|
O
sistema básico de transportes do Ceará é formado por uma rede
rodoviária de 52.307 km de rodovias, dos quais 2.796,3 km são federais, 10.622,1 km estaduais
e 38.886,6 km municipais; cerca de 7.073 km, cerca de 14%,
são pavimentados. A rede ferroviária apresenta uma
extensão de 1.200 km com bitola de 1,0m e, é
composta de dois eixos (linha tronco norte, que liga Fortaleza
aos estados do Piauí e Maranhão e linha tronco
sul, que liga Fortaleza à Paraíba) além
dos ramais do Crato e Mucuripe; o sistema ferroviário
cearense é operado pela Companhia Ferroviária
do Nordeste(CFN), devendo-se destacar que o Ceará é
responsável por 40% do faturamento total da empresa;
Os portos do Pecém e Mucuripe reúnem uma oferta extremamente
significativa. A rede de aeroportos é constituída pelos aeroportos,
internacional de Fortaleza, com capacidade para receber 2,5
milhões de passageiros por ano, em uma área edificada de 36.000m2,
regionais do Cariri(Juazeiro do Norte), Sobral, Iguatu, Camocim,
Aracati, Limoeiro, Quixadá, Tauá e de outros
47 campos de pouso. A rede dutoviária que serve ao Ceará
representa 8,8% da rede nacional, segundo o Anuário Estatístico
dos Transportes do Geipot - edição 2000, e conta com, além
do gasoduto principal de 383 Km que liga Guamaré(Rn) ao Pecém,
Paracurú-Fortaleza - 96 Km e a rede de distribuição
de Fortaleza com cerca de 150 Km. O sistema de trens urbanos da região metropolitana de Fortaleza conta com
46 Km de extensão e está assumindo importância cada vez maior,
principalmente com a implantação do Metrofor.Em relação ao
transporte intermunicipal de passageiros, observou-se em 1999,
que 60 empresas, em 340 linhas, com uma frota de
856 veículos, transportaram cerca de 35.697.632 passageiros
em 964.801 viagens.
O Estado do Ceará
ocupa uma área de 146,3 mil km2, equivalente a 1,7% do território
nacional, tem uma população 7,43 milhões de habitantes (15,4%
da população nordestina ou 4,4% da população brasileira e
tem uma taxa de crescimento médio anual de 1,75%, onde 71,53% vivem em áreas urbanas,
de acordo com Censo Demográfico 2000) e tem um produto
interno bruto per capita de R$2.950 (IBGE/2000), abrange 184
municípios, tem uma Taxa de urbanização da ordem de 71,50%
e por estar geograficamente mais próximo de grandes mercados
consumidores e exportadores, como os Estados Unidos e a Europa,
apresenta vantagens consideráveis no comércio internacional.
Do ponto de vista interno, a posição de meia distância entre
norte e sudeste do Brasil também favorece o escoamento da
produção e as condições de comercialização. Esses fatores,
certamente, contribuíram para que centenas de empreendimentos
industriais e agro-industriais aqui se instalassem; recebeu
nos últimos anos significativos investimentos na área de transportes:
Porto do Pecém, Aeroporto Internacional de Fortaleza, Prodetur,
Metrofor, são alguns exemplos e, apesar desta realidade, a
infra-estrutura de transportes do Estado está longe de ser
considerada preparada para os desafios intrínsecos ao processo
de globalização da economia mundial, que exige uma crescente
eficiência e custos cadentes no transporte de passageiros
e de cargas, de forma a trazer efetivos ganhos de bem-estar
social e econômico para a população.
Por
outro lado, esta globalização está trazendo, cada vez mais,
transformações radicais na organização dos processos de suprimento,
produção e comercialização, tendo como uma de suas conseqüências,
a diminuição da importância das vantagens comparativas locacionais,
anteriormente proporcionadas pela proximidade de fontes de
recursos naturais e pela mão-de-obra barata. A orientação
dos processos produtivos, buscando atender a estas demandas
de mercados consumidores, tem feito com que a eficiência do
sistema logístico se torne uma condição básica para que se
mantenha e aumente a competitividade de todos os setores da
economia. A implementação de novas tecnologias, estruturas
regulatórias e institucionais, práticas administrativas e
operacionais, no setor transportes, é indispensável para proporcionar
margens fundamentais em termos de competitividade.
