Desempenho supera o do País
Mesmo com a desvalorização da moeda norte-americana frente ao real, o Ceará teve um bom desempenho nas exportações em comparação ao resto do Brasil, com crescimento de 18,3% no mês de fevereiro ante a janeiro deste ano. Na mesma base de comparação, as exportações brasileiras cresceram 12,8%.

Em fevereiro, o Ceará exportou US$ 81,4 milhões, voltando a ocupar o terceiro lugar no ranking dos estados da região Nordeste que mais exportaram no mês, ficando atrás da Bahia e do Maranhão. No acumulado, de janeiro a fevereiro deste ano, as exportações somaram US$ 158,4 milhões. Em 2005, o acumulado do período (janeiro/fevereiro) atingiu a cifra de US$ 137,8 milhões, um crescimento de 15%.

Para a coordenadora de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Marta Campelo, as exportações cearenses só não foram melhores em decorrência da queda do dólar, que influenciou negativamente na balança comercial de todos os estados brasileiros. O Ceará não fugiu da regra. As importações em fevereiro deste ano somaram US$ 58,5 milhões, sendo que o acumulado (jan/fev) chegou a US$ 118,2 milhões, representando uma variação de 118,5%.

Em 2005, as importações no mês de fevereiro fecharam em US$ 26,7 milhões. Já o acumulado (jan/fev) chegou a US$ 62,3 milhões, uma variação de 89,7%.

Fonte: O Povo - 03/03/06

CE exportou US$ 158,4 mi no 1º bimestre
Apesar da desvalorização do dólar, as exportações do Ceará continuam crescendo. O acumulado deste ano já chega a US$ 158,4 milhões, um resultado 14,9% maior do que os US$ 137,8 milhões registrados no mesmo período de 2005. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e reacendem a expectativa de se chegar a US$ 1 bilhão exportado no ano.

As estatísticas do MDIC coincidem com as estimativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), segundo a coordenadora de Negócios Internacionais, Marta Campelo. Para ela, o desempenho é motivo de otimismo, já que, se continuar nesse ritmo, as exportações cearenses podem até mesmo ultrapassar US$ 1 bilhão, meta não alcançada em 2005, quando o volume foi de US$ 930,5 milhões.

No mês passado, as vendas externas do Estado somaram US$ 81,4 milhões, um acréscimo de 5,7% sobre os US$ 77 milhões obtidos em janeiro. Vale lembrar que fevereiro teve apenas 18 dias úteis. Se comparado ao mesmo mês de 2005, o salto foi de 18,3%, sendo superior inclusive às média regional e nacional, de 12,1% e 12,8%, respectivamente.

Além do Ceará, outros treze estados tiveram taxas de expansão superiores à média brasileira, a maioria delas no Norte e Nordeste. Na avaliação do MDIC, é positivo o crescimento das exportações de estados com menor participação na pauta, pois é um indicador da melhora qualitativa da composição das exportações brasileiras, ao sinalizar para uma diversificação e descentralização de regiões produtoras exportadoras.

Em fevereiro, as vendas externas do Ceará representaram 0,93% do total do País, o terceiro melhor desempenho do Nordeste, atrás da Bahia (4,05%) e do Maranhão (1,28%). No âmbito nacional, a liderança continua com São Paulo (33,27%) e Minas Gerais (11,76%).

Apesar de admitir que é difícil o Cerá ganhar mais posições no ranking nordestino, Marta Campelo ressalta a pauta como um diferencial entre os estados da região. “Nossos produtos, além de mais variados, têm, no cômputo geral, maior valor agregado, pois temos manufaturados e semi-faturados”, afirma. Têxteis, confecções, calçados e castanha de caju estão entre os itens mais vendidos para outros países.

Na opinião de Marta Campelo, os resultados são fruto do investimento do governo em criar um “ambiente favorável” e da resposta da iniciativa privada. “O governo tem feito sua lição de casa, organizando missões, participações em feiras... E a iniciativa privada tem apostado mais em capacitação e qualificação”, diz.

Fonte: Diário do Nordeste - 03/ 03/06

Divulgar o Ceará para o mercado finlandês. Esse é o objetivo da Semana do Ceará na Finlândia, que será lançada hoje, às 10 horas, no Marina Park Hotel. O evento, organizado pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), visa ainda que os finlandeses se interessem em visitar mais o Estado.

