<%@LANGUAGE="JAVASCRIPT" CODEPAGE="1252"%> Infra-estrura de Transportes do Estado do Ceará

ANEXO 01    PROPOSTA INICIAL DE POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA PARA O ESTADO DO CEARÁ  - ÁREA DE TRANSPORTES

 CESAR CALS NETO


CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO CEARÁ

O sistema básico de transportes do Ceará é formado por uma rede rodoviária de 52.307 km de rodovias, dos quais 2.796,3 km são federais, 10.622,1 km estaduais e 38.886,6 km municipais; cerca de 7.073 km, cerca de 14%, são pavimentados. A rede ferroviária apresenta uma extensão de 1.200 km com bitola de 1,0m e, é composta de dois eixos (linha tronco norte, que liga Fortaleza aos estados do Piauí e Maranhão e linha tronco sul, que liga Fortaleza à Paraíba) além dos ramais do Crato e Mucuripe; o sistema ferroviário cearense é operado pela Companhia Ferroviária do Nordeste(CFN), devendo-se destacar que o Ceará é responsável por 40% do faturamento total da empresa; Os portos do Pecém e Mucuripe reúnem uma oferta extremamente significativa. A rede de aeroportos é constituída pelos aeroportos, internacional de Fortaleza, com capacidade para receber 2,5 milhões de passageiros por ano, em uma área edificada de 36.000m2, regionais do Cariri(Juazeiro do Norte), Sobral, Iguatu, Camocim, Aracati, Limoeiro, Quixadá, Tauá e de outros 47 campos de pouso.   A rede dutoviária que serve ao Ceará representa 8,8% da rede nacional, segundo o Anuário Estatístico dos Transportes do Geipot - edição 2000, e conta com, além do gasoduto principal de 383 Km que liga Guamaré(Rn) ao Pecém, Paracurú-Fortaleza - 96 Km e a rede de distribuição de Fortaleza com cerca de 150 Km. O sistema de trens urbanos da região metropolitana de Fortaleza conta com 46 Km de extensão e está assumindo importância cada vez maior, principalmente com a implantação do Metrofor.Em relação ao transporte intermunicipal de passageiros, observou-se em 1999, que 60 empresas, em 340 linhas, com uma frota de 856 veículos, transportaram cerca de 35.697.632 passageiros em 964.801 viagens.

O Estado do Ceará ocupa uma área de 146,3 mil km2, equivalente a 1,7% do território nacional, tem uma população 7,43 milhões de habitantes (15,4% da população nordestina ou 4,4% da população brasileira e tem uma taxa de crescimento médio anual de 1,75%, onde 71,53% vivem em áreas urbanas, de acordo com Censo Demográfico 2000) e tem um produto interno bruto per capita de R$2.950 (IBGE/2000), abrange 184 municípios, tem uma Taxa de urbanização da ordem de 71,50% e por estar geograficamente mais próximo de grandes mercados consumidores e exportadores, como os Estados Unidos e a Europa, apresenta vantagens consideráveis no comércio internacional. Do ponto de vista interno, a posição de meia distância entre norte e sudeste do Brasil também favorece o escoamento da produção e as condições de comercialização. Esses fatores, certamente, contribuíram para que centenas de empreendimentos industriais e agro-industriais aqui se instalassem; recebeu nos últimos anos significativos investimentos na área de transportes: Porto do Pecém, Aeroporto Internacional de Fortaleza, Prodetur, Metrofor, são alguns exemplos e, apesar desta realidade, a infra-estrutura de transportes do Estado está longe de ser considerada preparada para os desafios intrínsecos ao processo de globalização da economia mundial, que exige uma crescente eficiência e custos cadentes no transporte de passageiros e de cargas, de forma a trazer efetivos ganhos de bem-estar social e econômico para a população.

Por outro lado, esta globalização está trazendo, cada vez mais, transformações radicais na organização dos processos de suprimento, produção e comercialização, tendo como uma de suas conseqüências, a diminuição da importância das vantagens comparativas locacionais, anteriormente proporcionadas pela proximidade de fontes de recursos naturais e pela mão-de-obra barata. A orientação dos processos produtivos, buscando atender a estas demandas de mercados consumidores, tem feito com que a eficiência do sistema logístico se torne uma condição básica para que se mantenha e aumente a competitividade de todos os setores da economia. A implementação de novas tecnologias, estruturas regulatórias e institucionais, práticas administrativas e operacionais, no setor transportes, é indispensável para proporcionar margens fundamentais em termos de competitividade.

