Fortaleza, CE - segunda-feira, 01 de fevereiro de 2010
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Fortaleza, CE - segunda-feira, 01 de fevereiro de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O ESTADO |
01 de fevereiro de 2010 |
| ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
| Caleidoscópio - ALMOÇO COM A IMPRENSA | |
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Por José Carlos de Araújo
A Federação das Industrias do Ceará, como vem ocorrendo anualmente, receberá a imprensa cearense para um almoço de confraternização. O encontro será hoje, de 12h20min às 15h, na cobertura da entidade, ocasião em que o presidente Roberto Macêdo, após dar as boas vindas ao pessoal da mídia, fará uma exposição sobre a atuação da Fiec em 2009. | |
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| BLOG ELIOMAR DE LIMA |
01 de fevereiro de 2010 |
| ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
| Presidente da Fiec divulga balanço de olho na reeleição | |
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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, divulgará, nesta segunda-feira, o Balanço 2009 da entidade. Será durante almoço no quinto andar do prédio-sede, no bairro Aldeota, em Fortaleza.
Roberto Macedo divulgará números relacionados às atividades do Sesi e Senai, por exemplo, em termos de capacitação profissional, e anunciará algumas metas para este ano. BOM RESSALTAR – Macedo deverá disputará reeleição para o cargo. O pleito deve ocorrer em meados deste ano. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
| Vertical - Fermentando | |
| O presidente da Fiec, Roberto Macedo, divulgará hoje o balanço 2009 da entidade. Será durante almoço no quinto andar do prédio-sede. Macedo, bom ressaltar, disputará reeleição para o cargo. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| 90 ANOS DO CIC - MAÍLSON DA NÓBREGA | |
| Vertical - Horizontais - Maílson da Nóbrega | |
| Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, fala hoje, às 19 horas, na Fiec, encerrando ciclo que comemora os 90 anos do CIC. Ele é aquele que pegou a inflação beirando 300% e a deixou em mais de 900%. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
| Egídio Serpa - Fiec recebe imprensa | |
hoje, na hora do almoço, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo (foto), confraternizará com os jornalistas na cobertura do edifício sede da entidade. E anunciará bons números da indústria em 2009.
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
| Lêda Maria - Passarelas | |
| Presidente da Fiec, Roberto Macêdo, anfitriona, logo mais, às 12h30, na Casa da Indústria, o almoço anual de confraternização da entidade com a imprensa cearense. Fará um balanço sobre sua Federação e o crescimento da indústria no Ceará. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| TERCEIRIZAÇÃO | |
| Polêmica em torno da terceirização | |
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Com a finalidade de regulamentar os serviços de terceirização no País, o Ministério do Trabalho elaborou um projeto de lei
Teresa Fernandes Para baratear custos com mão-de-obra e se concentrar em suas atividades fins, muitas empresas recorrem à contratação de empregados terceirizados. Modismo ou não, a prática tem sido cada vez mais utilizada no País. Contrariando a opinião dos empresários, as centrais sindicais trabalhistas são contra a prática e alegam que alguns trabalhadores terceirizados são submetidos a piores condições de trabalho e a remunerações inferiores na comparação com outros colegas de mesma função. O debate em torno da prática promete ficar ainda mais acalorado com o Projeto de Lei que regulamenta a Terceirização. A matéria, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com instituições trabalhistas no início de janeiro, está na Casa Civil para ser avaliada e enviada ao Congresso Nacional para votação. O texto pretende assegurar ao empregado da empresa prestadora de serviços os mesmos direitos que integram convenção ou acordo coletivo de trabalho vigentes celebrados pelo sindicato da categoria profissional, desde que haja mais benéficos para o trabalhador. Além disso, o projeto prevê vínculo empregatício entre o empregado da empresa prestadora de serviços com a tomadora de serviços. Assim, caso aprovada a lei, a empresa que solicita será solidariamente responsável, independentemente de culpa, pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias e quaisquer outras decorrentes do contrato, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços. Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT), Jerônimo Nascimento, a intenção do projeto é reorganizar as empresas terceirizadoras e melhorar as condições de trabalho nas empresas. ``Nós somos contra a terceirização. No entanto, é uma realidade e não pudemos fugir dela. Temos ao menos que regulamentar``, destacou. Nascimento defendeu que algumas vezes a empresa contratante repassa o recurso para a terceirizada e ela atrasa salários, não deposita o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dentre outras disposições legais. Ele disse ainda que o debate em torno da questão é novo, começou há cerca de dois anos, mas foi ``amplamente discutido`` entre as centrais sindicais e também com os empresários. EMAIS - Atualmente não há marco legal para regulamentar a terceirização. Os empregados contam apenas com a Súmula 331 do TST como apoio na hora de reclamar os direitos trabalhistas. A relação contratual é entre tomador (aquele que utiliza a mão-de-obra) e prestador de serviço (aquele que coloca trabalhadores à disposição do tomador). A empresa tomadora se responsabiliza somente subsidiariamente e também não existem regras definidas para a contratação de mão-de-obra ou para prestação de serviço terceirizado. O cidadão Mais vantagens O auxiliar administrativo Flávio da Silva Nóbrega acredita que com direitos semelhantes aos demais funcionários, ele certamente teria muito ``mais vantagens``. Ele trabalha como terceirizado há seis anos. ``Você termina o teu contrato, vai passar para outras empresas e não tem seus direitos adquiridos em outra empresa``, apontou. O grande problema seria a falta de estabilidade. Fiec é contrária à proposta Contrários à proposta de regulamentação da terceirização estão os representantes das classes empresariais. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, por exemplo, criticou o projeto e afirmou que no final o consumidor vai pagar o prejuízo das empresas. "Nós já temos regras demais e qualquer coisa que venha a mais é apenas ônus para as empresas e para os consumidores porque ônus a mais a gente repassa para o consumidor``, destacou. Macêdo explicou que as empresas terceirizadas já pagam os direitos básicos exigidos por lei. Além da carteira profissional assinada, os trabalhadores contam com benefícios como vale-transporte, assistência médica e seguro de vida. "Aqui no Brasil se injeta lei todo dia dando melhor condição ao trabalhador e se esquece que esse ônus quem paga é o consumidor``, acrescentou. "A terceirização não é uma economia da empresa. Ela existe não para reduzir custos, mas para otimizar``, destacou o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Paulo Lofreta. Também contrário à medida, ele explicou que caso o projeto seja aprovado, a terceirização no Brasil poderá ser eliminada e as empresas serão prejudicadas por terem que administrar outras funções que não estejam dentro da sua finalidade principal. Temor das prestadoras de serviço O projeto de lei também preocupa os empresários prestadores de serviços. Com mais direitos para os trabalhadores terceirizados, as prestadoras podem perder sua função, segundo o presidente da Cebrasse, Paulo Lofreta. ``As prestadoras de serviços vão fechar. As empresas vão parar de terceirizar e vão contratar diretamente``, destacou. Discordando do fim das prestadoras, a coordenadora do departamento pessoal da MRH Gestão de Pessoas e Serviços, Célia Laureano, explicou que as terceirizadoras têm um papel muito importante. ``Eu acredito que ainda vá ter vantagem nessa contratação. Nós selecionamos, treinamos o funcionário e o entregamos pronto. O cliente que está solicitando não vai arcar com nada``, defendeu. Ela explicou que as empresas vão continuar a se preocupar mais com sua atividade fim e deixar o restante com a terceirização. Célia explicou que geralmente as empresas solicitantes trazem um perfil de funcionário que desejam e a proposta é elaborada. Se aprovado o projeto de lei, segundo ela, deverá haver alguma modificação no contrato, já que as discussões salariais e de outros direitos deverão ser feitas junto aos sindicatos específicos de cada setor e não nos sindicatos de funcionários terceirizados. (TF) | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
| Vertical S/A - Confraternização | |
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Por: Ivonildo Lavor
O presidente da Fiec, Roberto Macedo, recebe logo mais, às 12h30, a imprensa para o tradicional almoço de confraternização da entidade com os jornalistas. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi recruta: Bibliotecário | |
Sesi recruta: Bibliotecário
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi recruta: Auxiliar de Saúde Bucal | |
Sesi recruta: Auxiliar de Saúde Bucal
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi está recrutando: Médico | |
Sesi está recrutando: Médico
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi está recrutando: Técnico em manutenção | |
Sesi está recrutando: Técnico em manutenção
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi recruta: Assistente Técnico Administrativo | |
Sesi recruta: Assistente Técnico Administrativo
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi recruta: Professor | |
Sesi recruta: Professor
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
01 de fevereiro de 2010 |
| GOVERNO LULA | |
| Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato | |
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Média mensal de novos postos salta de 23,8 no primeiro período para 54 desde 2007
Oposição diz que o aumento demonstra partidarização da gestão; Planejamento afirma que atende à reorganização da máquina pública federal FERNANDO BARROS DE MELLO DA REPORTAGEM LOCAL O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos. Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior. No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso. Em 2007, o Ministério do Planejamento enviou à Câmara a nota informativa 304/07, que detalhou ano a ano a situação de cargos de confiança desde 1994. O documento mostra que Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), 19.943 cargos de livre nomeação. Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404. Em 2005 e 2006, novas quedas. Ao final do primeiro mandato havia 21.087 cargos de confiança. Agora, são 23 mil. Os cargos comissionados são conhecidos pelas siglas DAS (Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial) e destinados a funções de chefia ou postos estratégicos. O Ministério do Planejamento afirma que a criação desses cargos se dá de maneira pulverizada e para atender reorganizações internas de diversos órgãos do governo. O número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais altos do planeta. Nos Estados Unidos, no início da gestão Barack Obama, em 2009, havia cerca de 9.000 dirigentes desse tipo e 600 deles precisavam de aprovação do Senado. A oposição diz que o aumento nesse tipo de posto é uma demonstração de partidarização do governo. "Isso é o governo do PT. É a certidão do aparelhamento do Estado", afirma o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). "A despeito de tantas nomeações, não se observa melhoria no serviço público e há muitas áreas que carecem de pessoal, como meio ambiente", complementa. O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados. Mas resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 proíbe contribuição partidária de parte dos ocupantes desses cargos. "Por 4 votos a 3, o TSE disse que os cargos que tinham algum tipo de responsabilidade em ordenar despesas não poderiam fazer doações. O PT perdeu por mês R$ 200 mil reais de arrecadação e, na época, tínhamos um aumento de contribuição individual", diz Paulo Ferreira, tesoureiro do PT. Em 2002, as contribuições dos filiados eram 1,9% da arrecadação do PT. A partir de 2003, com a vitória de Lula, a participação dos filiados cresceu, chegando a R$ 35,6 milhões (8,67% do total) em 2005. A participação recuou a R$ 2,88 milhões em 2006, ano da reeleição de Lula, e continuou caindo. Dos R$ 93 milhões captados em 2008, só R$ 2 milhões (2,15%) saíram de filiados, contra R$ 60,3 milhões (64%) de empresas. outro lado Ocupação de postos segue regra, diz pasta DA REPORTAGEM LOCAL O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de nota enviada à Folha, que a criação de cargos ocorre por conta de "reorganizações internas de diversos órgãos do Poder Executivo federal, bem como a criação de estruturas para suporte à expansão e ou redirecionamento de atividades em diversos setores, de maneira pulverizada". A pasta ressalta que há regras para ocupação dos cargos. No caso das Funções Gratificadas, só servidores de cargos efetivos podem ocupar os postos; os de Natureza Especial são de livre provimento. Segundo decreto de 2005, no caso dos DAS, 75% dos cargos mais baixos (1 a 3) devem ser ocupados por servidores de carreira, número que cai para 50% no caso dos DAS nível 4. Para os DAS-5 e DAS-6, que são os diretores, chefes de departamento e secretários dos ministérios (os cargos mais bem pagos e com maiores responsabilidades), não há esse tipo de restrição para ocupação. "Uma outra observação relevante é que muitos cargos novos são criados por transformação de parte do estoque existente, não ocupados. Nesses casos, a criação se deu com a contrapartida orçamentária do que foi extinto." O ministério declara ainda que, entre janeiro de 2007 e outubro de 2009, autorizou o preenchimento de 80.797 vagas por concurso público. "Em resumo a abertura de vagas em todos os Ministérios e entidades vinculadas da Administração foi direcionada, em grande parte, à recomposição do quadro. Mas, cotejando-se as vagas autorizadas e o ingresso via concurso, constata-se que pouco mais de 50% foram efetivamente ocupadas", diz a pasta. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
01 de fevereiro de 2010 |
| GOVERNO LULA | |
| Lula vai visitar 22 países no 1º semestre | |
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Presidente reserva o segundo semestre para viajar pelo Brasil com a ministra Dilma Rousseff, candidata à sua sucessão
Visitas a Europa, África e América Latina serão de despedida, especialmente nos casos de países como Espanha, Cuba e Venezuela SIMONE IGLESIAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A crise de hipertensão que levou o presidente Lula ao hospital semana passada não fará com que ele corte as viagens internacionais já agendadas de fevereiro a julho e também não impedirá que reserve o segundo semestre para viajar Brasil afora em campanha para sua candidata Dilma Rousseff. Ao deixar o InCor sábado, depois de realizar checkup, Lula deixou claro que não está em seus planos acabar o mandato sentado em seu gabinete, em Brasília. "Vou continuar viajando, obviamente que, graças a Deus, eu estou com a minha saúde perfeita, pelo menos os exames até agora foram perfeitos", disse. A maratona de viagens começará logo depois do feriado de Carnaval com previsão de visita a 22 países e deverá se encerrar um pouco depois do início da campanha eleitoral. Lula decidiu fazer o maior número de viagens possível nos próximos cinco meses para poder se liberar de compromissos no exterior a partir de agosto, quando seu alvo será o palanque de sua candidata à sucessão. Dos dias 23 a 26 de fevereiro, Lula irá ao México, para reunião da Cúpula América Latina e Caribe. Aproveitará para se encontrar, em Cuba, com os irmãos Fidel e Raúl Castro, viagem de despedida dos dois ditadores e, de lá, partirá para El Salvador para reunião com o presidente Mauricio Funes. Antes de voltar ao Brasil, Lula visitará o Haiti, atingido por um terremoto que matou mais de 170 mil pessoas. Em março, o presidente Lula acompanhará, no Uruguai, a posse do presidente eleito, José Mujica, e fará visitas oficiais a três países do Oriente Médio, em retribuição à vinda ao Brasil do presidente de Israel, Shimon Peres, do Rei Abdullah II da Jordânia, e do presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, entre 2008 e 2009. No mês seguinte, há previsão de viagem aos Estados Unidos, onde participará de um encontro sobre energia atômica. Em junho, Lula agendou compromissos no Irã, China e Rússia. Na China, o presidente visitará a ExpoXangai, feira internacional que neste ano terá como tema o desenvolvimento urbano com qualidade de vida e, no Irã, retribuirá a visita feita pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil em novembro passado. Na véspera do começo da campanha eleitoral, Lula fará sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países (ainda indefinidos). Mas com certeza passará pela África do Sul para acompanhar a final da Copa em Joanesburgo, dia 11 de julho. A agenda do presidente inclui ainda viagens ao Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela, mas as datas ainda não estão acertadas. Segundo interlocutores do presidente, as visitas a Europa, África e América Latina serão de despedida, especialmente nos casos da Espanha, Cuba e Venezuela, onde Lula mantém vínculos com os irmãos Castro, com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
01 de fevereiro de 2010 |
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA | |
| José Eduardo Cardozo substituirá Tarso Genro no Ministério da Justiça | |
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Quinze dos 36 ministros deixarão o governo no início de abril, quando termina o prazo de desincompatibilização para quem vai disputar eleições neste ano. A dois meses do anúncio das mudanças, o Palácio do Planalto, segundo apurou o Valor, já sabe quem vai ficar e quem vai sair. Interessado em assegurar a continuidade das políticas de seu governo no ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai substituir os ministros que estão saindo pelos atuais secretários-executivos, com poucas exceções.
