Fortaleza, CE - quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
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Fortaleza, CE - quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O ESTADO |
21 de janeiro de 2010 |
| SINDUSCON - REAJUSTE DO IPTU | |
| Reajuste do IPTU de Fortaleza vai parar na justiça | |
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O setor, que desde a apresentação da proposta se mostrou contrário ao indicativo de aumento, entrou com a ação no TJ-CE na última segunda-feira
O reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2010 em Fortaleza continua causando polêmicas. E a discussão parece estar longe de chegar ao final. Desde a apresentação do projeto de alteração da cobrança, feita pela Prefeitura ainda no mês de novembro, a proposta vem sofrendo críticas e, mesmo com aprovação do reajuste na Câmara, o episódio ainda não foi encerrado. O caso polêmico chega agora à justiça que se encarregará de determinar o futuro do reajuste. A lei complementar no 73, de 28 de dezembro de 2009 foi apresentada e aprovada na Câmara Municipal, definindo o percentual de reajuste do IPTU na Capital em 2010. De acordo com o novo texto, o reajuste incidirá sobre os imóveis da seguinte forma: os imóveis avaliados em até R$ 58,5 mil receberão reajuste de 25%, já os imóveis com valor venal entre 58.500,01 e R$ 210,6 mil, incidirá um percentual de 27,5% e para aqueles que valem mais de 210,6 mil, o aumento continua sendo de 30%. O contribuinte que possuir apenas um imóvel avaliado em até R$ 26,3 mil para fins residenciais, continua isento de IPTU. A Secretaria de Finanças do Município (Sefin) informou na semana passada, que havia encaminhado aos Correios os boletos de cobrança do imposto. E no fim da mesma semana, a empresa iniciou o envio da cobrança a casa dos contribuintes. AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Mesmo passadas várias etapas do processo de reajuste, o aumento do IPTU ainda é motivo de discussão. Hoje, diante deste cenário, entidades representativas do setor imobiliário entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) contra a mudança na cobrança. O setor, que desde a apresentação da proposta se mostrou contrário ao indicativo de aumento, entrou com a ação no TJ-CE na última segunda-feira (18). A ação encabeçada pelo Sindicato das Empresas de Compra Venda e Locação de Imóveis no Estado do Ceará (Secovi - CE) contou com o apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Ceará (Creci – CE), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). A ação impetrada pelo Secovi, em caráter liminar, pede a suspensão do reajuste na cobrança. A Adin é baseada em dois argumentos que apontam indícios de inconstitucionalidade no reajuste: um é em relação à linearidade do aumento que, segundo a entidade, não leva em conta as diferenças de cada região, portanto, não respeita a valorização imobiliária, ferindo o princípio da isonomia no direito tributário. Outro fator questionado pelo Secovi é em relação à publicidade sobre o valor do metro quadrado nos bairros. A entidade aponta que as tabelas com esses valores não foram publicadas no Diário Oficial do Município. Fato que fere o princípio da publicidade, que é uma forma de garantir a transparência da administração pública. FALTA DE DIÁLOGO De acordo com Sérgio Porto, presidente do Secovi, as entidades representativas do setor vêem tentando discutir esse reajuste desde que a administração municipal apresentou o texto complementar, entretanto, nunca houve diálogo. “Tentamos dialogar com o poder Executivo e não tivemos êxito, depois quando o projeto transitou na Câmara a mesma coisa, o que nos restou foi recorrer ao Judiciário” afirmou. A linearidade da cobrança, segundo Porto, foi motivo de contestação desde o início do processo. “O que sempre discutimos foi o embasamento desse reajuste. A Prefeitura, até agora, não apresentou um embasamento coerente para esse aumento. Para nós é inconcebível que o reajuste seja linear e crie uma situação onde, por exemplo, o contribuinte que mora no Meireles tenha seu imóvel reajustado da mesma forma de quem possui um imóvel no José Walter, levando em conta somente o valor venal do imóvel, ou seja, nesse caso os índices são aplicados em todos os bairros da mesma maneira e não contemplam as diferenças das localizações”, completou. Porto comentou também que as entidades representativas sempre defenderam a formação de uma Comissão composta pela sociedade civil organizada e técnicos representantes da Prefeitura. A ação conjunta seria para reavaliar a situação da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) de Fortaleza, o que manteria o valor venal dos imóveis atualizados, possibilitando um reajuste de fato embasado. Em relação à publicidade sobre o valor do metro quadrado nos bairros, Porto justificou que a Adin faz referência a esse fator porque é imprescindível em qualquer reajuste de IPTU que seja apresentada à população essa publicação. “A prefeitura deveria publicar a alteração da planta. Junto com a publicação da lei complementar deveria ter vindo anexo ao Diário Oficial um quadro com tabelas e valores da planta”, afirmou. Assim, explicou Porto, a população pode ter conhecimento sobre o reajuste que está sofrendo e como esse reajuste se dá, verificando a legalidade da cobrança. “A população tem que ser informada sobre a mudança. Com a publicação dos anexos pode-se saber exatamente o que vai aumentar de acordo com cada área. Mas, ao contrário disso, não houve publicação, o que caracteriza um erro formal de direito, portanto, por esse motivo o IPTU pode ser anulado”, destacou. Para o presidente do Secovi, caso o parecer da ação seja favorável, o reajuste deve se basear na aplicação da alíquota lançada em 2009 com valores acrescidos do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do exercício passado que é de 4,31%. No caso, todos imóveis sofreriam reajuste com esse mesmo valor acrescido. “Tentamos dialogar várias vezes e não houve acordo. Agora, infelizmente, não há mais tempo para realizar um estudo mais detalhado para realizar a cobrança, o que é o correto. Portanto, a solução é reajustar de acordo com o IPCA”, defendeu. A FORÇA DA REPRESENTATIVIDADE Crítico do reajuste, o vereador Marcelo Mendes (PTC) acredita que a atitude tomada pelas entidades representativas do setor é a prova que o fortalezense ainda pode confiar em suas representações. “O que as entidades estão fazendo agora é uma reivindicação que faço desde que o projeto foi apresentado na Câmara. Desde o início, apontei os indícios de inconstitucionalidade no reajuste. Essa é a prova que a sociedade tem outros mecanismos de controle”, argumentou. O vereador comentou, ainda, que a linearidade da cobrança é um verdadeiro absurdo, tendo em vista a diversidade das áreas da cidade. “Defendo que a alteração e correção do imposto devam ser feitas, mas dentro da lei e não de maneira aleatória. O reajuste deve ser embasado em estudos. O que não pode acontecer é cobrar do fortalezense que mora no Jangurussu a mesma taxa do que mora na Beira Mar, quando sabe-se claramente que áreas tem peculiaridades que devem ser respeitadas”, afirmou. Mendes confessou ter a expectativa de que o poder Judiciário irá corrigir o erro do Executivo e com isso a população seja beneficiada. Segundo ele, isso será a prova de que vivemos em um estado democrático de direito e as manifestações representativas funcionam, não deixando a sociedade a mercê de qualquer decisão. OAB Além do setor imobiliário, a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB–CE) já manifestou parecer favorável acerca da inconstitucionalidade do reajuste. Em reunião do Conselho da Ordem, na última terça-feira, o conselheiro Roberto Carvalho pediu vista da matéria. Com isso a decisão se a OAB entra ou não com a Adin foi adiada para hoje, quando ocorrerá uma nova reunião. Segundo o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB, Pedro Jorge Medeiros, a proposta de Adin manifestada pela Comissão da OAB aponta também os princípios da publicidade e o da isonomia, que discute a irregularidade da cobrança linear e pede a suspensão do reajuste. “A Comissão já aprovou a Adin, entretanto, a decisão final cabe ao Conselho. Caso seja impetrada a ação vamos confiar na decisão da Justiça. A proposta é que o reajuste barrado e o contribuinte pague o imposto de acordo com os valores definidos no ano passado”, declarou. PAGAMENTO DO IMPOSTO O presidente do Secovi também falou acerca do pagamento do imposto, onde o vencimento da primeira prestação está previsto para dia cinco de fevereiro. Segundo ele, agora é um momento de espera e o Secovi aconselha que os contribuintes optem por fazer o pagamento de forma parcelada, assim caso haja parecer favorável a Adin, será mais fácil o processo de ressarcimento do reajuste. “Não estamos dizendo que o contribuinte não deve pagar o imposto, até porque compreendemos a importância desse imposto, o que queremos é que o valor cobrado seja justo. Portanto, recomendamos a população a pagar de forma parcelada, para facilitar um possível reembolso”, aconselhou. Até o fechamento da edição o procurador geral do município, Martônio Mont’Alverne não havia recebido o teor da ação e informou por meio de sua Assessoria que só se pronunciará sobre o caso quando receber o documento. O jornal O Estado também procurou a Sefin para falar sobre Adin, no entanto, não conseguiu contato. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| AVISO DE LICITAÇÃO | |
| Fiec - Aviso de Licitação | |
Fiec - Aviso de Licitação
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| AVISO DE LICITAÇÃO | |
| Fiec - Aviso de Licitação | |
Fiec - Aviso de Licitação
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| O POVO |
21 de janeiro de 2010 |
| SUCESSÃO NA FIEC | |
| Vertical S/A - RETA FINAL | |
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Por Ivonildo Lavôr
Depois da gestão de reunificação feita pelo empresário Roberto Macêdo, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) realizará neste ano eleições para escolha da nova diretoria da entidade. Oficialmente, ainda não há candidatos. Mas o regulamento eleitoral já tem prazo para inscrição das chapas: 31 de maio de 2010. Até lá, serão conhecidos os nomes que encabeçarão a disputa. O pleito e a posse também têm datas confirmadas: 19 de agosto e 20 de setembro do corrente ano, respectivamente. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
21 de janeiro de 2010 |
| LULA - "PRÊMIO ESTADISTA GLOBAL" | |
| Lula receberá prêmio em fórum na Suíça | |
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DA FOLHA ONLINE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o primeiro laureado com o "Prêmio Estadista Global", do Fórum Econômico Mundial. Ele vai receber a premiação no próximo dia 29, em Davos (Suíça). É a primeira vez que esse prêmio é entregue nas 40 edições do fórum. Segundo a assessora do encontro, Lucy Jay-Kennedy, a honraria irá premiar os líderes políticos que usam o seu mandato para aperfeiçoar o estado do mundo. O ex-secretário-geral da ONU (Organizações das Nações Unidas) Kofi Annan irá entregar o prêmio ao presidente, que deve discursar no evento durante painel de discussões sobre o Brasil. | |
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| O POVO |
21 de janeiro de 2010 |
| PRESIDENTE LULA | |
| Vertical - Prêmio Estadista Global do Fórum Econômico Mundial | |
| Só lembrando: Presidente Lula receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Quem diria? | |
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| O ESTADO |
21 de janeiro de 2010 |
| IPTU | |
| Justiça: Prefeitura vai explicar reajuste | |
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Parece que a grande polêmica gerada pelo reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá, enfim, ser finalizada. Ontem, o desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), intimou a Prefeitura de Fortaleza a pronunciar-se, no prazo de cinco dias, para proferir sua defesa. Tudo porque na última segunda-feira, o Sindicato das Empresas de Imóveis (Secovi) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando a linearidade do reajuste e a falta do princípio da publicidade.