Destaque-se ainda que empresas cearenses são obrigadas a manter excesso de estoque ao longo das cadeias produtivas como forma de se proteger das ineficiências do transporte, conseqüência de atrasos, acidentes e roubos de carga. No Ceará, 76% das cargas que transitam em nossas rodovias, utilizam as rodovias federais que estão em péssimo e inadmissível estado de conservação.Um setor de transportes mais confiável e eficiente poderia diminuir esta deseconomia, liberando recursos extremamente significativos para serem reinvestidos em atividades produtivas.

A falta de um Plano de Transportes de longo prazo(20 anos com atualizações em períodos máximos de 5 anos), compatível com as estratégias de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, que abranja o setor como um todo, observando-se as peculiaridades e complexidades de cada modalidade de transportes, os aspectos logísticos, incluindo as rodovias, ferrovias, dutovias e o transporte aéreo e marítimo é um erro grave, que tem como conseqüência a alocação deficiente dos escassos recursos disponíveis para o setor, trazendo prejuízos em termos de desenvolvimento econômico, meio-ambiente, segurança e mobilidade.

O Ceará possui a 10ª maior economia do Brasil e a 3ª maior do Nordeste. No período 1985/99, a economia cearense cresceu 62,5%, enquanto a economia nacional aumentou 37,5%. A taxa média anual de crescimento do período é de 3,3% para o Ceará e 2,1% para o Brasil. É preciso ter consciência de que taxas anuais mais elevadas de crescimento do Produto Interno Bruto previstas para o Ceará e que no curto prazo deverão ser superiores a 5%, terão como conseqüência um aumento forte no tráfego de pessoas e cargas, e que as ineficiências do sistema de transporte contribuem para aumentar o processo de concentração de renda, na medida que impedem uma redução maior de preços de bens e serviços e dificultam o acesso, especialmente dos pequenos e médios produtores e das populações mais pobres, aos mercados e aos serviços básicos de educação e saúde. Para os pobres melhores condições de transporte significam melhores oportunidades e expectativas de melhoria de qualidade de suas vidas.

O Atraso que se registra na área de transportes cearense reflete a própria situação nacional trazendo amplas externalidades, afetando diretamente a segurança, a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do país; os indicadores nacionais abaixo relacionados, apesar da carência de informações, não diferem basicamente, dos encontrados no Ceará.

    · Distribuição intermodal de cargas com forte ênfase no transporte rodoviário, cujos preços de transporte são, em geral, reconhecidamente mais elevados

Fonte: Anuário Estatístico dos Transportes do Geipot – 2000

 

    · Segundo estimativas do Programa de Redução de Acidentes nas Estradas, do Ministério dos Transportes, os acidentes de trânsito no Brasil são o segundo maior problema de saúde pública do País, só perdendo para a desnutrição. Além disso, 62% dos leitos de traumatologia dos hospitais são ocupados por acidentados no trânsito.  Análises realizadas indicam, adicionalmente, que o número de mortes por quilômetro em estradas brasileiras é de 10 a 70 vezes superior aquele dos países desenvolvidos. Deve-se observar ainda que cerca de 95% dos passageiros que viajam em nosso país, trafegam em rodovias(Geipot-1996/Coppead).

    · Com relação ao consumo de energia, estima-se que para cada dólar gerado em nosso PIB sejam gastos cerca de 84. 000 BTUs(British thermal unit) no setor de transporte. Nos Estados Unidos, este índice é da ordem de 65. 000 BTUs.

    · A produtividade do transporte de carga no Brasil, medida a partir da quantidade de toneladas quilômetro útil produzida por mão- de- obra empregada no setor, é de apenas 22% daquela apresentada no sistema norte-americano.

    · Outros indicadores da falta de planejamento e controle do setor de transportes nacional se traduzem por uma frota rodoviária com idade média de cerca de 17,5 anos e locomotivas com idade média de 25 anos, sendo que no Ceará a idade média é da ordem de 39 anos, sem que tenham recebido, na maior parte do tempo, as manutenções preventivas devidas; estradas com condições péssima, ruim ou deficiente em 78% dos casos; baixa disponibilidade de infra-estrutura ferroviária; baixíssima disponibilidade de terminais multimodais; entre outros.

    · Roubo de Carga - O número de ocorrências de roubo de carga tem crescido sobremaneira nos últimos 8 anos (Fonte: Coppead).

Rodovias
A rede rodoviária cearense é de 53.012,17 km, dos quais 2.627,1 km são federais, 10.622,1 km  estaduais e 38.886,6 km municipais;  cerca de 7.604,4 km são pavimentados.

Deve-se destacar que, de acordo com informação do Dert, cerca de 76% das cargas que transitam nas rodovias cearenses, utilizam as rodovias federais.

