Fortaleza, CE - domingo, 28 de fevereiro de 2010
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Fortaleza, CE - domingo, 28 de fevereiro de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA | |
| Alan Neto - FUMAÇA CINZA | |
| Atenção. Sucessão da Fiec ainda não está fechada. Faltam alguns nós a serem desatados, principalmente os da composição. Pode haver surpresas e zebras. Quem sobreviver, verá. | |
| TOPO | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| CIC - ROSEANE MEDEIROS | |
| Regina Marshall - Doce lar | |
| Virou festa a posse de Roseane Oliveira de Medeiros na presidência do CIC, quinta-feira, na FIEC. O tabu foi quebrado e a solenidade foi aberta por uma banda de rock, do filho de Roseane, Rafael. O "frisson" ficou por conta dos rasgados elogios feitos pelo vice- governador Francisco Pinheiro, do PT, ao senador Tasso Jereissati, na presença da Prefeita Luizianne Lins, que pareceu não ter gostado. Aliás, Tasso foi o mais festejado no evento do CIC, uma espécie de nave-mãe ou segunda casa para ele. | |
| TOPO | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| IEL - COMPETITIVIDADE ENTRE EMPRESAS | |
| Exportar ainda é um desafio | |
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A última reportagem da série mostra que a falta de capacitação inibe a internacionalização dos pequenos negócios
Alçar voos mais altos e extrapolar fronteiras também surge como mais uma chance para a expansão dos pequenos negócios. Isto porque, a estratégia de destinar uma parcela da produção para o mercado externo permite que a empresa amplie o número de clientes, assim como a diversificação de mercados possibilita a redução dos efeitos da sazonalidade dos produtos. Entretanto, apesar das vantagens, exportar ainda representa uma oportunidade muito grande para as micros e pequenas empresas (MPEs) brasileiras. Na última reportagem da série MPEs:o motor da economia, vamos mostrar que além dos aspectos conjunturais (câmbio e a recente crise econômica mundial), a falta de conhecimento e de capacitação ainda inibem que esses empresários se lancem internacionalmente. Dados do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC) mostram que a quantidade de MPEs exportadoras vêm caindo nos últimos anos. Enquanto em 2007, elas representavam 50,6% do total de empresas brasileiras que vendiam para o mercado externo, no ano seguinte a proporção foi reduzida para 48,3%. No período o número de MPEs que vendiam para o exterior saiu de 11.919 para 11.120 firmas, um recuo de 6,7%. Já em termos de faturamento a diminuição foi de quase 23% - de US$ 2,99 bilhões para US$ 2,31 bilhões. No Ceará, 12ª unidade da federação e o 2º estado do Nordeste (só perde para Bahia) em número de MPEs com a produção voltada para o mercado externo, a queda foi de aproximadamente 9% no volume de empresas (153 contra 168) e de 19% no faturamento (US$ 34 milhões ante US$ 42 milhões). Na avaliação da coordenadora do Programa de Internacionalização de Sebrae no Ceará, Marta Campelo, a retração revela a grande oportunidade que ainda existe para que as MPEs se lancem no mercado internacional. "Além de aspectos conjunturais como desvalorização do dólar frente o real e os efeitos da crise econômica internacional, os micros e pequenos empresários ainda precisam de mais conhecimento para exportar. Há a necessidade de mais capacitação e do desenvolvimento da cultura exportadora no meio", justifica. Segundo ela, um esforço nessa direção tem sido a implantação do programa de internacionalização lançado pelo Sebrae Nacional em 2008, mas que aqui só ganhou maior incentivo a partir do ano passado. "Desde então, estamos realizando palestras e outras ações sistematizadas com foco no comércio internacional. Não queremos apenas ingressar lá fora, mas também permanecer", destaca. "As empresas por meio desse programa têm condições de saber em que estágio estão no processo de internacionalização. De início, é feito um diagnóstico pela empresa por meio do site do Sebrae. Em seguida, entramos em contato com os gestores para prosseguir com as demais etapas, que resultam na elaboração de um plano de ação para a empresa participante, direcionando-a para cursos de capacitação, consultoria entre outras iniciativas para suprir as carências detectadas", fala. Nesse processo, ela explica que os empresários são orientados na adequação de seus produtos para o mercado externo, nas negociações, na elaboração de material promocional, assim como nos procedimentos para exportação. De acordo Marta, 50 empresas de diversos segmentos já participaram do programa, como eartesanato, confecção, cosméticos, móveis e calçados. PERSPECTIVAS África: oportunidade para o Estado Além dos destinos tradicionais - Estados Unidos e países da Europa, as perspectivas externas para as MPEs cearenses se descortinam atualmente na direção do mercado africano, formado por países não industrializados e praticamente importadores de tudo o que consomem. "Países como Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, África do Sul entre outros surgem como potenciais mercados para as MPEs do Ceará, abrindo boas oportunidades para a comercialização de produtos como alimentos e bebidas, calçados, confecção, moda íntima e moda praia, setores tradicionalmente fortes no Ceará", destaca Marta Campelo, coordenadora da Internacionalização do Sebrae-CE. No ano passado, as exportações do Brasil para Cabo Verde, por exemplo, totalizaram US$ 829,63 milhões, com o Ceará figurando como ao sétima unidade da federação com a produção voltada para aquele País, com 3,5% de participação. Porém, o tamanho deste mercado já chegou a ser bem maior para o Estado. Em 2007, a proporção chegava a quase 21%, com o Ceará perdendo apenas para São Paulo (31,3%). No ano seguinte, em 2008, o índice aumentou, com as exportações cearenses chegando a representar cerca de 27% de tudo que o Brasil comercializava com o país aquele país africano. A trajetória de crescimento só foi interrompida por conta da retração econômica global, o que resultou em uma redução de aproximadamente 25% nas exportações brasileiras, em 2009, para Cabo Verde. No caso de Angola, este ainda é um mercado carente de exploração. De 2007 até o ano passado as vendas externas do Ceará para este país africano pouco avançaram, saindo de 0,5% para 1,1% do total das exportações brasileiras para aquele destino. As maiores oportunidades estão concentradas em calçados, ferro, aço, máquinas e equipamentos, móveis, confecções, plásticos e alimentos e bebidas. Para tanto, explica Marta, em março o superintendente do Sebrae-CE, Carlos Cruz, visitará Angola, além de Cabo Verde e Guiné Bissau, para promover os produtos cearenses nesses mercados. (ADJ) ANCHIETA DANTAS JR. REPÓRTER Meta é direcionar até 20% para o mercado externo Diante das vantagens, MPEs cearenses se preparam para começar a exportar. Diversificar a produção é estratégia De olho nas oportunidades de crescimento que as exportações podem lhes proporcionar, pequenos empresários se preparam para destinar parte da produção para o mercado externo. Um bom exemplo é Alessandra Feitosa, que tem como meta direcionar, ainda este ano, 20% das 100 mil unidades de bolsas, carteiras, porta-níqueis, mochilas, sacolas em tecido e chinelos que produz para o mercado externo. Segundo ela, a ideia de começar a exportar surgiu a partir do último planejamento estratégico da empresa, realizado no ano passado, quando constatou que tinha condições de produzir mais, mas o mercado interno não teria condições de absorver a oferta. "Até porque a concorrência para o nosso segmento no Brasil é muito acirrada", fala. Com oito anos em atividade, ela conta que a Eumac atendia até então apenas os estados do Nordeste do País. "A convite do Sebrae-CE participamos, em 2009, da Feira Internacional de Negócios do Ceará e verificamos o interesse dos compradores externos, surgindo, então, a oportunidade para crescer", conta. "Por enquanto ainda estamos na prospecção dos mercados. Estabelecemos coma Trade, empresa de comércio exterior, que intermedeia as negociações lá fora, uma parceria. Eles já levaram os nossos produtos para a Arábia Saudita, África, assim como para Europa e Estados Unidos e para cada mercado prospectado vamos desenvolver e vender produtos direcionados", explica. Burocracia é entrave De acordo com a empresária, espaço para se desenvolver lá fora existe, mas o que ainda impede esta expansão é a burocracia. "O espaço existe, o que ainda emperra é a questão burocrática. Por não estarmos presentes fisicamente nesses mercados, os compradores precisam de mais garantias, assim como nós. Mas as perspectivas são boas", comemora. Diversificação da produção Os desafios de quem deseja exportar também estão sendo vencidos pela indústria do segmento químico e farmacêutico Gaspar Viana. Para tanto, a empresa diversificou a produção de soros e conquistou dois certificados de boas práticas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), "sem os quais não conseguiria vender para o exterior", frisa o diretor comercial da empresa, Gerardo Aguiar Vale Filho. Segundo ele, a empresa precisa estar muito bem preparada para comercializar lá fora. "Ainda mais na área de saúde. A projeção é muito grande. Então o cuidado com a qualidade deve ser dobrado, as exigências são muitas", orienta. O principal fator que propiciou à Gaspar Viana pensar em exportar, assegura ele, foi o início da produção de soros no sistema fechado, utilizado na grande maioria dos países. O produto para ser aplicado não mantém contato com o meio ambiente, diferente do sistema aberto, onde isso acontece. "A maioria dos países, sobretudo os de primeiro mundo, adotam o sistema fechado. Estima-se que a população mundial esteja em torno de seis bilhões de pessoas e mais da metade usa esse sistema, então isso abre uma oportunidade muito grande para nós", comemora. A princípio, ele revela que a empresa pretende exportar até 15% da produção. O restante ainda deve continuar sendo vendido nos estados do Norte e Nordeste, a exceção do soro para lentes de contato, que já é comercializado em todo o País. "Nossa meta é chegar a exportar 30% da produção, o que é um desafio muito grande para uma pequena empresa no Nordeste do Brasil, onde não se tem tanta facilidade",diz. (ADJ) SETOR INDUSTRIAL Inserção de 120 empresas Parceria do IEL/CE e MDIC visa aumentar competitividade de pequenas indústrias no mercado externo Os esforços para promover a inserção comercial das micros e pequenas empresas (MPEs) cearenses em novos mercados também aumentam com a parceria estabelecida entre Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL/CE), ligado à Federação das Indústrias do Estado (FIEC), e o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A iniciativa tem como meta atender 120 empresas em seis setores industriais do Ceará, orientando-as para aumentar a competitividade de seus produtos para atender o mercado externo por meio do projeto "Promoção Comercial". Serão contempladas 20 indústrias em cada setor envolvido: sorvetes, confecções, cosméticos, perfumaria e saneantes - na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e redes de dormir, cerâmica vermelha e laticínios - na região do Baixo Jaguaribe. Estão sendo desenvolvidas ações de treinamento na área de vendas, pesquisa de mercado e elaboração de plano de marketing específico para cada setor. As atividades irão até o final de setembro deste ano. Segundo a superintendente do IEL/CE, Vera Ilka Meireles Sales, a promoção comercial é um gargalo para muitas MPEs em função da própria estrutura dessas empresas. "Muitas vezes o proprietário é quase o faz-tudo na empresa, tendo de cuidar das finanças, produção e vendas. Falta uma estrutura adequada", afirma. Outro obstáculo apontado por ela é a limitação de recursos que as MPEs enfrentam na hora de investir em promoção comercial. "Fica difícil para essas indústrias realizarem, por exemplo, uma pesquisa visando descobrir qual o melhor mercado para seus produtos. Eles têm de partir do conhecimento boca a boca ou do feeling do empresário", constata. Confecções Outro projeto que também visa inserir internacionalmente a MPEs, mais especificamente o setor de confecções, é a Extensão Industrial Exportadora (PEIEX), também em parceria entre o IEL/CE e o MDIC, que atende 225 micros e pequenas indústrias na RMF. (ADJ) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Estaleiro virtual é bom, diz inglês | |
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Uma das mais importantes revistas mundiais da indústria naval destaca Transpetro e seu presidente
O Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), liderado pela Transpetro, braço logístico da Petrobras presidido pelo cearense Sérgio Machado, ganhou a capa e as páginas internas da Fairplay, uma das mais importantes publicações mundiais especializadas em indústria naval. Sob o título "Realidade Virtual - Sergio Machado e o renascimento da indústria naval brasileira" - a reportagem aborda o sucesso do Promef. Segundo a Fairplay, o presidente da Transpetro é um "decision maker" (homem de decisão), que concretizou, com êxito o Promef. A revista salienta que o programa tem como um de seus fundamentos o conceito de "estaleiro virtual" - aquele que é criado e viabilizado em razão da escala obtida pelo volume de encomendas de navios. A Fairplay informa que, no fim do próximo mês de março, será lançado ao mar, em Pernambuco, o primeiro petroleiro construído por um estaleiro que começou como virtual e - graças às encomendas da Transpetro - se tornou o maior do setor na América Latina; o Atlântico Sul, no Porto de Suape, em Pernambuco. "Será uma comemoração em alto estilo, com a presença dos big shots da República, a começar pelo Presidente Lula", diz a revista inglesa. Para tornar-se o maior do continente latino-americano, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) foi, inicialmente, concebido de maneira literalmente virtual. Hoje, o EAS emprega alguns milhares de trabalhadores que foram treinados pelo Senai pernambucano para as diferentes tarefas próprias de uma indústria naval. Os aprendizes que eram analfabetos foram alfabetizados e, depois, matriculados em cursos normais do ensino primário, abertos especialmente pela Secretaria de Educação de Pernambuco para atendê-los. "É exatamente isso o que se pretende para o Estaleiro Promar Ceará", diz o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann. O empreendimento, ainda virtual como foi o EAS, corre o risco de não ser instalado em território cearense, pois a prefeita Luizianne Lins e a Fiec são contra a sua localização na geografia da ponta do Mucuripe, no bairro Serviluz, em Fortaleza. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi recruta: Atendente em saúde | |
Sesi recruta: Atendente em saúde
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi recruta: Assistente Técnico Administrativo | |
Sesi recruta: Assistente Técnico Administrativo
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sesi recruta: Professor | |
Sesi recruta: Professor
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| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - REFINARIA | |
| Perspectiva de implantação da refinaria motiva jovens profissionais | |
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Para atender à demanda de um dos grandes empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, instituições de ensino do Estado vão oferecer cursos especializados
