e o Anel Viário", opina o professor Bosco Arruda. (DB)
LOBBY AUTOMOBILÍSTICO
Predomínio do transporte rodoviário é antigo
A intenção de diminuir o domínio do meio rodoviário é positiva, mas difícil, apesar de o ir e vir de carros e caminhões pela estradas cearenses ser caro e envolver uma série de despesas, como combustível, lubrificantes, pneus, sem falar da desvantagem de poder carregar menos mercadorias. A concepção de infraestrutura mais voltada para o tráfego rodoviário é antigo. Data, mais ou menos, do governo do presidente Washington Luís, em 1926, com seu antológico lema "governar é construir estradas", que tinha como pano de fundo a instalação da indústria automobilística, o que iria vir a ocorrer menos de 30 anos depois.
"Devido ao histórico descaso com os demais modais, em face da atuação do lobby automobilístico na formação dos investimentos públicos, as indústrias de equipamentos dos modais ferroviário e aquaviário foram praticamente levadas à ruína", afirma o professor Bosco Arruda, ao explicar o predomínio do transporte rodoviário.
Segundo ele, o governo Lula tentou resgatar os outros modais com investimentos ferroviários e colocando a Transpetro como alavancadora da indústria naval nacional. (DB)
PARTICIPAÇÃO COMPROMETIDA
Altas tarifas e capilaridade baixa limitam modal aéreo
O modal aéreo nunca teve grande participação no transporte de cargas brasileiro. Seria até difícil que tivesse. Os altos valores das tarifas e a falta de capilaridade das rotas inviabiliza o envio de produtos em aviões, exceto quando os itens são de alta perecibilidade. A participação do modal aéreo, segundo dados do Plano Nacional de Logística e Transportes de 2005, é de apenas 0,4%. E não deve crescer muito: até 2025, espera-se que atinja 1% na matriz.
No Ceará, não é diferente. A produção local que decola rumo aos diversos destinos, em quase sua totalidade, sai pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. E o único aeródromo destinado a esse tipo de atividade ainda é carente de mais estrutura. No Terminal de Cargas Doméstico, responsável por receber produtos que são encaminhados para outras partes do País, a reclamação é com relação à falta de maior espaço para armazenagem, sem falar do acesso limitado à área a partir da Avenida Senador Carlos Jereissati.
Investimentos prioritários
O PNLT sugere sete investimentos prioritários para aliviar a malha aeroportuária cearense. Dentre eles, a construção de um novo Terminal de Carga Doméstica no Pinto Martins, além de ampliação do Terminal de Passageiros, pátio de aeronaves, da pista de decolagem e de taxiamento. Também ratifica a importância de construir um aeródromo no município de Tauá. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) é menos exigente, e seu Plano CNT de Transporte e Logística relaciona como investimento fundamental as intervenções no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
Terminal de cargas
No que se refere ao Pinto Martins, sob a administração da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), já estão previstas as intervenções necessárias para o aprimoramento do modal aéreo. Para o órgão, ao contrário das queixas de quem exporta, o atual Terminal Doméstico atende a todas as necessidades operacionais, de segurança de carga e de trabalho. Entretanto, é estudado um projeto de transferência da área para as proximidades do Internacional, o que deve ocorrer até 2013. Enquanto isso não ocorre, a Infraero vai investir R$ 100 mil para recuperar o lonado dos galpões onde atuam companhias aéreas como Avianca, Gollog e ABSA.
A Infraero frisa ainda que a demanda na área de 6.400 m², com galpão estruturado de 1.500 m², do Terminal Doméstico de Cargas ainda era maior. Antes, todos os produtos que saiam pelo aeroporto ficavam concentrados nesse espaço, o que não ocorre mais desde 2009, com a inauguração do bloco Internacional, o qual possui 9 mil m² de área construída e capacidade de armazenamento para até cinco mil toneladas. O local abriga ainda quatro câmaras frias, das quais três são para frutas, flores e pescados. O pátio de manobras tem capacidade para até sete aeronaves.
Transporte de passageiros
Ainda neste semestre será concluído o projeto para construção do segundo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Fortaleza, que promete ampliar a capacidade de atendimento dos atuais 6,2 milhões de pessoas para 14,2 milhões até 2018, quando a obra será finalizada. A edificação da planta deve ter início, de acordo com a Infraero, no próximo semestre. O Terminal, com custo de R$ 279,5 milhões, será feito em etapas, já prevendo o aumento da movimentação de passageiros com a realização da Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza. No ano do evento, a segunda área estará com 35% da construção concluída, assegurando que mais 2,8 milhões possam utilizar o aeroporto sem riscos de transtornos pela falta de estrutura. Nesses três anos, o estacionamento também deve ser ampliado de 880 vagas para 1.340.
Aeroportos regionais
O Governo do Estado vai além e tenta viabilizar um aeroporto a cada 100 quilômetros de raio de distância de cada sede municipal, conforme informações da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Assim, todo o Estado estaria coberto pela infraestrutura necessária para o fluxo cargueiro e de passageiros. Os terminais de Camocim e de Tauá, por exemplo, já estão finalizados, aguardando apenas a homologação da Anac. O de São Benedito está em obras. Os projetos de Canindé e de Itapipoca estão em licitação. (DB)
PELO MAR
Ampliação de portos é o que mais avança no Ceará
Tanto no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, como no Pecém, em São Gonçalo, investimentos vêm sendo realizados
Com a promessa de novos empreendimentos para o Ceará, mais do que nunca, fez-se necessária a melhoria da infraestrutura dos dois portos locais, o do Mucuripe, em Fortaleza, e do de Pecém, no município de São Gonçalo. E elas já estão avançando fortemente, de modo a contribuir com o aumento na demanda das importações e exportações advindas dos novos projetos, além de favorecer a cabotagem (navegação entre portos de um mesmo país), conforme sugestões da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em seu Plano CNT de Transporte e Logística 2011.
