Fortaleza, CE - quarta-feira, 03 de fevereiro de 2010

AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING


FIEC
- Lêda Maria - Quando do almoço...
- De olho na reeleição, Cid Gomes evita trombar com prefeita Luizianne
- Vertical S/A - SÓ NO CEARÁ

SESI
- Trabalhador vai aprender a realizar projetos
- Qual experiência você quer para sua carreira?

SENAI
- Cursos especializados garantem inserção mais rápida no mercado
- Qualificação: Indústria tem R$ 10 bilhões para modernizar ensino profissional

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
- Lula quer projetos do pré-sal em regime de urgência de novo
- Lula envia balanço ao Congresso

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- Comunicado - Aumento do IPTU: um a zero
- Juiz extingue ação do comércio contra o IPTU

AGRONEGÓCIO
- Egídio Serpa - Fruit Logística: sorriso e negócio
- Fruticultor busca consolidar mercado

AJE
- Lêda Maria - A nova diretoria...

BANCOS
- BNDES lança linha de R$ 1 bi para financiamento de hotéis

CIC
- Vertical - CIC DE SAIAS

CNI
- Reportagem - MÉXICO WAY

COMBUSTÍVEL
- Consumo de gás reage com melhora da indústria e calor

COMÉRCIO EXTERIOR - CEARÁ
- Lêda Maria - Passarelas

ECONOMIA
- A taxa de câmbio
- Dólar perde 3% em dois dias e fecha em R$ 1,83

ENERGIA
- Aneel corrige erro na tarifa de energia elétrica
- Novo cálculo gera redução na conta de energia elétrica

FEDERAÇÕES DAS INDÚSTRIAS (BRASIL)
- Fiesp quer criar fundo de infraestrutura

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
- Vertical S/A - Geradores alemães no Pecém

INDÚSTRIA
- Indústria tem pior resultado em 19 anos, mas se recupera
- Produção industrial caiu 7% em 2009
- Indústria recua em dezembro, mas bens de capital e intermediários têm alta
- Demanda e reposição de estoques puxam produção em janeiro
- Calçadistas e têxteis buscam o mercado interno

INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
- Demissões geram protesto em Pacajus

INFRA-ESTRUTURA
- Titanzinho é único lugar para estaleiro, diz Cid
- Governador debate com os deputados
- Egídio Serpa - Estaleiro: lamentável
- Críticas ao Centro de Eventos são rebatidas
- Cid coloca decisão nas mãos do povo

MEIO AMBIENTE
- Construções mais verdes

POLÍTICA
- Edilmar Norões - Assumindo posição
- PT abre mão do Senado pela aliança
- Ciro insiste em candidatura
- Vertical - Pimentel: Lula quer senador no Ceará
- Política - Para Ciro, são poucas as alternativas

POLÍTICA SOCIAL
- As causas da pobreza no Nordeste

SINDICATO
- Vaivém - "Minha Casa, Minha Vida"
- Vertical - SEM BASE

TRABALHO
- Centrais pressionam pela redução da jornada
- Carência de quadros técnicos compromete gestão eficiente
- Caixa pagará correção do FGTS

TRIBUTAÇÃO
- Novo pacote de desonerações do ICMS deve sair em março
- ESTÍMULO: RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA ELIMINOU IPI MENOR, AFIRMA LULA
- Consumo limita queda da carga tributária


DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ALMOÇO DOS JORNALISTAS
Lêda Maria - Quando do almoço...
..reunindo jornalistas na Fiec, o presidente da entidade Roberto Macedo mostrou algumas das suas previsões para este ano de 2010. Atentos, o empresariado presente também ouvia tudo. Na foto os líderes classistas Lúcio Carneiro Filho, presidente do Sindicato da Indústria de Castanha do Ceará, e Àlvaro Correia, diretor financeiro da federação.

TOPO

CEARÁ AGORA

03 de fevereiro de 2010

 
ESTALEIRO
De olho na reeleição, Cid Gomes evita trombar com prefeita Luizianne
Por: Beth Rebouças

Após, vender seu peixe durante 4h 30min na abertura dos trabalhos legislativos, na Assembléia Legislativa, o governador Cid Gomes conversou com jornalistas sobre o prato do dia: a afirmativa“que esta cidade tem prefeita” dita por Luizianne Lins sobre a polêmica localização de um estaleiro no Titanzinho. Cid tentou amenizar o caso. Disse que a prefeita era sua amiga, uma pessoa por quem tem carinho e que não haveria intriga. Estava conversando com a sociedade e se a comunidade depois de todo o debate mostrar que não há viabilidade e que o estaleiro pode causar prejuízos à cidade então, "se a comunidade do Titanzinho, com todos benefícios, empregos, se não quiser, eu desisto, mas eu não acredito nisso. Estou convicto que o estaleiro só trará benefícios para o Ceará".

“Estou tão bem intencionado nisso, que prá mim, quem deve decidir é a comunidade de lá que vai ser beneficiada e não vai ter prejuízos como alguns dizem.” Cid afirmou ao Portal Ceará Agora que não se trata de capricho a escolha daquele local, mas de indicação técnica e se não for lá, não será noutro local.

“Eu não vou fazer disso uma questão pessoal”, afirmou Cid. O empreendimento, no seu entender, tem estratégia pensada e sonhada pelos cearenses e disse que estava aberto “com toda humildade do mundo para receber qualquer ponderação, parta de quem partir”. Disse que já marcou com o Instituto dos Arquitetos do Brasil e a Fiec também quer conversar sobre o assunto. Explicou que ainda não tinha apresentado o projeto a Prefeita, pelo fato dela estar em férias.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
NOVO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA
Vertical S/A - SÓ NO CEARÁ
Por Jocélio Leal

Na avaliação de um importante empresário cearense, com prestígio na Casa da Indústria, dificilmente outra federação de indústria irá seguir o exemplo da Fiec, que resolveu ampliar o universo de eleitores.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
SINDUSCON
Trabalhador vai aprender a realizar projetos
Mais de dois mil trabalhadores da construção civil, no Ceará, aprenderão a fazer no computador seus próprios projetos de engenharia para construção e/ou reforma de imóveis. A ação é do Sinduscon-CE e será possível por meio da realização de oficinas itinerantes em canteiros de obras da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), utilizando como ferramenta um programa de informática similar ao Autocad, que é adotado profissionalmente por engenheiros projetistas para o desenho de plantas.

A oficina de projetos de engenharia integra a edição 2010 do Programa de Qualidade de Vida na Construção Civil, desenvolvido há oito anos em parceria como o Sesi-CE. A nova versão do programa foi lançada na manhã de ontem no canteiro de obras do Edifício Acqua, da Construtora Mota Machado, associada à entidade. Segundo o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio Ferreira, o objetivo das oficinas não é transformar pedreiros e mestres de obras em projetistas, mas ampliar o conhecimento deles, como forma de resgatar a cidadania dos participantes.

"Estamos tentando melhorar o nível intelectual dos trabalhadores. Já fizemos oficinas de leitura, matemática, informática e a biblioteca circulante do Sesi. Este ano optamos pela oficina de projetos a partir de um programa de domínio público e uso gratuito, que é uma versão simplificada do Autocad. O próximo passo será colocar os projetos deles no nosso site", diz.
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INVEST NE

03 de fevereiro de 2010

 
EXPERIÊNCIA
Qual experiência você quer para sua carreira?
Experiência é bem diferente de tempo de experiência

Um dos pré-requisitos para muitas empresas na contratação de um profissional é a experiência que ele acumulou na sua área de atuação ou até mesmo em sua vida como um todo. Mas afinal de contas, como definimos se uma pessoa é experiente o suficiente para ocupar uma posição e alcançar os resultados esperados? O que conta nesse caso: o tempo de experiência, o conhecimento adquirido, as empresas pelas quais passou? Ou será que o potencial de adquirir experiência também conta?


Para analisar esse conceito, é imprescindível, antes de tudo, eliminar qualquer tipo de preconceito, que pode estar relacionado à aparência, idade ou origem de um indivíduo. Falo isso porque, nem sempre um profissional alinhado, de terno e gravata, com uma boa comunicação e 15 anos de experiência numa multinacional vai gerar os resultados esperados. Da mesma forma que, muitas vezes, um jovem de 25 ou 27 anos, apesar do pouco tempo de atuação no mercado de trabalho, já possa ter adquirido a experiência necessária para assumir tal função.


Experiência é bem diferente de tempo de experiência, ou seja, experiência é o quanto se aprende com o que se vive. Existem pessoas que passam anos fazendo a mesma coisa, enquanto outras realizaram durante o mesmo período, mais atividades, conhecendo culturas diferentes e empregando seus talentos estrategicamente para fazer a diferença por meio do aprendizado diário. Obviamente, o tempo de experiência pode ser um facilitador, mas como as mudanças ocorrem em um ritmo cada vez mais acelerado, a capacidade de aprender e se adequar a essas transformações passa a ser mais importante que os conhecimentos do passado, que nos servirão apenas como base e referência.


Em 2008, o Serviço Social da Indústria (Sesi), publicou uma pesquisa que divulga o novo perfil do industriário no Brasil. Para esse estudo foram avaliados os setores de alimentos, construção civil, têxtil, vestuário, metalúrgica, madeira e mobiliário, químico, petróleo e calçados. Trabalhar em equipe, ser flexível, dominar o processo produtivo da empresa e estar aberto a mudanças no ambiente de trabalho, foram os pontos mais relevantes necessários para a formação do profissional do futuro.


A sua capacidade de se adequar será vital para adquirir experiência, por isso, esteja atento às tendências hoje, para ser um dia, a partir do conhecimento que você obteve, aquele que dita as regras. O desafio é usar a experiência, explorar as oportunidades no presente para aprender incessantemente com o foco em resultados.


Não se prenda na ideia de que o tempo necessariamente trará a experiência. Com apenas 19 anos, Bill Gates com a ajuda de Paul Allen fundaram a Microsoft, hoje a maior empresa de softwares do mundo. Nesse empreendimento, Gates demonstrou não só conhecimentos técnicos e científicos extraordinários, mas também visão de futuro e uma estratégia para fazer do negócio uma fonte de lucro extraordinária. Essas características, portanto, não são privilégio apenas daqueles que possuem mais tempo de vida, mas sim dos que atuam de forma pró-ativa e são caçadores de oportunidades.


Para concluir, anote os passos para utilizar a sua experiência a partir de agora e moldar o seu crescimento:


Seja pró-ativo: Não espere que o tempo e a insistência trarão a você os conhecimentos necessários, tenha iniciativa e adquira experiência.


Para isso, seja flexível. A sua capacidade de acumular aprendizado está diretamente ligada à sua capacidade de atuar como um agente de mudanças. O mundo coorporativo muda a cada minuto, esteja atento a essas transformações e tenha o poder de se adaptar rapidamente.


Utilize o seu potencial de acúmulo de experiência: Entenda que o ser humano aprende constantemente e nem sempre é necessário esperar 10, 20 ou 30 anos para se julgar preparado.


Para agir dessa forma, antecipe-se. Tenha visão de futuro e invista sempre no autoconhecimento.


Carlos Cruz atua como Coach Executivo e de Equipes, Conferencista em Desenvolvimento Humano e Diretor da UP Treinamentos & Consultoria. Ministra palestras e treinamentos focados no desenvolvimento humano, abordando temas como: coaching e liderança, gestão e trabalho em equipe, motivação e vendas. Site: www.carloscruz.com.br
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VALOR ECONÔMICO

03 de fevereiro de 2010

 
CURSOS ESPECIALIZADOS
Cursos especializados garantem inserção mais rápida no mercado
A atenção da indústria à área da educação é uma preocupação de décadas. Fundado em 22 de janeiro de 1942, o Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial completa 68 anos de atividades consolidado como o principal instrumento de ensino profissionalizante do país. Com pouco mais de mil alunos matriculados em seu ano de estreia, a estrutura de educação profissional e tecnológica integrante do sistema CNI - Confederação Nacional da Indústria formou, em 2009, um contingente de 1,8 milhão de alunos, orientados por 1,1 mil instrutores, 747 técnicos de ensino e 210 professores. O total de matrículas em 2009 somou um milhão.

Está em pleno desenvolvimento o processo que leva o Senai a dedicar metade de seu orçamento à abertura e manutenção de vagas gratuitas para seus estudantes. "Estamos acompanhando de perto esse processo", diz o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Os primeiros resultados mostram que ele está sendo bem executado, o que significa um grande apoio ao aprimoramento do ensino profissional público no Brasil." Pesquisas indicam que cerca de 90% dos formados pelos cursos profissionalizantes da instituição obtêm ingresso imediato no mercado de trabalho.

"Ao longo da história, o Senai sempre atuou em alinhamento com as demandas da indústria, buscando soluções de ensino tanto para carreiras clássicas como para as que surgem em ritmo acelerado a partir da inovação tecnológica", assinala Alberto Borges de Araújo, assessor da direção da entidade. Neste momento, o maior volume de matrículas se dá nos cursos de formação inicial, relacionados às áreas de eletroeletrônica, metalmecânica, construção civil e automotiva. Com carga horária mínima de 160 horas, eles podem ser feitos por alunos com diferentes graus de escolaridade. No total, são 184 diferentes atividades profissionais.

Não é, porém, apenas com o ensino profissionalizante a preocupação da indústria. Ciente de que a educação de base é o maior estofo para a formação de uma mão de obra cada vez mais qualificada, a CNI está ampliando suas históricas atenções com o Sesi - Serviço Social da Indústria. Com uma poderosa estrutura de 8,7 mil professores, 325 escolas próprias, 480 classes instaladas em empresas e 1,8 mil telesalas, o Sesi vai investir em 2010 nada menos que R$ 1,3 bilhão em educação e ações educativas. Hoje, abriga 145 mil alunos em sua rede de ensino fundamental, 15 mil dos quais em período integral.

"Não há como fazer grandes projetos de educação profissionalizante se não houver uma base educacional sólida", diz a gerente executiva de educação do Sesi, Mariana Raposo. Ela lembra que, de acordo com dados dos Relatórios Anuais de Informações Sociais (Rais), em dezembro de 2008, entre os 9,8 milhões de trabalhadores na indústria, 5,3 milhões não haviam concluído a educação básica. Destes, 2,7 milhões não tinham o fundamental completo. Para corrigir este tipo de distorção, o Sesi aposta no ampliação da escala de seus cursos de tempo integral, de um lado, e no incremento da tecnologia de ensino, de outro. "Estamos em pleno processo de renovação qualitativa, no qual todas as nossas escolas terão laboratórios móveis de ciências, todos os professores terão notebooks e mais de 40% dos nossos alunos entre 6 e 7 anos estudarão em período integral."
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VALOR ECONÔMICO

03 de fevereiro de 2010

 
QUALIFICAÇÃO
Qualificação: Indústria tem R$ 10 bilhões para modernizar ensino profissional
Para fazer frente às transformações do mercado que geram novas exigências e requisitos básicos à força de trabalho, o setor industrial está investindo R$ 10,5 bilhões para modernizar a educação profissional e ampliar em 30% as vagas nos cursos de nível técnico e superior da rede que envolve o Sesi e o Senai. "O país está diante de escolhas que vão definir o seu futuro, e a educação é uma peça-chave", afirma Rafael Lucchesi, diretor de operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Inovação, sustentabilidade, segurança no trabalho, gestão da qualidade, inclusão digital - são diversos os paradigmas emergentes que aumentam a complexidade na formação de mão de obra", completa Lucchesi, ao explicar o que motivou a instituição a criar o programa Educação para a Nova Indústria, com ações para o triênio 2007-2010.

A iniciativa, voltada para garantir a competitividade industrial, é um dos pilares da agenda estratégica, definida pela CNI para o período 2007-2015, com foco no desenvolvimento sustentável mediante agregação de valor e inovação. Até o fim de 2010, em comparação com três anos atrás, o país deverá ter uma demanda adicional de cerca de 400 mil técnicos, em consequência do aquecimento da economia, de acordo com estimativa da CNI. "Mas toda vez que o país cresce 4% ou 5% por um período mais longo, cria-se uma grande dificuldade para encontrar mão de obra qualificada, o que limita a expansão econômica", adverte Lucchesi.

A tendência, no entanto, é a contratação de recursos humanos com maior escolaridade. Nos EUA e Europa, a média da escolaridade dos trabalhadores é de 12 anos. Na Coreia do Sul, dez anos. No Brasil, a força de trabalho frequentou a escola, em média, por apenas cinco anos. "O problema é que, em contraposição, a indústria brasileira está contratando profissionais com escolaridade média de 11 anos, igual à do Japão", informa o diretor. "A defasagem indica que há vagas em aberto por falta de trabalhadores qualificados."

O quadro espelha a falta de investimento público em educação. Enquanto os países da OCDE investem 6% do PIB no setor, o Brasil aplica 5%. Como resultado, apenas 14% dos jovens com idade para ter concluído o ensino médio efetivamente receberam o diploma. Na Coreia do Sul, esse número é de 55%; na China, 45% e, na Índia, 26%. "Entre outras razões, esse cenário explica por que é importante o setor industrial, apesar de pagar tributos, investir no sistema educacional próprio", diz Lucchesi. É também uma questão estratégica: a qualificação das pessoas - no fim das contas, o motor que sustenta os negócios - não pode, na visão do setor industrial, depender de ciclos políticos e correr o risco da descontinuidade.

