Fortaleza, CE - terça-feira, 26 de janeiro de 2010
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Fortaleza, CE - terça-feira, 26 de janeiro de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| CIN - FEIRA ALIMENTÁRIA 2010 | |
| Cearenses vão a Barcelona | |
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O Cin (Centro Internacional de Negócios) da Fiec (Federação das Indústrias do Ceará) está articulando a missão empresarial brasileira que, entre 20 e 26 de março, vai a Barcelona, na Espanha, participar da Alimentaria 2010. A feira, que ocorre alternadamente em Portugal e na Espanha, é considerada o salão internacional de alimentos e bebidas mais importante da Península Ibérica.
Segundo a coordenadora da missão no Cin/CE, Ana Karina Frota, o empresário cearense que for à Alimentaria terá a oportunidade de conferir as novidades da indústria de alimentos internacional, os canais de distribuição e as preferências dos consumidores europeus. Poderá ainda prospectar distribuidores, representantes e fornecedores de matéria-prima e componentes. A estimativa dos espanhóis é que a feira tenha cinco mil empresas expositoras e 150 mil importadores/exportadores de 75 países. A Alimentaria vai reunir, nos seus 94.500 m2 de área destinada à exposição, setores como produtos congelados, laticínios e derivados, bebidas, carnes, frutas frescas e legumes, vinhos, produtos orgânicos, doces e bolachas, entre outros. Além de empresas do Ceará, a expectativa é que a comitiva brasileira reúna empresários do setor de alimentos e bebidas de outros estados do País. A missão articulada pela Fiec é uma iniciativa da CNI por meio da Rede Cin. É cofinanciada pela União Europeia por meio do programa AL-Invest 4, que busca apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas da América Latina. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| SINDIVERDE | |
| Curtas - Agenda anual da reciclagem | |
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As reuniões acontecerão sempre às 18h00, nas últimas quintas-feiras de cada mês, na Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec).
O Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no estado do Ceará (Sindiverde) já elaborou calendário anual de Reuniões Ordinárias para o exercício 2010. As reuniões acontecerão sempre às 18h00, nas últimas quintas-feiras de cada mês, na Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec). Calendário Anual de Reuniões 28 de Janeiro 25 de Fevereiro 25 de Março 29 de Abril 27 de Maio 24 de Junho 29 de Julho 26 de Agosto 30 de Setembro 28 de Outubro 25 de Novembro | |
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
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Sonia Pinheiro - CONGRAÇAMENTO
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O presidente Roberto Macedo (foto), da Fiec, anfitrionará almoço de confraternização com a press, dia 1º de fevereiro, das 12h30 às 15 horas, na cobertura da Casa da Indústria.
No script: informações sobre a performance do Sistema Fiec em 2009 e expectativas para a indústria em 2010. 
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| FALTA DE MÃO DE OBRA | |
| Vertical S/A - Receio é o "apagão da mão de obra" | |
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Por Ivonildo Lavôr
A ascensão da classe -C- ao mercado consumidor no Brasil está causando forte impacto na economia do País. Isso em todos os setores. Semana passada, esta Vertical S/A, com base em informações de empresários ligados aos segmentos de bares e restaurantes de Fortaleza, constatou que existe um déficit de mão-de-obra nos ramos de alimentos e bebidas em função do novo contingente de clientes, tanto residente como de viajantes, que passaram a investir também no lazer. A Coluna avançou em informações e constatou que a carência de profissionais é de uma maneira geral em todo o País. O estudo que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) acaba de concluir atesta isso. Segundo o órgão, o Brasil vai precisar qualificar três milhões de trabalhadores por ano durante os próximos cinco anos. Entre os setores que demandarão um maior número de pessoas estão construção civil, alimentos e bebidas, vestuário, produtos de metal e máquinas e equipamentos. Do total projetado, o Senai anunciou que só terá condições de atender 70% do total. O restante terá de ser preparado por outras escolas públicas e privadas. A demanda por qualificação profissional é o reflexo direto que o mercado está cada vez mais agressivo em termo de consumo. Se o ingresso dos novos compradores vindos de classes sociais mais baixas está acarretando déficit de trabalhadores, alguns especialistas da área já começam a lembrar os impactos negativos que o ``apagão de mão-de-obra`` de 2008 causou ao mercado. Caso isso venha a ocorrer, a preocupação é comprometer esse bom momento da economia puxado pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), descobertas do pré-sal, Olimpíadas e a Copa do Mundo. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| ROBERTO MACÊDO - FEIRA ALIMENTÁRIA 2010 | |
| Egídio Serpa - Fiec na Alimentária | |
Liderada pelo seu presidente, Roberto Macedo, a Fiec organiza missão empresarial para participar, em março, da Alimentária 2010, feira de alimentos que se realiza, anualmente, na Espanha e Portugal. Agora, em Madri.
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| CIC | |
| Vertical S/A - OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO | |
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Por Ivonildo Lavôr
O Centro Industrial do Ceará (CIC) quer monitorar a qualidade da educação que se faz no Ceará. O Observatório Social em Educação, projeto lançado no ano passado pela entidade, inaugura esta semana um portal na internet. A proposta do CIC é disponibilizar para a sociedade os dados colhidos sobre o setor educacional, com avaliações e sugestões de melhoria para este segmento. O lançamento do portal acontecerá nesta quinta-feira, às 12h30min, na Fiec, quando a diretora da entidade e responsável pelo Observatório, Ruth Cunha, irá apresentar o projeto para a imprensa e representantes de setores educacionais do Estado. | |
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| INVEST NE |
26 de janeiro de 2010 |
| FEIRA ALIMENTARIA 2010 | |
| Federação cearense articula empresários para feira de alimentos e bebidas em Barcelona | |
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Expectativa é que a ‘Alimentaria 2010’ reúna mais de cinco mil empresas expositoras
O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) está articulando a missão empresarial brasileira que entre 20 e 26 de março vai a Barcelona, na Espanha, participar da Alimentaria 2010. A feira, que ocorre alternadamente em Portugal e na Espanha, é considerada o salão internacional de alimentos e bebidas mais importante da Península Ibérica. Segundo a coordenadora da missão no CIN/CE, Ana Karina Frota, o empresário cearense que for à Alimentaria terá a oportunidade de conferir as novidades da indústria de alimentos internacional, os canais de distribuição e as preferências dos consumidores europeus. Poderá ainda prospectar distribuidores, representantes e fornecedores de matéria-prima e componentes. A estimativa dos espanhóis é que a feira tenha cinco mil empresas expositoras e 150 mil importadores/exportadores de 75 países. A Alimentaria vai reunir, nos seus 94.500 m² de área destinada à exposição, setores como produtos congelados, laticínios e derivados, bebidas, carnes, frutas frescas e legumes, vinhos, produtos orgânicos, doces e bolachas, entre outros. Além de empresas do Ceará, a expectativa é que a comitiva brasileira reúna empresários do setor de alimentos e bebidas de outros estados do País. A missão articulada pela FIEC é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) por meio da Rede CIN. É cofinanciada pela União Europeia por meio do programa AL-Invest 4, que busca apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas da América Latina. Serviço: Missão à feira Alimentaria 2010 em Barcelona Período: 20 a 26 de março Informações: (85) 3421-5420 | |
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| MELHORES EMPRESAS PARA SE TRABALHAR | |
| Boas empresas | |
Assinado o acordo de parceria entre O POVO e a entidade Great Places to Work (GPW), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), pela presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar (dir.), juntamente com o representante da GPW, Alexandre Bisson (esq.). A GPW desenvolve um projeto para identificar as melhores empresas para se trabalhar no Estado, que é o primeiro do Nordeste a fazer tal lista. A auditoria é da Faculdade 7 de Setembro (FA7).
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| CIN - FEIRA ALIMENTÁRIA 2010 | |
| Fiec articula empresários para feira em Barcelona | |
| O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Fiec articula missão empresarial brasileira que entre 20 e 26 de março vai a Barcelona, na Espanha, participar da Alimentaria 2010. A feira é considerada o salão internacional de alimentos e bebidas mais importante da Península Ibérica. Segundo a coordenadora da missão, Ana Frota, a oportunidade é conferir as novidades do setor internacional. | |
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| BLOG ELIOMAR DE LIMA |
26 de janeiro de 2010 |
| CIC - MAÍLSON DA NÓBREGA | |
| Ministro da hiperinflação dará palestra em Fortaleza | |
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Para encerrar as comemorações dos seus 90 anos de existência, o Centro Industrial do Ceará (CIC) está trazendo, dia 1º de fevereiro próximo, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega.
Maílson virá falar sobre o tema “Perspectiva da Economia Brasileira”, a partir das 18h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), no quinto andar. Bom lembrar que Maílson foi aquele ministro que, na Era Sarney, deixou a inflação em números estratosféricos. VAMOS NÓS – Maílson da Nóbrega assumiu o Ministério da Fazenda propondo realizar uma política econômica do “Feijão com Arroz”: conviver com a inflação sem adotar medidas drásticas, mas apenas ajustes localizados para evitar a hiperinflação. A inflação saiu dos 366% de 1987, para atingir 933% ao longo de 1988. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| IEL - DEMANDA DE ESTAGIÁRIOS | |
| Comunicado - Ainda tem vaga | |
| Janeiro é mês de férias? Não para quem quer ingressar no mercado de trabalho. No Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE), ligado à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a demanda das empresas por estagiários cresceu 20% neste mês em relação a igual período de 2009. Cerca de 100 vagas estão em oferta. A gerente em exercício da área, Neila Paz, atribui o aumento à retomada da economia. Em 2009, o IEL/CE intermediou a inserção de 3.532 estagiários em mais de 300 empresas. | |
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| INCENTIVOS FISCAIS | |
| Fiec - Incentivos Fiscais | |
Fiec - Incentivos Fiscais
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| SENAI HOJE |
26 de janeiro de 2010 |
| SEMANA PEDAGÓGICA 2010 | |
| Pedagogia - SENAI-CE discute projeto para os próximos anos | |
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Com o tema Construção Coletiva: compromisso de todos, o SENAI do Ceará promove nesta semana (25 a 29/1), em Maracanaú, a Semana Pedagógica 2010. Os debates contam com a participação de representantes de todas as unidades da organização no estado.
Consagrada como uma atividade de alto valor estratégico na formação por competência, e continuada dos gestores, técnicos e docentes, a Semana Pedagógica terá ainda como missão discutir a formatação de um projeto pedagógico que deverá nortear futuras ações da organização. Ao abrir o encontro, o gerente do SENAI de Maracanaú, em Fortaleza, Tarcísio José Cavalcante Bastos, ressaltou que a Semana é um momento de reflexão no qual todos os atores que constroem a organização devem se questionar sobre os rumos que estão dando ao SENAI-CE. Para a gerente de Educação e Tecnologia do SENAI, Rangélia Coelho, o caráter e a capacidade de se renovar é uma característica da Semana Pedagógica, por ser o momento em que as pessoas podem trocar experiências praticadas. Além disso, em 2010 essa responsabilidade é maior em vista da estruturação de um documento com propostas de adequação do projeto pedagógico aos novos tempos. "Estamos, com certeza, fazendo história durante esse encontro, e daqui a alguns anos vamos poder nos orgulhar disso". "Participo há três anos do encontro e sempre tenho ótimas recordações destes momentos", destaca Cândido Bezerra, do Centro de Treinamento e Assistência às Empresas, de Fortaleza. "Este ano considero que devemos conseguir avançar mais ainda porque cada unidade promoveu reuniões preparatórias". | |
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| VALOR ECONÔMICO |
26 de janeiro de 2010 |
| ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS | |
| Empréstimos e venda de ativos ajudam caixa estadual | |
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Em um ano de redução de arrecadação de tributos, receitas extraordinárias ajudaram vários Estados a reforçar o caixa em 2009. Em alguns casos, como Bahia e Espírito Santo, o reforço propiciou a liberação de despesas ou permitiu chegar ao orçamento previsto para o ano. Originadas de fontes diversas, desde parcelamentos de dívidas tributárias, empréstimos e até venda de ativos, nem todas as receitas extras foram resultado de iniciativas detonadas em função da crise. Mesmo assim, acabaram ajudando as contas estaduais.
