O sistema básico de transportes do Ceará é formado por uma rede rodoviária de 52.307 km de rodovias, dos quais 2.796,3 km são federais, 10.622,1 km estaduais e 38.886,6 km municipais; cerca de 7.073 km, cerca de 14%, são pavimentados. A rede ferroviária apresenta uma extensão de 1.200 km com bitola de 1,0m e, é composta de dois eixos (linha tronco norte, que liga Fortaleza aos estados do Piauí e Maranhão e linha tronco sul, que liga Fortaleza à Paraíba) além dos ramais do Crato e Mucuripe; o sistema ferroviário cearense é operado pela Companhia Ferroviária do Nordeste(CFN), devendo-se destacar que o Ceará é responsável por 40% do faturamento total da empresa; Os portos do Pecém e Mucuripe reúnem uma oferta extremamente significativa. A rede de aeroportos é constituída pelos aeroportos, internacional de Fortaleza, com capacidade para receber 2,5 milhões de passageiros por ano, em uma área edificada de 36.000m2, regionais do Cariri(Juazeiro do Norte), Sobral, Iguatu, Camocim, Aracati, Limoeiro, Quixadá, Tauá e de outros 47 campos de pouso.   A rede dutoviária que serve ao Ceará representa 8,8% da rede nacional, segundo o Anuário Estatístico dos Transportes do Geipot - edição 2000, e conta com, além do gasoduto principal de 383 Km que liga Guamaré(Rn) ao Pecém, Paracurú-Fortaleza - 96 Km e a rede de distribuição de Fortaleza com cerca de 150 Km. O sistema de trens urbanos da região metropolitana de Fortaleza conta com 46 Km de extensão e está assumindo importância cada vez maior, principalmente com a implantação do Metrofor.Em relação ao transporte intermunicipal de passageiros, observou-se em 1999, que 60 empresas, em 340 linhas, com uma frota de 856 veículos, transportaram cerca de 35.697.632 passageiros em 964.801 viagens.

O Estado do Ceará ocupa uma área de 146,3 mil km2, equivalente a 1,7% do território nacional, tem uma população 7,43 milhões de habitantes (15,4% da população nordestina ou 4,4% da população brasileira e tem uma taxa de crescimento médio anual de 1,75%, onde 71,53% vivem em áreas urbanas, de acordo com Censo Demográfico 2000) e tem um produto interno bruto per capita de R$2.950 (IBGE/2000), abrange 184 municípios, tem uma Taxa de urbanização da ordem de 71,50% e por estar geograficamente mais próximo de grandes mercados consumidores e exportadores, como os Estados Unidos e a Europa, apresenta vantagens consideráveis no comércio internacional. Do ponto de vista interno, a posição de meia distância entre norte e sudeste do Brasil também favorece o escoamento da produção e as condições de comercialização. Esses fatores, certamente, contribuíram para que centenas de empreendimentos industriais e agro-industriais aqui se instalassem; recebeu nos últimos anos significativos investimentos na área de transportes: Porto do Pecém, Aeroporto Internacional de Fortaleza, Prodetur, Metrofor, são alguns exemplos e, apesar desta realidade, a infra-estrutura de transportes do Estado está longe de ser considerada preparada para os desafios intrínsecos ao processo de globalização da economia mundial, que exige uma crescente eficiência e custos cadentes no transporte de passageiros e de cargas, de forma a trazer efetivos ganhos de bem-estar social e econômico para a população.

Por outro lado, esta globalização está trazendo, cada vez mais, transformações radicais na organização dos processos de suprimento, produção e comercialização, tendo como uma de suas conseqüências, a diminuição da importância das vantagens comparativas locacionais, anteriormente proporcionadas pela proximidade de fontes de recursos naturais e pela mão-de-obra barata. A orientação dos processos produtivos, buscando atender a estas demandas de mercados consumidores, tem feito com que a eficiência do sistema logístico se torne uma condição básica para que se mantenha e aumente a competitividade de todos os setores da economia. A implementação de novas tecnologias, estruturas regulatórias e institucionais, práticas administrativas e operacionais, no setor transportes, é indispensável para proporcionar margens fundamentais em termos de competitividade.