Uma das novidades do novo ministério será a substituição do ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Genro deixará o ministério para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul. Ele e Cardozo integram a mesma tendência do PT - "Mensagem ao Partido". Na avaliação da cúpula do governo, o Ministério da Justiça tem um papel importante a desempenhar neste ano. O Palácio do Planalto está prevendo uma campanha eleitoral acirrada que, possivelmente, chegará algumas vezes aos tribunais. "É o Ministério da Justiça que faz o enfrentamento com o Judiciário, especialmente, com o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal de Justiça", diz um ministro do núcleo decisório do governo. Procurador licenciado, Cardozo teria o perfil ideal para a função. Tem trânsito nos tribunais e na oposição. Obcecado com a ideia de continuidade, o presidente Lula gostaria que alguns ministros não deixassem o governo. Um deles - o ministro dos Esportes, Orlando Silva - já foi convencido a ficar. Outro - o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo - aguarda instruções. Bernardo gostaria de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PT do Paraná. Lula, segundo um assessor direto, vai pedir a ele que fique, dando-lhe, inclusive, novas atribuições. O presidente aprecia o fato de Paulo Bernardo enfrentar a oposição, defendendo o governo dos ataques mais duros. Se permanecer no cargo, o ministro assumirá algumas funções que hoje são da Casa Civil. Ele passará a ser, por exemplo, o porta-voz das ações da administração. Além disso, vai liderar o enfrentamento com a oposição. "Presidente não pede, manda! Ele não mandou. Se mandar, eu fico, claro", disse Bernardo ao Valor. Lula também não quer que o ministro da Educação, Fernando Haddad, deixe o governo. Integrante da tendência de Genro e Cardozo no PT, Haddad, que nunca exerceu cargo eletivo, vem sendo cogitado para disputar o governo de São Paulo ou uma vaga na Câmara. A ideia seria fazer com ele o que o próprio Lula fez com a ex-prefeita Marta Suplicy em 1998. Haddad, na visão de petistas como Tarso Genro, poderia emergir como uma nova liderança política em São Paulo. Lula concorda com essa avaliação, mas acha, segundo um ministro, que "há coisas a terminar no Ministério da Educação" até o fim do seu mandato. Além disso, o presidente ainda quer convencer o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a desistir do pleito à Presidência da República, em favor de uma candidatura ao governo de São Paulo. Se Ciro não mudar de ideia, Lula pretende lançar o senador Aloízio Mercadante (PT-SP). Ainda assim, não se descarta, no Palácio do Planalto, a possibilidade de Haddad deixar o governo para se candidatar. Dos ministros de perfil técnico, como Guido Mantega (Fazenda), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e José Gomes Temporão (Saúde), apenas um decidiu trocar o governo pela disputa eleitoral - Pedro Brito, da Secretaria Especial dos Portos. Originário do mercado financeiro, Brito é um técnico que, durante alguns anos, atuou como braço direito de Ciro Gomes. Agora, ele pretende conquistar uma vaga na Câmara pelo PSB do Ceará. O chanceler Celso Amorim, que se filiou ao PT no ano passado, deve permanecer no governo. Segundo um ministro, ele teria chances de se eleger ao Senado se tivesse optado pelo domicílio eleitoral de Brasília. "Aqui, ele ganharia com o voto de opinião", diz esse ministro. Amorim se filiou, no entanto, no Rio. Lá, restaria a ele se candidatar a uma vaga na Câmara. "Nesse caso, não faria sentido. Seria pouco para ele", observa um assessor de Lula. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ORÇAMENTO 2010 | |
| Oposição quer votação de veto do presidente | |
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Alguns deputados de oposição ameaçam barrar votações importantes, incluindo projetos do pré-sal
Brasília A oposição vai cobrar da base aliada governista no Congresso a votação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2010, que liberou quatro obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Irritados com a retirada das obras da lista de irregularidades do Tribunal, os oposicionistas prometem obstruir a votação no plenário da Câmara se o veto de Lula não for colocado em votação rapidamente. Atualmente, há 550 vetos presidenciais à espera de votação no plenário do Congresso, que não tem como hábito acelerar a votação dos vetos. Desta vez, porém, a oposição diz estar disposta a obstruir votações importantes na Câmara, como projetos do pré-sal, caso os governistas retardem a análise do veto. O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse ontem em sua página do Twitter que vai haver "obstrução total" se o veto não for analisado. Em conversa com o novo líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), Caiado fez a ameaça. "Lula desrespeitou o Congresso Nacional ao vetar um acordo em plenário de excluir as obras irregulares da Petrobras. E o novo líder do governo disse que foi um direito constitucional. Vamos fazer assim, Vaccarezza: é só colocar o veto para apreciação no plenário do Congresso Nacional. Caso contrário, é obstrução total!", escreveu Caiado no microblog. Vaccarezza não se manifestou sobre as ameaças da oposição. Nos bastidores, os governistas se articulam para retardar a análise do veto, já que há mais de 500 à espera da análise do Congresso Nacional. Os vetos têm que ser votados em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o que dificulta a sua análise. Veto Ao sancionar o Orçamento Geral da União de 2010, o presidente Lula liberou obras da Petrobras consideradas irregulares pelo TCU. Lula vetou parte da peça orçamentária e retirou as obras da Petrobras de uma lista de irregularidades, como as das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). O documento assinando pelo presidente Lula diz que parte dos contratos das obras vetadas já apresentam "90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel de baixo teor de enxofre". Críticas O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), criticou a decisão de Lula ao afirmar que o presidente agiu "despoticamente", ou seja, como um déspota, numa ação que "tratorou" o Congresso e o TCU. Em defesa do veto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a decisão do presidente foi tomada após apelo de muitos empresários, governadores e parlamentares do governo e da oposição, que integram a Comissão de Orçamento do Congresso. Padilha afirmou ainda que a decisão não acirra os ânimos com o TCU, já que foi tomada por Lula a pedido de vários setores. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| PAC 2 | |
| PAC 2 - Obras para prevenção de enchentes serão prioridade | |
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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que entre as prioridades do último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão as novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2, o marco regulatório do pré-sal e a Consolidação das Leis Sociais no Congresso Nacional. Segundo Padilha, o PAC 2, que tem previsão de lançamento para março, será voltado especialmente aos centros metropolitanos. Serão obras de infraestrutura urbana nos bairros mais pobres das grandes cidades.
O PAC 2 também terá um forte componente em obras para prevenção de enchentes, tratamento do lixo, equipamentos culturais, telecentros para garantir acesso à internet, creches e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para acesso à saúde, além de obras de segurança, explicou o ministro, no Fórum Social Mundial Temático da Bahia. Além disso, o governo deve concluir a Consolidação das Leis Sociais, que será enviada ao Congresso. O objetivo é transformar em lei os programas sociais como o Bolsa Família e tornar obrigatórias as instâncias de participação social, como os diversos conselhos da sociedade civil que atuam nos ministérios. "Estamos convictos de que só poderemos mudar o Brasil se ouvirmos a sociedade, se construirmos uma agenda concreta assim``, disse. O marco regulatório do pré-sal, segundo ele, tem dois projetos no Senado e dois na Câmara. O acordo do presidente Lula com os deputados previa finalizar as votações dos quatro projetos de lei na Câmara no ano passado, mas a decisão sobre a capitalização da Petrobras e sobre a partilha dos royalties da produção do petróleo ficaram para este ano. Os projetos sobre o Fundo Social e sobre a criação da Petro-sal - estatal que vai gerenciar a parte da União no petróleo - já estão no Senado. ``Precisamos aprovar esse novo marco regulatório logo para começar a retirar do fundo do mar essa riqueza que é de todos os brasileiros. Paraná As fortes chuvas que atingiram o Paraná durante a semana afetaram 4.041 pessoas. Segundo balanço divulgado ontem pela Defesa Civil do Estado, são 748 desalojados (em casas de amigos e parentes), 778 desabrigados (dependem de abrigos públicos), 719 casas danificadas e 73 casas destruídas no estado. No total, 14 municípios foram atingidos, com 12 pessoas feridas, além de quatro mortas no município de Sengés (PR), próximo à divisa com São Paulo. A chuva deixou Sengés isolada depois de provocar duas crateras de cerca de dez metros de profundidade na rodovia PR-239. As pontes entre São João da Boa Vista (SP) e Itararé (SP), nas PR-151 e PR-90, caíram. A cidade também ficou sem comunicação. Telefones fixos e móveis não funcionavam. A Defesa Civil montou uma base de operações em Jaguaraíva para atender Sengés. Duas aeronaves do governo do Paraná fazem a ponte aérea entre as duas cidades. Duas pessoas que teriam se afogado estão sendo procuradas e 38 foram para um abrigo da prefeitura. O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), visitou ontem os municípios de Sengés, Tomazina e Pinhalão. Ele se reunirá com os chefes da Defesa Civil do Estado e deve anunciar apoio à região. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| POLUIÇÃO VISUAL | |
| Comunicado - À vista de todos | |
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A Prefeitura de Fortaleza assumiu em 2009, inaugurando o segundo mandato de Luizianne Lins (PT), uma postura importante para o ordenamento urbano: ações contra a poluição visual - sobretudo com a retirada de placas e outros engenhos publicitários montados irregularmente na cidade. Numa avaliação bem objetiva, é uma medida correta e fundamentada em leis antigas. E que, de quebra, oferece visibilidade positiva à gestão, ganhando espaços generosos no noticiário.