Em São Paulo, por exemplo, a participação da receita tributária na receita total no acumulado de janeiro a novembro caiu de 70,74% para 67,43%. Isso porque, além da queda na arrecadação de tributos, houve um aumento de outras receitas. No caso do governo paulista a elevação foi provocada principalmente pelo aumento das receitas de capital, com venda de ativos. A venda de 71,25% do capital da Nossa Caixa por R$ 5,38 bilhões foi a alienação que mais ajudou nas contas. O contrato de venda do banco foi assinado em dezembro de 2008, mas as 18 parcelas mensais de pagamento começaram a entrar nos cofres paulistas somente a partir de março de 2009. Além da venda das ações do banco, São Paulo também se beneficiou com maiores recursos originados de operações de crédito, que aumentaram de R$ 644,91 milhões no acumulado de janeiro a novembro de 2008 para R$ 1,71 bilhão nos 11 primeiros meses do ano passado. Na Bahia, a fatia da receita tributária caiu de 54,41% em 2008 para 49,45% no ano passado. A arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caiu 1,68% nominais em 2009, na comparação com o ano anterior. No mesmo período, a receita tributária teve queda de 0,88%. As receitas de capital, porém, cresceram de uma fatia de 1,7% para 6,87% das receitas totais baianas, puxadas por operações de créditos. A Bahia recebeu dois empréstimos, um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e outro do Banco Mundial. Os recursos serviram para refinanciamento de dívidas e investimentos. O empréstimo do BNDES integra o crédito aprovado pelo Tesouro Nacional no Programa Emergencial de Financiamento para os Estados e Distrito Federal (PEF), que buscou recompor as perdas estaduais com a queda nas transferências federais em 2009. Segundo a Fazenda, do total aprovado no PEF, o governo baiano ainda negocia o financiamento de mais R$ 183,27 milhões. A expectativa é receber o valor este ano. "Graças a esses dois empréstimos houve um equilíbrio de contas no Estado", diz o superintendente de coordenação tributária, Claudio Meirelles. Segundo ele, a arrecadação tributária no primeiro semestre do ano chegou a uma "quase calamidade". O comércio atacadista e varejista arrecadou 12% a mais de ICMS em termos nominais em 2009, na comparação com o ano anterior. A indústria, porém, com a queda de atividade do setor petroquímico, provocou redução na arrecadação total do imposto. O Estado, explica Meirelles, contingenciou recursos que foram sendo liberados à medida que houve recuperação de receitas no segundo semestre. As expectativas para 2010 são bem melhores, explica o superintendente de coordenação tributária da Bahia. Até a última semana, diz ele, o recolhimento do imposto estava 3% nominais acima de janeiro de 2009. Em Minas Gerais também houve avanço das receitas de capital. De janeiro a outubro essa rubrica passou de R$ 1,3 bilhão em 2008 para R$ 1,8 bilhão no ano passado, enquanto a receita total caiu de R$ 33,1 bilhões para R$ 31,7 bilhões nos mesmos dez meses. A redução foi provocada principalmente pela queda da receita tributária. O aumento dos recursos de capital deve-se a um financiamento que o governo mineiro conseguiu no Banco Mundial, desvinculado de programas específicos. Das operações de crédito de 2009, R$ 1,083 bilhão são provenientes de recursos externos. Em 2008, até outubro, vieram do exterior R$ 441 milhões. De forma semelhante, os empréstimos fizeram diferença no Estado do Ceará. As chamadas receitas de capital, que incluem a tomada de empréstimos, cresceram 143,6% em relação a 2008. No ano passado, o Ceará tomou R$ 635 milhões em empréstimos, cifra que supera em mais de quatro vezes a levantada em 2008, de R$ 136 milhões. Também em função da crise, o governo de Pernambuco teve acesso, no ano passado, a duas linhas do BNDES, no montante total de R$ 690 milhões. Segundo o secretário de Fazenda do Estado, Djalmo Leão, a arrecadação com o ICMS cresceu 10,6% em relação ao ano anterior, para R$ 6,93 bilhões. A parcela pernambucana nas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), diz, ficou cerca de R$ 310 milhões abaixo do que o governo esperava, informa ele. O crescimento do recolhimento de ICMS, segundo o secretário pernambucano, resultou de maior fiscalização. Também ajudou nas contas a recuperação de débitos fiscais, que somou R$ 306 milhões em 2009, bem acima dos R$ 197 milhões do exercício anterior. Os postos de gasolina figuraram entre os principais alvos das investigações de sonegação no Estado. Para este ano, diante de uma perspectiva de normalização dos repasses federais, Djalmo Leão acredita que a arrecadação de Pernambuco possa crescer algo próximo a 15% em relação ao ano passado. "Já saímos do sufoco", afirma. No Espírito Santo, a principal receita extraordinária veio de R$ 267 milhões de ICMS recebidos por conta de um programa de estímulo ao pagamento de dívidas, com redução de até 95% da multa e até 80% dos juros para débitos originados até dezembro de 2008. O programa incluiu ainda um parcelamento cujas adesões somam R$ 493 milhões a serem recebidos ao longo de cinco anos. As receitas adicionais ajudaram o Estado a praticamente cumprir o orçamento previsto para o ano passado, com receitas totais de cerca de R$ 11 bilhões. A meta do orçamento era uma elevação de 1,5% nominal de receitas em 2009 em relação ao ano anterior. Segundo o secretário da Fazenda capixaba, Bruno Negris, a redução de multas e juros permitiu uma adesão maior dos contribuintes em relação a um programa de estímulo ao pagamento de débitos oferecido anteriormente. Para 2010, diz o secretário, a expectativa é de receitas totais de R$ 11,6 bilhões. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem que o Estado fechou 2009 com superávit orçamentário de R$ 10 milhões. O valor ficou bem abaixo dos R$ 442,7 milhões de 2008 devido a uma frustração das receitas de R$ 910 milhões no ano passado. A arrecadação total somou R$ 23,7 bilhões, frente aos R$ 24,6 bilhões orçados e aos R$ 22,4 bilhões realizados em 2008, em valores nominais. Já a receita com ICMS alcançou R$ 15,1 bilhões, diante de R$ 15,8 bilhões orçados e R$ 14,8 bilhões apurados no ano anterior. Com receitas menores que o esperado, os cortes foram nos investimentos, que permaneceram praticamente iguais aos de 2008, em R$ 662 milhões, enquanto o orçamento previa total de R$ 1,25 bilhão. Os gastos com pessoal evoluíram de R$ 11 bilhões para R$ 12,1 bilhões de um ano para outro e estouraram em R$ 448 milhões a previsão para o ano passado. Em 2009 o governo gaúcho não contou com receitas extraordinárias de vendas de ativos ou empréstimos. Pela interpretação do Tesouro Nacional, explica o secretário da Fazenda gaúcha, Ricardo Englert, o Rio Grande do Sul só pode contrair empréstimos se as novas operações não afetarem a trajetória descendente de redução do índice de endividamento. Essa interpretação do Tesouro, diz o secretário, restringe o acesso do Estado gaúcho a novos empréstimos. A estratégia do governo do Rio Grande do Sul tem sido aumentar a arrecadação de ICMS por meio da substituição tributária, que foi ampliada em 2009. O governo também alterou, a partir deste ano, o índice de correção das dívidas que passa a ser a taxa Selic. Antes, as dívidas eram corrigidas a juros de 1% ao mês mais a variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF), corrigida pelo IPCA. A correção da taxa Selic vem se mantendo abaixo de 1% ao mês. Para Englert, a medida facilitará aos contribuintes inadimplentes saldar os débitos tributários. (Colaborou Sérgio Bueno, de Porto Alegre) Com "Refis", Santa Catarina e Ceará recuperam receitas Murillo Camarotto e Vanessa Jurgenfeld, de Recife e Florianópolis Santa Catarina e Ceará adotaram, em 2009, estratégias bem definidas para recuperar as receitas diante do risco de perda de arrecadação em função da crise econômica. Entre outras medidas, os dois Estados lançaram programas de renegociação das dívidas. No Ceará, o Refis foi o maior já colocado em prática pelo governo estadual. A participação da receita tributária na receita total do Estado fechou o ano passado praticamente estável em relação a 2008, com um ligeiro recuo de 53,5% para 53,2%. A manutenção desse nível resultou de um crescimento de 9,5% na receita tributária, que ficou em R$ 5,593 bilhões, combinada com uma queda de 3,64% na receita de transferências constitucionais, que marcou R$ 3,55 bilhões. O fiel da balança foi o aumento de 143,6% nas receitas de capital, que incluem empréstimos e somaram R$ 960 milhões. A receita total ficou em R$ 10,5 bilhões. O secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Filho, explica que a ampliação dos segmentos incluídos no sistema de substituição tributária e esforços de redução de impostos com contrapartida de aumento de arrecadação foram os grandes responsáveis pelo aumento na receita. Ele citou ainda "a fiscalização ostensiva" como destaque na recuperação de tributos. Além dessas medidas, o Ceará realizou em novembro o seu mais bem sucedido programa de recuperação fiscal (Refis). Mediante renegociação de juros e multas, foram arrecadados cerca de R$ 345 milhões, valor quase cinco vezes superior aos R$ 70 milhões levantados nas duas últimas edições do Refis cearense, em 2006 e 2003. Apesar disso, o secretário deixou claro que é contra a realização do programa, que, segundo ele, "acaba beneficiado os maus pagadores". "Fiz por causa da crise", justificou Mauro Filho. E a crise também levou o governo do Ceará a buscar nas operações de crédito outra forma de compensar a queda nas receitas. No ano passado, o Estado tomou R$ 635 milhões em empréstimos, cifra que supera em mais de quatro vezes os R$ 136 milhões levantados em 2008. Apesar disso, Mauro Filho lembrou que a situação de endividamento do Ceará é "mais do que confortável". O Estado poderia tomar dívidas de até R$ 16,6 bilhões, mas o valor não passa de R$ 2 bilhões. O governo de Santa Catarina realizou duas ações de vulto para não registrar queda de arrecadação em 2009: renegociou dívidas, com parcelamento e descontos, e lançou um acordo de resultados com os fiscais, incentivando uma fiscalização mais atenta, avalia Cleverson Siewert, diretor do Tesouro do Estado. Como resultado, a receita total (tributos mais transferências) somou R$ 11,3 bilhões, um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior, ainda abaixo da previsão de incremento de 12%. "O resultado nos frustrou, porém, reconhecemos os esforços dadas as dificuldades encontradas. Outros Estados ou não tiveram crescimento ou apresentaram decréscimo", ponderou Siewert. O acordo de resultados foi implantado em maio do ano passado, já a renegociação de débitos teve início em novembro e levou a uma adesão imediata de R$ 80 milhões e um parcelamento de outros R$ 35 milhões - valor total um pouco abaixo dos R$ 120 milhões estimados pela Fazenda. O programa de renegociação veio por "pressão das empresas", que haviam aderido a um Refis, feito em 2000, pelo prazo de dez anos, e estavam sentindo efeitos da crise mundial e pediram uma ajuda do governo. Algumas renegociaram o saldo do Refis de 2000. Houve descontos de 50% para pagamento à vista ou um parcelamento em 12 prestações. A previsão para 2010 é de incremento das receitas de pelo menos 10% em relação a 2009. Durante 2009, o Estado registrou uma pequena redução da receita tributária em relação à receita total. Ela saiu de 50,5% em 2008 para 49% em 2009. Segundo Siewert, isso ocorreu porque o Estado incentivou a arrecadação própria, por exemplo, de fundos como o chamado Fundo Social, cujas receitas não são vinculadas e podem ser gastas em áreas que o governo considere prioritárias. No ano passado não houve empréstimos relevantes por parte de Santa Catarina para melhorar seus resultados. Segundo Siewert, foram R$ 60,5 milhões, ante R$ 195 milhões em 2008. O principal empréstimo do ano passado foi feito com o Banco do Brasil, um financiamento apoiado pelo governo federal para fazer frente à perda dos Estados nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). | |
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| IVAN BEZERRA - CEDE | |
| Vertical - REZANDO AO PADIM | |
| O presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, pode ser mais um a se desincompatibilizar do cargo de olho nas eleições. Algumas lideranças da Região do Cariri gostariam de tê-lo como opção para a posição de vice-governador. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| OBRAS DO PAC - CEARÁ | |
| Obra do PAC será inspecionada por secretário das Cidades | |
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O secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, visita hoje às 9 horas as obras do Residencial Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa. O empreendimento em construção, que é composto de 576 unidades habitacionais, faz parte do Projeto Rio Maranguapinho. Segundo a secretaria, as obras ficarão prontas no 1ª semestre de 2010. A visita também contará com a presença do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Diassis Diniz.
O investimento será de R$14.379.962,45, com recursos do Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além da nova casa, as famílias reassentadas ainda serão beneficiadas com a realização do trabalho técnico-social, que envolve, entre outras atividades, ações de capacitação e geração de emprego e renda para a comunidade. ÁREA DE RISCO As unidades habitacionais, que possuem quarto, banheiro completo, sala e cozinha, irão receber parte das famílias que atualmente residem em áreas de risco às margens do rio. De acordo com a Secretaria das Cidades, já foram concluídas duas etapas do Residencial Leonel Brizola, que conta com pavimentação, iluminação, drenagem, abastecimento de água e estação de tratamento de esgoto próprio. Em 2007 foram transferidas 110 famílias e em dezembro de 2009, foram entregues 68 casas, sendo 26 imóveis mistos, que podem ser utilizados também para fins comerciais. Depois de concluído, o complexo abrigará 750 famílias, o que equivale a 3750 pessoas beneficiadas com uma nova moradia. Até o final do projeto serão construídas 6.543 unidades habitacionais, além da realização de 1.283 permutas e o pagamento de 1596 indenizações, totalizando 9.422 benefícios de moradia. O conjunto de intervenções do Projeto Rio Maranguapinho beneficiará cerca de 350 mil pessoas que residem na Bacia do Rio Maranguapinho. Para isso serão investidos R$ 496 milhões, com recursos do Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). BARRAGEM No dia oito deste mês, uma equipe técnica da Prefeitura de Fortaleza liderada por Joaquim Cartaxo e Adail Fontenele, secretário da Infraestrutura também visitou as obras da Barragem do Rio Maranguapinho. Acompanhados do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e do prefeito de Maranguape, George Valentim, o grupo foi até a barragem e averiguou como está o andamento da obra orçada em R$ 61,9 milhões, oriundos de recursos do Governo do Estado. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| GOVERNO LULA | |
| Lula é o terceiro presidente mais popular das Américas | |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o terceiro presidente das Américas mais bem avaliado pelos eleitores, segundo pesquisa divulgada pela empresa mexicana de opinião pública, Consulta Mitofsky. No ranking, Lula apareceu com 83% de aprovação, atrás do presidente de El Salvador, Mauricio Funes com 88% e do primeiro colocado, recém-eleito no Panamá, Ricardo Martinelli com 91%. Comparando as pesquisas feitas neste ano e em 2007 é possível notar uma curiosidade: há três anos, o presidente Lula ficou em 10º lugar, com 48% de aprovação popular, agora é o 3º com 83% e a presidenta do Chile Michelle Bachelet, que agora aparece na 4º posição, com 81%, em 2007 tinha apenas 39% de aprovação.
