Fortaleza, CE - terça-feira, 27 de fevereiro de 2007
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Fortaleza, CE - terça-feira, 27 de fevereiro de 2007 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| SUDENE | |
| Flash do Eliomar - Presidente da Fiec critica PAC e vê nova Sudene já esvaziada | |
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Para Roberto Macedo, se o governo Lula quisesse acelerar o crescimento, por exemplo, da Região Nordeste, poderia já ter implantado a Nova Sudene
O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Robeto Macedo, participará nesta terça-feira, durante todo o dia, de reunião em Brasília da Confederação Nacional da Indústria. Na agenda, uma avaliação sobre os efeitos para a economia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo presidente Lula. Antes de embarcar, no começo da manhã, para o encontro o presidente da Fiec não poupou críticas ao PAC: "Esse PAC é uma brincadeira. Não é nada que, de fato, venha mudar o ritmo que vinha. É só barulho". Para Roberto Macedo, se o governo Lula quisesse acelerar o crescimento, por exemplo, da Região Nordeste, poderia já ter implantado a Nova Sudene. "Mas a Sudene está aí com 13 vetos do presidente, esvaziando o projeto que não era bom mas, pelo menos, fazia algum sentido. Ressuscitar uma Instituição como a Sudene desgastada e sem prestígio é o pior dos mundos. Podia fazer uma coisa nova e bem pensada para a realidade de hoje, de economia globalizada". O dirigente da Fiec prometeu lançar apelos à CNI para que assuma a bandeira da ressurreição da Sudene. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| PORTO DO PECÉM | |
| PECÉM - Porto opera com 40% de sua capacidade | |
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Quase dois milhões de toneladas de cargas foram movimentadas no Pecém em 2006. Foram, exatamente, 1.883.049 toneladas. O principal produto exportado pelo porto foi a banana, com 91.281 toneladas
Márcio Teles da Redação Em cinco anos de atuação, o terminal portuário do Pecém alcança uma movimentação anual de quase dois milhões de toneladas. Em 2006, foram movimentadas, entre embarque e desembarque, 1.883.049 toneladas. Com isso, estão sendo utilizados 40% da capacidade de movimentação do porto. Segundo o ex-governador Maia Júnior, o porto foi projetado para movimentar cinco milhões de toneladas de carga. A movimentação de cargas diversas em 2006 representou um aumento de 75% em relação a 2005. Entretanto, sem a implantação dos grandes projetos previstos para a área como a siderúrgica e a refinaria, o Porto do Pecém ainda longe de atingir a sua capacidade esperada. Embora o secretário-adjunto da infra-estrutura, Otacílio Borges, não confirme os números, ele afirma que é normal que o porto ainda não esteja operando com capacidade total. "O Porto do Pecém foi construído dentro de um complexo industrial-portuário, para atender à demanda de uma possível siderúrgica e uma possível refinaria. Como nada disso foi montado, claro que não pode estar funcionando na sua plenitude", conclui. Ele observa, porém, que o porto poderia estar operando com uma capacidade bem acima da atual. "Mas o governo tem projetos para aquela área e não pode comprometer o porto com outras demandas", diz. Entre as diversas cargas que partiram do terminal no ano passado, o destaque ficou com a banana. A fruta liderou o ranking de exportação de produtos no terminal com um total de 91.281 toneladas embarcadas entre janeiro e dezembro de 2006. Somente no último mês do ano, foram embarcadas 6.405 toneladas da fruta. O melão, que havia sido o produto mais exportado em 2005, ficou em segundo lugar com 82.215 toneladas. Para os exportadores, a estrutura do Porto do Pecém atende a necessidade das cargas e tem contribuído para o aumento nas exportações. Mas é preciso pensar nas operações caso a siderúrgica seja instalada no complexo industrial. O terminal possui um píer para graneis líquidos e gases liquefeitos e um píer com dois berços para navios conteneiros. Caso a siderúrgica entre em operação, o píer utilizado hoje pelos navios será destinado somente para a usina e é preciso construir um terceiro píer para as cargas diversas. Segundo Adil Dallago Filho, gerente de logística e navegação da Del Monte, a empresa chega a exportar oito mil contêineres por ano. "Com certeza estamos entre os três maiores clientes e não vejo problemas operacionais. É um porto que apresenta uma capacidade bastante satisfatória das demandas da empresa. Pelo que nos consta, um berço de atracação especializado para fruticultura. Foi o que nos foi mostrado no projeto. Isso iria melhorar", afirma. Segundo ele, para o volume atual a estrutura é suficiente, mas caso a siderúrgica entre em operação será preciso ampliar o porto. Rosa Maria, gerente de comércio exterior da Esmaltec e Cascaju, também acredita que a estrutura do porto satisfaz as necessidades do mercado. Hoje, 70% das exportações da Cascaju saem Pecém, o que equivale a 40 contêineres. No caso da Esmaltec, o número é de 60% das exportações, ou 25 a 30 contêineres, saindo pelo mesmo porto. "A Esmaltec tem crescido suas exportações. A previsão de aumento é de 25% para este ano. Como nós nos programamos bem durante o mês, não temos tido problemas no porto para fazer o despacho das cargas. Obviamente se eu tivesse um volume muito maior não sei se eles me atenderiam", afirma. Problemas com ventos fortes Os navios que atracam no Porto do Pecém estão sofrendo com os fortes ventos na região. Segundo agências marítimas ouvidas pelo O POVO, o problema é a falta de estrutura adequada para barrar a força das ondas. "O porto nos atende perfeitamente porque tem duas principais característica de um porto moderno que são estrutura e calado (profundidade). O problema é que a barra de proteção dos berços não é adequada e permite o fenômeno swell, que é quando os ventos e a maré fortes provocam a movimentação do navio e atrapalha as operações de carga e descarga", afirma um profissional de uma agência. Segundo informações, a barra fica junto aos berços e serve para proteger os navios da maré. "Existe uma diferença de um porto na costa, como é o de Fortaleza (Mucuripe) e o do off shore (longe da costa). No Pecém existe uma ponte de cerca de 1,7 km até chegar ao píer. Quanto mais longe da costa, maior é o calado. Mas ele tem de ser protegido porque os efeitos da maré são fortes", afirma. Sem estabilidade, as operações demoram mais que o previsto e as empresas têm prejuízos porque precisam cumprir os cronogramas. "De prejuízo mais evidente há os cabos que seguram o barco e podem se romper com a movimentação. Mas a maior perda é comercial. Quanto mais tempo ele (navio) permanece atracado, mais custo para o operador. Quando ele está operando em um porto já há programação para outro porto. Se a operação não é concluída no tempo previsto ele atrasa a operação em outro porto e o cliente não recebe na hora", diz. O prejuízo não é maior porque, segundo as agências, o Porto do Pecém não cobra pela permanência do navio no píer. Segundo a fonte, há atrasos de duas a três horas em algumas operações. Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, a CearáPortos afirma não ter registro de reclamações sobre problemas de atracagem devido à incidência de ventos no Terminal Portuário do Pecém em 2006. No período, segundo a empresa, o porto recebeu 395 embarcações, sendo 31 navios de Carga Geral, 324 do tipo Porta-Contêiner, 39 de Granéis Líquidos e 1 navio da Marinha Brasileira. A notra acrescenta ainda que "a Diretoria tem conhecimento de incidência de swell (ondas em direção anormal) em alguns períodos, mas que não impossibilitaram nenhum navio de atracar. Para eliminar o desconforto na aproximação das embarcações, o aumento do quebra-mar em dois sentidos já está previsto na obra da construção do terceiro píer do Terminal Portuário do Pecém, que deve começar neste ano". PECÉM Cinco anos e nenhum pólo industrial Há cinco anos, o governo do Estado inaugurava o que seria um dos portos mais modernos do País e a principal esperança de crescimento da economia cearense. O Porto do Pecém, depois de atrasos nas obras, críticas de ambientalistas e até denúncias de superfaturamento contra o governo Tasso Jereissati por parte de deputados estaduais, teve a placa descerrada em 28 de março de 2002, depois de receber um investimento próximo de R$ 250 milhões. Na época, Porto e complexo industrial prometiam receber pólos petroquímicos e metal-mecânico. A estrutura foi pensada e executada para atrair um megainvestimento industrial como uma refinaria de petróleo e uma usina siderúrgica, que por sua vez iriam atrair diversas outras empresas. Hoje, próximo de festejar seu quinto aniversário, o Complexo Portuário do Pecém já perdeu a disputa pela refinaria e ainda depende de um entendimento entre investidores, governo e Petrobras para ver executar a siderúrgica Ceara Steel. O impasse diz respeito ao preço do metro cúbico do gás. Os investidores querem pagar R$ 2,90 baseados em um acordo firmado anteriormente e a estatal quer cobrar R$ 5,80. De efetivos, o constante crescimento das exportações pelo porto e diversos elogios à estrutura do terminal. "Há um aumento de cargas a cada ano. As novas linhas que estão sendo criadas ajudam nossas exportações. Agora temos rota até para Cabo Verde. Começou devagar, mas agora já estamos mandando ferro, cerâmica, madeira e outros produtos. Os acessos também são bons", afirma Álvaro de Castro Correia Neto, presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial (Aedi). Mas no que diz respeito à atração de empresas, ainda não decolou. Até o momento, o complexo portuário abriga apenas quatro empresas - sendo duas termelétricas, uma fábrica de pré-moldados e concreto e outra de equipamentos para produção de energia eólica. Uma quinta empresa, de fabricação de suplemento alimentar animal, está em fase de instalação. "Só sinto muito que a área da siderúrgica, que iria trazer empresas e aí, sim, explodir o movimento, ainda não chegou", completa Correia Neto. Pelo planejamento inicial, feito há mais de 10 anos, uma usina siderúrgica iria entrar em funcionamento no segundo ano de atividade do porto. Ou seja, o Ceará já deveria contar com a usina siderúrgica e em pólo metal-mecânico no Pecém. "A primeira era da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) que era pra entrar em operação dois anos depois do porto. A CSN não deu certo porque houve crise na Rússia com evasão de divisas e houve supervalorização do dólar que passou de R$ 3,20. Isso tudo inviabilizou o projeto. Então saiu a CSN e ficou a Vale (do Rio Doce), que era parceira e continuou. A gente teve de ir atrás de outros investidores", afirma o ex-governador Maia Júnior, que já ocupou as secretarias de Infra-Estrutura (Seinfra) e de Planejamento (Seplan) do Estado do Ceará (Seinfra). Maia Júnior, que foi um dos responsáveis pelo projeto do complexo portuário e pela atração dos investidores internacionais, reconhece que se alguma siderúrgica já estivesse em funcionamento no complexo portuário, o pólo metal-mecânico seria uma realidade. Mas ele não considera que o complexo portuário está com capacidade ociosa. "Acho que está sendo muito bem aproveitado. Se for pelo lado quantitativo, se olhar o quanto o Ceará exportava pelo único porto que tinha, o Pecém praticamente dobrou a movimentação do estado. Mostrou que o Estado tinha uma certa necessidade de um empreendimento dessa natureza. Movimentava 70 mil contêineres por ano e hoje já está em cerca de dois milhões. E a sua movimentação de carga geral já é 70% maior do que a (movimentação) anterior à existência do Pecém", diz. O ex-governador afirma, ainda, que o importante foi construir a infra-estrutura e que ele acredita na solução do impasse entre Petrobras, investidores e Governo. "Sem ela (infra-estrutura) não iria atrair nada. Eu continuo dizendo que o Ceará vai reverter essa situação. Não é possível que a classe política do Ceará não consiga fazer pressão e resolver esse problema, trazer esse investimento tão importante para um estado pobre como o nosso. Acho que irá sair. A segunda siderúrgica tinha previsão para 2009, se estivessem em andamento as obras iniciadas no ano passado. Mas elas estão paralisadas", afirma. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| SUDENE | |
| Sudene | |
Empresários, jornalistas e presidentes de sindicatos se reuniram ontem, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, para discutir a recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para o ex-superintendente da Sudene, Firmo de Castro (foto), a discussão deveria focar o restabelecimento de uma política de desenvolvimento regional para o Nordeste. O diretor do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Alcântara Macêdo, acredita que o projeto de recriação, com os vetos que apresenta, não atende às necessidades da região.
