Fortaleza, CE - sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
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Fortaleza, CE - sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| EMPRESÁRIOS NA POLÍTICA | |
| Diário Político - O empresariado e a PMF | |
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Por Fernando Maia
Em meio às muitas especulações que giram em torno do pleito eleitoral deste ano, mais uma foi destaque na imprensa política local, no dia de ontem, ou seja, a sugestão apresentada pelo empresário Honório Pinheiro, no sentido de que o seu colega Pio Rodrigues, presidente da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas, seria uma excelente indicação para a Prefeitura de Fortaleza em 2010, por ser um empresário de “grande vocação política”. É verdade que ainda estamos a três anos do próximo pleito municipal, o que não invalida a proposta de Honório. Até porque a FCDL, segundo se sabe, não estaria solitária nessa entrada do empresariado em mais um pleito no nosso estado. Haja vista que há meses o comando do CIC – Centro Industrial do Ceará, liderado pelo presidente Robinson de Castro e Silva, vem se mobilizando no sentido voltar a ter a mesma influência política de três décadas atrás, quando emplacou, no Governo do Estado o jovem Tasso Jereissati. A presença de entidades como a FIEC, FCDL, Fecomércio, CIC e outras no processo eleitoral, é no mínimo, garantia da oferta de nomes competentes para o Legislativo, ou para gerir o estado ou a prefeitura da capital. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
| Sociais - Almoço com a imprensa | |
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Por Flávio Tôrres
O presidente de Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Proença de Macêdo, e sua Diretoria estão convidando para almoço de confraternização, oportunidade em que serão apresentadas informações sobre a atuação do Sistema Fiec em 2009, bem como expectativas para o decorrer do ano em vigor. O almoço está marcado para o dia primeiro, das 12h30 às 15 horas. | |
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| BLOG ELIOMAR DE LIMA |
22 de janeiro de 2010 |
| ROBINSON DE CASTRO E SILVA | |
| Do comando do CIC para o Ministério da Fazenda | |
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O atual presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Robinson de Castro e Silva, já sabe o que fazer além de atuar na contabilidade quando deixar o cargo em fevereiro próximo. Ele acaba de ser nomeado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, conselheiro representante dos contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Ocupará o cargo por três anos, após indicação feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo. (Foto – Paulo Moska) 
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| SUCESSÃO NA FIEC | |
| Sônia Pinheiro - NOVO FIGURINO | |
...E 2010 também é ano eleitoral na Federação das Indústrias do Estado do Ceará. E mais: na bem sucedida gestão de Roberto Proença de Macedo - reunificou a Casa da Indústria - a entidade elegerá nova diretoria com item inédito: novo estatuto urnístico mais democrático. Então, pelas novas regras, os delegados representantes dos sindicatos terão de votar, próxima eleição da Fiec, de acordo com o que decidirem nas urnas de seus respectivos sindicatos (antes inexistia tal obrigação). Na mesma data da eleição da Federação - 19 de agosto -, cada um dos 40 sindicatos ligados à instituição realizará votação com seus associados, de onde sairá a chapa que o sindicato deverá sufragar no próximo pleito.
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| ANTÔNIO VIANA ON LINE |
22 de janeiro de 2010 |
| PROGRAMA PRÓXIMO PASSO | |
| Fortaleza: Abertas inscrições para o Programa Próximo Passo | |
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Veja todos os detalhes aqui:
Estão abertas, até o final de janeiro, as inscrições para oito novas turmas dos cursos de pedreiro e instalador hidráulico do Programa Próximo Passo em Fortaleza – área da construção civil. Ao todo, serão 240 vagas, distribuídas em seis turmas para curso de pedreiro e duas para instalador hidráulico. Cada turma tem 30 vagas. Para participar, o interessado deve fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família; ser maior de 18 anos e ter concluído, pelo menos, a 4ª série do ensino fundamental. Podem se inscrever mais de um membro de cada família. No ato da inscrição, é preciso levar cópias da identidade e do CPF e comprovante de residência. As inscrições estão sendo feitas em 18 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), localizados nos bairros do Mucuripe, Serviluz, Lagamar, Praia do Futuro, Bela Vista, Quintino Cunha, Barra do Ceará, Serrinha, Vila União, Couto Fernandes, Genibaú, Mondubim, Granja Portugal, Bom Jardim, Castelão, João Paulo II, Conjunto Alvorada e Jardim das Oliveiras. O Programa Próximo Passo é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e está sob a responsabilidade dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e do Turismo (Mtur). Em Fortaleza, o programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). Com o Próximo Passo, o Governo Federal oferecerá – para mais de 172 mil beneficiários do Bolsa Família que vivem nas capitais e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, São Paulo, Campinas, Santos, Curitiba e Porto Alegre; e nas capitais: Vitória, Goiânia, Palmas, São Luís, Aracaju, Maceió e Campo Grande – cursos de qualificação profissional em turismo e construção civil. Em Fortaleza, os cursos terão 200h/aula e acontecerão de segunda à sexta, nos turnos da manhã, tarde e noite. De acordo com o planejamento, as aulas serão ministradas nas unidades do Senai ou nas próprias comunidades. No ato da inscrição, a pessoa será informada do local das aulas. Os alunos receberão ajuda de custo para passagens e, ao final do curso, será emitido certificado pelo Senac. Serviço Horário de atendimento nos Cras: das 8h às 12h e das 13 às 17h Documentação necessária: Cópia da identidade e do CPF e comprovante de residência Prazo de inscrições: final de janeiro Os endereços dos Cras podem ser conferidos no site da Semas: http://www.fortaleza.ce.gov.br/semas/ Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| INFÂNCIA | |
| A infância roubada e o Estado | |
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A institucionalização de crianças e adolescentes em “situação de risco (ou a denominada “situação irregular”, nomenclatura utilizada pelo Código de Menores) consagrou-se ao longo de várias décadas como a principal forma de solucionar o problema da infância abandonada e desamparada no Brasil.
Inicialmente surgiram propostas de assistência ao menor de caráter caritativo-higienista, com a edição de legislação específica defendendo o intervencionismo estatal sistemático na questão da infância pobre, que se manifestou na década de 1930 com criação de estabelecimentos assistenciais oficiais. Nas décadas seguintes, com a criação de um conjunto de instituições, a estratégia intervencionista teve o seu ápice, tendo como referência a institucionalização segregadora dos denominados “menores em situação irregular”. Com a fundação do SAM (Serviço de Assistência ao Menor) na década de 1940 e a criação de um conjunto de instituições, como a LBA, o SENAI, SENAC e outras, compôs-se uma política social que começara a solidificar-se durante o regime de Vargas, sendo um indicador de que a questão do menor saíra dos textos jurídicos para se tornar uma preocupação nacional. A Lei nº 4.513/1964 extinguiu o SAM e propôs a sua “modernização” como FUNABEM- Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor. A ela caberia formular e implantar a Política Nacional do Bem-Estar do Menor em cada estado, integrando-se a programas nacionais de desenvolvimento econômico e social. A prática da institucionalização intensificou-se com a criação da FUNABEM e das FEBEMs estaduais, visto que o Poder Público passou a ampliar significativamente as internações de crianças e adolescentes, sob o argumento de que nos grandes internatos os infantes carentes estariam mais bem assistidos do que em companhia das suas famílias. O Código de Menores (Lei 6.697/1979) atualizou a Política Nacional do Bem-Estar do Menor, formalizou “a concepção ‘biopsicossocial’ do abandono e da infração e explicitou a estigmatização das crianças pobres como ‘menores’ e delinquentes em potencial através da noção de ‘situação irregular’ expressa no seu artigo 2º”. A Política Nacional do Bem-Estar do Menor (Lei nº 4.513/1964) e o Código de Menores resultaram numa excessiva quantidade de internações de “menores em situação irregular” nos grandes internatos estaduais (FEBEMs e no Estado do Rio de Janeiro, FEEM). Estes internatos eram, na maior parte dos casos, distantes da família dos menores e, por serem instituições enormes e com muitos internos, não tinham condições de prestar um atendimento personalizado. Após uma ampla mobilização popular, com o advento da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA- Lei No 8.069/1990, ocorre uma mudança de paradigmas, incorporando-se no ordenamento jurídico brasileiro a doutrina jurídica da proteção integral, com base na Convenção Internacional dos Direitos da Criança da ONU. O caput do art. 227 da Carta Magna concretiza estas inovações ao estabelecer que o Estado, a família e a sociedade devem assegurar às crianças e aos adolescentes direitos fundamentais, dentre os quais o direito à convivência familiar e comunitária. A despeito da evolução que significou o ECA, a prática do Estado brasileiro continua a ser a da institucionalização e internação de crianças e adolescentes. A aparição da Lei No 12.010/09, denominada de Lei da Adoção, traz algumas possibilidades de transformação da cultura dominante. Mas é preciso coragem. Sávio Bittencourt - Promotor de Justiça | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| FESTBERRO | |
| Festberro no calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Ceará | |
Festberro no calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Ceará
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL | |
| Governo dará garantia à União | |
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Mensagem do Executivo pede autorização da AL para disponibilizar receitas à União como garantia
O Governo do Estado enviou ontem, à Assembleia Legislativa, a primeira mensagem governamental de 2010. Trata-se de um projeto de lei em que o Governo do Estado oferece à União uma contra-garantia, para ressarcir o erário nacional, quanto a um empréstimo internacional adquirido pelo Ceará, em 2008. De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), embora tenha sido enviada agora, a mensagem só irá começar a tramitar quando a Assembleia retornar do recesso, em 2 de fevereiro. O projeto se refere a um empréstimo feito pelo Governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em novembro de 2008. O líder explica que a mensagem trata de uma contra-garantia do Estado à União referente ao pagamento do empréstimo. Caso seja aprovada, a lei permitirá que o Estado dê como garantia ao Governo Federal, receitas próprias do Estado, como ICMS e transferências da União, como o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Nelson esclarece que, no caso de empréstimos internacionais, a União entra como garantia para o pagamento do empréstimo, caso o Estado não tenha condições de pagar, mas exige uma contra-garantia. US$ 150 milhões O empréstimo foi enviado à Assembleia em abril de 2008, cujo valor era de US$ 42 milhões a serem investidos no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Em novembro do mesmo ano, o Executivo enviou outra mensagem, alterando o valor total para US$ 150 milhões. Nelson Martins pondera que em todo empréstimo, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional exigem a contra-garantia dos estados já que a União endossa o empréstimo junto aos bancos internacionais. Neste caso, a contra-garantia já vem exposta na mensagem que pede a autorização para o Estado adquirir o empréstimo, o que pondera não ter ocorrido com a mensagem enviada em novembro de 2008. De acordo com o petista, no caso desse empréstimo, o Estado terá cinco anos de carência para o pagamento, além de um prazo de 20 anos para quitar a dívida. A taxa de juros é de menos de 1,5% ao ano. No Ceará, as ações do Prodetur visam, por exemplo, a duplicação de 60 km da CE-040; e a ampliação da rodovia que liga Viçosa a Ipu. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| GOVERNO LULA - REUNIÃO MINISTERIAL | |
| "Sei o que é campanha sem proposta", diz Lula | |
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Na 1ª reunião ministerial do ano, presidente afirma que oposicionistas não têm projetos, como ele nas disputas de 94 e 98
Petista prega a união de aliados e lembra caso do Chile, onde Bachelet não conseguiu eleger o sucessor, apesar de alta popularidade Num discurso de pouco mais de 40 minutos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alinhavou ontem ao final da sua primeira reunião ministerial do ano como deve ser a sua estratégia eleitoral. A disputa pelo Palácio do Planalto terá de ser na base do "quem sou, quem és tu", focando apenas na comparação entre a atual administração e a anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002. Escalado para relatar à mídia como se deu a reunião ministerial, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse que o presidente "quer fazer uma campanha plebiscitária, de disputa de projetos". Para o presidente, a oposição estaria "sem propostas" e há risco de "jogo rasteiro". Lula então fez um exercício de memória: "Eu sei o que é fazer uma campanha sem programa e sem ideias convincentes". Ele disse ter passado por essa circunstância em 1994 e em 1998. Lula afirmou que José Serra, possível candidato a presidente pelo PSDB, não deverá baixar o nível. Mas haveria sempre o risco de assessores e outros no entorno da oposição partirem para ataques mais diretos. Lula repetiu as razões pelas quais deseja uma eleição "plebiscitária" e disse que já agendou uma conversa em breve com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que insiste em ser candidato a presidente. Nesse momento de seu discurso, Lula mencionou a recente eleição presidencial chilena. "O governo lá se dividiu", disse. Com três candidatos no campo governista, a atual presidente chilena, Michelle Bachelet, não conseguiu fazer seu sucessor. Já com os números divulgados pelos ministros durante o encontro de ontem, Lula instruiu os presentes a usarem de maneira correta os dados disponíveis. Dirigindo-se a Guido Mantega (Fazenda) e a Henrique Meirelles (Banco Central), o presidente pediu que passassem a divulgar mais dados relativos à vida cotidiana das pessoas, e menos informações macroeconômicas difíceis de serem entendidas pelos eleitores mais humildes. Lula citou exemplos do que deseja ver em futuras propagandas e discursos: disse que o programa Luz Para Todos, durante sua administração, levou energia elétrica a cerca de 95% das pessoas que não tinham acesso a esse serviço. Dados como esses serão levados por Lula a Davos, para onde embarca no final do mês para participar do Fórum Econômico Mundial e receber o prêmio de "Estadista Global". Na contabilidade de Lula, pelo menos 12 de seus 37 ministros devem ser candidatos na eleição deste ano. O presidente disse ter aberto um "confessionário" para ouvir um a um e tentar demover alguns. A única exceção mencionada por Lula como saída certa do governo é Dilma Rousseff (Casa Civil), que deve ser a candidata a presidente pelo PT. Ao se referir a uma nota do PSDB na qual o presidente nacional tucano, Sérgio Guerra, acusa Dilma de "mentir" e reafirma que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não existe, Lula disse que o oposicionista "falou bobagem". | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| PAC 2 | |