De acordo com o desembargador - também relator do processo – há urgência em solucionar o assunto, devido à proximidade do vencimento da primeira parcela do tributo, que é dia 5 de fevereiro. “Daremos toda celeridade possível, a fim de que, chegando o dia de efetuar o pagamento da primeira parcela, já tenhamos o resultado, pelo menos em termo de Justiça”, assegurou. O procurador geral do Município, Martônio Mont’Alverne, disse em entrevista ao jornal O Estado, que no momento não irá se pronunciar, pois ainda não estudou a Adin protocolada pelo Secovi. Segundo ele, tomou conhecimento somente pelos jornais. Devido a este motivo não pode adiantar qualquer posicionamento, todavia ressaltou que as providências necessárias serão tomadas no prazo previsto pela Justiça. Discordância Na verdade, o Secovi, autor da Adin, desde a propositura da majoração contesta a linearidade e já ameaçava buscar soluções para o impasse com o Município na Justiça – não somente eles [entidades de classe], mas também os vereadores de oposição. Inclusive, o vereador Marcelo Mendes protocolou uma liminar para barrar o tramite do projeto na Câmara Municipal, porém o pedido foi negado pela Justiça. O presidente da entidade, Sérgio Porto, defende que a valorização proposta pelo Executivo não ocorre da mesma maneira. Desta forma, assegura a inconstitucionalidade do reajuste do IPTU e, em acordo com isso, a ação movida na Justiça contesta a linearidade do aumento, que foi concebida sem considerar fatores como localização e a atividade-fim das propriedades e nem mesmo, o princípio da publicidade, pois os valores do metro quadrado da área de cada bairro não foram publicados no Diário Oficial do Município e na Planta de Valores Imobiliários (PGVI). Mais Enquanto isso a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará protela a decisão de entrar também na Justiça contra o reajuste do tributo. Na última terça-feira, mais uma vez, a deliberação foi adiada. A divergência entre os membros do Conselho, e até mesmo pedido de vista prolongou para próxima semana a decisão, segundo o presidente da Comissão de Estados Tributários, Pedro Jorge Medeiro. O desembargador irá ouvir os esclarecimentos do Executivo Municipal, em seguida deverá elaborar seu voto e apresentar ao Pleno para que seja julgado na sessão da Corte. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| IPTU | |
| IPTU: TJCE quer votar Adin dia 28 | |
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Desembargador intimou o Município de Fortaleza para se pronunciar sobre a lei complementar nº 73
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) disse, ontem, que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010 de Fortaleza pode ser votada pelo pleno daquela Casa já na próxima quinta-feira, 28. "Devemos nos esforçar e acreditar que teremos uma decisão, no âmbito do Tribunal, antes do dia do vencimento da primeira parcela do tributo, dia 5 de fevereiro", afirmou. Holanda, que é relator do processo, assinou ontem um despacho intimando o Município de Fortaleza, através de seu representante legal, para pronunciar-se, num prazo de cinco dias corridos, prestando as informações devidas sobre a lei complementar nº 73, de 28 de dezembro de 2009. "Há urgência no trâmite do processo, pois o conhecimento, por parte do contribuinte, de que o tributo está questionado, gera um certo abalo, que queremos dissipar. A intenção da intimação é ouvir também a parte contrária para que possa emitir meu voto. Acredito que ambas as partes, tanto o Município, como o Secovi, têm interesse em dar celeridade à questão. Além disso qualquer que seja a decisão, interessa diretamente à população, que de qualquer forma precisa pagar o imposto, com valores reajustados ou não", comentou. O procurador-geral do Município Martônio Mont´Alverne, informou que ainda não foi notificado, mas considera a intimação como sinal de prudência do desembargador. "Significa que ele não acatou, a priori, o pedido de liminar do Secovi sem ouvir a Prefeitura", disse. OAB-CE A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB-CE antecipou para hoje a reunião do Conselho Seccional que decide o ajuizamento, ou não, de outra Adin contra a lei do IPTU 2010 em Fortaleza. "A questão é prioritária e será apreciada logo", disse Pedro Jorge Medeiros, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. GUTO CASTRO NETO REPÓRTER | |
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| O POVO |
21 de janeiro de 2010 |
| OBRAS DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS | |
| Luizianne teme atraso nas obras do PV | |
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Reunida com todos os secretários municipais, a prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou que em hipótese alguma pode haver atrasos na entrega do estádio Presidente Vargas
Na primeira reunião do ano entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e seu secretariado, reclamações e orientações deram o tom do discurso da petista, que hoje inicia um período de dez dias de férias. Com semblante sério, Luizianne deixou muito claro qual deve ser a prioridade para 2010: a conclusão da reforma do estádio Presidente Vargas até o mês de agosto, sob pena de Fortaleza ser desqualificada para a Copa do Mundo de 2014. "Atrasar o PV é a morte! Nós não podemos ter a perspectiva de não entregar o Presidente Vargas no prazo", avisou a prefeita na parte do encontro aberta à imprensa. Segundo Luizianne, há a real possibilidade de, "na hora da peneira", o número de cidades que irão sediar o evento esportivo cair de 12 para dez. Sendo assim, qualquer atraso no calendário de obras seria motivo para Fortaleza ficar de fora da Copa, ou, na melhor das hipóteses, receber multas. Durante entrevista coletiva, a petista mais uma vez reforçou a necessidade de, em oito meses, entregar o PV pronto. Esse prazo foi estabelecido no fim de dezembro, quando foi dada a ordem de serviço para o início das obras, orçadas em R$ 40 milhões. E para que isso aconteça, atenta, o estádio precisa se tornar o "foco" da gestão. Além disso, Luizianne afirmou que a Prefeitura não pode deixar que a oposição atrapalhe a obra. ``Quando a população espera muito (por uma obra), a gente nota que a oposição faz de tudo para atrasar``, sublinhou Luizianne, tomando como exemplo o Hospital da Mulher, alvo constante de denúncias feitas por vereadores de oposição. Tin Gomes no poder Luizianne também explicou os motivos que a fizeram transferir o cargo de prefeita para o vice Tin Gomes (PHS), mesmo a Lei Orgânica dizendo que isso é necessário apenas quando o titular fica mais de dez dias fora - a ausência dela será dentro do limite. ``Foi muito mais pra manter esse clima de tranquilidade. Nada vai mudar``, esclareceu. EMAIS - Prefeito pelos próximos dez dias, Tin Gomes (PHS) afirmou que a segunda experiência no comando no Executivo será bem melhor do que a primeira, quando a prefeita Luizianne Lins (PT) teve de se afastar por problemas de saúde. ``Hoje existe uma confiança mútua entre eu e a prefeita." - Segundo Tin, sua prioridade nesses dez dias será intensificar a campanha contra a dengue. - Luizianne também falou sobre as mensagens que devem ser enviadas este ano para a Câmara. Serão priorizados os projetos relativos à reforma administrativa nas seis secretarias executivas regionais (SERs). Pronta para as férias, Luizianne pede para secretários "não criarem problemas" Na linha de distribuir recados para seu secretariado, a prefeita Luizianne Lins (PT) solicitou que eles não criem nenhum tipo de problema durante os próximos dez dias de suas férias que, segundo ela, foram reservados para "cuidar do juízo". "Me desejem boa viagem e, por favor, não me criem problemas para eu não ter que voltar antes do tempo", sublinhou a prefeita. Em seguida, durante entrevista coletiva, a petista lembrou do polêmico episódio ocorrido em maio de 2008, quando a Capital teve três prefeitos em um só dia e ela teve de retornar dos Estados Unidos para resolver as pendência sobre quem deveria assumir a Prefeitura na sua ausência. Na ocasião, tanto o vice-prefeito - Carlos Veneranda (PDT) - como o então presidente da Câmara - Tin Gomes (PHS) - não assumiram o comando da Capital, pois disputariam cargos políticos nas eleições do mesmo ano e temiam ficar inelegíveis. Por isso, Luizianne transferiu o cargo para Martônio Mont-Alverne, procurador-geral do Município. No mesmo dia, o juiz Martônio Vasconcelos alegou que tinha o direto de ser o próximo na linha sucessória, por ser o mais antigo juiz em atividade na Vara da Fazenda Pública. Ele acabou assumindo a Prefeitura mas teve de sair por decisão da Justiça. Por isso, Luizianne interrompeu sua viagem para nomear Martônio como prefeito interino. Ainda no encontro com os secretários, o primeiro no novo Paço Municipal, a prefeita solicitou a eles que ``pisem o pé no freio`` e racionalizem os gastos, já que 2010 também teria começado com queda no repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como aconteceu em 2009. Outra orientação foi para os secretários das regionais: não ficarem disputando entre si a autoria dos projetos. ``Dou sempre essa incentivada na equipe pra dizer o seguinte: -Estamos todos no mesmo barco e o nosso projeto é um só: Prefeitura de Fortaleza-``, afirmou. (IC) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO | |
| Egídio Serpa - Agronegócio precisa de incentivo | |
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Poucos sabem, mas o Governo do Estado do Ceará criou o Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio (FDA), que, imediatamente depois de criado, foi jogado na cesta do esquecimento, de onde ressurgiu, modificado, para incentivar a agricultura familiar. Ótimo. Mas é preciso que se crie, de novo, um instrumento financeiro destinado a alavancar e dinamizar o já muito dinâmico setor do agronegócio, que promete, para os próximos anos, mais investimentos, mais tecnologia, mais produção, mais divisas e mais emprego e renda. Por enquanto, o Governo tem tentado - e conseguido - fazer a parte que lhe cabe no latifúndio dessa atividade, que envolve a fruticultura, a floricultura, a pecuária leiteira, a caprinocultura, a cajucultura, a carcinicultura e a aquicultura. Esse novo fundo seria, digamos assim, uma ferramenta para o enfrentamento dos gargalos que atrapalham o agronegócio cearense e impedem a sua competitividade. Por exemplo: as fazendas de cultivo de flores, na Ibiapaba, ressentem-se da falta de comunicação - por tel
efonia celular e por Internet - com os importadores europeus que compram sua produção. Essa comunicação é essencial, também, para a logística do transporte - sem o contato permanente com as empresas transportadoras, aéreas e rodoviárias, não é possível elaborar uma escala de remessas. Com a palavra a Agência de Desenvolvimento (Adece). Rápido! | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| BNB | |
| BNB busca captar R$ 1 bilhão | |
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O aumento na demanda de investimentos na região nordestina está obrigando o Banco do Nordeste (BNB) a se capitalizar mais ainda em 2010. Em função disso, a diretoria do banco solicitou R$ 1 bilhão ao Ministério da Fazenda, através da medida provisória 470 (a mesma que prevê a capitalização da Caixa Econômica Federal em R$ 6 bilhões). A MP foi passou pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado e aguarda o retorno dos senadores ao Congresso (previsto para fevereiro) para ser aprovada em caráter definitivo.
"Por causa dos empreendimentos, notadamente, em infraestrutura, ainda mais com a energia eólica, face ao último leilão, (o BNB) vai precisar reforçar a sua oferta de recursos para poder atender a demanda que está aí presente", ratificou o presidente do BNB, Roberto Smith. Ele garantiu que não irá faltar crédito para a carteira de clientes do banco. "O atendimento do nosso público de micro e pequena empresa e Pronaf está equacionado. Não faltam recursos", pontuou Smith. De acordo com o superintendente da área financeira e de mercado de capitais do BNB, Fernando Passos, a participação do banco no mercado de crédito nordestino segue uma tendência de alta. "Atualmente, nosso market share é de 35%, mas já foi de 30%. O desejo é fechar este ano com 37%", informou. Passos explicou que a aprovação da MP470 no Senado, sem modificações no texto que passou pela Câmara, é importante para o alcance dessa meta, pois, conforme o índice de Basileia (que segue a proporção de para cada R$ 1 captado, R$ 9 são aplicados em operações de crédito), o montante de R$ 1 bilhão irá integrar o patrimônio de referência da instituição bancária e permitirá que o banco possa alavancar o saldo de suas operações em R$ 9 bilhões. Além disso, segundo o superintendente, com os riscos de apenas 50% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e o Desenvolvimento Regional (FNE), esse valor poderá dobrar. "Esse aporte consistente vai dar um fôlego para as aplicações de crédito continuarem crescendo", justificou Fernando Passos. Segundo o BNB, a capitalização será por via de instrumento híbrido de capital e dívida (sem data de vencimento e de remuneração do capital indexada de acordo com o lucro do banco). Recorde em 2009 O BNB adiantou que, em 2009, as aplicações de crédito do banco superaram os R$ 20 bilhões - um acréscimo de praticamente 50% sobre 2008 (R$ 13,2 bilhões em operações). "Nós estamos ultimando os dados do ano passado. Mas, houve recorde de aplicações em todas as nossas carteiras do microcrédito, agro-amigo, micro e pequena empresa e, sobretudo, das grandes operações", antecipou o presidente Roberto Smith. "Isso representa um quinto do que é aplicado pelo BNDES, que opera nacionalmente e internacionalmente. O BNB, hoje, é o 8º banco no Brasil, computando o saldo das carteiras, inclusive, do FNE", comparou Smith. JOSÉ MARIA MELO/ ILO SANTIAGO JR. REPÓRTER/ ESPECIAL PARA ECONOMIA | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| BNB | |
| Vaivém - "São excelentes os resultados" | |
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Por José Maria Melo
O presidente Roberto Smith, do Banco do Nordeste, viajou a Brasília informando que "foram excelentes os resultados do banco em 2009, comparados com 2008, que também foi um ano bom para a instituição". Smith transita no Ministério da Fazenda,onde faz um relato da atuação do BNB e aproveita para pedir ao Tesouro Nacional mais recursos para atender à demanda em 2010. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
21 de janeiro de 2010 |
| EXPORTAÇÕES DO BRASIL | |
| Novo câmbio da Venezuela deve afetar exportações do Brasil | |
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O novo regime de câmbio na Venezuela deve ter "algum impacto negativo" sobre as exportações brasileiras àquele país, avalia o Ministério do Desenvolvimento, em estudo preliminar preparado reservadamente, ainda com muitas dúvidas em relação às mudanças cambiais no país vizinho.