Alef Rocha iniciou o curso de Eletrotécnica sem muitas perspectivas. Hoje, aos 16 anos e no 5º semestre do curso, descobriu tanta novidade com a perspectiva de implantação da refinaria no Ceará que já não sabe o que escolher. Da mesma sala de Alef, Karla Laís tinha interesse em trabalhar com projetos e manutenção de máquinas na indústria têxtil. Agora, sonha com uma vaga bem remunerada num dos grandes empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. ``Tenho um amigo que trabalha como eletrotécnico e ganha R$ 1.200, enquanto que uma refinaria da Petrobras paga quase R$ 4 mil. E tem uma dessas vindo para cá``, conta, entusiasmada, a jovem. Karla e Alef estudam no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e são dois dos muitos exemplos de jovens estudantes que tiveram sonhos de carreira engradecidos com a perspectiva de instalação da refinaria da Petrobras no Ceará. Junto à siderúrgica e à termelétrica, a refinaria fará parte do Complexo do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, a 60 Km de Fortaleza. Especialização Segundo o secretário da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, muitos empregos devem ser gerados com o projeto da refinaria, tanto na operação da planta, quanto no refino e ainda nas empresas de serviços do entorno. São elas montadoras; fábricas de componentes e tubulações; e prestadores de serviço de controle e manutenção, que devem gerar até quatro vezes mais vagas de emprego que a refinaria em si. Mas para concorrer é preciso capacitação especializada. ``A refinaria exige um outro patamar técnico da mão de obra. A parte de pintura, solda, a eletroeletrônica, o controle da planta (fábrica) que é totalmente automatizada, a parte eletrotécnica, enfim. Engenheiros, técnicos, operadores e operários demandados pela refinaria tem foco muito específico. São atividades especiais de mecânica pesada que lidam com petróleo e gás e que exigem muito segurança por parte do profissional``, alerta o secretário. NÚMEROS 4MIL Plano de capacitação Para fornecer toda essa mão de obra especializada, a ideia é gerar cursos gratuitos de capacitação de acordo com as especificidades de demanda dos empreendimentos, conforme afirmou Balhmann. O Governo do Estado do Ceará através da Adece e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) reuniu todos os ``atores principais`` de ensino do Estado (IFCEs, universidades, Instituto Centec e o sistema ``S`` (Sebrae, Senac e Senai) para montar um plano integrado de formação profissional. Sob o comando da Secitece, o objetivo é a fazer uma ponte do Governo com a área de recursos humanos da Petrobras para que eles orientem as mudanças curriculares necessárias e avaliem o que, em termo de estrutura, é necessário para que toda a mão-de-obra especializada seja daqui. ``O interesse do governo é que a população seja a grande beneficiada desse esforço``, destaca o secretário. Para colocar em prática esse plano, está sendo construído o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) de Caucaia, que deve começar a funcionar em 2011 e formar 12 mil pessoas por ano. Em São Gonçalo, o Centro Vocacional Técnico (CVT) já formou 830 pessoas, no ano passado, e deve aumentar esse número, neste ano, com mais cursos de curta duração na área de Comandos Elétricos, Eletricidade Industrial e Informática, por exemplo. Já a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o IFCE oferecem novas graduações e pós-graduações, além de reformular o currículo dos cursos das área de informática, engenharia e demais tecnologias para direcioná-los às exigências dos empreendimentos do Complexo. Fazer um dos cursos oferecidos, no entanto, ``não é garantia de vaga nos empreendimentos do Complexo do Pecém``, ressalta a coordenadora de educação profissional da Secitece, Hortência Sucupira. | |
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| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| CURSOS | |
| Pop Cursos - SENAI | |
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WDS - Waldyr Diogo de Siqueira
Avenida Francisco Sá, 7221 & Barra do Ceara & Telefone: 3421-5500 & Site: www.senai-ce.org.br > Instalação e Gerenciador de Wireless Período: 01/03 a 28/04/2010 - Investimento: R$ 540 - Informações: Aos candidatos interessados, turma das 18h30min às 21h45min, carga horária de 160 h/a. Ver Pré-requisitos. > Informática Básica Período: 15/03 a 06/04/2010 - Investimento: R$ 190 - Informações: Aos candidatos interessados, turma das 18h30min às 21h45min. Ver Pré-requisitos. > Montagem e Manutenção de computadores Período: 15/03 a 30/03/2010 - Investimento: R$ 265 - Informações: Aos candidatos interessados, turma das 18h30min às 21h45min, carga horária de 45 h/a. > Mecânica e Manutenção de Motocicletas Período: 01/03 a 28/04/2010 - Investimento: R$ 800 - Informações: Aos candidatos interessados, turma das 13h30min às 17h, carga horária de 160 h/a. > Eletricistas de redes de distribuição Período: 01/03 a 26/04/2010 - Investimento: R$ 980 - Informações: Aos candidatos interessados, turma das 08h às 12h e 13h30min às 17h10min, carga horária de 300 h/a. | |
| TOPO | |
| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Senai recruta: Auxiliar Operacional | |
Senai recruta: Auxiliar Operacional
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| TOPO | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Senai recruta: Assistente Técnico Administrativo | |
Senai recruta: Assistente Técnico Administrativo
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| TOPO | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| CURSOS | |
| Cursos - SENAI- CETAFR | |
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Avenida do Contorno, 1395, Distrito Industrial - Maracanaú-CE
Tel.: (85) 3421-5005 Eletrônica Digital Período: 15/03 a 13/04/2010 Investimento: R$ 340,00 Informações: é requisito ao candidato interessado na oportunidade ter, no mínimo, 16 anos, Ensino Fundamental completo e ter cursado Eletrônica Linear. Turma das 8h às 12h; a carga total é de 80 horas / aula. Metrologia Dimensional Período: 01/03 a 17/03/2010 Investimento: R$ 118,00 Informações: é requisito ao candidato interessado na oportunidade ter, no mínimo, 16 anos, Ensino Fundamental completo. Turma das 18h às 21h; a carga total é de 40 horas / aula. Desenho Técnico Período: 01/03 a 19/03/2010 Investimento: R$ 115,00 Informações: é requisito ao candidato interessado na oportunidade ter, no mínimo, 16 anos, Ensino Fundamental completo. Turma das 8h às 12h; a carga total é de 60 horas / aula. Lubrificação Período: 01/03 a 08/03/2010 Investimento: R$ 45,00 Informações: candidato interessado em participar do curso deve ter, no mínimo, 16 anos e Ensino Fundamental completo. Turma das 8h às 12h. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| ESTÁGIOS | |
| Estágios - IEL | |
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Administração
Vagas: 01 Remuneração: R$ 364,00 Seleção: IEL Informações: estágio das 7h30 às 11h30 ou das 13h30 às 17h30. É necessário conhecimentos em informática e 50% dos créditos cursados; ainda dá direito a auxílio transporte (R$ 60,00). Ciências Atuariais Vagas: 01 Remuneração: R$ 543,00 Seleção: IEL Informações: é necessário possuir conhecimento em Excel em nível intermediário e SPSS. Oportunidade dá direito a auxílio transporte e almoço no local. Candidato interessado deve cursar a partir do 5º semestre. Contábeis Vagas: 01 Remuneração: R$ 500,00 Seleção: IEL Informações: candidatos interessados devem cursar a partir do 7º semestre. Estágio das 8h às 14h ou das 12h às 18h. Oportunidade ainda dá direito a auxílio transporte (R$ 100,00). Secretariado Vagas: 01 Remuneração: R$ 400,00 Seleção: IEL Informações: é necessário conhecimento intermediário no pacote Office, português, inglês ou espanhol básico. O estágio é das 8h às 14h e ainda oferece auxílio transporte. Candidatos devem cursar a partir do 4º semestre. Vagas: 02 Remuneração: R$ 364,00 Seleção: IEL Informações: candidato interessado deve possuir 50% dos créditos cursados e conhecimento básico de informática. A carga é de 25 horas semanais e ainda dá direito a auxílio transporte (R$ 6,00 / dia) Pedagogia Vagas: 01 Remuneração: R$ 200,00 Seleção: IEL Informações: candidato deve possuir conhecimento em artes manuais e estar cursando a partir do 2º semestre. Vaga ainda oferece lanche e auxílio transporte no valor de R$ 1,80 por dia. Estágio das 13h30 às 16h30. Serviço Social Vagas: 01 Remuneração: R$ 354,00 Seleção: IEL Informações: candidato deve possuir conhecimento básico em informática e vivência com atendimento ao cliente ou pesquisa de campo. Oportunidade é das 8h às 14h, ainda oferece auxílio transporte no valor de R$ 1,80 por dia, vale-alimentação (R$ 220,00), plano de saúde e odontológico. Informática Vagas: 01 Remuneração: R$ 581,00 Seleção: IEL Informações: é requisito ser aluno do ProUni, possuir conhecimento em Banco de Dados, SQL, Access, Excel, ASP, VBScript, JavaScript, Flash e PhotoShop. A oportunidade ainda oferece auxílio transporte no valor de R$ 66,00. IEL Av. Barão de Studart, 1980, Sobreloja, Aldeota - Tel: (85) 3421- 6511 | |
| TOPO | |
| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| ORÇAMENTO ESTADUAL - CEARÁ | |
| Investimentos que saltam aos olhos | |
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Um levantamento feito pelo O POVO mostra que as áreas mais "sensíveis" aos olhos do eleitor estão turbinados no Orçamento do Estado previsto para 2010
Este ano, a população deve ``sentir`` mais de perto as ações do Governo Cid Gomes (PSB). E não é para menos: os setores mais visíveis, como saúde, segurança pública e habitação, receberam uma atenção especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Por outro lado, aquelas áreas menos ``sensíveis`` aos olhos do eleitor, como saneamento e cultura, não tiveram a mesma ``lembrança`` do Governo do Estado. Para uma ação governamental ser reconhecida, ela precisa ser vista e sentida pela população. Para começar, a habitação — um dos meios mais diretos de se beneficiar o povo — recebeu um incremento de 42,9% no Orçamento do Estado em relação a 2009: R$ 70,3 milhões a mais que os R$ 93,6 milhões destinados ao setor no ano passado. Principal puxador de votos na reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), em 2008, a habitação também deve ser turbinada este ano na administração de Cid pelo projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Já a obra de urbanização do rio Maranguapinho, que também conta com recursos federais, vai resultar em mais de 6,5 mil moradias só na Região Metropolitana de Fortaleza. Para o Interior, estão prometidas outras 8,3 mil habitações. Obras de urbanismo também receberam reforço no Orçamento estadual deste ano. A previsão para o setor em 2010 é de R$ 391,5 milhões — 27% a mais que no ano passado. Comunicação Para fazer chegar à população os feitos do Governo, os gastos com comunicação também tiveram um incremento. Este ano serão R$ 59,7 milhões — 29,7% a mais que em 2009, quando foram destinados para o setor R$ 41,9 milhões. ``É claro que o Governo tem que dar conta do que anda fazendo``, justificou o líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator do Orçamento 2010, Nelson Martins (PT). Uma das ações prometidas para este nessa área é a consolidação do Portal da Transparência do Estado. Diretamente ligada ao bem-estar da população, a saúde também foi beneficiada com mais recursos. Foram destinados no Orçamento para a rubrica o montante de R$ 1,7 bilhão. O que significa um incremento de R$ 364,6 milhões — 20,9% a mais do que o previsto para o ano passado. Com a Copa do Mundo confirmada para o Brasil — e Fortaleza entre as subsedes —, o setor de desporto e lazer foi o que teve o maior percentual de aumento em relação a 2009: 45,5%. Apesar disso, a área que está ligada ao lazer comunitário ainda representa uma pequena parcela do bolo orçamentário, ficando com R$ 48,4 milhões, o que equivale a 0,4% do Orçamento do Estado. Outras áreas bem ``visíveis`` da administração, como segurança e assistência social, também tiveram reforço no caixa. Para a primeira, a destinação de recursos no Orçamento foi 22% superior à do ano passado, e para a segunda, foi de 12,5% a mais, totalizando este ano R$ 208 milhões. Nas próximas páginas, O POVO detalha essas variações e mostra o que leva a essa variação de prioridades nos investimentos, justo num ano eleitoral. No ano eleitoral, recorde de recursos para investir O governador Cid Gomes (PSB) deixou para último ano de seu mandato R$ 3,5 bilhões de investimentos previstos no Orçamento, 45% a mais do que em 2009 Do Centro de Feiras e Eventos a moradias populares, passando por dois grandes hospitais regionais. Com tantas obras em aberto, pode parecer até insuficientes os R$ 3,5 bilhões destinados a investimentos com os quais o governador Cid Gomes (PSB) pretende entregar as principais obras de seu mandato no mesmo ano em que tenta a reeleição. A aposta é alta, uma vez que isso representa 25,7% do Orçamento previsto para este ano. Considerando um resultado otimista em relação às intenções do Governo para 2010, pode haver, se confirmado o total dos investimentos previstos, um acréscimo de pelo menos 45% do que foi investido no ano passado - R$ 1,95 bilhão. ``Em 2010, o Governo não vai ter dificuldade em investir porque as obras estão em andamento``, apostou o relator do Orçamento de 2010, deputado Nelson Martins (PT). Só para o Centro de Feiras e Eventos do Ceará, uma das grandes obras previstas para serem apresentadas aos cearenses este ano, serão R$ 367,6 milhões. Outro setor que tem apresentado grande apelo social, a segurança pública, tem previsão de investimentos na ordem de R$ 154,4 milhões. Recursos federais Se engana quem pensa que os investimentos dependem apenas do Estado. Nelson lembra que os recursos destinados a investimentos são oriundos do Tesouro do Estado, do governo federal e de empréstimos com instituições financeiras. ``Todo recurso que venha do governo federal ou de empréstimos e que é gerenciado pelo Estado tem de estar no Orçamento estadual``, explica o petista, que também é líder do Governo na Assembleia Legislativa. O exemplo mais concreto disso é o Metrofor. Com a primeira linha prometida para ser entregue no final deste ano, o metrô de Fortaleza entra na conta do Estado — que gerencia a obra —, mas mantido quase integralmente com recursos federais. No total são R$ 718 milhões investidos na obra. ``O que não passa pelo Orçamento é o que vem do governo federal para obras como as do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), da UFC (Universidade Federal do Ceará) ou dos Ifets (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia)``, acrescenta o deputado, referindo-se a instituições federais. Um dos setores mais bem ``assistidos`` no Orçamento de 2010 nesse aspecto, a Saúde, tem previstos R$ 312,7 milhões só de investimentos. Os recursos estão destinados à construção de dois hospitais regionais — Juazeiro do Norte e Sobral —, das policlínicas, dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e em consórcios com municípios. (Giselle Dutra) Gastos com pessoal pesam Outro fator que turbina um Orçamento em determinados setores são gastos com pessoal. Áreas estratégicas do Governo, como segurança pública e educação, são as que recebem maiores volumes de recursos para esse fim. Do total de R$ 13,8 bilhões previstos para os caixas do Estado em 2010, 35,6% estão destinados a gastos dessa natureza. Com isso, deve haver um acréscimo de 9% em relação a 2009 para o pagamento de pessoal. A segurança pública é um exemplo de que esse tipo de gasto também pode significar um grande peso no Orçamento. Segundo o coordenador