| Governo quer lançar PAC 2 antes da saída de Dilma | |
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LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo quer lançar até o fim de março o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), às vésperas da largada oficial da campanha eleitoral e prazo limite para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possa fazer, ainda como responsável pela pasta, a apresentação do programa. Apelidado por integrantes do governo de "PAC Social" devido a seu foco em obras de habitação e saneamento em bairros com condições precárias, o PAC 2 é um dos principais trunfos do governo para render dividendos políticos na campanha da ministra à Presidência. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o prazo estabelecido tem como objetivo garantir que os projetos sejam incluídos no Plano Plurianual (PPA) deste ano e na peça orçamentária de 2011. "O presidente Lula quer que o seu sucessor tenha os projetos já garantidos, para que não assuma como ele assumiu em 2003, sem recursos." O PAC 2 foi um dos principais temas da primeira reunião ministerial de 2010, realizada ontem na Granja do Torto. Padilha destacou que entre os novos investimentos estarão "projetos urbanos integrados" com foco na baixa renda. "O programa terá obras de acesso a água, de tratamento de lixo, aterros sanitários e também projetos voltados para saúde, educação e esportes", disse. Complementar Esses projetos complementam as ações do PAC anterior, voltadas para obras do setor de habitação e saneamento. Padilha disse que a ideia é integrar esses projetos a outras ações governamentais destinadas a melhorar a qualidade de vida da população. O programa terá também projetos já contratados na atual versão do PAC, cujas obras serão tocadas nos próximos anos, e ainda extensões de projetos já contemplados no programa atual, mas sem previsão orçamentária. Padilha deu como exemplo a ferrovia Norte-Sul. Na versão original do PAC, está prevista a execução da linha férrea do Maranhão até Anápolis (GO). No PAC 2 seria contemplada a extensão desse projeto, de Anápolis a Estrela d'Oeste (SP). Sem revelar valores, Padilha disse também que o PAC 2 terá uma linha de crédito específica para a expansão da internet banda larga no país. Ele relatou ainda que o presidente Lula mostrou, durante a reunião ministerial de ontem, uma preocupação especial com investimentos em usinas termelétricas que utilizem etanol, e que o programa poderá contemplar outros investimentos semelhantes. | |
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| PAC 2 - SUCESSÃO FEDERAL | |
| Lula: PAC 2 é garantia para sucessor | |
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A avaliação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a primeira reunião ministerial do ano. A segunda versão do programa, a ser lançada em ano eleitoral, deverá focar temas como habitação e esgoto, além de requentar projetos da primeira fase
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, durante a primeira reunião ministerial do ano, que sua decisão de lançar o PAC 2, nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento, tem como objetivo garantir recursos para que o seu sucessor mantenha o programa em andamento. Apesar de o presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), ter afirmado que a oposição vai extinguir o programa se ganhar a disputa pelo Palácio do Planalto, Lula pretende reservar recursos do Orçamento de 2011 e o Plano Plurianual de Investimentos para o PAC 2. "A decisão do presidente de anunciar e garantir o PAC 2 para o Brasil é para que a gente mantenha o ciclo do crescimento do país. Ele quer que seu sucessor assuma o governo com orçamento garantido e projetos já prontos, definidos. Não quer que o sucessor encontre a situação que ele encontrou quando assumiu em 2003``, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, logo após a reunião, referindo-se ao primeiro ano de governo do PT. Segundo o ministro, Lula disse que pretende ter a proposta final do PAC 2 elaborada até o final de março. As prioridades serão novas ações em setores como habitação, tratamento de esgoto e acesso a água, mas também a inclusão de projetos que já foram mencionados na primeira versão do PAC. Padilha afirmou ainda que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsável pela gestão do PAC, disse que a ``grande prioridade`` do programa serão investimentos em bairros de baixa renda, palafitas e atingidos por enchentes. "Não serão projetos separados, mas integrados, envolvendo tratamento de esgoto, acesso a água, habitação. E, como novidade, a inclusão de equipamentos públicos sociais nesses projetos, nesses bairros. Também estão previstos mais investimentos em usinas de etanol, ação de apoio às usinas que funcionam com etanol, e também investimentos para garantir acesso à banda larga para a população brasileira``, explicou o ministro. Gestão Padilha disse também que, depois de a ministra Dilma deixar o governo para se tornar candidata do PT ao Palácio do Planalto, o grupo interministerial responsável pelo programa vai manter a sua continuidade -sem deixar claro quem será o novo ministro responsável pelas ações do PAC 2. "Ele (Lula) disse que quer manter aquelas pessoas que possam dar continuidade à máquina. Existe um grupo do PAC (GPAC) nos ministérios da Casa Civil, Planejamento e Fazenda que coordenam o PAC hoje. Não foi discutida de quem será a condução do PAC 2``, afirmou. NÚMEROS 2011 SERÁ O ANO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 EMAIS - Lula pediu para que os ministros que vão deixar o governo para disputarem as eleições de outubro permanecam no cargo o maior tempo possivel, até pelo menos o final de marco - incluindo Dilma Rousseff. - O presidente diz que aguarda os ministros para conversarem em sobre a saída do Governo, mas pediu para que trabalhem ate o fim, com ânimo. - O governo apresentará nos próximos dias algumas medidas provisórias e projetos de lei visando a ampliar o crédito orçamentário para amenizar os problemas causados pelas enchentes e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). - Quanto ao PAC 2, os ministros terão até março para incluir as novas frentes de investimento. A apresentação foi feita pela ministra Dilma, que falou das linhas gerais e do cronograma. Presidente critica "jogo sujo" na disputa Diante da troca de ofensas entre PT e PSDB sobre as eleições de outubro, o presidente Lula disse hoje aos ministros que integram o seu governo que a campanha petista à Presidência da Republica vai polarizar a disputa com a oposição. Ontem, na reunião ministerial, o presidente pediu que os ministros não entrem no ``jogo sujo`` do debate eleitoral, e que façam uma campanha pacifica -embora fazendo comparações com governos anteriores. "O presidente fez orientação para que os ministros que fiquem ou saiam, que não entrem em qualquer jogo rasteiro durante a campanha. Temos que fazer campanha de alto nivel. Nossa campanha não é de guerra, mas de forte defesa do governo, das ações do governo. O nosso bloco é o bloco da paz. A Dilma é da paz, a guerra esta lá no PSDB``, disse o ministro das Relações Institucionais , Alexandre Padilha. O ministro disse que o jogo ``rasteiro`` faz parte das campanhas eleitorais, mas que a disposição de Lula é pedir que os eleitores comparem o seu governo com o de seus antecessores - especialmente o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). -Ele (Lula) reforçou que acha que a campanha tem que ser plebiscitaria: quem sou eu, quem és tu. Essa foi uma frase do presidente. Ele quer uma campanha que polarize os dois projetos``, disse Padilha. Segundo o ministro, Lula disse na reunião acreditar que os partidos da base aliada governista vão estar juntos na disputa nacional - com a ministra Dilma Rousseff candidata ao Palacio do Planalto. "Ele acha que os paises da base aliada que vão estar juntos no nivel nacional, que estejam juntos no plano local. Numa campanha de disputa de projetos``, afirmou Padilha. (das agências de notícias) | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| IPTU | |
| OAB impetra hoje Adin contra IPTU | |
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Advogados dizem que Prefeitura quebrou três princípios constitucionais
Enfim, uma deliberação. Depois de adiar por quatro vezes a votação sobre o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Prefeitura de Fortaleza, a regional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) chegou, ontem, a um consenso. Com apenas três votos contra, o Conselho Estadual do Órgão decidiu acatar a sugestão do vereador Marcelo Mendes (PTC) de impetrar Adin para barrar o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Capital. O ato acontece hoje à tarde, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). Em 22 de dezembro último, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou mensagem do Executivo indicando aumento no tributo já para 2010. O índice varia conforme o valor venal do imóvel. As propriedades cotadas em até R$ 58,5 mil têm acréscimo de 25%; para as avaliadas entre R$ 58.500,01 e R$ 210,6 mil, o reajuste é de 27,5%; e, para as citadas como acima de R$ 210,6 mil, o imposto incha em 30%. OS INDÍCIOS Por várias vezes, a Prefeitura tentou explicar que adotou a medida como forma de recuperar os 130% de defasagem da Planta Genérica de Valores (PGV). Até a prefeita Luizianne Lins (PT) chegou a pronunciar-se, como forma de evitar um confronto judicial. Contudo, as ponderações não convenceram os advogados, que citaram a quebra de três princípios constitucionais. Conforme o pleno, os indicativos da publicidade, isonomia e moralidade não foram respeitados. “O primeiro porque a administração não expôs a PGV; o segundo porque o aumento valerá para todos os imóveis da cidade, independente da área onde ele esteja localizado; e o terceiro porque não foram formadas comissões para estudos serem realizados em cima da Planta”, explicou o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB, Pedro Jorge Medeiros. PRESIDENTE REVIDA Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, que é quem comanda o Conselho. O jurista aproveitou o anúncio do resultado para rebater críticas feitas ao Órgão por conta da demora na decisão, tomada um dia após o TJ-CE intimar a Prefeitura a dar explicações sobre o caso até, no máximo, a próxima terça-feira, 26. Ele chegou qualificar a postura da OAB como democrática. “O Conselho demonstrou ser soberano ao debater, permitir vistas e decidir com estudo aprofundado pela Adin do IPTU”, declarou. Segundo Valdetário, não houve demora, pois a matéria não poderia ter sido votada em definitivo sem passar pelas comissões técnicas. “O presidente não vota. Mas, com a votação, entendeu-se que a ação [da Prefeitura] é inconstitucional”, pontuou. SECOVI COMEMORA Se, por um lado, a Prefeitura revira-se para encontrar argumentos que derrubem as colocações da OAB, há quem comemore a chegada de uma nova Adin. O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis no Estado do Ceará (Secovi) ganhou um aliado na briga contra a administração municipal. Na última segunda-feira, o órgão também impetrou ação contra o reajuste. O presidente do Secovi, Sérgio Porto, endossou as alegativas da Ordem de que três princípios constitucionais foram violados. Segundo ele, categorias como contabilistas, corretores, engenheiros, administradores e membros da construção civil reforçam a briga para derrubar o aumento. O dirigente taxou o acréscimo do IPTU como “um desrespeito ao contribuinte”. Assim como Valdetário, Porto amenizou a demora na votação. Atribuiu o tempo empregado – cerca de um mês, à troca de Diretoria. O novo presidente da Ordem assumiu no começo de janeiro, no lugar de Hélio Leitão. “Eles foram extremamente cautelosos”, ponderou, dizendo não acreditar na possibilidade da Prefeitura apresentar uma nova linha de defesa. “Não há mais nada o que dizer! Agora, é esperar para ver quem está com a razão”, emendou. (Colaborou: Aline Pedrosa). | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| IPTU | |
| Política - Desconto no IPTU | |
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Por Macário Batista
O contribuinte de Fortaleza tem até 05 de fevereiro para pagar a cota única do IPTU, com desconto de 10% | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| IPTU | |
| OAB-CE decide ajuizar Adin contra o IPTU | |
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Órgão pretende que ação seja incluída na votação do Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira
Por 22 votos contra 3, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) decidiu ajuizar hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010 de Fortaleza. "Todos os argumentos da Ação estão embasados, falta apenas a redação final. Acredito que há condições de levar o texto pronto ainda nesta sexta-feira para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)", informou Pedro Jorge Medeiros, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. Segundo ele, o processo deve chegar ao gabinete do desembargador Francisco Gurgel Holanda, que já aprecia outra Adin contra o IPTU, esta impetrada pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE). "O desembargador é considerado prevento no processo, por já estar analisando uma matéria semelhante, com o mesmo objeto", explica Medeiros. O procurador-geral do Município, Martônio Mont´Alverne, que esteve presente à reunião de ontem na OAB, lamentou a decisão dos advogados. "Acho uma infelicidade o ajuizamento dessa Ação. Além disso, a própria representação da Ordem inviabilizou o trabalho da comissão de atualização da PGVI (Planta Genérica de Valores Imobiliários) e agora a ausência dessa comissão é um dos argumentos da Adin". Mont´Alverne lembra ainda que com esta, já é a quinta Adin em que a OAB-CE questiona o IPTU de Fortaleza, todas sem sucesso. "Isso é um desserviço que a Ordem presta ao Município". Quanto a intimação do desembargador Gurgel Holanda, que pede ao esclarecimentos sobre a lei complementar nº 73, que autoriza o reajuste do IPTU, o procurador informa que ainda não foi notificado. Argumentos A OAB-CE está convicta de que a lei fere os princípios constitucionais da publicidade, da isonomia e da moralidade. "Entendemos que os anexos com valores dos metros quadrados dos terrenos da Capital deviam ser publicados na lei de 2009, já com a atualização. Não cabe ao contribuinte acessar a lei de 2003 e fazer todas as correções monetárias. Além disso, o índice da majoração é linear, de 25%, 27,5% e 30% para todos os contribuintes. Outro ponto que questionamos é que a lei de 2003 determina que a prefeitura só pode ajustar os valores dos imóveis através de uma comissão para atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários e isso não ocorreu", sustentou Medeiros. Os argumentos usados pela OAB-CE são basicamente os mesmos utilizados pelo Secovi para contestar o tributo. A intenção do Judiciário é levar a ação do Sindicato para a votação do Pleno do TJCE na próxima quinta-feira. Segundo o desembargador Holanda, que é relator do processo, há urgência no trâmite do processo, pois o conhecimento, por parte do contribuinte, de que o tributo está questionado, gera "um certo abalo". Orientação Os contribuintes já receberam os boletos do IPTU em seus imóveis, mas ainda têm dúvidas sobre pagar ou não o tributo e como proceder nesse caso, quando o imposto está questionado judicialmente. Segundo José Ernane Santos, advogado e consultor em contabilidade, é prudente esperar, até bem próximo do primeiro vencimento (5 de fevereiro) para que a Justiça se posicione. "Como é de interesse público, o judiciário vai apreciar as ações rapidamente. Se o contribuinte atrasar as parcelas, vai pagar juros e multa, então, se não houver decisão antes dos vencimentos, a dica é pagar e aguardar. Se for julgada inconstitucional, a devolução do dinheiro pode ser realizada administrativamente, com abatimentos nas próximas parcelas". GUTO CASTRO NETO REPÓRTER | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| PROGER RURAL | |
| Economia - FINANCIAMENTO | |
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Por Rubens Frota
A aplicação de recursos do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) totalizou R$ 1,38 bilhão, de julho a novembro de 2009, contra R$ 230 milhões investidos no mesmo período de 2008. O maior crescimento foi verificado entre os médios produtores rurais, cuja tomada de crédito foi 500% superior ao da safra passada. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| AGRICULTURA FAMILIAR | |
| Egídio Serpa - É a hora da agricultura familiar | |
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Têm as melhores intenções o Governo do Ceará e sua Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), que estão prestes a dar partida ao Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF). Criado com o nome original de Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio (FDA), o FEDAF passou por uma banca examinadora que o reescreveu para cumprir um objetivo novo, nascido da pressão do titular da SDA, o petista Camilo Santana, líder, digamos assim, dos milhares de pequenos produtores alistados no capítulo cearense do Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf. O FEDAF incentivará, com seus recursos financeiros ainda não definidos, as iniciativas desse crescente e cada vez mais importante segmento do setor primário cearense. Como será a vida do FEDAF, como ele se relacionará com seu público alvo, tudo isso ainda será definido pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural, que se reunirá nos próximos dias para examinar e aprovar suas normas de atuação. No Ceará, a agricultura familiar tem ganhado atençã
o prioritária do governador Cid Gomes. E não seria para menos: ela responde, por exemplo, por 60% da produção de leite do Estado e por 70% da produção de tilápia. Por estas razões, as coisas mudaram na agricultura cearense: agora, são os agricultores familiares e não o Governo do Estado que marcam o início do programa Hora de Plantar. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| FLORICULTURA | |
| Diário Político - Presença | |
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Por Fernando Maia
Produtores de flores da Ibiapaba advertem: vão ser permanente presença nas reuniões do Agropacto. O objetivo é cobrar mais financiamento, aeroportos e estradas, para aumentar a produção e baratear as exportações. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| BNB | |
| Diário Político - Incansável | |
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Por Fernando Maia
Depois dos ótimos resultados da política de crédito para pequenos produtores rurais, que bate sucessivos recordes, o presidente Roberto Smith, segundo planeja, visando novo recorde em 2010, m que pode chegar aos 50%, marca cerrado o Ministério da Fazenda, por mais recursos. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| BNB | |
| BNB busca novo empréstimo | |
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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, viajou para Brasília a fim de negociar junto ao Governo Federal empréstimo de recursos para atender à crescente demanda por investimentos do Banco. “Nós estamos com um pleito de obtenção de recursos da mesma forma que a Caixa Econômica, pois a demanda de investimentos está muito grande e o Banco vai precisar de muito mais recursos”, afirmou.
De acordo com Smith, os recursos, oriundos do Tesouro Nacional, devem ser aplicados na área de infraestrutura. “Os empreendimentos, notadamente em infraestrutura, e, agora, energia eólica, precisam de mais recursos e o Banco precisa conseguir esse empréstimo para atender às necessidades de crédito desses empreendimentos”, disse, ressaltando que o atendimento do Banco ao público de micro e pequenas empresas, bem como Pronaf, não enfrentam problemas por falta de recursos. Embora não tenha revelado o valor solicitado, o presidente do BNB informou que a quantia é considerável. “No momento, quero preservar o valor do empréstimo, mas posso dizer que o Banco precisa reforçar a sua oferta de recursos para atender à grande demanda”, explicou. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| FINEP - E-NOVAR | |
| Economia - EMPRESA CEARENSE BENEFICIADA | |
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Por Rubens Frota
A E-novar foi a única empresa cearense beneficiada pelo Programa de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na área de Tecnologia da Informação. O projeto aprovado pela instituição consiste em pesquisar computação em nuvem, uma tendência global no setor. O valor total da pesquisa é de aproximadamente R$ 720 mil e deve ser executada durante os próximos dois anos pela E-novar. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| PESQUISAS CIENTÍFICAS BRASILEIRAS | |
| Egídio Serpa - Brito vai à Antártida | |
| Ministro dos Portos, o cearense Pedro Brito viajará, na próxima semana, para a base do Brasil na Antártida. A convite do comandante da Marinha, Brito conhecerá as pesquisas científicas brasileiras naquela fria parte do mundo. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| CAPACIDADE INSTALADA | |
| INDÚSTRIA - Uso da capacidade instalada sobe pelo quinto mês | |
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DA FOLHA ONLINE
A indústria de transformação do país operou, em média, com 81,4% da capacidade instalada em novembro, um crescimento de 0,3 ponto percentual em relação a outubro, no dado com ajuste sazonal. É o quinto mês seguido de crescimento de utilização da capacidade, mas o índice está ainda 1,6 ponto percentual abaixo dos níveis pré-crise. Para o economista-chefe da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco, os números de novembro mostram a consolidação na retomada da atividade industrial. "Mas isso não quer dizer que já superamos todos os efeitos da crise", afirmou. O emprego na indústria de transformação do país cresceu 0,8% em novembro em relação a outubro. É a maior expansão desde março de 2004. Já o faturamento real do setor cresceu 1,3% em novembro em relação a outubro, segundo a CNI. É o sétimo mês seguido de alta, o que atesta o processo de reaquecimento da economia, afirma a entidade. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| BIODIESEL | |
| Ceará investe R$ 12,8 mi no programa Biodiesel | |
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A SDA (Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará) pretende oferecer maior incentivo, dentre os programas previstos para o crescimento da agricultura familiar no Estado este ano, ao Biodiesel do Ceará, por incentivar a produção de oleaginosas em vários municípios. Para tanto, a Secretaria do deve aplicar R$ 12.850.000,00 no apoio à produção, beneficiamento, processamento e comercialização.
Com isso, 31.824 agricultores serão beneficiados pelo programa, que só com o subsídio à comercialização fará um investimento em torno de R$ 315.000,00. O Governo do Estado também dará garantia de compra ao preço mínimo de R$ 1,00 por quilo para mamona em baga ou girassol. Segundo o secretário Camilo Santana, o Ceará é capaz de crescer bastante na área de produção de oleaginosas, como mamona, girassol e algodão, independente do produto final a que elas se destinem. “Nós apoiamos o programa porque acreditamos na potencialidade do Estado em relação a esse tipo de produção”, justificou Santana. | |
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| BIODIESEL - PAPA ÓLEO | |
| Vertical S/A - PAPA ÓLEO | |
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Por Ivonildo Lavôr
O presente da Abrasel Ceará, Augusto Mesquita, diz que não vai descansar enquanto não convencer as autoridades governamentais do Estado sobre a necessidade de apoiar o projeto Papa Óleo, desenvolvido entre a entidade de bares e restaurantes e a empresa Meta Ambiental para reaproveitamento do óleo de fritura residual. Ele disse que precisa de bombas e tanques para viabilizar a iniciativa e que Salvador, na Bahia, é modelo no Nordeste na área. Mesquita disse que a secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, prometeu ajudar. Lamenta que o Governo do Estado não tenha ainda aderido ao programa, que já conta com o apoio do Sebrae-CE e do Ministério do Turismo. BATATINHAS AO BIODIESEL A propósito do reaproveitamento do óleo, Augusto Mesquita deu uma declaração preocupante. Segundo ele, a sobra de óleo de cozinha utilizada por alguns restaurantes da cidade, após uma ligeira ``purificação`` (o grifo é nosso) é comercializada a terceiros. O dirigente da Abrasel não tem ideia onde essa sobra é reaproveitada. Existe, segundo ele, uma suspeita de que parte desse óleo rejeitado pelos restaurantes esteja sendo utilizado nas panelas dos carrinhos de batatinhas fritas espalhados pela cidade. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| ZPE DO CEARÁ | |
| Egídio Serpa - ZPE virá em março | |
| Nem só de Estaleiro, Siderúrgica e Refinaria vive o presidente da Adece, Antonio Balhmann. "Também cuido da ZPE do Ceará, que deverá ser aprovada em março pelo Conselho Nacional das ZPEs", diz um entusiasmado Balhmann. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| TAXA BÁSICA DE JUROS | |
| Juro sobe com expectativa de alta da Selic | |
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Maioria das modalidades de crédito registra alta em dezembro; para mercado, taxa básica subirá de 8,75% para 11,25% até o fim do ano
BC diz que juro e "spread" para pessoas físicas estão perto de menores níveis e recuo da inadimplência pode atenuar uma alta da Selic EDUARDO CUCOLO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A expectativa de aumento da taxa básica de juros a partir de abril já afeta o custo do crédito ao consumidor. As taxas das principais modalidades (crédito pessoal, consignado, veículos e aquisição de bens) subiram em dois dos últimos três meses, segundo dados do Banco Central. Em dezembro, só a taxa do cheque especial caiu, devido a uma procura menor. Em outubro, quando os juros bancários deram o primeiro sinal de alta, o BC afirmava que era "um ponto fora da curva". No mês passado, no entanto, a maioria das taxas voltou a subir, inclusive no crédito com desconto em folha. Uma das explicações para essa mudança é o movimento de antecipação do mercado financeiro diante das previsões de que o BC aumentará os juros dos atuais 8,75% ao ano para 11,25% até o fim de 2010. Desde setembro, o custo de captação dos bancos vem subindo. No caso das pessoas físicas, já voltou aos níveis do começo do ano passado. No último trimestre, esse aumento anulou metade da queda do "spread" bancário -parcela dos juros que embute o ganho dos bancos, custos, impostos e inadimplência- nesse período. Apesar da alta recente nas principais linhas, o BC destaca que tanto juros como "spread" para pessoa física estão próximos dos menores níveis da história. Outro fato importante é a inadimplência, que segue em queda e pode amenizar o efeito do aumento da taxa básica. Além disso, quando se pega a taxa média de juros, o indicador do BC mostra queda em dezembro, distorção causada pela diferença entre o custo das linhas mais baratas (44,4% no crédito pessoal), que aumentaram sua participação no total, e as mais caras (159% no cheque especial). O economista-chefe da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Carlos Thadeu de Freitas, diz que o comportamento futuro dos juros ao consumidor vai depender, principalmente, da diferença entre as expectativas do mercado e as decisões do BC. "Se a taxa Selic subir menos que o esperado, e o aumento for mais para o final do ano, as taxas que os bancos cobram podem cair. Além disso, o "spread" pode recuar, se a inadimplência mantiver a tendência de baixa", afirmou. Para o economista Alexandre Andrade, da Tendências, os juros bancários podem cair ao longo deste ano, mas devem voltar a subir assim que o BC mexer na taxa básica. "O impacto maior [nos juros bancários] deve ficar para 2011. Mas, se esse movimento de alta da Selic for antecipado, pode acontecer antes." Os dois economistas avaliam que ainda há espaço para redução do "spread" bancário, influenciado, principalmente, pelo recuo no percentual de crédito com prestações em atraso, que em novembro estavam em 5,8%. No mês passado, a inadimplência voltou a cair para pessoa física e jurídica, mas fechou o ano em alta -5,6% dos empréstimos tinham atraso superior a 90 dias, período usado como referência-, ante 4,4% em dezembro de 2008. Algumas linhas de crédito para pessoa jurídica também registraram alta em dezembro, como "hot money", desconto de promissórias e aquisição de bens. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| CRESCIMENTO DO PIB | |
