Fortaleza, CE - quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
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Fortaleza, CE - quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| CIN - FEIRA ALIMENTÁRIA 2010 | |
| Economia - ALIMENTOS E BEBIDAS | |
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Por Rubens Frota
O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado está articulando a missão empresarial brasileira que entre 20 e 26 de março vai a Barcelona, na Espanha, participar da Alimentaria 2010. A feira, que ocorre alternadamente em Portugal e na Espanha, é considerada o salão internacional de alimentos e bebidas mais importante da Península Ibérica. A estimativa dos espanhóis é que a feira tenha cinco mil empresas expositoras e 150 mil importadores/exportadores de 75 países. A Alimentaria vai reunir setores como produtos congelados, laticínios e derivados, bebidas, carnes, frutas frescas e legumes, vinhos, produtos orgânicos, doces e bolachas, entre outros. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| SALÁRIO MÍNIMO - ROBERTO MACÊDO | |
| Setores estão tranquilos com alta do Mínimo | |
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Dirigentes acham justo o aumento e não veem forte impacto, pois os trabalhadores já recebem valor superior ao piso
Os setores do comércio e indústria recebem com tranquilidade o reajuste do salário mínimo, que será pago neste fim de mês com o valor R$ 510. Os dirigentes das entidades representativas dos segmentos acham justo o aumento e não vêm forte impacto uma vez que os trabalhadores já recebem valor superior ao piso nacional. Por outro lado, as empresas que remuneram seu pessoal com o mínimo podem ter alguma dificuldade em se adequar a nova realidade. Roberto Macêdo, presidente da Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), considera muito positiva a recuperação que vem ocorrendo no poder aquisitivo do mínimo. "Apesar de serem poucas as empresas que pagam apenas o salário mínimo, o processo de aceleração que vem ocorrendo em seu valor é muito positivo. É necessário para que haja uma melhor distribuição de renda", destaca o dirigente. Para ele, temos que procurar eficiência, mão-de-obra qualificada e melhor remunerada para termos uma indústria mais competitiva. "Recebemos o aumento com bastante tranquilidade. Está se fazendo justiça", acrescenta. Na visão de Cid Alves, presidente do Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza), "se não fossem os ônus tradicionais que acompanham o pagamento de salários, o trabalhador poderia estar cantando vitória a cada novo reajuste do mínimo". Ele explica que impostos, contribuições e despesas indiretas oneram a folha de pagamento em 50% a 60%, por ano - valores que vão para os cofres públicos. "É um sistema arcaico que na verdade não traz conquistas para o trabalhador; o que é despendido com esses tributos poderia ir para o seu bolso". Alves acredita, por exemplo, "que o trabalhador poderia passar a ganhar R$ 800 ao invés dos R$ 510, definidos pelo governo federal, se a carga tributária não fosse tão onerosa". "Mas, alguns sindicalistas pensam de forma primitiva, o que leva a conquistas parciais dos seus direitos". "Se o trabalhador conseguisse receber seu salário integral (sem encargos), iria consumir mais e com melhor qualidade e o Brasil se desenvolveria na mesma proporção que cresce a China", argumenta Cid Alves. O presidente do Sindilojas adiantou que "o reajuste do mínimo não ocasionará repasses de custos para a mercadoria disponibilizada para o consumidor, pelo menos, de imediato". "O lojista já paga salários acima do piso nacional; não teremos impacto agora", assegura. Estimativas do Dieese apontam que 1,65 milhão de pessoas que atuam no mercado formal têm remuneração mensal de um salário mínimo. Isso significa que o aumento do piso vai representar a entrada a mais de R$ 74 milhões/mês e R$ 885 milhões no ano. "Partindo do princípio que o mínimo é referência no emprego informal, este valor é bem superior e o impacto na economia bem mais representativo", menciona Reginaldo Aguiar, supervisor técnico do escritório regional do Dieese . ISILDENE MUNIZ REPÓRTER 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| CIC - PORTAL OBSERVATÓRIO EM EDUCAÇÃO | |
| Vaivém - Jatinhas | |
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Por José Maria Melo
A DIRETORIA do CIC, tendo à frente Robinson de Castro e Silva, convidando para um almoço de lançamento do portal Observatório em Educação, amanhã, na Fiec. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| CIC - OBSERVATÓRIO SOCIAL | |
| Vertical S/A - CIC CANCELA EVENTO | |
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Por Ivonildo Lavôr
O evento do Centro Industrial do Ceará (CIC), programado para amanhã, na Fiec, com o lançamento do portal sobre o projeto Observatório Social em Educação, foi cancelado ontem pela manhã, segundo informação da assessoria de imprensa do órgão. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de janeiro de 2010 |
| ORÇAMENTO DE 2010 | |
| Lula sanciona, com vetos, Orçamento | |
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DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, o Orçamento de 2010, aprovado em dezembro pelo Congresso. O texto será publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União". Ontem, o governo informou apenas que há um veto relativo a investimentos da Petrobras, feito a pedido do Ministério de Minas e Energia. A expectativa é de que o presidente deve excluir quatro obras da estatal da chamada "lista negra" do Orçamento, para liberar as obras das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades em todas as obras, mas a empresa encaminhou ao Congresso carta na qual se compromete a criar um grupo para aprimorar o sistema de monitoramento dos projetos. Também estava programado para ser publicado hoje o decreto que autoriza o pagamento e empenho de dois doze avos dos gastos previstos para o ano. Essa autorização, prevista em lei, serve para garantir o funcionamento da máquina pública nos meses de fevereiro e março, quando será divulgada a primeira revisão do Orçamento deste ano. É nessa reavaliação que o governo vai determinar os primeiros cortes de despesas para o ano. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| PARALISAÇÃO DE OBRAS FEDERAIS - PAC | |
| Edilmar Norões - Papel do TCU | |
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As declarações do presidente Lula sobre a paralisação de obras federais, principalmente do PAC, provocada pela fiscalização do Tribunal de Contas da União, geraram reações, inclusive, do alto comando do PSDB, para quem "o Tribunal se apoia em irregularidades para determinar a paralisação ou suspensão dessas obras". Por entender que muitas dessas ações poderiam ser evitadas se o governo dispusesse de meios que oferecessem com rapidez informações como as que o TCU reclama, a Advocacia Geral da União fará esse trabalho, para o que ampliará o seu quadro de advogados.
TCU A expectativa do governo é que, passando dos atuais quatro advogados para 20, os processos de seu interesse serão agilizados e, assim, o TCU libera as obras questionadas. Decreto neste sentido está em análise pela Casa Civil. Advogados públicos Além da ampliação do número de advogados públicos no TCU, o decreto prevê a possibilidade de acordos para garantir pagamentos, devoluções e regularização de contratos sem ajuizamento de ações. Advogados públicos II O acompanhamento dos processos e da apresentação da defesa do governo antes do julgamento das ações pelo plenário são outros pontos dispostos no referido decreto. Como tudo está sendo tratado no TCU, o presidente Ubiratan Aguiar disse que "como a AGU não integra o Tribunal, os advogados públicos não participarão da instauração do processo, mas poderão acompanhar o procedimento e fazer defesa nos julgamentos". | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| BNB | |
| Diário Político - EFICIÊNCIA | |
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Por Fernando Maia
O BNB, segundo o seu presidente Roberto Smith, superou, em 2009, todos os grandes bancos oficiais e privados. Só nas aplicações em projetos como o Crediamigo, o banco apresentou um aumento de 50,6% em relação a 2008. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| BNB | |
| BNB aplicou R$ 20,8 bi na economia em 2009 | |
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No crédito comercial e câmbio, os valores contratados no BNB saltaram 79,4% de um exercício para outro
Puxado pelos resultados do crédito comercial e do câmbio, o Banco do Nordeste (BNB) aplicou R$ 20,841 bilhões na economia regional em 2009. A cifra representa um incremento de 50,9% em relação a 2008, no volume de contratações globais da instituição financeira, que já ocupa a 8ª posição entre os bancos públicos e privados do País. "Chegamos a esta posição depois de uma reestruturação. Hoje, contamos com carteiras segmentadas", disse o presidente do BNB, Roberto Smith. O resultado operacional do BNB aponta crescimento das operações em todos os segmentos de atuação. No caso do crédito comercial e câmbio - que sempre foi encarada como uma área de elevado potencial por Smith -, os valores contratados evoluíram 79,4% de um exercício para outro. Saíram de R$ 3,169 bilhões, em 2008, para R$ 5,687 bilhões no ano passado. "Ainda estamos começando no varejo comercial", frisou o presidente do BNB. Segundo Smith, as micros e pequenas empresas (MPEs) têm forte presença no varejo comercial. Estrategicamente, o setor começou a acompanhar o crédito de longo prazo porque os agentes do BNB foram instruídos a buscar operações comerciais, que trazem um rendimento considerável para o Banco e ajudam a manter controlada a inadimplência - hoje em 1,9% do total de operações, considerando o valor das parcelas com atraso superior a um dia sobre o saldo devedor total. Fomento e lucro "Havia a concepção de que, por ser de fomento, o Banco não precisava dar lucro. O Banco precisa dar lucro porque é este que garante a capitalização e faz os empréstimos avançarem", resumiu Smith. Ele também ressaltou a evolução nas recentes operações no mercado de capitais: de R$ 520 milhões, em 2008, para R$ 2,302 bilhões em 2009 - alta de 342%. "Claro que a base de comparação era pequena", frisou. No entanto, vale lembrar que a atuação no mercado de capitais rendeu ao BNB um contrato com a Petrobras, no qual o Banco é estruturador das operações da empresa no ramo de energia alternativa. Joia da coroa O programa de microcrédito produtivo orientado, o Crediamigo - considerado por Smith como "a joia da coroa" -, não decepcionou. Com incremento de 37,9%, foi contratado R$ 1,499 bilhão por esta linha em 2009. A carteira ativa soma 528 mil clientes, sendo que 250 mil deles - a maioria do setor informal - ingressaram no ano passado. Foram efetuadas uma média de 5.038 operações/dia. Liderança "O programa está tendo uma boa visibilidade graças às ações nas favelas do Rio de Janeiro", disse Smith. Lembrou que, somando as operações do Crediamigo e do Agroamigo - programa de microcrédito rural -, o BNB torna-se o maior em microfinanças da América do Sul. O Agroamigo, por sua vez, saiu de R$ 253 milhões, em 2008, para R$ 443 milhões no ano passado. Uma elevação de 74,9%, festejada por Smith por ser este o programa que vem substituindo o problemático Pronaf B no atendimento aos produtortes rurais com renda de até R$ 3 mil. SAMIRA DE CASTRO REPÓRTER FNE perde espaço nas contratações do BNB Com R$ 9,13 bilhões contratados ao longo do último exercício, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) está deixando de ser o principal "funding" do Banco do Nordeste (BNB). Conforme o balanço operacional, as operações de crédito via FNE representaram menos da metade dos R$ 20,84 bilhões emprestados em 2009. Segundo o presidente do BNB, Roberto Smith, embora o FNE seja um dos recursos mais adequados para a região - por conta das taxas de juros e bônus de adimplência -, o banco está crescendo e, assim como a própria região, demandando mais recursos. "Até algum tempo, o BNB tinha apenas o tamanho do FNE", afirmou. O grande gargalo, lembrou Smith, é que o FNE tem limitações constitucionais. Com a crise, os repasses legais ao fundo caíram e não há expectativa clara de recuperação ainda. "A economia do Nordeste está evidenciando uma necessidade de crescimento do FNE", pontuou. Mais recursos O BNB aguarda aprovação, no Congresso, da lei que permitirá aumento do seu capital, numa operação que envolve o aporte de R$ 6 bilhões do Tesouro Nacional. "Já operamos fortemente com recursos do BNDES e devemos também captar alguma coisa no mercado internacional", admitiu Smith. O presidente do BNB destacou, ainda, que o banco está pleiteando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Poupança Rural. "Estamos numa conjuntura muito favorável. Onde tem recurso, a gente está indo buscar", disse. Se depender do volume de cartas-consulta e propostas em carteira, o BNB vai, de fato, precisar de mais recursos. Os pleitos somam R$ 9,83 bilhões, sendo R$ 5,27 em propostas e R$ 4,56 bilhões em cartas, destas, R$ 2,8 bilhões já estão aprovadas. (SC) META PARA OPERAÇÕES R$ 25 bi previstos para este ano Com a queda da arrecadação Federal, o BNB irá apostar mais no Microcrédito e no Pronaf do que no FNE Ao reunir a imprensa, ontem, para comentar os resultados operacionais de 2009, o presidente do BNB, Roberto Smith, destacou que as metas para 2010 são vistas com bastante cautela, embora mantenha o tom de otimismo. São projetados R$ 25 bilhões em operações, o que representaria um crescimento de 20% sobre o resultado do exercício passado. Quando o assunto é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), há uma discussão interna sobre o volume financeiro de operações. Smith afirmou que estas devem ficar entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões este ano. "A gente trabalha de uma forma menos otimista com o FNE, por conta da queda na arrecadação Federal", destacou Smith. Entretanto, as projeções para o Crediamigo (para micro empreendedores) são animadoras, com R$ 2 bilhões a serem aplicados ao longo de 2010; bem como para o Pronaf, com R$ 1,1 bilhão, e às MPEs, que terão mais R$ 1,6 bilhão. "Essa estimativa para as micros e pequenas empresas está baixa. Vamos chegar a mais do que isso, porque estamos aperfeiçoando o sistema de ´score credit", frisou o presidente do BNB, Roberto Smith. Questionado sobre problemas envolvendo o atraso nas obras de infraestrutura para as cidades sub-sedes da Copa de 2014, Smith garantiu que o BNB dispõe de dinheiro em caixa para financiar, por exemplo, os projetos de reforma e expansão da capacidade hoteleira e reconstrução dos estádios. "Os recursos já estão provisionados em casa", comentou. (SC) 
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| BNB | |
| BNB cresce 50,9% em operações de crédito | |
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O Banco do Nordeste apresenta crescimento de 50,9% em volume de operações de crédito. O índice de expansão de 2009 em relação ao ano anterior significa um montante de R$ 20,8 bilhões em aplicações
Henriette de Salvi henriette@opovo.com.br Um total de R$ 20,8 bilhões em aplicações durante o ano de 2009 levou o Banco do Nordeste (BNB) ao 8º lugar no ranking dos maiores bancos do Brasil em volume de operações de crédito. O montante foi 50,9% superior ao obtido em 2008 e eleva as expectativas para 2010. De acordo com Roberto Smith, presidente do BNB, este ano já foi iniciado com R$ 10 bilhões em projetos em fase de análise e o total de aplicações em 2010 deve chegar a R$ 25 bilhões. Para Smith, o resultado tem ainda mais relevância quando avaliado o contexto do período pós-crise que o mundo vivia em 2009. ``Tomamos as providências de colocar o crédito onde faltava. Atravessamos a crise e ainda avançamos com o aumento das exportações e do custeio agrícola`` comemora, lembrando que o banco está passando por um momento de reestruturação com a segmentação de mercado. Em relação aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o presidente do BNB também observa expansão relevante. ``Extravasamos as projeções de R$ 8 bilhões e conseguimos expandir. Isso significa que se recebemos um aporte de R$ 4 bilhões e aplicamos mais R$ 5 bilhões``, contabiliza. De acordo com Smith, o acréscimo foi possível em função do retorno destas aplicações e dos índices de adimplência. A meta para 2010 é de atingir R$ 10 bilhões, sendo que a intenção de Smith este ano é que o fundo conte anda com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) e também do Tesouro Nacional. E a adimplência foi outro número que Smith fez questão de ressaltar. Do total de operações, apenas 3,2% de inadimplência foram registrados. Isso levando em consideração atrasos superiores a um dia. Entre os clientes do Crediamigo o índice cai para 1,16%. Crediamigo Com a baixíssima inadimplência e um crescimento de 37,9%, o Crediamigo é o que Roberto Smith chama da ``joia da coroa``. O programa de microcrédito produtivo superou R$ 1 bilhão em contratos em 2008 e, no ano passado, a expansão alcançou 37,9%, chegando ao total de R$ 1,5 bilhão. O programa reúne atualmente uma carteira de 528 mil clientes ativos e, somente no ano passado foram 250 mil novos microempreendedores - a grande maioria do setor informal -, que ingressaram no Crediamigo. Segundo o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Isidro Moraes de Siqueira, desde 2002 o número de valores contratados tem um crescimento expressivo formando uma linha de expansão cada vez maior. Em 2006, um ano particularmente bom na maioria dos índices apresentados pelo banco, foram R$158,2 milhões emprestados. Em 2007 o valor pulou para R$215,2 milhões. Em 2008 foi constatada uma expansão para R$320,1 bilhões, em pleno ano de crise econômica mundial, e em 2009 o total de valores contratados pelo Crediamigo chegou a R$ 434,1 bilhões. Expansão de crédito para o Ceará Para o Estado do Ceará os dados do Banco do Nordeste também mostram expansão de crédito, principalmente nos setores industrial e de comércio e serviços, com R$ 1,3 bilhão aplicados em cada. No total, foram R$ 3,4 bilhões aplicados durante o ano de 2009. O valor significa um aumento de 58% em relação a 2008. Na apresentação do BNB foi ressaltada o crédito de R$ 69 milhões no programa Agroamigo e de R$ 365 milhões concedido para micro e pequenas empresas. De acordo com Isidro Moraes, superintendente estadual do BNB, as metas para 2010 são de aplicar, pelo menos R$ 4 bilhões nos 184 municípios do Estado. ``Pretendemos facilitar ainda mais o acesso ao crédito e a redução da burocracia, ampliando o potencial de atendimento das demandas e garantindo mais agilidade e segurança na tomada de financiamentos a baixo custo``, ressalta. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| ROBINSON DE CASTRO | |
