Une-nos uma língua, uma história e um desejo enorme e comum de desenvolvimento por meio de uma cooperação que se quer sólida, duradoura e profícua

Carlos de Sousa
Prefeito

Há cerca de seis anos, a Associação de Municípios do Distrito de Setúbal (doravante designada por AMDS), dando cumprimento ao disposto no ponto 3, do art. 3º dos seus Estatutos estabeleceu, com o Governo do Estado do Ceará, através da sua Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o primeiro Convénio de Cooperação Recíproca. Mais do que uma relação institucional, este foi o reatar de uma relação histórico-emocional de 400 anos que sempre uniu os dois países e, a partir da assinatura deste Convénio, as duas regiões.

Em resultado das responsabilidades comuns às duas entidades - como a dinamização de actividades ligadas ao desenvolvimento regional e local, a melhoria da gestão municipal e a formação dos funcionários e técnicos da Administração Municipal - foi definido como objecto central do acordo a assistência técnica recíproca, materializada através de visitas e estágios, apoio na elaboração de estudos, planos e programas, formação e fornecimento de documentação técnica. Sempre com um objectivo final de garantir o desenvolvimento sustentável dos territórios e o bem estar social das populações.

Em 1999, a AMDS, decide reforçar a parceria com o Governo do Ceará, mas desta feita, celebrando um Convénio de Cooperação Recíproca com a Secretaria do Desenvolvimento Económico, cujo fundamento se prendeu com a troca de experiências quanto à promoção do desenvolvimento económico e social nas duas regiões.

No caso da AMDS, esta troca de experiências teve os seus frutos logo em 1999, altura em que o Pedepes (Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Península de Setúbal) começou a dar os primeiros passos. Um plano que pretende servir de base orientadora aos agentes económicos, sociais e culturais da Península de Setúbal (com conclusão prevista para este ano), cuja metodologia inovadora, com uma base de participação bastante alargada, foi inspirada em instrumentos de planeamento como o Pacto de Cooperação do Ceará.

Chegados a este ponto, não podemos esquecer a vontade impulsionadora e a dedicação de alguns homens como António Dray (já falecido), José Sales (actual Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional) ou José Nelson Bessa Maia, (actual Assessor Especial para os Assuntos Internacionais do Governador do Estado, Lúcio Alcântara), para que estas relações bilaterais adquirissem corpo e alma, sobrevivessem a alguns percalços e tivessem sido perpetuadas até hoje.

Foi com o intuito de revitalizar as relações já existentes, mas também, e sobretudo, de desbravar novos caminhos que, em outubro de 2003, a AMDS e o Governo do Estado do Ceará, a que se juntou a Associação Empresarial da Região de Setúbal (Aerset) celebraram um novo Convénio de Cooperação Recíproca, com a finalidade de cruzar práticas comuns quanto à promoção do desenvolvimento económico e social, local e regional, por meio da cooperação técnica e mediante a elaboração de planos de trabalho, cujos objectivos prendem-se com: o permitir que o Estado do Ceará, as suas autoridades governamentais, os seus municípios e empresários exponham as suas potencialidades, os sectores energéticos de investimento, os apoios e facilidades, o enquadramento jurídico-legal, fiscal e financeiro, no Distrito de Setúbal e vice-versa; proporcionar a atracção de investimentos, em ambas as situações; promover a conjugação de interesses na concretização de investimentos; facilitar a penetração de produtos no mercado português e europeu; dinamizar as trocas comerciais e os investimentos recíprocos, como forma de criar mais riqueza e incrementar o desenvolvimento económico; aprofundar, impulsionar e estreitar os laços de cooperação entre o Ceará e Setúbal (entre Brasil e Portugal), em todos os domínios e a todos os níveis e, por último, a promoção de feiras de negócios, seminários e eventos de divulgação das potencialidades regionais.

Em consequência da aprovação deste plano, iremos ter em Setúbal, nos dias 20 e 21 de Maio, o I Encontro de Negócios Ceará, que contará com a presença de empresários portugueses e brasileiros, no sentido do aprofundamento das relações economico-empresariais entre as duas regiões. Posteriormente, irá realizar-se um evento semelhante no Ceará.

Num momento em que o alargamento da União Europeia é praticamente uma realidade, em que Portugal corre um sério risco de tornar-se cada vez mais periférico em relação ao resto da Europa, e em que há uma forte probabilidade de ser ultrapassado na competição económica com os outros estados-membros, o caminho deverá passar pelo regresso ao Atlântico - tanto no que diz respeito ao Brasil como aos outros países de expressão portuguesa.

Une-nos uma língua, uma história e um desejo enorme e comum de desenvolvimento por meio de uma cooperação que se quer sólida, duradoura e profícua.

Carlos de Sousa é Prefeito (Presidente da Câmara, na nomenclatura portuguesa) de Setúbal, Portugal