O governo brasileiro teme consequências negativas para as exportações dos produtos de maior valor agregado, como automóveis, celulares, calçados e alguns produtos alimentícios. As vendas à Venezuela já vêm caindo fortemente, inclusive para produtos alimentícios considerados essenciais, como carne bovina, carne de frango e leite e creme de leite condensado (quedas de 60%, 45% e 88%, respectivamente, em 2009, comparadas com 2008). Parte da queda se deve à política deliberada do governo de dar preferência à industrialização, no país, de alguns desses gêneros, como os bovinos vivos - que tiveram aumento nas importações, de 17,5% e são, hoje, o principal produto de importação brasileiro na Venezuela. Enquanto as compras de açúcar refinado caíram 10%, as de açúcar em bruto aumentam 81,6%. No ano passado, as vendas totais daquele país caíram de US$ 5,2 bilhões para US$ 3,6 bilhões. As exportações brasileiras de produtos industrializados à Venezuela ainda representam 73% das vendas ao país, 66,4% das quais em manufaturados como máquinas e equipamentos, e 6,8% semimanufaturados, como óleo de soja em bruto. Os manufaturados são os alvos principais das medidas anunciadas pelo governo venezuelano, que quer reduzir as importações naquele país. Na semana passada, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, criou um regime de câmbio duplo e desvalorizou o bolívar, a moeda nacional, criando uma taxa maior para produtos considerados "não essenciais". Segundo estudo preliminar do Ministério do Desenvolvimento, caem nessa segunda categoria cerca de 30% a 40% das vendas do Brasil ao país. O estudo nota que a maior parte dos produtos vendidos à Venezuela cai na categoria de bens essenciais, sujeitos ao câmbio mais favorável, de 2,60 bolívares por dólar (20,9% acima da taxa anterior, de 2,15). Mas a recessão econômica, a crise energética devido à seca e a inflação em alta no país tendem a provocar "impacto negativo" nas vendas, que já vêm caindo, avaliam os especialistas do Ministério do Desenvolvimento. Os fatores negativos podem compensar os pontos favoráveis da mudança no câmbio, que deve garantir aumento na receita do governo, o maior comprador de produtos importados de primeira necessidade na Venezuela. Como o governo venezuelano não definiu, ainda, quais são os produtos "essenciais" e quais são os "não essenciais", nem os desdobramentos da crise de desabastecimento que ameaça ocorrer no país, é difícil ter uma medida confiável do impacto das mudanças sobre as compras venezuelanas de mercadorias produzidas no Brasil. Os responsáveis pela política de comércio exterior estão preocupados porque a Venezuela é, ainda, o país com que o Brasil tem seu maior superávit comercial, mesmo após a forte queda nos resultados, no ano passado. O saldo comercial, de US$ 4,6 bilhões em 2008, caiu para US$ 3 bilhões, 34% menor, mas, ainda, o resultado mais favorável ao Brasil em suas relações comerciais com outros países. Vem caindo, também, a quantidade de empresas brasileiras que comerciam com a Venezuela. Em 2008, eram pouco mais de 3 mil e passaram a menos de 2,8 mil em 2009. O governo brasileiro tem realizado esforços com as autoridades venezuelanas para reduzir a burocracia e as retenções injustificadas de pagamentos das vendas feitas pelas empresas brasileiras, mas a morosidade da burocracia no país tem provocado queixas constantes dos empresários brasileiros. Os técnicos preveem que a complexidade do regime recém-instalado e as dificuldades do governo Chávez para controlar os preços deve motivar um aumento no número de reclamações. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
21 de janeiro de 2010 |
| DEFICIT EXTERNO | |
| Remessas sobem, e deficit externo é recorde | |
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Com envio maior de lucro das empresas e piora na balança, saldo das transações com exterior tem em dezembro pior resultado da história
Dados indicam que país ficará mais dependente do capital externo para financiar expansão, dizem analistas; governo vê fatores positivos EDUARDO CUCOLO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA As transações do Brasil com o exterior tiveram em dezembro o pior resultado mensal em mais de 60 anos. Segundo o BC, o comportamento reflete, principalmente, o aumento das remessas de lucros e dividendos no fim de 2009 e a piora na balança comercial. Para analistas, indica também que o país ficará mais dependente de capital externo para financiar o seu crescimento e os investimentos em áreas estratégicas, como a exploração do petróleo no pré-sal e as obras para sediar a Copa de 2014 e a Olimpíada em 2016. Depois de cinco anos seguidos de superavit nas suas transações com o exterior, período em que a poupança interna foi suficiente para bancar os investimentos do país, as contas externas do Brasil voltaram a registrar resultados negativos nos últimos dois anos. Em 2009, por exemplo, o deficit ficou em US$ 24,3 bilhões, 14% abaixo do resultado do ano anterior. Essa queda reflete, no entanto, apenas o comportamento da economia no período mais grave da crise financeira mundial, quando o país importou menos e reduziu seus gastos com serviços externos. Com a retomada do nível de atividade, em dezembro de 2009 o deficit ficou em US$ 6 bilhões, valor mensal recorde desde 1947. Para janeiro, dados parciais projetam deficit de US$ 5,5 bilhões, segundo o BC. Fatores positivos O governo atribui o deficit a alguns fatores positivos. Empresas estrangeiras que atuam no país estão lucrando mais e remetendo parte do dinheiro para as matrizes. Além disso, o país importa mais bens e serviços para manter o ritmo de crescimento. Os números também mostram, no entanto, a piora nas exportações brasileiras. As projeções do mercado financeiro indicam que o setor exportador vai enfrentar pelo menos mais dois anos de resultados ruins. O superavit da balança deve cair em 2011 pelo quinto ano seguido e registrar encolhimento de 90% em relação a 2009. A expectativa do governo é fechar o ano com o maior deficit em transações correntes da história, de US$ 40 bilhões. No mercado, as projeções são as de um resultado pior, que chegaria a US$ 55 bilhões em 2011. Se essa previsão se confirmar, o número ultrapassará os 3% do PIB, quase o dobro da participação registrada hoje. Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, esse nível é aceitável diante da necessidade do país de atrair recursos externos para crescer. Segundo ele, caso não haja recursos suficientes para financiar esse movimento, a tendência natural é a de uma alta do dólar, o que acaba freando a expansão desse deficit. "O país ficou muitos anos sem usar essa poupança externa e já está na hora de utilizá-la novamente. Mas o importante é que ela seja usada para aumentar a taxa do investimento, e não o consumo." A maior contribuição para o deficit de 2009 veio das remessas de lucros e dividendos para o exterior. As empresas com sede nos Países Baixos aumentaram esses fluxos e responderam por 22% desse movimento. Com isso, ultrapassaram as norte-americanas, que reduziram suas remessas em mais de 50%. O terceiro lugar se manteve com as espanholas. O setor de serviços aumentou sua participação para 35%, em detrimento da indústria. Houve queda de participação nas áreas de veículos, serviços financeiros e metalurgia. Empresas de energia, bebida e comércio tiveram peso maior nessas remessas. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
21 de janeiro de 2010 |
| CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL | |
| País crescerá menos que emergentes, diz Bird | |
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Órgão prevê alta de 3,6% do PIB, mas vê risco de bolha de ativos e de perda de competitividade externa
DA REDAÇÃO O Brasil terá neste ano um crescimento inferior ao da média dos países em desenvolvimento e há risco de formação de uma bolha no preço de ativos (como ações), afirma o Banco Mundial (Bird). Pela previsão da entidade, o PIB brasileiro se expandirá em 3,6%, graças especialmente à recuperação do investimento e do consumo privado, assim como pela forte demanda externa, principalmente da China. O avanço, caso confirmado, será inferior ao dos países em desenvolvimento, que, puxados pela China, terão um crescimento de 5,2%. Não que essa diferença seja novidade: de 1985 para cá, em apenas cinco oportunidades o PIB brasileiro se expandiu mais do que a média do grupo dos países emergentes -e a última vez que isso ocorreu foi em 1995, no início do Plano Real, de acordo com dados do FMI. A previsão do Banco Mundial para o Brasil também é inferior à da maioria dos organismos internacionais e esse menor otimismo passa em parte pela entrada de capital estrangeiro no país. Para o Bird, a cobrança de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre capital estrangeiro, adotada pelo governo em outubro do ano passado, "tem se mostrado ineficaz na prevenção de entrada de capital e de apreciação da moeda". O real foi a divisa que mais se valorizou no ano passado em relação a dólar, euro, iene, libra e franco suíço. "Caso esses fluxos [de entrada de capital estrangeiro] persistam, isso pode levar a renovadas bolhas de preço de ativos. E também algumas economias podem perder competitividade externa por causa da apreciação da moeda em um momento em que a recuperação da demanda externa permanece frágil", diz o documento "Perspectivas para a Economia Global". O texto informa também que, apesar de o pior já ter passado, a economia global continua frágil e a retomada vai perder força durante o ano, à medida que os planos de estímulo elaborados pelo governo comecem a ser desmontados. A previsão do Bird é que o PIB mundial cresça 2,7% neste ano. Nações Unidas A ONU também divulgou previsão ontem para a economia mundial e tem uma projeção mais otimista para o Brasil que o Bird. Prevê crescimento econômico de 4,5% em 2010, mas o resultado também será inferior ao dos emergentes, que deverão se expandir em 5,3%. Para o mundo, a projeção é de alta de 2,4%. Entre os principais órgãos internacionais, o FMI é o que prevê maior crescimento para o PIB brasileiro: 5,5%. Já a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) é a que projeta menor avanço para este ano, de 3,5%. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
21 de janeiro de 2010 |
| DÓLAR | |
| Dólar salta para R$ 1,793, maior valor em 4 meses | |
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China agita os mercados; Bolsa de SP recua 2,44%
FABRICIO VIEIRA DA REPORTAGEM LOCAL Diante de um cenário internacional pouco amistoso, o dólar saltou 1,24% e foi a R$ 1,793, patamar que não alcançava desde setembro do ano passado. Na Bolsa de Valores de São Paulo, o que se viu foi uma queda expressiva de 2,44%. A China voltou a agitar os mercados. Isso ocorreu porque o presidente da comissão de regulação bancária sinalizou que o país asiático pode tomar medidas para limitar a expansão do crédito, como forma de conter o aquecimento econômico. Quedas expressivas foram registradas nas principais Bolsas de Valores do mundo. A China é um dos grandes consumidores de commodities do planeta. Assim, se limita seu crescimento, acabará por afetar os preços nos mercados internacionais, o que é preocupante especialmente para países como o Brasil, muito dependente de suas commodities. "A China começou o ano com ajustes fortes, e devem surgir mais medidas por aí. Se a China cresce menos, a demanda por commodities vai diminuir, o que afeta diretamente nosso país", diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. "Porém, mesmo com esse cenário, o câmbio parece que já exagerou um pouco. É claro que o câmbio reflete a maior preocupação no cenário internacional, mas o dólar tem subido forte e rapidamente demais. Seria mais razoável se estivesse mais perto de R$ 1,70 do que de R$ 1,80", afirma. No mês, o dólar já se apreciou 2,87% diante do real. A elevação da moeda norte-americana ontem não se restringiu ao real. Em relação ao euro, por exemplo, o dólar registrou alta de 1,30% e foi a seu mais elevado patamar desde agosto -fechou a US$ 1,4108. Na Europa, a Bolsa de Londres recuou 1,67%. Em Frankfurt, houve baixa de 2,09%. O mercado acionário norte-americano também teve de lidar com os resultados trimestrais de grandes bancos. O índice Dow Jones recuou 1,14%. Das 30 ações que formam o Dow Jones, 24 caíram ontem. Uma das exceções foi a ação do Bank of America -que divulgou que teve prejuízo de US$ 2,2 bilhões em 2009-, que encerrou as operações com alta de 1,04%. O Wells Fargo, que também apresentou seu balanço, registrou queda de 1,63%. Queda generalizada Na Bolsa brasileira, apenas 6 das 63 ações que entram no Ibovespa escaparam da baixa. No topo ficaram BRF Foods ON, com ganhos de 2,55%, Souza Cruz ON (0,46%) e CCR Rodovias ON (0,45%). Com as commodities em baixa, as ações mais negociadas da BM&FBovespa encerraram com depreciações expressivas. Em resposta ao recuo de 1,77% no barril de petróleo em Nova York, as ações preferenciais da Petrobras caíram 2,55%. Para OGX Petróleo ON, a desvalorização foi de 4,04%. O resultado negativo de ontem levou o Ibovespa aos 68.200 pontos, o que representa queda de 0,57% no mês. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
21 de janeiro de 2010 |
| JUROS | |
| Empresários temem efeito de juros no PIB de 2010 | |
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As taxas de juros serão centrais num ano em que o país aponta para expansão de quase 6% no Produto Interno Bruto (PIB). Empresários reunidos no Conselho Superior Estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ontem, calibraram o discurso otimista quanto à aceleração da atividade com a manutenção de juros baixos, tanto na taxa básica quanto nas taxas cobradas por órgãos federais.
Para Paulo Skaf, presidente da Fiesp, não há "qualquer justificativa para aumentar a Selic neste ano". Já José Antônio Fernandes Martins, presidente da Marcopolo, defendeu os juros praticados pelo programa Finame, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro, que reuniu cerca de 20 empresários de companhias como Vale, Embraer, Grupo Gerdau e Grupo Votorantim, deliberou sobre as propostas que a Fiesp entregará aos pré-candidatos à presidência, em abril. Para combater os efeitos recessivos gerados pela eclosão da crise mundial, no fim de 2008, o governo federal isentou de impostos montadoras, fabricantes de eletrodomésticos da linha branca e de móveis. A partir de janeiro do ano passado, o Banco Central iniciou série de cortes na Selic, processo interrompido em julho, quando a taxa alcançou 8,75% ao ano. Pouco depois, o BNDES aprovou medidas de estímulo ao investimento. "Antes de agosto de 2009, a taxa de juros do Finame estava em 13% ao ano. O governo, acertadamente, ampliou o prazo de financiamento, de 6 para 8 anos, e reduziu as taxas para 7%. Isso alavancou todo o mercado de transporte de uma maneira extraordinária", disse Martins, da Marcopolo. Segundo o empresário, a rotina de "fábrica cheia, trabalhando sete dias por semana" pode ser alterada se o governo cumprir o estipulado, ou seja, se elevar as taxas do Finame a partir de 30 de junho. "Se mudarem esses juros, a indústria toda será decapitada", disse Martins, para quem o governo vai prorrogar os incentivos. Para Skaf, a rápida recuperação econômica - que passa de PIB próximo a zero em 2009 para quase 6% neste ano - não deve ser encarada como "problema". "Não há crescimento sem investimento e não há investimento sem demanda. É ótimo que a demanda esteja superaquecida." (JV) | |
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
21 de janeiro de 2010 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (20/01 - 16h19)
Comercial Compra 1,7910 Venda 1,7930 Turismo Compra 1,7400 Venda 1,9000 Paralelo Compra 1,8500 Venda 1,9500 Dólar (21/01 - 09h55) Comercial Compra 1,7840 Venda 1,7860 Turismo Compra 1,7800 Venda 1,8700 Paralelo Compra 1,8500 Venda 1,9500 Outros indicadores TR 0,041% CDI 8,630% SELIC 8,75% IPCA 0,37 dez.09 | |
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| VALOR ECONÔMICO |
21 de janeiro de 2010 |
| FIESP | |
| Fiesp critica decreto do Plano de Direitos Humanos | |
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A primeira impressão que o Decreto nº 7.037, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), causou nos empresários foi de que há "verdadeiros absurdos inseridos no texto". Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os cerca de 20 empresários presentes à reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp, demonstraram desconforto com os termos aprovados pelo PNDH.