| Governo estima avanço de 5,2% do PIB neste ano | |
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DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem contrariar o consenso entre a maioria de economistas e analistas de mercado, o governo apresentou ontem a nova estimativa oficial para o crescimento do PIB em 2010, que, segundo a equipe econômica, deve ser de 5,2%. Durante a reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Guido Mantega (Fazenda) traçou um panorama da retomada da economia do país após a crise financeira e destacou aspectos como as vendas de automóveis e o consumo das famílias para sustentar a avaliação. A apresentação também destaca a criação de 955 mil empregos com carteira assinada em 2009 e a projetada abertura de 1,6 milhão de vagas neste ano. Segundo as estimativas, o consumo doméstico, que com o aumento de 3,8% em 2009 contribuiu em 4,2% para o crescimento do PIB no ano passado, deve se expandir ainda mais em 2010, na casa dos 6,1%. Além disso, a formação bruta de capital fixo, que reflete os investimentos do setor produtivo, deve crescer 16,1% neste ano. A estimativa para o produto interno, no entanto, é ligeiramente inferior à média prevista pelo mercado. Segundo a pesquisa Focus, o crescimento do PIB neste ano deve ser de 5,3%. Já para 2009, diante do fraco crescimento no terceiro trimestre e da mudança dos parâmetros de cálculo do IBGE, a nova projeção oficial caiu para 0,1% de crescimento. Para o mercado, haverá retração de 0,26%. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| DÓLAR | |
| Dólar supera R$ 1,80 pela primeira vez em quatro meses | |
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Moeda avança 0,45% no dia com notícia de que Obama quer impor restrições aos bancos dos EUA
FABRICIO VIEIRA DA REPORTAGEM LOCAL Pela primeira vez desde setembro de 2009, o dólar superou a barreira de R$ 1,80. Enquanto as Bolsas de Valores aprofundavam suas perdas ontem, o dólar rompia novos patamares. Com apreciação de 0,45% diante do real, a moeda americana fechou a R$ 1,801. O movimento ascendente dos últimos dias levou o dólar a passar a acumular alta de 3,33% no mês. Na máxima de ontem, bateu em R$ 1,807. Se os analistas ainda acham cedo para estimar se a escalada do dólar vai ser duradoura, ao menos começam a prever que um novo patamar de referência pode se firmar. Em vez do R$ 1,70 que tem balizado o mercado nos últimos meses, a moeda ficaria mais próxima de R$ 1,80 daqui para a frente. Ontem foram declarações do presidente dos EUA, Barack Obama, de que vai impor novos limites às operações de mercado dos bancos, que azedaram os ânimos. A reação dos investidores veio por meio da depreciação das Bolsas e, no caso do Brasil, também do enfraquecimento do real. Sidnei Nehme, diretor da corretora de câmbio NGO, diz que as perspectivas para as contas externas do país no ano têm se alterado. "Começa-se a contar com a possibilidade de o país ter um deficit nas transações correntes muito mais acentuado", avalia Nehme. "Não penso que tenhamos de enfrentar problemas mais sérios no câmbio, mas o cenário não será tão tranquilo quanto se esperava. A cotação passou a tender muito mais para R$ 1,80 do que para R$ 1,70." A última pesquisa realizada pelo BC com cem instituições financeiras mostrou que a expectativa, até a semana passada, era que o dólar estivesse em R$ 1,75 no fim do ano. Com o mercado mais arisco, é possível que tal previsão seja revista. O dólar encerrou 2009 cotado a R$ 1,743, com depreciação anual acumulada de 25,32%. No ano passado, a maior cotação registrada foram os R$ 2,442 do dia 2 de março. Por enquanto, ninguém antevê a possibilidade de a cotação saltar para nível similar. "Apesar das diferentes pequenas notícias desagradáveis que se acumularam neste começo de ano, não ocorreu nada de mais grave para que a moeda subisse tão rapidamente nos últimos dias. De qualquer forma, a não ser que voltemos a assistir a uma deterioração expressiva do cenário internacional, não vejo o dólar indo rumo a R$ 1,90 no curto prazo", diz Mario Battistel, diretor de câmbio da Fair Corretora. Um fator que tem sido destacado pelos analistas é a piora da balança comercial. Na primeira quinzena do mês, a balança teve deficit de US$ 1 bilhão. Isso quer dizer que o Brasil mais importou do que exportou no período e que mais dólares saíram do que entraram no país. Por enquanto, não se espera que o BC reveja sua forma de atuação no câmbio, que tem ocorrido por meio da compra de dólares no mercado. Esse tipo de intervenção ajuda a fortalecer a cotação da moeda. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| JUROS | |
| Juro no menor nível da história | |
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Juros cobrados de pessoa física encerraram 2009 no menor patamar da história, entretanto, ainda muito elevados
Brasília Os juros de empréstimos para pessoa física encerraram 2009 em 42,7% ao ano (a.a). De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central, é o menor nível desde 1994, início da série histórica. Em dezembro de 2008, a taxa média para pessoa física era de 57,9% a.a. Os juros médios de financiamentos fecharam o ano em 34,3%, a menor taxa desde dezembro de 2007, quando caiu a 33,83%. Em dezembro de 2008, era de 43,3% ao ano. e, em novembro de 2009, 34,9% ao ano. Para linhas destinadas a pessoas jurídicas, a taxa média em dezembro foi de 25,5% ao ano, a menor desde fevereiro de 2008. Em novembro, havia sido de 26% a.a. e, em dezembro de 2008, 30,7% a.a. Cheque especial Os juros do cheque especial terminaram 2009 com a menor taxa desde maio de 2008, em 159,1% anuais. Apesar da queda, a modalidade de financiamento continua tendo uma das maiores taxas do mercado. A taxa caiu 15,8 ponto percentual (p.p.) no ano e 4,2 p.p. em dezembro em relação a novembro.Já os juros do crédito pessoal subiram, fechando o ano em 44,4% anuais, contra 43,6% em novembro. No ano, porém, a modalidade acumulou queda de 16 p.p. Os juros para financiamento de veículos também subiram, ficando em 25,4% a.a. em dezembro, contra 25,3% a.a. no mês anterior. No ano, houve queda de 11,1%. Calote nos empréstimos A inadimplência no pagamento de empréstimos caiu em dezembro para 5,6%, contra 5,8% no mês anterior. Em dezembro de 2008, a inadimplência estava em 4,4%. Para pessoas físicas, a taxa caiu para 7,8%, contra 8,1% no mês anterior. Em relação aos empréstimos feitos para empresas, a inadimplência caiu pelo segundo mês consecutivo para 3,8%. São considerados inadimplentes os empréstimos com atraso superior a 90 dias. Isso significa que o indicador ainda reflete os efeitos da crise internacional de crédito, que provocou alta dos juros e redução dos empréstimos. O "spread" bancário - diferença entre o que os bancos pagam para captar o dinheiro e os juros cobrados de seus clientes- caiu para 24,3 pontos percentuais. É a menor taxa desde dezembro de 2007. Em novembro, estava em 25,1 p.p. e, em dezembro de 2008, em 30,7 p.p. O ´spread" para pessoas físicas foi de 31,6 p.p., contra 31,1 p.p. em novembro e 45 p.p. em dezembro de 2008. Para empresas, ficou em 16,5 p.p., contra 17,1 p.p. em novembro e 18,4 p.p. em dezembro de 2008. | |
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
22 de janeiro de 2010 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (21/01 - 16h30)
Comercial Compra 1,7990 Venda 1,8010 Turismo Compra 1,7900 Venda 1,8800 Paralelo Compra 1,8500 Venda 1,9500 Dólar (22/01 - 11h17) Comercial Compra 1,8150 Venda 1,8170 Turismo Compra 1,7100 Venda 1,8500 Paralelo Compra 1,8500 Venda 1,9500 Outros indicadores TR 0,011% CDI 8,630% SELIC 8,75% IPCA 0,37 dez.09 | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO | |
| MTE e CDL capacitam jovens para o comércio | |
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286 alunos concluem hoje curso Plano Setorial de Qualificação
Com o objetivo de capacitar jovens para o setor de comércio e serviços, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmou convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza para a realização do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) - Comércio e Serviços, que encerra hoje mais 11 turmas, totalizando 286 alunos qualificados. A solenidade de encerramento ocorrerá a partir das 14h30, na sede da CDL. De acordo com o secretário Executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, o convênio com a CDL foi firmado no início de 2009 devido à carência de mão-de-obra qualificada para o setor. A primeira turma do Planseq – Comércio e Serviços foi iniciada em março no ano passado. Ao todo, foram capacitados, por meio da Faculdade CDL, 1.456 jovens, distribuídos em 56 turmas. “Para o MTE é muito gratificante ver os resultados positivos dessa parceria com a CDL. É um exemplo para todo o Brasil”, afirma. Segundo a coordenadora do Planseq – Comércio e Serviços e supervisora da Faculdade CDL, Manuela Furtado, os alunos foram selecionados por meio de uma parceria com o SINE/IDT, tendo como público-alvo pessoas desempregadas ou à procura do primeiro emprego. A capacitação dos alunos totalizou 200 horas/aula, sendo 40 horas destinadas a conhecimentos gerais como ética, cidadania, empregabilidade, comunicação, dicas para uma entrevista de emprego etc., e mais 160 horas de qualificação específica, incluindo informática básica. Os concludentes foram formados para os seguintes cargos: operador de caixa, auxiliar de escritório, almoxarife, assistente administrativo, promotor de vendas, repositor de mercadorias e vendedor de comércio varejista e atacadista. “Por meio dos Planseqs e ainda de 13 mil vagas de Projovem destinadas ao Ceará, o Ministério do Trabalho vem dando esse empurrãozinho para que os nossos jovens tenham qualificação e possam conquistar o tão sonhado 1º emprego. Por isso, o Ministério exige que pelo menos 30% dos qualificados sejam inseridos no mercado de trabalho pelos executores do Projeto”, diz André Figueiredo. PARCERIA Conforme a coordenadora do Planseq – Comércio e Serviços, a Faculdade CDL, em parceria com o SINE/IDT, está recebendo o currículo dos jovens formados e enviando para as empresas associadas. “Nós vamos encaminhar todos, mas a nossa expectativa inicial é empregar pelo menos 40% dos alunos, número 10% superior ao solicitado pelo Ministério do Trabalho”, afirma. Para o jovem João Filipe Sousa da Silva, a participação no Planseq já rendeu resultados. “Eu iniciei esta semana como auxiliar de escritório em uma Panificadora e está sendo uma experiência maravilhosa. Daqui pra frente eu acredito que muita coisa boa vai acontecer na minha vida graças a essa oportunidade”, diz. NOVO CONVÊNIO O Secretário Executivo do Ministério do Trabalho informa que um novo convênio foi firmado com a CDL, desta vez para capacitar jovens do interior do Estado. “Inicialmente, vamos qualificar 1.000 pessoas. As aulas devem ser iniciadas em fevereiro e também devemos ter turmas para pessoas portadoras de deficiência motora”, conta. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO - PLANSEQ | |
| CDL conclui cursos de capacitação do Planseq | |
| A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Plano Setorial de Qualificação - Planseq -, concluiu a formação de turmas para os cursos de capacitação profissional. Em 2009, foram inscritos 1.456 alunos, que já estão inseridos no mercado. | |
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| PETECA | |
| Vertical - PETECA | |
| O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), iniciou treinamento com cerca de 150 pessoas em Limoeiro do Norte, para oferecer uma abordagem correta sobre a temática do trabalho infantil. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| FRANCISCO BARRETO | |
| Vaivém - Homenagem | |
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Por José Maria Melo
O presidente da Facic, Francisco Barreto, cancelou a viagem que faria a São Paulo, onde trataria de negócios, porque na próxima terça-feira, dia 26, às 19 horas, no Centro Cultural Oboé ele estará, juntamente com o diretor do Sebrae-Ceará, Alci Porto, sendo homenageado pela nova diretoria da Associação Comercial, que tomará posse naquele dia. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| FIESP - ELEIÇÕES 2010 | |
| Painel - Grandes esperanças | |
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Em reunião do conselho da Fiesp no início da semana, o presidente da entidade, Paulo Skaf (PSB), discorreu por mais de hora a respeito de suas perspectivas eleitorais. Apesar do 1% registrado na pesquisa Datafolha sobre a disputa pelo governo de São Paulo e da preferência de Lula por Ciro Gomes, ele manifestou aos colegas a avaliação de que, se a campanha reunir volume suficiente de recursos, "dá para ganhar".
O neossocialista Skaf disse ainda que está na hora de empresários, e não sindicalistas, administrarem o país, no que foi apoiado com entusiasmo por Jorge Gerdau, um dos presentes ao encontro. -------------------------------------------------------------------------------- Esteio. No meio empresarial, os principais nomes engajados no projeto eleitoral de Skaf são Benjamin Steinbruch (CSN) e Josué Gomes da Silva (Coteminas), filho do vice-presidente José Alencar. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| ENERGIA PELAS ONDAS DO MAR | |
| Usina-piloto de energia deve ser concluídas este ano | |
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Continuam em andamento as obras de preparação da área de 200 metros quadrados no quebra-mar do TMUT (Terminal de Múltiplas Utilidades do Pecém) para abrigar a usina-piloto de produção de energia elétrica a partir das ondas do mar naquele terminal portuário, devendo ficar pronta ainda este ano. O “engordamento” da uma área na parte leste do quebra-mar receberá as estacas nas quais serão montadas as pás da usina. O investimento no equipamento é de cerca de R$ 12 milhões (sendo R$ 1 milhão de contrapartida do Governo do Estado) em parceria com a UFC (Universidade Federal do Ceará) a Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Seinfra, Cearaportos e multinacional Tractbel, que definiram o novo local da usina e o cronograma dos trabalhos. O equipamento acoplará ainda um protótipo de uma usina de dessalinização de água do mar.
