Fortaleza, CE - sexta-feira, 05 de março de 2010
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Fortaleza, CE - sexta-feira, 05 de março de 2010 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| INVEST NE |
05 de março de 2010 |
| REVISTA INFOBRASIL | |
| Número nove da revista InfoBrasil é lançada no Ceará | |
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Revista foca as principais matérias sobre a InfoBrasil 2010 e destaca em especial o tema Redes Sociais
Para comemorar o lançamento da 9ª Edição da Revista InfoBrasil, a diretoria de Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Instituto Brasileiro de Qualidade e Gestão Pública (IBQGP) e a A2 Comunicação reúnem nesta quinta-feira (4) as principais empresas e instituições de tecnologia do Estado na sala VIP da Fiec. Durante o lançamento da revista nº 9, o evento reunirá nomes renomados de órgãos das esferas públicas federal, estadual e municipal, especialistas da área de TIC e empresários do show business cearense para discutir estratégias para fortalecer a InfoBrasil como evento gerador de oportunidades e de negócios. A revista foca as principais matérias sobre a InfoBrasil 2010 e destaca em especial o tema Redes Sociais, que atualmente é assunto de relevância em todo o mundo. Também em destaque, a matéria sobre o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, onde apresenta as vantagens das Cidades Digitais. O apresentador do CQC, Marcelo Tas e o fundador C.E.S.A.R (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife), Silvio Meira, confirmam presença na InfoBrasil 2010 e falam sobre inovação e competitividade. O conteúdo da revista também enfatiza o III Congresso Tecnológico, que reunirá mil participantes durante a feira, e o X Seminário e-Gov, que irá receber os playares do mercado, gestores de TI dos municípios e missões internacionais. InfoBrasil 2010 A InfoBrasil já é um evento consolidado nacionalmente. Este ano, as redes sociais serão foco principal, uma vez que o objetivo da InfoBrasil é discutir as tendências e atualidades do mundo da Tecnologia da Informação. Segundo a idealizadora da InfoBrasil, Marluce Aires, o evento é reconhecido em todo o País, devido aos temas abordados, às palestras e às parcerias consolidadas. Em 2010, haverá também um encontro de negócios, onde compradores se reunirão para repassar informações com foco nos negócios. Marluce diz que a InfoBrasil passou por algumas fases, como a fase da informação, do networking e atualmente a fase com abordagem para os negócios. A 36ª Edição da InfoBrasil TI &Telecom será realizada no período de 25 a 28 de maio de 2010, no Centro de Negócios do Sebrae-CE, em Fortaleza (CE), e tem como tema geral: Redes sociais, corporativas e geração de negócios. A Revista InfoBrasil é uma publicação trimestral com distribuição dirigida para o setor de TI &Telecom do País. | |
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| O ESTADO |
05 de março de 2010 |
| SINDCONFECÇÕES | |
| Economia - Toma posse | |
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Por Rubens Frota
O industrial Marcus Venicius Rocha Silva assumirá, próxima quarta-feira, a presidência do Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindconfecções). A posse da nova diretoria ocorrerá às 19 horas na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Segundo o novo presidente, o empresariado do setor enfrenta obstáculos a serem superados em áreas como inovação, exportação e capacitação. “Temos que inovar para que o setor seja autossustentável. No comércio exterior, precisamos participar mais do mercado mundial com produtos de maior valor agregado. Já a qualificação deve focar não apenas a mão-de-obra, mas também os gestores das empresas”, diz. | |
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| O ESTADO |
05 de março de 2010 |
| CIC - ROSEANE MEDEIROS | |
| Solenidade - Posse (1) | |
Solenidade - Posse (1)
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| ANTÔNIO VIANA ON LINE |
05 de março de 2010 |
| AGENTES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | |
| Mostra divulga iniciativas sociais na indústria | |
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De dez empresas iniciais em 2007, são hoje 142 indústrias inscritas no Programa Agentes de Responsabilidade Social, criado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).
Dos 30 agentes iniciais chegou-se a mais de 200, em 2010. Os números demonstram o crescimento do comprometimento das indústrias cearenses com a responsabilidade social. Para multiplicar ainda mais essas iniciativas, será promovida, nos dias 16 e 17 de março, a I Mostra de iniciativas sociais na indústria, a ser realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). "Além do crescimento da rede de agentes de responsabilidade social, eu destacaria que os participantes começaram ações concretas em seus campos de atuação. Com a mostra há uma possibilidade de multiplicação muito grande", comenta Cybelle Borges, gerente do Núcleo de Responsabilidade Social do Sesi. A abertura se dará às 18h30min do dia 16, com uma conferência de Vítor Seravalli, presidente do Comitê Brasileiro do Pacto Global da ONU e diretor de responsabilidade social do Centro da Indústria do estado de São Paulo (Ciesp). Para Niedja Pinheiro, da Supervisão de Responsabilidade Social da Cagece, "a rede de agentes de responsabilidade social permite uma conjunção de esforços". "Quando somos muitos, temos condições de contribuir melhor", explica. A assistente social opina que a mostra vai dar visibilidade a todas as ações que existem, mas não são conhecidas do público. Inscrições para a mostra estão abertas As inscrições dos cases de iniciativas sociais encontram-se abertas até o dia 05 de março, pelo site da Fiec, no endereço http://www.sfiec.org.br/ars/. Podem participar quaisquer empresas cearenses. Entre os participantes da rede de Agentes de Responsabilidade Social estão, por exemplo, representantes da Cagece, Grendene, M. Dias Branco, Norsa, Hidracor e Gerdau. A Cagece irá concorrer a um espaço na mostra com as Oficinas Reciclocidades. O projeto teve início no ano de 2009 e já beneficiou cerca de 300 pessoas. Foram promovidas, em 12 municípios do Interior, oficinas de confecção de artesanato decorativo e de instrumentos musicais, a partir de material reciclado. A ideia é formar a população carente, oferecendo uma alternativa de fonte de renda. Durante o segundo dia do evento será abordada, por intermédio de mesas redondas e painéis, a sustentabilidade empresarial, conforme os pilares econômico, social e ambiental. Nas mesas redondas, serão apresentados experiências e casos empresariais bem-sucedidos. Enquanto nos painéis, os temas serão vistos de forma teórica. Também serão proferidas palestras. A primeira sobre Gestão de Projetos de Desenvolvimento por Peter Pfeifer, sociólogo e Certified Knowledge Manager. A segunda sobre Responsabilidade Ambiental, por Cleber Dutra, doutor em administração. A terceira sobre Impactos Econômicos de uma Gestão Sustentável, por Elizeu Calsing, doutor em sociologia. Serviço: I Mostra de iniciativas sociais na indústria FIEC - Av. Barão de Studart, 1980 Auditório José Flávio Costa Lima (térreo) www.fiec.org.br www.ars.org.br Programação: 16/03 18h30min - abertura na FIEC 19h - Conferência Magna "Sustentabilidade Empresarial" - Vítor Seravalli 20h - coquetel 17/03 8h30min - I Mesa Redonda "Experiências Industriais - Categoria Sociedade" 9h30min - Apresentação de Cases 10h30min - Debate 10h45min - Coffee-Break 11h - II Mesa Redonda "Experiências Industriais - categoria Meio Ambiente" -Palestra "Responsabilidade Ambiental" - Cleber Dutra 12h - Apresentação dos Cases 13h - Almoço 14h - III Mesa Redonda "Experiências Industriais - categoria Econômica" - Palestra "Impactos Econômicos de uma Gestão Sustentável" - Elizeu Calsing 15h - Apresentação dos Cases 15h30min - Debate 16h - Debate 17h - Solenidade de Encerramento | |
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| O ESTADO |
05 de março de 2010 |
| CIC - ROSEANE MEDEIROS | |
| Solenidade - Posse (2) | |
Solenidade - Posse (2)
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| MOSTRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | |
| Vertical S/A - SOCIAL | |
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Por Jocélio Leal
O Serviço Social da Indústria (Sesi-CE) promove nos próximos dias 16 e 17, na sede da Fiec, a 1ª Mostra de Responsabilidade Social na Indústria. Haverá apresentação de cases sobre iniciativas sociais de empresas do Estado, além de debates sobre o tema. Um dos convidados é Vitor Seravalli, presidente do comitê brasileiro do Pacto Global, da ONU. | |
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| O ESTADO |
05 de março de 2010 |
| CIC - ROSEANE MEDEIROS | |
| Solenidade - Posse (3) | |
Solenidade - Posse (3)
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| SINDUSCON | |
| Construção civil no CE está fora dos padrões do Ibama | |
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Construtoras cearenses estão fora dos padrões estabelecidos pelo Ibama para obtenção de licenciamento ambiental. O problema maior é a falta de cadastramento para a liberação do uso de madeira, que deve ser devidamente rastreada para evitar desmatamento
Carlos Henrique Coelho chenrique@opovo.com.br Grande parte das construtoras cearenses não cumprem pré-requisitos ambientais básicos exigidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo representantes do órgão, ainda falta muito para que estas empresas de construção civil se adequem aos padrões, principalmente quanto ao uso da madeira como insumo. Para tentar resolver o problema, ontem foi realizado um seminário denominado ``Operação Térmitas``, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Membros do Ibama, à convite do Sindicato das Industrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), detalharam para empresários do setor todas as questões técnicas para a adequação às regras ambientais. O evento serviu como uma última chance para que empresários se enquadrem para evitar multas ou o embargo das obras. ``Em todo o Brasil, a fiscalização do Ibama já começou, mas a pedido do presidente do Sinduscon, Roberto Sérgio, decidimos adiar aqui no Ceará e só vamos vistoriar as obras após este seminário``, afirmou a representante da superintendência do Ibama, Ana Karina Ometto. Responsável pelo setor do Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, Maria de Fátima Ribeiro, diz que toda e qualquer obra precisa fazer parte deste cadastro para receber licenças ambientais, porém afirma que grande parte das empresas cearenses não está regularizada. ``São muitas as construtoras que não são cadastradas``, afirmou. Pré-requisitos Fátima Ribeiro ressalta que para um projeto ser posto em andamento é indispensável estar no CTF. Inclusive os apresentados para o programa ``Minha Casa, Minha Vida``. ``Acredito que órgãos como a Caixa estão sabendo destes pré-requisitos, então as construtoras devem se adequar``, aconselhou. O setor de comunicação da Caixa diz que a questão realmente não é um entrave. Segundo a assessoria, os projetos rejeitados até agora pelo banco foram por outros problemas, como o de esgotamento sanitário. O diretor adjunto da Fiec, José Carlos Gama, classificou o seminário como ``uma forma de aprendizagem dos construtores`` e disse que existem divergências entre o sindicato dos serralheiros, o Ibama e o Sinduscon, mas espera que haja um consenso entre os órgãos. ``Queremos trabalhar dentro da lei, mas sem trazer encargos e perdas para as construtoras``, comentou. Presidente do Sinduscon, Roberto Sérgio espera que os agentes da construção aprendam com o Ibama. ``O Governo quer mesmo é que a gente pare de trabalhar com madeira``, enfatizou. Empresas reclamam do aumento do custo com obras paradas O diretor adjunto da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), José Carlos Gama, reclamou muito do Ministério Público Federal (MP), a quem chamou de "Quarto Poder". ``Quem determina licença ambiental no município é a Secretaria de Meio Ambiente de Fortaleza (Semam). Isto está claro para o Ibama, para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semace), mas não está muito claro para o MP``, criticou e disse que ``de vez em quando, mesmo com todas as licenças aprovadas, alvarás de construção obtidos, obras totalmente legalizadas são embargadas pela Justiça Federal``. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará, Roberto Sérgio, concorda. Para ele, atualmente, o maior custo de uma obra está nas licenças ambientais. ``Não é o preço da taxa, que é até barato. Mas sim a perda que temos com nossos canteiros parados, à espera de uma liberação. Obra parada é dinheiro perdido``, declarou. José Carlos Gama mandou um recado direto para o Ministério Público. ``Antes de sermos construtores, somos cidadãos. Ninguém aqui quer acabar com o meio ambiente``, bradou. (CHC) 
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| ANTÔNIO VIANA ON LINE |
05 de março de 2010 |
| CINE SESI CULTURAL | |
| Secretaria da Cultura do Crato e Cine SESI Cultural promovem a partir de amanhã exibição de filmes gratuitos para toda a população | |
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A partir de amanhã, sexta-feira dia 5, até o domingo, dia 7 no Centro Cultural do Araripe no Largo da RFFSA em Crato, acontecerá o Cine SESI Cultural, um projeto de exibições cinematográficas gratuitas para toda à comunidade. O projeto vem obtendo sucesso em todos os locais onde está sendo exibido. A etapa no Crato, que acontece nesse fim de semana tem o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude. Os filmes começarão a ser exibidos as 18 horas e 30 minutos seguindo a programação dessa forma:
Amanhã -Sexta feira 05 de março - Desenho sócio-educativo do Sesi Filme da Oficina Audiovisual realizada no Crato Curta metragem :Vida Maria. Longa metragem:Tapete Vermelho: a emocionante viagem de pai e filho pelo interior em busca do cinema, com Matheus Nathergalle e Gorete Milagres. Sábado 06 de março - Desenho sócio-educativo do Sesi Filme da Oficina Audiovisual realizada em Icó - CE. Curta metragem; Os filmes que não fiz. Longa metragem: Se Eu Fosse Você 2 As loucuras de um casal que tem seus corpos trocados mais uma vez, com Toni Ramos e Gloria Pires. Domingo 07 de março- Desenho sócio-educativo do Sesi Filme da Oficina Audiovisual realizada no Crato Curta metragem : Câmara Viajante. Longa metragem: A Era do Gelo 3: As aventuras de uma turma de bichos bem diferentes em uma nova era. Toda a comunidade cratense está convidada a participar desse momento de diversão e apreciação de arte. 