| VERTICAL S/A - VERTICAL S/A NA TV O POVO | |
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Por Ivonildo Lavôr
programa Vertical S/A continua em clima de férias e você revê o melhor de 2009. O economista Francisco José Lima Matos e o presidente do Centro Industrial do Ceará, Robinson de Castro, discutem a influência histórica e política da entidade, que foi celeiro de uma geração de lideranças na história recente do Ceará. O economista Célio Fernando Bezerra fala sobre a redução da papelada dos pagamentos com o sistema de Débito Direto Autorizado (DDA). Ele também alerta: a qualificação da mão de obra não consegue acompanhar o crescimento do País. No quadro Agenda Positiva, reveja a história de uma amizade dos tempos de faculdade que resultou em uma clínica de fisioterapia. No quadro Ócio, o advogado Paulo Quezado conta porque gosta de passear no cemitério São João Batista. É hoje, às 21 horas, na TV O POVO (Canal 48 UHF, 23 NET e 11 TV Show). | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de janeiro de 2010 |
| ÍNDICE DE CONFIANÇA | |
| Cresce confiança do consumidor e da indústria | |
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Otimismo dos empresários atinge maior nível em 11 anos, e segurança das pessoas volta a crescer após crise
PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO SOFIA FERNANDES COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA Passada a crise, os empresários da indústria começam 2010 otimistas. De acordo com levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Índice de Confiança do Empresário Industrial alcançou 68,7 pontos em janeiro, o maior nível em 11 anos. Os empresários também estão otimistas em relação aos próximos seis meses. O índice de confiança para o semestre subiu de 68,7 pontos em outubro para 71,8 pontos em janeiro e representa o maior valor da série histórica. Pela metodologia da pesquisa, valores abaixo de 50 indicam falta de confiança e, acima disso, otimismo. Outro sinal de melhora no cenário econômico é a retomada da confiança do consumidor -o que pode se traduzir numa expansão das vendas. Segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), a confiança do consumidor voltou a crescer em janeiro -0,6%-, após o tombo de dezembro (2,4%). Os dados mostram que os consumidores avaliam melhor a situação atual da economia e das suas finanças, mas estão mais pessimistas quanto ao futuro. O índice da situação presente avançou 3,2% de dezembro para janeiro, e o que mede as expectativas futuras caiu 1%. Uma das causas é a perspectiva de alta dos juros -mais sentida entre as famílias de renda maior, diz Aloisio Campelo, coordenador da FGV. Para Renato Fonseca, gerente-executivo de Pesquisa da CNI, o índice elevado de confiança no começo do ano é típico. Ele não descarta, porém, o fim da crise econômica como explicação para o bom número. Para Campelo, existem sinais claros de retomada econômica, o que injeta ânimo nos consumidores. Ele ressalva que a expansão da inadimplência nos últimos meses rebateu nas expectativas futuras e na intenção de compras, que tiveram desempenho pior do que a avaliação da situação presente. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| OTIMISMO EMPRESARIAL | |
| Indústria mostra otimismo | |
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Empresariado do País também mantém confiança em relação aos próximos seis meses, segundo dados da CNI
Brasília O empresário industrial brasileiro começou 2010 otimista. Segundo dados divulgados ontem pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Icei (Índice de Confiança do Empresário Industrial) foi de 68,7 pontos em janeiro, o maior dos últimos 11 anos. Houve uma alta de 2,8 pontos na comparação com outubro, e de 21,3 pontos ante janeiro de 2009, quando o índice de confiança do empresário despencou para 47,9 pontos. Valores abaixo de 50 indicam falta de confiança e, acima disso, otimismo. Expansão O indicador das pequenas empresas passou de 63,1 pontos para 66,7 pontos. Nas grandes empresas, o índice alcançou 70,1 pontos e, entre as médias, ficou em 68,7 pontos. Os empresários também estão otimistas em relação aos próximos seis meses. O índice de confiança para o semestre subiu de 68,7 pontos em outubro para 71,8 pontos neste mês de janeiro. É o maior valor de toda a série histórica. Para Renato Fonseca, gerente-executivo de pesquisa da CNI, o índice elevado em janeiro não é atípico, e reflete a confiança dos empresários no início do ano. O gerente não descarta, porém, o fim da crise econômica como explicação para o bom número. "A economia está saindo da crise, o que aumenta o otimismo", afirmou. Na indústria de transformação, o indicador teve o quarto aumento consecutivo, registrando 67,7 pontos. O indicador da indústria extrativa manteve-se estável e passou de 65 pontos em outubro para 65,2 pontos em janeiro. No segmento da construção civil, incluída na pesquisa a partir deste mês, o índice foi de 68,9 pontos. Pesquisa O Icei é elaborado a partir de pesquisa com as federações de indústrias de 25 Estados, que avalia o comportamento e expectativas do empresariado para o semestre. Para os números de janeiro, foram entrevistadas mais de mil empresas brasileiras. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
27 de janeiro de 2010 |
| ÍNDICE DE CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO | |
| Otimismo da indústria é o maior em 11 anos, diz CNI | |
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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) atingiu os 68,7 pontos em janeiro, o maior resultado de toda a série histórica, iniciada em 1999. Resultados acima de 50 pontos indicam otimismo, ao passo que valores abaixo de 50 apontam falta de confiança, explica a Confederação Nacional da Indústria (CNI), responsável pela pesquisa.
O índice cresceu 2,8 pontos em janeiro, na comparação com o resultado anterior, de outubro do ano passado, e acumula crescimento de 21,3 pontos desde janeiro de 2009. Na análise dos índices que compõem o ICEI, verifica-se que o índice de condições atuais passou de 60,5 pontos em outubro para 62,7 pontos em janeiro, maior valor da série histórica. "A avaliação sobre as condições atuais reflete a recuperação recente da economia", explica Renato da Fonseca, gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI. O índice acumula alta de 26,7 pontos em relação a janeiro de 2009. Já o índice de expectativas para os próximos seis meses atingiu 71,8 pontos em janeiro, também a maior pontuação da série histórica. Em outubro do ano passado, esse valor era de 68,7 pontos. "A economia está saindo da crise, o que aumenta o otimismo. Além disso, em janeiro, o índice é sempre mais elevado, pois, no início do ano, os empresários estão mais confiantes", diz Fonseca. | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| PETROBRÁS | |
| Economia - PETROBRAS ZERA PERDAS | |
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Por Rubens Frota
A Petrobras já compensou os R$ 10 bilhões que deixou de faturar ao manter os preços da gasolina e do diesel defasados em relação à cotação internacional do petróleo entre 2005 e 2008, dizem especialistas. No ano passado, a empresa chegou a dizer que baixaria os preços quando isso ocorresse - mas não é o que o mercado espera, embora o Brasil tenha uma das gasolinas mais caras do mundo. | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| MAIORES VAREJISTAS DO MUNDO | |
| Economia - Maiores varejistas do mundo | |
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Por Rubens Frota
Três marcas brasileiras estão entre os 250 maiores varejistas do mundo, segundo pesquisa feita pela Deloitte, em parceria com a revista “Stores”. Pão de Açúcar (92o), Casas Bahia (131o) e Lojas Americanas (200o) são as representantes do País no ranking, encabeçado pelo empreendimento norte-americano Wal-Mart. Mais marcas Carrefour, da França, Metro, da Alemanha, e Tesco, do Reino Unido, ocupam segundo, terceiro e quarto lugares, respectivamente. O relatório considera os dados publicados pelas empresas a respeito do ano fiscal de 2008 (incluindo anos fiscais encerrados até junho de 2009). • VENDAS E LUCROS - As vendas e os lucros das 250 maiores redes do setor no ano fiscal de 2008 refletiram esse impacto, mostram os dados. Sessenta e um varejistas tiveram queda nas vendas no período, contra 44 em 2007. Além disso, as vendas reais do grupo subiram menos em 2008: 6,3%, ante 7,6% no ano anterior. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| BOA ESTRATÉGIA DE MARKETING | |
| Vertical S/A - Lojistas querem mais visibilidade | |
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Por Ivonildo Lavôr
Quem conhece um pouco de publicidade ou propaganda sabe que uma campanha de lançamento de um produto ou serviço passa por uma boa estratégia de marketing. São ações que incluem, necessariamente, a utilização de diversas mídias, entre elas jornais, outdoors, TVs e rádios. Mas há shoppings em Fortaleza que apostam mais num tipo de marketing, digamos, caseiro, onde a comunicação das ofertas das lojas é feita por mídia dirigida para os próprios clientes que visitam os modernos templos de consumo. O exagero nesse tipo de iniciativa está desagradando os empresários. A insatisfação deles é justificada pelo pouco retorno e porque também desejam que seus negócios sejam propagados além das quatro paredes dos centros comerciais. A área de marketing de um dos grandes shoppings da avenida Santos Dumont, na Aldeota, parece ter esse perfil mais aguçado. Pelo menos foi o que deixou transparecer um lojista (preservo a fonte e o nome do shopping) ao informar a este colunista que, de agora por diante, somente participará com cotas promocionais para campanhas (ele se referiu, no caso, ao -Fortaleza Liquida 2010-, da CDL local, programado para o período de 4 a 14 de março) caso a administração do shopping entenda que a marca do seu produto precisa ganhar às ruas. O exemplo de insatisfação do lojista não pode ser analisado de uma forma isolada. Os empresários com lojas em shoppings hoje na cidade, pelo menos os mais modernos, começam a se inquietar com a concorrência e apostam como saída investir mais na visibilidade do negócio. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO | |
| ´ZPE do Pecém opera em 2011´ | |
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A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, será criada hoje, com assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro passado, foi criada a ZPE de Assú, no município de mesmo nome, no Rio Grande do Norte. Enquanto isso, a aprovação da transferência da ZPE do Ceará, que sairá de Maracanaú para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) continua como uma promessa.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, garante que o novo projeto da ZPE do Estado é o único na pauta de março de 2010 do Conselho Nacional das ZPEs (CZPE), quando deve ter a aprovação assegurada. "No mesmo mês já iniciaremos as discussões a respeito do modelo da empresa operadora da ZPE cearense. Falta definir se será uma administração pública ou privada, mas acredito que conseguiremos resolver essa questão e criar a empresa ainda em março", adiantou. Há na Adece uma estimativa de cronograma até o início da operação da ZPE no Pecém. Segundo Balhmann, o prazo é o começo do próximo ano. "Temos três meses para formalizar juridicamente a empresa operadora. Serão 300 hectares de área protegida com malha viária na primeira fase. Acredito que no fim deste ano o a infraestrutura básica deverá ficar pronta, podendo receber os primeiros investimentos das empresas interessadas a partir de 2011". O valor do investimento para deixar a ZPE em operação, segundo o presidente da Adece, ainda não está definido. "Teremos tipos variados de indústrias no local. Algumas terão produção exclusivamente voltada para exportações. Nesse sentido podemos destacar o interesse dos setores de frutas calçadista em se instalar na ZPE". A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é um dos empreendimentos, que, numa outra fase, ficará integrada à ZPE. Setores Investidores locais e internacionais já demonstraram interesse em instalar unidades na ZPE do Ceará. Empresas do Estado que têm experiência em exportação, dos setores calçadista, de confecção, de fruticultura e de beneficiamento de pescado, já manifestaram desejo de integrar a área no Pecém. A Adece também foi sondados por grupos internacionais, principalmente dos Estados Unidos, que atuam na área de alimentação, máquinas e eletrodomésticos. Algumas são marcas conhecidas em todo o mundo. Áreas A ZPE de Assú será instalada em área de aproximadamente 1 mil hectares. De acordo com a Prefeitura da Cidade, proponente do projeto, a previsão é que as atividades se iniciem em 21 meses, após o fim das obras de infraestrutura que custarão R$18 milhões. A ZPE de Suape terá área de 200 hectares e as obras estão estimadas em R$ 10,8 milhões, além de custos operacionais de R$2 milhões. | |
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27 de janeiro de 2010 |
| DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL | |
| Com reforço ao BNDES, dívida pública cresce 7% em 2009 | |
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Estoque aumenta em R$ 100 bi, mesmo volume de capitalização do banco pelo Tesouro
Governo vê situação confortável, mas, para analista, aumento da dívida pública dificulta redução da elevada carga tributária EDUARDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A dívida pública federal cresceu 7,16% em 2009, para R$ 1,497 trilhão. O aumento de R$ 100 bilhões ante o endividamento verificado no fim de 2008 corresponde ao volume de emissões de títulos do Tesouro para capitalizar o BNDES ao longo do ano, permitindo ao banco ampliar o crédito ao setor produtivo, escasso por causa da crise. Ainda assim, o crescimento do estoque, que inclui as dívidas interna e externa, ficou dentro dos parâmetros traçados no início do ano passado no PAF (Plano Anual de Financiamento), que previam um valor entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,6 trilhão para 2009. Para o secretário do Tesouro, Arno Agustin, a ampliação do volume total da dívida não preocupa, pois veio acompanhada de melhora no perfil do endividamento e na capacidade de rolagem. Tanto o percentual da dívida com vencimento em 12 meses quanto a proporção de títulos prefixados superaram a expectativa mais positiva do planejamento para o ano passado. "Talvez se possa dizer que foi um plano conservador e cuidadoso em razão da crise, mas a realidade do mercado se mostrou melhor que nossas bandas mais otimistas", disse Agustin. Nesse contexto, disse o secretário, o Tesouro deve continuar a aportar recursos ao banco de fomento em 2010, até o limite de R$ 80 bilhões anunciado por Lula no ano passado. No PAF deste ano, que contempla as eventuais novas emissões de títulos com essa finalidade e a antecipação de vencimentos futuros, a abertura para aumento do endividamento chega a 15,56%. "O perfil da dívida é positivo, a análise de que ela é muito grande é incorreta. Podemos acrescentar R$ 80 bilhões com a maior tranquilidade. O BNDES é fundamental para a política do governo de aumentar os investimentos para sustentar o crescimento nos próximos anos sem desequilíbrios." Além disso, resgates antecipados no total de US$ 1,377 bilhão realizados em 2009 e a concentração de vencimentos em janeiro suavizaram o peso da rolagem da dívida neste ano. Segundo o Tesouro, 27,1% do previsto para 2010 já foi pago. Para o estrategista-sênior do banco WestLB, Roberto Padovani, ainda que no curto prazo as condições de administração do endividamento sejam boas, o crescimento contínuo do estoque preocupa, pois obriga um compromisso com superavit primários (economia para pagar juros da dívida) elevados. "O país não parece caminhar para uma trajetória de insolvência, como no passado, mas perde a capacidade de reduzir a carga tributária futuramente, comprometendo parte da expansão econômica", avalia. Na opinião de Alexandre Chaia, professor do Insper/Ibmec-SP, um aumento de incerteza sobre a situação fiscal do país em alguns anos pode acabar reduzindo o ritmo de melhora do perfil da dívida. "Para os investidores, o que vale não é a posição atual do país, e sim as condições futuras de pagamento. Mas, se o governo gasta mal, sempre fica mais difícil trocar os papéis e se acaba pagando juros maiores." | |