Três anos para avaliação A previsão da Coordenadoria de Energia e Comunicações da Seinfra é de que o protótipo funcione por três anos para avaliação da tecnologia que aproveita a regularidade dos ventos e freqüência das ondas do mar no litoral cearense para a produção de energia elétrica. A produção de 100 kW é o equivalente ao consumo de 60 casas do padrão médio de consumo de energia elétrica no Estado e mesmo em fase de pesquisa gerará energia suficiente para ser aproveitada. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| USINA DE ONDAS | |
| Usina de ondas começa a operar até fim do ano | |
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A primeira usina de ondas do País, a ser instalada no Pecém, deve começar a operar até o fim do ano. A projeção, do coordenador do Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Renato Rolim, é dada diante do andamento das obras de preparação da área de 200 metros quadrados no quebra-mar do Terminal de Múltiplas Utilidades do Pecém (TMUT) para abrigar a usina-piloto de produção de energia elétrica a partir das ondas do mar.
Para isso, está sendo feito um "engordamento" de uma área na parte leste do quebra-mar que receberá as estacas nas quais serão montadas as pás da usina. A obra deve ficar pronta em junho próximo, segundo Rolim. "Atualmente, o projeto passa pela fase de aquisição e contratação de empresas que vão fabricar os materiais", explica. "A partir de julho, deve começar a implantação da usina". O investimento no equipamento é de cerca de R$ 12 milhões, sendo R$ 1 milhão de contrapartida do Governo do Estado (em parceria com a Universidade Federal do Ceará) e R$ 11 milhões da Aneel, oriundos do item Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias da Tractebel, a serem investidos na fabricação, instalação e monitoramento das duas células da Usina de Ondas e de mais um braço para o dessalinizador. A detentora do projeto é a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Participam também a Seinfra, Cearaportos e a multinacional Tractbel. O equipamento também a coplará um protótipo de uma usina de dessalinização de água do mar. A previsão da Seinfra é de que o protótipo funcione por três anos para avaliação da tecnologia que aproveita a regularidade dos ventos e frequência das ondas do mar para a produção de energia elétrica. A produção de 100 kW é o equivalente ao consumo de 60 casas do padrão médio de consumo de energia elétrica no Estado e, mesmo em fase de pesquisa gerará, energia suficiente para ser aproveitada para ser aproveita pelas instalações do Porto do Pecém. "O projeto é pioneiro no País", afirmou Rolim. O projeto busca dinamizar a matriz energética cearense. Uma das vantagens da usina de ondas é o baixo impacto ambiental, pois se trata de uma fonte limpa de energia e não necessita represar a água. | |
| TOPO | |
| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA | |
| Vertical S/A - Ceará descarta usinas nucleares | |
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Por Ivonildo Lavôr
A opção pelas fontes renováveis de energia garante um futuro saudável, enquanto a energia nuclear representa um passado perigoso. Essa tese defendida pelo Greenpeace está na linha de pensamento do Governo do Ceará. O presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann, ouvido pela Coluna descartou, pelo menos por enquanto, a opção nuclear e listou, pela ordem, as preferenciais do Governo cearense em relação a novas opções de energia: eólica, solar e carvão. Segundo ele, o Estado fincou o pé no futuro com a energia eólica. ``Em 2010 nós seremos auto-suficientes só com a energia gerada pelos ventos``, prevê. Importantes estados nordestinos, entre eles Bahia e Pernambuco, além de Sergipe e Alagoas, estão para serem escolhidos para receberem usinas nucleares. A Eletronuclear deve encaminhar ao governo federal, até o fim de fevereiro, duas propostas de locais (as escolhas devem ser políticas) para a instalação das usinas. Uma delas já está quase definida e ficará próxima do Rio São Francisco. A Eletronuclear, na defesa das usinas no Nordeste, nega que exista riscos ambientais com a utilização da água do Rio São Francisco para a usina. Em Angra dos Reis é utilizada água do mar para refrigeração da usina. Antonio Balhmann garante que só a produção de energia eólica, em projetos e já instalados no Estado, possibilitará a geração de 1 GW de energia limpa. Cada uma das unidades nuclear terá capacidade para gerar 1 mil megawatts (MW). O titular da Adece destaca, também, o Fundo de Incentivo à Energia Solar do Ceará (Fies) e diz que a expectativa é que a energia solar se torne competitiva comercialmente em cinco anos. O presidente da Adece lembrou que a fonte eólica também não era competitiva, mas investimentos foram feitos e o setor se desenvolveu. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| EMPREGO INDUSTRIAL | |
| Emprego industrial mostra reação no País | |
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Apesar da reação, o número de postos de trabalho na indústria é 2,7% menor do que em novembro de 2008
Brasília O emprego na indústria de transformação do País cresceu 0,8% em novembro em relação a outubro, nos dados com ajuste sazonal, informou hoje a CNI (Confederação Nacional da Indústria). É a maior expansão desde março de 2004, quando o emprego cresceu 0,9%, e o quarto mês seguido de expansão. No entanto, o número de postos de trabalho na indústria ainda é 2,7% menor do que o verificado em novembro de 2008. Em comparação com os níveis pré-crise, registrados em setembro, há o desfalque de 3,5%. A massa salarial real da indústria de transformação cresceu 8,7% em novembro, em comparação com outubro. É o primeiro crescimento desse índice desde fevereiro. A recuperação do emprego impulsionou o aumento do indicador. As horas trabalhadas em novembro, ajustadas distorções, cresceram 2,6% comparando com outubro. Comparando com novembro de 2008, no entanto, esse índice recuou 3,6%. Faturamento O faturamento real da indústria cresceu 1,3% em novembro em relação a outubro, divulgou a CNI. É o sétimo mês seguido de alta, o que atesta o processo de reaquecimento da economia, afirma a entidade. Comparando com novembro de 2008, houve crescimento de 8,4% no faturamento do setor. O faturamento de janeiro a novembro está 5,7% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Setores O setor automotivo foi destaque em novembro. O faturamento do ramo de veículos automotores subiu 39,1% em relação a outubro, e o setor de outros equipamentos de transporte apontou expansão de 27,3%. O setor de edição e impressão teve aumento de 23,3%. Alguns setores, no entanto, ainda apresentaram queda: madeira (-19,8%), refino e álcool (-16,9%) e materiais eletrônicos e de comunicação (-15%). | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Governador Cid Gomes almoça com 8 vereadores | |
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Geração de empregos é uma das grandes promessas do estaleiro no Titanzinho
A instalação do estaleiro no Titanzinho, bairro Serviluz, continua polêmica. A fim de dirimir dúvidas sobre o projeto, o governador, Cid Gomes (PSB) propôs ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), que convocasse uma reunião com parlamentares representantes da comunidade para um almoço no Palácio de Iracema. Uma das medidas foi a apresentação de um vídeo com o exemplo da construção de um estaleiro, em Pernambuco, trazendo benefícios aos moradores. Dr Ciro (PTC), Magaly Marques (PMDB), Carlos Sindou (PV), Plácido Filho (PDT), Marcos Teixeira (PMDB), Luciram Girão (PSL) e Adelmo Martins (PR) marcaram presença. Os vereadores Roberto Mesquita (PV), Mário Hélio (PMN) e Carlos Dutra (PSDB), não compareceram por estar viajando. “Cid demonstrou respeito pela Câmara. Na reunião, ele esclareceu, mostrou a importância do projeto, tirou todas as nossas dúvidas”, resumiu Salmito. O vereador ainda explanou que o projeto dialoga com a comunidade em um processo participativo, onde nenhuma casa será removida e haverá uma grande geração de emprego. “A comunidade ganha, a cidade e o Estado como um todo”, completou. Nas ondas do trabalho Dr. Ciro declarou-se a favor do projeto. Segundo ele, a construção não terá impacto ambiental e não vai causar problemas para a escola de surf do local. “Além disso, serão 1.200 empregos diretos e cinco mil indiretos que serão oferecidos para aquele bairro. A cada três casas, uma vai ter uma ocupação no estaleiro”, afirmou. O vereador ainda relembrou o dia em que levou para a tribuna da Câmara uma prancha de surf e uma carteira de trabalho. Plácido Filho afirmou que não tinha uma opinião formada sobre o caso, mas que, ontem, no ato da reunião, pôde ver o outro lado do investimento. “Não será o que nos foi apresentado na Câmara pelos vereadores João Alfredo (PSol) e Guilherme Sampaio (PT). O povo está precisando é de emprego. Se o que Cid mostrou acontecer, será excelente”, opinou. Já o tucano Carlos Dutra disse acreditar que a discussão deverá ser mais ampla e que envolve toda a sociedade de uma forma geral. O saneamento para a área do Serviluz, segundo os vereadores, foi outro ponto discutido por Cid Gomes. A divulgação dessas e outras ações no bairro também será outra meta, para que a população sinta-se mais confortável com o empreendimento. O assunto gera dúvidas, em especial, porque os moradores temem impactos ambientais, além da perda de um dos principais berços do surf no Estado. Tudo em sua hora “O prazo para definição sobre candidatura é lá para o mês de maio”, adiou o governador Cid Gomes. Este fato aumenta a ansiedade no PSDB e intensifica a briga interna no PT pela vaga de vice-governador. O atual vice, Professor Francisco Pinheiro (PT), não quer abrir mão da vaga, mas há outros três nomes na corrida pelo posto: os secretários de Cidades, Joaquim Cartaxo, de Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, e o secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Cartaxo. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| COPA 2014 | |
| Esportes - Tin, PV e a Copa 2014 | |
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Por Lauriberto Braga
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está em merecidas férias em alguma praia nordestina. Ela acompanha, por nós jornalistas o andamento de sua administração tendo até 31 de janeiro o desportista Tin Gomes como tocador das obras. Uma das obras, que Luizianne pediu empenho especial de Tin, é a do estádio Presidente Vargas. "Não podemos vacilar e perder os prazos", alertou Luizianne ao se despedir do secretariado, tardinha de anteontem, no Paço Municipal, para logo em seguida entrar de férias. A prefeita não quer dar margem para Fortaleza ficar fora da Copa 2014. Está certa a gestora municipal. Tin Gomes vai vistoriar as obras do PV e cobrar que elas sejam concluídas até agosto deste ano. Mãos as obras, Tin. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO PROMAR CEARÁ | |
| Egídio Serpa - Transpetro adverte | |
| Uma fonte da Transpetro mandou um recado, por meio desta coluna, "a quem interessar possa". É o seguinte: "O Estaleiro Promar Ceará ainda não ganhou a licitação para a construção de gaseiros para a Petrobras. Para isso, terá de chegar a um bom acordo de preços com a Transpetro, que, como nas licitações anteriores, defenderá o interesse público. O estaleiro apenas ofereceu o menor preço para fazer os navios, o qual, para a Transpetro, ainda é alto". | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| PORTO DO MUCURIPE | |
| Egídio Serpa - Mucuripe licitará parque de trens | |
| Decidiu a maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia Docas do Ceará, que administra o porto do Mucuripe: está proibido qualquer contrato de locação com a Transnordestina Logística. Dentro de cinco dias, ficará pronta a avaliação da área de 350 mil m² de galpões e parques de manobras de trens no Mucuripe. Seu arrendamento será licitado. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| PORTO DO PECÉM | |
| Egídio Serpa - Pecém peneira minério de Sobral | |
| Surgiram problemas no primeiro embarque de minério no porto do Pecém. Os importadores chineses descobriram que o minério não está de acordo com o padrão de exportação - há algumas impurezas. E exigiram que todo o material seja peneirado, o que já está sendo feito na área do porto. Das 75 mil toneladas a serem exportadas, só metade está no Pecém. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| PROJETOS PARA O CEARÁ | |
| Lula e Cid analisam projetos para o Ceará | |
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Governador levou para o presidente o andamento dos projetos que têm parceria com o governo federal
Os projetos da siderúrgica, refinaria; programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ferrovia Transnordestina, Cinturão Digital e Transposição das Águas do Rio São Francisco, no Ceará, foram os assuntos tratados em audiência entre o governador Cid Gomes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira, em Brasília. O objetivo era avaliar os principais projetos em andamento no Estado, que constituem parceria entre os governos Federal e Estadual. "O presidente tem sempre mostrado grande apreço pelo Nordeste, especialmente pelo Ceará. Ele está atento ao andamento das obras e garantiu que continuará cobrando para que tudo seja feito com qualidade e no tempo correto", afirmou Cid. O governador também apresentou ao presidente o projeto do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que garantirá o abastecimento de água para 93% da população do Ceará. "O presidente Lula mostrou grande interesse e analisará formas de apoiar a sua concretização", disse o líder do executivo estadual. A fim de tornar público este encontro com o presidente, o governador publicou em seu microblog na internet (twitter.com/cidfgomes), informações sobre a audiência. O governador escreveu que informou ao Presidente sobre o projeto que tem de ampliar o alcance das áreas beneficiadas pelo São Francisco. "É o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Ele permitirá garantir, com segurança de 99%, o suprimento de água para 93% da população do Ceará", publicou. "Com canais e a perenização de rios as águas do São Francisco poderão chegar até áreas hoje muito carentes como o Cariri Oeste, os Inhamuns, o Sertão Central, Sertão de Crateús e pela Região Norte se integra ao Eixão das Águas". Cid Gomes escreveu ainda que "naturalmente que solicitei o seu apoio. O Presidente Lula viu com simpatia e vai analisar a possibilidade de apoiar". | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO PROMAR CEARÁ | |