do Orçamento estadual, Carlos Eduardo Sobreira, o setor está recebendo um investimento maciço do Estado, o que também gera mais despesas com pessoal. ``O custeio é linear``. O programa Ronda do Quarteirão, carro-chefe do setor, tem previsão de ser ampliado em 2010 e não apenas com gastos em investimentos, mas com a folha de pagamentos. ``Serão mais dois mil policiais contratados para o Ronda. Só aí gera um custo extra de, pelo menos, R$ 5 milhões por mês``, calculou o relator do Orçamento e líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT). Nada que não seja mantido dentro dos 51,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) projetados para despesas desse tipo. O limite prudencial estabelecido por lei para gastos com pessoal é de 57% da RCL para os Estados. Um dos setores que mais têm recebido pressão da sociedade — e até de aliados —, a segurança recebeu ainda mais reforço. Estão previstos para o setor este ano R$ 891,4 milhões. Ano passado, foram R$ 689,4 milhões. (GD) Longe dos olhos, longe dos recursos Cultura, saneamento, indústria e energia - projetos com apelo popular menor do que habitação, segurança e saúde Para alguns setores serem realçados pelo Orçamento, necessariamente outros acabam por perder espaço. Este ano, os preteridos da vez foram saneamento básico, cultura, indústria e energia — ou seja, aqueles menos ligados diretamente à grande maioria da população. ``Algumas áreas, em 2010, poderão apresentar menos investimentos do que outras. Isso não quer dizer que o Estado está priorizando umas áreas em detrimento de outras``, justificou Carlos Eduardo Sobreira, coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Gestão da Secretaria de Planejamento (Seplag). Para ele, é ``complicado`` comparar investimentos por área, uma vez que o volume de recursos muda de um ano para outro, dependendo do andamento das obras. ``Com alguns projetos em 2010, vamos focar algumas áreas que certamente no ano anterior não tiveram a mesma prioridade. O turismo teve um aumento este ano, por causa do Centro de Feiras e Eventos``, explicou ele, prevendo que, no próximo ano, o montante destinado ao setor tende a diminuir. Conforme O POVO mostrou em janeiro deste ano, as obras de saneamento sofreram uma baixa de 64,3% de investimentos entre 2006 e 2009. Além dos investimentos, o setor continua tendo baixas, uma vez que em 2010, a previsão no Orçamento para o setor é de R$ 544,9 milhões — 7% a menos que em 2009, quando foram alocados para a área R$ 586,2 milhões. Na ocasião em que foram apresentados os números de 2009, Sobreira explicou que a redução foi devida à finalização das obras do trecho 1 do Eixão das Águas e de parte do trecho 2, ``os dois grandes eixos`` de ligação do açude Castanhão a Fortaleza, construídos ainda no governo Lúcio Alcântara (2002-2006). Carlos Sobreira reconhece a queda no setor para 2010, mas explica que houve um ``avanço muito bom`` em 2009 no Eixo da Integração & que está previsto para ser concluído este ano. ``A grande obra de saneamento é a de transposição de águas para o complexo do Pacoti``, disse. Ele citou ainda o Sanear II, que é uma obra que vai completar o quarto ano e que, segundo afirmou, já atingiu um patamar de investimento em que vão se reduzindo os impactos financeiros no caixa do Estado. ``A cobertura de água e esgoto já atingiu um patamar bom. A meta agora é de incremento``, afirmou Sobreira. No final do ano passado, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que o Ceará possui atualmente uma cobertura média de 35,78% das residências nas 149 cidades atendidas — dos 184 municípios cearenses. Em Fortaleza, esse índice é de 52,24%. Ainda conforme a Companhia, até 2012 esses índices devem ser elevados para 40% e 70%, respectivamente. Para isso, a Cagece estima investimentos da ordem de R$ 588,9 milhões. (Giselle Dutra) LEI DO ORÇAMENTO INTENÇÕES X PADRÕES - Para além de um aglomerado de números, a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta a cada final de ano para detalhar os investimentos ao longo do ano seguinte, pode apresentar as ``intenções`` de um governante. Em anos-chave, como os eleitorais, algumas áreas da administração são alavancadas pelo gestor por meio do Orçamento — que apresenta as diretrizes de como serão gastos os recursos públicos. - Mas a LOA é uma peça que segue alguns padrões determinados por lei. No caso dos Estados, os gastos com educação não podem ser menores do que 25% da Receita Líquida de Impostos. Para a área da saúde, o percentual obrigatório mínimo é de 12%. (GD) Indústria perde R$ 39 mi A indústria sofreu uma redução de 29,5% no Orçamento de 2010, em relação aos investimentos de 2009. Para este ano, estão previstos R$ 92,9 milhões. No ano passado, foi destinada para o setor a importância de R$ 131,9 milhões. "A indústria decresce (agora), mas não quer dizer que há um decréscimo de investimentos. Deve continuar o investimento, mas não na mesma intensidade. É um trabalho de consolidar o parque que está instalado. Trazer indústria com qualidade``, justificou Carlos Eduardo Sobreira, coordenador do Orçamento do Estado. Já a educação recebeu um incremento em números brutos de 5,2%, mas diminuiu seu peso em relação ao Orçamento de um modo geral. Em 2009, representava 17,4% da Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto em 2010 o setor representa 17%, 0,4 pontos percentuais a menos. ``O valor absoluto, nominal, cresce. Mas, no todo, outras áreas serão mais incrementadas. Apesar de ainda termos escolas profissionalizantes que aceleramos em 2009``, explicou o coordenador do Orçamento. ``À medida que os projetos avançam, os investimentos vão sendo mais qualificados. As áreas mais críticas vão sendo priorizadas``, alertou ainda Sobreira. Talvez por isso, cultura e energia também tenham sofrido baixas no Orçamento. O primeiro setor diminuiu 4,5% em comparação a 2009. Já energia sofreu redução de 45,8% em relação ao ano passado. (GD) Obras mais visíveis agora começaram no passado A secretária de Planejamento, Desirée Mota, explica que será possível perceber este ano mais projetos de grande visibilidade para a população porque os meios para tornar isso possível foram iniciados ao longo de toda a gestão de Cid Gomes (PSB) Responsável pelo planejamento do governo do Ceará, a secretária Desirée Mota admite que este ano os investimentos do Estado ficarão mais visíveis à população de um modo geral, mas explica isso como resultado do que já vem sendo feito ao longo da gestão. Segundo ela, setores que perderam espaço no Orçamento deste ano já receberam grande atenção em anos anteriores. A seguir, leia trechos de uma entrevista feita com a secretária. (Giselle Dutra) O POVO - Como é a orientação para o Orçamento? Desirée Mota - O Governo iniciou em 2007 a questão da carteira de projetos com o Mapp (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários), em que cada secretário coloca as suas áreas específicas. A sistemática do Mapp é uma em que todos os secretários têm o planejamento das suas ações e o governador é que é o grande mentor dessa ação. O POVO - Qual o setor que mais vai se destacar em 2010? Desirée - Não acho que exista um setor específico em termos de investimentos. Acho que todas as áreas, tudo caminha junto. O POVO - Em 2010, os investimentos estarão mais visíveis para a população? Desirée - Em 2009, houve um volume de investimentos significativos. Mas, visivelmente a gente vai começar a enxergar esses investimentos com a inauguração de alguns empreendimentos. Para o pavilhão de feiras, no ano passado foi desapropriado (o terreno), começou a obra e vai ser entregue este ano. Na saúde, estão previstos os dois hospitais, que também têm previsão de conclusão para este ano. Para a questão da habitação, foi fechado um grande convênio com a Caixa Econômica, que teve grande visibilidade para a população. Já está previsto dentro do planejamento do Estado. O POVO - Outros setores, menos visíveis, sofreram decréscimo. Por quê? Desirée - A área da indústria, grande parte foi feita no ano passado. A questão dos parques eólicos que o Estado tem investido em torno de R$ 1 bilhão. Toda a visibilidade do litoral oeste, e a questão também de infraestrutura dos aeroportos. Em Tauá, foi iniciado, e terminou em 2009, onde foram investidos R$ 4 milhões. Tem a ampliação do aeroporto de Juazeiro do Norte, a construção do (aeroporto) de Jericoacoara e de Aracati. Para ex-secretário, prevalece escolha política na delimitação do Orçamento "A decisão, no final das contas, é política". A afirmação partiu do economista Cláudio Ferreira Lima, que já foi secretário do Planejamento (1995 a 1997) e atualmente integra o Conselho Federal de Economia (Cofecon). "Vai o que politicamente for mais forte", acrescenta ele, argumentando que os projetos que seguram o Orçamento são os que têm mais votos, mais poder. "O governador recebe pressões de todos os lados. O Orçamento é um resultado final das pressões de todas as forças políticas do Estado". No final, acrescenta, são essas forças que moldam a peça orçamentária. Normalmente, explica, no último ano de governo é o momento em que o Orçamento está mais "gordo". "Exatamente por isso, é um ano de muitas obras e inaugurações. É desse jeito que funciona". Cláudio explica que quando um governante assume, o primeiro ano é para "arrumar", construir projetos e adequar a composição de forças que o elegeu. Depois disso, deve ir atrás dos recursos para os projetos. "Ou avalia os recursos do Estado ou vai atrás de empréstimos ou de recursos da União". No segundo ano, segundo o economista, já começam ser tocados os projetos. "Normalmente esses projetos de infraestrutura não são feitos em um ano". No entanto, Cláudio explica que antes disso, ainda existe todo um processo burocrático, com licitações, licenças ambientais e desapropriações. De acordo com ele, para assegurar dinheiro no Orçamento do Estado, é preciso ter uma "base de sustentação". "O Orçamento é um cobertor que não dá para cobrir tudo". Além disso, o economista afirma que muita coisa no orçamento acaba não dando certo e que construir no Orçamento não é o mesmo que realizar. "Ou não houve o aporte do governo federal, ou o financiamento não chegou, entre outras coisas". Cláudio lembra ainda que quando o Orçamento é aprovado pela Assembleia Legislativa, o Estado está apenas autorizado a realizar aquilo que está previsto "dentro daquele limite", mas não está obrigado a fazer tudo que previu. (GD) Previsão e execução têm diferenças Nem tudo que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) vai ser obrigatoriamente executado. No ano passado, o percentual de execução foi de 93% do previsto na LOA de 2009. Para 2010, a secretária do Planejamento, Desirée Mota, aposta que a execução seja acima desse percentual. Ela explica ainda que os investimentos deste ano podem ser ``aditivados`` em até 50% quando for para reforma de algum equipamento e 25% quando for para a construção. Ou seja, ela avalia que os valores podem aumentar. O relator do Orçamento do Estado de 2010, deputado Nelson Martins (PT), avalia como ``inconsistente`` a comparação entre um orçamento e outro. Ele prefere a comparação entre o Orçamento do ano atual com o da execução. ``É mais real. Quando você prevê um valor, a execução é bem abaixo do previsto``, explica ele, um pouco menos otimista que a titular da Seplag. O coordenador do Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Carlos Eduardo Sobreira, por sua vez, explica que a autorização da Assembleia Legislativa é necessária para que o LOA seja aprovada, mas que a capacidade de realização é outra coisa. No entanto, ele argumenta que o Estado não vai ter problemas quanto a recursos. ``Estamos otimistas com o crescimento em nível estadual. Temos 12 operações de crédito que devemos contratar este ano de R$ 3 bilhões - que serão aplicados em um prazo médio de quatro anos``, afirmou. (GD) 
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
28 de fevereiro de 2010 |
| GOVERNO LULA | |
| Lula mantém aprovação recorde, com 73% de ótimo/bom | |
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Petista é bem avaliado mesmo entre os eleitores de Serra; pior desempenho do presidente é entre os mais ricos e escolarizados
MALU DELGADO DA REPORTAGEM LOCAL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém inalterado o alto índice de popularidade, com aprovação de 73% da população, segundo pesquisa Datafolha feita nos dias 24 e 25. O percentual apresentou uma mínima oscilação positiva, pois na pesquisa anterior do instituto, feita em dezembro de 2009, 72% dos eleitores entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom. Trata-se do melhor desempenho de um presidente desde o início da série histórica feita pelo Datafolha, iniciada em 1990. Entre os 2.623 entrevistados em todo o país, 20% consideram o governo do presidente regular e 5% péssimo ou ruim. Lula apresenta popularidade expressiva mesmo entre eleitores que declararam voto em José Serra (PSDB) à Presidência (62% de ótimo/bom). Quando o voto do eleitor é para a ministra Dilma Rousseff (PT), a popularidade dele nesse nicho do eleitorado chega a 92%. Além de intensificar as viagens pelo país como esteio da pré-campanha da ministra Dilma à Presidência, o que leva a uma superexposição na mídia, Lula também recebeu títulos e homenagens internacionais recentes, como o prêmio "Estadista do Ano" no final de janeiro, pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Foi exatamente por conta da intensa agenda política ao lado de Dilma que, em 28 de janeiro, Lula foi vítima de uma crise de hipertensão (pressão arterial elevada) e viu-se obrigado pelos médicos a cancelar os compromissos pelo menos durante o final de semana. O susto não fez com que o presidente reduzisse o ritmo com o qual abraçou a pré-campanha de Dilma. "Eleger a Dilma é a minha prioridade", afirmou Lula, no discurso de fechamento do 4º Congresso Nacional do PT, no final de semana passado. A pesquisa mostra a convergência entre aspectos da biografia de Lula, seu estilo popular de governo e sua popularidade. Lula tem melhor aceitação no Nordeste (84%), entre os que eleitores com ensino fundamental (77%) e na fatia daqueles que recebem até cinco salários mínimos (75%). Em contrapartida, é entre os mais ricos, com ensino superior completo e que vivem no Sul do país que Lula apresenta os piores desempenhos. Para 29% dos que ganham mais de dez salários mínimos, o governo é regular, enquanto 14% do mesmo segmento o consideram ruim ou péssimo. A aprovação é de 56%, 17 pontos percentuais abaixo da média nacional do presidente. Na região Sul, 65% consideram o governo Lula ótimo ou bom, mas para 26% a administração do petista é regular e 7% a consideram péssima ou ruim. A confortável popularidade de Lula destoa dos índices de 2005, auge da crise do mensalão, quando 29% diziam que o governo do presidente era péssimo ou ruim, 41%, regular, e 28%, ótimo ou bom. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
28 de fevereiro de 2010 |
| LULA E FHC | |
| Lula e FHC elevaram impostos e gastos | |
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Governos têm menos diferença do que sugerem ataques contra o "Estado mínimo", de um lado, e "o inchaço da máquina", de outro