Pode-se concluir que, pelo menos de acordo com as pesquisas da Mitofsky, tanto o desempenho do presidente Lula, quanto o de Bachelet melhorou ao longo dos anos. Não é possível, no entanto, antecipar se o que aconteceu no Chile (o fato dela não ter conseguido eleger o seu sucessor à presidência domingo passado) vai acontecer no Brasil com Lula e sua candidata, a ministra Dilma Rousseff. Vale lembrar que a coalisão que sustentava a presidente já acumulava 20 anos no poder. MÉRITO O relatório afirma que o presidente Lula “desde muito tempo permanece em boas colocações, com o grande mérito de ter mais de sete anos no poder”. Isto porque, na medida em que o tempo de mandato vai passando, é normal que haja desgaste na imagem do presidente perante a opinião pública, muitas vezes respaldada por ações do próprio governo. Os dois primeiros colocados, no entanto, têm, respectivamente, apenas 90 e 100 dias no poder, diferente de Lula que está em seu último ano de governo depois de reeleito. Algo que chama atenção também nessa pesquisa é a colocação do presidente dos Estados Unidos da América Barack Obama que iniciando seu segundo ano de governo está em 10º com apenas 48% de aprovação. Segundo o instituto, aprovação está “muito abaixo dos valores iniciais que superavam 60%”. A sondagem da empresa mexicana não inclui Hugo Chávez (Venezuela); Leonel Fernández (República Dominicana); Stephen Harper (Canadá), e Daniel Ortega (Nicarágua), “por questões de falta de informação.” | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| REFIS MUNICIPAL - FORTALEZA | |
| Contribuintes já podem renegociar suas dívidas | |
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Só serão renegociadas dívidas com fato gerador até 2008. Débitos de 2009 e deste ano estão fora do programa
Prossegue até o dia 27 de junho o prazo para que os contribuintes possam renegociar suas dívidas tributárias com a Prefeitura de Fortaleza. Iniciado ontem, o Programa de Refinanciamento Municipal (Prorem) - antes denominado Procred - estabelece descontos de 20% a 100% em juros e multas moratórios, conforme o número de parcelas definido para quitação dos débitos. "Ainda não temos meta de renegociação porque estamos estimando a arrecadação deste ano e fazendo os comparativos. Mas a ideia é que as pessoas aproveitem as condições oferecidas para se regularizar", informa Ivany Araújo, coordenadora de Administração Tributária da Secretaria de Finanças (Sefin). No Procred, disponibilizado no segundo semestre de 2008, o Município recuperou, em dois meses, R$ 20 milhões. Segundo Ivany, "só entram na renegociação as dívidas com fato gerador até 31 de dezembro de 2008. Ou seja, quem tem débito em aberto de 2009 e 2010 não pode aderir às condições especiais de quitação". Os interessados já podem procurar a Sefin ou a Procuradoria Geral do Município (PGM) para acertar as contas. Quem optar pelo pagamento à vista, obterá desconto de 100% na multa e juros moratórios. "A única exigência é que o contribuinte esteja em dia com o fisco nos exercícios de 2009 e 2010", diz. Para quem preferir parcelar o débito em duas ou três parcelas, o abatimento de juros e multas caem para 80%. "Pela política de parcelamento, quanto menor o número de parcelas, maior será o desconto", reforça. O percentual cai a 60% para os parcelamentos realizados entre quatro e dez vezes; 40% nas negociações realizadas entre onze e vinte parcelas; e 20% para quem optar por um prazo maior, entre 21 e 36 parcelas. O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior à R$ 50, para pessoas físicas, e R$ 300, para pessoas jurídicas. Todas as parcelas terão vencimento no último dia útil de cada mês. A negociação acontece em três locais: na Secretaria de Finanças, na Procuradoria Geral do Município e no posto fiscal de atendimento da PGM no Fórum Clovis Beviláqua (no caso de dívidas executadas). O atendimento funciona no intervalo de 8:00 às 16:30. Documentação Para aderir ao programa é preciso que o contribuinte apresente cópias e originais do documento de identidade, CPF e comprovante de residência (água, luz ou telefone em seu nome). As negociações realizadas por terceiros só poderão ser efetuadas mediante apresentação de procuração e cópias dos documentos de identidade do procurador e do contribuinte. Para facilitar o acesso, a Sefin disponibilizou um modelo de procuração no seu site (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), na seção "Formulários". No caso de pessoa jurídica, ainda é preciso apresentar cópia do contrato social e cartão do CNPJ. De acordo com Ivany, por meio do Prorem, a Prefeitura quer estimular a adimplência e dar oportunidade para que mais contribuintes possam quitar pendências fiscais. A Dívida Ativa do Município gira em torno de R$ 817 milhões, sendo 63% relativa a atrasos no pagamento do IPTU, 33% no ISS e 1% nos demais tributos. Pacote fiscal A Prefeitura de Fortaleza conseguiu aprovar no fim do ano passado, junto com a lei do Prorem, a lei de reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010, numa espécie de pacote fiscal. Tudo tramitou em urgência na Câmara dos Vereadores. Na ocasião, o titular da Sefin, Alexandre Cialdini, considerou importante a rapidez na câmara porque, com a aprovação do Programa ainda no ano passado, quem aderir em 2010 e tiver adimplente com 2009 já terá direito aos descontos no pagamento à vista das dívidas de 2008. "Se passasse o ano, só entrariam fatos geradores e as dívidas consignadas até 31 de dezembro do ano anterior (2007)", informou. MAIS INFORMAÇÕES Secretaria de Finanças do Município Endereço: Rua Gal. Bezerril, 724 - Centro - entrada pela Rua do Rosário Procuradoria Geral do Município (PGM) Endereço: Av. Santos Dumont, 5335 Ed. Planalto Center Posto Fiscal de Atendimento da PGM no Fórum Clóvis Beviláqua Endereço: Av. Washington Soares, 220 2º andar SAMIRA DE CASTRO/GUTO CASTRO NETO REPÓRTERES 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| IPTU | |
| OAB-CE ajuíza ação contestando IPTU | |
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A desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), recebeu ontem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) contestando o a lei do reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010 de Fortaleza.
A Adin foi chegou à sala de protocolo do TJCE conduzida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro e pelo presidente da Comissão de Estudos Tributários da entidade, Pedro Jorge Medeiros. O argumento da inconstitucionalidade é baseado na possível quebra dos princípios constitucionais da publicidade, da isonomia e da moralidade. De acordo com a OAB, a lei complementar nº 73, de 28 de dezembro de 2009, os anexos com valores dos metros quadrados dos terrenos da Capital deveriam ser publicados e com a atualização. Além disso, o índice da majoração é considerado linear, de 25%, 27,5% e 30% para todos os contribuintes. Outro ponto que questionado é a falta de uma comissão para atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI). "Acredito que há condições de a ação entrar na reunião do Pleno do TJCE na próxima quinta-feira. No dia em que ajuizamos (ontem), o processo já foi distribuído", afirma Medeiros. Notificação O procurador-geral do Município, Martônio Mont´Alverne, foi notificado ontem da intimação do desembargador Francisco Gurgel Holanda pedindo informações sobre a lei para apreciar outra Adin, impetrada pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE), também contra o IPTU 2010. "Até sexta-feira vamos depositar nossas contrarrazões", disse. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
26 de janeiro de 2010 |
| BNDES | |
| Coutinho quer mais investimento em inovação | |
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ANA CAROLINA DANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS O Brasil quer maior participação do setor privado para aumentar a capacidade produtiva e estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Ao participar do Fórum Econômico Internacional América Latina e Caribe, realizado ontem, em Paris, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, disse que incentivar a inovação é um dos grandes desafios do Brasil. Segundo ele, é necessário esforço de inovação e de mobilização para que, nos próximos quatro anos, o setor privado passe a investir o dobro do que faz atualmente. "O esforço privado é atualmente de 0,5% do PIB do país, e o objetivo é chegar a 1%." Coutinho enfatizou que as economias dos países desenvolvidos investem entre 2,5% e 3% em projetos de inovação e que a maior parte desse investimento é feita pelo setor privado. No caso do Brasil, que hoje investe 1,1% do PIB, a ideia é chegar a um investimento total de 2%. "Apesar de ficar abaixo da média dos países ricos, esse aumento já representaria um esforço grande ", afirmou Coutinho. A estratégia do governo brasileiro é sensibilizar as pequenas e médias e as grandes indústrias. Em parceria com os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o BNDES vai participar de uma ampla campanha de informação para sensibilizar os industriais e divulgar os incentivos que, hoje, já são oferecidos pelo governo, como o crédito a juros reduzidos. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| OBSERVATÓRIO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado | |
| O Centro Industrial do Ceará-CIC lançará, quinta-feira, 28, o portal do Observatório Social em Educação, que monitorará o desenvolvimento da educação no Ceará. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| ROBINSON DE CASTRO E SILVA | |
| Vaivém - Jatinhas | |
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Por José Maria Melo
DOS EUA voltou o presidente do CIC, Robinson de Castro e Silva, com a família. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
26 de janeiro de 2010 |
| RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO) | |
| Justiça dá liminar contra regra trabalhista | |
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Empresas desaprovam as novas regras do governo que buscam punir quem não investe em segurança no trabalho
Multiplicador a ser aplicado em contribuição de seguro contra acidente de trabalho elevará arrecadação em R$ 5 bilhões, estima a CNI FÁTIMA FERNANDES DA REPORTAGEM LOCAL Empresas e entidades de setores patronais, como o Sinditêxtil (sindicato paulista da indústria têxtil), começam a obter liminares da Justiça para escapar das novas regras para o cálculo da contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) -antigo Seguro Acidentes do Trabalho-, que passaram a vigorar a partir deste mês. Essa contribuição incide sobre a folha de pagamento e é cobrada de cerca de 1 milhão de empresas em todo o país. Estimativa do Ministério da Previdência é de uma arrecadação de R$ 8,1 bilhões com essa contribuição no ano passado e de uma despesa de R$ 14,2 bilhões. Com o objetivo de premiar as empresas que investem na segurança do trabalho e de punir as menos preocupadas com prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, o Conselho Nacional de Previdência Social criou o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), um multiplicador, que varia de 0,5 a 2, para ser aplicado sobre alíquotas de 1%, 2% e 3% da contribuição ao RAT incidente sobre a folha de salários das empresas. Essas alíquotas de 1%, 2% e 3% são estabelecidas a setores, considerando o risco que oferecem aos trabalhadores. E o FAP -criado pela lei 10.666 de 2003 e regulamentado por decretos, portarias e resoluções- é determinado a cada empresa e varia de acordo com os registros de doenças, acidentes e mortes no ambiente de trabalho. Projel Engenharia Especializada Ltda, Fresenius Hemocare Brasil Ltda (produtos médicos e hospitalares), Coats Corrente Ltda (têxtil) e Caliendo Metalurgia e Gravações Ltda. são exemplos de empresas que obtiveram liminares da Justiça para não adotar o FAP. O Sinditêxtil obteve liminar em favor de 108 empresas associadas durante plantão judiciário em dezembro e espera a confirmação. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também entrou com pedido de liminar na Justiça e aguarda decisão. Para empresas e entidades que foram à Justiça, não ficou transparente como o ministério definiu os setores que pagam 1%, 2% e 3% de contribuição ao RAT e como estabeleceu o multiplicador a ser aplicado a cada empresa. O ministério não teria divulgado o ranking de setores que oferecem mais e menos riscos aos empregados, o que, para elas, é outra falha. "Essas novas regras têm problemas. A maioria das entidades passou a pagar alíquota maior sem saber a razão. A Fiesp pagava alíquota de 1% e agora pagará 3%. A federação já recorreu à Justiça contra o RAT e o FAP", diz Hélcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp. A liminar favorável à Projel foi concedida pelo juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Federal de São Paulo. "A alíquota determinada para o setor da Projel é de 3%, e o FAP, de 1,64, o que significa que a contribuição da empresa, que era de 3%, passou para quase 5% sobre a folha de pagamento. A empresa, no entanto, só registrou dois afastamentos por doença de trabalho e nenhum acidente no período considerado (abril de 2007 a dezembro de 2008). A ideia do FAP é boa, só que ninguém sabe como são feitos os cálculos", diz Juliano Di Pietro, advogado da Projel. A liminar favorável à Fresenius Hemocare foi concedida pelo juiz federal substituto Douglas Camarinha Gonzales, da 7ª Vara Federal de São Paulo; a da Coats, pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo. Emerson Casali, gerente executivo de Relações do Trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), diz que a confederação é favorável à filosofia de premiar quem investe em saúde e segurança no trabalho e de onerar quem não investe. "Só que, na prática, as novas regras não foram nessa direção. O RAT aumentou para dois terços dos setores, até para as empresas que não têm registro de acidente de trabalho. Foi criada uma fórmula para reduzir o desconto para quem não registrou acidente", afirma. A CNI estima aumento de R$ 5 bilhões na arrecadação com a contribuição ao seguro acidente neste ano com as novas regras. "A arrecadação deve chegar a R$ 13 bilhões neste ano, sendo que o governo disse que não iria elevar encargos das empresas com as mudanças." Governo cita alta em acidentes e decide recorrer DA REPORTAGEM LOCAL O Ministério da Previdência informa que vai recorrer à Justiça por meio da Advocacia-Geral da União, da PGNF (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e de seu departamento jurídico para anular eventuais liminares favoráveis às empresas que discordam das novas regras para cobrança da contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). "Estamos preparados para nos defender. O uso do multiplicador [o FAP, Fator Acidentário de Prevenção] era para ter se iniciado em 2003, o que não aconteceu por conta de discussões sobre metodologia, agora concluídas. É óbvio que as empresas com muitos acidentes de trabalho vão reclamar das novas regras", afirma Remigio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência. O multiplicador, segundo ele, fará com que as empresas prestem mais atenção no ambiente de trabalho, já que a contribuição ao RAT será menor para aquelas que registram menos acidentes e mortes e maior para aquelas que têm mais acidentes. "Só uma pequena parte das empresas pagará mais. Isso quer dizer que essas empresas precisam investir mais em saúde e segurança no trabalho", afirma Todeschini. Saldo Nos cálculos do ministério, cerca de 880 mil empresas serão beneficiadas com o FAP e cerca de 73 mil pagarão mais de contribuição. Esse quase 1 milhão de empresas está dividido em 1.301 setores e contribui ao RAT com alíquota menor (1%) ou maior (3%), dependendo dos riscos que oferece aos seus trabalhadores. Levantamento do ministério, baseado em informações das próprias empresas, mostra que o número de acidentes no trabalho cresceu nos últimos anos no país. Em 2006, foram registrados 512 mil acidentes; em 2007, 659 mil, e, em 2008, 747 mil. O setor de comércio e reparação de veículos liderou em 2008, segundo o ministério, o ranking de acidentes de trabalho por ramo de atividade -foram 99.571 acidentes. Em seguida estão os setores de alimentação e bebidas (69.660), saúde e serviços (52.559), transporte e armazenagem (50.281), construção (49.191), prestação de serviços (49.025) e produtos têxteis (30.462). Todos os setores que não recolhem tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional, devem recolher a contribuição ao RAT, o que inclui entidades patronais e de trabalhadores, como sindicatos e federações. "As alíquotas são baseadas nas informações sobre mortalidade, invalidez e acidente de trabalho e de trajeto dadas pelas próprias empresas. Quando cai um avião com representantes de empresas, por exemplo, essas mortes são contabilizadas e também interferem na alíquota de contribuição. O Brasil está atrasado 30 anos na cobrança individual da contribuição ao seguro de trabalho." No exterior A cobrança dessa contribuição em países como França, Itália, Argentina, Colômbia, Espanha, México, Canadá e Chile é, em média, de acordo com Todeschini, quatro vezes maior do que a do Brasil. "Na tarifa coletiva, o teto máximo da alíquota nesses países é de 11,9%, em média. No Brasil é de 3%", diz. Segundo Todeschini, o deficit da Previdência na conta de benefícios acidentários pagos decorrentes de aposentadoria é de R$ 30,3 bilhões. "Queremos cobrar mais das empresas com maior número de acidentes, o que é justo", afirma. (FF) | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| PRÉ-SAL | |
| Diário Político - Aplausos | |
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Por Fernando Maia
Lideranças do Ceará aplaudem o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que defende uma distribuição justa dos recursos do pré-sal, com o que ele ganha apoio nacional. Algo semelhante ao que ocorreu com o senador Mauro Benevides, ao aprovar a equiparação nacional do salário mínimo. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| MAIORES VAREJISTAS DO MUNDO | |
| Três brasileiros entre os 250 maiores varejistas do mundo | |
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Três marcas brasileiras estão entre os 250 maiores varejistas do mundo, segundo pesquisa feita pela Deloitte, em parceria com a revista “Stores”. Pão de Açúcar (92º), Casas Bahia (131º) e Lojas Americanas (200º) são as representantes do País no ranking, encabeçado pelo norte-americano Wal-Mart (veja a lista completa). Carrefour, da França, Metro, da Alemanha, e Tesco, do Reino Unido, ocupam segundo, terceiro e quarto lugares, respectivamente. O relatório considera os dados publicados pelas empresas a respeito do ano fiscal de 2008 (incluindo anos fiscais encerrados até junho de 2009).
