Fortaleza, CE - sábado, 30 de janeiro de 2010
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Fortaleza, CE - sábado, 30 de janeiro de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Empresários temem impacto negativo | |
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Apesar de serem a favor de ações que favoreçam o desenvolvimento industrial do Estado, empresários ouvidos pelo O POVO ainda não estão seguros da viabilidade de um estaleiro ser construído no Titanzinho, como propõe o governador Cid Gomes (PSB)
Empresários cearenses ainda não veem com bons olhos a decisão tomada pelo governador Cid Gomes (PSB) de construir um estaleiro na praia do Titanzinho, localizada no Serviluz, um dos bairros mais carentes de Fortaleza. Apesar de ainda não ter fechado questão sobre o assunto, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, acha que a instalação do equipamento naval naquela região & ao custo de US$ 110 milhões & será ``um transtorno`` para a cidade. ``Dizem que vem o material vem todo do mar, e volta pelo mar também. Mas eu não consegui enxergar isso ainda``, afirma Macêdo, ressaltando que a região possui um bom potencial turístico. Ao mesmo tempo, o presidente da Fiec ressalta que ainda não tem condições de fazer um julgamento definitivo. Por isso, espera por um encontro com o governador para que ele o convença da viabilidade do empreendimento. ``O estaleiro em si eu acho que é uma coisa muito boa, inclusive a Petrobras está com plano de aquisição de novos navios. A longo prazo, vai ser muito bom. Agora o problema é o local. Eu tenho uma opinião, mas ainda não tenho informações para saber se é válida``, detalha. Mais seguro de seu posicionamento, Affonso Tabosa, que compõe a diretoria da Fiec, afirma ser contrário à instalação de um estaleiro no Titanzinho. ``Por ser um local com grande possibilidade turística, mereceria um tratamento bem melhor do que a construção de um estaleiro``, avalia. Para ele, um investimento maior na área turística poderia até criar mais empregos do que está sendo previsto com a vinda do estaleiro. De acordo com o governador, cerca de 1,2 mil empregos diretos. ``Acredito que o turismo é a nossa vocação``. De acordo com a última pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), só em 2007 as atividades ligadas ao turismo proporcionaram uma geração de 1.367 postos de trabalho no Estado, representando 13,13% do total de 10.408 postos criados na época pelo setor de serviços. Além disso, as atividades turísticas renderam ao Ceará um valor agregado de R$ 940 milhões naquele ano. Trânsito Cautelosa, a nova presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Roseane Oliveira, afirma temer os impactos do estaleiro numa cidade como Fortaleza, repleta de gargalos em sua infraestrutura viária. Entretanto, ela afirma necessitar de mais informações para emitir uma opinião mais embasada. Ela também afirma que a região do Serviluz está muito degradada, e que a sua revitalização para uso turístico requer muitos recursos. ``Não sei se a Prefeitura tem condições financeiras para propor uma revitalização``, avalia. Pelo Twitter, secretário rebate críticas Logo cedo, o titular da Secretaria de Turismo (Setur), Bismarck Maia,usou a rede social Twitter para discordar do presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Ceará (ABIH-CE), Régis Medeiros. Maia escreveu dois comentários sobre a fala de Medeiros publicada da edição de ontem do O POVO, onde o presidente da ABIH dizia que ``o empreendimento (estaleiro), do ponto de vista turístico, seria um desastre". O secretário afirmou que ``o estaleiro não prejudicará o Turismo. O local nem é visto pela Praia do Futuro nem pela Beira Mar``. Em entrevista ao O POVO, durante evento na Secretaria de Planejamento (Seplag), Maia confirmou os comentários. Para ele, o estaleiro é um ponto importante para a economia do Estado, e que a possibilidade de ``um dia`` ter investimentos turísticos no local não pode ser visto como fator de impedimento. ``O estaleiro será dentro da água. Que investimento turístico poderia ser feito dentro da água para revitalizar a área economicamente? ``, questiona. Ainda ontem, o procurador do Ministério Público Federal, Francisco Macedo, e o vereador Guilherme Sampaio (PT) se reuniram com representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). A ideia é acompanhar de perto todas as movimentações em prol do estaleiro. ``Estamos reunindo informações a partir do que foi publicado na imprensa``, afirmou Guilherme. (Henriette de Salvi, Ítalo Coriolano) 
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| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| SESI - ALMOÇO DOS JORNALISTAS | |
| Vertical S/A - NÚMEROS DO SESI | |
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Por Ivonildo Lavôr
No balanço da atuação do Serviço Social da Indústria do Ceará (SESI/CE) em 2009, consta a realização de mais de 110 mil consultas médicas em saúde assistencial e 158 mil consultas odontológicas. Informações como essa, desenvolvidas pelas entidades que integram o Sistema Fiec, serão apresentadas nesta segunda-feira, 1º, na confraternização da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) com a imprensa cearense, sob o comando do industrial Roberto Proença de Macêdo. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| TROFÉU PITAGUARY - ESMALTEC | |
| Esmaltec recebe prêmio da CDL | |
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A empresa Esmaltec do Grupo Edson Queiroz foi premiada, na noite de ontem, com o Troféu Pitaguary como indústria do ano de 2009.
A premiação foi conferida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Maracanaú durante solenidade realizada no Clube da Parceria, daquele no município. A comenda foi recebida pela superintendente da Esmaltec, Annete de Castro, que destacou a importância da parceria com a entidade daquele município para o desenvolvimento do parque industrial da empresa. "Esse vínculo com a CDL só nos ajudou no crescimento, principalmente em nível nacional, quando alcançamos resultados acima da média da linha branca de produtos", salientou a superintendente, que recebeu o troféu do secretário de Desenvolvimento Econômico de Maracanaú, Antônio Rodrigues. Annete de Castro lembrou, ainda, que 2009 foi um dos melhores anos de produção da Esmaltec, tendo conseguido um crescimento de 15% no mercado nacional e gerado 500 empregos diretos no período de 12 meses. Atualmente, 60% do quadro funcional da empresa são compostos por moradores de Maracanaú. A superintendente fez questão de lembrar de parcerias também importantes como as do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que atuam na formação profissional dos trabalhadores. A Esmaltec mantém três unidades industriais, que ocupam 360 mil metros quadrados, gerando 2,6 mil empregos e capacidade de produção de 300 mil eletrodomésticos/mês. | |
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| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| CID GOMES | |
| Cid lamenta não ter acelerado inaugurações | |
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Antes da primeira reunião do ano com o secretariado, o governador admitiu que foi um erro não ter conseguido terminar mais obras até aqui, mas afirmou que iria cobrar do seu secretariado esforços para, em dois meses, agilizar os projetos do Estado
Na primeira reunião do ano com o secretariado, o governador Cid Gomes (PSB) admitiu que foi um erro o fato de não ``agilizar`` a entrega de obras nos primeiros três anos de seu mandato, mas que naturalmente se aprende com os erros. ``Você não sabe a angústia que eu tenho, no sentido de que as policlínicas que estão sendo construídas no Aracati, Russas, Campos Sales, Tauá, diversos municípios do interior do Estado, para que elas possam ficar prontas, para que isso possa facilitar o atendimento das pessoas, para que elas possam realizar os exames médicos e as consultas``, disse. A angústia de Cid é explicada já que, até aqui, seu governo não inaugurou nenhuma das grandes obras previstas (como o Centro de Convenções e as policlínicas, que o governador mesmo citou). A pressão aumenta à medida em que a eleição se aproxima, já que muitos de seus secretários devem deixar os cargos para poder se candidatar em outubro. ``(Hoje) Eu vou pedir de todos (os secretários) que redobrem os esforços porque temos dois meses pra implantar e agilizar e dar um ritmo mais acelerado às ações e obras do governo``, disse o governador. Apesar da pressão, o governo apresentou ontem números bastante positivos sobre a execução orçamentária de 2009. O Estado tem 4.000 obras e 1.500 ações, e em 2009 a execução do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) chegou a 93,36%, índice considerado elevado, com investimentos em torno de R$ 2 bilhões. O governador voltará a se reunir hoje com o secretariado, na Residência Oficial. Inaugurações O vice-governador Francisco Pinheiro afirmou que ``este será o ano da inauguração de muitas obras importantes``. Segundo Pinheiro, o fato da legislação eleitoral proibir inauguração de obras por candidatos durante a campanha eleitoral não vai impedir que o governo entregue suas obras prontas. ``O estado não vai parar, as obras serão entregues ao povo`` afirmou. | |
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| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| GOVERNO LULA | |
| Para presidente do TCU, Lula agiu por "constrangimento" | |
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Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar disse ontem que Lula liberou recursos para obras da Petrobras irregulares porque ficou numa "situação de constrangimento". Ele disse "lamentar" a postura da estatal
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, afirmou ontem que o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) liberou verbas para as obras da Petrobrás - paralisadas por conta de irregularidades - por se encontrar em uma ``situação de constrangimento``. Para ele, isso aconteceu porque a estatal se omitiu de ir ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos sobre as irregularidades, o que diz ``lamentar``. Na última quarta-feira, 27, foi publicada a Lei do Orçamento para o ano de 2010 - aprovada pelo Congresso Nacional &, com dois vetos do presidente Lula, um deles sobre um artigo que previa o bloqueio de repasses para quatro obras nas quais o TCU apontou a existência de irregularidades ``graves`` - como superfaturamento. Com o veto, Lula liberou verbas quatro obras da Petrobras, que agora poderão ser retomadas mesmo diante do aviso de irregularidades dado pelo TCU. Juntas, os quatro projetos somam R$ 13 bilhões. ``O gestor maior, o presidente da República, às vezes se vê diante de verdadeiras encruzilhadas. Nesse caso, o Lula observou a questão dos empregos e a questão da economia. O que eu lamento é que uma empresa do porte da Petrobras não tenha ido ao Congresso Nacional, como foi convocada, para prestar os esclarecimentos e fazer como outros entes públicos, que se comprometeram a corrigir as irregularidades de tal forma que a obra possa prosseguir``, disse Ubiratan. ``Se isso tivesse acontecido, o presidente não teria ficado em uma situação de constrangimento``, completou o ministro, em entrevista ao O POVO na manhã desta sexta-feira, em uma reunião para discutir mecanismos para aprimorar a fiscalização dos recursos públicos pelos órgãos de controle. Órgãos se articulam contra a corrupção Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), participou ontem de mais uma reunião da rede de combate à corrupção, que vem sendo articulada pelo TCU em parceria com diversos outros órgãos públicos desde o ano passado. No encontro de ontem, ficaram definidas estratégias para melhorar o trabalho articulado entre os órgãos & já que existe o entendimento de que o trabalho conjunto é mais eficaz no controle da utilização das verbas públicas. Segundo informou o chefe da Controladoria Regional da União no Ceará (CGU), Alberto Oliveira Silva, está sendo estudada a criação de um banco de dados que reúna as informações sobre os trabalhos dos órgãos de controle para que todos tenham acesso às informações sobre o trabalho dos demais. Na reunião, segundo Alberto, também ficou acertada a divulgação de informações na Internet. ``Essas ideias serão agora levadas para as instâncias maiores dos órgãos, para que haja uma discussão mais aprofundada``, disse ele. O presidente do TCU aproveitou para apresentar a proposta de criação de cursos específicos de gestão pública para gestores municipais e estaduais - a proposta já está sendo discutida com o Ministério da Educação (MEC). A ideia foi bem recebida pelo Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e CGU - órgãos presentes à reunião de ontem. (PA) | |
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| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| GOVERNO LULA | |
| Ausente, Lula é consagrado pela elite econômica | |
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No discurso lido por Amorim em Davos, Lula recordou sua primeira visita a Davos, em 2003, quando, segundo ele, o mundo temia o futuro do Brasil, sob a liderança de um operário sem diploma universitário e nascido politicamente no seio da esquerda sindical
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ausente por causa de uma crise de hipertensão que o obrigou a cancelar sua participação no 40º Fórum Econômico Mundial (WEF), em Davos, na Suíça, foi consagrado ontem pela elite mundial com o título de Estadista Global, um prêmio concedido pelo balanço de sua gestão. ``Pela primeira vez em sua história, este Fórum quer honrar um extraordinário homem de Estado, entregando um prêmio ao estadista global``, afirmou o professor Klaus Schwab, ideólogo do WEF, uma fundação que sempre defendeu as tendências mais liberais em termos de finanças e economia. ``O presidente Lula queria vir com toda certeza. Estava sentado em seu avião quando o médico vetou a viagem porque estava sofrendo de pressão alta``, explicou Schwab. Ante a ausência de Lula, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi encarregado de representá-lo e ler o discurso preparado pelo presidente, quebrando uma regra de ouro de Davos, que impede que uma terceira pessoa leia o discurso de outra. ``Este prêmio aumenta minha responsabilidade como governante e de meu país como um ator mais ativo e presente no cenário internacional``, afirmou Lula em seu discurso. O presidente brasileiro recordou sua primeira visita a Davos, em 2003, quando ``o mundo temia o futuro do Brasil porque não sabia o rumo exato que nosso país tomaria sob a liderança de um operário sem diploma universitário e nascido politicamente no seio da esquerda sindical``. ``Sete anos depois, posso olhar nos olhos de cada um de vocês e, mais do que isso, nos olhos de meu povo, e dizer que o Brasil, com todas suas dificuldades, cumpriu com sua parte``, afirma, enumerando as conquistas de sua gestão. A crise de hipertensão que Lula sofreu na noite de quinta-feira o obrigou a cancelar sua viagem a Davos por recomendação de seu médico particular. O presidente foi orientado a descansar e teve de cancelar todas as atividades previstas em sua agenda para os próximos dias. Lula, de 64 anos, encerra este ano seu segundo mandato no comando do país, com uma popularidade nas alturas, de 80%. (das agências de notícias) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| ORÇAMENTO DA UNIÃO - CEARÁ | |