Enigma Mas há dúvidas sobre os métodos da fiscalização. Como se escolhem os locais de onde as placas são retiradas? Por que casos aberrantes não são resolvidos? Ameaça O questionamento tem dois focos essenciais: 1) A Av. Raul Barbosa, principal via de acesso ao Aeroporto Pinto Martins; 2) A Av. Santos Dumont, no trecho que dá na Praia do Futuro. Ambas estão coalhadas de outdoors e placas, que enfeiam o ambiente e, pior, tomam a atenção dos motoristas e se tornam ameaças à segurança no trânsito. Por que tanta demora em agir naqueles locais? Paradoxo Apesar do elevado valor para a formação de uma boa imagem de Fortaleza e, claro, para o turismo, o trecho de 2,3 quilômetros da Santos Dumont entre a Rua Francisco Matos e a Avenida Zezé Diogo abriga cerca de 80 outdoors e outra boa quantidade de placas. Poluição inquestionável. Não bastasse isso, ao chegar ao fim do percurso, dá-se com os olhos em faixas toscas amarradas no canteiro central e entre postes da abandonada Praça 31 de Março. Não há como entender a negligência. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| ESTALEIRO NO TITANZINHO | |
| Polêmica do estaleiro marca início do ano legislativo | |
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Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Fortaleza serão reabertos hoje, com a presença da prefeita Luizianne Lins. Na pauta inicial, a construção de um estaleiro no Titanzinho. A proposta divide a opinião dos parlamentares
Com presença confirmada da prefeita Luizianne Lins (PT), será aberta hoje a 16ª legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza. E o começo do novo ano legislativo deve ser marcado por muita polêmica, devido à decisão do governador Cid Gomes (PSB) de construir um estaleiro na praia do Titanzinho, localizada no bairro Serviluz. Luizianne já afirmou ser contra o empreendimento. O presidente da Casa, Salmito Filho (PT), por sua vez, convenceu-se da viabilidade da obra e deve exercer influência junto aos demais parlamentares para que eles apoiem o projeto. Salmito, inclusive, já defendeu que modificações no Plano Diretor da cidade podem ser feitas para garantir a construção do estaleiro no Titanzinho. A lei enquadra a região como Zona Especial de Interesse Social (Zeis), onde devem ser priorizadas as construções de habitações populares e equipamentos sociais. Opositor do projeto, o líder da prefeita na Câmara, o também petista Acrísio Sena, argumenta que a lei foi elaborada com a participação da população e que não pode ser modificada deliberadamente. Um fator que deve esquentar ainda mais a discussão foi a decisão de Cid de iniciar as negociações sobre o estaleiro com o presidente Salmito Filho & desafeto de Luizianne & exatamente um dia depois de a prefeita ter entrado de férias. A reunião aconteceu no último dia 21, com a presença dos sete vereadores mais bem votados no Serviluz. O encontro foi fruto de uma negociação direta entre Cid e Salmito, sem levar em conta o que a chefe do Executivo & em tese, a pessoa mais indicada para tratar do assunto & pensa sobre o empreendimento. Assembleia Já amanhã, termina o recesso dos deputados estaduais. Por conta da proximidade das eleições, o ano na Casa também promete ser movimentado. Logo nos primeiros meses, os deputados do PSDB deverão enfim decidir se continuam ou não na base do governador Cid Gomes. Em nível nacional, a sigla tucana deverá ter candidato à Presidência da República, o que força o diretório local a ter candidato próprio. A ideia é garantir um palanque forte no Estado, já que Cid deverá apoiar, a presidente, ou a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) ou a da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), caso o irmão desista da disputa. Outro debate que deve exigir a atenção dos deputados será o processo de emancipação de alguns distritos do Estado. No ano passado, foi aprovado um projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), que permite a criação de novos municípios. A partir de agora, cabe aos distritos enviarem para o legislativo estadual os pedidos de emancipação. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA | |
| Lavouras renderam R$ 1,18 bi | |
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Algodão herbáceo, mandioca, café, feijão e milho tiveram, em 2009, resultados inferiores ao VBP de 2008
O excesso de chuvas ajudou a derrubar em 24,3% o valor bruto da produção agrícola (VBP) no Ceará em 2009. De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os resultados alcançados pelas principais lavouras cearenses somou R$ 1,185 bilhão no ano passado, contra R$ 1,567 bilhão em 2008. Culturas como algodão herbáceo (em caroço), café (em coco), feijão (em grão), mandioca e milho apresentaram resultados inferiores ao VBP de 2008, influenciando na renda gerada aos produtores na safra de 2009. Em contrapartida, aumentou o valor auferido nos cultivos de arroz (em casca), banana, cana-de-açúcar e tomate. Carro-chefe O milho foi o carro-chefe do VBP cearense, com R$ 237 milhões. Entretanto, este valor é 42% inferior aos R$ 409 milhões de 2008. Em seguida, aparece a banana, com R$ 290,5 milhões e incremento de 7,4%. Já o feijão aparece em terceiro, com R$ 225,2 milhões, mas retração de 51% no VBP. Os dados do Mapa mostram, ainda, que o Ceará manteve a terceira posição em rendimento da safra de grãos no ano passado, ficando atrás apenas dos Estados da Bahia (R$ 9,6 bilhões) e de Pernambuco (R$ 2,2 bilhões). No País, o Estado ocupa a 14ª posição. No País A avaliação de VBP para 2009, com a consolidação dos dados de fechamento do ano, mostra valor bruto de R$ 153,0 bilhões para o Brasil, 4,5 % inferior ao obtido em 2008. A queda de valor, já descontada a inflação, se deve à redução de 8,3 % da safra 2009 e aos preços agrícolas mais baixos para diversos produtos. A análise foi feita com base nas últimas informações divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre safra de grãos. Produtos que têm peso elevado na formação do VBP - como algodão, arroz, café, feijão, cana-de-açúcar, milho e trigo - registraram, em 2009, valores reais abaixo de seus preços históricos. Alguns como o milho, feijão e algodão mostraram redução de preço em quase 30%, no ano passado. Deste modo, os preços agrícolas, juntamente com problemas climáticos, como secas, excesso de chuvas e geadas foram determinantes no menor valor da produção brasileira de lavouras no ano passado. A região Sudeste liderou 2009 em termos de VBP, seguida pelo Sul e Centro-Oeste. Entre os estados, São Paulo, Mato Grosso e Paraná lideram o valor obtido pelo conjunto do País. A região Norte, apesar de apresentar o menor valor da produção, foi a única que indicou crescimento em 2009. De acordo com o mapa, ainda não há valores regionais disponíveis para 2010. Portanto, as estimativas apresentadas no mês passado mantêm-se praticamente inalteradas. SAMIRA DE CASTRO REPÓRTER 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| JOVEM MENTALIDADE EMPREENDEDORA | |
| Lêda Maria - AJE Entrega... | |
| ...sua maior comenda "Jovem Mentalidade Empreendedora" ao educador Tales de Sá Cavalcante, superintendente da Organização Educacional Farias Brito. A solenidade da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza está marcada para o próximo dia 4, às 19 horas, no auditório do Sebrae. Na programação tem também a posse da nova diretoria. O atual Rafael de Farias Furtado passa o comando para Alan Sankey Matos Bezerra. | |
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| O ESTADO |
01 de fevereiro de 2010 |
| BANCO MUNDIAL | |
| Missão do Banco Mundial visita projeto Cidades do Ceará | |
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A Secretaria das Cidades recebe, de 1º a 5 de fevereiro, uma missão do Banco Mundial (Bird) para discutir a implantação do Projeto Cidades do Ceará/Cariri Central e celebrar o financiamento assinado em dezembro de 2009, na ordem de US$ 46 milhões (R$ 92 milhões), com contrapartida de US$ 20 milhões (R$ 40 milhões ) do Governo do Estado.
RECURSOS Os recursos serão investidos nos nove municípios que compõem a Região Metropolitana do Cariri (RMC), em ações de qualificação territorial, apoio aos arranjos produtivos do turismo e de calçados e fortalecimento institucional das administrações municipais e da gestão regional. A equipe do Bird passará a semana no Cariri, onde se reunirá com técnicos do Governo do Estado, das administrações municipais, representantes da sociedade civil e do setor empresarial. Na agenda da missão, estão previstas ainda a realização de visitas às áreas das intervenções propostas. O projeto Cidades do Ceará prevê a realização de obras como a construção do Aterro Consorciado do Cariri; a implantação do Roteiro da Fé e a construção da Avenida de Contorno, em Juazeiro do Norte; a Requalificação Urbana e Ambiental do Bairro do Seminário e a Requalificação de Praças, no Crato, e o restauro do antigo Engenho Tupinambá para implantação de Museu, em Barbalha. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| BANCO MUNDIAL | |
| Edilmar Norões - Projeto Cariri | |
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Missão do Banco Mundial inicia hoje, no Cariri, uma série de entendimentos com o governo cearense com vistas à implantação do Projeto Cidades do Ceará/Cariri Central, e celebrar o financiamento assinado em dezembro de 2009, na ordem de US$ 46 milhões, com contrapartida de US$ 20 milhões do governo do Estado. Os nove municípios da Região Metropolitana do Cariri serão diretamente beneficiados com esses recursos.
Projeto Cariri II Segundo Joaquim Cartaxo, secretário das Cidades dentre outros serão construídos o Aterro Consorciado do Cariri; implantação do Roteiro da Fé e o restauro do antigo Engenho Tupinambá para a implantação do Museu de Barbalha. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| BNB | |
| Lêda Maria - Passarelas | |
| Primeira edição do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional, que homenageia Celso Furtado, será lançada no próximo dia 8, às 9h, no auditório da presidência do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, pelo secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa. São disponibilizados R$ 209,25 mil em prêmios. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| NORDESTINIDADE | |
| Artigo - Nordestinidade | |
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Na Assembleia Legislativa do Ceará, ouço de deputado federal a observação de que aqui somos, entre os da região, o estado que mais tem o sentimento de nordestinidade.
