O Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), criado no ano passado para estimular o crescimento da geração de energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), eólica e biomassa (biogás, cana-de-açúcar) não é suficiente para garantir a viabilidade dos projetos.

Uma saída encontrada para driblar a falta de recursos para os projetos de geração de energia elétrica a partir do gás - produzido pela decomposição do lixo nos aterros sanitários - está sendo a venda de créditos de carbono.

Os créditos de carbono são um mecanismo estabelecido pelo Protocolo de Quioto para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. As agências reguladoras de proteção ambiental emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes. Inicialmente, selecionam-se indústrias que mais poluem no País e a partir daí são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. A empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu próprio ritmo de adequação às leis ambientais.

O projeto de geração de energia usando o biogás mais adiantado é o da Sasa Sistemas Ambientais, dona do aterro de Tremembé, no interior paulista. E sua viabilidade está ligada à venda de créditos de carbono.

O metano, no processo de produção de energia elétrica, tem como subproduto o gás carbônico que é 23 vezes menos nocivo ao meio ambiente do que o metano. Assim, a Sasa garante as condições para a venda dos créditos ao governo holandês (atual comprador após a empresa ter vencido a licitação ano passado).

Segundo o diretor-geral da Sasa, Breno Palma, na primeira fase do projeto, orçada em US$ 550 mil, a usina terá uma potência instalada de 53 KW, o que garantirá a auto-suficiência da empresa em energia. Em uma segunda etapa, esta capacidade vai saltar para 3 MW, que serão vendidos ao mercado.

Além da venda de créditos de carbono e da geração de energia elétrica, o metano ainda pode ser usado como combustível para veículos e para o abastecimento de residências.

Por Centro de Pesquisa Energia Inteligente
Em convênio com o CEFET/MG
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