Fortaleza, CE - quinta-feira, 26 de agosto de 2010

AIRM – ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING


FIEC
- 50 empresários da Coreia esperados no CE
- Coordenador da campanha pró-Dilma no Ceará rebate ex-presidente da Fiec
- Cláudio Cabral - Batendo Pernas
- Diário Político - Comércio exterior
- Fiec - Incentivos Fiscais
- Vertical - CARTA PARA QUEM TEME DILMA
- Empresa gestora da ZPE será definida em setembro

SESI
- Aula inaugural ViraVida 2010
- SESI cearense realiza workshop sobre qualidade de vida e sustentabilidade

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
- Aprovação a Lula chega a 79% e atinge novo recorde
- Petista diz que poderia ter feito "emendinha" para esticar mandato

AGRICULTURA
- Egídio Serpa - Faec pede educação para o campo

AGRONEGÓCIO
- Egídio Serpa - Livre Mercado

BANCOS
- BC lucra no 1º semestre quase o dobro que em todo o ano passado

CNI
- Falta de engenheiros
- Diário Político - Alerta

ECONOMIA
- PIB do NE cresce mais que média do país
- Editorial: Déficit externo cresce, mas ainda está sob controle

- Setor de serviços gera R$ 10 bilhões no Estado
- Indicadores Econômicos

ENERGIA
- Leilão contrata R$ 2,079 bilhões no primeiro dia

EVENTOS
- Fortaleza discute os rumos da publicidade

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
- Leilão de energia eólica será hoje

INDÚSTRIA DE BEBIDAS
- Ceará capta nova cervejaria
- Nova cervejaria em Pindoretama

INDÚSTRIA DE LACTICÍNIOS
- Egídio Serpa - Ceará tem terra para leite e capim

INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
- New Holland inaugura loja em Fortaleza

INFRA-ESTRUTURA
- Copa: 75% do recurso captado
- Zonas Especiais de Interesse Social

MEIO AMBIENTE
- Egídio Serpa - Meio ambiente terá uma Câmara

POLÍTICA
- Dilma abre 20 pontos e já passa Serra em SP e no RS
- TSE decide que Lei da Ficha Limpa é retroativa
- Oposição contesta as afirmações de Cid
- Lúcio adverte sobre os incentivos do Estado

REFORMA TRIBUTÁRIA
- Vertical S/A - DISCURSOS NA CONTRAMÃO

SINDICATO
- Egídio Serpa - Castanha dá energia
- Emprego sobe 38% na construção civil
- Cajucultura no CE pode sumir em cinco anos

TRABALHO
- Sete mil deixam a fila do desemprego

TRIBUTAÇÃO
- Receita fixa em 50% multa por pedido de devolução indevido

TRIBUTOS
- Vertical S/A - Guerra fiscal: discursos de campanha


DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
COMISSÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO CEARÁ
50 empresários da Coreia esperados no CE
Até 16 de setembro, Estado precisa ter criado a empresa que irá gerir a ZPE, de acordo com a lei que regulamenta a zona

Um dos pontos-chave para a instalação da ZPE (Zona de Processamento de Exportações) do Pecém é a busca de investidores. Neste sentido, o Ceará aguarda a visita de 50 empresários da Coreia, nos próximos dias 2 e 3 de setembro.

A recepção aos estrangeiros será feita pelo diretor da Associação Brasileira de ZPEs, Victor Samuel Cavalcante da Ponte, que está prestando consultoria ao Governo do Estado.

O papel que deveria ser da empresa reguladora de receber propostas para o empreendimento está a cargo da gestão estadual. "Já há uma pequena lista de empresas, lideradas pela siderúrgica. Outras empresas já nos procuraram com interesse de área. Quando a empresa for instalada, ela ficará com essas demandas", afirma Ponte.

Pressa

Até 16 de setembro, o Governo do Estado precisa ter criado e homologado a empresa que irá gerir a ZPE, de acordo com a lei que regulamenta o empreendimento no Ceará. Para o complexo planejado em São Gonçalo do Amarante, o Governo do Estado conta apenas com uma indústria, já certa para operar na área: a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP).

De acordo com Ponte, quase todo o processo de criação da empresa está realizado, faltando apenas a aprovação na Assembleia Legislativa e consequentemente a assinatura do Governador. E esse é o ponto que preocupa.

Por conta do processo eleitoral, as votações na casa legislativa tendem a ser mais lentas. Em duas semanas, a empresa tem que estar criada para que seja dada continuação no processo de implantação da ZPE. "Estamos indo bem", garante. "Já está para ser apreciada na Procuradoria Geral do Estado [PGE]. Tem que ser mandada uma mensagem e posteriormente tem que ir para à Assembleia. Isso é o que está preocupando. Preocupa por conta das eleições, os deputados estão bastante ocupados, estão com a suas bases, ausentes", revela Ponte.

Prazo

A dificuldade em criar a empresa reguladora não é exclusividade do Ceará, afirma Ponte. Por conta disso, o prazo de criação da reguladora pode ser ampliado. "Preocupa o Governo, mas de repente, como os outros estados estão tendo dificuldades, talvez haja uma prorrogação deste prazo. Mas, por enquanto, não estamos esperando por isso. Nós queremos cumprir o prazo", assegura o diretor.

Alfândega

Sendo criada a empresa, o passo seguinte para implantação da ZPE em São Gonçalo do Amarante é alfandegar a área do empreendimento. "Após a criaçãod a empresa, temos 90 dias para realizar o alfandegamento junto à Receita Federal. Já estamos lá conversando. Precisamos cumprir os normativos. A partir daí, se cria a estrutura necessária que um distrito industrial exige para atrair investidores. Sobre a expectativa de início das operações da ZPE, o diretor vê a questão como algo complicado de se dizer, mas acredita que a infraestrutura para receber os investidores já pode estar pronta em até 6 meses.

Brasil-Coreia

O Fórum Brasil-Coreia foi criado em maio de 2005, quando da visita do presidente Lula a Coreia do Sul, e vai apreciar as relações bilaterais, explorar oportunidades de negócios, além de propor melhorias na cooperação entre os dois países.

A reunião preparatória vai contar com os secretários de Estado, Bismarck Maia, Renê Barreira e Auto Filho. A diretora de atração de investimento da Adece Cristiane Peres fala das possibilidades e interesses em desenvolver ações em tecnologia de produção de biodiesel e de etanol, gaseificação, pirólise e combustão de biomassa, utilização de biogás por co-digestão anaeróbica, biorefinarias, nanocatalisadores, células fotovoltaicas e outros.

GUSTAVO DE NEGREIROS
REPÓRTER

MPEs vão se unir para exportar maior volume

As pequenas e médias empresas brasileiras ainda estão longe de participar com destaque no volume de exportações do País. Essa realidade já caminha para uma mudança, pelo menos no foco de atuação das entidades que trabalham o comércio exterior no Ceará. Na solenidade que marcou o decênio da Comissão de Comércio Exterior do Ceará (CCE), ontem, na sede da Federação de Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a temática foi trabalhada com destaque e deve marcar as ações da entidade nos próximos anos.

O projeto Exporta + Marítimo é a aposta da CCE para aproximar com maior intensidade os pequenos e médios empresários dos mercados internacionais. Quando aplicado, ele deve tornar menos burocrático e menos dispendioso o envio de mercadorias a outros países.

Fatura mista

De acordo com o superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN), ligado à Fiec/CE (Federação das Indústrias do Estado), Eduardo Bezerra, no projeto, os empresários poderão fazer uso de uma fatura mista, ou seja, aglomerar vários pequenos exportadores e preencher um contêiner.

"O produto vai por via marítima a um custo bem menor. Quando chega ao seu destino ele é desmembrado. Esse é um processo revolucionário que está surgindo aqui no Brasil", afirma Bezerra.

Novas práticas

Já para o secretário executivo da CCE e gerente de Operações de Câmbio do Banco do Nordeste, Ernesto Pereira Leite Filho, o alcance será grande e deve fomentar novas práticas de comércio e até mesmo contribuir para que o empreendedor se prepare melhor para as disputas no mercado interno.

"Da mesma forma como existe desembaraço aduaneiro para mercadoria no aéreo, vai ocorrer no marítimo. Só que existem produtos que têm peso grande, por exemplo, US$ 50 mil de pedra não dá para ser transportado no avião. Tem que embarcar em um navio", avalia o secretário da CCE.

Beneficiados

Os principais beneficiados devem ser as micros e pequenas empresas, que poderão entrar no comércio exterior. No entanto, esse processo de exportação ou importação simplificado não será exclusividade dessa parcela da economia, mas de toda transação que envolva até US$ 50 mil, seja de grandes ou pequenas empresas.

"Você está qualificando a empresa para colocar o produto no mercado de externo, de forma que ela fica mais forte para se movimentar também mercado interno". É ainda a chance de se colocar diante da concorrência internacional batendo na porta dela, analisa o secretário.

Comissão completa 10 anos

Criada em agosto de 2000, a Comissão de Comércio Exterior (CCE) vem integrando entidades envolvidas com o comércio exterior no Estado, como o Banco do Nordeste, Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Banco do Brasil, Correios, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Governo do Estado e Instituto Agropolos.

Durante a solenidade que marcou os dez anos da entidade, dezenas de empresários se reuniram e representantes dos órgãos envolvidos para duas palestras importantes sobre Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), com o diretor da Associação Brasileira das ZPEs, Victor Samuel Cavalcante Ponte, e cooperação internacional para negócios, com a gerente de Relações Internacionais da Comunidade Urbana Dunkerque, Pauline Dubois. Para Leite Filho, a atuação da Comissão nestes dez anos pode ser visualizada em exemplos como o Exporta + Marítimo. "Esse projeto é um exemplo do efeito da atuação da CCE. Temos a missão de integrar as entidades que trabalham com comércio exterior no Estado e o Exporta Mais Marítimo precisa que as entidades estejam trabalhando de uma forma coordenada, de uma forma conjunta", aponta. De acordo com Eduardo Bezerra, falar sobre a importância do médio e pequeno empresário no comércio exterior brasileiro tem sido um belo discurso com pouca ação prática. "A comissão de comércio exterior faz exatame
nte o oposto. É um excelente trabalho silencioso, mas com um grande resultado prático. Ela pega o pequeno e médio empresário pela mão e o vai conduzindo a realizar a sua primeira exportação. Quando ele adquire prática ele se torna autônomo", explica o superintendente.

GUSTAVO DE NEGREIROS
Repórter
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BLOG ELIOMAR DE LIMA

26 de agosto de 2010

 
FERNANDO CIRINO - ELEIÇÕES 2010
Coordenador da campanha pró-Dilma no Ceará rebate ex-presidente da Fiec
Do coordenador-executivo da campanha pró-Dilma Rousseff (PT) no Ceará, vereador Acrísio Sena (PT), este Blog recebeu nota em que ele rebate os “temores” aqui expostos pelo ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Fernando Cirino Gurgel. Confira:

Caroi Eliomar de Lima,

São injustificáveis os “temores” do ex-presidente do FIEC, Fernando Cirino, a respeito do provável e futuro governo de Dilma Roussef. Os caminhos “tortuosos”, a que se refere Cirino, quando existiram, foram combatidos corajosamente por Dilma, que sempre demonstrou um compromisso com a construção da democracia em nosso País. Chegou mesmo a arriscar a própria vida.

Desta forma, ela está pronta para levar adiante o modelo de Lula de diálogo e de convivência com os contrários. E exatamente por isso, que como governante, tenho certeza, Dilma não se pautará por “simpatias”, mas pelos interesses legítimos da Nação. Ou seja, da mesma forma que o Governo Lula, lutaremos pela autodeterminação dos povos.

Portanto, como se vê, Dilma tem a democracia como princípio. Quanto aos temores, todos temos, mas de ver o País retornar a um momento de demagogia e repressão dos movimentos sociais, e isso aconteceu até pouco antes de Lula.

Sem mais.