| Cid busca apoio para estaleiro no Serviluz | |
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Projeto do estaleiro Promar Ceará foi apresentado, ontem, pelo governador a sete dos vereadores mais votados
Em uma primeira ação política explícita em defesa da instalação do Estaleiro Promar Ceará, no Bairro do Serviluz, mais precisamente na Praia do Titanzinho, o governador Cid Gomes reuniu ontem, no Palácio Iracema, sete, dos dez vereadores mais votados na área do Porto do Mucuripe, para apresentar o projeto do estaleiro e defender a importância econômica do empreendimento para a comunidade e para o Estado. A reunião foi a portas fechadas no gabinete do governador, que já vem, há tempos, trabalhando nos bastidores para assegurar que o Promar Ceará seja concretizado. A iniciativa, que contou com o apoio do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), o vereador Salmito Filho, para reunir e levar os colegas, teve o objetivo de expor o projeto, tirar dúvidas e colher propostas, além, claro de conquistar apoio político para o empreendimento. Conforme relato de um dos vereadores presentes, Cid Gomes apresentou o projeto em vídeo, defendeu a oportunidade do Estado de receber um grande estaleiro, com estrutura para construir navios gaseiros de médio porte para a Transpetro, além da perspectiva de geração de 1.200 empregos diretos para residentes na área do Serviluz. Para tanto, a empresa PJMR, se propõe a realizar cursos com duração de dois meses para treinar e capacitar jovens e adultos do bairro para trabalharem como serralheiros, soldadores, pintores, artífices, dentre outras atividades inerentes à indústria naval. Na ocasião, o governador teria garantido aos parlamentares que apenas cinco casas, das cerca de dez mil existentes hoje na área, terão que ser removidas, além do que o bairro será urbanizado, receberá sistema de esgotamento sanitário e terá o antigo farol do Mucuripe, totalmente reformado. Fábrica de pranchas Presente à reunião, o vereador Plácido Filho confirmou as informações acima e disse ainda que o governador teria assegurado que a obra não irá gerar impactos ambientais. Segundo ele, Cid Gomes explicou que o transporte de aço e demais insumos necessários à construção do estaleiro seria todo feito por via marítima, além do que ruas e avenidas na área serão alargadas e pavimentadas. De acordo com Plácido Filho o governador defendeu a tese de instalação do Estaleiro na Praia do Titanzinho, informando, inclusive, que os surfistas não perderão as ondas e que a escola de surfe da área será dinamizada. "O governador disse que irá investir entre R$ 300 mil e R$ 400 mil na construção de uma fábrica de pranchas na área e que os surfistas poderão pegar suas ondas na ponta do espigão", contou o vereador. Para Plácido Filho, com a exposição, Cid Gomes teria dirimido as dúvidas e os receios que alguns vereadores ainda nutriam sobre o projeto e que vai ajudar a levar as informações à comunidade do bairro. "Com saneamento e emprego, o povo (do Serviluz) terá novas oportunidades de melhoria de vida", defendeu o vereador, após o encontro. Também presente à reunião, Salmito Filho disse que apoia a instalação do Estaleiro na Praia do Titanzinho. "Agora que conheço o projeto, estou pessoalmente convencido de que é importante para o Ceará e que a comunidade (do Serviluz) é quem mais vai ganhar", acrescentou Salmito Filho. Como ação de apoio ao projeto, ele disse que iria propor nova audiência pública na CMF, reunindo todos os responsáveis pelo empreendimento, vereadores e representantes da comunidade, para debater o tema. Posição contrária O secretário da Regional II, que administra também a área do Mucuripe, Francisco Humberto de Carvalho Júnior, disse que, até o momento, comunga com a posição da prefeita Luizianne Lins, contrária a instalação do estaleiro na Praia do Titanzinho. "Não somos contra o estaleiro, mas contra a instalação naquela área", ressaltou Carvalho Júnior. Posição semelhante, defendeu o vereador Acrísio sena, líder da prefeita na Câmara. "O Plano Diretor de Fortaleza não aceita a construção de um estaleiro dentro da cidade", alertou o vereador. CARLOS EUGÊNIO REPÓRTER | |
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| COPA 2014 | |
| Secretário assegura prazo, mas reforma está lenta | |
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Em entrevista ao O POVO, o secretário de Esportes do Município, Evaldo Lima, garantiu que o estádio Presidente Vargas será entregue até o final de agosto
Ítalo Coriolano coriolano@opovo.com.br Rogério Gomes rogeriogomes@opovo.com.br Um dia depois de a prefeita Luizianne Lins (PT) afirmar que atrasos na reforma do estádio Presidente Vargas (PV) podem desqualificar a cidade de Fortaleza como uma das subsedes da Copa do Mundo, o titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Evaldo Lima, prometeu ao O POVO que a obra estará concluída até o fim do próximo mês de agosto. ``O prazo será respeitado e o PV será entregue à cidade``, disse ele. Com a conclusão do novo Presidente Vargas, o estádio Castelão & uma das subsedes da Copa & poderá enfim ser fechado para as adequações requisitadas pela Fifa. Acordo nesse sentido foi firmado em setembro de 2009, entre o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins. Na entrevista de ontem, Evaldo Lima chegou a afirmar que a obra no estádio Presidente Vargas - orçada em R$ 37 milhões e iniciada no último dia 4 - seguia ``a todo vapor``, o que segundo ele garantiria a entrega até o final do prazo estipulado. A reportagem foi duas vezes ao local - na última terça-feira e ontem. Verificou-se que o abrigo de apoio para os trabalhadores da construção ainda estava sendo construída. Na ocasião (por volta das 16 horas), sete marceneiros erguiam a estrutura. Poucos trabalhadores também foram encontrados na parte interna do estádio, executando a limpeza de parte das colunas que sustentam as arquibancadas. Ao ser informado que na tarde de ontem poucos operários trabalhavam no PV, o secretário Evaldo Lima explicou que ainda será necessário conversar com os moradores que vivem nas imediações do estádio sobre os transtornos que a obra irá causar. ``Na próxima semana a gente vai fazer uma discussão com a comunidade do entorno para esclarecer a importância da obra, por conta do barulho durante a noite``, justificou. Representante do consórcio formado pelas construtoras Módulo e Fujita - responsáveis pela reforma - o engenheiro Cláudio Henrique Cavalcante disse ao O POVO que a fase inicial de trabalhos tem previsão de quatro meses para ser concluída. Segundo o engenheiro, um grupo com 45 operários trabalha atualmente no PV, nos períodos da manhã e da tarde. ``Até o fim desta semana, queremos aumentar esse número para 83 para que a obra tenha mais velocidade``, destacou. Entre os pontos prioritários, Cavalcante apontou melhorias nas arquibancadas. "Há pontos que estão bastante comprometidos e que com a carga de peso a que era submetida poderia causar um grave acidente``, explicou ele, sublinando o esforço pelo cumprimento do cronograma. "Queremos cumprir o prazo". CUSTOS 37 MILHÕES DE REAIS É O VALOR ORÇADO PARA A REFORMA DO EQUIPAMENTO ENTENDA O CASO FEVEREIRO DE 2008 A Prefeitura de Fortaleza decide interditar, indefinidamente, o estádio Presidente Vargas. A ordem é para que o estádio só reabra os portões após a realização de testes. DEZEMBRO DE 2008 Laudo técnico elaborado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) confirma que a situação do PV é grave. FEVEREIRO DE 2009 A prefeita Luizianne Lins (PT) chega a afirmar que o estádio Presidente Vargas deverá ser demolido. Depois, volta atrás, optando pela reforma. JULHO DE 2009 A Prefeitura de Fortaleza apresenta o projeto de requalificação do PV. SETEMBRO DE 2009 - O edital de licitação para a reforma do estádio Presidente Vargas é lançado. - A reabertura do PV, prevista inicialmente para maio de 2010, tem estimativa revista para o segundo semestre do mesmo ano, em função do atraso do edital, previsto inicialmente para junho. - A prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes (PSB) firmam acordo para que o estádio Presidente Vargas e o estádio Castelão não permaneçam fechados simultaneamente. DEZEMBRO DE 2009 - É assinada ordem de serviço para que as obras de reforma do PV sejam iniciadas. - Começa a reforma do gramado do Castelão, prevista para durar dois meses. Ainda não é a reforma para a Copa do Mundo. JANEIRO DE 2009 - É iniciada a reforma do estádio Presidente Vargas, executada pelas empresas Fujita e Módulo. - A prefeita Luizianne Lins afirma que qualquer atraso na reforma do PV será ``a morte``, ou seja,Fortaleza poderá ficar de fora da Copa. "Pergunta braba" José Maria Santiago Salles, 37, era um dos nove marteleteiros que estavam quebrando, na tarde de ontem, as partes danificadas nas colunas que sustentam as arquibancadas do Presidente Vargas. Ele conta que já atuou na restauração de estádios como Machadão (Natal) e Castelão. Questionado se o PV fica realmente pronto até agosto, ele brincou: "Essa pergunta é braba, vou responder, não". Maquete A imagem abaixo mostra como deverá ficar o estádio Presidente Vargas após a reforma. De acordo com o projeto de requalificação, a nova arena esportiva terá capacidade para 18 mil lugares, e a arquibancada ficará mais próxima do campo. Com a modernização do PV, as equipes que disputarão a Copa do Mundo poderão utilizá-lo para treinamentos. 
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE | |
| Vertical - Demolição no Batoque | |
| A Prefeitura de Aquiraz, o Ibama e a Semace devem cumprir hoje a determinação do juiz federal da 2ª Vara Jorge Luis Girão Barreto, que determinou a demolição de um imóvel localizado na Reserva Extrativista do Batoque, em Aquiraz. A decisão judicial se deu após ação civil pública ajuizada em 2004 pelo procurador da República Alexandre Meireles Marques, com base em registro de autuação pelo Ibama. O imóvel foi construido em área de preservação permanente, segundo o Ibama, apresentando as seguintes características: casa de alvenaria de dois pavimentos a uma distância de 23,90 m da lagoa do Batoque, barraca coberta de palha com colunas de sustentação em alvenaria e madeira, poste de alvenaria e trapiche em madeira com 19,15 m de comprimento. Mesmo após a autuação do Ibama impondo multa de R$ 10 mil, foi constatada a continuidade das obras às margens da Lagoa Batoque, com edificação de novos cômodos em alvenaria. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Palocci desiste de SP e deve ir para a coordenação de Dilma | |
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Ex-ministro atuará na campanha, mas Dutra fará a negociação das alianças
Decisão de não disputar o governo foi tomada após conversas com Lula e com a ministra; se Ciro ficar fora, aumenta chance de Marta RENATA LO PRETE EDITORA DO PAINEL Mencionado durante meses como opção de consenso no PT de São Paulo, Antonio Palocci está fora da lista de pré-candidatos do partido ao Palácio dos Bandeirantes e deverá coordenar a campanha de Dilma Rousseff ao Planalto. Não obstante o sinal verde recebido do STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto passado, quando o tribunal arquivou o caso da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, o ex-ministro da Fazenda tem procurado amigos para manifestar a intenção de aceitar o convite feito pelo presidente Lula nos últimos dias de 2009 e repetido pela própria pré-candidata no início de janeiro. Nessas conversas, Palocci conta ter combinado com Lula e Dilma que seu trabalho se dará em várias frentes, mas que a coordenação política -especialmente a negociação institucional com partidos aliados- ficará a cargo do presidente do PT, José Eduardo Dutra. Outra preocupação do ex-ministro é frisar que não haverá confronto com Fernando Pimentel. Palocci é mais próximo de Lula. O ex-prefeito de Belo Horizonte, de Dilma. Se Pimentel não for candidato ao governo de Minas, é provável que também assuma tarefas no comando da campanha. Além do desejo real de que Palocci coordene a campanha de Dilma, o convite resulta de um plano que Lula ainda não abandonou: convencer Ciro Gomes (PSB) a se retirar da disputa nacional, candidatando-se ao governo de São Paulo em aliança com o PT. O projeto foi mencionado pelo presidente na primeira reunião ministerial de 2010 (leia texto na página A8). Ciro, que em público reitera a decisão de concorrer à Presidência, em privado se mostra mais maleável aos desígnios de Lula. No PT paulista, porém, a resistência a Ciro só fez aumentar desde setembro, quando o deputado trocou seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo a pedido do presidente. Embora a maioria dos petistas ainda diga que, se Lula mandar, o partido terá de obedecer, dissemina-se a percepção de que haverá um candidato do PT, e que, com a retirada de Palocci, restam três nomes: Marta Suplicy, Aloizio Mercadante e Emidio de Souza. O prefeito de Osasco tem boa aceitação no partido, mas dificilmente prevalecerá -ou mesmo deixará o cargo para se aventurar numa prévia. Mercadante tem sido cogitado para a missão, mas continua a dizer que não pretende abrir mão de tentar a reeleição ao Senado. Tudo somado, não é improvável que a longa busca do PT por um candidato em São Paulo termine na ex-prefeita. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 - SUCESSÃO ESTADUAL | |
| Edilmar Norões - Sucessão em marcha | |
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A cada manifestação sobre sucessão estadual, por parte de tucanos, cidistas ou petistas, logo surgem mil e uma especulações. Afinal, pelo que possa representar para os interesses de cada um desses núcleos partidários e políticos, nada mais natural do que essa repercussão. Somente o fato de o processo eleitoral ainda estar em andamento, sujeito, portanto, ao vai-e-vem das articulações de cada liderança, daria margem a essa onda especulativa. Como, a de que ficaria a Cid difícil aceitar que o PT ficasse contemplado com duas posições na chapa majoritária: a de vice-governador e uma de senador.