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27 de janeiro de 2010 |
| INVESTIMENTOS DE ESTRANGEIROS | |
| Brasil é 4º destino favorito de estrangeiro para investir | |
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Empresários apostam nas perspectivas para a economia e em setores como construção, petróleo e automóveis, afirma pesquisa
ÁLVARO FAGUNDES DA REDAÇÃO O Brasil é o quarto destino escolhido pelos empresários estrangeiros na hora de projetar os investimentos neste ano, avançando duas posições em relação à pesquisa anterior, segundo a consultoria norte-americana A.T. Kearney. O interesse pelo país passa por fatores como as perspectivas de crescimento, que são mais positivas que as da maioria das economias globais, o desejo dos empresários de estarem presentes no mercado brasileiro na hora da retomada e a estabilidade das regras. "É a confiança de que você vai poder investir no país e será capaz de usufruir o seu investimento", afirma Dario Gaspar, vice-presidente da consultoria. E os empresários que têm mais interesse pelo Brasil são os ligados à indústria pesada, com foco em áreas como petróleo (devido ao pré-sal), química, concreto (pelas perspectivas de avanço nos setores de infraestrutura e construção civil) e automobilística -em que o país aparece como uma das principais apostas das grandes montadoras globais. Outro indicador de que o empresariado global está confiante na economia brasileira é que 22% deles disseram que as perspectivas atuais são melhores do que há um ano. Apenas China e Índia têm índices mais positivos que o brasileiro. Para a A.T. Kearney, os empresários consideram que os investimentos nesses três países são vistos como indispensáveis para manter a competitividade no mercado no futuro. Além disso, a confiança no Brasil não está concentrada em uma única região. Apesar de a América do Norte liderar o otimismo em relação ao Brasil, o país também aparece entre os primeiros entre os investidores europeus e asiáticos. "O Brasil é cada vez mais bem conhecido fora do país", diz Gaspar. O executivo afirma que a pesquisa aponta uma tendência de investimento estrangeiro e que não é possível dizer se esses gastos vão crescer neste ano, mas que eles devem aumentar a sua participação em relação ao volume global. Segundo dados da Unctad (órgão da ONU para comércio e desenvolvimento), o investimento direto estrangeiro no Brasil teve queda de 49,5% em 2009 -ante média global de 39% de retração. Para Gaspar, salvo uma ruptura, como uma crise, a tendência é o Brasil continuar entre os favoritos para receber investimento nos próximos anos. | |
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27 de janeiro de 2010 |
| ECONOMIA MUNDIAL | |
| FMI vê recuperação global mais rápida | |
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Fundo eleva estimativa de expansão no ano de 3,1% para 3,9% e cita recuperação do consumo nos EUA e força de emergentes
Maiores riscos à retomada são uma retirada prematura dos estímulos e persistência de desemprego alto em alguns países, diz FMI JANAINA LAGE DE NOVA YORK O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima agora uma recuperação da economia mundial em ritmo mais rápido do que estimava anteriormente. Em relatório divulgado ontem, a instituição prevê um crescimento da ordem de 3,9% para este ano e de 4,3% para 2011. A previsão é superior ao que o próprio FMI esperava em outubro, quando previa uma alta de 3,1% para 2010. De acordo com o Fundo, a atividade econômica está se recuperando com base em políticas de estímulo adotadas pelas principais economias do planeta. O FMI avalia que a mudança de sinal na recuperação de estoques e a força inesperada do consumo nos EUA contribuíram para um desenvolvimento positivo. Já nos países emergentes e economias em desenvolvimento, a demanda doméstica forte teve papel significativo na recuperação econômica. "Conduzindo a recuperação estava a extraordinária quantidade de políticas de estímulo. A política monetária tem sido altamente expansionista, com taxas de juros em níveis baixos na maioria das economias avançadas e em muitos emergentes", afirma o relatório. Otimismo O tom do texto é bem mais otimista do que o de outubro, quando o fundo alertava para o risco de a economia global mergulhar novamente em recessão, o que poderia levar o atual ciclo a assumir a forma de W -queda inicial, recuperação no segundo semestre e nova queda mais à frente. Apesar dos sinais de recuperação, o relatório do FMI destaca que o ritmo de expansão das economias tende a ter diferença significativa entre países emergentes e economias avançadas. "As políticas precisam encorajar um reequilíbrio da demanda global e continuar apoiando onde a recuperação ainda não está bem sustentada", afirma o relatório. O FMI estima que as economias avançadas vão ter um crescimento da ordem de 2,1% -a previsão representa um aumento de 0,8 ponto percentual em relação à última projeção. Já os emergentes e economias em desenvolvimento deverão ter expansão da ordem de 6%, uma projeção com alta de 0,9% na comparação com a última estimativa. O crescimento das economias em desenvolvimento deve permanecer baixo comparado a padrões históricos recentes, com avanço inferior ao nível pré-crise até pelo menos meados de 2011. Para essas economias, fatores como desemprego em alta, dívida pública elevada e sistemas financeiros ainda não inteiramente recuperados representam desafios adicionais. Em relação aos emergentes, o fundo afirma que eles crescerão mais fortemente por conta das políticas adotadas durante a crise que reduziram o impacto do choque externo e permitiram a recuperação da atração de capital. Retirada prematura O relatório afirma, no entanto, que uma retirada prematura das políticas de apoio à economia pode resultar em menor crescimento da economia global. Outro senão é a possibilidade de o desemprego elevado em economias avançadas afetar a recuperação de gastos de consumidores. O documento cita ainda preocupações com a sustentabilidade fiscal. O fundo alerta que, em relação à política monetária, muitos bancos centrais podem ainda manter taxas de juros baixas ao longo do ano já que a perspectiva é de inflação baixa e desemprego em alta por algum tempo. De outro lado, o fundo ressalta que estratégias factíveis para mudar a política monetária precisam ser preparadas e comunicadas para evitar o receio de inflação ou instabilidade fiscal. | |
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27 de janeiro de 2010 |
| ECONOMIA BRASILEIRA | |
| Projeção para economia brasileira vai a 4,7% | |
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DE NOVA YORK O FMI elevou a projeção de crescimento da economia brasileira para 4,7% neste ano. A previsão anterior, divulgada em outubro, apontava uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,5%. Apesar da perspectiva de crescimento maior, o Brasil continuará em ritmo mais lento do que o das economias emergentes, que deverão registrar expansão de 6% neste ano, impulsionadas pelos desempenhos da China (projeção de alta de 10%) e da Índia (7,7%). Os prognósticos do fundo, no entanto, são mais conservadores do que os do governo e do mercado brasileiro. O Ministério da Fazenda estima que o PIB terá alta de 5,2%. Já pesquisa do Banco Central com analistas brasileiros vê expansão de 5,3% neste ano. O relatório alerta para o fato de que o fluxo de capital direcionado a mercados emergentes já começa a levantar preocupações sobre os preços de ativos. O documento afirma que os formadores de políticas nesses países poderão ter de abandonar antes as medidas de apoio pra conter riscos relacionados à estabilidade fiscal. O Instituto Internacional de Finanças (IIF, na sigla em inglês) afirmou ontem que o fluxo de capital privado para mercados emergentes deve crescer até 66% neste ano, com Brasil e China liderando a recuperação global. O instituto reúne 38 bancos dos principais países industrializados. De acordo com a previsão do IIF, o fluxo líquido de capital para mercados emergentes pode chegar a US$ 722 bilhões. No ano passado, o montante estimado foi de US$ 435 bilhões. Segundo o IIF, em 2009 o resultado foi baseado na recuperação do investimento direto e dos empréstimos bancários. Na avaliação do instituto, os mercados emergentes estão atentos aos riscos da entrada de capital especulativo, que representa operações de curto prazo que buscam maior rentabilidade. O IIF prevê um crescimento da economia mundial mais modesto, com expansão de 3,2%. Com agências internacionais | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| SALÁRIO MÍNIMO | |
| Mínimo registra aumento real de 53% desde 2002 | |
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Nos últimos oito anos, o salário mínimo no Brasil teve aumento real de 53,67%, saindo de R$ 200,00, em abril de 2002, para R$ 510,00, em janeiro deste ano. No entanto, apesar da valorização, a variação do Mínimo ficou abaixo da inflação, que no mesmo período registrou incremento de quase 66% (65,93%).
Para Reginaldo Aguiar, supervisor técnico do escritório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no Ceará, "o salário mínimo está muito aquém das necessidades do trabalhador, principalmente quando se leva em conta os preceitos da constituição federal". De acordo com ele, o piso nacional, que em 2010 completa 70 anos, corresponde a 46% do seu valor original. "O primeiro mínimo pago no Brasil, em julho de 1940, se fosse corrigido valeria hoje R$ 1.100, portanto quase 50% do valor atual de R$ 510", reforça. Campanha de valorização Segundo o Dieese, a campanha de valorização do salário mínimo foi lançada pelas centrais sindicais em 2004. Enquanto que em abril de 2003, o aumento real do mínimo foi de 1,23%, agora em janeiro de 2010, o porcentual é de 6,02%. Nesse período, o maior ganho foi registrado em abril de 2006, quando atingiu 13,04%, seguido por maio de 2005, com aumento real de 8,23%. Naquele ano, o salário mínimo foi elevado para R$ 350,00. Em 2007, as centrais sindicais e o governo federal acordaram uma política permanente de valorização do piso, que tem como principal critério o repasse da inflação do período, mais um aumento real pela variação do PIB (Produto Interno Bruto), além da antecipação data-base de sua correção, a cada ano, até ser fixada em janeiro. A inflação da cesta básica também pesa no bolso do trabalhador. Mas, nesse quesito, a valorização do piso tem beneficiado as famílias cearenses, no tocante à alimentação. Quando da implantação do Plano Real, em 1994, por exemplo, o salário mínimo líquido de R$ 59,83 era insuficiente para comprar uma cesta básica, que custava R$ 60,55. Atualmente, os R$ 469,18 (valor com desconto) do Mínimo compram 2,65 unidades da cesta básica no Ceará, que custa R$ 176,96 (custo de dezembro/2009). (IM) Enquete Valorização "Acredito que o Mínimo foi valorizado. Melhorou. Com os aumentos, consegui comprar mais coisas" Ricardo Júlio Batista 27 anos Servente "Os preços, em geral, aumentam bem mais que o salário mínimo. Então, para mim, isso não é valorização" Daniela Bezerra 25 anos Auxiliar de cozinha "As coisas sobem mais que o aumento dado ao salário. Na minha opinião, o Mínimo não está sendo valorizado" Benilda da Penha Silva 28 anos Copeira 
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
27 de janeiro de 2010 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (26/01 - 16h30)
Comercial Compra 1,8340 Venda 1,8360 Turismo Compra 1,7900 Venda 1,9500 Paralelo Compra 1,8500 Venda 2,0000 Dólar (27/01 - 10h57) Comercial Compra 1,8450 Venda 1,8470 Turismo Compra 1,7500 Venda 1,8900 Paralelo Compra 1,8500 Venda 2,0000 Outros indicadores TR 0,011% CDI 8,630% SELIC 8,75% IPCA 0,37 dez.09 | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| AMARÍLIO MACEDO E BETO STUDART | |
| Diário Político - MAIS DOIS | |
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Por Fernando Maia
Em meio às dúvidas sobre se o PSDB terá ou não candidato ao Palácio Iracema, mais dois bons nomes surgem em meio a outros: Amarílio Macedo e Beto Studart. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de janeiro de 2010 |
| DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS | |
| Governo estuda lei que obriga empresa a partilhar lucro | |
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Intenção é que 5% dos ganhos sejam destinados a funcionários; estatais e pequenas estariam isentas
GRACILIANO ROCHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE LARISSA GUIMARÃES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo federal estuda a criação de um mecanismo para obrigar empresas a dividir parte de seus lucros com os funcionários. De acordo com o estudo, 5% do lucro líquido de cada empresa seria destinado para o pagamento de participação nos lucros e resultados e a atualização da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, no entanto, que a ideia ainda não está fechada. "Não há nenhum projeto no Ministério da Justiça sobre isso. O que há é um grupo de trabalho que eu formei aqui no ministério a pedido do ministro [Carlos] Lupi [Trabalho] para discutir uma série de projetos para reorganizar algumas tutelas", afirmou Tarso. Segundo ele, não há "posição fechada" sobre o assunto no Ministério da Justiça nem no próprio governo federal. "Isso é um processo de discussão e normalmente é demorado." Ontem, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Lupi e o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, defenderam a proposta. A proposta em estudo consiste na divisão de 2% igualmente entre o conjunto dos funcionários e 3% conforme critérios definidos pelas empresas, segundo Favreto. Estatais, micro e pequenas empresas ficariam fora da obrigação. A regulamentação da partilha dos lucros, diz o documento divulgado pelo Fórum Social Mundial, é amparada pela Constituição e visa "reduzir as desigualdades salariais" e "incentivar a produtividade" nas empresas. A proposta, segundo Favreto, faz parte de um conjunto de regras trabalhistas que o governo pretende alterar, via projetos de lei, ainda neste ano. O escopo do pacote é amplo: abrange desde medidas de combate à discriminação no trabalho e a regulamentação de terceirizações até a partilha do lucro. Esta última é considerada a mais polêmica e precisa da aprovação de uma lei no Congresso para ser aplicada. Ainda não há um projeto para o tema porque, segundo Favreto, que presidiu a comissão que reuniu governo, juristas e organizações da sociedade civil na qual o tema foi debatido, a proposta sobre os lucros não é uma posição consolidada dentro do próprio governo. Segundo o secretário, caberá aos ministros da Justiça e do Trabalho avaliarem as propostas elaboradas pela comissão para encaminhá-las à Casa Civil, que decidirá se as remetem ou não ao Congresso. Reconhecendo que o assunto é "tabu" para o empresariado, Favreto afirmou que a divisão dos ganhos é um tema importante a ser enfrentado no país. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de janeiro de 2010 |
| PETROBRAS | |
| RANKING: PETROBRAS É 4ª DO MUNDO NO SETOR DE ENERGIA, AFIRMA ESTUDO | |
| Estudo de consultoria PFC Energy aponta a Petrobras como a quarta maior empresa de energia do mundo, levando em conta o valor de mercado das companhias em dezembro de 2009. Está atrás da PetroChina, da ExxonMobil e da BHP Billiton. Segundo a consultoria, as ações da Petrobras registraram alta de 103% ao longo do ano, índice maior do que o alcançado pelas três primeiras do ranking, e o valor de mercado da empresa totalizou US$ 199,2 bilhões. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
27 de janeiro de 2010 |
| DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS | |
| Empresários e sindicalistas divergem sobre projeto de distribuição do lucro | |
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Representantes da indústria e de centrais sindicais têm posições totalmente distintas com relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça, que estabelece a obrigatoriedade de as empresas distribuírem pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários. Para a indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados.