A meta da CNI é promover a conclusão do ensino fundamental de 40% da força de trabalho da indústria, no total de 1 milhão de trabalhadores e também de seus dependentes - cerca de 600 mil jovens e adultos. Além disso, espera-se que seja atendida 30% da demanda para a formação de nível médio nas indústrias. Hoje são realizadas 2 milhões de matrículas por ano nos cursos técnicos e de nível superior, com plano de expansão. Desde o início do programa, foram aplicados mais R$ 57 milhões no desenvolvimento pessoal, com a formação de professores, técnicos e gestores. "Precisamos de competência técnica mais sólida, maior número de cursos técnicos e carga horária ampliada", destaca Lucchesi. Estão previstas também iniciativas para a reformulação das metodologias de ensino e conteúdos educacionais, além do reaparelhamento da infraestrutura.

"O programa é transformador, porque está sustentado nas demandas da indústria", avalia Regina Torres, diretora de operações do Senai Nacional. É forte a tendência de interiorização da produção industrial, com a formação de novos polos de desenvolvimento. Para chegar às novas regiões industriais, a instituição sai dos próprios muros, criando mecanismos mais flexíveis e móveis para o atendimento longe das capitais.

É o caso das atividades de qualificação realizadas dentro das indústrias ou então sobre quatro rodas, a bordo de veículos que chegam a lugares mais remotos. Nos últimos dois anos, foram abertas mais de 124 mil vagas, nesse modelo. Em Goiás, o sistema funciona para a indústria de alimentos. No Rio, tem se mostrado eficiente na para a indústria de petróleo e gás. "É essencial a cobertura abrangente, em todo o território nacional", ressalta Torres.
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FOLHA DE SÃO PAULO

03 de fevereiro de 2010

 
PRÉ-SAL
Lula quer projetos do pré-sal em regime de urgência de novo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com pressa para sancionar os quatro projetos do pré-sal ainda neste semestre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que eles voltem a tramitar em regime de urgência no Senado.
Nesse regime especial, em 45 dias os textos precisam ser apreciados pelas comissões temáticas e passam a trancar a pauta de votações do Senado. A urgência, contudo, vai vigorar somente após aprovação das propostas na Câmara. Até agora, apenas o projeto de criação da Petro-Sal está pronto para a análise dos senadores.
Na Câmara, o governo federal tenta recomeçar a votação do pré-sal pela capitalização da Petrobras. Contrário ao uso do FGTS na compra de novas ações da estatal, o governo está prestes a travar uma batalha com deputados da própria base.
Ainda assim, o plano é acelerar a aprovação dos projetos para elevar o capital da Petrobras no fim deste semestre e fazer as primeiras licitações das novas áreas do pré-sal ainda neste ano.
"Nosso esforço é para cumprir um calendário que já deveria ter sido cumprido. Encaminhamos no meio do ano passado um pedido de urgência para votar até dezembro", disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Segundo ele, Lula solicitará o regime de urgência para concluir as votações até junho.
Os quatro projetos chegaram ao Congresso no final de agosto, com regime de urgência constitucional, o que forçava uma votação em até 90 dias para não trancar a pauta. Depois de muita pressão da oposição, Lula retirou o regime num acordo que previa a votação na Câmara até novembro.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
GOVERNO LULA
Lula envia balanço ao Congresso
No início dos trabalhos Legislativos no último ano de governo Lula, o presidente enviou mensagem, levada por Dilma Rousseff, na qual se destacam os elogios ao próprio Executivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou boa parte das 422 páginas de sua oitava e última mensagem destinada à sessão de reabertura do Congresso para tecer elogios a seu próprio governo. Da melhoria da infraestrutura às 13 milhões de famílias que serão atendidas pelo Bolsa Família em 2010, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à política externa, tudo foi citado no documento como parte de um período de sete anos de prosperidade.

De acordo com o documento enviado por Lula, cuja apresentação foi lida na sessão inauguração deste ano do Congresso pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário da Câmara, a mensagem procurou dar detalhes de tudo o que foi feito pelo governo, a exemplo das providências tomadas ``para debelar a crise financeira`` que atingiu o País em função da quebradeira de bancos mundo afora.

Lula fez ainda um balanço da atuação do seu governo na área internacional. Ele destacou a importância da missão de paz do Brasil no Haiti, iniciada em 2004, e a assistência emergencial prestada após o terremoto de 7,0 graus na Escala Richter que atingiu a pequena nação caribenha e destruiu a capital Porto Príncipe, em janeiro.

Mas o presidente destacou ainda a importância do Legislativo na discussão e aprovação de medidas para impulsionar a economia e debelar a crise financeira. ``O papel dos parlamentares foi fundamental para responder à crise``, disse Lula, em mensagem encaminhada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Também presente à cerimônia, o vice-presidente da República, José Alencar (PRB), elogiou o presidente Lula e, emocionado, também disse estar confiante de que ficará curado do câncer no abdome, doença contra a qual luta há mais de uma década.

``Se Deus quiser me levar agora, não precisa do câncer para isto. E se quiser que eu fique, não há câncer que me leve``, disse José Alencar, que recebeu um afago da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e foi aplaudido de pé pelos deputados e senadores presentes à sessão de abertura do Ano Legislativo. (das agências de notícias)

E-MAIS

``NINGUÉM VOTA EM VICE``
> O vice-presidente José Alencar (PRB) fez um discurso que não estava previsto na abertura do ano Legislativo para dizer que só está no cargo graças a Lula e que ninguém vota em vice.

> Ao lado dele, estava o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que tem feito articulação para se viabilizar como vice de Dilma Rousseff (PT), que também estava presente, na disputa presidencial.

>``Agradeço a Lula todos os dias por ter me dado um mandato de oito anos. Porque ninguém vota no vice, vota é no titular, eu só sou vice-presidente por causa do Lula", disse Alencar.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
IPTU
Comunicado - Aumento do IPTU: um a zero
O juiz da 8ª vara da Fazenda Pública julgou ontem extinta ação da Fecomércio contra o aumento do IPTU em Fortaleza. Segundo a sentença, a entidade não é parte legítima na questão. Hoje, o procurador-geral do Município, Martônio Mont´Alverne, e o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, falam sobre as ações da OAB-CE e do Secovi. Às 15h, na PGM.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
IPTU
Juiz extingue ação do comércio contra o IPTU
Para o magistrado, a Fecomércio e o Sindilojas não têm legitimidade para propor Ação Civil Pública sobre o imposto

O conflito de setores da sociedade fortalezense contra a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital cearense sofreu ontem sua primeira derrota. O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública, extinguiu a Ação Civil Pública ajuizada pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) e pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), que requeria a suspensão do imposto e a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 73, de 28 de dezembro de 2009, a qual determina o reajuste do tributo.

O juiz negou o pedido de suspensão do imposto ao alegar ilegitimidade das partes para proposição das ações e inadequação da via eleita, de acordo com o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Segundo o entendimento do magistrado, a Fecomércio e o Sindilojas não possuem legitimidade para solicitar uma contestação sobre o imposto.

Além disso, o juiz da 8ª Vara da Fazenda não vislumbra legitimidade "pois, se cogita, na espécie, de defesa de interesses divisíveis e individualizáveis".

Os representantes do comércio foram surpreendidos pela determinação. Até o fechamento desta edição, o assessor jurídico da Fecomércio desconhecia a decisão. "Não fomos informados da resolução, e vamos esperar ser oficiados para deliberar sobre uma possível recorrência", afirma.

Para o presidente do Sindilojas, Cid Alves, o sentimento também é de espanto. "Esperávamos que o julgamento nos fosse favorável. Nos desqualificar com relação a esse pleito foi uma surpresa absoluta. Não entendemos por que não somos legítimos. Trata-se de um representante legal da categoria. Se não somos parte, quem pode ser?", indaga.

O presidente do Sindilojas informou ainda que a entidade aguardará o ofício para recorrer da sentença. "Desconheço essa decisão e os fundamentos do embasamento do juiz. Esperamos ser oficiados com tempo para recorrer", afirma.

Outras ações

Outras duas contestações contrárias à linearidade no reajuste do IPTU também estão em tramitação. Em 18 de janeiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi requerida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Uma semana depois, em 25 de janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) levou a juízo outra Adin. Na mesma data, o desembargador Francisco Gurgel Holanda, relator do processo impetrado pelo Secovi, intimou o Município de Fortaleza a prestar esclarecimentos. O prazo venceu-se na última segunda-feira, 1º, e o representante legal do Município ainda não se pronunciou. Caso não haja manifestação até hoje, a ação poderá entrar na pauta de votação do pleno do TJCE de amanhã. No último dia 28, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, relator da Adin ajuizada pela OAB, também solicitou esclarecimentos ao Município de Fortaleza e à Câmara Municipal, que têm 15 dias para elucidar os questionamentos.

AO CONTRIBUINTE
Sefin amplia horário de atendimento

A Secretaria de Finanças do Município (Sefin) inicia, hoje, uma medida que promete aliviar a procura por serviços, atualmente, duas vezes acima do normal para o período (1.600 contribuintes/ dia). O horário de atendimento passa a funcionar das 8h até as 18h - uma hora e meia a mais por dia. A mudança deve perdurar até a próxima sexta-feira (dia 5), prazo final para quem quiser aproveitar o desconto de 10% no valor do IPTU para pagamentos à vista.

De acordo com a secretaria, a razão para o incremento no fluxo de contribuintes se deve pela grande quantidade de pessoas que querem aproveitar o desconto, porém, receberam, em casa, o boleto sem a opção dos 10% (devido a algum tipo de pendência em exercícios anteriores, como débitos anteriores ou erros no cadastro) aliada à forte demanda gerada pelo Programa de Refinanciamento do Município (Prorem), que concede até 100% de abatimento nas multas e juros acumulados.

Segundo a coordenadora de Administração Tributária da Sefin, Ivany Araújo, não houve acréscimo no número de funcionários, apenas um reajuste temporário nos horários de entrada e saída dos servidores. "Estamos fazendo isso para suprir a demanda dessa 1ª quota (10% de desconto), que vai até sexta-feira. Mas, caso haja necessidade, poderemos repetir esse procedimento em outras situações, especialmente, com a aproximação da data final da 2ª quota (5% de desconto), no dia 5 de março", explica Ivany. A Sefin também ampliou o número de atendentes do Plantão Fiscal, que esclarece dúvidas e presta orientações, de forma gratuita, pelo número 0800 2800 155. "Percebemos que muitas pessoas chegam aqui sem informação nenhuma. Daí, a importância desse canal, que pode antecipar qual a situação do contribuinte e quais documentos ele precisa trazer para se regularizar", destaca a coordenadora. Além disso, no prédio anexo do órgão, na Rua General Bezerril, 724, seis servidores se alternam em três guichês exclusivos para retirad
a de segundas vias de boleto de IPTU.

"Notamos que muitos estão aqui apenas para imprimir esse tipo de documento. Algo que pode ser feito rapidamente pela internet", informa Ivany.

O contribuinte pode acessar o endereço www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/ serviços/ emissão de dam/ iptu para conseguir a impressão da segunda via do boleto de pagamento.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
FRUTICULTURA - FRUIT LOGÍSTICA
Egídio Serpa - Fruit Logística: sorriso e negócio
Berlim (Alemanha) - Tudo o que o mundo produz de frutas e hortaliças está exposto na Fruit Logística 2010, aberta nesta capital ontem, às 18 horas (14 horas de Brasília), com um discurso da ministra da Agricultura do México, país patrocinador do evento neste ano (no ano passado, foi o Chile). O Brasil, que ainda não alcançou US$ 1 bilhão de vendas de frutas para o estrangeiro (o Chile, um pedacinho de terra latino americano banhado pelo Pacífico, exporta US$ 2 bilhões), já mostra avanços: no ano passado, ocupava só um estande; agora, ocupa três, incluindo o do Estado do Ceará, instalado pelo Instituto Frutal, e o do Brazil Fresh Produce, que abriga os espaços de negócios de suas 10 empresas associadas. O outro estande é do Instituto Brasileiro e Frutas (Ibraf), cujo espaço foi quase todo alugado ao Governo de Minas Gerais. Os fruticultores cearenses presentes aqui estão neste ano com um sorriso que não exibiram na feira de 2009. "Em fevereiro do ano passado, o quadro era de crise, o câmbio caíra muito e, para
completar, os importadores europeus pediam tempo para ver se entraria luz no fim do túnel", como explica João Teixeira, grande produtor e exportador cearense de mamão Formosa. "Agora, há luz no túnel, o câmbio está tomando um rumo de alta e os importadores da Europa sorriem e conversam conosco", ele acrescenta. Isso é bom para as frutas que o Ceará produz.

Ceará na vanguarda

Luiz Roberto Barcelos, diretor da Agrícola Famosa e aclamado ontem presidente da Brazil Fresh Produce, está feliz com os resultados de sua empresa no Ceará. "Na fruticultura, o futuro do Ceará é a liderança", diz ele.

Pecém sobe tarifa de 7% a 39%

Mário Lima Jr, diretor Comercial da Ceará Portos, confirma: as tarifas do porto do Pecém, que não se mexiam desde 2007, foram aumentadas de 7% a 39% (neste item, está o novo custo do uso das tomadas elétricas para contêineres frigoríficos). "Todos os exportadores sabiam que isso ia acontecer", explicou Lima Jr. Os fruticultores dizem que não sabiam de nada.

No caminho do Chile

Dez anos atrás, o Brasil exportava de frutas US$ 150 milhões. Hoje, exporta US$ 800 milhões. "Em cinco anos, estaremos como o Chile, exportando US$ 2 bilhões", prevê João Teixeira (foto), exportador cearense de mamão.

Navegação eleva frete da fruta

Hoje, aqui em Berlim, os exportadores cearenses de frutas começam a conversar com as empresas de navegação Hambug-Sud, Mersk e CMA-CGM. Assunto: o preço do frete para o transporte da safra de 2010, que será embarcada a partir de agosto. Em 2009, o frete foi de US$ 3.500 por contêiner; os donos dos navios querem agora US$ 4.500. Uma boa briga.

Bom

Junto com a Fruit Logística, Berlim promove também o seu mundialmente famoso Festival de Cinema. Alguns dos maiores atores, atrizes e diretores estão aqui.

Ruim

Ontem, em Berlim, fez três graus abaixo de zero pela manhã e zero grau no resto do dia. Para hoje, a meteorologia prevê "neve moderada" e temperatura de menos três graus.

Livre Mercado

Durante toda a segunda-feira, 1, Mário Lima Júnior, diretor Comercial, e Valdir Sampaio, diretor de Operações da Ceará Portos, que administra o porto do Pecém, visitaram o porto de Hamburgo, um dos maiores e mais movimentados do mundo. Acompanhados por diretores e técnicos da Hamburg Sud, eles viram como se processa - por meio de computadores - a carga e a descarga de contêineres naquele terminal alemão, que no ano passado movimentou cerca de 10 milhões de TEUS (um TEU representa um contêiner de 20 pés). O porto do Pecém ainda não alcançou seu primeiro milhão de TEUs. avança no ceará a agricultura orgânica. E avança onde menos se esperava: na área da agricultura familiar. Dos 26 mil hectares de cultivo orgânico - cajueiro anão e outras frutas, além de hortaliças e algodão - 25 mil são de propriedade de pequenos agricultores familiares. A informação é do presidente do Instituto Agropolos, Marcelo Pinheiro. o estande da Espanha na Fruit Logística é maior do que a soma de todos os estandes dos países latino amer
icanos, incluindo Brasil, Argentina, Chile, Equador e México, que patrocina a feira deste ano. Na Espanha, produzem-se frutas, principalmente melão, durante cinco meses, incluindo o verão. No Ceará, durante sete meses.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
FRUTICULTURA - BRAZIL FRESH PRODUCE
Fruticultor busca consolidar mercado
Brazil Fresh Produce incentivará pesquisa e absorção de novas tecnologias para chegar a novos mercados

Berlim (Alemanha) Depois de ser aclamado primeiro presidente da nova associação congregadora dos exportadores brasileiros de frutas - a Brazil Fresh Produce - Luiz Roberto Barcelos, sócio majoritário da Agrícola Famosa, cujos campos de produção se localizam no Ceará e no Rio Grande do Norte, mostrou o novo espírito dos empresários do setor: "Não podemos criar a mentalidade de mamar nas tetas do Governo. Precisamos que o Governo cumpra apenas a sua parte, garantindo o que lhe cabe garantir, ou seja, a infraestrutura de boas estradas, bons portos e bons aeroportos. O resto nós sabemos fazer", afirmou ele em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste.

Barcelos, cuja empresa exportou no ano passado 4 mil contêineres de melões para os mercados da Europa e dos EUA, entende que o papel dos governos Federal e estaduais é assegurar a infraestrutura "física e humana, pois a empresa necessita ter mão de obra cada vez mais qualificada, e isso começa por um sistema eficiente de educação, principalmente da básica".

Ele desenhou o caminho da Brazil Fresh Produce, cujo nome será aportuguesado para melhor compreensão do mercado interno - uma sugestão é Frutas do Brasil. "O objetivo da associação será voltado para a produção de frutas, para o que incentivará a pesquisa, a absorção de novas tecnologias, a conquista de novos mercados importadores, mas cuidaremos também da consolidação e da ampliação do mercado interno brasileiro, que cresce muito rapidamente", disse Luiz Barcelos. A sede da entidade será em Brasília. Ainda de acordo com ele, o Governo Federal daria uma grande contribuição à exportação de frutas do País, "se desburocratizasse a máquina oficial, que hoje chega a atrasar as vendas e os embarques por causa da montanha de exigências da burocracia". Ele explicou que a fruticultura brasileira terá boa performance em 2010 e ressaltou que a do Ceará tem tudo para crescer, porque as conversações com os importadores europeus assinalam a retomada dos preços que eram praticados até antes da crise de 2009, quando desabaram
. E adiantou que o preço do melão, por exemplo, vai subir dos atuais US$ 1 mil para US$ 2,8 mil por contêiner de 20 pés. Do jantar em que a Brazil Fresh Produce foi oficialmente constituída, participaram diretores e executivos de 10 empresas de várias regiões do País. Ficou decidido que Carlos Prado, diretor da cearense Itaueira, será o representante da associação junto à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), onde preside a Comissão Nacional da Fruticultura.


