Fortaleza, CE - quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
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Fortaleza, CE - quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Egídio Serpa - Estaleiro: uma opinião sensata | |
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Se o Estaleiro virtual já tem encomendas, se o terreno que o Governo do Estado lhe oferece é adequado, se a perspectiva é de melhoraria do quadro atual da população do seu entorno e se já existe licença ambiental para a expansão do porto, é justificável o debate em torno do projeto de construção do Estaleiro Promar Ceará na geografia da Ponta do Mucuripe. O Ceará não pode deixar-se prejudicar, prolongando a discussão e perdendo a oportunidade de receber um empreendimento de grande porte econômico e social. Quem fala assim é o empresário Carlos Prado, voz sensata e muito respeitada na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), onde tem assento há muitos anos. "Se há pontos (do projeto) que merecem ser melhor definidos com relação ao trafego, por exemplo, essa definição deve ocorrer durante o andamento do projeto, sem que este sofra prejuízo. Os debates já travados mostram o acerto do encaminhamento do processo. A renda média da população da área pretendida para a localização do projeto é o mais convincente dos
argumentos a favor. Não podemos deixar que outro Estado arrebate um investimento âncora, que gerará uma quantidade grande de novas iniciativas empresariais, de pequeno e médio portes, gravitando em torno do estaleiro. Alguns cearenses terão a opinião contrariada, mas o Ceará garantirá mais desenvolvimento", é a análise de Carlos Prado. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| INDI - GUIA INDUSTRIAL DO CEARÁ | |
| Guia Industrial do Ceará 2010 | |
Guia Industrial do Ceará 2010
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| CNI - RENATO ARAGÃO | |
| Vaivém - Jatinhas | |
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Por José Maria Melo
RENATO Aragão representou a Fiec, ontem, numa reunião na Confederação Nacional da Indústria, sobre meio ambiente. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| CIC - ROSEANE MEDEIROS | |
| Lêda Maria - Roseane Medeiros... | |
| ... toma posse, logo mais, às 19h, na presidência do Centro Industrial do Ceará (CIC). Solenidade acontece na Casa da Indústria. Filha querida de Mariléa Ponte de Oliveira e do saudoso ex-presidente do CIC, Marcílio Browne de Oliveira, a empresária assume no lugar de Robinson de Castro e Silva, tornando-se a primeira mulher a presidir a entidade em 90 anos de história. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| CIC - ROSEANE MEDEIROS | |
| Regina Marshall - FLASHES | |
| Roseane Oliveira Medeiros assume hoje a presidência do Centro Industrial do Ceará (CIC) em solenidade às 19 horas na Casa da Indústria. Nicolle Barbosa integra a nova diretoria. | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| CIC - ROSEANE MEDEIROS | |
| Vertical - ELEVADOR | |
| SOBE - Roseane Medeiros, primeira mulher a assumir a presidência do CIC. Hoje, às 19 horas, na Fiec. | |
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| O ESTADO |
25 de fevereiro de 2010 |
| CIC - ROSEANE MEDEIROS | |
| CIC tem primeira mulher presidente em 90 anos | |
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A empresária Roseane Oliveira de Medeiros assume hoje, às 19h, no auditório da Fiec, o cargo de presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) para o biênio 2010-2012. Primeira mulher a assumir o cargo máximo da instituição fundada em 1919, Roseane encara a função como um desafio, mas acredita estar preparada para vencê-lo. “Ser a primeira mulher presidente do CIC é uma responsabilidade enorme. Eu entendo que quando para uma mulher chega ao cargo mais alto de uma instituição, eminentemente masculina, ela estimula outras mulheres a abraçarem seus projetos e acreditar que também podem conseguir ir mais longe”, afirma.
Conforme Roseane, a nova gestão do CIC pretende reforçar e estimular os debates a respeito de pontos-chave para o desenvolvimento do Ceará, tais como: educação, desenvolvimento regional e infraestrutura. “Entendemos que não há desenvolvimento sem educação de qualidade, então precisamos focar na educação formal e cidadão”, afirma. Entre os projetos voltados para a educação, a presidente cita o “Observatório Social em Educação”, iniciado na gestão do empresário Robinson Passos de Castro e Silva. “Trata-se de um portal na Internet onde serão disponibilizados indicadores reconhecidos e acreditados sobre educação de todos os municípios cearenses. Pretendemos permitir o acesso dos professores a esses indicadores e estimularmos debates sobre o assunto, aproximando a sociedade dos órgãos públicos e intermediando soluções”, explica, acrescentando que o portal será lançado no mês de março. Com relação ao desenvolvimento regional, Roseane Medeiros afirma que, apesar de todos os esforços governamentais, a realidade ainda não é a ideal. “Se tomarmos o PIB per capita nacional como base, veremos que o PIB do Ceará é menos da metade. Assim, precisamos dobrar a nossa riqueza para melhorarmos os índices”, diz. Sobre as ações relacionadas à infraestrutura, a presidente explica que pretende reunir-se com os órgãos responsáveis pela execução das obras para a Copa de 2014 a fim de verificar como está o planejamento das mesmas. “Queremos somar forças para que Fortaleza realmente receba os jogos desse evento tão importante”, enfatiza. ELEIÇÕES Segundo Roseane Medeiros, a intenção é realizar um governo de convergência, debatendo com sociedade, político e mídias problemas e soluções para o desenvolvimento sustentável e com responsabilidade socioambiental do Ceará. “Neste ano de eleições, queremos ouvir as propostas e debater com os candidatos questões relevantes para o Estado. Também estaremos sempre abertos à mídia, pois entendemos que ela tem um papel importante nas discussões sobre assuntos que interessam ao crescimento do Estado e à sociedade de uma forma geral. SETOR INDUSTRIAL Com relação às perspectivas de crescimento do setor Industrial do Ceará em 2010, a presidente do CIC destaca que o segmento da Construção Civil deve continuar com um cenário bastante favorável devido às obras de infraestrutura do Governo Estadual e do Programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Outro setor que tem boas perspectivas para este ano é o de Alimentação, sobretudo pelo aumento na demanda das camadas de baixa renda. Já setores tradicionalmente exportadores, como Carnaúbas, Castanha-de-caju, Couro e Carcinicultura devem permanecer com uma situação não muito favorável, uma vez que não há previsão sobre mudança no mercado mundial. O setor Manufatureiro também não deve melhorar devido às importações, principalmente da China, que chegam com um preço muito baixo e dificultam a competitividade das empresas manufatureiras. “Alguns setores estão muito bons, outros nem tanto. Mesmo assim, acreditamos que o setor Industrial terá um crescimento razoável em 2010”, completa a empresária Roseane Medeiros. | |
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| O ESTADO |
25 de fevereiro de 2010 |
| INCENTIVOS FISCAIS | |
| Fiec - Incentivos Fiscais | |
Fiec - Incentivos Fiscais
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| POSSE NO CIC | |
| Vertical S/A - PRIMEIRA MULHER | |
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Por Jocélio Leal
Em nove décadas de fundação, pela primeira vez o Centro Industrial do Ceará (CIC) será presidido por uma mulher. A empresária Roseane Medeiros de Oliveira toma posse hoje, às 19 horas, no auditório da Fiec. A nova diretoria (biênio 2010-2011) hasteia como bandeira principal bandeira a valorização do setor produtivo cearense. A engenheira civil Roseane é presidente do Sindicato das Indústrias de Couros e Peles do Estado. | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO INDUSTRIAL | |
| Vertical S/A - O HUMOR DA INDÚSTRIA | |
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Por Jocélio Leal
O mês não acabou, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já divulga hoje, às 10 horas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de fevereiro. A divulgação será pelo http://www.cni.org.br. A carranca ou sorriso têm traços cearenses. Empresários cearenses ligados à Fiec foram ouvidos também. Ouviram-se nomes das indústrias de transformação, extrativa e construção civil. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Egídio Serpa - Senai capacitará para o estaleiro | |
| Se e quando a liderança política cearense criar juízo e juntar esforços para localizar aqui o Estaleiro Promar Ceará, o Senai, organismo do Sistema Fiec, vai implementar cursos de formação de soldador, montador, caldeireiro montador, técnico em solda e inspetor de soldagem. No Serviluz-Titanzinho, há milhares de desempregados loucos por uma chance como essa. | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA | |
| Intercâmbio mais forte | |
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No fim da X Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, o grande saldo foi o fortalecimento brasileiro nesse novo cenário internacional
Camille Soares camille@opovo.com.br Turismo, qualificação e microcrédito são alguns dos temas que renderão bons exemplos partindo do Brasil com direção aos membros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). Durante a X Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, que se encerrou ontem, em Fortaleza, além de um extenso cronograma de ações, duas conclusões foram tiradas pelos participantes. A primeira foi a de que esse foi um dos encontros que mais gerou dados concretos. Muito em função da atual conjuntura política dos países participantes, como ressaltou o diretor geral da Comunidade, Helder Vaz. A segunda, como aponta o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, foi o fortalecimento da posição política do Brasil dentro da comunidade. Esse fortalecimento se deu em muito pelo País apresentar uma realidade em que muitos avanços foram obtidos em questões ainda tão caras aos países africanos. Exemplos Dizendo-se encantado com o País e com uma série de exemplos vistos aqui que ele gostaria de fazer no seu país, o diretor geral da CPLP afirmou que o cenário político hoje permitiu maiores avanços nas discussões. ``Quando a estrada é clara, podemos correr com mais velocidade``, aponta Vaz. Para Vaz, há uma maior coesão entre os países da CPLP, fazendo com que as ações sejam definidas mais facilmente. A opinião foi compartilhada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. ``Discutimos com profundidade as questões do trabalho e da previdência social``, pontuou Lupi. Chamando a atenção para os avanços em áreas como a proteção social e a qualificação profissional, Lupi destacou que os países da língua portuguesa têm que assumir uma postura de protagonistas no cenário mundial. ``Nós não podemos mais ser coadjuvantes da história do mundo, nós queremos ser atores principais``, observa o ministro. É a cooperação Sul-Sul em que o País busca um lugar de destaque. Para o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, a grande meta do País é levar suas políticas e exemplos de distribuição de renda a outros países. E agora é o momento de que esses países sejam os que estão em momento de montar e fortalecer suas economias. Mesmo lembrando de Portugal, Gabas ressaltou que são os países africanos que hoje pedem a atenção brasileira. "Enviamos equipes técnicas para fazer cooperação técnica com Cabo Verde, com o Timor Leste. Estamos fechando agora com São Tomé e Príncipe para fazer um laboratório com isso``, destacou. EMAIS - A XI Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP ficou marcada para o próximo ano, desta vez na Angola. - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que já foi solicitada à Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o português seja incluído como um dos dos idiomas oficiais das reuniões internacionais de trabalho. - Participam da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste - O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, defendeu que o Ceará também deve se fortalecer com o evento. ``Esperamos poder consolidar o Ceará como porta de entrada dos países africanos``. - A meta é que até 2012 todos os países tenham a estrutura do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Cronograma de ações é assinado O fim da X Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) foi marcado pela assinatura da chamada Declaração de Fortaleza. O documento reuniu as ações e traçou um cronograma de atividades para os países membros da Comunidade até o ano que vem. Cada um dos membros do evento teve traçadas suas tarefas para o período. Na linha de repassar experiências para outros países, o Brasil deve coordenar alguns grupos de trabalho, principalmente no que se refere à qualificação profissional e ao microcrédito. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, algumas tarefas da pasta serão a hospedagem do portal eletrônico da CPLP, além de coordenar os grupos de trabalho referentes à capacitação profissional e ao microcrédito. ``São grupos que já tínhamos tomado à frente nas reuniões de Timor Leste e Portugal``. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, complementa, explicando que deve ser construído, ao longo desse ano, um centro virtual de informações da Previdência, apontando quais países têm cobertura e o que oferecem. Somente a partir disso é que seria possível pensar em um acordo de cooperação referente às políticas previdenciárias. ``Na medida em que os países estruturam seus modelos, é que podemos fazer acordos bilaterais. Nem em todos os países existem modelos consolidados, então é difícil fazer quando não se tem a reciprocidade das políticas``. Paralelamente, o Brasil deve cuidar de promover visitas técnicas a países como São Tome e Príncipe e Cabo Verde para fazer um diagnóstico da questão tecnológica de cada um. O Ceará em Cabo Verde Em Cabo Verde, cearenses e produtos importados daqui já firmam uma ponte de mão-de-obra e negócios com o arquipélago africano Ana Mary C. Cavalcante anamary@opovo.com.br Enviada a Cabo Verde Durante os três últimos dias, Fortaleza sediou a X Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). Um encontro entre Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Enquanto autoridades dos oito países da CPLP trocavam ideias e experiências sobre o mercado de trabalho e temas afins, uma ponte de mão-de-obra e negócios, feita por cearenses e produtos importados do Estado, já se firma do lado de lá do Atlântico. Na esteira de bagagens do Aeroporto Internacional de Praia, capital de Cabo Verde, rolam pacotes de sandálias rasteiras e confecções, com a origem de Fortaleza. Os produtos têm como destino a Feira de Sucupira, de onde a desempregada caboverdiana Tatá Francisca, 33, sustenta os dois filhos. A feira é conhecida no subúrbio da zona Fazenda. Os permissionários pagam US$ 100/mês à prefeitura, que cercou o local e mantém o labirinto em ordem. As ``patroas`` cruzam Américas e Europa, importando até Armani e Calvin Klein, enquanto as funcionárias ficam em banho-maria nas vendas. O governo local tenta regulamentar esse comércio informal com taxas alfandegárias. ``Quando chega no aeroporto, a pessoa da alfândega toma tudo``, diz Tatá. Ela viaja, pelo menos três vezes ao ano, a Fortaleza e a Paris. Do Mercado Central e da ``feirinha da Catedral``, traz ``sapato e sandália rasteira``. Compra por R$ 15, repassa por R$ 20, R$ 25. Tatá Francisca é a engrenagem de um negócio que movimenta, anualmente, US$ 10 milhões em Cabo Verde (levando-se em conta somente os produtos made in Ceará). Os números são da Agência Cabo-Verdiana de Promoção de Investimentos. ``Isso resolveu um grande problema de desemprego. E 80% dessa atividade é feita por mulheres. Sem dominar a língua, elas vão. Negociam com os gestos, ficam em pequenos hotéis``, retrata João Chantre, sênior adviser da Transportes Aéreos Cabo Verde. Em contrapartida, as ilhas do arquipélago africano também abrigam cearenses. ``Já me o sinto caboverdiana``, ri-se Áurea Célia Alves, 40, que presta serviços de estética . Ela se demitiu do cargo de auxiliar administrativo, casou com um espanhol, mora na ilha do Sal há dois anos e não quer outra vida. ``Durmo depois do almoço, faço dois dias de ioga, vou à praia. Em Fortaleza, morava no Itapery e acordava 5h30min para ir ao trabalho, na Santos Dumont``. Além desse pedaço de paraíso, aponta Célia, as ilhas de Santo Antão e Mindêlo abrem as portas para os campos de estética e moda. A uma caminhada de Célia, seguindo o horizonte da praia de Santa Maria, o casal cearense White Costa de Oliveira, 37, e Francineide Ferreira da Silva, 37, se estabeleceu. Entre um mergulho e o preparo de lanches no quiosque, o instrutor e a mulher criam o pequeno Caíque, um ano. ``Vim para fazer uma experiência de três meses. E já faz quatro anos``, conta White. Caíque pode determinar o tempo de permanência do casal. Não há muitas opções de escolas na ilha. ``Os próprios caboverdianos estão a sair para estudar fora``, observa. ``Aqui, a vida é mais tranquila, mas é mais cara``, soma o mergulhador. Por enquanto & e, quem sabe, até Caíque crescer -, ``ainda está dando para juntar dinheiro``. A propósito, parte dos euros que os turistas lhe pagam para ver tubarões no fundo do mar de esmeraldas, ele envia para o restante da família, no bairro Vila União. E vai vivendo. ``Aqui é uma escola. Aprendo inglês, italiano, francês, na rua. As pessoas falavam, e eu repetia. Aí, formava uma frase, duas...