Destaque-se
ainda que empresas cearenses são obrigadas a manter excesso
de estoque ao longo das cadeias produtivas como forma de se
proteger das ineficiências do transporte, conseqüência de
atrasos, acidentes e roubos de carga. No Ceará, 76% das cargas
que transitam em nossas rodovias, utilizam as rodovias federais
que estão em péssimo e inadmissível estado de conservação.Um
setor de transportes mais confiável e eficiente poderia diminuir
esta deseconomia, liberando recursos extremamente significativos
para serem reinvestidos em atividades produtivas.
A falta de um Plano de Transportes de longo prazo(20 anos
com atualizações em períodos máximos de 5 anos), compatível
com as estratégias de desenvolvimento econômico, social e
ambiental do Estado, que abranja o setor como um todo, observando-se
as peculiaridades e complexidades de cada modalidade de transportes,
os aspectos logísticos, incluindo as rodovias, ferrovias,
dutovias e o transporte aéreo e marítimo é um erro grave,
que tem como conseqüência a alocação deficiente dos escassos
recursos disponíveis para o setor, trazendo prejuízos em termos
de desenvolvimento econômico, meio-ambiente, segurança e mobilidade.
O
Ceará possui a 10ª maior economia do Brasil e a 3ª maior do
Nordeste. No período 1985/99, a economia cearense cresceu
62,5%, enquanto a economia nacional aumentou 37,5%. A taxa
média anual de crescimento do período é de 3,3% para o Ceará
e 2,1% para o Brasil. É preciso ter consciência de que taxas
anuais mais elevadas de crescimento do Produto Interno Bruto
previstas para o Ceará e que no curto prazo deverão ser superiores
a 5%, terão como conseqüência um aumento forte no tráfego
de pessoas e cargas, e que as ineficiências do sistema de
transporte contribuem para aumentar o processo de concentração
de renda, na medida que impedem uma redução maior de preços
de bens e serviços e dificultam o acesso, especialmente dos
pequenos e médios produtores e das populações mais pobres,
aos mercados e aos serviços básicos de educação e saúde. Para
os pobres melhores condições de transporte significam melhores
oportunidades e expectativas de melhoria de qualidade de suas
vidas.

O Atraso que se registra na área
de transportes cearense reflete a própria situação nacional
trazendo amplas externalidades, afetando diretamente a segurança,
a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do país;
os indicadores nacionais abaixo relacionados, apesar da carência
de informações, não diferem basicamente, dos encontrados no
Ceará.
-
·
Distribuição intermodal de cargas com
forte ênfase no transporte rodoviário, cujos preços de
transporte são, em geral, reconhecidamente mais elevados

Fonte:
Anuário Estatístico dos Transportes do Geipot – 2000

·
Segundo
estimativas do Programa de Redução de Acidentes nas Estradas,
do Ministério dos Transportes, os acidentes de trânsito no
Brasil são o segundo maior problema de saúde pública do País,
só perdendo para a desnutrição. Além disso, 62% dos leitos
de traumatologia dos hospitais são ocupados por acidentados
no trânsito. Análises realizadas indicam, adicionalmente,
que o número de mortes por quilômetro em estradas brasileiras
é de 10 a 70 vezes superior aquele dos países desenvolvidos.
Deve-se observar ainda que cerca de 95% dos passageiros que
viajam em nosso país, trafegam em rodovias(Geipot-1996/Coppead).

·
Com
relação ao consumo de energia, estima-se que para cada dólar
gerado em nosso PIB sejam gastos cerca de 84. 000 BTUs(British thermal unit) no setor de transporte. Nos
Estados Unidos, este índice é da ordem de 65. 000 BTUs.
·
A
produtividade do transporte de carga no Brasil, medida a partir
da quantidade de toneladas quilômetro útil produzida por mão-
de- obra empregada no setor, é de apenas 22% daquela apresentada
no sistema norte-americano.