A pesquisa aponta ainda que os varejistas enfrentaram um ambiente extremamente desafiador enquanto os consumidores se tornaram mais cautelosos e reduziram seus gastos em meio à crise internacional. As vendas e os lucros das 250 maiores redes do setor no ano fiscal de 2008 refletiram esse impacto, mostram os dados. Sessenta e um varejistas tiveram queda nas vendas no período, contra 44 em 2007. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| LUÍS GASTÃO BITTENCOURT | |
| Vaivém - Luís Gastão | |
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Por José Maria Melo
O presidente Luís Gastão Bittencourt, da Fecomércio, voltou de uma viagem de férias aos EUA, com dona Eliana. Hoje, já comanda reunião do Sistema Fecomércio e amanhã, muito cedo, voa para o Rio de Janeiro, onde tem um encontro com o presidente da Confederação, Antônio de Oliveira Santos. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
26 de janeiro de 2010 |
| BRASIL E CHINA | |
| ENTREVISTA - PASCAL LAMY - Há riscos de bolha na China e no Brasil | |
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Diretor-geral da OMC elogia emergentes, mas vê indícios de superaquecimento pós-crise
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio está cauteloso, mas é só elogios ao falar de emergentes. Para Pascal Lamy, esses foram os países mais bem conduzidos na crise econômica global e sua fatia no comércio mundial, hoje perto de 35%, continuará a crescer se novos obstáculos não surgirem e se o risco de bolha na China e no Brasil for controlado. Os próximos dados oficiais, aliás, devem mostrar a estreia do país asiático como maior exportador global, à frente da Alemanha. E uma retração de só 6% do comércio no bloco em desenvolvimento -a metade da verificada nas nações mais ricas. LUCIANA COELHO DE GENEBRA A OMC espera uma retomada do comércio internacional neste ano, após suas estimativas indicarem um mergulho maior que 10% em 2009. Mas não prevê ainda qual a força. Os primeiros números oficiais saem em março, mesmo mês em que a entidade fará um exercício crucial: reavaliar a decrépita Rodada Doha de liberalização do comércio global. Se não se constatar avanços, as negociações poderão ser enterradas finalmente. Embora Lamy ache bobagem voltar ao zero após oito anos, ele admite que as idas e vindas no processo prejudicaram a credibilidade do sistema multilateral, objeto de outros arranhões em 2009. O francês, que iniciou em setembro seu segundo mandato de quatro anos, recebeu a Folha em seu gabinete, na gigantesca sede da OMC, na última sexta. A seguir, seu diagnóstico do comércio global pós-crise. FOLHA - Vamos ter uma retomada do comércio em 2010? PASCAL LAMY - Com certeza, pois a base é muito baixa. A pergunta é de quanto, e é cedo para dizer. Temos de ver como a demanda e a oferta se comportam. Pela estimativa, tivemos uma queda de mais de 10% em volume em 2009, que corresponderia a um recuo de 12% nos países desenvolvidos e de 6% nos em desenvolvimento. Isso significa que os países em desenvolvimento foram mais resilientes. Primeiro, a economia deles sofreu menos que a dos desenvolvidos; segundo, sua elasticidade [de renda] no comércio global é menor por exportarem mais commodities, e, mesmo no setor manufatureiro, se especializaram em produtos menos afetados -é mais fácil você trocar de telefone que de carro. E o terceiro fator é que, ao contrário das expectativas, o protecionismo não subiu fortemente. FOLHA - Não? LAMY - Houve casos, você viu as investigações antidumping. Por outro lado, alguns países se abriram mais, como o México e a Malásia. No saldo, o comércio internacional é tão aberto quanto antes da crise. FOLHA - Quanto dessa resiliência se ampara na China? LAMY - Os emergentes foram mais resilientes em geral. Não só passaram pela crise como passaram bem. Conseguiram instalar políticas anticíclicas que funcionaram. E eles têm reservas, acumularam capacidades fiscais e agiram corretamente de forma anticíclica. O Brasil, pela primeira vez na história, teve uma reação macroeconômica anticíclica apropriada, pois vinha de uma estabilidade pré-crise. Os países emergentes foram mais bem conduzidos. Vamos ver como será o futuro, pois parece haver algum superaquecimento na China e no Brasil FOLHA - Há risco de bolha? LAMY - Sempre há. Mas hoje há instrumentos para evitá-la. Agora eles têm políticas mais sofisticadas e melhor administração macroeconômica. FOLHA - A ampliação da fatia dos emergentes no comércio internacional é uma tendência para os próximos anos? LAMY - O peso deles tem aumentado regularmente. O natural é crescer, se não houver percalços. Se o comércio internacional continuar aberto. FOLHA - Os EUA estão mais defensivos com isso, sobretudo em relação à China? LAMY - Embora isso [a busca de medidas defensivas] tenha sido contido, houve um pouco mais de ações antidumping e painéis [de arbitragem na OMC] pedidos pelos EUA. Isso se deve ao volume, se o volume é maior há mais atrito. E esse não é o problema, fricção vai haver, aconteceu entre EUA e Japão nos anos 80, entre EUA e União Europeia nos anos 90. A questão é se essas fricções são tratadas do modo certo. Há uma relação entre o ciclo econômico e os mecanismos de defesa comercial -no topo do ciclo há menos defesa, na baixa, mais. Não estamos a salvo [do protecionismo] ainda, mas os dados mostram que por ora estamos dentro do nível esperado. FOLHA - Pode piorar? LAMY - Estou cauteloso. O motor que cria o protecionismo é o mercado de trabalho, que continuará em baixa neste ano e talvez no ano que vem. Se esta crise resultar em mudanças nos hábitos de consumo, as conexões entre o nível de crescimento e o nível do mercado de trabalho podem mudar. Se você tem de produzir algo diferente, não vai fazer isso de repente. Mas também há hoje uma noção mais disseminada de que manter a abertura [comercial] é importante. FOLHA - Parece que houve menos pressões domésticas. LAMY - Houve pressões sim, só que se resistiu a elas. Muitos ministros do Comércio me disseram isso. Há um sistema de monitoramento hoje, e os ministros podem dizer [a quem lhes pede ações para proteger a indústria local]: "Se fizermos isso, acontece aquilo e pode acarretar determinada reação". Isso fez muito pela estabilização [do sistema comercial]. FOLHA - Os governos estão mais conscientes então? LAMY - Sim, mas temos de ser politicamente lúcidos. Há quem pense que poderia manter seu emprego se houvesse menos importação. Não há compreensão [do público] ainda de como funciona [o sistema]. É algo difícil de explicar na TV em dez segundos. Outra coisa na relação são as políticas domésticas, como a seguridade social. A percepção das pessoas sobre o comércio internacional costuma ser melhor em países com mais proteção social, onde é menor o impacto de perder o emprego. FOLHA - A China vai se consolidar como líder exportador, como já há indícios? LAMY - Sim. Já aconteceu. Se não, está para acontecer. Mas é preciso ver que a China pode ser o maior exportador, mas a maior parte do que exporta ela importa. Se você olhar o valor agregado das exportações, há relativamente menos que nos EUA -embora a percepção pública seja outra. FOLHA - Segundo a Unctad [braço da ONU para comércio e desenvolvimento], o padrão de investimento externo no país tem mudado, com mais dinheiro injetado em serviços. O mesmo não vai acontecer com o comércio? LAMY - Está acontecendo progressivamente, conforme eles aumentam seu mercado doméstico, embora ainda haja um índice de poupança muito alto na China. [Nas exportações], eles vão produzir mercadorias de valor agregado mais alto e aumentar sua indústria de serviços, como aconteceu nas economias desenvolvidas. FOLHA - O sr. e vários atores na Rodada Doha disseram que 2010 é o último ano para fechar as negociações. O que o sr. espera que mude neste ano, se não conseguiram resultados até agora? LAMY - É uma mistura: preparo técnico, opções adequadas que depois têm de ser decididas politicamente. [Os governos] dizem querer concluir em 2010. Vão reexaminar a situação na avaliação em março. FOLHA - É possível que, caso avaliem que os obstáculos continuam lá, a Rodada Doha renasça como algo diferente? LAMY - Estamos no sistema internacional, onde você precisa de mandatos, dos tópicos que serão negociados. Não acho que isso possa mudar. A noção de que devíamos renegociar o mandato e reequilibrar os tópicos pode ser atraente intelectualmente. Mas não somos uma universidade, somos uma instituição internacional. Há nove anos que negociamos isso, quase. Eles avançaram 80%. Voltar à estaca zero não faz sentido. FOLHA - Os países não podem arcar com um fracasso? LAMY - Depende do que você chama de fracasso. Negociações internacionais não fracassam nunca. FOLHA - Podemos passar horas discutindo isso. LAMY - Mas elas não fracassam, elas se arrastam. Veja a negociação sobre desarmamento. Está aí há 40, 50 anos. FOLHA - Houve frustração em Copenhague por não se chegar a um acordo para conter a mudança climática. Em Roma, as discussões sobre segurança alimentar se arrastaram. Em ambas e na reunião ministerial aqui, muita agente argumentou que a OMC deveria incluir os temas em sua agenda. LAMY - Comércio e agricultura e comércio e ambiente já estão no sistema. Segurança alimentar é um grande tema, que tem um componente de agricultura, ligado a comércio internacional. Em ambiente, temos regras, a OMC normalmente se refere ao comércio que contribua para a sustentabilidade, a medidas ambientais, temos jurisprudência. FOLHA - Caso as negociações para a mudança climática evoluam, elas podem ter impacto real no comércio mundial? LAMY - Houve debate sobre o impacto de cortes na emissão de carbono sobre o comércio, na questão do transporte -apesar de 90% do comércio ser pelo mar, o que tem menor impacto ambiental. A outra parte do debate é se as políticas comerciais terão de ser mudadas se houver acordo internacional sobre emissão de carbono. Isso veremos. De qualquer forma, políticas comerciais isoladas não substituem a disciplina internacional sobre emissões. FOLHA - Há ameaça de barreiras comerciais sob justificativa de poupar o ambiente? LAMY - Sempre há. Medidas unilaterais têm de ser tratadas dentro das regras da OMC. FOLHA - Para usar sua expressão, o arrastamento das negociações sobre clima e Doha prejudica a credibilidade do sistema multilateral a que ponto? Mesmo sem alternativa, a credibilidade foi abalada. LAMY - Foi, é verdade. Mas a maioria das pessoas está acostumada ao sistema político doméstico, com um Parlamento, um Executivo, a mídia informando e uma decisão da maioria no fim. O sistema internacional não funciona assim. Não tem ninguém que diga "este é o interesse geral da população". FOLHA - Há, mas se ignora. LAMY - Esse é meu segundo ponto. Não há essa comunicação com o público, e não há a decisão da maioria. No sistema internacional, tudo tem de ser negociado a cada vez. E hoje muito mais países se fazem ouvir. O sistema é mais complexo. Há anos eu digo que há um abismo entre nossa capacidade de governança global, que é fraca, e a natureza global dos desafios que temos de encarar. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
26 de janeiro de 2010 |
| SUPERÁVIT PRIMÁRIO | |
| Governo fecha 2009 com superávit de 2,5% | |
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O governo encerrou 2009 com um superávit primário de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para conseguir esse resultado, usou um pedaço - em torno de 0,5% do PIB - da flexibilidade, escrita em lei, de abater da meta primária até 0,65% do PIB em investimentos.
Em meados do ano passado, diante da recessão dos primeiros meses e da queda da arrecadação - como produto da crise econômica global - o governo decidiu distender a meta de superávit primário, permitindo, se necessário, o abatimento de gastos com projetos-piloto de investimentos (PPI) e de algumas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para este ano, o compromisso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é de gerar um superávit primário de 3,3% do PIB, sem ajustes ou subterfúgios. Ou seja, o governo pretende usar das flexibilidades permitidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apenas em caso extremo. "Esta será a principal arma da política econômica em 2010", adiantou uma fonte da área econômica do governo. Aumentar o esforço fiscal é uma das principais demandas do Banco Central junto ao Ministério da Fazenda, para melhorar as condições de administração da política monetária. O Tesouro Nacional conta, para isso, com a possibilidade de uma boa recuperação das receitas fiscais, decorrentes do aquecimento da atividade econômica, e com um ritmo de crescimento mais moderado dos gastos públicos. Perseguir 3,3% do Produto Interno Bruto de saldo primário não significa, porém, que haja algum tipo de acordo formal ou informal entre o ministro Mantega e o presidente do BC, Henrique Meirelles, de que em troca o Comitê de Política Monetária (Copom), que reúne-se hoje e amanhã, evitará aumento dos juros ao longo do exercício. Denota, tão somente, que a gestão fiscal não será tão expansionista quanto foi em 2009, contribuindo, assim, para uma moderação no crescimento da demanda agregada e, em consequência, para a manutenção da inflação na meta de 4,5%. A trajetória da taxa Selic este ano ainda é uma incógnita. Embora o mercado já tenha aumentado os juros futuros e a expectativa seja de uma taxa de 11,5% para o fim do ano, economistas no governo argumentam que o nível de atividade não está tão aquecido quanto se imaginou no ano passado, e que o último trimestre de 2009 não foi o espetáculo "que os mais otimistas esperavam", disse uma fonte oficial. Dados preliminares indicariam que o crescimento do quarto trimestre sobre o terceiro trimestre teria ficado entre 1% e 1,5%. "Mais próximo de 1% do que de 1,5%", indicou um outro graduado funcionário da área econômica. Segundo dados do Ministério da Fazenda, o que mais vai contribuir para o crescimento de 5,2% do PIB este ano são os investimentos, cujo acréscimo estimado é de 16,1%. Com isso, a formação bruta de capital fixo deve contribuir com 2,7% do PIB, acima, portanto, dos 2,3% de 2008 (em 2009, os investimentos tiveram queda de cerca de 10%). O crescimento anual do consumo das famílias é projetado em 6,1% , abaixo, portanto, dos 7% de 2008, mas bem mais representativo do que os 3,8% de 2009. O mercado doméstico é que manterá a atividade econômica. A expectativa do governo é que o aumento da demanda interna volte a contribuir com os mesmos 7,3% de 2008 com o crescimento do produto, enquanto a demanda externa deverá representar uma queda de 2,1%, também semelhante à retração de 2,2% registrada em 2008. O déficit em transações correntes do balanço de pagamentos, conforme as previsões do Ministério da Fazenda, deve encerrar 2010 em 2,09% do PIB, superior, assim, aos 1,55% do PIB de déficit em 2009. Para o ministro da Fazenda, o crescimento de 5,2% este ano - aquém, portanto, dos 5,5% a 6% estimados pelo Banco Central - não tirará a inflação da meta e, se a desvalorização da taxa de câmbio ameaçar o cumprimento da meta do IPCA, caberá ao Banco Central atuar injetando dólares na economia. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
26 de janeiro de 2010 |
| EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS | |
| Mercado Aberto - Exportador quer incentivo para renovar indústria | |
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Os exportadores querem medidas do governo para renovar o parque industrial. A Abracex (Associação Brasileira de Comércio Exterior) enviou ao Ministério do Desenvolvimento documento em que o setor pede plano para ampliar a capacidade produtiva das indústrias e reduzir o custo de produção.