Despesas com pessoal das duas administrações estão em patamar semelhante, enquanto FHC supera Lula em relação a investimentos GUSTAVO PATU DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Enquanto a campanha presidencial precipita mais uma disputa retórica entre ideólogos petistas e tucanos em torno da ampliação do Estado, dados recentes e antigos mostram que os dois partidos poderiam, se quisessem, selar um empate. Apesar da ampliação recorde de gastos promovida no ano passado, que embala o discurso da ministra-candidata Dilma Rousseff em defesa do poder estatal, há menos diferença acumulada entre os governos Lula e FHC do que sugerem os ataques contra o "Estado mínimo", de um lado, e "o inchaço da máquina pública", de outro. Ambos elevaram os dois indicadores mais universalmente adotados para mensurar o peso da administração pública na vida nacional -o volume das receitas e das despesas do governo como proporção do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda e da produção do país. Levantamento feito pela Folha aponta que tucanos e democratas, críticos dos aumentos de impostos nos anos Lula, aplicaram em seu governo uma elevação da carga tributária até hoje não superada. Os petistas lideram na alta de gastos, mas proporcionalmente ainda estão abaixo dos rivais em áreas como saúde e educação. "Em resposta ao aumento das despesas primárias do governo central, principalmente com Previdência Social, a carga tributária aumentou 3,5% do PIB" -ao contrário do que possa parecer, trata-se de uma crítica do governo Lula ao antecessor, em documento feito em 2003 por uma equipe econômica que abraçava sem embaraço o pensamento liberal. De lá para cá, os valores foram recalculados, mas o raciocínio permanece: sob FHC, a receita da União foi de 18,9% para 21,7% da renda brasileira, numa expansão média de 1,7% anual. Nos anos seguintes, apesar das promessas iniciais de manter a carga estável, o avanço médio anual foi de 1,2%. Impulsionado pela reação à crise econômica global, o gasto federal teve no ano passado uma disparada sem precedentes desde o Plano Real -para os períodos anteriores, de superinflação, não há estatísticas comparáveis ou confiáveis. Passou de 16,6% para 18,3% do PIB e só aí levou os petistas a ultrapassarem os tucanos em "gastança", como costumam dizer os últimos. Pelos dados mais recentes, as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos cresceram a uma taxa média anual de 2,2% no governo Lula, ante 1,5% nos dois mandatos de FHC. Até 2008, o ritmo petista não passava de 0,9% ao ano. Dados medidos em proporção do PIB não são indicadores da fartura de dinheiro: é evidente que, com a expansão da economia nos últimos anos, um mesmo percentual do produto significa muito mais dinheiro hoje que na década passada. Os números comparam, isso sim, as escolhas feitas em cada época com os recursos disponíveis. Proporção A arrecadação tributária -e, portanto, o Orçamento do governo- acompanha naturalmente o crescimento da produção e do consumo. Logo, a variação da receita ou de uma determinada despesa como proporção do PIB sinaliza uma alteração de prioridades. Um exemplo claro é a evolução dos gastos sociais de FHC a Lula. Ao longo do tempo, os programas de transferência direta de renda, em Previdência, assistência social e seguro-desemprego, ganharam mais espaço orçamentário do que a prestação de serviços em saúde e educação. Nessas duas áreas, o tucano gastava proporcionalmente mais que o petista, considerada a média anual, como mostram os dados apurados a partir de 2000 -antes, o orçamento da saúde era unido ao do saneamento, e o da educação, ao da cultura, o que dificulta comparações com os valores atuais. Já Lula acelerou a expansão da transferência de renda, já tornada obrigatória pela Constituição de 1988, com reajustes mais generosos do salário mínimo a partir de 2005, além da transformação, com ampliação, do Bolsa Escola em Bolsa Família. Só as despesas ligadas ao mínimo -aposentadorias, pensões, auxílio-doença, seguro-desemprego, abono salarial, benefícios a idosos e deficientes- respondem por três quartos da expansão do gasto público na administração petista. O investimento, convertido em prioridade do segundo mandato com o PAC, ainda não superou, nos sete anos de Lula, o patamar médio de 0,65% do PIB do segundo mandato de FHC. E o gasto com pessoal, um dos motivos preferenciais dos ataques tucanos a Lula, mantém-se estimado nos 4,8% do produto medidos em 2002. Funcionalismo e privatização têm semelhanças DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Privatizações, reformas constitucionais e relações com servidores são usualmente mencionadas para contrastar as administrações de tucanos e petistas, mas, mesmo nesses casos, as diferenças merecem ser relativizadas. Em oito anos de mandato, FHC vendeu sete estatais federais e as respectivas subsidiárias herdadas de seu antecessor, Itamar Franco -um notório crítico das privatizações, que, no entanto, vendeu 15 empresas em seus pouco mais de dois anos de governo. O tucano fez duas privatizações emblemáticas: Vale e telefonia pública. Manteve, no entanto, algo como uma centena de empresas, incluindo gigantes como Petrobras, Eletrobrás, Infraero e BB. De lá para cá, Lula manteve o "Estado empresário" praticamente do mesmo tamanho. Seu governo privatizou os antigos bancos estaduais do Maranhão e do Ceará, defendeu a venda do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), estudou a concessão dos aeroportos e criou uma ou outra empresa de porte modesto, caso da Hemobrás, de hemoderivados. Nos primeiros dois anos de governo, quando o cenário econômico era hostil, o petista seguiu a agenda dita neoliberal, que hoje repudia. Trabalhou pela reforma da Previdência, aprovou nova Lei de Falências, endureceu o aperto fiscal e alterou a política social conforme orientações do Banco Mundial. O reformismo perdeu impulso a partir de 2005, quando a crise política trazida pelo mensalão coincidiu com a melhora das economias global e doméstica. Foi quando o gasto público começou a crescer mais aceleradamente, na União e nas administrações estaduais e municipais de todos os partidos. Lula, de fato, reverteu a redução do quadro de pessoal do Executivo promovida por FHC, e os sindicatos dos servidores permanecem entre as principais bases políticas do PT. Os gastos com o funcionalismo, no entanto, cresceram no segundo mandato do tucano e caíram no primeiro governo petista, antes da bonança econômica e orçamentária. (GP) | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
28 de fevereiro de 2010 |
| ELITES EMPRESARIAIS BRASILEIRAS | |
| Carta às elites empresariais brasileiras | |
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ODED GRAJEW
-------------------------------------------------------------------------------- As elites empresariais só deveriam financiar e apoiar candidatos com ficha limpa. Elas precisam compatibilizar discurso e prática -------------------------------------------------------------------------------- NA CAMPANHA de 2002, o candidato Lula, tentando afastar os temores das elites nacionais, lançou a "Carta ao Povo Brasileiro", na qual se comprometeu a manter as bases da política econômica e respeitar os compromissos assumidos com organismos internacionais. Lula sabia que, pelo sistema que vigora até hoje de financiamento de campanhas e pela influência das empresas de comunicação sobre os eleitores, dificilmente um candidato a presidente seria eleito sem um substancial apoio empresarial. Na realidade, era uma carta dirigida às elites empresariais brasileiras, isto é, às lideranças compostas pelos dirigentes das maiores empresas e das entidades representativas do setor. O Brasil tem melhorado. Olhando, porém, nossos indicadores sociais, a qualidade de nossos políticos e dos serviços e políticas públicas, o funcionamento do nosso sistema judiciário, os índices de degradação ambiental, a violência na sociedade e a corrupção nas relações sociais, econômicas e políticas, certamente podemos concluir que estamos muito longe do desejável e dos indicadores de desenvolvimento humano, de justiça social e de qualidade de vida atingidos pela maioria dos países desenvolvidos e de vários outros países até mais pobres do que o Brasil. Nossas elites empresariais são muito poderosas. A maioria dos nossos políticos (e na democracia a maioria decide) são simples representantes das empresas que financiam suas campanhas. As empresas de comunicação exercem um enorme impacto sobre as decisões políticas, de consumo, de comportamento e de valores dos cidadãos. As elites empresariais (da qual também faço parte) declaram que chegaram aonde chegaram graças a muito trabalho e competência, assegurando para si praticamente todos os direitos, como acesso a boa educação, saúde, moradia, transporte, segurança (gastam fortunas para se proteger), aposentadoria, lazer e cultura. A mesma competência e dedicação deveriam agora ser usadas para que o grande poder acumulado pudesse ser convertido em correspondente responsabilidade pelo bem-estar de todos. E que tantos direitos assegurados sejam acompanhados de deveres com o país em que cresceram e vivem. As elites empresariais deveriam financiar e apoiar apenas candidatos com ficha limpa, comprometidos em fazer a reforma que moralize o sistema político, em promover as mudanças que recuperem a credibilidade na Justiça e nas instituições democráticas, em implementar as justiças fiscal e tributária, em aprovar orçamentos públicos que sejam norteados pelo combate à desigualdade e em mudar legislações para que tenhamos mais empregos, trabalho decente e aposentadoria digna para todos. Também deveriam exigir dos candidatos e dos eleitos serviços públicos de qualidade, à altura da nossa carga tributária (das maiores do mundo). As elites empresariais, que têm pleno conhecimento dos enormes riscos do atual modelo de desenvolvimento, deveriam usar seu poder para mudar nossos processos de produção e consumo e nossa relação com o meio ambiente e ajudar o promover o desenvolvimento sustentável do país. As elites empresariais são formadoras de opinião, influenciam muitas pessoas pelo exemplo e comportamento. Nas ações, no dia a dia, na vida pessoal e na empresa, é fundamental serem coerentes com os valores declarados publicamente, compatibilizar discurso e prática. Precisam respeitar as leis, ter um comportamento ético e cidadão, promover a cultura da solidariedade e da não discriminação, adotar hábitos de consumo que respeitem o meio ambiente, valorizar a vida e o bem-estar das pessoas acima dos interesses econômicos, investir bem mais na comunidade, dando um destino mais nobre a recursos ociosos e supérfluos e gerir as empresas de forma socialmente responsável. No dia em que nossas elites empresariais, movidas até por interesse próprio, tomarem consciência da responsabilidade gerada pelo seu grande poder e pelos deveres decorrentes dos seus direitos adquiridos, o sonho de um Brasil mais justo, ético, seguro e próspero para todos e para as futuras gerações terá grande chance de se concretizar. Será a única forma de mostrar que não agem movidas apenas por seus interesses econômicos e que praticam de verdade a responsabilidade social, e não a usam apenas como instrumento de marketing. Espero que esta carta, qualitativamente diferente daquela de 2002, encontre destinatários maduros, cidadãos conscientes e sensíveis e lideranças à altura dos desafios e das oportunidades do nosso Brasil. -------------------------------------------------------------------------------- ODED GRAJEW, 65, empresário, é um dos integrantes do Movimento Nossa São Paulo. É também membro do Conselho Deliberativo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. É idealizador do Fórum Social Mundial e idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq. Foi assessor especial do presidente da República (2003). Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br | |
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| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| SETORES EM DESENVOLVIMENTO - CEARÁ | |
| Nova era na economia | |
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Duas cadeias produtivas despontam como setores potenciais na transformação da economia do Interior. O cenário indica o desenvolvimento da tilápia e do minério de ferro
Estão surgindo novos ciclos econômicos no Ceará que abrem perspectivas de negócios no Interior. A descoberta da viabilidade de exploração do ferro em Sobral está favorecendo uma nova cadeia produtiva. Várias pequenas jazidas de minério de qualidade e logística barata despertou o interesse de empresas chinesas e de um mercado consumidor ascendente. O cenário está a favor para uma espécie de ``era do ferro`` no Ceará. Esse entendimento, entretanto, é recente. Até julho de 2008, por exemplo, relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Ceará concluiu que não se podia afirmar a existência de reservas de minério de ferro que pudessem tornar o Estado num grande produtor . Só que a proposta do Governo é diferente. A Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) quer aproveitar o potencial de exploração estimado, e em comprovação, de 12 milhões de toneladas por ano para exportar. O mapeamento geológico é da década de 1970 e descartava um negócios promissor. Segundo dados do DNPM, são 42 ocorrências de minério de ferro, o que deve ser ampliado com os novos estudos em curso. Tilápia Também abaixo da superfície, neste caso, da água, está outro produto com forte potencial econômico: a tilápia. O peixe foi trazida do Rio Nilo, no Egito, ao Ceará em 1971, para produção racional pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), contou o diretor de Produção e Tecnologia do órgão, João Fontenele. Agora, tailandesa, a tilápia está com a produtividade maior, embora seja só 10% do potencial do Ceará: 240 mil toneladas de tilápia por ano. Isso significa renda para 28 mil pessoas no Interior. A proposta é de trazer empresas para incrementar a cadeia produtiva da tilápia e tornar o setor em uma ``pérola`` da economia. O POVO conta como esses dois setores podem mudar o patamar de vida do Interior. Exploração de ferro pode chegar a 12 mi t O contexto econômico está a favor de uma novíssima possibilidade para a economia do Ceará Ainda é um grão de areia, ou melhor, um grão de minério de ferro, o que o Ceará deve exportar no primeiro carregamento de mineral metálico da história do Estado. São apenas 75 mil toneladas, mas o potencial estimado de exploração de ferro no Ceará é de 12 milhões de toneladas por ano, conforme Antonio Balhmann, presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). O montante & em fase de confirmação -, faz parte do contexto favorável ao desenvolvimento desta novíssima atividade no Estado. Há bem pouco tempo, nem mesmo os mais otimistas acreditavam que a exploração do solo cearense seria um excelente negócio. Contudo, isso está mudando. Longe de concorrer com a megamina de Carajás (PA), a compreensão do Governo do Estado, através da Adece, é de que o cenário gera uma nova oportunidade econômica. Com a conclusão definitiva de que é viável investir no minério de ferro cearense. O ramo é avaliado como uma grande contribuição para mudar a realidade do Interior do Estado, com mais emprego e renda. Só o minério de ferro, com o potencial total em operação, pode gerar quase mil empregos diretos. A principal característica do trabalho na mineração é a utilização da mão de obra rural e local, como ocorre em São José do Torno, Sobral, lembra. ``Quem antes tangia bode, agora anda com um capacete de minerador``, brinca o chefe da Adece. ``O caso do Ceará, e do Nordeste inteiro, é diferente do de Carajás. Os jazimentos de minério de ferro no Estado são pequenos, mas são vários e com características importantes: superficiais; estão próximas de um modal ferroviário, coincidentemente, além de