EGÍDIO SERPA
COLUNISTA
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
POSSE NOVA DIRETORIA - AJE
Lêda Maria - A nova diretoria...
...da Associação dos Jovens Empresários tomará posse amanhã, às 19 horas, no Sebrae/CE. Na ocasião, os presidentes das Organizações Farias Brito e do Iprede, Tales de Sá Cavalcante e o médico Sulivan Mota, serão homenageados com a Comenda Jovem Mentalidade Empreendedora e Mentalidade Empreendedora Social. Quem assumirá a coordenação geral da AJE será Allan Beserra.
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FOLHA DE SÃO PAULO

03 de fevereiro de 2010

 
BNDES
BNDES lança linha de R$ 1 bi para financiamento de hotéis
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO

Após pressão de empresários e do Ministério do Turismo, o BNDES lançou ontem uma linha de financiamento para a construção e reforma de hotéis com condições consideradas "generosas" pelo banco. O objetivo é atender às exigências da organização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
A dotação é de R$ 1 bilhão, mas Élvio Gaspar, diretor do BNDES, disse que ela pode ser ampliada, dependendo da procura.
A taxa de juros é a segunda mais baixa do banco, afirmou Gaspar -acima apenas de projetos acadêmicos de inovação. O prazo para quitação é o mesmo dado a obras grandes e complexas, como hidrelétricas e ferrovias.
A rede hoteleira é o principal problema da organização da Olimpíada de 2016, no Rio. A cidade-sede tem deficit de 12 mil leitos -28 mil contra 40 mil necessários.
De acordo com Alfredo Lopes, presidente da seção do Rio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, a linha já atende às necessidades de financiamento para a Olimpíada. A estimativa é criar 20 mil novos leitos na cidade até 2016. Dessa forma, não seria necessário usar navios, como oferecido no projeto da candidatura.
A taxa de juros varia de 6,9% a 7,8%, acrescida de taxa de risco, que depende do perfil do tomador do crédito.
O banco já tinha uma linha de crédito voltada ao setor, mas com prazos mais curtos. Ele mudou de seis a oito anos para dez a 18 anos.
O valor mínimo da operação também caiu de R$ 10 milhões para R$ 3 milhões nas cidades-sede. O nível de participação do financiamento no empreendimento subiu de 60% para 80%.
"Dado o nosso interesse em fazer essa renovação do parque hoteleiro, nós avançamos, numa negociação dura com o ministério", afirmou Gaspar, do BNDES. "Havia uma linha antes que tinha pouca procura. Identificamos por que havia esse problema", disse o ministro Luiz Barretto (Turismo).
A Fifa exige que o país ofereça 55 mil leitos. Nas cidades-sede, o número de leitos deve representar 20% do total de assentos do estádio. Nessas condições, cinco capitais não atendiam à regra (Belém, Rio Branco, Manaus, Campo Grande e Cuiabá).
Cidades a até 50 km das sedes também poderão ser usadas no cálculo.
O prazo para apresentação dos projetos é 31 de dezembro de 2012. Segundo a associação de hotéis, um estabelecimento desse tipo demora três anos para ficar pronto.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
ROSEANE MEDEIROS
Vertical - CIC DE SAIAS
Assumiu ontem, em Brasília, cadeira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda o presidente do CIC, Robinson Castro e Silva. No dia 25, ele passa o comando da entidade para Roseane Medeiros.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
JORGE PARENTE
Reportagem - MÉXICO WAY
Por Lúcio Brasileiro

Mediante sua condição de presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Confederação Nacional da Indústria, Jorge Parente vem de ser convocado para Encontro dos Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento, março, Cancum.
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FOLHA DE SÃO PAULO

03 de fevereiro de 2010

 
GÁS NATURAL
Consumo de gás reage com melhora da indústria e calor
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Passado o tombo de 2009 provocado pela crise, o mercado de gás natural começa a reagir. O consumo cresce rapidamente na esteira da recuperação da indústria e do forte calor deste verão -que aumentou a demanda por energia e obrigou o uso mais intenso das termelétricas.
Em janeiro, a Petrobras vendeu 35 milhões de metros cúbicos em média, acima dos 28 milhões de janeiro de 2009 -aquém, porém, do recorde de 37 milhões de janeiro de 2008, quando a economia estava aquecida.
A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, no exercício da presidência da Petrobras, disse que desde novembro o país tem "fortes picos" de consumo de energia, o que ampliou o uso das termelétricas.
Já o consumo industrial do gás, diz, reage por causa de um desconto médio de 35% no preço do produto excedente vendido em leilões e em razão da retomada da produção de setores industriais que utilizam o insumo.
A perspectiva da companhia é colocar no mercado cerca de 50 milhões de metros cúbicos neste ano, volume ainda inferior ao recorde de 58 milhões de 2008, quando o consumo crescia até o estouro da crise.
Apesar da recuperação do mercado de gás natural, Foster disse que a companhia decidiu "postergar" a produção de dois novos campos à espera de um cenário melhor de demanda e de preço do produto -desvalorizado mundialmente por conta do fraco consumo global.
Estava programada para entrar com força total a produção dos campos de Mexilhão (bacia de Santos) e Uruguá-Tambaú, que agora vão ampliar gradualmente a extração até 2014.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ANGOLA - MANUEL HIGGINO CARNEIRO
Lêda Maria - Passarelas
Interessado em investir num mega-resort na orla do Ceará, o ministro de Obras Públicas de Angola, general Manuel Higgino Carneiro, tem audiência, hoje, com o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, e o secretário de Turismo, Bismarck Maia. O ministro angolano vem acompanhado de empresários que também vão conhecer as possibilidades de investir em fruticultura, energia eólica e solar.
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FOLHA DE SÃO PAULO

03 de fevereiro de 2010

 
TAXA DE CÂMBIO
A taxa de câmbio
DE ACORDO COM estimativas (sempre sujeitas a chuvas e trovoadas), em 2008 transacionou-se diariamente, nos mercados de câmbio mundiais, qualquer coisa como US$ 1,8 trilhão (mais ou menos o PIB anual brasileiro).
Eles funcionaram cerca de 156 horas semanalmente para as 168 horas possíveis! Para ter uma ideia de sua dimensão, basta considerar que suas transações anuais andavam às voltas de US$ 450 trilhões, contra um pouco mais de US$ 16 trilhões de operações comerciais e serviços (exportação + importação, dividido por dois).
Esses números sugerem que mais de 95% das transações com moedas são oriundas do movimento internacional de capitais, para investimentos, arbitragem ou pura especulação. No Brasil, a situação não é muito diferente, porque dispomos de um eficiente e sofisticado sistema financeiro e uma Bolsa segura e organizada.
Mesmo quando não há nenhuma restrição às operações de comércio e serviços, a taxa de câmbio não é mais aquele animal pré-histórico, o preço relativo, que equilibrava fluxos de oferta e procura de divisas.
Ela é um ativo financeiro e, como tal, sujeita, no curto prazo, às condições que estabelecem o equilíbrio nos mercados daqueles ativos, particularmente as expectativas.
No mundo em que operam, 24 horas por dia, sete dias por semana, os agentes financeiros especializados têm à sua disposição a velocidade proporcionada pela moderna tecnologia ("high-frequency trading"). Para eles, o que importa são as condições de equilíbrio de seus portfólios, ou seja, dos estoques da riqueza (moedas, títulos nacionais e estrangeiros), que são ajustados a cada variação das condições internas e externas e das expectativas.
A taxa de câmbio é apenas um dos ingredientes do equilíbrio. Os outros são a sua própria expectativa, a taxa de juro interna e a externa, o nível do PIB e o saldo em conta corrente, que equilibram (ajustam os estoques de ativos) os mercados financeiros nominados nas várias moedas, como assistimos no Brasil nas últimas semanas. Esse é o preço da integração profunda do mercado de capitais nacional ao mercado internacional.
O câmbio flexível (e a liberdade de movimento de capitais, com instituições eficientes), ao mesmo tempo em que libera às autoridades a escolha da política monetária, pode tirar-lhe as condições de permitir o estabelecimento de uma taxa de câmbio adequada ao desenvolvimento econômico, o que só acontecerá quando a taxa de juro real interna for igual à externa.
Isso é claramente impossível no Brasil, onde o Banco Central namora a crença de que nossa taxa de juro real de equilíbrio está entre 7% e 8% ao ano!

contatodelfimnetto@uol.com.br



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ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.
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FOLHA DE SÃO PAULO

03 de fevereiro de 2010

 
DÓLAR
Dólar perde 3% em dois dias e fecha em R$ 1,83
Cenário externo melhora e permite alta de 0,9% da Bolsa

FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Após a escalada de janeiro, o dólar tem perdido fôlego neste começo de mês. A depreciação de 1,67% de ontem levou a cotação da moeda a R$ 1,83. Em dois dias, o dólar perdeu 2,92% de seu valor diante do real.
Para o mercado acionário, o dia foi de recuperação. O índice Ibovespa, o mais importante da Bolsa brasileira, foi a 67.163 pontos, embalado por uma valorização de 0,89%.
No cenário internacional, o que se viu também foram as Bolsas em alta e o dólar em queda. O maior apetite por risco recebeu um empurrão das expectativas de que a Grécia vai conseguir que a União Europeia aprove seu plano fiscal hoje. As dificuldades financeiras enfrentadas pela Grécia estão nos holofotes do mercado ao menos desde dezembro passado.
O crescimento no índice de vendas pendentes de imóveis residenciais nos EUA em dezembro agradou e favoreceu o desempenho positivo dos mercados. O índice acionário americano Dow Jones subiu 1,09%.
A Bolsa de Londres terminou com elevação de 0,68%. Em Frankfurt, os ganhos do mercado de ações foram de 0,98%.
A apreciação do petróleo e das commodities metálicas serviu de estímulo para a alta das ações, tanto na Europa quanto no mercado local.
O barril de petróleo registrou elevada valorização de 3,76% em Nova York e terminou cotado a US$ 77,23.
Na BM&FBovespa, quem seguiu de perto a oscilação do petróleo foram as ações da OGX, que subiram 3,46%. Para a Petrobras, o dia foi fraco -sua ação PN recuou 0,58%.
Entre mineradoras e siderúrgicas, a gigante Vale não empolgou e terminou com leve alta de 0,13%. Já a MMX Mineração foi destaque no segmento, com apreciação de 5,10%, sendo a terceira ação do Ibovespa que mais subiu no pregão.
Acima da MMX, apareceram os papéis Rossi Residencial ON, com ganho de 7,77%, e Gol PN, que teve alta de 7,59%.
Todavia, a melhora dos últimos dias ainda deve ser encarada com certa cautela. Ninguém pode afirmar que o dólar seguirá para baixo, e a Bolsa de Valores, em recuperação, segundo João Medeiros, diretor da corretora Pioneer.
"No caso do câmbio, fica difícil prever em quanto estará a cotação do dólar no fim do mês. Além das incertezas externas, o BC tem adquirido moeda tanto nos dias de baixa quanto nos de alta. O câmbio pode ser oficialmente flutuante, mas o BC não tem se ausentado do mercado nem nos dias tranquilos, o que acaba por ter efeito sobre as cotações", diz Medeiros.
Na pesquisa semanal feita pelo BC com os bancos, divulgada anteontem, a previsão dos analistas para o dólar no fim do ano é de R$ 1,76 -um pouco abaixo do atual patamar.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Aneel corrige erro na tarifa de energia elétrica
Apesar das correções sugeridas, as empresas têm liberdade para aceitar ou não a modificação nas tarifas

Brasília A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) modificou a forma de cálculo do reajuste das tarifas de energia. A mudança já está valendo e corrige erro revelado pela Folha de São Paulo em 18 de outubro passado que, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), causava perdas de aproximadamente R$ 1 bilhão, por ano, aos consumidores.

A correção foi feita por meio de um termo aditivo aos contratos de concessão das distribuidoras, ação inédita nesse tipo de contrato. As empresas têm liberdade para decidir se aceitam ou não a modificação. Se não aceitarem, seus reajustes continuarão a ser feitos da forma antiga, em prejuízo dos consumidores.

Embora as distribuidoras ainda não tenham assinado o termo, a Aneel decidiu aplicar as novas regras como se elas já tivessem sido aceitas. Caso alguma distribuidora não concorde e resolva não assinar o termo aditivo ao contrato, terá que entrar com recurso administrativo no órgão regulador. Se o recurso for aceito, será feita uma compensação por meio de um reajuste maior das tarifas em 2011.

Questionada, a Coelce esclarece que sobre a aprovação de aditivos nos contratos das concessionárias de energia, ainda não recebeu orientação formal alguma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o tema. Como empresa regulada, a companhia ratifica que cumprirá o que for determinado pelo órgão regulador.

Com a tática, a Aneel ganhou tempo, contornou eventuais protelações das distribuidoras e evitou que os reajustes de 2010, que começaram hoje, continuassem contaminados pela metodologia errada.

"Conversamos com as distribuidoras, negociamos e esse foi o resultado. Agora, falta assinarem", disse Nelson Hubner, diretor-geral da agência reguladora. Segundo ele, se os termos aditivos não forem assinados, outra alternativa terá que ser tentada, como, por exemplo, a mudança nas regras de reajuste por meio de portaria do Ministério de Minas e Energia.

As distribuidoras de energia criticaram a decisão da Aneel. "Lamentável. Fomos impelidos. Se fizermos, será a contragosto. O contrato que temos hoje é pior do que o de ontem", disse Luiz Carlos Guimarães, presidente da Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia).

Ele lembrou que a mudança, para ter efetividade, ainda terá que ser analisada individualmente pelas empresas. "Uma coisa é a conversa técnica, outra é a análise que é feita pelo conselho de acionistas, que está preocupado com a rentabilidade do negócio", afirmou.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Novo cálculo gera redução na conta de energia elétrica
Uma revisão no cálculo das tarifas de energia deve trazer contas menores para o consumidor. A medida entra em vigor já no próximo ciclo de revisão tarifária, mas as companhias têm 10 dias para recorrer

A conta de energia pode chegar ao consumidor com uma pequena redução. Isso porque ontem, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta de aditivo aos contratos de concessão que faz com que daqui para a frente os ganhos de escala nos mercados das distribuidoras passem a ser levados em conta no cálculo das tarifas. Ou seja, os lucros obtidos pelas companhias contam pontos para o consumidor. A estimativa é que essa redução seja, em média, de 0,5 ponto percentual anual nos reajustes aplicados às distribuidoras até o próximo ciclo de revisão tarifária.

A Aneel chegou a essa decisão depois de, no ano passado, ter sido descoberta uma distorção na metodologia de cálculo dos reajustes, o que fez com que os consumidores não fossem beneficiados com o repasse dos ganhos que as empresas têm. Calcula-se que com isso os clientes das distribuidoras pagaram cerca de R$ 1 bilhão a mais, desde 2002.

Ao comentar a decisão da agência, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que o aditivo ainda tem de ser assinado por todas as 64 distribuidoras do País. ``Cada agente vai ter de submeter essa proposta aos seus conselhos``, disse Hubner. Segundo a agência, as empresas que não concordarem com a proposta de aditivo terão de 10 dias para recorrer. Hubner afirmou, porém, que a proposta apresentada já foi discutida com as empresas.

Mudança imediata
Mesmo assim, a adequação passa a valer desde já, por meio de aditivo nos contratos de concessão com as distribuidoras de energia. De acordo com a agência, os sete reajustes que acontecerão em fevereiro já seguirão o novo método de cálculo.

Cerca de 600 mil casas são atendidas pelas distribuidoras que passarão pela mudança neste mês. ``Levamos essa questão às últimas possibilidades e esperamos que as empresas entendam o contexto colocado. Nosso entendimento é de que a proposta está bem equilibrada``, destacou o diretor-geral.

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) esclarece que sobre a aprovação de aditivos nos contratos das concessionárias de energia, ainda não recebeu nenhuma orientação formal da Aneel sobre o tema. Como empresa regulada, a companhia ratifica que cumprirá o que for determinado pelo órgão regulador. (das agências)

Companhias criticam decisão

As distribuidoras de energia elétrica estão ``muito insatisfeitas`` com a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). ``Na verdade, isso representa uma redução de receita e, no nosso entendimento, uma redução até indevida, porque contraria o contrato assinado``, afirmou o presidente-executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães.

A Aneel aprovou aditivo que faz com que, daqui para a frente, os reajustes de tarifa de energia elétrica levem em conta os ganhos de escala das distribuidoras com a expansão de seus mercados consumidores. Segundo a própria Aneel, a mudança metodológica deve levar a uma redução de 0,5 ponto porcentual.

Em termos de cifras, os reajustes menores deverão causar uma redução na receita das 64 distribuidoras de aproximadamente R$ 600 milhões por ano. Guimarães não só confirma essa previsão como diz que ela equivale a cerca de 4% da soma da geração de caixa, medida pelo Ebitda, das distribuidoras do País. Ebitda é a sigla em inglês para ``lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização``. Apesar de ressaltar que a medida gera insatisfação no setor, Guimarães não se arrisca a fazer previsões sobre qual será o comportamento das empresas. Para que a mudança entre em vigor, cada empresa tem de concordar e assinar o aditivo.
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VALOR ECONÔMICO

03 de fevereiro de 2010

 
FIESP - FUNDO DE INFRAESTRUTURA
Fiesp quer criar fundo de infraestrutura
Cristine Prestes, de São Paulo
A indústria da construção pesada está em busca de alternativas de mercado que possam resolver um problema criado pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009, resultado da aprovação da chamada PEC dos Precatórios no Congresso Nacional em dezembro do ano passado. A emenda à Constituição alterou a forma de pagamento de precatórios no país e mudou a forma de correção das dívidas, o que impacta sensivelmente quem recebe 10 ou até 20 anos após ter realizado uma obra ou prestado um serviço (veja quadro ao lado).