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| PRESIDÊNCIA DA FIEC | |
| Vertical - Horizontais - FIEC | |
| . Desde ontem, na ausência de Roberto Macêdo, a jornalista e empresária Wânia Dummar está à frente da Presidência da Fiec. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| SUDENE | |
| NOVA SUDENE - Missão está comprometida | |
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Empresários cearenses discutem a nova Sudene e acreditam que vetos comprometem missão de desenvolvimento
Embora continuem grandiosos no papel, os objetivos da nova Sudene estão longe de serem alcançados. Esvaziada de recursos, de status e até mesmo tecnicamente, sua missão de crescimento e desenvolvimento está bastante comprometida. Essa foi a opinião dominante em debate entre o empresariado cearense realizado ontem à noite, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Para o economista Alcântara Macedo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), a Lei Complementar N° 125, de 3 de janeiro de 2007, que recria a Sudene, os 14 vetos do presidente Lula, segundo ele, deixam claro que não se trata de um ´interesse nacional´. ´(O projeto) foi elaborado para atender a uma situação político-partidária, não de senvolvimento. É um esforço insuficiente para uma região que precisa crescer e se desenvolver´, afirmou. Entre as modificações ao projeto original, restrições a incentivos fiscais e o veto a artigos que garantiam recursos não contingenciados para a Sudene e a regionalização orçamentária, que prevê a aplicação de recursos do orçamento de forma proporcional à população. Um dos poucos instrumentos que restaram ao órgão é a gestão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). “Além de o BNB já fazer isso, foi só um enfeite, pois os recursos são poucos para as necesidades”, criticou Macedo. ´A lei já não era uma excelência de proposta e ficou capenga´, afirmou, sobre os vetos, o ex-superintendente da Sudene, Firmo de Castro. Para ele, foram atingidos ´pontos nevrálgicos´ da questão do desenvolvimento regional, como os incentivos fiscais. ´Foram reações dos estados abandonados procurando sair do marasmo. A guerra fiscal não é causa, é resposta´, argumentou. Castro aproveitou para fazer um paralelo entre o cenário político-econômico atual e o dos anos 50 e 60, auge da Sudene. ´Hoje, a questão está fora do foco nacional, sufocada pela globalização e programas de estabilidade econômica. Os eixos de integração encontraram novos parâmetros. Agora é integrar com o resto do mundo, não mais internamente´, avaliou, colocando a Sudene como um exemplo nesse contexto. Sudene está esvaziada de recursos, de status e até mesmo tecnicamente (Foto: João Luís) 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| DIRETORIA PLENA DA CNI | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado - CNI | |
| Pela primeira vez neste ano, reune-se hoje, em Brasília, a diretoria plena da Confederação da Indústria (CNI). Roberto Macedo, presidente da Fiec, estará presente. | |
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| O ESTADO |
27 de fevereiro de 2007 |
| CIN - EXPORTAÇÃO | |
| Diário Político - Exportação | |
| É propósito do presidente da FIEC, colocar o Ceará na posição de maior exportador do Nordeste. Acredita Roberto Macêdo que o Centro Internacional de Negócios para atingir essa meta incentivando a participação de pequenas e médias-no mercado externo. | |
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| O ESTADO |
27 de fevereiro de 2007 |
| SUDENE | |
| Vetos de Lula prejudicam nova Sudene, diz Macêdo | |
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Especialistas debatem na Fiec impacto da implantação do novo órgão
Para o economista e diretor do Indi (Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará), Alcântara Macedo, os 13 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ,Lei Complementar 125/07 que recria a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) comprometem o desempenho do novo órgão. O assunto foi debatido ontem pela Fiec, contando ainda com a participação do ex-superintendente da Sudene, Firmo de Castro. "Os vetos, a pouca disponibilidade financeira para a envergadura da empreitada, que é o desenvolvimento, além de um corpo técnico reduzido, são fatores que pesam de forma negativa para o sucesso da iniciativa", reforça Macedo. O representante do Indi considera que os recursos ficaram muito a mercê de quem está com a "caneta na mão", podendo ser cortados e a cada ano serão revistos, o que não é nada bom para uma região que quer se desenvolver, por ficar dependendo de quem esteja na presidência da República. Conforme o economista, o novo órgão deveria ter recebido mais status, recursos, e uma vontade política de desenvolver a região, o que não está espelhado no documento. "Na minha maneira de pensar, a recriação da Sudene é apenas uma satisfação política, não muito profunda", disparou. Firmo de Castro, por sua vez, afirmou que o item recursos não "é o principal na recriação da Sudene. "O que há por trás de tudo é uma preocupação com o desenvolvimento regional, as desigualdades sociais. Em época de globalização, estabilização da economia, questões comerciais internacionais que aí estão, o tema do desenvolvimento regional ficou em segundo plano", avaliou. Para justificar seu posicionamento ele citou o caso da recriação do órgão ter consumido mais de cinco anos e ao final surgir uma lei muito precária. "Isso é uma demonstração de que a questão regional não está sendo examinada na profundidade e com a modernidade que requer. Não há uma consciência nacional de retomar uma política de desenvolvimento regional. Para piorar a situação, O projeto foi frontalmente atingido pelos vetos presidenciais, onde foram cortados até alguns instrumentos que se queria evitar", criticou. A lei. O projeto de recriação da Sudene foi aprovado no dia 29 de novembro e acabou sendo sancionado com vetos pelo presidente Lula, no dia 4 de janeiro e, agora, para que a instituição volte a funcionar, o governo ainda terá que editar decretos regulamentando a instituição. 
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| AGÊNCIA CNI |
27 de fevereiro de 2007 |
| COMITÊ NORDESTE DE PLANEJAMENTO | |
| Dirigentes do SESI do Nordeste avaliam Mapa Estratégico | |
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Fortaleza – O Serviço Social da Indústria (SESI) promoveu ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o encontro do Comitê Nordeste de Planejamento. Estiveram presentes os superintendentes dos Departamentos Regionais da região Nordeste para discutir assuntos relacionados às metas do Mapa Estratégico que deverá ser adotado neste ano. O evento faz integra as diretrizes da política de gestão do SESI, que prevê esses encontros em todas as regiões do País.
O evento foi aberto com a discussão sobre a validação das metas estabelecidas pelo Mapa Estratégico do SESI. A consultora Adriana Ferracini apresentou o estágio atual da elaboração do mapa e os indicadores que nortearão a execução das metas propostas. Em seguida foi discutida a matriz de projetos estratégicos do SESI. O Mapa Estratégico do SESI é uma adequação ao Mapa Estratégico do Sistema Indústria e, segundo o superintendente operacional do SESI, Carlos Henrique Gama, encontros semelhantes serão promovidos nas demais regiões brasileiras. "Queremos discutir, com os comitês regionais, suas metas para adequá-las às metas nacionais", disse. Carlos Henrique destacou a importância da participação dos Estados nesse processo. "As metas nacionais são estratégicas e estruturantes, dependemos dos Departamentos Regionais para consolidá-las", explicou. O superintendente do SESI-CE, Francisco das Chagas Magalhães, destacou a importância do encontro. "Estabelecemos metas que terão que terão que ser cumpridas a partir de sua aprovação", disse Magalhães. Os encontros do Comitê de Planejamento do SESI são realizados duas vezes por ano, mas podem ser convocados extraordinariamente quando necessário. Participarão, em Fortaleza, os superintendentes e assessores dos Estados que compõem o Comitê Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. | |
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| O ESTADO |
27 de fevereiro de 2007 |
| SEXTO MUNDIAL DE NATAÇÃO DO TRABALHADOR | |
| Sexto Mundial de Natação do Trabalhador tem início amanhã | |
| O Mundial de Natação do Trabalhador que se realizará em Florianópolis começa nesta quarta-feira, reunindo cerca de 150 nadadores em Blumenau, Santa Catarina, até 2 de março. Além do Brasil, participarão equipes da Áustria, Portugal, Itália, França, Bélgica, Holanda, Bulgária e Rússia. As provas da competição organizada pelo Sesi em parceria com a Coordenação Esportiva Internacional do Trabalho (CSIT), ocorrerão na piscina coberta de 25 metros do Centro Esportivo Bernardo Werner. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| GOVERNO LULA - MINISTÉRIOS | |
| Ministério mudará pouco, afirma Lula | |
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Presidente diz ainda que está aguardando fim do troca-troca partidário na Câmara para definir novos nomes de sua equipe
Afirmações foram feitas em programa semanal de rádio; petista não respondeu se Marta Suplicy irá ganhar um cargo na Esplanada DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em seu programa de rádio, que não vai haver "muita mudança" e nem "grande novidade" na reforma ministerial. Sobre a demora em realizar as mudanças, Lula disse que vai esperar o fim do troca-troca partidário entre congressistas para anunciar os novos nomes do primeiro escalão. O petista vai dividir o ministério de acordo com o tamanho de cada partido no Congresso, por isso definiu como um "problema" que as trocas partidárias ainda não tenham acabado. "O problema é que os partidos estão em um processo de alinhamento. Eu vejo todo dia pela imprensa, converso com as lideranças: tal partido tinha 40 deputados, passou para 46, tal partido tinha 50, caiu para 48. Ou seja, ainda não terminou esse movimento dentro dos partidos políticos. [Quando terminar] me dará muito mais tranqüilidade para definir a montagem do governo e aquilo que eu quero trocar", disse Lula no programa semanal de rádio, o "Café com o Presidente". O petista mandou um recado aos partidos aliados, de que todos devem estar satisfeitos. "Não vai haver muita mudança [no ministério]. Você há de convir que todos os partidos, com exceção do PDT, estão contemplados dentro do governo, ou seja, você pode trocar alguns nomes, mas a maioria dos partidos já está totalmente contemplada", afirmou Lula. O presidente tem recebido representantes dos 11 partidos que compõem a coalizão de governo para tratar do espaço de cada sigla no novo ministério. Os dois principais entraves são o PT, que resiste a abrir espaço para aliados, e o PMDB, que continua dividido em duas facções, a despeito do discurso do Palácio do Planalto de que pela primeira vez na história um governo conseguiu o apoio em peso do partido. "Eu tenho trabalhado com muita insistência para uma unificação do PMDB. Todo mundo sabe da importância do PMDB para consolidar a nossa base de aliança", disse Lula. Ele negou que vá esperar a convenção da sigla, marcada para 11 de março, para anunciar a reforma. "Não se trata de aguardar a convenção do PMDB. Eu não tenho compromisso de fazer depois da convenção ou antes da convenção." O encontro do PMDB é importante porque vai definir quem fica no comando do partido, se a ala da Câmara ou a do Senado. O presidente quer esperar a definição para saber com quem negociar o espaço e os cargos do PMDB. Lula aproveitou para reclamar das especulações de ministeriáveis por meio da mídia. "A única coisa que, às vezes, me deixa assim um pouco constrangido, é que eu vejo pela imprensa nomes e mais nomes, pessoas e mais pessoas, todo dia sai um, todo dia entra um." O entrevistador perguntou ao presidente se a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) irá para o Ministério das Cidades. "A imprensa está falando que o ministro Gilberto Gil, por exemplo, continua na Cultura, já está confirmado; que Marta Suplicy pode ir para as Cidades. Como é que o senhor vê isso? É uma pressão muito forte?" Lula se esquivou. "Até agora, todos continuam", disse, sem responder sobre Marta. (PEDRO DIAS LEITE E EDUARDO SCOLESE) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| INCENTIVOS FISCAIS | |
| Conselho vai definir incentivos fiscais | |
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A exemplo do que já fazem os governos estadual e federal, a administração municipal de Fortaleza amplia os estudos para concessão de incentivos fiscais, para empresas que pretendam expandir atividades ou implantar novas unidades produtivas na Capital. Entre os benefícios em discussão, estão o diferimento ou isenção de tributos - IPTU, ISSQN ou ITBI - para pessoas jurídicas, organizações não governamentais (ONG´s) ou governamentais de interesse público (Oscips), que venham a investir no município.
Prevista na estrutura do Programa de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais de Fortaleza (Prodefor), a iniciativa ganha força, hoje, com a instalação oficial do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento do Município (CCD). Às nove horas, tomam posse os 23 titulares do CCD. São eles que irão apontar, inicialmente, quais setores terão os incentivos. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| TRANSFOR | |
| Para Juraci, Transfor é reconhecimento | |
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Apontado como causa para maior parte dos problemas da atual administração municipal, o ex-prefeito Juraci Magalhães (PR) diz que a implementação do Transfor (ex-Bidfor) é o reconhecimento da atual Prefeitura de que ele estava indo pelo caminho certo quando entregou o mandato. E deixa o recado: "Se eu fosse ela (Luizianne) faria todas as outras coisas que deixei encaminhadas, como o projeto do Bidfor".
O POVO mostrou ontem que a Prefeitura pretende dar início em março à licitação das obras do Transfor. Estão previstas a construção de viadutos, túneis e três corredores exclusivos para ônibus, ligando os principais terminais da cidade. O programa foi idealizado pela gestão Juraci e construído por técnicos da época, em parceria com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), instituição que financiará 60% do projeto. O Transfor só não começou ainda em 2004 por conta de uma ação movida pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT),que barrou a licitação. O POVO - Como o senhor avalia a retomada do Bidfor pela Prefeitura, com o nome de Transfor? Juraci Magalhães - O projeto chama-se Transfor. Foi aprovado pelo BID em novembro de 2003 e não pode ser mudado. Não tem nada de inovação não. Não foi feito até agora não sei por qual razão. Fortaleza está precisando é de trabalho, está precisando é crescer. Ela devia era fazer o que deixei para ser concluído. Ora, com as 31 obras que deixei, você tem um crescimento grande. OP - O senhor acha que o fato da atual administração pôr em prática agora o Bidfor é um reconhecimento da qualidade do projeto? Juraci - Claro. Não é um reconhecimento só meu não, mas de uma entidade internacional que está emprestando dinheiro. E você já ouviu dizer que banco empresta dinheiro sem retorno? Só empresta dinheiro porque sabe que tem retorno. Depois não vão dizer que é inovação, que parte deste dinheiro que a Prefeitura vai entrar (contrapartida) é dado pelas empresas de ônibus. Para ônibus novos. O banco aceita que as empresas entrem com os ônibus novos, cerca de 200 ônibus, que dá mais ou menos US$ 20 milhões de dólares, e que é contrapartida da Prefeitura. Contrato feito. Então não venha mais tarde dizer: "Nós entramos com ônibus novos, as empresas ajudaram". Ajudaram uma pinóia. É uma obrigação deles. OP - O senhor acha que as obras do Transfor podem ajudar a prefeita a se reeleger? Juraci - Não sei, essa história aí eu não sei. Não sou adivinhão. OP - O senhor acha que a prefeita vai conseguir concluir o projeto até o fim do mandato? Juraci Magalhães - Não tem tempo, meu amigo. Para fazer um (corredor de trânsito) é 18 meses. Se ela conseguir sair do Antônio Bezerra e chegar à Unifor (com um dos corredores previstos) já é um espetáculo. Se ela conseguir fazer o outro corredor que sai da Osório de Paiva até o cartório do Pirambu é um espetáculo. Eu já comecei até a fazer a desapropriação na Augusto dos Anjos, que cruza este trecho. Este é outro corredor formidável, este da Parangaba. Em 18 meses ela faz um corredor. Se começasse no dia primeiro de março, teríamos em setembro, outubro do ano que vem, teríamos um corredor pronto. Um. O Bidfor não aceita que você faça um segundo corredor sem ter passado da metade do primeiro. (Clovis Holanda) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| CULTURA DO COCO | |
| Egídio Serpa - Coco | |
| Segunda maior cultura de frutos do Ceará — a primeira é a do caju — o coco avança sobre as terras do litoral do Estado. Só para o aproveitamento da água do fruto, há 40 mil hectares de terra plantados com a variedade anã precoce, cuja produtividade é bem maior do que a do coqueiro tradicional, do tipo gigante. Outro tanto de área produz coco para fins industriais. Neste caso, os produtores usam adubo químico — uréia, potássio e fósforo, principalmente. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| BB E BRADESCO | |
| Mercado Aberto - BB e Bradesco vão compartilhar terminais | |
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O Banco do Brasil e o Bradesco, os dois maiores bancos do país, assinaram acordo para compartilhamento dos seus terminais de auto-atendimento. Depois de uma experiência-piloto de 180 dias, o objetivo é que 7.500 pontos da rede de terminais sejam compartilhados, sendo 5.000 do BB e 2.500 do Bradesco.