Destaque-se ainda que empresas cearenses são obrigadas a manter excesso de estoque ao longo das cadeias produtivas como forma de se proteger das ineficiências do transporte, conseqüência de atrasos, acidentes e roubos de carga. No Ceará, 76% das cargas que transitam em nossas rodovias, utilizam as rodovias federais que estão em péssimo e inadmissível estado de conservação.Um setor de transportes mais confiável e eficiente poderia diminuir esta deseconomia, liberando recursos extremamente significativos para serem reinvestidos em atividades produtivas.

A falta de um Plano de Transportes de longo prazo(20 anos com atualizações em períodos máximos de 5 anos), compatível com as estratégias de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, que abranja o setor como um todo, observando-se as peculiaridades e complexidades de cada modalidade de transportes, os aspectos logísticos, incluindo as rodovias, ferrovias, dutovias e o transporte aéreo e marítimo é um erro grave, que tem como conseqüência a alocação deficiente dos escassos recursos disponíveis para o setor, trazendo prejuízos em termos de desenvolvimento econômico, meio-ambiente, segurança e mobilidade.

O Ceará possui a 10ª maior economia do Brasil e a 3ª maior do Nordeste. No período 1985/99, a economia cearense cresceu 62,5%, enquanto a economia nacional aumentou 37,5%. A taxa média anual de crescimento do período é de 3,3% para o Ceará e 2,1% para o Brasil. É preciso ter consciência de que taxas anuais mais elevadas de crescimento do Produto Interno Bruto previstas para o Ceará e que no curto prazo deverão ser superiores a 5%, terão como conseqüência um aumento forte no tráfego de pessoas e cargas, e que as ineficiências do sistema de transporte contribuem para aumentar o processo de concentração de renda, na medida que impedem uma redução maior de preços de bens e serviços e dificultam o acesso, especialmente dos pequenos e médios produtores e das populações mais pobres, aos mercados e aos serviços básicos de educação e saúde. Para os pobres melhores condições de transporte significam melhores oportunidades e expectativas de melhoria de qualidade de suas vidas.

O Atraso que se registra na área de transportes cearense reflete a própria situação nacional trazendo amplas externalidades, afetando diretamente a segurança, a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do país; os indicadores nacionais abaixo relacionados, apesar da carência de informações, não diferem basicamente, dos encontrados no Ceará.

    · Distribuição intermodal de cargas com forte ênfase no transporte rodoviário, cujos preços de transporte são, em geral, reconhecidamente mais elevados

Fonte: Anuário Estatístico dos Transportes do Geipot – 2000

    · Segundo estimativas do Programa de Redução de Acidentes nas Estradas, do Ministério dos Transportes, os acidentes de trânsito no Brasil são o segundo maior problema de saúde pública do País, só perdendo para a desnutrição. Além disso, 62% dos leitos de traumatologia dos hospitais são ocupados por acidentados no trânsito.  Análises realizadas indicam, adicionalmente, que o número de mortes por quilômetro em estradas brasileiras é de 10 a 70 vezes superior aquele dos países desenvolvidos. Deve-se observar ainda que cerca de 95% dos passageiros que viajam em nosso país, trafegam em rodovias(Geipot-1996/Coppead).

    · Com relação ao consumo de energia, estima-se que para cada dólar gerado em nosso PIB sejam gastos cerca de 84. 000 BTUs(British thermal unit) no setor de transporte. Nos Estados Unidos, este índice é da ordem de 65. 000 BTUs.

    · A produtividade do transporte de carga no Brasil, medida a partir da quantidade de toneladas quilômetro útil produzida por mão- de- obra empregada no setor, é de apenas 22% daquela apresentada no sistema norte-americano.

    · Outros indicadores da falta de planejamento e controle do setor de transportes nacional se traduzem por uma frota rodoviária com idade média de cerca de 17,5 anos e locomotivas com idade média de 25 anos, sendo que no Ceará a idade média é da ordem de 39 anos, sem que tenham recebido, na maior parte do tempo, as manutenções preventivas devidas; estradas com condições péssima, ruim ou deficiente em 78% dos casos; baixa disponibilidade de infra-estrutura ferroviária; baixíssima disponibilidade de terminais multimodais; entre outros.

    · Roubo de Carga - O número de ocorrências de roubo de carga tem crescido sobremaneira nos últimos 8 anos (Fonte: Coppead).

Rodovias
A rede rodoviária cearense é de 53.012,17 km, dos quais 2.627,1 km são federais, 10.622,1 km  estaduais e 38.886,6 km municipais;  cerca de 7.604,4 km são pavimentados.