"Nós gostaríamos de um incentivo, e não de uma obrigação", afirmou Emerson Casali, gerente-executivo de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para ele, o projeto de lei deveria induzir as empresas distribuírem os seus lucros com desonerações tributárias, por exemplo. "Qualquer alteração neste sentido deve vir pelo incentivo e não pela coerção." Segundo Casali, as empresas e os bancos foram pegos de surpresa. As cinco confederações empresariais, que representam mais de 95% das companhias do Brasil, sabiam que havia uma comissão presidida pelo Ministério da Justiça discutindo o assunto e chegou a formalizar uma reclamação pelo fato de não serem chamadas para o debate. As confederações são: CNI, CNA (agricultura), CNT (transporte), Consif (sistema financeiro) e CNC (comércio). "A primeira coisa que nos chamou a atenção foi que isso foi construído sem o devido diálogo entre trabalhadores e empregadores", disse. A CNI avaliou ainda que os dez projetos concluídos pela comissão presidida pelo Ministério da Justiça vão onerar as empresas e desestimular a geração de empregos. Os projetos protegem os funcionários contra medidas antissindicais e garantem o pagamento a maior em decisões judiciais. "A impressão para nós é que o pacote faz parte de um movimento político, feito para ser apresentado num fórum social." O pacote foi, de fato, apresentado, ontem, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Enquanto a indústria questionou as medidas, representantes de duas das principais centrais sindicais do país se pronunciaram favoráveis aos projetos. Para João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, a instituição da participação nos lucros é boa e vem ao encontro da tendência dos movimentos sindicais, que buscam maior diálogo com o empregador. "É importante para o trabalhador entender que o bom desempenho da empresa onde trabalha volta para ele. Há tempos temos a experiência de negociação com as empresas e, com a lei, esse diálogo tende a se estabelecer", disse Gonçalves. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, salientou a necessidade de uma distribuição de lucros igualitária entre funcionários: "É como um time de futebol, uns podem ganhar mais do que os outros, mas o prêmio pela vitória tem de ser igual". Artur ressaltou ainda a necessidade de participação dos sindicatos nas negociações. Ambos disseram ter recebido a notícia pelo Valor e que, assim que tiverem acesso à íntegra do projeto, convocarão reuniões para estudar os detalhes da proposta. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que aguardará a apresentação da íntegra do projeto por parte do governo, antes de se posicionar. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, ontem, que a participação nos lucros é uma obrigação prevista na Constituição de 1988. "Não é questão de ser ou não viável. É uma determinação constitucional que ainda não foi cumprida." Ele advertiu que o texto do projeto de lei pode ser alterado antes de ser enviado para o Congresso. "Ainda não há posição fechada do governo, pois esses projetos serão discutidos pelo Ministério do Trabalho no Fórum Social Mundial." O pacote trabalhista foi elaborado por uma comissão interna do governo, com representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de diversas associações e juristas. A presidência da comissão foi exercida por Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| FRANCISCO DE ASSIS BARRETO | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado | |
| João Guimarães tomou posse ontem de um novo mandato de presidente da Associação Comercial do Ceará. Na cerimônia de posse, a ACC prestou homenagem ao presidente da Facic, Francisco de Assis Barreto, e ao diretor Técnico do Sebrae do Ceará, Alci Porto Gurgel Júnior. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| NOVA DIRETORIA - ACC | |
| ACC quer ampliar quadro de sócios | |
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Nova diretoria quer dinamizar serviços, expandir as assessorias jurídica e contábil e criar cartão de crédito próprio
Elevar de mil para dez mil o número de associados e ampliar o rol de serviços prestados para os colaboradores são as metas da nova diretoria da Associação Comercial do Ceará (ACC), empossada ontem, para o biênio 2010/2011. "Nosso projeto é o de expandir as assessorias jurídica e contábil, bem como melhorar os serviços do Serasa, de troca de títulos, além de criar um cartão de crédito para todos os associados", relatou o empresário João Porto Guimarães - reeleito para mais um mandato de dois anos, à frente da ACC. Segundo ele, a partir deste ano, a entidade adotará novo modelo de gestão administrativa, sob a gerência da empresa de consultoria técnica, Asscom. "Nosso objetivo é dinamizar os serviços", explicou Guimarães, minutos antes de presidir a solenidade posse da nova diretoria. Na oportunidade, foram homenageados com a Medalha José Gentil Alves de Carvalho, o diretor técnico do Sebrae-CE, Alci Porto Gurgel Lima e o presidente da Facic, Francisco de Assis Barreto de Souza. A solenidade ocorreu no Centro Cultural Obóe, em Fortaleza. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de janeiro de 2010 |
| FIESP - COPOM | |
| Mercado Aberto - Pressão da indústria | |
| A primeira reunião do Copom no ano acontece hoje com pressão, de uma lado, da indústria, para que os atuais 8,75% ao ano sejam mantidos, e de outro de uma corrente no BC, defendendo que os alertas de alta sejam dados de forma enfática. Fiesp e Ciesp dizem que não há necessidade de elevar os juros pois a inflação ao consumidor está localizada em preços definidos pelo governo e em itens dependentes de safra, que caracterizam movimento sazonal. Para a Fiesp, a alta do IPCA-15 deste mês teve impacto da tarifa de ônibus urbano. "Esse item é definido pelo poder público e sobe de vez em quando", diz a Fiesp. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| ENERGIA EÓLICA | |
| Egídio Serpa - Eventos com eólica | |
| Decidiu o governador Cid Gomes: 20% da energia elétrica a ser consumida pelo Centro de Feiras e Eventos do Ceará, em construção na Avenida Washington Soares, serão fornecidos por um aerogerador eólico de 2 MW. Na próxima semana, Cid reunirá em seu gabinete todos os quem têm a ver com o assunto. Outra decisão do governador: o Castelão também terá um aerogerador de 2 MW, que operará em 2013, para a Copa das Confederações. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| ENERGIA ELÉTRICA | |
| Subestação do Pecém terá contrato em abril | |
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Chesf e ATT venceram o leilão da Aneel. As duas vão implantar, operar e manter subestações de Pecém II e Aquiraz II
Será assinado em abril próximo o contrato de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para construção, operação e manutenção das instalações da subestação Pecém II. A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), em parceira com a empresa ATT, venceu o leilão 005/2009 da Aneel. As duas vão constituir a empresa TDG (Transmissora Delmiro Gouveia), que irá implantar, operar e manter as novas subestações de Pecém II e Aquiraz II, no Ceará, e as linhas de transmissão que ligam as subestações São Luís II (no continente) e III (na ilha), no Maranhão. O consórcio é dividido entre 49% de participação da Chesf e 51% ,da ATT. Segundo o assessor da Superintendência de Construção de Transmissão da Chesf, Maurício Bouwman, o investimento total, nos dois estados, é estimado em R$ 250 milhões. "A receita anual pode chegar a R$ 29,7 milhões", diz. "O financiamento deve ser feito com capital do BNDES e da Chesf e ATT". Empreendimentos A subestação Pecém II vai fornecer energia, principalmente, para a refinaria Premium II da Petrobras, além dos demais empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado em São Gonçalo do Amarante. Segundo Bouwman, a companhia dá andamento ao projeto enquanto aguarda a assinatura de contrato. "Já houve a homologação do resultado do leilão pela Aneel", diz. "E estamos tomando decisões internas", completa o assessor. A subestação Pecém II terá 500/230 kV (kilo Volt) de tensão e 2.400 MVA (Mega Volt Ampere) de potência instalada. A concessão prevê administração dos equipamentos, nos dois estados, durante 30 anos. Aquiraz A construção da subestação Aquiraz II, de 230/69 kV, atenderá a demanda dos novos empreendimentos imobiliários e turísticos em instalação no município da Região Metropolitana de Fortaleza. A implantação dos equipamentos vai gerar cerca de 1.300 empregos diretos. CAROL DE CASTRO REPÓRTER | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| IPI DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | |
| Economia - ESTÍMULOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL | |
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Por Rubens Frota
O governo avalia que o aumento de consumo nos últimos meses não está provocando inflação e estuda a possibilidade de manter os estímulos à construção civil, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em 30 de março do ano passado, o governo reduziu as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 30 itens de material de construção, com queda de 6% a 7% no preço final dos produtos. A medida, que inicialmente deveria durar três meses, foi prorrogada até 30 de junho do próximo ano. Bernardo informou que, no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 30 milhões de pessoas passaram a consumir mais, o que, ao contrário, não gerou inflação e sim maior investimento no País. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL NO CEARÁ | |
| Vertical S/A - CONSTRUÇÃO CIVIL | |
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Por Ivonildo Lavôr
Os negócios da construção civil no Ceará devem continuar aquecidos. É que o governo avalia que o aumento de consumo nos últimos meses não está provocando inflação e estuda a possibilidade de manter os estímulos à construção civil, conforme disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. No final de março do ano passado, o governo reduziu as alíquotas de IPI para 30 itens de material de construção, com queda de 6% a 7% no preço final dos produtos. | |
| TOPO | |
| VALOR ECONÔMICO |
27 de janeiro de 2010 |
| CUSTOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL | |
| Custos na construção civil tendem a subir mais em 2009 | |
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Depois de um ano de pressões leves, a aceleração nos custos de materiais, equipamentos, serviços e mão de obra na construção civil verificada neste mês indica um cenário diferente para 2010. O Índice Nacional de Custo de Construção-médio (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de janeiro alcançou 0,52% - 0,32 pontos percentuais acima do registrado em dezembro.
O INCC-M de janeiro foi computado entre 21 de dezembro e 20 de janeiro, a partir de dados coletados em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre). Assim, reajustes salariais fechados no fim do ano e elevações de tarifas públicas, como transporte coletivo, que impactam a folha de pagamento, acabam por "contaminar" o índice. Segundo Ana Maria Castelo, economista formada na Universidade Federal do Ceará (UFCE) e coordenadora de estudos de Construção Civil da FGV, a alta de custos verificada neste mês foi puxada por situações pontuais. O reajuste salarial de 7,5% conquistado em dezembro pelos trabalhadores de Belo Horizonte (que representa cerca de 11% do item mão de obra no INCC) e a alta na tarifa de ônibus em São Paulo e Salvador serviram para pressionar o índice no período. No entanto, avisa a economista, "servem para indicar qual será a tônica de 2010 para o setor de construção". Quer dizer, "a deflação nos preços de materiais e equipamentos verificada no ano passado, não se repetirá". Ao mesmo tempo, a aceleração nos custos dos materiais se somará à alta na mão de obra, que já vinha pressionando o INCC no ano passado. Em 2009, os custos de mão de obra ficaram 8% mais altos que em 2008. As três categorias de trabalhadores - auxiliar, técnico e especializado - registraram elevações semelhantes, próximas a 8%, tendo auxiliar à frente. Neste mês, o padrão se repetiu, desarticulando a pequena alteração registrada em dezembro. A função de auxiliar, que havia variado apenas 0,01% no mês passado, acelerou para 0,65% neste mês, pouco acima da função de técnico (0,58%) e de especializado (0,49%). "Ao deprimir a demanda das famílias, a crise afetou mais as fábricas de materiais e equipamentos. Além disso, os estoques eram altos", afirma Ana Maria. Por outro lado, diz ela, a demanda das construtoras não caiu, o que manteve o emprego no setor aquecido. "Consequentemente, isso ampliou os custos da mão de obra", afirma. Neste ano, a economista avalia que o cenário "positivo" de 2009 não se repetirá. As commodities metálicas, componentes importantes na formação de preços de materiais de construção, oscilaram em patamares baixos no ano passado. Ao mesmo tempo, para contrabalançar os efeitos da turbulência mundial, o governo concedeu isenção de impostos, que contribuíram para a queda de preços dos bens finais. "A isenção fiscal deve ser restituída neste ano, enquanto as commodities recuperam preços, depois do mergulho pós-crise", afirma. A economista, no entanto, não vê pressões inflacionárias no curto prazo. "Há espaço para as fábricas retomarem a produção sem gerar descompasso entre demanda e oferta", diz. Para Ana Maria, a questão "mais delicada" está na mão de obra especializada, que pode ser um fator de pressão no médio prazo. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| LACTICÍNIOS BOM GOSTO | |
| Egídio Serpa - Leite Bom Gosto pratica dumping | |
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Com sede no Rio Grande do Sul, a Lacticínios Bom Gosto, que produz o leite de mesmo nome, expande-se pelo Brasil. E a largas passadas. E com o apoio do BNDES, com cujo financiamento vem comprando o que está à sua frente. Nos últimos meses, a Bom Gosto comprou a unidade da Parmalat em Garanhuns, Pernambuco, e a Nestlê de Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Recentemente, em dezembro, adquiriu, por R$ 64 milhões, as quatro unidades industriais da Lacticínios Cedrense, de Santa Catarina. Ela já é a quarta maior empresa em volume de captação de leite no País e a primeira em processamento de leite Longa Vida (UHT). Aqui no Nordeste, a gaúcha Bom Gosto - vale repetir: financiada com recursos públicos do BNDES - é acusada de praticar o "dumping" ( venda por preço abaixo do custo para afastar concorrentes). A acusação tem fundamento e já foi encaminhada à Justiça. Nos supermercados de Fortaleza, o litro do leite Bom Gosto, do tipo light, está sendo vendido por R$ 0,98, um preço que não cobre os custos da produção industri
al, do transporte e da comercialização do produto. É concorrência desleal, como diz a denuncia encaminhada à Justiça pelos sindicatos da Indústria de Lacticínios do Ceará e de Alagoas, onde o "dumping" se repete. O próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já foi informado dos efeitos da ação predatória da Bom Gosto no mercado nordestino. | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| CONSUMO DE PÃO - BRASIL | |
| Consumo de pão no Brasil tem crescimento de 13% em 2009 | |
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O consumo de pão no Brasil cresceu 13% no ano passado em relação a 2008. A informação é do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (ABIP), Alexandre Pereira, segundo o qual o crescimento no consumo do produto em 2010 também será superior a 10%. Atualmente, o consumo de pão gira em torno de 33 quilos per capita por ano. “Esse número é considerado bom, mas ainda está abaixo do ideal, estimado em 60 quilos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), já que o pão é um alimento bastante nutritivo”, afirma.