Por instantes, isso me leva aos anos 80 quando para cá trouxemos Celso Furtado então retornado da Europa para que nos falasse sobre as perspectivas que tínhamos para a região (www.grupos.com.br/blog/ethos-paideia/permalink/9489.html). O auditório Castelo Branco tornou-se pequeno para tanta ocorrência, aos gritos ``concha-concha-concha`` de ávida busca de vias contra o arbítrio. Celso aceitaria antes passar pelo Centro Industrial do Ceará, para breves palavras no vácuo de palestrante não vindo. Depois, voltaria para estar com ``os então jovens empresários``, e discorrer sobre ``Dos ideais do CIC a uma prática de governo.`` Novo ciclo. Tal ideário esgota-se: ``Eu considero que são 15 anos. O ciclo de Vargas fora 15 anos (...) O próprio ciclo da República, da Constituição de 1946, durou de 1946 até 1964: 18 anos``. Ouço Gonzagão e Zé Dantas (médico) as admoestações após seca dos anos 50: ``Mas doutor uma esmola para um homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão``. Ou, na versão, da CNBB: o ``clientelismo governamental`` distorcendo a ``bolsa família`` na busca da droga, da violência e do crime. Algum tempo atrás, participo, a convite de Rosa Furtado, presidente Cultural do Centro Internacional Celso Furtado, e de Robert Smith (BNB). Em novo ciclo, a Região hoje busca um novo Nordeste. Persiste-lhe, porém, recobrado, o mesmo norte: ``Quando o projeto social dá prioridade à efetiva melhoria das condições de vida da maioria da população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento``. Norte que nos seduzirá aos muitos que agora perseguimos a metamorfose feito estrela na Região e no País. Assim seja! MARCONDES ROSA DE SOUSA Professor da UFC e da Uece 2marcondesrosa@terra.com.br | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| FINEP | |
| Egídio Serpa - A Finep, o Ceará e a disparidade | |
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Para reduzir as disparidades regionais, o Governo Federal criou, nos últimos 50 anos, um variado cardápio de instituições e de instrumentos financeiros. Um desses instrumentos é a Finep - a Financiadora de Projetos do Ministério da Ciência & Tecnologia, cujos recursos deveriam ser aplicados diretamente proporcionais à população e inversamente proporcionais à renda per capita das diferentes regiões do País. Por essa correta repartição, o Nordeste teria direito, então, a 30% dos recursos da Finep. Mas na prática a teoria da Finep é diferente e funciona assim: no ano passado, ela aprovou a concessão de um financiamento de R$ 30 milhões para projetos da Vale Soluções Energéticas. Como esmola pouca é bobagem, a Finep aprovou, também, pedido de financiamento de R$ 44 milhões da Natura para seus projetos de inovação tecnológica. Pois bem: o Estado do Ceará, com seus 7 milhões de habitantes e com todo o prestígio que dizem ter os seus políticos, só conseguiu obter da Finep R$ 11 milhões para os seus empreendimentos d
e inovação tecnológica. Os que dirigem a Finep dizem que os nordestinos apresentam poucos projetos. E dizem mais que, como seus recursos têm de ser aplicados, eles são encaminhados para empreendimentos de outras regiões. Conclui-se, razoavelmente, que a Finep considera incompetentes os nordestinos, entre os quais os cearenses. Será isso verdade? | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| CONFERÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA | |
| Lêda Maria - Passarelas | |
| Com o tema "Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará", a II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior será realizada em fevereiro e março de 2010. A iniciativa é do Governo do Estado do Ceará. Lançamento oficial é sexta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa. | |
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| O ESTADO |
01 de fevereiro de 2010 |
| CEARÁ | |
| Ano é promissor para comércio | |
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Expectativa é que as vendas no Ceará atinjam crescimento superior ao de anos anteriores
De acordo com o presidente da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, o ano de 2010 será bastante positivo para as vendas do comércio cearense, principalmente em Fortaleza. “Estamos vivenciando um momento favorável para o comércio cearense, apontando para um crescimento considerável neste ano”, afirma, acrescentando que ainda não é possível estimar de quanto será o crescimento. Conforme Gastão, o comércio vem crescendo desde o ano passado, apesar da crise econômica mundial. Em 2010, já sem os reflexos da crise, a expectativa é que haja um crescimento superior aos anos anteriores. “Esse crescimento deve ocorrer em todos os setores, sobretudo nas áreas de confecção e alimentos, uma vez que os itens de vestuário costumam liderar as vendas do comércio e, com o a melhora no salário das pessoas, elas estão se alimentando melhor e frequentando mais os grandes supermercados e restaurantes”, diz. Outros setores que também devem ter um crescimento considerável são o da habitação e do turismo. “A Caixa Econômica Federal tem investido alto em empréstimos para a aquisição da casa própria, principalmente com o Programa Minha Casa, Minha Vida. No turismo, o Ceará teve um dos melhores resultados em 2009 e isso deve se repetir nos próximos anos”, completa. | |
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| O ESTADO |
01 de fevereiro de 2010 |
| FRUIT LOGÍSTICA | |
| CE expõe frutas na Alemanha | |
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O Ceará terá um estande exclusivo na feira, onde divulgará produtos e informações que são de interesse do agronegócio
Um grupo formado por 20 empresários cearenses produtores e exportadores de frutas e flores embarca hoje para Berlim, na Alemanha, a fim de participar da Fruit Logística, a maior feira mundial de hortaliças, frutas frescas e flores. Entre os participantes da comitiva, estão o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, Antonio Balhmann, e o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel. O Ceará terá um estande exclusivo na feira, onde divulgará produtos e informações que são de interesse do agronegócio. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| CABO VERDE - MANOEL HIGGINO | |
| Egídio Serpa - Navio para a África | |
| Ivan Bezerra, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará, receberá quarta-feira o ministro de Obras Públicas de Cabo Verde, Manoel Higgino. Tema: uma linha regular de navio daqui para a África. | |
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| O ESTADO |
01 de fevereiro de 2010 |
| ÍNDIOS | |
| STF mantém assentamento em reserva e proíbe entrada de novos índios | |
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Entendo ser necessário provimento judicial que promova a manutenção do status quo, garantindo os assentamentos já realizados, até que este Supremo Tribunal Federal
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam uma fazenda próxima à reserva indígena Serra da Moça. No local, segundo o governo do Estado, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol. Em decisão liminar, Mendes determina “a manutenção de assentamentos já existentes na área conhecida como Nova Amazônia e proíbe o acesso de novos grupos indígenas ao local”. O ministro estabelece ainda que “a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) se abstenham de praticar quaisquer atos no sentido de reconhecer a área como terra indígena”. “Entendo ser necessário provimento judicial que promova a manutenção do status quo, garantindo os assentamentos já realizados, até que este Supremo Tribunal Federal possa analisar o mérito desta ação”, afirmou o ministro. A região, que fica próxima a capital Boa Vista, tornou-se novo foco de conflito entre fazendeiros e índios em Roraima. No último dia 20, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) entrou com uma ação no STF argumentando que o governo federal -através da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)- está incentivando a expansão indígena em Roraima. Segundo o governo do Estado, a ação é um desdobramento da decisão que determinou a demarcação da Raposa/Serra do Sol. Na área de 3.200 hectares ficava a fazenda Bamerindus, que foi desapropriada para reforma agrária, de acordo com o governo estadual. O assentamento abriga cerca de 500 famílias, sendo que 83 eram da Raposa/Serra do Sol. APOIO DA Funai Anchieta Júnior afirma que oito famílias de índios invadiram o lugar com apoio da Funai e do Incra. Segundo ele, “não se trata de terra ocupada tradicionalmente pelos índios, mas de uma invasão recente”. O governador argumenta que a Serra da Moça tem 11.626 hectares para uma população de apenas 441 índios. “O Incra, numa execução coordenada com a Funai, resolveu encampar a invasão da área, nas margens do rio Uraricuera, por oito famílias indígenas oriundas da maloca Serra da Moça, não apenas tolerando a invasão, mas também defendendo a permanência dos índios no projeto de assentamento, nutrindo a perspectiva de extensão da Serra da Moça, reivindicada pelos índios”, afirma o governador, que ainda reclama da existência de uma política ideológica do governo federal sobre a questão indígena. Além de dar razão aos índios, o governo federal está incentivado uma ampliação excessiva das terras indígenas em Roraima, argumenta o governador. Segundo ele, isso impediria o desenvolvimento econômico do Estado. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
01 de fevereiro de 2010 |
| DÓLAR | |
| De novo o dólar | |
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Moeda americana volta a subir, após um ano de trajetória favorável, o que eleva preocupações sobre controle da inflação -------------------------------------------------------------------------------- DESDE as semanas que se seguiram à falência do banco americano Lehman Brothers, ocorrida em setembro de 2008, têm sido raras as ocasiões em que a subida do dólar diante do real despertou preocupações. Em geral aconteceu o contrário: pressões de alta da moeda brasileira suscitaram temores, principalmente entre exportadores. Esta tendência se inverteu no mês passado. A unidade do dólar, que custava R$ 1,74 no final de dezembro de 2009, fechou janeiro negociada a R$ 1,87. A alta, pouco superior a 8%, recolocou a cotação da moeda americana num patamar que não se via desde julho do ano passado. Nada, obviamente, que se compare à vertiginosa disparada do dólar, de quase 60%, no auge da crise, algo cuja repetição não está no horizonte. Ainda assim, se a nova tendência de valorização discreta e paulatina do dólar persistir pelas próximas semanas -e há motivos para crer que persista-, o pêndulo das preocupações do governo e das empresas brasileiras começará a deslocar-se novamente. Mais uma vez, o real é o polo passivo desse movimento de alta do dólar, que encontra seus fundamentos no desempenho das economias centrais, em especial da americana. A moeda dos Estados Unidos, depois de bater recordes mundiais de baixa, começa a valorizar-se perante as principais divisas do planeta. O resultado do PIB dos EUA no quarto trimestre -que mostrou atividade em aceleração-, somado à percepção de que os impulsos monetário e fiscal do governo americano chegaram ao limite e começarão a ser retirados, contribui para essa revalorização do dólar. Tudo isso incentiva a expectativa de lucros e, principalmente, de juros em elevação nos Estados Unidos, o que leva investidores a um aumento de aplicações em dólar, em detrimento das em outras moedas. Além disso, o temor de complicações adicionais em economias europeias como a grega -associado à perspectiva de ligeira diminuição no atual ritmo de alta do PIB na China, no Brasil e na Índia- reforça essa procura pelo dólar, moeda que, a despeito da virulência da crise nos EUA, ainda preserva o status de "porto seguro" em caso de ameaça. No Brasil, a desvalorização do real, no momento em que a economia americana retoma paulatinamente as compras, poderia mitigar a situação desfavorável aos nossos exportadores e, por conseguinte, às nossas contas externas. Mas traria, adicionalmente, renovadas preocupações acerca do controle da inflação, em especial quando o governo gasta bem mais do que deveria. Volta-se ao velho dilema: o descontrole das contas públicas favorece o aumento da dose dos juros pelo Banco Central. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ÍNDICE DE ESCOLARIDADE | |
| Índice de escolaridade das famílias aumentou no Ceará | |
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Apesar de não haver consenso da influência da escolaridade dos pais, os educadores indicam que o diálogo é o caminho
Embora as escolas tenham percebido que a ausência dos pais é cada vez mais constante, uma questão se coloca à relação: a escolaridade dos pais influencia no acompanhamento dos filhos? Apesar de ainda não haver consenso entre os pedagogos, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) constatou que os anos de estudos de pais e mães cearenses aumentaram no Estado, no Nordeste e no País, entre 1998 e 2008. Por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, o IBGE informou que os anos de estudos de pais e mães de crianças cearenses, entre 0 e 14 anos, aumentaram em dois anos entre as mães. Em 1998, a média era de 4,4 anos. E, em 2008, esse total subiu para 6,4. Entre os pais, o aumento foi um pouco menor: de 3,6 para 5,2, representando a média de 1,6 ano. Fora a escolaridade, os pedagogos acreditam que os pais têm de estar conscientes do papel de modelo que eles exercem junto às crianças. Prova disso é que, em 2008, o Instituto Pró-Livro publicou a pesquisa quantitativa "Retratos da Leitura no Brasil". Nela, dentre o universo de 5.012 entrevistados, 49% afirmaram que quem mais o influenciou a ler foi a mãe. 30% atribuíram a prática aos pais e 33% a leitura aos professores. "Quanto maior a escolaridade, sobretudo das mães, maior é a convivência com os filhos e o diálogo. Quando elas compreende isso, mais valor as crianças e adolescentes dão à escola", opina Airton Oliveira, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE). Já para a pedagoga, psicóloga e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lina de Gil, não há relação entre o acompanhamento e a escolaridade. Para ela, esse aspecto apenas vai definir "locais e valores de livros, por exemplo, que as crianças menos favorecidas não têm acesso". Assim como Lina de Gil, a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, também acredita que um ponto não está relacionado ao outro. "Chega ao fato de os pais não saberem ler e serem rigorosos, terem a atitude de valorização da escola e de cobrança dos estudos. O jovem tem nos pais o espelho e, se veem no discurso deles, valorizam também", defende. Medidas Por isso mesmo, independentemente do nível de escolaridade, as psicopedagogas do Caic, Eugênia Nogueira, e Maria Aparecida da Costa, indicam que o primeiro passo para os pais mudarem é irem às escolas, mesmo quando não forem chamados. E, após isso, aproximarem-se dos filhos e criarem horários para diálogos e um tempo de atenção apenas para eles. "Se os pais vêm apenas quando os filhos se comportam mal, só isso será passado para as crianças. Eles precisam também ouvir os elogios, conversar com os pais", discute Eugênia Nogueira. Para Izolda Cela, a partir do momento em que os pais acompanham mais de perto os estudos das crianças, podem cobrar mais das escolas. Assim como também frisa, a escola pode cobrar mais deles. ENSINO INFANTIL Quanto mais cedo começar, melhor, dizem especialistas Apesar do corre-corre e da falta de tempo diários, alguns pais temem em deixar "cedo" os filhos nas escolas ou creches. Conforme os especialistas da área, há grandes benefícios quando as crianças participam, ainda bem pequeninos, de aulas ministradas por educadores. Porém, como alertam, todo esse processo, claro, deve ser bem acompanhado pelos pais. "Acredito que as crianças indo cedo à escola se adaptam melhor ao caminho que será percorrido. Elas ficam mais soltas, independentes. Isso, claro, não é regra, mas, em geral, é o que percebemos", observa a pedagoga, psicóloga e mestre em Psicologia, Lina de Gil. Professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lina de Gil defende que levá-los ao ambiente escolar cedo é melhor do que deixá-los com quem não possui formação ideal. Até porque, como alerta, as creches e escolas são os espaços que colaboram com o desenvolvimento. "É onde fazem descoberta de si mesmos, de sua origem, das necessidades básicas". Para o pedagogo Airton Oliveira, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-CE), caso os pais não tenham com quem deixar os filhos, na idade de 0 a 3 anos, o melhor é matriculá-los nas creches. Assim como Lina, Oliveira argumenta que "é super importante a socialização para a formação futura". Afinal, nas creches, eles estabelecem aproximação com as demais crianças . Essa convivência, com a mediação dos educadores, favorece a expressão; leitura de mundo; e a curiosidade. "Quando colocam nos primeiros anos, eles se adaptam melhor". A observação também é confirmada pela diretora do Centro de Educação Infantil Darcy Ribeiro, Socorro Guerreiro. Segundo ela, as crianças que tiveram o acompanhamento infantil apresentam maior desenvolvidos dos aspectos sociais, motores e cognitivos. "Eles têm mais desenvoltura, autonomia e compreendem melhor", diz. Estimular a leitura 1 - Leia sempre. As crianças seguirão o seu exemplo naturalmente 2 - Leia e conte histórias desde bebê. O contato com as narrativas melhora o desempenho 3 - Dê livros, revistas e gibis de presente 4 - Deixe os livros ao alcance das mãos dos pequeninos 5 - Reserve um horário para ler como um momento de prazer 6 - Comente o livro, após a leitura e incentive-o a contar a história a alguém 7 - Repita a leitura do mesmo livro ou gibi quantas vezes ele quiser 8 - Leve as crianças para explorar bibliotecas e livrarias 9 - Estimule atividades que precisem de leitura Fonte: www.educarparacrescer.com.br Escolaridade 2 anos de estudo aumentaram entre as mães cearenses, segundo os dados do Pnad, do IBGE. Em 1998, eram 4,4 e, em 2008, a média de anos passou para 6,4. 1,6 ano foi a média de anos de estudos que cresceu entre os pais cearenses, também conforme o Pnad. Em 1998, a média era de 3,6 anos e, em 2008, subiu para 5,2. JANINE MAIA REPÓRTER | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| EDUCAÇÃO NO CEARÁ | |
| 1.036 aulas deixam de ser realizadas todo dia | |
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O sinal toca, uma hora se passa, mas os alunos não entram em sala. Motivo: o professor faltou. Diariamente, a mesma cena se repete em dezenas de escolas da rede pública estadual em Fortaleza. O POVO teve acesso a um relatório interno feito pela Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), órgão ligado à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), destinado à reflexão de diretores e professores. O estudo mostra, objetivamente, o drama vivido por alunos, gestores e toda a comunidade escolar.