Rede

Total

Federal

Estadual

Municipal

Pavimentada

7.604,4

2.627,1

4.604,2

373,1

Não Pavimentada

44.213,4

393,0

5.640,9

38.179,5

Planejadas

1.194,9

481,9

377,0

336,0

Total

53.012,7

3.502,0

10.622,1

38.888,6

Fonte: DNIT/DERT

Em termos de acessibilidade, a rede rodoviária cearense poderia ser considerada boa, caso estivesse em boas condições de trafegabilidade, dentro dos padrões aceitos mundialmente, pois tem uma densidade da ordem de 51,97 Km(asfaltados) de rodovias por 1.000 Km2, onde o Canadá e o México têm uma densidade da ordem de 39,6 e 45,3, respectivamente, bem acima da média brasileira que é de 17,3.

Obs - Considerando-se somente as rodovias asfaltadas

Por outro lado, outra medida de densidade de transporte – Km de estradas asfaltadas por milhões de habitantes, 1.022,88 para o Ceará e cerca de 11.111 para o Canadá, mostra que, em princípio, é grande ainda a perspectiva de crescimento da rede rodoviária asfaltada em nosso estado.

A frota de veículos motorizados do Ceará, detalhada no quadro abaixo, juntamente com a população do estado define uma densidade de utilização (habitantes/veículos) atual de 10,16 que quando comparada com os dados de 1995, mostra que houve um crescimento dos níveis de motorização da ordem de 56% no período citado. A leitura deste indicador para regiões mais desenvolvidas como o Rio de Janeiro e São Paulo, da ordem de 4,81 e 2,96 respectivamente, conforme se observa no quadro abaixo, sugerem uma clara necessidade de investimento neste setor.

TIPO

Ceará

NUMERO

%

AUTOMÓVEL

376.737

51,54

CAM. TRATOR

71.245

9,75

CAMINHÃO

3.207

0,44

CAMIONETA

6.416

0,88

MICRO-ONIBUS

6.054

0,83

MOTOCICLETA

3.375

0,46

MOTONETA

207.607

28,40

ONIBUS

14.695

2,01

REBOQUE

32.405

4,43

SEMI-REBOQUE

2.516

0,34

OUTROS

6.760

0,92

TOTAL

731.017

100,00

Fonte - Detran/Ce (Junho/2002)

 

Densidades de Utilização - 1995-99
habitantes/veículos

Região e unidade da Federação

1995

1996

1997

1998

1999

 

Brasil

6,15

5,75

5,55

5,28

5,13

 

Norte

19,88

16,96

15,66

14,60

13,69

 

Nordeste

17,16

15,66

14,27

13,58

12,68

 

Ceará

15,86

14,69

13,37

12,04

11,30

 

Pernambuco

11,81

10,85

9,91

9,93

9,30

 

Bahia

19,64

18,20

16,90

15,59

14,58

 

Sudeste

4,27

4,05

4,01

3,82

3,78

 

Sul

4,76

4,49

4,18

3,95

3,77

 

Centro-Oeste

5,80

5,23

4,99

4,80

4,56

Fontes: GEIPOT, DETRAN's  e  IBGE.

       

 

Rodovias Federais

A malha rodoviária federal do Ceará compreende uma extensão total de 3.502,0 Km, representa 6,6% da malha total do estado, e está distribuída por 10 rodovias: Br(s) – 020/116/122/222/226/230/304/402/403/404. A extensão pavimentada, quase que unicamente em pista simples, é de 2.627,1 Km, implantada(não pavimentada) de 393,0 Km e planejada de 481,9 Km.

O quadro abaixo mostra a condição de superfície das principais rodovias federais, devendo-se destacar que cerca de 430 Km estão em péssimas condições de conservação, entre os quais, absolutamente prioritários, se encontram 107 na Br –116 (principal rodovia), 75 na Br – 222(acesso ao porto do Pecém), 190 na Br –020 e 26,3 no Anel Rodoviário de Fortaleza (acesso ao principal distrito industrial do Estado).

Condição de superfície – principais rodovias federais – maio/2002

Rodovias

Trecho

Extensão(Km)

Condição(%)

Boa

Regular

Ruim

Br - 116

Fort-Div.Ce/Pe

547,3

19,70

60,73

19,57

Br - 222

Fort-Div.Ce/Pi

370,8

32,31

47,46

20,23

Br - 304

Br-116-Div.Ce/Rn

102,5

100,0

-

-

Br - 020

Div.Ce/Pi- Fort

437,5

16,85

44,85

38,31

Br - 230

Div.Pb/Ce-Farias B.