Deve-se destacar que, de acordo com informação do Dert, cerca de 76% das cargas que transitam nas rodovias cearenses, utilizam as rodovias federais.

Em termos de acessibilidade, a rede rodoviária cearense poderia ser considerada boa, caso estivesse em boas condições de trafegabilidade, dentro dos padrões aceitos mundialmente, pois tem uma densidade da ordem de 51,97 Km(asfaltados) de rodovias por 1.000 Km2, onde o Canadá e o México têm uma densidade da ordem de 39,6 e 45,3, respectivamente, bem acima da média brasileira que é de 17,3.

Obs - Considerando-se somente as rodovias asfaltadas

Por outro lado, outra medida de densidade de transporte – Km de estradas asfaltadas por milhões de habitantes, 1.022,88 para o Ceará e cerca de 11.111 para o Canadá, mostra que, em princípio, é grande ainda a perspectiva de crescimento da rede rodoviária asfaltada em nosso estado.

A frota de veículos motorizados do Ceará, detalhada no quadro abaixo, juntamente com a população do estado define uma densidade de utilização (habitantes/veículos) atual de 10,16 que quando comparada com os dados de 1995, mostra que houve um crescimento dos níveis de motorização da ordem de 56% no período citado. A leitura deste indicador para regiões mais desenvolvidas como o Rio de Janeiro e São Paulo, da ordem de 4,81 e 2,96 respectivamente, conforme se observa no quadro abaixo, sugerem uma clara necessidade de investimento neste setor.

Rodovias Federais

A malha rodoviária federal do Ceará compreende uma extensão total de 3.502,0 Km, representa 6,6% da malha total do estado, e está distribuída por 10 rodovias: Br(s) – 020/116/122/222/226/230/304/402/403/404. A extensão pavimentada, quase que unicamente em pista simples, é de 2.627,1 Km, implantada(não pavimentada) de 393,0 Km e planejada de 481,9 Km.

O quadro abaixo mostra a condição de superfície das principais rodovias federais, devendo-se destacar que cerca de 430 Km estão em péssimas condições de conservação, entre os quais, absolutamente prioritários, se encontram 107 na Br –116 (principal rodovia), 75 na Br – 222(acesso ao porto do Pecém), 190 na Br –020 e 26,3 no Anel Rodoviário de Fortaleza (acesso ao principal distrito industrial do Estado).

Como fator agravante o órgão rodoviário federal do Ceará não conta sequer com uma balança de pesagem de carga, esta omissão, distorce os "verdadeiros" custos de viagens, fazendo com que os custos do transporte rodoviário, em princípio, sejam artificialmente mais baixos (economias de escala obtidas pelo uso de caminhões maiores) - e mais atraentes economicamente, em prejuízo de modalidades mais eficientes, gerando um tráfego de cargas incompatível com a capacidade de suporte dos pavimentos, e ao lado da escassez de recursos, são determinantes do descalabro que atinge a rede rodoviária federal, trazendo prejuízos econômicos e sociais generalizados para o estado e para o próprio país. Os postos de contagem de tráfego foram desativados e, com certeza estão fazendo falta ao planejamento que deveria priorizar a aplicação dos minguados e insuficientes recursos disponíveis.
A qualidade das estradas, por sua vez, agrava problemas de acidentes e de roubos de carga, além de ser um dos fatores que leva ao aumento do tempo total necessário para que uma entrega seja realizada. O quadro abaixo demonstra as intervenções de conservação necessárias nas três principais rodovias federais do Ceará bem como no anel rodoviário de Fortaleza:

Rodovias Estaduais

A malha rodoviária estadual do Ceará compreende uma extensão total de 10.622,1 Km, representa 6,6% da malha total do estado. A extensão pavimentada, quase que unicamente em pista simples, é de 4.604,2 Km, implantada (não pavimentada) de 5.640,9 Km e planejada de 377,0 Km.

A situação física da malha pavimentada estadual do Ceará está apresentada no quadro a seguir:

Principais Rodovias estaduais com os volumes médios diários de tráfego medido(VMD)  e que merecem receber atenção especial, principalmente em termos de pavimento, capacidade, segurança e operação de tráfego.