Entre os dias 23 e 27 de novembro de 2009, período em que a Sefor realizou uma pesquisa com 149 escolas da rede estadual sediadas em Fortaleza, 21.128 alunos, em média, deixaram de assistir pelo menos uma aula por dia por causa da ausência do professor. A abstenção dos docentes resultou ainda em uma média de 1.036 aulas diárias não realizadas. Dados da pesquisa revelam ainda que, diariamente, 285 professores deixaram de comparecer às escolas da rede estadual. Desse total, 73 ausências se devem à licença médica, enquanto 212 profissionais faltaram sem apresentar qualquer justificativa. O relatório tem o cuidado de não citar nomes, mas apenas a quantidade de profissionais. Sobre esse problema, o documento afirma que as faltas não justificadas inviabilizam ``qualquer medida de controle e organização da escola no sentido de desenvolver atividades pedagógicas para não permitir a ida dos alunos para casa em horário escolar. Essa situação causa sérios transtornos aos pais que saem para trabalhar esperando que seus filhos fiquem sob a -guarda- da escola durante o turno que estuda``. Em algumas unidades de ensino, o número de estudantes sem professor por dia chega a ser maior que a metade dos inscritos na matrícula. A Escola Antonieta Siqueira, no bairro Pici, registrou diariamente, em média, a ausência de sete professores sem justificativa alguma. O Liceu do Ceará e o Liceu do Pantanal vêm em seguida. O cenário descrito acima leva o relatório a chegar à seguinte constatação: ``A rotina da escola é atropelada, devastada. O clima de incerteza quanto a ter ou não todas as aulas faz com que milhares de alunos percam o entusiasmo de frequentar diariamente a escola, incitando o abandono, a indisciplina e outros fatores de conflito e insatisfação (...) Com frequência, a Ouvidoria da Seduc recebe reclamações de pais e populares a respeito de alunos de escolas estaduais vagando pelas ruas da vizinhança escolar``. O efeito de tantas ausências, para a aprendizagem, é desolador: ``A rotina para a maioria dos alunos é não assistir todas as aulas, o que contrasta com a perspectiva de oferecer uma educação de qualidade para nossos alunos. Atingir metas de evolução do desempenho acadêmico dos alunos neste contexto é muito difícil. Para algumas escolas, impossível``, descreve o documento. LEIA AMANHÃ Faltam avaliações no País para se medir o desempenho dos professores. POSSÍVEIS SOLUÇÕES O relatório elaborado pela Sefor aponta cinco sugestões de medidas para resolver o problema. Vale ressaltar que as proposições descritas abaixo ainda serão debatidas internamente com diretores, professores e técnicos da Seduc.Elas fazem parte do esforço de reverter o quadro de ausências em demasia: > 1. Discutir e rever a legislação vigente, em especial o Estatuto do Magistério Oficial do Estado. > 2. Monitorar com maior rigidez o processo de reposição das aulas dos professores. > 3. Executar desconto no pagamento dos professores em decorrência de faltas que não tenho amparo legal, no mês seguinte ao envio da frequência pela escola. > 4. Elaborar políticas de incentivo à assiduidade. > 5. Implementar política de prevenção de doenças oriundas do trabalho docente, em especial as relacionadas a fatores psicológicos. ESCOLAS Escolas com mais número de alunos sem aula* > Liceu do Ceará, Jacarecanga > Liceu do Pantanal, Planalto Ayrton Senna > EEFM Estado do Alagoas, Barra do Ceará > EEFM Júlia Alves Pessoa, Siqueira > EEFM Polivalente Modelo, José Walter > EEFM Humberto Castelo Branco, Montese > EEFM Helder Câmara, Quintino Cunha - Integrada 2 de Maio, Jardim União > EEFM Flávio Marcílio, Cristo Redentor > EEFM Antonieta Siqueira, Pici * Em quantidade de alunos que ficam sem assistir pelo menos uma aula por dia. Escolas que mais registram faltas sem justificativas > EEFM Antonieta Siqueira, Pici > Liceu do Ceará, Jacarecanga > Liceu do Pantanal, Planalto Airton Senna > EEFM Júlia Alves Pessoa, Siqueira > EEFM Maria José Medeiros, Papicu > EEFM Estado do Alagoas, Barra do Ceará > EEFM Humberto Castelo Branco, Montese > EEFM Flávio Marcílio, Cristo Redentor > EEFM Helder Câmara, Quintino Cunha > EEFM Paulo Elpídio, Jardim Jatobá Fonte: Sefor/Seduc. ``É possível ver o quanto os alunos se rendem com a presença do professor`` De acordo com a diretora de uma escola estadual, que pede para não ser identificada, o maior número de abstenções em sua equipe tem como causa as licenças médicas. Os males mais comuns são doenças relacionadas à garganta e ao sistema circulatório. Os períodos concedidos para repouso e tratamento costumam durar entre um e dois meses. Em geral, a gestora dispõe de um banco de professores substitutos que são acionados durante o afastamento dos titulares. Nem sempre, no entanto, há pessoas disponíveis. Profissionais que dão aulas de Biologia e Química costumam ser um artigo raro,afirma. Quando um professor falta, a solução é levar os estudantes à sala de vídeo, de informática ou fazer atividades extras em sala de aula. Os coordenadores de área e até mesmo membros do núcleo gestor tratam de suprir a lacuna. O quadro se agrava, contudo, quando em um mesmo dia mais de um docente deixa de ir à escola. Há pouco tempo no cargo, a diretora diz que a mudança foi importante para que pudesse compreender melhor a importância do profissional no processo de educação. ``O aluno quer rotina. De onde estou, é possível ver o quanto os alunos rendem com a presença do professor em sala``, explica a diretora da escola. Diretor de escola critica faltosos e diz que magistério tem de ser levado a sério O professor José Edmar Martins, diretor do Liceu Pantanal, assumiu o cargo ano passado e já teve de encarar um grande desafio: o alto índice de ausência de professores. A escola faz parte das dez mais prejudicadas por esse problema, segundo a Sefor. Do efetivo de 49 profissionais, 23 são professores temporários e 11 pediram, pelo menos uma vez, licença médica em 2009. ``Há muitas licenças e muitas faltas. Quando um professor de Língua Portuguesa falta, por exemplo, são 25 aulas perdidas por semana, em um só turno. Se ele trabalha em dois turnos, já são 50 aulas a recuperar. Imagine isso em um mês. O prejuízo é grande, principalmente para quem está no pré-vestibular``, reconhece. Segundo o diretor, a gestão tem de se valer de alguns meios para evitar que os estudantes saiam da escola mais cedo, como passar alguma atividade para ser feita em sala, levá-los à sala de vídeo ou pedir a outro professor que adiante seu conteúdo. ``Essa questão de falta é uma questão de cultura. Muitos professores acham que têm direito de faltar, porque têm direito de recuperar a aula depois. Mas uma coisa que está se percebendo é que essa reposição não tem muito sentido. Recuperação de aula no turno da noite é muito difícil``, afirma. Com 23 anos de experiência em ensino, José Edimar, diz que ser professor, hoje, serve como ``bico`` para muitas pessoas: ``O magistério deve ser uma carreira. Ela tem de ser uma carreira séria, consistente e não um bico``. Para este ano, o diretor garante que o quadro irá melhorar com o aumento do rigor ao se lidas com as ausências. ``A Seduc está fazendo um acompanhamento mais próximo. O foco é a aula. Não se vai mais admitir falta de aula. Hoje mesmo (quinta, dia 28) participei de uma audiência para tratar desse assunto. A tolerância em relação a esse tipo de prática é quase zero``. | |
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| O ESTADO |
01 de fevereiro de 2010 |
| PETROBRAS | |
| Petrobras movimenta 10% do PIB brasileiro | |
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Valor de mercado da empresa cresceu dez vezes desde janeiro de 2003
Com aquisições e investimentos maciços, a Petrobras aumentou seu peso na economia do País, com ramificações em várias áreas. O valor do que a estatal produz e o impacto de seus investimentos e gastos na economia já representam 10% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro de 2002. Com a ajuda da alta dos preços, do aumento da produção e do refino do petróleo, o valor de mercado da Petrobras cresceu dez vezes, de US$ 18 bilhões em janeiro de 2003 para US$ 200 bilhões em dezembro de 2009. Segundo a consultoria PFC Energy, a estatal é hoje a quarta empresa de petróleo do mundo. E não vai parar por aqui. A Petrobras deve ser beneficiada como a única operadora dos campos do pré-sal e vai receber uma capitalização da União equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo - o valor da capitalização ainda não está claro, mas deve chegar a dezenas de bilhões de reais. As megarreservas do pré-sal e investimentos que superam US$ 170 bilhões até 2014 devem ampliar a participação da Petrobras no PIB para 20%, estimam analistas. Por trás da estratégia do governo de “agigantar” a Petrobras, existem motivações empresariais, econômicas e políticas. Segundo o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, os objetivos são aumentar a escala, para reduzir custos e concorrer internacionalmente, e diversificar as operações, para se proteger de crises e variações abruptas de preços. “A lógica é ser uma empresa de energia”. Para o governo, a estatal também funcionaria como um braço de política econômica, reduzindo a importação de insumos do País. Elevar a competitividade da cadeia de petróleo é uma alternativa para concorrer com a China e aliviar o déficit em transações correntes. A expansão da Petrobras também tem viés ideológico. O governo defende maior participação do Estado na economia e a utilização da estatal como instrumento de política industrial. (Agência Estado) | |
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| O ESTADO |
01 de fevereiro de 2010 |
| DIVISÃO DE LUCROS EM EMPRESAS | |
| Ministro lutará por divisão de lucros em empresas | |
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Novo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães
O projeto que obriga a distribuição de 5% do lucro das empresas com os empregados, resgatado de forma tumultuada no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), ganhou um padrinho explícito dentro da Esplanada. Novo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães anunciou que vai procurar os ministros Tarso Genro (Justiça) e Carlos Lupi (Trabalho), para retomar a discussão e dar forma final ao projeto, antes de enviá-lo ao Congresso. “É uma boa causa e eu encampo plenamente”, disse. “É preciso fazer esforços para melhorar a distribuição de renda no Brasil porque a concentração é muito significativa”, explicou. A medida, segundo ele, está prevista na Constituição Brasileira e é vital para o planejamento estratégico, chamado Brasil 22, que sua pasta está preparando para o bicentenário da Independência. De acordo com o embaixador, a proposta não será enviada com pressa ao Congresso. Regulamentada pela Lei 10.101, a participação de empregados nos lucros está sujeita hoje à negociação direta entre empregados e empregadores. O projeto, em estudo no governo, tem nove artigos e integra um documento de 67 páginas, chamado Reconstrução das Relações Capital-Trabalho, que o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger deixou como herança, ao entregar o governo em julho do ano passado. O texto em vigor não fixa um porcentual de partilha. Na prática, anularia a lei vigente e tornaria a distribuição compulsória fixando cota de 5% - 2% seriam transferidos de forma linear a todos os empregados e 3% distribuídos conforme critério interno de gestão da empresa. “Reduzir salário não aumenta emprego em lugar algum”, garantiu. (Agência Estado) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| PESQUISA PANORAMA EMPRESARIAL | |
| Negócios & Mercado - Estudo da Deloite aponta expectativas das empresas para NE em 2010 | |
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Por João Ferreira
A Pesquisa Panorama Empresarial 2010, elaborada pela Deloitte, uma das maiores organizações do mundo na prestação de serviços de consultoria e auditoria, confirma o otimismo dos empresários da Região Nordeste, que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário econômico do País por conta das melhores condições de vida e do crescimento na renda da população. Segundo os executivos entrevistados que compõem a amostra regional da edição 2010 da pesquisa "Panorama Empresarial Nordeste", entre os principais atrativos da manutenção da atividade econômica na região, está o crescimento das indústrias, indicado por dois terços dos respondentes. Os investimentos governamentais em infraestrutura e os incentivos fiscais também se destacam, com mais da metade dos apontamentos colocados pelos entrevistados. Nesse ponto, no entanto, as empresas do Nordeste apontam reduções dos investimentos em infraestrutura e colocam a falta da mão-de-obra qualificada (cerca da metade da amostra] como um dos fatores mais prejudiciais à atratividade e ao crescimento do Nordeste. Segundo o sócio-diretor da Deloitte, no Nordeste, Paulo Roberto Tavares, a importância que as empresas concedem às intervenções governamentais é relevante para o incremento das atividades e para o adequado direcionamento nas decisões dos empresários. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| GRUPO GERDAU | |