| Ceará terá mais R$ 100 milhões em emendas | |
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Os recursos são oriundos da liberação de última hora que sempre acontece no fechamento de fim de ano
A coordenação da bancada cearense no Congresso Nacional enviou na última terça-feira, dia 26, um ofício aos gabinetes da prefeita Luizianne Lins e do governador Cid Gomes comunicando a ambos, o valor de emendas de bancada que os parlamentares cearenses conseguiram alocar ainda no Orçamento de 2009. Um total superior a R$ 102,7 milhões. Embora o valor esteja bem abaixo dos R$ 405 milhões que haviam sido alocados na discussão da peça orçamentária da União de 2009, o montante empenhado nos últimos dias do ano passado, acabou sendo comemorado, visto que no decorrer do ano, quase nada havia sido liberado para o Ceará em termos de emendas de bancada. Desta maneira, projetos considerados como prioritários do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza poderão ser concretizados com o aporte financeiro que estava praticamente fora dos planos dos gestores cearenses, sobretudo pelas restrições financeiras impostas às emendas parlamentares pelo Governo Federal, por conta da crise econômica mundial. As emendas de bancadas são instrumentos através dos quais os governadores e prefeitos das grandes cidades conseguem aplicar, no Orçamento Geral da União, recursos para os grandes empreendimentos com os quais não têm condições financeiras de arcarem sozinhos. Esta articulação é intermediada pelos deputados federais e senadores, na coordenação da bancada. Espera Ao fim do ano passado, o governador Cid Gomes chegou a afirmar que o Governo do Estado não mais esperaria por recursos oriundos de emendas de bancada destinadas ao Ceará, visto que o empenho estava baixíssimo, àquela altura. Depois da articulação de última hora, no entanto, o governador já está sabendo que terá mais recursos para a aplicação em quatro dos projetos prioritários da sua gestão: R$ 13,2 milhões para o Centro de Feiras e Eventos; R$ 14,1 milhões para o Centro Multiuso do Estado; R$ 20,5 milhões para a compra de equipamentos para o Hospital Regional do Cariri; e R$ 21,6 milhões para a implementação do trem urbano de Sobral, região Norte do Estado. Ao todo, o empenho significa uma injeção de R$ 69,5 milhões em obras só do Governo do Estado. Aos projetos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, o valor empenhado foi direcionado especificamente a duas obras: a reforma e reestruturação do Estádio Presidente Vargas (PV), com um valor total de R$ 5 milhões e à reforma e requalificação da Praia de Iracema, com R$ 18,3 milhões, perfazendo um total que ultrapassa os R$ 23,3 milhões. Os outros R$ 10 milhões foram assegurados pelos parlamentares cearenses para a construção do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho, na Capital cearense. Liberação Apesar do empenho das emendas está definido, não há garantia de que estes recursos vão ser liberados imediatamente. Como a execução do orçamento 2009 só será encerrada ao fim do mês de junho deste ano, no entanto, a luta com documentação, projetos e articulações continua até o depósito do dinheiro para os devidos fins. O coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado José Guimarães disse, contudo, que todos os projetos que receberam o aporte financeiro no fechamento das liberações no ano passado já estão com documentação pronta e alguns estão em andamento, o que facilitará a liberação. "Embora 2009 tenha sido um ano de crise econômica, a liberação dos recursos prova a boa vontade do Governo Federal e a articulação da bancada em Brasília", disse, ao acrescentar que o valor superior a R$ 100 milhões é quase 50% maior do que aquele que foi empenhado ao Orçamento da União de 2008. O parlamentar deixou claro também que, em 2010, como a crise econômica mundial foi superada, as liberações dos valores referentes à emendas de bancada no Orçamento Geral da União de 2010 será mais efetiva neste exercício financeiro, para além dos recursos de 2009 que ainda irão ser injetados em investimentos neste primeiro semestre. No OGU 2010, está reservado ao Ceará, um valor aproximado de R$ 488 milhões somente em emendas de bancada, afora as sugestões individuais de cada parlamentar. Hospital da Mulher No ofício que enviou à prefeita Luizianne Lins na última terça-feira, comunicando os valores empenhados, Guimarães tratou também de justificar o fato de o Hospital da Mulher, que tinha uma emenda alocada no valor de R$ 19,2 milhões, não ter sido incluído na liberação de última hora, em dezembro. Diz o trecho do ofício: "em relação à emenda referente ao Hospital da Mulher, em contato no dia de hoje (terça-feira) com o ministro Alexandre Padilha (das Relações Institucionais), o mesmo me assegurou que será empenhada no início de 2010". 
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
30 de janeiro de 2010 |
| GOVERNO LULA - DAVOS | |
| É hora de reinventar o mundo, diz discurso de Lula em Davos | |
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Celso Amorim representa o presidente na entrega do prêmio de "Estadista Global"
Presidente afirma que país "fez a sua parte" durante sua administração e pergunta se "o mundo, igual ao Brasil, também melhorou?" CLÓVIS ROSSI ENVIADO ESPECIAL A DAVOS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, na voz do chanceler Celso Amorim, o prêmio de "Estadista Global" concedido pelo Fórum Econômico Mundial com uma proposta nada modesta: "É hora de reinventarmos o mundo e suas instituições". Todo o discurso assumiu o tom de louvação de seu governo e de crítica a todo o resto do mundo, daí a necessidade de reinventar o planeta. Lula começou rejeitando a qualificação do Brasil como país da moda, como o presidente disse ter visto em publicações internacionais: "Permitam-me dizer que se trata de um termo simpático, porém inapropriado. O modismo é coisa fugaz, passageira. E o Brasil quer e será ator permanente no cenário do novo mundo". Já na frase seguinte veio a primeira crítica ao mundo: "O Brasil não quer ser um destaque novo em um mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em alto e bom som, que é possível construir um mundo novo". A partir daí, entrou a lista de êxitos de seu governo, para o que usou o discurso que pronunciara no encontro anual do Fórum Davos em 2003, em seus primeiros dias de governo. "Eu disse, aqui em Davos, que o Brasil iria trabalhar para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos. Iria, ao mesmo tempo, lutar para acabar sua dependência das instituições internacionais de crédito e buscar uma inserção mais ativa e soberana na comunidade das nações". Fechou o raciocínio assim: "Sete anos depois, eu posso olhar nos olhos de cada um de vocês e, mais que isso, nos olhos do meu povo e dizer que o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte". Dos seus sucessos, passou aos fracassos do mundo e uma estudada modéstia: "O que aconteceu com o mundo nos últimos sete anos? Podemos dizer que o mundo, igual ao Brasil, também melhorou?" Veio então a listagem dos problemas globais: "Podemos dizer que, nos últimos sete anos, o mundo caminhou no rumo da diminuição das desigualdades, das guerras, dos conflitos, das tragédias e da pobreza? Podemos dizer que caminhou, mais vigorosamente, em direção a um modelo de respeito ao ser humano e ao meio ambiente? Podemos dizer que interrompeu a marcha da insensatez, que tantas vezes parece nos encaminhar para o abismo social, para o abismo ambiental, para o abismo político e para o abismo moral?". Embora a resposta estivesse implícita em cada pergunta, Lula preferiu "imaginar a resposta sincera que sai do coração de cada um de vocês, porque sinto a mesma perplexidade e a mesma frustração com o mundo em que vivemos". Até o terremoto do Haiti entrou na lista de fracassos, para não falar da crise financeira internacional: "Não vemos nenhum sinal, mais concreto, de que esta crise tenha servido para que repensássemos a ordem econômica mundial, seus métodos, sua pobre ética e seus processos anacrônicos". Sobre o Haiti: "Quantos Haitis serão necessários para que deixemos de buscar remédios tardios e soluções improvisadas, ao calor do remorso?" O corolário desse raciocínio só poderia mesmo ser a reinvenção do mundo, mas Lula foi parco nos detalhes: "O mundo tem que recuperar sua capacidade de criar e de sonhar". Fechou com mais retórica: "Precisamos de um novo papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais antigo deles: é a recuperação do papel de governar". O auditório, quase vazio, aplaudiu, e Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, entregou o prêmio a Amorim. | |
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| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| IPTU | |
| Contribuintes buscam informações sobre IPTU | |
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Muita fila, aborrecimento e muita falta de paciência marcaram a sexta-feira na sede da Secretaria de Finanças do Município
A auxiliar de escritório Valdeneide Gomes foi até a Secretaria de Finanças do Município (Sefin) para mudar o endereço de um imóvel no cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas, o que parecia ser simples, para ela se transformou em um pesadelo. ``É uma falta de respeito. Estou esperando há mais de uma hora e ninguém me dá informação``, esbravejou. Realmente, o movimento ontem na Sefin foi acima do normal. Cerca de mil contribuintes foram à unidade do Centro e a maior parte estava de olho mesmo era no IPTU 2010. Mas tiveram pessoas procurando informações sobre o Programa de Refinanciamento Municipal (Prorem), que possibilita o parcelamento de dívidas com o município em até 36 vezes e deixa o contribuinte adimplente com o fisco. Porém ``A maioria busca saldar compromissos (dívidas) para aproveitar os descontos do IPTU de 2010, que vão até o dia 5 de fevereiro``, explicou a chefe do atendimento do órgão municipal, Sonia Macedo. Segundo ela, o movimento na sexta-feira tradicionalmente é tranquilo, mas ontem superou as expectativas. O empresário Aroldo Pinho reclamava da burocracia. ``Os próprios funcionários não se entendem. Quero regularizar minha situação para abrir uma empresa, mas não consigo``, reclamou. A demora no atendimento é explicada pela Sefin. Segundo o órgão, as pessoas chegam cedo para garantir atendimento e isso causa filas mesmo antes da Secretaria abrir às 8 h. Atendimento Outro problema é o número de atendentes para receber a demanda. São 32 servidores para cuidar dos cerca de mil contribuintes que foram à Sefin ontem. Aposentado, Wilson Lima também disse ter permanecido mais de uma hora na fila de espera para dar ingresso ao processo de isenção do IPTU. ``Pelo menos sai com a papelada``, comentou. A chefe do atendimento lembrou que cerca de 52 mil boletos foram emitidos via Internet. Este número representa pouco mais de 10% dos carnês previstos para Fortaleza, que somam 500 mil no total ``A web é muito importante e facilita nosso trabalho, deixa mais eficiente``, garantiu Sônia Macedo. A busca repentina pelo Prorem é considerada pela Sefin como uma forma de abatimento da dívida pública ativa, que atualmente está em R$ 817 milhões. Segundo a Secretaria, 66% deste débito são referentes ao IPTU, 33% voltados para o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o restante são casos com referência ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). NÚMEROS 1 MIL CONTRIBUINTES ESTIVERAM ONTEM NA SEDE DA SEFIN 5 DE FEVEREIRO É O ÚLTIMO DIA PARA O PAGAMENTO DO IPTU COM DESCONTO 817 MILHÕES OE REAIS É O VALOR DA DÍVIDA PÚBLICA ATIVA DA PREFEITURA 32 SERVIDORES SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NA SEFIN Muita espera O contador José Rogério Gregório foi buscar o número de inscrição de seu imóvel na Internet e não conseguiu, já que este dado é sigiloso. Então recorreu à Sefin e após três horas de espera conseguiu retirar um formulário para pegar o tal número e aí sim receber o IPTU devido. ``Quero vender o imóvel onde moro. Só que como não havia recebido os carnês estava inadimplente e agora preciso resolver isto. Acho um absurdo o que acontece. Um retrato do poder público``, declarou. Entidades entram com ação coletiva A Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) e o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) ajuizaram uma ação coletiva junto ao Município de Fortaleza alegando inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 73, que que estabeleceu o aumento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Na ação, que foi distribuída para a 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, as entidades procuram demonstrar a natureza de confisco em decorrência do aumento ter sido aplicado de forma linear, alcançando patamares entre 25% e 30%. Para o presidente da Sindilojas e vice-presidente da Fecomércio, Cid Alves, ``a uniformidade da majoração é injusta``. Quando inquirido pelo O POVO sobre os principais motivos que levaram as entidades a ajuizar a ação, Alves informou que, como o valor do imposto é calculado em cima do valor venal do imóvel, as propriedades em diferentes áreas e com diferentes implementações de obras e trabalhos da Prefeitura, mesmo que com valor igual, deveriam ter um IPTU diferenciado, já que o mercado de venda das propriedades seria diferente. ``Os imóveis comerciais de determinadas regiões da Cidade não tiveram as mesmas respostas, melhorias e beneficios de outras regiões``, afirmou Alves. ``E isso afeta o valor de venda do imóvel. Assim sendo, somos contra a linearidade do imposto``, finalizou. A assessoria jurídica das entidades alegou ser impossível a interpretação utilizada pelo Fisco Municipal de corrigir de forma linear e sem qualquer estudo prévio o valor de todos os imóveis de Fortaleza. Para o advogado da Fecomércio, Samuel Facó, ``o processo já foi distribuído e as entidades esperam, em face da relevância social do pleito e a patente inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 73, que seja concedida a antecipação de tutela requerida com a exclusão do referido aumento do cálculo do IPTU sobre os comerciantes cearenses``. Após a entrada da ação, as entidades esperam algum tipo de decisão antes de marcar alguma reunião ou assembleia. ``Agora basta esperar``, disse Cid Alves. (Henrique Gonçalves) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| BALANÇO ANUAL DE 2009 | |