O objetivo é melhorar as exportações brasileiras, que estão sendo sustentadas apenas pelas vendas de commodities. No ano passado, as vendas externas brasileiras de produtos manufaturados, os de maior valor agregado, caíram 28%, enquanto a queda dos produtos básicos foi menor, de 15%. Uma das medidas consideradas essenciais pela Abracex para a renovação do parque industrial é a liberação da importação de máquinas e equipamentos com alíquota zero. "O maior fator inibidor de investimentos em tecnologia, em melhoria de qualidade e redução nos custos de produção é a elevada carga tributária sobre a importação de máquinas e equipamentos, entre 40% e 50%", afirma Roberto Segatto, presidente da Abracex. Segundo ele, "é necessário que se implante uma política industrial agressiva, como já teve no passado e que possibilitou o país sair de exportações de US$ 1,6 bilhão em 1965 para os US$ 200 bilhões em 2008". No passado, segundo Segatto, o país tinha uma política comandada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial, que mantinha o Befiex -programa de incentivo fiscal às exportações-, que foi responsável pelo crescimento da indústria brasileira e extinto na década de 90. Entre outras medidas, a Abracex também vê como primordiais a correção do câmbio e a desoneração da produção das indústrias exportadoras. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| MANUEL HIGGINO CARNEIRO - ANGOLA | |
| Ministro de Angola visita Ceará | |
| Para conhecer as políticas públicas de desenvolvimento econômico do Ceará chega a Fortaleza no dia 2 de fevereiro o ministro de Obras Públicas de Angola, general Manuel Higgino Carneiro. No dia 3, ele tem audiência com o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Ivan Bezerra e com o secretário de Turismo Bismarck Maia. A comitiva traz empresários interessados em investir na fruticultura, energia eólica, solar e turismo. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
26 de janeiro de 2010 |
| INFLAÇÃO | |
| Mercado volta a projetar taxa de inflação acima da meta para 2010 | |
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A mediana das projeções do mercado para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2010, atingiu 4,6% na semana passada, informou ontem o boletim Focus do Banco Central (BC). Esta é a primeira vez, depois de um ano, que a pesquisa da autoridade monetária, feita com aproximadamente uma centena de bancos e empresas, indica expectativa de inflação superior à meta central, de 4,5%, fixada pelo governo para este ano.
Ao fixá-la, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. Por isso, mesmo na hipótese de o IPCA ficar em 4,6% em 2010, a meta de inflação não será descumprida, já que o teto é 6,5%. Ainda assim, por causa dos seus possíveis efeitos sobre as decisões de política monetária do BC, merece destaque o fato de a expectativa inflacionária dos agentes econômicos ter se deteriorado, após passar mais de um ano em 4,5% ou abaixo disso. Quanto mais inflação espera o mercado, maior a chance de o BC elevar a meta de taxa básica de juros (Selic). Atualmente, a taxa Selic está em 8,75% ao ano. A expectativa do próprio mercado é que ela comece a subir ainda no primeiro semestre do ano, encerrando dezembro em 11,25% ao ano. Na média do ano, a taxa ficaria em 9,98% ao ano. Para 2011, a mediana das projeções de variação do IPCA manteve-se em 4,5%. Já as expectativas relacionadas ao déficit brasileiro em transações correntes com o exterior voltaram a piorar. Para 2010, a mediana da projeções passou a indicar déficit corrente de US$ 47,5 bilhões, ante US$ 45,5 bilhões indicados na pesquisa Focus divulgada na semana anterior. Para 2011, a mediana sinaliza que o mercado espera um saldo também negativo de US$ 59,47 bilhões na conta de transações correntes do país, conta que inclui gastos e receitas com comércio, serviços, com transferências de renda e com transferências unilaterais. Na pesquisa da semana anterior, o mercado esperava déficit de US$ 55 bilhões em 2011. | |
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
26 de janeiro de 2010 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (25/01 - 16h30)
Comercial Compra 1,8180 Venda 1,8200 Turismo Compra 1,7700 Venda 1,9300 Paralelo Compra 1,8500 Venda 2,0000 Dólar (26/01 - 10h18) Comercial Compra 1,8370 Venda 1,8390 Turismo Compra 1,8000 Venda 1,9200 Paralelo Compra 1,8500 Venda 2,0000 Outros indicadores TR 0,011% CDI 8,630% SELIC 8,75% IPCA 0,37 dez.09 | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| ALEXANDRE PEREIRA | |
| Vaivém - Cidadão | |
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Por José Maria Melo
O empresário Alexandre Pereira, presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação, retornou, na tarde de ontem, de uma viagem de férias aos Estados Unidos, na companhia dos seus familiares. Desembarcou satisfeito, porque vai receber o título de "Cidadão Mineiro", que lhe será concedido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais "e agora com a minha chegada e volta dos trabalhos legislativos vamos acertar a data para o recebimento do título". Pereira foi agraciado com a comenda pelos bons serviços que ele, como presidente da Abip, tem prestado a MG. Ele também fará parte do Conselho da Micro e Pequena Empresa do Ministério do Desenvolvimento Econômico. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| ÁLVARO DE CASTRO CORREIA | |
| Lêda Maria - Esperança | |
| Eneida e Álvaro de Castro Correia, responsáveis pelo movimento das equipes de Nossa Senhora no Nordeste, vivenciam, continuamente, a alegria que descobriram na espiritualidade do grupo. Solidificando a linguagem do amor, apoiam as famílias nesses tempos de tantas mudanças. No Ceará, são 905 casais e mais de 20 mil em todo o Brasil. | |
| TOPO | |
| VALOR ECONÔMICO |
26 de janeiro de 2010 |
| DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS | |
| Projeto pune empresas que não distribuírem lucro a funcionários | |
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O governo concluiu o projeto de lei que vai efetivar a obrigatoriedadade da distribuição dos lucros das empresas aos trabalhadores. Pelo texto, concluído pelo Ministério da Justiça, 5% do lucro líquido de cada empresa terá de ser dividido entre os seus funcionários. A empresa que não cumprir a lei terá que vai sofrer um acréscimo no Imposto de Renda (IR) nessa mesma alíquota. As medidas não atingem as estatais.
A punição de pagamento do IR está prevista para todas as companhias, inclusive para os bancos, com a exceção, além das estatais, das micro e pequenas empresas, das pessoas físicas que prestam atividades empresariais e das entidades sem fins lucrativos. No caso das estatais, o projeto de lei diz que o governo vai definir diretrizes específicas sobre a forma de distribuição de lucros. Ou seja, apenas as empresas privadas terão de aderir às medidas. A proposta faz parte de um pacote trabalhista do governo com dez projetos de lei de caráter protecionista aos sindicatos e trabalhadores. O pacote será apresentado hoje durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. "A ideia é que haja uma correlação entre o lucro da empresa e a participação do trabalhador, numa linha de reforçar a parceria entre ele e a empresa", afirmou ao Valor o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto. Segundo ele, o percentual de 5% foi "apenas uma proposta". "Nós sabemos que vamos receber novas sugestões no Congresso e que o projeto vai gerar um bom debate", completou Favreto, que presidiu a comissão interna do governo sobre mudanças nas leis trabalhistas, com representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diversas associações e juristas. De acordo com o projeto, ao menos 2% dos lucros de cada empresa serão divididos entre todos os funcionários. Os 3% restantes serão definidos pelas empresas e pelos trabalhadores de acordo com critérios internos de gestão, méritos e resultados obtidos. O texto prevê a criação de uma comissão paritária, com igual número de representantes dos patrões e dos funcionários, na qual será definido o montante de lucro a ser distribuído e os percentuais que cada trabalhador terá direito. Nessa comissão, as empresas terão seis meses para negociar os critérios com os trabalhadores. A empresa que não negociar no prazo vai ser acionada pela Receita Federal para pagar um adicional de IR, equivalente a 5% do lucro líquido. Com isso, se a empresa não dividir o seu lucro com os funcionários, parte dele será tomado pelo governo. Outra medida polêmica no projeto é a obrigatoriedade de as empresas prestarem informações que, em muitos casos, são consideradas estratégicas e, portanto, protegidas por sigilo. Pelo texto, as demonstrações contábeis das companhias terão de ser abertas até 31 de março de cada ano e as informações fiscais, até 5 de maio. O objetivo dessa abertura é garantir aos trabalhadores o acesso à situação econômica das empresas para que eles possam negociar melhor as suas participações. Para proteger a empresa, o texto prevê que o trabalhador que divulgar informação sigilosa ao mercado poderá ser demitido por justa causa. A participação nos lucros poderá ser semestral ou anual e terá de ser prevista no contrato de trabalho. As empresas poderão usar ações para pagar os seus funcionários, mas é vedada qualquer antecipação ou parcelamento de valores, bem como o uso da participação nos lucros para substituir o salário. Na justificativa para o projeto, o Ministério da Justiça aponta três objetivos básicos. O primeiro é construir uma relação de colaboração entre os trabalhadores e a empresa orientada para a obtenção de resultados. O segundo é reduzir as desigualdades salariais. O terceiro é criar incentivos para a produtividade. Do ponto de vista formal, o Ministério da Justiça quer regulamentar o inciso XI do artigo 7º da Constituição de 1988 que diz que são direitos dos trabalhadores "a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração". Em dezembro de 2000, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Congresso aprovou a Lei 10.101, com cinco artigos prevendo a criação de comissão nas empresas para definir a participação nos lucros. Porém, aquela lei não estabeleceu punições para as empresas que não aderissem à medida. Já o projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva estabelece aumento de IR às empresas que não dividirem os seus lucros e também fixa percentuais mínimos para essa distribuição. No pacote trabalhista que será apresentado hoje, há outros projetos que vão onerar as empresas. Um deles estabelece que, sempre que um trabalhador ganhar uma ação judicial, a empresa terá de, necessariamente, pagar a indenização com correção monetária, com juros de 1% ao mês e "segundo índices oficiais que reponham o valor original da moeda". A justificativa, para esse projeto, é que ele "proporciona a efetividade da decisão judicial ao prever a hipótese em que o juiz poderá conceder ao credor indenização suplementar para reparar os danos de forma adequada". Outro projeto de lei torna nulas as demissões feitas contra trabalhador que entrou na Justiça alegando discriminação no ambiente da empresa. Esse projeto também tipifica o assédio moral contra os funcionários. Ele veda a revista íntima e garante o culto religioso dos funcionários. Proíbe também a exigência de "boa aparência física" para a contratação. Outra proposta prevê proteção contra atos considerados antissindicais, como, por exemplo, a transferência de funcionário pelo fato de ele ser atuante na representação da sua categoria. O Ministério da Justiça também pretende regulamentar a terceirização e o teletrabalho. Quanto à terceirização, um projeto de lei torna claro que o trabalhador terá de ser indenizado tanto pela empresa terceirizada quanto pela que contratou o serviço. No caso do teletrabalho, a preocupação do governo é a de garantir os direitos mínimos de funcionários que atuam fora do ambiente da empresa. Muitos trabalhadores de "call centers" "não têm contato pessoal com colegas de trabalho ou com o empregador", diz a exposição de motivos do Ministério da Justiça. Uma das propostas deverá suscitar reclamações da OAB, pois permite que o cidadão recorra à Justiça do Trabalho sem a necessidade de contratação de um advogado, nas causas de até 60 salários mínimos. O texto prevê mais três possibilidades nas quais o cidadão poderá agir pessoalmente na Justiça. Primeiro, quando ele tiver registro próprio na OAB. Segundo, quando não houver advogado para defendê-lo. Terceiro, quando houver a recusa ou impedimento dos advogados que possam representá-lo. "Vamos colocar essas propostas para o debate", disse Favreto. "Estamos mais preocupados é com a sociedade civil." Grandes companhias já fazem divisão Vale, Itaú Unibanco e Bradesco, as três maiores empresas privadas de capital aberto do Brasil, tiveram lucro somado de R$ 24,26 bilhões no período de 12 meses até setembro do ano passado. O índice de 5% representaria, portanto, a distribuição de R$ 1,2 bilhão aos empregados nesse período. Em conjunto, essas três empresas tinham 220 mil funcionários ao fim de 2008, conforme documentação enviada ao mercado. Se a distribuição fosse igualitária, cada trabalhador receberia R$ 5,5 mil na forma de participação nos lucros e resultados (PLR). Na prática, essas e outras empresas já repartem uma parcela dos seus lucros com os funcionários, que às vezes pode ser até maior que o mínimo sugerido no projeto de lei. Mas a divisão não costuma ser linear, levando em conta o salário de cada trabalhador. A Vale, por exemplo, negocia o pagamento de 4,7 salários a empregados referente ao resultado de 2009. Já o modelo proposto pelo governo se aproxima do que foi praticado em 2009 pelos bancos. Por acordo em convenção coletiva, os bancários asseguraram já há alguns anos que as instituições financeiras devem distribuir no mínimo 5% e no máximo 15% dos lucros para os empregados. No ano passado, os bancos tentaram mudar a regra de distribuição da PLR, o que gerou protesto dos sindicatos. No fim, ficou acertado que os bancários receberiam 90% do salário reajustado, acrescido do valor fixo de R$ 1.024, podendo atingir 2,2 salários, ou R$ 14.696. Além disso, uma parcela equivalente a 2% do lucro líquido de 2009 será dividida pelo total de empregados, em partes iguais, até o valor individual de R$ 2.100. Dessa forma, se aprovada, uma lei regulamentando essa distribuição terá impacto principalmente sobre as empresas de setores com sindicatos menos organizados e sobre aquelas que ainda não possuem nenhum programa de PLR. Ainda sobre o tema remuneração, algo que deve esquentar o debate sobre a PLR em 2010 será a divulgação de mais detalhes sobre os salários, bônus e benefícios de executivos e conselheiros das companhias abertas. Por meio da edição da instrução nº 480, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a exigir que as empresas divulguem, dentro da diretoria e do conselho, o valor da maior remuneração individual, da menor e também o valor médio pago em cada um desses órgãos. As empresas de capital aberto terão que informar também com detalhes quanto do pagamento é salário fixo ou variável. | |
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| EMPRESAS NO SERASA | |
| Empresas no Serasa | |
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O Direito, longe de ser apenas um conjunto de leis é uma ciência, porquanto, os profissionais que nela atuam apresentam e defendem suas teses em conformidade com suas próprias convicções ou com os interesses de seus clientes. Nesse sentido, a questão da inclusão de empresas no Serasa (por sonegação de impostos) pode ser analisada tanto do ponto de vista da ilegalidade contra as mesmas, quanto da preservação do interesse público.