Conforme Pereira, o setor está tranquilo e não prevê o aumento do pão nem a possibilidade de carência no abastecimento de trigo, uma vez que as importações estão controladas. Hoje, o Brasil importa trigo dos Estados Unidos e Canadá, mas também passará a comprar o produto da Polônia e da Rússia, já que há boas previsões para a safra da Argentina. “Na área de trigo, só há boas notícias, pois não está previsto o aumento nos seus derivados, sobretudo no pão, dando-nos a certeza que o consumo de pão tem tudo para crescer”, diz. Com relação ao Ceará, o consumo per capita de pão por ano está abaixo da média nacional, oscilando entre 26 quilos e 27 quilos. No Sul e Sudeste do Brasil, a média é de 40 quilos, já no Norte, o consumo de pão per capita por ano não ultrapassa 15 quilos. EXPECTATIVA Segundo o presidente da ABIP, a entidade está trabalhando para incentivar o consumo de pão e de outros derivados do trigo (biscoitos, massas etc.). Para ele, o aumento no consumo está diretamente ligado à variedade de produtos oferecidos pelas panificadoras. “As padarias precisam apostar em novos produtos que agradem a públicos diferenciados, como idosos, crianças, diabéticos e atletas”, destaca, acrescentando que, se ingerido na medida certa, o pão oferece inúmeros benefícios à alimentação, como vitaminas, sais minerais etc. A expectativa é que, em 2015, o consumo per capita anual de pão no Brasil chegue a 40 quilos, enquanto o Ceará deve atingir 30 quilos. | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| METROFOR | |
| Justiça manda Metrofor indenizar comerciante | |
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A Justiça cearense condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização no valor de R$ 68.849,88 ao comerciante A.F.R.. Do montante, 43.849,88 foram referentes a danos materiais e R$ 25 mil por danos morais. “Evidencia-se a responsabilidade civil da ré que, na execução de obra pública, reduz acentuadamente as dimensão de um bueiro com subsequente prejuízo material e moral ao autor”, afirmou o relator do processo em seu voto, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, durante sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (25/01).
Conforme os autos, do dia 10 para o dia 11 de abril de 2001, choveu cerca de 135,6 mm na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O comerciante A.F.R., à época com 71 anos, teve seu complexo imobiliário, localizado no bairro Novo Maracanaú, no município de Maracanaú, invadido por águas pluviais por mais de dez horas. Ele alegou que o ocorrido se deu em decorrência de serviços de terraplenagem realizado pelo Metrofor, que reduziu o diâmetro de um bueiro de 2,38 m2 para 0,26 m2. A alteração nas dimensões do bueiro impossibilitou o escoamento satisfatório da água pluvial, com o consequente alagamento da propriedade, causando-lhe prejuízos. DANOS MORAIS E MATERIAIS Laudo pericial do Instituto de Criminalística, juntado ao processo, constatou que “a obra do Metrofor ocasionou o fechamento do mencionado bueiro, interrompendo desta maneira o fluxo normal e corrente do escoamento das águas fluviais, pois no dia do fato chovia intensamente”. O comerciante ajuizou ação ordinária de reparação de danos morais e materiais contra a Companhia Metrofor, pleiteando R$ 150 mil por danos morais e R$ 65.774,82 a títulos de danos materiais. Ele argumentou que teve a angústia e a frustração de ver sua residência e o seu local de trabalho (onde funcionava uma loja de eletrodomésticos), alagados, danificando bens como automóveis, mercadorias, móveis e aparelhos eletrônicos. Em 30 de junho de 2008, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Maracanaú, Antônio Jurandy Porto Rosa, julgou a ação parcialmente procedente e condenou o Metrofor a pagar R$ 43.849,88 por danos materiais e R$ 150 mil por danos morais. Inconformada, a Companhia Metrofor interpôs recurso apelatório (1562-45.2000.8.06.0117/1) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), objetivando modificar a decisão do magistrado. Entres os vários argumentos apresentados, a Companhia afirmou que o ocorrido foi provocado pelas fortes chuvas atípicas que caíram naquele ano – evento de natureza imprevisível e inevitável, caracterizando-se como caso fortuito/força maior. Ao analisar o recurso, no entanto, o relator do processo destacou: “Da instrução processual resulta, portanto, a consistência do reconhecimento judicial da responsabilidade civil da ré pelos prejuízos materiais descritos na exordial, afastando-se a configuração de caso fortuito ou força maior”. A cerca do dano moral, o relator do processo, fundamentado nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 150 mil para R$ 25 mil. A justificativa é a de que a indenização por danos morais não pode ensejar enriquecimento sem causa, devendo ser reduzida sempre que verificada a exorbitância do valor arbitrado. Com esse entendimento, por unanimidade, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso apelatório, mantendo o dano material arbitrado pelo magistrado.” | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Diário Político - É melhor | |
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Por Fernando Maia
Para o engenheiro civil José Sales filho, o estaleiro na Barra do Ceará, além de custar muito menos, pode aproveitar antigas instalações ali existentes para o mesmo fim. | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO PROMAR | |
| Diário Político - RESISTÊNCIA | |
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Por Fernando Maia
Dez entidades, entre as quais seis Associações de Bairro, manifestam-se contra a pretensão do governador Cid Gomes de instalar o estaleiro Promar no Titanzinho. MOTIVAÇÕES Alegam os manifestantes: a) o Serviluz é uma ZEIS; b) o impacto da obra será em toda a orla; c) o bairro só merece saneamento e urbanização se aceitar o estaleiro?... | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| AEROPORTO PINTO MARTINS | |
| Ampliação do aeroporto será feita sem pressa | |
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Aumento de embarques e desembarques não causou transtornos
De acordo com o superintendente da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Sérgio Baltoré, não há pressa para a ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, uma vez que, para ele, o aumento na quantidade de embarques e desembarques não causou transtornos. Este ano, o aeroporto alcançou a marca histórica de 4,5 milhões de passageiros, quase o dobro da capacidade para a qual o aeroporto foi planejado, que é de 2,6 milhões de passageiros.“Conseguimos administrar esse aumento de passageiros sem qualquer problema para os usuários. Isso pode significar que a reforma do aeroporto vai ser feita sem muita pressa e até com redução da capacidade prevista inicialmente”, afirma Baltoré, acrescentando que está solicitando à direção da Infraero, em Brasília, um novo cálculo no estudo de capacidade do terminal. Conforme Baltoré, o aeroporto possui diariamente 18 horas ociosas, apontando que a capacidade de passageiros precisa ser reformulada. “Nós vamos fazer um novo estudo para ver qual a real capacidade necessária do terminal de Fortaleza. Sem esse estudo, não podemos estimar a nova capacidade do aeroporto”, diz. No entanto, ele estima que a reforma do aeroporto atenderá a 13 milhões de passageiros por ano até 2018. Apesar disso, o superintendente reconhece a necessidade de ampliação do aeroporto, uma vez que a demanda tem crescido cerca de 10% ao ano, com destaque para 2009, quando o crescimento foi de 20%. “A ampliação será feita, pois o crescimento no número de passageiros vai continuar, podendo, inclusive, ultrapassar o percentual médio por ano”, enfatiza. A ampliação do aeroporto internacional tem custo inicial estimado em R$ 359 milhões. A previsão é que as obras de reforma comecem em 2011 e que a primeira fase seja concluída em 2013. PREOCUPAÇÃO O titular da Secretaria de Turismo do Ceará, Bismarck Maia, declarou-se preocupado com a demora no processo de ampliação do aeroporto. Ele teme que a obra não fique pronta a tempo para atender ao grande fluxo turístico que o Estado receberá nos próximos anos, sobretudo com a Copa de 2014. Conforme Bismarck, ainda que não houvesse crescimento no fluxo turístico, o terminal de Fortaleza já está operando muito além da sua capacidade, o que tem gerado muitas filas e alguns desconfortos para os passageiros. “Estamos muito preocupados com a demora na ampliação do aeroporto, que atualmente encontra-se na fase da ordem de serviço para a elaboração do projeto. Vamos conversar com a Infraero para verificar o que pode ser feito, pois gostaríamos de uma solução mais rápida”, afirma. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| PORTOS | |
| Egídio Serpa - Brito: a dependência dos portos | |
| Do ministro dos Portos, Pedro Brito: "Todo plano de obras de transportes deve necessariamente ser articulado com os outros modais. Integração e coordenação são ideias-chave. Ao aumentarmos a movimentação nos portos, podemos nos deparar com a falta de capacidade de rodovias e ferrovias. Os portos dependem de obras federais e estaduais". Brito tem razão. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Comunicado - Ainda o estaleiro | |
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Muita lenha ainda promete queimar na polêmica fogueira sobre a instalação de um estaleiro no Titanzinho. As organizações populares do bairro Serviluz reafirmam sua rejeição ao projeto, não sós pelos possíveis impactos ambientais - estes negados veementemente pelo Palácio Iracema - como pelos danos sociais que podem advir de tal equipamento se ali instalado. "O estaleiro removerá famílias, afetará práticas esportivas e culturais, destruirá ainda mais a identidade e os laços comunitários, inclusive porque o governo aposta na divisão e no confronto na comunidade para fazer valer sua vontade", assinam dez entidades, em carta aberta ao poder público.
Prioridade tardia A luta por melhorias no Serviluz é tão antiga quando sua existência. "Agora, o governador diz que, se tiver o estaleiro, investirá em saneamento básico, trabalho e esporte", afirmam as entidades para, em seguida, questionarem: será que o governador não conhecia as carências do bairro? Zona Especial de Interesse Social, o Serviluz constitui área prioritária para investimento em regularização fundiária e infraestrutura, conforme determina o Plano Diretor de Fortaleza. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Plano incompleto favorece estaleiro | |
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Quase um ano após a sanção do Plano Diretor, quatro ferramentas que já deveriam prever mais obstáculos a construções na praia do Titanzinho - local escolhido pelo Governo para a instalação do estaleiro - ainda não foram apresentadas pela Prefeitura
O caminho para o governador Cid Gomes (PSB) conseguir instalar um estaleiro na praia do Titanzinho, no bairro Serviluz, poderia ser bem complicado. Bastaria a Prefeitura de Fortaleza já ter instituído alguns instrumentos complementares, previstos no Plano Diretor, que poderiam criar obstáculos adicionais a construções naquela área costeira. São eles: Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Zona Especial do Projeto Orla (Zepo), além dos planos integrados de regularização fundiária para as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e seus respectivos conselhos gestores. Quase um ano depois de a nova lei ter entrado em vigor, a prefeita Luizianne Lins (PT) ainda não enviou o projeto que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ele teria, entre outras prerrogativas, o poder de aprovar previamente o estudo de impacto de vizinhança (EIV) exigido para empreendimentos geradores de impacto, como é o caso do estaleiro. Segundo o texto do Plano Diretor, essa lei deveria ter sido enviada para a Câmara no prazo de seis meses após a sanção do plano, ou seja, setembro de 2008. Outra ação complementar que dificultaria construção na praia do Titanzinho seria a criação da Zona Especial do Projeto Orla. Sua meta, como especifica o Plano Diretor de Fortaleza, é promover o lazer e o turismo, além de valorizar o patrimônio histórico e a educação ambiental, ``levando em consideração a manutenção das atividades tradicionais, da diversidade biológica e da produtividade dos ecossistemas costeiros``. Entretanto, até o momento, o Executivo não enviou para apreciação dos parlamentares o projeto de lei específico que institui os parâmetros urbanísticos da Zepo. O prazo para o envio expira em março. Outro dispositivo legal seria real a inclusão do Serviluz em uma Zona Especial de Interesse Social. A lei já afirma que toda a região seja destinada ``prioritariamente à promoção da regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais``. No entanto, a Prefeitura ainda não elaborou os planos integrados de regularização fundiária, definidos como um conjunto de ações integradas que visam o desenvolvimento global da área e a permanência dos moradores na região. A definição desses planos deverá ser feitos com a participação dos Conselhos Gestores das Zeis, que ainda não foram constituídos. Providências Segundo o coordenador de Planejamento da Secretaria do Planejamento (Sepla), José Meneleu, algumas ações já foram tomadas para apressar a implementação das ferramentas complementares ao Plano Diretor. Uma delas, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, teve suas regras definidas durante a última Conferência das Cidades, e começa a funcionar em março. SAIBA MAIS > Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras Transporte S.A (Transpetro),a licitação para a construção de oito navios gaseiros do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro) não foi concluída. Ela afirma ainda que o Estaleiro Promar Ceará ofereceu a melhor proposta comercial. No entanto, o preço ofertado está sendo negociado em processo coordenado pela Comissão de Licitação. > Em agosto de 2009, O POVO publicou matéria revelando que o Plano Diretor de Fortaleza estava parcialmente impossibilitado de ser aplicado. Tudo porque a Prefeitura descumpriu o prazo de envio, para a Câmara Municipal, de três leis complementares que regulamentam instrumentos do Plano. AS FRASES A verdade é que o projeto do estaleiro se choca com essa visão de integração que está sendo projetada para zona litorânea de Fortaleza” José Meneleu Neto. Coordenador de Planejamento da Sepla “O caminho para a aprovação de uma lei que altere o Plano Diretor é muito longo” Acrísio Sena. Líder da prefeita Barreiras para mudanças Mesmo com as brechas legais, para que o estaleiro seja construído, o Plano Diretor precisaria ser modificado. Líder da prefeita na Câmara, o vereador Acrísio Sena (PT) lembra que mesmo que um projeto de lei complementar seja apresentada para modificar o plano, ela terá que percorrer um longo caminho. A primeira barreira são as duas audiências públicas já marcadas para o início do semestre legislativo. Uma foi solicitada pelo vereador João Alfredo (Psol), e a outra, pelo vereador Guilherme Sampaio (PT). Em seguida, o projeto terá de ser aprovado tanto na comissão de Legislação como na de Meio Ambiente. Por fim, precisa ainda ter o apoio da maioria do plenário. (IC) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL | |
| Egídio Serpa - A Semace e o Pecém | |
| A Semace promoverá 4ª feira, 3, às 8 horas, em sua sede, um workshop para a imprensa local. É para esclarecer assuntos do tipo licenciamento ambiental. Sua superintendente, Lúcia Teixeira (foto), falará do porto do Pecém. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| DUNAS DE FORTALEZA | |
| As dunas de Fortaleza | |
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2010 é o ano da Biodiversidade. A perda de habitats é a principal causa da extinção de espécies. A criação de unidades de conservação com a participação e envolvimento da população torna-se uma prioridade para alcançar um desenvolvimento sustentável. Fortaleza deu o exemplo protegendo suas dunas remanescentes, mas esta conquista está ameaçada. A paisagem de Fortaleza se sobressai pelo belo encontro das dunas, lagoas interdunares, vegetação de restingas com o verde do mar. Esta paisagem, característica da Mata Atlântica, convida ao turismo sustentável e às caminhadas, e é cenário dos passeios noturnos de bicicleta, contribuindo para a melhoria da qualidade vida.