116

116

38,84

43,57

Totais

1.574,1

26,95

47,62

25,43

Fonte: DNIT

Como fator agravante o órgão rodoviário federal do Ceará não conta sequer com uma balança de pesagem de carga, esta omissão, distorce os "verdadeiros" custos de viagens, fazendo com que os custos do transporte rodoviário, em princípio, sejam artificialmente mais baixos (economias de escala obtidas pelo uso de caminhões maiores) - e mais atraentes economicamente, em prejuízo de modalidades mais eficientes, gerando um tráfego de cargas incompatível com a capacidade de suporte dos pavimentos, e ao lado da escassez de recursos, são determinantes do descalabro que atinge a rede rodoviária federal, trazendo prejuízos econômicos e sociais generalizados para o estado e para o próprio país. Os postos de contagem de tráfego foram desativados e, com certeza estão fazendo falta ao planejamento que deveria priorizar a aplicação dos minguados e insuficientes recursos disponíveis.
A qualidade das estradas, por sua vez, agrava problemas de acidentes e de roubos de carga, além de ser um dos fatores que leva ao aumento do tempo total necessário para que uma entrega seja realizada. O quadro abaixo demonstra as intervenções de conservação necessárias nas três principais rodovias federais do Ceará bem como no anel rodoviário de Fortaleza:

Conservação Rod. Federais - Intervenções Urgentes – Extensão(Km)

 
Anel-Fortaleza
BR - 116
BR - 222

BR – 020

BR-304(1)

Extensão

26,3
546,7
337,3

422,7

102,5

Restauração

26,3
47,4
115,6

186,7

-

Recapeamento

-
341,9
233,2

164,4

-

Recuperação

-
-
-

-

102,5

Sinalização

26,3
389,3
309,8

411,20

102,5

Roço

26,3
389,3
249,8

411,20

102,5

Fonte: Dert – Dezembro 2000 (1) Trecho: Entr. BR-116 – Div. Ce/Rn

Rodovias Estaduais

A malha rodoviária estadual do Ceará compreende uma extensão total de 10.622,1 Km, representa 6,6% da malha total do estado. A extensão pavimentada, quase que unicamente em pista simples, é de 4.604,2 Km, implantada (não pavimentada) de 5.640,9 Km e planejada de 377,0 Km.

A situação física da malha pavimentada estadual do Ceará está apresentada no quadro a seguir:

Estado de Conservação

%

  Ótimo

54,0

Bom

21,0

     Regular

9,0

 Ruim

9,0

     Péssimo

7,0

Fonte: Dert – 2.000

Principais Rodovias estaduais com os volumes médios diários de tráfego medido(VMD)  e que merecem receber atenção especial, principalmente em termos de pavimento, capacidade, segurança e operação de tráfego.

Rodovia

Início

Final

VMD

Ce-040

Av. Washington Soares

25.097

Br-020

Entr. Br-222

Tabapuá (p/caucaia)

15.647

Ce-060

Mondubim (Av. Perimetral)

Anel Viário

14.996

Ce-065

Anel Viário

Entr. Ce-241(Cágado)

14.787

Ce-040

Messejana(Av. Perimetral)

Anel Viário

12.993

Anel Viário

Entr. Br-020

Entr. Ce-065

10.337

Anel Viário

Entr. Br-116

Entr. Ce-040

10.337

Anel Viário

Entr. Ce-065

Entr. Ce-060

10.337

Anel Viário

Entr. Ce-060

Entr. Br-116

10.337

Ce-040

Anel Viário

Entr. Ce-251(Eusébio)

10.221

Ce-292

Entr. Ce-060(Juazeiro do Norte)

Entr. Ce-386/492(Crato)

10.003

Anel Viário

Entr. Br-020

Entr. Ce-065

9.045

Anel Viário

Entr. Br-116

Entr. Ce-040

9.045

Anel Viário

Entr. Ce-065

Entr. Ce-060

9.045

Anel Viário

Entr. Ce-060

Entr. Br-116

9.045

Ce-251

Maracanaú

Entr. Ce-065(Cágado)

8.832

Ce-251

Entr. Ce-060

Maracanaú

6.470

Fonte: Dert – 2.000

Recomendações na área Rodoviária:

·        Recuperação imediata do sistema rodoviário federal para níveis aceitáveis

·        Estadualização de trechos de rodovias federais considerados pertinentes

·        Instalação de postos de pesagem nas rodovias federais

·        Implementação de medidas indispensáveis à segurança e apoio a acidentados nas rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive de eliminação de pontos críticos, destacando-se, que a Avenida Washington Soares(Ce-040), é a rodovia com maior nº de acidentes na região metropolitana de Fortaleza

·        Privatização de trechos rodoviários considerados viáveis

·        Utilização plena de mecanismos de tecnologia de informação, especialmente em termos de operação do sistema

·        Elaboração e implantação de um plano estratégico de apoio ao escoamento dos principais produtos do estado, especialmente para a produção agroindustrial da chapada do Apodi, inclusive da área potiguar, e baixo Acaraú.