| Egídio Serpa - Bom | |
| Com fábrica no Ceará, o Grupo Gerdau doou, por meio da ONU, 50 mil telhas de aço cobertas de zinco que serão utilizadas na construção de 1 mil casas no Haiti. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| TOPMANAGER | |
| Egídio Serpa - Cearenses adotam Topmanager | |
| Mais uma empresa adotou o TopManager - sistema integrado de gestão empresarial desenvolvido pela cearense RCN&BS Soluções em Tecnologia, que tem entre os seus sócios o empresário Beto Studart. Trata-se da GNG Construções, que atua no segmento de engenharia geotécnica com especialidade na áera de fundações. Já são 250 as empresas com o TopManager. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
01 de fevereiro de 2010 |
| FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL | |
| Em Davos, Brasil é 'exemplo de sucesso' | |
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As estrelas emergentes mais assediadas foram os asiáticos no Fórum Econômico Mundial, que terminou ontem, na Suíça; mas o Brasil ganhou um prêmio de consolação: o país transformou-se em exemplo de sucesso, não só no desempenho econômico, como na regulação bancária, no uso de combustíveis renováveis, na conciliação de crescimento com distribuição e renda e até na aplicação de regras de proteção à saúde e ao ambiente dentro da Organização Mundial de Comércio (OMC).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem que faria para receber o inédito prêmio de Estadista Global e foi representado, na sexta-feira, pelo chanceler Celso Amorim. O ministro era esperado, também, para participar da mesa que discutiria, no sábado, as relações entre comércio e ambiente; não foi, mas mesmo assim o Brasil e o próprio ministro foram tema do debate. Logo no início do painel, o mediador, o professor de Harvard Robert Lawrence, lamentou a ausência de Amorim, ao ouvir críticas a barreiras comerciais contra produtos "verdes". "Se o ministro Amorim estivesse aqui, nos lembraria da taxa nos Estados Unidos sobre o etanol brasileiro", comentou, sorrindo. Mais adiante, no debate, foi o próprio secretário-geral da OMC, Pascal Lamy, quem usou o Brasil como modelo, ao argumentar que a organização já abriga regras de proteção ambiental e solução de conflitos nesse tema. "Sugiro que consultem na página da OMC a seção de solução de controvérsias e vejam o caso de Brasil e União Europeia sobre pneus remodelados", disse Lamy. Ele se referia à recente vitória do Brasil no caso em que a UE contestou as barreiras brasileiras à importação de pneus usados e remodelados, um dos primeiros casos bem-sucedidos na OMC a reconhecer a legalidade de barreiras comerciais em caso de risco à saúde pública. O ministro do Comércio da Índia, Anand Sharma, habitualmente um crítico do uso de alimentos como combustível, teve cuidado de classificar o álcool brasileiro como exceção - seguindo um apelo constantemente feito pelas autoridades brasileiras. Amorim, que ao chegar a Davos disse que a discussão de comércio "está ficando chata", participou com Lamy de uma reunião, às margens do Fórum Econômico, para discutir as chances de retomada da rodada de liberalização comercial da OMC conhecida como Rodada Doha. Não teve muito sucesso, porém, em convencer outros governos a elevar a discussão para os presidentes. Tema obrigatório no passado, o livre comércio mundial, como notaram os participantes do Fórum, ficou praticamente excluído dessa versão do encontro, a não ser pelas discussões relacionadas a clima e comércio de carbono. Um dos motivos desse lapso é o desinteresse americano, que motivou outra ausência mais lamentada em Davos que a falta forçada de Lula: na delegação dos EUA, não havia autoridades de alto nível, além do principal conselheiro econômico da Presidência, Lawrence Summers. Foi em outro assunto multilateral, a polêmica reforma do sistema financeiro, um dos principais temas do Fórum neste ano, que se sentiu mais fortemente o isolamento dos EUA. Desde antes do início do encontro, banqueiros indicaram que queriam aproveitar o evento para criticar o pacote de punição e controle dos bancos lançado pelo presidente dos EUA, Barack Obama. No que se tornou um dos principais debates do Fórum, as referências ao pacote foram frequentes, às vezes diretamente, às vezes sob expressões como "resposta emocional" ou "populismo". Enquanto os bancos e economistas discutiam se dariam certo medidas como a fragmentação de bancos para evitar riscos sistêmicos (pouca gente acredita nisso, lembrando que o Lehman, falido em 2008 e catalisador da crise, não era banco comercial), autoridades e aliados de Obama, como o financista George Soros, reconheciam que o pacote americano era ou precipitado ou insuficiente ou ambas as coisas, ainda que esteja na direção correta. Em um debate sobre o futuro da regulação financeira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deu lição de moral a grandes banqueiros presentes, que reclamavam do risco de uma "super-regulação" capaz de afetar a vitalidade do sistema bancário mundial. "Todos os produtos financeiros que oferecem risco têm de ser contabilizados e gerar reservas de capital", defendeu Meirelles. A pedido de um dos integrantes da mesa, ele informou que, no Brasil, tanto operações com chamados derivativos têm controle mais estrito que nos países desenvolvidos como os acionistas respondem com o próprio patrimônio, diferentemente da situação dos países ricos, comparada, durante o debate, à de um cassino sem freios. A situação descrita por Meireles não é, na verdade, exclusiva do Brasil. É regra nos países da Ásia e da América Latina, que reforçaram as regras de segurança bancárias após as crises das dívidas das décadas de 80 e 90. "Os problemas do passado fizeram os países abraçarem regras financeiras mais estritas, o que é muito melhor", comentou, em um dos debates de Davos, o ex-presidente do Banco Central mexicano Guillermo Ortiz. Por sua relativa impermeabilidade à crise, China e Índia - e não o Brasil - foram parte do painel nobre de encerramento do Fórum, quando o representante chinês se deu ao lixo de apontar o risco de calote na dívida pública na Europa como um dos principais riscos atuais. Nas discussões entre as empresas privadas, que lamentavam a situação atual de restrição e alta seletividade de crédito, que coloca empresas pequenas e médias nos EUA sem financiamento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também pôde fazer pose. "O que há é mais seletividade. Em pleno janeiro de 2009, captamos US$ 6,5 bilhões no mercado privado", informou o executivo. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| BAIRRO DO COCÓ | |
| Vertical S/A - Empreendimentos vão revigorar o Cocó | |
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Por: Ivonildo Lavôr
O ano de 2011 projeta muito vigor empresarial e valorização para o Bairro do Cocó. Entre os novos projetos em construção na área, ganham projeção o Parque Shopping (essa denominação pode não ser ainda a definitiva) e o Duets Office Towers. Eles ficam situados em terreno contíguo e dividem o quadrilátero entre as avenidas Washington Soares, Via Expressa, e as ruas Vilebaldo Aguiar e Bento Albuquerque, nas imediações do Parque do Cocó. A transformação dessa região será tanta que até uma nova rua, ou melhor, a extensão da Rua Gilberto Studart, que terá prolongamento ampliado até a Via Expressa, será construída para dividir os empreendimentos. Das duas obras em construção, o Parque Shopping deverá ser o primeiro a ser inaugurado, no início do próximo ano. O empreendimento pertencente as empresas Porto Fino Imóveis e Imobiliária Ary. Segundo a Coluna apurou também junto a SJ Administração de Imóveis, responsável pela locação das lojas, a âncora do novo centro comercial será o supermercado da bandeira Center Box. No local funcionarão 62 lojas (26 delas em forma de quiosques), entre 19 metros quadrados e 190 metros quadrados. O novo centro de compras terá estacionamento para 400 veículos, sendo 200 vagas cobertas. O outro empreendimento, com terreno de 8 mil metros quadrados e que dará também grande movimentação no bairro, é o centro de negócios Duets Office Towers. Após a sua construção, duas torres de 22 andares cada, entre a Vilebaldo Aguiar e a Gilberto Studart, também com ligação para a Via Expressa, mudarão o visual e a movimentação na área. No momento, a obra está na 8ª laje da primeira torre, sendo que a segunda torre está complementando as fundações. A cearense Diagonal e a paulista Rossi, parceiras no projeto, confirmaram para o dia 1º de setembro de 2011 a inauguração das duas torres do Duets Office Towers, que tem investimento anunciado de R$ 100 milhões. Funcionarão no local 612 salas de escritórios, onde uma das torres será integralmente dedicada a grandes corporações. O estacionamento de 1.325 vagas funcionará em sete andares circundando os dois prédios. As duas torres terão 18 elevadores, salão de convenções, heliponto, restaurante e bistrô, boulevard, open malls, fitness center, entre outros serviços. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Estaleiro | |
| Heitor Férrer, deputado estadual, vai iniciar o ano legislativo criticando, da tribuna da Assembléia, a idéia do governador de construir um estaleiro na Praia do Titãnzinho. Segundo ele, a comunidade é contra. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| DUPLICAÇÃO DO ANEL VIÁRIO | |
| Vertical - A duplicação do Anel Viário | |
| O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, assinará, no próximo mês, contrato com o Consórcio Galvão/EIT, que venceu a concorrência pública para as obras de duplicação do Anel Viário de Contorno de Fortaleza. Segundo Guedes, será ``a maior obra rodoviária dos últimos 25 anos no Ceará``. Vão ser duplicados 32 quilômetros do trecho que vai da CE-040 passando pela BR-116, CE-065, CE-060, BR-222/020 e se estendendo até a Lagoa do Tabapuá (Caucaia). No trajeto, sete viadutos, que substituirão as atuais rotatórias, alças de contorno, canteiro central com 10 metros, acostamentos, ciclovias, nova sinalização. Detalhe: toda em concreto, constituindo-se na primeira do gênero no Estado. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| TITANZINHO | |
| Política - A riqueza do Titanzinho | |
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Por: Érico Firmo
Há mais que boas ondas para surfe na praia do Titanzinho, prevista para receber o estaleiro que o Governo do Estado quer ver instalado no Ceará. No local, há o registro da maior diversidade de algas marinhas de todos os 573 km do litoral cearense, segundo informou à coluna o biólogo Pedro Bastos de Macedo Carneiro, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Uma riqueza biológica inestimável. Sem conhecer os detalhes do empreendimento, ele evitou antecipar algum juízo sobre a forma como o estaleiro poderá interferir na vida marinha do local. ``Mas pode, sim, causar algum impacto, dependendo da forma como for feito``, avaliou o biólogo. Os órgãos ambientais ainda irão se pronunciar sobre o estaleiro. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ATERRO SANITÁRIO | |
| Lentidão para construir aterro | |
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O aterro sanitário que será construído em Limoeiro, atenderá a 11 cidades, mas ainda não há prazo de instalação