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
05 de março de 2010 |
| TREM-BALA | |
| Governo decide liberar tarifa para o trem-bala | |
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Preço-teto só vai vigorar para a classe econômica no trecho centro do Rio-centro de SP
Objetivo é tornar projeto mais atraente para o setor privado; obra, a maior do PAC, deve ter edital definitivo publicado até o fim do mês HUMBERTO MEDINA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Passado o período de audiência pública do edital de licitação do trem-bala Rio-São Paulo, o governo decidiu mudar algumas regras, para tornar o empreendimento mais atraente ao setor privado: a tarifa-teto, controlada, vai vigorar apenas para a classe econômica e só no trecho centro do Rio-centro de São Paulo. As demais tarifas, como as de itinerários intermediários, serão liberadas. "Vamos proteger uma faixa específica de tarifa", disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A justificativa é que a política tarifária precisa ficar o mais próximo possível da usada na ponte aérea, principal concorrente do trem-bala. Nos aviões, quem compra com antecedência, em baixa temporada, paga tarifas baixas, e quem compra em cima da hora, no balcão da companhia, paga o valor mais alto. Nesse sistema, as empresas fazem uma espécie de subsídio cruzado entre passageiros para manter a rentabilidade. O projeto deverá ter o seu edital definitivo publicado até o final do mês. A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 34 bilhões e desperta o interesse de grupos empresariais de seis países: Coreia do Sul, China, Japão, Alemanha, França e Espanha. A definição do vencedor da disputa será feita a partir da combinação de dois critérios: quem pedir menos dinheiro emprestado do governo brasileiro (70% de peso na oferta) e quem oferecer a tarifa mais barata para o trecho regulado (centro do Rio-centro de SP). Na minuta de edital que foi para consulta pública, o preço-teto estava definido em R$ 0,50 por quilômetro, o que dava um total de R$ 206,15 entre os centros das duas cidades (da estação Barão de Mauá, no Rio, até o Campo de Marte, em SP). O trajeto ponta a ponta vai do centro do Rio a Campinas (SP). Efeito Taiwan Outra modificação que o governo irá adotar é uma metodologia para dar mais garantia aos investidores quanto a possível demanda inferior à projetada. O medo dos investidores é que aconteça no Brasil o mesmo problema do projeto de trem de alta velocidade em Taiwan, quando houve menos passageiros do que o esperado, gerando dificuldades de caixa para o empreendimento. Para minimizar esse risco, o governo brasileiro decidiu que irá desenvolver uma metodologia de financiamento que permita que os juros do empréstimo e o prazo de pagamento sejam alterados caso haja menos demanda do que o inicialmente projetado. O próprio edital já dará uma margem de manobra: o prazo da concessão é de 40 anos, enquanto o empréstimo deverá ser pago em 30. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
05 de março de 2010 |
| BNDES | |
| Mercado Aberto - BNDES atrai a atenção de fundos | |
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O presidente do BNDES Luciano Coutinho almoçou esta semana, em Londres, com cerca de 15 executivos dos maiores fundos de investimento globais.
Os investidores estrangeiros mostraram interesse pelo banco, que tem apresentado desembolso elevado, resultado financeiro positivo e inadimplência reduzida, o que representa baixo risco. Diante dos efeitos da crise financeira internacional, os executivos veem no BNDES uma boa oportunidade de investimento e deixaram claro que a emissão de títulos do banco no mercado externo seria bem-vinda. Nesse quesito especifico, Coutinho, depois de responder a muitas perguntas sobre a economia brasileira, optou por apenas ouvir. | |
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| O ESTADO |
05 de março de 2010 |
| BNB - CREDIAMIGO | |
| Diário Político - ASSIM, VAI | |
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Por Fernando Maia
O presidente do BNB, Roberto Smith, depois do êxito absoluto do Crediamigo, que favoreceu milhares de pequenos produtores, topa mais um grande desafio, ao anunciar a disponibilidade de crédito para rede hoteleira, tendo em vista a Copa-2014. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| NUTEC - BIODIESEL | |
| Vaivém - Workshop de excelência e gestão | |
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Por José Maria Melo
O presidente do Nutec, João Pratagil, viajou na manhã de ontem, para Brasília, onde participa de um workshop de excelência e gestão de Institutos Tecnológicos Brasileiros, promovido pela Associação Brasileira de Institutos de Pesquisas (Abip) e que conta com a presença do ministro Sérgio Machado Resende, da Ciência e Tecnologia. Do evento participam todos os Estados que têm esse tipo de instituto. Pratagil mostra-se empolgado com o trabalho de pesquisas no Nutec, especialmente a relacionada com a produção de biodiesel, com vísceras da tilápia. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
05 de março de 2010 |
| SOBRETAXAÇÃO DOS CALÇADOS CHINESES | |
| Brasil decide aplicar sobretaxa a calçados chineses por cinco anos | |
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Com a decisão do governo, produto deve ter aumento de cerca de R$ 25 o par
EDUARDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo brasileiro aprovou ontem a sobretaxação dos calçados chineses em US$ 13,85 por par (cerca de R$ 25) nos próximos cinco anos. Criticada por esportistas amadores e profissionais, a aplicação do direito antidumping definitivo deve encarecer ainda mais os tênis de marcas famosas fabricados no gigante asiático. O Brasil já usa o direito provisório há seis meses, com a alíquota de US$ 12,47, mas o prazo de vigência acabaria na próxima segunda-feira. Portanto, para evitar que a medida deixasse de vigorar, o Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), formado por técnicos de diversos ministérios, tomou a decisão final ainda nesta semana. Nos últimos dias, empresários, parlamentares e prefeitos das regiões onde estão instaladas as fábricas brasileiras de calçados percorreram a Esplanada dos Ministérios pedindo a aprovação do direito no prazo estendido. Segundo os dados apresentados pelo grupo, desde setembro o Brasil teria deixado de importar 30 milhões de pares de calçados chineses, o que já teria gerado 15 mil empregos no setor calçadista brasileiro. O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), no entanto, afirmou anteontem que qualquer decisão sobre o tema seria apenas baseada na investigação sobre a prática desleal de comércio por parte das indústrias calçadistas chinesas que foi aberta pelo ministério em dezembro de 2008. A medida, aprovada "ad referendum" do Conselho de Ministros da Camex, deve ser publicada hoje no "Diário Oficial da União". O direito antidumping, no entanto, não será aplicado sobre as importações de sandálias praianas e os produtos especiais utilizados para a prática de alguns esportes, como esqui, patinação, lutas e ciclismo. A alíquota adicional também não inclui pantufas, alpercatas, sapatilhas para dança, além de calçados para bebês, descartáveis e aqueles usados como itens de segurança. De acordo com as normas da OMC (Organização Mundial do Comércio), a aplicação do direito antidumping é autorizada contra empresas e setores que exportam mercadorias para outros mercados a preços inferiores aos praticados no comércio doméstico. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL | |
| Comunicado - Cultura selada | |
| Empresas privadas, públicas e instituições do terceiro setor podem se candidatar até o próximo dia 10 ao Selo de Responsabilidade Cultural. É um reconhecimento do Estado, por meio da Secult, a ações de apoio à cultura. | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| ACADEMIA DE LETRAS E ARTE DO NORDESTE | |
| Vertical - LETRAS E ARTE | |
| A jornalista Wânia Dummar, que integra o Conselho Editorial do O POVO, foi eleita como integrante da Academia de Letras e Arte do Nordeste. A Academia promove o desenvolvimento e a preservação dos valores culturais nordestinos, através de projetos culturais por todo o País | |
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
05 de março de 2010 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (04/03 - 16h31)
Comercial Compra 1,7900 Venda 1,7920 Turismo Compra 1,7100 Venda 1,8500 Paralelo Compra 1,8800 Venda 1,9800 Dólar (05/03 - 09h49) Comercial Compra 1,7800 Venda 1,7820 Turismo Compra 1,7100 Venda 1,8500 Paralelo Compra 1,8800 Venda 1,9800 Outros indicadores TR 0,057% CDI 8,630% SELIC 8,75% IPCA 0,75 jan.10 | |
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| O ESTADO |
05 de março de 2010 |
| SALA DO EMPREENDEDOR | |
| Sala do Empreendedor beneficia trabalhadores | |
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Sala do Empreendedor. O espaço, instalado no prédio da Câmara Municipal de Fortaleza desde outubro de 2009 e agora também montado na Câmara Móvel, serve de canal permanente para desburocratizar a abertura de novos empreendimentos individuais. Somente no ano passado foram retirados da informalidade 342 empreendedores, e neste início de período legislativo foram mais de 150 novos empreendedores.
De acordo com o presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), o resultado é excelente. Ele avalia que a iniciativa está atingindo os resultados, principalmente ao proporcionar aos profissionais a possibilidade de sair da informalidade. “A partir de agora, Fortaleza caminha celeremente para a formalidade do empreendedor individual, que passa a ter uma identidade e pode atuar em condições de igualdade com qualquer um, podendo, desta forma, obter empréstimos para promover seu negócio”, informou. A Sala do Empreendedor conta com a parceria do Banco do Brasil, que disponibiliza consultores para facilitar a abertura de linhas de créditos com juros mínimos e sem burocracia. Formalização “A ideia é que o empreendedor receba todo o encaminhamento necessário à sua formalização”, informa a coordenadora da Sala do Empreendedor da Câmara, Jane Meire Monteiro. Segundo ela, a iniciativa visa propiciar a formalização dos trabalhadores autônomos, auxiliando-os da melhor forma possível. Jane esclarece que a ação de levar o Legislativo Municipal para mais perto da comunidade, com o Câmara Móvel, pode ajudar ainda mais o projeto do empreendedor individual, facilitando o contato direto e afastando a burocracia – fator de impedimento para formalização dos pequenos empreendedores. Ela destaca o apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Média e Pequenas Empresas (Sebrae) e de outras entidades, como o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que permite avançar na implementação do programa. Conforme a coordenadora, o empreendedor individual, para formalizar-se, não paga imposto federal e nem municipal; paga apenas valor simbólico ao Estado (R$ 1,00 de ICMS) e 11% do salário mínimo (R$ 57,10) ao INSS, tendo todos os benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário-maternidade e pensão por morte. Pioneirismo A sala do empreendedor da Câmara Municipal de Fortaleza é a primeira constituída dentro das dependências de uma Casa Legislativa. Na inauguração, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, destacou a segurança jurídica que a Casa está oferecendo ao microempreendedor individual, salientando a possibilidade de termos, no Brasil, dentro de um ano, mais de um milhão de pessoas incluídas no mercado formal. Segundo Jane Meire, a Sala funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para prestar todos os esclarecimentos necessários e facilitar a inscrição dos empreendedores. Para tanto, a Câmara conta com parceiros como o Ministério da Previdência, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a Junta Comercial e o Banco do Brasil. Comunidade aprova a iniciativa da Sala do Empreendedor A economista doméstica e agora proprietária de um salão de beleza, Marta Ângela Carvalho, foi uma das beneficiadas pela Sala do Empreendedor da Câmara Municipal. Segundo ela, o medo da burocracia a fez viver anos na informalidade, mas, seguindo o conselho de uma amiga, procurou o programa e lá obteve todas as informações necessárias para melhorar sua pequena empresa, inclusive a facilidade de obter um financiamento junto ao Banco do Brasil. De acordo com Marta, isto lhe possibilitou adquirir novas máquinas e investir mais na fabricação de produtos caseiros para aumentar sua renda familiar. Segundo ela, a ação deu contribuição real para sua vida social e econômica como nova empreendedora. Marta diz que a Sala do Empreendedor incentiva feirantes, manicures, eletricistas, pedreiros, ambulantes ou trabalhadores autônomos e afins a deixarem a informalidade e procurarem novos caminhos de investimentos para incrementar a economia local. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
05 de março de 2010 |
| TELEBRÁS | |
| Telebrás perde R$ 20,6 milhões em 2009 | |
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Apesar do prejuízo, ações da estatal, que pode ser responsável pelo plano de banda larga do governo, valorizaram-se em 142% em 2009