| Balanço de 2009 disponível na CM | |
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Mesmo com a crise do ano passado, arrecadação da maioria dos impostos municipais foi superior ao previsto
Obedecendo ao disposto no artigo 42, parágrafo 4º da Constituição do Estado do Ceará, a Secretaria de Finanças do Município (Sefin) encaminhou, na última quinta-feira, à Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), o Balanço Anual de 2009, contendo os números oficiais das despesas e receitas realizadas pela Prefeitura de Fortaleza (dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional), do ano passado. Os dados mostram que a Prefeitura sofreu o impacto com a queda de recursos oriundos do Governo Federal, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tendo uma arrecadação total de pouco mais de R$ 3 bilhões, quando o previsto era R$ 3,4 bilhões. No entanto, a arrecadação com tributos próprios (IPTU, ITBI, ISS, CIP, entre outros) foi, em sua maioria, superior ao previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009. As contas da Prefeitura de 2009 ficarão disponíveis ao cidadão, por um período de 60 dias, na Câmara Municipal, para que o fortalezense possa apreciar e verificar, querendo, como foram gastos os recursos municipais. Caso o cidadão não tenha tempo para se dirigir à Câmara, o acesso pode ser feito através do site da Sefin (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br ). Balanço Em virtude da crise econômica internacional, que ocasionou a queda de repasse de recursos federais, a arrecadação de receita da Prefeitura de Fortaleza foi bem menor do que o previsto pela Lei Orçamentária de 2009, gerando inclusive uma readequação ao Orçamento por parte da Secretaria de Finanças (Sefin), em abril do ano passado. Dos R$ 3.411.734.000,00 iniciais, a administrou obteve 3.009.012.841,44, o que gerou uma diferença de mais de R$ 402.721.158,56 a menos aos cofres do Município. Dos R$ 2.923.083.942,39 totais despendidos pela Prefeitura em 2009, R$ 995.536.760,85 foram para a Saúde Pública, R$ 591.721.196,13 gastos em Educação, R$ 328.003.248,19 em serviços da Administração, R$ 325.313.444,54 investidos em Urbanismo e R$ 196.536.098,54 no setor de Previdência Social. Dos gastos, 49,12% foi direcionado para despesa com pessoal e encargos, 40,46% com "outras despesas correntes" e pouco mais de 8% (8,3%) foi encaminhado para os investimentos. Já a arrecadação dos principais impostos municipais, com exceção do ITBI, foram superiores à previsão da Lei Orçamentária. Dos 271.380.000,00 de Imposto Sobre Serviços (ISS) iniciais, foram coletados 294.521.301,00. Dos R$ 104.457.000,00 previstos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foram colhidos 114.115.675,26. Já de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a Prefeitura estipulou um montante de 48.070.000,00, sendo 46.335.798,95 recebidos. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) alcançou a cifra de R$ 108.509.468,93, superando o previsto de R$ 102.697.000,00. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| INSTITUTO AGROPOLOS - TECFLORES | |
| Egídio Serpa - Agropolos olha fruta temperada | |
| Marcelo Pinheiro, presidente do Instituto Agropolos do Ceará, informa: a TecFlores, escola de floricultura localizada na Ibiapaba e voltada para a capacitação de jovens agricultores, vai incluir em sua grade curricular o desenvolvimento do cultivo de frutas temperadas, principalmente maçã, pera e oliva. Para isso, celebrou parceria com a Embrapa, a Adece e o BNB. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
30 de janeiro de 2010 |
| AGROPECUÁRIA | |
| Mais agropecuária para mais indústria | |
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O setor agropecuário está por trás da monumental revolução industrial que o Brasil vem experimentando -------------------------------------------------------------------------------- DE VEZ em quando, voltam a circular pela mídia reportagens e comentários criticando o modelo brasileiro de exportações de produtos primários (minérios e commodities agrícolas), com o procedente argumento de que deveríamos ampliar a participação dos serviços e produtos industrializados, que têm valor agregado muito maior. Ninguém deseja que o Brasil seja eternamente um país agrícola apenas. Qualquer pessoa sonha com a geração de empregos qualificados na indústria e no setor de serviços, com renda melhor para a massa trabalhadora. Mas esses itens não são excludentes. Ao contrário, complementam-se. O aumento da área plantada e da produção agropecuária demandam, por exemplo, mais máquinas e implementos agrícolas (tratores, arados, grades, subsoladores, sulcadores, retroescavadeiras, aparelhos de irrigação, carretas, cultivadores, plantadeiras, calcareadeiras, roçadeiras, colhedeiras, caminhões, vagões, locomotivas, trilhos), e tudo isso exige uma siderurgia moderna e eficiente; também demandam mais sementes, corretivos, defensivos, fertilizantes, e isso exige tecnologia e uma indústria de insumos competitiva; demandam armazéns e silos, transporte multimodal, portos, sistemas de transbordo, o que exige uma construção civil avançada, escritórios de logística super qualificados e estruturados, bem como a produção e distribuição adequada de energia e uma moderna rede de comunicação e informação. Tudo isso é indústria. Por outro lado, a crescente produção da matéria-prima agrícola a preços competitivos com o resto do mundo dá margem ao explosivo aumento da indústria de alimentos, que, aliás, foi um dos setores que mais evoluíram em nosso país. E não só de alimentos mas também de roupas e calçados, instrumentalizando a indústria da moda. E a de agroenergia, barateando os custos dos combustíveis e reduzindo as emissões de CO2. E é claro que no entorno de todo esse imenso aparato industrial que depende diretamente da produção agropecuária -e que compõe o agronegócio- ainda vem a indústria de eletrodomésticos (geladeiras, fogões, micro-ondas, liquidificadores, batedeiras, centrífugas) e a de pratos, copos, toalhas de mesa, talheres e tantos mais. Sem esquecer ainda da poderosa indústria de embalagens... Portanto, o setor agropecuário está por trás da monumental revolução industrial que o Brasil vem experimentando. Tanto é verdade que a participação do agronegócio no PIB do país vem diminuindo: passou de 28,4%, em 1994, para 26, 4% em 2008, embora o valor absoluto tenha crescido de R$ 555,8 milhões para R$ 764,5 milhões no mesmo período, a valores de 2008, segundo os dados do Cepea/USP. E mais do que isso: o FAO mesmo explica que até 2050 o mundo precisa ampliar em 70% a sua produção de produtos agrícolas para alimentar e vestir a população exponencialmente crescente, em especial nos países em desenvolvimento. E todo mundo sabe que as áreas para este crescimento estão na América do Sul e na África Subsaariana. Mas todo investidor sabe que o Brasil é o país que detêm a melhor condição de atender essa demanda, pela disponibilidade de terra, pela eficiente tecnologia agrícola tropical e por ter um agricultor altamente capacitado. Seguramente, o aumento das exportações agrícolas ajudará a industrializar ainda mais o nosso país. -------------------------------------------------------------------------------- ROBERTO RODRIGUES , 67, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp e professor do Departamento de Economia Rural da Unesp - Jaboticabal, foi ministro da Agricultura (governo Lula). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna. rr.ceres@uol.com.br | |
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| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| BANCO MUNDIAL | |
| BIRD | |
| Uma missão do Banco Mundial (Bird) visitará o Estado, entre 1º e 5 de fevereiro, para debater a implantação do projeto Cidades do Ceará e celebrar o financiamento assinado em dezembro de 2009, na ordem de US$ 46 milhões, com contrapartida de US$ 20 milhões do Governo do Estado. Os recursos serão investidos em nove municípios do Cariri. O projeto prevê obras como a construção do Aterro Consorciado do Cariri; a implantação do Roteiro da Fé e a construção da Avenida de Contorno, em Juazeiro do Norte; entre outras realizações para a Região. | |
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| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| CICLO DE DEBATES | |
| Sônia Pinheiro - TELINHA | |
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>> Transmitido pelas emissoras FGV-TV e TV Assembleia, o Ciclo de Debates do CIC discutirá, amanhã, as regras para a exploração do Pré-Sal e a divisão de recursos gerados a partir daí.
>> Isso, em dois programas. Do primeiro, tomam parte o deputado federal Chico Lopes, o alcaide de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o professor da UFC, Mariano Castelo Branco, debatendo os aspectos técnicos e políticos do Pré-Sal. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| OBSERVATÓRIO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | |
| Edilmar Norões - Iniciativa louvável | |
| lançado pelo CIC no ano passado, o Observatório Social em Educação já começa a apresentar resultados práticos, como o que foi anunciado ontem durante reunião convocada por sua direção. Na oportunidade foi lançado, pela diretora Ruth Cunha, o portal que "irá disponibilizar para a sociedade os dados colhidos sobre o setor educacional, com avaliação e sugestões de melhoria para esse importante segmento". | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| ROBINSON PASSOS | |
| Lêda Maria - Em noite de brilhos... | |
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...o contador Cassius Coelho tomou posse à frente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Solenidade aconteceu no La Maison, quinta-feira última. Jornalista Wellington Nunes conduziu a solenidade, aberta com a execução do Hino Nacional por Daniela Montezuma. Em tempo: Cassius é o mais jovem presidente do Sistema CFC/CRCs.
Entre os muitos presentes, estavam o ministro da Previdência, José Pimentel; os presidentes da FCDL, Honório Pinheiro, da CDL, Freitas Cordeiro, do CIC, Robinson Passos e do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro; diretor técnico do Sebrae/CE, Alci Porto; secretário da Fazenda, Mauro Filho; desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Também os deputados federais Raimundo Matos e Chico Lopes; os vereadores Guilherme Sampaio e Plácido Filho e outros. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
30 de janeiro de 2010 |
| GÁS NATURAL | |
| Para SDE, competição reduzirá custo do gás | |
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Órgão do Ministério da Justiça vai discutir com ANP e Minas e Energia projeto de lei para alterar regulação de transporte
Para indústria, monopólio de transporte do gás pela Petrobras encarece o custo da energia; estatal não se pronuncia sobre o caso AGNALDO BRITO DA REPORTAGEM LOCAL A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça quer intervir no mercado de gás natural em favor dos consumidores. O órgão anunciou que vai chamar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Ministério de Minas e Energia para discutir um novo modelo de regulação do transporte de gás pela malha de distribuição no país, controlada hoje pela Petrobras. O objetivo é forçar a redução do preço final do gás natural. A mudança poderá finalmente abrir a perspectiva de haver concorrência entre os produtores de gás natural na venda do insumo aos grandes consumidores. A intervenção da SDE, órgão que é parte do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, foi pedida por um grupo de nove entidades, batizado de G9. O grupo reúne associações de indústrias, distribuidoras de gás canalizado e representantes dos governos estaduais (responsáveis pela regulação da distribuição nos Estados) contra a atual política comercial adotada pela Petrobras. O setor afirma que o modelo de precificação do gás contém distorções, entre as quais a definição de preços de transporte. Estudo encomendado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) aponta que o custo de implantação de um gasoduto no Brasil é vetor de "ineficiência". Indica que estruturas construídas em terra custam quase o valor de gasodutos instalados sob o oceano. "Hoje, o custo de transporte da Petrobras é de US$ 3 por milhão de BTU, enquanto o preço do gás para o consumidor americano é de US$ 3,50 por milhão de BTU. Esse custo onera demais o preço final para o consumidor", afirma Ricardo Lima, presidente da Abrace. Segundo a titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, a avaliação é de que parte do alto custo do gás natural para os consumidores decorre da ausência de um modelo de regulação no transporte do insumo por meio dos gasodutos operados pela Petrobras. O argumento dos consumidores e distribuidores é que o atual modelo regulatório elimina qualquer possibilidade de concorrência entre a Petrobras e outros potenciais produtores de gás natural já em operação no litoral brasileiro. "O produtor de gás tem de entregar o produto para a Petrobras, que impõe a sua política de preços ao entregar o insumo às distribuidoras. Quer dizer, não há como os consumidores terem acesso a oferta de gás mais barato", afirma Lucien Belmonte, superintendente da Abividro (Associação Brasileira da Indústria de Vidro), um dos setores mais queixosos em relação ao custo de recebimento do gás natural. A SDE promete discutir com a ANP e o Ministério de Minas e Energia um novo modelo de regulação do transporte que seja capaz de eliminar essa brecha e criar novo formato capaz de viabilizar a competição. "A secretaria vai avaliar o assunto com o governo e ver se podemos, juntos, formular um projeto de lei que possa ser remetido ao Congresso Nacional a fim de eliminar essa brecha regulatória que existe hoje", disse Tavares de Araújo. A secretária recomendou ao grupo que também acione a SAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda, outro braço do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Embora a política de preços praticada pela Petrobras hoje não possa ser alvo de uma intervenção judicial por parte da SDE, ela explica que o órgão tem prerrogativas para tentar intermediar acordos que possam conduzir esse mercado de gás natural ao equilíbrio, algo que ela sugere não haver no momento. A Folha apurou que o atual modelo de transporte do gás natural tem inibido a produção de gás. A multinacional El Paso desistiu de produzir num campo na bacia de Santos em razão de não conseguir um acordo de escoamento com a Petrobras. O campo tem potencial para a produção de 1 milhão de metros cúbicos por dia. Indústrias e distribuidores lançaram no fim de 2009 uma ofensiva para tentar mudar o modelo de precificação do gás natural, insumo que hoje já representa mais de 10% da matriz energética brasileira. O setor alega que o governo federal abdicou da prerrogativa de definir uma política nacional para uso do gás natural e entregou a definição de políticas de oferta e de preço à Petrobras. Petrobras Procurada, a estatal não comentou o assunto, mas já se pronunciou em outras ocasiões sobre o tema. Ela alega que o preço do gás natural reflete as necessidades de investimento na expansão da oferta do insumo. Afirma ainda que, além de garantir o abastecimento do mercado interno, é responsável também por atender à demanda de gás nas termelétricas. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