Limoeiro do Norte. Unir recursos e gestão para garantir a qualidade da saúde humana, do meio ambiente, por meio de um consórcio intermunicipal para substituir os lixões em aterros sanitários. O chamado "consórcio do lixo" foi projetado em 2008, em janeiro de 2009 formada a diretoria e, passado um ano, os avanços práticos não acompanharam os de planejamento. O aterro sanitário dessa modalidade de consórcio será construído em Limoeiro do Norte, atendendo a 11 municípios da região jaguaribana, mas não há prazo de instalação. Os lixões espalhados nos municípios reúnem desde problemas sociais a, principalmente, relacionados ao Meio Ambiente. Lixos domésticos, industriais e até hospitalares são espalhados a céu aberto. Em Limoeiro do Norte existe a seleção do lixo que possa trazer mais riscos à saúde, e o aterro sanitário é constituído de galpão para receber as mais de 20 toneladas de lixo diariamente. Não é o ideal, mas está em melhores condições que nos municípios de Quixeré e Palhano, também na região jaguaribana. Nestes, é possível encontrar remédios, seringas, e até lixo orgânico direto dos hospitais. Em Ererê, o chorume, líquido resultante da decomposição do lixo, atinge o açude Santa Maria, que abastece a população daquele município. Há pouco mais de dois anos, os prefeitos jaguaribanos reunidos planejaram o que se prenunciava como o primeiro consórcio intermunicipal para a construção de aterro sanitário na região de Vale do Jaguaribe e Litoral Leste. Em reunião realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Limoeiro do Norte foi definida a diretoria do Consórcio Municipal de Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro (Comares-UL), popularmente conhecido como "Consórcio do Lixo". Também foi discutida uma série de assuntos relacionados à operacionalização do consórcio, visando à preservação do meio ambiente e à conservação do lençol freático da região compreendida entre os municípios de Alto Santo, Ererê, Iracema, Quixeré, Potiretama, Morada Nova, Palhano, Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte. Enquanto isso, a população continua a reclamar dos lixões que, principalmente na estação chuvosa, agridem a saúde e o meio ambiente. Uma consequência é o aumento do número de mosquitos, e os corredores de água formados pelas chuvas levam os resíduos sólidos para as calhas dos rios e mesmo para dentro das comunidades. "Não está caminhando na velocidade em que a gente quer, mas todos os prefeitos já aderiram à parceria. O próximo passo é própria construção do aterro. Já organizamos os estudos e levamos para a Secretaria das Cidades, pois o governo do Estado é quem vai construir", explica João Dilmar, prefeito de Limoeiro do Norte e presidente da presidente do Comares-UL. A obra será construída na localidade de Café Queimado, na confluência entre Limoeiro do Norte e São João do Jaguaribe, o que vai facilitar o escoamento dos resíduos sólidos vindos de outras cidades. O prefeito João Dilmar esteve no Rio de Janeiro visitando o Centro Tecnológico Usina Verde, que em caráter experimental já trata 30 toneladas de lixo urbano por dia e gera 440 quilowats/hora que tem sido consumido na própria unidade. A capacidade da usina é de tratar o lixo urbano gerado em uma comunidade de aproximadamente 50 mil pessoas, número próximo à quantidade de habitantes de municípios como os de Limoeiro do Norte e Russas. A usina ainda tem forno de incineração, caldeira de recuperação, sistema de lavagem de gases além de outros equipamentos. A intenção dos consorciados do lixo na região jaguaribana é seguir um modelo análogo de Usina Verde. Falta sair do papel. MAIS INFORMAÇÕES Consórcio do Lixo Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (88) 3423.1165 QUESTÃO AMBIENTAL Interior do Ceará tem 236 lixões Limoeiro do Norte. Fica geralmente a dez ou 15 quilômetros dos centros urbanos os depósitos a céu aberto de lixo de todo jeito. A visita a esses locais aguça os sentidos, que o diga o olfato com a fedentina, e a pele com os mosquitos que não se incomodam de picar à vontade. É a realidade comum para os catadores do Interior que, aproveitando material reciclável, colaboram para diminuir os impactos ambientais provocados pelos lixões. Somente o Ceará possui, atualmente, 236 lixões e um aterro sanitário, localizado em Caucaia. Mais dois estão em fase de execução - na Região do Cariri e no Complexo Trairi-Paraípaba-Paracuru. São esses os únicos aterros, construídos em regime de consórcio intermunicipal. O resto são 236 lixões espalhados pelo Interior do Estado. Tem pelo menos 25 anos que Socorro Rodrigues é "despoluidora" do meio ambiente. Toda semana está no lixão de Limoeiro (que alguns insistem em chamar de aterro sanitário) removendo plásticos, papelão e ferro. Revende para reciclagem. Ouviu falar que será construído um grande aterro sanitário. "Tô esperando", resumiu. Além do impacto que gera ao meio ambiente, os lixões aumentam os riscos de doenças para os catadores. Socorro usa bota, luvas, chapéu, mas em Palhano, as pessoas catam o lixo "de qualquer maneira", sem equipamentos de proteção individual. O aterro sanitário que atenderá de forma consorciada os municípios do baixo Jaguaribe deve ser construído pelo Governo do Estado. A Secretaria das Cidades é o órgão que atua diretamente com os municípios no planejamento, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Consórcios (IDC), com sede em Fortaleza. A preocupação dos órgãos de defesa do Meio Ambiente é a contaminação dos recursos hídricos. Melquíades Júnior Colaborador | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| DESERTIFICAÇÃO | |
| Editorial - Combatendo a desertificação | |
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O projeto Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) pretende combater a desertificação em áreas do Ceará ameaçadas por um fenômeno mais grave do que as estiagens periódicas no Estado. A seca, em regiões sem devastação pela mão de homem, de maneira nenhuma esteriliza um solo no qual nas primeiras chuvas, recomeça a verdejar.
Além disso, a caatinga, a vegetação mais típica do Polígono das Secas, anteriormente subvalorizada, hoje é conhecida por abrigar espécies de vida que poderiam tanto alimentar quanto ofertar outras aplicações ao nordestino, segundo previa o falecido engenheiro-agrônomo Guimarães Duque. Com algumas exceções, o deserto propriamente dito, até o maior deles no mundo, o Saara, na África, mesmo em regiões mais arenosas, exibe formas de vida adaptadas a seu ecossistema, assim como lençol freático e oásis com mananciais e tamareiras típicas. Já a desertificação pode ter como causas a ação predadora do homem, mas também mudanças climáticas que alteram a biodiversidade, até com ameaça de extinção. Logo numa época em que se fala muito no aquecimento global. Esse processo é característico de uma cidade-fantasma do Ceará, Cococi, hoje distrito de Parambu. Além de ter sido município cassado em 1968, por falta de quórum habitacional, constatado pelo IBGE na época, posteriormente, a desertificação no entorno da sede do atual distrito provocou na vila implosão demográfica, com redução a um mínimo de três a seis habitantes permanentes. Apenas uma festa religiosa anual movimenta a localidade, concentrando uma das famílias identificadas com os Inhamuns. O projeto ZEE, um consórcio de 13 órgãos, incluindo o Dnocs e a Funceme, vai contemplar os municípios de Irauçuba, Itapajé, Sobral, Canindé, Santa Quitéria, Miraíma, Tauá, Independência e Arneiroz. O início das atividades vai ser este mês. Quaisquer que sejam os resultados da proposta, o importante seria reeducar o sertanejo para tratar melhor o solo. A prática da queimada é atávica, tendo começado com a coivara, praticada pelos indígenas. Apesar de as cinzas serem aproveitadas como adubo, a queima do humo é o começo da inutilização do solo. Além disso, a desertificação é acompanhada pela erosão. Esse efeito pode ser provocado também por plantações com sulcos de arado vertical nas encostas de serras e morros, quando deveria ser horizontal. Nos dois exemplos, a recuperação do solo se torna muito mais dificultosa. São problemas que os técnicos do ZEE precisam pelo menos contornar, antes que seja tarde demais. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| PARQUE ECOLÓGICO DO COCÓ | |
| Regina Marshall - Áreas verdes reduzidas | |
| O Parque Ecológico do Cocó terá sua área reduzida em relação ao plano de 2008, de acordo com a nova delimitação da Semace. Como desculpa para a diminuição, a superintendente do órgão, Lúcia Teixeira, defende que "não adianta fazer um parque maior e deixar abandonado como está". Realmente, não. Se existisse preocupação de fato em preservação ambiental, haveria mais investimentos em policiamento e manutenção do parque. É mais um exemplo de descaso com o patrimônio ecológico da cidade. Fortaleza é tão carente de áreas verdes, com mais esta redução, tudo tende a piorar. Sem falar na diminuição do espaço de lazer da população. | |
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| O ESTADO |
01 de fevereiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Vice de Cid pode ser definido pelo Campo Democrático | |
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Ala mais votada do PT nas últimas eleições do partido será peça-chave na sucessão estadual
A escolha do nome do PT que será candidato a vice na chapa do governador Cid Gomes, na disputa pela reeleição, em outubro, deverá passar pelo Campo Democrático. No último processo de eleições internas do partido em 2009, a corrente petista obteve 45% dos votos válidos, o que lhe assegura o direito de indicar 25 dos 55 integrantes do novo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, que tomará posse no próximo dia 10 de fevereiro. O grupo tem entre seus quadros nomes como o do deputado federal José Nobre Guimarães e o deputado estadual Dedé Teixeira, os secretários das Cidades, Joaquim Cartaxo, e do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana; o presidente do BNB Roberto Smith; o superintendente do IPHAN, Clodoveu Arruda, o ex-deputado estadual Eudoro Santana, os prefeitos petistas de Juazeiro do Norte, Mauriti, Barbalha, de Cascavel e os presidentes da CUT e da FETRAECE. Além disso, a corrente petista conquistou sete vagas na nova executiva estadual do partido que é composta por 15 membros e mais o presidente eleito pelo voto direto dos filiados do partido. No Ceará, sete chapas participaram do último processo eleitoral. A segunda chapa em número de votos foi a da corrente Democracia Socialista, que tem entre seus integrantes a prefeita Luizianne Lins, o ministro da Previdência José Pimentel, o deputado federal Eudes Xavier e o deputado estadual Artur Bruno, os vereadores Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia. O grupo irá indicar 10 representantes no diretório petista e três na executiva. Em seguida, aparece a corrente liderada pelo deputado federal José Airton, com sete membros no diretório e dois na executiva. O grupo do atual vice-governador, Francisco Pinheiro, terá direito a seis e dois integrantes, no diretório e na executiva, respectivamente. O atual presidente do PT, Ilário Marques, terá cinco vagas em uma instância e apenas uma na outra. A corrente liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, não conquistou nenhuma vaga na executiva do partido, mas irá indicar dois integrantes no diretório. Já a corrente o Trabalho, que tem entre suas lideranças o professor universitário Eudes Baima, não conquistou vagas em nenhuma das duas instâncias estaduais do partido. ESPECULAÇÃO Diante deste cenário, uma fonte petista avalia que a polêmica antecipada em torno da indicação do vice não passa de pura especulação. De acordo com ela, o resultado das eleições internas deu ao Campo Majoritário um importante peso na decisão. “Eles conquistaram a maioria das vagas nas duas instâncias de decisão do partido, por isso, qualquer decisão terá que ser referendada pelo grupo.”- afirma a fonte. A mesma fonte comenta que dentro do grupo são lembrados como opções para o cargo de vice os nomes de Camilo Santana, Joaquim Cartaxo e Roberto Smith. Alerta, por outro lado, que essa discussão é prematura e que a nova direção do partido ainda nem tomou posse e a ela cabe a tarefa de definir ação eleitoral do partido em 2010. Conclui que esse debate será travado com calma, sem atropelos para preservar a unidade do partido. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Edilmar Norões - Força eleitoral | |
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Para a candidatura da ministra Dilma foi dos mais significativos o apoio do PDT, quer pela estrutura do partido, presente que está no Congresso, em governos estaduais, assembleias estaduais, prefeituras e câmaras municipais, como, também, pelo tempo que disporá no rádio e na televisão. Mas, o que mais pesa em apoios como o do PDT é porque, enquanto fortalece a já consolidada estrutura partidária da candidata do PT, enfraquece o movimento que trabalha para viabilizar a candidatura de Ciro Gomes. Pois, na medida em que vai se isolando no PSB, vai perdendo as condições de competitividade.