Acrísio Sena, vereador e coordenador-executivo da campanha Dilma 13.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
MEDALHA ADVOGADO PADRÃO
Cláudio Cabral - Batendo Pernas
Por Direito

Ex-presidente da OAB, Paulo Quezado, com Zenilo Almada, que recebeu, na Fiec, Medalha Advogado Padrão.

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O ESTADO

26 de agosto de 2010

 
IMPORTAÇÃO DA CASTANHA “IN NATURA”
Diário Político - Comércio exterior
Por Fernando Maia

O presidente da FIEC, Roberto Macedo, recebe hoje, o presidente de Guiné Bissau, Malon Bacay, e 8 ministros. Assunto: a importação da castanha “in natura”.

Superou

Sabe-se que a ex-colônia lusitana na África suplantou os cajucultores do Ceará e do País, que, pelo visto, não se reciclaram.
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O POVO

26 de agosto de 2010

 
INCENTIVOS FISCAIS
Fiec - Incentivos Fiscais
Fiec - Incentivos Fiscais

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O POVO

26 de agosto de 2010

 
FERNANDO CIRINO
Vertical - CARTA PARA QUEM TEME DILMA
O coordenador-executivo da campanha Dilma 13 no Ceará, vereador Acrísio Sena (PT), rebateu o ex-presidente do Fiec, Fernando Cirino, que disse ter medo de uma eventual vitória da candidata Dilma Rousseff. “Os caminhos “tortuosos”, a que se refere Cirino, quando existiram, foram combatidos corajosamente por Dilma, que sempre demonstrou um compromisso com a construção da democracia em nosso País”, diz. E completa: “Quanto aos temores, todos temos, mas de ver o País retornar a um momento de demagogia e repressão dos movimentos sociais, e isso aconteceu até bem pouco antes de Lula.”
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O POVO

26 de agosto de 2010

 
COMISSÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO CEARÁ
Empresa gestora da ZPE será definida em setembro
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará terá definição de gestores em 16 de setembro. A partir de dezembro a área deverá receber obras de infraestrutura e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)

Depois de se arrastar desde 1988, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) cearense deve dar um grande passo no dia 16 de setembro. O prazo foi estabelecido para definição da empresa gestora da área, que a partir daí tem mais 90 dias para resolver as questões alfandegárias e começar as obras físicas, como terraplanagem e a infraestrutura.

A primeira delas já está definida. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) já fez a solicitação ao Governo do Estado do Ceará, que também já aceitou o pedido. Para a siderúrgica estão reservados 1.000 hectares, dos mais de 4 mil reservados para a ZPE. O terreno fica na área do Complexo Portuário do Pecém, o que, de acordo com Victor Samuel Cavalcante da Ponte, diretor da Associação Brasileira das ZPEs, é o local ideal para instalação, por já ser dotado de infraestrutura portuária e com acesso facilitado, inclusive com os projetos da Transnordestina. “Dos projetos de ZPEs o do Ceará foi aprovado com louvor”, contou ontem, durante evento na Fiec para comemorações dos 10 anos da Comissão de Comércio Exterior.

Ponte explica que a aprovação das ZPEs, coloca o Brasil em igualdade em termos de competitividade com o mundo. “Isso não quer dizer que já ganhamos o jogo. Se comparasse com o futebol, eu diria que era como se o Brasil estivesse jogando até agora com sete jogadores e agora entrássemos com onze jogadores”. Para ele, a comparação não significa que o Brasil já ganhou o jogo, mas que as chances cresceram e o País tem todas as condições de aumentar substancialmente o percentual exportador do Brasil que hoje é de 1% do mercado mundial.

Ceará
No dia 16 de junho deste ano foi autorizada a ZPE cearense. Atualmente o projeto está na segunda fase, aguardando os próximos passos como definição da gestão e do alfandegamento, já que, por lei, a ZPE é uma área fechada e controlada pela Receita Federal. No País existem hoje oito ZPEs aprovadas, sendo quatro delas no Nordeste brasileiro. “Teremos ZPEs no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Ceará. Aqui nós temos que procurar a vocação do Estado e através da ZPE processarmos a matéria-prima em produto acabado com maior valor agregado e partir para o mercado internacional, que é o nosso objetivo”, ressaltou.

ENTENDA O CASO

A ZPE é um mecanismo criado na década de 80 para facilitar o trâmite na questão da produção industrial e colocação do mercado internacional;

O Brasil, assim como a Turquia, China, Irlanda, Índia e os Estados Unidos, entre outros, se habilitaram para criar suas ZPEs, mas a concepção brasileira teve uma série de elementos que destoaram do modelo original que foi concebido internacionalmente. O novo modelo não ficou atrativo para as empresas, apesar de que 17 estados brasileiros têm áreas aprovadas na época;

Em 1988 o então presidente José Sarney criou um decreto lei, que depois teve impulso no governo Itamar Franco, mas mesmo assim não prosperou e o governo perdeu interesse pela ZPE;

De 2003 para 2004 tem início um novo processo, agora com o Brasil de olho no sucesso de ZPEs como a da China, Índia e Estados Unidos;

O setor privado começa a se mobilizar para que a Lei seja construída de forma competitiva;

Entre os anos de 2007 e 2008 é aprovada a Lei, com algumas alterações;

Em 2009 a Lei tem um complemento;

Em 16 de junho de 2010 é aprovada a ZPE para o Ceará.

Novo programa de exportação

A gerente de Relações Internacionais da Comunidade Urbana de Dunkerque-França, Pauline Dubois, apresentou ontem aos empresários presentes na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) um novo programa de exportação chamado Exporta + Marítimo.

O projeto está tramitando na Coordenadoria Geral do Sistema Aduaneiro (Coana) e pretende simplificar as exportações por meio do transporte marítimo.

Pelo projeto será possível realizar embarques sem limitação de peso ou volume para a carga exportada. Os produtos exportados utilizarão a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) para operações com valores até US$50 mil.

De acordo com Dubois, as pequenas empresas e os artesãos, agricultores e profissionais autônomos poderão se beneficiar do programa, já que devem conseguir driblar a burocracia.

O projeto se assemelha ao Exporta Fácil dos Correios, mas permite um volume maior de exportações, o que deve facilitar bastante a venda de produtos de micros e pequenas empresas. (Henriette de Salvi)
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ANTÔNIO VIANA ON LINE

26 de agosto de 2010

 
PROJETO VIRAVIDA
Aula inaugural ViraVida 2010
Projeto ViraVida realiza aula inaugural de novas turmas

O Projeto ViraVida em Fortaleza realizou ontem, terça-feira, 24 de agosto, às 16h, no Núcleo de Negócio do Serviço Social da Indústria (SESI/CE) no bairro da Parangaba, auditório Jair Meneguelli, a aula inaugural de três novas turmas: Gastronomia (em parceria com Senac – 23 alunos); Costura Industrial em Jeans (em parceria com SENAI Parangaba – 32 alunos – modalidade Aprendizagem, com a empresa Guararapes) e Costura Industrial em Tecido Plano e Malha (também em parceria com SENAI Parangaba – 17 alunos – modalidade Qualificação). No total, são 72 novos alunos. A solenidade contou com a presença do presidente do Conselho Nacional do SESI, Jair Meneguelli.

O ViraVida foi lançado em 2008 pelo Conselho Nacional do SESI sob o nome de Projeto de Profissionalização para o Enfrentamento da Exploração Sexual e Comercial de Adolescentes. A iniciativa é uma resposta às estatísticas de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O projeto-piloto iniciou sua aplicação no Ceará em junho de 2008, sob a coordenação do SESI/CE. Além de receberem qualificação profissional e educação integrada, os alunos contam com uma bolsa mensal no valor de R$ 500 e intermediação para inserção no mercado de trabalho. O programa contempla ainda formação em empreendedorismo e cooperativismo, bem como atendimento psicossocial e apoio às famílias. No Ceará, o ViraVida já formou 158 jovens. Outras instituições do Sistema S também participam do projeto como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Encontro

De 24 a 27 de agosto, o núcleo de negócio sediará o Encontro dos Coordenadores Estaduais e Operacionais do Projeto ViraVida, do qual participam representantes das capitais onde é realizado o projeto: Recife, Natal, Belém, Teresina, Brasília, João Pessoa, Campina Grande e Curitiba. O evento visa integrar os gestores, avaliar os indicadores de resultado obtidos pelo projeto em nível nacional e consolidar os procedimentos.

Técnicos e docentes

Já nos dias 27 de agosto (13h às 17h) e 28 (8h às 14h), será levada a efeito a Formação dos Técnicos e Docentes envolvidos no projeto ViraVida. Tomarão parte profissionais do SESI, SENAI, Senac, Sebrae, Sescoop e Sesc. A professora Fátima Leal, coordenadora do Projeto Violes (UNB), realizará palestra a respeito da Temática da Exploração Sexual. No dia 28, haverá uma oficina sobre Metodologia da Pedagogia Inclusiva com o professor Romerito do SENAI de Brasília.

Mais informações pelos telefones (85) 3421-6127 / 9995-0809 (Catarina Sabino).
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AGÊNCIA CNI

26 de agosto de 2010

 
QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE
SESI cearense realiza workshop sobre qualidade de vida e sustentabilidade
Fortaleza - O Núcleo de Lazer do Serviço Social da Indústria do Ceará (SESI/CE) promove nesta quinta-feira, 26 de agosto, a partir das 9h30, em Fortaleza, o workshop Qualidade de Vida e Sustentabilidade. O evento é dirigido a profissionais de recursos humanos, gestores e representantes de empresas, universidades e integrantes de órgãos públicos.

Durante o encontro, os participantes conhecerão um estudo produzido pelo SESI/CE, que faz um diagnóstico sobre o estilo de vida e hábitos de lazer dos trabalhadores industriais cearenses. Também serão apresentadas palestras pela terapeuta ocupacional Ana Maria Norões, e pelo consultor do Programa Lazer Ativo, Mauro Barros.
O workshop faz parte das ações do Núcleo de Lazer do SESI/CE para promover a qualidade de vida do trabalhador e de seus dependentes com foco na educação e saúde. A proposta do programa Lazer Ativo, desenvolvido pelo SESI em todo o país, é atender as necessidades indústrias e da sociedade com base no que preceitua a 57ª Assembleia Mundial de Saúde, realizada em 2004 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mais informações pelos telefones (85) 3421-5848 e 3421-5849.
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FOLHA DE SÃO PAULO

26 de agosto de 2010

 
GOVERNO LULA
Aprovação a Lula chega a 79% e atinge novo recorde
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010

Nota média do presidente continua 8,1; avaliação é melhor no Nordeste

O desempenho do petista também é mais bem avaliado entre aqueles que têm menos escolaridade

DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater um recorde de popularidade e agora seu governo é aprovado por 79% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 23 e 24, com 10.948 entrevistas em todo o país.
A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Antes da atual pesquisa, o máximo de aprovação a Lula era de 78%, registrado em pesquisa dos dias 30 de junho e 1º de julho últimos.
No levantamento anterior, realizado nos dias 9 a 12 deste mês, o governo do petista teve 77% de aprovação.
Desde dezembro sua taxa de "bom/ótimo" está acima de 70%. Segundo o Datafolha, hoje 17% consideram a administração federal do PT "regular". Para outros 4% o governo é "ruim/péssimo".
Embora as variações da taxa de aprovação tenham sido dentro da margem de erro da pesquisa Datafolha, Lula é o primeiro presidente da República a alcançar esse percentual de popularidade nas pesquisas do instituto.
O Datafolha pesquisou a avaliação de todos os presidentes eleitos pelo voto direto depois da ditadura militar (1964-1985). Fernando Collor (1990-1992) teve uma popularidade máxima de 36%. Fernando Henrique Cardoso (1995-2001) chegou a 47%.
Apesar do recorde de popularidade, a nota média atribuída ao presidente não mudou. Era 8,1 no início do mês e ficou estável.
Para 81% dos eleitores brasileiros, Lula merece notas iguais ou superiores a 7, sendo que 33% citam a nota máxima, dez. Só 2% dos entrevistados dão zero.
Lula vai melhor entre eleitores de Dilma Rousseff (8,9), habitantes do Nordeste (8,7), os pernambucanos (8,9) e os que têm nível fundamental de escolaridade (8,6) e renda familiar de até dois salários mínimos (8,5). (FR)
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FOLHA DE SÃO PAULO