O porto da Capital cearense, por exemplo, que movimentou, entre vendas e compras externas, 4,2 milhões de toneladas de mercadorias em 2010, espera para o início de março a conclusão da dragagem, para que possa receber embarcações de maior calado. A obra, que aprofundará o canal de acesso ao terminal de 11 para 14 metros, deverá incrementar o fluxo do porto em até 30%. O investimento aplicado é de R$ 54,6 milhões. Outra intervenção pela qual passará o Mucuripe nos próximos anos, tendo em vista a realização da Copa do Mundo de 2014, é a construção do cais de atracação com retroárea e do Terminal de Passageiros.
Recepção de passageiros
Fortaleza recebe milhares de visitantes anualmente através do seu porto, entretanto não há uma estrutura para a adequada recepção de quem chega. Com o novo projeto, que prevê aporte de R$ 105,9 milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - Copa (PACCopa) para a edificação do terminal, do cais e do berço, além de pavimentação e urbanização dos acessos e do estacionamento da área portuária, essa realidade deve mudar. O valor inclusive já é considerado insuficiente, posto que houve a inclusão da área da Praia Mansa no projeto. O espaço será utilizado como zona de lazer e gastronomia vinculada ao porto.
No Pecém
Projetos de melhorias previstos tanto pelo Plano CNT como pelo PNLT para o Porto do Pecém também estão na pauta de prioridades, outras estão em plena execução. Ao chegar ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) é impossível não perceber o avanço nas obras do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) ou da extensa correia transportadora de minérios, correndo dunas adentro rumo aos empreendimentos do Complexo e ao terreno de projetos futuros, como a siderúrgica.
No próximo mês, o Governo do Estado pretende finalizar o primeiro berço de atracação do Tmut. Serão dois, com extensão total de 760 metros e 115 metros de largura. O segundo deve ficar pronto logo em seguida, pondo fim à fila de espera de navios para atracação no Porto, que já chegou a cinco dias, quando o usual é entre três e oito horas. O projeto está consumindo investimentos da ordem de R$ 372 milhões.
Em maio, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), será concluído o sistema de transporte automatizado de granéis sólidos, saindo do Píer 1 do Terminal e seguindo por seis quilômetros até os empreendimento do Cipp. A Correia Transportadora, que está custando R$ 148 milhões, terá capacidade de movimentar 2,4 mil toneladas de minérios por hora e deve abastecer a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) e as termelétricas.
E nem bem foi concluída a construção da ampliação do Porto, e uma segunda fase já está planejada. Orçada em 1,14 bilhão e prevista para estar finalizada em 2016, os novos acessos serão edificados tendo em vista a necessidade de exportação e importação de produtos para a siderúrgica, refinaria, além do transporte de cargas via Transnordestina. Só para a exportação das placas de aço da CSP, serão três berços de atracação. O primeiro deve ser finalizado ano que vem. Outros dois têm em vista uma futura ampliação da unidade siderúrgica, e estariam prontos em 2014.
Além desses, novos dois berços previstos serão exclusivos para o escoamento das mercadorias transportadas pela Transnordestina, mas estes só devem sair no ano da Copa do Mundo no Brasil. A refinaria também terá espaço exclusivo para a parada de navios, mas o projeto ainda está em elaboração pela Petrobras. (DB)
POLO CALÇADISTA
Cariri sofre para exportar
Por conta das deficiências apontadas, atender as encomendas feitas por clientes de outros estados e países não está sendo fácil para os fabricantes de calçados da Região Metropolitana do Cariri (RMC), no Sul do Estado. As cerca de 250 micros e pequenas indústrias que integram o polo produtor local, respondendo por mais de 50% da produção estadual, esbarram no problema da falta de estrutura das estradas para enviar a produção aos mercados consumidores.
"A estrutura de transportes no País ainda é muito carente. O meio que mais usamos é o rodoviário, apesar de ser um dos mais caros, onerando ainda mais nossa planilha de custos, principalmente por conta das estradas problemáticas", explica o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuário de Juazeiro e Região (Sindindústria), Antônio Barbosa Mendonça.
BR-116 na berlinda
Como o principal comprador dos calçados cearense é o Sudeste, em especial os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a principal queixa dos fabricantes locais diz respeito às condições precárias da rodovia BR-116, principal ramal de saída do Nordeste para essas outras regiões.
"A BR-116 que é a principal saída de cargas da Região possui muitas dificuldades, com a pouca infraestrutura e a má conservação do pavimento, ficando ainda pior com as chuvas que a deterioram. E se demora muito tempo para recuperar essas estradas", queixa-se. A rodovia também é empecilho para o transporte a outros países da América do Sul, como Chile e Argentina.
O Porto do Pecém também, mais uma vez, não apresenta obstáculos para o setor produtivo. Os calçados que seguem para os Estados Unidos e Reino Unido escoam facilmente quando chegam ao local, amparados pela boa estrutura. Entretanto, mais uma vez as rodovias são um entrave aos fabricantes. O caminho de cerca de 600 quilômetros dificulta o envio dos produtos e traz prejuízos.
Por avião é inviável
Devido ao alto custo, mandar os calçados produzidos no Cariri em aviões quase não acontece. Além disso, a precária estrutura do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro, também atrapalha.
"Precisam melhorar a pista para otimizar o voo de cargas; também é necessário aumentar a capacidade do próprio terminal, e uma maior estrutura pra abrir mais transportadoras", sugere o empresário Antônio Barbosa Mendonça. (DB)