Força Até porque Ciro não pode deixar de considerar os índices que seu nome tem mantido nas pesquisas e pelo PSB saber que a ele não pode dar tratamento que possa desconsiderá-lo, sua candidatura será mantida de pé. Portanto, será dele a decisão. Força eleitoral III Por Ciro ter afirmado que ouvirá Lula, inclusive, podendo atender ao que lhe for proposto pelo presidente, fica aí a única brecha por onde poderia escorrer sua candidatura. Daí, portanto, a expectativa que este fato cria. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Definições estaduais só depois das nacionais | |
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O governador do Estado disse, ontem, que até a candidatura de Ciro Gomes pode ficar para depois de março
O governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, disse ontem, que as definições eleitorais para 2010 serão tomadas nos estados, após o fechamento dos acordos nacionais, em especial para o Ceará "que tem um pré-candidato (à Presidência) irmão de um governador". Cid Gomes disse até mesmo que a situação de Ciro Gomes poderá ficar para depois da reunião que está marcada para o mês de março. Na noite de ontem, o governador foi o entrevistado do programa Questão Aberta, da TV Diário, onde deixou claro que a meta da administração estadual para 2010 é conseguir aplicar os R$ 6 bilhões que ele pretende investir no Estado durante todo o ano eleitoral. O governador lembrou que o montante superior a R$ 3 bilhões em investimentos, aplicados no ano passado já representou um recorde de recursos na infra-estrutura do Estado, porém enfatizou que a meta para 2010 é ainda mais ousada do que aplicou até agora, com três anos de sua gestão a frente do Governo do Estado. Cid Gomes destacou que a reunião que teve no fim de semana com os secretários do Estado foi não só para estipular metas para o Monitoramento e Ações de Projetos Prioritários (MAPP), que ficou em R$ 6 bilhões, mas também para fazer um balanço do ano de 2009, que o governador considerou como positivo, sobretudo pelo montante de investimentos. Definições Em termos de políticas, Cid Gomes disse que as decisões sobre a possível candidatura do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes, à Presidência da República, partirão exclusivamente das definições nacionais e não caberão aos estados, ou seja, entre Ciro, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e o próprio presidente Lula. "Eu tenho evitado iniciar o processo de discussão e de definições porque estas decisões nacionais ainda vão acontecer. Sempre se define primeiro as questões nacionais. Tem que ser assim", complementou. Cid Gomes, em tom ainda de incerteza, disse que, devido aos pontos de vista diferente que estão imperando entre líderes do PT e do PSB, que há a possibilidade de, mesmo em março, quando está marcada uma definição sobre a candidatura de Ciro, poderá não haver decisões tomadas. "Houve uma conversa em setembro e ficou combinado que em março voltariam a sentar e conversar em março. Talvez nem nesta data tenha uma definição, mas até lá pode ter certeza que nenhuma definição acontecerá", garantiu o Chefe do Executivo Estadual. Com relação à sua campanha de reeleição, o governador Cid Gomes continuou "disciplinado" em não falar. A única declaração que deu foi que as definições sobre a candidatura de Ciro Gomes irão influenciar mais aqui no Ceará "pelo fato de um pré-candidato a presidente ser irmão de um governador de Estado e isso poderá mudar algumas coisas". | |
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| VALOR ECONÔMICO |
01 de fevereiro de 2010 |
| ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS | |
| Total de tributos pagos pelos bancos ameniza a queda da arrecadação | |
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A coluna que mostra as variações reais da arrecadação de tributos da Receita Federal de 2008 para 2009 tem uma sucessão de números em vermelho. Há apenas nove itens como exceção. O mais relevante é a contribuição previdenciária, que desde o início do ano passado teve o recolhimento sustentado pela massa salarial, com crescimento real de 6,07%. Dos oito restantes, quatro são ligados aos tributos pagos pelas instituições financeiras.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, calculada sobre o lucro, subiu 45,9% em termos reais. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) dos bancos cresceram, respectivamente, 16,86% e 10,23%. O Imposto de Renda (IR) ficou com elevação menor, de 1,98%, mas os mesmos quatro tributos recolhidos pelas demais empresas tiveram perdas entre 4,81% e 11,85%. Em valores atualizados até dezembro pelo IPCA, o recolhimento dos quatro tributos pelas financeiras cresceu de R$ 27,6 bilhões em 2008 para R$ 31,9 bilhões em 2009. A elevação real foi de 15,58%. A arrecadação total das receitas administradas pela Receita fechou 2009 com queda real de 3,05%. No caso do crescimento de arrecadação da CSLL das instituições financeiras, há uma explicação em razão do aumento de alíquota de 9% para 15% no setor. A elevação, diz Claudinei Schnoor, da ASPR Auditoria e Consultoria, entrou em vigor em maio de 2008 e teve impacto na arrecadação da Receita apenas a partir de junho daquele ano. Em 2009, porém, a elevação esteve em vigor o ano todo. Além da elevação de alíquota, a explicação adicional aplicável à CSLL e que se estende para os demais três tributos é outra: as entidades financeiras acabaram contribuindo muito mais nas receitas extraordinárias que chegaram aos cofres da Receita nos meses de novembro e dezembro. Em 30 de novembro, por exemplo, venceu, dentro do programa do Refis da crise, o prazo para o pagamento à vista de débitos tributários. Quem optou por pagar a dívida de uma só vez foi beneficiado com redução de 100% da multa e 45% nos juros. Na mesma época, a Receita continuou a ter os efeitos da ampliação dos depósitos judiciais que passaram a ser contabilizados na sua arrecadação. Isso fez com que o recolhimento do IR e da CSLL das instituições financeiras saltasse de R$ 0,89 bilhão de novembro de 2008 para R$ 3,08 bilhões em novembro do ano passado. Foi o setor financeiro que puxou o salto total da arrecadação de IR e CSLL de R$ 8,03 bilhões para R$ 11,18 bilhões no mesmo período. Ainda em novembro, a quitação de débitos em atraso dentro do Refis também teve repercussão no PIS e na Cofins das entidades financeiras. O setor recolheu, em novembro de 2009, R$ 1,2 bilhão com os dois tributos. No mesmo mês do ano anterior, a arrecadação foi de R$ 0,76 milhão. Em dezembro, outros recursos extraordinários continuaram entrando nos cofres federais. O mais importante no setor financeiro foi um pagamento de PIS e Cofins em atraso por um banco - de cerca de R$ 1 bilhão. Em dezembro, a arrecadação das financeiras com as duas contribuições foi de R$ 2,41 bilhões, bem maior que o R$ 0,94 milhão recolhido no mesmo mês de 2008. O total de PIS e Cofins recolhido saltou de R$ 12,71 bilhões, em dezembro de 2008, para R$ 15,28 bilhões no ano passado. "A elevação de arrecadação das instituições financeiras chama a atenção no quadro geral do ano passado", diz Amir Khair, especialista em contas públicas. Ele lembra que o recolhimento de IR, CSLL, PIS e Cofins dos bancos ainda é bem menor que a das demais empresas. Os quatro tributos recolhidos pelas financeiras somaram R$ 31,96 bilhões, enquanto que a mesma arrecadação pelas demais empresas chegou a R$ 251,27 bilhões. "Mesmo assim, o valor recolhido pelas financeiras não é desprezível, principalmente num período de queda generalizada de arrecadação." Também foram positivas no ano as arrecadações do IR Pessoa Física sobre rendimentos no exterior e sobre outros rendimentos, assim como a valor obtido com a contribuição para o Fundaf e outras receitas administradas, itens que não constam da tabela acima. | |
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| O POVO |
01 de fevereiro de 2010 |
| IMPOSTOS | |
| R$ 100 bilhões em impostos | |
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O total de impostos pagos pelos brasileiros em 2010 já chegou a R$ 100 bilhões na manhã da última sexta-feira, dia 29, quatro dias antes de a marca ter sido atingida em 2008 e 2009. Essa soma é calculada pelo ``Impostômetro`` da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e abrange a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais.
Ontem, por volta do meio-dia, o total de impostos pagos desde 1º de janeiro deste ano já superava R$ 107,5 bilhões. Em 2005, a marca de R$ 100 bilhões só havia sido alcançada em 18 de fevereiro, de acordo com a ACSP. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo começará a retirar as medidas fiscais tomadas para socorrer a economia durante a crise e afirmou que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal (redução do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI) para os eletrodomésticos da linha branca acaba neste 31 de janeiro e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar. Desde que foram criados, os incentivos passaram por várias renovações. Na véspera de seus prazos, o governo evitava dar indicações se manteria a medida ou não, até mesmo para incentivar os consumidores a manterem suas compras e não adiarem decisões. Questionado se a decisão seria para valer desta vez, Mantega insistiu que sim, garantindo que não seria uma estratégia de comunicação do governo. ``Achamos que, se a economia está crescendo, ela não precisa mais da ajuda do Estado``. Ele afirmou que os incentivos para a compra de veículos vão acabar em 31 de março. NÚMEROS 107,5 bilhões de reais é o total de impostos pagos pelos brasileiros até a manhã de ontem 2005 Ano em que foi iniciada a contagem do "Impostômetro" Multimídia O Impostômetro pode ser consultado na internet no endereço www.impostometro.com.br | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
01 de fevereiro de 2010 |
| ANYA RIBEIRO | |
| Anya Ribeiro critica política de turismo | |
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Ex-secretária critica o modelo adotado pelas gestões do Turismo no Ceará que só investem em infraestrutura
Com a experiência de ter sido a primeira secretária de Turismo no Ceará, a consultora empresarial Anya Ribeiro critica o modelo adotado pelas últimas gestões na área. Para ela, investir só em infraestrutura não funciona. É preciso educar, capacitar toda a cadeia turística e fazer dos equipamentos uma razão para a cidade se desenvolver de forma integrada. Hoje, na visão da empresária, o setor deixa muito a desejar: o pré-carnaval está sendo sub-aproveitado, a cidade não é pensada como um todo, o Aquário requer investimento e manutenção muito altos para ser algo fechado e sem integração com o entorno, enquanto o Centro de Feiras e Eventos, previsto para ficar pronto no final do ano, não tem demanda de acontecimentos, empresas ou pessoal preparado para sustentar um espaço de 73 mil metros quadrados, o equivalente ao tamanho do aterro da Praia de Iracema. Os problemas não são de hoje. A Secretaria da Cultura do Estado (Setur), por exemplo, foi criada somente em 1991. Antes o setor era administrado em diretorias ou departamentos menores e o Ceará, vendido a partir do litoral, não de forma integrada com os outros ecossistemas, como sertão e serras. Outro fator é que, no início daquela década, a porta de entrada do turismo era o Rio de Janeiro. Mudanças As mudanças surgiram com planejamento, com programas voltados para o Nordeste e com a proposta de que os estados nordestinos passassem a receber diretamente o turista estrangeiro. Segundo Anya Ribeiro, que foi titular da Setur entre 1995 e 2000, de 500 mil turistas que o Ceará recebia em 1994, o número saltou para 1,3 milhão seis anos depois. "Fizemos um planejamento com visão até 2020". A inauguração do Aeroporto Internacional Pinto Martins em fevereiro de 1998, o lançamento do voo da TAP no mês seguinte, a melhoria da infraestrutura rodoviária dentro do Estado e a abertura do mercado para longas distâncias com a ampliação dos voos "charters" (com aeronaves fretadas) e regularização de voos internacionais começaram a mudar o cenário. Ao invés de o "trade" turístico e poder público venderem Fortaleza - a Cidade do Sol, a imagem projetada passava a ser "Ceará de litoral, serra e sertão". "Começamos a criar uma identidade para o cearense, a elevar sua autoestima e a fazer a internalização do turismo", comenta. Mas muitos dos projetos se perderam pelo caminho. Um deles é a criação de uma escola de hotelaria e turismo que integrasse educação e comunidade e capacitasse não só quem já estivesse no setor, mas quem estivesse dando os primeiros passos no setor. Isso inclui, na opinião da arquiteta e urbanista, educar o setor empresarial, proprietários de bares, hotéis e restaurantes, taxistas, garçons, guias. A consultora reclama que ainda hoje o empresariado do setor, em geral, não tem a visão de que liberar seu funcionário para fazer um curso vai levar retorno para a empresa, para o proprietário do estabelecimento, para o empregado e, principalmente, para o usuário do serviço. Anya Ribeiro afirma que a proposta inicial era que a escola fosse uma iniciativa público-privada e que no local funcionassem serviços de hospedagem, alimentação e outros voltados para o setor. Dessa forma, o local se tornaria autossustentável. Já havia até local definido, de acordo com Anya Ribeiro: exatamente onde está prevista a instalação do Acquário Ceará que, na opinião da consultora, não deve se integrar à comunidade do entorno como a escola o faria. Outra proposta de local, segundo Anya, é o prédio onde funcionou a Imprensa Oficial do Ceará, na Av. Washington Soares. O prédio está fechado há mais de 15 anos. Na ausência de uma escola, a proposta da empresária é otimizar o processo de educação através do ensino à distância. "Se o empresário fosse mais receptivo, disponibilizaria uma sala só para as aulas acontecerem. Para a Copa de 2014, isso seria fantástico, porque é preciso habilitar para novas funções", vislumbra, acrescentando que o operador do turismo e o ambiente devem ser diferenciados e treinados. Isso significa fazer do empresário e do gestor personagens mais proativos e com visão de cooperação e associativismo. Eventos As mudanças valem para os diversos segmentos do turismo, inclusive o de negócios e eventos, um dos que mais prosperam no Ceará porque atraem tanto fluxos com interesse nos eventos em si como em cultura, entretenimento e lazer. Contudo, no Ceará, Anya Ribeiro acredita que não haja demanda para eventos que necessitem de um espaço de 73 mil metros quadrados de área de exposição, como se propõe a ser o Centro de Feiras e Eventos, que está sendo construído na Avenida Washington Soares. Além disso, ela discorda que o investimento central deva ser a infraestrutura. Conforme indica a arquiteta, entre os 20 maiores eventos nacionais, nenhum demanda área compatível com o Centro de Feiras. Apenas dez requerem cerca de 45 mil metros quadrados e todos ocorrem em São Paulo, sendo oito no Anhembi Parque e dois no Expo Center Norte. Portanto, para a consultora, é preciso investir fortemente em três linhas de atuação: física (construir espaço); gerencial (gestão dos equipamentos); e capacitação profissional dos serviços (educação). O maior espaço para eventos no Estado tem 13 mil metros quadrados. É o Centro de Convenções de Fortaleza. Na sua opinião, bastaria construir um equipamento de cerca de 40 mil metros quadrados - e o restante, se necessário, em outra etapa - e investir em educação. "Não se faz turismo só com infraestrutura", sentencia. Outro problema é que, para o centro que está sendo construído, não há mão-de-obra qualificada e em quantidade suficiente para produzir os eventos. O setor de negócios e eventos, por exemplo, tem 32 categorias de atividade. Mas aqui, por exemplo, só há duas empresas de grande porte que montam tendas. "O risco é que, para suprir a demanda, empresas de outros estados entrem no mercado. E, ao invés de o retorno vir para cá, iria para fora", calcula. | |
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