"É um decreto de 512 páginas, não é algo que pode ser lido rapidamente. O que nos deixou mais perplexos é o fato de que o decreto não se refere a um assunto específico, mas a uma série deles", avaliou Skaf, para quem o PNDH apresenta termos que "atentam contra os interesses da sociedade brasileira". Segundo ele, o decreto fere o direito à propriedade, previsto na Constituição. "Imagine a situação em que uma propriedade é invadida ilegalmente e nós não podemos, imediatamente, recorrer à nossos direitos constitucionais?" Participaram da reunião, fechada à imprensa, Roger Agnelli, presidente da Vale, José Roberto Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, entre outros. Para Skaf, a preocupação com o decreto foi consensual entre os empresários, principalmente porque, segundo ele, o PNDH, "de tão absurdo, pode afugentar investimentos e, com isso, alterar a imagem positiva que o Brasil adquiriu recentemente". O programa, segundo ele, "se coloca na contramão da modernidade." Recentemente filiado ao PSB, o líder empresarial desconversou quando perguntado se lançará candidatura ao governo de São Paulo nas eleições de outubro. "É claro que, se não tivesse a intenção [de concorrer] não me filiaria dentro do prazo legal para se candidatar. Mas não há definição concreta, que só virá em março", afirmou. "Até lá, exerço minhas funções na Fiesp normalmente". Ontem, os empresários reunidos na federação aprovaram a ideia de Skaf de destacar os conselhos de assuntos avançados e de assuntos legislativos e jurídicos para aprofundarem a análise do decreto. Se for preciso, disse Skaf, "vamos envolver todos os conselhos e departamentos desta entidade." | |
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| O ESTADO |
21 de janeiro de 2010 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL E SUSTENTABILIDADE | |
| A construção civil deve ter como uma das metas a sustentabilidade | |
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Pode parecer utópico, mas há quase um ano e meio com o projeto operacionalizado, temos obtido resultados mensuráveis e muito benéfico a todos.
A construção civil exerce um papel importante para o desenvolvimento do Brasil e a geração de empregos, mas o setor também precisa estar atento para o quanto polui. No mundo, a construção civil consome cerca de 25% da madeira de uso não combustível, 40% dos materiais e energias e 17% da água doce. Os princípios da construção sustentável representam uma agenda muito positiva na elaboração do programa da edificação, na concepção, na realização e na gestão dos prédios. Algumas medidas podem ser tomadas pelos arquitetos e projetistas para a elaboração de um edifício visando à redução do impacto sobre o meio ambiente: optar por implantações e orientações de prédios que respeitem as características do terreno e o clima; privilegiar tratamentos paisagísticos; escolher materiais adaptados ao entorno e provenientes de locais próximos; otimizar o sistema construtivo evitando superdimensionamentos; implantar sistemas de gestão de resíduos durante a obra e procedimentos limpos; favorecer o uso de luz natural; buscar o equilíbrio entre iluminação e sistemas de ventilação naturais e artificiais; prover o edifício de sistemas de geração de energia e consumo renovável; economizar água potável; reaproveitar a água de chuva e águas cinzas; escolher equipamentos sanitários eficientes; reduzir a área impermeável; otimizar o saneamento das águas residuais; garantir a gestão de águas pluviais no terreno; implantar técnicas de depuração de esgotos antes de ir para rede pública; prever espaços para coleta seletiva de lixo; elaborar projetos de acordo com o clima da região e o uso do edifício visando a redução do consumo energético por equipamentos de climatização; analisar o comportamento acústico na definição da volumetria do edifício; providenciar proteção acústica natural e artificial; usar elementos de proteção solar; prever meios de controle e regulação necessários à iluminação natural para evitar o superaquecimento; utilizar materiais e produtos menos contaminantes; escolher materiais normatizados; pressupor a ergonomia no projeto; incentivar o uso de transportes públicos e ciclovias; observar a legislação vigente de acessibilidade e promover a integração de usuários portadores de deficiências. A relação é extensa e não para por aí. Existem inúmeras medidas que provocam menor impacto ambiental. A Cosil implementou um amplo projeto de sustentabilidade que vem atuando em duas frentes: primeiro foram implementadas ações ambientais nas obras. Em seguida, na empresa como um todo, na gestão de pessoas e no corpo institucional, sempre pensando no tripé econômico, ambiental e social do projeto. Começamos com as campanhas internas de conscientização da cultura e dos novos processos aos nossos funcionários e, depois, implementamos as externas, para comunicar a nossa cadeia de relacionamento nossas novas ações e, sobretudo, abrangê-la para sermos multiplicadores da geração de economia ambiental. Pode parecer utópico, mas há quase um ano e meio com o projeto operacionalizado, temos obtido resultados mensuráveis e muito benéfico a todos. No início, pesquisas apontaram que os nossos consumidores não tinham a cultura e desconheciam o conceito de sustentabilidade, mas estavam dispostos a contribuir com a causa. Nossas visitas às obras em que temos palestras sobre educação ambiental, nosso Manual de Dicas com informações básicas sobre sustentabilidade, nossos stands de vendas com campanhas de recolhimentos de pilhas e baterias, o lançamento de nosso kit Sustentabilidade fazem imenso sucesso, geram atração e interesse de pessoas que querem fazer parte dessa preocupação social. No ano passado, assinamos o Pacto Global da ONU que tem como objetivo mobilizar as comunidades empresariais do mundo na adoção de valores fundamentais nas áreas dos direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Criamos um Comitê de Sustentabilidade que, entre inúmeras inovações, está iniciando um rico trabalho de treinamento e conscientização dos condôminos sobre reciclagem de resíduos e de óleo de cozinha, que são doados as ONGs que sobrevivem do óleo para fazer sabão e dos resíduos para trabalhos de reciclagem. Nosso Comitê criou o Kit Sustentabilidade que reúne todas as novidades da indústria da construção civil para a geração da economia ambiental. O Kit está sendo muito bem aceito e, acreditamos que em todos os setores, as empresas devem começar a oferecer a opção de ser sustentável aos consumidores. É uma necessidade social dos dias atuais. Como estamos a 45 anos no mercado, acreditamos e investimos em ações inteligentes e sólidas de médio e longo prazo, como são as ações sustentáveis para o setor da construção civil. Um caminho sem volta. *Samara Meneses Silva: arquiteta formada pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e gestora de incorporação da Cosil Construções e Incorporações. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO | |
| Stand - Trabalhadores beneficiados | |
| Os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram, em todo o Brasil, entre 2003 e 2009, 174.333 ações fiscais no setor de construção civil. O número corresponde a 17% do total das ações promovidas na área de Segurança e Saúde do Trabalho no período. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2008, as empresas de construção de edifícios mantêm em atividade cerca de 750 mil empregados formais no País. Somados aos outros grupos que também estão incluídos no setor, chegam a mais de um milhão de trabalhadores. | |
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| O ESTADO |
21 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO CEARÁ | |
| Projeto estrutural em debate | |
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O governador Cid Gomes reuniu-se ontem com representantes da empresa Estaleiro Ceará para discutir a implantação do estaleiro cearense. A reunião foi pautada pela discussão sobre projeto estrutural do empreendimento (vias de acesso, fornecimento de energia, água e esgotamento sanitário) e licenças ambientais. Segundo informou o presidente Adece (Agência de Desenvolvimento do Ceará), Antonio Balhmann, presente ao encontro, o Ceará já venceu processo licitatório iniciado pela Transpetro, que permitirá a partir da instalação do estaleiro, a construção de oito novos navios do gaseiro do tipo GLP (transporte de gás).
Sobre o cronograma a ser seguido pelo Estado, Balhmann adiantou que o estaleiro já começa a operar no fim deste ano. A construção de uma escola para formação de mão de obra para o estaleiro também foi discutida durante a reunião. As obras da escola deverão ser iniciadas simultaneamente ao início das obras do estaleiro. “Uma coisa é certa, o estaleiro do Ceará é um projeto irreversível”, garantiu o representante da Adece. Obras de infraestrutura Para a construção do Estaleiro, o Estado deverá investir R$ 60 milhões em obras de infraestrutura, através de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socia). O estaleiro do Ceará deverá faturar em média cerca de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões por ano. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Egídio Serpa - Estaleiro: o desafio | |
| Cid Gomes, o jovem governador dos cearenses, tem diante de si o desafio de encontrar local para o Estaleiro Promar Ceará, que, pelo andar da carruagem, vai construir oito navios gaseiros para a Petrobras - será apenas a sua primeira encomenda. Cid aposta na Ponta do Titanzinho. Mas o presidente da Adece, Antonio Balhmann, tem uma alternativa: o Pirambu, onde o Governo do Estado construiria a necessária infraestrutura. Com recursos próprios. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| METROFOR | |
| Egídio Serpa - Metrofor no trilho em setembro | |
| Diogo Cruz, respondendo pela presidência do Metrofor na ausência do titular, Rômulo Fortes, em férias, confirma: no próximo mês de setembro, chegarão a Fortaleza e entrarão em testes os primeiros dos seus 10 trens, em fabricação na Itália. Os testes se farão no trecho Maracanaú-Parangaba-Igreja de S. Benedito, cuja linha estará pronta, eletrificada e sinalizada. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Estaleiro é confirmado e já quer ampliação | |
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Promar venceu licitação da Transpetro, assegura o governo, que já trabalha por estaleiro de grande porte
A Transpetro ainda não anunciou oficialmente, mas o Governo do Estado e investidores envolvidos já garantem: o estaleiro Promar Ceará é o vencedor da licitação para a construção de oito navios gaseiros. E mais: além de afirmar que o empreendimento vai, definitivamente, ser instalado no Estado, o governo informa que os empresários já querem participar de uma nova licitação da Petrobras para construção de plataformas de petróleo, o que elevaria, caso saísse vencedora, a unidade cearense à condição de estaleiro de grande porte. Contudo, a localização da nova fábrica naval cearense ainda não está definida. De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), Antonio Balhmann, em um período de 20 a 30 dias deverá ser anunciado, de fato, onde será o local onde o projeto será erguido. "Estamos estudando juntamente com eles [os investidores] a localização, desenho de projeto, pra saber qual é a forma que a gente pode construir todas as soluções", informa. Segundo ele, a definição leva em conta as novas dimensões do projeto. "O estaleiro deve ter uma grande área de expansão, porque vamos ter agora em março uma outra licitação pra plataformas de petróleo, e a gente quer que o Ceará esteja nessa luta também", acrescenta. "Estamos agora aprofundando essa questão. Ver necessidade de calado, ver outras questões que sejam necessárias pra que a gente possa compor um desenho e uma decisão mais balizada tecnicamente". Até então, a área apresentada como viável para o projeto era a ponta da enseada do Mucuripe. O presidente da Adece não informou se havia uma outra proposta de local. De acordo com Balhmann, os navios plataformas que entrarão em licitação têm um custo médio de US$ 1 bilhão. "O estaleiro do Ceará é de grande porte. Começa de médio porte, como todos os outros. Nós estamos trabalhando a primeira fase assim. Quando entrarmos na segunda fase, o estaleiro do Ceará será tão grande e tão competitivo como é o Atlântico Sul", disse, referindo à maior indústria naval do Hemisfério Sul, instalada em Pernambuco. "A característica do empreendimento cearense é fazer navio de grande porte e de alto valor agregado", completa. Operação em 2011 A partir de agora, portanto, o governo e os investidores terão de correr contra o tempo, para que o estaleiro esteja em operação até o fim do próximo ano, como planejam. As obras devem ter início ainda neste semestre. De acordo com Balhmann, será necessário cerca de um mês para preparar o projeto daquilo que será parte do governo. Um ´masterplan´ está sendo elaborado em função da necessidade dos navios. Ele explica que esse documento é um desenho inicial do projeto, não tão detalhado como o projeto executivo. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já está com o material para analisar o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e liberar a licença de implantação. "Eu creio que esse processo demande uns três meses", prevê. NEGOCIAÇÕES AVANÇADAS STX será parceira tecnológica A STX Brazil Offshore S.A deverá mesmo ser a parceira tecnológica do estaleiro cearense. Ainda não existe nenhum contrato fechado, mas as negociações com a PJMR estão avançadas e a STX já esteve ontem em reunião realizada no Palácio Iracema entre o governador Cid Gomes e o Promar Ceará. A STX é um grupo coreano que engloba atividades em indústria naval, navegação, equipamentos pesados, construção e energia, e já vinha demonstrando há algum tempo em investir na área naval no Brasil. O Diário do Nordeste já havia informado com exclusividade, na edição de 11/11/2009, o interesse da STX no projeto cearense. "Estamos negociando uma parceria tecnológica. Ainda não está fechada, mas está bem encaminhada", informara o presidente do estaleiro STX Brazil Offshore, Waldemiro Arantes, em evento realizado no Rio de Janeiro à época. Assim, o Promar Ceará já contaria com três sócios. Isto porque já está definido que o Estado será sócio do projeto, investindo cerca de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura e em participação acionária. "Temos que definir necessidade de energia local, água, ferrovia, estrada. Mas uma coisa é certa: o estaleiro do Ceará é irreversível". Financiamento Em relação ao financiamento do projeto, o presidente da Adece, que esteve na reunião de ontem, afirmou que já está tudo resolvido. "Já está aprovado o financiamento do estaleiro do Ceará pelo BNDES, com recursos federais. A engenharia financeira já está aprovada pelo conselho do banco", informa. A estimativa é de que o estaleiro custe cerca de US$ 100 milhões. Somente com os gaseiros, o Promar Ceará poderá ter um faturamento anual de até US$ 200 milhões, em plena atividade. Na próxima semana haverá nova reunião entre o governo e a PJMR para acelerar as ações em prol da concretização do empreendimento. A questão das infraestruturas necessárias, assim como preparação de projetos estarão em pauta. (SS) SÉRGIO DE SOUSA REPÓRTER | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Em busca do estaleiro | |
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O desenvolvimento nacional depende, essencialmente, de investimentos públicos em projetos capazes de consolidar a infraestrutura industrial. Sem essa diretiva, não há atrativos para o capital privado, nem empreendimentos capazes de expandir o mercado de emprego, a renda e o crescimento. Essa premissa macroeconômica precisa ser lembrada, tempestivamente, de modo especial quando questões de menor porte tentam frustrar iniciativas relevantes.