As propostas do setor, capitaneadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), incluem a criação de fundos de infraestrutura e a quitação de financiamentos do BNDES com precatórios. Todas as alternativas em estudo envolvem a participação do governo federal, o único Executivo do país em dia com o pagamento de precatórios. Caso as propostas não sejam adotadas - e o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha em vigor as novas regras, que estão sendo contestadas em duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) - o custo das obras públicas no país pode aumentar.

Pela nova forma de correção, uma empreiteira que tenha realizado uma obra pública no valor de R$ 100 mil e não tenha sido paga receberá, daqui a dez anos, R$ 176,7 mil pelo precatório emitido após sair vencedor na ação de cobrança na Justiça. O cálculo antigo era bem mais generoso: a empresa sairia com R$ 248,4 milhões em caixa (veja simulação ao lado). Por outro lado, a emenda constitucional abriu novas possibilidades de negociações com precatórios - como sua entrega para a compra de imóveis públicos de propriedade do devedor, a cessão de créditos sem a necessidade da concordância do devedor e a federalização e refinanciamento das dívidas dos Estados e municípios pela União.

Essa última possibilidade, que depende da vontade política do governo federal, é a principal aposta da Fiesp. "Compete a nós, agora, identificar projetos economicamente viáveis que se encaixem nos programas do governo federal", diz Manuel Carlos de Lima Rossitto, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp) e do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp. "É a única saída."

A Fiesp encomendou um estudo sobre as alternativas abertas pela Emenda Constitucional nº 62 à LCA Soluções Estratégicas em Economia. A principal proposta elaborada pela LCA é a criação de fundos de infraestrutura, que receberiam precatórios e dariam em troca cotas aos credores dos Estados e municípios e teriam como avalista o governo federal. Na prática, o governo federal adiantaria o valor devido pelos Estados e municípios ao fundo, com um deságio, e receberia as parcelas pagas ao longo dos anos seguintes. O fundo, por sua vez, investiria esses recursos em obras de infraestrutura e garantiria melhor remuneração do que os precatórios aos seus cotistas. "É uma proposta que permite uma securitização para o cumprimento da agenda de infraestrutura assumida pelo país com eventos como a Copa do Mundo", diz Fernando Camargo, sócio diretor da LCA.

Segundo Camargo, a previsão é a de que um fundo dessa natureza possa chegar a R$ 20 bilhões. Hoje a dívida dos Estados e municípios com precatórios é estimada em R$ 100 bilhões, dos quais o Estado de São Paulo, o maior devedor, contribui com cerca de 20%. De acordo com Rossitto, as empreiteiras são credoras de 10% do valor dos precatórios devidos pelo Estado de São Paulo - cerca de R$ 2 bilhões. Na segunda-feira, empreiteiras e entidades que representam indústrias da cadeia produtiva da construção pesada assistiram a uma apresentação da LCA. Segundo a Fiesp, a proposta de criação do fundo já foi apresentada às secretarias do Tesouro Nacional e de Política Econômica. Procurado pelo Valor, o Ministério da Fazenda não retornou o pedido da reportagem até o fechamento desta edição.

Outra proposta da LCA é o uso de precatórios paga a quitação de financiamentos do BNDES. Segundo Camargo, uma das linhas de financiamento do BNDES para bens de capital cobra juros de 4,5% ao ano e tem prazo de dez anos para o pagamento. Nesse caso, diz um swap seria até vantajoso, já que os precatórios são corrigidos à taxa de poupança, que em 2009 chegou a 6,9%.

O presidente de uma empreiteira credora de precatórios em São Paulo disse ao Valor que as possibilidades em estudo, se adotadas, serão benéficas a longo prazo. "A emenda constitucional acabou de criar uma grande carteira de recebíveis de liquidez." Mas afirma que a mudança na forma de cálculo dos precatórios pode encarecer o custo das obras públicas no país. De acordo com ele, o custo financeiro do calote de um governo em uma obra realizada não é inserido no contrato, pois não há como calcular esse risco. Além disso, as obras são contratadas por meio de licitações nas quais, em geral, vence quem apresentar o menor preço. No entanto, a redução dos valores a receber por meio de precatórios imposta pela nova forma de cálculo, diz, encarece o capital de giro das empresas, já que, ao invés de iniciarem os contratos com capital próprio, elas terão que buscar recursos no mercado. Neste caso, o custo maior do capital entra nos contratos - ainda que isso dependa da operação de cada empresa.

TOPO

O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
ENERGIA EÓLICA
Vertical S/A - Geradores alemães no Pecém
Por Jocélio Leal

O ano era 2006. Aproveitando a estadia no país, onde cobria a Copa, o redator da Coluna foi convidado por amigo comum a conhecer a matriz da fabricante alemã de geradores eólicos Fuhrländer. O dono, Joachim Fuhrländer, um apaixonado pelo Ceará, falava do desejo de montar a primeira unidade brasileira. Ao todo foram 10 anos desde o início do namoro, sempre com o desejo de casamento. Seguindo o jornal Valor Econômico, estes dias a empresa anunciará investimento de R$ 40 milhões em fábrica no Pecém.

O que travou os cataventos da companhia durante todo esse tempo foi a necessidade de capital para viabilizar o negócio. A empresa pleiteia há algum tempo financiamento no BNB, mas esbarra na exigência de garantias. O leilão de energia eólica realizado em dezembro último, com a venda de 1.805 megawatts (MW) pode ter sido a rajada que faltava para garantir um bom contrato aos alemães. A empresa não é uma gigante, mas tem bom conceito no mercado. Tomara que venha mesmo.
TOPO

FOLHA DE SÃO PAULO

03 de fevereiro de 2010

 
PRODUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA
Indústria tem pior resultado em 19 anos, mas se recupera
Queda em 2009 é de 7,4%, a maior desde o governo Collor, mas 4º tri registra alta

Produção industrial nos últimos três meses de 2009 sobe 5,8% ante o mesmo período de 2008 e encerra quatro trimestres de baixa

DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO

A produção industrial brasileira recuou 7,4% em 2009, afetada pela crise, que fechou as portas para as exportações, secou as fontes de crédito e deteriorou a confiança dos empresários. Foi a maior queda desde 1990, ano do confisco promovido pelo governo Collor.
Se o resultado daquele ano, porém, foi seguido por mais dois de encolhimento da indústria, 2009 terminou com sinais de recuperação.
A gerente de análise e estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Isabella Nunes, destaca que o setor de bens de capital apresentou em dezembro o nono crescimento consecutivo sobre o mês anterior, de 0,3%. Na comparação entre o quarto e o terceiro trimestres do ano, a expansão foi ainda maior, de 13,3%, ante uma média de 3,6% da indústria como um todo. "Isso aponta para a retomada dos investimentos", diz.
A recuperação desse segmento a partir de abril, porém, foi insuficiente para neutralizar as perdas registradas nos meses anteriores -no fechamento do ano, a produção de máquinas e equipamentos ainda estava 17,4% abaixo da acumulada em 2008.
"A recuperação está ocorrendo de forma gradual e poderia ser mais intensa se 2010 não fosse ano eleitoral. Mas, com as incertezas políticas, pode ser que o investidor aguarde um pouco mais para investir", avalia o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale.
O segundo maior recuo, de 8,8%, foi verificado na produção dos bens intermediários, usados na fabricação de outros produtos. A produção de bens duráveis teve uma recuperação mais forte e encerrou 2009 apenas 6,4% abaixo da acumulada em 2008, ano bastante positivo para o setor até o agravamento da crise, em setembro. Pesaram para isso os incentivos do governo, que reduziu o IPI de automóveis e eletrodomésticos da linha branca.
Já a categoria menos afetada foi a dos bens de consumo semiduráveis e não duráveis, que não tem tanta relação com a disponibilidade do crédito e sim com a renda do trabalhador. Nesse caso, a queda ante 2008 foi de apenas 1,6%.
Dos quatro segmentos que apresentaram alta ante 2008, três deles são voltados para o mercado interno: o farmacêutico (7,9%), de bebidas (7,1%) e de perfumaria (4,7%). Os outros 23 encerraram o ano em patamar inferior ao de 2008.
Os dados divulgados pelo IBGE, no entanto, indicam uma recuperação mais generalizada ao longo de 2010. Dos 27 setores, 22 já produziram mais em dezembro de 2009 do que em dezembro de 2008.
A produção industrial acumulada no último trimestre de 2009 também foi 5,8% superior à do fim de 2008. Foi a primeira taxa positiva após quatro trimestres de queda.
A economista Thais Marzola Zara, da Rosenberg Consultores Associados, projeta para 2010 um crescimento acima de 8% para a indústria. Sérgio Vale, da MB Associados, estima uma taxa ainda maior, de 9,6%.
A magnitude dos números está relacionada à base de comparação baixa. Em dezembro, a produção da indústria foi 18,9% superior à do mesmo mês de 2008, o pior desde o agravamento da crise.
Já em relação a novembro de 2009 houve queda de 0,3%, a segunda consecutiva nesse tipo de comparação. O resultado foi puxado pelo recuo de 4,9% na produção de bens duráveis.
Para Zara, da Rosenberg, o resultado está relacionado ao fim da política de desoneração do governo. "Houve uma readequação ao cenário de 2010, que não contará com incentivos fiscais", diz. Segundo ela, a produção de automóveis e eletrodomésticos continuará a crescer neste ano, mas em ritmo mais fraco.
Já o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) destaca que a antecipação das compras causada pela desoneração poderá "cobrar seu preço" em 2010. "Antecipar o consumo de geladeiras em 2009, para dar um exemplo, poderá deprimir o crescimento do consumo desse bem em algum momento no futuro", avaliou a entidade em boletim divulgado ontem.
De acordo com a análise do instituto, para compensar esse efeito será necessária a adoção de medidas alternativas, como o incentivo ao crédito.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Produção industrial caiu 7% em 2009
Em dezembro, a produção industrial brasileira registrou retração de 0,3% ante o mês anterior

Rio A produção industrial registrou queda de 7,4% em 2009, na comparação com 2008. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é o pior resultado desde 1990, quando o indicador recuou 8,9%. Em dezembro, a indústria teve retração na produção pelo segundo mês consecutivo. A queda chegou a 0,3% em relação ao mês anterior.

No mês anterior, havia sido verificada queda de 0,8%, segundo dados revisados. Na comparação com dezembro de 2008, foi constatado incremento de 18,9% na produção da indústria. Deve-se levar em conta que a indústria teve, no final de 2008, um dos piores desempenhos da história por conta dos efeitos da crise.

No quarto trimestre, a produção industrial registrou avanço de 5,8% em relação ao mesmo período de 2008, o resultado interrompe sequência de quatro trimestres de taxas negativas nesta comparação.

A Pesquisa Industrial Mensal demonstra que houve aumento de produção em 18 dos 27 ramos pesquisados em dezembro, na comparação com o mês anterior. O principal destaque ficou por conta da indústria de produtos de metal, com alta de 11,3%.

Por outro lado, os principais resultados negativos foram constatados na produção de material eletrônico, equipamentos de comunicação, com recuo de 12,2%. Entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis tiveram queda de 4,9% frente a novembro, mas em relação a dezembro de 2008, houve alta de 72,1%. A produção de bens intermediários cresceu 1% frente a novembro e subiu 21% em relação a dezembro do ano passado. Já a produção de bens de capital teve elevação de 0,3% frente a novembro e apresentou alta de 23% ante dezembro do ano anterior.

Por fim, a produção de bens de consumo semi e não duráveis cresceu 0,4% na comparação com novembro. Em relação a igual período em 2008 houve registro de elevação de 6%.
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VALOR ECONÔMICO

03 de fevereiro de 2010

 
PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA
Indústria recua em dezembro, mas bens de capital e intermediários têm alta
Mesmo em queda, no mês e no ano, a pesquisa de produção da indústria divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta recuperação dos setores que estão na base da atividade, sinalizando maior crescimento futuro. Enquanto o conjunto da indústria sofreu retração de 0,3% entre novembro e dezembro do ano passado, a produção de bens de capital e insumos para construção civil - que ampliam a capacidade de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - manteve o crescimento verificado nos últimos meses de 2009.

O resultado negativo de dezembro foi influenciado pelo tombo de quase 5% sofrido pelos fabricantes de bens de consumo duráveis, que repetiram a forte queda já verificada em novembro. A retração, porém, se deu sobre o setor que mais aumentou a produção ao longo do ano passado. Entre janeiro e outubro de 2009, a produção mensal de bens de consumo duráveis (automóveis, celulares e eletrodomésticos) cresceu 92,3%.
De acordo com Isabella Nunes, gerente de análise e estatísticas do IBGE, a queda acumulada pelo setor nos dois últimos meses do ano - de 9,9% - se deu graças ao fim dos fatores que sustentaram o crescimento anterior. "Os incentivos fiscais começaram a ser retirados no fim de outubro e, além disso, houve queda nos eletroeletrônicos, como celulares, porque os maiores mercados importadores, Argentina e Venezuela, passam por problemas", analisa. "Essa perda de fôlego é natural diante da expressiva alta que ocorreu. Não é para aterrorizar", diz.

Segundo os analistas consultados pelo Valor, o crescimento de 2009 deve ser pouco afetado pelos resultados da indústria em dezembro. Os economistas trabalham com um PIB próximo a zero no ano passado. Os indicadores positivos nos setores de base, no entanto, favorecem o crescimento de 2010. Principalmente porque, segundo eles, servem para embasar uma expansão elevada da atividade, que pode beirar, ou mesmo ultrapassar, a marca de 6% neste ano.

A economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara, avalia que a retomada do PIB, combinada com o tombo dos investimentos, provocou trajetória declinante na relação investimento/PIB ao longo de 2009. Dos 19% de 2008, a relação decresceu paulatinamente até chegar em 16,9% no terceiro trimestre. "Com o impulso no fim do ano, essa relação deve ter ultrapassado 17%", diz.

Para Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção, a alta de 1% na produção de bens intermediários entre dezembro e novembro do ano passado é "muito importante", uma vez que "os intermediários servem para indicar o estágio em que o conjunto da indústria está". Segundo calcula o IBGE, os bens intermediários representam cerca de 60% da indústria. No acumulado do ano, a produção do setor sofreu queda de 8,8% e, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), o nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) dos fabricantes de bens intermediários ainda está longe do auge pré-crise: 84% e 87,5%, respectivamente.

Os dois setores destacados por Montero como base para o crescimento da atividade, máquinas e equipamentos (bens de capital) e insumos para construção civil, também acumularam queda no ano passado. Além disso, há margem para aumentar a produção sem resvalar em pressão inflacionária. Enquanto as fábricas de bens de capital fecharam 2009 quase oito pontos percentuais abaixo do auge de 88,4% alcançados em agosto de 2008, os produtores de material de construção bateram em 86,2% no fim do ano - no pré-crise, o setor foi a 91,3%.

Na comparação trimestral, segundo calcula a economista Tatiana Pinheiro, do Santander, a produção de máquinas e equipamentos cresceu 11% nos últimos três meses de 2009 sobre o período entre julho e setembro. Ainda assim, não foi capaz de reverter o mergulho de 27,9% sofrido no quarto trimestre de 2008, que se aprofundou após nova queda, de 5%, verificada nos primeiros três meses de 2009. "Houve forte recuperação a partir de junho, mas há ainda muito espaço para recuperar", afirma.

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VALOR ECONÔMICO

03 de fevereiro de 2010

 
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Demanda e reposição de estoques puxam produção em janeiro
A base deprimida de janeiro de 2009, o mercado interno aquecido, a recomposição de estoques, o reforço da produção nos setores ainda beneficiados pelos impostos reduzidos e as obras de infraestrutura fizeram de janeiro um mês de forte produção industrial. Na lista de fatores positivos ainda está de fora a exportação, mas empresários falam em produção ou vendas entre 5% e 40% maiores que as de igual período do ano passado no mercado interno. Quanto maior a queda em 2009, maior a recuperação em 2010.

O setor de distribuição de aço teve um começo de ano promissor. O presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Carlos Loureiro, estima que o setor tenha vendido cerca de 315 mil toneladas em janeiro, número 43% acima do registrado no mesmo mês de 2009, e muito próximo das 316 mil toneladas de janeiro de 2008 - um mês bastante robusto. Em janeiro de 2009 as vendas haviam caído 30,3% em relação ao primeiro mês do ano anterior.

"O setor não tem do que reclamar neste começo de ano", diz Loureiro, observando que a distribuição de aço no quarto trimestre também foi bastante expressiva, atingindo 904 mil toneladas, 39% a mais do que no mesmo período do ano anterior. "Fechamos 2009 com queda de 8,6% nas vendas. No começo do ano passado eu imaginava um recuo superior a 20%."

Segundo ele, os setores que têm puxado a recuperação são os ligados à fabricação de bens de consumo duráveis, como a indústria automobilística e de eletrodomésticos de linha branca. As perspectivas também são positivas para o segmento de bens de capital, diz Loureiro. "A crise no setor sucroalcooleiro, por exemplo, ficou para trás, os projetos voltaram à baila. E a construção civil industrial também deve ir bem", acrescenta.