Pouco resta desta paisagem livre de ocupação humana em Fortaleza. Nos últimos 30 anos a cidade perdeu mais de 90% de sua área verde. A sociedade reconheceu a importância ecológica dos remanescentes de Mata Atlântica para o equilíbrio climático da cidade, valorizou a paisagem e a área por integrarem o sistema da Bacia do rio Cocó. O reconhecimento do valor ambiental das dunas, ainda remanescentes, motivou uma mobilização com repercussão nacional. A sociedade fez sua parte: páginas na internet, manifestações nas ruas e mais de três mil assinaturas pleitearam a criação de uma unidade de conservação capaz de proteger e evitar a ocupação desordenada das dunas vegetadas do Cocó. As dunas são consideradas áreas de preservação permanente protegidas pelo Código Florestal e pela Resolução Conama 303/2002. Portanto, são áreas definidas pela legislação federal e foram definitivamente demarcadas e protegidas com a aprovação da Lei Municipal 9502, de autoria do vereador e ambientalista João Alfredo, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico das Dunas do Cocó. Esta luta foi uma vitória dos ambientalistas, de Fortaleza e de todos que compreendem a urgência de uma nova sociedade sustentável em que a natureza não pode ser tratada como mero recurso econômico, mas deve ser incluída como bem a ser protegido e integrado a um projeto de desenvolvimento sustentável. Com tristeza e indignação recebemos a notícia de que o presidente do Tribunal de Justiça, em decisão liminar, retirou a eficácia da proteção das dunas, com argumento de que a lei, legitimamente aprovada com apoio da população, entra em conflito com o Plano Diretor. Não existe cidade sustentável, objetivo maior do Plano Diretor, sem equilíbrio ambiental. A proteção do meio ambiente consiste no caminho para alcançarmos uma sociedade mais justa e com qualidade de vida. O dever de criar unidades de conservação encontra fundamento constitucional: ``incumbe ao Poder Público: definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção``. Vamos fazer valer esse dever do Estado e direito do cidadão. Os ambientalistas questionam judicialmente a decisão. Esperamos que a Justiça abra os olhos para o meio ambiente. Fortaleza precisa de áreas protegidas, de paisagens para a fruição, a contemplação e o lazer da população. Mario Mantovani - Diretor do SOS Mata Atlântica | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| PARQUE DO COCÓ | |
| Estudo prevê Parque do Cocó com área reduzida | |
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A Semace possui novo projeto para a criação do Parque Ecológico do Cocó. Com a área reduzida em relação ao plano apresentado em 2008, a proposta é sugerida como mais viável para ser implantada ainda este ano. O material deve passar pela avaliação do governador
O Parque Ecológico do Cocó deve ganhar nova delimitação pelo Governo do Estado ainda este ano. Mas o novo projeto, de autoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aponta área de preservação menor que a sugerida pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) em 2008. Segundo a superintendente Lúcia Teixeira, a delimitação anterior implica em custos financeiros altos para a desapropriação de imóveis que avançaram para dentro do mangue. A nova área seria implantada mais depressa e estaria protegida imediatamente após o decreto do governador. O projeto deve ser finalizado em fevereiro próximo. A proposta da Semace define uma Área de Preservação Permanente (APP) de 1.065,93 hectares com uma área de amortização de 368,54 hectares no entorno. De acordo com o projeto anterior, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo Conpam em maio de 2008, o Parque Ecológico do Cocó teria 1.312,30 hectares. São 246,37 hectares a menos do que a proposta atual. A identificação da posse das terras está sendo feita pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e o diagnóstico das condições de degradação ambiental é conduzido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Sem especificar quanto da área foi incluída na primeira parte do estudo, a superintendente Lúcia Teixeira estimou em R$ 2 bilhões o custo parcial com as desapropriações pelo projeto anterior. O resultado dos novos estudos técnicos deve ser entregue à Semace até o fim de fevereiro, e logo depois a proposta será encaminhada ao governador Cid Gomes. Ainda não há dados sobre o custo das desapropriações do projeto atual, mas estima-se que seja menor por ter menos imóveis desapropriados. A meta é criar o parque imediatamente a partir da área ainda preservada, com a previsão de aumentar o espaço protegido à medida em que forem feitas as desapropriações. ``Podemos ter um parque um pouco menor, mas desde já protegido, administrado, fiscalizado; com a área de amortização regulada por normas discutidas com a sociedade``, enfatiza Lúcia Teixeira. Outra parte do projeto prevê a criação de mais unidades de conservação na porção sul da Bacia do Cocó, próxima aos bairros Aerolândia e Castelão. Ainda não foi decidido que tipo de proteção e normas de uso e ocupação vigorarão nessas regiões, mas o levantamento fundiário já começou, segundo Lúcia Teixeira. Formalização O Parque do Cocó ainda não existe juridicamente. O terreno se configura como Unidade de Conservação (UC) e contém terras de marinha (de propriedade da União) e dunas vegetadas, mangue, margens de rio, que são Áreas de Preservação Permanente, conforme a lei federal 9985/2000. Mas há também propriedades particulares, algumas já construídas. Com a formalização do Parque Ecológico, todo o polígono de tornaria uma APP e estaria protegido de qualquer degradação ambiental ou aproveitamento privado. A poligonal definida pelo Conpam em 2008 era uma proposta que dependia também de estudos técnicos e da aprovação do governador, mas que não avançou desde então. ``Enquanto não se oficializa o parque, aumentam a especulação imobiliária e as invasões. Não adianta fazer um parque maior e deixar abandonado como está``, defende a superintendente Lúcia Teixeira. Jogo de empurra entre órgãos Em março de 2008, o Governo designou um grupo de trabalho (GT) para elaborar o diagnóstico ambiental e fundiário e sugerir a delimitação do Parque do Cocó. O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) verificaria os custos com desapropriações a partir da identificação da posse das terras. Mas o projeto estacionou. ão se chegou a uma poligonal exata porque ``o resultado (dos estudos do Idace) não retornou para o GT``, afirmou a coordenadora de políticas públicas do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Maria Dias. O Idace informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há projetos pendentes sobre o Parque do Cocó a serem entregues à Semace. Os últimos estudos solicitados teriam sido encaminhados no início deste mês. Outros esclarecimentos deveriam ser dados pela superintendência, conforme o Idace. Segundo a coordenadora, a proposta técnica e científica priorizava a questão ambiental, mas não definia com precisão os limites do parque justamente pela falta do diagnóstico fundiário. ``Não sabemos se a área seria maior ou menor``, pondera. Conforme Maria Dias, o trabalho se adaptou à realidade da área. Algumas zonas que sofreram ocupações e avanço de urbanização não foram incorporadas. Em compensação, foram incluídos outros terrenos que não estavam no plano inicial, mas que ainda não tinham sido profundamente modificados pela urbanização. A base do estudo foi o desenho de 1989, data do primeiro decreto estadual. A poligonal definida pelo GT tinha 266 hectares a mais do que o primeiro plano. O material passaria por análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que faria o decreto de criação do parque como Área de Proteção Permanente (APP). Até hoje só existem decretos estabelecendo áreas para desapropriação e instalação do parque, que é tratado como Unidade de Conservação. (RF) Espaço maior traria ganho ambiental A partir dos mais de 240 hectares de diferença entre as duas poligonais, o professor do departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, Jeovah Meireles, reforça a necessidade de manter o Cocó no maior tamanho possível para potencializar os efeitos desse ecossistema no equilíbrio ambiental de Fortaleza. ``A área do parque deve ser definida integrando todas as zonas naturais ainda existentes e retirando os equipamentos inadequados que avançaram e ocuparam partes da área de preservação``, detalha. Ele sugere a poligonal definida em 2008 como o desenho a ser adotado. O Estado criaria o parque com o perímetro maior; para tratar das questões jurídicas pontuais em seguida. O geógrafo argumenta que o Governo tem condições de conter a especulação imobiliária com base em leis como a resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece parâmetros referentes às Áreas de Preservação Permanente. ``A unidade de conservação é um instrumento institucional, além disso, o parque já é área de preservação permanente``. (RF) Indenização pode sair mais barato Uma das maiores dificuldades apontadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) está no alto custo com a desapropriação de imóveis particulares dentro do polígono onde seria implantado o parque ecológico. O problema é superável, segundo o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, Alessander Sales, com base na legislação ambiental federal. Caso haja propriedade particular em área de preservação permanente, o Estado só precisaria indenizar a benfeitoria construída. Por serem áreas onde é proibida qualquer intervenção privada, não é preciso pagar o valor de aproveitamento econômico do imóvel. ``O que é preciso fazer é identificar quais trechos são terras da União, quais são particulares e quais são APPs (Áreas de Proteção Permanentes). Tirando o que é de propriedade pública, resta pouco para indenizar``, avalia o procurador. Ele acredita que o Estado é capaz de arcar com as possíveis indenizações. Sales considera que o estudo de 2008 do grupo de trabalho é suficiente para fundamentar os decretos para a implantação do parque. Mas alerta para a urgência da execução. ``Sem essa proteção jurídica, o interesse privado continua avançando e tomando outras áreas. Até agora tem faltado vontade política do Governo para dar esse passo``, conclui. (RF) | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 - SUCESSÃO ESTADUAL | |
| Enfim, Cid confirma ser candidato à reeleição | |
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Pela primeira vez, o governador Cid Gomes (PSB) admitiu que vai disputar a reeleição a que tem direito, em outubro deste ano. A confirmação foi feita ao deputado federal peemedebista Aníbal Ferreira Gomes, na última segunda-feira, quando o parlamentar, em audiência com o governador tratava de assuntos do interesse dos municípios que representa, entre eles, Acaraú.
O parlamentar acrescentou que Cid mostrou ter muita dúvida com relação ao futuro do seu irmão Ciro Gomes, no que se refere à candidatura da Presidência da República. Cid ainda disse para Aníbal que, de certo mesmo só teria mesmo a sua candidatura a reeleição. O governador, segundo o deputado, estava custando a definir sua reeleição exatamente pela dúvida que tem com relação à candidatura de Ciro Gomes a Presidência. Conforme Aníbal, Cid Gomes não quis comentar sobre as possíveis candidaturas de Roberto Pessoa (PR) ao Governo do Estado e a do PSDB com nome ainda indefinido: Luiz Pontes ou Cirilo Pimenta. PRIMEIRO O deputado declarou que não só vai apoiar como trabalhar para que Cid Gomes seja reeleito de preferência no primeiro turno como foi da vez passada. “Ele tem feito um excelente e brilhante governo e, até as eleições, os cearenses vão poder avaliar esse trabalho para votar nele com a certeza de que o Estado vai continuar na rota do crescimento”, reforçou. Conforme o deputado, Cid Gomes reafirmou o seu apoio à candidatura de Eunício Oliveira ao Senado da República, mas sem falar no apoio que vai dar para a segunda vaga desse cargo. Aníbal acha que Eunício Oliveira poderá desistir caso José Pimentel confirme candidatura ao Senado com apoio do governador Cid Gomes. O Estado tentou entrar em contato com o deputado federal Eunício Oliveira, que reside em Brasília, mas seu celular encontrava-se desligado. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
27 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Lula, Dilma e Ciro | |
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BRASÍLIA - O planejamento eleitoral do PT está em grande parte atrelado à decisão de Ciro Gomes de ser ou não ser candidato a presidente. Lula tem hoje um jantar com Eduardo Campos, presidente do PSB, o mesmo partido de Ciro.