Considerando, pois, o princípio que rege a administração pública, qual seja, o da supremacia do interesse público sobre o privado, bem como a referência feita pelo ilustre senhor auditor do Tesouro Estadual, Antônio Humberto C. Teixeira & em opinião veiculada neste jornal & quanto ao art. 155 do Código Penal Brasileiro, comentando o fato de a empresa contribuinte que sonega imposto (especificamente o ICMS) comete, também, crime de furto (já que retém para si, o valor pago pelo consumidor, ao Estado, e cuja empresa tem a incumbência de repassar ao Fisco) somos da seguinte opinião: Faz sentido o posicionamento e podemos acrescentar que comete também crime de apropriação indébita, previsto no art. 168 do Código Penal e cujo parágrafo primeiro, inciso primeiro, ainda ressalta o fato de a pena ser aumentada de 1/3, quando o agente recebeu a coisa em ``depósito necessário`` (visto que o consumidor paga o ICMS à empresa e esta deve repassá-lo ao Fisco) e, consequentemente, enseja o enriquecimento sem causa, porquanto, há um acréscimo ao patrimônio da empresa sonegadora em detrimento do patrimônio e erário públicos, sem um fundamento jurídico válido. Além disso, há de se considerar os vários benefícios que as empresas sonegadoras gozam para proceder ao pagamento de suas dívidas de ICMS. Ao disponibilizar os refinanciamentos de dívidas de ICMS e dispensar juros e multas, o Estado ``permite`` que particular lese o patrimônio e o erário públicos, já que o produto dessa arrecadação se destina, entre outras coisas & e ressalvada a participação dos Municípios & à saúde, à educação, às obras públicas e tantas outras necessidades sociais que dependem de recursos do Estado. Em sendo assim, é de se considerar bastante oportuna mais uma modificação e/ou a elaboração de mais um projeto de lei no sentido de enquadrar os sócios das empresas sonegadoras nos tipos penais acima aludidos. LUCIANA PESSOA GONÇALVES Advogada e pedagoga | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| PNMPO | |
| Microcrédito produtivo atinge R$ 2,2 bi em 2009 | |
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Mais de um milhão de microempreendedores tomaram crédito
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) concedeu empréstimos de R$ 2,2 bilhões aos microempreendedores em 2009, com crescimento de 26,6% sobre o volume do ano anterior (R$ 1,8 bilhão), informou ontem o Ministério do Trabalho. Durante 2009, o governo informou que foram realizadas 1,57 milhão de operações. O número de clientes teve um aumento de 68,60% em relação ao ano anterior, passando de 647.811 para um total de 1,09 milhão, segundo dados do Ministério do Trabalho. As mulheres representam 60% desse público de microempreendedores tomadores de crédito. “É excelente atingir a marca de um milhão de clientes, mas essa é uma ação que tem potencial para beneficiar até 15 milhões de trabalhadores, movimentando a economia. Para chegar até eles, temos de reduzir os juros e divulgar mais esse programa”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Rio de Janeiro. O QUE É? O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi instituído pela Lei nº 11.110/2005 com o objetivo de gerar trabalho e renda entre os microempreendedores populares por meio do acesso ao microcrédito, informou o governo. O programa possibilita, de acordo com o Ministério do Trabalho, que uma “ampla e diversificada” rede de instituições operadoras possa aproximar-se diretamente de microempreendedores. Podem participar do programa, os microempreendedores que têm pequenos negócios no campo da produção ou comercialização de bens e serviços, formais ou informais, com faturamento anual de até R$ 120 mil, e que, de acordo com o governo, “precisam de uma ajuda financeira” para desenvolvê-los; além pessoas que querem abrir o seu próprio negócio; e grupos estabelecidos, como associações, cooperativas, sindicatos de classe, entre outros. TETO O teto máximo de empréstimo é de R$ 15 mil reais por empreendedor, sendo que a média fica em torno de R$ 1,3 mil. Os juros do programa são, no máximo, de 4% ao mês. “No entanto, a maioria das pessoas que participa paga, de fato, de 1% a 2% de juros ao mês”, informou o Ministério do Trabalho. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
26 de janeiro de 2010 |
| ENERGIA ELÉTRICA | |
| País consome 1,1% menos energia em 2009 | |
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Declínio é provocado pela retração da indústria, que diminuiu produção e cortou postos de trabalho durante a crise
Na contramão, consumo de eletricidade nas residências e no comércio avança mais de 6%; calor eleva a demanda em dezembro PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO Num sinal do forte impacto da crise sobre a economia brasileira -em especial sobre a indústria-, o consumo de energia elétrica no Brasil caiu 1,1% em 2009, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Ao todo, o país demandou 388.204 GWh de energia no ano passado. E todo o declínio foi provocado exclusivamente pela indústria, setor mais afetado pela crise. A recessão fez a indústria pisar no freio: o setor demitiu, cortou linhas de produção e, desse modo, consumiu menos energia. Na indústria, a queda foi de 8% em 2009. A retração levou a indústria ao padrão de consumo de 2006. Ou seja, a crise enterrou o crescimento de dois anos inteiros. O desempenho só não foi pior graças ao mercado interno, cuja demanda se manteve aquecida e impulsionou o consumo doméstico e comercial de energia elétrica. A expansão da oferta de energia e o programa de eletrificação Luz para Todos também ajudaram a alavancar a demanda residencial. Diante desses fatores, o consumo das residências brasileiras terminou o ano com aumento de 6,2% em relação a 2008. A EPE ressalta que cresceu também o gasto médio dos consumidores de energia, além da expansão do total de usuários. Em 2009, foram incorporadas à rede elétrica 1,807 milhão de unidades domiciliares. O consumo comercial registrou expansão de 6,1% no período, puxado pelo "contínuo processo de abertura de pontos comerciais", afirma a EPE. Recuperação gradual Em seu relatório, a EPE destaca que, apesar da queda do consumo, "o indicador foi se recuperando ao longo do ano" com a melhora do cenário e a retomada -ainda que lenta- da produção fabril. Apesar da queda no acumulado do ano, o consumo nacional de energia elétrica teve um forte crescimento -de 8,4%- em dezembro de 2009 em relação ao mesmo mês de 2008. Um dos motivos de tal expansão é justamente a fraca base de comparação -ao final de 2008, a demanda despencou com a crise. Mais uma vez, residências e comércios lideraram a expansão do consumo em dezembro, com taxas de crescimento de 11,7% e 13,4%, respectivamente, ante dezembro de 2008. Diferentemente do acumulado do ano, período em que teve forte queda, a região Sudeste foi a maior responsável por esses resultados em dezembro. De acordo com a EPE, a forte onda de calor foi o principal fator de estímulo ao consumo de energia elétrica tanto no comércio como na indústria. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
26 de janeiro de 2010 |
| FÓRUM SOCIAL MUNDIAL | |
| "Identidade" do Fórum Social Mundial divide opinião dos organizadores | |
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De volta a Porto Alegre depois de cinco anos, o Fórum Social Mundial (FSM) 2010 começou ontem com um debate entre integrantes do comitê organizador que pode alterar o modelo do evento nas próximas edições. A disputa, que dominou a sessão de abertura, colocou em lados opostos os que defendem o fórum como espaço apenas para aproximação dos movimentos sociais e os que acreditam que ele deve ser usado para organizar ações de "massa" contra o neoliberalismo.
O primeiro grupo inclui o empresário Oded Grajew, um dos idealizadores do FSM e presidente emérito do Instituto Ethos, Francisco Whitaker, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), e Cândido Grzybowski, diretor do Ibase. No segundo, que reivindica um evento mais "propositivo", estão João Antônio Felício, secretário de relações internacionais da CUT, e João Pedro Stédile, um dos coordenadores do MST e da Via Campesina. Para Stédile, ao mesmo tempo em que contribuiu para derrotar o neoliberalismo, não como política econômica, mas como "ideologia de salvação dos povos", o fórum falhou por não ter constituído um "espaço para organizar ações de massa internacionais". Ele entende que a partir de agora o FSM deve ser uma instância de mobilização "antiimperialista", já que mesmo depois da crise econômica o mundo continua sob "hegemonia total" dos Estados Unidos, do dólar, do euro e das empresas globais. "O capitalismo em crise fortaleceu o Estado para salvar bancos e empresas", afirmou o dirigente, para quem o fórum deve ainda se focar em projetos de desenvolvimento nacionais com dinheiro público para "resolver os problemas do povo". Entre as possíveis bandeiras, ele inclui o fim do superávit primário do governo brasileiro para liberar recursos para investimentos em "moradia, emprego, agricultura e reforma agrária". No fim da tarde de hoje, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de outro balanço dos dez anos do fórum no ginásio Gigantinho, Stédile também pretende entregar a ele um pedido para que o governo envie 50 mil cisternas plásticas para captação de água, sementes, ferramentas e tratores para auxiliar a produção agrícola no interior do Haiti. Já na Venezuela, representantes da Via Campesina vão pedir ao governo de Hugo Chávez que socorra os haitianos com gás de cozinha, informou. Felício, da CUT, também defendeu que o FSM vá além da "reflexão" sobre os problemas sociais e contribua para a organização de movimentos de massa em torno de pontos "consensuais" para pressionar governos e instituições internacionais. Na sua opinião, o fórum deve apresentar uma proposta de mobilização para a conferência da ONU sobre mudanças climáticas na Cidade do México, no fim deste ano, depois do fracasso das negociações em Copenhague. Para o sindicalista, sem pressão social a América Latina corre "sérios riscos de retrocesso". "Foi uma tremenda derrota o que aconteceu no Chile", afirmou, em referência à vitória de Sebastián Piñera, do partido Renovação Nacional, de direita, sobre o candidato governista da Concertação, de centro-esquerda, Eduardo Frei. Já no Brasil, conforme Stédile, os movimentos sociais deverão votar contra o possível candidato do PSDB, José Serra, porque ele representaria "a volta do neoliberalismo clássico", mas também não devem orientar o voto a favor de ninguém. "Aí cada militante com suas simpatias", disse. Integrante do grupo que defende o modelo de organização atual, Oded Grajew afirmou que o FSM pretende sim influenciar as políticas públicas dos governos. "Mas o fórum é um processo e não um partido político nem uma ONG, que fazem os movimentos". Para ele, a aproximação proporcionada pelo evento fortalece os movimentos sociais que se reúnem em alianças sobre temas específicos. "O fórum não obriga ninguém a abrir mão de suas prioridades, mas cria oportunidades de uniões espontâneas para ações comuns, sem hierarquias entre pessoas e causas", afirmou Grajew. Para ele, o evento deve se expandir por outros países para ajudar os movimentos sociais a mudarem um modelo de desenvolvimento que ameaça a humanidade de "extinção" ainda neste século. "Precisamos de um novo modelo de consumo, de distribuição de renda, de matrizes energéticas", comentou. Na mesma linha, Francisco Whitaker disse que o FSM se recusa a ser um "movimento dos movimentos", que representa a sociedade civil, tem dirigentes e elabora documentos finais. Segundo ele, o objetivo é "superar o neoliberalismo" com a multiplicação de "espaços públicos" pelo mundo, onde os movimentos sociais se encontrem e enfrentem uma das "maldições que pesa sobre a esquerda": "A tendência à divisão que nos debilita." Para Cândido Grzybowski, o evento "questiona determinismos e protagonismos de nossa cultura de esquerda" e as ações concretas para fazer o "outro mundo possível" são tarefas dos movimentos sociais "além-fórum". Com uma programação descentralizada neste ano, incluindo Porto Alegre e região metropolitana nesta semana e outras 26 localidades no Brasil e no exterior nos próximos meses, o Fórum Social Mundial espera receber um total de 15 mil inscritos na capital gaúcha, ante os mais de 150 mil do encontro de 2005 na cidade. De lá para cá, o orçamento também caiu de R$ 17 milhões para R$ 6 milhões, conforme o coordenador do comitê executivo, Mauri Cruz. Entre os patrocinadores estão a prefeitura de Porto Alegre, Itaipu, Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal. Além do presidente Lula, os organizadores tinham a expectativa de reunir em Porto Alegre os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales, além do recém-eleito José Mujica, do Uruguai, mas eles não participarão do fórum. O prefeito de Porto Alegre e possível candidato do PMDB ao governo gaúcho, José Fogaça, anunciou a assinatura de um convênio com os organizadores do evento para a construção de um memorial do FSM na cidade. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| POSSE DA NOVA DIRETORIA | |
| Lêda Maria - A posse da nova diretoria... | |
...da Associação Comercial do Ceará, ocorre esta noite, no Centro Cultural Oboé. Presidente da Facic, Francisco Barreto, e o diretor do Sebrae, Alci Porto, na foto com o líder e amigo Hermeto de Paula, serão homenageados
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| FIESP - PAULO SKAF | |
| Skaf | |
| O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PSB), anunciou ontem em Recife sua pré-candidatura ao governo paulista, após participar de uma reunião com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. "Eu me sinto na plenitude do meu direito (de me candidatar), disse Skaf. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| CRAVO & CANELA | |
| Cravo & Canela chega ao NE com irreverência | |
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Estudo de prospecção vem sendo realizado há um ano e meio pelo grupo
A Cravo & Canela, marca feminina de calçados e acessórios pertencente ao grupo gaúcho West Coast, chega ao mercado nordestino após identificar o potencial da região e comportamento da consumidora local. O estudo de prospecção vem sendo realizado há um ano e meio e os planos de expansão já começaram. Através de lojas multimarcas, a Cravo & Canela atenderá a quase todos os estados do Nordeste, garantindo mais estilo, tons e texturas à esse mercado. Com uma participação pouco menor em Maranhão e Piauí, a marca pretende reforçar, ainda em 2010, nesses dois estados a sua atuação no mercado. “Identificamos o crescimento econômico no Nordeste e, a partir daí, nasceu uma curiosidade com relação à região. Fizemos um estudo de mercado, até mesmo para entender o comportamento consumidor da mulher”, explicou Rafael Schefer, gestor de mercado do grupo West Coast. Peculiaridades regionais Baseado nos resultados obtidos no estudo, o grupo desenvolveu a coleção da Cravo & Canela levando em consideração as peculiaridades regionais. “Tentamos o possível para atingir a consumidora da região, centramos nesse foco”, destacou Schefer. Além da atenção com o conceito da criação, a West Coast espera que a marca cresça cerca de 10 a 15% com a inserção no mercado nordestino. Os produtos chegam ao Nordeste com ajuste de preço e modelagem para se adequar ao mercado local. “Mesmo se adaptando à consumidora local, o estilo e as características da marca se mantêm nos modelos”, comentou o gestor. Adaptação O processo de adaptação é semelhante ao de criação das coleções. A equipe criativa da marca, informou Schefer, viaja para países lançadores de tendências com o objetivo de identificar novos comportamentos de consumos e o que pode agradar o público alvo da Cravo & Canela. Após a prospecção, os criadores e pesquisadores adaptam as tendências ao estilo da marca. Em seguida, são realizados os ajustamentos regionais. “A nossa equipe também viaja dentro do País para descobrir alguns modelos de comportamento. O estudo do ambiente da consumidora permite adequarmos a coleção”, resumiu. Irreverência Segundo Schefer, a Cravo & Canela desenvolve as coleções inspirada nas próprias consumidoras. A referência são mulheres modernas, jovens, ambiciosas e irreverentes. “Pensamos sempre nessa mulher contemporânea. No entanto, o adjetivo que define a Cravo & Canela é irreverência”, afirmou. West Coast Adquirida pelo grupo West Coast em 2005, a Cravo & Canela produz cerca de 800 mil pares de calçados por ano, que chegam em mais de 70 países.Enquanto os setores de vestuário e calçados amargaram consecutivas baixas em 2009, o Grupo gaúcho West Coast cresceu 14% no mercado interno e atribui o sucesso aos investimentos feitos em plena crise e, ainda como reflexo disso, pretende crescer 22% em 2010. Adquirida pelo grupo West Coast em 2005, a Cravo & Canela produz cerca de 800 mil pares de calçados por ano, que chegam em mais de 70 países. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| PORTO DO PECÉM | |