·
Outros
indicadores da falta de planejamento e controle do setor de
transportes nacional se traduzem por uma frota rodoviária
com idade média de cerca de 17,5 anos e locomotivas com idade
média de 25 anos, sendo que no Ceará a idade média é da ordem
de 39 anos, sem que tenham recebido, na maior parte do tempo,
as manutenções preventivas devidas; estradas com condições
péssima, ruim ou deficiente em 78% dos casos; baixa disponibilidade
de infra-estrutura ferroviária; baixíssima disponibilidade
de terminais multimodais; entre outros.
·
Roubo
de Carga - O número de ocorrências de roubo de carga tem crescido
sobremaneira nos últimos 8 anos (Fonte: Coppead).

Rodovias
A rede rodoviária cearense é de 53.012,17 km, dos quais 2.627,1 km são federais, 10.622,1 km estaduais e
38.886,6 km municipais; cerca de 7.604,4 km são pavimentados.
Deve-se destacar que, de acordo com informação do Dert, cerca de 76%
das cargas que transitam nas rodovias cearenses, utilizam
as rodovias federais.
| Rede |
Total |
Federal |
Estadual |
Municipal |
| Pavimentada |
7.604,4 |
2.627,1 |
4.604,2 |
373,1 |
| Não Pavimentada |
44.213,4 |
393,0 |
5.640,9 |
38.179,5 |
| Planejadas |
1.194,9 |
481,9 |
377,0 |
336,0 |
| Total |
53.012,7 |
3.502,0 |
10.622,1 |
38.888,6 |
| Fonte:
DNIT/DERT |
Em termos de acessibilidade, a rede rodoviária
cearense poderia ser considerada boa, caso estivesse em boas condições de trafegabilidade, dentro dos padrões aceitos mundialmente, pois tem uma densidade
da ordem de 51,97 Km(asfaltados) de rodovias por 1.000 Km2,
onde o Canadá e o México têm uma densidade da ordem de 39,6
e 45,3, respectivamente, bem acima da média brasileira que
é de 17,3.

Obs - Considerando-se somente as rodovias asfaltadas
Por outro lado, outra medida de densidade de transporte – Km de estradas asfaltadas
por milhões de habitantes, 1.022,88 para o Ceará e cerca de
11.111 para o Canadá, mostra que, em princípio, é grande ainda
a perspectiva de crescimento da rede rodoviária asfaltada
em nosso estado.
A frota de veículos motorizados do Ceará, detalhada
no quadro abaixo, juntamente com a população do estado define uma densidade
de utilização (habitantes/veículos) atual de 10,16 que quando comparada
com os dados de 1995, mostra que houve um crescimento dos
níveis de motorização da ordem de 56% no período citado. A
leitura deste indicador para regiões mais desenvolvidas como
o Rio de Janeiro e São Paulo, da ordem de 4,81 e 2,96 respectivamente,
conforme se observa no quadro abaixo, sugerem uma clara necessidade
de investimento neste setor.
| TIPO |
Ceará |
| NUMERO |
% |
| AUTOMÓVEL |
376.737 |
51,54 |
| CAM. TRATOR |
71.245 |
9,75 |
| CAMINHÃO |
3.207 |
0,44 |
| CAMIONETA |
6.416 |
0,88 |
| MICRO-ONIBUS |
6.054 |
0,83 |
| MOTOCICLETA |
3.375 |
0,46 |
| MOTONETA |
207.607 |
28,40 |
| ONIBUS |
14.695 |
2,01 |
| REBOQUE |
32.405 |
4,43 |
| SEMI-REBOQUE |
2.516 |
0,34 |
| OUTROS |
6.760 |
0,92 |
| TOTAL |
731.017 |
100,00 |
| Fonte
- Detran/Ce (Junho/2002) |
| Densidades de Utilização - 1995-99
habitantes/veículos |
| Região e unidade da Federação |
1995 |
1996 |
1997 |
1998 |
1999 |
|
|
| Brasil |
6,15 |
5,75 |
5,55 |
5,28 |
5,13 |
|
|
Norte |
19,88 |
16,96 |
15,66 |
14,60 |
13,69 |
|
|
Nordeste |
17,16 |
15,66 |
14,27 |
13,58 |
12,68 |
|
|
Ceará
|
15,86 |
14,69 |
13,37 |
12,04 |
11,30 |
|
|
Pernambuco
|
11,81 |
10,85 |
9,91 |
9,93 |
9,30 |
|
|
Bahia
|
19,64 |
18,20 |
16,90 |
15,59 |
14,58 |
|
|
Sudeste |
4,27 |
4,05 |
4,01 |
3,82 |
3,78 |
|
|
Sul |
4,76 |
4,49 |
4,18 |
3,95 |
3,77 |
|
|
Centro-Oeste |
5,80 |
5,23 |
4,99 |
4,80 |
4,56 |
| Fontes: GEIPOT, DETRAN's e IBGE. |
|
|
|
|
Rodovias
Federais
A malha rodoviária federal do Ceará compreende
uma extensão total de 3.502,0 Km, representa 6,6% da malha
total do estado, e está distribuída por 10 rodovias: Br(s)
– 020/116/122/222/226/230/304/402/403/404. A extensão pavimentada,
quase que unicamente em pista simples, é de 2.627,1 Km, implantada(não
pavimentada) de 393,0 Km e planejada de 481,9 Km.