Deu-se um fato curioso nas últimas semanas. Enquanto os outros três candidatos a presidente -o tucano José Serra, a petista Dilma Rousseff e a verde Marina Silva- fizeram o que foi possível para aparecer, Ciro Gomes sumiu do mundo político. Em férias na Europa, não conversou com quase ninguém desde o final do ano passado. Essa saída de cena permite pelo menos duas interpretações, não excludentes entre si. Primeiro, que Ciro tem um temperamento despojado e foi cuidar da vida. Tirou férias da política. Segundo, que o deputado federal pelo Ceará não tem tanto apego assim pelo projeto de ser candidato a presidente. É impossível afirmar com precisão científica, mas a ausência de Ciro coincide com uma atrofia dos seus percentuais nas pesquisas de opinião. Antes, estava empatado com Dilma Rousseff em segundo lugar. Agora, a petista descolou. Ciro caiu para o pelotão de trás, esbarrando na quarta colocada, Marina Silva. Ainda falta muito para a eleição de outubro, mas ficar atrás nas sondagens eleitorais nunca resulta numa sensação agradável. Hoje à noite, Lula repetirá para Eduardo Campos a tese da eleição plebiscitária. Sugerirá novamente a saída de Ciro Gomes do cenário nacional em troca de uma possível candidatura ao governo paulista. Embora o destino de Ciro possa não ser selado no jantar de logo mais, já está clara qual será a única possibilidade de sua candidatura presidencial ser mantida sem se indispor com o Palácio do Planalto: viabilizando-se nas pesquisas, empatando ou passando Dilma. Não é algo impossível, mas parece ser improvável a esta altura. fernando.rodrigues@grupofolha.com.br | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 - ALEXANDRE PEREIRA | |
| PPS quer decisão até início do mês | |
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Presidente estadual do partido afirma que, para terem força, oposicionistas devem anunciar logo a parceria
Enquanto o PSDB vive seu dilema de ser ou não ser oposição ao governador Cid Gomes, no Ceará, os partidos que sinalizam contrariedade à coligação capitaneada pelo PSB vão perdendo a paciência com a demora para certas definições. Neste tom, o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, disse ontem, que não poderá passar do início de fevereiro a definição sobre como marchará a oposição no Estado do Ceará. A cobrança que fez o dirigente foi com relação à indefinição tucana, o que, segundo ele, está atrasando uma tomada de decisão pelo possível bloco PPS, PR, DEM e, possivelmente, o próprio PSDB. Pereira deixou claro que, se as lideranças que ainda pensam em colocar uma candidatura alternativa à de Cid Gomes, deixarem essa definição para posteriori, correrá o risco de não haver mais tempo hábil para a mobilização que tenha a força suficiente para vencer a campanha eleitoral. O prazo que deu o PPS foi até o próximo dia 10 de fevereiro. Antes disso, Alexandre Pereira se reunirá com o comando nacional da sigla para pegar detalhes da estratégia eleitoral maior da legenda, que ainda tenta se reerguer no Ceará depois da saída do grupo político liderado pelo deputado federal Ciro Gomes, ainda em 2005. Com relação à indefinição das forças de oposição no Estado, que conjecturou como sendo dois grupos (um formado por PPS e PR, outro por DEM e PSDB), Pereira reiterou que há o real interesse de unir estes dois blocos, porém, as indefinições dificultam qualquer ação. "Se em fevereiro nós não resolvermos, aí não haverá mais tempo para articular", prevê o dirigente do PPS. Impasse As declarações de líderes tucanos no Estado, no entanto, têm deixado claro que, caso estejam com pressa, os partidos de oposição precisarão firmar o acordo sem a definição do PSDB. Isso porque nem internamente, onde alguns querem apoio ao governador Cid Gomes, outros preferem a candidatura de Tasso ao Governo do Estado, hipótese descartada pelo próprio senador, há consenso sobre essa posição. Tampouco, há definições partindo do próprio grupo do governador que apresse uma tomada de decisão por parte do PSDB que é considerado como aliado, pela cúpula do Governo estadual. Alexandre Pereira disse ter encontro marcado com o senador Tasso Jereissati para voltarem a conversar sobre a sucessão estadual do qual espera sair com uma resposta de Tasso, para sim ou para não. O problema é que o líder maior dos tucanos, a medir pelo que saiu da última reunião que teve com os deputados estaduais do partido, ainda não tem essa resposta nem para sim e nem para não. E uma possível candidatura a governador do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), sem um apoio de um grupo partidário que lhe garanta, na campanha, ao menos um tempo de televisão que lhe dê a chance de mostrar suas ideias e projetos, continua exclusivamente no campo das conjecturas e nas declarações dele próprio. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Política - O que não é sólido desmancha no ar | |
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Por Fábio Campos
Quem conhece as entranhas da política cearense nutre a percepção de que a aliança entre o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) se baseia em pragmatismo político de um lado e de outro. As circunstâncias políticas levaram os dois ao mesmo palanque em duas eleições. No caso, a disputa estadual de 2006, que elegeu o governador, e a disputa municipal de 2008, que reelegeu a prefeita. Portanto, é um curto histórico de aliança. A sensação é que o fio por onde os dois trafegam é fino e bambo. Agora, surge o primeiro fato de peso capaz de gerar uma grave crise no relacionamento. Na ânsia de viabilizar o estaleiro na praia do Titanzinho, em um trecho vizinho ao Porto do Mucuripe, o governador se dedicou a uma articulação política. No caso, convidou um grupo de vereadores de Fortaleza que são votados na região em foco. O grupo compareceu ao Palácio Iracema a tiracolo do presidente da Câmara de Fortaleza, Salmito Filho (PT). A prefeita está de férias. Perceber a dimensão do problema é como somar um mais um. Luizianne é contra a localização preferida pelo governador. Até aí, nada demais. Na linguagem usual da política, o problema poderia ser resolvido pelos dois. Não é costumeiro um governador se articular diretamente com os nobres edis de uma cidade para retirar os obstáculos que dificultam uma obra. Entre eles, há um Executivo municipal. Então, é quase certo que o ato do governador de buscar o apoio direto dos vereadores tenha causado um profundo incômodo na prefeita. AS CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS DO FATO Agregue-se aos acontecimentos um componente explosivo: o delicado relacionamento que a prefeita mantém com o presidente da Câmara de Fortaleza. Embora durmam sob o mesmo teto partidário, os dois apenas se toleram e mantêm uma relação meramente protocolar e institucional. Logo após a conversa com Cid Gomes, Salmito passou a apoiar a proposta do governador. Agiu rápido. Muito rápido. Certamente percebeu nos acontecimentos uma oportunidade política para destacar suas diferenças com Luizianne Lins. Não se sabe ao certo o que está passando pela cabeça da prefeita, mas a julgar pela reação do seu líder na Câmara, o vereador Acrísio Sena (PT), parece ser fato líquido e certo a sua insatisfação. A ocorrência denota que Cid resolveu não esperar pelo beneplácito da prefeita. Deve ter lá seus motivos, mas, sem entrar no mérito da localização pré-definida pelo Estado, está claro que o governador julgou que não seria necessário esperar pela aquiescência da petista. Talvez pela imposição da agenda da obra que pode estar im pondo celeridade. Talvez pela dimensão econômica da mesma. Talvez pelo convencimento técnico de que aquela é a melhor localização. Provavelmente, pelos três motivos juntos. Porém, como em política é desaconselhável fazer omeletes sem quebrar os ovos, é evidente que tal comportamento tem enorme poder de provocar repercussões políticas. A prefeita disse que ia cuidar de seu ``juízo`` nas férias, mas o caso pode estar lhe provocando alguma insônia. AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS Digamos que exista de fato um problema que pode gerar uma crise no relacionamento entre Cid Gomes e Luizianne Lins. Então, qual seria exatamente este problema? Não há dúvidas que ele é de cunho mais político do que técnico. A localização do estaleiro é apenas o pivô do caso. É o motivo gerador da possível crise. Luizianne é contra a localização escolhida, mas não se tem conhecimento de questão fechada nessa posição e que já tivesse dado a conversa como encerrada. Assim, o que pode gerar a crise é a possibilidade da prefeita ter se sentido, digamos, postergada. Numa linguagem mais direta, é provável que a petista tenha se sentido política e institucionalmente desrespeitada quando o governador resolveu fazer uma interlocução direta com componentes do Legislativo municipal. Atentos, vamos acompanhar os próximos capítulos desta instigante novela em pleno ano eleitoral. É a política como ela é. UM BOM AVISO AOS NAVEGANTES Atentem para uma importante questão técnica levantada pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM): ``Antes que venham as reclamações contra o TCU, MP, TCEs..., seria muito importante saber que nenhuma obra pode iniciar a partir de abril pelos governos estaduais ou federal sem que ela seja concluída dentro do próprio ano de 2010, ou sem que os recursos relativos à obra toda estejam depositados e empenhados nas contas dos governos estaduais e federal. Para isso, seria necessária uma lei que tramite rapidamente pelo menos em relação à Copa 2014 e aos Jogos de 2016, excepcionalizando (sic) estes casos exclusivamente em 2010. LRF: Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este feito``. | |
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| O ESTADO |
27 de janeiro de 2010 |
| RIO SÃO FRANCISCO | |
| Política - Babaca não é o Guerra... | |
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Por Macário Batista
Organizações indígenas do Nordeste estão em périplo na Europa, protestando contra a transposição do São Francisco. A Igreja Católica apoia com o Conselho Indigenista Missionário. Aí tem treta. A Igreja opõe-se ao projeto de desviar 2% das águas do São Francisco para irrigar outras áreas do Nordeste: o bispo Luiz Cappio já fez duas greves de fome contra a transposição e nem emagreceu. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| SINDUSCON | |
| Mão-de-obra vai pesar mais na construção | |
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O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência
São Paulo/Fortaleza As despesas com construção civil estão 0,52% mais elevadas do que há um mês. Os dados são do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ontem. De acordo com a pesquisa, a variação se deve, principalmente, ao incremento nos gastos com mão-de-obra, que na comparação janeiro/ dezembro cresceu 0,60% e, no acumulado dos últimos 12 meses, subiu 8,08% em relação a igual período anterior. O levantamento é realizado mensalmente pela FGV em algumas capitais do Brasil. Fortaleza não entrou no estudo, mas o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado (Sinduscon/CE) confirma que o fenômeno também tende a ocorrer no Ceará por conta do aumento recente do salário mínimo. "Sempre que a renda do trabalhador sobe acima da inflação, (e, nesse caso, a variação salarial foi praticamente o dobro do IPCA), pessoas com informações menos aprofundadas acham que estão perdendo dinheiro - e isso não é verdade", declarou Roberto Sérgio Ferreira, presidente da entidade. Para ele, o acréscimo na remuneração dos operários, muitas vezes, é uma medida mais política do que propriamente econômica. Na opinião da classe empregadora, o setor vive um momento de aquecimento, porém, é preciso haver cautela entre todos os atores da construção civil para se evitar situações de desentendimentos, aumento do desemprego, greves e até (provável) inversão de crescimento no volume esperado de obras para o ano. "Temos que ter prudência para não revivermos alguns momentos ruins das décadas de 1990 e 2000. Estamos saindo de uma crise gravíssima e as pessoas precisam se convencer de que não se pode realizar tais rendimentos a curto prazo, e sim em um período longo", disse Roberto Sérgio, que revelou ser de até 28% o custo correspondente só com a folha de pagamento dos funcionários. Falta qualificação Para o representante do Sinduscon/CE, outro agravante no mercado, é a falta de especialização da mão-de-obra. "Está faltando engenheiro civil (com experiência), carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista de automação (com alto nível de sofisticação) e, especialmente, marceneiro - um profissional quase em extinção", ratificou Roberto Sérgio. De acordo com a coordenadora da FGV, Ana Maria Castelo, o termômetro do índice neste ano será baseado na especialização de pessoal. "É uma questão delicada e será um dos itens que mais irá pesar no índice em 2010. O setor está aquecido e a qualificação leva tempo", afirmou Ana Maria. A pesquisadora avaliou que o retorno dos valores dos produtos à normalidade em março, com o término dos benefícios da redução do IPI, deverá pressionar o índice para patamares mais elevados neste ano. "O cenário muito favorável de 2009 não irá se reproduzir em 2010. Não haverá nova deflação no preço dos materiais como ocorreu no ano passado. O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência pela FGV. O índice também registrou alta acumulada de 3,49% no custo da construção civil nos últimos 12 meses. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| SINDUSCON | |
| Sustentabilidade muda conceito da construção civil no Ceará | |
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Transformações vão do uso de energia renovável e estação de tratamento de água à manutenção de canteiro limpo e ordenado
Foi-se o tempo em que, quando se falava na construção de um prédio, casa ou outro empreendimento, pensava-se logo em amontoados de entulho dentro de canteiro e desperdício de material. Hoje o cenário é outro. As construtoras estão otimizando os serviços com base em resultados que incluem, principalmente, uma reflexão sobre o processo, do papel do trabalhador no aproveitamento total de material ao bem-estar do futuro usuário. A C. Rolim Engenharia, por exemplo, está substituindo a madeira por plástico reciclado nas formas de concreto (lajes e vigas) e por revestimentos que têm aparência de madeira, mas, na verdade, são porcelanatos. Além disso, o uso de energia renovável, como a eólica, e de lâmpadas de baixo consumo se aliam às novas práticas. Também não é raro encontrar, nos empreendimentos, vidros reflexivos em algumas esquadrias, a fim de diminuir o consumo de energia dos condicionadores de ar. Áreas Verdes As áreas verdes dos empreendimentos, hoje, recebem atenção redobrada. Na concepção do arquiteto Benedito Abbud, os espaços não se restringem à estética, mas ao bem-estar e à integração do homem com o meio que o cerca. Outro detalhe é que a C. Rolim é a primeira empresa de construção civil do Ceará a fazer parte do Green Building Council Brasil. No ano passado, a empresa assumiu um compromisso com a cidade. O acordo consiste na plantação de uma árvore em espaço público para cada metro quadrado de terreno construído. No caso do empreendimento Paço Verde, serão plantadas quatro mil mudas, neste primeiro semestre. Desde 2008, todos os empreendimentos da construtora contam com aquecedores de água a gás, reaproveitamento de águas pluviais, sistema de irrigação automatizado, sensores de presença, medidores individualizados de água e gás, louças e metais sanitários de baixo consumo, selo Procel de eficiência energética, coleta seletiva, automação da iluminação nas áreas comuns e reenergização dos elevadores. Limpos e Organizados Quem chega a um canteiro de obras com esses conceitos logo percebe a diferença. Em geral os espaços são limpos, organizados e os trabalhadores, envolvidos para fazer sua parte nos processos de reciclagem de resíduos. Um dos conceitos é a aplicação da filosofia "Lean Construction", que se baseia na redução do desperdício nos canteiros de obras. Nesse sentido, o Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) lançou, no fim do ano passado, a coletânea Edificar Lean. A autoria é dos engenheiros Eugênio Montenegro, Luiz Heineck, Madalena Osório e Pedro Pereira. De acordo com o presidente do sindicato, Roberto Sérgio Oliveira Ferreira, a técnica pode gerar até 30% a mais de produtividade e 15% em redução no desperdício de material na construção civil. O sistema permite produção constante através de planejamento detalhado, o que evita ociosidade e uso indevido de material. A Cameron Construtora, que tem somente sete anos de mercado, já nasceu com esses fundamentos. Como explica a diretora comercial e de marketing da empresa, Valéria Câmara, os contêineres que especificam o tipo de resíduo a ser reciclado são um exemplo da iniciativa. "O material vai para empresas de reciclagem devidamente em dia com a legislação ambiental", informa. Para a diretora, a proposta de "construção enxuta" tem como base "racionalizar os produtos que fazem parte da construção". Os profissionais são treinados e qualificados para fazer isso não só na empresa, mas levar os conceitos para casa. Além disso, a empresa dá destinação adequada ao entulho, considerado um dos maiores vilões da sustentabilidade. Na Cameron, os resíduos das obras vão para outras com a função específica de nivelar terrenos. Mestres de obra, pedreiros, engenheiros e demais funcionários que lidam diretamente com a construção são orientados a reduzir desperdício, gerando menos entulho. Outra opção é destinar o material à Usina de Reciclagem de Entulhos de Fortaleza (Usifort), que atua com o mercado de demolição no Estado. RECURSOS NATURAIS Obra sustentável começa com o bom aproveitamento dos recursos naturais, sem agressão ao meio ambiente e de forma responsável, promovendo conforto e integração na futura habitação --------------------------------------------------------------------------- MATERIAIS Usar produtos que não comprometem o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores da obra e dos futuros ocupantes deve ter como objetivo tornar o cotidiano mais sustentável --------------------------------------------------------------------------- CONSUMO A utilização de energia e água deve ser repensada a partir do canteiro de obras, a fim de evitar desperdício. Boa parte dos condomínios residenciais, hoje, têm os serviços de forma individualizada --------------------------------------------------------------------------- SAÚDE DO MORADOR A sustentabilidade de uma obra se reflete na saúde do morador. Materiais e tecnologias biocompatíveis podem diminuir a emissão de gases contidos em solventes, colas e resinas, por exemplo. Melhor é usar tudo à base de água --------------------------------------------------------------------------- CONHECIMENTO A construção sustentável advém de um conjunto de conhecimentos: arquitetura, engenharia, saneamento, química SOLUÇÕES Estação de água e produtos de reúso Há variadas formas de se investir no chamado mercado das construções sustentáveis. Se o espaço não oferece estrutura completa de saneamento, a construtora entra com o serviço. A Cameron Construtora, nos empreendimentos edificados no Porto das Dunas, tem como ponto inicial a construção de estações de água e esgoto. Desde 2007, três empreendimentos com estações do tipo foram construídos na praia e outros dois em Fortaleza. "Após tratamento, a água é reutilizada no jardim", explica Valéria Câmara, diretora comercial e de marketing da construtora Cameron. Ela informa que o tratamento de efluentes (esgotos) evita que o lençol freático seja contaminado. Hoje todas as obras em andamento da Cameron, na região de Aquiraz, seguem o mesmo princípio. Essa é uma das bases da construção sustentável. Mas há outras maneiras de fazer da obra um procedimento ambientalmente correto. Há até obras feitas a partir do reúso de garrafas PET e latas. A prática é comum onde há grande oferta de resíduos sólidos, em especial nas periferias de centros urbanos. Outra possibilidade é aproveitar material de demolição ou já usado. Em Fortaleza há lojas que comercializam produtos do tipo na Avenida Washington Soares. A ideia é incorporar à obra produtos de longa vida útil ou que estão fora do mercado formal. Também é possível construir sem prejudicar o meio ambiente por meio da tecnologia, fazendo uso de aquecedor solar e energia eólica. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| SINDUSCON | |
| Burocracia emperra projeto do Minha Casa, Minha Vida | |
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As empresas de construção civil no Ceará passaram a correr contra o tempo. Após O POVO divulgar que apenas um projeto foi aprovado para receber recursos do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado, o número de plantas para análise da Caixa saltou de 29 para 44. Porém, esta correria toda esbarra na burocracia e a verba federal ainda corre o risco de ser remanejada para outros estados.