Recomendações na área Rodoviária:

·        Recuperação imediata do sistema rodoviário federal para níveis aceitáveis

·        Estadualização de trechos de rodovias federais considerados pertinentes

·        Instalação de postos de pesagem nas rodovias federais

·        Implementação de medidas indispensáveis à segurança e apoio a acidentados nas rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive de eliminação de pontos críticos, destacando-se, que a Avenida Washington Soares(Ce-040), é a rodovia com maior nº de acidentes na região metropolitana de Fortaleza

·        Privatização de trechos rodoviários considerados viáveis

·        Utilização plena de mecanismos de tecnologia de informação, especialmente em termos de operação do sistema

·        Elaboração e implantação de um plano estratégico de apoio ao escoamento dos principais produtos do estado, especialmente para a produção agroindustrial da chapada do Apodi, inclusive da área potiguar, e baixo Acaraú.

·        Extensão imediata do atual anel rodoviário federal metropolitano de forma a permitir que o  tráfego de carga gerado pelo Porto do Mucuripe minimize os  traumas e transtornos ocasionados ao sistema viário de Fortaleza.

 ·       Estudos de viabilidade técnica e econômica da duplicação e privatização do trecho do atualanel rodoviário federal metropolitano entre as BRs 116 e 222

·        Implantação de anel rodoviário periférico(5º anel rodoviário) à região metropolitana de Fortaleza, se viável de forma privatizada, para facilitar o acesso ao Porto do Pecém e descongestionar o sistema de transporte metropolitano

·        Ampliação do Prodetur e Elaboração de um plano estratégico complementar de apoio às atividades turísticas

·        Estudo de viabilidade técnica e econômica de asfaltamento da rodovia da Confiança entre as regiões da Ibiapaba, Inhamuns e Cariri

·        Adoção de padrões mais elevados de elaboração de projetos rodoviários, especialmente em termos de segurança, capacidade e pavimento

·       Implementação de medidas enérgicas e urgentes contra o roubo de carga

·       Implantação de vias de pedestres e ciclovias, integradas adequadamente com o sistema rodoviário, em apoio aos pólos de turismo religioso, particularmente às romarias com destino a Canindé e Juazeiro do Norte.

·       Re-estabelecimento de um programa de contagem de tráfego nas rodovias federais

Ferrovias

A rede ferroviária no Ceará tem uma extensão de 1.200 km com bitola de 1,0m e, é composta de dois eixos (linha tronco norte, que liga Fortaleza aos estados do Piauí e Maranhão e linha tronco sul, que liga Fortaleza à Paraíba) além dos ramais do Crato e Mucuripe, é operada pela CFN – Companhia Ferroviária do Nordeste, empresa constituída com o “propósito específico” de explorar o transporte de cargas; entre 1996 e 1999, foi registrado, na estação ferroviária de Fortaleza um crescimento na movimentação de carga útil de 659.638 para 1.717.149 toneladas, tendo o índice tonelada/km aumentado de 405.318.311 para 918.758.000 (t/km); em ralação ao material rodante entre 1998 e 1999, enquanto o nº de vagões passou de 2.150 para 1.980, o de locomotivas permaneceu em 112. A frota de locomotivas tem uma idade média da ordem de 39 anos e um índice de disponibilidade aproximado de 57%. A CFN recebeu em 1998, o sistema ferroviário do Nordeste da Rede Ferroviária Federal com baixos níveis de eficiência, e hoje funciona com cerca de 1600 servidores (próprios e terceirizados) enquanto que a rede chegou a ter 22.000 funcionários. Entretanto embora se tenha observado um aumento do volume transportado e da produtividade com a privatização, constata-se a necessidade de substanciais melhorias no sistema.  Os indicadores abaixo comparam a CFN com ferrovia de Carajás, considerada internacionalmente de excelente padrão.

A densidade ferroviária do Ceará (1,22 km de trilhos para cada 100 km2 de área), embora superior à brasileira (0,3) e da Argentina (1,0), ainda é inferior à Índia (1,5), Bélgica (17,0) e EUA (3,5).

Recomendações na área Ferroviária:

·         Adaptação do pátio ferroviário do Aracapé no Distrito Industrial de Maracanã
para servir como Terminal de Containeres permitindo-se a redução substancial custos de logística terrestre em relação aos Portos de Pecém e Mucuripe. A ova e desova de containeres poderia ser feita dentro do próprio terminal. Concomitantemente é importante a implantação de um acesso ferroviário através de um triângulo diretamente ao Pátio de Containeres do porto.