possuir um minério de boa qualidade``, explica Balhmann. Conforme defende, com essas características, não serão necessários vultosos investimentos, o que torna esse mercado cearense competitivo. ``Compensa sair fazendo essas lavras e explorando, até porque, até agora, as sondagens são superficiais (detém oito metros. Enquanto esse fenômeno (minério de ferro) vem ocorrendo, estamos fazendo a pesquisa para ver o que tem mais fundo``, adianta. Concorre favoravelmente a esse contexto o fato de existir interesse de empresários chineses para explorar o solo cearense, garante. Atualmente, a Globest já atua no distrito de São José do Torto, em Sobral. Lá, a empresa está autorizada a explorar 300 mil toneladas de minério de ferro. Este montante deve ser extraído e exportado ainda este ano, conforme informou ao O POVO, terça-feira, 22, uma fonte ligada à diretoria da Globest. Concessão Várias empresas estão solicitando concessões ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para fazer estudos em jazidas minerais no Estado. Os pedidos, na maioria, são de pessoa física, conforme o chefe do distrito do DNPN no Ceará, Fernando Roberto. A própria Globest tem concessões em análise em outras áreas, como Quiterianópolis, Granja e Barroquinha, informou. BASTIDORES >SURPRESO. Nem mesmo o governador Cid Gomes acreditava que poderia existir minério de ferro em Sobral, onde nasceu e consagrou-se político. Tão logo visitou a mina em São José do Torno, surpreendeu-se e ficou feliz, conforme uma fonte disse ao O POVO. >ESPECULAR. Surgiram muitos pedidos de concessão de pesquisa ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Ceará. O chefe do órgão no Ceará, Fernando Roberto, informou que uma pessoa física solicitou mais de 150 concessões no Estado este mês. > LICENÇA. A empresa chinesa Globest tem concessão para explorar 300 mil toneladas de minério de ferro em São José do Torno, em Sobral. A autorização acaba em abril, mas a empresa já solicitou a renovação da concessão, informou Fernando. DICIONÁRIO >MINA. Jazida em exploração, ainda que suspensa. >JAZIDA. Massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico. >GARIMPAGEM. Trabalho individual com instrumentos rudimentares ou máquinas simples, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas, minerais metálicos e não metálicos valiosos. FONTE: Código de Mineração do Brasil As frases Exportação de minério de ferro nos próximos três ou quatro anos vai dar um salto na parte industrial do Ceará Humberto Castelo Branco. Diretor de Desenvolvimento da Cearáportos No Ceará, a pureza (do minério de ferro) é na faixa de 60%, bruto. Quando lava, chega a 70%. Antonio Balhmann. Presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) Carteira assinada Quebra pedra, limpa minério e tira impurezas. Essa é a função de Sérgio Furtado, 23, auxiliar de serviços gerais da Globest no Porto do Pecém. ``Já tinha trabalhado em outras empresas, mas foi a primeira vez com carteira assinada``, informa. Como o salário é de cerca de R$ 600, Sérgio diz estar satisfeito com o novo trabalho, que ainda vai completar um mês. (AJ) Ceará deverá ter novo porto para escoar granéis sólidos O Terminal Portuário do Pecém ainda não possui estrutura adequada para exportar granéis sólidos, como o minério de ferro . A chinesa Globest pretende escoar 300 mil toneladas do produto como projeto piloto de outros negócios futuros. Para concretizar os investimentos no Ceará, a mineradora negocia com o Governo do Estado a construção de um novo porto privado off-shore dentro do Pecém. A estrutura, especializada em embarcar granéis sólidos, terá 18 metros de calado (profundidade) para receber navios com capacidade de carregar até 200 mil toneladas. Apesar disso, ainda não há estimativa de investimento. O POVO teve acesso ao layout do porto, que vai ser construído pela Globest e financiado pelo Export-Import Bank of China (Eximbank China). O Governo do Estado já manteve, inclusive, contato com o presidente desta instituição financeira no final do ano passado. Mas o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado, Antonio Balhmann, demonstra cautela: ``Temos um passo concreto, que é um navio de 75 mil toneladas de minério de ferro do Ceará. Isso ninguém acreditava há poucos meses atrás. Não era desconhecido, mas o contexto transformou uma coisa que não valia nada em um futuro bom negócios``. Com a recente visão mineral, o Ceará também pode entrar no contexto do recebimento de compensações federais. Isso porque o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu dia 24 o pagamento de royalties para os municípios produtores de minério. O texto está em fase de elaboração e deve promover o conhecimento geológico do solo brasileiro. Guimarães achou também que as concessões devem ser feitas de tal forma que permitam a exploração das jazidas.Muitas delas estão com empresas que não estão produzindo. (AJ) Tilápia em conserva do CE para o mundo Do Egito, a tilápia chegou ao Ceará, que se transformou no maior produtor nacional ``Melhor do que trabalhar na roça. Não tem nem comparação``, orgulha-se Manuel Célio Napoleão Gomes, casado, pai de quatro filhos. Ele compõe o projeto de piscicultura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) no Açude Castanhão, em Nova Jaguaribara. O ex-agricultor se orgulha da nova atividade: produtor de tilápia. Manuel é exemplo dos milhares de cearenses que serão beneficiados com uma atividade econômica iniciada em 1971 e que tornou o Estado o maior produtor do País. A novidade é a ampliação do cultivo, uma ousadia que está nos planos velozes do Governo do Estado. A proposta é mais que dobrar a produção já este ano, que foi de 25,5 mil toneladas em 2009, conforme dados da Associação de Aquicultores do Ceará. Além disso, o Ceará deve ser pioneiro também na industrialização de tilápia em conserva, para exportação, até o final de 2011. ``Tudo dá para aproveitar na tilápia. Com o couro é feito calçados e bolsas. As espinhas se transformam em farinha. Das vísceras, são retirados óleos comestíveis e óleo para produção de energia renovável, biodiesel. A escama também é aproveitada industrialmente``, informa o diretor de Produção e Tecnologia do Denocs, João Fontenele. A intensão de industrializar e exportar o pescado cearense faz parte de uma recente parceria entre o Denocs e a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). Essa associação pretende incrementar a produção nos reservatórios, ``mudando o perfil do setor de pesca industrial do Ceará``, declarou Fontenele. Mais tecnologia Uma espanhola, uma norueguesa e uma brasileira. Três empresas estão em negociação com o Estado para se instalar no Interior para o negócio da tilápia. Cada empreendimento com uma função específica na cadeia produtiva da tilápia, informa o presidente da Adece, Antonio Balhmann. Pontualmente, o setor está sendo moldado. A negociação está fechada com a Akvarforsk, da Noruega. Conforme informa Balhmann, a companhia vai se instalar em Pentecoste. ``Essa empresa é importantíssima, porque ela vai gerar tecnologia na área do alevino, para garantir produtividade, qualidade e homogeneidade das variedades de espécies de pescado``, comenta. A Pesca Nova & terceira maior beneficiadora de pescado do mundo -, também está interessada em operar no Estado. No caso desta empresa espanhola, a fase é de negociação da localização. ``A outra empresa é uma enlatadora brasileira. Ela vai enlatar, em Alto Santo, sardinha importada, enquanto um linha experimental enlata tilápia, para desenvolver a expertise``, adianta. O processo industrial é novo no Brasil, por isso também estão sendo contatadas empresas espanholas, da região da Galícia. PREÇO DO ALEVINO >ALEVINO. O preço da tilápia vendido pelo Dnocs é de R$ 14 a R$ 22 (milheiro de alevinos). Se o alevino for de tilápia tailandesa revertida (só machos) é mais caro, porque o desenvolvimento e o metabolismo são melhores. A tilápia revertida chega a R$ 50, conforme a coordenadora de Pesca do Dnocs, Daury Gabriel. >RELATÓRIO. O Dnocs e a Adece firmaram uma parceria para realizar o estudo da qualidade da água dos açudes cearenses para apresentar às empresas interessadas em se instalarem no Ceará. O POVO teve acesso ao segundo relatório, dos seis que estão previstos. Renda para piscicultores A piscicultura tem característica da distribuição espacial quase uniforme em todo o Estado, em função da quantidade de grandes açudesm mas é uma alternativa importante para o semi-árido. Técnicos dizem que é também uma opção para áreas que não possuem uma outra vocação econômica tão forte. Além disso, potencializa uma armazenagem de água subutilizada no Nordeste inteiro. O Estado está se encarregando de atrair empresas para produção de alevinos. Este é o primeiro processo da cadeia produtiva , antes de industrializar o peixe e exportar. O desenvolvimento do alevino da tilápia será função do Programa Pisce, uma parceria entre Adece e o Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE). O objetivo é gerar renda para milhares de piscicultores, estimou o gestor de Projetos de Aquicultura e Pesca do Sebrae, Carlos Viana. A ideia nasceu em 2007. ``Foi necessário algumas etapas: mapear os açudes, saber a disposição, a necessidade e o perfil de quem se identifica com a atividade``, lembra Viana. O investimento ao logo de dois anos e meio foi de R$ 2 milhões, com recursos do próprio Sebrae e do Governo do Estado. Foram cerca de 1.100 beneficiários, divididos em 45 grupos nos seis polos produtivos do Ceará. Para a etapa atual, restaram cerca de 800 piscicultores que se enquadraram no perfil da produção. O próximo passo do programa é incentivar os produtores a buscarem individualmente, mas com trabalho em grupo, financiamento junto ao Banco do Brasil, diz. Ele informas que o investimento individual é de R$ 15 mil. ``O Sebrae vai dar suporte aos trâmites burocráticos, como licenças ambientais, situação de inadimplência, além da própria administração dos recursos``, garante Viana. (AJ) Bons resultados na piscicultura Comunidades inteiras de ex-agricultores mudaram para o ramo da piscicultura e passaram a criar tilápias em cativeiro nas águas do açude Castanhão. A intenção dessas famílias é começar a exportar a produção em até dois anos Mudar de vida. Esta é a meta de 140 famílias de ex-agricultores que moram no entorno do açude Castanhão, no Vale do Jaguaribe. Elas participam de projetos ligados à criação em cativeiro de tilápias e já comemoram os bons resultados. ``Saí da terra para a água e não me arrependo. Hoje está bem melhor``, garante o piscicultor Cleudo José dos Santos Góis, de 29 anos. O coordenador da pesca e aquicultura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Denocs), que atua na área do Castanhão, Ticiano Arouca de Oliveira, conta que a produção das famílias atinge 110 toneladas de pescado ao mês, e avisa que em dois a três anos deve passar para 32 mil toneladas. ``O salto se dará após a chegada das mais de 30 mil gaiolas que estão sendo produzidas com apoio de financiamentos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao custo de R$ 600 milhões``, disse e emenda que após a ampliação da produção a ideia é exportar o filé de tilápia para Europa, Estados Unidos e Chile. O projeto, iniciado há oito anos, teve como ponto de partida a distribuição de alevinos, ração e gaiolas de cativeiro para a população local. Segundo Ticiano, hoje as famílias já caminham com as próprias pernas. Um exemplo é o de Raimundo Nonato Martins Filho, que coordena uma pequena cooperativa, com doze pessoas. ``O Governo mandou três mil alevinos para o grupo e estamos elaborando formas de financiamento para começar a produzir. Tenho muita fé de que tudo vá para frente``, aposta. Otimismo Segundo Raimundo, a criação de tilápias em cativeiro melhorou de fato as condições de sobrevivência dos antigos agricultores da região do Castanhão. ``Pela minha experiência aqui na barragem, desde 2003, vejo que as famílias ganharam qualidade de vida. Hoje todos têm pelo menos uma moto e moradias adequadas``, comenta e diz que a produção do pescado é a maior fonte de renda da região. Outro ex-agricultor cheio de otimismo com a piscicultura é Francisco Amâncio Ferreira, que está na atividade há quatro anos. Sentado em sua moto nova, ele não mede a modéstia e diz que sua meta é se tornar um exportador e ter sua própria distribuidora de pescado. Para quem não tinha nem onde morar, hoje um novo mundo se vislumbra para ele. ``A atividade da piscicultura está dando bem mais ganho que a agricultura. Hoje tenho casa, posso dizer que vivo muito bem com minha esposa e meu filho. Atualmente, depois de pagar todas as despesas, ainda me sobra R$ 800 por mês``, revela. Ainda não é hora Mesmo com os depoimentos otimistas da maioria dos piscicultores, o pecuarista Raimundo Alves Fernandes, na companhia de sua filha Graziela Bandeira Fernandes e esposa Josefa Alves Ferreira, ainda é resistente à ideia de mudar de ramo e trabalhar com as tilápias. ``Vejo que tem gente endividada e sem poder comprar nem a ração. Consigo viver com minha família cuidando de gado e para mim está bom assim``, resume. Desafio a ser superado A atividade de piscicultura é uma boa oportunidade para os ex-agricultores da região do Vale do Jaguaribe, no entanto, Raimundo Nonato Martins Filho, que coordena uma cooperativa com 12 pessoas, revela um problema grave entre aqueles que tentam a sorte na criação em cativeiro. ``Têm que tomar empréstimos e acaba o piscicultor não produzindo. Com isso, ele não consegue honrar as dívidas. Isto deixa muita gente com o nome sujo. É um problema``, diz. O também ex-agricultor e hoje piscicultor Francisco Aldair Girão reclama e quase se arrepende da mudança de ofício. Ele juntou um grupo para tomar um empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil, mas acabou se dando mal. ``Pegamos R$ 14 mil, só que a maioria não trabalhou para pagar as parcelas e a dívida recaiu toda sobre mim e meu irmão``, lamentou. Casado e com dois filhos de 13 e 5 anos, Girão não se faz de vencido e garante que vai quitar os compromissos e recomeçar. ``Quero pagar o dinheiro que devo lá no banco e aí é só crescer``, projeta. Apesar das dificuldades e do calote dos companheiros que o deixou em maus lençóis, ainda assim ele acredita que sua vida e de sua família esteja melhor. ``Dá para viver. Se estivesse na agricultura seria pior``, analisa. 
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28 de fevereiro de 2010 |
| NOVA ORDEM GLOBAL | |
| Nova ordem global | |
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Desde o fim da Guerra Fria, no início dos anos 90 do século XX, uma série de transformações vem ocorrendo no cenário mundial, alterando de forma rápida a configuração de poder econômico e político entre os estados-nação, com repercussões que se propagam nos âmbitos do comércio, segurança, meio ambiente e finanças, acelerando movimentos transnacionais, inserindo novos atores não-estatais e subestatais, gerando distintas formas de poder e impondo novos desafios à governança global. Nesse contexto, torna-se obsoleta a noção de uma linha divisória entre os países ricos e desenvolvidos do Norte e os países pobres e em desenvolvimento do Sul, que foi por muito tempo um conceito central entre cientistas sociais, analistas econômicos e formuladores de políticas. Essa divisória perdeu o sentido em meio ao dinâmico processo de globalização em curso que resultou em níveis inéditos de crescimento econômico e interdependência entre as nações, cujas disparidades levaram a um mundo muito mais complexo e diferenciado.