Durante a cerimônia, o secretário Allan Aguiar, vai entregar ao empresário finlandês Vesa Keskinen uma carta de intenções do Ceará para tornar Fortaleza e Tuuri (Töysä, Finlândia) cidades gêmeas, o que permitirá cooperação técnica, comercial, pesquisas científicas e um incremento do turismo.

De acordo com a Setur, a Finlândia é o 10º país que mais envia turistas para o Ceará. Em 2005, o Estado recebeu 7.974 finlandeses, um aumento de 38,8% em relação a 2004 (5.746 visitantes). Para este ano, a expectativa é de receber 11.025 pessoas daquele país.

Eles são considerados, segundo dados da Setur, ótimos turistas, pois compram bastante e utilizam muitos serviços. Gastam em média 85 euros por dia. Atualmente, há uma freqüência aérea em operação ligando o Ceará à Helsinque, na Finlândia, com capacidade para 260 passageiros.

O evento organizado pela Setur acontecerá entre os dias 1º e 10 de julho, no maior shopping center da Finlândia, o Global Village, do empresário Vesa Keskinen, presidente do grupo Weljekset Keskinen.

O gerente de turismo para os países escandinavos da Setur, Fernando Holanda, espera que visitantes que passarem pelo shopping acabem conhecendo o Ceará e se encantem com as maravilhas do Estado. Durante a semana, a Setur realizará um workshop de vendas para agentes de viagens da região e outro para empresários, mostrando as oportunidades de negócios. Outra parceria entre o Estado e o grupo Weljekset Keskinen será a realização do Concurso de Miss Fashion Fortaleza/Finlândia, que escolherá três, que como prêmio ganharão uma viagem à Finlândia. O concurso será no Marina Park Hotel e a final acontecerá no dia 17 de Junho.

WORKSHOP - No próximo dia 17, às 18 horas, a Operadora Finlandesa Aurinkomatkat realiza um workshop sobre “Sustentabilidade e a sua aplicação e seu desenvolvimento na atividade turística, especialmente nos hotéis”, no Hotel Oásis Fortaleza, na Avenida Beira Mar, 2500.

Fonte: Diário do Nordeste - 03/03/06

Crescimento das importações reflete desvalorização do dólar
No mês de fevereiro, as importações brasileiras cresceram em ritmo mais acelerado que as exportações. Com um total de US$ 8,750 bilhões, o crescimento das vendas em relação a igual período do ano passado foi de 12,8%. Já para as importações, que atingiram US$ 5,928 bilhões, o crescimento foi de 19%. 

O quadro reflete a desvalorização do dólar frente ao real, que tem levado empresas brasileiras a adquirirem produtos, especialmente matéria-prima, em outros países, segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Meziat. "Existe uma preocupação do ministério com relação à taxa de câmbio. As exportações ainda estão com crescimento forte. Porém o ritmo é inferior ao das importações e ao de anos anteriores", comentou.

Apesar da preocupação com o valor do dólar – pouco acima de R$ 2,10 – Meziat disse que a expectativa do ministério é de que as importações cresçam em ritmo mais acelerado. "Isso é benéfico para a economia brasileira", disse o secretário, repetindo o que o ministro Luiz Fernando Furlan tem comentado, ao defender que o Brasil não precisa de superávits comerciais elevados e que o aumento das importações significa compra de insumos para a produção local.

Meziat também afirmou que o desempenho do comércio exterior nos dois primeiros meses do ano "está em linha com a meta para 2006", que é de exportar US$ 123 bilhões.

Em fevereiro, cresceram especialmente as compras de bens de capital, o que inclui maquinaria industrial e sinaliza aquecimento do mercado interno. O aumento em relação a fevereiro do ano passado foi de 26,6%. Já os 26% de crescimento em bens de consumo, o que inclui produtos como vestuário, máquinas e aparelhos de uso doméstico, móveis, bebidas e cigarros, é reflexo do câmbio, segundo o secretário.

No ano, as exportações somam US$ 18,021 bilhões e as importaçôes, US$ 12,355 bilhões. Com esse resultado, o saldo na balança comercial acumula US$ 5,666 bilhões.

Fonte: Agência Brasil - 03/03/06

Superávit brasileiro sobe 14,2% no início de 2006

O superávit comercial acumulado no País este ano já soma US$ 5,666 bilhões, um resultado 14,2% maior que no mesmo período do ano passado (US$ 4,963 bilhões). Segundo os dados divulgados pelo MDIC, as exportações cresceram 18,6% nos dois primeiros meses deste ano, chegando a US$ 18,021 bilhões, e as importações, 17,7%, para US$ 12,355 bilhões.