``. A jornalista viajou a convite do Grupo Decameron e da TACV EMAIS - As dez ilhas de Cabo Verde se dividem em Barlavento (norte) e Sotavento (sul). O arquipélago tem quatro aeroportos, nas ilhas de São Vicente, Sal, Boa Vista e Santiago, e nove portos. Apenas a ilha de Santa Luzia é desabitada. - Cabo Verde já exporta peixes, têxtil e vinho para a Europa e os EUA. Tanto a Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos (eileen.barbosa@cvinvest.cv) como a Embaixada do Brasil em Cabo Verde (www.embaixadabrasil.cv) se dispõem a orientar os investidores sobre o mercado local. - Além delas, existem a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento e a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de Barlavento. Os contatos podem ser mediados pelo Sebrae-CE. LEIA AMANHÃ Sobre a economia de Cabo Verde. Ela é abastecida pela pesca, por serviços e pela agricultura. Arquipélago como ponto de parada Com uma temperatura média de 25º e ``alguma pluviosidade`` (como se habituou a população) somente entre agosto e setembro, praias espetaculares em redor e um ``miolo`` de poeira e vento, as dez ilhas de Cabo Verde tanto atraem europeus quanto afastam os jovens moradores. Segundo estimativas de órgãos oficiais, a população total soma, no máximo, 500 mil habitantes. ``Há mais caboverdianos fora de Cabo Verde porque é um país de imigração``, observa Eileen Almeida Barbosa, administradora executiva da Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos (Cabo Verde Investimentos). Até três anos atrás, completa Eileen, a remessa de dinheiro desses imigrantes era a maior contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Hoje, corresponde a 21% do PIB, igualando-se ao que é gerado pelo turismo e perdendo para os 23% advindos dos investimentos diretos. ``Estamos a entrar numa outra fase, que é a diversificação dos países emissores``, aponta a administradora executiva da Cabo Verde Investimentos. O Brasil está nessa rota, passando pelo Ceará. O Estado é considerado uma porta de saída para Praia, capital do arquipélago. Apenas de Fortaleza e de Boston (EUA) é que partem voos diretos da Transportes Aéreos Cabo Verde (TACV) até a ilha de Santiago, metade do caminho para a Europa. A TACV planeja aumentar o número de voos semanais para dois, entre o fim de março e outubro. ``Além dos domingos, haveria voos nas terças, ou quartas``, antecipa Georgina Mello, administradora executiva para a Área Comercial da TACV, divulgando o arquipélago como ponto de parada. | |
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| O ESTADO |
25 de fevereiro de 2010 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | |
| TCU está fazendo o seu papel e com isso economizou 23,8 bi para o erário" | |
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O Tribunal tem a consciência plena que a paralisação de obras deve ser o último recurso utilizado
Há pouco mais de um ano na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar tem usado a experiência política e o Direito em sua gestão. Nunca na história do TCU vimos um trabalho tão dinâmico e eficaz como nestes últimos anos. Mesmo não agradando a alguns governantes o TCU vem desempenhando o seu papel de fiscalizador das obras públicas. Economizou para o erário 23,8 bilhões em 2009. Em uma entrevista exclusiva ao jornal O Estado, Ubiratan Aguiar explica qual está sendo o papel do Tribunal frente às fiscalizações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como as ações do TCU conseguiram angariar visibilidade perante a sociedade, qual será o papel do Tribunal nas eleições de 2010 e Copa do Mundo de 2014, e que rumo sua vida tomará após o término de sua gestão como presidente. [Direito & Justiça] Por que só agora o TCU está tão atuante? É porque não existia nos governos passados má gestão com verbas públicas ou porque a imprensa está tendo mais acesso a informações? [Ubiratan Aguiar] - Existe uma soma de fatores que fez com que o TCU e outros órgãos de controle tivessem mais visibilidade. Posso começar falando de controle social. Para se ter uma idéia, tiemos cerca de 12 mil denúncias no ano de 2009, correspondendo a mil denúncias por mês. Isso mostra que a sociedade está acompanhando com maior atenção todos os fatos ligados ao emprego dos recursos públicos. A imprensa tem sido outra fonte que tem nos fornecido os elementos e dados, mostrando o que ocorre em relação, principalmente, ás grandes obras federais. Terceiro, o Órgão de Controle Interno da União está muito bem aparelhado. Está fazendo um trabalho excelente, da mesma forma que outros órgãos de controles internos do Poder Legislativo e Judiciário. Some-se tudo isso a união de todos os órgãos de controle do Brasil, como é o caso da Receita Federal, Banco Central, Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros (Coafi), e os órgãos de investigação como a Polícia Federal e do Ministério Público. [D. & J.] Então não é o Lula que está fazendo uma má gestão dos recursos ? [V. M.] Não, sempre houveram problemas com o uso de recursos públicos. Ocorre que estamos atualmente mais aparelhados estruturalmente para executar os trabalhos inerentes à fiscalização das contas.O controle está maior e sabemos que incomoda. Entretanto, ele só incomoda àquele que não está agindo corretamente. O nosso desejo, por exemplo, não é nos gabarmos de em 2009 o TCU, fruto de sua ação, promover uma economia de R$ 23,8 bilhões ao erário, e sim, de chegarmos ao dia em que não precisaremos indicar nenhum número. O dia em que tudo estiver fluindo normalmente. [D. & J.] Como está sendo o trabalho do TCU mediante as obras do PAC, tendo em vista que cerca de 15 delas, em 10 estados diferentes, estão embargadas ou sofrendo retenção de recursos pelo Tribunal? [V. M.] O Tribunal tem a consciência plena de que a paralisação de obras deve ser o último recurso executado. Nós utilizamos todos os mecanismos para que uma obra não seja paralisada, porque sabemos que isso traz danos sociais e prejuízos para uma futura retomada dos trabalhos. Então o que fazemos? O TCU solicita que se faça a retenção nas parcelas a serem pagas às empresas que estejam executando obras, de forma que os indícios de irregularidades sejam sanados. Vamos supor que temos o indício de um sobre-preço de R$ 30 milhões, então calculamos nas parcelas pagas o que deve ser retido para preservar o erário. Terminado o julgamento, ficando comprovado que havia realmente sobre-preço, então fizemos o nosso trabalho e preservamos o erário. Se ficar constatado que o sobre-preço não ocorreu, será restituído à empresa tudo aquilo que foi retido nas parcelas de pagamento. Algumas vezes, a empresa alega que a retenção de recursos atrapalha o seu fluxo de caixa. Então vamos novamente para as leis de licitações que nos permite outra possibilidade de equacionar o problema sem fazer a paralisação. Nós realizamos o pedido de garantias reais, através de fiança bancária, oferecer bens que correspondam àquele valor que estão indicados como sobre-preço. Em último caso é que se parte para a indicação de paralisação. [D. & J.] Mediante isso, onde entra a questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)? [V. M.] A LDO obriga e exige que o TCU encaminhe até o dia 30 de setembro, a relação de todas as obras cuja as auditorias indicaram irregularidades ou indícios de irregularidade. Inclusive a lei desce à minúcia de pedir que se detalhe o tipo de irregularidade, se é caso de paralisação e se pode ser feita a retenção. Então, conforme a lei exige, o TCU manda o Congresso Nacional, dentro do prazo estipulado, todas as obras com indícios de irregularidades. Por outro lado, as nossas decisões são técnicas. São pareceres frutos dos estudos dos técnicos do Tribunal, que são altamente qualificados. Depois das análises técnicas, fazemos também a apreciação, com a participação do MP e do colegiado do TCU que vota o relatório técnico. Agora o Congresso é que tem a decisão e a soberania de dizer se a obra deve continuar ou não, passando a ser uma decisão política. Mas tenho que dizer, por questão de justiça, que desde 1997, quando há a LDO, em todos os anos o Congresso Nacional acolheu a manifestação técnica do Tribunal. [D. & J.] Existe um diálogo permanente entre o TCU e o Governo Federal com relação às fiscalizações das obras do PAC? [V. M.] Diálogo nós temos levado à exaustão. No período em que fui candidato à presidência do TCU, convidamos senadores de todos os partidos para participar de debates. Convidamos deputados, até em um gesto de atenção porque já fui parlamentar, para um encontro na Câmara dos Deputados e, agora, chamamos o Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março, deverá estar conversando conosco. Sem falar que já estivemos reunidos com os ministros da presidência da República. Mantenho permanentemente o diálogo. Entretanto, este diálogo faz parte da ação do TCU. O controle não é só a sanção ou a penar. É também orientar e esclarecer. Realizamos seminários no Tribunal abordando assuntos sobre portos, universidades, meio ambiente, entre outros. [D. & J.] - Qual vai ser o papel do TCU nas eleições deste ano e durante o período de obras para a Copa do Mundo de 2014? [V. M.] Com relação às campanhas eleitorais, o comando é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que vamos fazer é colocar à disposição o nosso quadro técnico para acompanhar todos os problemas referentes a doações eleitorais, financiamentos de campanhas e de recursos mobilizados via partidos ou diretamente para candidatos. Então o TSE está recrutando quem tem conhecimento de auditoria e quem tem o domínio de evolução patrimonial. Para isso, foi celebrado um termo de cooperação técnica entre o TCU e o TSE. Sobre a Copa do Mundo, estamos sugerindo uma ação planejada, coordenada e preventiva. Se sabemos quais são as 12 cidades sedes dos jogos, quais são as obras a serem executadas, qual o montante dos recursos e quem serão os órgãos financiadores, então o TCU deseja se antecipar a fiscalização, pondo à disposição todo o nosso quadro técnico para realizar o acompanhamento, discutir e debater os assuntos referentes às obras. [D. & J.] Como o senhor avalia o primeiro ano como presidente do TCU e como será a sua gestão em 2010? [V. M.]Tenho duas metas apaixonantes e se Deus quiser cumpriremos. Uma é a virtualização total do TCU até o dia 31 de agosto. Todos os processos serão eletrônicos. Os despachos internos poderão ser realizados eletronicamente. Segunda vitória será o fato de que no final do ano, só teremos processos inerentes a 2009 e 2010. De 2008 para trás, todos terão que ter sido julgados. Só não posso impedir se tiver recursos. [D. & J.] Após sua gestão no TCU, o senhor voltará para a vida política? [V. M.] A política é uma página virada em minha vida. Mas não esqueço que foi ela que me deu expressão no cenário nacional. As sete eleições que enfrentei ganhei todas, graças ao povo e a Deus. Através da política tive a oportunidade de debater e discutir os problemas nacionais. Tive a oportunidade de representar o País lá fora, na ONU, debatendo os principais problemas mundiais. Sou muito agradecido à política, mas depois da presidência vou ser advogado. Tenho um escritório há mais de 30 anos e pretendo advogar com meus irmãos e com a mais nova advogada da família, minha neta. | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| ORÇAMENTO DE 2009 | |
| Prefeitura teve R$ 402 mi a menos que o previsto | |
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A maior parte das perdas em relação ao que estava previsto no Orçamento de 2009 foi relacionada a empréstimos que não foram confirmados
Pedro Alves Especial para O POVO pedroalves@opovo.com.br A Prefeitura de Fortaleza deixou de arrecadar em 2009 R$ 402 milhões do total que estava previsto no orçamento aprovado para o ano. Grande parte desse dinheiro refere-se a empréstimos que acabaram não se confirmando no decorrer do ano. É o que mostra o relatório anual das contas da Prefeitura, referente ao ano passado, que será apresentado hoje pelo secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza. Dos R$ 271,968 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009 como arrecadação através de operações de crédito, apenas R$ 31,051 milhões foram efetivados - uma diferença de R$ 240,9 milhões. Enquanto isso, obras como o Projeto de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) e o Hospital da Mulher & projetos cujos orçamentos dependem da contratação de empréstimos - têm o cronograma de execução atrasado. Em 2008, as operações de crédito da Prefeitura de Fortaleza também ficaram abaixo do previsto na LOA daquele ano. Nesse ano, a lei previu arrecadação de R$ 197,7 milhões em empréstimos, mas apenas R$ 39,2 milhões foram confirmados - uma diferença de R$ 158,5 milhões. Arrecadação geral As operações de crédito formam o item que mais contribuiu para a diferença entre a previsão de arrecadação e a receita consolidada em 2009. Dos R$ 3,4 bilhões previstos em arrecadação para o ano passado, mais de R$ 402 milhões & ou 11,81% do total - ficaram só na previsão. É um montante elevado, se comparado ao que deixou de ser arrecadado no ano anterior. Em 2008, cerca de R$ 3 milhões da arrecadação prevista na LOA deixaram de ser efetivados nos cofres do governo municipal. No texto do balanço geral das contas de 2009, a Prefeitura de Fortaleza explica que a frustração na arrecadação dos recursos se deve, também, à queda em transferências do governo estadual e do federal. A queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, têm sido constantemente apontada pela prefeita Luizianne Lins (PT) como a grande vilã responsável pela lentidão em algumas obras. O relatório anual das contas informa, contudo, que a queda do FPM foi recuperada por transferencias extras da União. - Na noite de ontem, O POVO contatou a assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), que informou que localizaria o secretário Alexandre Cialdini para falar sobre o assunto. Até o fechamento desta matéria, porém, não foi dado nenhum retorno à reportagem. NÚMEROS 3,4 BILHÕES DE REAIS ESTAVAM PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 88,6% DOS EMPRÉSTIMOS PREVISTOS PARA O ANO NÃO FORAM EFETIVADOS 31 MILHÕES DE REAIS DE EMPRÉSTIMOS FORAM CONFIRMADOS R$ 33 mi a mais em tributos Enquanto lamenta a queda nas arrecadações por operações de créditos e repasses estaduais e federais efetivados em 2009, a Prefeitura de Fortaleza comemora o "excesso" de arrecadação tributária em 2009, o que, segundo o relatório anual de contas, ajudou a amortecer os efeitos da crise financeira internacional em Fortaleza. A Prefeitura celebra a arrecadação de R$ 33 milhões acima da previsão com a cobrança de tributos municipais - como IPTU e o ISS, por exemplo. A Lei Orçamentária Anual, no ano passado, previu receita tributária de R$ 498,5 milhões e a arrecadação efetivada ficou em R$ 532,3 milhões. Em 2008, o "excesso" de arrecadação tributária ficou em R$ 16,6 milhões. (PA) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| BNB | |
| Egídio Serpa - Bom balanço do BNB | |
| Roberto Smith, presidente do BNB, sorri com os bons resultados do banco no exercício de 2009. Exemplo: o saldo de aplicações de R$ 20,8 bilhões foi 51% maior do que o obtido em 2008. "É produto do trabalho", diz ele. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| BNDES | |
| BNDES financia R$ 800 mi ao Estado | |
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O governo do Ceará e BNDES assinaram ontem contrato de colaboração não reembolsável com o qual o banco contribuirá com R$ 4 milhões para projetos produtivos e de geração de empregos no Estado. O Ceará tem mais de R$ 800,7 milhões em recursos contratados com o BNDES para cinco projetos e programas, sendo R$ 268,2 milhões de contrapartidas. Ontem, o governador Cid Gomes foi recebido pelo presidente da instituição, Luciano Coutinho.