·         Acesso da Ferrovia ao futuro Centro Atacadista bem como a EADI - Estação Aduaneira Interior(Porto Seco), criando-se assim um ponto de integração intermodal, permitindo – se a conexão, com trens expressos entre Fortaleza e as demais capitais do Nordeste bem como São Paulo, ensejando-se a redução substancial custos de logística. Destaque-se que os atuais estudos não preveêm acesso ferroviário para este complexo.

·         Urbanização da faixa de segurança da ferrovia na área urbana de Fortaleza (Mucuripe - Parangaba), minimizando os problemas de segurança, inclusive de vandalismo, induzindo-se uma redução de frete no trecho, e alavancando-se um projeto de grande alcance social.

·         Recuperação do trecho "Vala da Coca-Cola" em Juazeiro do Norte, através de canalização de esgotos pluvial e cloacal, reduzindo-se o risco para a operação ferroviária e para os  habitantes das áreas lindeiras.

·         Estudo de viabilidade e implantação de projetos de variantes das maiores cidades do Ceará, tais como Sobral, Iguatu, Crateús e Quixadá. Além de melhorar significativamente as operações ferroviárias, eliminando-se transtornos e deseconomias, seriam liberadas as atuais faixas de domínio para projetos de valorização urbana.

·         Implantação da terceira fase da ferrovia transnordestina, trecho de cerca de 180 km (Piquet Carneiro – Crateús), que além de possibilitar o acesso ferroviário às áreas de reserva de calcários da região de Independência, seria a chave para o descongestionamento do sistema ferroviário da Grande Fortaleza.

·         Elaboração e implantação de um plano estratégico de apoio ao escoamento de produtos do estado, como por exemplo, um sistema de embarque de rochas ornamentais em Sobral.

·       Melhorias da via permanente e modernização da frota de vagões e locomotivas, de forma a aumentar a segurança, confiabilidade e o uso mais abrangente do trnsporte ferroviário, inclusive para o transporte de passageiros, onde houver viabilidade.

·         Estudo de viabilidade técnica e econômica de transporte de gás natural liquefeito

Aerovias

A rede de aeroportos é constituída pelo aeroporto internacional de Fortaleza e de outros 55 aeroportos/campos de pouso, entre os quais, 14 homologados. O Aeroporto Internacional Pinto Martins, Inaugurado em fevereiro de 1998,tem capacidade de movimentação  e movimento atual de 2,5 e 2.0 milhões de passageiros por ano respectivamente, em uma área edificada de 36.000m2. São considerados aeroportos regionais: Cariri(Juazeiro do Norte), Sobral, Iguatu, Camocim, Aracati, Limoeiro, Quixadá e Tauá.

Recomendações na área Aeroviária:

·         Elaboração de Plano de Curto, Médio e Longo Prazo de expansão do aeroporto Pinto Martins que consolide a sua condição de competitividade

·         Expansão e melhoramento da malha estratégica de aeroportos regionais que observe a necessidade dos pólos regionais de desenvolvimento, do turismo e exportação

·         Consolidação de terminais intermodais de transporte, como por exemplo Pecém e Aeroporto Pinto Martins.

·         Melhoramento doaeroporto regional de Limoeiro do Norte de forma a compatibiliza -lo com o Programa de desenvolvimento da Chapada do Apodi

Dutovias

A rede dutoviária que serve ao Ceará representa cerca de 8,8% da rede nacional, segundo o Anuário Estatístico dos Transportes do Geipot - edição 2000, e conta com, além do gasoduto principal de 383 Km que liga Guamaré(Rn) ao Pecém, Paracurú-Fortaleza - 96 Km e a rede de distribuição de Fortaleza com cerca de 150 Km.
O suprimento do gás natural distribuído pela CEGÁS para o Estado do Ceará é feito através de duas fontes independentes e distintas: Plataformas de produção de gás em Paracurú e Guamaré(Rn); a construção do Gasoduto Guamaré-Fortaleza-Pecém proporcionou a conexão com o gasoduto Nordestão, uma rede de distribuição com interligação desde Salvador, no Estado da Bahia, até Pecém, no Estado do Ceará, aumentando ainda mais a segurança do sistema.
A distribuição do gás natural na Região Metropolitana de Fortaleza atende consumidores em 07 (sete) municípios: Fortaleza, Euzébio, Maracanaú, Pacatuba, Caucaia, Horizonte e Pacajus
Com o desenvolvimento previsto para o estado do Ceará, e já estão contratados os fornecimentos de gás para as duas termo-elétricas do Pecém, se prevendo assim, um incremento de cerca de 10 vezes no seu volume atualmente distribuído já a partir do próximo ano, havendo necessidade de se viabilizar fontes alternativas de suprimento.