O
quadro abaixo mostra a condição de superfície das principais
rodovias federais, devendo-se destacar que cerca de 430
Km estão em péssimas condições de conservação, entre os quais,
absolutamente prioritários, se encontram 107 na Br –116 (principal
rodovia), 75 na Br – 222(acesso ao porto do Pecém), 190 na
Br –020 e 26,3 no Anel Rodoviário de Fortaleza (acesso ao
principal distrito industrial do Estado).
Condição de superfície – principais rodovias federais
– maio/2002 |
| Rodovias |
Trecho |
Extensão(Km) |
Condição(%) |
| Boa |
Regular |
Ruim |
| Br - 116 |
Fort-Div.Ce/Pe |
547,3 |
19,70 |
60,73 |
19,57 |
| Br - 222 |
Fort-Div.Ce/Pi |
370,8 |
32,31 |
47,46 |
20,23 |
| Br - 304 |
Br-116-Div.Ce/Rn |
102,5 |
100,0 |
- |
- |
| Br - 020 |
Div.Ce/Pi-
Fort |
437,5 |
16,85 |
44,85 |
38,31 |
| Br - 230 |
Div.Pb/Ce-Farias
B. |
116 |
116 |
38,84 |
43,57 |
Totais |
1.574,1 |
26,95 |
47,62 |
25,43 |
| Fonte:
DNIT |
Como
fator agravante o órgão rodoviário federal do Ceará não conta
sequer com uma balança de pesagem de carga, esta omissão,
distorce os "verdadeiros" custos de viagens, fazendo
com que os custos do transporte rodoviário, em princípio,
sejam artificialmente mais baixos (economias de escala obtidas
pelo uso de caminhões maiores) - e mais atraentes economicamente,
em prejuízo de modalidades mais eficientes, gerando um tráfego
de cargas incompatível com a capacidade de suporte dos pavimentos,
e ao lado da escassez de recursos, são determinantes do descalabro
que atinge a rede rodoviária federal, trazendo prejuízos econômicos
e sociais generalizados para o estado e para o próprio país.
Os postos de contagem de tráfego foram desativados e, com
certeza estão fazendo falta ao planejamento que deveria priorizar
a aplicação dos minguados e insuficientes recursos disponíveis.
A qualidade das estradas, por sua vez, agrava problemas de
acidentes e de roubos de carga, além de ser um dos fatores
que leva ao aumento do tempo total necessário para que uma
entrega seja realizada. O quadro abaixo demonstra as intervenções
de conservação necessárias nas três principais rodovias federais
do Ceará bem como no anel rodoviário de Fortaleza:
| Conservação Rod. Federais - Intervenções
Urgentes – Extensão(Km) |
| |
Anel-Fortaleza |
BR - 116 |
BR - 222 |
BR
– 020 |
BR-304(1) |
| Extensão |
26,3 |
546,7 |
337,3 |
422,7 |
102,5 |
| Restauração |
26,3 |
47,4 |
115,6 |
186,7 |
- |
| Recapeamento |
- |
341,9 |
233,2 |
164,4 |
- |
| Recuperação |
- |
- |
- |
- |
102,5 |
| Sinalização |
26,3 |
389,3 |
309,8 |
411,20 |
102,5 |
| Roço |
26,3 |
389,3 |
249,8 |
411,20 |
102,5 |
| Fonte:
Dert – Dezembro 2000 (1) Trecho: Entr. BR-116 – Div.