30 de janeiro de 2010 |
| GÁS NATURAL | |
| Consumidor de gás ganha aliado de peso contra Petrobras | |
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AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça vai intervir no mercado de gás natural em favor dos consumidores. O órgão anunciou que vai chamar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o MME (Ministério de Minas e Energia) para discutir um novo modelo de regulação do transporte de gás pela malha de distribuição no país controlada pela Petrobras. O objetivo é forçar a redução do preço final do gás natural. A mudança poderá finalmente abrir a perspectiva de haver concorrência entre os produtores de gás natural na venda do insumo aos grandes consumidores. A intervenção da SDE, órgão que é parte do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, foi pedida por um grupo de nove entidades, batizada de G9. O grupo reúne associações de indústrias, distribuidoras de gás canalizado e representantes dos governos estaduais (responsáveis pela regulação da distribuição nos Estados) contra a atual política comercial adotada pela Petrobras. O setor afirma que o modelo de precificação do gás contém distorções, entre as quais a definição de preços de transporte. Estudo encomendado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes consumidores Indústrias de Energia e de Consumidores Livres) aponta que o custo de implantação de um gasoduto no Brasil é um vetor de "ineficiência". Alegam que estruturas construídas em terra custam quase o valor de gasodutos instalados sob o oceano. "Hoje, o custo de transporte da Petrobras é de US$ 3 por milhão de BTU, enquanto o preço do gás para o consumidor americano é de US$ 3,50 por milhão de BTU. Esse custo onera demais o preço final para o consumidor", afirma Lima. SDE Segundo a titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, a avaliação é de que parte do alto custo do gás natural para os consumidores decorre da ausência de um modelo de regulação no transporte do insumo através dos gasodutos operados pela Petrobras. O argumento dos consumidores e distribuidores é o de que a atual modelo regulatório elimina qualquer possibilidade de concorrência entre a Petrobras e outros potenciais produtores de gás natural já em operação no litoral brasileiro. "O produtor de gás tem de entregar o projeto para a Petrobras, que impõe a sua política de preços ao entregar o insumo para as distribuidoras. Quer dizer não há como os consumidores terem acesso a oferta de gás mais barata", afirma Lucien Belmonte, superintendente da Abividro (Associação Brasileira da Indústria de Vidro), um dos setores mais queixosos em relação ao custo de recebimento do gás natural. A SDE promete discutir com a ANP e o MME um novo modelo de regulação do transporte que seja capaz de eliminar essa brecha e estabelecer um novo formato capaz de viabilizar a competição. "A Secretaria vai avaliar o assunto com o governo e ver se podemos, juntos, formular um projeto de lei que possa ser remetido ao Congresso Nacional a fim de eliminar essa brecha regulatória que existe hoje", disse. A secretária recomendou ao grupo que também acione a SAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda, outro braço do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Embora a política de preços praticada pela Petrobras hoje não possa ser alvo de uma intervenção judicial por parte da SDE, Mariana explica que a Secretaria tem prerrogativas para tentar intermediar acordos que possam conduzir esse mercado de gás natural ao equilíbrio, algo que ela sugere não haver neste momento. A Folha apurou que o atual modelo de transporte do gás natural tem inibido a produção de gás. A El Paso desistiu de produzir num campo na Bacia de Santos em razão de não conseguir um acordo de escoamento com a Petrobras. O campo tem potencial para produção 1 milhão de metros cúbicos por dia. O projeto foi negociado com a Petrobras. Indústrias e distribuidores lançaram no fim do ano passado uma ofensiva para tentar mudar o modelo de precificação do gás natural, insumo que hoje já representa mais de 10% da matriz energética brasileira. O setor alega que o governo federal abdicou da prerrogativa de definir uma política nacional para uso do gás natural e entregou a definição de políticas de oferta e preço à Petrobras. Procurada, a estatal não comentou o assunto, mas já se pronunciou em outras ocasiões sobre o assunto. A estatal alega que o preço do gás natural reflete as necessidades de investimento na expansão da oferta do insumo. Afirma ainda que além de garantir o abastecimento do mercado interno é responsável também por atender a demanda do setor elétrico. A Petrobras é obrigada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a assegurar 100% do tempo a oferta de gás natural para a geração térmica. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
30 de janeiro de 2010 |
| GÁS NATURAL | |
| Indústria critica expansão da malha de gasodutos no país | |
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BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE Em meio a um cenário de preço elevado do gás natural, sobra do produto e críticas do setor industrial, a Petrobras iniciou ontem a operação do primeiro de uma série de seis gasodutos incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e com previsão de entrega para este ano. As novas obras representarão um crescimento de 47,3% na malha atual da Petrobras, com 2.437 km de novos gasodutos. O Paulínia-Jacutinga, com 93 km de extensão, inaugurado ontem pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência pelo PT, levará gás para indústrias da região sul de Minas Gerais. Mas a expectativa da Petrobras é que, em 2011, apenas 10% de sua capacidade de transporte diário de 5 milhões de metros cúbicos seja efetivamente usada. De acordo com a estatal, a oferta existe, mas o consumo depende de ações do Estado e dos municípios. Segundo a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), o consumo médio no Brasil, em 2009, foi de 36,7 milhões de metros cúbicos por dia, uma retração de 26% no consumo médio do energético em relação a 2008. A Petrobras prevê, para 2012, um consumo de 49 milhões de metros cúbicos por dia. Hoje, cerca de 9 milhões são queimados diariamente, porque não são usados. Elefante branco A expansão recorde da malha prevista para este ano é criticada pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Frederico Paixão Almeida, especialista do departamento de energia térmica da entidade, diz que há risco de criação de "elefantes brancos" -gasodutos com aproveitamento bem abaixo de sua capacidade plena. Ele lembra que, no início de dezembro, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que não havia garantia de disponibilidade de gás firme, aquele com fornecimento ininterrupto, justamente a demanda das grandes indústrias. "Ficamos sem entender. O governo construindo gasodutos, mas sem disponibilidade de gás firme", diz Almeida. A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, argumenta que os investimentos em gasodutos são de longo prazo e que as obras são fruto de uma aposta no crescimento. ""Entre pensar em fazer um gasoduto, decidir, licenciar, construir, conclui-lo e operar, leva de três a quatro anos. É para fazer o quê? Esperar faltar o gás? Não sustentar a tendência do crescimento econômico?", disse Foster, via assessoria. Segundo Almeida, a construção de gasodutos também contribui para elevar o preço do gás natural no Brasil, o segundo mais alto do mundo, de acordo com a Abrace. A razão, segundo o especialista, é a existência de uma parcela fixa na composição do preço para remunerar investimentos da estatal, como a construção de novos gasodutos. A Petrobras não comentou as críticas da Abrace sobre a composição do preço. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| ÍNDIOS | |
| Índios cobram políticas para reconhecer etnias | |
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Índios reclamam que o não reconhecimento das etnias favorece a falta de ordenamento fundiário dos povos no Estado
São Gonçalo do Amarante. Coincidência ou não, a derrubada da liminar com veto às obras no Complexo Portuário do Pecém até que se reconhecesse a área indígena Anacé neste município acontece na semana em que todas as etnias indígenas do Ceará se reúnem para discutir os direitos. Com encerramento hoje, a 15ª Assembleia Estadual dos Povos Indígenas será marcada pela moção de repúdio à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), e uma carta com planos para agilizar as políticas indígenas no Ceará neste ano. "A Semace, o Governo do Estado e nenhum juiz tem o direito de dizer quem é ou não índio, só o próprio índio. Ficamos tristes com a afirmação de que não existem índios nesta região, mas estamos dispostos a conversar", afirma Dourado Tapeba, da etnia indígena de Caucaia. Nos últimos debates durante as manhãs na assembleia, o principal assunto é o reconhecimento da área indígena das aldeias Matões e Bolsa, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, estando a última em litígio judicial para reconhecer a área indígena, que estaria invadida pelas obras no complexo portuário do Pecém. Entraves no Estado Com o tema "Progresso e Respeito aos Povos", a assembleia continua pautada, como em anos anteriores, nos entraves de reconhecimento, de que existem, sim, índios no Ceará, que são pelo menos 14 etnias espalhadas em 18 municípios, preservando as singularidades culturais. Porém, mais importante do que tinta no corpo e cocá de penas na cabeça é o auto-reconhecimento enquanto descendente das gerações que já viviam no Ceará antes dos colonizadores aqui chegarem. Só tem duas décadas que as etnias indígenas no Ceará começaram a se reunir de forma mais consistente, constituídos em entidades, para reivindicar os direitos, primeiro de demarcação de suas terras, e então a educação, a cultura e o respeito às tradições. Na derrubada do mito de que "não existe índio no Ceará", o confronto direto e indireto com não-índios, principalmente os que se assumem donos de grandes pedaços de terra no Interior, reconhecidos judicialmente ou não, sabendo que devem sair de uma propriedade caso se reconheça como pertencente a povos indígenas. "Para que não percam as terras de índio no Ceará, eles preferem desconhecer a existência do índio, pra não termos a reserva de nosso direito. Se não fossem essas obras do Pecém, provavelmente já teriam reconhecido a área dos Anacés", afirma Dourado Tapeba. De acordo com a direção da Funai, em Brasília, será concluído até o final de fevereiro o levantamento, inclusive antropológico, sobre as áreas do Pecém em que existem povos indígenas. Segundo Tiago Halley, o "Tiago Anacé", a última contagem da Funai verificou a existência de 1.265 índios no Pecém. "Já foi solicitada uma nova contagem, mas só aqui são mais de 400 famílias diretamente atingidas pela decisão judicial que não reconhece a área como dos índios. Estamos sentindo muito com o que estão decidindo, mas temos como e vamos recorrer dessa decisão absurda, que fere a constituição, os direitos humanos, e a vida dos Anacés", lamenta Tiago Anacé. Boas perspectivas A 15ª Assembleia Estadual dos Povos Indígenas termina com uma carta elaborada por todos os povos que participam e, segundo Dourado Tapeba, a perspectiva é de boas conquistas dos direitos dos índios cearenses em 2010. Um dos maiores consensos expostos na carta será a necessidade de lideranças indígenas participarem da política partidária este ano, para uma maior representatividade dos povos. Em Crateús, o suplente de vereador, Renato Potiguar, será a primeira liderança indígena a assumir uma vaga no Legislativo municipal no Ceará. FIQUE POR DENTRO Por mais direitos A Assembleia Estadual dos Povos Indígenas acontece há 15 anos, reunindo as etnias indígenas que existem em 18 municípios do Estado. O evento é o principal momento de mobilização indígena, para discutir as conquistas dos direitos e elaborarem as novas reivindicações, que sempre culminam em uma carta, elaborada ao final das discussões, endereçadas para as autoridades públicas federais e estaduais. A assembleia acontece no território da etnia Anacé, que trava uma luta judicial contra o avanço das obras no Complexo Portuário do Pecém, que estaria invadindo a área e prejudicando famílias de índios. A Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará (Copice) têm registradas concentrações de etnias indígenas no Ceará, mas estas podem aumentar na medida em que houver novos auto-reconhecimentos. MAIS INFORMAÇÕES Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará (Copice) (85) 8881.6672 MELQUIADES JÚNIOR Colaborador | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| IVAN BEZERRA - CODES | |
| Edilmar Norões - Visitante ilustre | |
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Ao anunciar a visita do ministro de Obras Públicas de Angola, Manoel H. Carneiro, o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, disse que, com o ministro, estão empresários interessados em investir no Ceará.
Visitante ilustre II além de investir em Fruticultura, energia eólica/solar, turismo, a caravana visitará a indústria de confecções em fardamentos Vectra que está sendo instalada em Horizonte. Terceira maior do País, vai atender à demanda de empresas e do governo de Angola. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| DÓLAR | |
| Dólar: maior alta em 15 meses | |
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São Paulo. O primeiro mês do ano foi marcado pela escalada do dólar. Vendida a R$ 1,885 ontem, a moeda registrou apreciação de 8,15% em janeiro, o que representou sua maior alta mensal desde outubro de 2008, quando a crise financeira internacional atingiu seu pico. Nesse cenário, quem tivesse optado por aplicar suas economias em dólares teria conquistado resultado muito superior ao de outras formas de investimento.