26 de agosto de 2010

 
GOVERNO LULA
Petista diz que poderia ter feito "emendinha" para esticar mandato
Presidente, no entanto, sempre negou a possibilidade de haver terceiro mandato

DE BRASÍLIA

O presidente Lula disse ontem, durante evento com militares, que poderia ter enviado "uma emendinha" para ganhar "mais uns anos" de mandato.
Em discurso, Lula disse, olhando para o ministro da Defesa, Nelson Jobim: "Você poderia, junto com essa emenda complementar [que cria cargos para a pasta, leia mais na pág. A13], ter mandado uma emendinha para mais uns anos de mandato".
Lula, porém, sempre negou essa possibilidade. "Embora esteja no final do mandato, eu sinceramente saio da Presidência mais gratificado", concluiu.
Em julho do ano passado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara seguiu o parecer do relator José Genoino (PT-SP) e rejeitou a admissibilidade constitucional da PEC, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que previa um terceiro mandato.
No parecer, Genoino sustentara que a PEC era "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".
Na época, Lula comentou a proposta, dizendo que a alternância no poder é fundamental para a democracia. "Quando fui eleito pela segunda vez, não havia a possibilidade de terceiro mandato e eu não concordo em mudar as regras no meio do jogo. Seria puro casuísmo", afirmou Lula em julho de 2009.
Lula ainda disse que, apesar das criticas que sofreu quando decidiu comprar um avião para viajar pelo mundo, o Aerolula, se arrependeu de não ter comprado uma aeronave maior -ou então duas. (SIMONE IGLESIAS)
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
EDUCAÇÃO PARA O CAMPO
Egídio Serpa - Faec pede educação para o campo
Afinal, uma proposta inovadora. A Federação da Agricultura do Ceará elaborou e encaminhou aos candidatos a governador do Estado um conjunto de sugestões como contribuição ao Plano de Governo do que vier a ser eleito. De modo pioneiro, a Faec abandonou a mesmice de documentos similares e propôs políticas diferenciadas para a educação no campo. Sugere a Faec: "A educação deve ser voltada para a realidade da agricultura e do campo, evitando o seu distanciamento da vivência rural, fomentadora da economia. No meio rural, ao longo do tempo, a educação não foi contemplada com o mesmo destaque dado à educação urbana". A Faec propõe "melhoria na qualidade do transporte escolar, na formação e na capacitação de professores, na implantação de escolas técnicas agropecuárias em todas as regiões do Ceará e, ainda, a criação de modelos educacionais condignos com a realidade de cada região, o aumento do número de escolas rurais de tempo integral, a melhoria da infraestrutura das escolas rurais e seus laboratórios, a redução d
a idade mínima para participação em cursos e treinamentos profissionalizantes, e, finalmente, a profissionalização de produtores e trabalhadores rurais". O documento da Faec não esquece os antigos gargalos do setor, mas surpreende por enfatizar a novidade, como a necessidade de investir mais na pesquisa e na inovação tecnológica. Gol!
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
BNB
Egídio Serpa - Livre Mercado
Empresários cearenses do agronegócio pedem espaço para destacar o papel que o Banco do Nordeste vem desempenhando no apoio de toda a cadeia produtiva do setor agropecuário. O BNB é - na opinião deles - o elo da cadeia produtiva de cada uma das 13 Câmaras Setoriais da Adece.
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FOLHA DE SÃO PAULO

26 de agosto de 2010

 
BANCO CENTRAL
BC lucra no 1º semestre quase o dobro que em todo o ano passado
DE BRASÍLIA - O Banco Central terminou o primeiro semestre deste ano com um lucro de R$ 10,8 bilhões, 93% maior que os R$ 5,6 bilhões de todo o ano passado. No primeiro semestre do ano passado, o BC perdeu R$ 941 milhões.
O balanço do BC foi aprovado ontem em reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), e o valor será repassado ao Tesouro Nacional até o dia 9 de setembro, para o pagamento da dívida pública.
O diretor de administração do BC, Anthero de Moraes Meirelles, no entanto, fez questão de ressaltar que a atuação da entidade, ao contrário de instituições financeiras privadas, não busca o lucro. "O papel do BC é proteger o valor de compra da moeda, e ele não pode direcionar as atividades para a busca de resultado positivo."
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VALOR ECONÔMICO

26 de agosto de 2010

 
ENGENHEIROS QUALIFICADOS
Falta de engenheiros
A falta de engenheiros qualificados preocupa o setor industrial. O déficit anual já está perto de 30 mil profissionais, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo estimativa da CNI, até 2012, haverá ao menos 150 mil vagas não preenchidas por profissionais devidamente capacitados. Ou seja, parte destes postos poderão ser destinados a pessoas com outras formações acadêmicas.
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O ESTADO

26 de agosto de 2010

 
JORGE PARENTE
Diário Político - Alerta
Por Fernando Maia

O vice-presidente da CNI, Jorge Parente, adverte: será perda de tempo tentar emplacar projetos ambientalmente incorretos.
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VALOR ECONÔMICO

26 de agosto de 2010

 
PIB DO NE
PIB do NE cresce mais que média do país
As enchentes que devastaram vários municípios de Pernambuco e Alagoas em junho deste ano não devem prejudicar o desempenho da economia do Nordeste. Puxado por uma forte expansão do consumo, o Produto Interno Bruto (PIB) da região deve continuar crescendo em ritmo superior à média nacional nos próximos anos.

Projeções divulgadas pela consultoria pernambucana Datamétrica apontam que o PIB regional irá crescer 7,7% em 2010, contra 7,1% esperados pelo mercado para o Brasil. Para o ano que vem, a expectativa é de um salto de 5,25% para o Nordeste e de 4,5% para o país como um todo.

De acordo com Alexandre Rands, da Datamétrica, os estragos causados pelas enchentes não comprometeram significativamente a produção de cana-de-açúcar, principal atividade das regiões atingidas. "Se houver algum impacto sobre o PIB, será residual, mas acredito que não vai ter."

Enquanto isso, o crescimento do consumo no Nordeste segue forte, refletindo o peso do programa Bolsa Família, bem como a maior oferta de crédito e o aumento do salário mínimo. Durante o primeiro quadrimestre deste ano, por exemplo, as vendas do varejo do Nordeste cresceram 13,12% sobre o mesmo período de 2009, com todos os Estados da região apresentando desempenho superior à média nacional.

O mesmo deverá acontecer com o PIB. Segundo Rands, todos os Estados nordestinos crescerão mais do que o Brasil, o que não acontecia nos anos anteriores. Em 2010, o melhor desempenho deve ser observado em Pernambuco, com expansão de 8%, puxada pelos investimentos no complexo portuário de Suape. Para o ano que vem, a expectativa é que o Piauí lidere o crescimento na região, com 5,8%, turbinado pelo agronegócio.

O economista também chamou a atenção para uma tendência de redução nas distorções entre os desempenhos dos PIBs da região. Segundo cálculos da Datamétrica, a diferença entre o menor e o maior crescimento em 2010 será de apenas 0,79 ponto percentual.

Isso pode ser explicado, segundo Rands, pelo fato de o consumo das classes C e D do Nordeste, que é o que mais cresce, ser abastecido prioritariamente por uma produção local, de pequeno porte. "O valor adicionado local cresceu muito nos últimos anos e foi um fator importante nesse equilíbrio", explicou o economista.
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VALOR ECONÔMICO

26 de agosto de 2010

 
DÉFICIT EXTERNO
Editorial: Déficit externo cresce, mas ainda está sob controle

O déficit externo tem se deteriorado gradativamente, mas ainda está longe de ter o poder de detonar uma crise no balanço de pagamentos, como ocorreu no passado. O aumento do déficit em transações correntes está sendo impulsionado basicamente pela derrubada dos grandes saldos comerciais. A aquecida demanda doméstica, também estimulada pelo aumento dos gastos públicos, tem feito com que a velocidade do aumento das importações, em torno de 45% no primeiro semestre, seja o dobro do avanço das exportações. Com isso, estima-se que o saldo comercial possa encolher para US$ 13 bilhões em 2010, ou US$ 12,3 bilhões a menos que o resultado do ano passado.

Fatores externos colaboram adicionalmente para a piora das transações correntes. Os investimentos externos diretos diminuíram expressivamente pela difícil situação econômica em que se encontram grandes investidores como EUA, Espanha, Reino Unido, França e outros. Nos sete primeiros meses do ano, o IED líquido atingiu US$ 14,7 bilhões, um ritmo que tornará difícil a consecução da projeção de US$ 38 bilhões feita pelo Banco Central. Esses números podem mudar repentinamente, porém, desde que saia ainda este ano a gigantesca capitalização da Petrobras.

Por outro lado, o robusto crescimento da economia brasileira ocorre em ambiente de grande liquidez externa, alta aversão a risco e forte instabilidade. Nessas condições, empresas brasileiras têm conseguido empréstimos, o que aumentou US$ 7,5 bilhões a dívida de curto prazo (inferior a um ano) em , elevando-a para US$ 49,6 bilhões. O endividamento de longo prazo subiu US$ 2,7 bilhões, para US$ 185,7 bilhões.

O aumento da dívida de curto prazo, porém, se dá com juros baixos, o que tem propiciado a troca de dívidas antigas de médio e longo prazos por novas a custo muito menor. A taxa de rolagem do setor privado para desembolsos e amortizações subiu para 253%, enquanto a de bônus, notas e commercial papers foi de 416% e a dos empréstimos diretos, de 75% em julho. É certo que o mercado para a dívida corporativa e soberana sofreu e continuará sofrendo solavancos típicos de um cenário instável. À medida que se firma a perspectiva de crescimento bastante modesto das economias desenvolvidas por um período razoável de tempo, as condições dos investimentos externos diretos e de empréstimos e financiamentos para o Brasil poderão melhorar ainda mais.

A crise financeira global atuou, por outro lado, como uma verdadeira bomba de sucção de lucros e dividendos obtidos por companhias estrangeiras no país. Até julho foram remetidos US$ 16,7 bilhões e a previsão é de que a conta feche o ano com remessas de US$ 32 bilhões, US$ 7 bilhões acima dos US$ 25,2 bilhões do ano passado. Cerca de um quinto das remessas concentram-se no setor automotivo, em que os bons resultados de uma aquecida demanda por carros no mercado doméstico tem ajudado a financiar especialmente as grandes montadoras americanas em dificuldades.

Os principais indicadores de endividamento externo ainda mostram uma situação confortável. A relação entre o serviço da dívida e as exportações, que chegou a 41,2% em 2006, chegou em junho a 27,2%, inferior aos 29,4% do ano passado. A relação entre pagamentos de juros e vendas externas foi em junho passado de 7,7%, a menor em cinco anos. O quociente entre dívida total e exportações está estabilizada em torno de 1,3 desde 2006. E o Brasil continua sendo um credor líquido em dólares em US$ 39,5 bilhões em julho, embora esse número já tenha chegado a mais de US$ 60 bilhões em passado recente.