Ce/Rn |
Rodovias
Estaduais
A malha rodoviária estadual do Ceará compreende
uma extensão total de 10.622,1 Km, representa 6,6% da malha
total do estado. A extensão pavimentada, quase que unicamente
em pista simples, é de 4.604,2
Km, implantada (não pavimentada)
de 5.640,9 Km e planejada
de 377,0 Km.
A situação física da malha pavimentada estadual do Ceará
está apresentada no quadro a seguir:
Estado de Conservação |
% |
Ótimo |
54,0 |
Bom |
21,0 |
| Regular |
9,0 |
| Ruim |
9,0 |
| Péssimo |
7,0 |
| Fonte:
Dert – 2.000 |
Principais
Rodovias estaduais com os volumes médios diários de tráfego
medido(VMD) e que merecem receber atenção especial, principalmente
em termos de pavimento, capacidade, segurança e operação
de tráfego.
| Rodovia |
Início |
Final |
VMD |
| Ce-040 |
Av.
Washington Soares |
25.097 |
| Br-020 |
Entr.
Br-222 |
Tabapuá
(p/caucaia) |
15.647 |
| Ce-060 |
Mondubim
(Av. Perimetral) |
Anel
Viário |
14.996 |
| Ce-065 |
Anel
Viário |
Entr.
Ce-241(Cágado) |
14.787 |
| Ce-040 |
Messejana(Av.
Perimetral) |
Anel
Viário |
12.993 |
| Anel
Viário |
Entr.
Br-020 |
Entr.
Ce-065 |
10.337 |
| Anel
Viário |
Entr.
Br-116 |
Entr.
Ce-040 |
10.337 |
| Anel
Viário |
Entr.
Ce-065 |
Entr.
Ce-060 |
10.337 |
| Anel
Viário |
Entr.
Ce-060 |
Entr.
Br-116 |
10.337 |
| Ce-040 |
Anel
Viário |
Entr.
Ce-251(Eusébio) |
10.221 |
| Ce-292 |
Entr.
Ce-060(Juazeiro do Norte) |
Entr.
Ce-386/492(Crato) |
10.003 |
| Anel
Viário |
Entr.
Br-020 |
Entr.
Ce-065 |
9.045 |
| Anel
Viário |
Entr.
Br-116 |
Entr.
Ce-040 |
9.045 |
| Anel
Viário |
Entr.
Ce-065 |
Entr.
Ce-060 |
9.045 |
| Anel
Viário |
Entr.
Ce-060 |
Entr.
Br-116 |
9.045 |
| Ce-251 |
Maracanaú |
Entr.
Ce-065(Cágado) |
8.832 |
| Ce-251 |
Entr.
Ce-060 |
Maracanaú |
6.470 |
| Fonte:
Dert – 2.000 |
Recomendações
na área Rodoviária:
· Recuperação imediata do sistema rodoviário federal para níveis aceitáveis
·
Estadualização de trechos de rodovias federais considerados pertinentes
·
Instalação de postos de pesagem nas rodovias federais
·
Implementação de medidas indispensáveis à segurança e apoio a acidentados nas rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive de eliminação de pontos críticos, destacando-se, que a Avenida Washington Soares(Ce-040), é a rodovia com maior nº de acidentes na região metropolitana de Fortaleza
·
Privatização de trechos rodoviários considerados
viáveis
·
Utilização plena de mecanismos de tecnologia de informação, especialmente em termos de operação do sistema
·
Elaboração e implantação de um plano estratégico de apoio ao escoamento dos principais produtos do estado, especialmente para a produção agroindustrial da chapada do Apodi, inclusive da área potiguar, e baixo Acaraú.
· Extensão
imediata do atual anel rodoviário federal metropolitano
de forma a permitir que o tráfego de carga gerado
pelo Porto do Mucuripe minimize os traumas e transtornos
ocasionados ao sistema viário de Fortaleza.