O índice Ibovespa, principal referência do mercado acionário, encerrou o mês com depreciação de 4,65%. Ontem, recuou 0,28%, a 65.401 pontos. No segmento de renda fixa, as rentabilidades não alcançaram 1% no mês. Os fundos de renda fixa foram os que tiveram melhor retorno e pagaram, na média, 0,89%. Os fundos DI -que seguem de perto a taxa básica Selic- renderam cerca de 0,66% em janeiro. Os CDBs ficaram perto, com taxa média de 0,65%. A poupança, que assombrou o mercado de fundos em 2009, deu 0,50% no mês. O cenário de alta do dólar e baixa da Bolsa que marcou o mês é o inverso do verificado no ano passado. Em 2009, a Bolsa subiu 82,7%, e o dólar teve depreciação de 25,32%. Incertezas em relação à recuperação econômica americana e às medidas que o governo chinês têm tomado para frear a expansão exagerada do país elevaram a aversão ao risco nas últimas semanas. Um dos reflexos desse cenário foi a apreciação do dólar - que não tem ocorrido apenas em relação ao real. Outro é a venda de ativos mais arriscados, como as ações. "Não me surpreenderá se a Bolsa acabar por render menos que as aplicações de renda fixa neste ano", disse Fabio Colombo, administrador independente de investimentos. Um ponto que tem afetado tanto a Bolsa como o câmbio é a saída de capital externo do mercado brasileiro. Até o dia 27, R$ 1,98 bilhão líquido saiu da Bolsa de Valores. Como os estrangeiros costumam responder por cerca de 30% da movimentação do pregão, ao venderem ações com maior ímpeto acabam por prejudicar o desempenho do mercado. Se, além de fugir da Bolsa, esse capital também deixar o país, a tendência de depreciação do real se intensifica. Números apresentados nos EUA chegaram a animar o mercado internacional por algum tempo. O crescimento (anualizado) de 5,7% do PIB dos EUA no quarto trimestre, além do aumento da confiança do consumidor do país -que subiu no mês a seu mais elevado patamar em cerca de dois anos-, foram bem recebidos. Mas não evitaram que os mercados terminassem o dia no vermelho. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
30 de janeiro de 2010 |
| DÓLAR | |
| Dólar sobe 8% em janeiro, maior alta em 15 meses | |
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Moeda fecha a R$ 1,885; Bolsa recua 4,65% no mês
FABRICIO VIEIRA DA REPORTAGEM LOCAL O primeiro mês do ano foi marcado pela escalada do dólar. Vendida a R$ 1,885 ontem, a moeda registrou apreciação de 8,15% em janeiro, o que representou sua maior alta mensal desde outubro de 2008, quando a crise financeira internacional atingiu seu pico. Nesse cenário, quem tivesse optado por aplicar suas economias em dólares teria conquistado resultado muito superior ao de outras formas de investimento. O índice Ibovespa, principal referência do mercado acionário, encerrou o mês com depreciação de 4,65%. Ontem recuou 0,28%, a 65.401 pontos. No segmento de renda fixa, as rentabilidades não alcançaram 1% no mês. Os fundos de renda fixa foram os que tiveram melhor retorno e pagaram, na média, 0,89%. Os fundos DI -que seguem de perto a taxa básica Selic- renderam cerca de 0,66% em janeiro. Os CDBs ficaram perto, com taxa média de 0,65%. A poupança, que assombrou o mercado de fundos em 2009, deu 0,50% no mês. O cenário de alta do dólar e baixa da Bolsa que marcou o mês é o inverso do verificado no ano passado. Em 2009, a Bolsa subiu 82,7%, e o dólar teve depreciação de 25,32%. Incertezas em relação à recuperação econômica americana e às medidas que o governo chinês têm tomado para frear a expansão exagerada do país elevaram a aversão ao risco nas últimas semanas. Um dos reflexos desse cenário foi a apreciação do dólar -que não tem ocorrido apenas em relação ao real. Outro é a venda de ativos mais arriscados, como as ações. "Não me surpreenderá se a Bolsa acabar por render menos que as aplicações de renda fixa neste ano", disse Fabio Colombo, administrador independente de investimentos. Um ponto que tem afetado tanto a Bolsa como o câmbio é a saída de capital externo do mercado brasileiro. Até o dia 27, R$ 1,98 bilhão líquido saiu da Bolsa de Valores. Como os estrangeiros costumam responder por cerca de 30% da movimentação do pregão, ao venderem ações com maior ímpeto acabam por prejudicar o desempenho do mercado. Se, além de fugir da Bolsa, esse capital também deixar o país, a tendência de depreciação do real se intensifica. Números apresentados nos EUA chegaram a animar o mercado internacional por algum tempo. O crescimento (anualizado) de 5,7% do PIB dos EUA no quarto trimestre, além do aumento da confiança do consumidor do país -que subiu no mês a seu mais elevado patamar em cerca de dois anos-, foram bem recebidos. Mas não evitaram que os mercados terminassem o dia no vermelho. Em Wall Street, o Dow Jones fechou com perdas de 0,52%. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| INADIMPLÊNCIA | |
| Inadimplência caiu no fim do ano | |
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São Paulo. A inadimplência das empresas dá sinais mais consistentes de retração no final de 2009. Levantamento da Serasa Experian mostra um recuo de 6,7% nos pagamentos em atraso em dezembro ante o mesmo período de 2008. Na comparação com novembro, a queda é de 1,1%. Desde agosto, a inadimplência da pessoa jurídica diminui, mas sempre alternando períodos de leve retomada. Para Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da Serasa, a queda na inadimplência das empresas já reflete a retomada da economia. A expectativa da Serasa é que a inadimplência das empresas caia mais no primeiro semestre deste ano.
Por esse motivo, o crédito para empresas deve crescer em torno de 25% em 2010, enquanto os empréstimos para os consumidores devem se expandir 17%. "Será um ano bem mais favorável para as empresas", disse o assessor econômico. Em 2009, a inadimplência das empresas teve a sua maior alta desde 2001. Os pagamentos em atrasos cresceram 18,8% no ano passado em relação a 2008. "O ano passado foi muito difícil para as empresas. E isso se deve ao crédito menor. O crédito já voltou para o consumidor, mas ainda está distante de retomar o patamar pré-crise para as empresas, que estavam muito endividadas", disse Almeida. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL | |
| Aneel decidirá mudanças no reajuste | |
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai decidir na próxima terça-feira a mudança na metodologia de reajuste das tarifas de energia elétrica. Após meses de discussão e uma audiência pública, a alteração será feita por meio de um aditivo nos contratos de concessão com as distribuidoras de energia.
O conselho diretor da agência iria se reunir na manhã de ontem para votar a questão, mas adiou a pauta com o intuito de fazer mais análises técnicas do assunto. Aprovada a alteração, a nova metodologia passará a valer imediatamente. Em fevereiro, 7 das 64 distribuidoras brasileiras passarão por processo de reajuste, já seguindo o método de cálculo revisado. Dessas distribuidoras, cinco atuam em São Paulo, uma na Paraíba e a outra no Espírito Santo, abrangendo um total de 600 mil casas. A Aneel ainda não estima o impacto que a alteração terá nas contas de luz. De acordo com reportagens publicadas pela "Folha de S. Paulo", as distorções no cálculo de reajuste provocaram cobrança indevida aos consumidores de R$ 1 bilhão por ano, desde 2002. O cálculo do reajuste das tarifas não levava em conta as alterações no mercado, ou seja, o quanto que as empresas distribuidoras cresceram ou diminuíram no ano. Isso provocou distorções na cobrança, tanto para cima, no caso das empresas que cresceram, como para baixo, nos casos raros de empresas que tiveram o número de consumidores reduzido. Com a nova metodologia, o reajuste deverá ser um pouco menor para os consumidores atendidos por empresas que cresceram. (da Folhapress) | |
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30 de janeiro de 2010 |
| REAJUSTE DE ENERGIA | |
| Cálculo do reajuste de energia vai mudar | |
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Brasília. A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se reúne na terça-feira e deverá aprovar o termo aditivo ao contrato com as distribuidoras de energia que porá fim ao erro que vem causando perdas aos consumidores.
As perdas são estimadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em aproximadamente R$ 1 bilhão por ano. Os reajustes de 2010 começam no próximo dia 3 de fevereiro, mas só com empresas pequenas. A primeira grande distribuidora a ter sua tarifa modificada será a Ampla, que atende o Estado do Rio de Janeiro (menos a capital), em março. Em São Paulo, os reajustes das grandes distribuidoras começam em abril, com a CPFL. É quando também ocorrerá a definição da nova tarifa da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Até lá, a agência reguladora espera estar com esse problema resolvido. Segundo afirmou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, mesmo antes da aprovação do termo aditivo, a agência conversará com as distribuidoras que têm reajuste marcado para fevereiro para saber se já poderá aplicar as novas regras. A assinatura do termo aditivo não é obrigatória para as distribuidoras. Passivo sem resolução As negociações entre a Aneel e as distribuidoras resolvem o problema para o futuro, mas não o passivo, ou seja, o que já foi pago a mais pelo conjunto dos consumidores brasileiros. O erro, no entanto, existe desde a assinatura dos contratos de concessão, em meados dos anos 1990, mas passou a ter relevância a partir de 2001, quando o governo criou um sistema para mitigar os riscos cambiais aos quais as distribuidoras estavam expostas. A expansão do mercado nacional também ajudou na distorção. Da forma como foram redigidos os contratos de concessão, o reajuste faz com que as distribuidoras incorporem na tarifa os ganhos que têm com o crescimento de seu mercado, sem reparti-los com o consumidor. A agência reguladora do setor entende que, mesmo havendo a distorção, os reajustes anuais têm sido calculados dentro do que previam os contratos de concessão e a regulamentação do setor. Isso significa que eles não foram concedidos indevidamente e que não há, portanto, perda a ser reclamada pelo consumidor. A Aneel não reconhece os números calculados pelo TCU, mas já fez uma estimativa parcial do que as distribuidoras teriam arrecadado por conta da falha metodológica. Analisando apenas um grupo de dez distribuidoras no ano passado, a agência calculou que o valor chegou a R$ 631 milhões. Entidades de defesa do consumidor avaliam que há possibilidade de os consumidores buscarem a Justiça para tentar reaver o que pagaram indevidamente. Algumas delas, aguardam a aprovação pela diretoria da Aneel do termo aditivo aos contratos. Caso seja confirmada, como se espera, a ausência de uma solução sobre o passivo, as organizações prometem partir para uma guerra no Judiciário. MONITORAMENTO Técnicos da Aneel visitam a Arce Técnicos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estiveram ontem, em Fortaleza, monitorando de perto as ações e recursos impetrados por consumidores ou por agentes do setor, junto à Arce (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará). No encontro, foram abordados novos conceitos e estudos de procedimentos sobre instrução processual aos profissionais que atuam nas áreas de Ouvidoria e Fiscalização. Segundo Frederico Lobo de Oliveira, secretário-geral da Aneel, "a Arce é atuante, estruturada, e está desempenhando bem o papel que se espera de uma agência reguladora". "O mais importante, no entanto, é a oportunidade de estreitar relacionamento e tratar de assuntos processuais administrativos, que possam trazer resultado adequado". A ideia, diz, "é discutimos algumas questões relativas aos direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório, e, particularmente, do duplo grau de jurisdição na análise de recursos impetrados por consumidores ou agentes do setor", acrescenta. O secretário-geral da Aneel enfatizou "que alguns dos processos administrativos analisados são antigos e já estão solucionados". Houve ainda explanação sobre a Norma 11, que regula a gestão de documentos, e foram feitas considerações acerca da Resolução 273 que estabelece procedimentos da instrução processual. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ÍNDICE DE CONFIANÇA DA INDÚSTRIA | |
| Confiança apura 12ª alta seguida | |
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O Índice de Confiança da Indústria cresceu 0,2% em janeiro, chegando a 113,6 pontos, ante 113,4 em dezembro
São Paulo. O ICI (Índice de Confiança da Indústria) da FGV (Fundação Getulio Vargas) cresceu 0,2% em janeiro, indo a 113,6 pontos, contra 113,4 em dezembro. Trata-se da 12ª alta consecutiva, com o indicador no maior nível desde julho de 2008 (113,7 pontos). Os dados foram divulgados ontem. Segundo a FGV o resultado sinaliza "manutenção do aquecimento do mercado interno, com alguma acomodação da produção em janeiro e otimismo em relação ao ambiente de negócios", para o primeiro semestre deste ano. O ISA (Índice da Situação Atual) subiu 0,6%, para 112,6 pontos, contra 111,9 em dezembro. Trata-se do maior nível desde agosto de 2008 (116 pontos). O IE (Índice de Expectativas), no entanto, caiu 0,3%, mas ficou em 114,5 pontos - segundo maior índice da série histórica, abaixo somente de dezembro passado (114,9). A proporção de empresas que avaliam o nível de demanda atual como "forte" cresceu de 19,7% em dezembro de 2009 para 21,5% em janeiro de 2010, enquanto a parcela das que o consideram como "fraco" diminuiu de 9,6% para 7,2%. O IE dos empresários para o ambiente de negócios nos próximos seis meses ficou em 162,2 pontos, o maior da série iniciada em abril de 1995. Das 1.141 empresas consultadas, 66,6% esperam melhora da situação dos negócios no semestre janeiro-junho e 4,4%, piora. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| CAJUÍNA ORGÂNICA | |
| Egídio Serpa - O Ceará produz cajuína orgânica | |
| Um passo à frente acaba de dar a cajucultura cearense. O IBD Certificações emitiu o documento de certificação orgânica da cajuína fabricada pela Sabor Tropical, pilotada pelo empresário Fernando Furlani. De acordo com Furlani, essa certificação "é uma vitória conjunta" de sua empresa e da Embrapa Agroindústria Tropical, sediada em Fortaleza e dona da tecnologia. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| NOVAS INDÚSTRIAS - CASCAVEL | |
| Prefeitura de Cascavel - Novas indústrias para Cascavel | |
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Em Cascavel, aconteceu o ato de anúncio de implantação de novas indústrias. A solenidade ocorreu no Auditório da Secretaria de Cultura e contou com a presença do deputado federal José Guimarães, do prefeito de Cascavel Décio Munhoz, da primeira dama Teca Munhoz, do secretário de Desenvolvimento Econômico Cláudio Hagihara, e do presidente da Agência de Desenvolvimento Económico do Ceará (Adace), António Balhman. Em seu discurso, Décio Munhoz falou sobre a satisfação em ajudar a proporcionar novas vagas de emprego para a população cascavelense. Na ocasião foram anunciadas novas empresas que devem gerar aproximadamente 1500 empregos diretos. Cascavel vai receber as seguintes indústrias: Indumax do Brasil Ltda; Solática - Energia Solar e Meio Ambiente Ltda; Xoró - Produção e Comercialização de Laticínio Ltda; Rodolf Soft do Brasil; GM5 Ltda; Comércio N.L - indústria de Calçados e Artefatos de Borracha Ltda; Fujiwara - Indústria de Calçados de Segurança Ltda, Polimex - Indústria de Móveis e Acessórios Ltda; MBS-Co
nfort Cleen Ltda, além da Indústria de Pás Eólicas. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Estaleiro no Ceará | |
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Estaleiro é o lugar onde se fabrica navios. Sei também que o lançamento ao mar de uma nova embarcação é uma solenidade muita vistosa. Há, inclusive, a quebra de uma garrafa de champagne para comemorar. Navio tem madrinha. É ela que normalmente joga a garrafa na quilha do barco. Coisa dos tempos de rainhas e princesas.