O compartilhamento será implantado de forma gradual. No início, será feito um teste piloto com dois terminais de cada um dos dois bancos em Brasília e em São Paulo. Nessa fase inicial, só será possível, para os clientes do BB e do Bradesco, a realização de operações de saque e de visualização de saldo em conta corrente. Pouco a pouco, serão agregadas as outras operações. O presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, diz que essa parceria irá proporcionar uma importante redução de custos para os dois bancos, já que eles deixarão de ter a obrigatoriedade de instalar um terminal em um local onde a outra instituição já o tenha. "Será, ao mesmo tempo, uma redução de custo importante e uma forma de melhor atender o cliente", diz. Cypriano acha que, em breve, outros grandes bancos também vão se interessar em participar do processo de compartilhamento de rede de terminais de auto-atendimento, caso a experiência do Bradesco com o Banco do Brasil dê certo. Ele diz que não faz nenhuma restrição a que seus concorrentes também participem dessa parceria. Cypriano diz que, até pouco tempo atrás, os bancos encaravam o auto-atendimento como um diferencial a oferecer para o cliente. Hoje, todos possuem os terminais. "Virou uma commodity." No acordo entre os dois bancos, ficou definida a cobrança de uma tarifa a cada um deles pelo uso do terminal. A tarifa depende do tipo de operação. Na prática, um banco irá ressarcir o outro pelo uso do terminal por cliente. Os dois bancos somam ativos de R$ 560 bilhões, 24 mil pontos de atendimento, 64 mil terminais e mais de 40 milhões de clientes. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| BNB | |
| Lêda Maria - Molduras | |
| E quem está em alta no Palácio do Planalto é o presidente do BNB, Roberto Smith, que recebeu elogio gratuito do presidente Lula recentemente em Salvador. Em seu discurso, Lula disse que os bons resultados obtidos pelo BNB são um “exemplo” de que não há razão para sermos pessimistas com a economia do NE e do Brasil. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA | |
| Egídio Serpa - Carta a Cid (1) | |
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Entidades cearenses dos setores da indústria e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), entre as quais o Centro Industrial do Ceará (CIC) e o Instituto Titan, encaminham hoje ao governador Cid Gomes carta em que pedem a sustação da licitação, promovida quase no fim da antiga administração estadual e ainda não homologada, para a compra de um Sistema de Gestão Integrada (GRP). Os signatários declaram que a empresa ´multinacional alemã SAP, suposta mais provável vencedora do certame´, tem pouco ´ou nenhum exemplo de experiência comprovada de fornecimento completo de uma solução, como a requerida, em organizações de governos estaduais brasileiros´.
Carta a Cid (2) Argumento capaz de respaldar uma decisão do governador a favor do pedido é este: o setor de TIC do Ceará está em condições de desenvolver um produto ´de qualidade superior´ ao da SAP. A carta admite que a eleição de Cid Gomes jogou nova luz no horizonte da área de TIC, para a qual o governo do Estado ´tem sido um parceiro indiferente e omisso´. E pede a reabertura do processo de compra. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| REUNIÃO DA CNI | |
| Vaivém - CNI | |
| Jorge Parente no DF, numa reunião da CNI. | |
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| GAZETA MERCANTIL |
27 de fevereiro de 2007 |
| DIESEL - BIODIESEL | |
| Produção aumenta e diesel pode ter 5% de biodiesel já em 2010 | |
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Brasília, 27 de Fevereiro de 2007 - O Brasil deve antecipar para 2010 a meta de 5% de acréscimo de biodiesel ao diesel comum estabelecida para 2013. A previsão é do coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, Arnoldo de Campos. O programa foi lançado em 2005 e hoje já existem 11 usinas em operação no País, com capacidade de produção anual de 640 milhões de litros de biodiesel.
Outras 13 usinas estão em fase final de construção, já com pedidos de autorização de funcionamento junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Quando as 24 usinas estiverem operando, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, serão 1,3 bilhão de litros de biodiesel disponíveis no mercado de combustíveis. "Isso é quase o dobro do que é necessário para cumprir os 2% de biodiesel a ser adicionado ao diesel, previstos para janeiro de 2008. Ou seja, um ano antes estamos conseguindo uma capacidade mais que suficiente para atender a meta estabelecida. E como a produção está num ritmo crescente, isso nos coloca num horizonte de antecipar a meta de 5% que deveria ser alcançada em 2013 para 2010", calcula Campos. Além de produzir um combustível menos poluente, o programa de biodiesel deverá permitir também que o Brasil deixe de importar diesel derivado de petróleo. Hoje, o consumo de diesel no País é de 40 bilhões de litros e, 5%, ou seja, 2 bilhões de litros, são importados. "Estamos perto da metade do que importamos que já pode ser substituída pelo biodiesel e quando chegarmos aos 5% de biodiesel na composição do diesel, vamos substituir 100% da importação de diesel", diz Campos. Até o fim do ano, com 24 usinas em operação e com mais um leilão para compra do biodiesel, ele estima que 60% da produção do biocombustível seja proveniente da soja e, 20%, da mamona. Os 20% restantes terão como matéria-prima oleaginosas como a palma, o dendê, a canola, o girassol, o algodão e ainda o sebo bovino. "A mamona e o girassol vão entrar com maior força a partir do segundo semestre, quando vamos a colher a segunda grande safra de mamona e a primeira de girassol." Campos estima que o número de famílias envolvidas na produção de matéria prima para o biodiesel passe de 60 mil para 200 mil até o final do ano. "Temos hoje 60 mil famílias, com 500 mil hectares plantados e, quando chegarmos a 200 mil famílias em dezembro, serão 1 milhão de hectares plantados só por agricultores familiares", prevê. As indústrias que compram matéria-prima nas regiões Centro-Oeste e Norte têm que comprar um mínimo de 10% de agricultores familiares. No Sul e Sudeste, o índice é de 30% e, no Nordeste, é de 50%. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Agência Brasil) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| BIODIESEL | |
| Satélite - Biodiesel | |
| A prefeita Patrícia Aguiar anunciou que o governador Cid Gomes, escolheu a Capital da Pré-História, Tauá, para lançar o Programa Estadual do Biodiesel, amanhã, às 9 horas, no BNB Clube. O governador estará no município com todo seu secretariado, Instituições do Ceará e nacionais. O momento é de júbilo para os Inhamuns porque, pela primeira vez, um governador vem à Tauá com sua equipe para lançar um programa estadual de proporções do Biodiesel. Desde ontem, encontra-se em Tauá uma equipe do Ministério da Integração Nacional que trabalha na consolidação do plantio da mamona nos Inhamuns. | |
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| O ESTADO |
27 de fevereiro de 2007 |
| BIODIESEL | |
| Diário Político - Canoa furada | |
| O biodiesel sob o amparo da mamona pode se constituir no maior malogro do trabalhador do sertão. Segundo o deputado Luiz Pontes que faz meticulosa avaliação da produção da cultura, podemos embarcar numa canoa furada. | |
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| O ESTADO |
27 de fevereiro de 2007 |
| PROGRAMA BIODIESEL DO CE | |
| Cid Gomes lança amanhã Programa Biodiesel do CE | |
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Objetivo é incentivar o agronegócio através da cultura da mamona em 97 municípios do interior do Estado. Programa será lançado em Tauá
Incentivar o agronegócio através da cultura da mamona em 97 municípios do Interior do Estado é a meta principal do Programa Biodiesel do Ceará, que será lançado amanhã, em Tauá, no Sertão do Inhamuns. O presidente da casa legislativa estadual, Domingos Filho (PMDB) e o governador do Estado, Cid Gomes (PSB), implementamo juntos a iniciativa na sede do BNB Clube de Tauá, às 9 horas. O programa vai beneficiar os produtores familiares que terão acesso ao subsídio de R$ 150,00 por hectare e cada agricultor poderá ser beneficiado com uma área de até três hectares. Geração de emprego e renda na agricultura familiar, através de subsídios na condução das lavouras e no processo da comercialização, com. foco na produção de óleo e biodiesel é uma das metas específicas buscadas pelo projeto, que contará com o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) junto aos bancos do Nordeste (BNB) ou do Brasil (BB). Os produtores receberão as sementes selecionadas (100% subsidiadas), a garantia do preço mínimo (R$ 0,70), além do incentivo de R$ 150,00 por hectare comprovadamente plantado mediante laudo técnico a ser emitido pela Ematerce. O pagamento aos agricultores se dará através de postos dos Correios, oriundo de convênio a ser firmado. Haverá um cadastro listando todos os agricultores inscritos no programa. Um kit tecnológico será entregue aos produtores de cunho familiar e será fornecido pela Ematerce, e será composto por sementes seleciona das, uso de calcário, consorciação da mamona com feijão, plantio e espaçamento corretos, bem como tratos culturais oportunos. Para adquirir o kit, o beneficiário deverá ser possuidor de documento de aptidão agrícola. O programa é uma parceria entre os setores da cadeia produtiva do biodiesel, como a Petrobras, a Brasil Ecodiesel, as instituições de pesquisa e fomento, agricultores e suas organizações representativas, movimentos sociais, agentes financeiros (Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil), governos Federal, Estadual e municipais. Os secretários de Agricultura, Camilo Santana, de Ciência e Tecnologia do Ceará (Secitece), René Barreira, do Trabalho e Ação Social, Artur Bruno, da Fazenda, Mauro Filho, Planejamento e Gestão, Silvana Parente, e do Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra estarão no lançamento do programa, além dos prefeitos municipais, os secretários de agricultura, e presidentes das Câmaras dos municípios contemplados. | |
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| O ESTADO |
27 de fevereiro de 2007 |
| BIODIESEL | |
| Produção de biodiesel necessária para mistura deve ser alcançada | |
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O Brasil deve alcançar e superar em mais de 60%, ainda no primeiro semestre deste ano, a produção dos 800 milhões de litros de biodiesel necessários ao país para suprir a demanda gerada pela obrigatoriedade de mistura de 2% do biocombustível ao diesel normal. A previsão é do coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, Amoldo de Campos.
Segundo Campos, a capacidade de produção anual de 1,3 bilhão de litros de biodiesel deve ser alcançada com a conclusão das obras de 13 usinas, que devem se juntar às 11 já em operação no país. "Isso é quase o dobro do que é necessário para cumprir os 2% de biodiesel a ser adicionado ao diesel, previstos para janeiro de 2008", diz ele. "Ou seja, um ano antes, nós estamos conseguindo uma capacidade mais que suficiente para atender a meta estabelecida." Ainda segundo o coordenador, essa escala de produção é que possibilitará que a meta de antecipar a' obrigatoriedade da mistura de 5% para 2010. "Como a produção está num ritmo crescente, isso nos coloca num horizonte de antecipar a meta de 5% que deveria ser alcança da em 2013 para 2010", calcula Campos. Além de produzir um combustível menos poluente, o programa de biodiesel deverá permitir também que o Brasil deixe de importar diesel derivado de petróleo. Hoje, o consumo anual de diesel no Brasil é de cerca de 40 bilhões de litros, e 5% disso, ou seja, 2 bilhões de litros, são importados. "Hoje, estamos perto da metade do que importamos que já pode ser substituída pelo biodiesel e, em breve, quando chegarmos aos 5% de biodiesel na composição do diesel, vamos substituir 100% da importação de diesel", diz Campos. Até o fim do ano, quando o programa de biodiesel estiver com 24 usinas em operação e com mais um leilão para compra do produto realizado, ele estima que 60% da. produção do biocombustível será proveniente da soja, e 20%, da mamona. Os 20% restantes terão como matéria-prima oleaginosas como a palma, o dendê, o amendoim, a canola, o girassol, o algodão e ainda o sebo bovino. "A mamona e o girassol vão entrar com maior força a partir do segundo semestre, quando vamos colher a segunda grande safra de mamona e a primeira de girassol, que está sendo plantada- nesta início de ano. Para o economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro. de Infra-estrutura (CBIE), empresa que presta consultoria em economia da indústria energética, a soja é a melhor oleaginosa para compor o biodiesel. Ele acredita que outras culturas tendem a ter uma participação marginal na produção do biocombustível. A principal matéria-prima tem que ser plantada t:m grande escala, o resto vai ser sempre uma contribuição marginal. Agora, diferente do programa do álcool, que só aceita a produção a partir da cana-de-açúcar, a planta do biodiesel é flex, ou seja, aceita outras fontes e sempre vai ter um pouco delas", analisa Pires. | |
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| O ESTADO |
27 de fevereiro de 2007 |
| BIODIESEL | |
| Economia - Biodiesel | |
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Biodiesel I
Diferentemente do que ocorreu com o etanol - combustível em que o Brasil ocupa a dianteira mundial em tecnologia e produção, no caso do biodiesel o país largou atrasado. A Alemanha lidera a produção e o consumo do produto, com demanda superior a 2 bilhões de litros em 2006. As primeiras experiências dos alemães começaram há 20 anos. Hoje, os postos do país já vendem até biodiesel puro, o chamado B-100. A maior usina do mundo, da americana DM, fica em Hamburgo, com capacidade para 600 milhões de litros por ano. Nos Estados Unidos, o movimento começou mais tarde; porém, o avanço é rápido. Em 2005, havia 35 usinas no país. Hoje são 105. Vários estados americanos vêm estimulando a adoção de fontes de energia limpa, com cortes de imposto sobre o combustível alternativo. Biodiesel II O interesse de países desenvolvidos no biodiesel resulta de uma conjunção de fatores. O primeiro deles é a necessidade de reduzir a dependência do petróleo, combustível finito e cujas maiores reservas estão em regiões politicamente complicadas, como o Oriente Médio. Essa situação faz com que o preço do petróleo esteja sujeito a oscilações fortes. Para completar os principais emissores de gases causadores do efeito estufa. Com o aumento das pressões ambientais, o mundo resolveu empenhar-se na substituição de combustíveis fósseis por renováveis e menos poluentes. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| BRASIL - URUGUAI - MERCOSUL | |
| Brasil ajuda Uruguai, que promete respeitar Mercosul | |
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Lula assina decretos generosos para barrar negociação ampla de Tabaré com Bush