Como parte dessa conjuntura, tornou-se rotina, no País, a procrastinação dos grandes projetos, imprescindíveis às transformações econômicas e sociais de regiões carentes do suprimento de energia, transportes, industrialização e geração de oportunidades de trabalho. Os obstáculos levantados para barrar ou, no mínimo, retardar a execução desses empreendimentos transformadores têm sido, por excelência, a legislação ambiental. Ora, o País registra, na evolução de sua história, a pilhagem desbragada de seu vasto patrimônio natural, iniciada com as primeiras aventuras comerciais dos descobridores, continuando esse sistema desigual mediante a imposição de um comércio bilateral nem sempre baseado no interesse comum das partes contratantes. Hoje, as consequências da política colonialista se projetam nas disparidades regionais cada vez mais acentuadas. Portanto, corrigir a defasagem imposta pelo tempo exige pressa dos formuladores da política nacional de desenvolvimento, sem que essa presteza signifique um salvo-conduto para o agravamento do meio ambiente, já por demais afetado pela cobiça e o imediatismo de seus exploradores. Implantar hidrelétricas no Norte do Brasil, atrofiado no seu crescimento pela ausência de um insumo básico, como a energia elétrica, não significa, necessariamente, desequilibrar a floresta. Pelo contrário. Contribuirá para preservá-la. O Ceará vive um impasse dessa ordem. O programa nacional de modernização e renovação da frota de navios gaseiros da Petrobras prevê a construção de oito dessas embarcações como parte de uma encomenda maior de 49 navios. O revigoramento da indústria naval virá com o surgimento de 6 estaleiros, sendo 3 no Nordeste, 2 no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina. Na cota do Nordeste, um ficaria em Fortaleza. O empreendimento prevê investimento de US$ 100 milhões, a oferta de 1.500 empregos diretos, 6 mil indiretos, localização no Mucuripe, faturamento anual de US$ 200 milhões e índice de nacionalização de 70%. Esse estaleiro não pode encontrar barreiras ilógicas para tentar impedir sua concretização, como vem sendo arguido com as terras previstas para a instalação da refinaria de petróleo. Iniciativas dessa ordem denotam visão mesquinha sobre um projeto desenvolvimentista. O governador do Estado tem se voltado com entusiasmo para essa nova indústria naval. A ele devem ser oferecidas as condições políticas e institucionais para viabilizá-la. A enseada do Mucuripe oferece as condições marítimas para um estaleiro desse porte, num litoral de águas rasas e de falta de oportunidades para impulsionar a exploração de seus recursos naturais. | |
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| O POVO |
21 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO DO CEARÁ | |
| "Estaleiro do Ceará é definitivo" | |
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Para o presidente da Adece, Antônio Balhmann, o estaleiro cearense já está confirmado, embora a Transpetro ainda não tenha divulgado o resultado da licitação oficialmente
Henriette de Salvi henriette@opovo.com.br Licitação ganha, apesar de ainda não anunciada oficialmente. Pelo menos é o que declarou Antônio Balhmann, presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), sobre a vitória do Promar Ceará para a licitação da Transpetro que prevê a construção de oito navios gaseiros pelo Programa Nacional de Modernização e Renovação da Frota (Promef). ``É certo. Há uma fase ainda de negociação, mas não é mais instrumento legal, é abordagem técnica entre o fornecedor e a Petrobras. O estaleiro do Ceará é definitivo``, afirmou Balhmann. De acordo com a assessoria de imprensa da Transpetro o resultado oficial da licitação só deve ser divulgado no início de fevereiro. A certeza do presidente da Adece veio depois de uma reunião que ocorreu ontem no Palácio Iracema. Para discutir detalhes técnicos do estaleiro estavam o governador Cid Gomes; Paulo Haddad, presidente da PJMR; representante da coreana STX (sócia da PJMR no Rio de Janeiro); o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele; e representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Entre os temas discutidos -antes mesmo da vencida a licitação do projeto inicial do estaleiro -, estava uma nova licitação prevista para março que deve escolher a empresa responsável pela construção de 16 navios-plataforma de petróleo. "Queremos que o Ceará esteja nesta luta``, reforçou Balhmann. Ele informa que, desta forma, o estaleiro cearense passaria rapidamente para um equipamento de grande porte. ``Estamos falando de produtos de quase US$ 1 bilhão por unidade. São 16 no total, mas pode ser que mais de uma empresa pegue", avalia. Para a construção do estaleiro, o Governo do Estado deverá investir R$ 60 milhões em obras de infraestrutura, com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Balhmann o investimento do governo deve virar participação acionária no projeto. ``Metade deste valor aplicado se transforma em participação societária``, explica. De acordo com a assessoria do governo do Estado, o faturamento do estaleiro deve variar de US$ 150 milhões a US$ 200 ao ano. SAIBA MAIS - De acordo com Antônio Balhmann, o estaleiro cearense quando concluído, vai competir diretamente com o Estaleiro Atlântico Sul de Pernambuco, o maior do Hemisfério Sul. - O projeto do estaleiro deve começar a ser executado em três meses, prazo em que a Semace deve ter liberado as licenças de implantação e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). - A expectativa do Governo do Estado é que o estaleiro cearense esteja funcionando no final de 2011. - A proposta do estaleiro cearense é gerar seis mil empregos, entre diretos e indiretos. Local ainda será confirmado Com financiamento para infraestrutura já captado resta anda a decisão sobre a localização onde o estaleiro cearense será instalado. Apontado como o local ideal, a praia conhecida como Titanzinho, na enseada do Mucuripe, é motivo de embate entre especialistas. Com uma comunidade carente que vive na beira -do-mar, e que construiu um referencial positivo com a prática de surfe (produzindo atletas campeões como a surfista Titã Tavares), há controvérsias sobre a necessidade de retirar as pessoas do local para a ocupação pelo equipamento. Antônio Balhmann, presidente da Adece prefere não polemizar mais. "Definiremos o local em 20 dias a um mês``, adianta. ``Temos que correr contra o tempo. Temos prazo para começar a construir o estaleiro e os navios``, diz. Até agora foi estabelecido um MOU (memorando de entendimento) para definição para fornecimento de energia, água, além de acessos ferroviários e rodoviários, mas tudo sem a conclusão do local. Para a construção do estaleiro, e dos navios - que deve ocorrer simultaneamente -, será necessária uma grande quantidade de mão-de-obra qualificada. Balhmann diz que também será construído imediatamente um centro de capacitação, que deve ser responsável por treinar profissionais para trabalhar no estaleiro. | |
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| O POVO |
21 de janeiro de 2010 |
| PORTO DO PECÉM | |
| Cresce importação de produtos siderúrgicos | |
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O Porto do Pecém já apresenta o melhor resultado de entrada de produtos siderúrgicos em um único mês no Ceará. A demanda é crescente e está relacionado com o crescimento da indústria de transformação e da construção civil
Andreh Jonathas andreh@opovo.com.br A importação de produtos siderúrgicos pelo Porto do Pecém demonstra a crescente demanda no setor. Em escala recorde, está confirmada a chegada de 106 mil toneladas de mercadorias ligadas à siderurgia. É o maior resultado para um mês, conforme Mário Lima Júnior, diretor de Desenvolvimento Comercial da Cearáportos, empresa que administra o porto. "É recorde para o porto. É três vezes a mais que a nossa média anual. Ano passado, foi feito esse valor em quase quatro meses``, comenta Lima. As transações comerciais no Porto do Pecém tiveram início em 2002. Segundo explica, a entrada de mais produtos siderúrgicos é reflexo do impulso em alguns setores, como indústrias e fábricas de transformação, aço para a construção civil, móveis tubulares, entre outros. ``Produto siderúrgico surpreendeu. Deve estar havendo uma arrumação de mercado. Obras no Estado e a própria ampliação do porto. São obras de saneamento e construção de pontas``, diz. A importação dessas cargas, em 2009, chegou a 354 mil toneladas (t), uma média de 30 mil toneladas por mês, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Neste quesito, a movimentação cearense ficou atrás apenas do Porto de Santos, em Sáo Paulo, com 510,6 mil t. O Porto do Pecém manteve a liderança na exportação de frutas em 2009, com 261,2 mil t movimentadas. Isso representa 37% de participação em tudo que exportado ano passado no País. Carga geral, contêiner, granel líquido e gás natural também foram destaque, com um incremento de 33% sobre 2008 - 1,9 milhão t transportadas. Houve um aumento de 29% no transporte de longo curso e 41% no de cabotagem (dentro do País). O porto de Santos ficou na segunda colocação em exportação de frutas, com 90,5 mil t vendidas ao exterior. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| SERRA DE BATURITÉ - SEMACE | |
| Egídio Serpa - Semace viu as ameaças na serra | |
| Um técnico especialista da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) visitou a serra de Baturité, em cujas encostas foram construídas e ainda se constroem, irregularmente, casas de boa alvenaria. O que ele viu em Guaramiranga, Pacoti e Mulungu é grave, fere a natureza e será detalhado no relatório técnico que entregará hoje à direção da Semace. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| PRODUTOS COM MENOR IMPACTO AMBIENTAL | |
| Sustentabilidade chega às prateleiras | |
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São Paulo Alguns dos principais fornecedores de supermercados anunciaram, juntamente com o Wal-Mart Brasil, o lançamento de produtos fabricados com menor impacto ambiental. Dentre as mercadorias que passam a integrar o programa "End to End - Sustentabilidade de Ponta a Ponta", estão o Óleo Liza (Cargill), Esponja de banho Curauá (3M), Pinho Sol (Colgate-Palmolive), Matte Leão Orgânico (Coca-Cola Brasil), Band-Aid (Johnson&Johnson), Amaciante Confort Concentrado (Unilever), Pampers Total Confort (Procter&Gamble), Toddy Orgânico (Pepsico), água Pureza Vital (Nestlé) e Sabão TopMax (Walmart).
