O Brasil com uma população composta majoritariamente por afro-descendentes e por ser o segundo maior país de população negra do mundo tem importância para a África

Martin Mbarga Nguele
Embaixador do Cameroun no Brasil

Fortaleza acolhe o primeiro Fórum Brasil-África: Política, Cooperação e Comércio. O objetivo é claro: trata-se de passar em revista o conjunto das relações entre o Brasil e a África, e daí extrair perspectivas e conclusões com o objetivo de informar e orientar o Governo brasileiro em sua política africana.

Se por um lado as relações entre o Brasil e a África passaram por um período de prosperidade notável ao longo dos anos 70, de outro, a década de 90 foi marcada por considerável redução da importância da África na política externa brasileira.

Com a chegada do presidente Lula e a posse do novo Governo, no início de janeiro de 2003, ficou patente a vontade explícita de imprimir uma dinâmica nova e direcionada a estas relações.

Bem antes de sua eleição e tomada de posse, o presidente Lula já havia expressado sua vontade de dar um rumo inovador e reforçado à cooperação com o Continente africano. Apenas 30 dias após a sua posse, os 16 embaixadores africanos residentes, credenciados em Brasília, tiveram a honra de serem recebidos na Presidência da República, e, ao longo dessa audiência especial, ouviram do presidente Lula a firme reiteração dessa vontade.

O Fórum Brasil-África de Fortaleza se inscreve, portanto, no eixo dessa visão inovadora e se transforma em elemento maior e ativo de orientação. O Fórum se propõe, assim, a analisar os três domínios essenciais da cooperação: política e questões sociais; economia e comércio; e, educação e cultura.

1) As questões políticas e sociais

O Fórum se propõe a passar em revista os mecanismos que permitirão aos participantes fazer um estudo analítico de temas de interesse comum como a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, e o papel estratégico do petróleo nas políticas de desenvolvimento. Serão igualmente abordadas questões como os mecanismos de prevenção e regulamentação de conflitos e cooperação militar.

A instituição do estado de direito, tributário e da consolidação da democracia e do respeito aos direitos humanos serão objeto de uma análise detalhada, especialmente no que diz respeito ao direito ao desenvolvimento, à alimentação, à informação etc.

O Brasil com uma população composta majoritariamente por afro-descendentes e por ser o segundo maior país de população negra do mundo tem importância para a África. A evolução sócio-política desse continente poderá servir de inspiração para as políticas de integração dos negros no Brasil e orientar o próprio relacionamento com a África .

2) Questões econômicas e sociais

Em um mundo onde a globalização se tornou a doutrina dominante, os reencontros, a exploração de novas saídas e de novas parcerias se tornaram imperativas. Os mercados tradicionais estão muitas vezes fechados aos países em desenvolvimento ou emergentes em razão de um protecionismo crescente. Desse ponto de vista a África surge como parceiro natural do Brasil, um parceiro objetivo, com enormes potencialidades que podem atender às novas necessidades de exportação do Brasil.

Com a criação da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, o Nepad, a África se torna um destino privilegiado para os investimentos brasileiros no marco de numerosos projetos já previstos (infra-estrutura, desenvolvimento concentrado etc.). O Fórum deverá incitar à reflexão sobre os meios, as vias, e as modalidades de financiamento que possibilitarão ao investidor brasileiro participar deste vasto programa na África.

Falando de forma global, as vias de aproximação do Mercosul com os blocos econômicos da África serão estudados. Da mesma forma o desenvolvimento e o reforço da produção agrícola na África poderão beneficiar a experiência brasileira.

Trata-se de definir como o Brasil poderá se instalar no mercado africano, mercado esse com potencial de mais de 500 milhões de consumidores e parceiros preciosos, e com mais de 50 países do Continente envolvidos nas negociações comerciais e políticas multilaterais.

3) Cultura e educação

A formação é a base da comunicação, e para se comunicar é necessário poder se entender, donde a necessidade de se analisar as vias e os meios para atingir uma grande difusão da língua portuguesa na África, em toda a África.

Aqui o intercâmbio de estudantes e de pesquisadores é essencial, bem como toda forma de cooperação acadêmica. Do mesmo modo, a referida análise servirá para elaborar uma estratégia para aumentar a difusão dos produtos culturais e literários africanos no Brasil.

De forma definitiva, dentro de um novo contexto, caracterizado pelo esforço de renascimento da África - que tem como símbolos a criação da União Africana e o lançamento do Nepad - e através da nova vontade do Governo brasileiro de transformar a África em um parceiro especial, é determinante que a visão e o conhecimento do que é a África hoje seja incrementado no Brasil. Assim serão determinadas as condições e o itinerário que devem ser seguidos pelo Brasil e pela África para alcançar essa cooperação sólida, equilibrada e realista cuja base fundamental se estrutura na história, na geografia e na cultura. Assim é que nos parece ser o objetivo do Fórum Brasil-África.

Martin Mbarga Nguele é embaixador do Cameroun no Brasil e decano dos embaixadores africanos em Brasília