Recomendações na área Dutoviária:

·         Implantação de um programa de implantação de dutovias para interiorização do gás natural, com atendimento a novos municípios especialmente, Aquiraz, Aracati, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Limoeiro do Norte/Iguatu.

·         Incentivo ao uso Industrial, Cogeração, Geração energia elétrica

·         Implantação de um terminal de regazeificação no Pecém

·         Estudo de viabilidade para o transporte de gás natural liquefeito por rodovia e ferrovia como etapa precursora de novas redes de dutos

Transporte Intermunicipal de Passageiros

O transporte intermunicipal de passageiros, com a extinção do transporte ferroviário de passageiros, passou a ser feito fundamentalmente através de ônibus, tendo se observado em 1999, que 60 empresas, em 340 linhas, com uma frota de 856 veículos, transportaram cerca de 35.697.632 passageiros em 964.801 viagens. Os dados abaixo mostram alguns indicadores da frota de ônibus:

Nos 184 municípios cearenses existem, além dos terminais rodoviários João Tomé e de Antonio Bezerra em Fortaleza, outras 57 unidades. O transporte alternativo continua sendo uma questão não resolvida.

Recomendações na área de Transportes Intermunicipais de Passageiros:

·         Estabelecimento de um programa de renovação da frota de ônibus

·         Definição e regulamentação do transporte alternativo, como forma complementar e integrada

·         Realização de estudo de viabilidade técnica e econômica do transporte de passageiros através de VLT (veículos leves sobre trilhos)

·         Estabelecimento de um programa de implantação de terminais no restante dos municípios

·         Melhorias no Terminal João Tomé em Fortaleza

·        Melhorias nos Terminais da Região Metropolitana de Fortaleza

Transporte Metropolitano de Fortaleza

A Região Metropolitana de Fortaleza é composta de 13 municípios, dentre os treze municípios da RMF, Fortaleza concentra 72,96% de sua população, ocupa uma área de 336 km², tem uma população 2,14 milhões de habitantes (29,9% da população cearense), sendo ainda o 5º município brasileiro, tendo ainda uma taxa de crescimento médio anual de 2,13%, conforme se observa na tabela abaixo.

(1) – Fonte; Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará (Iplance) - Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) 2000, que classifica os municípios cearenses de acordo com indicadores sociais e econômicos.
Obs - o IDM utiliza metodologia semelhante à do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud).O IDH é medido pela ONU desde 1960. Mostra a qualidade de vida nos países-membros, com base em renda, educação, expectativa de vida. Mostra também de Estados, regiões e municípios brasileiros. As notas são de zero a 1; abaixo de 0,499 indicam baixo desenvolvimento humano; de 0,500 a 0,799 marcam estágio intermediário e de 0,8 em diante, alto desenvolvimento humano.

Fortaleza recebeu a partir da década de quarenta e, um fluxo migratório significativo, modificando rapidamente a feição da estrutura urbana da cidade. Como conseqüência da migração e tendo em vista a baixa qualificação profissional e o empobrecimento da população, houve uma ocupação desordenada do espaço urbano (favelas, invasões), que ocupam solos inapropriados, como as dunas e as margens dos cursos d’água, inclusive áreas de preservação permanente, agravando ainda mais os significativos problemas urbanos existentes na cidade. O processo de urbanização acelerada que vem ocorrendo na Região Metropolitana de Fortaleza, nas últimas décadas, desencadeou uma série de problemas e carências na infra-estrutura viária. A rede viária de Fortaleza apresenta atualmente uma forte concentração de viagens ao longo de vias que convergem para a área central e leste do município, correspondendo às áreas mais densas da região metropolitana e, conseqüentemente, as que concentram os principais problemas relacionados ao trânsito. A configuração radial da malha viária ressalta a ausência de ligações perimetrais e transversais, obrigando o usuário a utilizar os eixos rodoviários que penetram a área urbana, entre os quais destacam-se as rodovias BR-116, BR-222 e CE-060. O transporte público em geral, não apresenta um nível de serviço satisfatório. O mapa abaixo mostra um alto número de vias, principalmente no centro de Fortaleza e seu entorno, com velocidades médias de transporte individual inferiores a 30 Km/h, com significativas conseqüências em termos de deseconomias e meio ambiente.