Que bacana! Aqui no Ceará pretende-se construir um estaleiro. Corrigindo o governador, que afirmou tratar-se do primeiro estaleiro no Ceará, temos outro há mais de 40 anos, da Indústria Naval do Ceará (Inace), fundada em 1969 por Gil Bezerra, diz o Google. Essa instalação está gerando uma grande celeuma, pois seria erguida na Praia do Titanzinho. Dois argumentos fortes. Primeiro, o Plano Diretor da cidade não autoriza esse tipo de construção. Inviabilizaria uma das praias mais belas de Fortaleza, desfigurando a tendência turística que tem a área. Mas parece que vai prevalecer ``a força da grana que ergue e destrói coisas belas``, apesar do protesto de ambientalistas e moradores do local. Segundo, por que construir em Fortaleza? Por que todo investimento tem que ser na Capital? E o Interior não tem praia? Possuímos 573 quilômetros de litoral. Por que aqui? Não seria uma maneira de interiorizar o desenvolvimento? Não existe o Pecém com vocação industrial? (siderurgia, refinaria). Construído, o navio vai embora, mas ficam os restos do material e as máquinas... Por outro lado, ouso perguntar: foi buscada uma negociação do Governo Estadual com o estaleiro local? Não seria mais viável apoiar/ampliar um empreendimento já existente? Será que os donos da Inace foram consultados? Mais uma vez colocamos o dinheiro público à serviço de investimentos externos. A justificativa de sempre - é para gerar empregos! - não convence facilmente. Nem muito menos a pressa em querer resolver a qualquer custo. Joga-se a situação como se fosse irreversível e não merecesse o mínimo de discussão e reflexão por parte da sociedade. Como faz falta uma Assembleia Legislativa mais ativa e mais soberana. ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE Médico, antropólogo e professor universitário 2a_mourao@hotmail.com | |
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30 de janeiro de 2010 |
| PORTO DO PECÉM | |
| Área indígena no Pecém aguarda posição da Funai | |
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Justiça Federal no Ceará e Procuradoria Geral da República - no Ceará e em Brasília - aguardam resposta da Funai sobre identificação e delimitação da área indígena, pertencente ao povo Anacé, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém
Promete ser forte a pressão sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai) por um parecer sobre a identificação e delimitação da área onde vivem integrantes da etnia indígena Anacé no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na tarde de ontem, o procurador Francisco Araújo de Macedo Filho, do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), recebeu um retorno da Procuradoria Geral da República sobre o assunto. O documento, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria, informa que a procuradora Raquel Dodge entrou em contato com o presidente da Funai, reforçando a urgência de o órgão publicar a portaria que institui o grupo de trabalho e o desloque para a área do CIPP. ``Nós vamos permanecer vigilantes, acompanhando essa questão``, afirma Macedo, destacando que a portaria já foi assinada e aguarda apenas a publicação. Além do MPF, a Procuradoria Geral da República e a Justiça Federal no Ceará estão no aguardo do posicionamento da Funai para uma resposta sobre as obras do Complexo. Na última quarta-feira, a Justiça Federal indeferiu o pedido do MPF sobre a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras dos empreendimentos do CIPP. Na sua decisão, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Justiça, entende que o estudo antropológico da Funai não delimita a área pertencente à etnia indígena. Além disso, o juiz afirma que a suspensão das obras retardaria o desenvolvimento do Estado. Ainda assim, o juiz também solicita um posicionamento da Funai quanto à identificação e delimitação da área. Para o procurador do MPF-CE, caso a Funai não dê resposta em breve, serão avaliadas as medidas administrativas ou judiciais a ser adotadas. ``Temos o reconhecimento da etnia, então a Funai tem obrigação de se posicionar``, afirma Macedo. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai afirma que relatório feito na área verificou ``indícios da tradicionalidade de ocupação, levando em conta os dados históricos da região, mas apontou a necessidade de novo GT para aprofundamento dos estudos de identificação e delimitação``. Segundo a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), uma equipe arqueológica está trabalhando no CIPP, precisamente na Companhia Siderúrgica do Pecém, fazendo o corte seletivo, a migração da flora e a identificação possíveis resquícios arqueológicos. O trabalho desse grupo antecede a entrada de máquinas pesadas na área. NÚMEROS 1.229 ÍNDIOS DA ETNIA ANACÉ VIVEM NA ÁREA DO COMPLEXO DO PECEM 13 MIL HECTARES É A ÁREA TOTAL DO COMPLEXO DO PECÉM Polo da Saúde já conta com seu primeiro investidor Uma empresa já está confirmada para se instalar no Polo Industrial Tecnológico da Saúde. É o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, unidade do Ministério de Ciência e Tecnologia que atua com pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação. Quem afirma é o coordenador de planejamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, Luiz Fernando Pessoa. Segundo Pessoa, várias empresas já demonstraram interesse em se instalar no Polo, a ser criado no município do Eusébio, mas a Fiocruz e o Governo do Estado estudam critérios para que os empreendimentos se instalem. ``A Fiocruz fez um estudo de critérios para a seleção das empresas. Um deles seria o de uma empresa pro-ativa em termos de pesquisa e desenvolvimento, além de um empresa que não tenha dejetos comprometedores ao meio ambiente``, destaca o coordenador. Esses primeiros critérios e um balanço do que a tecnologia da saúde gerou no Estado em termos de geração de renda foram temas de uma reunião, ontem, entre Fiocruz, Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e Secretaria de Saúde do Eusébio. Nesse detalhamento, os coordenadores da Fiocruz identificaram que, em 2008, o setor gerou 51.914 empregos, além de ter 10.254 estabelecimentos instalados. Agora, Pessoa e o economista Jair do Amaral irão comparar os números com resultados de setores da economia cearense, como o têxtil. ``Queremos ocupar com base na complementaridade, no critério de coisas estratégicas, inovadoras do ponto de vista tecnológico``, defende o diretor de desenvolvimento setorial da Adece, Eduardo Diogo. ``Esses resultados vão formar um resumo para apresentarmos ao governador. Ele vai apreciar e dar suas deliberações a respeito da ocupação``, observa Diogo. A área em que ficar o Polo já foi declarada de utilidade pública e o masterplan, aprovado.(CS) | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Egídio Serpa - Estaleiro: os dois lados da briga | |
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Será uma boa briga: de um lado, o governador Cid Gomes e seu argumento de que é preciso atrair para o Ceará grandes projetos que, além de criarem muitos novos empregos, contribuam para melhorar o perfil econômico e social do Estado; do outro lado, a representação local do Ministério Público Federal, autoridades da Prefeitura de Fortaleza e os meninos do surfe do Titanzinho e do Serviluz, dois dos mais paupérrimos bairros desta capital. No centro da questão, a localização de um projeto industrial de grande porte - o Estaleiro Promar Ceará. Do lado dos surfistas - alguns dos quais ajudaram a divulgar mundo afora, onde se tornaram campeões, as potencialidades turísticas do Ceará - estão importantes ecologistas, na opinião dos quais o empreendimento causará impacto ambiental de grande monta. Embate semelhante, mobilizando quase os mesmos atores, prossegue em relação aos outros grandes projetos estruturantes do Ceará: a refinaria de petróleo e a siderúrgica, ambos em Pecém, cujas terras, na ótica da Funai, do Mini
stério Público Federal, de entidades ambientalistas e de políticos ligados a elas, pertenceriam à comunidade indígena Anacé. Em Pernambuco, e no espaço de apenas três anos, instalou-se na praia de Ipojuca o maior estaleiro da América Latina, ao mesmo tempo em que se constroem no Complexo de Suape uma refinaria de petróleo e um polo petroquímico. Por quê? | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Audiência vai debater estaleiro | |
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Vereador requereu audiência pública entre representantes do Estado, Prefeitura, ambientalistas, urbanistas e povo
Uma nova audiência pública sobre o estaleiro deve acontecer, desta vez, na Câmara dos Vereadores. A primeira foi em setembro de 2009, na Assembleia Legislativa. O vereador João Alfredo apresentou requerimento solicitando a audiência a fim de promover um debate entre representantes do governo do Estado, Prefeitura, ambientalistas, urbanistas e moradores do Serviluz. A previsão é que a audiência ocorra no fim de fevereiro ou começo de março. João Alfredo diz que é contra a instalação do empreendimento na Praia do Titanzinho. "Há a obrigação de um estudo de alternativas", diz o vereador. "Não é verdade que não traz impactos para comunidade e ao meio ambiente. A magnitude desses impactos devem ser analisadas". Para ele, o aterro, a movimentação de carros com transporte de pedras, concreto e areia vão modificar a comunidade. O governo do Estado prevê a geração de 1.200 empregos diretos, mais de cinco mil indiretos, com aproveitamento de mão-de-obra local, capacitação, desenvolvimento com responsabilidade social. Para o governador Cid Gomes, não existirá prejuízo para surfistas. Quanto ao transporte de matéria-prima, não haverá contratempo nas ruas, porque a logística será feita por navios. Cid descarta a possibilidade de impacto ambiental. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ACQUARIO | |
| Acquario fica para a próxima administração | |
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Além do Acquario Ceará, obras do Aeroporto de Aracati e de estradas enfrentam problemas de atraso
Sem recursos previstos no orçamento do governo do Estado de 2010 e ainda na fase de licitação da primeira parte da estrutura física, o Acquario Ceará vai ficar para a próxima administração Estadual. O equipamento, orçado em R$ 250 milhões, não está mais entre as prioridades do governo Cid Gomes. "O Acquario não será concluído este ano", declarou na tarde de ontem, o governador, minutos antes de reunir todo o secretariado para avaliar o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). "Estou disciplinado a cobrar que até o dia 31 de dezembro, todas as obras estejam em construção. Desde as mais vultosas, como o Centro de Eventos e Feiras, às mais simples, como a construção de cisternas", enfatizou Cid Gomes, logo no início da reunião. Ao todo, contou Cid, o Estado toca quatro mil obras e cerca de 1,5 mil ações, e fechou 2009, com índice de execução do Mapp de 93,36% e cerca de R$ 2 bilhões, em investimentos. Presente à reunião, o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, explicou que a licitação para construção da infraestrutura básica do Acquário "está em fase final". Ele reconheceu, porém, que até a conclusão do empreendimento ainda vai levar tempo. "Enquanto a infraestrutura fica pronta, estamos verificando a possibilidade de uma parceria com um órgão internacional", para garantir os recursos necessários ao empreendimento. Ele informa ainda, que para o início da segunda fase da primeira etapa estruturante, a forma legal para aquisição, bem como as definições específicas de peças e equipamentos precisarão estar concluídos. Para tanto, um projeto detalhado precisa ser feito."Esse é um projeto muito complexo, com muita tecnologia, que pressupõe tempo", justifica Maia. Ele garante, no entanto, que as questões ambientais estão equacionadas. Aeroporto de Aracati Outra obra turística que enfrenta problemas é a da construção da coberta do terminal do Aeroporto de Aracati. Segundo o secretário, "a empresa vencedora da licitação está arguindo que o custo da obra é maior do que o que ela planejou." "Não vamos fazer nada fora do rigor da lei, mas se for preciso faremos outra licitação", declarou Maia, ao reconhecer que essa obra também vai atrasar. Além dessa duas,, o governo do Estado também enfrenta problemas na construção de estradas, por dificuldades nas desapropriações de terrenos. CARLOS EUGÊNIO REPÓRTER | |
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30 de janeiro de 2010 |
| PARQUE DO COCÓ | |
| Requalificação do Cocó muda rotina de quatro comunidades | |
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O projeto, orçado em R$ 5 milhões, prevê a reforma de 1.280 metros e construção de equipamentos de esporte
Antes mesmo da conclusão das obras de urbanização e melhoramentos do passeio da Avenida Raul Barbosa, no bairro Lagamar, a população já está utilizando o local para a pratica de lazer. Até agora cerca de 60% das obras foram concluídas, a expectativa é de ela seja totalmente pronta em maio próximo. Os moradores do Lagamar, Pio XII, Tancredo Neves e Aerolândia serão beneficiados. O projeto, que faz parte da requalificação do Parque do Cocó, tem a fiscalização do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e está orçado, com recursos do Governo Estadual, em R$ 5 milhões. Estão sendo reformados 1.280m, desde a Companhia de Policiamento do Meio Ambiente até o cruzamento das avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges. Revitalização O objetivo do projeto é favorecer a população com a urbanização da área, pois além de tornar aquele ambiente mais agradável e propício à prática de esportes, irá revitalizar uma área que é o corredor de entrada para os turistas que chegam a Fortaleza pelo Aeroporto Pinto Martins. Segundo o coordenador de Engenharia de Edificações do DER, Claudio Nelson Araújo, o órgão decidiu dividir as obras em duas etapas. Na primeira, que será concluída no fim de janeiro, estão a pista de skate, que será a maior do Norte-Nordeste, um playground para as crianças, campo de futebol e quadra de vôlei. A conclusão do calçadão faz parte da segunda etapa e será finalizada até o fim de fevereiro. Estão sendo feitos melhoramentos no calçadão, ilhas de descanso para copistas, além de construção de bancos. Araújo chamou atenção para os novos pontos de ônibus que são ecologicamente corretos "Não agride a natureza e ainda deixa o espaço mais bonito. Usamos somente madeira tratada e regularizada". No local também será construída uma estação de tratamento de água. "Estamos fazendo isso para que a população que mora nos bairros próximos tenha um saneamento de qualidade", garantiu. Para Rafael Raul Alves Silveira, 18, a urbanização e melhoramentos do passeio vai trazer vários benefícios para os moradores. "Antes, aqui era um local onde as pessoas usavam drogas, agora com essa reforma espero que os problemas deem lugar para o lazer". Ele também aprovou a ideia de construir uma pista de skate devido ao grande número de praticantes do esporte que moram no Lagamar. "Antes os skatistas tinham que ir pra outros lugares ou improvisar uma pista, agora eles vão ter um local perto de suas casas e de muita qualidade", contou o estudante. Outro fator positivo que Rafael vê tanto na pista de skate como no campo de futebol e no playground é que vai reunir os moradores dos bairros próximos ao local, se tornando um ponto de encontro de amigos, namorados e famílias. A aposentada Ireniude da Silva, disse que as mudanças feitas foram maravilhosas tanto para ela como para várias outras pessoas que gostam de se exercitar. "Agora venho todos os dias fazer cooper aqui no calçadão, antes tinha um mal cheiro muito grande que incomodava quem passava". Ela acredita que a grande variedade de esportes ofertados no local vai ajudar a tirar os jovens da criminalidade. "A pratica de esporte é uma ocupação para os adolescentes". O motorista, Francisco Assis de Lima, levou seus filhos para brincarem no playground do passeio, mas ele afirmou que não pode ficar muito tempo no local. "Os assaltos começam as 5h30, quando está escurecendo. E todos os dias tem gente sendo roubado por aqui". Lima explicou como os assaltantes agem no local. "Eles ficam escondidos nas arvores, que estão atrás dos pontos de ônibus, e quando uma pessoa passa por eles o assalto é feito". Ele disse que as principais vitimas dos ladrões são os copistas e pessoas que estão esperando o ônibus no ponto. "O passeio só ficará bom se houver policiamento, para acabar com a insegurança que a população está sentindo. Não podemos ficar aqui durante a noite pois temos medo, isso é inadmissível", reclamou Francisco de Lima. Enquete Populares elogiam Francisca Maria Moreno 38 ANOS Dona de casa Gostei tanto do novo passeio que decidi trazer minhas filhas para ter uma tarde de lazer. Mas não gostei da pista de skate José Antonio Pinheiro 40 ANOS Porteiro Estou achando muito bom, antes não tinha um local adequado para fazer cooper, agora faço todos os dias aqui Francisca Dyemivania silva 25 ANOS Doméstica O passeio é importante para a população. Acredito que aqui vai se tornar um ponto de encontro de toda a comunidade | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Vertical - O recuo de Camilo | |