O Metrô de Fortaleza (Metrofor) conta atualmente com investimentos de R$ 275,5 milhões, sendo R$ 142,2 milhões do BNDES e R$ 133,2 milhões de contrapartida do Estado. Também está em vigência o contrato para a construção do Terminal Múltiplo Uso do Pecém (TMUT), com investimentos de R$ 345 milhões, sendo R$ 275,7 milhões do BNDES e R$ 69,3 milhões do Estado. Além desses, destacam-se ainda o Aproveitamento Hidroagrícola no valor de R$ 54,3 milhões (R$ 41,7 milhões financiados e R$ 12,6 milhões de contrapartida), o Programa de Apoio à Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (Pmae/ Sefaz) de R$19,7 milhões ( R$ 17,7 milhões financiados e R$ 1,9 milhões de contrapartida), Infraestrutura Pública Aquiraz (Setur) com R$ 106 milhões (R$ 55 milhões financiados e R$ 51 mi de contrapartida). Copa Segundo o coordenador de cooperação técnico-financeira da Secretaria do Planejamento (Seplag), Mário Fracalossi, o Ceará ampliará este ano ainda mais o volume de financiamentos com o BNDES. Entre os projetos que estão em análise final para financiamento do BNDES, está a reforma do estádio Castelão, para a Copa do Mundo de 2014. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| ROSEANE MEDEIROS | |
| Comunicado - 1ª | |
| Presidenta do Centro Industrial do Ceará - é esse o marco da posse de Rosane Medeiros, hoje. Ou seja, até o CIC, berço tucano no Ceará, admite mulher no comando. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| ROSEANE MEDEIROS | |
| Pompeu Vasconcelos - O ano começou | |
| Hoje, Roseane Medeiros toma posse na presidência do CIC. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| COMÉRCIO VAREJISTA | |
| Comércio e serviços terão 1,18 mil treinados | |
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Parceria entre o Ministério e a Secretaria Estadual do Trabalho e a FCDL prevê qualificação em nove cidades
Responsável por 73,8% dos empregos formais e por cerca de 45% da arrecadação do ICMS no Ceará, os setores de serviços e do comércio varejista ganham reforço de mão-de-obra qualificada para 2010. Convênios celebrados na tarde de ontem, entre o Ministério do Trabalho e emprego, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-CE) garantirão qualificação profissional para mais 1.180 jovens e adultos para o setor, sendo 180 vagas para Fortaleza e mais 1000 para outros oito municípios do Interior cearense: Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Itapipoca, Baturité, Canindé, Iguatu e Quixadá. "Esses cursos são preponderantes para que os jovens tenham preparo para a conquista do primeiro emprego", destacou o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Participante na tarde de ontem, da solenidade de assinatura dos termos de cooperação técnica para implantação do Planteq e do Planseq na Capital e no Interior, respectivamente, o ministro destacou para um turma de treinandos presentes, a oportunidade aberta, não apenas para o trabalho, mas sobretudo para o aumento da autoestima - ferramenta essencial à conquista de postos de trabalho. Empresariado responsável Lupi também cobrou responsabilidade do empresariado. "O empresário moderno é o que investe na qualificação da mão-de-obra, é o que quer na empresa empregados orgulhosos de trabalharem lá", sinalizou. "Esses cursos são importantes porque quebram o círculo vicioso de que o jovem não consegue um emprego porque não tem experiência e não adquire experiência", reforça a titular da STDS e signatária dos convênios, Fátima Catunda. "Essa qualificação chegou em boa hora, porque a grande maioria dos jovens no nosso município está desempregada e não tem qualificação", destacou Valmir Penaforte Brito, gerente da CDL de Baturité. "É uma oportunidade que vou agarrar com determinação, porque o mercado está muito exigente", confirma Antônia Fabiana, estudante e uma das inscritas no curso de operador de Telemarketing, ofertados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Fortaleza. "Minha expectativa é aproveitar o máximo, para conquistar um emprego", acrescenta a estudante Talita Oliveira, inscrita no curso de Marketing, do Planseq. Na Capital, explica o presidente da CDL, o empresário Francisco Freitas Cordeiro, as aulas serão iniciadas na próxima semana, no dia 1º de março e terão duração de três meses. Segundo ele, com mais esses cursos técnicos, a CDL terá qualificado 100 mil jovens, em 14 anos, no período de 1995 até agora. "O Ceará ocupa o 1º lugar entre as CDLs, no País, em cursos realizados", pontua Cordeiro. Os cursos se revestem aind a de grande significado neste momento, período em que o comércio se prepara à realização do 1º Fortaleza Liquida - uma mega promoção da CDL Fortaleza, que promete reduzir os preços com descontos de até 70%, em vários produtos. De acordo com Cordeiro, 2.000 lojas já estão inscritas para participar da mega-liquidação, em março. Oportunidade Por que buscou qualificação? "Pretendo aprender marketing, porque é uma ferramenta importante para se conseguir um emprego no comércio" Talita Oliveira 18 anos Estudante "A qualificação é importante, porque a concorrência é grande, o mercado exigente e as empresas do comércio mais ainda" Antônia Fabiana 20 anos Estudante | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
25 de fevereiro de 2010 |
| COMÉRCIO GLOBAL | |
| Queda do comércio global foi maior que o previsto, diz OMC | |
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CRISE MUNDIAL
DA REDAÇÃO O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, afirmou ontem que o comércio global encolheu 12% no ano passado em volume, previsão pior que a estimativa anterior da entidade, que apontava queda de 10%. Nos dois casos, a retração é a maior desde o fim da Segunda Guerra Mundial. "A principal explicação para essa queda livre no comércio foi a redução simultânea na demanda agregada em todas as grandes economias. O crédito para o comércio, que secou durante esse período, também foi outro fator que contribuiu. Em menor escala, o comércio foi afetado negativamente por algumas decisões de aumento de tarifas e subsídios domésticos, novas medidas não tarifárias e ações antidumping", disse o dirigente na Bélgica. Questionado sobre 2010, ele preferiu não fazer previsão, dizendo apenas que "certamente há uma recuperação". "Se essa recuperação é breve ou se é sustentável, é difícil dizer, mas certamente estamos recuperando." -------------------------------------------------------------------------------- Com a Reuters | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
25 de fevereiro de 2010 |
| BC - COMPULSÓRIO | |
| BC eleva compulsório e tira R$ 71 bilhões da economia | |
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Banco Central revoga um dos principais mecanismos adotados para combater a crise
Justificativa para reduzir recolhimento de recursos dos bancos, em 2008, era aliviar o crédito; agora BC diz que combate "excesso de liquidez" EDUARDO CUCOLO SHEILA D'AMORIM DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Banco Central vai revogar, a partir de março, as principais medidas anticrise adotadas no final de 2008 para aumentar a quantidade de dinheiro em circulação na economia. A mudança amplia o volume de recursos que os bancos têm de recolher obrigatoriamente aos cofres do BC (os depósitos compulsórios) e vai retirar da economia R$ 71 bilhões. Com a medida, o custo dos empréstimos bancários deve ficar maior, já que haverá redução do volume de recursos disponíveis para os bancos concederem financiamentos. Para o BC, no entanto, as taxas de juros não serão afetadas. Os R$ 71 bilhões representam cerca de 70% do que o BC injetou na economia com a flexibilização do compulsório durante a crise. O objetivo agora é reduzir o "excesso de liquidez". Dos R$ 50 bilhões que continuam com os bancos para empréstimos, a maior parte do dinheiro (R$ 29 bilhões) se refere às operações de compra de carteiras que as grandes instituições fizeram para socorrer bancos pequenos e médios que ficaram sem caixa. Há ainda outros R$ 21 bilhões que permanecerão em circulação devido à manutenção de regras adotadas no final do ano passado para aliviar os efeitos da crise. Outros países, incluindo os EUA, também já começaram a rever medidas adotadas durante a crise global para injetar dinheiro na economia. No Brasil, esse processo está mais adiantado. Além da mudança nos compulsórios e do retorno dos dólares emprestados no final de 2008 para as reservas brasileiras, o BC deve começar, em breve, a aumentar os juros. A ideia do Banco Central ao desmontar seu arsenal anticrise é se antecipar ao que o presidente da instituição, Henrique Meirelles, considera uma tendência internacional: os recolhimentos compulsórios deixarão de ser um instrumento de política monetária -peça importante na definição da taxa de juros- para se tornar uma espécie de reserva prudencial. Na prática, ficaria como uma poupança depositada no BC que pode ser imediatamente liberada pelo governo, no caso de crises de liquidez, como aconteceu no final de 2008 e durante boa parte do ano passado. "Quando definirmos os [novos] percentuais desse colchão de liquidez, os compulsórios serão parte dele", afirmou Meirelles. Segundo o diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, se nenhuma regra tivesse sido alterada durante a crise, o montante de dinheiro recolhido dos bancos pelo BC hoje seria de R$ 319 bilhões. Com as flexibilizações implementadas, o estoque atual é de R$ 198 bilhões. Dos R$ 121 bilhões que sobram, R$ 71 bilhões voltarão a ficar presos no BC com as mudanças anunciadas ontem, o que equivale a 70% do dinheiro que foi liberado no final de 2008, em valores da época. As mudanças anunciadas ontem alteram as regras referentes aos depósitos a prazo (CDB, por exemplo) e à exigibilidade adicional, um recolhimento extra que inclui também depósito à vista. Além de aumentar as alíquotas, o BC determinou que o recolhimento do dinheiro deixe de ser feito na forma de títulos públicos e passe a ser realizado em espécie -esse dinheiro será corrigido pela Selic. Mendes afirmou que a mudança não terá impacto sobre as taxas de juros, mesmo com o BC suspendendo o recolhimento em títulos e obrigando que seja feito em espécie. Para ele, cabe a cada banco decidir se irá restringir o crédito com essa medida. "Avalio que tende a ser neutro do ponto de vista de preços [juros]", disse. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
25 de fevereiro de 2010 |
| PIB | |
| Investimento puxa PIB do fim de 2009, mas ano fica no zero | |
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A forte recuperação do investimento no fim do ano passado ajudou o Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre a crescer próximo a 2,5% sobre o resultado do terceiro trimestre, mas ainda assim a economia brasileira encerrou o ano com um desempenho próximo do zero, segundo as contas feitas pelas consultorias econômicas. Pelas previsões dos analistas consultados pelo Valor, o PIB de 2009 variou entre 0,1% e -0,3%. Se confirmada a queda, será a primeira vez desde 1992, quando o PIB caiu 0,5%, que haverá variação negativa da atividade econômica.
O que poderia manter o PIB no terreno positivo, segundo os analistas, seria uma elevação dos investimentos muito superior ao estimado hoje. Os economistas calculam que o aumento dos investimentos foi de "pelo menos" 7% nos últimos três meses do ano passado, superior aos 6,5% registrados entre julho e setembro. Mas, avaliam, "é um dado que pode surpreender para cima". O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga no dia 11 de março os dados relativos à atividade no ano passado. "Esperamos que, ao divulgar os resultados do quarto trimestre, o IBGE também revise, para cima, os indicadores referentes ao segundo e terceiro trimestres", avalia Aurélio Bicalho, economista do Itaú Unibanco. Esta também é a aposta de Júlio Callegari, economista do J.P. Morgan, para quem os dados de 1,1% e 1,3%, do segundo e terceiro trimestres, respectivamente, serão revisados para 1,4% e 1,8%. Ao mesmo tempo, calcula Callegari, o PIB dos últimos três meses de 2009 cresceu 2,4%, com ajuste sazonal, sobre os três meses anteriores, configurando variação anualizada superior a 9%. "A percepção que se fará, então, é de que estávamos crescendo mais forte do que imaginávamos", afirma Callegari, "mesmo que o PIB seja zero". A alta dos investimentos será contrabalançada por uma variação menor do consumo das famílias, graças à combinação entre a retirada dos estímulos fiscais por parte do governo e o consumo já efetuado, que não se repetirá. A LCA Consultores calcula que houve diminuição de 2% para 1% no consumo das famílias, entre o terceiro e o quarto trimestres. O Itaú Unibanco espera alta de 2% na mesma comparação, mas conta com a revisão do dado do terceiro trimestre, que subiria para 2,4%. Para Bicalho, o quarto trimestre serviu para "consolidar a recuperação iniciada em abril, quando deixamos para trás a pequena recessão do pós-crise". Segundo avalia ele, o "carry-over" para 2010 ficará entre 2,7% e 3%, o que significa que, se nenhuma turbulência ocorrer - e nenhum crescimento extra se verificar - ao menos 3% do PIB estão garantidos para este ano. As turbulências mundiais fizeram a atividade despencar cinco pontos percentuais entre 2008 e 2009, mas foram os investimentos os que mais sofreram com o baque internacional. Segundo dados do IBGE, a produção de máquinas e equipamentos, que funciona como indicador dos investimentos, despencou 10,9% no último trimestre de 2008, e 17,9% nos primeiros três meses do ano passado. Houve queda forte também no mercado de trabalho, mas por tempo mais curto e com reversão mais rápida. Os 736,1 mil postos de trabalho perdidos entre outubro de 2008 e janeiro de 2009 foram revertidos nos sete meses até agosto, quando os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acumularam saldo líquido de 781,8 mil vagas. A recuperação da produção industrial, no entanto, demorou mais a acontecer. Se o consumo das famílias e o mercado de trabalho já estavam reagindo nos primeiros meses do ano, ajudando a puxar a recuperação da atividade a partir do segundo trimestre, foram os investimento em aumento de produção industrial que puxaram o PIB no segundo semestre do ano, avaliam os economistas. A produção de máquinas e equipamentos aumentou 13,3% entre outubro e dezembro, depois de ter crescido 6,5% no terceiro trimestre. "O Brasil deu show no ano passado. É preciso ressaltar que um PIB próximo a zero num ano de crise mundial é algo muito bom", avalia José Júlio Senna, ex-diretor do Banco Central e sócio da MCM Consultores. Para Senna, a ação do governo foi "inegavelmente" bem feita, uma vez que o BC agiu rápido ao liberar os compulsórios e cortar as taxas de juros, e o governo federal foi "certeiro" em isentar de impostos a indústria, "justamente o setor que mais sofreu com a crise". Nas contas da MCM, o quarto trimestre passou por elevação de 2,6% sobre o trimestre anterior, o que caracterizaria crescimento anualizado de 10,8%. Segundo Senna, o consumo das famílias deve continuar a se expandir, mas tende a crescer num ritmo menos elevado que o verificado em 2009, em parte porque os estímulos fiscais e monetários serão retirados. "O consumo foi um fator de sustentação da economia, mas, já no fim do ano, os investimentos voltaram com força e são eles que estão puxando a economia neste começo de 2010." | |
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| VALOR ECONÔMICO |
25 de fevereiro de 2010 |
| INFLAÇÃO | |
| Mantega diz que inflação vai continuar "sob controle" | |
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou preocupação ontem em um almoço com empresários em Belo Horizonte com a alta da inflação este mês, em que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) foi o maior registrado desde abril de 2003. "Vamos manter a inflação sob controle. Vamos fazê-lo, porque é importante. Ela é ruim para empresários e trabalhadores e posso assegurar que as medidas necessárias serão tomadas", afirmou o ministro.