O centro de Fortaleza, apesar de estar servido por uma infra-estrutura importante, tem sido esvaziado progressivamente, em particular pelo poder público, que mesmo bem intencionado, ao longo das últimas décadas transferiu a Assembléia Legislativa, Palácio do Governo, Câmara de Vereadores, Fórum e o Paço Municipal, desconsiderando que a atividade de Governo deveria se localizar na área que tem acessibilidade idêntica para a maioria dos cidadãos. 

Demanda por Transporte na Região Metropolitana de Fortaleza

Fonte: (CBTU/1996)

Viagens Diárias

1) Total de Viagens - 3.452.747

2) Viagens a pé - 1.411.490 (40,88%)

3) Outros modos de viagens - 2.041.257 (59,12%)

Distribuição de viagens diárias segundo o modo principal (excetuando-se viagens a pé)

Como se observa cerca de metade das viagens que se realizam diariamente na Região Metropolitana de Fortaleza são realizadas a pé e de bicicletas e que o investimento em vias de pedestres e ciclovias, além de incentivar modalidades de transportes baratas, saudáveis e harmoniosas com o meio ambiente, atende a milhares de colaboradores do segmento industrial e a população de uma forma geral e, em particular a mais desfavorecida.

A frota de veículos Fortaleza está crescendo em ritmo acentuado, a densidade de ocupação atual (veículos/km²) é da ordem de 1.160 demonstrando que houve um crescimento superior a 36% em relação a 1995 e comparada aos municípios mais desenvolvidos da região Sudeste, 2.226,43, observa-se que nossa capital caminha para uma situação insustentável, caso não sejam tomadas providencias imediatas.         

O sistema de trens urbanos da região metropolitana de Fortaleza conta com 46 Km de extensão e está assumindo importância cada vez maior, principalmente com a implantação do Metrofor, e tem aumentado sua produtividade, pois embora, o Nº de passageiros transportados (em milhões) tenha passado de 7,689 para 7,924 entre 1995 e 1999, o no Nº de locomotivas em tráfego passou de 7 para 6, de carros de passageiros de 37 para 30, o consumo de óleo diesel passou de 1.564 para 1.292 toneladas e o Nº de pessoas empregadas passou de 450 para 345 e, em milhões de reais, receita operacional cresceu de 2,195 para 3,492, a despesa operacional decresceu de 14,345 para 14,065 e os investimentos passaram de 1,113 para 11,066; entre 1996 e 1999, a movimentação de passageiros na estação ferroviária de Fortaleza passou de 7.783.618 para 7.922.766(Fonte: Anuário Estatístico do Geipot - 2000).

A Região Metropolitana de Fortaleza está recebendo investimentos na área de transportes da ordem de 0,8 bilhão de dólares e mesmo assim ainda não tem um plano compreensivo que assegure condições para que o transporte urbano venha a ser elemento de competitividade, e que propicie condições para aumento da acessibilidade dos bens e serviços públicos ofertados à população, a conseqüente redução dos custos das atividades, e o uso mais eficiente e democrático do espaço urbano.

Como se observa nas tabelas e nos fatos mostrados anteriormente, a população metropolitana ainda é pobre e os municípios mal servidos de infra-estrutura, entretanto com a perspectiva de desenvolvimento e a óbvia necessidade de desconcentração de renda, pode-se prever com segurança que será forte a pressão da demanda futura de transportes, o que acentua mais ainda a necessidade de investimentos significativos dentro de uma visão integrada.