Loureiro diz ainda que as empresas retomam a recomposição de estoques, num momento em que as perspectivas são de uma produção em níveis elevados. "Mas são estoques operacionais, e não especulativos [relacionados à expectativa quanto ao movimento dos preços]", afirma ele, que não espera um aumento das cotações do aço nos próximos meses.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, se mostra animado com o desempenho do setor em janeiro. Ainda que não disponha de números sobre o faturamento no mês passado, ele diz que o desempenho foi positivo especialmente nas áreas ligadas à infraestrutura, como transmissão e distribuição de energia elétrica. "Eu vi a preocupação de clientes em formalizar contratos de fornecimento ao longo do ano. São encomendas firmes, o que não costuma ocorrer em janeiro", afirma ele, que também vê um quadro positivo ligado à infraestrutura de telecomunicações, num cenário bastante favorável para o investimento no país.

Barbato espera um faturamento de R$ 125 bilhões para o setor em 2010, 11% acima de 2009. Ele vê o mercado interno como principal motor para o segmento, mas o câmbio ainda valorizado e a fraca demanda externa indicam que as exportações devem perder mais espaço no faturamento do setor.

Já na Indústria São Roberto, de papelão ondulado, o resultado de janeiro ficou abaixo do esperado, após um bom desempenho no quarto trimestre. O presidente da empresa, Roberto Nicolau Jeha, diz que, em novembro e dezembro, o faturamento cresceu 8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. "Em janeiro, houve empate ou uma alta pequena, de 1%, sobre janeiro de 2009, um mês que tinha sido fraco, por causa do impacto da crise", afirma Jeha, com base em números preliminares. Para ele, é possível que tenha havido antecipação de compras dos clientes nos últimos meses de 2009.

Antes mesmo da Copa do Mundo, quem fabrica televisores teve um janeiro bastante favorável. O diretor da área de eletrônicos de consumo da Samsung, Marcio Portella Daniel, conta que as vendas de TVs de LCD superaram em mais de 40% o registrado no mesmo mês de 2009. "Do varejo ao atacado, a reposição de produtos está bastante forte", afirma ele.

O aumento da confiança do consumidor, a queda do desemprego, o crédito abundante e a oferta de novos produtos têm ajudado a sustentar a demanda, segundo Daniel. Para ele, o resultado do começo do ano ainda não está ligado à Copa do Mundo. "O efeito da Copa deve começar a ser sentido a partir do segundo trimestre."

A Fabrimar, uma das mais tradicionais fabricantes de metais sanitários do país, registrou em janeiro um aumento de 15% na produção sobre igual mês do ano passado, segundo o diretor-comercial, José Fernando Coleiro - esse é o mesmos aumento que a empresa espera obter ao longo de todo 2010.

Uma das principais razões para tanto otimismo, de acordo com Coleiro, está na diversificação de linhas para alcançar imóveis destinados à classe média baixa (classe C), sem deixar de lado o foco nas classes A e B. O executivo disse que a abertura para produtos mais baratos não significará perda de margem e nem de faturamento, porque o mercado de construção está aquecido tanto para imóveis mais caros como mais baratos.

A diversificação da linha de produtos, de acordo com Coleiro, já foi responsável pela reação em 2009, fazendo com que, apesar da crise, a produção da Fabrimar tenha ficado superior à de 2008. "Colocamos no portfólio alguns produtos para a chamada classe C que alavancaram nossa produção."

O diretor da Fabrimar explicou que o mercado imobiliário do Rio de Janeiro também já começa a reagir à sucessão de eventos previstos para a cidade e o país nos próximos anos, começando pelos Jogos Olímpicos Militares de 2011, passando pela Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e chegando aos Jogos Olímpicos de 2016. Vários projetos, incluindo reformas de grandes prédios no centro da cidade, já estão em andamento, permitindo prever que em 2010 e 2011 o crescimento da produção da empresa pode até ultrapassar 15%.

A presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça do Rio de janeiro, Ângela Costa, disse que o setor no Rio de Janeiro deverá também crescer acima da média nacional, estimada "conservadoramente" entre 3% e 4%. Segundo ela, janeiro já apresentou produção acima da meta nacional, tanto no Estado como na sua empresa, a Papillon Indústria e Comércio de Embalagens. A empresa produz 600 toneladas de papelão para embalagens por mês e possui 110 empregados, número que deve crescer este ano.

Ângela disse que o setor de papelão do Rio conseguiu fechar 2009 empatado com o ano anterior, depois de estar caindo 8%. A reação, de acordo com a empresária, veio no quarto trimestre.

O diretor-executivo da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Flávio Dutra, ainda não tem números sobre o desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) em janeiro, mas diz que os números positivos de dezembro sugerem um bom resultado no primeiro mês do ano. Segundo ele, o varejo fez um volume considerável de pedidos tardios em dezembro, para atender a demanda no Natal. "As encomendas estão fortes", diz Dutra, que aposta num ano positivo especialmente para os fabricantes de televisores.
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VALOR ECONÔMICO

03 de fevereiro de 2010

 
INDÚSTRIAS CALÇADISTA E TÊXTIL
Calçadistas e têxteis buscam o mercado interno
As indústrias calçadista e têxtil iniciaram 2010 apostando as fichas no mercado interno pelo segundo ano consecutivo. Enquanto os fabricantes de calçados elevam as vendas com ajuda extra da tarifa antidumping aplicada aos calçados chineses (que ficaram mais caros), o setor têxtil mantém, em parte, a produção do início de 2009, mas com uma parcela maior das vendas dirigidas ao Brasil.

"O mercado interno será o motor, o chassis e a carroceria do crescimento neste ano", afirma o gestor financeiro da West Coast, de Ivoti, Eduardo Schefer. Segundo ele, o primeiro sinal veio em janeiro, quando as vendas alcançaram 180 mil pares, superando em 15% as do mesmo período de 2009, acima da projeção inicial de 8%. Com isso, as vendas domésticas da West Coast devem compensar com folga a queda dos embarques para a Argentina, principal mercado externo da empresa. Conforme o executivo, a participação do mercado interno sobre as vendas deve subir de 70% para pelo menos 80% em 2010.

Na média, a expectativa da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) é que graças a uma leve alta do dólar e à recuperação da demanda em outros países da América Latina e até da Europa, as exportações do setor cresçam 3% em volume em 2010. No ano passado, os embarques físicos caíram 23,7%, para 126,6 milhões de pares e as receitas recuaram 27,7%, para US$ 1,360 bilhão.

Mesmo assim, conforme o diretor-executivo da entidade, Heitor Klein, o mercado interno deve sair-se bem melhor. Com base nas projeções da Associação Brasileira dos Lojistas de Calçados (Ablac), a Abicalçados espera uma alta de 9% no consumo doméstico, dois pontos percentuais acima das estimativas para o desempenho de 2009.

Se as previsões se confirmarem, e descontando os estoques no varejo, a produção brasileira de calçados passaria de cerca de 780 milhões de pares em 2009 para 810 milhões neste ano, calcula a Abicalçados. A entidade conta ainda com a manutenção da taxa antidumping de US$ 12,47 por par de calçado chinês importado para o Brasil, que foi imposta no início de setembro para vigorar até 6 de março de 2010.

A associação espera que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) confirme a taxa para os próximos cinco anos, pois entende que ela foi decisiva para reduzir as importações em 2009 de US$ 307,5 milhões para US$ 296,5 milhões e de 39,3 milhões para 30,4 milhões de pares (75% originários da China). Segundo Klein, a medida permitiu a recuperação de 42 mil dos 46 mil empregos que haviam sido perdidos no setor em 2008. "E no primeiro semestre deste ano vamos recuperar a diferença e ainda mais", acredita.

No caso da West Coast, a previsão para este ano é crescer 25% em produção, para 2,5 milhões de pares, e também em faturamento, para pelo menos R$ 160 milhões, adianta Schefer. Em 2009 a produção havia subido 8,5% sobre o ano anterior e a receita, 11%, mas agora o executivo percebe que o mercado interno está otimista com o fim da crise econômica no país.

O cenário também animou a empresa a investir R$ 5 milhões em uma fábrica em Sergipe, que começará a funcionar no dia 1º de março, explica o gestor. Com a capacidade instalada de 12 mil pares por dia de calçados masculinos e femininos da matriz em Ivoti tomada e as vendas fechadas até o fim de março, a nova unidade vai garantir o fôlego para o crescimento nos próximos anos.

As empresas têxteis de Santa Catarina vivem um começo de ano de otimismo, apesar de apresentarem níveis de produção semelhantes aos de janeiro de 2009. A Buettner, de Brusque, manteve no mês passado a marca de 450 toneladas fabricadas. O mercado nacional segurou o desempenho da empresa. De acordo com o presidente, João Henrique Marchewsky, a participação das vendas nacionais no volume de produção da Buettner ficou em 80%, acima dos 72% de janeiro de 2009. "O mercado doméstico está aquecido", diz.

O presidente da Karsten, Alvin Rauh Neto, relata uma situação semelhante. "Foi um início melhor do que em 2009. Notamos que os clientes do varejo estão mais motivados em 2010", diz. Apesar do otimismo, a Karsten mantém a produção estável e o quadro de funcionários em 3,2 mil empregados.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn, diz que as empresas não estão fazendo contratações ou grandes investimentos para ampliação da produção. Mas, de acordo com ele, o clima geral é de que 2010 vai superar os resultados de 2009. "Em demanda, este foi um janeiro de um Brasil que deve crescer 5% em 2010", conta.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
FAMEL - DEMISSÕES
Demissões geram protesto em Pacajus
Uma série de demissões na fábrica da empresa Famel, em Pacajus, foi o mote para o protesto que centenas de trabalhadores organizaram ontem. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção em Geral (Sindcon), cerca de 100 trabalhadores foram demitidos sem aviso prévio ou pagamento das verbas rescisórias.

A manifestação começou em frente à fábrica e seguiu até a clínica onde trabalha o proprietário da Famel. A presidente do Sindicato, Priscila Sampaio, informa que foi tentado um acordo com a direção da empresa, mas os trabalhadores não foram recebidos. ``Eles alegam que estão demitindo porque estão em crise, mas estão ampliando várias facções, inclusive uma em Ocara``, cita Priscila.

A presidente do Sindcon frisa que a maioria dos trabalhadores demitidos é mulher e atuava nos cargos de líder de produção, costureira, auxiliar de produção e trabalhadores da parte de corte. ``Há muita gente com até 10 anos de trabalho na empresa``, menciona. Priscila lembra que os trabalhadores devem se reunir hoje no fórum trabalhista de Pacajus.

De acordo com o proprietário da fábrica, Miguel Brilhante, o sindicato vem exigindo itens que a empresa não pode bancar. A fábrica, segundo ele, disponibiliza café da manhã e o almoço ou vale-refeição. O sindicato estaria exigindo uma cesta básica no valor de R$ 100. Miguel alega que seria um custo muito alto para a empresa e pediu que o sindicato revisse a situação, o que não aconteceu, de acordo com ele.

Miguel Brilhante justifica que a demissão de 80 funcionários foi por causa da crise do ano passado e era preciso ``cuidar da saúde financeira`` da empresa. Ele frisa que foram demitidos os funcionários que mais faltavam. O advogado da Famel, André Parente, cita que os direitos não estão sendo pagos porque o sindicato está se negando a agendar data para fazer a homologação das rescisões. ``Os trabalhadores demitidos podem procurar a Justiça do Trabalho que a gente vai pagar todos os direitos``, assegura o advogado.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ESTALEIRO
Titanzinho é único lugar para estaleiro, diz Cid
Embora reafirmasse o compromisso de debater amplamente a questão, Cid diz que o Titanzinho é o único local para a obra

O estaleiro "ou é lá (na Praia do Titanzinho) ou não será no Ceará", disse o governador Cid Gomes (PSB), ontem, na entrevista que concedeu na Assembleia Legislativa cearense. Segundo ele, "lá é a única alternativa". Na segunda-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins (PT) manifestou sua posição contrária ao projeto e disse que havia estranhado a atitude do governador se reunir com um grupo de vereadores para tratar do assunto.

Ontem, ao defender a construção do estaleiro, o governador disse que é amigo da prefeita e não vai tratar o projeto como algo pessoal. Sobre o convite feito aos vereadores para expor o projeto disse que não achava que tivesse cometido algum erro.

Esclareceu que está aberto a ouvir argumentações de quaisquer natureza, mas está convicto de que trazer para o Ceará um empreendimento que gera 1500 empregos é uma coisa boa. "Se me mostrarem que é ruim eu me rendo, mas até que me mostrem que é ruim eu vou continuar defendendo".

O governador esclareceu que nessa questão não há a possibilidade de se dizer que o projeto pode ser implantado em qualquer outro lugar porque um estaleiro requer determinadas características geográficas. "Nós só temos para o porte desse estaleiro essa possibilidade. Ou é lá ou não será".

Cid Gomes ponderou ao dizer que não quer "empurrar goela abaixo" o projeto estando disposto a conversar. Ele disse que fez um contato com a prefeita e vai ouvir as ponderações dela assim como de outros setores, pois ia receber representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), vai conversar com a Fiec, vai conversar com deputados, vereadores e quer ir à comunidade que na sua avaliação deve ser, em último caso, quem decide. "Eu quero lutar por isso acreditando que é uma coisa boa", ressaltou.

Incompatível

Esclareceu ainda o governador que o projeto de instalação do estaleiro não é incompatível com o projeto da Prefeitura para aquela área da cidade. Informou ainda que a prefeitura foi convidada para participar da primeira reunião sobre o projeto do estaleiro e foi representada pelo secretário de articulação política da prefeita, Waldemir Catanho, que concordou com o local. "Não há aqui ninguém querendo passar por cima de ninguém e nós só resolvemos apoiar o empreendimento porque houve a concordância da Prefeitura. Eu não quero e não vou, estou disciplinado, fazer disso uma questão pessoal".

Antes, no plenário da Assembleia, o governador já havia respondido várias perguntas dos deputados sobre a localização do estaleiro, incluída a do deputado Carlomano Marques (PMDB)sobre se o presidente Lula havia tratado pessoalmente da questão com ele. O governador respondeu que sim e falou do interesse do Governo Federal nos estaleiros em razão dos empregos que geram e por impulsionar o crescimento da economia do País, sugerindo aos deputados criar uma comissão para discutir mais amplamente o assunto.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ESTALEIRO
Governador debate com os deputados
Quebrando o protocolo da sessão, o governador Cid Gomes abriu espaço para que os deputados lhes fizessem perguntas

Após apresentar sua mensagem de prestação de contas, como manda a Constituição estadual, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, ontem, o governador Cid Gomes abriu espaço para um debate com os deputados da Casa, fato inédito, posto que fora do protocolo. Dos assuntos levantados pelos parlamentares o mais citado foi a construção do estaleiro na praia do Titanzinho.

A sessão solene de início das atividades do Legislativo cearense reuniu deputados, secretários, ex-parlamentares e suplentes. Dos 46 parlamentares da Casa, 40 compareceram à cerimônia de reabertura dos trabalhos na Casa.

A solenidade foi aberta por volta das 10h30min e só terminou às 15 horas. Durante mais de quatro horas Cid Gomes permaneceu na tribuna para responder os questionamentos dos deputados. Dos 40 que estavam presentes, 21 dirigiram perguntas ao governador.

A mensagem governamental trouxe um balanço do exercício de 2009 e as ações e projetos previstos para este ano. O documento traz o panorama econômico do Estado, o desenvolvimento na agricultura familiar além de dados em todas as áreas em que o Estado atua como transporte, turismo, educação, meio ambiente, saúde, dentre vários outras.

Mudanças

Durante as mais de quatro horas de perguntas e respostas o governador mostrou várias maquetes de empreendimentos do Governo, além de um endereço eletrônico na página do Governo do Estado na Internet onde o governador e qualquer cidadão pode acompanhar, em tempo real, as obras mais importantes do Estado.

Na oportunidade foi inaugurado o novo sistema de som computadorizado do plenário da Casa. O novo modelo é comparado ao sistema existente no Congresso Nacional. Cada deputado que dirigiu a palavra ao governador teve dois minutos para fazer suas perguntas.

As perguntas dirigidas à Cid Gomes trataram de saúde, segurança pública, infraestrutura, turismo, desenvolvimento econômico, drogas, estradas, transporte intermunicipal, educação, dentre outros. Após responder todos os questionamentos o governador convidou os parlamentares a uma visita no Palácio do Iracema.

Estaleiro

Sobre a polêmica gerada em torno do assunto Cid Gomes foi sucinto, se a população aprovar o empreendimento ele também aprova. "Não quero para mim a pecha de ser uma pessoa que busca o desenvolvimento a qualquer preço. Não quero para a minha biografia essa pecha. Acho que o interesse superior da população deve ser colocado em primeiro lugar", defendeu.

Porém o governador não escondeu o desejo de ver esse empreendimento instalado no Estado e para isso, disse que está aberto ao debate e que conversou com os vereadores e com a prefeita, por telefone e pessoalmente . "O que eu desejo para essa definição é um grande debate. Estou absolutamente convencido da necessidade de se implantar aqui um equipamento como esse. Faz parte da estratégia de desenvolvimento do Ceará", pontuou, critica ndo o radicalismo da discussão que passou a ser se serão a favor do estaleiro ou contra.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ESTALEIRO
Egídio Serpa - Estaleiro: lamentável
Esta coluna repete a advertência: o Ceará tem tudo para perder o Estaleiro Promar Ceará. O perigo de que isso possa acontecer se agravou com a declaração da prefeita Luizianne Lins ("aqui tem prefeita!"), ratificando sua posição contra a localização do empreendimento na Ponta do Mucuripe. Alguém terá de ceder: ou o governador, que foi desafiado, ou a prefeita, que terá de recuar para superar a crise. A Transpetro, atônita e surpresa, só lamenta.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS
Críticas ao Centro de Eventos são rebatidas
O governador Cid Gomes disse ontem que não tem dúvidas de que o Ceará necessita de um Centro de Eventos com o porte do que está sendo erguido ao lado do atual, na Avenida Washington Soares. Rebatendo críticas de que o empreendimento não terá demanda suficiente que justifique seu porte e investimento, ele disse que o projeto foi amplamente discutido com o trade turístico. "Quero entregar ao Brasil o melhor equipamento para a realização de eventos. Me perdoem se isso é megalomania", afirmou. Para ele, o equipamento suprirá a demanda de ocupação da rede hoteleira cearense, hoje de 30 mil leitos, mas que sofre com a sazonalidade da atividade turística.