Mantega contestou o impacto do aumento do salário mínimo sobre os índices da inflação, tese defendida por alguns analistas do mercado. O ministro mantém para este ano a previsão de crescimento do PIB em 5,2%, com elevação do superávit primário de 2,5% para 3,3%. O ministro disse que o resultado de janeiro -superávit de R$ 13,9 bilhões - é o maior indicador que a meta para o ano deverá ser cumprida. "Superamos as expectativas de todos os analistas." O ministro sustentou ainda as previsões de expansão do crédito de 15% para 20% sobre o ano anterior e o aumento para um patamar entre 16% e 20% da formação bruta de capital fixo. "Vamos crescer sem inflação, porque temos um crescimento que não gera desequilíbrios macroeconômicos", disse. Durante o encontro, promovido pela Associação Comercial de Minas (AC Minas) , Mantega julgou importante fazer acenos ao empresariado. " Medidas de desoneração do setor produtivo continuarão a ser tomadas. A desoneração traz competitividade para a exportação brasileira", afirmou. Na saída do evento, em entrevista, o ministro descartou contudo que a desoneração continue se dando pela retirada das alíquotas do IPI, como o governo fez no ano passado com a indústria automotiva, a de materiais de construção e a de eletrodomésticos da linha branca. "Não há razões para rever o cronograma estabelecido para a volta da cobrança do IPI", afirmou Mantega. O ministro procurou ainda demonstrar que o governo federal não mudará a estratégia econômica este ano, marcado pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O crescimento sustentável tem que ser blindado em relação às intercorrências políticas. Em um ano eleitoral, não podemos deixar que isto aconteça. O governo não se comportará agora diferentemente do que se comportou em outros anos", afirmou, pedindo que os empresários não posterguem decisões de investimentos e "exijam que o próximo presidente mantenha as coisas boas que estão sendo feitas". | |
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
25 de fevereiro de 2010 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (24/02 - 16h30)
Comercial Compra 1,8240 Venda 1,8260 Turismo Compra 1,7800 Venda 1,9400 Paralelo Compra 1,9000 Venda 2,0000 Dólar (25/02 - 10h12) Comercial Compra 1,8300 Venda 1,8320 Turismo Compra 1,7500 Venda 1,8900 Paralelo Compra 1,9000 Venda 2,0000 Outros indicadores TR 0,006% CDI 8,630% SELIC 8,75% IPCA 0,75 jan.10 | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| JOSÉ MACÊDO | |
| Parece que foi amanhã - José Macêdo | |
Parece que foi amanhã - José Macêdo
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| O ESTADO |
25 de fevereiro de 2010 |
| JOSÉ MACÊDO - ROBERTO MACÊDO | |
| Sociedade - Parece que foi amanhã - José Macêdo | |
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Por Flávio Tôrres
No lançamento do livro "Parece que foi manhã", Josué de Castro Neto, Edilmar Norões, Josué de Castro e o apresentador da obra Roberto Macêdo. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| USINA TERMELÉTRICA PECÉM | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado | |
| Com autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi alterado o sistema de transmissão da Usina Termelétrica Pecém-I, em construção pela brasileira MPX e a portuguesa EDP, cuja capacidade de geração será de 720 MW. O sistema terá uma linha de transmissão em circuito duplo, com 2,5 Km de extensão, interligada ao barramento da subestação Pecém-II, que foi leiloada em 2009 e está em construção. A subestação de Cauípe vai suprir a necessidade da usina até que Pecém-II fique pronta, diz a Aneel. | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| EMBARGO DE OBRAS PARTICULARES | |
| 370 obras embargadas em Fortaleza | |
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A grande maioria das 370 obras embargadas pelas secretarias executivas regionais em 2009 não tinha licenciamento prévio. São construções, reformas e ampliações de pequeno e grande porte que desobedecem a legislação
Muros que avançam sobre a calçada, construções que desrespeitam os recuos determinados, puxadinhos feitos de improviso. Andando pela cidade, é fácil ver construções em desacordo com o que dita o Código de Obras e Postura da cidade, lei que regulamenta o que pode e o que não pode no espaço urbano. Em 2009, a Prefeitura embargou 370 obras irregulares em andamento. O número é das secretarias executivas regionais (SERs), responsáveis pela fiscalização. Segundo os chefes de distrito de meio ambiente das regionais, a falta de licenciamento prévio é o que determina a grande maioria dos embargos. Na SER II, que registrou o menor número de interdições ano passado, os 14 embargos foram por falta de licenciamento. ``É realmente a causa mais frequente. Todos os serviços de obra, reformas, acréscimos, tudo tem que ser licenciado pela Prefeitura. As pessoas sabem, mas não procuram``, confirma Jonas Gadelha, chefe do distrito de meio ambiente da SER IV, que embargou 64 obras em 2009. Licenciamento Até construtoras passam batido pelo licenciamento. A Secretaria Executiva Regional do Centro notificou a construtora Moura Dubeux no dia 29 de janeiro porque a obra de um novo condomínio na avenida Heráclito Graça não tinha licenciamento. No dia 17 desse mês, foi entregue o auto de embargo e a obra parou. De acordo com o gerente comercial da construtora no Ceará, Fernando Amorim, o pedido de licenciamento já foi feito junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), órgão que autoriza construções com mais de 80m². Ainda de acordo com Fernando, a construtora tinha iniciado a construção do estande de vendas, não do edifício. ``Fizemos a defesa, paramos a obra, e estamos esperando que seja legalizado``, diz. O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Ceará, Custódio Santos, acredita que a fiscalização precária explica por que a maioria da população já começa a obra de forma errada, pulando o licenciamento. ``As pessoas, de modo geral, sabem que precisa de autorização, mas sabem também que a fiscalização não existe e que fazer na marra acaba compensando``, diz. Sem submeter o projeto ao órgão municipal é quase certo que a obra acabe desobedecendo aos parâmetros oficiais. O prejuízo não é só do controle urbano, da estética da cidade, da circulação de vento ou do vizinho que se sente invadido. A falta de regulamentação da obra pode resultar em acidentes. E-MAIS >Construções ou reformas em áreas pequenas, até 40m², recebem a chamada ``autorização para reparos gerais de pequenas obras``, liberada pelas secretarias executivas regionais. >A ``autorização para reparo gerais de pequenas obras`` exige a apresentação da certidão negativa de tributos (fornecida pela Secretaria de Finanças), dos croquis de circulação e do registro do imóvel. Além disso, paga-se uma taxa de R$ 51,07. >Se você for construir um pavimento superior, precisa do RT do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). >Obras com mais de 80m² são licenciadas pela Secretaria de Controle Urbano e Meio Ambiente (Semam). Nesses casos, a documentação é mais específica. Para saber mais, ligue: 3452.6900. NÚMEROS NA CAPITAL >SER I - 130 embargos > SER II - 48 embargos > SER III - 15 embargos > SER IV - 62 embargos > SER V- 21 embargos > SER VI - 94 embargos Sem estatística, fiscalização é ineficiente A falta de um sistema integrado de informações torna qualquer pergunta que envolva números um desafio para os gestores. São dois dias para contar o número de embargos, mais outro tanto para ver o que motivou cada um, mais tempo ainda para ver quantos casos conseguiram se regularizar e terminar a obra embargada. Muitas perguntas acabam sem resposta. ``Não existe estatística. Para a fiscalização ser eficiente, tem que se basear em dados. Não adianta pegar um carro e sair rodando. Você tem que traçar estratégias de acordo com o que os números mostram``, diz Custódio Santos, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). A Prefeitura vai realizar um concurso para 150 fiscais de controle urbano em abril. A entrada dos profissionais promete melhorar o alcance da fiscalização municipal, mas a promessa de criar um sistema informatizado e integrado de informações também precisa sair do papel. ``Nessa hora, seria de bom tamanho fazer uma campanha educativa para aquele pessoal que acha que o terreno é dele, que pode avançar, construir nos fundos, fazer como quiser``, sugere Custódio Santos. Desabamento No dia 6 de fevereiro, operários que trabalhavam na construção de uma casa na Barra do Ceará se feriram quando a laje do segundo andar desabou. A obra não era licenciada pela Secretaria Executiva Regional I e não tinha a supervisão de um engenheiro. Na época, os feridos foram encaminhados para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. Ninguém morreu no acidente. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
25 de fevereiro de 2010 |
| INDÚSTRIA BRASILEIRA | |
| Após outubro, ritmo foi menos explosivo | |
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A perspectiva de crescimento explosivo apontada por alguns indicadores em outubro do ano passado - especialmente a alta de 2,9% da indústria em relação a setembro - não se confirmou nos meses seguintes, indicando que a atividade passou a avançar a um ritmo mais moderado. A produção industrial registrou quedas modestas em novembro e dezembro, que devem ter sido seguidas em janeiro por uma alta nada exagerada de 0,5% a 1% sobre o mês anterior, feito o ajuste sazonal.
O nível de utilização de capacidade instalada (Nuci) da indústria de transformação, que saltou de 81,1% em agosto para 83,8% em dezembro, manteve-se nesse mesmo nível em janeiro deste ano, na série dessazonalizada da Fundação Getulio Vargas (FGV). As vendas do varejo, por sua vez, perderam algum ímpeto no fim do ano passado, fruto da antecipação de compras de bens como veículos e eletrodomésticos de linha branca nos meses anteriores, sugerindo que o consumidor aproveitou para adquiri-los antes do fim das desonerações tributárias. O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, acredita que o ritmo de expansão da economia arrefeceu, ainda que continue razoável. Para ele, a antecipação de compras de bens duráveis é de fato um dos principais motivos para explicar o comportamento atual da atividade. Segundo estimativas da LCA, desde novembro o licenciamento de automóveis e comerciais leves está na casa de 11 mil unidades por dia, abaixo dos 13 mil a 14 mil de setembro e outubro, na série livre de influências sazonais. "O número atual é forte, mas está longe do pico ocorrido na virada do terceiro para o quarto trimestre de 2009." Borges diz o indicador de atividade econômica da LCA, que estima a evolução mensal do Produto Interno Bruto (PIB), também dá sinais de arrefecimento. Nos três meses até outubro, o índice mostrava um crescimento de 3% na comparação com os três meses encerrados em julho, feito o ajuste sazonal. "Já nos três meses até fevereiro, o ritmo está na casa de 1%", afirma Borges, explicando que o indicador é calculado com base em dados como o licenciamento de veículos, caminhões e ônibus, a evolução do M1 (o papel moeda em poder em público e os depósitos à vista), a balança comercial e o consumo de energia. Ele acredita também que, depois de uma forte reposição de estoques ocorrida no começo do quarto trimestre de 2009, muitas empresas passaram a produzir a um ritmo um pouco mais fraco, já que tinham adequado os níveis de inventários. Por tudo isso, ele acha que o Nuci não chegará tão rapidamente próximo do nível recorde de 86,7%, atingido em junho de 2008, como apontava o relatório de inflação de dezembro do Banco Central (BC). O economista-chefe do Credit Suisse, Nílson Teixeira, chama a atenção para o impacto do setor de bens duráveis, especialmente do segmento automobilístico, para as quedas da indústria em novembro e dezembro. A antecipação do consumo parece ter jogado de fato um papel importante aí, acredita Teixeira. Para janeiro deste ano, ele espera uma alta da produção industrial de 0,5% sobre o mês anterior, feito o ajuste sazonal. "Há um ponto de interrogação sobre o ritmo de crescimento da indústria. Não há dúvida de que haverá recuperação neste ano, mas há incerteza sobre quão forte ela será", afirma Teixeira, que projeta uma alta de 12% para a produção industrial neste ano, em parte porque a base de comparação é muito fraca, já que houve queda de 7,4% em 2009. Para ele, a indústria deverá avançar neste ano a um ritmo de 0,7% ao mês, na série livre de influências sazonais. "Não é 1,5% a 2% registrado em parte do ano passado, mas é superior ao que deve ter ocorrido em janeiro", diz Teixeira, para quem é prematuro dizer que há uma acomodação do ritmo de atividade. Por enquanto, ele não vê motivos para mudar a sua previsão de crescimento do PIB de 6,5% em 2010. "A massa salarial está crescendo, a disponibilidade de crédito aumenta e os juros médios não devem ficar muito diferentes do ano passado, o que deve sustentar uma demanda forte." O economista Bernardo Wjuniski, da Tendências Consultoria Integrada, vê um crescimento mais modesto ao longo do ano, projetando expansão do PIB de 5,2%. Para ele, além da antecipação de compras por conta da expectativa do fim das desonerações tributárias, o cenário um pouco mais incerto na economia global e a perspectiva de alta dos juros por aqui levam o consumidor a ser um pouco mais cauteloso. Para a produção industrial de janeiro, ele estima alta de 1% em relação a dezembro, puxada para cima pela alta de 2,4% do fluxo de veículos pesados no período e de 1,6% do consumo de energia, ainda que influenciado pelo calor do verão. Na ponta negativa, queda de 0,7% na produção de veículos e de 0,4% na expedição de papelão ondulado, sempre na série com ajuste sazonal. O economista Rogério César de Souza, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), diz que os indicadores sugerem um início do ano tímido para a atividade econômica, mas também acha cedo para classificar o atual processo de acomodação. Ele observa que a produção de bens de capital e bens intermediários continuou firme no fim do ano. As quedas se deram principalmente em bens duráveis, destaca Souza. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| CERVEJARIA NORDESTE LTDA | |
| Egídio Serpa - Mais uma cervejaria | |
| Instalada à margem da BR-116, em Horizonte, a Cervejaria Nordeste Ltda, pilotada pelo catarinense Luiz Fernando Raffs, começou a produzir. É uma cervejaria especial, que, embora moderna, produz em pequena escala. Seu principal produto é o chope Drache Bier nas versões de alta e baixa fermentação, seguindo a Reinheitsgebot, a famosa Lei de Pureza Alemã. Todos os ingredientes - diz a empresa - são importados: o malte, o lúpulo e a levedura. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| SCHERING | |
| Schering investe US$ 3 mi no Ceará | |
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Líder na produção de medicamentos veterinários no Brasil, a Intervet/Schering-Plough investirá, neste ano, US$ 3 milhões (cerca de R$ 5,4 milhões, considerando o dólar a R$ 1,80) na sua unidade localizada em Fortaleza, onde produz vacinas contra a febre aftosa. O valor é mais do que o dobro do investido na fábrica no ano passado, quando foram alocados R$ 2 milhões. Os recursos, segundo o diretor-presidente da empresa, Vilson Antonio Simon, serão destinados à melhoria de processos e expansão da produção.
Segundo Simon, o montante de investimentos está aprovado já tendo sido adquirido, inclusive, uma centrífuga, que melhorará a concentração da vacina - chamada de Aftovacin. Somente este equipamento custa cerca de R$ 3 milhões e, em 30 dias, chegará a Fortaleza, e começará a ser instalada. "O restante dos investimentos estarão voltados para a expansão da produção", esclarece o diretor-presidente. Hoje, a unidade cearense é a única da Intervet/Schering-Plough a produzir as vacinas anti-febre aftosa, sendo líder no Brasil nesse mercado. Além dela, somente duas outras empresas no País trabalham na fabricação do produto. A fábrica cearense produz, anualmente, 135 milhões de doses do antídoto, que são distribuídas para todo o Brasil. A expectativa é de que, até o fim do ano, ela expanda a sua produção para 160 milhões de doses anuais. Além da unidade em Fortaleza, a empresa possui ainda fábricas em Poti e em Cruzeiros, municípios paulistas, onde são fabricados outros produtos veterinários. As três indústrias, juntas, devem somar, em 2010, um faturamento de R$ 430 milhões, segundo aponta Simon. "Apesar de haver a expectativa de crescimento de 7% no mercado veterinário este ano, nós pretendemos crescer, neste período, 14% em relação ao ano passado", prevê. Segundo o diretor-presidente, a meta se torna possível com a intensificação dos trabalhos na área de produtividade da empresa. A Intervet/Schering-Plough também pretende intensificar as atividades em saúde pública, com soluções para doenças em pequenos animais, como a Leishmaniose, conhecida como calazar. Em 2009, em virtude de uma crise no setor da pecuária, os negócios da empresa não tiveram crescimento. Já para este ano, destaca Simon, a realidade está propícia para a atividade. "A pecuária volta a crescer, o Brasil volta a exportar de forma significativa. Isso vai incentivar os negócios", justifica o diretor-presidente, ressaltando que o Brasil possui a segunda maior operação no comércio em saúde animal do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. No fim de 2009, a Schering-Plough concluiu a etapa de fusão com o grupo Intervet - que também atua na área de saúde animal. Além desta fusão, a Schering-Plough já une, desde 2002, as atividades da Coopers no Brasil, empresa reconhecida mundialmente no ramo. | |
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25 de fevereiro de 2010 |
| CONSUMO DE ENERGIA | |
| Indústria do CE puxa consumo de energia | |
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Comércio, com elevação de 6,5% na consumação em janeiro, também contribuiu com alta no gasto energético
Os setores industrial e comercial iniciam o ano girando forte e já respondem por altas de 11,3% e 6,5%, respectivamente, no consumo de energia elétrica cativo e livre no Ceará. O Estado fechou janeiro de 2010 com consumo de 801,94 GWh, um crescimento de 7% sobre o mesmo mês do ano anterior. Dados da Companhia Energética do Ceará (Coelce) revelam que, mantido o atual nível de calor, o consumo tende a crescer em fevereiro e deve encerrar o mês em 735,7 GWh, o que representa incremento de 13%, sobre igual mês de 2009. Na última segunda-feira, às 15 horas, a companhia voltou a registrar recorde de demanda de 1.418 Megawatts (MW), índice 0,1% superior ao anotado em fevereiro do ano passado. Em meio a tanto calor, a classe residencial também registrou alta em janeiro último, com avanço de 4,4%, reflexo do crescimento na base de clientes. No acumulado de 12 meses findos em janeiro, a taxa de crescimento de consumo foi de 3,6%. Com uma fatia de 92% do mercado, o mercado cativo avançou 3,7% no mês em relação a janeiro de 2009. "A normalização do consumo só deve ocorrer com o retorno das chuvas", sinaliza o gerente de Regulação de Mercado da Coelce, José Caminha Araripe Júnior. Base ampliada Segundo ele, a ampliação da base de clientes puxou o crescimento do consumo. A classe residencial, que representa 34% do consumo de energia no Estado, registrou crescimento de 85,3 mil novas ligações em janeiro último, sobre o primeiro mês de 2009, com avanço mensal médio de 4%. Já o calor escaldante contribuiu com aumento de 0,4%, no consumo por residência, atingindo a média de 111 kWh, por cliente. No acumulado de 12 meses encerrados em janeiro último, a classe avançou 5,2%. A subclasse baixa renda continua sendo, segundo a Coelce, responsável pelo crescimento da classe residencial. No mês, avançou 8,7% em relação à janeiro de 2009, acumulando em 12 meses, alta de 9,3%. Setor industrial No setor industrial, o patamar registrado em janeiro último foi o maior dentre os meses de janeiro. No mês, a classe industrial anotou crescimento de 11,3% frente janeiro de 2009. Muito desse avanço, confirma Araripe Júnior, deve-se à base de comparação baixa em janeiro do ano passado, mês em que a indústria esteve impactada pela crise financeira global. No acumulado de 12 meses findos em janeiro de 2010, o incremento foi de apenas 2,1%. Já no setor comercial, o contínuo processo de abertura de pontos comerciais, muito deles de elevado padrão de consumo, como hipermercados, shoppings centers e hotéis, tem sido uma das causas da expansão do consumo. Esses estabelecimentos, explica o gerente da companhia energética, ampliaram muito o consumo de energia, diante do aumento das vendas, da elevação do fluxo de pessoas nas férias e do próprio calor, que vem exigindo mais das máquinas de refrigeração, bombas e motores hidráulicos. Nacional O consumo de energia no país subiu 9,1% em janeiro, totalizando 33.718 GWh. As residências consumiram 9.327 GWh, com avanço de 7,5% perante ao que foi verificado em janeiro do ano passado. A EPE destaca que esse incremento foi influenciado pelas temperaturas mais alta, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. | |
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25 de fevereiro de 2010 |
| POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS | |
| Conta desigual para o trabalhador | |
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Há mais de duas décadas, o Estado do Ceará desenvolve uma política de atração de indústrias que tem como principal eixo os incentivos fiscais. As empresas recebem benefícios com a redução de impostos, além de descontos ou preços simbólicos para o uso da água, energia, terrenos públicos. Como uma das principais contrapartidas exigidas, espera-se que essas indústrias gerem empregos e renda para o Estado.