Desde privatização, função da Telebrás é administrar dívida; Dirceu recebeu R$ 620 mil de grupo que tem a ganhar com reativação da empresa DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Telebrás, estatal que poderá ser responsável pelo Programa Nacional de Banda Larga do governo, fechou 2009 com prejuízo de R$ 20,6 milhões. A empresa tem passivo a descoberto (os ativos não pagam todas as dívidas) de R$ 16,2 milhões. No total do prejuízo acumulado, a futura superestatal da banda larga tem perdas de R$ 435 milhões. O prejuízo, no entanto, é melhor do que o de 2008, quando foram registradas perdas de R$ 31,8 milhões. Desde a privatização do setor, em 1998, a função da Telebrás é administrar dívidas e pagá-las com receitas que obtém por meio das aplicações de seus recursos no mercado bancário. Até o final de 2008, a empresa era ré em 1.189 ações e o passivo total (soma dos riscos remotos, possíveis e prováveis) era de R$ 284 milhões (R$ 246 milhões são prováveis). Apesar dos resultados financeiros ruins e do prejuízo acumulado, as ações da Telebrás vêm tendo grande valorização na Bolsa. As informações que o governo vem dando sobre a empresa, com a sua possível reativação para gerir fibras ópticas das estatais do setor elétrico e vender serviços de acesso à internet de alta velocidade, chegaram a valorizar as ações em 35.000%. Em dezembro de 2002, o lote de mil ações ordinárias da Telebrás valia R$ 0,01. No dia 8 de fevereiro, os papéis chegaram a ser negociados a R$ 2,95, variação nominal de 29.000% ou de 35.000% -considerando dividendos e juros sobre o capital próprio, diz a Economática. Ao longo do ano de 2009, a valorização das ações ordinárias foi de 141,6%. Em dezembro de 2009, o governo conseguiu, na Justiça, que a rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas que estava na massa falida de outra empresa com participação estatal, a Eletronet, passasse para as estatais do setor elétrico. Com a decisão, fortaleceu-se a ideia do governo de usar a Telebrás como gestora dessa rede de fibras, para atuar no mercado a fim de massificar o acesso à internet em alta velocidade, com preços menores do que os cobrados hoje pelas empresas privadas no setor. Reportagem publicada pela Folha em fevereiro revelou que o ex-ministro José Dirceu recebeu ao menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada. O empresário Nelson dos Santos, um dos sócios privados da Eletronet, diz ter direito a receber cerca de R$ 200 milhões por sua participação, adquirida em 2005 por R$ 1. Funcionários A Telebrás fechou 2009 com 227 empregados (pouco mais de 20% do que ela tinha na época da privatização), sendo que só quatro trabalham na empresa. Os outros estão cedidos para outros órgãos do governo, principalmente para a Anatel. O salário médio dos funcionários da empresa é de R$ 4.700 (o maior, de R$ 13.800; o menor, de R$ 1.300). Para os dirigentes, a maior remuneração paga foi de R$ 18.200. Até a privatização, a empresa era uma gigante do setor. Foi controladora de 54 empresas concessionárias de serviços públicos de telecomunicações, sendo 27 empresas de telefonia fixa, 26 empresas de telefonia celular e uma empresa de telefonia de longa distância. A empresa tem milhares de acionistas minoritários. Em dezembro de 2009, a União detinha diretamente 89,88% das ações ordinárias com direito a voto e 72,67% de seu capital total, que, somados às participações detidas por outras empresas federais, totalizam 74,58% do capital. (HUMBERTO MEDINA) | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHAR | |
| Quais são as melhores empresas para se trabalhar? | |
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Empresas cearenses serão avaliadas para integrar a listas das melhores para trabalhar. O Greate Place to Work Institute em parceria com O POVO já está com as inscrições abertas. O projeto já foi apresentado para representantes do departamento de recursos humanos de diversas empresas
Treinamentos, seminários, workshops e programas de qualificação. As empresas cearenses estão cada vez mais atentas em estimular o crescimento e desenvolvimento de seus negócios. Mas como está o clima organizacional das empresas? O que os funcionários pensam de seu local de trabalho? Como as lideranças estão fazendo a diferença na produtividade da equipe? Como atrair os melhores profissionais do mercado? As respostas estão concentradas numa lista das melhores empresas para se trabalhar e o Ceará será o primeiro estado do Norte-Nordeste a contar com mais essa ferramenta de sucesso. O Greate Place to Work Institute firmou parceria com O POVO e vai avaliar as empresas cearenses em relação a diversos itens para chegar ao resultado. De acordo com o diretor de Relacionamento da Greate Place to Work Institute (GPTW), Alexandre Bisson, o fundador da GTPW, Robert Levering, ressaltou que ``qualquer empresa, de qualquer tamanho, em qualquer lugar, pode se tornar um, excelente lugar par se trabalhar``. Bisson já apresentou o projeto para representantes do departamento de recursos humanos de diversas empresas. Outros setores, e profissionais, como executivos de finanças, também já participaram dos eventos que mostram como será a execução do projeto. As empresas que quiserem ser avaliadas para integrar a lista devem se apressar em procurar o Grate Place to Work Institute. As pesquisas com os funcionários devem ser realizadas até o dia 20 de abril, mas Bisson esclarece que, ao se habilitar para o processo, as empresas serão orientadas sobre o acompanhamento das etapas, até a divulgação da lista. ``A pesquisa vai ouvir os funcionários pela internet. O processo é todo vedado e os formulários são anônimos``, ressalta. Ele também lembra que a participação das empresas na pesquisa é gratuito. ``No caso da empresa desejar uma análise mais detalhada do resultado da empresa, ela pode adquirir um dos produtos do Instituto``, explica. Para João Dummar Neto, vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, este é um dos fatores mais importantes, já que as empresas podem aproveitar a oportunidade para serem avaliadas sem nenhum custo. Raimundo Padilha, coordenador do projeto, reforça a relevância da pesquisa para os empresários, já que o teor da pesquisa funciona como orientador para ações. Bisson também comenta que a colocação da pesquisa só e conhecida para as empresas que figuram entre as melhores colocações. ``Somente o empresário sabe sua classificação. Se ele ficou em 500º lugar, só ele vai saber e assim ter um -GPS- para se localizar no mercado.`` FAÇA INSCRIÇÃO Para fazer a inscrição gratuita acesse www.gptw.com.br/melhores2010 | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL | |
| Vertical S/A - ELENCO DAS MESMAS CENAS | |
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Por Jocélio Leal
O I Seminário de Licenciamento Ambiental no Ceará, hoje, das 8 às 17 horas, no auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), no Cambeba, vai tratar do script que atormenta investidores no Estado. Alguns com nenhuma, mas outros com justa razão. A lista de dramas: marcos regulatórios pouco claros, procedimentos administrativos lentos, conflitos de competência e a atuação implacável do Ministério Público. Estarão lá os atores das cenas repetidas & construtores, engenheiros, advogados e geólogos, além do Governo. No material de divulgação uma ausência sentida: o MP. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| AGRICULTURA ORGÂNICA | |
| Egídio Serpa - Futuro é da agricultura orgânica | |
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Depois de uma semana na Alemanha, considerado o mais "verde" dos países europeus, o presidente da Facic, empresário Francisco Barreto, está agora convencido de que a agricultura orgânica - aquela que produz sem o uso de qualquer agrotóxico, mas respeitando integralmente o meio ambiente - vai tomar conta do mundo, "em mais ou menos tempo". Barreto integrou uma missão empresarial brasileira que participou, em Nuremberg, da Biofach, maior feira mundial de produtos orgânicos. Ele ficou impressionado com o que viu, com o que manuseou, com o que comeu e com o que experimentou. "Ví e usei cosméticos produzidos de acordo com as duras leis ambientais europeias; tomei vinho tinto feito de uvas cultivadas sem os chamados ´defensivos agrícolas´; comi frutas oriundas de fazendas onde é proibido usar agrotóxico", contou Francisco Barreto a esta coluna. Ele e seus colegas de missão visitaram em Nuremberg supermercados que vendem, exclusivamente, produtos orgânicos, incluindo a carne de bois que se alimentam de gramíneas cul
tivadas de maneira ambientalmente correta. Depois da feira, o grupo brasileiro viajou ao interior da Alemanha para visitar grandes áreas onde se pratica, com êxito econômico e social, a agricultura orgânica. "É algo maravilhoso que nos faz acreditar em um futuro promissor para os nossos netos, na Europa e também aqui no Brasil". | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| ENERGIA EÓLICA | |
| Vertical S/A - Agora não | |
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Por Jocélio Leal
Gigante mundial na produção de energia eólica, a portuguesa EDP & no Ceará, sócia meio a meio com a MPX na Energia Pecém, termelétrica a carvão de 720 MW nem entrou no primeiro leilão de energia eólica, no ano passado. Ficou de fora porque não considerou vantajoso o preço. Melhorando, entra. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
05 de março de 2010 |
| INDÚSTRIA BRASILEIRA | |
| Indústria cresce 1% e reverte as perdas do final de 2009 | |
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Bens intermediários se destacaram mais em janeiro, com a 13º alta consecutiva
Com a recuperação, produção se aproxima dos níveis verificados em setembro de 2008, antes de a crise afetar o setor, aponta IBGE DENISE MENCHEN DA SUCURSAL DO RIO CIRILO JUNIOR DA FOLHA ONLINE A indústria brasileira cresceu 1,1% em janeiro em relação a dezembro, revertendo as perdas verificadas nos dois últimos meses de 2009. Em relação a janeiro do ano passado, a alta chegou a 16%. O crescimento, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), teve "perfil generalizado". Com a recuperação, caiu para -4,9% a diferença em relação à produção recorde verificada em setembro de 2008, quando os efeitos da crise econômica mundial ainda não tinham afetado o setor. Em dezembro, essa diferença chegava a -5,9%. De acordo com o economista André Macedo, da coordenação de indústria do IBGE, o resultado de janeiro decorreu principalmente do bom desempenho nas fábricas de bens de consumo duráveis e de bens intermediários -esse setor possui peso de 55% no total da indústria. No caso dos bens de consumo duráveis, a alta em relação a dezembro chegou a 8,6%, mas a taxa não foi suficiente para zerar as perdas registradas em novembro e dezembro. No último bimestre de 2009, a produção diminuiu devido à perspectiva do fim da redução do IPI e à concessão de férias aos trabalhadores de alguns segmentos, como o de celulares. Para o economista do IBGE, o destaque da pesquisa foi a indústria de bens intermediários, que fornece produtos para a fabricação de outros bens, e teve alta de 2% ante dezembro, a 13ª seguida. Nesse período, a expansão no setor foi de 22,5%. "Esse bom desempenho pode estar relacionado não só à normalização dos estoques na produção de bens finais mas também a uma recuperação do setor externo", afirma Macedo. Já a produção de bens de capital, principal indicador de novos investimentos na indústria, apresentou leve queda de -0,1% ante dezembro. O segmento de máquinas e equipamentos é o único cujo nível de atividade ainda está bem aquém do verificado no período pré-crise: a diferença chega a -11,6% em relação a setembro de 2008. "A produção de bens de capital foi bastante atingida pelas expectativas no fim de 2008 em razão da crise, mas vem se recuperando numa velocidade importante", diz Macedo. Metalurgia A extração de minério de ferro e a produção de peças para veículos foram as atividades que mais cresceram. O resultado de janeiro aponta que o segmento de produtos de metal teve alta de 12% ante dezembro. Em relação a setembro de 2008, por exemplo, o desempenho de produtos de metal, excluindo máquinas e equipamentos, apresentou um incremento total de 14,4%. Pelos resultados de janeiro, a metalurgia básica avançou 2,5% na comparação com o mês imediatamente anterior. A produção de bebidas, em parte ligada ao setor de bens intermediários, também exerceu influência significativa na indústria nacional no mês de janeiro. Com alta de 8,1%, a produção de bebidas teve a terceira maior contribuição no resultado geral da indústria. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
05 de março de 2010 |
| LISTA DA ONU DE INDÚSTRIA | |
| País cai em lista da ONU de indústria | |
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DA REDAÇÃO
A retração da indústria brasileira no ano passado fez com que o país perdesse uma posição no ranking das Nações Unidas que analisa as maiores produções do setor. O país caiu do nono para o décimo lugar, sendo ultrapassado pela Índia (que estava na 12ª posição em 2008). Segundo a Unido (órgão da ONU para o desenvolvimento industrial), a Índia resistiu melhor à crise global que países em desenvolvimento -como Brasil e México- e conseguiu um avanço de 5% na produção da indústria. O setor brasileiro fechou 2009 com uma queda de 7,4%, a maior desde 1990. O organismo, no entanto, afirma que, considerando o valor industrial agregado per capita, tanto Brasil como México estão à frente da Índia. A outra mudança na lista das dez maiores produções da indústria foi a China, que passou o Japão e está na segunda posição -em 2009, o PIB japonês encolheu 5%, enquanto o chinês avançou 8,7%. Os EUA permanecem no topo. (ÁLVARO FAGUNDES) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| PRODUÇÃO INDUSTRIAL | |
| Produção industrial reverte perdas | |
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Já a produção de bens de capital, principal indicador de novos investimentos, caiu -0,1% ante dezembro
Rio de Janeiro A indústria brasileira cresceu 1,1% em janeiro em relação a dezembro, revertendo as perdas verificadas nos dois últimos meses de 2009. Em relação a janeiro do ano passado, a alta chegou a 16%. O crescimento, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), teve "perfil generalizado´´. Com a recuperação, caiu para -4,9% a diferença em relação à produção recorde verificada em setembro de 2008, quando os efeitos da crise econômica mundial ainda não tinham afetado o setor. Em dezembro, essa diferença chegava a -5,9%. De acordo com o economista André Macedo, da coordenação de indústria do IBGE, o resultado de janeiro decorreu principalmente do bom desempenho nas fábricas de bens de consumo duráveis e de bens intermediários - este setor possui peso de 55% no total da indústria. No caso dos bens de consumo duráveis, a alta em relação a dezembro chegou a 8,6%, mas a taxa não foi suficiente para zerar as perdas registradas em novembro e dezembro. No último bimestre de 2009, a produção diminuiu devido à perspectiva do fim da redução do IPI e à concessão de férias aos trabalhadores de alguns segmentos, como o de celulares. Para o economista do IBGE, o destaque da pesquisa foi a indústria de bens intermediários, que fornece produtos para a fabricação de outros bens, e teve alta de 2% ante dezembro, a 13ª seguida. Nesse período, a expansão no setor foi de 22,5%. Já a produção de bens de capital, principal indicador de novos investimentos na indústria, apresentou leve queda de -0,1% ante dezembro. "A produção foi bastante atingida pelas expectativas no fim de 2008 em função da crise, mas vem se recuperando´´, diz Macedo. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
05 de março de 2010 |
| PRODUÇÃO INDUSTRIAL | |
| Ritmo de produção da indústria é mais ameno | |
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Depois de duas quedas seguidas, a produção industrial reagiu em janeiro, subindo 1,1% em relação ao mês anterior, feito o ajuste sazonal. Puxada pelo crescimento de 2% de bens intermediários (insumos como aço, borracha, plástico) e de de 8,6% de bens de consumo duráveis (como automóveis e eletroeletrônicos), a indústria teve uma expansão razoável, mas inferior ao ritmo fortíssimo registrado em alguns meses de 2009, como os 2,9% de outubro.