Na literatura de Relações Internacionais, os emergentes são países não-desenvolvidos que estão passando por rápidas mudanças estruturais (industrialização e melhoria no bem-estar) e institucionais e, portanto, em fase de transição para a condição de nações desenvolvidas ou avançadas. Os exemplos de mercados emergentes incluem os grandes países continentais, vários outros do Sudeste asiático, Europa Oriental, e em partes da África e da América Latina. Na verdade, países emergentes são um termo cunhado, em 1981, pelo economista Antoine Van Agtmael, do Banco Mundial, para denominar países com economias de mercado que mantinham crescimento econômico sustentado, com reformas modernizantes, o que lhes possibilitaria chegar ao status de nações desenvolvidas. Nos últimos anos, surgiram novos termos e critérios para descrever os maiores países em desenvolvimento, como a sigla BRIC, criada, em 2001, pelo economista Jim O´Neill do Banco Goldman Sachs, para designar os quatro países: Brasil, Rússia, Índia e China, os qua is, conforme projeções demográficas e econômicas, poderiam em conjunto se tornar a maior força na economia mundial antes de 2050. Estes países são heterogêneos e com interesses díspares, mas estão desempenhando um papel crescente e promissor na economia e na política mundial. É difícil definir uma lista dos países emergentes devido à heterogeneidade dos países que estão registrando alto desempenho econômico. Uma das listas mais utilizadas é a do Banco Morgan Stanley que inclui como emergentes 28 países. No entanto, a mais significativa é a lista dos 11 emergentes que compõem o chamado Grupo dos 20 (G-20), um fórum de cooperação e de consulta sobre assuntos financeiros internacionais, que abrange os principais países do mundo no campo da economia, desenvolvidos e emergentes. Esses países são África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia. Juntos, esses 11 países emergentes abrangem 33% da superfície e 51% da população terrestre, gerando um quinto do PIB mundial, 25% das exportações, bem como 48% do estoque de reservas cambiais do planeta. O peso econômico e ampla representação desses países emergentes no G-20 dão-lhe um elevado grau de legitimidade e influência sobre a gestão da economia e o sistema financeiro glob ais. As economias emergentes têm registrado na última década crescimento econômico sustentado sem precedentes, que os capacita a complementar ou mesmo substituir os países avançados como forças motrizes da economia mundial. Esses países, beneficiários da globalização seriam, pois, um grupo vasto e difuso de países - em tamanho, geografia, cultura e política - que teriam aprendido a se integrar de forma crescente na economia global, e também a influenciá-la, para catalisar o seu próprio desenvolvimento. Desse modo, as potências tradicionais precisam acomodar a ascensão das economias emergentes - em particular, China, Índia e Brasil - reformando a ordem internacional vigente. Os países avançados continuariam sendo protagonistas globais, mas à medida que aumenta o poder econômico dos países emergentes, estes demandariam um papel de maior destaque nas decisões internacionais. No rescaldo da crise econômica e financeira atual, os EUA, a Europa e o Japão ficaram seriamente abalados e endividados, o que vem a acelerar a passagem do centro de gravidade da economia internacional para um mundo policêntrico. As implicações disso são duplas. Por um lado, o Ocidente tem de perceber que para avançar a sua agenda de bens públicos globais, particularmente em termos de combate às mudanças climáticas, a pobreza mundial, o crime organizado e o terrorismo terá de envolver os países emergentes como parceiros iguais. No entanto, ao fazê-lo, deve proporcionar a esses países uma voz nas instituições mundiais que seja proporcional ao seu peso econômico relativo. Mesmo a contragosto, o Ocidente está instado a aceitar essa mudança radical nas relações internacionais. Os países emergentes, por outro lado, precisarão agir de forma responsável no sistema internacional e para assumir responsabilidades de partes interessadas no sistema de estados-nação e blocos, terão de renunciar a medidas oportunistas que permitem ganhos de curto prazo em troca de perspectivas de ganhos globais. Se esse dilema for resolvido com sucesso, o mundo poderá caminhar para um século de paz, estabilidade e prosperidade, onde todas as regiões e países tenham possibilidades de êxito, sem que nenhum fique alijado dos frutos do desenvolvimento. Todavia, para que isso seja atingido existem pelo menos três principais desafios a enfrentar: i) garantir um acordo mundial sobre mudanças climáticas (ora em discussão na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Copenhagen), a fim de evitar o risco de sobrevivência da humanidade no futuro; ii) firmar um novo acordo sobre as regras do jogo no comércio e nas finanças, de modo a manter um sistema econômico multilateral aberto e eficiente, o que exigirá mais transparência e regulação mais eficaz; e iii) assegurar um reequilíbrio pacífico do poder econômico ao nível global, com a redistribuição do poder político pela recomposição das representações nos principais organismos internacionais, a exemplo do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o FMI e o Ban co Mundial. Em suma, pode-se concluir que se torna indispensável uma reforma profunda nas instituições e regimes internacionais para que possam refletir mais fielmente e de forma efetiva a nova configuração de compartilhamento de poder entre países avançados e emergentes no seio do sistema internacional. A julgar pela reunião dos países do G-20 em Pittsburgh (em setembro passado) para discutir como viabilizar a recuperação sustentável das economias e as estratégias de saída dos instrumentos acionados contra a crise financeira internacional em curso, esse processo de incorporação dos países emergentes no processo decisório mundial estaria dando seus primeiros passos. >José Nelson Bessa Maia Economista, mestre em Economia, ex-assessor internacional do Governo do Ceará (1995-2006) e doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB). E-mail: nbessa@.unb.br | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
28 de fevereiro de 2010 |
| ECONOMIA "VERDE" | |
| Brasil fica para trás na corrida pela nova economia "verde" | |
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Enquanto EUA e China investem bilhões em tecnologia, país se acomoda com matriz limpa, dizem analistas
Em 2009, grandes economias gastaram em média 16,4% dos pacotes de estímulo com investimentos "verdes'; no Brasil, fatia foi de 5% NATÁLIA PAIVA DA REDAÇÃO Na corrida global por desenvolvimento científico e ampliação de investimentos ligados à economia de baixo carbono, o Brasil começa a ficar para trás. Enquanto potências como EUA e China investem centenas de bilhões de dólares na área, vista como a nova fronteira do desenvolvimento mundial, o Brasil nem sequer tem um modelo nacional, afirmam acadêmicos e ambientalistas. No setor privado, negócios verdes esbarram em gargalos como estrutura tributária inadequada, falta de marco regulatório e ausência de incentivo. Nessa corrida, o país tem as vantagens da biodiversidade e de escolhas feitas no passado (como a aposta no álcool e na hidroeletricidade). No entanto, desperdiça o enorme potencial de fontes de energia, como solar, eólica e de biomassa, e avança lentamente em áreas-chave, como etanol celulósico, segundo especialistas. "Talvez esse conforto esteja trazendo uma reação de certa forma comodista, diferentemente dos países premidos por urgência de mudança energética, que estão fazendo esforços para diversificar suas fontes de energia e mudar padrões produtivos e de consumo", afirma o economista Ricardo Abramovay, do Núcleo de Economia Socioambiental da USP. Globalmente, uma fatia média de 16,4% dos pacotes de estímulo lançados no ano passado para mitigar os efeitos da crise econômica foi "verde" (US$ 513 bilhões em 17 grandes economias), segundo o HSBC. A Bloomberg New Energy Finance estima que 16% desses fundos verdes sejam destinados a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas. No Brasil, só R$ 1,5 bilhão, ou cerca de 5% do total de estímulos fiscais anticrise, focou o setor produtivo "limpo", como o IPI reduzido para carros "flex". E, segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, feito em todas as pastas a pedido da Folha, em 2009 o governo gastou R$ 2,5 bilhões em ações verdes (R$ 380 milhões diretamente ligados à pesquisa, sem contar atividade espacial). O montante, fatia de 0,36% do Orçamento executado (descontadas estatais e transferências), é considerado baixo e "questionável" por especialistas, por contar programas que não teriam relação com a área, como Luz para Todos (que leva energia a locais isolados) e Pronaf (de agricultura familiar). Para o cientista político Sergio Abranches, o país continua sem uma "política integrada de sustentabilidade" e a Política Nacional de Mudança Climática -sancionada em dezembro, mas ainda sem regulamentação- não deverá mudar esse cenário, por se concentrar em combate a desmatamento e "um pouco em agricultura". A geógrafa da UFRJ Bertha Becker, especialista da questão amazônica, diz que "ainda não estão claramente definidos" o que são "desenvolvimento sustentável" e "economia verde", mas que investimento em pesquisa e ciência "certamente ajudaria" o país a criar modelo de uso inteligente dos recursos. "Se não investirmos em capacitação científica, para ficarmos na ponta do desenvolvimento de baixo carbono, vamos ficar para trás. No século 20, não fizemos, os asiáticos fizeram. Agora, está zerando de novo a capacidade produtiva. Quem investir mais se destacará", afirma Abranches. Etanol e solar Justamente devido a baixos investimentos em pesquisa, o Brasil põe em risco sua liderança em etanol ante seu maior concorrente, os EUA, que investem mais para desenvolver o etanol celulósico (feito do bagaço de cana, por exemplo), o futuro dos biocombustíveis. "Estamos engatinhando. O Brasil tem tido muito pouca atividade no campo da ciência, embora tenha desenvolvido na prática uma tecnologia bastante desenvolvida", afirma o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, diretor do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais, em Campinas. Apesar de a cana ser muito mais eficiente e "limpa" do que o milho desenvolvido nos Estados Unidos, caso a tecnologia da segunda geração seja desenvolvida lá, e não haja progressos aqui, os americanos tomariam a dianteira. No Brasil, investimentos públicos e privados em pesquisa de etanol somam R$ 150 milhões ao ano, segundo estima o CTC (Centro de Tecnologia Canavieira); nos EUA, US$ 1 bilhão ao ano vai só para a pesquisa celulósica. Um esforço de peso na corrida é o Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, inaugurado pelo presidente Lula em janeiro, com investimentos de R$ 69 milhões. Seus diretores pedem orçamento anual, ainda indefinido, de R$ 50 milhões. Até 2020, a poluição relativa à energia no mínimo dobrará, estima o próprio governo. Fontes limpas complementares e eficiência energética poderiam atenuar os efeitos do aumento do consumo de energia, diz o físico da USP José Goldemberg. "O governo está mesmerizado com o pré-sal, há um esforço grande na pesquisa em torno dele. Se você fica fascinado, presta menos atenção a alternativas, que podem até parecer mais caras, mas por isso estímulos poderiam resolver." A energia solar, por exemplo, segue vista como cara e sem escala. "É a visão de quem não conhece o setor. Indústrias chinesas já têm escala, porque começaram em 2002 com muito incentivo do governo", diz Izete Zanesco, do Núcleo Tecnológico de Energia Solar da PUC-RS. O grupo acabou de encerrar um projeto de tecnologia nacional, a custo mais baixo, para painéis solares e agora trabalha num modelo de negócios para atrair investidores. Entre 2005 e 2009, o projeto teve recursos de R$ 6 milhões -bem abaixo dos 11 milhões iniciais que o Instituto Fraunhofer de Energia Solar da Alemanha teve para projeto similar, diz Zanesco. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| JOSÉ MACÊDO | |
| Regina Marshall - "Clic" | |
César Cals e Luis Pontes- festejadas presenças no lançamento do livro "Parece que foi amanhã", de José Macedo
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
28 de fevereiro de 2010 |
| TRIBUTOS E FALTA DE REGULAÇÃO | |
| Tributos e falta de regulação travam empresas no país | |
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DA REDAÇÃO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Pesquisa da consultoria PricewaterhouseCoopers feita no ano passado com 123 empresas de setores diversos atuando no Brasil mostra que 42% delas consideram que os aspectos regulatórios limitam o desenvolvimento de projetos sustentáveis. Para 38%, são os custos elevados o principal limitador. A estrutura tributária figura como aspecto de alto impacto para 26% das empresas. Na indústria automotiva, a concorrência com o etanol inibe projetos de energia alternativa para carros. Hoje, iniciativas para elétricos ou híbridos são experimentais e têm poucas chances de vingar comercialmente, avalia Fred Carvalho, do Centro de Estudos Automotivos. "Não dá para falar em investimentos de centenas de milhões de dólares, primeiro porque não há incentivo do governo e, depois, porque não existe garantia de que teremos mercado para o produto." Na construção civil, há uma série de empecilhos que limita a expansão de práticas sustentáveis, afirma Paulo Safady Simão, presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Os chamados "greenbuildings" -com alta tecnologia e eficiência térmica e energética-, segundo ele, não passam de 200 no país. "Há imensos problemas na área de ciência e tecnologia, na estrutura tributária e na capacitação que dificultam a implantação." No setor de resíduos, há amplo espaço para expansão, já que mais da metade do lixo urbano tem destinação inadequada ou nem chega a ser recolhida. Os principais gargalos são a timidez dos estímulos fiscais e a falta de instrumentos que garantam a erradicação de lixões e áreas contaminadas, diz o presidente da Abetre (associação do setor), Diógenes Del Bel. O "plástico verde", feito a partir do álcool, é a grande aposta da indústria química. A Abiquim (associação do setor) estima que, em 2020, 10% das resinas termoplásticas do mundo serão de material renovável. O Brasil deverá deter 50% desse mercado, o que redundará em investimentos de até US$ 16 bilhões até 2020. "Mas os projetos são muito mais direcionados para a exportação. No mundo, o apelo verde é maior. No Brasil, há uma defasagem, por questão de educação, consciência, regulamentação e poder aquisitivo", afirma o presidente da entidade, Nelson Pereira dos Reis. O setor de energia eólica -que movimentou US$ 2,5 bilhões em 2009 e cujo primeiro leilão exclusivo, em dezembro, pôs o país no radar das grandes fabricantes- está otimista. Mas a falta de políticas de longo prazo, com contratações periódicas, ainda afeta investimentos, diz Steve Sawyer, presidente do GWEC (associação global do setor). O setor de biomassa reclama das contratações pontuais e dos baixos incentivos, diz Zilmar de Souza, da Unica (do setor sucroalcooleiro). (NATÁLIA PAIVA e PAULO DE ARAUJO) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| CASTELÃO - CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS | |
| Lusoarenas quer Castelão e Feiras | |
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Empresa portuguesa associa-se a cearenses para disputar gestão do Castelão e do Centro de Feiras e Eventos
Em construção pelo Governo do Estado na Avenida Washington Soares, na área Leste de Fortaleza, o Centro de Feiras e Eventos do Ceará - que será o maior do País, superando o Anhembi, de São Paulo - já atrai o interesse de grandes empresas especializadas na gestão de equipamentos desse porte. A primeira prova disso é a seguinte: neste momento, a europeia Lusoarenas Desenvolvimento de Empreendimentos e Concessões S/A, com sede na cidade portuguesa de Coimbra, tem uma equipe de executivos e técnicos que tratam de, com uma só bala, acertar dois alvos valiosos: o estádio Castelão e o Centro de Feiras e Eventos, cuja gestão e operação disputarão com a mesma vontade com que ganharam, recentemente, uma disputa semelhante na cidade-Estado de Singapura, na Ásia. A Lusoarenas, que tem parceria com a norte-americana Global Spectrum, maior do mundo na operação de arenas multiuso e com o Sntanley Morgan Bank, dos EUA, desenvolve uma estratégia específica para o Brasil, já tendo celebrado contrato para a gestão e operação da futura Arena Salvador, novo nome do estádio da Fonte Nova, que será, como o Castelão, de Fortaleza, totalmente modernizado. A empresa portuguesa também celebrou contrato semelhante com o Corinthians, de São Paulo, e com o Benfica, maior clube de futebol de Portugal. A Lusoarenas integra, com a as empresas construtoras cearenses Marquise e EIT um consórcio que disputa a licitação aberta pelo Governo do Ceará para, por meio de uma Parceria Público Privada, conceder o direito de construir, operar e administrar o estádio Castelão antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2014. É nessa licitação que a Lusoarenas concentra, hoje, todo o seu esforço. Mas este colunista apurou que ela está também, com seus dois parceiros, estudando a possibilidade de também disputar a gestão do futuro Centro de Feiras e Eventos. O Castelão e o Centro de Feiras são duas fontes valiosas de geração de eventos. Como a Lusoarenas já tem 1) expertise na área, 2) apoio financeiro do Morgan Stanley e 3) associação com a maior empresa do mundo na gestão de grandes arenas multiuso, ela espera ter êxito em suas investidas no Ceará. | |