Acquario

Sobre o Acquario Ceará, Cid reforçou que o projeto de R$ 250 milhões, ficará para a próxima administração, tendo em vista a dificuldade de recursos e fornecedores de matéria prima. "Só há três ou quatro fornecedores no mundo para a estrutura acrílica do aquário. Isso exige licitações internacionais que não teremos tempo hábil para preparar até o fim deste mandato. Parte de software de animação em 3D e 4D também exigirá licitação internacional. (SC)
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
ESTALEIRO
Cid coloca decisão nas mãos do povo
Afirmando que ``ou é lá ou não será``, o governador Cid Gomes admitiu que estaleiro do Titanzinho depende do crivo popular

Está nas mãos da população. Depois de muita polêmica, o governador Cid Gomes (PSB) admitiu ontem que, se os moradores do bairro Serviluz se opuserem à construção do estaleiro na praia do Titanzinho, ele deve rever seus planos. ``Se a comunidade está contra eu não vou defender esse empreendimento. Vou defender em nome de quê?``, argumentou Cid, durante a abertura dos trabalhos na Assembleia.

Depois, em entrevista, Cid admitiu a hipótese de se realizar plebiscito com os moradores do bairro, como já propôs, no ano passado, a vereadora Eliane Novais (PSB). ``Eu estou tão bem intencionado nisso, que pra mim, quem deve decidir é a comunidade de lá, que é quem pode ser beneficiada``.

Antes, o governador quer conversar com ``todos``, inclusive com a prefeita Luizianne Lins (PT) - com quem tem protagonizado uma queda-de-braço. Luizianne é contrária à construção do empreendimento no Titanzinho e ontem fez questão de ressaltar que a ``cidade tem prefeita`` e que nenhuma decisão será tomada sem o aval dela.

A afirmação da prefeita também foi uma resposta à movimentação de Cid com os vereadores para convencer os moradores do Serviluz sobre as vantagens do equipamento no local.

Sobre o assunto, o governador fez questão de dissipar qualquer mal-estar entre os dois. ``Luizianne é minha amiga. Além de prefeita é minha amiga particular, por quem eu tenho carinho e afeto pessoal``.

Ele afirmou ainda que falou com Luizianne por telefone e que deve procurá-la para ver ``seus argumentos``. Cid disse que só não fez isso antes porque a prefeita estava viajando. Prometeu ainda que, se ela o convencer do contrário, ou ``se alguém der um argumento razoável de que isso não é bom``, não vai insistir.

Ou é lá...
No entanto, o governador alegou que ``ou é lá ou não será``. Mas acrescentou não ser ``por capricho``, mas porque o estaleiro é uma obra ``complexa`` e que requer ``determinadas`` características geográficas. ``A discussão agora não é mais sobre onde vai ser o estaleiro, mas sobre quem é contra e quem é a favor``, avisou.

Ele voltou a negar que famílias serão deslocadas. Justificou ainda ser a favor da obra no local ``em nome da população``, principalmente pelos 1,2 mil empregos prometidos, lembrando que um dos fatores que contam para a localização do estaleiro é a proximidade da mão-de-obra. ``É minha obrigação estar do lado do povo, pode ter certeza disso. E é minha obrigação gerar empregos``.

>> NAVEGUE
Leia mais sobre o assunto no Blog Política do O POVO (blog.opovo.com.br/politica)

BASTIDORES

> DISPOSIÇÃO. O discurso do governador Cid Gomes (PSB) na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa durou cerca de quatro horas. Na ocasião, ele respondeu a perguntas dos deputados sobre diversos temas. Cid até tentou mostrar um ``close`` das obras do hospital do Cariri, mas não deu certo. A culpa caiu sobre a Internet da Assembleia.

> ENGOLIU. Um dos integrantes da bancada da bala na Assembleia, o deputado Ely Aguiar (PSDC), aproveitou o ensejo para reclamar da proibição em divulgar os rostos dos presos em programas policiais. Ao que foi respondido pelo governador: ``Não vou fazer ações de Governo baseado no que agrade ao seu programa policial``. Cid teceu uma tese sobre o assunto e Ely fez ``cara de paisagem``.

> TÔ FORA. Devido às férias da prefeita Luizianne Lins (PT), o vice-prefeito Tin Gomes (PHS) representou a petista na cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa. Sobre a divergência entre a prefeita e o governador por conta do estaleiro do Titanzinho, ele afirmou que não iria intermediar um possível consenso. Também confirmou que será candidato a deputado estadual.

> PSICÓLOGO. Indignado com a resistência de alguns setores à construção do estaleiro, Cid afirmou que iria encomendar uma tese ao curso de Psicologia da UFC sobre eles. ``Impressionante, eu nunca vi essas pessoas serem a favor de nada``.

Estaleiro divide petistas

Assim como na Câmara Municipal, a instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho divide a bancada do PT na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Artur Bruno, por exemplo, defende, a priori, que o estaleiro seja construído em outro ponto do litoral cearense. ``É preciso avaliarmos a questão ambiental, a questão social. É preciso que os moradores daquela região se posicionem``, argumenta.

Ele também afirma que a discussão sobre o projeto começou ``mal`` e de forma ``muito afobada``. ``Não adianta impor um projeto onde a comunidade hoje é contrária, pelo menos majoritariamente contrária``, aponta. E completa: ``É preciso ter muita cautela, ter muito zelo e, sobretudo, é preciso estar com uma preocupação social sobre essa questão``.

Ele lembra ainda que a prefeita Luizianne Lins (PT) já possui um projeto para a região. ``Há todo um planejamento para a cidade, para a orla, voltado para o turismo, para as comunidades locais, para os valores daquela população``, detalha.

Já o líder do Governo, deputado Nelson Martins, estranha que projetos alternativos para aquela área sejam lembrados justamente no momento em que se tenta articular a construção do estaleiro. ``Pois é, interessante. Aquela área lá sempre foi uma área que ninguém se preocupou em resolver os problemas sociais de lá. A partir do momento que aparece um projeto como esse, aí, né?``. Ao mesmo tempo, ele defende que os dois projetos são compatíveis. (IC)

Lula vira tema na polêmica sobre estaleiro no Serviluz
Durante as discussões sobre a instalação do estaleiro no Titanzinho, o presidente Lula acabou sendo usado como ``cabo eleitoral`` a favor do empreendimento

O presidente Luiz Inácio Lula na Silva (PT) figurou ontem & pelo menos nas declarações dos políticos & como um dos personagens na polêmica sobre a possível construção de um estaleiro na praia do Titanzinho. O vereador Salmito Filho (PT), durante discurso em defesa do estaleiro, disse que o governador Cid Gomes (PSB) já conversou com o presidente e que Lula teria pedido a Cid que trabalhasse pela construção de um estaleiro no Ceará. Logo depois, Vitor Valim (PHS) & até então ausente & chegou ao plenário e reforçou que acabara de ouvir, no rádio, o governador Cid Gomes (PSB) afirmando que o estaleiro no Ceará é uma vontade de Lula. A declaração de Cid foi dada pela manhã, em discurso na Assembleia.

Já o vereador Guilherme Sampaio (PT) afirmou que já tinha conhecimento da vontade de Lula sobre a instalação do estaleiro no Ceará, mas ressaltou que Lula não se manifestou a favor do empreendimento necessariamente na praia do Titanzinho.

Após quase duas horas de discussão sobre o tema, os vereadores aprovaram requerimento do vereador João Alfredo (Psol), para a realização de audiência pública sobre o assunto. O parlamentar do Psol abriu o debate dizendo que é insustentável o argumento de que a instalação de um estaleiro não causaria impacto ambiental & apresentado pelo governador Cid Gomes (PSB).

Durante o debate, Salmito Filho voltou a defender a mesma posição de Cid Gomes, indo de encontro à posição da Prefeitura.

E-MAIS

> Quando a polêmica do estaleiro entrou na pauta da Câmara, o plenário estava quase vazio. Por volta das 13 horas, o requerimento de João Alfredo começou a ser discutido e o painel registrava 29 presenças, mas, no plenário, só havia seis vereadores: Eliane Novais (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Ronivaldo Maia (PT), João Alfredo (Psol), Mário Hélio (PMN) e Ciro Albuquerque (PTC).

> Ontem, a oposição se dividiu. Divergindo de João Alfredo (Psol) - que defende o posicionamento de Luizianne -, Ciro Albuquerque disse que os que defendem a posição da prefeita estão com ciúme porque Cid Gomes ``tem se revelado o maior prefeito de Fortaleza``. Ele comentou ainda que o estado de Pernambuco ``está doido por esse estaleiro``.

Mais empregos

Após afirmação do governador Cid Gomes de que a decisão sobre o estaleiro estaria com a população, O POVO foi ouvir os moradores

O segurança Fernando César da Silva, 30, é a favor da implantação do estaleiro. Há oito anos morando no bairro, ele acredita que o principal benefício é trazer mais empregos para a população. ``É uma necessidade``, comenta. Fernando sabe, porém, que sua opinião não é maioria na região. ``Muita gente é contra porque está com medo de ter de sair das suas casas``, explica.

SEM INFORMAÇÕES
Ademir Medeiros, 38, comerciante, não é contra nem a favor. Na verdade, ele se diz desinformado ainda sobre o projeto. ``Ninguém da Prefeitura ou do Governo veio até agora falar com a gente. Dizem que vão construir um muro que vai tampar nossa visão``. Por outro lado, Ademir admite que a criação de novos empregos pode ser boa para o bairro.

PRESA E ILHADA
Para a vendedora de batata fritas Rita Matia, 50, o empreendimento do estaleiro não terá nenhum benefício para região. ``Ele vai mandar fazer um muro aqui e não vai melhorar a qualidade de vida da gente. Vai nos deixar ilhados, nós não somos prisioneiros. Se fosse para ampliar as ruas, ajeitar o bairro, tudo bem. Mas desse jeito, todo mundo é contra``, indigna-se.

PERDER O LAZER
Se for construído o estaleiro, a empregada doméstica Francinete Alves de Alencar, 35, teme perder o lazer e a brisa da noite, quando conversa com as amigas na calçada. ``Eu não sei para onde vão levar a gente. A gente morava na Praia Mansa, nos colocaram para cá. E agora, para onde a gente vai?``. Ela também não acredita que os empregos criados serão para o bairro.

Luizianne recebe apoio de adversários
A senadora Patrícia Saboya (PDT) e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) são contra o estaleiro na praia do Titanzinho

Adversários políticos da prefeita Luizianne Lins (PT), a senadora Patrícia Saboya (PDT) e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) apoiaram a postura da petista de ser contrária à instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho, como planeja o governador Cid Gomes (PSB).

Patrícia & que protagonizou episódios polêmicos com Luizianne nas eleições de 2008 & esqueceu por um momento as divergências e ficou do lado da prefeita. Ontem, ela afirmou ao Blog do Eliomar (blogs.opovo.com.br/blogdoeliomar) que Luizianne não pode permitir uma obra que poderá prejudicar a orla marítima. ``Esse projeto do governador Cid Gomes está na contramão do mundo. Enquanto as grandes cidades hoje priorizam a recuperação e a preservação de seus recursos naturais, a construção de um estaleiro no Titanzinho certamente colocaria um fim em um dos últimos recursos naturais de Fortaleza``, ressaltou .

Patrícia disse ainda que não é verdade que o estaleiro não irá interferir negativamente na comunidade, como vem defendendo Cid. ``Como não vai mexer com as pessoas? Claro que mexerá! Qual o estaleiro no mundo que não agrediu o meio ambiente e não prejudicou a qualidade de vida de seus moradores?``, argumentou. Ela assegurou ainda que se tivesse sido eleita prefeita de Fortaleza, em 2008, sequer permitiria o avanço dessa discussão. ``Luizianne pode ter tido alguns desacertos, como ainda os têm, mas nesse caso do Titanzinho ela está coberta de razão``, avaliou.

Lúcio
Seguindo a mesma linha da senadora, o ex-governador Lúcio Alcântara destacou, através de seu blog, o ``grito em defesa da cidade e da sua competência funcional`` dado pela prefeita. Anteontem, Luizianne afirmou que ``a cidade tem prefeita``.

Para Lúcio, essa foi uma reação da petista ``às manobras do governador para implantar um estaleiro naval na praia do Titanzinho a revelia da Prefeitura e da Lei``. Ele afirma ainda que ``argumentos do governador a favor da obra vão do terrorismo econômico à puerícia``.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
CERTIFICAÇÃO AQUA
Construções mais verdes
A Fundação Vanzolini acaba de lançar a primeira certificação brasileira ambiental na construção civil

Escolha de materiais ecologicamente corretos, gestão de resíduos durante a obra, projetos que potencializam o aproveitamento da iluminação / ventilação naturais, uso de energia solar e até eólica, reúso de água, medidores individuais de água e gás. Estas são apenas algumas das práticas que aos poucos vão se incorporando às construções de primeira linha no Brasil.

Diante disso, resta o questionamento de qual o percentual de incremento nos custos das construções sustentáveis e se elas chegarão logo aos padrões mais modestos de construção, incluindo, inclusive, itens de conforto, a exemplo da habitação popular brasileira, famosa por medidas econômicas no processo construtivo que terminam por gerar habitações de qualidade duvidosa, principalmente no quesito conforto.

Isso tudo deve mudar, de acordo com o Processo Aqua (Alta Qualidade Ambiental) Habitacional, segundo seu coordenador executivo, professor Manuel Carlos Reis Martins, porta-voz do primeiro referencial técnico brasileiro de certificação da construção sustentável, que acaba de ser lançado.

Desde 2007, a Fundação Vanzolini é detentora exclusiva do Processo Aqua para edifícios comerciais e de serviços, ocasião em que firmou acordo com o CSTB (Centre Scientifique et Technique du Bâtiment) instituto francês, referência mundial em pesquisas na construção civil, e sua subsidiária Certivéa, para adaptação dos referenciais técnicos da certificação francesa HQE (Haute Qualité Environnementale) ao Processo Aqua no Brasil. Sendo que hoje já conta no país com a adesão de 14 empreendimentos, sete dos quais já certificados.

Foi por meio de convênio, firmado em 2008, com a Cerqual, integrante do Grupo Qualitel (organismo francês de certificação de empreendimentos habitacionais sustentáveis na França), que a Fundação desenvolveu o Referencial Técnico de Certificação (conjunto de normas) do Processo Aqua para Edifícios Habitacionais no Brasil, disponibilizando-o agora ao mercado.

O Processo Aqua requer o atendimento a 14 categorias da Qualidade Ambiental do Edifício (QAE), baseadas em critérios de desempenho, e exige também um Sistema de Gestão do Empreendimento (SGE) - que controla o projeto em todas as fases, incluindo avaliação por auditoria presencial independente. O certificado, de nível internacional, é emitido pela entidade em três fases do empreendimento (programa, concepção e realização). Na França, desde 1990, foram certificados 50 milhões de metros quadrados, o que significa que 800 mil unidades habitacionais têm alta qualidade ambiental.

O professor Manuel Martins, explica que a Certificação Aqua para os empreendedores imobiliários significa que todos os cuidados com a gestão do projeto e com o processo de construção ficam documentados e podem ser verificados. Isso inclui a eco-construção e a eco-gestão com o gerenciamento dos impactos ambientais decorrentes da relação do edifício com seu entorno, a escolha integrada de produtos, sistemas e processos construtivos, canteiro de obras de baixo impacto, além da gestão da energia, da água, dos resíduos e da manutenção (permanência do desempenho ambiental) do edifício em uso. O Processo Aqua avalia ainda o conforto acústico, hidrotérmico, visual e olfativo da habitação e promove a qualidade do ar, da água e dos ambientes do empreendimento habitacional.

"É uma certificação baseada na verificação de um referencial técnico que atenda um conjunto requisitos de desempenho específicos e abrangentes de meio ambiente, conforto e saúde. E isso deve ser demonstrado na gestão de todas as etapas, até o produto final", destaca.

Segundo suas informações, já na primeira consulta, é disponibilizada a norma de certificação, onde os critérios são esclarecidos.

Para o consultor, o diferencial da construção civil hoje é uma preocupação mais objetiva com água energia e resíduos, áreas em que a construção civil constitui um segmento crítico, na responsabilidade de gerar produtos que comportem, ao mesmo tempo, conforto, saúde e durabilidade em busca de soluções mais eficientes e menos onerosas. Em relação aos custos, ele acredita que, se o empreendedor investir um pouco mais no desenvolvimento do projeto, o custo final certamente não será tão diferente.

"Os empreendimentos Aqua são diferenciados, já que hoje a preocupação do público com os aspectos sustentáveis é grande. O comprador sabe que terá uma habitação mais saudável e confortável, com valorização patrimonial, além de menores custos no consumo de água, energia e conservação. Hoje existem muitos empreendimentos que se dizem sustentáveis, mas não têm como demonstrar. A certificação Aqua traz um diferencial: o empresário consegue ´provar´, através da certificação, que construiu um edifício ambientalmente correto, o que contribui para gerar maior velocidade de vendas", esclarece.