Após acordos, ministro da Economia do Uruguai, que havia ironizado a Zona Franca de Manaus, diz que país seguirá regras do bloco ELIANE CANTANHÊDE ENVIADA ESPECIAL A COLÔNIA DE SACRAMENTO Doze dias antes da chegada do presidente George W. Bush ao Uruguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou ontem no país com um generoso pacote de cinco acordos e memorandos e conseguiu provocar um recuo na intenção do governo uruguaio de fazer um tratado de livre comércio com os EUA. Na visão brasileira, manifestada abertamente por Lula, esse acordo feriria as normas do Mercosul. O ministro da Economia do Uruguai, Danilo Astori, declarou à imprensa, depois da assinatura dos acordos ontem, que as negociações com os EUA prosseguem, mas não a ponto de levarem a um tratado. "Nós temos que perseguir essa possibilidade [de um acordo bilateral com Washington], mas naturalmente temos que fazer com a aplicação das normas do Mercosul", disse Astori. Antes, porém, em entrevista só para jornalistas uruguaios, o ministro havia criticado a pressão contra o tratado com os EUA e defendido uma "flexibilização das regras" do Mercosul, ironizando a posição brasileira e a Zona Franca de Manaus: "Se nos dizem que o que nós estamos pedindo é incompatível com o Mercosul, nós dizemos que Manaus também é". Lula, em seu discurso depois da assinatura dos documentos, fez referência direta à visita que Bush fará ao Brasil e ao Uruguai a partir de 8 de março: "Certamente o presidente Tabaré vai discutir os interesses do Uruguai em relação aos EUA, e eu, particularmente, quero discutir o problema dos biocombustíveis com o presidente Bush. A relação no Mercosul não impede que isso aconteça". Conforme a Folha apurou, a expectativa brasileira é que o Uruguai faça acordos pontuais com os EUA, para condições preferenciais e reduções tarifárias em produtos fundamentais para o país, como a carne. Nesse formato, o acordo não feriria as normas do Mercosul. O recuo do governo do presidente Tabaré Vázquez foi uma vitória do Brasil, que temia um acordo do Uruguai com os EUA nos moldes dos já feitos pela Colômbia e pelo Peru e que poderia implodir o Mercosul, ou, no mínimo, inviabilizar a permanência do país no bloco. A vitória, porém, teve um preço. Os acordos e acertos de ontem, em áreas como energia e comércio, foram francamente favoráveis ao Uruguai. "O Brasil tem que assumir suas responsabilidades de maior economia do Mercosul e, sem nenhum favor, precisa criar as condições para que o comércio seja o mais equilibrado possível", justificou Lula. Para Tabaré Vázquez, é fundamental combater as assimetrias entre os países do Mercosul, "não por dádiva, não por caridade, mas por justiça". Ao criticar as "assimetrias", Lula disse que a política externa "é uma via de duas mãos" para que "as duas partes se dêem por satisfeitas e felizes". Em 2006, o Brasil exportou US$ 1 bilhão para o Uruguai, mas só comprou US$ 618 milhões. O objetivo de parte dos acordos e das conversas de ontem foi justamente equilibrar as relações comerciais. Lula disse que o Brasil quer relações de parceria, e não de "hegemonia". Lembrou que, para a consolidação da União Européia, os países mais ricos despejaram "bilhões de marcos e dólares" nos mais pobres. Lula, Tabaré Vázquez e seus ministros se reuniram na Estância Anchorena, casa de verão do presidente uruguaio, na região de Colônia de Sacramento (25 mil habitantes). Depois das reuniões, eles fizeram pronunciamentos à imprensa, sem direito a perguntas, e voltaram à estância para almoçar churrasco. Encerraram a visita com um passeio de barco pelo rio Prata. Países discutem cooperação em biocombustíveis DA ENVIADA A COLÔNIA DE SACRAMENTO As principais áreas em que as conversações do Brasil com o Uruguai avançaram foram biocombustíveis, energia e comércio, além de promessas para que as empresas uruguaias passem a integrar a cadeia produtiva brasileira na área de automóveis e ônibus. No total, foram cinco acordos ou memorandos, incluindo um programa de cooperação na área de biocombustíveis que foi considerado pelos dois lados como um primeiro passo para a realização de um sonho uruguaio a médio prazo: a instalação de uma fábrica de etanol no país, com tecnologia e financiamento brasileiros. Apesar de a possibilidade da fábrica não ter sido explicitada nos textos distribuídos pelos dois países, ela foi uma possibilidade aventada durante os encontros e recebeu uma referência indireta no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula defendeu o biodiesel brasileiro, disse que conversará sobre isso com o presidente dos EUA, George W. Bush, em São Paulo, em março, e declarou que o Uruguai não poderia ficar distante do projeto: "O Brasil precisa compartilhar essa tecnologia com o Uruguai". Também ficou acertado que o BNDES financiará parte da construção de uma fábrica de cimento no Uruguai. O investimento, no total de US$ 130 milhões, será tocado por uma subsidiária da construtora Camargo Corrêa. Foram acertadas as participações brasileiras também na restauração da ponte Barão de Mauá sobre o rio Jaguarão e na construção de uma nova. Um outro acordo foi para a promoção comercial e investimento para a aceleração do processo industrial uruguaio. No discurso, Lula mandou um recado para os empresários brasileiros, cobrando a responsabilidade deles no processo de integração regional e no combate às assimetrias entre os países. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que esteve na reunião, anunciou que estão previstas quatro reuniões no Brasil e no Uruguai em março, com a presença de empresários, para agilizar os acordos e negociações. Furlan faz gestões junto a entidades do setor automotivo para permitir que o Uruguai contribua com peças na montagem de carros brasileiros. Lula e o presidente Tabaré Vázquez também se comprometeram a construir uma nova interconexão de 500 kw unindo Candiota, no Brasil, a San Carlos, no Uruguai. (EC) | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| JUROS | |
| Após 10 meses de queda, juro volta a subir | |
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Taxa média dos bancos passa de 39,8% ao ano para 39,9% entre dezembro e janeiro, mas Banco Central vê efeito sazonal
Aumento ocorre mais no empréstimo para pessoa física, com alta no "spread'; crédito para carro também fica mais caro no período NEY HAYASHI DA CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Depois de dez meses de queda, os juros cobrados pelos bancos voltaram a subir neste começo de ano. De acordo com levantamento do Banco Central, a taxa média praticada nos empréstimos bancários passou de 39,8% ao ano para 39,9% entre dezembro e janeiro. A elevação se concentrou nas operações de crédito a pessoas físicas, em que os juros médios subiram de 52,1% ao ano para 52,3%. Entre as empresas, a taxa ficou estável em 26,2%. Esse movimento reflete a alta do chamado "spread" bancário ocorrida no mês passado. "Spread" é a diferença entre os juros que os bancos pagam para captar dinheiro no mercado e a taxa cobrada para repassá-lo para os clientes. Em dezembro, ele chegou a 27,4 pontos percentuais, acima dos 27,2 pontos registrados em dezembro. Isso significa que, em média, uma pessoa ou empresa que pegou um empréstimo em janeiro se comprometeu a pagar juros de 39,9% ao ano, dos quais 27,4 pontos percentuais se referem ao "spread", que serve para cobrir custos -como pagamento de funcionários, manutenção de agências, pagamento de impostos, entre outros- e também para a margem de lucro. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que o resultado de janeiro é "pontual" e não deve se repetir nos próximos meses. Segundo ele, é comum que ocorra, entre dezembro e janeiro, um aumento nos juros. Isso se deve, segundo ele, ao comportamento de muita gente nessa época do ano: em dezembro, usa-se o dinheiro do 13º salário para quitar algumas dívidas, principalmente no cheque especial. Um mês depois, as pessoas voltam a se endividar. "O crédito que mais se demanda em janeiro é o cheque especial, que é o que tem a taxa mais elevada." Isso aumenta o peso dos juros do cheque especial no do custo médio dos empréstimos. No mês passado, de acordo com a pesquisa do BC, os juros do cheque especial estavam em 141,9% ao ano -de longe, os mais altos entre todas as modalidades de crédito da pesquisa. Mas, além desse efeito estatístico, também houve aumentos em tipos específicos de empréstimo. O juro dos financiamentos para a compra de veículos, por exemplo, passou de 32,3% ao ano para 32,7% entre dezembro e janeiro. Para Lopes, essa alta é conseqüência da maior procura por esse tipo de empréstimo. Ou seja, a demanda cresce e não é acompanhada, no mesmo ritmo, por uma maior oferta de crédito por parte dos bancos. Já nos empréstimos para empresas, também se observa um ligeiro aumento em algumas linhas de crédito, embora, na média, os juros tenham ficado estáveis no mês passado. Mas um dos maiores aumentos ocorreu, justamente, numa das linhas de crédito mais usadas por pessoas jurídicas, o financiamento para capital de giro. Nela, os juros foram de 31,1% ao ano para 32,0%. A taxa da chamada conta garantida -espécie de cheque especial para empresas, também bastante procurada- subiu de 64,8% ao ano para 65,4%. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| FOTOSENSORES | |
| Egídio Serpa - Viva o cearense! | |
| Sede do ITA — o Instituto de Tecnologia Aeronáutica, a cidade de São José dos Campos ganhará tecnologia ´made in Ceará´ para otimizar seu sistema de trânsito urbano. A Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda ganhou ontem licitação da Prefeitura daquele município paulista para fornecer e instalar 60 equipamentos de fiscalização eletrônica. Dentro de 30 dias, o trabalho de instalação começará. Os equipamentos da Fotosensores, cujo sócio majoritário é o engenheiro Francisco Baltazar Neto, está presente em todas as rodovias federais do País, controladas pelo DNIT, e nas ruas das principais cidades brasileiras. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA | |
| Egídio Serpa - A lei da micro e os desiguais | |
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Aprovada no final da legislatura passada, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa entrará em vigor no dia 1° de julho deste ano. Pela nova Lei, será considerada micro a empresa que registrar receita anual de até R$ 240 mil; pequena empresa será aquela cuja receita se situar entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões por ano. Ambas terão direito ao chamado Simples Nacional. O que isto quer dizer? Com a palavra o advogado tributarista Francisco Cavalcante: ´Simples Nacional é o nome dado à simplificação do sistema de arrecadação de tributos dentro dos (acima citados) limites estabelecidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa´. Seria o Simples Nacional mais uma pegadinha do famélico sistema tributário brasileiro? O advogado responde: ´Não, absolutamente. O Simples permitirá que oito tributos cobrados pela União, pelos estados e pelos municípios sejam recolhidos de uma só vez, no mesmo lugar — uma agência bancária — e usando um só papel. O Simples está, como se vê, muito bem batizado´. Segundo Francisco Cavalcante, os
micro e pequenos empresários, com uma só ida ao banco e tendo na mão um só formulário devidamente preenchido, poderão recolher 1) o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), 2) o IPI, 3) o ICMS, 4) o PIS, 5) a Cofins, 6) a Contribuição Patronal para a Previdência Social, 7) a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e 8) o ISS. Mas a Lei — que alijou dos seus benefícios várias atividades econômicas e profissionais — poderá ser alterada antes de julho por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ao STF, já recorreram, por exemplo, os representantes comerciais, que vêm fazendo enorme barulho em torno de sua causa. Como a Constituição diz que todos são iguais perante a Lei, eles entendem que a Lei da Micro e Pequena Empresa os tratou desigualmente. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA | |
| Edilmar Norões - Uma boa idéia | |
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A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada desde 15 de dezembro de 2006, é cantada em prosa e verso como uma das mais importantes para essas categorias. A exemplo do deputado José Pimentel, que tanto lutou por sua aprovação no Congresso Nacional. Em São Paulo, o Sebrae está trabalhando em cima de um projeto através do qual os municípios poderão adotar às suas realidades um modelo de uma lei geral municipal. A interessante proposta será apresentada às prefeituras durante o Fórum Paulista, de 23 de março a 25 de maio, com o objetivo de debater a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Apoio do Sebrae Ao debater a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae procura saber ´o que pode ser feito para melhorar o ambiente de negócios para o segmento nos municípios´. Pelo que se conhece do Sebrae Ceará, seus técnicos já devem estar trabalhando para que o modelo, que está sendo desenhado por sua congênere daquele estado, seja aplicado nos municípios cearenses. É isso, quando nada, que se espera do comando estadual do Sebrae. Apoio do Sebrae II Como, para ser efetivada, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas precisa ser regulamentada e que grande parte dessa regulamentação requer legislações municipais, mais se justifica que, a exemplo do Sebrae de São Paulo, o do Ceará, como de outros estados, a medida não seja apenas ressaltada mas, também, incentivada. Aliás, quem conversa com o deputado José Pimentel é que pode melhor entender e avaliar o quanto a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é importante e fundamental para desenvolver a economia deste País. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
27 de fevereiro de 2007 |
| ENERGIA ELÉTRICA - HORÁRIO DE VERÃO | |
| Horário de verão reduz em 4% consumo de energia | |
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O horário de verão 2006-2007 propiciou uma redução de 4% na demanda de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,4% na Região Sul. No Sudeste e Centro-Oeste, a diminuição foi de 1.480 megawatts (MW) e corresponde a duas vezes o consumo de eletricidade em Belo Horizonte ou no Distrito Federal, em horário de ponta. No Sul, a economia representa duas vezes e meia o consumo de Florianópolis. As estimativas, feitas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ainda são preliminares.
A aplicação do horário de verão, que entrou em vigor na primeira semana de novembro do ano passado e terminou à meia-noite de sábado, se restringiu a essas três regiões porque somente nelas - mais distantes da linha do Equador - é possível obter um aproveitamento mais eficiente da luz solar durante essa época do ano. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção do horário evitou o gasto de até R$ 50 milhões com a redução de geração térmica, não permitindo que esses custos fossem repassados às tarifas dos consumidores. Ontem, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CSME) fez sua reunião mensal em Brasília e constatou que as condições dos reservatórios em fevereiro estão positivas. Segundo nota divulgada ao fim da reunião, "os principais reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional) já estão vertendo os excedentes de água das bacias hidrográficas". "Mantidas as previsões atuais, estão asseguradas condições de atendimento do sistema em níveis elevados de segurança eletroenergética", completa a nota. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| ENERGIA ELÉTRICA | |
| Tarifa de energia no Ceará fica mais cara a partir de 22 de abril | |
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O reajuste anual da tarifa cobrada pelos serviços oferecidos pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) começa a vigorar a partir do dia 22 de abril. A data está disponibilizada no calendário de reajustes, no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br). O percentual de revisão tarifária, no entanto, só deve ser conhecido no próximo dia 28. Nesta data, os estudos também estarão disponíveis no site da agência. A assessoria de imprensa da Coelce afirmou que o percentual é definido pela Aneel e que a companhia se limita a acompanhar os estudos.
No ano passado, o índice de reajuste médio da tarifa de energia elétrica foi de 1,07% para clientes atendidos em baixa tensão (residenciais, comerciais e outros) e de 6,95% para os de alta tensão, como as indústrias. De acordo com a Coelce, na época, 99,8% dos 2,4 milhões dos clientes ficaram dentro da faixa de 1,07%. Mesmo tendo sido o menor reajuste desde a privatização da Coelce, em 1998, estes valores ainda ficaram bem acima do acumulado do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), que integra o cálculo da revisão tarifária. Na época, os empresários receberam o percentual com insatisfação, enquanto algumas entidades de defesa dos direitos do consumidor manifestaram desconfiança quanto à falta de transparência na explicação dos cálculos. A Associação dos Consumidores de Energia Elétrica (Acel) está acompanhando de perto a movimentação de revisão tarifária da Coelce, inclusive com a promoção de palestras sobre os contratos com as concessionárias. Um grupo de trabalho está sendo montado para que sejam levantamentos econômico-financeiros sobre os custos da Coelce, especialmente com relação à compra de energia a preços supostamente acima dos de mercado. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO CEARÁ | |
| Vertical S/A - Centro de feiras: estudo engavetado divide equipe | |
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A alegativa predominante no Governo do Estado, em especial na Secretaria do Turismo - que agenda uma série de três meses de discussões para definir o local do Centro de Feiras e Eventos do Ceará - é de que no Poço da Draga o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não entra. O motivo seria o alto custo da obra. Todavia, um integrante da equipe que elaborou o estudo apontando a área como a mais indicada - um consórcio formado pela Astef e Price - adverte: "A licitação já foi aprovada pelo BID antes mesmo de ser lançada e ainda, antes de tornar pública a licitação é feita uma estimativa e o dinheiro já fica 'separado e carimbado' para esta contratação. Portanto esses dados já são de conhecimento do BID". Noutros termos, a estimativa já teria sido feita levando em conta o estudo prévio.