O resultado sugere uma moderação da velocidade de alta da produção industrial, avaliação corroborada pela estabilização do nível de utilização de capacidade instalada (Nuci) na indústria de transformação - números da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostraram um Nuci de 81,4% em janeiro, na série livre de influências sazonais, muito próximo dos 81,5% de dezembro. "A indústria parece ter encontrado um novo ritmo de crescimento, mais baixo do que o verificado de janeiro a outubro do ano passado", diz a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Marzola Zara. Ela destaca que, na série com ajuste sazonal, a produção industrial ainda está 4,9% abaixo do pico verificado em setembro de 2008, ficando próxima do nível de dezembro de 2007. Na comparação com janeiro de 2009, a indústria cresceu 16%, percentual expressivo que se deve à fraca base de comparação, devido ao impacto da crise. O estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, também ressalta a moderação do ritmo de crescimento da indústria. Para ele, isso se deve em parte ao fato de que, depois da forte recomposição de estoques ocorrida no terceiro trimestre e no começo do quarto, as empresas diminuíram um pouco o ritmo de produção nos meses seguintes. O economista Silvio Sales, consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta o crescimento da produção de bens intermediários como o principal ponto positivo do resultado de janeiro. A alta de 2% sobre dezembro, feito o ajuste sazonal, foi a 13ªconsecutiva nessa base de comparação, levando o setor a acumular ganho de 22,5% no período. "A expansão dos intermediários mostra a força da demanda intra-industrial", diz Sales, observando que ela também indica uma possível aceleração da produção de bens finais mais à frente. Depois de cair 10,2% no acumulado de novembro e dezembro, a produção de bens duráveis voltou com força em janeiro, subindo 8,6% em relação ao mês anterior e 36,4% sobre janeiro de 2009. As quedas nos dois últimos meses do ano passado ocorreram porque a fabricação desses bens havia subido muito nos meses anteriores, alimentadas pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e eletrodomésticos da linha branca, o que levou a uma antecipação das compras desses produtos. Esse fenômeno também ajuda a explicar a moderação do ritmo de expansão da indústria nos últimos meses, avalia o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Depois do boom de produção desses bens no segundo e no terceiro trimestres e também em outubro, as empresas diminuíram um pouco o ímpeto, diz ele. A produção de bens de capital, por sua vez, ficou quase estável em janeiro, registrando queda de 0,1% sobre dezembro, depois de ter subido 29% nos nove meses anteriores, na série com ajuste sazonal. A interrupção do crescimento da fabricação desses bens, voltados para o aumento da capacidade produtiva, poderia ser uma má notícia, mas Sales acredita que não há motivos para preocupação. Ele nota que a produção de bens de capital, excluindo equipamentos de transporte industrial (como os voltados para a indústria aeronáutica), teve alta expressiva de 19,75% sobre janeiro de 2009. "Isso mostra que os bens de capital para a indústria, que são os ligados ao investimento, tiveram alta forte", diz Sales. A fabricação de equipamentos de transporte industrial cresceu 3,35% em relação a janeiro de 2009, afetados pela fraqueza das exportações. No caso desses dois itens, o IBGE não calcula o resultado sobre o mês anterior, em termos dessazonalizados. O indicador de investimento da Rosenberg, que leva em conta o consumo doméstico de máquinas e equipamentos e a construção civil, subiu 1,6% sobre dezembro. Em janeiro, a produção de insumos típicos para a construção cresceu 0,1% sobre dezembro e 10,8% sobre o mesmo mês de 2009. Entre os indicadores da CNI, um dos destaques de janeiro foi a acomodação do nível de utilização de capacidade instalada. Para Borges, é um reflexo da moderação do ritmo de expansão da indústria. As empresas também têm aumentado as contratações, como mostra a expansão de 2% do nível de emprego sobre dezembro, feito o ajuste sazonal. O número de horas trabalhadas teve alta de 0,6%, a quinta seguida. | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| MINÉRIO DE FERRO | |
| Minério | |
| O primeiro carregamento de minério de ferro do Ceará partiu ontem, por volta de 23h30min do Porto do Pecém, informou a Globest, responsável pelo produto. A operação foi considerada ``um sucesso``, conforme Carlos Alberto, gerente comercial da Tecer, empresa que fez o embarque. O Navio Apostolos está previsto para chegar em Xangai, na China, de 25 a 30 dias. Conforme uma fonte ligada à diretoria da empresa, haverá uma parada para abastecimento em Cingapura. A Globest pretende exportar 300 mil toneladas de minério de ferro cearense em 2010. | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| JAZIDA DE ITATAIA | |
| ITATAIA | |
| O governador Cid Gomes convocou uma reunião para a segunda quinzena do mês de março com?consórcio responsável pelo projeto de exploração da jazida de Itataia, em Santa Quitéria. A jazida deverá proporcionar um faturamento anual inicial de US$ 525 milhões. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Investidor do estaleiro só aguarda seis meses | |
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Empreendedor da STX alerta sobre limite para resolução sobre o estaleiro. Caso contrário, os planos mudam
Prazo máximo de seis meses, ou seja, até agosto próximo, é a data limite que o governo do Estado tem para conseguir as licenças ambientais e realizar as obras de infraestrutura necessárias para que o Estaleiro Promar Ceará (EPC) possa começar a se instalar na Praia do Titanzinho. O tempo foi estipulado na tarde de ontem, por Valdomiro Arantes Filho, presidente no Brasil do Grupo Multinacional STX Europe, novo sócio majoritário da EPC, com 50% das ações. "Hoje a gente corre contra o relógio. Se não tiver o licenciamento ambiental para que o governo possa fazer as obras de infraestrutura e para que depois o estaleiro se instale, nos próximos seis meses, vamos começar a pensar em um outro plano, porque somos empreendedores e não queremos entrar em uma discussão política, se é aqui ou se é lá. Acho que seis meses é o nosso tempo limite", revelou Arantes Filho, após exposição do projeto virtual do Estaleiro, na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. Segundo ele, o grupo empreendedor já estuda possibilidades de instalação do empreendimento nos Estados de Pernambuco ou do Rio de Janeiro, onde o grupo STX já dispõe inclusive de área reservada para tal. Transpetro quer agilidade Arantes Filho explicou que, diante das reações contrárias encontradas no Ceará, "estamos conversando com a Transpetro, mas ela também não vai esperar muito tempo". Conforme disse, o contrato com a Transpetro para construção dos oito navios gaseiros soma cerca de R$ 570 milhões e após assinado precisará sem cumprido. "Após assinado o contrato, temos o compromisso de entregar os navios e, portanto, não poderemos ficar nas discussões "ad eternum", alertou, numa referência à polêmica gerada em Fortaleza, em torno da instalação do estaleiro no Titanzinho. "Se a prefeita (Luizianne Lins insistir nisso (em manter a posição contrária ao projeto), depois dessas discussões, longe de nós querermos implantar uma empresa, onde não somos benquistos", acrescentou Paulo Haddad, presidente da PJMR, empresa sócia do EPC. Vantagens da localização Conforme explicou Haddad, o Ceará é o candidato para instalação do projeto, escolhido pelo grupo, diante de uma série de benefícios que o Estado apresenta de ordem geográfica, logísticos, fiscais e financeiros. O presidente da STX disse que a localização estratégica do Ceará em relação aos mercados europeu e norte-americano, as condições físicas da Praia do Titanzinho, bem como a proximidade do Porto do Mucuripe e os serviços rodoferroviários disponíveis na área, credenciam o Serviluz com o local ideal para instalação do equipamento. Incentivos Ele citou ainda, os incentivos fiscais e apoio financeiro, da ordem de R$ 60 milhões, apontados pelo governo do Estado, como vantagens para "atracação" do estaleiro no Ceará. "A disponibilidade de mão-de-obra é outro aspecto muito importante", ressaltou Arantes Filho. Explicou ainda, que o empreendimento terá vida útil mínima de 20 anos, período necessário para amortização dos US$ 100 milhões, a serem aplicados pelos investidores. "Nosso foco é a construção de navios off-shore, que dão apoio às plataformas de petróleo", justificou. Prazo "Se não tiver o licenciamento ambiental em seis meses, vamos começar a pensar em um outro plano" Valdomiro Arantes Filho, Presidente da STX Europe "Longe de nós implantar uma empresa, onde não somos benquistos" Paulo Haddad, Presidente da PJMR CARLOS EUGÊNIO REPÓRTER Martins propõe realizar consulta organizada A realização de uma "consulta organizada", junto à comunidade do Serviluz e entorno, para decidir a instalação ou não do Estaleiro na Praia do Titanzinho, foi apresentada na tarde de ontem, pelo deputado Estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins. Aplaudido por alguns, mas vaiado por outros, ele explicou que uma consulta simples à população daria maior agilidade, em vez de se realizar um plebiscito, como chegou a propor a vereadora Eliana Gomes, durante a primeira audiência pública sobre o empreendimento, na Câmara Municipal, meses atrás. Correligionário da prefeita Luizianne Lins no Partido dos Trabalhadores (PT), mas em "praias" opostas quando o assunto é estaleiro, o líder do governo voltou a defender a instalação do empreendimento na área, dizendo inclusive, que o governo do Estado estaria dispor a ajudar a Prefeitura a realizar o Projeto Aldeia da Praia. "O governador está aberto e disposto a discutir o Projeto Orla, inclusive com participação financeira", garantiu Martins, para quem os dois projetos - Estaleiro e Aldeia da Praia - são complementares. "Essa é uma oportunidade de ouro, para o bairro (do Serviluz) conquistar dois benefícios, de uma vez só", alertou o deputado petista. Opinião contrária tem o correligionário do PT, o deputado estadual Artur Bruno. Para ele, "o estaleiro vai na contramão do planejamento urbano contemporâneo". Bruno alertou ainda, que nem o Plano Plurianual (PPA), ou o orçamento de 2010, do Estado, preveem um centavo para o empreendimento. Expositor dos projeto Aldeia da Praia para os deputados, o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, disse que a Prefeitura já aportou no PPA municipal 2010/2013, R$ 89,1 milhões para o projeto, além dos US$ 266,5 milhões negociados na Cooperação Andina de Fomento (CAF) e no Prodetur Nacional. (CE). Área é portuária, diz Adece Em meio a discordâncias sobre a localização do empreendimento, a audiência pública sobre esta questão, realizada ontem na Assembleia Legislativa, trouxe mais um jogo de argumentos. De um lado, Balhmann apresentou um documento presidencial 4.333, de 12 de agosto de 222, que regulamenta a delimitação das áreas portuárias de Fortaleza, Santos e Vitória sobre instalação, infraestrutura e planta geográfica. Com base neste documento, Balhmann disse que a região que vai do Z8 (nas imediação do Ideal) até o Serviluz é área portuária. Procurado pela reportagem, o secretário de Infraestutura de Fortaleza Luciano Feijão, que não compareceu à audiência, explicou, por meio de sua assessoria, que embora seja previamente definida como área portuária, quem tem competência para legislar sobre o solo urbano é o Município. E assim, por meio do Plano Diretor Participativo (PDP), a área apontada para receber o estaleiro é definida como Zona de Proteção Ambiental (ZPA), ou seja, não pode haver interferência ali. "Entendimento rápido" Balhmann reconhece que há um "risco embutido", em referência à polêmica causada com a possível instalação do estaleiro no Titanzinho. Mas, para ele, um encontro entre a prefeita e o governador vai promover um "entendimento rápido". Caso o projeto do estaleiro se concretize, Balhmann avalia que a licença ambiental e infraestrutura para obra saem em quatro meses. Encontro em breve Um consenso para a localização do ainda virtual estaleiro Promar Ceará, entre a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins e o governador do Ceará Cid Gomes, pode ser alcançado na próxima semana. É o que indicam pessoas ligadas, de alguma forma, ao projeto do empreendimento. No entanto, ainda não há data marcada para um encontro dos dois gestores, que estão de lados opostos neste assunto. Abaixo-assinado Segundo assessores do governador, a agenda para hoje prevê encontro com o vereador Salmito Filho, que vai entregar, às 11 horas, um documento abaixo assinado por moradores do Serviluz, afirmando estarem a favor do equipamento na Praia do Titanzinho. À tarde, estão previstos reunião com representantes da empresa MPX, às 14 horas, que vão discutir o andamento da implantação da usina de energia solar em Tauá, na Região dos Inhamuns, e participação de solenidade em Sobral, onde recebe a medalha Visconde de Saboia, às 15 horas. A assessora direta de Luizianne Lins garantiu que não há nada marcado para um encontro com o governador. O líder da prefeita na Câmara, vereador Acrísio Sena, disse que a gestora aguarda um convite do governador para conversar sobre o estaleiro no Titanzinho. "A prefeita está esperando", disse. O presidente da Adece (Agência de Desenvolvimento do Ceará), Antonio Balhmann, acredita que a reunião entre os dois gestores para definir os rumos do estaleiro e do Titanzinho deve acontecer em breve, mas também não soube precisar data. De acordo com Balhmann, os investidores estão "seguríssimos" sobre implantação do projeto. "Estão interessados. O estaleiro será instrumento transformador numa área deprimida". Para ele, o debate público em torno do tema está gerando informações sobre os dois projetos: estaleiro e de urbanização. "Os projetos não são excludentes. São complementares". Balhmann reforça que o grande interesse é gerar emprego na comunidade. Segundo o presidente da Adece, a maior parte da população do Serviluz está a favor do estaleiro na região. Desconhecimento Enquete realizada pelo Diário do Nordeste na internet apontou que 76,24% dos internautas não conhecem o projeto do estaleiro que o governo quer levar ao Titanzinho. Outros 23,76% responderam que sim. MORADORES falam Você é a favor do estaleiro no Titanzinho? "Sou contra. Não há informação suficiente sobre o estaleiro, por isso tanta discussão" Reginaldo Guilherme Reinaldo 37 anos Pintor "Seria uma maravilha se fizessem juntos o estaleiro e o projeto da prefeita. O bairro precisa" JOSÉ AIRTON TAVARES 45 anos Vendedor Autônomo "Sou contra. Estão pensando no dinheiro e se esquecendo de uma das praias mais belas" LUCINHO LIMA 32 anos Surfista "A prefeita deve acatar a opinião da maioria dos moradores, que é a favor do estaleiro" Carlos Augusto da Costa 45 anos Pintor "Sou a favor porque vai diminuir a criminalidade no paredão que, inclusive, está deteriorado" Francimeire Rosa da Silva 33 anos Zeladora "Vai acabar com um dos poucos picos de onda do Ceará e prejudicar o Meio Ambiente" Pablo Paulino 21 anos Bicampeão do mundo de surfe "Sou contra. Esse estaleiro vai acabar com os sonhos de muitos jovens surfistas do bairro" Daiane Célia da Silva 16 anos Estudante "O estaleiro só vai ser ruim para o pessoal das drogas. Para o resto é bom pelos empregos" José Agil da Silva 63 anos Pescador | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| TRANSNORDESTINA | |
| Egídio Serpa - Chegam mais trilhos | |
| Atracou ontem, às 7 horas, no porto do Mucuripe o navio Saga Enterprise. Pelos próximos seis dias, ele descarregará o que trouxe: 21.996 toneladas de trilhos importados da Polônia pela Transnordestina Logística para a ferrovia que constrói para ligar os portos de Suape e Pecém às zonas de produção agrícola e mineral do Piauí, Ceará e Pernambuco. Mais cinco navios ainda chegarão com trilhos europeus para a ferrovia Transnordestina. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| PORTO DO PECÉM | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado | |
| São as seguintes as empresas que apresentaram à Cagece propostas para a execução das obras de construção de um emissário de efluentes industriais e, ainda, de uma estação elevatória, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém para coletar e jogar no mar as águas pré-tratadas da Termelétrica e da Siderúrgica do Pecém: Construtora Attica Ltda, Construtora Konnen Ltda, JT Construção e Consultoria Ltda, Lotil Construções e Incorporações Ltda, MEMP Construções Ltda, RS Construções Ltda e Construtora Beta S/A, que de todas é a única, digamos assim, mais conhecida do mercado. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Comunicado - A quem servem as vaias? | |
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Cumpriram-se esta semana duas etapas importantes nas discussões acerca da instalação do estaleiro Promar na Praia do Titanzinho, em Fortaleza. Primeiro na Câmara Municipal, depois na Assembleia Legislativa. Em audiências públicas, puderam-se avaliar posicionamentos políticos e técnicos a respeito da obra, uns contra, outros a favor - e, infelizmente, vaias e outras manifestações de falta de educação orquestrada. É aí que a coisa pega. A serviço de quem estão as claques agressivas e autoritárias, sobre as quais pesa a grave suspeita de serem remuneradas? Como se deve classificar uma estratégia que privilegia a tentativa de intimidação em detrimento do diálogo e do respeito? O que ganha a comunidade com o mercenarismo e com o tipo de político que o estimula?