A diferença entre a certificação Aqua e outras é que ela prioriza a concepção do empreendimento. O processo é flexível, pois permite ao empreendedor traçar o perfil ambiental pretendido e definir as soluções de projeto para chegar aos objetivos traçados, estabelecendo a organização, os métodos, os meios e a documentação necessária para atender ao proposto. "O Aqua, no entanto, é rigoroso e exige o atendimento a todos os critérios da Qualidade Ambiental do Edifício, além de sistema de gestão, o que não acontece com outras certificações ambientais. A avaliação e auditoria são presenciais, enquanto que em outros sistemas o empreendedor apenas envia um relatório do que fez à instituição competente. Outra grande vantagem é que se trata de uma certificação brasileira de nível internacional, com certificado emitido em 30 dias", completa.

Entre os materiais e sistemas que podem ser adotados em uma edificação residencial sustentável estão o reaproveitamento de água; a automação com vistas à redução de consumo de energia e ao conforto ambiental; a utilização de energia solar; a adoção de produtos e materiais recicláveis, entre eles, madeira certificada.

Fique por dentro
Principais normas

Nas cozinhas, deve haver a previsão das dimensões mínimas para pia, fogão, geladeira e altura da bancada

Na gestão de energia, a norma prevê o uso de equipamentos com o Selo Procel, lâmpadas economizadoras e iluminação das áreas comuns com sensores de presença

Nas áreas externas dos empreendimentos devem estar previstos locais para coleta de resíduos

A produção de água quente precisa obedecer aos requisitos de distância (10 m) entre a fonte de calor e pontos de alimentação, para que haja eficiência e economia

As caixas de descarga têm de ter capacidade de seis litros ou menos, além de dispor de mecanismos de duplo acionamento e de interrupção

Os metais sanitários necessitam contar com componentes economizadores de água

Os medidores de consumo de água devem ser individualizados e com determinadas características presentes na norma

A instalação de produção coletiva de água por aquecimento solar deve ser precedida de estudo técnico detalhado, inclusive, com garantia de resultados

MAIS INFORMAÇÕES

SITE DA FUNDAÇÃO VANZOLINI: www.vanzolini.org.br

MARISTELA CRISPIM
REPÓRTER
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ELEIÇÕES 2010 - SUCESSÃO ESTADUAL
Edilmar Norões - Assumindo posição
DE MODO CLARO, o governador Cid Gomes foi afirmativo ao falar sobre a possibilidade de ter o PSDB como aliado nestas eleições. Embora dando abrangência à resposta, já que disse receber a quantos quiserem compor com seu projeto político-eleitoral-administrativo, deixou claro ser importante para quem governa o Estado poder dispor de uma sólida base parlamentar, o que somente ocorrerá se tiver o apoio de partidos como os que dão respaldo ao seu governo na Assembleia e no Congresso Nacional. É com essa visão, portanto, que tem pautado suas ações sempre que estiver como gestor público.

PSDB

Cid está consciente de que no PT, aqui e noutros Estados, a partir de São Paulo, há os que não aceitam compor com o PSDB. Discordando dessa posição, conversa com seus líderes na expectativa de que essa equivocada visão possa ser revista.

Posição III

Por mais difícil que possa ser revista a posição dos que no PT não aceitam compor com o PSDB, a expectativa de Cid é que, em razão dos relevantes interesse do Estado, haja compreensão quanto a esse entendimento.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ELEIÇÕES 2010
PT abre mão do Senado pela aliança
O ex-presidente nacional do PT, José Dirceu, disse à base aliada da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, que o Partido dos Trabalhadores retira o nome do ministro da Previdência Social, José Pimentel, da concorrência ao Senado, em nome da estabilidade da aliança nacional e local que possui com os demais partidos.

Dirceu agradeceu o apoio de todos os partidos e disse que o PT não colocará em risco o acordo que tem com os demais partidos no Estado, ponderando, no entanto, que a saída do deputado Ciro Gomes da disputa pelo planalto seria preponderante para garantia alguns acordos.

A declaração dele foi em jantar promovido pela prefeita Luizianne Lins, na noite da última segunda-feira, com todos os vereadores da base aliada e o vice-prefeito Tin Gomes (PHS).

Entre os partidos aliados, sobretudo aqueles que já se comprometeram em apoiar a candidatura ao Senado do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), havia um temor de que José Pimentel entrando na disputa, colocaria em risco a eleição do próprio Eunício.

Diante disso, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) presente ao jantar, disse ter relatado o fato a José Dirceu e ouviu dele o compromisso de rever algumas posições do PT no Estado, em especial esta específica.

Além disso, Dirceu explicou que uma das estratégias nacionais da sua legenda é aumentar o número de cadeiras no Senado e por isso, há uma determinação de que, nos estados em que não há candidatos a governador do PT, os petistas cobrem pelo menos uma vaga de senador.

"Ele disse que até entende a necessidade para o PT de Pimentel ser candidato. Mas dentro da conjuntura avalia ser possível abrir mão", disse o vereador Carlos Mesquita, ao acrescentar que Dirceu relembrou o trabalho prestado por Eunício ao Governo do presidente Lula.

Dirceu esclareceu detalhes da estratégica do presidente Lula em tornar plebiscitária a eleição de 2010, o que excluiria da disputa presidencial o deputado federal Ciro Gomes.

Diante da reação cética de alguns parlamentares, Dirceu enfatizou que a "chapa dos sonhos" seria com Ciro Gomes na vice-presidência e Dilma na cabeça de chapa, porém, pelo que representa hoje o PMDB para o País e para a governabilidade que o presidente Lula teve em seus oito anos de mandato, não haveria como contemplá-lo, a não ser com a vaga de vice-presidente, como vem sendo articulado nacionalmente.
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
ELEIÇÕES 2010 - CIRO GOMES
Ciro insiste em candidatura
Ciro afirmou que são mínimas as chances de aceitar o apelo de Lula para disputar o governo de São Paulo

Brasília. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou ontem, na volta aos trabalhos do Congresso Nacional, que pretende ser mesmo candidato à presidência da República - e, consequentemente, não disputar o governo de São Paulo, como defendem seus aliados do PT. A confirmação de que vai insistir na candidatura ao Palácio do Planalto foi dada por Ciro à jornalista Cristina Lôbo.

Segundo a jornalista informou em seu blog, na volta aos trabalhos do Congresso Nacional e depois de pesquisa demonstrando que perdeu pontos na corrida presidencial, Ciro Gomes disse que seu propósito é disputar a sucessão do presidente Lula. Ele afirmou que são mínimas, perto de zero, as chances de aceitar o apelo do presidente Lula para disputar o governo de São Paulo.

Cristina Lôbo reportou que, depois de um rápido abraço em Antonio Palocci, no cafezinho da Câmara dos Deputados, Ciro Gomes disse que pretende levar sua candidatura à presidência até onde der - "até outubro, às urnas", disse - e argumentou que há espaço para sua candidatura na corrida presidencial, dentro do campo de apoio ao presidente Lula. Antonio Palocci anunciou ontem que não disputará o governo de São Paulo, vaga que o PT oferece a Ciro Gomes.

Candidatura alternativa

"Pretendo ser candidato à presidência e explorar as riquezas e complexidades de uma eleição em dois turnos. Acho que posso ter participação importante, pois valoriza o eleitor dando-lhe mais uma alternativa e não aquele voto por negação, do tipo voto neste porque não gosto daquele", afirmou o deputado federal do PSB. "Acho que só eu posso fazer o discurso do conservar o rumo extraordinário traçado pelo presidente Lula, com a necessidade indispensável de renovação", completou o deputado federal.

A declaração de Ciro ocorre no momento em o presidente Lula, segundo aliados, estaria convencido de que sua estratégia é a de ter uma única candidatura no campo governista, de modo a polarizar a disputa entre PT e PSDB - "nós contra eles", tem dito Lula. Mas Ciro Gomes parece não concordar com a avaliação de Lula. " É indisfarçável que sou aliado de Lula, mas o trato como líder político e não como mito. Assim, discordo da avaliação dele. Alguns o tratam como mito, como santo, como inquestionável", disse Ciro, acrescentando que não recebe recados do presidente Lula sobre a estratégia eleitoral, mas conversa diretamente com ele.

Na última conversa do presidente da República com Ciro Gomes, segundo o deputado federal, ficou "apalavrado" que sua candidatura seria mantida até março, pelo menos, para nova conversa, mas ele pretende mantê-la.

Depoimento

"Pretendo ser candidato à presidência e explorar as riquezas de um segundo turno"
Ciro Gomes
Deputado federal (PSB-CE)
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
ELEIÇÕES 2010 - JOSÉ PIMENTEL
Vertical - Pimentel: Lula quer senador no Ceará
O ministro José Pimentel (Previdência Social) confirmou para esta Vertical que, no dia 2 de abril dará adeus ao cargo e reassumirá cadeira de deputado federal. Indagado se postulará o Senado, como apregoam petistas, evitou comentar o assunto e repetiu: ``Vamos aguardar as águas de março!`` Pimentel, no entanto, deu a senha: nas conversas que tem mantido com o presidente Lula, ouviu a recomendação de que o PT precisa ter candidato ao Senado nos estados. Pimentel insiste em não se dizer pré-candidato. A estratégia de Lula é garantir maior presença do partido no Senado, reforçando assim o projeto nacional petista.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
ELEIÇÕES 2010 - CIRO GOMES
Política - Para Ciro, são poucas as alternativas
Por Fábio Campos

Na entrevista concedida ao Jogo Político (TV O POVO e TV Assembleia) da última segunda-feira, o ex-ministro José Dirceu (PT) reafirmou que a estratégia petista para a sucessão presidencial passa pelo descarte da candidatura de Ciro Gomes (PSB). Ou seja, a ideia é convencer Ciro de abrir mão da candidatura. Dirceu disse isso ao vivo. Nas conversas informais, o ex-ministro é até mais enfático. O ministro era defensor da candidatura de Ciro em São Paulo, mas, em sua visita ao Ceará, não tocou novamente no assunto. É sinal de que a possibilidade já não está sendo considerada. Fica então a pergunta: o que levou Ciro a mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo? Certamente, o que pesou foi o pedido do presidente Lula. Um pedido de cunho pessoal. Ontem, o próprio Ciro, em conversa com jornalistas nos corredores da Câmara dos Deputados, descartou o caminho paulista. Ciro também reafirmou seu propósito de se candidatar a presidente. Na medida em que o tempo passa, um recuo pessoal está se tronando improvável. Aparen
temente, não existem muitas alternativas políticas à disposição. Afinal, não parece razoável uma candidatura de Ciro, por exemplo, a deputado ou a senador por São Paulo. Assim, desistindo de candidatar-se a presidente, sobraria para Ciro somente a adesão ao projeto Dilma Rousseff (PT).

``A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO``
O blog da jornalista Cristiana Lobo (G1) publicou ontem a seguinte declaração de Ciro Gomes: ``Pretendo ser candidato à Presidência e explorar as riquezas de uma eleição em dois turnos. Acho que posso ter participação importante, pois valoriza o eleitor dando-lhe mais uma alternativa e não aquele voto por negação, do tipo voto neste porque não gosto daquele. Só eu posso fazer o discurso de conservar o rumo extraordinário traçado pelo presidente Lula, com a necessidade indispensável de renovação``. Quanto ao desejo de Lula de fazer uma eleição plebiscitária, vejam a declaração do ex-governador do Ceará: ``É indisfarçável que sou aliado de Lula, mas o trato como líder político e não como mito. Assim, discordo da avaliação dele. Alguns o tratam como mito, como santo, como inquestionável…``. Os problemas de Ciro continuam os mesmos: além da necessidade de convencer o seu próprio partido de encampar a candidatura, mínguam as opções para formar alianças no mercado partidário. Sozinho, Ciro e seu PSB teriam direito
a menos de três minutos no horário eleitoral gratuito. É muito pouco diante do latifúndio de tempo que caberá à Dilma Rousseff. É menos da metade do tempo da aliança PSDB-DEM. É mais do que terá Marina Silva (PV).

A ARMADILHA DO INUSITADO
Por enquanto, a análise política navega em águas turvas. Qualquer previsão corre o sério risco de ficar desmoralizada. Conhecemos Ciro Gomes e José Serra de outras disputas. Pode-se afirmar que a senadora Marina Silva já é experiente. Dilma é a dúvida. A ministra terá a seu dispor uma equipe de marketing de primeira linha. Seu preparo técnico está acima da média. Dilma é ministra há sete anos e domina bem os temas e os números. Sua trajetória no campo político vem da década de 60, quando foi ``companheira de armas`` de José Dirceu. Porém, o que dizer de Dilma como candidata? Uma campanha para presidente é repleta de armadilhas. Os erros de discurso e de postura costumam ser fatais. Ciro Gomes que o diga. O ex-governador estava prestes a atropelar a liderança de Lula nas pesquisas de 2002 quando começou a falar o que não devia. Há entrevistas ao vivo, há debates, há o inusitado. Claro que as armadilhas estão ao inteiro dispor de todos os candidatos, mas quem já foi pego por elas tem melhores chances de desviar
-se.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
POBREZA NO NORDESTE
As causas da pobreza no Nordeste
As regiões pobres têm uma baixa capacidade de atração de empreendimentos dos setores de transformação e de serviços devido ao reduzido poder de compra a que está submetida a grande maioria das populações nelas residentes.

Como os setores de transformação e de serviços exigem um nível de melhor de qualificação de mão-de-obra, o excedente de força de trabalho que migra das áreas rurais para as áreas urbanas das cidades tem dificuldade de encontrar alocação nos trabalhos que aí são oferecidos. Assim, as atividades agrícolas desempenham um papel estratégico para o Nordeste. Se for promovido o desenvolvimento rural estarão sendo criados os instrumentos que viabilizarão a permanência voluntária das famílias nas zonas rurais da região.

Um fator complicador para a produção agrícola no Nordeste é a irregularidade, temporal e espacial, das precipitações de chuvas, além da prevalência de solos de aptidão restrita para lavouras, decorrente, em parte, de uma elevada depredação da base dos recursos naturais que já é nítido em áreas extensas da região.

Nos municípios inseridos no semiárido as dificuldades associadas à produção agrícola se ampliam em relação às possibilidades que têm as demais áreas do Nordeste, cuja maior dificuldade é o atraso tecnológico. Por causa das irregularidades associadas aos regimes pluviométricos em que há intermitência anual de escassez ou excesso de chuvas, torna-se mais difícil a vida nessas áreas. Desenhar ações que viabilizem a convivência com a incerteza hídrica se constitui num grande desafio. Vale ressaltar que parte da escassez de produção e da capacidade de sustentação da vida animal e vegetal, nessas áreas, decorre da ação humana, e se constitui a um só tempo em causa e consequência da pobreza rural.

Isto se dá em decorrência da transformação de grandes áreas de onde é retirada a cobertura vegetal natural para a inserção de pastagens ou de culturas exóticas não adaptadas ao ambiente, que também exaure o recurso natural solo de forma acelerada. Uma das consequências previsíveis dessa sinergia de ações será o desaparecimento gradativo dos corpos aquáticos naturais de superfície.

Tomando o Ceará como referência, observa-se que entre 1947 e 2008 a média da precipitação de chuvas foi de 869 milímetros, com amplitude variando de 309 a 1.888 milímetros. Naquele período a produção agregada de alimentos, que é predominantemente realizada por agricultores familiares, oscilou de 406 mil toneladas a 1,44 mil toneladas. A produção diária per capita de alimentos foi de 840 gramas, mas oscilou entre 250 gramas e 1.840 gramas. Portanto, as atividades agrícolas, que não utilizam tecnologias que independem do regime pluviométrico, têm elevados riscos no Estado.

Acrescentem-se ainda o fato de terem terras em tamanho e fertilidade inadequados à sustentação das famílias. Essas dificuldades induzem os agricultores familiares a práticas agrícolas que exaurem os recursos naturais. Essa sinergia de eventos provoca o empobrecimento desses recursos e das famílias que se tornam potenciais emigrantes. Forma-se um ciclo de pobreza que é difícil, mas que precisa ser rompido com tecnologias adequadas, com políticas de acesso aos ativos produtivos e sociais. Sem isso os nordestinos continuarão emigrando às cegas. Na perspectiva de que pior não pode ficar.

José Lemos - Professor associado na Universidade Federal do Ceará.

Demartone Coelho Botelho - Economista, mestre em Economia e técnico da Universidade Federal do Ceará
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
SINDUSCON - PACOTE HABITACIONAL
Vaivém - "Minha Casa, Minha Vida"
Por José Maria Melo

O vice-presidente do Sinduscon, engenheiro Heitor Studart, seguiu para Brasília preocupado com o programa "Minha Casa, Minha Vida", que inexplicavelmente está sofrendo um atraso no Ceará, "por causa da burocracia reinante na esfera da Caixa Econômica". A alegativa maior da CEF é a falta de saneamento básico: Fortaleza só tem 40% de saneamento e a Caixa só aceita com, no mínimo, 50%.
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
SINDUSCON - PROGRAMA HABITACIONAL
Vertical - SEM BASE
O vice-presidente do Sinduscon/CE, Heitor Studart, reclamou ontem, na primeira reunião do ano da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CIC), em Brasília: o programa Minha Casa, Minha Vida, no Ceará, continua na prancheta.
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VALOR ECONÔMICO

03 de fevereiro de 2010

 
JORNADA DE TRABALHO
Centrais pressionam pela redução da jornada
No início dos trabalhos legislativos de 2010, as centrais sindicais reforçaram a pressão sobre a Câmara pela votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Mobilizados pelas entidades, cerca de 1 mil representantes sindicais, segundo organizadores, ocuparam corredores do Congresso e fizeram manifestações fora dele.

As centrais querem aproveitar o ano eleitoral, durante o qual é mais fácil aprovar matérias de apelo social.