A equipe que participou do estudo está dividida. Há uma parte que não se conforma com a decisão do Governo de abrir uma nova discussão sobre o tema nos próximos 90 dias, como anunciou o secretário Bismarck Maia. Mas há também quem viva um sentimento de resignação diante da opção política do Governo. Dão de ombros. Um dos trechos do estudo, afirma textualmente: um centro de convenções de sucesso, com poder de atrair eventos de associações profissionais, precisa estar estrategicamente localizado como foco dentro de uma área com raio caminhável (três ou quatro quadras) em relação a hotéis, restaurantes, lojas, entretenimento e atrações afins. "Comprovadamente a escala dos gastos diários dos congressistas varia de US$ 30,00 em situações remotas e periféricas a US$ 200,00, em áreas como a que defende o estudo, a única peça confiável (não empírica) já produzida sobre o tema. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| RODADA INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS | |
| Vertical - Sebrae, Cid e Okamoto | |
| O presidente nacional do Sebrae, Paulo Okamoto, estará em Fortaleza no próximo dia 7 para, às 19 horas, no Parque de Feiras do órgão, abrir a XV Rodada Internacional de Negócios. O evento, que vai se estender até o dia 9, contará neste ano com a participação de delegações de todo o Nordeste e de mais 13 países. Haverá ainda um encontro paralelo de investidores de países de língua portuguesa, que prestarão homenagem ao embaixador do Brasil em Portugal, Paes de Andrade, em fim de mandato. A vinda de Okamoto para o evento foi fechada ontem, em Brasília, pelo diretor-técnico do Sebrae-CE, Alci Porto. O governador Cid Gomes confirmou presença no evento que, nos últimos anos, tem rendido boas parcerias para o Estado. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL | |
| Reunião com Rondeau será em 1º de março | |
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Segundo Ivan Bezerra, a mudança ocorreu porque o ministro Silas Rondeau não estará em Brasília no dia 28
Prevista para amanhã, foi adiada a data para a solução do impasse sobre o fornecimento de gás natural, pela Petrobras, para o funcionamento da usina siderúrgica Ceara Steel. Segundo o presidente do Conselho Econômico do Ceará (Codes), Ivan Bezerra, o novo encontro será no dia primeiro de março, quinta-feira. “A mudança ocorreu porque o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, não estará em Brasília no dia 28, pois acompanhará o presidente Lula em viagem a Recife”, informou. De acordo com ele, também fica adiado, só que para amanhã, a reunião que deveria acontecer hoje, na Capital Federal, entre representantes do consórcio investidor (Danielli, Dongkuk e Vale do Rio Doce), a Petrobras e representantes do Governo do Ceará. Já o encontro da quinta-feira será reforçado pela presença dos senadores cearenses, Patrícia Saboya (PSB), Tasso Jereissati (PSDB) e Inácio Arruda (PCdoB), além do deputado federal Ciro Gomes (PSB), convidado a participar da reunião. Para aumentar a pressão, ao lado da bancada cearense no Congresso, participa da rodada de negociação, comissão formada por dez deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho. Compõe o grupo, os deputados Roberto Cláudio, Cirilo Pimenta, Perboyre Diógenes, Edísio Pacheco, Carlomano Marques, Rachel Marques, Lula Moraes, Wellington Landim e Heitor Férrer. Segundo Férrer, a siderúrgica já era fato antes da reeleição do presidente Lula e que, portanto, o Ceará não merece a frustração de não ter o empreendimento. “Ainda mais agora que o governo estadual é aliado do presidente”, afirmou. “Não posso deixar de ter fé que a siderúrgica saia, porque esse é um compromisso assumido pelo presidente durante a sua campanha e reafirmado há pouco mais de 20 dias, quando ele esteve no Ceará. Compromisso e palavra não se mudam”, completou a senadora Patrícia Saboya. COMITIVA 10 deputados devem integrar o grupo de parlamentares que irá pressionar por uma decisão | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| CCF COUROS | |
| Couro de caprinos dá nova cara a peças | |
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Instaladas na Praia de Iracema, as novas fábrica e loja da CCF Couros iniciam o mostruário com produtos sofisticados
Novo conceito em confecções, calçados e acessórios moldados em couro de caprinos e ovinos e na reutilização da borracha de pneus, começa a repaginar o mercado da moda nacional. Com investimentos de US$ 200 mil, a CCF Couros, do empresário Cândido Couto Filho, retoma a produção de jaquetas, saias, sandálias e acessórios femininos e masculinos, e volta ao mercado de vestuário, com modelos arrojados e perfis italianos, mas com marca própria. Instaladas na Praia de Iracema, em Fortaleza, as novas fábrica e loja, iniciam o mostruário com produtos sofisticados, pautados nos perfis das marcas italianas Tod´s, Hogam e Prada, mas adaptadas à matéria-prima local, cearense. ´A idéia é unirmos o despojamento da moda brasileira, o respeito ao meio ambiente, com a utilização de produtos reciclados, à qualidade internacional´, sinaliza o Cândido Couto Filho. Experiente no setor coureiro, ex-proprietário da Pecol - uma das maiores beneficiadoras de couro do País, na década de 90 - o empresário explica que volta ao mercado com força total. Com 40 modelos de confecção, bolsas, sandálias, acessórios de viagens e até de embalagens em couro para vinhos, ele projeta faturamento de US$ 100 mil, inicialmente. Conforme disse, a meta, a princípio, é alcançar os mercados das regiões Sudeste e Sul do país, mas já está de olho nos compradores europeus. ´Vamos brigar com os gaúchos, e já estamos com um pé na França´, revela o empresário, que prepara mostruários específicos para clientes das classes A e B, do Brasil e Europa. Atualmente, a nova fábrica emprega 18 funcionários. A matéria-prima está sendo adquirida no mercado cearense, nos curtumes ACV Couros e Pelical e a recauchutadores de pneus locais. Mais informações: Loja de fábrica : Rua José Avelino, 727, na Praia de Iracema Telefone: 3219.1843 | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| CCF COUROS | |
| Sônia Pinheiro - FASHION (II) | |
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Cândido Couto Filho imprimiu as próprias iniciais-CCF- à sua grife de peças de couro para Lulus & Bolinhas.
Instalada na Praia de Iracema, a fábrica produz, entre outros quesitos: bolsas, jaquetas, sandálias, porta-gravatas e jogos americanos. Tudo - diga-se en passant - primando pela beleza e o requinte. Entre os que, respectivamente, aderiram às linhas de bolsas e sandálias CCF, figuram:Jane Ary e Alexandre Grendene-este, por sinal, visto usando sandálias pretinhas da marca antes de entrar em seu jato, acompanhado por Nora- com bolsa da mesma grife made in CE. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| ABIP | |
| Vaivém - Presidente... | |
| ...Da Abip, Alexandre Pereira, anunciando campanha para aumento do consumo de pão | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| PATROCÍNIO | |
| Vertical - OLHA O PÃO!! | |
| Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip) fechou contrato e vai patrocinar a ginasta brasileira Daniele Hipólito nos Jogos do Pan e no Mundial de Atletismo. Informa o presidente da Abip, Alexandre Pereira, explicando: "O apoio não é só porque Daniela tem talento em sua área, mas, também, porque ela se define como uma grande consumidora de pão". | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS | |
| Mercado Aberto - Brasil é o 3º em consumo de cosméticos | |
| O Brasil é o terceiro país que mais consome cosméticos no mundo. Segundo dados do instituto de pesquisas Euromonitor, as vendas chegaram ao valor de US$ 18,2 milhões em 2006, 26% maiores que no ano anterior. Para João Carlos Basilio da Silva, presidente da Abihpec (associação brasileira da indústria de cosméticos), o país ainda precisa reduzir as cargas tributárias do setor para manter a trajetória de crescimento. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| SIDERÚRGICA | |
| Política - A "generosidade" com o Uruguai. E o Ceará? | |
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Amanhã termina um prazo decisivo para o Ceará. Salvo mudanças de última hora, saberemos se o Ceará terá ou não a sua siderúrgica. Para que assim seja, dependemos do Governo Federal e da Petrobras. Enquanto isso, veja essa notícia (Agência Estado): O presidente Lula levou ao Uruguai a política de 'generosidade'. A visita dará ao presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, a chance de ver seus pleitos atendidos pelo governo brasileiro... A Petrobras promete construir uma usina termoelétrica com capacidade de geração de 200 megawatts no país vizinho, melhorar a distribuição do gás natural no país e instalar uma planta de desgaseificação. O governo ainda estuda a construção de uma nova interconexão elétrica entre Candiota (RS) e San Carlos, do lado uruguaio, com capacidade de transmissão de 300 megawatts. Sexta-feira, os dois lados acertaram acordo de cooperação tecnológica brasileira na área de biodiesel.
E o Ceará? Penhorado, nosso povo espera a "generosidade" do presidente da República e da Petrobras. A propósito, ao grupo de políticos (os três senadores, o governador Cid Gomes e uma parte da bancada federal) que pressionam o Governo e a Petrobras em busca de uma solução para a siderúrgica, agregam-se o presidente da Assembléia, Domingos Filho (PMDB) e os demais membros da comissão suprapartidária em defesa do empreendimento. Hoje, todos estarão em Brasília. No final da tarde, haverá uma reunião como o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e o comando da Petrobras. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| USINA SIDERÚRGICA | |
| Decisão sobre siderúrgica deve sair quinta-feira | |
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INVESTIMENTO
A decisão sobre a vinda da usina siderúrgica para o Ceará foi adiada por pelo menos mais 24 horas. As reuniões que aconteceriam hoje e amanhã serão realizadas agora na quarta e quinta-feira Artumira Dutra da Redação 27/02/2007 01:00 A negociação final em torno da usina siderúrgica do Ceará (Ceara Steel) foi adiada. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, a reunião entre investidores e representantes da Petrobras e do Governo do Estado que aconteceria hoje, em Brasília, está marcada para amanhã. A segunda e decisiva reunião com o ministro Silas Rondeau, e que contará também com a presença de políticos cearenses, acontecerá só no dia 1º de março. "Estou achando que houve alguma mudança de ordem política e a decisão será favorável", comenta Bezerra. Para ele, a Petrobras deverá aceitar a opção de adquirir chapas de aço por um preço menor em troca do fornecimento do gás por um preço aceitável pelos investidores. A alternativa que os investidores oferecem é vender 100 mil toneladas de chapas de aço por ano a um preço 40% menor que o de mercado. O senador Inácio Arruda (PCdoB) disse que na quinta-feira passada quando a bancada de seu partido foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ele aproveitou para lembrar da importância da siderúrgica para o Ceará e o presidente reafirmou seu compromisso. "Ele garantiu que se as tratativas comerciais não derem certo ele vai honrar a palavra dele e o compromisso do governo", disse Inácio, acrescentando que Lula destacou que já tinha falado com o governador Cid Gomes e publicamente em Crateús, em janeiro deste ano quando esteve lá para inauguar uma usina de biodiesel, que a usina siderúrgica será implantada no Ceará. Arruda entende que a Petrobras não colocará o presidente Lula numa saia justa inviabilizando um projeto que ele já se comprometeu publicamente, por diversas vezes, a apoiar. "Seria uma deselegância. Por isso acho que, mesmo que haja algum inconveniente, ele será sanado". O líder do governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins, também está otimista e acredita que haverá entendimento entre as empresas. "Pelas propostas que já foram apresentadas pelo Governo do Estado e investidores a Petrobras não pode alegar prejuízo com o preço do gás natural para negar o fornecimento do produto que viabiliza o empreendimento no Estado", afirma. Observa que já foram apresentadas três opções para resolver o problema do preço do gás que a Petrobras quer aumentar para Ceara Steel. A primeira alternativa é a participação acionária da estatal no empreendimento. A segunda seria o empréstimo às empresas que formam a Ceara Steel com a cobrança de uma taxa de juros mais alta para compensar uma possível perda no preço do gás. A terceira seria a compra de chapas de aço da usina por um preço abaixo do de mercado internacional. "Pode ser que até as três opções sejam acertadas para compensar o que a Petrobras alega ser o preço justo", afirma o deputado. Considera que, além disso, tem esperança numa solução favorável ao empreendimento por causa do compromisso do presidente Lula. De acordo com ele, o Ceará já investiu R$ 600 milhões para trazer a siderúrgica, considerando incentivos à Petrobras (renúncia fiscal) e infra-estrutura. Amanhã, dia 28, chegaria ao fim o prazo dado pelo consórcio da Ceara Steel, formado pelas italiana Danieli, a sul-coreana Dongkuk e a brasileira Companhia Vale do Rio Doce, para que seja resolvido o impasse do fornecimento de gás natural pela Petrobras. Além da movimentação da bancada cearense no Congresso, a Assembléia Legislativa também pretende pressionar politicamente o Governo federal por uma posição. Uma reunião da Comissão Especial Suprapartidária em Defesa da Siderúrgica irá à Brasília. Luta por empreendimento começou com Virgílio Távora 27/02/2007 01:00 A luta para trazer uma usina siderúrgica para o Estado, como projeto estratégico para o desenvolvimento, teve seu primeiro movimento político no segundo governo de Virgílio Távora (1979-1982). Nesse período, chegou a ser assinado acordo com a Siderbrás (sistema brasileiro que congregava todas as siderurgias do País), para construção do empreendimento no Ceará. No final do governo Ciro Gomes e início do segundo governo de Tasso Jereissati, o Estado foi em busca de investidores privados e montou a estratégia de incentivos fiscais para atrair empresas. Em 1996 Jereissati assinou um protocolo de intenções com o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, para implantar a siderúrgica. Por causa das crises econômicas internacionais (asiática e russa) os investidores recuaram. O governo do Ceará não desistiu da idéia de trazer a usina e continuou trabalhando na infra-estrutura e mantendo entendimentos com investidores. Em 2005 conseguiu atrair o investimento privado da Companhia Vale do Rio Doce, Dongkuk e Danieli. Depois de retomar a negociação iniciada em 1996, em 17 de outubro, o governador Lúcio Alcântara assina, em solenidade na sede da Petrobras (RJ) acordo para a oferta de 1,8 milhão m³ de gás natural para a Usina Siderúrgica do Ceará (USC) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Em 15 de dezembro de 2005, começaram as obras da usina, agora com o nome de Ceara Steel. O início da construção não passou da terraplanagem. Em 15 de novembro, a coluna "Política" do O POVO informou, com exclusividade, que a Petrobras havia rompido o contrato de fornecimento do gás para a Ceara Steel ainda em agosto. No dia 21 último, em Brasília, o governador eleito Cid Gomes pede a intervenção do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para resolver o problema. Autoridades, políticos e empresários se manifestam contra a Petrobras. (AD) | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | |
| Cresce preocupação ambiental em empresas | |
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Desastres naturais, escassez de recursos e debate sobre marco regulatório levam iniciativa privada a buscar redução de impactos
Aporte de indústrias em controle de impactos na natureza cresceu 86% em 5 anos; setor de combustíveis se torna principal investidor JULIANA GARÇON COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Desastres ambientais apontados como decorrência do aquecimento global, escassez de recursos naturais essenciais -como a água- e a alta do petróleo conseguiram alçar a preocupação com a preservação do ambiente ao posto de prioridade para a iniciativa privada, mais de uma década depois da Eco-92, marco da conscientização sobre o problema. Do evento, realizado no Rio, surgiram iniciativas como o Protocolo de Kyoto (compromisso de redução das emissões de gases pelos países signatários) e combativas organizações não-governamentais. O que diferencia a nova onda verde é a participação de um "novo" protagonista: a iniciativa privada. Investimentos em tecnologias limpas, economia de recursos, reciclagem e substituição de matérias-primas entraram na pauta de empresas como a AmBev, que, de 2001 a 2005, investiu R$ 260 milhões em gestão ambiental (manutenção e controle das estações de tratamento de água e efluentes e dos processos de reaproveitamento de resíduos). Além disso, hoje a preocupação com a natureza é abordada no bojo da sustentabilidade, conceito que envolve também o impacto social da atividade econômica e a capacidade de sobrevivência da companhia. Ou seja, a otimização do uso dos recursos na produção pode representar ganhos econômicos para a companhia. Por exemplo, para reduzir o uso de combustíveis não-renováveis, a AmBev substituiu parcialmente o uso de óleo -30 mil toneladas por ano- e de gás natural -2 milhões de metros cúbicos- por biomassa e biogás, o que evita a emissão de quase 100 mil toneladas de gás carbônico por ano e representa economia de R$ 5,7 milhões. Já o reaproveitamento de 96,7% dos resíduos sólidos economiza R$ 51 milhões. Os tópicos que mais chamam a atenção dos empresários são preservação da biodiversidade, uso racional de energia e água e mudanças climáticas, diz o professor Cláudio Boechat, do Núcleo de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa da Fundação Dom Cabral, que pesquisou 33 empresas. Indicativos de interesse Os indicativos do interesse do setor privado, aponta Boechat, são a consolidação de índices de sustentabilidade nas Bolsas de Valores -como o Dow Jones Sustentability Index, na Bolsa de Nova York, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial, na Bovespa- e a participação de empresas na criação de uma norma ISO para empresas guiadas pela sustentabilidade. No Brasil, o debate ganhou atenção em boa parte por conta da polêmica sobre a obtenção de licenças ambientais. Alguns setores, em especial o de infra-estrutura, vêem "entraves ao crescimento econômico" nos processos de liberação de grandes obras. Hoje, há duas obras de usinas hidrelétricas paralisadas por questões ambientais, conforme a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). "A legislação e o processo de licenciamento têm problemas, como foco excessivo em detalhes e análise restrita a fatores de impacto direto, mas são muito bons", avalia Rubens Mazon, professor de sustentabilidade da FGV (Fundação Getulio Vargas). Mais investimentos No Brasil, os dados mais atuais são os do IBGE, divulgados no mês passado. Conforme o estudo, o investimento em controle ambiental das indústrias passou de R$ 2,2 bilhões em 1997 para R$ 4,1 bilhões em 2002 -alta de 86,4%. O número de empresas que aportam recursos nesse tipo de projeto subiu de 3.823 para 6.691, com incremento de 75%, num período em que o crescimento do total de companhias privadas foi de 26,4%. Em 1997, o setor de alimentos concentrava os investimentos. Em 2002, o posto ficou com empresas industriais ligadas às produções de coque, álcool e combustíveis nucleares e ao refino do petróleo. A lei é a principal razão desse empenho, diz Mazon. "Há exceções, mas a maioria das empresas ainda vê questões ambientais como custo -e não como investimento em sustentabilidade. Para elas, isso é problema do governo." Outro responsável pela popularização do assunto foi o ex-vice-presidente americano Al Gore, que, no ano passado, emprestou seu prestígio à problemática ao lançar o livro "Uma Verdade Inconveniente" e o documentário homônimo (premiado com o Oscar neste ano), que apontam as conseqüências funestas do aquecimento global. Neste ano, o interesse pelo tema alcançou outros líderes mundiais. A preocupação ambiental surgiu como segundo assunto mais importante do Fórum Econômico Mundial, realizado no mês passado em Davos, atrás apenas do crescimento econômico. Neste mês, a ONU (Organização das Nações Unidas) convocou uma cúpula de emergência para tratar do aquecimento global. E, há poucos dias, os membros da União Européia concordaram em reduzir em 20% as emissões de dióxido de carbono até 2020. Ação sustentável busca o "melhor para o futuro" COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Cada vez mais recorrente, o termo "sustentabilidade" implica realizar o melhor para as pessoas, o ambiente e a empresa tanto agora quanto para o futuro indefinido. A sustentabilidade é o objetivo e responsabilidade social é o meio para alcançá-lo, diz Claudio Boechat, da Fundação Dom Cabral. Para Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, falta às empresas brasileiras a costura entre práticas adotadas na produção, no fornecimento e na distribuição dos itens. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| NETUNO ALIMENTOS | |
| Abastecimento de peixe dobra no CE | |
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Enquanto a Netuno espera crescer, em média, 50%, em relação a 2006, no Ceará a expansão estimada dobra
Durante a quaresma, período que vai da Quarta-feira de Cinzas até a Páscoa, a Netuno Alimentos, empresa líder de exportação de pescados no País, há dois anos, pretende aumentar em 100% a venda de seus produtos no Ceará, em comparação com a mesma época do ano passado. Em 2006, segundo o diretor de Marketing e Vendas da Netuno, Eduardo Lobo, foram 500 toneladas de pescado para atender ao Estado. Este ano, a estimativa é de que sejam comercializados entre 900 e 1 mil toneladas. De acordo com ele, a expectativa para o mercado cearense é o dobro da média nacional, que deve ser de um incremento de 50%. Isso representa 3,5 mil toneladas de pescados a serem comercializados. ´O abastecimento está assegurado, pois há um estoque de 50% a mais que 2006, o que vai proporcionar ao consumidor preços mais baixos que no ano passado´, diz. Preços Lobo acredita que haverá uma queda de 10% nos preços. A tilápia, carro-chefe das vendas junto com o camarão, foi vendida inteira, no ano passado, a R$ 5,50, deve chegar aos pontos de venda entre R$ 4,00 a R$ 5,00. O filé de peixe cotado em 2006 a R$ 16,00 sairá por R$ 13,50 a R$ 14,00. Em períodos normais, a comercialização gira em torno de mil toneladas, sendo Pernambuco, Bahia e Ceará, os principais mercados na região Nordeste. Só o Ceará, consome 250 toneladas em uma época normal, segundo observa. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| NEPOTISMO | |
| Oito governadores nomeiam parentes para cargos de confiança | |
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Nepotismo não é considerado ilegal no Executivo, mas integrantes da Promotoria e deputados oposicionistas se mobilizam para barrar as indicações
DA AGÊNCIA FOLHA Pelo menos oito governadores nomearam parentes para cargos em suas administrações. A contratação de familiares pelo Executivo não é ilegal, mas enfrenta resistência de opositores e do Ministério Público. O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), ainda não nomeou todo o secretariado do segundo mandato, mas a recondução de ao menos oito parentes em postos no Estado é considerada fato consumado. Os irmãos Maurício Requião e Eduardo Requião devem continuar na Secretaria da Educação e na Superintendência dos portos de Paranaguá e Antonina, respectivamente. A mulher, Maristela de Mello e Silva, é assessora especial por presidir o Museu Oscar Niemeyer. Requião tem a irmã, um primo, uma cunhada e dois sobrinhos empregados no Estado. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) disse que reapresentará projeto de reforma constitucional para proibir o nepotismo. Requião diz que pauta as nomeações ""em critérios de competência e confiança". Em Minas, a irmã do governador Aécio Neves (PSDB), Andréa Neves, além de presidir o Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social), preside o grupo técnico de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Governo. Segundo a assessoria do governo, ela não é remunerada em nenhum dos cargos. No Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) tem seu irmão, o deputado estadual Ivo Gomes (PSB), como chefe-de-gabinete. A nomeação foi questionada pelo Ministério Público Estadual, que, em janeiro, estabeleceu prazo de 60 dias para Cid exonerá-lo. Para o governador, a nomeação não é nepotismo, pois Ivo tem cargo público, eleito pelo povo, e optou por manter o salário de deputado. A vaga na Assembléia, porém, foi preenchida por um suplente, que também recebe salário. No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) nomeou o ex-marido Marcílio Monteiro para a Secretaria Extraordinária de Projetos Estratégicos e o ex-cunhado Maurílio Monteiro para a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. O irmão José Otávio Carepa é subsecretário de Esportes. Em Mato Grosso, Terezinha de Souza Maggi, mulher do governador Blairo Maggi (PR), está há quatro anos à frente da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania. A assessoria do governo disse que Maggi não considera haver nepotismo, pois ela tem "formação" e "talento". O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), indicou o irmão Wagner Lago para a representar o Estado em Brasília. O Ministério Público do Maranhão entrou com ação pedindo a exoneração de parentes até terceiro grau no Executivo e Legislativo estadual. Brito Miranda, pai do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), é secretário de infra-estrutura do Estado. Ele já comandava a pasta quando o filho se elegeu pela primeira vez, em 2002. A assessoria de Miranda disse que Brito ocupa a função por "sua experiência". Em Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB) nomeou a irmã Fernanda Vilela, advogada tributarista, para a Secretaria da Fazenda. A reportagem não conseguiu falar com ele ontem. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| VOLUME HÍDRICO | |
| Reservatórios sangram após novas chuvas | |
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Com as chuvas registradas nos dois primeiros meses do ano, reservatórios apresentam bom volume hídrico
Sobral. Açudes e reservatórios começaram a sangrar por todo o Interior do Estado. Com as muitas águas que caíram no primeiro mês previsto para o início da quadra chuvosa, a paisagem está mudando rapidamente. O açude Acaraú-Mirim — com capacidade para armazenar 52 milhões de metros cúbicos, e sendo parte do conjunto de 12 açudes da Bacia do Acaraú — virou atração após seu sangramento. Responsável pelo abastecimento de Massapê e várias comunidades do entorno, o Acaraú-Mirim também incrementa a pesca e a irrigação de sítios. Outro açude que também está sangrando na zona norte é o Itaúna, em Chaval, na Bacia do Coreaú, com capacidade para armazenar 77 milhões/m³. Além deles, o Colina, em Quiterianópolis, microrregião do Sertão de Crateús e o Gomes, em Mauriti, na Região do Cariri, Sul do Ceará, receberam significativas recargas de água. Ayres de Sousa Em Sobral, a expectativa é que o açude Ayres de Sousa, distrito de Jaibaras, que tem capacidade total de 104 milhões de m³, e que desde o início da quadra chuvosa recebeu cerca de 15 milhões de m³, sangre nos próximos dias. A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), órgão responsável pelo acompanhamento do volume de 132 açudes públicos administrados pelo Ceará, informou que a lâmina de sangria do Acaraú-Mirim, até sexta-feira, 23, era de 15cm. Através de boletim, o órgão divulgou que o Jaibaras está com 85,4% da capacidade máxima de acumulação, o que corresponde a 89 milhões de m³ de água. Além dos açudes que sangraram, 11 reservatórios estão com volumes superiores a 80% da capacidade total: o Gangorra, em Granja, Região Norte; Tucunduba, em Senador Sá, Região Noroeste; Ayres de Souza, em Sobral, Região Norte; Cupim, em Independência, Sertão de Crateús; Jaburu I, em Ubajara, Serra da Ibiapaba; Aracoiaba, no município homônimo, Maciço de Baturité; Gavião de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza; Ema, em Iracema, Região do Jaguaribe; Canoas, em Assaré; Valério, em Altaneiras e Olho d´Água, em Várzea Alegre, os três últimos localizados na Região do Cariri. Situação confortável De acordo com informações do escritório regional da Cogerh, o quadro da zona norte mostra uma situação relativamente confortável quanto a capacidade de suporte de oferta hídrica, tendo em vista o atendimento dos múltiplos usos, com ênfase para o abastecimento de Sobral e o perímetro de irrigação. Mesmo assim, na região de Varjota, o açude Paulo Sarasate, conhecido como Araras, que tem capacidade para armazenar 891 milhões/m³, estava com 551 milhões/m³ em dezembro de 2006 e, até agora, não apresentou recarga. O volume do Araras diminuiu e hoje está com 526 milhões/m³, ou seja, 59% da capacidade. Outra informação registrada no boletim de monitoramento da Cogerh é que quatro açudes do Estado estão operando no limite mínimo, ou seja, com baixíssimo volume hídrico: Forquilha II, em Tauá, no Sertão dos Inhamuns, com apenas 10% da capacidade; Parazinho, em Granja; Quicoé, em Acopiara, no Centro-Sul do Estado, com 9,1% de volume; e o açude Santa Maria de Aracatiaçu, no município de Sobral. CAPACIDADE 104 milhões de m³. Esta é a capacidade de armazenamento do Jaibaras. Recebeu, desde o início da quadra invernosa, cerca de 15 milhões/m³. Hoje, está com 85,10% de sua capacidade Mais informações: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) - Fortaleza (85) 3218.7020 E-mail: cogerh@cogerh.com.br Açudes acumulam 57% da capacidade Fortaleza. A reserva hídrica do Estado do Ceará, neste mês de fevereiro, está em 57,4% do total de aproximadamente, 17,8 bilhões de metros cúbicos. Em janeiro, era de 55,8%. Os dados foram divulgados ontem pelo presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Francisco José Coelho Teixeira. De acordo com ele, duas datas são consideradas importantes para o levantamento dos dados. Uma é o fim da estação chuvosa que vai até o mês de julho. “Tudo que os açudes armazenam é neste período, é o de maior estoque”. Até julho de 2006, foi registrada a reserva de 70,54%. A outra data é o mês de janeiro, conforme ele, é a que representa o de mais baixo nível dos reservatórios, a chamada fim da estação de seca ou início da chuvosa. “De janeiro para fevereiro só aumento quase 2%, já que houve chuvas abaixo da média. Agora esperamos o período mais chuvoso, que são os meses de março e abril”, disse ele. De acordo com Teixeira, como a Funceme está preconizando chuvas dentro da média, acreditamos que se possa chegar até o fim de julho com, mais ou menos, a mesma taxa do ano passado, 70% da capacidade total hídrica do Estado”, disse Teixeira. Entretanto, tudo vai depender das chuvas. “Tem uma variabilidade espacial grande”, comentou. Segundo o presidente, está havendo melhor renovação do estoque hídrico nas bacias do Alto Jaguaribe (Tauá, Arneiroz, Catarina e Antonina do Norte), na Bacia do Parnaíba (Crateús, Quiterianópolis e Independência) e Bacia do Coreaú (Chaval, Barroquinha, Granja e Camocim). Nestas bacias, houve um incremento dos reservatórios em fevereiro, com relação ao mês de janeiro. No Alto Jaguaribe, passou de 57% para 63%. Na Bacia do Parnaíba, o incremento foi de 10%, passando de 56%, em janeiro, para 66%, em fevereiro. Já na Bacia do Coreaú, a reserva passou de 57,6% no primeiro mês do ano, para 76,4%. “Foi onde mais houve um incremento”, disse Teixeira. Açudes Além do açude Acaraú-Mirim, já existem outros açudes sangrando no Ceará. Na Bacia do Salgado, por exemplo, o açude Gomes, no município de Mauriti. Outro é o açude Colina, em Quiterianópolis, na Bacia do Parnaíba. Já em Chaval, na Bacia do Coreaú, sangrou o açude Taúna, e em Independência, tem o açude Cupim, localizado na bacia do Parnaíba. A Cogerh, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), faz monitoramento do volume de água em 126 reservatórios distribuídos por todo o Estado do Ceará. RESERVA 17,8 bilhões de m³, aproximadamente, é a capacidade da reserva hídrica do Estado. Em janeiro, o armazenamento foi 55,8%. No Ceará, 126 açudes são monitorados pela Cogerh | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| TRANSPOSIÇÃO | |