Intenções ontem, poucas horas antes da audiência, circulavam na Internet e-mails de ONGs e "militantes ambientalistas" convocando "líderes" a fazer na Assembleia o mesmo que se fez na Câmara. Além do balcão É importante que se observe: a participação popular em audiências como as que trataram do estaleiro é essencial ao rito democrático, mas não é vital para as discussões. Empreendimentos como o que se pretende para o Titanzinho têm um nível de complexidade elevado. Argumentos técnicos, econômicos, sociais e políticos devem ser considerados. Ou seja, são mais do que conversa de botequim. Um novo movimento no tabuleiro ainda sobre o estaleiro: está marcada para as 11h de hoje audiência do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), com o governador Cid Gomes (PSB). O encontro será no Palácio Iracema e Salmito estará acompanhado de representantes de moradores do Serviluz e de bairros adjacentes. Vão entregar a Cid abaixo-assinado feito na região, em apoio ao empreendimento, somando cerca de 5 mil adesões. Um contingente que equivale à população de Guaramiranga. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Luizianne fica sem defesa | |
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Vários deputados, exibindo a capa do Diário do Nordeste de ontem, não pouparam críticas às declarações da prefeita
Todos os pronunciamentos de ontem, na Assembleia Legislativa, sobre a construção de um estaleiro na Praia do Tintanzinho, em Fortaleza, foram de críticas à prefeita Luizianne Lins (PT), exceção apenas para os deputados Artur Bruno e Nelson Martins, ambos do PT. Eles, no entanto, não fizeram qualquer defesa da prefeita. O deputado Moésio Loiola (PSDB), em um aparte ao discurso do deputado Carlomano Marques (PMDB) foi o mais cáustico nas críticas à prefeita. Segundo o deputado, "se entregarem à Luizianne as duas maiores empresas do mundo para ela administrar, a Coca-Cola e Wolkswagem ela quebra as duas em uma semana". A afirmação do deputado foi em meio ao aparte duvidando que a prefeita executaria o projeto anunciado de requalificação da área do Tintanzinho, acrescentando que estão sem fim as obras dos Cucas e do Hospital da Mulher, dentre outras. Racionalidade O deputado Welington Landim (PSB) destacou a manchete de ontem do Diário do Nordeste, "Cid pede racionalidade; prefeita não abre mão". Para o deputado, antes de tudo é preciso diálogo entre Luizianne Lins e Cid Gomes. Ele argumenta que para se resolver qualquer problema político em época de eleição, todos se sentam para dialogar, mas agora, "para trazer desenvolvimento não se conversa". "Cadê o bom senso? Peço racionalidade. Não se pode ser contra só por ser contra", criticou. Não apenas Landim e Moésio criticaram a postura da prefeita em relação ao problema da construção do estaleiro. Para o deputado Osmar Baquit (PSDB), "no apagar das luzes", a Prefeitura "inventou" um projeto que não existe apenas para tentar inviabilizar que o Governo traga o estaleiro para a Praia do Titanzinho, entendendo ainda que o projeto proposto por Luizianne não será viável pelo simples fato de a Prefeitura não ter recursos. Incentivando O líder dos tucanos na Assembleia, João Jaime (PSDB), pondera que se a prefeita bater o pé e impedir a instalação do equipamento em Fortaleza ela estará acabando com a possibilidade de geração de 1200 empregos diretos. Ao invés de ser contrária ao estaleiro, o tucano entende que a prefeita deveria esta incentivando a formação de cursos profissionalizantes para que o empreendimento utilizasse a mão de obra existente no próprio Titanzinho. "Ser contra só pelo fato ideológico. Ser contra porque não quero e porque essa cidade tem dono. Isso não pode ser discutido desse jeito. A cidade de Fortaleza não pode perder um empreendimento como esse". A audiência pública realizada na Câmara, na terça-feira, também foi comentada pelos deputados. O deputado Osmar Baquit (PSDB) classificou a discussão como de "baixo nível". Para o deputado Carlomano Marques (PMDB), o debate sobre o estaleiro está "descambando para o vedetismo". Ele comentou ainda o bate-boca ocorrido entre os vereadores João Alfredo (PSOL) e Magaly Marques (PMDB), sua irmã. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Lêda Maria - Atualizado | |
| O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), integra a lista dos líderes da cidade que não aceitam frear o desenvolvimento e devolver gordos investimentos. Durante recente debate sobre as intervenções da Prefeitura no Serviluz, ponderou que os dois projetos (Aldeia da Praia e Estaleiro) são conciliáveis. Garante e apresenta o mapa onde há um espaço no Titanzinho não compreendido pela área da ZAP 2, prontinho para ser o local apropriado à instalação do estaleiro. | |
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| O ESTADO |
05 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Política - Peito de homem | |
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Por Macário Batista
Uma vez fizeram uma proposta a mim; vamos montar um jornal em Roraima. Você quer ir pra lá ser o editor-chefe? Quase me acabo de rir. Trocar Fortaleza por Roraima! Só na cabeça de quem acha que é melhor uma escola de surfista a um estaleiro no Titanzinho. A mesma coisa. Um estaleiro, dá 1.500 empregos diretos e anima a economia do seu entorno. Num resumo; agrega valor, que se bem usado fará escolas para a juventude, atividades para idosos e melhoria da qualidade de vida das famílias. Até a escolinha de surfistas poderá ser ativada na periferia do estaleiro. Mas o estaleiro não dá voto nem dinheiro para seus contrários. A escola de surf, vai render pras ongs que se locupletam do pedaço. Vai render para uma politicagem de segunda categoria que se arvora de falar no social, mas que se enche de coisas antissociais, não muito bem recomendáveis como exemplo para a sociedade e, principalmente, para a juventude. Entre o jornal de Roraima e a escola de surfistas do Titanzinho, sou mais os botequins da General Sampaio. Sim, a propósito do título aí acima, peito de homem serve para alguma coisa; pega câncer. Câncer de mama de homem. | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| ESTALEIRO DO CEARÁ | |
| Governo contra-ataca no caso estaleiro | |
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Contra os argumentos da Prefeitura, o presidente da Adece, Antônio Balhmann, apresentou decreto federal que define a região onde poderá ser construído o estaleiro como "área de porto"
Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br O Governo do Ceará apresentou ontem uma ``arma surpresa`` contra o trunfo da Prefeitura de Fortaleza na disputa sobre a construção de um estaleiro na praia do Titanzinho. Para derrubar o argumento do Município de que a obra está impedida devido à Zona de Proteção Ambiental (ZPA), o Estado apontou a existência de um decreto federal que define a região como ``Área de Porto Organizado`` & o que permitiria o empreendimento, segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, Antonio Balhmann. A ``carta na manga`` foi anunciada por Balhmann no início da noite de ontem, durante audiência pública sobre o estaleiro na Assembleia Legislativa. ``O decreto 4.333, de agosto de 2002, é muito claro ao dizer que aquela região compreende o polígono portuário. Portanto, pressupõe-se que deve dispor de equipamentos e serviços que tenham afinidade com o setor. Trata-se de uma área industrial portuária, e não turística``, defendeu. A novidade põe ainda mais lenha na fogueira que divide a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) no debate sobre o estaleiro. Contra o empreendimento, a petista sustenta que a praia do Titanzinho conta pontos para o turismo em Fortaleza e, por isso, deve ser alvo de um grande projeto de urbanização e revitalização: o ``Aldeia da Praia``. Na última terça-feira, o Município usou pela primeira vez o argumento de que a obra afetaria uma ZPA & região que, de acordo com o Plano Diretor de Fortaleza, não pode ser alvo de empreendimentos que comprometam a preservação do ambiente. Em contraponto, o Estado alega que o estaleiro será instalado dentro do mar, longe da praia e, consequentemente, da Zona de Proteção. ``Se ficará dentro do mar, a licença é dada pela União, não pelo Município``, disse o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT). Agora, com o decreto federal nº. 4.333 em mãos, o grupo de Cid Gomes tenta desarmar a ala da prefeita Luizianne & o que, entretanto, não será fácil. ``O que o Balhmann disse não tem o menor fundamento. Não é esse decreto que vai tirar o poder constitucional que o Município tem de decidir sobre o fazer urbanístico da cidade``, rebateu o secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho. Embora tenha admitido que o local onde o estaleiro será instalado é domínio da União, Deodato acrescentou que a atividade de aterramento da região afetará a ZPA. ``Quando você aterra, você acaba a praia``, afirmou. Ele também criticou o fato de Balhmann ter dito que o Titanzinho não é área de exploração turística, mas portuária. ``E é porque é uma pessoa ligada ao desenvolvimento do Estado...``, alfinetou. Impasse A guerra jurídica iniciada a partir de agora deverá ser resolvida com uma "composição" entre Prefeitura, Governo do Estado e União - em uma mesa de negociação para que se avalie de quem é a prerrogativa da decisão. Foi o que defendeu ao O POVO o professor de Direito e advogado-geral da União Cesário Filho. Ele explicou que, em casos como esse, o licenciamento para a obra é do Ibama (órgão federal), mas se há previsão de impacto na zona de competência do Município, a Prefeitura deve ser ouvida. DÊ SUA OPINIÃO Escreva sobre o estaleiro para opiniao@opovo.com.br EMAIS - Ontem pela manhã, os diretores do consórcio vencedor da concorrência para construção do estaleiro estiveram na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadores da UFC, entre oceanógrafos, engenheiros, ambientalistas, estão divididos em relação ao empreendimento. O reitor Jesualdo Farias sugeriu que os diretores do Promar Ceará visitem os cursos e laboratórios do Centro de Tecnologia e agendem uma apresentação do projeto para a comunidade universitária. Fala, internauta A polêmica em torno da construção do estaleiro deu muito o que falar no portal O POVO Online. Confira algumas das opiniões e diga você também o que pensa no endereço www.opovo.com.br TADASHI ENOMOTOT. >``Pelo que está ocorrendo com a instalação do estaleiro, seria de bom senso, ver a possibilidade de mesclar os dois projetos, tanto do Estado como o da Prefeitura, num só projeto e realizar uma grande obra para melhorar a qualidade de vida comunidade do Titanzinho... Evidentemente sem paixões ou dividendos políticos...`` MARCELO. >``Sou contra a instalação do estaleiro no Titanzinho, pois é mais um crime que o ser humano comete contra a natureza. Isso acabará com a orla marítima de Fortaleza. (...)`` ALEXANDRE. >``A máscara está caindo, o que é para ficar em segredo, dentro dos gabinetes, começa a aparecer: a aliança entre PSDB e o governo Cid Gomes. Te cuida PT e Luizianne, a trairagem está começando``. OTAVIO FARIAS. >``Se estaleiro trouxesse renda, Sarney levaria para o Maranhão. Aqui, vai beneficiar os tomadores locais de dinheiro do BNDES e criar um montão de ferro enferrujado no Titanzinho. É uma obra medieval. Meia dúzia de empregos de peão e muito emprego para estrangeiros. Duvido que digam em % quanto aumentará o nosso PIB. Dará é prejuízo! Sou contra.`` LUCIANO. >``A área em torno do Titanzinho é bastante degradada e nunca teve apoio do poder público, notadamente o municipal, que a rigor não vem fazendo absolutamente nada em lugar nenhum. Aparecer com um projeto de última hora, só para fazer contraponto ao do estaleiro, é hilariante. A Prefeitura não consegue dar cabo das obras iniciadas, tais como: Hospital da Mulher, duplicação da Sargento Hermínio, Praia de Iracema etc. De qualquer modo, acredito que a instalação do estaleiro deve ser exaustivamente discutida, especialmente seus impactos ambientais, particularmente na rota das marés, o que poderá trazer prejuízo para a costa cearense``. Comentários trataram também do artigo do arquiteto e urbanista Fausto Nilo, publicado ontem pelo O POVO. Leia algumas das opiniões: CARLOS ANSELMO. >``Taí, Fausto Nilo, você me convenceu. Parabéns. Sem tecnicismo e alarde, mansamente, com um olhar que abarca do particular para o universal e a clareza de suas evidências, aponta para a opção turística de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. Para esse tipo de empreendimento, o que será bem vindo, já temos o Porto do Pecém, né isso? No mais, o governador terá, com certeza, lucidez e racionalidade para desatar esse nó``. ROGÉRIO MEDEIROS. >``Parabéns pela excelente matéria. O estaleiro pode ser e deve ser construído no Pecém. Não foi prá isso que o Porto do Pecém foi construído?`` CRISANTO L. DE OLIVEIRA. >``Vida urbana compartilhada é o desejável e o que queremos, Fausto Nilo! Muito bem tratada a matéria. Grato pela aula de arquitetura e cidadania``. Prefeita quer que PT tome posição O POVO apurou que a prefeita Luizianne Lins, presidente do PT no Ceará, quer que o partido feche posição sobre a construção de um estaleiro na praia do Titanzinho Ítalo Coriolano coriolano@opovo.com.br Diante da crise política em que está se transformando a instalação de um estaleiro na região do Titanzinho, eis que a prefeita Luizianne Lins (PT) surge com mais um elemento que pode tornar a discussão ainda mais tensa. O POVO apurou que a chefe do Executivo municipal irá solicitar que o Partido dos Trabalhadores do Ceará feche uma posição com relação ao polêmico projeto abraçado pelo governador Cid Gomes (PSB). Seria uma forma de enquadrar membros da sigla que já se posicionaram a favor do equipamento, como o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho, o líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins. Segundo uma fonte, a prefeita & que também é presidente estadual do PT - ainda não tornou pública a sua decisão para não conturbar o clima dentro do partido, que acabou de ter sua direção renovada após a posse da nova executiva. O líder da prefeita na Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), não confirma a pré-disposição da prefeita de reivindicar uma posição do PT quanto ao estaleiro. Entretanto, informa que o setorial de meio ambiente do partido já se colocou contra a proposta de Cid. Ao mesmo tempo, defende que o PT deve, sim, decidir se é contra ou a favor do estaleiro no Titanzinho. ``É legítimo``, diz. Já Nelson Martins defende que a questão do estaleiro não é programática nem ideológica. Entretanto, preferiu não se aprofundar no assunto por não ter conhecimento dessa decisão da prefeita. ``Na conversa que eu tive com ela, em momento algum foi falado sobre isso``, afirma. Mesma reação teve o deputado federal José Guimarães (PT), que responde pela vice-presidência do PT. ``Eu não vou dar opinião, meu caro, porque nem conversei com ela sobre isso``, disse. Acrísio, no entanto, cobra que seus companheiros precisam tomar uma posição. E de preferência a que defenda o projeto de revitalização da praia do Titanzinho em detrimento da construção do equipamento naval. ``Esse estaleiro não estava nem no Plano Plurianual, nem no plano de Governo do governador, imagine no PT. O correto é marcharmos com a concepção da prefeita para a orla``, ressalta. Até deputados de partidos aliados atacam Luizianne Depois da reação em bloco dos deputados do PSDB, ontem foi a vez de parlamentares de outras correntes partidárias criticarem a prefeita Luizianne Lins (PT) por conta de sua postura contrária à construção de um estaleiro na praia do Titanzinho. Em tom de revolta, o deputado Carlomano Marques (PMDB), por exemplo, lamentou que a discussão esteja descambando, segundo ele, ``para o vai ou racha``. Ele também criticou o fato de a Prefeitura não ter recursos assegurados para o projeto ``Aldeia da Praia`` - alternativa de revitalização urbanística da prefeita ao estaleiro. ``A prefeita agora está mostrando a cara. E ninguém venha me acusar que eu estou colocando fogo na fornalha``. O deputado Ely Aguiar (PSDC), em seguida, afirmou que Luizianne é contra o estaleiro porque está com medo de Cid crescer ainda mais politicamente. ``Cid está dormindo com o inimigo. Existe um grupo dentro do PT muito conservador que não faz nada e não deixa ninguém fazer``. O líder do Governo, Nelson Martins (PT), não atacou a correligionária, mas voltou a defender em plenário a construção do equipamento naval. Ele afirmou que após a construção dos oito navios gaseiros encomendados pela Transpetro, o estaleiro do Ceará poderá participar de uma licitação da Petrobras para a construção de 18 plataformas de petróleo. Ele disse também que ainda nesta semana Cid e Luizianne irão se reunir. (IC) 
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| TERMINAL PESQUEIRO DE CAMOCIM | |
| Editorial - Terminal embargado | |
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O embargo do Terminal Pesqueiro de Camocim evidencia que órgãos públicos devem ser os primeiros a respeitar a legislação ambiental