Os fatores negativos de um déficit externo crescente são claros. Há maior dependência de capitais de curto prazo e de investimentos que podem sair do país rapidamente, como as aplicações em ações e títulos de renda fixa, ultimamente uma das prediletas do capital externo. Em períodos de incertezas, o movimento desses capitais provoca grandes e nocivas oscilações na taxa de câmbio, que hoje não assustam muito graças aos US$ 260 bilhões acumulados em reservas internacionais. O problema no curto prazo é que a deterioração das contas externas não se traduziu até agora em desvalorização do real, o seu corretivo automático. A melhoria das exportações é vital e poderia colocar o déficit externo no seu devido lugar.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
SETOR DE SERVIÇOS DO CEARÁ
Setor de serviços gera R$ 10 bilhões no Estado
Segmento que mais interferiu no montante total foi o de informação e comunicação, com R$ 3,3 bilhões

Fortaleza/Rio - Capitaneado pelo segmento de informação e comunicação, o setor de serviços do Ceará gerou R$ 10,7 bilhões em 2008, de acordo com a Pesquisa Anual de Serviços (PAS), divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O montante somado foi o terceiro maior da região Nordeste, fixando o Estado atrás apenas de Pernambuco (R$ 14,4 bilhões) e Bahia (R$ 25,3 bilhões). No período, os salários, retiradas e outras remunerações atingiram R$ 1,9 bilhão no setor. Conforme a pesquisa, até o dia 31 de dezembro de 2008, os serviços empregavam 199.247 pessoas, abrangidas por 13.313 empresas.

Os serviços prestados no ramo de informação e comunicação, com destaque para as telecomunicações cearenses, lideraram a geração de renda, acumulando R$ 3,3 bilhões.

Apesar de ocupar o primeiro lugar na dimensão da receita bruta, o segmento é superado nos demais itens mostrados na pesquisa. Pagando R$ 201 milhões em remunerações, a categoria empregou 9.730 profissionais, filiados a 923 empresas.

Já os serviços profissionais, administrativos e complementares, que incluem, entre outros, as agências de viagens, segurança e alugueis não imobiliários injetaram R$ 766,9 milhões em pagamentos de salários, ocupando 89 mil pessoas.

Mesmo concedendo mais oportunidades de empregos, esse tipo de serviços obteve receita de apenas R$ 2,3 bilhões, ficando em terceiro no ranking. O segundo ramo que mais movimentou valores nos serviços do Estado foi o de transportes: R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão originados no segmento de rodoviário.

Mais empresas no País

O número de empresas que atuavam no setor de serviços no Brasil cresceu 10,8% de 2007 para 2008. É o que revelou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Anual de Serviços (PAS) referente ao ano de 2008. Segundo o instituto, existiam 879.691 empresas atuantes no setor de serviços não financeiros em 2008, contra 793.928 detectadas em 2007.

Para realizar o levantamento, o IBGE investigou sete segmentos do setor de serviços. Em 2008, as empresas que prestavam serviços às famílias, tais como hotéis e restaurantes, respondiam pela maioria das companhias do setor, com 33,3% de participação no total das empresas de serviços.

Esta fatia não é muito diferente da registrada em 2007, quando este tipo de empresa respondia por 32,2% do total.

As empresas de serviços profissionais, administrativos e complementares, como agências de viagem e de serviços de escritório, ocupavam a segunda posição, com fatia de 28,3% no total de empresas de serviços. Este porcentual também é parecido com o observado em 2007, quando este tipo de companhia respondia por 29,2% das empresas de serviços. Em terceiro lugar estão as empresas de transporte, serviços auxiliares de transporte e correio, com 14,6% de participação no total em 2008 - sendo que, em 2007 a participação era bem parecida, de 14,3%.

Em quarto lugar, estão as empresas de manutenção e reparação, com 9,8% do total das empresas de serviços em 2008. No ano anterior, as companhias deste tipo respondiam por 10,2%. As empresas de serviços de informação e de comunicação ocupam a quinta posição, e respondiam por 8,4% do total das empresas em 2008. Em 2007, as empresas deste tipo tinham fatia maior, de 8,8% no total de companhias do setor.

As companhias que lidam com "outros serviços", que abrange empresas de serviços auxiliares de agricultura, e de limpeza urbana e de esgoto, eram 3% do total apurado em 2008; com fatia de 2,9% em 2007. Já as empresas de atividades imobiliárias respondiam por 2,6% do total de companhias de serviços - sendo que, em 2007, esta fatia era menor, de 2,4%.

Vagas de trabalho

O número de pessoas trabalhando nas empresas de serviços no País subiu 10,3% entre 2007 e 2008, o que representou um acréscimo de 860,1 mil postos de trabalho no período. Segundo o levantamento, em torno de 9,2 milhões de pessoas trabalhavam neste tipo de empresa em 2008. Entre os destaques, dentro dos sete segmentos pesquisados pelo IBGE, o instituto informou que, entre 2007 e 2008, houve um crescimento de 14,7% no número de pessoas trabalhando no segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com destaque para a atividade de transporte rodoviário de cargas (avanço de 30,7% no pessoal ocupado, no período). As empresas de serviços profissionais, administrativos e complementares, como agências de viagem, serviços de escritório e de locação de mão de obra, eram as que mais empregavam no setor de serviços em 2008.
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UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS

26 de agosto de 2010

 
COTAÇÃO
Indicadores Econômicos
Dólar (25/08 - 16h30)

Comercial
Compra 1,7640
Venda 1,7660

Turismo
Compra 1,7700
Venda 1,8700

Paralelo
Compra 1,7500
Venda 1,8500

Dólar (26/08 - 09h43)

Comercial
Compra 1,7590
Venda 1,7610

Turismo
Compra 1,7700
Venda 1,8700

Paralelo
Compra 1,7500
Venda 1,8500

Outros indicadores
TR 0,106%
CDI 10,630%
SELIC 10,75%
IPCA 0,01% jul.10
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
ENERGIA ELÉTRICA
Leilão contrata R$ 2,079 bilhões no primeiro dia
Leilão negociou contratos de 15 anos com fornecimento de energia a partir de 2011 e para depois de 2012

São Paulo - Oito termelétricas movidas a bagaço da cana-de-açúcar nos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás venderam as suas ofertas no primeiro dia no leilão de energia de reserva, realizado ontem pelo governo federal. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os empreendimentos negociaram 106,2 MW médios, totalizando R$ 2,079 bilhões em novos contratos de venda.

Neste primeiro dia, o leilão negociou contratos de 15 anos com fornecimento de energia a partir de 2011 e a partir de 2012. Seis térmicas venderam 74,8 MW médios para 2011, a um preço médio de R$ 154,18/MWh e movimentando R$ 1,49 bilhão. O deságio foi de 1,16% em relação ao preço-teto de R$ 156/MWh. O valor de venda mais elevado foi o da usina São Fernando Energia I, do grupo Bertin, que negociou 35 MW médios a R$ 154,40/MWh. A empresa também foi a maior vendedora deste primeiro dia.

Para 2012, duas térmicas venderam as suas ofertas, negociando 31,4 MW médios a um preço médio de R$ 145,37/MWh e movimentando R$ 589,1 milhões. O deságio foi de 6,8% em relação ao preço-teto de R$ 156/MWh. Destaque para a venda de 24,4 MW médios da CPFL Bio Pedra, da CPFL Energia, a R$ 145,48/MWh. Os oito projetos totalizam 404,9 MW de capacidade instalada. Nas contas do governo, os investimentos gerados por conta deste primeiro dia do leilão totalizarão R$ 358,4 milhões, dos quais R$ 202,6 milhões em CPFL Bio Pedra (SP), R$ 105,9 milhões em São Fernando Energia I (MS) e R$ 49,8 milhões em Eldorado (MS).

O leilão de energia de reserva visa a contratação de oferta excedente à demanda do mercado, funcionando como um backup do sistema.

Hoje, será realizado o segundo dia do leilão de energia de reserva, que consiste na terceira fase da licitação. Nesta etapa, a disputa abre espaço para a comercialização da energia de usinas eólicas, de térmicas a biomassa e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), com início do fornecimento em 2013. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o preço-teto para biomassa é de R$ 156/MWh, eólicas, R$ 167/ MWh, e PCH, R$ 155/MWh.

O governo federal também realiza amanhã o leilão de fontes alternativas, que irá contratar a demanda complementar das distribuidoras (mercado cativo) em 2013. O preço-teto para eólicas e biomassa é de R$ 167/MWh, enquanto que para PCH é de R$ 155/Mwh.

O Ceará conta 96 projetos habilitados para participar do leilão de reserva. No de A-3, são 92 empreendimentos cearenses habilitados.
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O POVO

26 de agosto de 2010

 
ENCONTRO DA ABAP
Fortaleza discute os rumos da publicidade
Em entrevista exclusiva ao O POVO, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Luiz Lara, adianta as discussões que a diretoria nacional da Abap trará à Capital, amanhã. Em pauta, nova lei de licitação pública, Conar e gestão de negócios

Luar Maria Brandão


A publicidade brasileira vive um bom momento. Em meio ao ano que encerrou Copa do Mundo e agora sustenta eleições, o faturamento publicitário já cresceu 15% e a perspectiva é de mais crescimento até o final de 2010. Pelo menos é o que diz o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), o publicitário Luiz Lara.

Amanhã, dia 27, o diretório nacional da Abap vai se reunir, pela primeira vez em Fortaleza, junto com agências de publicidade de todo o País para discutir formas de aproveitar esse momento econômico. O encontro será no Hotel Golden Tulip Iate Plaza (Beira Mar, 4.753), a partir das 8 horas.

A liberdade comercial apoiada no código do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e a nova lei de licitações públicas também serão pontos da reunião. Em entrevista exclusiva ao O POVO, Luiz Lara adiantou essas discussões e falou ainda da nova campanha da Abap.


O POVO – Um dos temas que a diretoria da Abap vai discutir em Fortaleza é a nova lei 12.232, sancionada pelo presidente Lula. O que muda?
Luiz Lara – A lei melhora as práticas de licitações públicas por referendar a escolha das agências de propaganda com base na melhor técnica e não no preço. Dessa forma reconhece que toda agência precisa ter um certificado das normas padrão (Cenp). Para mostrar às agências a evolução que representa a lei 12.232, a Abap vai realizar seminários em todo o Brasil.

OP – Dar preferência à técnica e não ao preço é uma forma de fortalecer as agências?
Luiz Lara – Nós vivemos sob a égide do talento e da criatividade. Uma agência de propaganda tem que ser escolhida não com base no preço, mas na meritocracia: que uma agência completa que reúna profissionais de atendimento, planejamento, criação, mídia, produção e finanças realmente contribua com uma estratégia criativa para construir uma marca, conectando marcas e pessoas. Costumo dizer que a propaganda é a indústria que move todas as outras.

OP – Por que Fortaleza foi escolhida como cidade do evento?
Luiz Lara – Em reconhecimento ao crescimento econômico do Nordeste, que cresce em ritmo superior ao restante do Brasil, fazendo com que os anunciantes incrementem as verbas de propaganda para aproveitar oportunidades seja no segmento de varejo, imobiliário, de comunicação pública e mesmo de marcas de produtos e serviços. Cada vez mais, eles vão precisar da propaganda para aproveitar esse momento da economia e conquistar os milhões de consumidores que estão adentrando ao mercado.

OP – Que contexto econômico temos favorece a publicidade?
Luiz Lara – Nós temos hoje um crescimento de 15% já no previsto para o ano de 2010, no faturamento publicitário. Acreditamos que a propaganda deva crescer este ano 15% em relação ao ano passado. Estamos no meio de um ano midiático: Copa do Mundo e eleição. Então, aumenta muito o investimento publicitário em todos os meios, porque os consumidores consomem mídia.

OP – Durante a reunião da Abap, também serão celebrados os 30 anos do Conselho de Autorregulamentação Publicitária. Que evolução o Conar teve nesse período?
Luiz Lara – Evoluiu, principalmente, em relação a assuntos mais delicados, como bebida e medicamentos. O Conar estabelece normas éticas para que a mensagem publicitária seja mais informativa. Também há certos cuidados: não se pode colocar pessoa menor de 25 anos de idade em comercial de bebida alcoólica. Hoje, a propaganda é mais responsável e respeita a liberdade de escolha do consumidor. Qualquer pessoa que se sinta atingida por uma propaganda pode acionar o Conar. Para se ter uma ideia, o Conar já julgou 7.200 processos.