| O páreo para escolha do futuro vice na chapa do governador Cid Gomes (PSB), em se tratando de terreiro petista, começa a sofrer baixas. Nessa lista, aparecem o secretário Joaquim Cartaxo (Cidades), o atual vice, Francisco Pinheiro, Waldemir Catanho, assessor municipal, e o secretário do Desenvolvimento Rural, Camilo Santana. Pois é Camilo que vem a público assegurar não pensar no cargo, por entender ser necessário dar total liberdade para que Cid faça essa opção. ``É uma honra ser lembrado, mas eu gostaria mesmo é de ser deputado estadual``, avisa o secretário. Na política, dizem especialistas, às vezes o recuo é a melhor estratégia para se expandir os campos. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| TASSO JEREISSATI | |
| Política - O papel de Ciro Gomes no futuro de Tasso | |
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Por Erivaldo Carvalho
Como historicamente acontece, os quatro primeiros meses de anos pares são profícuos na produção de cenários políticos para o período de disputa eleitoral que se aproxima. Até maio, pelo menos, teremos ``cenários``, ``análises``, ``alianças`` e ``candidaturas`` para todos os gostos. É o período dos famigerados balões de ensaio, da pressão e da barganha dos personagens. Definições mesmo, só devem começar a acontecer na segunda fase pré-eleitoral & que se estende até o final de junho, período das convenções eleitorais. Feitas as ressalvas, vamos a uma interessante tese & por enquanto, apenas isso -, que circula nos férteis bastidores. Trata-se de um amplo cordão que ligaria a sucessão estadual & Governo e Senado -, aos palanques federais. Começa com duas perguntas básicas. Até onde iria a amizade entre Tasso Jereissati e Ciro Gomes? É possível o deputado federal do PSB interceder pelo senador tucano junto ao irmão governador e ao presidente Lula? Se a resposta for ``sim``, eis a senha para o que pode estar no ho rizonte da disputa. Detalhes nos próximos tópicos. CID, TASSO E EUNÍCIO A segunda parte da intercessão de Ciro por Tasso, junto a Cid, é a menos complexa. É algo já plausível. O governador e o senador já são muito próximos, politicamente. Um dos poucos obstáculos a serem removidos seria o PT & que vem nutrindo pretensões senatoriais. Já no segundo ponto, Ciro pediria para o presidente Lula que, quando em campanha por aqui, não, digamos, carregar nas tintas contra o tucano. Não dizer, por exemplo, o que foi dito no vizinho Estado de Pernambuco. Lá, resumidamente, Lula afirmou que políticos como Jarbas Vasconcelos (PMDB) deveria ter prazo de validade. Em uma tradução livre, o presidente sugeriu a aposentadoria política do peemedebista rebelde. Uma declaração dessas, vindo de quem veio, no quente de uma campanha, pode ser fatal. O hipotético movimento descrito acima, claro, é pensado considerando-se a desistência de Ciro da corrida presidencial. Saindo do páreo, o deputado passaria a ser um dos homens a quem o presidente renderia todas as aquiescências em uma campanha eleitoral & in clusive poupar Tasso durante comícios no Ceará. A segunda candidatura para o Senado, lembremos, ficaria com o deputado Eunício Oliveira - com quem o governador tem um sólido acerto desde 2006. O CAMINHO MENOS PERIGOSO A perspectiva de Tasso ser apoiado por Cid e poupado por Lula é o caminho mais seguro para o senador tentar a reeleição. Isso, informalmente. Sem nada registrado em cartório. Outra linha também já trabalhada, e que perdeu força no PSDB nas últimas semanas, seria o partido subir de vez no palanque de Cid. Avaliou-se que esse caminho seria o mais árido, por causa da provável presença do PT, e também o mais arriscado. Com carência de palanques regionais, o PSDB nacional dá sinais de que pretende endurecer com os diretórios regionais que não construírem palanques para a candidatura presidencial tucana. Até mesmo no Estado em que este partido é controlado por Tasso. Tudo poderia acontecer. Inclusive uma ameaça de intervenção no tucanato cearense, o que poderia tirar Tasso da corrida. O senador já deu de ombros com uma candidatura presidencial. Foi em 2002, exatamente quando o hoje governador de São Paulo, José Serra, concorreu à Presidência da República pela primeira vez. CANDIDATURA FAZ-DE-CONTA E por que Tasso não repetiria isso em 2010? Simples. A situação política do senador hoje é bem diferente. Há oito anos, Tasso estava no auge de sua biografia política, encerrando o terceiro mandato à frente do Governo do Estado. Estava saindo do Ceará para Brasília. Era senador eleito de véspera. Bem diferente de agora. Tasso está fora do centro do poder aqui e alhures. Sem musculatura para ensaiar arroubos de outrora. Para ser reeleito, ele precisa da sombra de quem está na cadeira de governante. Ao mesmo tempo, não pode subir nesses palanques. Solução? Uma candidatura faz-de-conta ao Governo do Estado. Qualquer uma. É por aí que deve ser vista a pré-candidatura do deputado Luiz Pontes ao Palácio Iracema. Ou qualquer outra. O importante é, uma vez garantido o apoio a Tasso, dar uma satisfação aos tucanos paulistas. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 - CID GOMES | |
| Cid à espera do cenário nacional | |
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Sempre esquivo quando o assunto é sucessão no Estado, o governador Cid Gomes (PSB) afirmou ontem que não se omite de assumir sua candidatura à reeleição porque quer, mas porque há uma relação muito forte entre as negociações locais e as nacionais.
``A grande maioria dos cerenses só vai atentar para eleição lá em julho, quando começam as campanhas. Não falo sobre isso não porque eu não queira ou queira me omitir, mas é porque a sucessão estadual tem uma relação muito forte com sucessão nacional``, afirmou, ao se recusar a dizer se irá concorrer de novo. ``Não posso negar o fato de que o irmão do governador é um pré-candidato à Presidência da República e isso terá, quer queira ou não, uma influência direta na sucessão no Ceará. Vou esperar a decisão nacional e os reflexos que ela venha a ter aqui.`` Cid disse ainda que segue certas premissas, não somente sobre a sucessão. ``Eu não costumo abandonar amigos, o meu desejo é sempre um desejo de gratidão e manter as relações para frente, e procuro também sempre atrair novos amigos. (Thiago Paiva) | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Serra e Ciro caem, e Dilma sobe, segundo Vox Populi | |
Sondagem feita pelo instituto Vox Populi, divulgada ontem no Jornal da Band, mostra que Dilma consegue se aproximar mais de Serra quando Ciro está na disputa
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30 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Dilma admite que gostaria muito de ser sucessora de Lula | |
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Questionada se já se considera a sucessora do presidente Lula, a ministra da Casa Civil deixou claro que tem esse desejo, mas refutou a ideia de já ser a escolhida. Dilma também procurou tranquilizar a população sobre Lula, que, segundo ela, "não é doente"
A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, deixou claro ontem que está cada vez mais próxima de assumir, publicamente, a intenção de disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro. Questionada se já se considera a sucessora, Dilma respondeu: ``Eu acho que o presidente tem de ter um sucessor à altura do governo dele. Eu gostaria muito que me escolhessem como essa sucessora. Não sou hoje.`` A afirmação foi feita logo após ter inaugurado o Gasoduto Paulínia-Jacutinga, no extremo sul de Minas Gerais, em cerimônia da Petrobras. Apesar de o assunto do evento ser só energia, ela falou pouco sobre o assunto. Preferiu dedicar quase a totalidade do discurso à promoção de temas que serão parte da campanha presidencial. Dilma conseguiu encaixar até mesmo o assunto das creches e das enchentes na fala, reservando também espaço à nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apelidado de PAC 2. ``Nós vamos dar um salto com o PAC 2``, disse, adiantando o tom que deverá dar aos comícios a partir da segunda metade do ano. A chefe da Casa Civil não perdeu a chance de afagar prefeitos mineiros presentes, prometendo a liberação de recursos do PAC 2 para obras de drenagem, minimizando, assim, o risco de alagamentos. ``Que existe chuva, existe. Mas a gente não tem de se conformar.`` Dilma caprichou no tom social. Ao comentar que o Brasil tem chances de se transformar na quinta maior economia do mundo, a chefe da Casa Civil emendou: ``O que nos interessa é transformar o povo em quinta potência.`` Sem a companhia de Lula, em repouso após uma crise de hipertensão, Dilma tranquilizou os presentes. ``O presidente não é uma pessoa doente``, afirmou. A ministra da Casa Civil brincou, dizendo que, diferentemente do presidente, não pode se dar ao luxo de não fazer caminhadas diárias para prevenir eventuais picos de pressão. ``O presidente pode ficar sem caminhar, fazendo essa agenda que faz, e a pressão dele é 11 por 7.`` Dilma disse ter aconselhado Lula a diminuir um pouco o ritmo e evitar emendar uma semana na outra, com a agenda muito intensa. (das agências) | |
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30 de janeiro de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| Pressa em resolver 'questão Ciro' pode ter causado crise | |
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Auxiliares consideram que o presidente tem demonstrado estar muito ansioso para resolver a chapa presidencial, expondo uma enorme preocupação em tirar Ciro Gomes (PSB) da disputa
Fatores de risco político na montagem da campanha e crises internas no governo criadas por assessores de confiança no fim do ano podem ter contribuído para provocar a crise hipertensiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Auxiliares do presidente identificam em Lula sinais de que ele está ansioso para resolver logo a aliança que vai compor a chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata à sua sucessão. Tanto é que, embora tenha combinado que só trataria da retirada da candidatura de Ciro Gomes (PSB) em março, um pouco antes de ser levado às pressas para o Real Hospital Português, em Recife, com uma crise de hipertensão, Lula tentava dar uma solução para o tema com o presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Lula está muito preocupado com a manutenção da candidatura de Ciro por avaliar que Ciro e Dilma subtraem votos um do outro. Assim, ao mesmo tempo em que tenta encontrar um jeito de fazer do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o vice de Dilma - sem poder expor a ideia, para não magoar o presidente do PMDB, Michel Temer, que luta pela vaga -, Lula tem de administrar a questão Ciro. Discurso ruim O presidente tem ``carregado`` Dilma a tiracolo por onde vai, para dar-lhe o máximo de visibilidade possível, tornando-a conhecida dos eleitores. Mas exatamente por fazer isso ele tem visto também que sua candidata favorita não tem conseguido empolgar as massas. Enquanto os discursos de Lula deixam a plateia vidrada, os de Dilma são bastante insossos, com muitos erros e gafes e não arrancam aplausos. No último, na quarta-feira, feito exatamente no dia em que Lula passou mal, durante uma solenidade de inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Paulista, a 20 quilômetros do Recife, Dilma afirmou que gostaria de homenagear um pernambucano ilustre, o erudito Ariano Suassuna que, segundo ela, é autor da frase ``somos madeira que cupim não rói``. Acontece que Suassuna é paraibano e a frase atribuída a ele na verdade é uma espécie de símbolo de Pernambuco, assim como o Rio de Janeiro é sempre associado a ``cidade maravilhosa``. O fato de ter chamado o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), de ``babaca``, na reunião ministerial da semana passada, é analisado como uma revelação de nervosismo do presidente, que não costuma se referir assim a seus adversários. (das agências) Cesta de frutas no lugar de "chuleta' O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem uma cesta de frutas do ex-metalúrgico Juno Rodrigues da Silva, 61, conhecido como Gijo, que entregou o presente em nome de amigos do bairro Assunção, em São Bernardo do Campo (SP). ``Às vezes eu trago chuleta (carne de churrasco) pra ele (Lula). Mas desta vez não. Deixa ele se restabelecer``, afirmou Gijo, que é amigo pessoal de Lula e dono do Gijo-s Restaurante, em São Bernardo. Lula descansa desde quinta-feira em seu apartamento em São Bernardo para se recuperar de uma crise de hipertensão que teve na noite de quarta-feira, em Recife (PE). Ele também está tomando diuréticos e antibiótico para combater uma gripe mal curada. Hoje, o presidente retorna para Brasília, por volta das 12h, após realizar exames no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. Segundo a assessoria da Presidência, Lula continuará em repouso e sem agenda oficial até domingo. Segundo o médico do presidente, a pressão dele ontem estava 11 X 7, considerada normal. (das agências) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL | |
| Egídio Serpa - Ruim | |
| Terminou ontem o prazo de recolhimento da famosa Contribuição Sindical, criada pela Lei da CLT para tirar dinheiro de patrões e empregados e repassa-lo a sindicatos. | |
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| O POVO |
30 de janeiro de 2010 |
| PLANOS DE DEMISSÃO | |
| Planos de demissão atingem menor nível | |
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Apenas 5,7% dos empresários da indústria pretendem demitir entre este mês e março, aponta pesquisa divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Trata-se do menor índice nos últimos 23 anos (em outubro de 1986 foi de 5,5%).