Nem mesmo o único canteiro de obras aprovado pela Caixa pode ser considerado uma realidade, pois continua preso aos entraves burocráticos. Com 120 unidades, em Messejana, o condomínio dispõe de R$ 5,2 milhões já liberados e depositados em conta. Mas mesmo assim, ainda está longe de sair da planta. O motivo da lentidão são aprovações de certificados exigidos e detalhes técnicos que, segundo empresários do setor, seriam facilmente resolvidos com um pouco mais de esforço por parte dos órgãos públicos. O superintendente da Caixa em Fortaleza, Adalfran Carneiro, diz que a contratação dos projetos ``requer alguns pré-requisitos que atravancam o andamento``. Um bom exemplo de burocracia é a dificuldade apresentada pelos empresários para retirar a certidão de imunidade de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que não é cobrado no caso da aquisição de terrenos federais. Conforme O POVO apurou, os canteiros de obras das construtoras que participam do Minha Casa, Minha Vida, com residências destinadas à faixa salarial de até três salários mínimos são financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que é executado pela Caixa. Os recursos federais destinados ao programa habitacional são isentos de ITBI, portanto não precisam de comprovante de pagamento para formalização das obras, em cartório. Para tanto é necessário uma certidão de imunidade. Uma fonte do setor imobiliário, que pediu anonimato, disse que durante um mês tentou conseguir o documento na Secretaria de Finanças do Município (Sefin). ``Quando finalmente consegui, a certidão foi recusada pelo cartório sob a alegação de que a assinatura no documento não era suficiente``, disse. Burocracia Para o gerente de ITBI da Sefin, Edson Morais, tudo não passou de uma confusão. Ele explicou que a certidão de imunidade não deve ser solicitada diretamente pelas empresas e sim requerida pela Caixa, que é o agente executor do FAR. Edson Morais resume os procedimentos. Segundo ele, a Secretaria avalia o terreno financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o que leva dois dias e, se aprovado, é solicitado junto ao departamento jurídico da Caixa. ``Após este trâmite, a certidão de imunidade está disponível na Internet para o requerente``, conta. O diretor do ITBI no município acredita que o empresário que denunciou a lentidão para obter a imunidade tenha confundido a certidão com o parecer que é enviado à Caixa. ``Este sim, deve ter além da minha assinatura, a do secretário Alexandre Cialdini.`` SAIBA MAIS > O Programa Federal Minha Casa, Minha Vida pretende construir 1 milhão de moradias no Brasil. > Para o Ceará destinou 51.644 residências. > A Caixa recebeu 44 projetos para análise e contratação de obras. > Apenas um foi aprovado, no valor de R$ 5,2 milhões com, 120 unidades, em Messejana. > Segundo contas da Caixa, as verbas destinadas para o Estado podem alcançar a soma de R$1,7 bilhão. > Se inscreveram para participar do Programa cerca de 100 construtoras. União de forças para programa sair do papel O vice-presidente do Sindicato da Industria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), responsável pela área imobiliária, André Montenegro, concorda que cartórios e órgãos públicos precisam mostrar mais agilidade e pede que os projetos sejam privilegiados. ``Não quero acusar ninguém, mas todos os órgãos sabem da importância deste programa. Quando o assunto é social, a prioridade é zero``, declarou e disse que este aspecto precisa mudar. No Ceará são previstas a construção de 51.644 moradias e a estimativa é de que o valor liberado para o Estado possa chegar a R$ 1,7 bilhão. A soma dos projetos enviados à Superintendência da Caixa, até agora ultrapassa pouco mais que 25% dos recursos. Representantes de construtoras dizem que existem projetos em fase final de produção, com toda a infraestrutura sanitária pronta e terrenos adaptados, mas a demora nos trâmites de órgãos da Prefeitura é classificada por eles como ``falta de compromisso``. André Montenegro admite que é preciso uma união de forças para que os projetos saiam do papel e o Estado não corra o risco de perder os recursos. ``Os funcionários de órgãos públicos devem ter consciência que projetos deste porte vão contribuir para a vida de todos. Junto com o Minha Casa, Minha vida virá saneamento básico, saúde, emprego e renda``, ressalta. | |
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| GERAÇÃO DE EMPREGOS | |
| Oito mil vagas com novas empresas | |
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Ceará vai ter, ao menos, 72 empresas instaladas em 2010, principalmente, no Interior do Estado. Inventivo fiscal para atraí-las
Andreh Jonathas andreh@opovo.com.br O Ceará comemorou semana passada recorde na geração de empregos em 2009 - no total, 64.436. Se depender da promessa das empresas que deverão se instalar por aqui, o Estado já vislumbra mais ocupação para os cearenses. É que 72 novos negócios & indústria e comércio &, devem chegar com a criação de mais de oito mil vagas de trabalho em 2010, informou o presidente do Conselho Econômico (Cede), Ivan Bezerra. Na reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), presidida pelo governador Cid Gomes, foram avaliados os pleitos de empresas que pedem incentivos fiscais para virem ao Ceará. A deliberação foi oferecer reduções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outras facilidades tributárias. Conforme Bezerra, as maiores são do ramo de cimento, energia eólica, têxtil, calçados, além do setor metal mecânico, farmoquímico e de fabricação de vidro. No Interior, Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai receber cinco empresas, dos setores de calçados, componentes de calçados e sabão. Além do Cariri, Tauá, Região dos Inhamuns, e Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), também serão beneficiadas com emprego e renda, lembrou o presidente do Cede. Além de abatimento de até 75% no ICMS da produção industrial, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, repassou que haverá diferimento (postergação) do mesmo imposto na importação de insumos. ``Não paga o IMCS de importação. Só paga na saída, quando vende``, explicou. Programa Foi decidido também pelo Programa Central de Distribuição de Mercadorias (PCDM), para empresas do comércio que querem importar mercadoria do Exterior. ``Traz mercadorias para serem vendidas para fora do Estado. Basicamente, só vai pagar 40% do imposto devido para outros estados``, disse Filho. O Cedin vai desenvolver a ideia de realizar novos formas tributárias para os chamados Arranjos Produtivos Locais (APLs). Filho explica que serão identificados conjuntos de produções de um mesmo setor para montar as APLs e reduzir carga tributária como forma de incentivar uma maior produtividadade por estarem trabalhado de forma conjunta. FALA TUITEIRO* CAMILO SANTANA Secretário de Desenvolvimento Agrário. (@camilosant) > ``Hoje (ontem) a tarde em reunião do Cedin (Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial), presidida pelo governador, onde aprovamos pleitos de empresas do Ceará``; > ``Os pleitos: benefícios e redução no pagamento de ICMS. Objetivo: Incentivos para instalação de novas empresas.`` * Integrante do microblog twitter. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS | |
| Hora de escolher o melhor regime para tributação | |
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Com o complexo sistema de arrecadação de impostos do Brasil, escolha do regime tributário é difícil
Escolher o regime tributário ideal para mais um exercício não é tarefa tão simples quanto parece. Ainda mais quando se trata do complexo sistema de arrecadação de impostos adotado pelo Brasil. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE), Cassius Coelho, em alguns casos, as perdas podem chegar até 50% por conta da escolha errada. Quem ainda não se definiu, precisa se apressar, pois, no caso do Simples Nacional, para organizações com faturamento de até R$ 2,4 milhões, o prazo para confirmação se encerrará na próxima sexta-feira (dia 29). Segundo o presidente do CRC-CE, há dois outros principais tipos de regimes disponíveis para o empresário. O prazo para definição de ambos depende da data do primeiro pagamento do tributo. Para aderir à modalidade de Lucro Real, que é de pagamento trimestral, a empresa terá até o mês de abril próximo. Apenas as pessoas jurídicas com faturamento anual acima de R$ 48 milhões são obrigadas a aderir a este modelo. O mesmo prazo servirá para o Lucro Presumido, que, também, oferece a alternativa mensal para pagar os tributos. Neste caso, o prazo para a escolha valerá até fevereiro. Conforme Cassius Coelho, inúmeras variáveis devem ser analisadas na hora de optar pelo modelo menos oneroso para a empresa: valor da folha de pagamento, aproveitamento dos benefícios do ICMS, análise da margem de lucro e distribuição, créditos acumulados nos custos operacionais, entre outras. "Cada regime apresenta uma série de desdobramentos. Uma empresa que possui uma margem de lucro muito baixa, desconsiderando as outras variáveis, pode ter no Lucro Real a melhor opção", explicou. Situação da empresa "O primeiro passo para saber qual a melhor escolha é buscar a informação por meio de um levantamento da situação da empresa nos dois últimos anos. Para isso, é necessário montar uma boa estrutura contábil", orientou. Segundo ele, é indicada a contratação de um profissional ou empresa capacitada, que procure sempre estar se atualizando para acompanhar as constantes modificações da legislação tributária. 
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| O POVO |
27 de janeiro de 2010 |
| PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL | |
| Vertical S/A - REFIS A MODA ANTIGA | |
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Por Ivonildo Lavôr
O Programa de Refinanciamento Municipal (Prorem), da Prefeitura de Fortaleza, exige que os representantes da empresa e os contribuintes pessoa física se dirijam ao prédio da Secretaria de Finanças (Sefin) ou a Procuradoria Geral do Município (PGM) para acertar as contas, com cópias de vários documentos. Em outras capitais, esse processo é feito via Internet. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
27 de janeiro de 2010 |
| REDUÇÃO DO IPI - LINHA BRANCA | |
| IPI não terá repasse imediato | |
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Indústrias calculam que lojas têm estoque de até 45 dias de produtos comprados com IPI baixo para bancar promoções
São Paulo O consumidor terá um fôlego extra, de 30 a 45 dias, para comprar geladeiras, fogões e máquinas de lavar com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, mesmo que o governo não renove o benefício tributário que termina no dia 31 deste mês. Embora o varejo desta vez não tenha feito grandes estoques preventivos, como ocorreu em outubro quando o IPI reduzido para linha branca dos produtos de menor consumo de energia foi renovado pela primeira vez, indústrias calculam que, pelas suas vendas, as lojas tenham estoque de até 45 dias de produtos comprados com IPI reduzido para bancar as promoções. Nas lojas do Ponto Frio, do Extra e do Extra Eletro, redes do Grupo Pão de Açúcar, a ordem é manter os preços reduzidos de fogões, geladeiras e máquinas de lavar até o fim dos estoques. Segundo a empresa, o estoque médio da companhia para esse tipo de produto varia entre 30 e 45 dias. Isso significa que as promoções teriam fôlego até meados de março, dependendo do ritmo das vendas. O Walmart é outra grande rede varejista que está disposta a bancar as promoções. A empresa informa, por meio de sua assessoria, que "após o encerramento do prazo da redução do IPI, iremos repassar o benefício até o final dos estoques". Indefinição A cinco dias de terminar o benefício em vigor desde o 17 de abril, o sentimento de indefinição sobre a renovação ou não do IPI reduzido predomina entre os fabricantes de eletrodomésticos da linha branca. Armando Ennes do Valle Jr., diretor de Relações Institucionais da Whirpool e membro da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), aguardava até ontem a confirmação de uma reunião que seria marcada para amanhã, em São Paulo, com os assessores do ministro Fazenda, Guido Mantega, para discutir a renovação do corte do IPI. Entre os argumentos está o aumento da arrecadação. Enquanto o governo diz que deixou de arrecadar R$ 336 milhões com a queda do imposto, a indústria rebate e afirma que a arrecadação aumentou. O diretor da Whirpool diz que o cálculo do governo levou em conta apenas redução de alíquota e que não considerou o crescimento nas vendas que foi de 24% em 2009 na comparação com o ano anterior. Antes do corte do IPI, no primeiro trimestre de 2009, houve queda de 4% nos volumes na comparação anual. Nos cálculos de Valle Jr., entre PIS/Cofins e ICMS, o governo arrecadou R$ 479 milhões com a venda de eletrodomésticos com imposto menor e teve superávit de R$ 142 milhões, descontada a perda de arrecadação com o IPI de R$ 336 milhões, levando-se em conta só a queda da alíquota sem a ponderação pela alta na venda. LINHA BRANCA Preços devem subir em 2010 puxados pelo crédito fácil São Paulo A tendência de preços para eletrodomésticos da linha branca refrigerador e freezer, máquina de lavar roupa e fogão é de alta em 2010, mesmo que haja nova prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aparelhos mais eficientes do ponto de vista energético, segundo o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Braz. Os preços dos três integrantes da linha branca voltaram a subir, apesar de as alíquotas reduzidas de IPI terem sido prorrogadas de 31 de outubro do ano passado para 31 de janeiro. A tendência de alta resulta da expansão do crédito e da renda, da expectativa de crescimento da economia e da demanda por bens e serviços, conforme ele. Em janeiro, a inflação medida pelo IPC-10 teve variação positiva de 0,36% para o item refrigerador e freezer, 0,82% para máquina de lavar roupas e 0,6% para fogão, de acordo com levantamento da FGV. No acumulado de outubro a janeiro, os preços de refrigerador e freezer tiveram alta de 0,84%, os de máquina de lavar subiram 1,79%, enquanto os de fogão caíram 1,39%. Segundo o economista da FGV, o IPI reduzido pode resultar em queda dos preços desses produtos de tecnologia superior. "Mas a redução do IPI é mais frágil do que a expansão do crédito e o aumento da renda, fatores que têm favorecido a elevação dos preços". | |
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