| Egídio Serpa - Semace duvida de índio na praia | |
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Ressurge o debate sobre a existência da comunidade indígena Anacé na área onde o Governo do Estado pretende implantar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A superintendente da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará), Lúcia Teixeira, em entrevista concedida a este colunista e publicada na edição de domingo, 24, na seção Economia & Mais do caderno Negócios deste Diário do Nordeste, pôs mais fogo na fogueira dessa discussão, ao duvidar da existência de uma comunidade indígena ali: "O que eu acho que não há, e esta é minha opinião pessoal, é permanência e tradicionalidade, que são dois requisitos importantes, junto com a auto declaração, para que haja a demarcação de terras. Pode haver índio, mas pode não haver a necessária demarcação". Ela disse, ainda, que, em São Gonçalo do Amarante, em uma mesma família, um irmão se diz índio, outro se diz não índio". A opinião de Lúcia Teixeira, procuradora do Estado e conhecedora da questão desde o seu início, é importante neste momento em que a
Funai se presta a emitir seu parecer sobre a existência ou não, na área do Complexo do Pecém, da comunidade Anacé, com suas tradições, ritos e culturas. A superintendente da Semace é direta e corajosa, ao afirmar que essa questão "é um processo político". Enquanto esse caso não se definir, não começarão as obras da refinaria do Pecém. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
26 de janeiro de 2010 |
| IPTU | |
| Egídio Serpa - IPTU: tudo certinho | |
| Juraci Mourão, Procurador da Prefeitura de Fortaleza e membro fundador da Comissão de Estudos Tributários da seção cearense da OAB, garante que não houve omissão da PMF na publicação das alterações feitas na Planta de Valores do IPTU. "O princípio da isonomia foi respeitado, pois a modificação incidiu sobre bases já diferenciadas e não superou o valor venal dos imóveis, tanto que é comum se pagar mais pelo IPVA do que pelo IPTU", diz. | |
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO NO TITANZINHO | |
| Salmito admite mudança por estaleiro | |
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Presidente da Câmara Municipal, petista Salmito Filho vai contra posição da prefeita Luizianne Lins e defende estaleiro no Titanzinho
Ítalo Coriolano coriolano@opovo.com.br Henriette de Salvi henriette@opovo.com.br Começa a ganhar contornos de crise a divergência entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) sobre onde deverá ser construído o primeiro estaleiro do Ceará. Cid quer o equipamento na praia do Titanzinho, no Serviluz. Luizianne é contra. Além da oposição da prefeita, a intenção do governador esbarra, também, no novo Plano Diretor de Fortaleza & sancionado em 2009 -, que classifica a região como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Dessa forma, apenas casas populares e determinados equipamentos sociais & como postos de saúde e escolas - poderiam ser erguidos. Para não perder tempo nessa disputa, Cid já começou a armar suas trincheiras. O POVO apurou que a reunião realizada na última quinta-feira, entre o governador e vereadores da Capital, foi fruto de negociação direta com o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT). Cid teria solicitado uma reunião com os dois parlamentares mais votados na região do Serviluz. Salmito afirmou que faria melhor: levaria os dez mais bem votados. Conseguiu levar sete - e todos saíram defendendo o projeto. A começar por Salmito. Na avaliação dele, não há nenhum fator que possa impedir a instalação do estaleiro no Titanzinho. Segundo ele, o que deve prevalecer são os benefícios que a obra poderá trazer. ``Formei uma opinião e sou favorável``, ressalta. De fora do encontro, o líder do Executivo na Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), garante que a prefeita Luizianne Lins lhe disse, após saber da reunião de Cid com os vereadores, ser totalmente contra a instalação do estaleiro no Titanzinho, possuindo, inclusive, um projeto alternativo de requalificação para a área. O titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, acrescenta que o Plano Diretor impossibilita a instalação do estaleiro no Titanzinho. ``Existe uma definição política de preservação daquela região``. De acordo com o secretário, a previsão e que sejam privilegiados os espaços turísticos e as atividades de surfe, que é a marca registrada do local. ``Há a decisão da Prefeitura de não concordar em colocar o estaleiro ali. A própria prefeita já sinalizou, apesar de que, até agora, não temos uma posição oficial, pois não foi feito nem mesmo a consulta prévia na Semam``, revela. Sobre a barreira, Salmito afirma que, pelo bem do povo, qualquer ``adaptação`` pode ser feita. ``Vamos deixar de realizar a Copa do Mundo porque não estava prevista no Plano Diretor? Acredito que não``. Posicionamento semelhante foi apresentado pelo governador Cid Gomes no último sábado. ``O Plano Diretor é uma lei feita dentro de uma determinada realidade. O estaleiro é um fato novo e, diante de um fato novo, qualquer lei pode ser discutida``. SAIBA MAIS - A Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza só terá posicionamento concreto quando o Estado enviar a documentação. A probabilidade é que isso ocorra na primeira quinzena de fevereiro, quando sai o resultado da concorrência da Transpetro que vai determinar se o Ceará terá mesmo o estaleiro. - Mesmo sem a divulgação pela estatal, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado, Antônio Balhmann, confirmou que o Ceará venceu a licitação e está em fase de negociação de valores. Carta contra o estaleiro Preocupados com o impacto ambiental da instalação do estaleiro, associações e movimentos que atuam na área do Titanzinho fizeram uma ``carta aberta`` pedindo que Prefeitura, Câmara Municipal e Ministério Público defendam os direitos já conquistados. De acordo com Pedro Paulo, da ONG Serviluz Sem Fronteiras, até o momento nenhum representante do Governo do Estado procurou dialogar. ``É uma coisa ridícula. Lançaram o estaleiro na mídia sem consultar os moradores``, reclama. Ele afirma ainda que a luta das entidades será a criação do Conselho Gestor que permitirá a regulamentação do bairro Serviluz com Zona de Interesse Social, algo previsto pelo Plano Diretor. Coordenador da Escolinha Beneficente de Surf Titanzinho, João Carlos "Fera" afirma que caso o estaleiro seja construído, a história do local será "enterrada". Ele conta que as aulas de surf, por exemplo, ficarão inviabilizadas. (IC/HS) Em casa Rita de Cássia mora em frente ao mar do Titanzinho há mais de 30 anos. Agora, pensa como será se tiver que sair de onde mora com mais 11 familiares. ``Dizem que vai ter empregos, mas o ruim é acabar com o surfe``, opina. Estrela do surfe Ramone Matias morou todos os seus 15 anos no Titanzinho. O menino, apontado como mais um sucesso do local, já tem até patrocínio para competir. ``Se não fosse o surfe não sei o que eu faria``, afirma. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
26 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Paulo Skaf anuncia pré-candidatura ao governo de SP | |
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DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf (PSB), anunciou ontem em Recife sua pré-candidatura ao governo paulista, após participar de uma reunião de quatro horas com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. "Eu me sinto na plenitude do meu direito [de me candidatar], num momento em que as pessoas querem renovação", disse Skaf, filiado ao PSB desde 2009. A decisão de Skaf foi anunciada dois dias antes da visita do presidente Lula ao Estado. No encontro, deve ser discutida a situação do deputado federal Ciro Gomes (PSB), pré-candidato à Presidência. Ciro volta nesta semana do exterior. O PT deseja que o deputado se candidate ao governo de São Paulo, o que deixaria Skaf de fora da disputa. A pedido de Lula, Ciro transferiu seu domicílio eleitoral para a capital paulista. Na véspera do encontro, lideranças petistas aumentaram a pressão sobre Ciro. "Ainda o apoiamos, mas o tempo dele está passando e nós precisamos decidir logo", disse o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP). Campos disse que o partido não aceitará interferência. "Todas as decisões que vamos tomar internamente serão em comum acordo com o companheiro Ciro Gomes, até porque as decisões que cabem ao PSB tomar quem vai tomar é o PSB." | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| PSB é pressionado a abrir mão de candidato | |
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Destino político de Ciro Gomes poderá ser definido amanhã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (foto) desembarca amanhã em Pernambuco, onde cumpre agenda de inaugurações e compromissos políticos. Lula também vai conversar com o governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB, sobre a candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e as chances de Ciro Gomes (PSB-CE) abrir mão de sair como candidato pelo partido aliado. O ex-governador do Ceará estava de férias no exterior e também é esperado para o encontro. Ciro Gomes é o terceiro colocado no principal cenário da mais recente pesquisa Datafolha de intenção de voto para o Palácio do Planalto. Lula quer tirá-lo da corrida à presidência da República, deixando a sucessão polarizada entre José Serra e Dilma Roussef. DECISÃO A princípio, Ciro Gomes teria até março para decidir seu caminho. Mas a definição precisa ser apressada. O presidente Lula ofereceu ao socialista a candidatura ao governo do estado de São Paulo, onde atualmente é seu domicílio eleitoral, em troca da abertura dos caminhos para Dilma. Caso não aceite a proposta, Ciro poderia ainda ganhar um cargo na campanha de Dilma ou no futuro governo. “Se Ciro quiser ser candidato em São Paulo, hoje a maioria do partido o apóia. Se quiser qualquer função na campanha da Dilma também temos abertura”, avaliou o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente nacional do PT. O plano C para a candidatura do PT em SP, caso Ciro não encare o desafio, ficaria entre o senador Aloizio Mercadante (SP) e a ex-prefeita Marta Suplicy. CID QUER CIRO PRESIDENTE O governador Cid Gomes (PSB) tem divulgado constantemente que seu irmão Ciro Gomes (PSB) mantém de pé seu projeto de concorrer à presidência da República. De acordo com Cid, “no cenário sem Ciro, as pesquisas mostram que a maioria dos votos migram para [tucano] José Serra”. Isso indica, segundo Cid, um risco desnecessário o governo lançar somente uma candidatura. A reportagem telefonou para todos os representantes do PSB na Assembleia Legislativa, para repercutir o assunto. Mas, o telefone celular de todos eles estava desligado ou fora de área. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 - PSDB | |
| Tucanos continuam indecisos sobre candidatura ao Governo | |
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Mais um tucano colocou-se contrário que o PSDB tenha candidato próprio ao Governo do Estado nas eleições de três de outubro. Desta vez, a voz antagônica é do deputado estadual Moésio Loyola justificando sua posição: “Acho que o ninho tucano cearense, para ter uma candidatura a essa altura dos acontecimentos, fazendo parte, durante três anos, do governo estadual é um tanto sem sentido”.
O deputado acrescentou, ainda, que o partido faça parte da bancada de sustentação ao governo. “Acho que o PSDB deveria pensar, refletir e fazer tudo para seguir o rumo do governador Cid Gomes”, reforçou. Ele reconhece que o partido tem nomes, como os deputados estaduais Luiz Pontes e Cirilo Pimenta, mas acha difícil a postulação dar certo. Conforme o tucano, a legenda tem condições de ter candidatos próprios no plano nacional, citando o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à chefia do Palácio do Planalto. Por outro lado, enfatiza que, em nível de Ceará, será muito difícil de encontrar justificativa para envolver a população cearense. Receita Ainda em relação ao Ceará, ele receita ao partido administrar primeiro as dificuldades, para depois colocar os pés no chão e sentir que não tem chances de conseguir sucesso na disputa da chefia do Palácio Iracema. A candidatura própria dos tucanos ao Governo do Estado só terá sentido, segundo ele, se for uma imposição do quadro nacional. O parlamentar acha que não havendo nomes próprios no partido para o Executivo estadual, encontrará mais facilmente apoio de outras legendas, inclusive do PSB, para reforçar a reeleição do senador Tasso Jereissati. Ressaltando que o tucano tem condições de ganhar, no qual ficará ainda mais fácil com a ajuda de outros partidos que ainda não possuem aliança. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Diário Político - Advertências do jovem Cid | |
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Por Fernando Maia
Foi destaque na imprensa política, nas últimas 48 horas, a pressa do PT, para definir, de vez, e com antecedência a situação do deputado Ciro Gomes (PSB), que permanece pré-candidato à presidência do país. Tal decisão poderia sair de um encontro amanhã, em Recife, com o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, e o presidente Lula, e com a presença de Ciro, até ontem ainda não totalmente confirmada. Um fator deflagrador dessa urgência seria o resultado da eleição do Chile, onde as forças da esquerda, separadas, perderam uma hegemonia de mais de 20 anos. De qualquer forma, vale a pena refletir sobre outros fatos ligados a essa situação. Dono de notável capacidade de análise, apesar de ser uma das mais jovens lideranças nacionais, o governador do Ceará Cid Gomes oferece, com absoluta serenidade, valiosas advertências. Primeiro: o seu irmão Ciro mantém o seu projeto de ser candidato; segundo, há um “risco desnecessário” num confronto plebiscitário Dilma x Serra; terceiro, segundo as pesquisas, sem C iro candidato, os seus votos migram, quase todos para o governador Serra. Mais claro, impossível. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Diário Político - Andando | |
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Por Fernando Maia
Anda a fila dos possíveis nomes do PSDB ao governo do Ce, se não andarem as negociações com o governador Cid. O nome mais recente é o do ex-vice-governador Maia Júnior. Experiência e competência comprovadas. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 - SUCESSÃO FEDERAL | |
| Pesquisa: petista comemora crescimento de Dilma | |
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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) informou que a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República será lançada no congresso nacional do partido, previsto para acontecer entre os dias 18 a 21 de fevereiro, em São Paulo. Acrescentando que desta maneira, a legenda começará a organizar a campanha nos estados em favor da petista.