No entanto, essa conta é desigual quando chega na realidade. Empresas que por anos se beneficiaram desse sistema deixam de cumprir com suas obrigações trabalhistas e demitem funcionários sem justa causa. Já este ano, na Região Metropolitana de Fortaleza, tivemos o claro exemplo de uma prática desastrosa para o desenvolvimento do Ceará. Uma das maiores fábricas de confecção do Estado, que em três anos recebeu mais de R$ 9 milhões em incentivos do Estado e ainda hoje divulga receber incentivos federais, demitiu quase 100 trabalhadoras sem justa causa. Entre elas, mulheres em licença- maternidade. Como se não bastasse, se negou a pagar os diretos de suas funcionárias demitidas. Direitos consolidados na legislação foram negados justamente por um dos grupos que se beneficiou durante anos dos cofres públicos cearenses e que tinha como responsabilidade gerar empregos. As condições inadequadas para a jornada e as situações de assédio moral chegam ao sindicato quase que diariamente. A empresa alega que o pagamento de cestas básicas encareceu a mão-de-obra e utiliza uma desculpa que se tornou hábito: ``a crise``. Mesmo assim, desfila o discurso da responsabilidade social fartamente nas campanhas publicitárias. Queremos mais. As empresas que recebem incentivos fiscais têm por obrigação manter esse pré-requisito fundamental que é a geração de empregos. É preciso uma ação conjunta e fiscalizatória de toda a sociedade com o poder público para reprovar tais práticas abusivas. O exemplo é necessário para que o cidadão não tenha seus impostos desperdiçados por empresas que recebem benefícios, aumentam os lucros, mas não oferecem o mínimo de garantias para os trabalhadores. No momento em que defendemos a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, esperamos que casos como esses passem a fazer parte somente das páginas de ficção. Jerônimo do Nascimento - Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado | |
| Opinião de um especialista em assuntos portuários: o movimento atual de caminhões e carretas nos três moinhos de trigo que operam na área do porto do Mucuripe é maior do que será o do Estaleiro Promar Ceará, cuja matéria-prima, o aço, e cujos componentes virão pelo mar. O mesmo especialista também comentou: alguém disse que o estaleiro vai destruir uma bela paisagem de Fortaleza. A única bela paisagem que existe naquela área é a Praia Mansa, que será total e absolutamente preservada, segundo afirma o governador Cid Gomes. Do lado oposto, no Serviluz e no Titanzinho, a paisagem é de cortar o coração pela miséria exposta. | |
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25 de fevereiro de 2010 |
| SIDERÚRGICA | |
| Siderúrgica: terreno pronto em novembro | |
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No pico dos trabalhos, a obra deve gerar 2.500 empregos diretos e indi- retos. Cerca de 80% até hoje é da região do CIPP
A preparação para terraplenagem do terreno no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) que vai receber a siderúrgica deve ser concluída em novembro deste ano. A garantia é da empresa carioca encarregada da obra, a Craft, em uma área de quase quatro mil hectares que o complexo ocupará. Próximo ao município de São Gonçalo do Amarante, a 65 quilômetros de Fortaleza, o projeto orçado em R$ 15 bilhões, em suas duas fases de implantação, é iniciativa do consórcio criado pela Vale e a coreana Dongkuk Steel, com o incentivo do governo do Estado do Ceará. Há três anos, a empresa participa das obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico, no Rio de janeiro. A fase de preparação do terreno está mobilizando dezenas de equipamentos entre tratores, escavadeiras, motoniveladoras, e diversas outras ferramentas especiais para manejo da flora e fauna locais. Mão-de-obra No pico dos trabalhos a obra deverá gerar até 2.500 empregos diretos e indiretos. Cerca de 80% da força de trabalho até o momento contratada é oriunda de São Gonçalo do Amarante. Com o avanço da obra, segundo a Craft, este número deverá se elevar para 95%. "Nossa intenção é privilegiar a população local, não só pelo conhecimento que tem da região, mas também para contribuir com a geração de recursos para o município. Além disso, estaremos oferecendo treinamento a estes trabalhadores, capacitando-os dentro das mais modernas técnicas de construção pesada, agregando-lhes valor profissional", explica Bernard Isnard Bogossian, diretor comercial da construtora. Licenças ambientais A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está habilitada a cumprir todos os requisitos exigidos pelas licenças ambientais que a área onde a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) será construída demandou. Além de engenheiros, técnicos, operadores de máquinas, e demais funções especificamente ligadas a obra, também fazem parte da equipe, especialistas em resgate da fauna, biólogos, veterinários e arqueólogos. "Tanto a extensão do terreno como sua localização requerem cuidados especiais quanto a preservação da fauna, por isso contamos com pessoal especializado no resgate de animais silvestres que serão encaminhados para realocação na Reserva Ecológica do Pecém", completa Bernard Bogossian. Projeto A Companhia Siderúrgica do Pecém tem previsão para o inicio de suas atividades no primeiro semestre de 2013, e sua construção deverá gerar mais de 15 mil postos de trabalhos diretos e indiretos. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| REFINARIA | |
| 70% do terreno liberados | |
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Encontro entre Cid Gomes e Sérgio Gabrielli serviu para colocar a conversa em dia, mas não trouxe novidades
O governador Cid Gomes garantiu, ontem, ao presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli que 70% do terreno da refinaria Premium II, a ser encrava no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), estão desapropriados. O encontro aconteceu ontem a noite, em Brasília, em um clima de "colocar conversa em dia", segundo informou a assessoria de imprensa do governo. "É para mostrar que o projeto está caminhando. Não morreu", informou-se. Da parte da Petrobras, Gabrielli afirmou que já contratou a Universidade Federal do Ceará (UFC) para realizar o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente). EIA-Rima com a UFC A conversa entre os dois gestores foi de mostrar o encaminhamento do projeto da refinaria no Pecém, mas não trouxe avanço aparente. A informação sobre o estudo ambiental do empreendimento já tinha sido divulgada pela reportagem em 21/11/2009, em edição que também anunciava que 61% do terreno da refinaria estavam desapropriados. No último dia 20, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que pretende concluir o trabalho de desapropriação em junho deste ano. Na última segunda-feira, o governador explicou que o encontro com a diretoria da Petrobras seria para fazer uma avaliação do projeto. "Vamos dizer para eles o que é que já foi feito aqui no Estado, no que concerne ao nosso principal objetivo, que é a identificação e disponibilização da área de dois mil hectares apontada por eles. E vamos saber deles como é que anda o calendário de ações que dizem respeito a sua responsabilidade. É uma reunião normal, de rotina, de trabalho", explicou o governador. Na ocasião, Cid Gomes confirmou também que é "absolutamente possível e provável" que o terreno no Pecém para a planta de refino seja desapropriado até junho. O andamento da desapropriação encontrou resistência com o pedido do Ministério Público Federal de barrar o trabalho enquanto a Funai reconhece, ou não, a presença de índios Anacés no terreno. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Debate sobre estaleiro será na próxima semana | |
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A construção do estaleiro permanece no centro das discussões tanto na Assembleia quanto na Câmara
A audiência pública para debater a instalação de um estaleiro na Praia do Titanzinho, em Fortaleza, está marcada para ocorrer na próxima quinta-feira, na Assembleia Legislativa, segundo anúncio feito pelo líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT). Vários deputados entregaram requerimento pedindo a realização da audiência. Dentre eles, o deputado Fernando Hugo (PSDB) que já havia reclamado pela demora em marcar a data do debate e chegou a pedir duas vezes ao presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), celeridade para a realização dessa audiência. Ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Magaly Marques (PMDB) foi à tribuna defender a construção do estaleiro. Ela assegura que o empreendimento não levará à comunidade do Titanzinho somente benefícios passageiros. "Tudo isso não é algo que possamos classificar como sazonal", destacou a parlamentar. Turismo Diferente do que vêm ressaltando os representantes de setores que são contra a instalação do estaleiro no Serviluz, Magaly Marques afirmou que o equipamento não vai prejudicar o turismo na Capital e citou cidades como Rio de Janeiro e Barcelona que, de acordo com a peemedebista, apesar de terem empreendimentos do mesmo porte, não deixaram de ser destino turístico. O vereador João Alfredo (PSOL) questiona os defensores do estaleiro se os moradores do Serviluz realmente serão beneficiados com a construção do estaleiro na Praia do Titanzinho, como vem prometendo o governador Cid Gomes e seus aliados nesta discussão. | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| ESTALEIRO - SIDERÚRGICA | |
| Debate de verdade | |
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Zélia de Moraes Rocha
O Ceará está entrando em um novo ciclo de desenvolvimento graças à atração de grandes investimentos. Empreendimentos como a siderúrgica têm o potencial de gerar riquezas e muitos empregos para nossa população. O progresso, no entanto, não pode vir a qualquer preço. É preciso, sempre, avaliar e discutir as reais consequências & econômicas, sociais e ambientais & que grandes projetos podem provocar. Tenho acompanhado as notícias sobre a polêmica envolvendo a possível instalação do estaleiro Promar Ceará na Praia do Titanzinho. O Governo do Estado assumiu o papel de defensor número um da localização, afirmando que ali é o único local viável economicamente. Os argumentos garantem ainda benefícios como a geração de milhares de empregos para a população do bairro e asseguram que não haverá impactos negativos ao meio ambiente e à cidade. O problema é que não bastam declarações. Faltam & ou pelo menos ainda não vieram a público & estudos socioambientais e urbanísticos explicitando todos os impactos possíveis de um empreendimento como o estaleiro. É simplório afirmar que sua instalação virou uma questão política. Não vi ninguém ser contra o estaleiro em nosso estado. Vi, sim, pessoas e entidades solicitarem explicações mais consistentes a respeito dos impactos ambientais do empreendimento, caso seja erguido no Titanzinho. Até porque nessa discussão há a carência de dados técnicos. Se realmente deseja provar que o local é o melhor para implantar o estaleiro, o Governo precisa dissipar todas as dúvidas sobre as consequências do projeto para a população do entorno, para o meio ambiente, para a cidade e para o litoral do Estado. Fazendo isso, estará contribuindo para o debate sensato sobre os prós e os contras do projeto. A nós, sociedade cearense, cabe assumirmos uma postura crítica e cobrarmos do Governo essas informações para que tenhamos condições de participar efetivamente das discussões sobre a localização do estaleiro. Comece o debate de verdade. Zélia de Moraes Rocha - Procuradora de Justiça da PGJ-CE | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| SIDERÚRGICA | |
| Vertical S/A - Prontos para a siderúrgica | |
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Por Jocélio Leal
A formatura da primeira turma do curso técnico de Metalurgia e Materiais do Centro Vocacional Técnico (CVTec) de São Gonçalo do Amarante acontece na amanhã às 19 horas, no auditório do CVTec do município. Saem para o mercado 23 formandos. É o último ato público da gestão do presidente do Instituto Centec, Samuel Brasileiro. Ele será sucedido pele ex-secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, a partir de segunda-feira. Odorico põe assim um pé no Governo Cid. Em Sobral, fora titular da Saúde na gestão de Cid como prefeito. A grande maioria dos alunos concludentes do curso técnico já está colocada no mercado de trabalho, diz a coordenadora do CVTec, Jeanete Kock. Está em curso mais uma turma de Metalurgia e Materiais, no segundo semestre. O curso técnico tem duração de dois anos e meio. Dois novos cursos técnicos da unidade & de Meio Ambiente e Eletromecânica - estão em processo de credenciamento no Conselho de Educação do Ceará. Para estes novos cursos, inscrições ainda este ano. PREPARAÇÃO DO TERRENO A carioca Craft, encarregada da preparação para terraplanagem da área de quase 4 mil hectares da futura Companhia Siderúrgica do Pecém, projeto orçado em R$ 15 bilhões, se define como uma das maiores especialistas em obras de infra-estrutura do País. Há três anos a empresa já participa das obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico, no Rio. Pelo cronograma, conclusão daqui a nove meses. No pico dos trabalhos a obra deverá gerar até dois 2,5 mil empregos diretos e indiretos. A Craft diz que hoje 80% da mão-de-obra é local, mas deverá chegar a 95%. Se tudo der certo - tudo mesmo - a Siderúrgica começa a operar no primeiro semestre de 2013. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
25 de fevereiro de 2010 |
| CIRO GOMES | |
| Painel - Mão do gato | |
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RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br
Os participantes da reunião convocada na tentativa de convencer Ciro Gomes a sair da disputa nacional e concorrer ao governo de SP não viram mudança significativa na atitude do deputado, que, para ganhar tempo, cuidou de emitir sinais em ambas as direções. Novidade, para os presentes, foi a ênfase com que o chefe local do PSB, Márcio França, defendeu a opção Palácio dos Bandeirantes. Na interpretação geral, trata-se de missão que lhe foi confiada pelo presidente do partido, Eduardo Campos. Candidato à reeleição em Pernambuco, onde Lula é o maior dos cabos eleitorais, Campos procura um meio de limpar o terreno sem arranjar (muita) encrenca com Ciro. -------------------------------------------------------------------------------- Abaixo de zero. Ciro lançou sua versão dos "nervos de aço" de José Serra ao dizer ontem aos aliados que precisa de mais tempo: "Vocês vão ter de colocar gelo nas veias". Na lata. Independentemente do cargo a ser disputado, o PSB já encontrou um slogan para a eventual campanha de sua maior estrela: "Ser Ciro é ser sincero". | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
25 de fevereiro de 2010 |
| CIRO GOMES | |
| Por projeto nacional, Ciro cogita disputar SP | |