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| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| SERRA DE BATURITÉ | |
| Risco de deslizamento no Maciço | |
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O POVO mostra, com exclusividade, estudo inédito feito pela Semace que aponta áreas com risco de deslizamento de terra na Serra de Baturité. Estradas, cultivo de bananas e ocupação desordenada em conjunto habitacional podem causar estragos na serra
O sinal amarelo foi aceso com a tragédia em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Depois dos deslizamentos de terra que derrubaram prédios e mataram pessoas, ocasionados pelas fortes chuvas, o Ceará ficou em alerta. A situação resultou em estudo inédito, realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), sobre a Serra de Baturité. O POVO mostra, com exclusividade, o que preocupa os técnicos & as áreas que podem sofrer o movimento rápido de massa, os conhecidos deslizamentos. Segundo a Superintendência, a ideia é se antecipar, anunciar os riscos e promover ações de caráter preventivo. Um dos itens que preocupam a Semace são as estradas principais e vicinais que cortam a serra. Em vários trechos das vias, há risco de deslizamento de encosta, aponta Aurilo Veras, assessor técnico do órgão. O trecho entre as cidades de Baturité e Guaramiranga é o mais problemático. As localidades do Sítio Canabrava e a estrada do distrito de Pernambuquinho, em Guaramiranga, também requerem mais cuidado. Outra área apontada como de risco pelo relatório técnico abrange as regiões de encostas com forte declividade que estão ocupadas por plantações de banana. O cultivo da fruta em áreas muito íngremes é feito sem nenhuma prática agrícola, analisa o técnico. Isso porque, dentre outros motivos, a água que escorre por dentro da bananeira prejudica o solo em que ela está e torna a área crítica, pondo em risco a segurança das pessoas que passam por ali e dos veículos que por lá trafegam. ``Elas levam muita água para o solo e, para plantar lá, é feito o desmatamento indiscriminado``, resume Aurilo. Ocupação A terceira área identificada como suscetível ao deslizamento é localizada na área urbana do município de Guaramiranga, no conjunto Frei Domingos. Estima-se que as centenas de famílias que lá moram hoje passaram a ocupar o local por volta de 2002. Em mais da metade da região, não existe sistema sanitário e as casas têm fossas. ``Isso contribui muito para saturar o solo com a água, junto com a infiltração das chuvas``, critica Aurílio. A ocupação do lugar não obedece a critérios técnicos e é feita de modo desordenado, conforme ele. Além de não haver drenagem pluvial nas encostas, a qualidade do material utilizado na construção das casas não é boa. O técnico cita que, em muitos casos, entulhos são usados nas obras. Ele acrescenta que o acúmulo dos resíduos sólidos dificulta a drenagem e a situação. A Semace garante que, por mais que haja grandes empreendimentos na serra, não foram encontrados problemas com eles quanto ao risco de deslizamento de terra. Tanto Aurilo quanto a superintendente Lúcia Teixeira, asseguram que o estudo tem caráter preventivo e que, a partir de agora, serão analisadas ações definitivas para as três situações problemáticas apresentadas no relatório técnico. E-Mais > A visita técnica à Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité foi realizada em janeiro deste ano. O principal objetivo foi identificar eventuais áreas de risco quanto aos movimentos rápidos de massa, os chamados deslizamentos. > O relatório técnico da Semace destaca que os deslizamentos de encostas são um processo de evolução natural, mas que podem ser fortemente condicionados pela ação do homem. > Em algumas partes da escadaria do conjunto Frei Domingos, em Guaramiranga, há rachaduras que a Semace interpretou como ``evidências de início do processo de solifluxão (movimento lento de solos)``. Por isso, recomenda que haja o monitoramento das áreas por meio de equipamentos, como extensômetros. > Em outros trechos do mesmo conjunto, foi verificada a presença de muros de pedra que teriam sido construídos como forma de proteção contra os taludes. Mas, como não há drenos para aliviar a pressão hidráulica sobre o muro, acaba funcionando como fator de risco de deslizamento, já que a água vai batendo no muro e pressionando. >> OPINE Comente a preservação ambiental na Serra de Baturité no Portal O POVO Online (www.opovo.com.br) RAIO-X BATURITÉ > Distância de Fortaleza: 93 quilômetros > Tempo estimado de viagem: 1h25min > Municípios limítrofes: Aracoiaba, Capistrano, Guaramiranga, Ibaretama, Itapiúna, Mulungu, Pacoti e Redenção > Unidades de conservação: Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité (Estadual); Reserva Ecológica Particular Sítio do Olho D-Água > População estimada (2008): 32.968 > Distritos: Baturité, Boa Vista e São Sebastião GUARAMIRANGA > Distância de Fortaleza: 102 quilômetros > Tempo estimado de viagem: 1h33min > Municípios limítrofes: Baturité, Caridade, Pacoti, Palmácia e Mulungu > Unidades de conservação: Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité > População estimada (2008): 4.227 > Distritos: Guaramiranga e Pernambuquinho FONTE: Anuário do Ceará 2009-2010 Semace estuda medidas de prevenção para a área A partir da situação de risco de deslizamento na Serra de Baturité, apresentada nos estudos inéditos na área, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) analisa soluções para minimizar os riscos. A superintendente Lúcia Teixeira anuncia que está entrando em contato com alguns órgãos para convidá-los a trabalhar em conjunto com a Semace. Para as ações, uma verba já foi destinada, adianta Lúcia Teixeira. Um total de R$ 2.250.000,00, oriundo das compensações ambientais, foi votado pela Câmara de Compensação Ambiental para ser usado nos trabalhos na Serra de Baturité. Além disso, outros órgãos, que trabalharão em conjunto com a Semace, também devem destinar recursos para as ações, estima ela. Sobre a questão das estradas, a Semace diz querer convidar o Departamento de Edificações e Rodovias (DER) para realizar uma nova inspeção na área, identificar as regiões mais críticas e dar início a medidas de solução. O terraceamento - ``cortar`` a encosta em ângulos - é a mais indicado, conforme Aurilo Veras, assessor da superintendência e técnico da Semace. Quanto às plantações de bananas, o órgão quer iniciar, ainda em março, trabalho de educação ambiental para instruir os agricultores sobre as práticas conservacionistas (como fazer a retirada de plantas de forma seletiva) e orientar para o zoneamento agrícola. O órgão promete ainda fazer contato com os órgãos que lidam com o desenvolvimento agrícola. Uma cartilha educativa sobre a plantação de bananas está sendo elaborada. Quanto ao conjunto habitacional em risco, será feito acordo com a Prefeitura de Guaramiranga para impedir que mais casas sejam construídas e para que haja medidas de infraestrutura que garantam mais segurança aos moradores. (DN) Estradas De acordo com o relatório da Semace, os taludes (as barreiras naturais) foram cortados verticalmente para dar origem às estradas e não foram observadas práticas conservacionistas básicas, como terraceamento e drenagem, nas encostas com maior declividade. OCUPAÇÃO Outro problema é o conjunto Frei Domingos, em Guaramiranga. O estudo aponta que a ocupação se dá sem nenhum critério técnico (de localização ou drenagem). Em boa parte da encosta, como não há rede coletora de esgotos, há fossas, o que provoca infiltração hídrica no solo. BANANEIRAS Em toda a serra, conforme o estudo, pode-se encontrar o cultivo da banana, sem práticas agrícolas conservacionistas durante a cultura. A Semace conclui que esse tipo de agricultura deve ser repensado. Como solução, deve ser realizado zoneamento agrícola. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
28 de fevereiro de 2010 |
| SUCESSÃO PRESIDENCIAL | |
| Vantagem de Serra sobre Dilma baixa para 4 pontos | |
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Em cenário com Ciro, tucano cai 5 pontos e vai a 32%, e petista sobe 5, para 28%
Candidato do PSB tem 12% e está estagnado, assim como Marina Silva, do PV, que mantém o patamar de 8% do levantamento anterior FERNANDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A pré-candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, registrou crescimento de cinco pontos percentuais na sua taxa de intenções de voto de dezembro para cá. Atingiu 28% e encurtou de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa de seu principal adversário, José Serra, do PSDB, hoje com 32%. Esse é o principal resultado da pesquisa Datafolha realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro, com 2.623 pessoas de 16 anos ou mais. Confirmou-se a curva ascendente de Dilma, não importando o cenário nem quais são os candidatos em disputa. Apesar do crescimento da petista, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate estatístico entre Dilma e Serra. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os dois só estariam empatados tecnicamente em 30% na raríssima hipótese de o tucano estar no seu limite mínimo e sua adversária no limite máximo, segundo a estatística Renata Nunes, do Datafolha. "A proximidade entre os candidatos é algo visível, mas mais importante nessa pesquisa é mostrar as curvas de alta da candidata do PT e de queda do candidato do PSDB -considerando os levantamentos anteriores", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. No cenário no qual Dilma está com 28% e Serra com 32%, Ciro Gomes (PSB) tem 12%. Marina Silva (PV), 8%. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 9%. Indecisos, 10%. Ciro e Marina estagnados A pesquisa também revela uma estagnação de Ciro e de Marina. Ambos tiveram exposição em fevereiro, quando seus partidos usaram os dez minutos a que têm direito em rede nacional de rádio e TV. O efeito foi nulo. Ciro tinha 13% em dezembro. Agora, fica com 12%. Marina parou nos 8% -no cenário mais provável, no qual estão Serra e Dilma. Os números do Datafolha dão pistas sobre os efeitos da eventual desistência de Ciro -algo desejado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, sem o nome do PSB, havia a possibilidade de Serra vencer no primeiro turno: ele tinha 40% contra 37% de Dilma e Marina somadas. A eleição é liquidada na primeira votação quando alguém recebe acima de 50% da soma de todos os votos dados aos adversários. Agora, deu-se uma inversão. Quando Ciro está fora, Serra tem 38%, contra 41% somados de Dilma e Marina. Fica mais remota a hipótese de o tucano vencer no primeiro turno. Registre-se que a petista cresce cinco pontos nos cenários principais, com ou sem Ciro. Num teste com Aécio Neves sendo o candidato do PSDB as coisas ficam mais fáceis para Dilma. Ela lidera com 34% contra 18% do tucano em um cenário sem Ciro Gomes. Quando o nome do PSB está presente, a petista tem 30% contra 21% de Ciro -Aécio fica com 13%. 2º turno Em dezembro, numa simulação de segundo turno, Serra estava com 49% contra 34% de Dilma. A vantagem de 15 pontos caiu para 4. Hoje, segundo o Datafolha, o tucano registra 45% contra 41% da petista. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48% contra 26% do tucano Aécio Neves. Todos os candidatos tiveram variação para cima nas suas taxas de rejeição, o que é comum quando o período eleitoral se aproxima. O destaque nesse trecho da pesquisa Datafolha é Serra, cujo percentual subiu de 19% em dezembro para 25% no atual levantamento. Dilma oscilou de 21% para 23%. Ciro foi de 18% a 21%. Marina, de 17% para 19%. Quando o Datafolha faz a pesquisa sem mostrar nomes, surge um dado revelador sobre a percepção do eleitor a respeito do processo sucessório: uma queda vertiginosa das menções ao presidente Lula. O petista era citado espontaneamente por 27% dos eleitores em agosto. Caiu para 20% em dezembro. Agora, bateu em 10%. Apesar da sua popularidade recorde, Lula é cada vez menos citado "porque o eleitor está percebendo que ele não será candidato", diz Mauro Paulino. Na pesquisa espontânea, Dilma chegou a 10% (a mesma taxa de Lula), contra 7% de Serra. Desgaste de Serra ajuda crescimento de Dilma MAURO PAULINO DIRETOR-GERAL DO DATAFOLHA ALESSANDRO JANONI DIRETOR DE PESQUISAS DO DATAFOLHA A pesquisa Datafolha divulgada hoje revela que o crescimento de Dilma Rousseff reflete não só a transferência da popularidade de Lula como eventuais arranhões na imagem do governador José Serra. Uma análise dos resultados permite supor que a oficialização da candidatura do PT e a maior exposição do apoio do presidente a Dilma não são os únicos fatores que explicam as mudanças. O desgaste da candidatura de Serra em estratos importantes do eleitorado também compõe o cenário. O conhecimento de Dilma como candidata apoiada por Lula cresceu de 52% para 59%. Nos segmentos de menor renda e menor escolaridade, a taxa subiu oito pontos percentuais, mas ainda não é majoritária. Há, aproximadamente, 14% de brasileiros que querem votar no candidato de Lula, mas não o fazem por desconhecê-lo. Em dezembro, eram 15%. Já Serra perdeu cinco pontos percentuais -o prejuízo foi maior onde a aprovação do governo federal é expressiva. Mas a perda de três pontos percentuais do tucano na região Sudeste talvez seja mais relevante, não só pelo peso político, como também estatístico. O Sudeste responde por aproximadamente 42% da população adulta do país. A vantagem de Serra para Dilma na região caiu de 22 para 14 pontos. A taxa de rejeição é outro dado que pode confirmar o desgaste do tucano. Em dezembro, 19% diziam que não votariam em Serra de jeito nenhum. Agora, esse percentual é de 25%. Neste momento, Serra e Dilma estão no mesmo patamar de intenções de voto. A partir do início da campanha, os eleitores irão compará-los, assim como farão com a imagem de Dilma e os atributos de Lula. Dessa empatia dependerá a concretização do potencial de transferência de votos de Lula. | |
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| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PECÉM | |
| IFCE terá novo campus em caucaia com cursos direcionados ao pecém | |
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A nova unidade deve ficar pronta em oito meses. Já o campus de Fortaleza vai reformular o currículo pedagógico dos cursos de tecnologia, informática e meio ambiente
A notícia da refinaria no Ceará já estimulou o aumento da procura pelos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifce). O Instituto é um dos equipamentos educacionais utilizados pelo Governo do Estado para atender à demanda de mão-de-obra especializada do Pecém. Para isso, além de promover a reformulação pedagógica dos cursos oferecidos, o Ifce também está construindo um novo campus em Caucaia. Segundo o reitor de ensino do Ifce, Gilmar Lopes, os cursos de Mecatrônica, Eletrotécnica, Edificações, Eletroeletrônica, das áreas de Meio Ambiente e de Informática são os que mais se voltam aos empreendimentos do Pecém e que, por isso, estão gradualmente sofrendo mudanças em suas matrizes curriculares. ``À medida que fazemos um redirecionamento desses cursos, eles tem sido mais procurados porque são áreas estratégicas para o funcionamento dos empreendimentos do Complexo``, explica o reitor. O curso de Eletrotécnica hoje, por exemplo, já é o curso mais requisitado pelos estudantes. Isso porque a área é a responsável por manter e projetar máquinas que usam circuitos eletroeletrônicos. ``Refinarias e siderúrgicas são fábricas extremamente automatizadas, bem como todas as outras empresas ligadas a elas. O Complexo do Pecém está trazendo a indústria pesada, aumentando a empregabilidade nessas áreas e valorizando seus profissionais``, afirma o professor do curso de Eletrotécnica do Ifce, Mauro Albuquerque. Novo campus Amanhã, máquinas e tratores vão começar a construir o mais novo campus avançado do Ifce, em Caucaia, que deve ficar pronto em oito meses. Orçada em iniciais R$ 5 milhões, a nova unidade é voltada basicamente para a oferta de cursos profissionalizantes para o Complexo do Pecém. As aulas devem ser iniciadas em janeiro de 2011, logo com dois cursos para a refinaria: o curso técnico em Eletromecânica com ênfase em Montagem Industrial; e o curso técnico em Eletroeletrônica com ênfase em Instrumentação Industrial. Serão quatro turmas - duas para cada curso - com 40 alunos cada, totalizando 160 profissionais formados ao final de dois anos, que é o período de duração das capacitações. Também está sendo estudado, junto com o governo do Estado, a possibilidade de ofertar ainda um curso de petróleo e gás para o início de 2011. O Exame Nacional de Ensino Médio, o Enem, poderá ser usado como forma de seleção dos candidatos aos cursos. As informações são do diretor geral do campus do Ifce de Maracanaú, Júlio César -campus ao qual está subordinada a unidade de Caucaia. (Luar Brandão) SERVIÇO Ifce Campus Fortaleza Endereço: Av. Treze de Maio, 2081 - Benfica Telefone: (85) 3307.3666 Site: www.ifce.edu.br Ifce Campus Maracanaú Endereço: Av. Contorno Norte, 10 - Parque Central Telefone: (85) 3878.6300 UFC com novos cursos A Universidade Federal do Ceará tem cerca de doze cursos de graduação nas áreas de engenharia e arquitetura. Segundo o diretor do Centro de Tecnologia da UFC, professor Barros Neto, todos esses cursos e mais os oito programas de mestrado e doutorado devem sofrer bons impactos com as demandas da refinaria e da siderúrgica. ``Já temos várias parcerias com a Petrobras, que investe em laboratórios e projetos de pesquisa``, exemplifica o diretor. Barros cita como novos cursos de pós-graduação, o curso de Engenharia de Ciências de Materiais, o mestrado e doutorado em Engenharia Química e os doutorados em Engenharia Elétrica e Química. A UFC inaugurou neste ano também as graduações em Engenharia do Petróleo, em Engenharia das Energias Renováveis e Engenharia Ambiental. Segundo o professor, esses cursos já estão sendo bastante procurados por terem relações diretas com a instalação e operação dos empreendimentos do Pecém. ``Os alunos estão bastante motivados com os cursos e as perspectivas de bons empregos. Na aula inaugural das novas graduações, um diretor da Petrobras deu uma palestra e empolgou os estudantes``, comemora. (LMB) | |