| INTEGRAÇÃO DE BACIAS | |
| Os setores contrários ao Projeto de Integração da bacia do São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraiba e Pernambuco) tentam uma nova ofensiva para barrá-lo. Enquanto isso, surge a cobrança de maior mobilização por parte da sociedade civil do Nordeste Setentrional para enfrentar as pressões dos opositores do projeto. Representantes de movimentos sociais acham que a discussão deve ser focada no controle social da gestão do projeto e não contra as obras em si. O POVO mais uma vez abre suas páginas para o debate. | |
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27 de fevereiro de 2007 |
| TRANSPOSIÇÃO | |
| Um compromisso brasileiro | |
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Depois de uma espera que vem desde os tempos do Império, uma ação de profunda transformação social está para começar em nosso País. A integração da bacia do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional está finalmente pronta para sair do papel. Os editais do projeto coordenado e financiado pelo Governo Federal prevêem a divisão das obras em 14 lotes, incluindo a construção dos eixos de integração leste e norte, a integração de bacias receptoras, as necessárias ações ambientais e de fiscalização. A iniciativa deverá proporcionar segurança hídrica - água para beber, produzir e viver com dignidade - a pelo menos 12 milhões de pessoas, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Para que se chegasse a esse estágio de expectativa pelo efetivo início das obras, inúmeras medidas preparatórias, análises, pesquisas e avaliações de impacto foram realizadas durante os quatro anos do primeiro governo Lula. Ao longo desse tempo, audiências públicas, debates e uma vasta cobertura pela imprensa garantiram que a idéia passasse por discussão nos mais variados setores sociais, fazendo valer o direito de expressão daqueles que se posicionaram contra o projeto, mas deixando clara a aprovação da maior parte da sociedade à realização dessa obra, que tem potencial para mudar decisivamente o cenário de boa parte do semi-árido nordestino. Tudo isso utilizando não mais do que 26 metros cúbicos por segundo da vazão do São Francisco, o equivalente a 1,4% do total. Com tudo isso, não deixa de ser surpreendente que, tão perto do início dos trabalhos, o procurador-geral da República, o cearense Antônio Fernando de Souza, venha se somar aos que já tentaram, de diversas formas, barrar o projeto. Não custa lembrar que várias tentativas semelhantes de impedir a integração do São Francisco por medidas judiciais foram frustradas por sucessivas decisões da Justiça a favor da iniciativa. Não podemos negar ao nobre procurador o direito de utilizar os instrumentos legais que lhe cabem para defender seu ponto de vista. Mas lamentamos que, ironicamente, venha de um nordestino aquela que pode ser a última tentativa de adiar ainda mais essa obra já aguardada há séculos por nossa região. Preferimos, porém, acreditar na consistência do trabalho de um outro cearense, o ministro Pedro Britto, à frente do Ministério da Integração Nacional, certamente tomando todas as devidas medidas para impedir que o povo nordestino tenha de aguardar ainda mais. Assim como, enquanto muitos destacam ações de religiosos contrários ao projeto, preferimos ressaltar o apoio declarado à integração por expressivos representantes da Igreja no Ceará. Como bem mostrou O POVO, na última quinta-feira, Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, defende o projeto do Governo Federal, enfatizando a importância fundamental da obra para o agronegócio e para os pequenos produtores. Neste momento, é importante que cada cidadão e cada setor da sociedade organizada reforce publicamente seu apoio à integração do São Francisco - mais do que uma obra para levar água a quem precisa, um inadiável compromisso de nosso País consigo mesmo. CHICO LOPES é deputado federal pelo PCdoB | |
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27 de fevereiro de 2007 |
| TRANSPOSIÇÃO | |
| Transposição: um olhar crítico | |
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Deu no jornal: "Seca atinge 54 cidades que estão fora do projeto": "distantes do roteiro das obras de transposição do rio São Francisco, municípios do interior do Ceará e do Piauí mais uma vez vivem um período de seca (...) e já recebem ajudas de carros-pipa (...) Entre as 32 cidades que estão sofrendo com a falta d'água no Ceará, 20 estão distantes do projeto de integração de bacias do São Francisco" (FSP,15.10.2005).
Essa notícia coloca em xeque o argumento mais utilizado na defesa da transposição: o fim da indústria da seca, com os seus indefectíveis carros-pipa a abastecer (e, muitas vezes, contaminar) a população sofrida de nosso semi-árido. Afinal, quem haveria de ser contra uma obra que traria água de uma bacia "superavitária" para uma região "deficitária"? O problema é que a transposição não resolve, por si, a questão da seca (que tem outras causas mais profundas, não tratadas no debate, como a concentração fundiária e a dominação política). Observe o mapa do Ceará: as águas do São Francisco entram no estado pela região do Cariri (bem aquinhoada em recursos hídricos), desembocam no Rio Salgado que, por seu intermédio, sendo ele o principal afluente do Jaguaribe, chegam até o Açude Castanhão. As regiões mais secas - os Inhamuns e os Sertões de Crateús, o Sertão Central e a região de Irauçuba - não vão "sentir" nem o "cheiro" dessa água. É preciso que o governo diga que apenas 4% das águas vai para a população difusa. Enquanto isso, 70% é para a carcinicultura (cujos camarões criados em tanques têm contribuído para a destruição de nossos manguezais) e irrigação (beneficiando, quase sempre, o agronegócio e os grandes proprietários). Uma parte grande do restante para indústria; no Ceará, para o Complexo do Pecém e sua anunciada - e agora ameaçada - usina siderúrgica, através do chamado Canal da Integração. Resta, então. o argumento nobre do abastecimento da cidade de Fortaleza, que pode se encontrar em risco daqui a uns vinte anos. Sobre isso, é importante dizer que o próprio Castanhão - mesmo sem as águas do Velho Chico - fez com que nosso estado detenha hoje cerca de metade da água acumulada nas barragens do semi-árido. O que leva à discussão sobre a gestão e a distribuição do precioso líquido, ou seja, a democratização do direito fundamental à água. Além disso, consciência ecológica se traduz em racionalização do uso e combate ao desperdício. Por que o Governo não esclarece essas questões? Por que a transposição não se encontra no Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Ministério do Meio Ambiente? Por que não diz que a outorga de 85% das águas da bacia do São Francisco já está comprometida? Por que não reconhece as falhas na avaliação de impacto ambiental? Por que desconheceu a existência de povos indígenas e quilombolas nas áreas atingidas? Por que não diz que é a população quem vai pagar a conta, já que no preço - seja da água bruta para irrigação, seja da água tratada para consumo - vão estar embutidos os custos da energia? Precisamos sair da falsa polarização estados doadores versus estados receptores. Temos que aproveitar o debate para incluir, de forma séria, a discussão sobre uma reforma hídrica ao lado da reforma agrária; para discutir uma política pública voltada para a convivência ecológica e socialmente sustentável com o semi-árido. Fugir dos velhos esquemas de grandes obras que, apresentadas como panacéia, ao invés de acabar, reforçam a nojenta e persistente indústria da seca, que tem enriquecido e empoderado nossas elites, em detrimento de nosso povo pobre, sofrido, mas lutador. João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito Ambiental e consultor do Greenpeace/Brasil. | |
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27 de fevereiro de 2007 |
| TRANSPOSIÇÃO | |
| Distribuição espacial da água e do desenvolvimento | |
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Detendo cerca de 10% do total de água doce disponível no mundo, o Brasil é considerado um dos países mais ricos em quantidade de recursos hídricos. Entretanto, mais de 70% dos recursos hídricos superficiais brasileiros estão na região amazônica, onde residem apenas 4% da população do país.
A Região Nordeste que possui apenas 3% da disponibilidade de água e 28% da população brasileiras, apresenta internamente uma grande irregularidade na distribuição dos seus recursos hídricos, uma vez que o rio São Francisco representa 70% de toda a oferta regional. Esta irregularidade na distribuição interna dos recursos hídricos, associada a uma discrepância nas densidades demográficas (cerca de 10 hab/km2 na maior parte da bacia do rio São Francisco e aproximadamente 50 hab/km2 no Nordeste Setentrional), faz com que do ponto de vista da sua oferta hídrica o Semi-árido Brasileiro seja dividido em dois: o Semi-árido da Bacia do São Francisco com 2.000 a 10.000 m3/hab.ano de água disponível em rio permanente e o Semi-árido do Nordeste Setentrional, compreendendo os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará com respectivamente pouco mais de 200 m3/hab.ano, menos de 600 m3/hab.ano e cerca de 400 m3/hab.ano, disponibilizados através de açudes construídos em rios intermitentes e em aqüíferos com limitações quanto à qualidade e/ou quanto à quantidade de suas águas. Diante desta realidade, tendo por base a disponibilidade hídrica de 1500 m3/hab.ano, estabelecida pela ONU como sendo a mínima necessária para garantir a uma sociedade o suprimento de água para os seus diversos usos, pode-se observar a consistência de um projeto que preconiza a integração de uma bacia hidrográfica (São Francisco) que apresenta relativa abundância de recursos hídricos (1850 m3/s de vazão regularizada com 100% de garantia no trecho onde serão realizadas as captações), com bacias inseridas numa região (Nordeste Setentrional) com quantidades de água disponível que estabelecem limitações ao desenvolvimento sócio-econômico (as vazões regularizadas com 100% de garantia de todos os reservatórios de cada estado são de cerca de 20 m3/s na Paraíba, 22 m3/s no Rio Grande do Norte e 83 m3/s no Ceará). O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional deve ser entendido como a mais importante ação estruturante, no âmbito da política de recursos hídricos, tendo por objetivo a garantia de água para o desenvolvimento sócio-econômico dos estados mais vulneráveis às secas. Neste sentido, ao mesmo tempo em que garante o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa e Recife) e de centenas de municípios inseridos no Semi-árido, o projeto beneficia áreas do interior do Nordeste com razoável potencial econômico, como o Cariri e os Vales do Salgado, Jaguaribe e Banabuiú no Ceará, estratégicas no âmbito de uma política de desconcentração do desenvolvimento, polarizado até hoje, quase exclusivamente, pelas capitais dos estados. As várias alternativas que se dispõe para a oferta hídrica às populações do Semi-árido, ao contrário do que algumas pessoas apregoam, não são excludentes, mas complementares. As ações de construção de grandes açudes e de eixos de integração de bacias são formas de garantia da oferta d'água para diversos usos em escala regional, fator essencial para o desenvolvimento sócio-econômico. A implantação de adutoras permite o abastecimento de centros urbanos de pequeno, médio e grande portes. A perfuração de poços em fraturas do embasamento cristalino, mesmo com limitações de quantidade e qualidade, é uma das alternativas para atendimento da população de pequenas comunidades rurais. Por fim, a construção de cisternas e de barragens subterrâneas pode ser uma solução para suprir populações rurais distribuídas de maneira difusa no território. Neste caso, os sistemas convencionais de oferta d'água (açudes, adutoras, canais etc) são, por razões técnicas e econômicas, muitas vezes, inviáveis. Vale salientar que 75% da população do Semi-árido já reside em centros urbanos, percentual que ainda apresenta tendência de crescimento pelos próximos anos. Decorre deste processo de urbanização inevitável, a necessidade de aumento da garantia do suprimento hídrico de cidades, fundamentalmente das capitais dos estados e daquelas do sertão que podem tornar-se novos polos econômicos, possibilitando um desenvolvimento mais equilibrado do ponto de vista espacial. A diminuição da incerteza sobre a disponibilidade hídrica é uma condição necessária à melhor estruturação dessas cidades do interior do Semi-árido, sendo essencial, para isso, o Projeto de Integração. É bom ressaltar, entretanto, o grande alcance que terá o Projeto de Integração no abastecimento da população rural, quer seja através de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados, quer seja por intermédio de adutoras para o atendimento de uma infinidade de localidades. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA é engenheiro civil. Mestre em Recursos Hídricos. Consultor do Ministério da Integração Nacional | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| TRANSPOSIÇÃO | |
| Apenas mais controle social | |
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O editorial do O POVO, de 24/2/2007, e os comentários da coluna Concidadania, de Valdemar Menezes, de 25/2/2007, vêem ampliar o debate a cerca da Transposição do Rio São Francisco, ou melhor, da interligação de bacias em parte da Região Nordeste.