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Em reunião com dirigentes de quatro partidos aliados, ex-ministro mantém, porém, candidatura à Presidência como prioridade
Deputado criticou Dilma e Serra; petistas vão esperar definição de Ciro até o final de março, quando ele já terá discutido cenários com Lula RANIER BRAGON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA MALU DELGADO DA REPORTAGEM LOCAL Após se reunir com dirigentes paulistas do PT, PSB, PC do B e PDT, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) manteve ontem aberta a possibilidade -"remota", segundo ele- de se lançar candidato ao governo de São Paulo. A sinalização ocorreu após Ciro ouvir o apelo dos partidos e destoa da afirmação de anteontem em que ele indicava ser definitiva sua disposição de disputar a Presidência. Segundo relato de dirigentes, a portas fechadas Ciro disse: "Se não tivesse nenhuma perspectiva [de disputar o governo] eu não teria transferido meu título eleitoral". Em outubro de 2009 ele transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo, o que lhe permite disputar no Estado. "O cenário de eu ter que ir [disputar em São Paulo] é quase impossível que se desenhe, mas, falando como exagero, de repente o projeto nacional que o presidente Lula representa precise que, mesmo como uma engrenagem modesta, eu aceite esse desafio", disse ao fim do encontro. "Não titubearia." Os paulistas disseram a Ciro que, se candidato no Estado, teria a possibilidade de contar com até 11 partidos na aliança (sendo cinco nanicos). Os dirigentes acertaram com Ciro outras duas rodadas de conversas em março, a última após o encontro dele com Lula. "Ele deu um sinal. É candidato a presidente, mas dentro de um projeto nacional não descarta São Paulo", afirmou Edinho Silva, presidente do PT-SP. "Temos o tempo esgotando, mas a porta não está fechada para o Ciro", afirmou a ex-prefeita Marta Suplicy, na ocasião do 4º Congresso do PT. Ciro disse na reunião ter dúvidas de que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disputará a Presidência. Esse cenário, segundo ele, afetaria sua decisão, pois só veria sentido na disputa presidencial com o tucano. Aos paulistas, disse que o PSB encomendou pesquisas com ele na cédula como presidente e governador. Ciro fez críticas a Dilma e Serra ao final do encontro, do qual participaram os deputados Aldo Rebelo (PC do B), Paulinho (PDT), João Paulo Cunha (PT) e Márcio França (PSB), além de Edinho. "Sou muito melhor candidato do que qualquer um desses aí." Dilma, disse, "é extraordinária, mas não tem a história de 20 eleições que tenho". Para ele, a petista pode ter menos de 30% das intenções de voto, já que regionalmente Serra teria vantagem de quase 6 milhões de votos em São Paulo, e o desempenho do PT não é satisfatório no Sul e no Centro-Oeste. Ao mencionar os tucanos, afirmou que São Paulo é governado há 30 anos por uma "mesmice", "com agravantes conservadores nos últimos 16". Frase "O cenário de eu ter que ir é quase impossível que se desenhe, mas, falando como exagero, de repente o projeto nacional que o presidente Lula representa precise que, mesmo como uma engrenagem modesta, eu aceite esse desafio. Não titubearia" CIRO GOMES (PSB) sobre a possibilidade de disputar o governo de São Paulo | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| CASTANHÃO | |
| Fechamento das comportas do Castanhão é antecipado | |
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Ações de contingência sobre uma eventual seca já estão sendo adotadas para garantir um abastecimento regular
Limoeiro do Norte. Se vai chover pouco, muito, ou quase nem chover, a preocupação maior é para quem planta, colhe e vende os grãos e frutos que chegam à mesa cearense, seja em regime de sequeiro ou irrigado. A garantia de abastecimento doméstico é outra preocupação, embora assegurada pelo bom acúmulo de água nos açudes. Mas o pessimismo sobre a possibilidade de chuvas abaixo da média histórica, e muito mais abaixo da realidade do ano passado, está fazendo a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) adotarem ações para o que não querem definir como contingência de seca. A primeira foi o fechamento das comportas do Açude Castanhão ontem à tarde, dois dias antes do previsto. Ninguém quer, nem pode, falar em seca sem um quadro mais definido sobre a situação das chuvas no Ceará. O que se tem é a probabilidade de 80% de chuvas abaixo ou em torno da média (45% mais 35%, respectivamente), de acordo com o prognóstico da Funceme para os meses de março, abril e maio. O plano de deixar as comportas do Castanhão abertas até amanhã, 26 de fevereiro, foi revisto e ontem as quatro comportas que estavam abertas, liberando total de 100 metros cúbicos por segundo de água, foram fechadas, para que não se perdesse mais água para o mar - em 18 dias foram liberados aproximadamente 125 milhões de metros cúbicos de água. A intenção primeira era reduzir à cota 101 metros acima do nível do mar, para só depois decidir se continuavam abertas ou seriam fechadas as quatro comportas, baseado em prognóstico da Funceme. No entanto, a previsão meteorológica recente, confirmando a posição anterior, fez Dnocs e Cogerh apressarem o fechamento das comportas. Ontem o Castanhão estava com 74% de reserva e 4,96 bilhões de metros cúbicos de água, na cota 105,5 metros. Fechadas as comportas, foi aberta uma das duas válvulas dispersoras da barragem do Castanhão, com 16 metros cúbicos de água por segundo, para garantir o fluxo de água para abastecimento humano das comunidades próximas e dos perímetros irrigados do agronegócio. As comportas da barragem do Banabuiú continuam fechadas. "Infelizmente só temos dois reservatórios com comportas", lamenta o diretor de Operações da Cogerh, Ridardo Adeodato. O Núcleo Técnico de Operações do órgão, que avalia chuvas, recargas e previsões da Funceme, aconselhou o fechamento das comportas do Castanhão, em comum acordo com o Dnocs, dois dias antes da previsão inicial. Até em chuvas, mais importante que a quantidade, é a regularidade na distribuição. "O mais importante não é se choverá abaixo da média ou dentro da média, o principal é que as chuvas sejam bem distribuídas. É melhor que chova 400 milímetros bem distribuídos do que 800 milímetros irregulares", garante o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta. Até o fim desta semana, todos os 72 escritórios locais e regionais terão recebido completamente as sementes para repassarem às mãos dos agricultores. São 5,5 milhões de quilos de sementes distribuídas para agricultores de todo o Estado do Ceará, um investimento de R$ 17 milhões. As principais são milho e feijão. Porém, para o caso de poucas chuvas, sorgo e feijão têm as colheitas mais viáveis. O primeiro por precisar de menos água, e o segundo por ser precoce, com menor distância de dias entre plantio e colheita. MAIS INFORMAÇÕES Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) (85) 3101.1088 Cogerh: (85) 3101.6262 MELQUÍADES JÚNIOR Colaborador POUCAS CHUVAS Sindicalista aponta seca verde no Cariri Crato. Voltou a chover no Cariri, uma chuva irregular que variou de 10 a 70 milímetros. Apesar da terra molhada e do pasto verde, os agricultores estão perdendo a esperança de um bom inverno. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato, José Ildo, afirma que a perda nas plantações de arroz, milho e feijão gira em torno de 30%. Os pequenos açudes estão com o mesmo volume d´água do ano passado. "Está se caracterizando uma ´seca verde´", antevê o sindicalista. No Crato, alguns agricultores devolvem as sementes do programa Hora de Plantar ao Governo porque, segundo José Ildo, não dá mais para esperar o inverno. É o caso do pequeno produtor Juarez Ferreira Leite, residente no Distrito de Ponta da Serra, que vai devolver 80 quilos de milho. Há muitas terras tombadas que não receberam o plantio, porque não há umidade suficiente para germinação. As chuvas são esparsas e irregulares. Ontem, por exemplo, foram registrados 9mm de precipitações na sede de Brejo Santo. No Distrito de Esperança, a 8km, a chuva foi de 70mm. Estas informações confirmam as previsões da Funceme, que anunciou um inverno abaixo da média com chuvas esparsas que variam de intensidade de um município para o outro. Nos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Abaiara, Jardim e Missão, algumas roças de feijão e milho estão morrendo em consequência da escassez de chuvas. O agricultor Francisco Barros, do Sítio Retiro, município de Penaforte, perdeu mais da metade das 10 tarefas de feijão plantadas em janeiro. O quadro é desolador. O feijão, já iniciando a vagem, está morrendo. O milho vai no mesmo caminho. "Só vai sobrar o jejum da Semana Santa", diz seu Francisco, lamentando que espera colher, no máximo, um saco de 60 quilos de feijão. O agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Ernane Rocha, admite que existe perda no campo. Porém, não é possível dizer o percentual. Alguns sindicalistas estão falando em 50%. Ernane garante que, a partir dessa semana, será feito um levantamento oficial. Ele confirma também a informação de que existe muita terra tombada que não foi utilizada para o plantio. O produtor, segundo orientação da Ematerce, só plantou 60% das sementes. Os outros 40% estão esperando a consolidação do inverno. São José No Sítio Carnaúba, em Jati, o gado bebe o resto da água que sobrou do inverno do ano passado. Para os sindicalistas da região, o problema vai se agravar a partir de julho, quando começa o verão. Os agricultores mais otimistas aguardam o dia de São José, 19 de março, quando ocorre a passagem do equinócio. Se não chover no Dia de São José, aí sim a seca está declarada, apontam as experiências populares. MAIS INFORMAÇÕES Ematerce Município do Crato Praça Filemon Teles, S/N (88) 3102.1293 Antônio Vicelmo Repórter | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| REFINARIA PREMIUM | |
| 70% do terreno já está garantido | |
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Governador Cid Gomes garantiu ao presidente da Petrobras, no Rio de Janeiro , que 70% do terreno destinado à refinaria já está garantido
Artumira Dutra artumira@opovo.com.br Helaine Oliveira helaineoliveira@opovo.com.br O governador do Estado, Cid Gomes, assegurou que pelo menos 70% do terreno onde será construída a Refinaria Premium já está liberado pelo governo estadual. O anúncio foi dado durante reunião no Rio de Janeiro com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. O restante da área será ainda negociada com os respectivos proprietários. Durante o encontro que, segundo assessores, durou apenas 30 minutos, Gabrielli se comprometeu em dar início aos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Eia-Rima) para viabilizar a implantação do projeto. Apesar das negociações, ainda falta ser resolvida a questão sobre os índios na região onde será implantado o projeto. Os procuradores da República Francisco de Araújo Macedo Filho e Alessander Sales informam que estão trabalhando para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) venha ao Ceará o mais rápido possível, para demarcar a área indígena dos Anacés. Autores da ação civil pública que pediu a suspensão de todos os empreendimentos (siderúrgica, refinaria e termelétricas) na área delimitada de possível ocupação Anacé, eles explicam que o juiz federal Alcides Saldanha determinou, em janeiro deste ano, que a Funai faça a demarcação das terras. O procurador Alessander Sales afirma que, no ano passado, técnicos da Petrobras garantiram ao Ministério Público Federal (MPF) que só iriam instalar a refinaria depois da resolução do conflito indígena. ``Nós acreditamos que a Petrobras, como empresa responsável que é, não vai fazer nada antes que essa questão seja resolvida``, completa, ressaltando que se houver qualquer tentativa de implantação do empreendimento o MPF vai intervir porque tem a convicção, confirmada pela Funai, de que a área pertence a etnia Anacé. Acrescenta que a dúvida agora é só sobre o tamanho da área. Sobre se a posição do MPF poderia por em risco a refinaria, Sales afirma: ``Acredito que não porque na própria ação que delimitamos a área Anacé indicamos uma área vizinha que pode receber a refinaria, a siderúrgica e outros empreendimentos``. Adianta, porém, que se o Governo insistir na implantação onde vivem mais de 1.000 índios poderão ser inviabilizados. O governador garantiu que está conversando com a comunidade para se chegar a um acordo em comum. Segundo a assessoria de imprensa da Funai, em 2009 foi constituído um grupo de trabalho (GT) para elaborar um estudo de fundamentação antropológica para verificar a reivindicação dos índios Anacés por uma terra tradicionalmente ocupada. ``O relatório apresentou indicios de tradicionalidade de ocupação, levando em conta dados históricos da região, mas apontou a necessidade de constituir um novo GT (atendendo o decreto 1775) para o aprofundamento dos estudos de identificação e delimitação``. Entenda o caso 16 de junho de 2008 A Petrobras anunciou a sua intenção de implantar uma Refinaria Premium II com capacidade de processamento de 300 mil barris por dia de petróleo no Ceará. 20 de agosto de 2008 A Petrobras, a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), a Petrobras Distribuidora, a Transpetro e a Companhia de Gás do Estado do Ceará (Cegás) assinaram, no Porto de Pecém, um protocolo de entendimentos, objetivando a construção da refinaria, com investimentos de US$ 11,1 bilhões, e geração de cerca de 90 mil postos de trabalho 20 de novembro de 2009 Em discurso na Assembleia Legislativa, o presidente da estatal reafirmou a vinda da refinaria para o Ceará. Gabrielli disse que estava tudo ocorrendo no prazo. "Ao final de 2013 ela deve começar operar, produzindo 150 mil barris por dia de combustível refinado e duplicando sua produção em 2015" CE garante verbas do BNDES O governador Cid Gomes se reuniu ontem com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, para avaliar o andamento dos financiamentos que o Estado tem junto à instituição. O Ceará tem R$ 800,7 milhões já contratados para cinco projetos e programas, sendo que R$ 268,2 milhões são de contrapartidas do Estado. Durante o encontro, também foi assinado um contrato de colaboração não reembolsável com o qual o BNDES contribuirá com R$ 4 milhões para projetos produtivos e de geração de empregos no Estado. ``Os financiamentos que o Ceará tem contratado junto ao BNDES são muito importantes``, comentou lembrando projetos como o Metrô de Fortaleza (Metrofor) e o Terminal de Múltiplo Uso do Pecém (TMUT). | |
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| O POVO |
25 de fevereiro de 2010 |
| JOSÉ MACÊDO | |
| Sonia Pinheiro - FLASH | |
Na noite - prestigiada - do lançamento do livro Parece que Foi Amanhã -As ideias que levaram ao futuro o empresário, patriarca e cidadão José Macêdo, Roberto Macêdo, apresentador da biografia do pai, é ladeado, na foto, pelo jornalista Pedro Gomes de Matos e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (André Lima clicou). Cenário: Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi).