Em fevereiro, o saldo da balança comercial brasileira foi de US$ 2,882 bilhões, um crescimento de apenas 1,65% sobre o mesmo mês do ano passado. Já em relação a janeiro, foi registrada uma queda de 0,77%.

As importações crescem a um ritmo mais forte que as exportações. Em fevereiro, as vendas ao exterior totalizaram US$ 8,750 bilhões e as compras, US$ 5,928 bilhões, um crescimento de 12,8% e 19%, respectivamente.

Em 2005, a balança comercial teve superávit recorde de US$ 44,764 bilhões, com exportações de US$ 118,309 bilhões e importações de US$ 73,545 bilhões. O MDIC tem uma meta de exportações de US$ 132 bilhões neste ano.

Fonte: Diário do Nordeste - 03/03/06

Análise da tributação no comércio internacional

Nos últimos tempos, o Brasil vem aderindo, ainda que timidamente, aos tratados internacionais também na área tributária. Tratados esses que podem proporcionar maior desenvolvimento econômico, afinal o comércio internacional sofre grande incidência tributária, já que cada produto deve ser tributado de acordo com a arrecadação necessária e com os efeitos na economia interna que se deseja. E quando se trata de negociação internacional, a tributação é bem mais complexa já que devem ser observadas normas dos países envolvidos e, a partir disso, chegar num ponto comum.

"Diante da necessidade de tributar as mercadorias transacionadas no comércio internacional, surgiu a necessidade do estabelecimento de acordos e convenções padronizados e uniformes para regulamentar a identificação da mercadoria, a origem e a base de cálculo", explica o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador de assuntos tarifários e comerciais na Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana), Leonardo Correia Lima Machado, em sua obra Direito Tributário no Comércio Internacional, que foi publicada recentemente pela Editora Lex.

A obra trata de como são feitas as tributações no caso de negociação internacional de forma didática. E para ratificar os seus argumentos e mostrar como os tributos são tratados no âmbito internacional, o autor traz acordos e convenções internacionais.

Justamente por isso é recomendada não só para profissionais da área mas também para empresários que pensam em entrar neste mercado, afinal a tributação é fator decisivo para o bom desempenho de qualquer negócio. Aliás, os tributos ficam com boa parte do valor resultante do produto ou do serviço.

Fonte: Gazeta Mercantil - 03/03/06

Salvaguarda do Mercosul não tem data para entrar em vigor

O instrumento de salvaguardas aprovado por Brasil e Argentina no dia 1º de fevereiro deste ano ainda não tem data definida para entrar em vigor. De acordo com o boletim CNI Informa Mercosul, elaborado pela Unidade de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), nome dado à salvaguarda, precisa ser incorporado às legislações domésticas por meio de decreto publicado em Diário Oficial, depois de protocolizado junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Isso porque o MAC será transformado em protocolo adicional de um acordo bilateral de comércio existente entre Brasil e Argentina no âmbito da Aladi. "Essa será a base jurídica do acordo", explica Lúcia Maduro, especialista da CNI.

A criação da salvaguarda entre os dois países vem sendo discutida entre os governos desde meados de 2004. Na avaliação da CNI, o mecanismo contraria o espírito da integração do Mercosul e gera um clima de retrocesso no desenvolvimento do bloco. Alguns procedimentos acordados entre os dois países preocupam o setor empresarial. Um deles, por exemplo, é a falta de um compromisso formal que impeça a aplicação de outras medidas de defesa comercial sobre produtos sujeitos ao MAC. Outra preocupação é o risco de desvio de comércio durante a vigência do mecanismo. "Estão previstas medidas corretivas, embora o texto não seja claro sobre quais seriam e como seriam aplicadas", diz o boletim da CNI.

O MAC prevê uma fase prévia de consultas entre os setores privados dos dois lados. Na falta de um acordo entre as partes, a salvaguarda será aplicada, com duração máxima de quatro anos, mas desde que seja comprovada relação entre o aumento da importação e o dano ou ameaça de dano a um determinado setor. Ficou acertado que o processo somente poderá ser aberto se houver um conjunto de produtores nacionais que representem, no mínimo, 35% da produção nacional de produtos similares ou diretamente concorrentes do produto importado. Para a CNI, no entanto, essa representatividade deveria ser maior.

Fonte: Agência CNI - 03/03/06