O parlamentar observou ainda que a candidata do PT já cresceu muito, assegurando que hoje ela [Dilma] obtém cerca de 25% da preferência do eleitorado – o que significa uma distância de apenas dez pontos do opositor tucano, José Serra, nas pesquisas gerais pelo País. Pesquisa Sem deixar de lembrar a pesquisa do Instituto Vox Populi, divulgada no último final de semana, mostrou-se satisfeito com o crescimento considerável da petista no estado do Rio de Janeiro - reduto que concentra um dos maiores colégios eleitorais do País. A oito meses das eleições, a ministra Dilma aponta um empate técnico com o pré-candidato tucano, Serra, que obteve 27% das intenções de votos contra 26% da petista. Para Guimarães, “dentro de pouco tempo, Dilma, em pesquisa geral, irá encostar-se a José Serra”. Tudo porque “o partido conseguirá mostrar ao povo brasileiro o que foi realizado em São Paulo nestes últimos anos”, afirmou. “Nós vamos comparar os governos do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, então, a população irá visualizar as diferenças a favor do PT”, acredita. Ele acrescenta ainda que as mudanças foram ocorridas no governo Lula e o sentido do partido é dar continuidade, apontando que isso ocorrerá com a ministra Dilma. Debate ideológico “Na verdade, queremos o debate programático e ideológico”, observou. Questionado sobre os resultados das eleições no Chile, em qual a presidente Michelle Bachelet - com avaliação positiva, não conseguiu transferir seus votos para o seu candidato, Guimarães avaliou que no Brasil isso é bem diferente. Ressaltou que o presidente Lula tem realizado exatamente o necessário para que a desventura não se repita nas eleições brasileiras. E arriscou o comentário: “o Lula tem condição, com a sua popularidade, de fazer sua sucessão Militantes participarão em massa do IV Congresso Segundo o secretário de Planejamento do PT no Ceará, Reudson de Souza, a legenda estima que cerca de 1350 delegados, além de observadores do partido tanto do Brasil quanto do exterior, participaram do IV Congresso Nacional. Ao todo cerca de três mil militantes compartilharam o assunto da pauta, no caso, a discussão em torno da candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Sem comentar um dos principais assuntos em torno das eleições de outubro - que é desvinculação da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) ao Palácio do Planalto -, Reudson informou apenas que a preocupação do partido é a postulação de sua candidata ao pleito. Destacou somente o problema envolvendo o deputado deverá ser resolvido pelo partido, o PSB. Para ele, em março, toda esta especulação política envolvendo as alianças e as candidaturas estarão resolvidas pelos “trabalhadores”. “No Ceará, isso também tende a acontecer”, frisou. Contudo, avaliou que o consenso do partido é apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB), acreditando na coligação PT – PSB- PMDB – PC do B firmada em 2006, que elegeu o atual governador e demonstrou não existir dúvida no nome petista para vice-governadoria. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| LICENÇA-MATERNIDADE | |
| Política - Pat afina o discurso | |
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Por Macário Batista
A senadora Patrícia Saboya disse que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar sobre a licença-maternidade. Dando de mamar As trabalhadoras, desde ontem podem reivindicar dois meses adicionais de licença-maternidade, além dos quatro a que já têm direito. | |
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| GERAÇÃO DE EMPREGO | |
| Geração de emprego neste ano não será suficiente | |
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Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quer criar 2 milhões de postos de trabalho em 2010, mas especialistas dizem que o volume não vai ser suficiente para absorver o crescimento da ordem de 2,6 milhões de pessoas na População Economicamente Ativa
Com seu já conhecido otimismo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prevê a geração de dois milhões de empregos formais no Brasil em 2010. Mais comedido, o Ministério da Fazenda projeta 1,6 milhão de novas vagas com carteira assinada. De qualquer forma, o fato é que, a despeito da recuperação da economia e da retomada do mercado de trabalho, o volume de postos de trabalho no mercado formal não vai ser suficiente para absorver o crescimento da ordem de 2,6 milhões de pessoas na População Economicamente Ativa (PEA), que estarão ingressando no mercado de trabalho à busca do seu primeiro emprego este ano. A diferença - que pode ser de 600 mil a um milhão em relação as projeções de Lupi e a do Ministério da Fazenda - será absorvida pelo mercado informal ou simplesmente engrossará o grupo dos sem emprego, na avaliação de analistas que não confirmam as previsões otimistas do governo. Para o especialista em mercado de trabalho e professor da Universidade de São Paulo, José Pastore, que concorda com a estimativa de que 2,6 milhões estarão procurando emprego em 2010, dois fatores essenciais para alavancar a geração de empregos formais, especialmente os de melhor qualidade, são a ampliação dos investimentos em setores de maior tecnologia e a melhoria na qualificação de mão de obra. O ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, concorda que o custo da mão de obra é excessivamente alto no Brasil. Segundo ele, o País carece de uma reforma trabalhista que reduza os encargos sobre o trabalho, sem tornar precária a situação do trabalhador. Ele considera uma questão essencial para geração ampla de vagas no mercado formal de trabalho que o crescimento econômico seja sustentado na faixa de 5% a 6%, que é o esperado para 2010. (da Agência Estado) EMAIS - Pastore salientou que a formalidade não é garantia de emprego de qualidade, porque depende do tipo de investimento das empresas e da formação do trabalhador. - Pastore também disse que outro fator a constranger uma geração ampla de empregos formais é o custo elevado do trabalho com carteira assinada, que está na casa de 100%. Ou seja, cada R$ 1 mil de salário na carteira de trabalho geram um custo de cerca de R$ 2 mil para as empresas. NÚMEROS 1,6 MILHÃO DE EMPREGOS SÃO PREVISTOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA 2,6 MILHÕES DE PESSOAS ESTARÃO INGRESSANDO NO MERCADO | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| ALTA ESTAÇÃO - CEARÁ | |
| Diário Político - Ganhou, mas... | |
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Por Fernando Maia
Tem motivos para festejar o titular da Setur, Bismark Maia, com Fortaleza liderando o “ranking” das capitais que mais receberem turistas na alta estação. Mas, para analistas, falta mais segurança para os turistas. | |
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| O ESTADO |
26 de janeiro de 2010 |
| DEMANDA TURÍSTICA DO CEARÁ | |
| Demanda turística do Ceará cresce 13,2% | |
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O Governo do Estado está comemorando os bons resultados obtidos pelo turismo no ano de 2009, quando a demanda turística do Ceará via Fortaleza cresceu 13,2% em relação a 2008, número bem maior que os 8% previstos inicialmente. De acordo com o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia, o resultado é decorrente, sobretudo, dos investimentos feitos pelo Estado em divulgação. “Antes, o Ceará só era divulgado na véspera da alta estação e os resultados das campanhas não eram bons. Hoje, nós divulgamos o Ceará durante o ano inteiro, pois queremos que o Estado fique no imaginário positivo das pessoas para que elas escolham o destino”, afirma, acrescentando que, atualmente, o Ceará é o estado brasileiro que mais investe em divulgação.
Além das campanhas publicitárias, o secretário atribui o aumento da demanda turística às obras de infraestrutura que estão sendo realizadas no Estado, como a ampliação e reforma de rodovias, construção de novos aeroportos em cidades litorâneas (Aracati e Jericoacoara) e a construção do novo Centro de Eventos. “O turismo no Ceará realmente virou prioridade e o Estado tem investido fortemente em divulgação e infraestrutura. É natural que as pessoas queiram visitar locais que ofereçam melhor estrutura e onde elas sintam-se bem”, diz. Conforme Bismarck Maia, todos os meses de 2009 apresentaram melhores resultados que 2008, com destaque para o segundo semestre do ano, onde o crescimento foi maior. Para o secretário, o anúncio do Seguro Sol, entre 1º de julho e 31 de dezembro, estimulou mais ainda as pessoas que buscam destinos com praia e sol a visitarem o Ceará. Apesar das chuvas do ano passado, o secretário informou que não houve nenhuma reivindicação do seguro, já que, para isso, é preciso chover dois dias, em um pacote de sete dias, e em horários que impossibilitem aproveitar a praia. O secretário destaca ainda que, além de Fortaleza, as campanhas de divulgação incluem os destinos turísticos do interior do Estado. “O Ceará não é do tamanho de Fortaleza. Para que o turismo seja forte no Estado, é preciso que seja forte em Fortaleza e também no interior. A boa notícia é que os destinos do interior acompanharam os índices de crescimento de Fortaleza”, afirma. MAIS EMPREGOS O crescimento no turismo resultou na criação de 21,4 mil novos empregos formais no setor de serviços do Estado, o que representa cerca de 37,8% dos 64,4 mil empregos formais gerados em todo o Ceará no ano passado. A geração de empregos foi a segunda maior do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, que criou 28 mil novas vagas. “O principal objetivo dos investimentos no turismo é melhorar a renda e transformar o perfil socioeconômico dos cearenses”, destaca Bismarck Maia. Receita turística Calculada com base no número de turistas, tempo médio de permanência e gasto per capita, a receita turística direta do Estado registrou crescimento de 24,7% em relação a 2008. O dado revela, dentre outras informações, que a permanência média dos turistas no Ceará cresceu, passando de 10,1 dias em 2008 para é de 10,5 dias em 2009. O gasto per capita diário dos turistas também registrou aumento. Para os turistas nacionais, o gasto per capita diário em 2009 foi de R$ 135,51, o que representa um incremento de 9,4% em relação ao ano anterior. Já o gasto per capita diário dos turistas internacionais foi de R$ 208,92 no ano passado, um crescimento de 10,3% em comparação com 2008. Atualmente, os principais emissores de turistas nacionais para o Ceará são os estados de São Paulo (25%), Distrito Federal (23,6%), Rio de Janeiro (9,8%) e Minas Gerais (5%). Com relação aos turistas estrangeiros, os principais emissores são Itália (26,4%), Portugal (15,9%), França (6,7%) e EUA (6,5%). IMPACTO DA RENDA NO PIB Os dados mostram, ainda, que a renda gerada pelo turismo registrou um incremento de 24,7%, passando de 5 bilhões em 2008 para 6,3 bilhões no ano passado. Conforme Bismarck Maia, o impacto da renda do turismo sobre o PIB (Produto Interno Bruto) em 2009 é de 10,4%, maior que o impacto registrado em 2008 (9%). Já o impacto no setor de serviços passou de 12,8% em 2008 para 14,9% em 2009. “A economia do Ceará está muito bem. O PIB está passando de 1% para a casa dos 2% devido ao grande volume de obras do Governo do Estado, que impactam diretamente no turismo”, avalia. FLUXO TURÍSTICO Os resultados apresentados pelo secretário Bismarck Maia mostram ainda que houve incremento na demanda hoteleira de Fortaleza, a qual registrou crescimento de 13,9%, enquanto a oferta hoteleira no Ceará foi ampliada em 2,3%. Já a movimentação de passageiros no Aeroporto Pinto Martins cresceu 23,7%, alcançando a marca histórica de 4,5 milhões de passageiros por ano. O resultado é maior que a média do Brasil (12%) e de outros estados nordestinos. Na oportunidade, o secretário lembrou que o aeroporto foi construído para 2,6 milhões de passageiros por ano e mostrou-se preocupado com a demora na construção do novo terminal. “Vamos conversar com a Infraero para verificar o que pode ser feito, pois gostaríamos de uma solução mais rápida, já que o processo ainda encontra-se na fase de ordem de serviço para elaboração de projeto”, afirma. Alta estação Apesar da alta estação (de dezembro de 2009 a fevereiro de 2010) ainda estar em curso, a Secretaria de Turismo já prevê excelentes resultados para o período, com crescimento de 14% na demanda turística, número superior aos 12% estimados. Durante a alta estação, a ocupação hoteleira deve crescer 14,4% e a movimentação do aeroporto deve ser ampliada em 15,7%, representando um incremento de 31,7% na receita turística e na renda gerada. | |
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| O POVO |
26 de janeiro de 2010 |
| PINTO MARTINS | |
| Pinto Martins é gargalo para turismo | |
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Em coletiva, o secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia, afirmou estar preocupado com tamanho do equipamento
Camille Soares camillesoares@opovo.com.br O turismo no Ceará está ``bombando``, nas palavras do secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. Mas um dos pontos fundamentais para seu crescimento pode ser considerado um gargalo para a atividade. É o Aeroporto Internacional Pinto Martins. ``O turismo se faz praticamente com avião. Então, o uso do aeroporto é maior nessa economia chamado turismo. Se o turismo cresceu fortemente, é de se esperar que o Aeroporto também seja ampliado``, reclama. Maia diz ainda estar muito ``preocupado com essa situação``. Afinal, em 2009, a movimentação de passageiros atingiu os 4,5 milhões, ou seja, um crescimento de 23,74% em relação ao ano anterior. No entanto, quando foi construído, o Aeroporto se preparou para uma movimentação de 2,4 milhões de passageiros. A movimentação alcançada no ano passado foi quase o dobro de sua capacidade. ``Nós temos que nos preocupar não só por causa da Copa, mas pelo próprio estado novo que o Ceará quer``, destaca Maia. Para o secretário, no ritmo em que esse processo de ampliação segue, há o risco de o terminal não estar pronto a tempo para o mundial de 2014. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi procurada, mas o superintendente do órgão, Sérgio Baltoré, estava viajando e nenhum outro funcionário estava autorizado a comentar o assunto. Em matéria publicada no O POVO, em dezembro de 2009, a Infraero afirmava que, a partir deste ano, seriam investidos mais de R$ 267 milhões para mudanças no terminal, que seriam concluídas até o início de 2014. Outros terminais Além da demora na ampliação do Pinto Martins, Maia também reclama do ritmo do Aeroporto de Aracati. ``Era para fevereiro. Agora, já estou dizendo março``, observa. Segundo ele, a empresa licitada está demorando para entregar o terminal. Ainda assim, a previsão do secretário é que o aeroporto comece a operar os voos charters já em julho deste ano. Turismo de aventura é meta O número de turistas que escolheram o Ceará como destino de viagens cresceu 13,2% em 2009 na comparação com o ano anterior. Esse número e outros tantos otimistas foram apresentados ontem, em coletiva de imprensa, pelo titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia. De acordo com Maia, a renda gerada pela atividade também cresceu e atingiu R$ 6,3 bilhões, reflexo também do aumento nos gastos dos viajantes que vêm ao Estado. Em 2009, o gasto diário de um turista nacional ficou em R$ 135,51, e do internacional, R$ 208,92. Na média, esses visitantes ficam no Estado cerca de 10,5 dias. Para este ano, o secretário acredita que uma das saídas para incrementar o turismo no Estado é levantar como bandeira o turismo de aventura, enfocando a vocação do Ceará para esportes como kitesurfe, windsurfe e asa delta. ``Esse é um turismo forte, saudável, de poder aquisitivo alto``, assegura. O secretário diz ainda que já firmou uma parceria com a companhia área TAP para uma campanha com o público final da Europa. ``Envolverá recursos de dois milhões de euros``, contabiliza Maia, destacando que alguns mercados como Alemanha serão priorizados. ``Alemanha é quem mais emite turista para o resto do mundo e hoje nós temos muito pouco turista da Alemanha``, observa. Para Maia, o Ceará não tem sentido os efeitos da alta estação, porque o Estado tem conseguido trabalhar essa sazonalidade. Um dos motivos para isso é o chamado Seguro Sol, promoção para visitantes que vêm e se deparam com chuva. (CS) | |
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