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| SINDUSCON - IPTU | |
| IPTU registra arrecadação 16,5% maior | |
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Houve ainda um acréscimo de 8,72% no número de novos boletos pagos em cota única, ante 2009
Mesmo com reajuste e com ações judiciais impetradas contra a nova cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Fortaleza, a arrecadação do imposto nos primeiros meses deste ano apresentou significativo incremento, tendo ficado 16,51% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. E esse acréscimo não é proveniente somente dos valores mais altos pagos pelos contribuintes. De acordo com o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, houve um acréscimo de 8,72% no número de novos boletos pagos em cota única, ante 2009. Mesmo acreditando que o crescimento poderia ter sido maior, o secretário considera os dados bastante positivos. "O fator psicológico gerado no contribuinte pela entrada de ações contra o IPTU criou, claro, um impacto negativo. Entretanto, o fortalezense tomou uma decisão racional, quando recebeu o boleto do imposto, efetuando o seu pagamento", comenta o secretário de Finanças. Diante das incertezas se o reajuste seria válido ou não, já que vinha - e ainda vem - sendo questionado, o desconto de 10% no tributo oferecido para o pagamento em cota única realizado até o quinto dia útil deste mês funcionou como incentivo para a quitação do boleto. A preocupação em perder o benefício fez com que muitos contribuintes tomassem a sua decisão individual sem esperar um parecer final da Justiça. Cialdini informa que, somente com a cota única, a arrecadação cresceu 10%. E ele ainda espera mais resultados positivos, pelo menos, até março, já que, até o dia 5 do próximo mês, o contribuinte que pagar em cota única tem direito a um desconto de 5% sobre o valor total do tributo. Incentivando este tipo de pagamento, o secretário informa que, na próxima semana (que é a última para o pagamento à vista), a Secretaria de Finanças (Sefin) ampliará o seu horário de atendimento. O órgão funcionará de 8h às 18h, para atender aos contribuintes que tiverem alguma pendência a resolver, como contas inadimplentes, para que possam aderir ao pagamento em cota única. Até o início da semana, a arrecadação total do IPTU somava 64,10 milhões, portanto, 16% superior aos 55,17 milhões registrados no mesmo período de 2009, juntando pagamentos parcelados e à vista. Em relação aos parcelamentos, Cialdini informa que houve um aumento, este ano, de 51,24%. "A cada ano, temos um número maior de contribuintes pagando o IPTU. Com isso, estamos aumentando a sustentabilidade do imposto", destaca o secretário. Cialdini afirma que ainda não é possível prever um porcentual de incremento para a arrecadação do IPTU para este ano, em virtude das incertezas quanto à ação judicial ainda em trâmite contra o reajuste do imposto. Três ações chegaram a ser impetradas questionando a tributação para este ano. Duas delas já caíram: a do Secovi (sindicato de habitação) e a do Sindilojas (Sindicato do Comércio Lojista e Varejista de Fortaleza), em conjunto com o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará). Ainda tramita a ação impetrada pela OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará). Cialdini diz que, caso haja um parecer favorável à Prefeitura, após esse resultado, a Sefin irá intensificar a campanha de pagamento do IPTU, para que os contribuintes que não pagaram o imposto com desconto, possam parcelá-lo. Prorem Até o início desta semana, 2.927 contribuintes de Fortaleza saíram da dívida ativa do Município, regularizando seus débitos com o Fisco através do Programa de Refinanciamento do Município (Prorem). A regularização destes representou um volume de R$ 2,58 milhões aos cofres municipais. Iniciado há um mês, o programa ainda prossegue até o dia 27 de junho, estabelecendo descontos de 20% a 100% em juros e multas moratórios, conforme o número de parcelas definido para quitação dos débitos. O titular da Sefin acredita que boa parte desse número de novos adimplentes aderiram ao programa incentivados pelo desconto de 10% para o pagamento do IPTU em cota única. "Um chamou a atenção do outro, já que associamos os dois mecanismos. Para ter acesso ao desconto do IPTU, o contribuinte precisa estar adimplente com o Município, e isso motivou os inadimplentes a renegociarem suas dívidas através do Prorem", analisa Alexandre Cialdini. De acordo com as regras do programa, só entram na renegociação as dívidas com fato gerador até 31 de dezembro de 2008. Ou seja, quem tem débito em aberto de 2009 e 2010 não pode aderir às condições especiais de quitação oferecidas no Prorem. A secretaria não possui uma meta de volume a ser arrecadado com as renegociações. Ano passado, não houve nenhum tipo de programa de refinanciamento de dívidas. Já no segundo semestre de 2008, o Município disponibilizou o Procred, que recuperou, somente em dois meses, R$ 20 milhões. SÉRGIO DE SOUSA REPÓRTER | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| SINDUSCON - PACOTE HABITACIONAL | |
| Eleição não deve ser entrave ao Minha Casa | |
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Construção civil do Estado acredita que o programa seguirá em execução, mas teme canalização de recursos
São Paulo/Fortaleza Apesar da iminência das eleições deste ano, o setor da construção civil do Estado não acredita que a sucessão política possa prejudicar o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Ceará. Para o segmento, o projeto não deve ser paralisado ou mesmo engavetado pelo próximo governo, independentemente de ser ou não de oposição ao atual, e que, no momento, existem outras preocupações. "Na verdade, o nosso maior temor é que, como existem estados em que a implantando Minha Casa Minha Vida está sendo realizada com mais agilidade, os recursos e direitos que seriam repassados para o Ceará, sejam canalizados para eles", afirma Roberto Sérgio, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE). Tal confiança não é compartilhada pela construção civil de outros estados. No País, mesmo otimistas com os primeiros resultados do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida - ainda que a contratação de 275,528 mil unidades registradas no ano passado tenha ficado abaixo da meta de 400 mil unidades -, entidades e empresas da área já se preocupam com a sua continuidade após as eleições que acontecem neste ano. O setor espera que, independentemente do candidato vencedor da corrida presidencial, o governo indique que existem recursos e faça os ajustes necessários para que o programa federal avance. O presidente do SindusCon de São Paulo, Sérgio Watanabe, diz que os empresários esperam esse sinal de que devem continuar investindo no setor. "O Minha Casa, Minha Vida é importante, mas é pontual. O que a sociedade quer é um programa que torne esse processo perene", destaca Watanabe. Na sua avaliação, a chance da Caixa Econômica Federal (CEF) atingir a contratação de 1 milhão de casas através do programa até o final de 2010 é "factível" ."Demanda existe, o nosso déficit habitacional está em aproximadamente 5,5 milhões de unidades, sendo que a maior parte desse montante se concentra na faixa de até cinco salários mínimos", acrescenta. "É preciso chegar a uma política de habitação perene, de Estado e não de Governo. Para suprir o atual déficit habitacional seria necessário um programa como esse a cada dois anos", concorda João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), ao avaliar que esse é apenas o primeiro passo para resolver o problema em até 20 anos. Crestana também avalia que é primordial garantir os recursos para a continuidade do programa que, segundo ele, ainda precisa de alguns ajustes. Ele calcula que seriam necessários mais R$ 20 bilhões para sua continuidade. "É preciso fortalecer as empresas para produção em escala, criar massa crítica, treinar a mão de obra. Assim chegaremos a um produto de qualidade, com custo menor", defende o executivo. Morosidade no Ceará A avaliação do segmento de construção civil cearense com relação à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado ainda não é positiva. A demora na contratação dos projetos tem preocupado as famílias interessadas e os empresários do setor, que cobram do poder público providências imprescindíveis à execução do projeto, especialmente no que concerne à infraestrutura dos terrenos. De acordo com o Sinduscon-CE, no Estado, apenas 600 unidades habitacionais foram contratadas, enquanto outras 10.000 seguem em avaliação pela Caixa Econômica Federal (CEF). A ausência de esgotamento sanitário dos imóveis embarga ainda mais a construções das unidades. "Quando se tem um terreno com esgoto, o preço fica alto e ultrapassa o valor estipulado do imóvel. Quando não tem, a CEF não contrata o empreendimento", destaca Roberto Sérgio. Para o vice-presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, é preciso a união das partes implicadas. "Aqui, só foram contratadas algumas centenas de unidades, no Maranhão já foram 27.000 e na Bahia, 40.000", diz. | |
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| O ESTADO |
25 de fevereiro de 2010 |
| SINDUSCON/CE | |
| 2º Salão Imobiliário promete atrair 40 mil visitantes | |
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O Simc trará projeções otimistas para o setor, baseadas na expansão que a área tem adquirido no Nordeste
Entre os dias 24 e 28 de março acontecerá em Fortaleza o 2o Salão Imobiliário do Ceará (Simc). O evento que reúne várias empresas do mercado imobiliário cearense e mostra as novidades e lançamentos de imóveis no Estado, acontecerá no Centro de Convenções do Ceará. O Simc trará projeções otimistas para o setor, baseadas na expansão que a área tem adquirido no Nordeste. A primeira edição do evento (2009) incluiu o Estado no calendário dos grandes salões imobiliários, e sua continuidade visa oferecer ao público oportunidades de bons negócios, fortalecendo as marcas das empresas participantes e gerando informação sobre meios de pagamentos. No ano passado, durante os cinco dias de eventos, foram negociados cerca de R$ 220 milhões, com um público de aproximadamente 30 mil pessoas. Na edição deste ano a expectativa é que cerca de 40 mil pessoas visitem o Salão e o volume de negócios seja em torno de R$ 250 milhões. O Salão deste ano contará com uma novidade: o Espaço Simc Ambientes, que será destinado à decoração. Além desse espaço de exposição, dedicado às empresas de ambientação, o evento terá também a tradicional praça de alimentação e o espaço kids, uma área de lazer dedicada às crianças que desejam se divertir enquanto os pais visitam a feira. Outro componente do evento é a oferta de produtos na área residencial e segunda residência, além de serviços relacionados como a compra de imóveis, sendo eles de pacotes econômicos, como o “Minha Casa Minha Vida” e “Auxílio Moradia”, e também relacionados a imóveis de luxo, residenciais, comerciais e loteamentos. Serão ofertados também serviços profissionais para empresas e investidores e serviços condominiais. O público contará com uma vitrine de novos empreendimentos e projetos residenciais e comerciais em locais turísticos, com um espaço dedicado integralmente ao negócio não-residencial e de investimentos nessa área. REPRESENTAÇÃO Segundo um dos organizadores do evento, Louvimar Araújo, o Simc serve como referência para o todo o setor, que até o ano passado era carente de um evento desse porte. “O setor imobiliário não tinha um evento que representasse o Estado. Em vários cantos do País já existia esse tipo de exposição e o Ceará não tinha. Criamos o Simc com o intuito de gerar um espaço de representação e visibilidade do setor”, afirmou. Araújo comentou que a primeira edição foi um sucesso, pois aconteceu ainda no período de crise econômica e mesmo assim consolidou o Salão como um espaço de visibilidade. “O resultado desse sucesso é a satisfação dos expositores. Este ano, inclusive, aumentamos o número de expositores”, completou. Ainda de acordo com Araújo, o Simc 2010 vem em um momento muito favorável, já que o Nordeste cresce em todos os setores. “Todo mundo está querendo vender e todo mundo está querendo comprar neste momento, por isso as negociações estão muito favoráveis. O salão serve como uma reunião do setor”, reiterou. VANTAGENS Araújo apontou também que as empresas que participarem do Salão terão uma grande chance de expor e vender seus produtos. “Os expositores terão visibilidade no setor. E atuamos em uma área que necessita dessa exposição”, comentou. Quanto ao público, o organizador destacou que a vantagem será a redução de juros e isenções de taxas nas negociações. Araújo indicou ainda que o Banco do Brasil manifestou que durante o Salão ocorrerá essa diminuição de juros. EXPOSITORES O número de expositores também cresceu, passando de 100 para 150 este ano. Dentre os expositores estão empresas como a Viva Imóveis, J Bosco Imóveis, Tavfer, Escala Imóveis, Época Engenharia, Mota Machado, Magis MRV, CRD Engenharia, Olé Casas, J Aquino Imóveis, Brookfield Incorporações, Manhattan, Moura Dubeux, Lopes Imobilis, Porto Seguro e os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Para o sócio diretor de uma das empresas expositoras (Viva Imóveis), Paulo Angelim, a grande importância do evento está na diversidade de serviços concentradas em um mesmo espaço. “O Salão concentrará, em um só lugar, todo o trading imobiliário, com as mais diversas opções para quem deseja comprar um imóvel. Além disso, lá os visitantes terão acesso às informações bancárias e cartorárias. Considerando que são vários os expositores e muitos tipos de produtos apresentados, estamos falando em uma grande economia de tempo para o interessado em comprar um imóvel”, destacou. Angelim comentou que em 2009 a imobiliária participou do Salão com um estande de 54m2, já este ano ele afirma que o estande aumentou, passando para 170m2. O diretor da Viva Imóveis ressaltou ainda que isso reflete o crescimento do Simc e também a importância de participar de uma evento desse porte. “Avaliamos como excelente nossa participação no ano passado. Este ano esperamos triplicar nossas vendas que já tinham sido maravilhosas”, frisou. Além disso, Angelim falou que o Simc é uma grande oportunidade para a consolidação de parcerias com clientes das incorporadoras. Segundo ele, diferentemente de outras imobiliárias, as incorporadoras da Viva Imóveis pagam um valor absolutamente simbólico para expor os produtos nos estandes. O Salão é promovido e organizado pela 2LA Eventos com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/CE) e Governo do Estado do Ceará. Serviço: Salão Imobiliário Ceará 2010 Dias e horários: 24, 25 e 26 de março – 14 horas às 22 horas; 27 e 28 de março – 10 horas às 22 horas; Local: Centro de Convenções do Ceará | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
25 de fevereiro de 2010 |
| DESEMPREGO - FORTALEZA | |
| Desemprego na RMF fica praticamente estável | |
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Interrompendo trajetória de declínio, a leve alta na taxa de desemprego na RMF foi puxada pelos jovens
Depois de uma trajetória de oito meses de declínio, entre abril e dezembro de 2009, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) registrou leve alta de 0,1 ponto porcentual no primeiro mês de 2010, passando de 9,6% para 9,7% da População Economicamente Ativa (PEA). Em números absolutos o contingente de desempregados se manteve no mesmo patamar de dezembro, com 168 mil pessoas a margem do mercado de trabalho. O resultado de janeiro foi puxado pelo o desemprego jovem (18 a 24 anos), que voltou a crescer, chegando a 20,3% frente aos 18,8% registrados no mês anterior. Já o nível de ocupação diminuiu 0,8%, correspondendo a 12 mil ocupados a menos na RMF, na comparação com o último mês do ano passado. Por outro lado, o tempo médio de procura por trabalho caiu de 46 para 40 semanas. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMF (PED), divulgada ontem, elaborada pelo Dieese, Fundação Seade, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sistema Nacional de Emprego (Sine/CE) e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Salário médio O levantamento revelou ainda que Fortaleza tem o menor rendimento médio real em relação as outras seis regiões do País onde o mesmo levantamento é realizado. Enquanto o ganho médio na RMF é de R$ 778,00 o valor sobe para R$ 795,00 em Recife, R$ 1.004,00 em Salvador, R$ 1.244,00 em Porto Alegre, R$ 1.265,00 em Belo Horizonte, R$ 1.288 em São Paulo e R$ 1.830,00 em Brasília. "Além de mostrar o baixo nível de rendimento nas áreas metropolitanas do Nordeste em relação a grandes centros como Brasília, onde os salários são puxados pelo setor público, o comparativo entre as pesquisas das seis regiões evidencia a concentração de renda da nossa população. Enquanto 10% da parcela mais pobre da população ganha até R$ 150,00 por mês, outros 10% da faixa com maior rendimento tem salários acima de R$ 1.500,00. Metade da população ocupada na RMF tem renda mensal de até R$ 498,00", avalia Erle Mesquita, coordenador de Estudos e Análise de Mercado do IDT. Para ele, se a situação do rendimento na RMF é desfavorável em relação às demais regiões pesquisadas, comparando o comportamento atual do mercado de trabalho local com o cenário de um ano atrás, a situação é bem mais positiva. "Enquanto foram perdidos 12 mil postos de trabalho e o total de desempregados ficou estável em janeiro de 2010, traçando um paralelo com o mesmo mês do ano passado, vemos uma queda de 26 mil postos, ou seja, mais que o dobro", compara. Quanto à elevação da taxa de desemprego, o resultado decorreu de movimentos opostos da taxa de desemprego aberto (de 5,7% para 5,6%) e da taxa de desemprego oculto (de 3,9% para 4,1%). "O desemprego oculto provavelmente aumentou porque algumas pessoas caíram na inatividade. Por conta disso houve redução na PEA (de 1.746.000 para 1.734.000 pessoas)", explica Junior Macambira, diretor de estudos e pesquisas do IDT. Segundo ele, o fato de os jovens entre 18 e 24 anos estarem encontrando mais dificuldade para ingressar no mercado de trabalho, se deve a maior seletividade do próprio mercado, que passou a exigir aumento de escolaridade e qualificação. "Isso faz que eles pressionem mais o mercado, elevando a taxa de desemprego", justifica. Considerando ainda a faixa etária, o desemprego entre as pessoas de 25 a 39 anos, manteve-se relativamente estável (ao passar de 8,2% para 8,0%). Conforme o levantamento, a taxa de desemprego total das mulheres passou de 11,2% para 10,9%, no período em análise, e a dos homens, de 8,1% para 8,7%. "As taxas de desemprego das mulheres e das pessoas entre 25 e 39 anos em janeiro são as menores dos últimos quatorze meses", reforça Mesquita. Segundo a posição no domicílio, a taxa de desemprego dos chefes de família variou de 4,8% para 4,5%, alcançando o menor valor desde dezembro de 2008. Entre os demais membros do domicílio, o índice cresceu de 12,9% para 13,5%. Setores Considerando os setores econômicos, a queda do nível de ocupação na RMF foi puxada pela indústria, que obteve o maior decréscimo, com a eliminação de 8 mil postos de trabalho (-2,8%). Em seguida veio o agregado Outros Setores (três mil, ou -1,8%), que inclui serviços domésticos. Já a construção civil e serviços registraram redução de mil vagas cada, com retração de -0,9% e -0,1%, respectivamente. O comércio foi o único setor que apresentou variação positiva, com a criação de mil postos de trabalho - incremento de 0,3%, com contingente estimado de 310 mil trabalhadores, o maior da série histórica iniciada em dezembro de 2008. MAIS VAGAS Últimos 12 meses contabilizam ganho Entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010 a taxa de desemprego total da RMF apresentou redução de 12,0% para os atuais 9,7%, sinalizando um cenário mais promissor para os próximos meses. A taxa de desemprego aberto diminuiu de 6,7% para 5,6%, assim como a taxa de desemprego oculto, que reduziu de 5,3% para 4,1%. Em números absolutos, houve decréscimo de 38 mil pessoas no contingente de desempregados da região, como resultado da geração de ocupações (56 mil) superior ao número de pessoas incorporadas à PEA (18 mil), repercutindo no tempo médio de procura por trabalho, que diminuiu de 46 para 40 semanas. No mesmo período, o nível de ocupação cresceu 3,7%. Por setor de atividade, apresentaram desempenhos positivos os setores de serviços (37 mil, ou 5,5%), indústria (19 mil, ou 7,3%), construção civil (9 mil, ou 9,3%) e comércio ( 3 mil, ou 1,0%). Apenas o item "outros setores" eliminou 12 mil postos de trabalho (ou -6,9%). A elevação da ocupação decorreu do crescimento do assalariamento (44 mil), sendo 32 mil no setor privado e 14 mil no setor público, e da ampliação do trabalho autônomo (35 mil). No setor privado, foi expressiva a ampliação do contingente de assalariados com carteira assinada (47 mil) e a redução dos sem carteira (-15 mil). Houve também diminuição no emprego doméstico e do agregado demais ocupações (13 e 10 mil vagas, respectivamente). Para Macambira os números apontam para um mercado promissor. "A redução do tempo médio de procura por emprego para 40 semanas é uma sinalização positiva de que as oportunidades de trabalho estão mais acessíveis na RMF. O cenário econômico hoje é bem melhor do que há um ano. Aumentou o nível de confiança do mercado. E ainda temos os grandes projetos do Estado e da União e um maior grau de investimento do setor público. Vejo o mercado bem mais dinâmico e promissor para os próximos meses", prevê. Rendimentos Entre novembro e dezembro de 2009, os rendimentos médios reais dos ocupados e dos assalariados passaram a R$ 778 e R$ 876, ou seja, diminuíram 0,4% e 1,2%, respectivamente. Com a exceção dos autônomos e dos assalariados com carteira, as demais categorias apresentaram queda de rendimento. (AC) ÂNGELA CAVALCANTE REPÓRTER 