·        Extensão imediata do atual anel rodoviário federal metropolitano de forma a permitir que o  tráfego de carga gerado pelo Porto do Mucuripe minimize os  traumas e transtornos ocasionados ao sistema viário de Fortaleza.

 ·       Estudos de viabilidade técnica e econômica da duplicação e privatização do trecho do atualanel rodoviário federal metropolitano entre as BRs 116 e 222

·        Implantação de anel rodoviário periférico(5º anel rodoviário) à região metropolitana de Fortaleza, se viável de forma privatizada, para facilitar o acesso ao Porto do Pecém e descongestionar o sistema de transporte metropolitano

·        Ampliação do Prodetur e Elaboração de um plano estratégico complementar de apoio às atividades turísticas

·        Estudo de viabilidade técnica e econômica de asfaltamento da rodovia da Confiança entre as regiões da Ibiapaba, Inhamuns e Cariri

·        Adoção de padrões mais elevados de elaboração de projetos rodoviários, especialmente em termos de segurança, capacidade e pavimento

·       Implementação de medidas enérgicas e urgentes contra o roubo de carga

·       Implantação de vias de pedestres e ciclovias, integradas adequadamente com o sistema rodoviário, em apoio aos pólos de turismo religioso, particularmente às romarias com destino a Canindé e Juazeiro do Norte.

·       Re-estabelecimento de um programa de contagem de tráfego nas rodovias federais

Ferrovias

A rede ferroviária no Ceará tem uma extensão de 1.200 km com bitola de 1,0m e, é composta de dois eixos (linha tronco norte, que liga Fortaleza aos estados do Piauí e Maranhão e linha tronco sul, que liga Fortaleza à Paraíba) além dos ramais do Crato e Mucuripe, é operada pela CFN – Companhia Ferroviária do Nordeste, empresa constituída com o “propósito específico” de explorar o transporte de cargas; entre 1996 e 1999, foi registrado, na estação ferroviária de Fortaleza um crescimento na movimentação de carga útil de 659.638 para 1.717.149 toneladas, tendo o índice tonelada/km aumentado de 405.318.311 para 918.758.000 (t/km); em ralação ao material rodante entre 1998 e 1999, enquanto o nº de vagões passou de 2.150 para 1.980, o de locomotivas permaneceu em 112. A frota de locomotivas tem uma idade média da ordem de 39 anos e um índice de disponibilidade aproximado de 57%. A CFN recebeu em 1998, o sistema ferroviário do Nordeste da Rede Ferroviária Federal com baixos níveis de eficiência, e hoje funciona com cerca de 1600 servidores (próprios e terceirizados) enquanto que a rede chegou a ter 22.000 funcionários. Entretanto embora se tenha observado um aumento do volume transportado e da produtividade com a privatização, constata-se a necessidade de substanciais melhorias no sistema.  Os indicadores abaixo comparam a CFN com ferrovia de Carajás, considerada internacionalmente de excelente padrão.

 

TKU/TKB

Vmédia (Km/h)

CFN (Nordeste)

0,50

15

CFC (Carajás)

0,75

50

TKU = Tons.útil x Km; TKB = Tons. Bruta x Km – Fonte: CFN - 2002

A densidade ferroviária do Ceará (1,22 km de trilhos para cada 100 km2 de área), embora superior à brasileira (0,3) e da Argentina (1,0), ainda é inferior à Índia (1,5), Bélgica (17,0) e EUA (3,5).

Recomendações na área Ferroviária:

·         Adaptação do pátio ferroviário do Aracapé no Distrito Industrial de Maracanã
para servir como Terminal de Containeres permitindo-se a redução substancial custos de logística terrestre em relação aos Portos de Pecém e Mucuripe. A ova e desova de containeres poderia ser feita dentro do próprio terminal. Concomitantemente é importante a implantação de um acesso ferroviário através de um triângulo diretamente ao Pátio de Containeres do porto.

·         Acesso da Ferrovia ao futuro Centro Atacadista bem como a EADI - Estação Aduaneira Interior(Porto Seco), criando-se assim um ponto de integração intermodal, permitindo – se a conexão, com trens expressos entre Fortalez