OP – A Abap está lançando a campanha publicitária “Propaganda. faz diferença”. Qual a finalidade?
Luiz Lara – A ideia surgiu da parceria entre Abap e Aba e foi criada voluntariamente pela equipe da AlmapBBDO. As várias peças mostram que a propaganda forma, educa e entretém e respeita a liberdade de escolha do consumidor. É uma campanha criativa que está sendo veiculada com o apoio dos veículos de comunicação. Um filme mostra campanhas memoráveis que fizeram parte da história da propaganda brasileira. Porque você sabe, quando se gosta de uma campanha ela entra na tua vida. Ninguém acorda para ver propaganda. Você tem uma pauta pessoal e profissional lotada. Mas do momento que você acordar ao momento que você dorme, você escolhe o leite que toma no café da manhã, o tênis que você calça, o celular que você tem são de marcas que você gosta, conhece e confia. Quem te aproximou dessas marcas? A boa propaganda. Então essa campanha mostra isso: a importância da propaganda na vida das pessoas, porque todo mundo faz propaganda.

OP – Por que é importante que esse conceito chegue a todos os segmentos da sociedade?
Luiz Lara – Porque a gente tem que defender a propaganda como uma ferramenta da livre iniciativa que, em respeito à liberdade de escolha dos consumidores, acirra a competitividade do mercado, fazendo com que os consumidores possam escolher mais e comprar melhor. A propaganda é uma ferramenta de diferenciação e competitividade. É importante realçar também que você não escolhe produto ou serviço apenas pelos atributos racionais. Você não escolhe uma marca de tênis só porque o solado tem uma borracha mais adequada para você andar. Você também é influenciado por atributos emocionais (os artigos intangíveis) dos produtos e serviços com as quais você está conectado. Você compra determinado tênis também porque você é apaixonado pela marca. Com a Internet, o consumidor não quer só ficar passivamente recebendo conteúdo, ele quer receber e produzir conteúdo com as marcas com as quais ele se identifica. Então a propaganda vai se tornar cada vez mais um diálogo entre marcas e pessoas.

OP – Essa é a boa propaganda?
Luiz Lara - A boa propaganda é aquela que conecta marcas e pessoas e alimenta essa relação, usando de forma integrada as multiplataformas a partir de uma grande ideia. Missão da propaganda é contar uma boa história, criando conexão.

OP – Isso vale para todo e qualquer tipo de produto, inclusive no varejo?
Luiz Lara – Tudo. Até no varejo existe um vínculo emocional forte. O consumidor que compra numa rede varejista não apenas pela melhor oferta, mas pela relação que ele acaba estabelecendo com essa rede. Até na compra online isso é válido.
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O POVO

26 de agosto de 2010

 
ENERGIA EÓLICA
Leilão de energia eólica será hoje
Ceará tenta a contratação de quase 100 projetos de energia eólica no leilão de fontes alternativas. O principal concorrente do Estado é o vizinho Rio Grande do Norte - com mais projetos concorrendo

Diego Lage


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje um leilão para a contratação de energia gerada por fontes alternativas. São duas modalidades e envolvem usinas eólicas e de biomassa, além de pequenas centrais hidrelétricas.

Os projetos habilitados no Ceará são somente de energia eólica. O Estado tem 96 empreendimentos para o leilão de reserva. Já para o leilão de A-3 o Estado tem 92 projetos. A maioria dos empreendimentos participa dos dois leilões.

O leilão de A-3 estabelece que os projetos contratados iniciem a suas operações em janeiro de 2013. Já no leilão de reserva a geração tem o início em setembro de 2013.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estabelece que a energia adquirida no leilão de A-3 será destinada de forma específica para o suprimento da demanda do mercado nacional por parte das empresas distribuidoras de eletricidade.

O leilão de reserva, por sua vez, tem como objetivo contratar energia além da necessária para atender à demanda, conforme ainda a EPE. Esta energia é usada em casos como aumento da crescimento da demanda acima do normal, baixa nos níveis de armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas ou outros casos imprevistos.

O principal adversário do Ceará é o Rio Grande do Norte. Foram habilitados 115 projetos eólicos do estado vizinho para o leilão de A-3 e 110 para leilão de reserva, ambos acima do Ceará. Os estados lideram no leilão o número de projetos eólicos.

De acordo ainda com a EPE, participam do leilão de reserva 316 projetos eólicos. Já no leilão de A-3 são 316 empreendimentos.

Biomassa
Ontem houve parte do leilão de energia de reserva, para usinas de biomassa. De acordo com a Aneel, foram contratados oito projetos.

Os projetos contratados ontem são originários do Sudeste e do Centro-Oeste.

EMAIS

O Rio Grande do Norte tem mais projetos concorrendo e, também, mais potência energética em relação ao Ceará.

De acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Rio Grande do Norte concorre com 3.224 MW no leilão de energia de reserva, contra 2.180 MW do Ceará.

Já no leilão de A-3 o Rio Grande do Norte concorre com 3.353 MW, contra 2.077 MW do Ceará.

O Ceará, por sua vez, é líder nacional atualmente em geração de energia eólica, com 476.934 kW instalados em 16 parques. O Rio Grande do Sul é o segundo colocado, com 150mil kW instalados em três parques.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
CBBP
Ceará capta nova cervejaria
CBBP pretende entrar no mercado de cervejas premium nordestino a partir da fábrica de Pindoretama

Construindo a primeira fábrica no município de Pindoretama, situado a 45 km de fortaleza, com um investimento de R$ 60 milhões, a Companhia Brasileira de Bebidas Premium (CBBP) busca no público cearense impulso para atuar no Nordeste brasileiro. "Ele é mais inventivo, inovador. O cearense cria tendências nacionais", justifica o diretor de marketing da empresa, Lucas Afonso.

De acordo com pesquisa feita pela empresa, o cearense é "menos tradicionalista e está mais aberto às novas experiências". De acordo com Lucas, o público alvo da CBBP será as classes A e B na faixa etária de 18 e 35 anos.

Para a instalação da planta fabril em Pindoretama, segundo o diretor executivo da empresa, João Carlos Santos Noronha, a companhia obteve do governo a isenção de 75% do crédito presumido do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e a doação do terreno de 20 hectares. A fábrica empregará cerca de 80 pessoas.

Além da pesquisa de perfil enfatizada pelos diretores, a qualidade da água também foi conferida em uma análise hidro-geológica, assim como o mercado consumidor, o qual, segundo Lucas, tem uma média crescente de consumo de cerveja (no Nordeste o crescimento foi de 20% ao ano) ao ano, o que favorece os objetivos da empresa.

Proposta

Ainda sem identidade visual do produto e sem a própria cerveja disponível para apresentação, a CBBP pretende entrar no mercado de pilsen premium. "A gente vai fazer uma cerveja superior, com qualidade premium, de qualidade artesanal, mas com produção industrial", ressalta Lucas. O plano estratégico da empresa é de "começar com uma cerveja amada pelos brasileiros e depois lançar produtos diferenciados". Com a construção da fábrica de Pindoretama finalizada, a expectativa é de que esteja funcionando em caráter experimental em dezembro deste ano e em janeiro já produza em porte industrial.

Inovação e sustentabilidade

Outro ponto enfatizado pelos diretores é a construção de um Beer Garden no mesmo local da fábrica, onde "as pessoas possam fazer visitas, degustar a bebida, ir para festas". Segundo Lucas, seria a primeira cerveja no Brasil a investir em algo semelhante no País.

O consumo de água também é destaque. A fábrica usará 3,5 litros de água para cada litro de cerveja, enquanto outras cervejarias de porte industrial costumam usar 3 litros.

Estados atendidos

Até 2014, os diretores esperam alcançar a capacidade máxima da fábrica, que é de150 milhões de litros de cerveja por ano. Estão previstos para serem atendidos, pela unidade de Pindoretama, os estados do Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. Maranhão e Bahia ficaram de fora por conta da distância e do custo para atender o mercado dos dois estados, que, segundo o diretor, encareceria o processo de distribuição da cerveja, assim como o produto final.

Outra estimativa da CBBP, é a construção da segunda fábrica da empresa em Pernambuco, até o fim de 2011. João Carlos ainda mencionou que "a expectativa de retorno é conservadora" e prevê cinco anos para obter de volta os valores gastos.

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
ESPECIAL PARA ECONOMIA
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O POVO

26 de agosto de 2010

 
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM
Nova cervejaria em Pindoretama
A cidade de Pindoretama fez a cabeça de três empresários pernambucanos. Distante apenas 42 km de Fortaleza, Pindoretama abriga agora uma fábrica de cerveja que deve começar a funcionar no primeiro mês de 2011, produzindo até 150 milhões de litros da bebida por ano.

Ao todo foram investidos R$ 60 milhões na construção da cervejaria. A novata Companhia Brasileira de Bebidas Premium (CBBP) vai entrar no mercado nacional ofertando o tipo de produto que o nome já sugere.

As cervejas Premium são mais sofisticadas, puro malte, com ingredientes selecionados e dificilmente tem produção em larga escala, já que a sua maturação demora 15 dias, cinco a mais do que as das cervejas comuns. A CBBP quer produzir em larga escala e ofertar à preços acessíveis esse tipo de cerveja que geralmente é artesanal.

Devido a forte concorrência no mercado cervejeiro, nenhum detalhe de marca será divulgado ainda, como nome, rótulo ou slogan.

A fábrica vai gerar 300 empregos diretos, entre funcionários de fábrica e da parte comercial. A Companhia ressalta que vai dar preferência a mão-de-obra local com ensino superior. O processo de contratação terá início em setembro.

João Carlos Noronha, presidente da Companhia explica a escolha do Ceará para a construção da fábrica: “Além da qualidade da água do local, tivemos 75% de isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, diz. Mas o diretor de marketing da marca, Lucas Afonso, revela o motivo principal: o mercado consumidor local. “Queríamos fugir do conservadorismo de outros lugares, pois o cearense é mais inovador, aberto e inventivo, assim como criador de tendências para outros estados menores como Piauí e Rio Grande do Norte”, diz. (Mariana Penaforte - marianapenaforte@opovo.com.br)

EMAIS
A Companhia Brasileira de Bebidas Premium (CBBP) abrirá em 2011 uma segunda fábrica em Pernambuco, nos mesmos moldes e com a mesma capacidade da cearense.

A nova cervejaria terá um ''Beer Garden'', espaço para visitação e conhecimento do público, que poderá degustar e acompanhar o todo processo de produção da cerveja.

Long Neck, latinha e garrafa de 600 ml serão os primeiros produtos a serem lançados pela nova cervejaria.

A empresa também vai trazer para o Nordeste cervejas de marcas estrangeiras, inéditas no mercado local.

O Nordeste será o primeiro mercado de distribuição do produto, com exceção de Bahia e Maranhão, por serem maiores e mais distantes.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
PRODUÇÃO DE LEITE - CEARÁ
Egídio Serpa - Ceará tem terra para leite e capim
No Ceará, há disponíveis hoje 20 mil hectares de boas terras já irrigadas e com energia à porta, aguardando por investidores que queiram produzir leite de vaca ou capim elefante para a geração de energia elétrica. Cada 250 hectares plantados o ano todo de capim geram 5 MW. A Adece tenta atrair para essa área o interesse de empresas nacionais e estrangeiras.
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O POVO

26 de agosto de 2010

 
NEW HOLLAND
New Holland inaugura loja em Fortaleza
Investimentos públicos e as obras para a Copa 2014 e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começam a influenciar as vendas de máquinas e tratores para construção pesada. A New Holland, multinacional do setor pertencente ao Grupo Fiat, vai inaugurar hoje concessionária em Fortaleza, no Jangurussu.

A empresa vai atender os mercados do Ceará e do Piauí, passando a atuar em todo o território nacional. O diretor de vendas e marketing da New Holland, Marco Borba, espera que a unidade venda cerca de 500 unidades em um ano.

Borba aponta o Nordeste como “grande pólo de atração de investimentos para os próximos anos”, com potencial para expansão das vendas da empresa tanto para o setor público quanto para o privado.