O embargo do Terminal Pesqueiro Público de Camocim pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por não apresentar licença ambiental, é mais um episódio a demonstrar a dificuldade de implantação de uma cultura de respeito ao meio ambiente, em nosso Estado (e no Brasil como um todo). O que chama a atenção é o fato de a irregularidade não decorrer de um empreendimento privado, mas da iniciativa de um órgão público federal. Como é admissível que uma obra desse porte seja levada a cabo ignorando os procedimentos legais para sua implantação, e o responsável por isso seja justamente um órgão do próprio Executivo - o Ministério da Pesca e Aquicultura? Como foi constatado pela Semace, não foram realizados procedimentos elementares, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), exigidos pela legislação. Merece aplausos o objetivo perseguido pelo governo: dar ao Ceará um terminal pesqueiro dotado de sofisticados recursos tecnológicos para o beneficiamento e a comercialização de peixes na região (40% da produção do Estado) de Camocim, que abrigará também uma moderna estação de tratamento de resíduos sólidos e líquidos. Mas, por ser nobre o objetivo, não significa que possa ser obtido a qualquer custo, sacrificando outros benefícios, estrategicamente importantes, quando vistos numa perspectiva mais ampla e não imediatista, qual seja: a preservação de um patrimônio ambiental essencial para a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. E mais: sintonizado com as perspectivas da economia que prevalecerá no novo século, baseada mais em serviços do que no paradigma industrial. Já passou a época de se reduzir o desenvolvimento apenas ao viés da produção. A sociedade do conhecimento livrou a humanidade das amarras do mecanicismo e desvenda um horizonte mais amplo para a vida das comunidades, abrindo as comportas para a imaginação, a criatividade, o lazer, a fruição cultural, tendo no turismo, na produção cultural, no entretenimento, na substituição das plantas industriais pelos laboratórios, a base para um desenvolvimento sustentado. Quando é necessário apelar ainda para projetos que envolvem o antigo paradigma industrial, estes devem estar subordinados a essas novas exigências. É o que se cobra do Terminal Pesqueiro Público de Camocim. Nesse caso, espera-se que os procedimentos exigidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e o laudo do Serviço de Patrimônio da União (SPU), com a devida contratação de uma auditoria ambiental & como exige a lei & possam corrigir as irregularidades, tornando o empreendimento um benefício incontestável para o Ceará. Nem sempre observar essas exigências é aceito facilmente, mesmo por quem tem a obrigação de dar o exemplo, mas essa realidade se coaduna com as imposições do processo histórico e um dia não mais será motivo de estranhamento. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
05 de março de 2010 |
| SUCESSÃO PRESIDENCIAL | |
| PSDB "lança" Serra candidato; plateia em Minas pede Aécio | |
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Anfitrião brincou com colega paulista pedindo "ministros mineiros" nos tribunais
Enquanto cúpula do partido mostra alívio com definição, paulista contorna pressão para que lance oficialmente candidatura antes do prazo VALDO CRUZ CATIA SEABRA ENVIADOS ESPECIAIS A BELO HORIZONTE Acolhido como candidato a presidente num almoço oferecido pelo colega Aécio Neves ao comando do PSDB e do DEM, o governador de São Paulo, José Serra, viveu o constrangimento de ser recebido por um coro de "Aécio presidente", horas antes, ao chegar à inauguração da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O mal-estar se estendeu por um minuto, enquanto Serra era conduzido por Aécio até a área da inauguração. O coro voltou à carga nas duas vezes em que Aécio foi chamado ao palco do evento. No almoço, porém, o próprio Aécio tratou Serra como candidato à Presidência. "Serra, quando você for presidente, indique uma meia dúzia de ministros mineiros para os tribunais. Antes havia mais", brincou Aécio, ao lado do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nilson Naves, que é mineiro. Serra respondeu que não cabe ao presidente indicar, e sim uma lista tríplice. Dois dias depois de um jantar com Serra, Aécio descartou, enfaticamente, a hipótese de concorrer à Presidência. "É preciso e vou dizer taxativamente: o tempo de uma eventual candidatura minha à Presidência passou. Não será desta vez". Como a Folha revelou ontem, Serra admitiu em conversas nos últimos dias que é candidato à Presidência. Embora resista à pressão e diga que não será vice de Serra, Aécio deixou uma porta aberta para analisar a hipótese no futuro. "Sou um homem de convicções. Tenho as minhas. Enquanto elas não se alterarem, caminho no meu rumo. Se alguém me convencer, em um determinado momento, do contrário, obviamente tenho que avaliar. Mas estou absolutamente convencido de que a melhor forma de ajudar ao nosso projeto é estando em Minas", disse Aécio. Em conversas com aliados, Aécio até reconhece, muito remotamente, a possibilidade de ser vice, mas, lembrando ter esperado muito por uma definição de Serra, avisa que só tomaria sua decisão em junho. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), tem esperança que Aécio componha a chapa, desde que, agora, a pressão sobre o mineiro arrefeça. Chamado de "presidente" pelo senador Flexa Ribeiro (PA) e tratado como candidato pelos congressistas tucanos -"Estou firme contigo", disse Flávio Arns (PR)-, Serra, por sua vez, pediu que o partido não cobre o anúncio imediato de candidatura. Certo de que não manterá o mesmo ritmo de exposição quando deixar o governo, ele defende que o anúncio só ocorra no fim deste mês. Sinais "Todos os gestos que ele tinha de fazer, Serra já fez. A estratégia dele está correta. Funcionou em 2004 e em 2006", argumenta o deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA). Nem todos os tucanos pensam assim. Cogitado como alternativa para a vice, o senador Tasso Jereissati (CE) afirma que, "para ser vice, é preciso ter um candidato na rua". Antes ansioso por uma manifestação pública, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), demonstrava confiança na candidatura Serra. Citando sua passagem por Minas e lembrando que hoje ele estará em Goiânia, disse que a agenda do governador paulista é "uma prova para que ninguém duvide de que ele é o candidato". O próprio Serra, contudo, evitou dar entrevistas assumindo oficialmente a candidatura. O mineiro comentava com Serra na frente de jornalistas que a imprensa precisava acreditar que eles estão se dando bem. "Foi assim que resolvemos tudo", afirmou o mineiro, numa referência ao jantar em que Serra deu sinais claros de que será candidato. Questionado sobre o que havia sido resolvido, o paulista se limitou a dizer: "Nada ainda". Hoje, em clima de pré-campanha, ele participa da festa de aniversário do senador Marconi Perillo em Goiânia (GO). | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| ABASTECIMENTO - FORTALEZA | |
| Vertical - UFA! | |
| O sistema de abastecimento d-água da Região Metropolitana de Fortaleza está com reservas na ordem de 75%, segundo o secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro. ``Isso garante água por mais dois anos. Mesmo com seca``, diz. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| EMPREGO DOMÉSTICO | |
| Trabalho precário na RMF | |
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PED aponta que emprego doméstico na RMF é realizado mais por mulheres. Negras e pardas são maioria
Absorvendo 9,3% do total da população ocupada, o emprego doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é uma atividade eminentemente feminina, exercida de forma histórica e cultural, na maioria dos casos, por trabalhadoras negras e pardas, de baixa escolaridade, com boa representatividade de chefes de família, em idade adulta e com 2,1 filhos, em média. Um perfil que mostra o nível de precarização não só desta categoria como do próprio mercado de trabalho local - marcado também por elevada participação de autônomos, trabalhadores sem carteira assinada e pagamento de baixos salários. Do total de 104,6 mil trabalhadores domésticos contabilizados na Grande Fortaleza, 90,5% são mulheres. Ou seja, de cada dez empregados, nove são do gênero feminino, conforme o estudo "Boletim Regional Mulheres - O emprego doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza", realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Estadual de Análise de dados (Sead), em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Segundo Mardônio Costa, analista do Mercado de Trabalho do IDT, o emprego doméstico tem tanta relevância para as mulheres como a indústria e o comércio, respondendo por 18,3% da ocupação feminina e 1,6% da masculina. "Os empregos industriais e comerciais representam 18,5% e 19,7% da ocupação das mulheres na RMF, respectivamente", diz. Dados que merecem ser levados em conta quando do planejamento das políticas públicas de inserção deste público. A prestação de serviço em casa de fam ília constitui, na maioria das vezes, a porta de entrada das jovens para o mercado de trabalho, segundo Costa. Apesar de 66,7% das trabalhadoras domésticas situarem-se na faixa etária de 25 a 49 anos, pelo menos 15,2% possuem 18 a 24 anos - porcentual de jovens mais elevado do País, entre as regiões pesquisadas. O perfil apresentado mostra que 28,5% das domésticas são chefes de família que, "no mínimo, complementam a renda do lar", ao passo em que 35,9% são cônjuges e 14,2% são filhas. Ainda conforme o levantamento, existem 3,6 vezes mais negras do que não-negras exercendo a atividade doméstica remunerada na Grande Fortaleza. O porcentual é de 78,1% de negras e pardas, contra 21,9% de não-negras. Costa acrescenta que, "não exigindo elevada escolaridade, o emprego doméstico é uma das poucas possibilidades de trabalho para pessoas com pouca instrução". Assim, 62,4% das trabalhadoras têm, no máximo, instrução de nível fundamental incompleto. Em contrapartida, o estudo apontou que é relevante a parcela de 17,4% das trabalhadoras com ensino médio completo até o superior incompleto. "Isso expressa a diversidade de ocupações no universo do serviço doméstico, com o surgimento de novas ocupações, exigindo maior escolaridade, como baby-sitter e cuidador de idoso", diz Mardônio Costa. Fique por dentro Emprego doméstico A Pesquisa de Emprego e Desemprego considera como emprego doméstico as atividades de prestação de serviços domiciliares diversos à família do chefe do domicílio, de forma remunerada, incluindo os seguintes profissionais: cozinheira, arrumadeira, faxineira, lavadeira, passadeira, babá, governanta, vigia, jardineiro, motorista, copeira, acompanhante de idosos, entre outras. O conceito compreende as categorias mensalista e diarista. SAMIRA DE CASTRO REPÓRTER Renda média é de R$ 323,00 O rendimento médio da trabalhadora doméstica na Grande Fortaleza chega a R$ 323, representando metade do salário médio real das mulheres ocupadas, que soma R$ 645 mensais. Ainda segundo o levantamento, no serviço doméstico, não há diferença de remuneração entre negras e não-negras, ao contrário do que ocorre nos demais setores, em que estas últimas recebem maiores salários. De acordo com Mardônio Costa, do IDT, a exemplo do que ocorre em outras categorias profissionais, o rendimento médio real das domésticas cresce com a idade e escolaridade, independente de ser mensal ou horário. Enquanto as jovens de 18 a 24 anos recebem, em média R$ 291 por mês, as domésticas de 40 a 49 anos auferem R$ 336 - ou seja 15,5% a mais. Se as empregadas analfabetas ou com até o ensino fundamental incompleto apresentam remuneração média mensal de R$ 310, as com nível médio completo até superior incompleto recebem R$ 355, um adicional de 14,5%, em média. As mensalistas com carteira assinada são melhor remuneradas do que as sem carteira e até diaristas, com R$ 510 mensais, contrariando a máxima popular de que o informal leva vantagem no rendimento. "Elas têm uma remuneração 61,9% superior às mensalistas sem carteira (R$ 315) e 123,7% maior do que a das diaristas (R$ 228)". Por outro lado, em termos do rendimento real médio horário, as diaristas ganham melhor, com R$ 2,42, diante de R$ 1,64 das mensalistas, quer com, carteira (R$ 2,25) ou sem carteira (R$ 1,50). "Em síntese, as diaristas ganham mais por hora e as mensalistas têm maior remuneração mensal", explica. Setores Na comparação com outros setores, é no trabalho doméstico que a mulher tem pior remuneração. No âmbito dos ocupados, o rendimento real médio horário das trabalhadoras é de R$ 3,68, sendo de R$ 1,71 para as domésticas. Na indústria, esse indicador chega a R$ 2,92, contra R$ 2,93 no comércio e R$ 5,36 nos serviços. Jornada longa "Ou seja, o rendimento horário das domésticas está um pouco acima da metade do nível de remuneração observado na indústria e comércio e é quase 1/3 do constatado nos serviços", observa Mardônio Costa. A jornada de trabalho nos serviços domésticos é mais longa do que a observada para o contingente de mulheres ocupadas. Enquanto as mulheres em geral têm uma jorrada de 41 horas semanais, as domésticas trabalham 44 horas por semana. "O trabalho é mais longo principalmente para as que residem no local de trabalho, que integram 13,4% das mensalistas". Outra constatação que preocupa, conforme Costa, é o fato de as domésticas mais jovens terem jornadas mais longas. "As jovens de 18 a 24 anos trabalham em média 49 horas semanais, são mais exploradas", acrescenta. Ele informa, ainda, a formalização parece implicar em jornadas mais extensas: mensalistas com carteira assinada trabalham 53 horas; já diaristas atuam 22 horas por semana. (SC) PRECARIZAÇÃO 63,6% não têm carteira assinada As mulheres sujeitam-se a condições e contratos mais precarizados do que os homens no mercado de trabalho em geral. No caso do emprego doméstico, a situação é pior. Para corroborar com a afirmação, um dado: dentre as trabalhadoras mensalistas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 63,6% não possuem carteira assinada, contra 14% de profissionais contratadas em regime celetista - a metade do porcentual de mulheres empregadas como um todo. "Nenhuma categoria profissional expressa tão claramente a discriminação no mundo do trabalho como o emprego doméstico", resume Mardônio Costa, citando frase da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. O estudo do IDT, Dieese e Sead mostra que 77,6% das domésticas são mensalistas (60,7% negras e pardas e 16,9% não-negras), ao passo em que 22,4% são diaristas. Ou seja, a relação é de 3,5 mensalistas para cada diarista. As mensalistas com carteira de trabalho assinada representam apenas 14% das domésticas, porcentual bem inferior aos 35,2% de assalariados com carteira registrados no total de ocupados na Grande Fortaleza. No total da ocupação feminina, 28,9% são celetistas. "É um nível de formalização demasiadamente baixo, sinalizando elevada precarização das relações de trabalho da categoria", observa Costa. Para cada empregada mensalista com carteira assinada na RMF há 4,5 sem carteira e, independente da forma de inserção no emprego doméstico, mantem-se a representação de 78,1% de profissionais negras. Sem benefícios O baixo nível de cobertura do emprego formal inviabiliza o acesso da maioria das trabalhadoras domésticas aos benefícios da Previdência Social, como licença-maternidade e auxílio-doença. "Também adia ou impossibilita sua aposentadoria por tempo de serviço", frisa Costa, acrescentando que este contingente está excluído de outras proteções sociais advindas das relações formais de trabalho, como 13º salário, repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias anuais, entre outros. Assim, somente 16,2% das domésticas contribuem para a Previdência. (SC) 
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| VALOR ECONÔMICO |
05 de março de 2010 |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | |
| Reduzir a jornada de trabalho é ampliar direitos | |
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Por João Carlos Gonçalves