``Em duas décadas, é o menor número de empresas que vão demitir no setor--, diz Aloísio Campelo, coordenador de sondagens conjunturais do Ibre-FGV. Em janeiro do ano passado, o indicador de cortes chegou a 29,7% -maior percentual de 2009. Até março, outras 26,5% empresas querem ampliar o quadro de funcionários, e 67,80% o manterão estável. Para ele, os dados demonstram que nenhum setor da indústria está com problemas sistemáticos. Segundo Campelo, a expectativa para este ano é de retomada dos investimentos. ``A perspectiva é de evolução por causa da combinação de uma série de fatores, como os juros, o câmbio e a demanda interna, que está muito favorável.-- A única incerteza para a indústria em 2010, segundo ele, é o mercado externo. (da Folhapress). | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
30 de janeiro de 2010 |
| PLANO DE DEMISSÃO | |
| Menor plano de demissão em duas décadas | |
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A expectativa para este ano é de retomada nos investimentos, o que implica na necessidade de mão-de-obra
São Paulo. Apenas 5,7% dos empresários da indústria pretendem demitir entre este mês e março, aponta pesquisa divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Trata-se do menor índice nos últimos 23 anos - em outubro de 1986 foi de 5,5%. "Em duas décadas, é o menor número de empresas que vão demitir no setor", diz Aloisio Campelo, coordenador de sondagens conjunturais do Ibre-FGV. Em janeiro do ano passado, o indicador de cortes chegou a 29,7% - maior percentual de 2009. Até março, outras 26,5% empresas querem ampliar o quadro de funcionários, e 67,80% o manterão estável. Para ele, os dados demonstram que nenhum setor da indústria está com problemas sistemáticos. Segundo Campelo, a expectativa para este ano é de retomada dos investimentos. "A perspectiva é de evolução por causa da combinação de uma série de fatores, como os juros, o câmbio e a demanda interna, que está muito favorável". A única incerteza para a indústria em 2010, segundo ele, é o mercado externo. "O aquecimento das exportações vai depender da velocidade de recuperação da economia mundial." Com relação à perspectiva dos empresários sobre a situação futura dos negócios, o levantamento feito com 1.141 empresas aponta que 66,6% acreditam que haverá melhoras de desempenho em seis meses, contra 4,4% que preveem pioras. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE CAMINHÕES | |
| Restrição ao trânsito de caminhões entra em vigor | |
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Caminhões só poderão circular à noite em algumas das principais avenidas da região leste de Fortaleza
Caminhões de carga e de distribuição comercial com peso total acima de 2,5 toneladas terão sua circulação restrita nos bairros Aldeota e Meireles e em mais 16 corredores de Fortaleza. A mudança começa na próxima segunda-feira.. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vão alertar os motoristas com panfletos sobre a medida. Entre 6 e 20 horas de segunda a sexta-feira, os veículos pesados devem usar as vias secundárias. Os caminhões não poderão passar pelo quadrilátero cercado pelas avenidas Barão de Studart e Padre Antonio Tomás, rua João Carvalho, avenida Senador Virgílio Távora, avenida Antônio Justa e avenida Abolição. Nessa área e nas demais avenidas sinalizadas com a nova medida, os veículos pesados não podem passar entre 6 e 20 horas, de segunda a sexta-feira. Na Beira Mar, que tem movimento mais concentrado à noite, a restrição vai de meia-noite às 9 horas. Nos fins de semana, os horários são diferenciados (veja quadro). Os motoristas podem cruzar as avenidas, mas não podem percorrê-las. Devem usar as vias secundárias e respeitar a sinalização de estacionamento que já existe. A mudança é para facilitar o trânsito, tirando os veículos pesados das vias principais nos horários de maior movimento. ``Estamos retomando uma ação que já existia no Centro e em algumas avenidas``, explica o presidente da AMC, Fernando Bezerra. A fiscalização será feita com uma equipe de 20 a 25 agentes distribuídos em toda a área. O motorista receberá um panfleto informativo e terá sua placa registrada quando for notificado. Se repetir a infração, pode ser multado em R$ 127. Bezerra acrescenta que 15 câmeras já instaladas na área devem ser utilizadas para apoiar a operação. Veículos de outros estados também estão sujeitos ao novo ordenamento. A orientação da AMC para quem trabalha com transporte de cargas é distribuir o material em veículos menores e descarregar sem estacionar em local indevido. ``É um benefício para o trânsito, mas vai ficar mais difícil pra gente, devido à distância dos locais de carga e descarga``, avalia Salviano Costa, 36, motorista terceirizado de uma empresa de logística. O ajudante Felipe Margos, 22, comenta que descarregar longe do destino é difícil por conta do movimento nas calçadas e do peso do material. Eles transportavam mercadorias para quatro lojas de um shopping na Aldeota por volta das 11 horas. E-MAIS > A medida não vale para caminhões de mudança, betoneiras usadas na construção civil, veículos que transportem oxigênio ou água para hospitais, carros que recolhem lixo a serviço da administração pública, caminhões que fazem manutenção de redes de energia, água, esgotos e telecomunicações.. > O caminhão de médio porte, com dois eixos de rodas, tem tara de cerca de 4 a 6 toneladas. Esse é o tipo mais usado por empresas de logística e entrega de materiais pequenos como calçados e roupas. Os caminhões de três eixos têm tara a partir de 8 toneladas. São usados para transporte de bebidas, alimentos, material de construção etc. > Segundo o presidente da AMC, as empresas foram informadas há cerca de 120 dias. Os caminhões com placas de fora do Estado não estão isentos de multa. Segundo a AMC, o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) permite que a multa aplicada no Ceará possa ser cobrada no estado de origem do veículo. NÚMEROS 25 AGENTES DA AMC FISCALIZARÃO O NOVO ORDENAMENTO NA ÁREA RESTRITA Sem obstáculos Quem dirige pela Aldeota está acostumado aos longos engarrafamentos nos horários de pico. Mas fora desse período, um caminhão descarregando pode deixar o fluxo lento por conta dos desvios de ônibus e dos carros menores. O jornalista Sílvio Nascimento, 28, acredita que a restrição aos caminhões vai aumentar a fluidez do tráfego na região. ``Vai diminuir os obstáculos nas vias. Já são muito carros, e muita gente tem dificuldade pra desviar de veículos grandes``, avalia. | |
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30 de janeiro de 2010 |
| REDUÇÃO DE IPI - LINHA BRANCA | |
| Termina redução de IPI da linha branca | |
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Guido Mantega afirma retirada de redução de IPI sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar amanhã
Está lá, na comissão de frente das lojas de eletro, a linha branca, que chega a representar 30% do faturamento mensal do negócio. Mas a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para esses produtos deve mesmo acabar esse fim de semana, conforme ratificou o ministro da Fazenda Guido Mantega, quinta-feira, 28. Segundo Mantega, a retirada dos incentivos fiscais para dar fôlego às vendas de eletrodomésticos é um sinal de que o Brasil começa a adotar sua estratégia de saída dos pacotes. ``Os estímulos fiscais estão sendo desativados e chegando ao fim,`` disse. As facilidades fiscais vêm sendo renovadas nas vésperas de seus prazos, como forma de incentivar o consumidor a is às compras. O ministro foi questionado se, desta vez, seria cumprido o anúncio. Mantega garantiu que não se tratava mais de uma estratégia de comunicação do governo. ``Achamos que, se a economia está crescendo, ela não precisa mais da ajuda do Estado.`` A notícia não foi bem recebida por Cid Alvez, presidente do Sindicato do Comércio Lojista e Varejista de Fortaleza (Sindilojas-Fortaleza). Para ele, a retirada do incentivo ``é uma péssima notícia``. ``Outros setores vão ter a manutenção da alíquota, mas a linha branca é muito mais importante para o assalariado do que um automóvel``, contesta. Alves afirma que o Governo Federal já provou que arrecada mais quando reduz a taxa tributária. Após o carnaval, o comércio varejista entra em um período, naturalmente, de baixa nas vendas. O retorno do IPI para a linha branca deve sufocar mais ainda o setor, segundo o representante de classe. ``Isso significa majorar preço. Não vejo como atitude acertada. Prejudica a economia, mas principalmente o publico de baixa renda. O governo está tirando a capacidade dessas pessoas de consumir``, critica. Alves lembra, no entanto, que as lojas devem manter os valores dos produtos com isenção fiscal até fevereiro, tendo em vista o estoque remanescente. ``Os preços não devem ser remarcados de imediato``, diz Guido Mantega, garantiu que o incentivo ao setor automotivo também tem data para acabar: dia 31 de março. NÚMEROS 10 PONTOS PERCENTUAIS FOI A REDUÇÃO APLICADA NA LINHA BRANCA EM ABRIL DE 2009 173 NILHÕES DE REAIS FOI A RENÚNCIA FISCAL ESTIMADA PELO GOVERNO COM IPI REDUZIDO Gerentes divergem sobre impacto Os gerentes de lojas no Centro de Fortaleza divergem quanto ao impacto do retorno do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) aos preços da linha branca. Há dez anos liderando uma das lojas da Rabelo, Armando Félix diz que os valores devem subir pouco. ``Essa redução de IPI foi mais uma forma de marketing. No final, não vai ter muita queda nas vendas não``, comenta. As máquinas de lavar foram as campeãs de venda na Eletro Shopping. Por lá, o gerente, Jorge Luiz, diz que a redução de IPI, ano passado, foi determinante para os negócios. Ele explicou que a redução do tributo fará com que o preço suba, o consumo seja reduzido, e, com isso, pode ser reduzida a quantidade de emprego também. Para Rênio Medeiros, gerente do Atacadão dos Eletros, as vendas não devem ter mais tanta influência da redução do IPI, pois estas já vêm caindo. Ele lembra que houve um topo nas vendas, mas, depois, ficou estável. ``Não tenho informação ainda se haverá mudança nos preços``, ressalta. (AJ) | |
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30 de janeiro de 2010 |
| TURISMO - NORDESTE | |
| Turismo deve ter maior integração no Nordeste | |
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Em palestra com tema "Turismo e estratégias para o desenvolvimento do Ceará" o secretário Bismarck Maia falou sobre os investimentos em voos regulares para Fortaleza e na criação de uma integração regional
O secretário Bismarck Maia pretende negociar a instalação de um passe aéreo entre os estados nordestinos. Ontem, durante palestra em evento promovido pela Secretaria do Planejamento (Seplag), que contou com a presença da secretária de Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, e de representantes da iniciativa privada, ele defendeu uma maior integração entre os destinos da Região. A intenção do secretário é de instituir um passe aéreo para que o turista possa estender a visita a pelo menos outros dois destinos na Região. ``Estou trabalhando junto às duas maiores companhias aéreas para criar esse passe aéreo. O Nordeste precisa estar unido``, antecipa. ``O turista que vem para Fortaleza compra um pacote para cá mas não vai até o Rio Grande do Norte, porque a passagem de Fortaleza para Natal é mais cara que o pacote completo que ele comprou``, explica. Com relação ao fato de outros estados nordestinos estarem recebendo os voos que não vem mais para capital cearense, o secretário disse que Fortaleza recebeu mais turistas estrangeiros do que Natal e Recife. ``Recebemos mais do que o dobro que Natal``, contabilizou. Sobre os voos da Finlândia que deixaram de vir para Fortaleza, Bismarck Maia afirmou que o Ceará está passando por um processo de acomodação e que o Estado precisa de voos charter, mas os voos regulares são prioridade para garantir turistas o ano inteiro. ``Temos finlandeses vindo para Fortaleza pelo voo da TAP, que faz Helsinque (capital finlandesa), Lisboa e Fortaleza``, afirmou. O secretário lembrou que a Setur investiu em 2009 e este ano pretende aplicar mais 2 milhões de euros com a TAP para promover o Ceará em destinos operados ela companhia. ``Norte e Leste da Europa não prioridades absolutas``, ressaltou, dizendo que o foco do Estado é receber turistas que vem acompanhados pelas famílias. ``Conseguimos deixar de receber aqueles turistas que não nos interessam``, declarou sobre a constância de turistas estrangeiros que pousavam em Fortaleza em busca de turismo sexual. Bismarck disse que a diferença dos investimentos em turismo pode ser observada, na prática, no caso da agência da Caixa, em Aracati, onde de acordo com o secretário, a maior parte dos investimentos é de clientes de Canoa Quebrada, polo turístico do Ceará. Ele falou dos investimentos da pasta em infraestrutura (basicamente saneamento e estradas), promoção (com propaganda e merchandising) e gestão. Também ressaltou a questão da capacitação profissional e disse que ``no turismo não se vende beleza, se vende serviço``. Para os empresários locais, entre eles Augusto Mesquita, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE), Maia declarou que a capacitação deve ser uma preocupação particular e é responsabilidade do setor privado, que pode contar com órgãos como o Sebrae. ``Trazemos os turistas, mas eles precisam gostar para voltar``, frisou. Para a economista Eloísa Bezerra, do Ipece, o turismo foi um dos fatores que fez com que o Ceará saísse ``sem ser arranhado`` da crise financeira mundial. E-Mais > O secretário Bismarck Maia contou durante a apresentação que os investimentos do Ceará para o turismo foram de R$25 milhões em 2008 e de R$35 milhões em 2009. Para 2010, Maia disse que o orçamento da pasta prevê o mesmo investimento do ano passado. RESULTADOS 2007 2008 2009 Número de turistas 2.079.590 2.178.395 2.466.511 Taxa de ocupação hoteleira 55,4 57,3 62,8 Receita direta gerada 2.543,60 2.908,70 3.628,50 Renda gerada 4.451,40 5.090,20 6.349,90 Impacto no PIB 8,8 9 10,4 Nº de empregos (serviços) 10.408 16.236 21.439 Nº de empregos (alojamento/alimentação) 1.367 6.846 7.498 Gasto per capita 1.223,14 1.335,24 1.471,12 Média de permanência 9,7 10,1 10,5 | |
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