Além de obras de infraestrutura no Interior, como saneamento básico e estradas, o diretor espera que a New Holland passe a ser fornecedora de maquinário pesado para as empreiteiras que constróem os maiores investimentos públicos em curso no Estado.

As construções do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) no Porto do Pecém, a transposição do rio São Francisco, a reforma do estádio Castelão e outras grandes intervenções urbanas para a Copa são apontadas por Borba como exemplos de obras para as quais a New Holland possui equipamentos adequados. “São muitos investimentos e um leque de clientes para prospectar num mercado que estava carente de serviços”

A New Holland vai ser representada no Ceará pelo grupo Bamaq, que há 35 anos revende e dá assistência técnica para a marca. Segundo o diretor, a nova filial recebeu investimentos de R$ 5 milhões, e a expectativa é que nos próximos anos o Piauí também ganhe uma unidade.

A New Holland detém no Brasil 20% do mercado de máquinas para construção pesada, percentual traçado como mínimo para o Ceará.“Independente do tamanho do mercado local, queremos ao menos 20% de participação”, avalia o diretor de venda e marketing.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
COPA DO MUNDO DE 2014
Copa: 75% do recurso captado
Orçadas em cerca de R$ 1 bilhão, as obras pertencem a seis eixos básicos, com prioridade para mobilidade urbana

A Prefeitura de Fortaleza já tem captados 75% dos recursos necessários para tocar as obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014, evento em que a Capital cearense será uma das cidades-sede. No total, são aproximadamente R$ 1 bilhão de reais que serão consumidos nos projetos sob a égide do poder municipal, financiados com receita própria, convênios firmados com os governos estadual e federal, além de parcerias com organismos multilaterais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a CAF.

Em seis eixos - Estádios, Infraestrutura e logística, Meio ambiente, Segurança, Saúde e Turismo -, os projetos constam da Matriz de Responsabilidades assinadas por todos os prefeitos e governadores das cidades-sede, em janeiro deste ano, com o início da execução previsto para o mesmo mês de 2011. A expectativa é de que estejam concluídos em dezembro de 2012.

Segundo o gerente do Projeto Copa na Prefeitura de Fortaleza, Felipe Araújo, cada uma das ações tem prazos diferentes para acontecer, com o governo federal dando prioridade ao pacote de obras de mobilidade urbana, no qual as intervenções ocorrem, na Capital, com a complementação da Via Expressa Norte e implementação de corredores exclusivos para Ônibus nas avenidas Alberto Craveiro, Dedé Brasil, Raul Barbosa e Paulino da Rocha, todas no âmbito do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). Obras que somam cerca de R$ 249 milhões, ou quase 25% do volume de recursos demandados. "Ao longo dessa semana, os projetos executivos do conjunto de obras de mobilidade urbana estão sendo concluídos, para serem enviados à Caixa Econômica Federal. A previsão é que agora, as licitações comecem em setembro próximo e o início em janeiro do ano que vem, como consta da Matriz de Responsabilidades e que está sendo monitorada pelo governo federal", destaca Araújo.

Desapropriações

Ainda de acordo com ele, as desapropriações necessárias para o andamento dessas obras também devem começar no mês que vem. "Já temos uma equipe da Seinf (Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza) trabalhando nesse sentido na Avenida Alberto Craveiro. Mas outras desapropriações ocorrerão simultaneamente à execução", explica.

Ao lado da mobilidade urbana, estão ainda dentro do escopo de preparação para o Mundial, a reforma do Estádio Presidente Vargas e a requalificação da Praia de Iracema e da Beira-Mar. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais fala que só em mobilidade urbana, os investimentos correspondem a 4,22% do PIB de Fortaleza.

ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER

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O ESTADO

26 de agosto de 2010

 
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Zonas Especiais de Interesse Social
Política de ocupação deixa de ser repressiva e passa a ser preventiva.

Um dos desafios dos grandes centros urbanos é o crescimento desordenado, a falta de infraestrutura compromete a qualidade de vida das pessoas e a prestação de serviços básicos: água, luz, transporte, saúde. A cidade de Fortaleza não é diferente. Diante desse problema e da necessidade de estruturar a Capital cearense para receber jogos da Copa do Mundo de Futebol 2014, a política urbanística tem ficado em evidência.

Para o advogado Euro Aun Brasil, a estruturação vai depender da execução dos projetos traçados pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza no sentido de viabilizar obras de grande porte. Entre os exemplos estão alargamentos de ruas, construções de viadutos e metrôs, planejamento do trânsito e desapropriações de casas.

“Diante disso, a propriedade do fortalezense, geralmente de baixa renda, pode ter uma destinação específica, podendo ser suscetível de desapropriação ou mesmo de sua preservação, com a regulamentação da área habitada. Logo, vem a pergunta: como o Governo está agindo para preservar as moradias, face o novo enfoque urbanístico na cidade de Fortaleza?, questiona o advogado.

Euro Brasil afirma que uma das ações foi a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regulamentadas pela Lei Complementar n° 062/2009 (Plano Diretor de Fortaleza). “As zonas são porções de território, podendo ser de propriedade pública ou privada, destinadas, prioritariamente, à promoção de regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda existentes e ao desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo”.

De forma resumida têm o objetivo de eliminar a ocupação irregular, regularizar terrenos e delimitar área para moradia, sobretudo, conferindo infraestrutura para a população. Na visão de Euro Aun Brasil, a política deixa de ser repressiva e passa a ser preventiva. “Antes, tinha que desapropriar. Hoje, há o resguardo da área, contemplando os direitos sociais e ambientais porque o Estado tem o dever de atribuir função social”.

As características desses tipos de zonas são amplas, podem ser edificadas ou não e a ocupação precisa ser irregular como perto de rios, mangues, dunas e rodovias. “Quando não se pode construir na área, o procedimento correto seria a retirada dos imóveis sem direito à indenização. Se for uma área em que se pode construir, caso tenham que sair, os moradores dos imóveis registrados têm direito à indenização”, assegura Euro Aun Brasil.

O advogado considera que a medida contemplou os interesses do particular com os do Estado, abrangendo, principalmente, a população de baixa renda. “Não é só melhorar a via pública, a estrutura de hotéis, o direito à moradia precisa ser prioridade. A estrutura da cidade está sendo discutida em três tópicos: supremacia do interesse público sobre o privado, função social da propriedade e direito à moradia. As zonas têm enfoque urbanístico, ambiental, imobiliário e de saúde. A urbanização da cidade funciona melhor numa área regularizada e com estrutura de fios, telefone, água, esgoto e transporte”.

O coordenador do Planejamento Estratégico da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Daniel Rodrigues, afirmou que as ZEIS não visam, apenas, a Copa de 2014, e sim a uma política de desenvolvimento urbano e habitacional permanente. “O objetivo é assegurar o direito à moradia, sobretudo, à população mais carente, trazendo também toda a infraestrutura necessária”.

Ele explicou que qualquer área de Fortaleza é passível de intervenção da Prefeitura Municipal para melhorar os serviços básicos e, consequentemente, a qualidade de vida da população. “Existem três tipos de ZEIS. O primeiro envolve assentamentos com infraestrutura precária; o segundo, conjuntos, mutirões e loteamentos irregulares; e o terceiro abrange terrenos que estão localizados em área estruturada, mas que não são utilizados ou subutilizados”.

Como exemplos de áreas do tipo 1, o coordenador citou o Pirambu, Serviluz e Lagamar e do tipo 3, a Praia do Futuro e Papicu. “No Pirambu, existem cerca de oito mil famílias e é preciso analisar cada caso para a regularização fundiária, que já está ocorrendo”.
Daniel Rodrigues disse que existem quatro formas para a regularização. 1°: se o terreno for da Prefeitura, ocorre a concessão; 2°: se for do Estado, é necessária a transferência do domínio para o município; 3°: caso seja da União, é preciso um convênio; e 4°: em se tratando de área particular, precisa do procedimento judicial (usucapião). “Em todo caso, as famílias estão sendo tratadas com dignidade. A permanência ou a saída está ocorrendo de forma organizada”, pontuou.

Com relação ao Lagamar, o coordenador explicou que a demora em incluí-lo como ZEIS se deu em razão da necessidade de estudo mais denso por ser uma área de risco e envolver questão ambiental.

Auxiliadora Araripe, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Lagamar, declarou que a comunidade realiza quinzenalmente, às sextas-feiras, reuniões para discutir a implementação do projeto, como a criação do comitê gestor do local. “A Prefeitura apresentou proposta, mas sugerimos algumas alterações, que estão em análise. Uma delas foi a alternância da presidência do comitê, que pelo decreto original seria, somente, da Habitafor, que teria o voto em caso de empate em uma discussão. Nossa sugestão foi de que a cada ano a presidência seja alternada com o comitê da comunidade”.

Ela disse, ainda, que técnicos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) estiveram no Lagamar fazendo medições para a implantação do trem leve que passará pela comunidade.

O decreto que institui o comitê do Lagamar está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). O objetivo é verificar se o dispositivo está dentro da constitucionalidade.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
CÂMARA SETORIAL DO MEIO AMBIENTE
Egídio Serpa - Meio ambiente terá uma Câmara
Estão perto de um entendimento a Semace e a Adece em torno de uma iniciativa inédita no País: a criação de uma Câmara Setorial do Meio Ambiente, que juntaria sob o mesmo teto os principais setores da economia pública e privada do Ceará. A Semace já integra as câmaras setoriais da Fruticultura, Saúde, Eletrometalmecânica, Mineral e Carcinicultura.
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FOLHA DE SÃO PAULO

26 de agosto de 2010

 
SUCESSÃO PRESIDENCIAL
Dilma abre 20 pontos e já passa Serra em SP e no RS
Petista foi a 49%, tucano tem 29% e Marina fica em 9%, aponta Datafolha

Novo levantamento mostra ex-ministra à frente também no RS e entre os de maior renda, antes "bolsões" do PSDB

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha.
Realizado nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda.
Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41%. Ele caiu de 41% para 36%.
Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e o tucano, 35%.
No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.
A margem de erro máxima da pesquisa, contratada pela Folha e pela Rede Globo, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Todas as oscilações nacionais foram dentro do limite. Dilma tinha 47% na sondagem do dia 20 e foi a 49%. Serra estava com 30% e agora tem 29% Marina Silva (PV) manteve-se em 9%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum. E 8% estão indecisos. Os demais candidatos não pontuaram.
Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 55% dos votos válidos (os que são dados apenas aos candidatos) e venceria no primeiro turno.
Serra se mantém ainda à frente em alguns poucos extratos do eleitorado. Por exemplo, entre os eleitores de Curitiba, capital do Paraná, onde registra 40% contra 31% de sua adversária direta.

"BOLSÕES"
Mas o avanço da petista ocorre também nesses bolsões serristas. No levantamento de 9 a 12 deste mês, Serra liderava entre os curitibanos com 43% contra 24% de Dilma, uma vantagem de 19 pontos. Agora, a diferença caiu para nove pontos.
Quando se observam regiões do país, a candidata do PT lidera em todas, inclusive no Sul. Na semana passada, ela estava tecnicamente empatada com Serra, mas numericamente atrás: tinha 38% contra 40% do tucano.
Agora, a situação se inverteu, com Dilma indo a 43% e o tucano deslizando para 36% entre eleitores sulistas.