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
25 de fevereiro de 2010 |
| IMPOSTO SINDICAL | |
| STF adia julgamento e centrais podem ter repasse neste ano | |
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JULIANNA SOFIA
LUCAS FERRAZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Sob pressão das centrais sindicais, o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou ontem a conclusão do julgamento que deverá acabar com o repasse do imposto sindical para as entidades. Não há previsão de quando o assunto voltará ao plenário do tribunal e isso pode assegurar às centrais o recebimento dos recursos pelo menos por mais este ano. Ontem, antes do início da sessão do STF, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), circulava pelo tribunal e afirmou à Folha que o julgamento da ação de inconstitucionalidade seria adiado. Após a sessão, o ministro Eros Grau, responsável pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), disse que "o assunto é muito complicado, tem de ser estudado muito bem". Ele não disse quando o tema entrará novamente na pauta do STF. Nas últimas semanas, as centrais se mobilizaram para jogar a conclusão do caso pelo menos para abril. O maior volume do imposto sindical é recolhido pela Caixa Econômica Federal justamente nesse mês e, se as atuais regras forem mantidas até lá, as entidades poderiam assegurar o repasse do dinheiro já recolhido dos trabalhadores neste ano. A contribuição sindical equivale a um dia de salário do trabalhador e é descontada dos salários de março, cujo pagamento é feito no início de abril. O repasse para as centrais foi de R$ 80,9 milhões no ano passado. A ação de inconstitucionalidade foi levada ao STF pelo DEM. A votação começou no ano passado. Cinco ministros já votaram -três contra o repasse do imposto para as centrais e dois a favor. | |
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| O ESTADO |
25 de fevereiro de 2010 |
| LICENÇA-MATERNIDADE 6 MESES | |
| A nova lei já está criando polêmica | |
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Prorrogação da licença-maternidade para 180 dias
A licença – maternidade é um beneficio, a toda empregada, reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 1921 e seu período varia em cada país. Aqui esse direito é de 120 dias. A nova Lei, proveniente do projeto da senadora Patrícia Saboya, amplia a licença por mais 60 dias, passando então para 180 dias. Ela cria o Programa Empresa Cidadã, objetivando a prorrogação da licença – maternidade por meio de concessão de incentivos fiscais para as empresas que a aderirem. COMO FUNCIONA A prorrogação é facultativa para as empresas, mas estando estas dispostas a aderirem, deverão se cadastrar no Programa Empresa Cidadã. Assim poderá deduzir integralmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica a remuneração da funcionária referente aos dois meses de ampliação da licença. A licença – maternidade estendida dependerá de requerimento da interessada, que deverá ser feito até o término do primeiro mês após o parto. Durante esse período a beneficiada receberá sua remuneração integral, mas não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou similar, estando à empregada sujeita a perder o direito da prorrogação. Vale à pena lembrar que também a referida Lei considera à mãe que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. Nestes casos, seu período de licença varia dependendo da idade do filho adotado. SEUS OBJETIVOS Segundo os dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, a ampliação do período da licença – maternidade traz melhorias para a saúde do bebê como para a da mãe. PONTOS DE VISTA SOBRE A LEI Segundo Marcus Venicius Rocha, Presidente do Sindicato das Indústrias de Confecção do Ceará: “A Lei é facultativa, ou seja, uma situação opcional para o empresário. Acredito que se houver interesse será só da parte das grandes empresas, pois as pequenas e médias provavelmente não irão aderir. Na realidade, penso que essa nova lei não terá grande adesão a não ser que seja por meio de dissídio coletivo. Ainda corre-se o risco do empregador começar a evitar contratar mulheres que ainda possam ter filhos”. Na opinião do empresário M.L (pediu para não ser identificado), diz que: “Enquanto for facultativo não acredito na adesão e se a Lei chegar a ser obrigatória, a fatia do mercado de trabalho, diminuirá para as mulheres. Pois como eu, outros empresários começarão pensar a dar preferência na contratação de funcionários apenas do sexo masculino”. Ele ainda ressalta que, hoje sente na pele esse tipo de problema. Duas de suas funcionárias estão grávidas e irão tirar licença na mesma época, deixando uma lacuna no setor onde trabalham. Observado pelo ponto de vista de uma determinada funcionária, que também pediu a sua não identificação e da empresa onde trabalha. Acredita-a que, apesar da Lei ajudar muito no fato da maternidade, deixa mais vulnerável a mulher que está procurando emprego, dificultando a sua entrada no mercado. Ou seja, a Lei é uma faca de dois gumes. Essa opinião sobre a nova Lei corre o país, pois também é esse mesmo o pensamento do Presidente de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Durval Marcatto, diz ele: - Entendemos que é uma política que traz benefícios para a criança. Mas a forma como foi colocada é unilateral, discricionária, discriminatória e “burrocrática”. Segundo ele, não só os empresários irão arcar com os custos da alteração. As empresas novamente têm mais um encargo, que forçosamente terá de ser repassado no preço de seus produtos ou serviços, fazendo com que o conjunto da sociedade, isto é “todos nós” vamos pagar essa fatura. Apesar das polêmicas causadas, segundo a Sociedade Brasileira de pediatria, já existem casos no nosso país onde a licença supera os 120 dias: 93 municípios e 10 estados permitem que suas servidoras públicas desfrutem de seis meses de licença – maternidade. São eles: Alagoas, Amapá, Ceará Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
25 de fevereiro de 2010 |
| INDÚSTRIA BRASILEIRA - IMPOSTOS | |
| Tributação: Cipoal de impostos prejudica e atrasa a indústria brasileira | |
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Empilhados um a um, os impostos de abrangência nacional formam uma torre de 19 andares. Cada pavimento se destina a uma sigla diferente. Lá estão o decano Imposto sobre a Renda (IR), o pré-adolescente Adicional de Frete para Remuneração da Marinha Mercante (AFRMM), criado em 2001, e o misterioso Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Na prática, quase todos os cidadãos brasileiros sabem onde ficam nesse edifício o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Para a indústria, ambientes nos quais se instalam o Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), oImposto sobre Exportações (IE) e o (Imposto sobre Importações (II) estão entre os mais frequentados. Não bastasse, porém, a altura, capaz de causar vertigens no mais seguro dos contribuintes, a torre do fisco apresenta uma ampla mobilidade entre suas dependências. Um imposto que se recolhe no térreo pode reaparecer logo acima, em combinações que associam, por exemplo, o univer
sal Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social/Programa de Fomento do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP)) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Este último, de resto, existe em três versões: para empregadores, empregados e autônomos. A construção avança de maneira disforme, para cima e para os lados, com os acréscimos de taxas, contribuições e uma série de normas municipais, estaduais e federais baixadas, sem exceção, todos os dias úteis. No conjunto, abriga uma carga tributária que, em 2009, ficou próxima de 36% do PIB. Um porcentual sem dúvida elevado, em comparação aos serviços públicos oferecidos em troca, mas cujo volume já vai sendo minimizado pelos estudiosos em tributação. "O grande problema do sistema tributário brasileiro é a sua complexidade, que desafia os maiores experts em legislação fiscal", afirma o professor Juarez Rizzieri, coordenador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo. "Já se sabe que a carga está próxima à média dos países desenvolvidos, ainda que não tenhamos dos poderes públicos uma reciprocidade à altura dos impostos recolhidos. O que muito empresário não sabe é como se manter dentro da lei diante de um emaranhado tão grande de siglas e de uma legislação tão vasta e mutante." Em 2009, a sociedade brasileira arrecadou para os cofres públicos perto de R$ 520 bilhões em impostos. Quase 20% dessa fortuna, no entanto, teve de ser alocada para o pagamento dos juros da dívida pública, algo como R$ 110 bilhões. A sobra foi destinada à folha de pagamento dos funcionários públicos, um contingente superior a 10 milhões de pessoas, custeio da máquina e investimentos. Essa equação apresenta um ponto fraco quando se analisa a qualidade do imposto pago no Brasil. O Imposto sobre a Renda é um dos poucos a ter caráter progressivo, pelo qual quem ganha mais, paga mais. Hoje, suas alíquotas variam da isenção até 27,5%, incidente sobre rendimentos superiores a R$ 3.743,19 mensais. Pode-se discutir, é claro, se as faixas de incidência são justas, mas o caráter progressivo é o mesmo que vigora em países como os Estados Unidos, onde os mais ricos já chegaram a pagar, no auge da Segunda Guerra Mundial, em 1944, até 94% de IR - e hoje podem se dar por aliviados com uma mordida de 35% em seus rendimentos. O problema fiscal no Brasil reside mais propriamente, segundo os especialistas, no que é cobrado pelo Estado sobre as indústrias que produzem riquezas. Mais especificamente, no ICMS. "Este imposto é o calcanhar de Aquiles do nosso sistema fiscal", afirma Clóvis Panzarini, ex-coordenador de arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda de São Paulo. Em todo o território nacional, nada menos que 27 diferentes legislações regem a cobrança desse tributo - uma para cada unidade da federação. Com frequência, ele se torna cumulativo, incidindo sobre a produção e a comercialização. Companhias de dimensões nacionais, que têm negócios em várias praças, enfrentam taxações sobre seus produtos nas barreiras fiscais que terminam por resultar, muitas vezes, em até 30% do preço final dessas mercadorias. Em tese, essa cumulatividade não poderia ocorrer, uma vez que a legislação do ICMS, criada em 1967, estabeleceu o ambiente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como lugar em que as normas fiscais estaduais deveriam ser submetidas e aprovadas sob uma condição, a da unanimidade. A prática, no entanto, é outra. "A guerra fiscal é a regra em vigor, o que não apenas confunde como prejudica as empresas que procuram seguir à risca a legislação. Ao obedecerem as normais de um Estado, que, por exemplo, lhes concede benefícios fiscais, podem estar desrespeitando a de outro, que glosa e registra multas pelo desfrute daquele benefício", diz Panzarini, hoje consultor tributário para grandes empresas. Somente o Estado de São Paulo possui nada menos que 50 barreiras fiscais em suas rodovias, como forma de checar continuadamente a circulação de mercadorias e, especialmente, sua situação fiscal. O ICMS é visto muitas vezes como um tributo injusto, porque, no dia a dia, incide em igual medida sobre empresários, empregados, desempregados, ricos e pobres, sem distinção. Tome-se, por exemplo, o ICMS sobre o consumo de energia elétrica. Em muitos Estados, ele chega a 12% sobre o consumo de até 200 kwh/mês e avança para até 25% quando essa medida é ultrapassada em um único quilowatt sequer. Uma residência na periferia das grandes cidades, onde vivem várias pessoas de uma mesma família de baixa renda, pode sofrer essa tributação, assim como uma empresa com centenas de empregados e receita compatível com a sua produção. "Não existe um critério lógico para este tipo de distinção", acredita o professor Kiyoshi Harada, titular da cadeira de direito financeiro e tributário da USP. "Ele é inconstitucional e injusto tanto para os pobres que consomem mais, como para os empresários que são penalizados em sua produção." Nos últimos 20 anos, por outro lado, as legislações estaduais do ICMS foram salpicadas de benefícios fiscais que têm sido cada vez mais questionados. "Centenas de normas foram baixadas à revelia do Confaz e, na verdade verdadeira, são simplesmente ilegais", sustenta o consultor Panzarini. Ele cita como exemplo as isenções fiscais concedidas por Estados que procuraram atrair montadoras de veículos para suas divisas, como Bahia, Minas Gerais e outros. "Se um Estado como São Paulo, que sempre se sentiu prejudicado por essas medidas, resolver questionar a fundo esses benefícios, as concessionárias de veículos localizadas em seu território se verão, de um dia para o outro, diante de uma dívida que chegará à casa dos bilhões de reais", acredita. "E isso porque venderam automóveis que, na origem de sua fabricação, fizeram jus a alíquotas rebaixadas ou zeradas de ICMS cuja publicidade foi intensa." No outro prato da balança, as empresas que voltam a totalidade ou parte de sua produção para a exportação igualmente penam diante da complexidade do ICMS e de outros impostos que incidem sobre a cadeia produtiva. Amparadas pela lei, essas companhias têm esperado, em média, até 11 meses para reaver em juízo os impostos pagos à União e aos Estados durante o processo produtivo - e que, pela legislação atual, devem lhes ser creditados imediatamente. Há casos em que o resgate dos impostos sobre os produtos exportados demora três anos para voltar aos cofres das indústrias. "Essa situação esdrúxula abala o caixa do empresário nacional e chega a alterar planos de investimentos de grandes companhias estrangeiras, cujos executivos, à primeira informação, se recusam a admitir que isso aconteça no Brasil real", afirma. Navegar nas águas turvas da legislação fiscal brasileira tem sido uma tarefa que demanda cada vez mais tempo e toma recursos crescentes das empresas. Um estudo da PriceWaterhouse Consultores, fechado em 2008, colocou o Brasil em penúltimo lugar entre 178 países analisados quanto à complexidade de suas normas tributárias. Quanto mais simples, mais à frente no ranking. Segundo esse trabalho, uma empresa de porte médio chega a empregar, aqui, 2,6 mil horas/ano para se manter em dia com o fisco. Isso acontece não apenas pelo grande número de impostos, taxas e contribuições, mas também pelas regras normativas que todos os dias são estampadas nos diários oficiais das três esferas de governo. Esse cipoal normativo criou e desenvolveu uma ampla indústria de consultores tributários, que, neste momento, já sente a necessidade de ampliar seu leque de serviços e lançar mão da tecnologia para acompanhar a aceleração das atualizações legais. Entre os mais conhecidos braços de apoio às empresas neste setor, o IOB acaba de inaugurar um portal na internet que promete mostrar ao empresário toda e qualquer mudança fiscal no exato instante em que ela ocorra. "A informação deve chegar em tempo real para ter verdadeira utilidade e assegurar que a sua empresa atue dentro da lei", registra o texto de apresentação do portal. "Isso é gerenciamento de risco." Sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto, o advogado Luiz Peroba vem conhecendo por dentro, nos últimos dois anos, o quanto é difícil mudar o que na prática prejudica a produção e onera as empresas. Ele foi um dos consultores encarregados de dar forma ao projeto de reforma tributária que tramita no Congresso. Nessa tarefa, participou de encontros internacionais e ajudou a organizar um seminário internacional patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para aprofundar as discussões sobre o assunto. Peroba está certo de ter chegado a um bom termo. "A grande maioria dos representantes dos setores econômicos e dos Estados se convenceram que o projeto simplifica e unifica a legislação do ICMS, com regras transitórias amplas e garantias de compensações para os que sentem prejudicados", avalia, em referência ao modelo que prevê a substituição do atual tributo pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - em até 12 anos, alíquotas determinadas pela União - e não mais pelos Estados - e cobrança no destino de consumo da mercadoria. Essa arquitetura fiscal alinharia o Brasil aos países mais desenvolvidos do mundo. Porém, do mesmo modo que é um otimista quanto ao conteúdo do projeto, o advogado é cético quanto a sua aprovação. "Neste ano eleitoral, a chance de a reforma tributária avançar é simplesmente zero", crava. "Se houver pressão da sociedade, em especial dos agentes econômicos, as chances estão na colocação desse tema na agenda dos candidatos, para que a discussão se reinicie no governo que tomará posse em 2011." | |
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