Partindo da análise do ciclo de vida de seus produtos - da matéria-prima ao descarte - as empresas desenvolveram mudanças em itens de seu portfólio, no intuito de fazer com que a cadeia de suprimentos básicos dê um novo salto rumo à sustentabilidade. Como os produtos impactam menos o meio-ambiente, estarão dispostos com destaque nas prateleiras dos supermercados. Quanto à formatação dos preços, ela dependerá da aceitação dos consumidores. "Os produtos trazem diferenciais que vão da redução ou alteração do tipo de embalagem e matéria-prima utilizada, optando por opções recicláveis ou certificadas, à diminuição no consumo de energia e água e dos resíduos sólidos gerados", comentou o presidente do Wal-Mart Brasil, Héctor Núñez. Apesar do Wal-Mart Brasil ter fornecido suporte técnico para a realização do programa Sustentabilidade de Ponta a Ponta, todos esses produtos que estão de "cara nova" poderão ser encontrados nas prateleiras de outros supermercados cearenses, não se restringindo apenas às bandeiras do grupo em atividade no Ceará (Bompreço, Hiper Bompreço, Sam´s Club e Maxxi). "A questão da sustentabilidade não é vantagem competitiva. Os produtos também serão vendidos em supermercados de outros grupos", completou Núñez. Ainda neste ano, outros gigantes fabricantes como Ambev, Loreal, Danone, Sara Lee, Philips, Bunge e Kimberly-Klarc, também prometem disponibilizar no mercado brasileiro itens produzidos a partir de mecanismos que estejam aliados à proteção da natureza. Para ser executado, o projeto contou com o apoio do Centro de Tecnologia de Embalagens (Cetea), órgão ligado ao Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), do Governo de São Paulo. * A repórter viajou a convite do Wal-Mart LÍVIA BARREIRA REPÓRTER | |
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| O ESTADO |
21 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Cid defende candidatura de Ciro ao Palácio do Planalto | |
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Em entrevista à "Fale", o governador aborda o ápice da projeção do Ceará
O governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes (PSB), foi capa da revista “Fale”, que está nas bancas. Em entrevista, o político admitiu ser um viciado em trabalho, sempre monitorando as obras que estão sendo desenvolvidas, em tempo real. Ele ainda fez um balanço da sua gestão, falou sobre suas principais inaugurações para este ano e revelou alguns desejos. Um deles é que o seu partido tenha um candidato próprio à presidência da República, no caso o seu irmão deputado federal Ciro Ferreira Gomes (PSB-CE). O crescimento do PIB do Estado em 2009 foi mencionado por Cid, que lembrou ainda que a única forma de se elevar a participação percentual do Ceará na composição do PIB nacional é crescer mais do que ele, algo que segundo o administrador já vem acontecendo. A marca de mais um Gomes Não se pode negar que a marca do governador no Ceará já vem sendo impressa em obras como o Cinturão Digital, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e o mega Centro de Eventos. Para ele, o primeiro projeto mencionado faz do Estado o de maior banda larga do País. Ele prometeu que daqui a três meses o Cinturão estará pronto. “Só a siderúrgica impacta em 48% na indústria, no PIB inicial. No PIB total do Ceará, cerca de 12%. Será a segunda maior do Brasil. Também será a primeira do Norte-Nordeste. Da Bahia ao Acre, não existe nenhuma siderúrgica”, disse. Cid ainda falou que contrataram a Universidade Federal do Ceará (UFC) para fazer os estudos de impacto ambiental. “O que o presidente Lula tem dito sempre é que deseja até o primeiro trimestre desse ano iniciar as obras”, garantiu. Sobre o Centro de Eventos, Cid afirmou que será o segundo maior do País mas é o mais moderno. “Meu desejo é inaugurá-lo até agosto-setembro de 2010. Mas obra sempre tem um problema, uma surpresinha”, pontuou. Outra construção que faz parte de uma estratégia de marketing que insere o Estado na rota internacional de turismo é o Acquário, que será feito na Praia de Iracema. “Ele coloca Fortaleza como referência com o melhor equipamento de aquário de todo o Hemisfério Sul da Terra”, avaliou. Porém, esta foi a única obra que Cid crê não ficar pronta este ano, por envolver empresas e financiamento externo. Saúde e segurança O Hospital de Sobral, na região Norte, que está com orçamento base de R$ 130 milhões, financiamento do Banco Interamericano, e no mesmo molde o Hospital do Cariri, estão em obras, segundo o governador, 22 horas por dia. Ainda na área da saúde o administrador ressaltou a entrega em maio ou junho de 2010, de 21 policlínicas e 16 centros de especialidades odontológicas. Na área da segurança, serão lançadas 50 novas delegacias no interior, sendo 40 dessas novas edificações. A construção de cadeias, dentre elas duas de privação provisória de liberdade, com 950 vagas cada, também é uma promessa. Outra meta para este ano é que todos os cearenses tenham energia em suas casas. Já em matéria de água, para Cid em mais uns dois anos isso será possível. Sobre as estradas, segundo o governador, em toda a história foram construídas no Ceará seis mil quilômetros. “Vamos fazer 2,5 mil quilômetros, 40% de tudo o que foi feito, incluindo novas e restauras”, lembrou. Eleições no âmbito estadual e nacional Mesmo o governador evitando falar sobre a sucessão estadual no Ceará, pois segundo ele a época ideal para se tratar disso é abril-maio, garantiu que não pode pensar em reeleição se não tiver a absoluta convicção de que o governo tem a aprovação da população. “Tenho que me dedicar em tempo integral à administração, porque é isso que vai fazer com que o governo seja bem ou mal avaliado. Não falta quem queira intrigar, então tenho que ter muita cautela, muita prudência, deixar a política para a hora certa”, enfatizou. Cid ainda mencionou na entrevista o considerável apoio de 40, 43 deputados no Legislativo estadual. Ele ainda vangloriou-se de o Ceará ser o único estado do Brasil onde o governador é irmão de um presidenciável, o que o põe em uma situação especial para a disputa majoritária nacional. No âmbito nacional, Cid acredita que quando em simulações de pesquisa tiram seu irmão, a maior parte dos eleitores migra para Serra. “O que está por trás da candidatura do peessedebista é uma visão do antigo Brasil”, afirmou. Em relação a Dilma, Cid mencionou sobre a transferência dos votos de Lula. “Porém, penso que isso tem um limite. Acho Dilma uma extraordinária pessoa, mas enfim, muita gente não tem empatia por ela. Creio que há espaço para outra candidatura. Vamos pensar isso mais para frente. Nós achamos que o presidente Lula tem representado para o Brasil um avanço fundamental”, finalizou. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 - SUCESSÃO MUNICIPAL | |
| Egídio Serpa - Pio: nome para 2012 | |
| Empresários do comércio também pensam na eleição para prefeito de Fortaleza, em 2012. E pensam em Pio Rodrigues. Na opinião de Honório Pinheiro, presidente da FCDL do Ceará, "Pio tem vocação para a política". | |
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| O POVO |
21 de janeiro de 2010 |
| SINDUSCON | |
| Ceará corre risco de perder recursos | |
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Os recursos destinados ao programa "Minha Casa, Minha Vida" podem ser desviados para outros estados por causa da demora no andamento do cronograma das obras. Falta de infraestrutura é um problema
Obras não avançam por falta de infraestrutura De acordo com a Semam, apenas cinco projetos voltados para o público que recebe até três salários mínimos chegaram para análise técnica. Dois foram aprovados, porém ainda precisam do aval da Caixa para saírem do papel, e os outros três descartados por não possuírem estrutura de esgotamento sanitário. Uma sexta planta, com foco no público de rendimento maior, está em fase de análise. Fora o projeto de Messejana, que foi o único aprovado pela Caixa até o momento, outros 11 estão em análise, somando 5.334 imóveis com custo de R$ 240,5 milhões. Outros 14 projetos, que representam 3.536 imóveis, serão revisados por causa de pendências. Essas obras gerariam investimento de R$ 149,6 milhões. Outras três propostas, com 512 unidades e aporte de R$ 22,6 milhões, já foram analisados e aguardam pela contratação. O avanço das obras esbarra principalmente na infraestrutura dos terrenos, que não oferecem o mínimo exigido pelo Governo Federal. "Para ser aprovado, o local deve ser urbano, com ruas próximas, eletrificação, policiamento, água e esgotamento sanitário. Em grande parte da cidade não se encontram espaços com este perfil", avaliou o superintendente da Caixa na Capital, Adalfran Carneiro. Selecionado o terreno, deve-se investir na infraestrutura necessária e isso elevaria o custo das obras, que não podem superar R$ 60 mil por unidade. "Não depende de nós levarmos esgoto e água aos locais. Esta função é dos governos", afirmou Carneiro que disse ainda que a tendência é de que a maioria das obras ocorram em Caucaia e Messejana. O tesoureiro do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Armando Cavalcante, adiantou que o órgão vai sugerir mudanças na sistemática do programa federal. Segundo ele, atualmente é preciso passar por órgãos como Governo estadual, Prefeitura, Corpo de Bombeiros, entre outros para entrar no "Minha Casa, Minha Vida". "O que sugerimos é que se faça um projeto de loteamento único, que evitaria pelo menos três etapas burocráticas", analisou. Sem oportunidades A musicista Geórgia Carvalho pensa em adquirir sua casa própria, mas não vê oportunidades dentro do "Minha Casa, Minha Vida" no Ceará. Ainda não ouvi falar em nada concreto, até agora só vejo o que sai na imprensa. Nem tenho onde procurar um imóvel, porque não existem ofertas no mercado", reclama. Carlos Henrique Coelho chenrique@opovo.com.br O Ceará corre sério risco de perder os recursos do programa federal "Minha Casa, Minha Vida". O motivo é a demora de se tirar do papel os projetos apresentados à Caixa. Entre os 29 levados ao banco, apenas um foi contratado, com investimento de R$ 5,2 milhões. Esse valor é considerado irrisório se analisado o total destinado pelo Governo Federal para o Estado, cuja estimativa chega a R$ 1,7 bilhão. A soma, realizada pela Caixa, é baseada a partir da quantidade de moradias previstas para o Ceará (51.644), multiplicada pelo custo médio de cada unidade, que é de R$ 34 mil. Se construtoras, cooperativas e entidades públicas não agirem rápido, estes recursos serão realocados para outro estado. Os 29 projetos apresentados para análise da Caixa somam R$ 412 milhões, ou seja, um pouco mais do que 25% do montante que pode ser utilizado. Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon), André Montenegro, o problema é falta de infraestrutura nos terrenos, que em sua maioria, não têm esgotamento sanitário. "Em Fortaleza, 80% das propostas estão em áreas que não possuem e nem têm previsão de um sistema de esgoto, que é um requisito básico para a aprovação dos subsídios``, explicou. Montenegro faz um alerta para o fato de que o Governo Federal já sinalizou para a transferência dos recursos do Ceará imediatamente. ``Estamos nos reunindo três vezes por semana para mostrar serviço e evitar que isso ocorra``, afirmou e disse que o Ceará é o antepenúltimo estado em termos de resultados do programa habitacional. ``Só perdemos para Roraima e Amapá``, resume. O superintende da Caixa em Fortaleza, Adalfran Carneiro, não descarta a hipótese de o Ceará deixar escapar os recursos federais. ``Como é um plano federativo e com o avanço dos trabalhos em outros estados, a verba pode ser realocada. É um fato``. O presidente do Sinduscon, Roberto Sergio, explicou que o Governo Federal analisa os estados onde há maior agilidade e o Ceará não vai bem. Licenças O presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, avalia como um grande desafio entregar todas as unidades. ``Precisamos acelerar. Vamos nos reunir em fevereiro para pautar a questão``, diz e confirma que existe um conselho gestor que tem conversado com os setores envolvidos. A conta do déficit habitacional, apenas em Fortaleza, chega a 77 mil unidades e, de acordo com Gomes, a Prefeitura entregou 1,2 mil moradias no segundo semestre de 2009, por meio de programas próprios e a previsão para 2010 é de mais cinco mil. O secretário diz que a função da Prefeitura era o de cadastramento e criação de critérios técnicos para as construções. "Terminamos o cadastro com 90 mil famílias em outubro de 2009." Dentre os potenciais espaços para as obras, há áreas com perspectivas de saneamento e que receberão estações de tratamento sanitário temporárias. Para acompanhar estes projetos, Roberto Gomes disse que a Prefeitura contratou 36 novos funcionários para a Secretaria de Meio Ambiente (Semam). O assessor especial da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Breno Carvalho, explica que o principal problema do esgotamento sanitário é o seu destino final. Na maioria dos casos ocorre o lançamento em rios e lagos, segundo ele, após tratamento. Outra forma, mais rudimentar, pode ser a solução para os terrenos sem perspectiva de sistema de esgoto, chamada de fossa céptica. Quanto aos números de projetos levados até a Semace, Breno Carvalho diz que ainda não são muitos e não soube revelar quantos. "Um plano modelo ajudaria bastante" O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon), Roberto Sergio, diz haver sim a possibilidade de se perder os recursos destinados ao Estado para o programa "Minha Casa, Minha Vida", mas acredita na solução dos entraves. Segundo ele, todos os entes envolvidos devem trabalhar em conjunto para que não aconteça a perda das verbas. "Não estamos atrás de culpados pela demora da execução do programa e sim de uma solução", disse e avisou que se tiver qualquer problema com os parceiros, o sindicato está aberto ao diálogo. O vice-presidente do Sinduscon, André Montenegro, acredita que a solução seria uma padronização dos projetos. "É muita burocracia e se tivermos um plano modelo, ajudaria bastante", disse. Mas ele também não se mostra desanimado. "Como os planos de saneamento foram definidos no fim de 2009, este ano deve ser de retomada", lembra. Já o presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, diz que todo e qualquer projeto habitacional são bem-vindos. ``Principalmente do porte do "Minha Casa, Minha Vida", diz. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL | |
| Aviso de Contribuição Sindical | |
Aviso de Contribuição Sindical
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
21 de janeiro de 2010 |
| EMPREGO | |
| Recuperação do emprego perde fôlego | |