Medida poderá criar cerca de 2 milhões de postos de trabalho "Na realidade não havia horas regulares: os mestres e os gerentes faziam conosco o que desejavam. Os relógios nas fábricas eram frequentemente adiantados de manhã e atrasados à noite; em vez de serem instrumentos para medir o tempo, eram usados como disfarces para encobrir o engano e a opressão. Embora isso fosse do conhecimento dos trabalhadores, todos tinham medo de falar, e o trabalhador tinha medo de usar relógio, pois não era incomum despedirem aqueles que ousavam saber demais sobre a ciência das horas"*. A luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho acontece desde os primórdios do capitalismo. No início era quase uma questão de sobrevivência dos operários nas fábricas, que trabalhavam jornadas exaustivas e extenuantes, chegando ao absurdo de 18 horas diárias. Com o passar do tempo, o fortalecimento das organizações dos trabalhadores, um significativo aumento das mobilizações e as negociações entre capital e trabalho acontecendo de forma mais democrática fizeram com que a pauta por melhores condições de trabalho passasse a conter um item extremamente importante, que se traduzia (e ainda se traduz) na forma de redução da jornada. Todas as modificações ao longo dos anos ocorreram devido à mobilização dos trabalhadores. No Brasil, a redução da jornada de trabalho sempre fez parte da luta sindical, e já produziu efeitos positivos. A intensa luta levou, na década de 30, à primeira lei nacional, que a limitava em 48 horas semanais. No início do século, com as jornadas insuportáveis, as primeiras manifestações contrárias à carga excessiva não tardaram a acontecer. Temos registros, do fim do século 19, de lutas por uma jornada menor travadas pelos comerciários na cidade do Rio de Janeiro. No início da década de 1980, também como resultado da movimentação sindical, várias categorias conquistaram jornadas que variavam entre 40 e 44 horas por semana, fortalecendo as lutas dos trabalhadores e sensibilizando a sociedade para que fosse garantido um teto de 44 horas semanais na Constituição Federal de 1988. Nestes 22 anos que se seguiram, a bandeira da redução da jornada sempre esteve na ordem do dia das entidades sindicais. E novamente estamos diante de um embate para reduzir a carga horária semanal. O processo de discussão não está somente no Congresso Nacional, que debate a PEC 231/95, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PC do B) e Paulo Paim (PT), relatada na Câmara pelo deputado Vicentinho (PT). Essa PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuir os salários, além de aumentar o valor das horas-extras de 50% para 75%. O presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, junto com sindicalistas de todo o Brasil, está mobilizando a todos no Congresso e nos locais de trabalho visando esclarecer e conquistar apoio para a redução da jornada de trabalho. As mobilizações ocorrem nas empresas, nas ruas e nas entidades de classe. Há toda uma pressão para colocarmos em votação no plenário ainda neste semestre. Vários partidos, entre eles o PDT, já fecharam questão em favor da aprovação da matéria. As Centrais Sindicais (Força Sindical, CUT, CGTB, UGT, CTB e Nova Central), na chamada Unidade de Ação, estão mobilizadas, atuando conjuntamente e construindo uma agenda pela aprovação da PEC. Como símbolo da vontade popular, as Centrais entregaram ao Congresso, em 2008, 1,5 milhão de assinaturas reivindicando a redução da jornada. Recentemente, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, apresentou uma proposta de reduzir a jornada para 42 horas semanais em 2011, com a perspectiva de uma nova negociação em 2013. É muito louvável o gesto do presidente da Câmara em buscar um bom entendimento entre capital e trabalho. A Força Sindical está realizando uma consulta sobre o tema entre suas entidades filiadas e os trabalhadores da base. Podemos ter a vitória da redução. Vale destacar que a implementação da medida tem o potencial de criar, em uma primeira etapa, cerca de 2 milhões de postos de trabalho (dados do Dieese). Mas, além dessa questão devemos também refletir sobre as vantagens sociais, já que o trabalhador passará a ter mais tempo para a família, para o lazer e para a sua própria qualificação profissional. A medida também vai contribuir para a diminuição dos problemas de saúde e acidentes de trabalho, resultantes das jornadas exaustivas. Não podemos nos calar diante da falácia empresarial de que a medida irá encarecer a produção nacional. Dados do Dieese mostram que a produtividade das empresas, de 2000 até agora, cresceu 27%, enquanto o custo com redução da jornada deverá aumentar apenas 1,99%. Como a produtividade nas empresas tem crescido constantemente, em menos de seis meses o aumento do custo seria compensado. Como podemos perceber, os números revelam um brutal aumento dos ganhos de produtividade. E esses ganhos, oriundos das inovações tecnológicas e arranjos organizacionais, não podem ficar só com o capital. Eles também são frutos da dedicação da classe trabalhadora, e, portanto, devem ser estendidos a todos. A redução da jornada, como pensamos, fortalece o mercado interno e faz parte do movimento pró-cíclico pelo desenvolvimento econômico, com distribuição de renda, porque é um importante mecanismo para se repartir parte dos ganhos de produtividade acumulados pelo capital. Da mesma forma que os operários ingleses convenceram a sociedade britânica da importância de se reduzir a jornada, e hoje trabalham 37 horas semanais, nós, brasileiros, com a busca incessante por negociações de forma democrática e com a mudança da lei, também vamos conseguir o nosso objetivo de uma sociedade mais justa, com emprego, dignidade e renda para todos. *Chapters in the life of a Dundee factory boy (Dundee, 1887) apud Thompson, E.P. Costumes em Comum, SP: Cia. das Letras, 1998. p.290 João Carlos Gonçalves (Juruna) é metalúrgico, secretário-geral da Força Sindical e ex-presidente do Dieese | |
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| VALOR ECONÔMICO |
05 de março de 2010 |
| IMPOSTO SINDICAL | |
| Imposto paga até 80% do orçamento das centrais | |
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Sindicalismo: Valor repassado somou R$ 81 milhões em 2009
Passagens aéreas, aluguel de salas em hotéis para realização de seminários, viagem de dirigentes para acompanhar conferências internacionais, compra e reforma de sedes regionais, qualificação de quadros. Foi com despesas como essas que, em 2009, as seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho gastaram os R$ 80,9 milhões que arrecadaram com o imposto sindical. O valor foi 23% superior aos R$ 65,7 milhões transferidos às centrais em 2008. Se o repasse deste ano receber reajuste parecido, as centrais embolsarão quase R$ 100 milhões. A fatia equivale a 10% do total arrecadado com o imposto cobrado de todos os trabalhadores formais do mercado de trabalho, equivalente a um dia de salário e que somou quase R$ 810 milhões no ano passado. Igual às pequenas prefeituras do país, o dinheiro do imposto sustenta entre 60% e 80% do orçamento das centrais sindicais. Elas recebem diferentes partes do bolo financeiro por meio de sua maior ou menor "representatividade sindical", segundo a nomenclatura do Ministério, que as elenca por número de filiados e sua disseminação nacional. Assim, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com os 37,8% apurados pelo governo no ano passado, ficou com a maior parcela de imposto sindical - R$ 26,7 milhões. Com menos da metade da representatividade da CUT, 13,1%, a Força Sindical, segunda colocada, recebeu fatia apenas R$ 4,1 milhões menor. A diferença entre CUT e Força, no entanto, representa quase a totalidade do que a menor central, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), recebeu do governo em 2009 - R$ 4,5 milhões. O dinheiro arrecadado em março, quando há o desconto no salário dos trabalhadores, é repartido entre sindicatos (60%), confederações (20%), centrais (10%) e governo (10%). O repasse às centrais foi iniciado em 2008, depois da aprovação da Lei 11.648, que dividiu a parcela do governo referente ao arrecadado com o imposto, antes em 20%, com as seis entidades regularizadas no governo. As centrais, desde então, repetem o discurso único de que a lei, que instituiu o repasse do imposto, "finalmente reconheceu" as entidades como agentes da luta sindical. O debate, no entanto, ainda gera polêmica. O DEM entrou, ainda no ano passado, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o repasse da contribuição sindical às centrais. A matéria ainda não foi plenamente julgada e, se o STF não se posicionar quanto ao assunto até o próximo mês, o repasse de 2010 estará assegurado. Ao mesmo tempo em que se consideram no direito de ficar com parte do imposto por serem parte, de fato, da estrutura sindical, as centrais sindicais não são claras quanto ao destino que estão dando ao dinheiro que recebem. Nenhuma delas apresentou um orçamento organizado ou um balancete financeiro com real discriminação de despesas. Tampouco alguma delas permitiu o acesso do Valor a documentos que comprovassem o destino que elas informaram dar ao dinheiro que sai do bolso dos trabalhadores para suas contas bancárias. Dona da maior fatia, a CUT mantém discurso de que o dinheiro do imposto deve ser usado para fortalecer as bases e implementar mudanças na forma de financiamento do movimento sindical. Para o presidente da entidade, Artur Henrique, o projeto de reconhecimento das centrais foi bem-sucedido, mas deve dar um passo à frente. "Não podemos ficar dependentes da contribuição, que representa uma parcela grande do orçamento das centrais. É preciso usar o próprio dinheiro do imposto para mudar o modelo de financiamento", afirma Henrique. Segundo ele, os R$ 26,7 milhões arrecadados com o imposto em 2009 representaram cerca de 60% do orçamento total da CUT, avaliado em R$ 44,4 milhões. Os outros 40% foram formados da "maneira tradicional", isto é, por meio dos repasses feitos pelos sindicatos filiados à central. Para não depender do imposto, avalia Henrique, é preciso ampliar a base de sindicatos, além de aumentar o número de sindicalizados. De acordo com números da CUT, há cerca de 3,2 mil sindicatos ligados à central, mas só 1,9 mil estão regularizados no Ministério do Trabalho. "Há todo um trabalho de levantamento de documentos e entrada em editais do governo para regularizar esses sindicatos, que são, em sua maior parte, de servidores públicos ou ligados à trabalhadores rurais", afirma Henrique, "e essa tarefa é custeada pelo imposto sindical". Assim, avalia, o dinheiro repassado pelo Estado serve para tornar a central menos dependente do próprio Estado. Não é essa a realidade das demais centrais. Segundo os líderes da Força, UGT, CTB e CGTB ouvidos pelo Valor, o repasse da contribuição sindical representa cerca de 80% do total arrecadado pelas entidades desde 2008. O dinheiro transferido pelo governo desde 2008 fez a União Geral dos Trabalhadores (UGT), terceira maior arrecadadora, pela primeira vez implantar um orçamento. Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, "toda a receita da central será alocada num documento único, que nos ajudará a organizar os gastos da central", a partir deste ano. Ao todo, afirma Patah, cerca de 40% do que é arrecadado é logo "devolvido às representações estaduais da central". Este quadro é semelhante nas outras centrais. A Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que nos últimos dois anos recebeu ao todo R$ 18,2 milhões do Estado, foi procurada pela reportagem, mas seu presidente José Calixto não retornou os recados deixados em seu celular. Os principais gastos são com passagens aéreas para reuniões entre dirigentes e com transporte de militantes para marchas e passeatas, normalmente em Brasília e São Paulo. Segundo Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da CGTB, a situação melhorou a partir de 2008, tornando as marchas - e a maior participação de membros da central nelas - mais frequentes. "Nossa central viaja muito, os dirigentes executivos vão muito aos Estados para reuniões com as regionais", diz. "E conseguimos inflar marchas importantes, como a realizada em Brasília, em 1º de fevereiro, pela redução da jornada de trabalho", justifica Pereira. Segundo ele, a CGTB mandou à Brasília cerca de 2,5 mil pessoas, sua "maior delegação para passeatas". Assim, além de passagens aéreas para dirigentes de, principalmente, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul à Brasília, há gastos com carro de som, bandeiras, faixas e balões. No caso da CGTB, que repassou diretamente 30% dos R$ 3,6 milhões arrecadados com o imposto às regionais, esses gastos foram custeados com os R$ 2,5 milhões restantes. Da mesma forma, a CTB, que recebeu R$ 1 milhão a mais que a CGTB em 2009, afirma que os principais gastos se dão com a organização de marchas. Segundo Humberto Martins, que assessora o presidente Wagner Gomes, os gastos com as manifestações do 1º de maio, por exemplo, acarretam custos "onerosos" para a central. Há contratação de empresas terceirizadas que ajudam na organização da festa, convocação de artistas e realização de shows. "Esse tipo de ato não sai barato", diz. Para Patah, da UGT, fora os custos com aluguel do prédio onde a central está sediada em São Paulo e a manutenção, como contas de água, luz e telefone, o dinheiro oriundo da contribuição sindical serve para bancar eventos. A central, que recebe transferência na casa dos dois dígitos - em 2008, R$ 10,4 milhões; em 2009, R$ 13,6 milhões - fica com 60% e 40% são direcionados às regionais. "Realizamos dez seminários nacionais no ano passado", diz Patah. Entre eles, debates sobre o ambiente, economia brasileira, comunicação e cem anos de sindicalismo. "Isso tudo custa dinheiro. Além de aluguel do espaço, tem passagens, hospedagem e alimentação para os convidados e para os sindicalistas de outros Estados", afirma. Além disso, a UGT passou a realizar plenárias executivas a cada três meses unindo dirigentes de todas as regionais. A nona plenária, mais recente, foi realizada na semana passada, em São Paulo. "Os gastos são estratégicos para a central. Conseguimos levar membros da UGT para a conferência do clima em Copenhague [Dinamarca, dezembro de 2009], além de cursos de qualificação de quadros e melhora de nossa comunicação interna e externa, por meio de um jornal com 400 mil exemplares", afirma o presidente da UGT, que esteve, ao lado de uma comitiva de sindicalistas na Dinamarca, três meses atrás. Patah voltou ontem da Itália, onde visitou sindicatos e centrais pelo país. A Força Sindical aproveitou boa parte do dinheiro referente ao repasse do Estado nos últimos dois anos para comprar ou reformar sedes regionais. Segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral, o equivalente a 40% do total - cerca de R$ 7,1 milhões em 2008 e R$ 9,1 milhões em 2009 - é distribuído às regionais. Em dois anos, Força inaugura seis sedes O prédio branco cortado por faixas laranjas surge imponente, com seus 12 andares, na acanhada rua Rocha Pombo, travessa da Galvão Bueno, na divisa entre os bairros da Liberdade e da Aclimação, região central de São Paulo. Lá, neste domingo, a Força Sindical inaugura sua sede nacional, em evento que contará com a presença de seus líderes e dirigentes discursando ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do líder do PT no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (SP). Será o lance final dos R$ 22,6 milhões arrecadados pela Força em 2009 por meio de repasses do imposto sindical. A partir de abril, caso a contribuição não seja negada em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência referente a 2010 começará a chegar. O preço exato da sede, contudo, a entidade não informa. O Valor visitou ontem a nova sede nacional da Força, mas teve acesso negado ao prédio, que recebia os últimos retoques, após quase seis meses de obra. Segundo a assessoria de imprensa, o prédio estava "fechado após a vistoria da segurança presidencial". Segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força, adquirir espaços que antes eram alugados, reformar ou mesmo construir novas sedes foi um dos principais alvos dos aportes vindos do Estado, referentes à parcela que coube à central na divisão dos 10% de repasse do imposto sindical. Embora não seja possível ter acesso a todos os dados, desde novembro de 2008, ao menos seis sedes foram inauguradas. Em 20 de novembro daquele ano, a Força inaugurou uma sede em Belo Horizonte (MG), dividindo o espaço com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), ligada à central. Pouco mais de um ano depois, em dezembro do ano passado, foram inauguradas duas sedes: no dia 03, em Porto Alegre (RS); no dia 17, em Campo Grande (MS). Outras duas sedes foram abertas no Estado de São Paulo, nos últimos meses. Em agosto de 2009, uma sede foi inaugurada em Presidente Prudente, interior do Estado. Já em 2010, uma sede, representando os sindicatos ligados à Força na Baixada Santista, foi lançada em Santos, no dia 2 de fevereiro. Finalmente, no dia 7, a sede nacional, em São Paulo, iniciará seus trabalhos. O dinheiro do imposto sindical representa algo como 80% do orçamento total da entidade, segundo Juruna. Assim, o orçamento, que até 2008 oscilava na casa do R$ 1 milhão anual, passou a R$ 22 milhões em um ano, graças ao aporte de R$ 17,6 milhões da contribuição sindical de 2008. No ano passado, o orçamento total chegou a quase R$ 24 milhões. Desses, cerca de 40% são diretamente repassados às regionais. Não à toa, o movimento de inauguração de sedes, desde 2008, foi pulverizado em diferentes regiões do país. "É uma devolução justa, uma vez que são eles, os sindicatos, que arrecadam o imposto. O que fazemos, portanto, é remeter a eles, proporcionalmente ao seu tamanho, para que as regionais e sindicatos fortaleçam suas atividades", afirma Juruna. Cabe aos dirigentes regionais, segundo Juruna, a administração desse dinheiro. Para ele, a votação no Supremo da constitucionalidade ou não do repasse às centrais transcende a disputa por dinheiro. "É preciso ter em mente que as lutas sociais e sindicais são movidas por um orçamento financeiro. Esses 10% repartidos do bolo retornam ao movimento sindical. Retirá-los seria enfraquecer as lutas e marchas", diz. Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a capacidade econômica será "fortemente" afetada caso a decisão dos 11 ministros do STF seja contrária à transferência da contribuição. Até o momento, seis ministros se posicionaram sobre o assunto - três a favor e três contra. A pauta foi suspensa, na quarta-feira, por decisão do relator, ministro Joaquim Barbosa. Caso o repasse seja revogado até abril, quando o dinheiro do imposto sindical começa a ser repassado às centrais, as transferências referentes a 2010 não ocorrerão. "Nossa luta não depende de um ano", diz Patah. Não adianta, diz ele, "recebermos o dinheiro de 2010 e perdemos a questão no STF". O dirigente da UGT avalia que o melhor, para as centrais, seria uma decisão célere, como forma de dirimir questionamentos e polêmicas. "As pessoas acham que as centrais vão ficar muito poderosas com a perpetuação do imposto sindical, e a classe empresarial acredita que podemos inclusive reverter nossa representação no Congresso, que é amplamente desfavorável. Mas é uma utopia pensar assim", afirma. Para Artur Henrique, presidente da CUT, a ação no STF, impetrada pelo DEM, parte de um erro de origem. "Eles partem de um pressuposto de que não houve alteração no jogo sindical. Somos, hoje, reconhecidos como entidades dos trabalhadores para participar de reuniões tripartites, entre governo, empresário e trabalhador. Também levantamos bandeiras de interesse geral, como a redução da jornada de trabalho e o fortalecimento do salário mínimo." Centrais sindicais, avalia Henrique, devem ter condições semelhantes aos dos empregadores, "que contam com o Sistema S, por exemplo, para qualificação", diz. "Nós precisamos de condições financeiras para qualificar nossos dirigentes para negociações", afirma. (JV) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| LEI DE QUALIDADE FISCAL | |
| Para mudar a gestão pública | |
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Garantir a qualidade do gasto público, orientando a gestão por um planejamento, controle e acompanhamento de resultados é o que propõe o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal (LQF). Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o projeto agora encontra-se em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa.
