Jiane Carvalho

São Paulo, 2 - Projetos de geração a partir do gás de aterros sanitários começam a sair do papel no Brasil. Projetos de uso do biogás - gerado pela decomposição do lixo nos aterros sanitários - para a produção de energia elétrica devem começar a sair do papel, associados à venda de créditos de carbono, mecanismo estabelecido pelo Protocolo de Quioto para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. Num dos principais projetos do País, o da Qualix Serviços Ambientais, que administra o maior aterro da América Latina, o São João, em São Paulo, serão investidos US$ 20 milhões para gerar 20 MW. A energia será suficiente para abastecer uma cidade de 150 mil habitantes. No Rio, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) prepara o edital de licitação para exploração do biogás no aterro de Gramacho, segundo maior do Brasil. O Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), criado no ano passado para estimular o crescimento da geração de energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), eólica e biomassa (biogás, cana-de-açúcar) não é suficiente para garantir a viabilidade dos projetos. O coordenador do Programa de Pesquisa em Eletrificação Rural e Energia Renovável do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), Marcos Vinicius Gusmão, diz que o fato de a lei prever a compra da energia pela Eletrobrás, não garante que o valor pago vai proporcionar o retorno do investimento. "Hoje, só é viável a geração de energia usando biogás em grandes aterros e com outros projetos associados ao empreendimento, como o de venda de crédito de carbono", diz Gusmão. "O governo deveria olhar a questão do lixo do ponto de vista ambiental e criar mecanismos concretos para estimular a recuperação dos aterros." A meta do Proinfa é que o País chegue, em 2020, com 10% da energia consumida sendo gerada por fontes alternativas. "Se nada for feito, se não forem adotadas medidas que garantam a viabilidade de projetos como o de geração de energia usando o biogás, a meta não será alcançada", garante o pesquisador. O projeto de geração de energia usando o biogás mais adiantado é o da Sasa Sistemas Ambientais, dona do aterro de Tremembé, no interior paulista. A empresa ganhou, no ano passado, uma concorrência do governo holandês para a venda de créditos de carbono, vinculados à redução da emissão de gases poluentes, principalmente o metano gerado pelo lixo. Segundo o diretor-geral da Sasa, Breno Palma, na primeira fase do projeto, orçada em US$ 550 mil, vai ser instalada uma usina para gerar 53 KW, o que garantirá a auto-suficiência da empresa em energia. Em uma segunda etapa, a capacidade de geração de energia no aterro vai saltar para 3 MW, que serão vendidos ao mercado.

Gás carbônico como subproduto. A viabilidade do projeto da Sasa está ligado à venda de créditos de carbono. O metano, no processo de produção de energia elétrica, tem como subproduto o gás carbônico. Como o CO² é 23 vezes menos nocivo ao meio ambiente do que o metano, a Sasa garante as condições para a venda dos créditos ao governo holandês. "Não posso falar nos valores que envolvem a negociação com o governo da Holanda, mas é esta venda que viabiliza o projeto de geração de energia com biogás", afirma. Segundo Palma, no mercado a tonelada de créditos está sendo avaliada entre US$ 2 e US$ 5. Pelo acordo com o governo holandês, a Sasa vai vender 700 mil toneladas de créditos de carbono em dez anos. Apesar da falta de clareza nas regras do Proinfa, o projeto da Qualix para instalar uma usina no aterro São João deve sair do papel ainda neste segundo semestre. Segundo o presidente da Qualix, Newton Albuquerque, a empresa está negociando com um parceiro europeu, com experiência na área, que entraria com parte dos US$ 20 milhões necessários para a construção da usina. A idéia é que os primeiros 10 MW comecem a ser gerados em 2004. A usina operaria em plena carga - 20 MW - a partir de 2006. O aterro deve ser fechado em cinco anos, mas o lixo depositado continua gerando metano suficiente para abastecer a usina por mais 15 anos. Pelo projeto elaborado, a Qualix trabalha com dois possíveis cenários: venda da energia para a Eletrobrás, dentro das regras do Proinfa, ou direto para o mercado. As incertezas que afetam o setor de energia não assustam a empresa. "Consideramos a energia produzida com o biogás um bom produto de venda, é como uma grife", justifica Albuquerque. "Acreditamos que as empresas vão querer ter a sua imagem associada a uma energia ecologicamente limpa." Também faz parte do projeto, a venda de créditos de carbono. "Com a redução da emissão de gases poluentes pelo aterro poderemos vender crédito como uma fonte adicional de recursos."

Licitação no Rio de Janeiro. No aterro de Gramacho, no Rio, foi escolhido outro modelo para possibilitar o aproveitamento do metano gerado pelo lixo. A Comlurb vai licitar a área ainda este ano. Pelo edital, que está sendo elaborado, a empresa vencedora, além de administrar o aterro - tratamento do chorume, controle da emissão de gases etc. - terá direito de uso do biogás para gerar energia e, com isso, entrar no mercado de venda de créditos de carbono. Segundo o assessor de diretoria técnica e industrial da Comlurb, José Henrique Penido, o aterro tem potencial para gerar entre 12 MW e 15 MW. Além da venda de carbono e da geração de energia elétrica, o metano tem outras utilidades que podem ser exploradas pela empresa vencedora da licitação. A própria Comlurb, lembra Penido, já utilizou o biogás, depois de tratado, para o abastecimento de residências. "Mais recentemente, a Comlurb chegou a captar, tratar e comprimir o metano para uso como combustível pelos veículos da empresa, com um custo 10% menor que o do álcool", diz.