Recomendações na área de Transportes Metropolitanos de Fortaleza:

• Elaboração urgente de um Plano de Transportes e Uso do Solo de Longo Prazo para a Região Metropolitana de Fortaleza,que seja atualizado periodicamente, em parceria com os municípios envolvidos, com a preocupação especial de integração do Metrofor com os demais sistemas de transportes
• Estudo de viabilidade técnica e econômica de um sistema ferroviário regional de transporte de passageiros em especial para a nova região industrial do Pecém
• Estudo de viabilidade técnica e econômica do uso do ramal do mucuripe para o transporte ferroviário de passageiros combinado com o transporte de carga
• Implantação imediata de trechos do anel rodoviário de Fortaleza, em especial de conexão com o Porto do Mucuripe, de forma a minimizar a entrada de tráfego pesado de cargas na rede viária urbana, e o estudo de viabilidade técnica e econômica da duplicação do trecho entre as Brs 116 e  222
• Estímulo aos municípios para melhoria dos sistemas de transporte coletivo, aumentando a sua atratividade e tornando-o mais rápido, confortável, acessível, seguro e adequado às necessidades de deslocamento da população, reduzindo-se os impactos econômicos e sociais das viagens urbanas, em termos de tempos de viagem e custos operacionais do transporte coletivo, acidentes no trânsito (especialmente com pedestres e ciclistas) e poluição atmosférica
• Planejamento, implantação e manutenção de infra-estrutura de circulação adequada e segura para pedestres e ciclistas inclusive com a elaboração de planos diretores tanto para a Região Metropolitana de Fortaleza como para os demais aglomerações e cidades de médio porte
• Apoio a estudos e ações de modernização das relações entre órgãos gestores e empresas concessionárias do transporte público
• Incentivo a elaboração de planos multi-setoriais, como transporte – habitação – emprego etc e a coordenação das ações voltadas ao transporte urbano com as demais ações de gestão urbana
• Incentivo a formas cooperativas na gestão do transporte e trânsito e outras funções urbanas, notadamente na gestão das aglomerações urbanas, como consórcio ou associação de municípios
• Estímulo ao envolvimento de representantes da comunidade e do setor privado no processo de formulação e decisão relativos a problemas de circulação urbana e à construção de parcerias entre os setores público, privado, organizações não governamentais e a comunidade envolvida
• Desenvolvimento institucional e capacitação contínua dos agentes públicos e privados em novas técnicas de gestão, e no uso de instrumentos de planejamento urbano adequados
• Implementação de sistema de avaliação da política de desenvolvimento urbano
• Estimular a modernização tecnológica do transporte coletivo, para torná-lo mais eficiente
• Estímulo à utilização do transporte urbano como um instrumento da promoção do desenvolvimento sustentável das cidades
• Definição e regulamentação do transporte alternativo, como forma complementar
• Promoção de medidas de redução acidentes de trânsito, em especial através da educação e engenharia de tráfego
• Estabelecimento de uma política de valorização do centro e de sua periferia
• Reurbanização da área a ser desativada na estação João Felipe como indutora de valorização do centro
• Adequação de mecanismos institucionais e legislativos, através de parcerias Metrofor/PMF/Setor Privado, de fortalecimento da faixa lindeira, que deverá ser responsável por 65% da demanda do Metrofor
• Aceleração das obras de duplicação da Br – 116 no segmento metropolitano e estudo de viabilidade de privatização
• Adoção de padrões mais elevados de elaboração de projetos rodoviários em corredores de tráfego e vias arteriais, especialmente em termos de segurança, capacidade e pavimento
  

Recomendações Gerais

·         Elaboração urgente de um Plano Diretor de Transportes que considere o sistema como um todo, observando-se as projeções e planos de desenvolvimento das diversas regiões do Ceará, inclusive os aspectos logísticos, aproveitando-se em todas suas potencialidades, as vantagens comparativas de cada modalidade de transporte e permitindo-se dar mais eficiência ao uso dos escassos recursos disponíveis

·         Estabelecimento de um programa de construção e melhoria de terminais intermodais de carga

·         Garantir que recursos da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sejam utilizados para melhoria da infra-estrutura de transportes do Ceará

·         Incentivo à formação de parcerias com a iniciativa privada

·         Criação de bases de dados confiáveis sobre os transportes no Ceará

·         Apoio à articulação dos interesses comuns tanto a nível metropolitano com também em outros aglomerados urbanos em especial, no Cariri, Maciço da Ibiapaba e na região de Sobral, através de câmaras temática, permitindo que os municípios conversem sobre projetos comuns, visando maior eficácia no aproveitamento dos recursos.

·         Uso intensivo de sistemas de tecnologia de informação

·        Ênfase aos programas de manutenção preventiva

·        Atenção especial às modalidades de transportes que trazem maior eficiência em termos de uso da energia e meio ambiente