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Depois do recorde de criação de vagas em novembro, dezembro registra fechamento de postos acima do esperado
2009 fecha com a criação de 995 mil novas vagas, menor número desde 2003; governo fala em 2 milhões de novos postos neste ano EDUARDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O mercado de trabalho encerrou 2009 com a criação de 995.100 vagas com carteira assinada, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Após um novembro com criação recorde de vagas para o mês, dezembro registrou queda acentuada devido ao fechamento de vagas temporárias. Assim, o resultado anual foi o menor desde 2003, quando o saldo totalizou 645.433 novos empregos formais. O total de admissões no ano passado chegou a 16,187 milhões, enquanto as demissões somaram 15,192 milhões. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que havia previsto 1 milhão de novas vagas em 2009, comemorou o resultado: "Apesar da crise, geramos quase 1 milhão de empregos, eu errei por apenas 5.000, que estatisticamente é praticamente zero percentual", argumentou. Mesmo assim, afirmou ele, o Brasil obteve o melhor resultado dentre os países do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Lupi citou os saldos negativos registrados na Europa e nos Estados Unidos e ponderou que os dados positivos na Índia e na China não podem ser comparados com a realidade brasileira pela ausência de rigor nas legislações trabalhistas. Para Anselmo Luis dos Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais da Unicamp, a geração de quase 1 milhão de empregos formais em um ano no qual o PIB deve ficar estagnado é um resultado importante. "Apesar da crise, foi possível continuar a trajetória de redução do peso dos trabalhadores informais e dos autônomos de baixa renda na estrutura ocupacional do Brasil", avaliou. No ano, o único setor da economia que registrou saldo negativo foi a agricultura, com o fechamento de 15.369 vagas, em decorrência da retração do comércio global, que dificultou as exportações brasileiras. Já o setor de serviços, que foi o menos afetado pela turbulência financeira, foi responsável pela abertura de 500.177 postos, mais da metade dos novos empregos criados no país. Apesar do grande volume de demissões no início do ano, a indústria conseguiu encerrar 2009 com saldo positivo de 10.865 vagas, sobretudo na fabricação de produtos alimentícios, voltada para a demanda doméstica, que vem sustentando a atividade econômica. Demissões em dezembro Ainda assim, no último mês do ano passado, o resultado foi negativo em 415.192 empregos formais. Fatores sazonais como a entressafra agrícola, o término do período escolar e a demissão de temporários no fim do ano geralmente geram saldos negativos em dezembro. Mas só no fim de 2008, no auge da crise global, houve maior fechamento de vagas para o último mês do ano. Segundo Lupi, a forte rotatividade no mercado de trabalho e o aumento das contratações temporárias para suprir a demanda aquecida no segundo semestre foram as maiores causas para a piora do saldo em dezembro. "Eu esperava um saldo melhor, mas dezembro superou a média negativa, porque durante os quatro meses anteriores houve crescimento nos postos temporários", disse. No entanto, como foram registradas 1,068 milhão de contratações em dezembro, recorde para o mês, a estimativa do ministro é de uma reação mais forte em 2010. "Em janeiro já vamos enxergar um resultado expressivo, inclusive na comparação com o mesmo mês do ano passado, que ainda foi negativo. Vamos criar 2 milhões de novos empregos neste ano", projetou. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
21 de janeiro de 2010 |
| EMPREGO NA INDÚSTRIA | |
| Setores da indústria que foram desonerados retomam contratação | |
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DA REDAÇÃO
Os subsetores da indústria que receberam incentivos fiscais da União voltaram a gerar vagas de forma contínua (contratar mais do que demitir) no último semestre de 2009 -à exceção de dezembro, mês atípico. O movimento é sentido em toda a indústria de transformação -que, apesar da retomada, está 343,2 mil postos aquém do nível pré-crise. Segundo o Caged, a indústria de materiais de transporte (inclui autopeças e montadoras) criou 17,7 mil vagas no segundo semestre; nos seis meses anteriores, havia fechado 35 mil. As desonerações para o setor automotivo -que refletem-se sobre uma extensa cadeia, de autopeças a concessionárias- custaram R$ 4,3 bilhões. Na indústria de máquinas e equipamentos, cuja desoneração custou R$ 345 milhões em 2009, a melhora no ritmo de geração também é sentida. Os bens de capital compõem, em boa medida, o subsetor de mecânica, que fechou 31,3 mil vagas no primeiro semestre e gerou 17,4 mil no seguinte. O subsetor de materiais elétricos -que inclui linha branca, cujas desonerações somaram R$ 434 milhões- gerou 7.900 vagas no segundo semestre, após o saldo negativo de 19,2 mil nos seis meses anteriores. | |
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| O ESTADO |
21 de janeiro de 2010 |
| GERAÇÃO DE EMPREGOS - CEARÁ | |
| Ceará tem geração histórica de empregos | |
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Em 2009, número de postos celetistas cresceu 55% em relação a 2008
O Ministério do Trabalho divulgou ontem os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) no ano de 2009, que apontam a criação de 995,1 mil vagas no mercado, sendo que o Ceará foi responsável por 64,4 mil novos postos de empregos celetistas, o que significa um crescimento de 55% em relação a 2008, quando foram gerados 41,4 mil empregos. Em números absolutos e relativos, esse resultado foi recorde na série histórica do Caged para o período no Ceará. Em termos relativos, a expansão é a maior do Nordeste e a segunda maior do Brasil, ficando atrás apenas de Rondônia, com 14,8%. Somente na Região Metropolitana de Fortaleza, foram criados 46,7 mil empregos formais ( 7,5%) no ano de 2009, resultado recorde da série histórica para o período. “Superar todos os recordes na geração de empregos em um ano considerado difícil economicamente para todo o mundo demonstra que o Ceará tem acertado ao insistir em investimentos em áreas chave como Infraestrutura, Educação e Saúde. A consolidação de grandes projetos, como a siderúrgica, o Metrô de Fortaleza, os hospitais do Cariri e da Região Norte, a ampliação do Porto do Pecém, a construção e restauração de cerca de 2 mil quilômetros de estradas, a construção de 102 escolas de ensino profissional, entre outras ações, tem atraído investimentos, empresas e empregos para o Ceará”, afirma o governador Cid Gomes. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL Embora o setor de serviços tenha apresentado o melhor saldo do ano, com 21,4 mil postos de trabalho, destacam-se os setores da indústria de transformação (21,1 mil) e construção civil (9,8 mil), que triplicaram os resultados apresentados em 2008: 6,7 mil e 3,3 mil, respectivamente. Com exceção da agropecuária, serviços de utilidade pública e administração pública, todos os demais setores mostraram saldos superiores ao verificado em 2008. Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Francisco de Assis Diniz, o resultado está diretamente ligado às obras públicas do Governo Estadual e ao aumento do poder aquisitivo da classe trabalhadora. “Esse é o melhor resultado de toda a história do Ceará e, do ponto de vista macroeconômico, representa um momento extremamente exitoso. O resultado está vinculado às obras do Governo Estadual, como pavimentações e edificações, à elevação da renda dos trabalhadores e às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida”, avalia. Segundo Diniz, a redução do número de empregos gerados no setor agropecuário pode ser atribuída ao longo inverno registrado no ano passado. “Em 2009, a quadra invernosa se estendeu bastante, tendo um impacto muito violento na agricultura. Isso foi decisivo para o resultado decrescente dos empregos gerados”, afirma. No período de 2003 a 2009, a Região Nordeste gerou 1,2 milhão de novos empregos. Os três estados com melhores resultados no período foram a Bahia, com 339 mil vagas geradas, Pernambuco, com 276,2 mil, e Ceará, com 259,9 mil. O menor nesses sete anos foi de Alagoas, com a geração de 48.952 postos de trabalho formal. EXPECTATIVA Para o governador Cid Gomes, o número de empregos gerados no Estado deverá continuar a crescer neste e nos próximos anos com a conclusão de algumas obras que estão em andamento e com o início de outras. “O ano de 2010 também promete superar os números de 2009 e incorporar ainda mais cearenses ao mercado formal de trabalho”, declara. DECLÍNIO Em dezembro de 2009, por razões sazonais que marcam a série do Caged (entressafra agrícola, férias escolares, período de chuvas, esgotamento da bolha de consumo no final do ano), verificou-se declínio de 0,04% no nível de emprego ou -356 postos de trabalho. Esse percentual foi o menor do Brasil. O maior percentual foi registrado em Goiás (2,98%), com -27,4 mil postos de trabalho. Em seguida, aparecem Mato Grosso (2,96% ou -14,6 mil postos de trabalho), Amazonas (2,2%ou -7,9 mil postos de trabalho), Mato Grosso do Sul (1,9% ou -7,5mil postos de trabalho) e São Paulo (1,7% ou -191,1 mil postos de trabalho). REGIÕES Em 2009, todas as regiões do País tiveram expansão de emprego. A Região Sudeste foi a campeã de contratações, com alta de 476 mil novos postos, o que representa um crescimento de 2,6% ante 2008. O Nordeste teve o maior crescimento percentual, com ganho de 14,7%, gerando 227,3mil novas vagas. Os estados do Maranhão e Amazonas foram os únicos a apresentar desempenho negativo no ano. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| GERAÇÃO DE EMPREGOS - CEARÁ | |
| Ceará gera 64 mil empregos | |
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O setor de serviços apresentou o melhor saldo do ano, com 21.439 novos postos de trabalho, em 2009
O mercado de trabalho no Ceará gerou 64.436 novos empregos formais em 2009, crescimento de 55,49% em relação a 2008 (41.441). É o segundo melhor saldo do Nordeste, atrás da Bahia (71.170) e na frente de Pernambuco (46.717). Os dados são do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) e foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No ano passado, foram 25.447 admissões e 32.308 desligamentos, no Estado. O presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, diz que o resultado "rompeu toda estrutura lógica". Para ele, era esperada a manutenção do desempenho de 2008, com alta de até 10%. "É um resultado histórico", afirma Diniz, em relação ao recorde do Estado na série histórica do Caged para o período. A criação de novas vagas representa uma expansão de 7,73%no estoque de assalariados com carteira assinada. É a maior do Nordeste e a segunda maior do Brasil, ficando atrás apenas de Rondônia ( 14,88%). Apesar deste incremento no mercado de trabalho, o mês de dezembro seguiu seu ritmo tradicional e registrou perdas de 356 empregos celetistas. "É uma queda pequena", reflete Diniz. Ainda segundo o Cadastro Geral, no período de 2003 a 2009 foram criados 259.919 postos de trabalhos formais. Destaque nos serviços O setor de serviços apresentou o melhor saldo do ano, com 21.439 novos postos de trabalho, em 2009. Destacam-se ainda a indústria de transformação (21.130) e construção civil (9.816), que triplicaram os resultados apresentados em 2008: 6.716 e 3.344 empregos celetistas, respectivamente. Com exceção da agropecuária, serviços de utilidade pública e administração pública, todos os demais setores mostraram saldos superiores ao verificado em 2008. O comércio gerou 12.559 novos postos de trabalho, sendo 10.436 para o varejo e 2.123 para o ramo atacadista. Somente em dezembro, o setor criou 2.996 vagas, o melhor resultado no mês. Na análise do presidente do Sine/IDT, o que favoreceu este cenário foi a ampliação do poder de compra, a recuperação do salário mínimo, elevação do crédito. "Tudo isso gera consumo", avalia Diniz. Para 2010, ele diz que as obras públicas do governo serão relevantes para manter o cenário favorável. "Sempre o ano só começa depois do Carnaval, mas agora, já viramos o ano com empresas solicitando trabalhadores", afirma. "A expectativa é que janeiro mantenha igual padrão dos meses pós-crise". RMF é 3ª no ranking A Região Metropolitana de Fortaleza registrou acréscimo de 46.733 empregos formais (alta de 7,50%) no ano de 2009. Resultado recorde da série histórica do Caged para o período. O saldo é o terceiro melhor do País, atrás da região metropolitana de São Paulo, onde foram criados 159.670 postos formais, e Rio de Janeiro, com 74.224 novos postos; e na frente de Belo Horizonte, 42.459 postos; e Salvador, 39.965 postos (saldo recorde para o período). Somente em dezembro, o saldo na RMF ficou em 1.639 novos empregos. No ano, todos os setores registraram saldo positivo: extrativa mineral (25), indústria (9.501), construção civil (7.874), comercio (8.708), serviços (19.555), administração pública (926) e agropecuária (18). Somente na Capital, foram 35.391 novos empregos em 2009, sendo 1.519 em dezembro. O segundo melhor resultado no ano, entre os municípios é de Sobral (9.665, tendo uma perda de 277 postos no último mês), seguido por Maracanaú (3.494 no ano e 62 em dezembro) e Eusébio (2.510 novas vagas no ano e 217 no mês). OPINIÃO - Cid Gomes, Governador do Ceará Investimentos contribuíram para resultado Superar todos os recordes na geração de empregos, em um ano considerado difícil economicamente para todo o mundo, demonstra que o Ceará tem acertado ao insistir em investimentos em áreas chave como infraestrutura, educação e saúde. A consolidação de grandes projetos, como a Siderúrgica, o Metrô de Fortaleza, os hospitais do Cariri e da Região Norte, a ampliação do Porto do Pecém, a construção e restauração de cerca de 2 mil quilômetros de estradas, a construção de 102 escolas de ensino profissional, entre outras ações, têm atraído investimentos, empresas e empregos para o Ceará. O ano de 2010 também promete superar os números de 2009 e incorporar ainda mais cearenses ao mercado formal de trabalho. CAROL DE CASTRO REPÓRTER 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
21 de janeiro de 2010 |
| GERAÇÃO DE EMPREGOS - BRASIL | |
| Recuperação de vagas perde fôlego no País | |
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Brasília O mercado de trabalho brasileiro encerrou 2009 com a criação de 995.100 vagas com carteira assinada, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Após um novembro com criação recorde de vagas para o mês, dezembro registrou queda acentuada devido ao fechamento de vagas temporárias. Assim, o resultado anual foi o menor desde 2003, quando o saldo totalizou 645.433 novos empregos formais.