A bancada do PDT deve obstruir as votações na Câmara até que a PEC 231, de 1995, seja incluída na pauta da Casa. Líderes do partido buscam apoio de outros partidos para a obstrução. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), representante da Força Sindical, a pressão será exercida no Congresso e nas fábricas, por meio de greves. "O quanto antes a PEC for votada, melhor, porque ainda terá de ir para o Senado", afirmou.

O PT é favorável à PEC e o governo não pretende se envolver nas negociações, segundo o novo líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Se tiver acordo entre empresários e trabalhadores, ok para o governo", disse. No ano passado, como líder do PT, Vaccarezza propôs uma transição gradual da redução para 40 horas até 2016.

Hoje, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reúne os líderes partidários para definirem a pauta de votações. Os sindicalistas e parlamentares ligados ao setor planejam lotar a Casa, como forma de pressionar os líderes para que a PEC seja incluída na pauta.
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VALOR ECONÔMICO

03 de fevereiro de 2010

 
QUADROS TÉCNICOS
Carência de quadros técnicos compromete gestão eficiente
Há vagas. Curta, objetiva e, sobretudo, estimulante dos pontos de vista social e econômico, a tradicional frase estampada nos quadros de avisos nos portões das indústrias está cada vez mais associada a um importante complemento: dá-se preferência aos candidatos com formação técnico-profissionalizante. Em razão dos avanços tecnológicos e das crescentes necessidades específicas das empresas, as chances de inserção no mercado de trabalho aumentam à medida que o candidato tenha em seu currículo um diploma de aprendizagem profissional.

"A indústria vive um momento de grande carência por técnicos", atesta o diretor-executivo da Fundação Nacional da Qualidade, Ricardo Corrêa Martins. "Na prática, essa demanda reprimida por candidatos qualificados faz com que a formação profissionalizante complementar à educação generalista represente um atalho para a obtenção de uma vaga nos mais diferentes setores da economia."

Das pontas tecnológicas como a indústria eletroeletrônica, aeronáutica e de produção de óleo e gás até as áreas de emprego de mão de obra intensiva como a construção civil e a alimentação, o que se vê é um quadro no qual as empresas têm encontrado mais dificuldades do que facilidades na obtenção do novo profissional qualificado. "Há um apagão de mão de obra", aponta o diretor de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria, Alcântaro Corrêa. "As vagas estão aí, mas falta gente com qualificação adequada para o seu preenchimento". A raiz desse problema, sustentam os especialistas, está no sistema de ensino praticado no Brasil. Em países desenvolvidos como Estados Unidos e Alemanha, mas também em emergentes a exemplo da Coreia do Sul, perto de 50% dos estudantes que se formam no ciclo educacional médio deixam os bancos escolares com noções de formação técnico-profissionalizante. No Brasil, esse índice ainda não chega à marca de 10%. Lá fora, por outro lado, o estudante é estimulado a prosseguir seus
estudos em alinhamento com programas de estágio na iniciativa privada, mas por aqui esse tipo de articulação não consegue, historicamente, avançar em larga escala.

A ausência de um forte acento técnico-profissionalizante na rede educacional, tanto pública quanto privada, também implica a elevação dos índices de evasão escolar, em especial no momento em que o aluno completa a educação básica e inicia os três anos do ensino médio (antigo colegial). Em 2008, nada menos que 19,4% dos estudantes entre 15 e 18 anos de idade matriculados em escolas da Grande São Paulo simplesmente desistiram de ingressar no ensino médio. No final das contas, é esse tipo de movimento social que resulta no fato de a população brasileira apresentar uma escolaridade média de 7 anos contra 12 anos na Coreia e 13 anos na Alemanha. "A característica generalista do ensino regular ajuda a entender por que tantos jovens deixam a escola tradicional para procurar outras alternativas que os conduzam com mais chances ao mercado de trabalho", diz o ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda e professor titular da Unicamp Julio Sérgio Gomes de Almeida. "Essa falta de conexão entre o que se e
nsina nas escolas e as exigências do mercado de trabalho faz com que o tema do treinamento da mão de obra seja um dos principais gargalos a serem superados no Brasil pós-crise."

Em medidas que seguem pela mesma direção, tanto o governo como a iniciativa privada já perceberam a gravidade da falta de sintonia entre escolas e mercado de trabalho. E estão agindo. Com investimentos superiores a R$ 1 bilhão, o Ministério da Educação está elevando de 215 mil para 500 mil o número de vagas nas escolas técnicas federais. Antigo reduto das elites, que mais rapidamente perceberam as vantagens de orientar seus filhos para as ilhas de excelência educacional e profissionalizante demarcadas nestas instituições, as escolas técnicas estão crescendo em número e capilaridade. Eram 140 em 2004, são 272 hoje e devem chegar a 354 até o final do ano, em todos os Estados, de acordo com as projeções oficiais. Nelas, o corpo docente tem salários e benefícios maiores do que nas outras esferas do ensino público, o material didático é considerado de alta qualidade e os laboratórios buscam simular as situações do dia a dia de empresas de diferentes setores econômicos.

Na prática, conjugam as matérias do ensino médio generalista com o treinamento de cunho profissional. O governo federal criou o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, como forma de avaliar e normatizar o ensino profissionalizante no país.

Em São Paulo, Estado mais industrializado da Federação, a aposta do atual e dos governos anteriores tem sido a ampliação das Fatecs - Faculdades de Tecnologia com cursos de três anos de formação, carga horária de 2,4 mil horas e currículos mais alinhados com as necessidades práticas de setores como agronegócio, comércio exterior, vestuário e manutenção industrial. Com 47 cursos de graduação, já são 49 Fatecs distribuídas em 46 municípios. A rede pública profissionalizante paulista se completa com 179 Etecs, escolas de ensino médio e técnico presentes em 134 cidades paulistas. A partir deste ano, essas instituições contam com uma grade de 89 cursos técnicos, com duração média de 1,5 mil horas/aula (três semestres). "As Fatecs e Etecs representam o bom casamento entre escola e emprego", defende o secretário paulista de Ciência e Tecnologia, Geraldo Alckmin.

No outro prato da balança, empresários da área de ensino igualmente têm buscado aproveitar as oportunidades que a crescente demanda pelos cursos profissionalizantes tem aberto. "Estamos em pleno desenvolvimento da aproximação dos nossos currículos com as necessidades apresentadas pelos ambientes empresariais", diz o professor Luiz Roberto Curi, diretor nacional de ensino superior e pesquisa do SEB - Sistema Educacional Brasileiro S.A., uma companhia privada com 500 mil estudantes matriculados, dos estágios fundamental ao superior, dona de grifes do ensino médio como os colégios Pueri Domus e Dom Bosco. "Esse processo de adaptação é complexo, mas tem de ser buscado sob pena de o fosso existente hoje entre os currículos tradicionais e a vida real das empresas aumentar cada vez mais".

No grupo mais avançado em relação ao ensino profissionalizante, a UniCoc, cursos como os de gestão de inovação, negócios e recursos humanos estão atraindo estudantes que antes se dirigiam exclusivamente às faculdade de ciências contábeis. "Os requisitos profissionais contemporâneos estão dissociados dos cursos tradicionais de bacharelado", acredita Curi.

Na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, ele exerceu as funções de diretor de Políticas de Ensino Superior do MEC, onde acompanhou a reorientação dos currículos dos cursos públicos voltados para a formação de tecnólogos - profissionais egressos de escolas de nível superior que oferecem currículos com ênfase nos aspectos técnicos das carreiras. Buscava-se, naquele movimento, uma maior angulação para as áreas de pesquisa e desenvolvimento e intersecção com os interesses da indústria. "A verdade é que esse processo foi dissolvido", reclama ele. "Hoje, a visibilidade do ensino profissionalizante ainda é muito pequena quando comparada à abrangência do ensino geral."

Fundado em 1997, a partir de uma única escola de informática, o Grupo Microlins exibe hoje, doze anos depois, nada menos que 700 endereços de ensino profissionalizante, com mais de 40 cursos diferentes. "Nos orgulhamos de ser uma escola de profissões", afirma o presidente José Carlos Semenzato. Integrante da holding Anhanguera Educacional e Participações, o grupo amealhou cerca de 500 mil matrículas para seus cursos em 2009. Este ano, a meta é crescer 10%. O empresário explica que o vertiginoso sucesso de público tem relação direta com a explosão da oferta de cursos de ensino superior verificada nos últimos dez anos. Porém, com sinal trocado. Na contramão daquelas instituições, que lecionam cadeiras com extensão média de quatro anos e cobram mensalidades quase sempre próximas à casa dos mil reais, os cursos administrados pelo grupo têm duração nunca superior a três anos e preços que podem chegar a um terço dos praticados nas faculdades.

"Nosso objetivo é preparar o jovem para o primeiro emprego. Todas as nossas escolas possuem uma agência de encaminhamento ao mercado", conta Semenzato.

A veloz escalada dos cursos profissionalizantes privados, assim como a multiplicação das instituições de ensino superior, desperta críticas entre observadores. "Os cursos profissionalizantes realmente bons, que atendem às necessidades da indústria, não são muitos", aponta Ricardo Corrêa Martins, da FNQ, entidade mantida por companhias privadas cuja missão é avaliar e aprimorar os métodos de gestão empresarial.

"A baixa qualidade atual é até compreensível, e pode ser melhorada." Martins lembra que, historicamente, os cursos profissionalizantes foram estigmatizados como um setor de segunda classe do ensino tradicional, normalmente ministrados no período noturno e procurados pelas parcelas mais humildes da população. "O pessoal trabalhava durante o dia e corria para as escolas chamadas técnicas na esperança de trocar de emprego ou se qualificar para postos melhores na própria empresa", recorda. "Hoje, a classe média que sempre torceu o nariz para essa alternativa está começando a perceber nas carreiras técnicas uma chance maior de empregabilidade."

Essa percepção já faz parte da cultura de países altamente desenvolvidos. É o caso de uma das nações mais industrializadas do planeta, a Alemanha. Lá, a esmagadora maioria dos estudantes de nível médio é incentivada a escolher cursos técnico-profissionalizantes oferecidos pela articulação entre sindicatos de empresas privadas, entidades sindicais de trabalhadores e órgãos estatais como os ministérios do Trabalho e Educação. Ao completar a décima série do ensino regular, à altura dos 16 anos de idade, o estudante pode optar por fazer um estágio remunerado dentro dos grandes conglomerados industriais, tendo diante de si um rol com cerca de 280 diferentes profissões. Durante três anos e meio, então, o aluno terá quatro dias seguidos de trabalho na empresa e um dia inteiro de estudo em sala de aula, como forma de aprender o ofício e, ao mesmo tempo, completar sua formação acadêmica. Ao final, será submetido a uma prova rigorosa que, bem resolvida, irá garantir um emprego bastante sólido.

Esse sistema vigora no país nos últimos 50 anos, mas começou, de forma embrionária, no início do século 20, antes mesmo da Primeira Guerra Mundial. Hoje, espalhou-se por países como Áustria e Suíça, além de funcionar nas subsidiárias de empresas alemãs espalhadas pelo mundo. "É um modelo imbatível, o melhor do mundo, mas de altíssima complexidade", define o especialista em educação profissional e assessor especial da escola Positivo, de Curitiba, Cláudio Moura Castro. "O Brasil não tem necessidade de importá-lo, mas sim de aprofundar todos os modelos hoje vigentes entre nós, que se completam."
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O POVO

03 de fevereiro de 2010

 
FGTS
Caixa pagará correção do FGTS
A Caixa Econômica Federal anunciou que pagará, a partir do dia 12 de fevereiro, créditos aos trabalhadores que aderiram ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) antes de setembro de 1971. O valor se refere à correção das taxas de juros do período.

Segundo o banco, o pagamento beneficiará 70 mil trabalhadores, dos quais 60 mil têm ação na Justiça. Os beneficiários poderão acessar o termo de habilitação no site da Caixa (www.caixa.gov.br) e do FGTS (www.fgts.gov.br), onde poderão checar se têm direito a receber o crédito e a documentação necessária.

Podem receber a correção trabalhadores com conta vinculado do FGTS e vínculo empregatício firmado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) até 22 de setembro de 1971 e que fizeram a opção pelo FGTS, tendo permanecido no mesmo emprego por mais de dois anos. Quem ingressou com ação na Justiça para receber a correção dos juros terá que desistir da ação para receber o crédito.

O valor varia de R$ 380 para os trabalhadores com até 10 anos de tempo de serviço até R$ 17.800 para quem tem mais de 40 anos de vínculo.

A origem da dívida com os cotistas remonta a 1967, quando o FGTS foi criado, e a capitalização de seus juros era progressiva - variando de 3% a 6% ao ano. A variação progressiva foi interrompida em 1971, quando os depósitos do FGTS passaram a ter reajuste de 3% ao ano mais taxa referencial (TR) calculada com base na média de correção dos CBDs.

NÚMEROS

70 mil trabalhadores serão beneficiados a partir de 12 de fevereiro
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DIÁRIO DO NORDESTE

03 de fevereiro de 2010

 
REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA
Novo pacote de desonerações do ICMS deve sair em março
Depois das desonerações promovidas para os segmentos de material escolar e produtos da agricultura familiar, o Governo do Estado só deve anunciar no fim de março um novo pacote de redução de carga tributária para setores selecionados. A informação é do titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho.

Segundo ele, a Sefaz e o governador Cid Gomes ainda estudam o pleito de isenção de ICMS para as revendas de veículos usados, feito pelo Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel). Mas, adiantou que o setor já é bastante aquinhoado, com alíquota de 1% para empresas que não optam pelo regime presumido de recolhimento.

"A carga já é muito baixa. Além disso, atendemos ao pleito do setor de não cobrar os 5% de ICMS para os carros vendidos por empresas locais com menos de um ano de transferência", disse o secretário. De acordo com ele, o Estado deve fechar até o fim da semana o balanço da arrecadação de janeiro. "Só sei que o recolhimento do IPVA vem bombando", disse, destacando que a política de redução do imposto sobre a propriedade de veículos surtiu o efeito esperado. (SC)
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FOLHA DE SÃO PAULO

03 de fevereiro de 2010

 
IPI DA LINHA BRANCA
ESTÍMULO: RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA ELIMINOU IPI MENOR, AFIRMA LULA
O presidente disse ontem que não prorrogou a redução do IPI da linha branca porque a economia deu sinais claros de recuperação. Os estímulos fiscais para o setor se encerraram no domingo. Quanto à redução do IPI para o setor automotivo, Lula disse que se encerrará no fim de março, mas, para os bens de capital, permanecerá em vigor até 30 de junho.
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FOLHA DE SÃO PAULO

03 de fevereiro de 2010

 
CARGA TRIBUTÁRIA
Consumo limita queda da carga tributária
Apesar da crise, percentual de tributos sobre o PIB cai só 0,14 ponto em 2009, para 35,02%, afirma IBPT

FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A manutenção da demanda interna e do emprego fez a arrecadação de tributos no país em 2009 seguir na proporção de cerca de 35% do PIB, segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com base em uma estimativa de PIB de R$ 3,11 trilhões para 2009.
A arrecadação nominal de impostos federais, estaduais e municipais no Brasil somou R$ 1,09 trilhão em 2009, o que representou um aumento de R$ 36,01 bilhões ante 2008.
A carga tributária brasileira correspondeu no ano passado, portanto, a 35,02% do PIB, o que representou uma queda de 0,14 ponto percentual sobre o percentual de 2008, de 35,16%.
Essa queda é considerada mínima pelo IBPT, que chegou a prever, no início de 2009, por conta da crise mundial, recuo de até 1,5 ponto percentual na proporção entre a arrecadação de tributos e o PIB.
A redução de impostos federais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, eletrodomésticos e material de construção, e a manutenção do emprego ajudaram a manter a arrecadação.
"A demanda não caiu, e a maior parte da arrecadação tem origem no consumo", afirma Gilberto Luiz do Amaral, que deixou ontem a presidência do instituto, agora comandado por João Eloi Olenike.
A arrecadação de tributos federais, que representa cerca de 70% de toda a arrecadação do país, segundo o IBPT, subiu 2,73% em 2009 ante 2008. No caso de tributos estaduais, a alta da arrecadação foi de 4,67%, e, dos municipais, de 6,84%.
Para fazer o balanço da arrecadação, o IBPT considera todos os valores nominais arrecadados, multas, juros, correção monetária e as contribuições corporativas e sindicais.

Receita
A Receita Federal não considera multas, juros e correção monetária e tem outros números sobre 2009. No ano passado, segundo a Receita, houve queda real de 2,96% na arrecadação de tributos federais, que somou R$ 710,02 bilhões, em relação a 2008.
O que puxou a arrecadação de tributos federais, segundo o IBPT, foi o Fundaf (Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização, para o qual é recolhida parte das multas aplicadas aos contribuintes por irregularidades fiscais), com alta de 28,97%. Depois seguem as contribuições ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com aumento de 15,66%, e ao INSS, de 11,23%.
No caso dos tributos estaduais, o IBPT destaca o IPVA (imposto dos carros) e o ITCMD, tributo sobre heranças e doações, com alta de 21,20%, no período.
Para o consultor tributário Clóvis Panzarini, a carga tributária é injusta e de péssima qualidade. "Se a carga tributária equivale a 35% do PIB e a sociedade tem de pagar escola privada, plano de saúde e segurança particular, ela é alta. Nos países nórdicos, a carga tributária equivale a mais de 40% do PIB e a população não reclama."
Para Paulo Vaz, advogado especializado na área tributária, o estudo do IBPT mostra que a arrecadação está estável. "As renúncias fiscais, que incluíram, principalmente, a diminuição do IPI para automóveis, eletrodomésticos e móveis, não tiveram impacto de maneira significativa na arrecadação."
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