SEGUNDO TURNO
Como reflexo de seu desempenho geral, Dilma também ampliou a vantagem num eventual segundo turno. Saiu de 53% na semana passada e está com 55%. Serra oscilou de 39% para 36%. Ampliou-se a distância que era de 14 para 19 pontos.
Outro dado relevante e que indica um mau sinal para o tucano é a taxa de rejeição. Dilma é rejeitada por 19% dos eleitores, taxa que se mantém estável desde maio.
Já Serra está agora com 29% (eram 27% semana passada) e chega a seu maior percentual neste ano.
Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não escolhem os nomes de uma lista de candidatos, Dilma foi a 35%, contra 18% de Serra.
No levantamento anterior, os percentuais eram 31% e 17%, respectivamente.
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FOLHA DE SÃO PAULO

26 de agosto de 2010

 
LEI DA FICHA LIMPA
TSE decide que Lei da Ficha Limpa é retroativa
Corte barra político condenado quatro anos atrás, mas candidato pode recorrer ao STF

LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA

O Tribunal Superior Eleitoral barrou ontem o primeira candidatura de político baseado na Lei da Ficha Limpa.
A corte eleitoral considerou que a lei pode ser aplicada a casos passados (ou seja, é retroativa) e assim impediu a candidatura de um candidato a deputado estadual do Ceará condenado quatro anos atrás por compra de votos e corrupção eleitoral.
O julgamento de ontem sinaliza que a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de políticos condenados por casos passados ou julgados antes da promulgação da lei, ocorrida em junho deste ano.
O TSE já havia formado entendimento, no mesmo mês, sobre a Ficha Limpa. Após consulta do deputado federal Iderley Cordeiro (PPS-AC), o tribunal disse, em tese, que a legislação é constitucional.
Ontem, o tribunal concluiu o julgamento de recurso de Nenem Itapipoca (PSB), que tenta uma vaga no legislativo do Ceará. Eleito vereador em 2004, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu Estado, em decisão transitada em julgado, dois anos depois.
O TRE do Ceará já havia negado o pedido de candidatura, decisão referendada pelo TSE. Contudo, o político ainda poderá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não se posicionou.
Cinco dos sete ministros do TSE defenderam a retroatividade da Lei da Ficha Limpa -as exceções foram o relator, Marcelo Ribeiro, e o ministro Marco Aurélio Mello.
Na semana passada, o tribunal entendeu também que a lei vale para esta eleição.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
ELEIÇÕES 2010 - SUCESSÃO ESTADUAL
Oposição contesta as afirmações de Cid
Tucano defende que os recursos do Acquario deveriam ser gastos em saneamento nas aglomerações de praias

A declaração do governador Cid Gomes dada durante o evento "Café com Política", promovido na última terça-feira, pela Câmara de Comércio Brasil- Portugal, de que são "demagógicas" as críticas dos concorrentes sobre a construção do Acquário Oceânico, repercutiu ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Para o deputado Tomás Figueiredo (PSDB), Cid Gomes está tentando desvirtuar o debate.

Marcos Cals (PSDB), candidato ao Governo do Estado, rebateu a declaração de Cid Gomes no mesmo dia em que ela foi dada. O tucano que defende a construção de 100 escolas com a verba do Acquario, R$ 250 milhões, argumenta que para ele, isso não é demagogia, mas uma questão de prioridade.

Já o deputado Tomás Figueiredo entende que a obra é um empreendimento que vai além das necessidades do Estado, defendendo a importância de aplicar os recursos estaduais em coisas imprescindíveis, "e não ser perdulário, gastar mal".

O parlamentar pondera que muito mais proveitoso seria investir em projetos de saneamento básico para as praias do Estado, informando que na Praia do Porto das Dunas, onde se localiza um dos equipamentos de atração do turismo, o Beach Park, não há saneamento básico. "Enquanto isso o Governo está preocupado em construir um aquário de R$ 250 milhões", criticou.

Para Tomás, há uma megalomania do Governo em construir um Acquario tão grande e de preço tão alto. Ele pontua que R$ 20 milhões já foram liberados para obra, mas diz não saber como esta verba foi gasta. "Nem sequer a obra começou e muito dinheiro já foi gasto e mal gasto", opinou, defendendo que o equipamento deva ser entregue à iniciativa privada.

Exclusivo

O líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), alega que o recurso para a edificação daquele equipamento é de uso exclusivo e não pode ser usado em qualquer outro tipo de investimento.

Quando o equipamento estiver funcionando, de acordo com o líder governista, ele atrairá ao Ceará cerca de 1,2 milhão de turistas por ano, o que significa, segundo cálculos do petista, que logo no seu primeiro ano de funcionamento ele já terá pago tudo o que foi gasto.

Nelson Martins ainda argumentou que não há nenhum impedimento em construir o Acquário e investir também em escolas. Ele assegura que o Governo tem garantido verba estadual para construir 230 escolas de educação infantil nos próximos quatro anos de Governo.

Conforme o deputado, a obra atrairá outro tipo de turismo para o Estado, o de família, para evitar o turismo sexual.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
ELEIÇÕES 2010 - SUCESSÃO ESTADUAL
Lúcio adverte sobre os incentivos do Estado
Candidato adiantou que alguns pontos poderão não ser respondidos de imediato, somente após análise

Ontem à tarde, o candidato ao Governo, Lúcio Alcântara (PR), se reuniu, em seu comitê, com uma comissão de representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE). No encontro, o republicano recebeu uma pauta de propostas da categoria sobre diversas áreas que precisam avançar no Estado na próxima gestão.

O documento, entregue ao candidato pelo presidente da instituição, Luiz Gastão Bittencourt, foi elaborado a partir de uma pesquisa com líderes sindicais. Entre as áreas apontadas, a saúde e a segurança pública foram as mais criticadas.

Além disso, a pauta destaca uma "elevada" carga tributária, a falta de incentivos para o setor terciário e problemas nas áreas de habitação e educação profissional como pontos "fragilizados" da atual administração.

Revista

A ideia dos dirigentes da Fecomércio é receber respostas dos demais candidatos, já que o mesmo documento vai ser entregue aos postulantes ao cargo. A partir de então, a instituição pretende elaborar uma revista com os dados para distribuir a 110 mil empresas.

O periódico vai funcionar como uma espécie de registro pós eleição sobre os compromissos assumidos pelos candidatos, segundo Luiz Gastão. "É uma forma de registrar o sentimento do setor", justificou. Lúcio prometeu reduzir a carga tributária para microempreendedores e incentivar o turismo no Estado e projetos destinados à realização da Copa de 2014.

Após a reunião, que durou menos de uma hora, Lúcio declarou que pretende usar "de forma responsável" o dinheiro da arrecadação tributária porque, embora sejam necessários incentivos, o Estado possui "obrigações" a cumprir. "Os estímulos que estiverem ao nosso alcance para dinamizar a atividade econômica nós vamos dar porque isso volta", enfatizou o candidato que já governou o Estado.

Ao final do encontro, o republicano ainda assinou o documento, a pedido de representantes da Fecomércio, mas depois informou em entrevista que ainda não sabe quando deverá dar as respostas que a instituição solicitou por meio da pauta.

Para Lúcio, é "natural" que entidades procurem os postulantes para dialogar. "Terão coisas que vamos atender, outras vamos ter que esperar por um diagnóstico mais profundo".

Hoje, às 9 horas, quem recebe o documento da Fecomércio é o candidato ao Governo, Marcos Cals (PSDB). Cid Gomes (PSB) também vai receber a pauta, mas ainda não há data marcada para o encontro.
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O POVO

26 de agosto de 2010

 
REFORMA TRIBUTÁRIA
Vertical S/A - DISCURSOS NA CONTRAMÃO
Por Jocélio Leal

Fora de hora. Página virada. Não cabe mais este tipo de embate no País. A bandeira branca da reforma tributária sim convém. A fala de Mercadante remete ao mea culpa feito pelo presidente Lula recentemente. Admitiu o erro de ter batido no Plano Real. Decerto, uma ideia do hoje senador petista, na época candidato a vice-presidente. No cenário atual, o País merece (e precisa) de uma reforma que assegure equilíbrio entre as regiões. O bom desempenho do Brasil na atual crise econômica mundial (sim, ela não acabou) se deve em grande medida à formação de um mercado interno, o que demonstra a importância de cada região. Guerra fiscal significa a resignação diante da falta de planejamento. A senha para que haja o tal equilíbrio implica na reiterada necessidade de infraestrutura, de modo a acolher os novos investimentos. Guerra pode ser traduzida em leilão. Há ganhos e o Ceará até faturou bem nos últimos 20 anos, mas a custa de muitas baixas...
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
SINDICAJU
Egídio Serpa - Castanha dá energia
Lúcio Carneiro Filho, presidente do Sindicato da Indústria do Caju, confirma: sua entidade participará, com a Universidade de Brandemburgo Cottbus (Alemanha), de projeto para tornar eficiente o processo industrial de beneficiamento da amêndoa. Ele será desenvolvido durante 6 meses por instituições de pesquisas e processadoras de castanha de caju. O foco da pesquisa, diz ele, será a biomassa residual - casca e LCC - para a geração de energia.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
SINDUSCON-CE
Emprego sobe 38% na construção civil
Maior quantidade de contratos assinados do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida ajudou a abrir vagas

A pesquisa da Fundação Seade e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), feita em sete regiões do País, identificou que a quantidade de vagas na construção civil cresceu 38,3% de junho para julho em Fortaleza. O desempenho foi maior, inclusive, que igual segmento das capitais Recife (13,2%) e São Paulo (12,4%).

Na opinião do vice-presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, um conjunto de fatores contribuiu para o desempenho, entre eles, o avanço do programa Minha Casa, Minha Vida, na Capital. "As assinaturas de contrato estão saindo, especialmente, na faixa de zero a três salários mínimos. Mas, além disso, há muitas obras em andamento do PAC e do governo estadual. Sem contar com a iniciativa privada e o aquecimento do mercado imobiliário", pontuou.
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O ESTADO

26 de agosto de 2010

 
SINCAJU
Cajucultura no CE pode sumir em cinco anos
Dos 350 mil hectares de cajueiros existentes, 30% estão improdutivos

Por Dháfine Mazza
dhafine@oestadoce.com.br

O Ceará é hoje o maior produtor de castanha de caju do País, mas a cajucultura pode desaparecer em um prazo médio de cinco anos, caso não haja uma mudança radical nos tratos com a produção, destacando a valorização do pedúnculo e um maior interesse pela atividade por parte dos governos federal, estadual e municipal. A constatação é do engenheiro agrônomo e presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará (Sincaju), Paulo de Tarso. De acordo com o agrônomo, existem hoje cerca de 350 mil hectares de caju, desse total, cerca de 30% estão totalmente improdutivos.
“A maior parte dos cajueiros possui mais de trinta anos e foi plantada sem nenhuma seleção. Além disso, a cultura extrativista prevalece, não há manejo adequado. Eu nunca vi você retirar algo do solo e não nutrir o solo. Existe ainda um grande desperdício do pedúnculo. Todos esses fatores contribuem para a exaustão da atividade. Já perdemos a cultura do algodão e, se continuarmos assim, perderemos a cajucultura também”, afirma Paulo de Tarso.

Ademais de todas as dificuldades, a produção o preço da castanha têm caído e a comercialização do produto, em muitos casos, não tem sido suficiente para cobrir os gastos dos produtores. “Já vi produtores cortando os galhos do cajueiro para vender como lenha, pois afirmam que isso está dando mais lucro que a comercialização da castanha”, diz o presidente do Sincaju, acrescentando que, atualmente, a atividade emprega cerca de 150 mil pessoas em todos os elos da cadeia produtiva. “Se perdermos a cajucultura, que vamos perder, infelizmente, todas essas pessoas irão inchar ainda mais os centros urbanos”, prevê.

SAFRA MENOR
Na última safra (2009/2010), foram produzidas 135 mil toneladas de castanha de caju. Neste ano, a previsão é que a safra seja cerca de 40% menor. Conforme Paulo de Tarso, apenas em alguns municípios, como Horizonte e Pacajus, a produção de caju deve ser boa neste ano. Já em municípios como Itapipoca, Camocim e Cascavel, por exemplo, a expectativa é de uma produção bem menor que a do ano passado. “Esse quadro pode melhorar e, em alguns municípios, a perda pode não ser tão grande, isso se parar de ventar tanto, prejudicando a produção, uma vez que a floração do caju é periférica e os ventos acabam levando as flores”, explica.