O total de admissões no ano passado chegou a 16,187 milhões, enquanto as demissões somaram 15,192 milhões. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que havia previsto 1 milhão de novas vagas em 2009, comemorou o resultado: "Apesar da crise, geramos quase 1 milhão de empregos, eu errei por apenas 5.000, que estatisticamente é praticamente zero percentual", argumentou. Mesmo assim, afirmou ele, o Brasil obteve o melhor resultado dentre os países do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Lupi citou os saldos negativos registrados na Europa e nos Estados Unidos e ponderou que os dados positivos na Índia e na China não podem ser comparados com a realidade brasileira pela ausência de rigor nas legislações trabalhistas dos gigantes asiáticos. Lupi também ponderou que o Caged não contabiliza os empregos formais que não estão sob o regime geral da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como as vagas criadas nos serviços públicos federal e estadual e alguns postos militares, que entram apenas na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). "Considerando tudo, o saldo será maior", disse. No ano, o único setor da economia que registrou saldo negativo foi a agricultura, com o fechamento de 15.369 vagas, em decorrência da retração do comércio global, que dificultou as exportações brasileiras. Já o setor de serviços, que foi o menos afetado pela turbulência financeira, foi responsável pela abertura de 500.177 postos, mais da metade dos novos empregos criados no país. Indústria Apesar de grande volume de demissões no início do ano, a indústria conseguiu encerrar 2009 com saldo positivo de 10.865 vagas, sobretudo na fabricação de produtos alimentícios, voltada para a demanda doméstica, que vem sustentando a atividade econômica. Demissões em dezembro Ainda assim, no último mês do ano passado, o resultado foi negativo em 415.192 empregos formais. Fatores sazonais como a entressafra agrícola, o término do período escolar e a demissão de temporários no fim do ano geralmente geram saldos negativos em dezembro. Mas só no fim de 2008, no auge da crise global, houve maior fechamento de vagas para o último mês do ano. Segundo Lupi, a forte rotatividade no mercado de trabalho e o aumento das contratações temporárias para suprir a demanda aquecida no segundo semestre foram as maiores causas para a piora o saldo em dezembro. "Eu esperava um saldo melhor, mas dezembro superou a média negativa, porque durante os quatro meses anteriores houve crescimento nos postos temporários", disse. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
21 de janeiro de 2010 |
| EMPREGO | |
| Mesmo com crescimento zero, país gerou 995 mil empregos em 2009 | |
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Mesmo com crescimento zero da economia, o Brasil gerou 995 mil novos postos de trabalho em 2009. A relação entre crescimento e emprego foi melhor do que em anos anteriores. Em 2003, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1%, mas gerou menos empregos do que no ano passado. Naquele ano, o saldo entre admitidos e demitidos foi positivo em 645 mil vagas.
Para economistas que acompanham o mercado de trabalho, a composição do crescimento do ano passado explica por que o país foi capaz de gerar quase um milhão de empregos mesmo sem crescer. O dinamismo da economia, resumem, veio do mercado interno, ancorado no setor de serviços, construção civil e comércio. Esses também são os setores que mais abriram postos de trabalho no ano passado - juntos, eles explicam 98% dos novos empregos, enquanto a indústria chegou ao fim de 2009 com apenas 10 mil novas vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. Em 2009, a expectativa dos economistas é que o PIB tenha encerrado o ano próximo de zero, mas dentro deste resultado a demanda interna terá peso positivo, de 0,9 ponto. O número final cai por conta, principalmente, do investimento, segundo estimativas da LCA Consultores. Já em 2003, a alta de 1,1% do PIB embutiu uma contribuição negativa do consumo de 0,24 ponto, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Em 2009, o comportamento do emprego refletiu o dinamismo da construção civil, dos serviços e do comércio, e não temos vagas na indústria, em parte, porque os segmentos de produção de maior valor agregado ainda não se recuperaram", observa Marcio Pochmann, presidente do Ipea. "A economia reagiu puxada pelo mercado interno e o mercado de trabalho é espelho desta reação." Em 2008, a indústria respondeu por 12% do 1,4 milhão de vagas novas criadas naquele ano. Em 2003, mesmo com o baixo PIB, o setor criou 129 mil novos empregos, ou 20% do total. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mais recente, referente a 2008, o setor de serviços concentrava 12,5 milhões de trabalhadores, quase o dobro de indústria e comércio somados - 7,31 milhões e 7,32 milhões, respectivamente. "Há uma queda importante no emprego industrial, que é compensado, cada vez mais, pelo setor de serviços", avalia Sérgio Mendonça, supervisor técnico das pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). Mendonça também observa que "há um fortalecimento da renda na base da pirâmide social, processo que começou em 2003 e que, no momento da explosão da crise, já ganhara musculatura". O peso do mercado doméstico, sustentado pela elevação da renda, foi maior no ano passado. "É isto que difere 2009 de outros períodos recessivos", diz Mendonça. O fortalecimento do mercado interno serviu também para alterar a teoria econômica, avaliam os especialistas. Em tese, diz Mendonça, "o câmbio desvalorizado amplia empregos, porque aumenta a lucratividade das empresas exportadoras, enquanto que a moeda apreciada retira esse dinamismo". Em 2003, a dólar chegou a valer R$ 3,70, e no ano passado a moeda americana foi de R$ 2,34 para R$ 1,73. "Como o mercado interno é mais robusto que no passado, o câmbio valorizado eleva o poder de compra do trabalhador", diz o pesquisador do Dieese. Para Célio Hiratuka, professor do Núcleo de Economia Industrial, da Unicamp, o mercado de trabalho, a partir de 2004, iniciou dinâmica distinta da que vigia na década de 1990. "Nos anos 90, a situação do mercado de trabalho era bastante deteriorada por crises e pela reestruturação da economia industrial", diz. "A partir de 2004, o mercado formal se recupera ano a ano, com aumento de vagas e do salário médio, o que amplia o mercado doméstico." Segundo Hiratuka, a recuperação rápida da atividade foi sustentada pelo consumo, "que passou praticamente incólume pelas turbulências globais". Para ele, a política de aumento do salário mínimo foi crucial para manter o consumo aquecido. Há, para Mendonça, do Dieese, uma combinação de fatores, do lado do rendimento, que justifica a manutenção - e ampliação - do consumo das famílias. Além da alta do salário mínimo, a lista inclui a queda da inflação - que caiu de quase 6% em 2008 para 4,3% no ano passado - e a ampliação do crédito à pessoa física. "E não podemos desconsiderar a alta do emprego. A criação de quase um milhão de vagas num ano de grave crise mundial é surpreendente." Os dados do Caged mostraram que as demissões, em dezembro, foram muito fortes. O mês é, sazonalmente, um período de dispensas, mas o saldo negativo de 415 mil vagas, desde 2003, só foi superado pelo corte de 655 mil trabalhadores formais em dezembro de 2008, auge da crise econômica. A indústria de transformação foi a principal responsável pelo saldo negativo do último mês de 2009, com perda de 166 mil postos, sendo o setor alimentos o que mais demitiu empregados (94,5 mil). Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o saldo de 2009 não foi dos piores, levando em consideração a crise. "Os Estados Unidos perderam 4 milhões de empregos. Toda a Europa fechou com perdas astronômicas. No G-20, o Brasil é o único a ter esse número", disse ele, em Brasília, ao divulgar os resultados. (Com Agência Brasil) | |
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| O POVO |
21 de janeiro de 2010 |
| EMPREGOS | |
| Recorde na geração de empregos | |
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O Ceará gerou 64.436 empregos em 2009 e conquistou o segundo melhor resultado da região Nordeste
Dos 995.110 empregos formais gerados em todo o País em 2009, 64.436 foram no Ceará, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A expansão de um ano para outro na quantidade de carteiras assinadas foi de 7,73%. Em números absolutos e relativos, esse resultado foi recorde da série histórica do Caged para o período. O destaque, como era esperado, ficou com a região Metropolitana de Fortaleza, que registrou acréscimo de 46.733 empregos formais, crescendo 7,50% no ano passado. ``É um resultado pra se receber sorrindo. Isso por conta de um cenário macro positivo com salário valorizado, crédito disponível e também deve ser recebido como o resultado de uma ação forte do Governo``, afirma Francisco de Assis Diniz, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Diniz calcula que só nas obras públicas são mais de 27 mil trabalhadores vinculados. ``A geração de empregos acontece em cadeia. As obras públicas mexem com setores de serviços como alimentação, hospedagem, há uma ampliação dos setores envolvidos``, diz o presidente do IDT chamando a atenção também para o setor do turismo. ``Não podemos esquecer quem em 2009 tivemos mais 750 mil turistas visitando o Estado. O turismo é uma ponta que nos dá um diferencial``, afirma. Os números crescentes, no entanto, não foram refletidos no mês de dezembro. O último mês do ano é tradicionalmente um mês de demissões devido às contratações temporárias para o Natal. De acordo com o Caged, por razões sazonais - entressafra agrícola, férias escolares, período de chuvas, esgotamento da bolha de consumo no final do ano -, o declínio nos empregos formais foi de 0,04%, o equivalente a 356 postos a menos. Nordeste Os números do Caged mostram um crescimento do emprego no Nordeste. Em 2009 foram criadas 227.376 vagas de trabalho formal na região. O Nordeste ultrapassou o Sul na criação de empregos e também teve resultado recorde. O Ceará gerou 64.436, perdendo em quantidade apenas para a Bahia, que gerou 71.770 postos. Perspectivas O presidente do IDT explica que a tendência para 2010 é que o número de empregos gerados seja ampliado. ``É um ciclo se complementado: salário, imposto e a demanda por mais contratações``, explica Diniz citando as expectativas no aumento de vagas relacionadas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da siderúrgica que está sendo construída no Pecém, do programa -Minha Casa, Minha Vida- e as obras previstas para a Copa de 2014, algumas delas para o segundo semestre. ``Por ser um ano eleitoral, as próprias eleições devem movimentar segmentos. É um ano promissor``, finaliza. RANKING DO EMPREGO 1º BAHIA. 71.170 empregos, crescimento de 5,30%. 2º CEARÁ. 64.436 empregos, crescimento de 7,73% 3º PERNAMBUCO. 46.717 empregos, crescimento de 4,85% 4º PARAÍBA. 13.291 empregos, crescimento de 4,77% 5º PIAUÍ. 12.727 empregos, crescimento de 6,49% 6º SERGIPE. Foram gerados 11.198 empregos, crescimento de 4,99% 7º ALAGOAS. Foram gerados 7.821 empregos, crescimento de 2,70% 8º RIO GRANDE DO NORTE. 4.800 empregos, crescimento de 1,40% 9º MARANHÃO. 4.784 empregos, redução de 1,46% Fonte: Caged NÚMEROS 1.519 EMPREGOS FORMAIS FORAM GERADOS EM FORTALEZA EM DEZEMBRO DE 2009 364 POSTOS FORMAIS FORAM PERDIDOS EM LIMOEIRO DO NORTE EM DEZEMBRO, O PIOR RESULTADO ENTRE OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 30 MIL HABITANTES. 217 EMPREGOS GERADOS NO EUSÉBIO EM DEZEMBRO. O SEGUNDO MELHOR DO CE. Aposta em grandes projetos O Governador Cid Gomes afirmou que a aposta em grandes projetos pelo Estado - mesmo alguns ainda em estado inicial - , contribui para o bom desempenho na geração de emprego no Ceará. "A consolidação de grandes projetos, como a Siderúrgica, o Metrô de Fortaleza, os hospitais do Cariri e da Região Norte, a ampliação do Porto do Pecém, a construção e restauração de cerca de dois mil quilômetros de estradas, a construção de 102 escolas de ensino profissional, entre outras ações, têm atraído investimentos, empresas e empregos para o Ceará``, avalia. Conforme o governador, este ano também deve ser promissor para a geração de emprego formal, inclusive com expectativas para superar os resultados de 2009. Enquanto isso, Cid comemora os postos de trabalho criados ano passado. "Superar todos os recordes na geração de empregos em um ano considerado difícil economicamente para todo o mundo, demonstra que o Ceará tem acertado ao insistir em investimentos em áreas chave como Infraestrutura, Educação e Saúde``, comentou. De patrão a empregado Satisfação é a palavra de ordem de Adams Wener Paiva Ferreira, 22. O jovem deixou o próprio negócio para "trabalhar pros outros", como diz. Em outubro de 2009, Adams participou da seleção e treinamento para trabalhar como auxiliar de suporte técnico em uma empresa. "Já no primeiro dia, minha carteira foi assinada", comentou. Com três meses, foi promovido. Objetivo é subir de cargo novamente em maio, afirmou. No Brasil, pior saldo desde 2003 A economia brasileira registrou a criação de 995.110 vagas com carteira assinada em 2009, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Este é o pior saldo desde 2003, quando foi registrada a geração de 645.433 vagas. Ao todo, foram feitas 16.187.640 contratações e 15.192.530 demissões. Os números estão de acordo com as previsões do Governo e refletem a retomada na criação de empregos que o País vem sentindo desde julho do ano passado, quando o pior da crise financeira já havia passado. Em dezembro de 2009, o saldo de empregos foi negativo em 415.192. As demissões sazonais, principalmente de temporários, tradicionalmente puxam para baixo os resultados dos meses de dezembro. Em dezembro de 2008, por exemplo, o saldo de empregos foi negativo em 654.946 vagas. Em 2009, o Caged só passou a apresentar saldo mensal positivo a partir de abril. Um sinal disso foi que o valor pago em seguro-desemprego foi recorde, R$ 19,57 bilhões. (da Folhapress) | |
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| O POVO |
21 de janeiro de 2010 |
| PLANSEQ | |
| Vertical - QUALIFICANDO | |
| O secretário executivo do Ministério do Trabalho, André Figueredo, participa amanhã, às 14h30min, na CDL, da cerimônia de encerramento de 11 turmas, com um total de 286 alunos, do Plano Setorial de Qualificação- Planseq, do Comércio e Serviços. | |
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