PSB Outro ponto a provocar especulações é quanto a um possível entendimento entre o PSB de Cid e o PSDB, o que ocorreria tendo em vista os interesses envolvendo a reeleição do governador Cid Gomes e a também reeleição de Tasso para o Senado. Sucessão II Como a coluna tem avaliado, o PSB de Cid como o PT de Luizianne sabem do quanto a questão envolvendo a sucessão estadual é por demais difícil e delicada. Portanto, o desfecho exige cautela, habilidade. Nada de radicalização. Sucessão III Em meio ao disse-me-disse e muita especulação envolvendo PSB e PT, tanto num como noutro partido a avaliação é que, por mais que a questão seja difícil, é importante que Cid e Luizianne continuem a dialogar sincera e abertamente. | |
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Política - VISITAR É MELHOR QUE INAUGURAR | |
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Por Fábio Campos
A nossa legislação eleitoral tem algo de boba. Por exemplo: a partir de 3 de julho, três meses antes das eleições, o governador Cid Gomes está legalmente impedido de participar de inaugurações de obras, que se anunciam muitas. Textualmente, a lei diz o seguinte: ``Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, governador e vice-governador participar de inaugurações de obras públicas``. Porém, nada impedirá o governador de fazer visitas a quantas obras entender necessário. Cada visita será seguida por um séquito, pelas câmeras e holofotes das estruturas de campanha e pela mídia em geral, que tem por obrigação cobrir as idas e vindas dos candidatos. Qual a diferença entre isso e uma inauguração? Rigorosamente nenhuma. Um caso clássico aconteceu em plena campanha eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza, em 2008. Disputando a reeleição, a prefeita Luizianne Lins (PT) foi com o governador Cid Gomes fazer uma visita às obras do Hospital da Mulher que estavam apenas em suas fundações. Tudo foi parar no horário gratuito. A visita certamente teve repercussão na campanha e nos resultados do pleito. Afinal, naquele momento a oposição bombardeava a prefeita afirmando que a obra não existia. | |
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| HAITI - SOLIDARIEDADE | |
| Cearenses se mobilizam | |
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A primeira reunião do Comitê Cearense de Solidariedade ao Povo do Haiti contou com a presença menor de voluntários que das inscrições feitas por telefone ou pela Internet. Dos 300 inscritos, apenas algumas dezenas estiveram presentes, ontem, no encontro para tirar dúvidas dos voluntários e apresentados os planos de ações em socorro as vítimas do Haiti.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa-CE) entre os voluntários estão médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, farmacêuticos, psicólogos, odontólogos, fisioterapeutas, biólogos. O comitê fica responsável ainda pela coordenação das ações coletivas em âmbito estatal. Sua área de atuação está dividida em três: o relacionamento institucional, o recrutamento de voluntários e a doação de equipamentos e médico-hospitalares, além de medicamentos. Os voluntários deverão permanecer no Haiti por um período inicial de aproximadamente 15 dias. Estima-se que os civis ou militares terão carga horária de trabalho de até 15 horas por dia. Antes de seguir para o Haiti, os inscritos selecionados, no entanto, ainda passarão por vários treinamentos. Os preparativos vão contar com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no auxílio aos primeiros-socorros, além de formações específicas onde aprenderão um pouco mais sobre a história e a língua do País. Segundo o secretário executivo da Saúde, Arruda Bastos, no momento três funcionários do Ministério da Saúde se encontram no Haiti para avaliar as necessidades e quantidade de profissionais voluntários para envio. Ainda segundo Arruda, os servidores públicos podem se inscrever como voluntários, desde que a ausência não prejudique o funcionamento da unidade onde trabalham. Arruda reforçou que todas as ações em prol das vítimas do Haiti não desfalcarão ``de maneira nenhuma`` as ações da Secretaria da Saúde no Ceará. Ele afirmou que não afetará, por exemplo, o trabalho de prevenção da Influenza A (H1N1) e de combate a dengue. ``Estamos numa guerra e os voluntários são nossos reservistas``, disse o secretário comparando o estado de destruição do Haiti como se fosse o cenário de uma batalha. Segundo o voluntário e integrante do comitê, Luiz Capelo, existem informações de que as pessoas estariam utilizando vodca para esterilizar instrumentos cirúrgicos e utilizando serras para fazer amputações. Capelo lembra dos dados da organização Partners in Health (Parceiros da Saúde), de que cerca de 20 mil pessoas correm risco de morte iminente, caso não passem por cirurgia. Medicamentos Uma das atribuições do comitê é também de recrutamento de medicamentos para enviar ao Haiti. As doações, iniciadas na última terça-feira, 19, foram feitas por atacado. Até agora farmácias, laboratórios, instituições e municípios fizeram doações. A Secretaria da Saúde, de acordo com a assessoria de imprensa, ainda não conseguiu contabilizar o quanto recebeu nos últimos três dias. A assessoria informa, entretanto, que o saldo, por enquanto, é positivo, e cita como exemplo a doação de apenas uma prefeitura, que disponibilizou 150 mil comprimidos de AAS (ácido acetilsalicílico); 36 mil caixas de analgésico; 30 mil vidros sulfato ferroso. Não foi informado qual prefeitura fez a doação, para não estimular competição ou propaganda de doadores. A Cruz Vermelha, até o momento, de acordo com o departamento de Busca e Paradeiro, arrecadou: 53 mil litros de água; oito toneladas de alimentos e roupas. A Cruz Vermelha ainda recebeu seis toneladas de doações que ainda serão divididas. As doações para a Cruz Vermelha podem ser feitas nos shoppings Iguatemi, North Shopping, Via Sul, Shopping Maracanaú e lojas do grupo Pão de Açúcar, além de 93 postos de saúde espalhados da Capital. (colaborou Tiago Coutinho - tiagocoutinho@opovo.com.br) NÚMEROS 38 milhões de dólares é o tamanho da dívida do Haiti com o Banco Mundial, que decidiu suspender o pagamento pelo prazo de cinco anos. 4 mil novos militares dos Estados Unidos chegam sábado ao Haiti, além dos 12 mil norte-americanos que já estavam no País. EUA nega querer controle da segurança. O cidadão Experiência A técnica em enfermagem, Adriana Bezerra Bento, 38 anos, soube da possibilidade de se cadastrar pela imprensa. Ela pretende ajudar no trabalho dos médicos por já ter tido experiência com UTI e a emergência. ``Tenho vontade de ajudar por saber que posso ser útil``, afirma, confiante. SOCORRO Foi por meio da Internet que Elísio Gonçalves de Lima, 50 anos, soube do Comitê de Solidariedade. Por ter feito o curso de Socorro, Resgate e Gerenciamento de Crise, ele sabe que poderá ser útil aos haitianos. ``Para ajudar as pessoas têm de saber o que fazer. Estou aqui porque sei como ajudar``. SOLIDARIEDADE O espírito de solidariedade pesou na decisão de Manuel Líbano de Sousa, 46 anos. O educador social trabalha com rede de alimentação alternativa. Ex-morador de rua na cidade de Salvador, Manuel já trabalhou como eletricista e bombeiro, além de ter experiência com organização popular. AJUDAR O PRÓXIMO O policial militar Sérgio Ricardo, 38 anos, soube do cadastramento de voluntários pela imprensa. Ricardo possui experiência de trabalhos como auxiliar de enfermagem e educador físico. Ele decidiu seguir para o Haiti, por ``razão humanitária e vontade de ajudar o próximo``. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL | |
| Aviso de Contribuição Sindical | |
Aviso de Contribuição Sindical
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| O POVO |
22 de janeiro de 2010 |
| SINDUSCON - PROGRAMA HABITACIONAL | |
| Força-tarefa pretende impedir evasão de recursos de habitação | |
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Após o alerta de que recursos destinados ao "Minha Casa, Minha Vida" poderiam ser remanejados para outros estados
Ministério das Cidades diz que o Ceará precisa apenas fazer o dever de casa para não perder recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme noticiou O POVO, o Ceará corre o risco de ver boa parte do dinheiro destinado ao programa habitacional remanejado para outros estados, por causa da lentidão na apresentação de projetos dentro dos parâmetros estabelecidos pela Caixa, entidade que vai subsidiar os imóveis. O problema principal está na falta de esgotamento sanitário dos terrenos. O secretário-adjunto da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, Jurandir Santiago, diz que não trabalha com a hipótese de se perder as verbas para outros estados. A ideia é impedir, com uma força tarefa, que as verbas sejam remanejadas para outros estados. "O governo estadual está empenhado em evitar que isso ocorra. Mas é preciso que todos os atores envolvidos participem do processo``, afirmou Santiago. "Somos responsáveis pela articulação de várias entidades envolvidas. Já conseguimos inclusive maior agilidade para aprovação ambiental``, disse. Ele ressaltou que o governador Cid Gomes também definiu redução tributária sobre os imóveis para famílias de zero a três salários mínimos. O prazo limite para a entrada de documentos e aprovação da Caixa é 21 de março, segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério das Cidades. De acordo com o órgão, a realocação de verbas é um último recurso utilizado quando se tem problemas dos projetos. Nota De acordo com nota do Ministério, desde o começo do Programa existe um cronograma. Acontecendo problemas, tudo deve ser renegociado com a Caixa. Dá para evitar a perda das verbas, mas depende da situação dos projetos. Jurandir Santiago informa que um esforço conjunto está sendo realizado no Estado. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-CE), Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), bombeiros e representantes dos demais municípios cearenses mantém reuniões para buscar soluções para o problema. Quanto à solução para o problema do esgotamento sanitário, Jurandir Santiago explica que existem técnicas que podem fazer parte dos projetos apresentados pelas empresas. NÚMEROS 5 PROPOSTAS PARA FAMÍLIAS DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS CHEGARAM À SEMAM 512 UNIDADES ESTÃO PRÓXIMAS DO AVAL DA CAIXA 22,6 MILHÕES É O CUSTO DAS 512 UNIDADES EMAIS PROGRAMA NO CEARÁ - Ao todo, a Caixa pode destinar até R$ 1,7 bilhão para o Ceará, mas até o momento, somente 25% deste valor foi requerido nos projetos apresentados. - São R$ 412 milhões que seriam investidos em 29 propostas enviadas ao banco federal e apenas uma planta recebeu liberação para o início das obras. Sonho da casa própria Casada e mãe de um menino, Renia Lima, mora de aluguel, mas está entre os que sonham com a casa própria. ``Penso em um casa, porém não pelo Programa Federal. Escutei muito falar do ``Minha Casa, Minha Vida``, mas não vi nada acontecendo``, relatou. Troca de moradia O vendedor autônomo, Germano Rodrigues, comprou um apartamento em um conjunto habitacional em 1997. Ele pensa em trocar de residência, mas diz não apostar no programa federal. ``Até agora não vi ninguém contemplado. Vi sim gente vendendo as moradias``, conta. Habitafor quer mais rapidez A população anda desacreditada sobre o futuro do programa federal ``Minha Casa, Minha Vida``, que prevê a construção de 51.644 unidades no Ceará. O jardineiro Francisco José de Freitas, casado e ainda sem filhos, não vê perspectivas positivas. ``Moro de aluguel e espero comprar meu imóvel em breve. Mas vou procurar outras formas, porque pelo financiamento acho que será difícil``, classificou. A doméstica Ingrid de Brito se inscreveu no programa federal e até agora não recebeu nenhuma informação sobre o sua nova residência. ``Fui a uma escola no Conjunto Palmeiras, enfrentei fila, calor, sol na cabeça para fazer a inscrição, há seis meses. Ainda não recebi nenhuma resposta, somente um -boa sorte-, do funcionário``, lembrou. O presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, responde e diz que o órgão está disposto a dar celeridade e concretizar o programa habitacional na Capital. ``Podemos chegar ao extremo de obrigar uma empreiteira a resolver os problemas, com amparo da Justiça``, afirma. Mas ele mesmo adianta que a situação não tão simples.``Temos poucos terrenos disponíveis e grande parte não tem previsão para esgotamento sanitário``, analisou. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | |
| TRABALHO - CENTRAIS FAZEM ATOS POR JORNADA MENOR | |
| Em reunião ontem, as centrais sindicais decidiram intensificar as mobilizações a favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Segundo a CUT, os sindicatos incluirão o tema nas negociações coletivas do ano e farão manifestações. No dia 2 de fevereiro, haverá vigília na Câmara dos Deputados para pedir que o projeto seja votado ainda nesse primeiro semestre. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
22 de janeiro de 2010 |
| CENTRAIS SINDICAIS | |
| Centrais sindicais terão candidato único à Presidência | |