Tenho lido e ouvido muitos argumentos contra e a favor dessa obra. Por isso me permito dizer o que testemunhei em tempo de estiagem (Seca) quando estive em grandes assembléias populares com a participação de sindicatos rurais, cooperativas e pequenos produtores rurais, nas quais estavam presentes instituições públicas federais, estaduais, municipais e poderes legislativos, discutindo os problemas dos perímetros irrigados do baixo Jaguaribe e as áreas de sequeiro. Ví de perto o que é o açude Banabuiú seco, o açude Orós com um pouquinho de água e o desespero desses produtores. Vi cinco anos de seca no Ceará, de 1979 a 1984, e sei da miséria que essas populações passaram, invadindo os espaços urbanos como foi o caso de Fortaleza, quando foi ocupada toda a margem do Rio Maranguapinho, desde o Siqueira à barra do Ceará. Foi quando nasceu o Parque Genibaú, dentro do Rio. Naquela época as populações faziam barracos e não sabiam que ali alagava. Por isso, entendo que é preciso assegurar água permanente nestas bacias para garantir uma produção sem risco. Percebo que há erros na gestão do projeto em discussão, porém minha postura não é de ser contra a Transposição, mas criar um movimento de correção, de mudanças na gestão das águas. Para isso, precisa haver maior espaço para o controle social, desde a elaboração à execução. Esse, ao meu ver, é que deve ser o caminho das lutas populares, da intervenção da sociedade civil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. LEONARDO SAMPAIO é educador popular e participante das Comunidades Eclesiais de Base - CBEs | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| RIO SÃO FRANCISCO | |
| RIO SÃO FRANCISCO - Manifestantes fecham ponte em protesto contra transposição | |
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DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA Cerca 300 pessoas, de acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), participaram ontem à tarde de uma manifestação contra a transposição do rio São Francisco. Os manifestantes interditaram por 35 minutos a ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e invadiram a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do São Francisco, em Petrolina, desocupada por volta das 17h30. Segundo a PRF, trabalhadores rurais, sindicatos, organizações não-governamentais, pescadores e índios participaram do ato. A favor O deputado Chico Lopes (PC do B), está tentando mobilizar uma frente de religiosos nordestinos em defesa da transposição. Entre os que serão procurados pelo deputado está o arcebispo da Paraíba, d. Aldo Pagotto, que conversou ontem à tarde com o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), para definir estratégias de apoio público à obra. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de fevereiro de 2007 |
| CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL DO SEBRAE | |
| Vaivém - O presidente do Sebrae no Ceará | |
| O diretor Alci Porto embarcou ontem para Brasília, onde participa de reunião do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. Na oportunidade, será realizada uma reunião de detalhamento da rodada internacional de negócios, de 7 a 9, de março em Fortaleza, com a presença do presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, que desce em Fortaleza dia 7 de março, para presidir a solenidade de abertura do evento. O encontro trará a Fortaleza mais de 200 empresários do Nordeste, para negociar com os que virão de outros países. Porto disse que 13 países já confirmaram presença “e nesse encontro o Sebrae prestará homenagem ao embaixador Paes de Andrade”. | |
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| O POVO |
27 de fevereiro de 2007 |
| DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| Déficit do INSS chega a R$ 3,7 bi em janeiro | |
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O déficit da Previdência Social chegou a R$ 3,696 bilhões em janeiro. O resultado foi 25% inferior ao valor registrado em dezembro. A melhora nos números ocorreu em função da economia de R$ 1,5 bilhões com o pagamento de sentenças judiciais em relação ao mesmo período do ano anterior
27/02/2007 01:00 A Previdência Social registrou déficit de R$ 3,696 bilhões em janeiro. Com queda de 25%, o resultado melhorou em relação a janeiro de 2006, quando o déficit foi de R$ 4,985 bilhões. Contribuiu para essa melhora no resultado o fato de, no mês passado, o INSS não ter precisado gastar R$ 1,5 bilhão com o pagamento de sentenças judiciais, como em 2006. O segundo fator foi o "efeito contábil no mês de dezembro, dado que o impacto positivo do décimo terceiro salário sobre a arrecadação foi integralmente observado em dezembro, ao passo que seus efeitos sobre o aumento da despesa foram partilhados com o mês de setembro". A arrecadação também aumentou em R$ 1 bilhão na comparação entre os dois meses, totalizando R$ 9,477 bilhões, por causa do aumento no emprego com carteira assinada. Pela nova metodologia de cálculo do déficit, que desconta as isenções da contribuição ao INSS e acrescenta a parcela da CPMF às contas da Previdência, o resultado de janeiro foi negativo em R$ 1,875 bilhão. Mesmo assim, a expectativa é que haja aumento de R$ 5 bilhões no déficit em 2007. De acordo com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, as contas do INSS devem fechar o ano negativas em R$ 47,262 bilhões. Esse valor é maior do que a previsão no Orçamento da União, que prevê déficit de R$ 46,3 bilhões com o pagamento de aposentadorias e pensões. Apesar do bom resultado em janeiro, a receita de janeiro foi inferior à tendência que vinha sendo observada nos últimos meses de 2006, quando ficara acima de R$ 11 bilhões. A explicação para isso é a transferência das contribuições ao sistema S (Sesi, Senai e Sest). Em janeiro, a Previdência repassa o que foi arrecadado sobre o 13º salário em dezembro. Com isso, esses pagamentos subiram para R$ 1,267 bilhão, acima da média mensal de R$ 800 milhões. O pagamento de benefícios se manteve relativamente estável em relação a janeiro de 2006, somando R$ 13,173 bilhões. (da Folhapress) Resultado da Previdência Social Em R$ bilhões - jan/06 - jan/07 Receitas - 8,443 - 9,477 Despesas - 13,429 - 13,173 Déficit - 4,985 - 3,696 - Evolução do déficit da Previdência Previdência tem défict de R$ 3,69 bilhões em janeiro Em bilhões de R$ jan/06 - 4,99 Fev - 2,51 Mar - 2,68 Abr - 2,67 Mai - 3,38 Jun - 3,23 Jul - 3,51 Ago - 3,17 Set - 8,74 Out - 3,09 Nov - 2,92 Dez - 2,06 jan/07 - 3,69 Fonte: Ministério da Previdência Social | |
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| VALOR ECONÔMICO |
27 de fevereiro de 2007 |
| SALÁRIOS | |
| Salários sobem mais no Norte e Nordeste | |
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No último ano, os trabalhadores que conseguiram empregos com carteira assinada nas regiões Norte e Nordeste foram os que tiveram os maiores aumentos salariais. O salário de admissão cresceu 6,9% reais nos Estados nortistas, acima dos 5,1% verificados para o Brasil. No Nordeste, o aumento foi de 6,7%. Segundo economistas, o reajuste real de 13% no salário mínimo explica parte dessa melhora, já que muitos salários nessas regiões são vinculados a esse piso.
No entanto, apesar de serem elevações robustas, o valor absoluto dos salários pagos nessas regiões ainda está abaixo da média nacional. Atualmente, o rendimento dos admitidos em cidades nordestinas representa 82% do salário médio do país, enquanto no Norte esse percentual é de 88%. Os cálculos são do economista Fábio Romão, da LCA Consultores, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A região Sudeste teve crescimento abaixo do país: 4,6% nos salários dos admitidos. Porém, o crescimento do rendimento dos empregados foi maior do que o das pessoas que perderam emprego (3,6%), o que é visto como um movimento positivo. "A recuperação dos salários foi encabeçada pelo Norte e pelo Nordeste, mas os dados do Sudeste também são importantes, porque é a região com maior peso e qualidade no emprego e também registrou uma sensível melhora", comenta Maurício Moura, economista-chefe da Gouvêa de Souza & MD. A palavra "recuperação" também é usada por Marcio Pochmann, professor da Unicamp. Isso porque, nos últimos quatro anos, o salário de admissão ficou 6,2% maior, mas foi um crescimento ante uma forte queda de 19,2% ocorrida ao longo do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Em sua primeira gestão, de 1995 a 1998, esse indicador subiu 9,5%. "É inegável que houve uma melhora, mas ainda estamos muito longe do patamar de rendimento registrado da década de 90", comenta o professor. Mesmo com uma evolução acima da verificada no salário médio dos desligados, os salários dos admitidos ainda são menores do que os dos desligados. Na média brasileira, o rendimento de quem está entrando no mercado de trabalho estava em R$ 596 em novembro de 2006. Já o rendimento médio de quem deixava o emprego estava em R$ 668, o que significa que o salário de admissão equivalia a 89% do rendimento do demitido. A região Sudeste é a que tem a relação menos desfavorável entre a renda dos admitidos e demitidos: 92%. Os piores indicadores nesta relação ficam nas regiões Sul e Centro-Oeste, ambas com 85%. Essa diferença é fruto de um mercado de trabalho ainda bastante precarizado, onde se demite quem tem salários maiores e se contrata pessoas para fazer o mesmo serviço, porém pagando menos. Essa diferença, contudo, vem diminuindo ano a ano. No final de 2002 ela estava em 83%. "Foi a partir de 2003, com um crescimento um pouco maior e mais contínuo da economia que essa relação começou a se estreitar", diz Romão, analista da LCA Consultores. O que seria preciso ocorrer, então, para que os trabalhadores contratados tivessem salários maiores do que os dos demitidos? Um salto no patamar de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e, por conseqüência, na produtividade brasileira, afirma Moura, da Gouvêa de Souza. Ele explica que os trabalhadores mais qualificados e com salários maiores são os que estão envolvidos em atividades com alto nível de desenvolvimento tecnológico e também mais produtivas. "Como o Brasil está estacionado em um nível baixo de eficiência do trabalho, é preciso crescer bastante e durante um longo tempo para que as pessoas mais qualificadas tenham boas oportunidades de emprego com bons salários", diz o economista. Para 2007, a expectativa dos economistas é de continuidade dessa recuperação dos rendimentos, mas com menos vigor do que a verificada no ano passado. Romão projeta alta de 1,8% no rendimento médio dos trabalhadores - aí incluídos os com e sem carteira assinada -, abaixo dos 2,4% estimados para 2006. Com isso, a massa salarial deve crescer menos também: 4,5% em vez dos 5,1% do ano passado. Marcelo de Ávila, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aposta no bom desempenho do emprego com carteira assinada, com crescimento do grau de formalização, que hoje está em 53,8% dos ocupados. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de fevereiro de 2007 |
| ICMS | |
| Fazenda quer cobrar o ICMS no destino | |
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Proposta de mudança, que será levada a governadores, pode reduzir arrecadação de Estados mais ricos, como SP e MG
Se aprovado, novo modelo seria implementado entre 10 e 12 anos e teria compensações para regiões que sofrerão perdas VALDO CRUZ LEANDRA PERES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Ministério da Fazenda vai apresentar aos governadores, na reunião do dia 6 de março com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de reforma tributária que inclui a polêmica tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no destino, em vez de na origem. Considerada tecnicamente a melhor fórmula, ela sempre esbarrou na resistência dos Estados mais desenvolvidos, que terão perdas de receitas com a mudança na regra. Casos de São Paulo e Minas Gerais. Não há estimativas oficiais de quanto será a perda. A mudança é considerada, por seus defensores, mais eficiente por dificultar a sonegação, já que o imposto passa a ser recolhido apenas no local onde o produto é consumido. Além disso, inibe a guerra fiscal, pois os Estados não poderiam oferecer isenções para atrair empresas para seu território. Outro argumento é ser esse o sistema utilizado em boa parte do mundo capitalista no caso de impostos sobre consumo. Também eleva a receita do Estado em que o produto é consumido, o que ajudaria a movimentar as economias menos industrializadas. No ano passado, a arrecadação de ICMS somou R$ 170,67 bilhões, segundo dados preliminares do Ministério da Fazenda -55% desse total (R$ 94,70 bilhões) foi arrecadado no Sudeste, dos quais R$ 57,78 bilhões em São Paulo. Para vencer as resistências, o governo Lula vai propor uma regra de transição por um período de 10 a 12 anos, durante o qual seria criado um fundo para compensar quem perder arrecadação com a mudança na regra, caso típico de São Paulo. A idéia é estabelecer um limite para o aumento da receita de determinados Estados com a mudança na regra. O que excedesse esse percentual iria para o fundo de compensação e seria repartido proporcionalmente com os governadores mais prejudicados com a reforma. Hoje, em linhas gerais, boa parte do imposto estadual é cobrada pelo Estado que produz determinado bem, e uma outra parcela, no Estado onde a mercadoria ou serviço é consumida. A idéia é que a cobrança passe a ser feita pelo Estado que "importa" a mercadoria, ou seja, no destino. A mudança na tributação do ICMS foi proposta durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas nunca avançou porque não houve consenso sobre as compensações. A avaliação do Ministério da Fazenda é que não havia meios confiáveis para fazer o cálculo das perdas na época. De acordo com um técnico que participou das discussões, se fosse somada toda a queda na arrecadação estimada pelos Estados, o valor ultrapassaria tudo o que é arrecadado com o ICMS. Ou seja, quando questionados, os governadores superestimam as perdas potenciais para garantir que não ficarão sem dinheiro em caixa. A aposta agora é que será possível saber exatamente quanto cada governador estará perdendo com a implementação da nota fiscal eletrônica. Ainda em fase de testes pela Receita Federal, a nota eletrônica permitirá um controle exato sobre o fluxo de mercadorias entre Estados e, portanto, quanto cabe exatamente a cada um na divisão dos tributos. Assim, avalia o Ministério da Fazenda, será possível, no futuro, quantificar exatamente quanto São Paulo perderia com a mudança na regra e quanto um Estado do Nordeste, como Sergipe, ganharia. Hoje, apenas 19 empresas de Estados como Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Goiás e Maranhão já adotam a nova sistemática. Em abril, mais 50 empresas paulistas vão aderir ao projeto piloto. A idéia do governo é, no pacote da reforma tributária, estabelecer um prazo para que todos os Estados adotem a nota fiscal eletrônica, que poderia ser de dois anos. Após esse prazo, seria necessário mais um ano de operação para criar um banco de dados das operações que pagam imposto. Só depois que o sistema estivesse em pleno funcionamento é que a mudança na tributação do ICMS começaria a ser feita. A Fazenda acredita no interesse dos governadores em adotar a nota eletrônica porque teriam um aumento na arrecadação por meio do combate à sonegação. Hoje, empresas que desejam sonegar tributos simulam a venda de um determinado produto para fora de seu Estado. Pagam uma alíquota de ICMS na casa dos 12%, em vez de 17%, mas o bem nunca chega ao outro Estado e é direcionado para outra cidade do interior. Com a nota eletrônica, a checagem se determinado bem realmente foi "exportado" dentro do país seria automática. Se for detectado algum tipo de tentativa de sonegação, a empresa seria autuada quase que imediatamente, beneficiando tanto o Estado produtor quanto o "importador". | |
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