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| O POVO |
28 de fevereiro de 2010 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | |
| Centro Técnico vai capacitar 12 mil por ano | |
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O Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), em Caucaia, terá cursos nas áreas de Construção Civil, Eletromecânica e Petroquímica para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém
Até o fim do mês, deve ficar pronto um dos principais polos de capacitação previstos no plano integrado de formação profissional do Governo do Estado do Ceará. Administrado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) está instalado em Caucaia e a partir de 2011, segundo previsões da Secitece, deve capacitar até 12 mil pessoas por ano, só para atender às demandas da refinaria, siderúrgica e termoelétrica implantadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Para a construção do centro foram investidos mais de R$ 27 milhões, divididos entre as obras e compra de equipamentos. O CTTC tem uma área de 9,1 mil metros quadrados e uma área projetada total de 16 mil metros quadrados, somando as áreas administrativas e de ensino, cozinha semi-industrial, três laboratórios - Petroquímica, Eletromecânica, Construção Civil -, e um auditório com capacidade para 275 pessoas. Segundo o diretor presidente do Centec, professor Samuel Brasileiro, todo o planejamento de arquitetura e equipamentos, como projetos de laboratório, oficinas e currículo pedagógico foram feitos em parceria com a Petrobras e os diretores da siderúrgica. De acordo com a coordenadora de educação profissional da Secitece, Hortência Sucupira, o primeiro ano de funcionamento do CTTC vai oferecer cursos de capacitação básica, que consta de formação inicial continuada, com carga horária de 80 horas. Sobre os cursos modulados continuados, Hortência explica: ``Se, por exemplo, a pessoa se inscrever no curso de ajudante da construção civil que dura um mês, no máximo, dois logo em seguida ele pode se inscrever para o curso de artífice de construção civil. Assim, o profissional vai agregando conhecimento de acordo com as necessidades dos empreendimentos em que vão trabalhar``. Contratações Os cursos oferecidos pelo CTTC são todos gratuitos. Antes da matrícula, no entanto, os candidatos vão passar por provas de seleção. Segundo Hortência Sucuripa, para concorrer é preciso estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. Depois de formado, o profissional ainda passará pelo crivo da empresa contratante. ``A parceria do Governo do Estado com as empresas do Complexo do Pecém garantiu que fosse dada prioridade à mão-de-obra local, mas a contratação não é certa``, alerta a coordenadora da Secitece. (Luar Brandão) SERVIÇO CTTC em Caucaia Endereço: entroncamento das rodovias CE 085 (Estruturante) e CE 422 Informações com a Secitece - Telefone: (85) 31016400 Site: www.sct.ce.gov.br CURSOS DO CTTC > Construção Civil e Eletromêcanica: ajudante da construção civil, artífice, bombeiro hidráulico, eletricista, carpinteiro, armador ferreiro, recursos ambientais, tubulações industriais, eletricista industrial, soldagem, processos de usinagem, ajustador mecânico, torneiro, metrologia dimensional, controle de qualidade em processos de fabricação, leitura e interpretação de desenhos técnicos e mecânicos. > Na área de Petroquímica: Qualificação em segurança, meio-ambiente e saúde, geopolítica do petróleo, reologia e viscometria, cromatografia, análises de certificação e qualificação de petróleo, normas de certificação, boas práticas de laboratório e noções de processamento de petróleo. CVT : 830 formados Outro polo de capacitação profissional para o Complexo do Pecém é o Centro Vocacional Técnico (CVT), em São Gonçalo do Amarante. Já em funcionamento, o CVT formou 830 pessoas, no ano passado, número que deve crescer em 2010, segundo estimativas da coordenadora do centro, Jeanete Koch. Assim como o CTTC, o CVT também oferece cursos na área de petroquímica e metal-mecânica. Na última sexta-feira, por exemplo, formada a primeira turma em Metalurgia e Materiais. Em processo de credenciamento junto ao conselho estadual de educação, estão os cursos técnicos de Meio Ambiente e Eletromecânica, que devem iniciar no próximo semestre. Os cursos técnicos têm seleção por meio de prova de nível médio, com questões de português, matemática, redação e conhecimentos gerais. Paralelo aos cursos de petroquímica e metal-mecânica, o CVT também oferece cursos específicos de acordo com a demanda de cada empresa do Complexo do Pecém. Ano passado, por exemplo, a Energia Pecém assinou um convênio para qualificação de 75 profissionais nas áreas de construção civil, soldagem e mecânica industrial; e soldagem com soldas específicas. Foram 1.200 inscrições, só da população da região. Segundo Jeanete Koch, há demandas constantes em Comandos Elétricos, Eletricidade Industrial, NR-10, Segurança do Trabalho, soldagem e todos os cursos na área de Informática (Corel, Word, Excel). ``Esses são cursos de curta duração, com 200 horas`` SERVIÇO CVT - São Gonçalo Endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 127 - Conjunto. Telefone: (85) 3315 4503 Site: www.centec.org.br | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| PLANSEQ | |
| Lêda Maria - Passarelas | |
| No encerramento da X Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, a Prefeitura de Fortaleza ofereceu almoço para os ministros e suas delegações no restô Faustino. No cardápio, além de deliciosos quitutes, a solicitação da secretária de Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, para que o Ministério do Trabalho viabilize novos Planseqs ( Planos Setoriais de Qualificação), com vistas à Copa do Mundo. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
28 de fevereiro de 2010 |
| IMPOSTOS | |
| Saída é federalizar impostos | |
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Com 70 anos de idade, quase todos dedicados ao Direito, o cearense Hugo de Brito Machado, juiz federal aposentado e hoje nacionalmente famoso e muito procurado consultor empresarial na área tributária, confessa: "Julgar é uma tarefa muito difícil". Ele concedeu a entrevista a seguir:
O senhor é um dos mais respeitados consultores da área tributária do País. Qual é a tarefa de um consultor tributário? Seria a de orientar o cliente a pagar menos imposto? Não. A tarefa do consultor tributário deve consistir na orientação do cliente para o adequado cumprimento da lei tributária, e pode consistir, como ocorre no meu caso, na elaboração de pareceres em que opina sobre a correta solução de determinada questão já configurada. Diante de um litígio, o consultor emite o seu parecer, quando solicitado. Não necessariamente por um contribuinte, mas também por uma Fazenda Pública. No parecer se diz o que considera correto, nos termos da Constituição e das leis, em um caso concreto, diante do conflito suscitado por uma das partes na relação jurídica. O parecer é solicitado pela parte que, na relação tributária pode ser o contribuinte ou a Fazenda Pública. Isto, porém, não quer dizer que o parecerista deva opinar em favor da parte que o procura. Ele deve opinar em favor da parte que entende estar com razão. Eu só subscrevo um parecer expressando tese na qual eu realmente acredito. Essa tarefa parece muito simples. É assim mesmo? Dizer em que consiste o trabalho do parecerista é realmente muito simples. Complicado, às vezes, é a manifestação da sua opinião em determinados pareceres. Tudo vai depender da questão que lhe tenha sido colocada no caso concreto. O que é, no jargão do Direito, o planejamento tributário? Como todas as expressões, também esta pode ter muitos significados. Tal expressão geralmente é empregada para designar a forma de praticar certas operações empresariais com o menor ônus tributário possível. Há grandes tributaristas, mundialmente famosos, que sustentam ser o planejamento tributário um direito indiscutível do empresário contribuinte. Dizem que, da mesma forma que o empresário tem o direito de planejar suas atividades de modo a praticá-las com o menor custo possível, e assim com a melhor lucratividade, esse direito existe também quanto aos aspectos tributários dessas atividades. Todo empresário tem o direito de sofrer o menor ônus tributário possível, desde que não viole as leis tributárias. A sua consultoria envolve o planejamento tributário? Não, a não ser muito excepcionalmente, quando um determinado planejamento tributário tenha sido posto em dúvida, quanto a sua legalidade, pela autoridade fazendária. Quer dizer que pode existir o planejamento tributário legal e planejamento tributário ilegal? Sim. Em alguns casos um empresário pode fazer o que entende ser um planejamento tributário, mas na verdade está adotando uma conduta que a lei não permite. Em outros casos, porém, a conduta denominada planejamento tributário pode ser desenvolvida com inteira obediência à lei. As pessoas físicas e jurídicas não gostam de pagar imposto. Isto é só no Brasil, ou é no mundo todo? Realmente, ninguém gosta de pagar imposto. Principalmente porque o Governo não presta os serviços públicos em quantidade e na qualidade devidas. Isto parece ocorrer no mundo inteiro. No Brasil, porém, temos conhecimento direto dessa realidade. Imagine você uma loja que é assaltada várias vezes por ano. É obrigada a pagar impostos, mas o Estado não lhe presta um dos serviços públicos mais essenciais, que é o de segurança. O sistema penitenciário está falido e há delinqüentes soltos, em toda parte. Penso que a única forma de minimizar a situação de insegurança em que vivemos consiste em cobrar do Estado indenização pelos danos decorrentes de roubos e assaltos praticados por delinqüentes que deveriam estar presos e estão soltos. E cobrar, também, dos governantes omissos, que podem ser pessoalmente responsabilizados pelos danos so fridos pelos cidadãos. Além disto, uma importante causa da resistência ao tributo reside na conduta das autoridades do fisco que geralmente não respeitam os direitos dos contribuintes. E que direitos são esses? Refiro-me aos direitos inerentes à própria relação tributária, e o principal deles é o direito de só pagar tributos de acordo com a Constituição e as leis. Aqui se encarta inclusive a questão do planejamento tributário, a respeito da qual é curioso observarmos que, mesmo tendo o Congresso Nacional rejeitado a parte da Medida Provisória que tratava do procedimento específico para os casos de a autoridade administrativa discordar da legalidade de determinado planejamento, e ter com isto inviabilizado a desconsideração dos atos ou negócios jurídicos no mesmo envolvidos, a Receita Federal passou a considerar configurada infração da lei tributária e cobrar o tributo com a multa exacerbada. Existem muitas cobranças flagrantemente indevidas. Por exemplo, o ICMS que o Estado do Ceará está exigindo com base apenas em um Decreto, na entrada de mercadorias ou bens oriundos de outros Estados. Tal exigência é flagrantemente indevida. Tanto porque apoiada apenas em um Decreto, quando a Constituição Federal proíbe expressam ente a cobrança de tributo sem lei que o estabeleça. E ainda que fosse uma lei seria flagrantemente inconstitucional. E o mais grave é a forma da cobrança, que coloca como contribuinte empresa sediada em outro Estado, ou a transportadora, e nunca o dono da mercadoria, com o propósito de dificultar para o interessado o ingresso na Justiça, pois não terá como comprovar que o imposto está sendo dele cobrado. Por que no Brasil não se consegue fazer uma Reforma Tributária? Tentaram-se várias propostas e todas resultaram frustradas. Não se consegue porque existem muitos interesses conflitantes. Interesses das entidades arrecadadoras. União, Estados e Municípios não se entendem. Podemos dizer que as maiores dificuldades em uma reforma tributária não estão na relação entre o fisco e os contribuintes, mas nos interesses das diversas Fazendas Públicas. Mesmo quando se diz que uma proposta de Reforma Tributária é apresentada para a simplificação do sistema, na verdade a complicação é cada vez maior. Eu lido com matéria tributária há mais de 40 anos e sempre, em todas as alterações ocorridas nas leis tributárias até hoje, a complicação aumenta. Uma dessas complicações, responsável pela maior desordem que hoje existe em nosso sistema tributário, foi a introdução da malsinada não-cumulatividade do ICMS. Hoje, cada Estado tem a sua legislação, com aspectos os mais inusitados, criando graves dificuldades para o desenvolvimento das atividades das empresas. E se vier a ser aprovada a última proposta de Reforma Tributária, que está no Congresso Nacio nal, aí sim a complicação vai aumentar. Teremos um número maior de alíquotas do imposto e com diversos órgãos com competência para legislar sobre o assunto. Posso afirmar, sem nenhum exagero, que a complicação no ICMS ficará multiplicada por dez, no mínimo. Nessa mixórdia tributária, qual é a culpa do Estado de S. Paulo, que responde por 42% da produção industrial do País? Os paulistas defendem, com muita força, os seus interesses. A rigor, São Paulo é apenas um Estado, entre os 27 da Federação. Mas nada se faz contra a vontade de São Paulo, que é o Estado mais poderoso do País. Quanto à complexidade de nosso sistema tributário, as posições de São Paulo são apenas um detalhe, que está mais situado no ICMS, especificamente, no que diz respeito à concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento industrial. São Paulo obviamente não quer perder arrecadação, e os incentivos concedidos a indústrias que se estabelecem no Nordeste, por exemplo, ensejam a interferência de São Paulo com a recusa dos créditos correspondentes, nas vendas para revendedores situados em seu território. Diante do que temos, vai continuar a guerra fiscal? A guerra fiscal existe nos países que adotam a forma federativa. A única forma de acabar com ela seria a federalização de todos os impostos, com a partilha automática da arrecadação, administrada por Conselhos de Representantes. Um dos Estados e outro dos Municípios. Mas essa fórmula não interessa aos deputados federais nem aos senadores, que consideram importante a intermediação na obtenção de verbas federais, o que deixaria de existir. Quem tem medo da Reforma Tributária? Os Estados ou os sonegadores? Estados e Municípios sempre têm motivos para temer uma reforma tributária porque temem perder receita. Quanto aos que você chama de sonegadores, eu penso que para eles uma reforma tributária é o que existe de menos importante. O que poderia fazer medo aos sonegadores é o aperfeiçoamento das funções arrecadadoras das diversas entidades fazendárias. Aí sim, mas isto infelizmente tem se perdido no meio da complexidade do sistema, que termina sendo muito ruim para todos. O senhor é um Juiz Federal aposentado. Do seu ponto de vista, a Justiça é realmente cega, como se propaga? Não. A Justiça às vezes comete erros, mas em geral julga como lhe é possível fazer, para resolver acertadamente os conflitos. Ocorre que julgar é uma tarefa muito difícil. Não apenas porque o Direito não é simples como pode parecer, mas especialmente porque geralmente não é fácil saber como as coisas de fato aconteceram. Saber o que é verdade é sempre um grande problema. A parte que perde a questão sempre acha que a decisão está errada. E o que é pior, acha que o juiz não está preparado, ou então é corrupto. E esta visão da Justiça não é correta, pois os juízes despreparados ou corruptos constituem exceção. Acontece é que julgar, como lhe disse, é realmente uma tarefa muito difícil. Opiniões de um juiz "A única forma de acabar com a guerra fiscal seria federalizar os impostos" "Ninguém gosta de pagar imposto porque o Governo não presta o seu serviço" "Não é fácil saber como as coisas aconteceram. Saber o que é verdade é o problema" Hugo de Brito Machado Advogado e consultor empresarial na área tributária | |
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