· Estudos
de viabilidade técnica e econômica da duplicação
e privatização do trecho do atualanel rodoviário
federal metropolitano entre as BRs 116 e 222
·
Implantação de anel rodoviário periférico(5º
anel rodoviário) à região metropolitana
de Fortaleza, se viável de forma privatizada, para
facilitar o acesso ao Porto do Pecém e descongestionar
o sistema de transporte metropolitano
·
Ampliação do Prodetur e Elaboração de um plano estratégico complementar de apoio às atividades turísticas
·
Estudo de viabilidade técnica e econômica de asfaltamento da rodovia da Confiança entre as regiões da Ibiapaba, Inhamuns e Cariri
·
Adoção de padrões mais elevados de elaboração de projetos rodoviários, especialmente em termos de segurança, capacidade e pavimento
·
Implementação de medidas enérgicas e urgentes contra o roubo
de carga
·
Implantação de vias de pedestres e ciclovias, integradas adequadamente com o sistema rodoviário, em apoio aos pólos de turismo religioso, particularmente às romarias com destino a Canindé e Juazeiro do Norte.
·
Re-estabelecimento de um programa de contagem de tráfego nas rodovias federais
Ferrovias
A rede ferroviária no Ceará tem uma extensão
de 1.200 km com bitola de 1,0m e, é composta de dois eixos
(linha tronco norte, que liga Fortaleza aos estados do Piauí
e Maranhão e linha tronco sul, que liga Fortaleza à Paraíba)
além dos ramais do Crato e Mucuripe, é operada pela CFN –
Companhia Ferroviária do Nordeste, empresa constituída com
o “propósito específico” de explorar o transporte de cargas;
entre 1996 e 1999, foi registrado, na estação ferroviária
de Fortaleza um crescimento na movimentação de carga útil
de 659.638 para 1.717.149 toneladas, tendo o índice tonelada/km
aumentado de 405.318.311 para 918.758.000 (t/km); em ralação
ao material rodante entre 1998 e 1999, enquanto o nº de vagões
passou de 2.150 para 1.980, o de locomotivas permaneceu em
112. A frota de locomotivas tem uma idade média da ordem de
39 anos e um índice de disponibilidade aproximado de 57%.
A CFN recebeu em 1998, o sistema ferroviário do Nordeste da
Rede Ferroviária Federal com baixos níveis de eficiência,
e hoje funciona com cerca de 1600 servidores (próprios e terceirizados)
enquanto que a rede chegou a ter 22.000 funcionários. Entretanto
embora se tenha observado um aumento do volume transportado
e da produtividade com a privatização, constata-se a necessidade
de substanciais melhorias no sistema. Os indicadores abaixo
comparam a CFN com ferrovia de Carajás, considerada internacionalmente
de excelente padrão.
| |
TKU/TKB |
Vmédia (Km/h) |
| CFN (Nordeste) |
0,50 |
15 |
| CFC (Carajás) |
0,75 |
50 |
| TKU = Tons.útil x Km; TKB = Tons. Bruta x Km – Fonte: CFN - 2002 |
A densidade ferroviária do Ceará (1,22 km de
trilhos para cada 100 km2 de área), embora superior à brasileira
(0,3) e da Argentina (1,0), ainda é inferior à Índia (1,5),
Bélgica (17,0) e EUA (3,5).
Recomendações
na área Ferroviária:
·
Adaptação
do pátio ferroviário do Aracapé no Distrito Industrial de
Maracanã
para servir como Terminal de Containeres permitindo-se a redução
substancial custos de logística terrestre em relação aos Portos
de Pecém e Mucuripe. A ova e desova de containeres poderia
ser feita dentro do próprio terminal. Concomitantemente
é importante a implantação de um acesso ferroviário através
de um triângulo diretamente ao Pátio de Containeres do porto.
·
Acesso
da Ferrovia ao futuro Centro Atacadista bem como a EADI -
Estação Aduaneira Interior(Porto Seco), criando-se
assim um ponto de integração intermodal, permitindo – se a
conexão, com trens expressos entre Fortalez |