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As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram ontem a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas. A ideia, segundo os líderes, é fechar o apoio ao candidato que será apoiado nas eleições de outubro já em junho. "Vamos dizer, com o programa na mão, qual é o candidato ou candidata que tem condição de implantar esse projeto", afirmou Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática. Até o fim de maio, as centrais se comprometeram a promover discussões com secretariado interno e assembleias com trabalhadores para elencar o programa unitário. Para Francisco Canindé, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a marcha dos trabalhadores que tradicionalmente ocorre em dezembro só se realizará se houver "um cataclisma eleitoral". Este é um ano especial, diz Canindé, "então o principal ato das centrais sindicais neste ano será o do dia 1º de junho, quando definiremos posição". As eleições presidenciais de 2010 servem, segundo os sindicalistas, para aumentar a participação da classe trabalhadora nas discussões do futuro, como o pré-sal, que também foi tema da reunião. O presidente da CUT, Artur Henrique, destacou que a principal pauta do sindicalismo no ano será a aprovação, por parte do Congresso, do projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Henrique, as seis centrais estarão juntas em Brasília no dia 2 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. "Carregaremos a atuação das centrais unidas no primeiro semestre, antes da Copa do Mundo e do período eleitoral", garantiu. A resolução de unir as seis centrais em torno de um projeto único para influenciar o debate eleitoral, no entanto, foi o principal gatilho. "O 1º de junho será um dia histórico para o país. A ideia de juntar os líderes sindicais, mobilizar o conjunto das centrais, e o fato de que essa discussão será precedida por debates profundos nos sindicatos, é um marco", afirmou Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). O plano de realizar uma conferência com todas as seis centrais - CUT, Força Sindical, CTB, NCST, CGTB e UGT - é inédito não apenas por juntar centrais que nasceram de cisões da CUT, mas, especialmente, por aglutinar CUT e Força Sindical em torno de um mesmo projeto. João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, no entanto, reforçou que "cada central é autônoma". "É crucial desenvolvermos uma pauta unificada, mas o documento final precisa pautar todos os partidos, candidatos e candidatas", afirmou. Mais antiga central sindical do país, a CUT foi criada no início dos anos 80 pelos trabalhadores filiados ao PT e, em sua maioria, membros do sindicato dos metalúrgicos do ABC. Apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as campanhas presidenciais desde a redemocratização. Por outro lado, a Força Sindical, originada a partir do "sindicalismo de resultados" de Luiz Antônio de Medeiros, presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, no fim da década de 1980, caminhou próximo ao governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No segundo turno das eleições de 2006, a Força apoiou o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, enquanto a CUT se colocou ao lado de Lula. Foi apenas a partir do segundo governo Lula, iniciado em 2007, que as centrais passaram a dividir ideias e demandas. "Essa unidade entre as centrais ocorre mesmo com diferenças ideológicas e é ótimo para todos que estejamos juntos na conferência", afirmou Luís Antônio Feltino, integrante da executiva da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| LICENÇA-MATERNIDADE | |
| Licença-maternidade de 6 meses pode ser aderida | |
| Os empresários que quiserem oferecer a licença-maternidade de 6 meses já podem aderir ao Programa Empresa Cidadã desde o dia 1º de janeiro. O programa estabelece a ampliação da licença para as funcionárias da administração federal e da iniciativa privada. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| SALÁRIO - CEARÁ | |
| Ceará paga o 3º pior salário | |
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Qualificação aquém da necessária, no Estado, afeta o salário médio de admissão, maior apenas que o da PB e o do RN
Embora o Ceará tenha obtido um recorde histórico na geração de empregos formais em 2009, com 64.436 novos postos, o bom desempenho não se repetiu com relação à média salarial de admissão. O Estado ocupa a terceira colocação entre as unidades federativas que pagam os menores salários, com desembolso médio de apenas R$ 601,69, perdendo apenas para outros dois estados nordestinos: Paraíba (R$ 587,84) e Rio Grande do Norte (R$ 581,89), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na avaliação do pesquisador Carlos Alberto Manso, do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), ligado ao Centro de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC), a baixa média salarial tem relação direta com a reduzida qualificação dos profissionais cearenses. "O ambiente do mercado de trabalho remunera, dentre outras formas, de acordo com a qualificação. Nosso Estado ainda tem que crescer muito nesse sentido. Se for feita uma análise dos dados divulgados pelo Caged, será que esse recorde de geração de empregos vai estar relacionado à criação de cargos mais especializados?", indaga. O pesquisador afirma ainda que a remuneração no Ceará aquém das de outros estados não é culpa do empresariado local. "O empresário não paga mal porque ele é ruim. Ele paga mal porque o mercado, que funciona através de um conjunto de incentivos, exige qualificação dos trabalhadores, o que não ocorre no Ceará", diz. A escassez de profissionais aptos a trabalhos específicos, cuja média salarial é maior, acontece, para Carlos Manso, pelo déficit de escolas técnicas e de pessoas com nível superior. "Aqui no Ceará, se você procurar qualquer técnico especializado, vai encontrar dificuldades. Há carência, se duvidar, até de soldador no Porto do Pecém. O Ceará está sempre na retaguarda. Temos muita mão-de-obra, mas a qualificação é precária nos postos gerados. Isso só vai melhorar com o aumento dos investimentos governamentais em educação, com a inclusão de bons cursos voltados para a gestão ambiental e tecnológica", opina o pesquisador. Ranking No País, a média salarial registrou crescimento de 5,24% em 2009, passando de R$ 741,68 em 2008 para R$ 780,56 no último ano. Na classificação dos maiores salários médios de admissão, a liderança fica com o estado de São Paulo, com R$ 913,48. Em seguida vem Rio de Janeiro, com R$ 841,79; Distrito Federal, com R$ 817,79; Sergipe, com R$ 766,23; e Amazonas, com R$ 759,16. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
22 de janeiro de 2010 |
| ARRECADAÇÃO FEDERAL | |
| Arrecadação bate recorde em dezembro | |
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Com crise e desonerações, 2009 registra 1ª queda anual nos tributos federais desde 2003, mas dezembro aponta 2010 forte
Queda na arrecadação federal chega a R$ 21,6 bi em 2009; incentivos fiscais para eletrodomésticos e veículos custaram R$ 24,9 bi EDUARDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Após cair com força no início do ano passado em decorrência da crise global, a arrecadação de tributos federais pegou embalo na retomada econômica dos últimos meses e atingiu o total de R$ 710,022 bilhões em 2009. Ainda assim, descontada a inflação, a queda em relação a 2008 foi de 2,96%, a primeira retração desde 2003, quando o órgão passou a divulgar os valores corrigidos pelo IPCA. Com a aceleração do consumo no fim do ano, a arrecadação cresceu pelo terceiro mês seguido e bateu recorde em dezembro, somando R$ 73,869 bilhões no mês. O resultado atenuou o tombo nas receitas federais, que até setembro estava em torno de 7%, quando o governo completava 11 meses consecutivos de retração nos tributos arrecadados. "Foi um ano difícil para a economia brasileira e especialmente difícil para a Receita Federal", disse o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. "Mesmo com a recuperação de parte das perdas no fim do ano, o resultado somou R$ 21,6 bilhões a menos que o arrecadado em 2008", acrescentou. Desonerações O secretário disse que, além do impacto da crise na economia brasileira, o governo precisou adotar medidas anticíclicas de desoneração em alguns setores, como as indústrias automobilística e de eletrodomésticos, para estimular o consumo e a produção. De acordo com dados da Receita, a renúncia fiscal em 2009, apenas com essas medidas, chegou a R$ 24,9 bilhões, ainda que a estratégia tenha se refletido em um aumento na arrecadação de outros tributos incidentes na cadeia produtiva. "Em face das dificuldades e dos estímulos concedidos, foi um resultado auspicioso", considerou Cartaxo. Mesmo assim, ele reconheceu que a retração menor do que a prevista só foi possível graças ao aperto da fiscalização e aos artifícios utilizados pelo governo para recuperar receitas extraordinárias. Segundo ele, o aumento do rigor nas cobranças não foi prejudicado nem mesmo pela crise que abalou a cúpula do órgão e que culminou com a demissão, em agosto, da então secretária da Receita, Lina Maria Vieira. "A base da pirâmide continuou trabalhando normalmente, tanto que as metas de fiscalização foram atingidas", disse. Além disso, o caixa da Receita foi reforçado com R$ 13,6 bilhões em depósitos judiciais que estavam retidos em bancos e com o reparcelamento de dívidas por meio do chamado "Refis da Crise". "Em tempos de bonança, geralmente não se procuram esses créditos que estão em segundo plano, mas em momentos de crise precisamos recorrer a todos os recursos", afirmou Cartaxo. Em dezembro, mesmo sem a recuperação de R$ 2,3 bilhões em depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal e o pagamento por uma instituição financeira de R$ 1 bilhão referentes a contribuições em atraso, o resultado ainda seria positivo, a exemplo do que ocorreu em novembro. Os dados confirmam que o crescimento da arrecadação a partir de agora deve ser sustentado pela atividade econômica. Dessa forma, o aumento registrado em dezembro pode marcar o retorno dos recordes sucessivos na entrada de recursos no caixa da Receita, como vinha ocorrendo antes da crise. Nesse cenário, o crescimento da economia, aliado ao maior rigor na fiscalização adotado durante a turbulência de 2009, deve garantir o bom resultado em 2010. A perspectiva é claramente favorável ao governo, que em pleno ano eleitoral terá mais dinheiro à disposição para ampliar gastos sem pressionar a meta de superavit primário, a economia para o pagamento dos juros da dívida, que precisou ser reduzida no ano passado. | |
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| O ESTADO |
22 de janeiro de 2010 |
| FEIRA DE TURISMO EM MADRID - FITUR | |
| Economia - Feira de turismo em Madrid | |
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Por Rubens Frota
Após participação na Bolsa de Turismo de Lisboa (13 a 17/01) e na Reiseliv (14 a 17/01), em Oslo, a Secretaria do Turismo do Ceará segue para a Espanha onde apresentará o Ceará na 30ª edição da Fitur, em Madrid. O evento, que acontecerá no período de 20 a 24 deste mês, reunirá, mais de 12 mil expositores, 13 mil profissionais e oito mil jornalistas para a realização de negócios que visam o desenvolvimento dos destinos turísticos. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de janeiro de 2010 |
| LINHA DE CRÉDITO | |
| Linha de crédito de R$ 1 bi favorece 28 mil na hotelaria | |
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O BNDES e o MTur lançaram linha de crédito especial para melhorar a qualidade e também elevar a oferta de meios de hospedagem
Cerca de 28 mil meios de hospedagem do País (pousadas, hotéis e albergues) são o público-alvo da linha de crédito especial de R$ 1 bilhão, fruto da articulação entre o Ministério do Turismo (MTur) e o BNDES, lançada dia 13 deste mês, durante evento no Itamaraty, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa visa preparar o setor de hospedagem nacional para a Copa 2014 e Olimpíada 2016. A nova linha de crédito objetiva expandir e aprimorar a capacidade hoteleira do País em curto espaço de tempo. Os créditos poderão ser utilizados na reforma, ampliação e construção de pousadas, hotéis e albergues. Entre 65% a 70% dos meios de hospedagem do País são micros e pequenas empresas, segundo estimativa de Dival Schmidt, coordenador nacional da carteira de projetos do setor de turismo do Sebrae Nacional. Segundo critérios internacionais, empreendimentos do setor de hotelaria de pequeno porte são aqueles com até 50 UH´s (unidades de hospedagem ou apartamentos). "Essa iniciativa será de importância fundamental para o êxito da preparação do Brasil para a Copa 2014 e Olimpíada 2016. O setor de hospedagem é um dos setores essenciais do turismo", ressalta Schmidt. Para a Fifa, realizadora da Copa Mundial de Futebol, os meios de hospedagem devem estar localizados até uma hora dos estádios ou arena de jogos, onde acontecerão as partidas. O setor de hotelaria também será beneficiado pela ampliação dos prazos para pagamento dos financiamentos de fundos oficiais, como o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e Nordeste (FNE). Essa medida é resultado da parceria entre Mtur, Ministério da Integração Nacional (MIN) e bancos oficiais. Schmidt informa que, pela primeira vez na história das Copas, a Fifa aprovou pousadas consideradas não-hotéis, na África do Sul, para atender ao público do megaevento esportivo sob sua coordenação. Essa decisão também vai vigorar no Brasil, em 2014. "Oferta hoteleira e mobilidade urbana são aspectos que a Fifa não abre mão", ressalta ele. O caderno de encargos foi entregue pela Fifa à CBF e ao Ministério do Esporte, contendo todas as recomendações e exigências da entidade para a realização da Copa 2014 no País. Essa publicação é uma espécie de bússola dos preparativos para o evento de caráter mundial, resume o coordenador do Sebrae Nacional. O Comitê Técnico do Sebrae para Copa 2014 foi instituído em 2009 e já está realizando reuniões e encontros com instituições parceiras. A próxima reunião deverá ocorrer em fevereiro próximo. Ações e metas da instituição em relação à Copa 2014 e Olimpíada 2016 serão definidas por esse comitê, que depois devem ser aprovadas pelo Comitê Diretivo, composto por dirigentes do Sistema Sebrae. | |
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