MEDIDAS
Para o engenheiro agrônomo, é preciso que os governos federal, estadual e municipal invistam fortemente em políticas públicas a fim de salvar a atividade. Entre as soluções apontadas por ele, estão: qualificação de agentes rurais e técnicos agrícolas em cada município especificamente para a cajucultura; utilização de clones de cajueiro de alta produtividade, desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Universidade Federal do Ceará (UFC); substituição do cajueiro comum pelo cajueiro anão precoce; e agregar valor ao pedúnculo.

Paulo de Tarso destaca que a tecnologia hoje permite escolher o cajueiro de acordo com a necessidade do produtor: com castanha maior, pedúnculo mais doce etc. Além disso, a substituição dos cajueiros comuns pelo cajueiro anão precoce é importante para aumentar a produtividade. Enquanto um cajueiro comum produz cerca de 300 quilos de castanha por hectare, a produção média do cajueiro anão precoce é de 800 quilos por hectare, podendo chegar até a 2.000 quilos em áreas irrigadas. O Ceará, contudo, possui apenas 35 mil hectares de cajueiro anão precoce.

APROVEITAMENTO
Atualmente, a maior parte dos cajucultores comercializa apenas a castanha, gerando um desperdício de 90% do pedúnculo. Segundo o presidente do Sincaju, valorizar o pedúnculo é uma das principais formas para salvar a atividade, mas, para isso, precisa de políticas públicas fortes para a atividade. “Temos tecnologia para valorizar o pedúnculo, só falta vontade política”, afirma.

O pedúnculo do caju pode ser utilizado de diversas formas, sendo transformado em produtos como sucos, cajuína, refrigerantes, sorvetes, doces, aguardente, hambúrguer, mel etc. “O empresário Wagner Jucá e o Sincaju evidenciam o uso da matéria-prima para a produção do mel do caju, que possui alto valor econômico e riqueza nutricional considerável”, afirma, destacando que, para a valorização do pedúnculo do caju passa pela intervenção dos governos federal, estadual e municipal, bem como pela mudança de cultura dos produtores.
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DIÁRIO DO NORDESTE

26 de agosto de 2010

 
DESEMPREGO - CEARÁ
Sete mil deixam a fila do desemprego
A quantidade de desempregados totalizou 179 mil pessoas - sete mil a menos que no mês de junho, com 186 mil

Depois de três meses sucessivos de estabilidade, a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) registrou queda no último mês de julho, ficando em 10,2% da População Economicamente Ativa (PEA), contra o índice de 10,6% verificado em junho. Em números absolutos, o número de desempregados totalizou 179 mil pessoas - sete mil a menos em comparação com o mês anterior (186 mil) e 30 mil abaixo do contingente de desempregados em julho de 2009 (209 mil).

Em contrapartida, o volume de ocupações com carteira assinada recuou. Foram registrados em julho deste ano 578 mil assalariados face a 585 mil em junho, revelando uma perda de sete mil postos com carteira assinada. Em igual período, porém, as ocupações sem carteira e os autônomos, ampliaram quatro mil e 15 mil vagas, respectivamente, no mesmo mês.

O rendimento médio real em junho de 2010, por sua vez, cresceu 3% para os ocupados e 2,8% para os assalariados. Mesmo assim, Fortaleza continua a ter o pior desempenho no quesito rendimento médio quando comparada a outras seis regiões metropolitanas do País onde a pesquisa é aplicada.

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (PED), realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Para Erle Mesquita, coordenador de Estudos e Análises de Mercado do IDT, a queda do desemprego em julho está relacionada a duas hipóteses: a maior geração de oportunidade no mercado de trabalho e a menor procura por vagas em julho.

Ediran Teixeira, coordenador da PED no Dieese, explica que julho e agosto costumam ser meses de acomodação do mercado de trabalho. "As pessoas vinham fazendo pressão nos últimos meses em busca de uma vaga, distribuindo currículos. Agora, elas estão aguardando uma oportunidade. Isso explica porque o aumento do número de inativos", exemplifica.

Entre junho e julho de 2010, o número de inativos aumentou de 1,250 milhão para 1,258 milhão de pessoas, significando um acréscimo de 8 mil indivíduos a margem da PEA.

Em julho a ocupação cresceu pela terceira vez consecutiva no comparativo mensal. Foram quatro mil pessoas ocupadas a mais em relação ao mês anterior. Na comparação anual, a RMF contabilizou 81 mil ocupações adicionais em comparação a julho do ano passado.

Setores

Os setores que puxaram o aumento no volume de ocupações foram os serviços e a construção civil, que criaram 11 mil e 9 mil postos de trabalho, respectivamente. Na comparação com junho, a indústria e o comércio registraram queda de três mil e dois mil postos, nessa mesma ordem. No agregado, outros setores, que inclui o serviço doméstico, a queda foi de 11 mil postos. As ocupações com carteira assinada no setor público ampliaram em 6 mil postos, enquanto no setor privado houve retração de 7 mil vagas com carteira assinada, no comparativo mensal. O fato foi responsável pela interrupção da trajetória de crescimento observada nos últimos meses.

Para Junior Macambira, coordenador de Estudos e Pesquisas do IDT, o crescimento do número de postos no setor público se deve ao aumento da demanda por serviços, especialmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Rendimentos

Os rendimentos médios reais dos ocupados em junho de 2010 cresceram 3%, passando de R$ 805 em maio para R$ 830 em junho. Já o rendimento médio dos assalariados aumentou de R$ 910 para R$ 936, correspondendo a 2,8% de elevação.

Mesmo assim a distribuição de renda por população ocupada ainda é desigual, segundo Ediran Teixeira. "A metade da população ocupada na RMF tem renda de até R$ 520. Embora o rendimento médio tenha crescido para todas as faixas em termos relativos, nominalmente o acréscimo foi maior para os mais ricos. Os 10% mais pobres elevaram a renda em R$ 61,00. Já os 10% mais ricos em R$ 90,00", frisa.

NO PAÍS
Fortaleza mantém o pior rendimento

Apesar de apresentar a segunda maior elevação (3%), Fortaleza tem a menor remuneração média (R$ 830)

No conjunto das sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Dieese no País - Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo - a RMF continuou a registrar em julho o pior rendimento médio real do Brasil. Entretanto, em relação a taxa de desemprego, Fortaleza se manteve no mesmo patamar, com a terceira menor taxa (10,2%), inferior em 3,8% na comparação com a taxa de junho (10,6%).

No quesito rendimento médio real, apesar de apresentar a segunda maior elevação em termos percentuais (3%), Fortaleza ficou com a menor remuneração média (R$ 830). Com a maior variação (4,1%), Recife apresentou o segundo pior rendimento médio (R$ 862). Belo Horizonte e Porto Alegre também tiveram índices positivos (1,7% e 0,9%, respectivamente), com rendimentos médios de R$ 1.364 e R$ 1.294 em julho. São Paulo permaneceu estável com R$ 1.320. Salvador e Distrito Federal foram os únicos a registra redução na renda média. Em Salvador a retração foi de -1,3% com valor de R$ 1.084. Já no DF o rendimento médio caiu 0,6%, ficando em R$ 1.901 - maior valor de todas as regiões pesquisadas.

Ocupação

Já o nível de ocupação apresentou crescimento em Recife (1,9%), Porto Alegre (1,1%) e Distrito Federal (0,6%). Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte se mantiveram estáveis em relação às ocupações.

Salvador foi a única a apresentar decréscimo (-0,6%). "O incremento das ocupações na construção civil é reflexo do bom desempenho do setor nas capitais das regiões metropolitanas, principalmente em Fortaleza", observa, Ediran Teixeira, do Dieese.

OCUPAÇÃO
Mulheres e jovens com menos chances

Embora não conste na apresentação da PED referente à RMF, devido a padronização com as outras regiões pesquisadas pelo Dieese, as mulheres e os jovens, com idade entre 16 e 24 anos, continuam sendo os mais penalizados no mercado de trabalho local. A taxa de desemprego da população feminina cresceu de 12%, em junho, para 12,3%, em julho. Enquanto isso o índice teve queda entre os homens em igual período, passou de 9,3% para 8,5% em julho. Num universo de 100 desempregados na RMF em julho 55,3% são mulheres, que respondem por 45% das ocupações. Em relação à faixa etária, a taxa de desemprego referente aos jovens com 16 a 24 anos ficou em 21,1% em julho contra 9,8% entre os trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos. Cerca de 46,4% dos desempregados registrados no mês passado na RMF possuem entre 16 e 24 anos e 38,4% têm de 25 a 39 anos. Considerando a distribuição dos ocupados por idade 40,2% estão entre 25 e 39 anos e 19,7%, 16 a 24.

ÂNGELA CAVALCANTE
REPÓRTER
TOPO

FOLHA DE SÃO PAULO

26 de agosto de 2010

 
TRIBUTOS
Receita fixa em 50% multa por pedido de devolução indevido
TRIBUTOS

DE BRASÍLIA - A Receita Federal padronizou em 50% o valor da multa que recairá sobre a empresa que reclamar de volta um tributo e tiver o pedido considerado indevido, ou constatado falsa declaração.
Em instrução normativa (nº 1.067), publicada ontem no "Diário Oficial da União" e já em vigor, o fisco diferencia duas penalidades.
A primeira delas é a multa de 50% sobre o valor do crédito obtido por compensação, ou seja, que o contribuinte compensa com outros tributos a serem pagos. A segunda, também de 50%, incide sobre o pedido de ressarcimento indevido.
Em caso de fraude no pedido de compensação, a Receita manterá multa de 150%. Para o ressarcimento indevido em espécie, se houver fraude, a cobrança sobe para 100%.
TOPO

O POVO

26 de agosto de 2010

 
GUERRA FISCAL
Vertical S/A - Guerra fiscal: discursos de campanha
Por Jocélio Leal

Pensam muito parecido pelo menos sobre um tema os candidatos apoiados pelo Palácio do Planalto aos governos do Rio e de São Paulo. No Rio, o atual governador, Sérgio Cabral (PMDB). Em São Paulo, o senador Aloizio Mercadante (PT). Cabral defendeu ontem o que definiu como “guerra fiscal” entre os estados como forma de garantir investimentos, empregos e renda. Frase dele: “Quando a guerra fiscal tem como resultado uma boa política que resulte em benefícios para o cidadão, isso é muito bom. Quando você gera mais empregos, quando atrai novos investimentos, quem ganha é a população. Isso quando essa luta fiscal não compromete as receitas do estado”.

Cabral advertiu que a chamada guerra fiscal já existe antes dele ser governador. Para ele, o fato de estados vizinhos e também distantes – caso dos estados do Nordeste - oferecerem incentivos fiscais justifica a ofensiva do Rio com o mesmo artifício. A tática é atrair empresas e também não perder as que já estão lá. Em campanha, ele disse a jornalistas: “Temos agora um pacote com incentivos ficais para estimular o desenvolvimento das empresas no Rio de Janeiro, desde os produtores de leite até bens de capital”.

A fala de Cabral é a antítese do que na véspera (terça-feira) a candidata do PT à presidência, Dilma Roussef, frisou. Reafirmara a necessidade de uma reforma tributária. Segundo ela, uma reforma capaz de obter, dentre outros efeitos, acabar com o que ela também define como “guerra”. Declarou Dilma: “uma coisa terrível hoje no Brasil que é a guerra fiscal, que em determinados momentos compromete a produção local e beneficia a importação”.

Em 13 de julho passado, a Coluna comentara discurso de Mercadante sobre o mesmo tema. Em campanha, ele anunciou, caso eleito, oferecer incentivos fiscais para desenvolver o interior de São Paulo. Na proposta dele, o cuidado de propor uma política fiscal em que o governo faria a desoneração em setores específicos e compatíveis com uma vocação econômica. Mercadante advertiu que foi a, como ele diz, “guerra fiscal” a responsável pela migração de empresas para outras regiões do País. Implicitamente, se referiu ao Nordeste.

Tomara que sejam apenas bravatas de campanha, já mirando nas negociações futuras numa esperada reforma tributária.
TOPO