A proposta, aponta o economista do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) José Roberto Afonso, especialista em Finanças Públicas e assessor do Senado na matéria, representa um grande avanço para as finanças públicas no País, ao complementar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), integrando as fases do ciclo orçamentário e estabelecendo condicionantes para áreas como o planejamento, o controle e a execução financeira. "A LRF possui regras de equilíbrio fiscal e a LQF vem para fortalecê-la", explica Afonso, que esteve ontem em Fortaleza para proferir a palestra "Crise e Finanças Públicas no Brasil", na aula inaugural do Mestrado Profissional em Finanças e Seguros da Pós-graduação em Economia (Caen), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo ele, considerando os três blocos básicos do projeto - responsabilidade fiscal, qualidade dos gastos e orçamento, a LQF muda todo o processo de planejamento e execução orçamentária no Brasil. "Hoje, cada município, cada estado e união fazem de uma forma diferente e é preciso adotar um padrão nas três esferas de governo, ao mesmo tempo em que também disciplina a atuação do Legislativo em relação às finanças públicas. É um projeto muito ambicioso, mais até que a própria LRF, pois vai além", reforça o especialista. No âmbito do primeiro bloco da proposta, responsabilidade Fiscal, ele explica que a LQF pretende conferir tratamento igual às três esferas de governo. "Atualmente, apenas estados e municípios estão sujeitos a limites e restrições de gastos e o governo federal não. Com a proposta nenhum governo pode ter limite inferior ao outro", esclarece o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, presente ao encontro e que encabeça o movimento das capitais nas contribuições ao projeto. No que tange à qualidade dos gastos, um dos pontos principais é a exigência de um relatório da administração. "Hoje, o que se tem são apenas relatórios contábeis. Através do relatório da administração, o governo terá que explicar o que fez, abrindo espaço para sua avaliação. Ele precisa informar não só o que gastou, mas como gastou e os resultados obtidos", avisa. Por fim, no campo do Orçamento, a grande mudança diz respeito ao plano plurianual de governo, "que deve coincidir com o plano de governo do candidato apresentado na campanha". Ainda de acordo com ele, o gestor ao criar uma despesa de caráter continuado no orçamento terá também que informar também o que vai garantir a receita para arcar com esse custo. "Este ponto foi onde a LRF mais falhou", destaca Afonso. "Com a aprovação do projeto da LQF, serão estabelecidos três choques: um de transparência, por meio do acesso às informações; outro de gestão, através do acompanhamento e alcance efetivo dos resultados; e outro, por fim, de controle, dado o fortalecimento das instituições que fazem parte do ciclo orçamentário", reforça. Crise a finanças públicas Na avaliação de José Roberto, a recente crise econômica mundial teve grande impacto nas finanças públicas brasileiras e veio a reforçar tendência estabelecida anteriormente de que estados e municípios estão devendo menos e arrecadando e investindo mais e de que a União vem de trajetória contrária, ou seja, gastando mais e mal e investindo menos. "Assim como estados e municípios, o governo federal precisa ter limites e restrições. Hoje é quem mais gasta no País e quem menos investe. É preciso discutir a questão investimento. O conjunto de municípios brasileiros investe mais que a União e esse é um desafio fundamental para o País", afirma. ANCHIETA DANTAS JR. REPÓRTER | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
05 de março de 2010 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | |
| Setor turístico terá R$ 9,5 mi para capacitação | |
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Para o secretário Bismarck Maia, trata-se do maior projeto de capacitação do segmento na história do Estado
O turismo cearense vai receber uma injeção de recursos da ordem de R$ 9,5 milhões para capacitar mão-de-obra para o receptivo local. O programa de treinamento inicia em abril em 24 municípios cearenses, com a oferta de 617 cursos para 10.882 pessoas, entre profissionais do trade turístico, gestores e empresários. A iniciativa atingirá, além de Fortaleza e Aquiraz, outras localidades do Litoral Oeste, Litoral Leste e Cariri. O projeto, que reúne R$ 9.509.388,68 em investimentos do Ministério do Turismo (R$ 4.777.588,56), Banco Interamericano de Desenvolvimento (R$ 3.717.512,51) e governo do Estado (R$ 680.287,61), além de contrapartidas do Senac (R$ 45 mil) e Sebrae (R$ 289 mil) - instituições responsáveis pela execução das capacitações, é um desdobramento do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo). Segundo o secretário do Turismo, Bismarck Maia, "é o maior projeto de capacitação para o setor de turismo na história do Ceará". Além do volume do aporte financeiro, o Programa de Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo também se propõe a estender a formação aos gestores e empresários. "Não basta treinar o funcionário, é preciso preparar também o patrão, do gerente ao dono do negócio", defende. O programa pretende fortalecer do setor turístico do Estado na sua base. "Turismo se faz com infraestrutura, promoção e capacitação. O Ceará investe em torno de R$ 130 milhões por ano em ações de marketing. Também estamos investindo em mais de 400 quilômetros de estradas, além dos aeroportos e portos. Só faltava a capacitação". Os cursos profissionais serão executados pelo Senac, enquanto ao Sebrae caberá a operacionalização dos cursos empresariais. As pré-inscrições podem ser feitas a partir de 15 de março através dos sites do Sebrae e Senac ou nos escritórios regionais destas instituições. Podem participar profissionais que atuam nas áreas de alimentos e bebidas, meios de hospedagem ou turismo receptivo e proprietários ou gerentes de estabelecimentos para os empresariais. Os cursos atenderão às demandas de cada região. O Litoral Oeste vai receber o maior volume de capacitações profissionais. São 7,2 mil vagas em 288 cursos, cujos investimentos atingem R$ 5.985.388,68 nos municípios de Fortaleza, Amontada, A quiraz, Camocim, Caucaia, Cruz, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Viçosa do Ceará, Trairi, Paracuru, Paraipaba e São Gonçalo do Amarante. As ações de capacitação empresarial e gerencial nesses municípios vão beneficiar 2,4 mil gestores e empresários em 96 ações, orçadas em R$ 1,8 milhão. Nos municípios do Cariri e Litoral Leste vão ser investidos R$ 1,7 milhão em 617 ações de capacitação para 1.282 profissionais, sendo 15 cursos profissionais para 375 pessoas e R$ 1,36 milhão em 602 capacitações que ofertam ao todo 927 vagas. PARA ABIH Estudo de outros idiomas é gargalo no CE Para o presidente da ABIH-CE, Régis Medeiros, o programa de capacitação lançado ontem pelo governo do Estado atinge o "ponto fundamental" do turismo cearense, que é o serviço. Segundo ele, a qualificação da mão de obra, fundamental para uma boa prestação de serviço, ainda deixa a desejar no Ceará. "Com um bom destino somado a um serviço de qualidade, o trabalho que teremos é só de ir lá fora vendê-lo", diz Medeiros, segundo quem o programa é só o começo, pois "a capacitação do setor precisa ser contínua". Conforme o presidente da ABIH-CE, no campo da profissionalização do turismo, o Ceará tem como maior gargalo a capacitação noutros idiomas. "Não é só o guia turístico que precisa falar inglês e espanhol, mas também quem trabalho no restaurante, no táxi, no comércio, policiais, etc". Régis Medeiros diz que o investimento no turismo cearense deve prosseguir mesmo depois da Copa do Mundo de 2014, embora o evento esportivo, sirva de motivação ao setor. (AC) ÂNGELA CAVALCANTE REPÓRTER | |
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| O ESTADO |
05 de março de 2010 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | |
| 24 municípios vão receber R$ 9,5 mi para o cursos de turismo | |
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O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, e o vice-governador Professor Pinheiro lançaram ontem, no Palácio Iracema, o Programa de Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo. Serão investidos R$ 9.509.388,68 em 1.001 ações de capacitação (617 cursos) para 10.882 profissionais em 24 municípios, com capacitações executadas por Sebrae e Senac.
Os recursos são oriundos do Ministério do Turismo (R$ 4.777.588,56), Banco Interamericano de Desenvolvimento (R$ 3.717.512,51) e Tesouro do Estado (R$ 680.287,61), além das contrapartidas do Sebrae (R$ 289.000,00) e Senac (R$ 45.000,00). Calendário O calendário de ações vai estar disponível a partir de abril nos sites e escritórios regionais do Sebrae e Senac, que promovem, respectivamente, capacitações empresariais/gerenciais e profissionais. Os municípios beneficiados e tipos de cursos podem ser acessados no portal da Setur: http://portal.setur.ce.gov.br/noticias/programa-de-capacitacao-turistica. Capacitação é indispensável Segundo Maia, treinamento é uma necessidade complementar aos investimentos em turismo realizados desde 2007, que somam R$ 1 bilhão. “Agregado aos equipamentos e promoção, temos que induzir a capacitação, cuidar da micro estrutura Este tipo de trabalho não visa preparar o Estado para receber a Copa de 2014, mas sim consolidar os avanços já apresentados no setor,uma das principais forças que o Ceará tem nas mãos”, destacou Por outro lado, o secretário ressaltou que a Copa consagrará o Estado nas suas infra estruturas turísticas, mas todas essas ações e grandes equipamentos como Centro de Eventos, estradas, Acquario e aeroportos de Aracati e Jericoacoara estão em curso ou foram pensadas desde 2007, muito antes da Copa. O diretor do Convention Bureau, Colombo Cialdini, disse que essas ações do governo incentivam empresários e profissionais, que precisam estar preparados para crescer com sustentabilidade, receber os turistas no futuro. | |
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| O POVO |
05 de março de 2010 |
| QUALIFICAÇÃO EMM TURISMO | |
| 10 mil profissionais serão qualificados no Ceará | |
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Capacitar e qualificar mais de 10 mil profissionais da área do turismo no Ceará. Com investimentos de R$ 9,4 milhões, Secretaria do Turismo vai distribuir treinamentos entre trabalhadores de 24 municípios
Henriette de Salvi henriettedesalvi@opovo.com.br Confiante na participação do setor privado, o secretário estadual do Turismo (Setur), Bismarck Maia, lançou um programa de capacitação profissional e empresarial para o turismo, que pretende alcançar 10.882 profissionais, gestores e empresários em 24 municípios. A cerimônia de lançamento do programa não contou com a presença do ministro do Turismo, Luiz Barreto, e nem do governador Cid Gomes. Ambos tiveram que desmarcar a participação por causa de outros compromissos. Mas em compensação, muitos prefeitos de cidades cearenses estiveram ontem no Palácio Iracema para acompanhar a assinatura do contrato. Eles aproveitaram para apresentar as demandas locais. ``Vamos aproveitar que estamos aqui reunidos para fazer um bate-papo informal``, sugeriu Bismarck Maia depois das falas sobre o contrato de capacitação. Os prefeitos de São Gonçalo do Amarante, Cascavel, Ubajara, Trairi, Juazeiro do Norte e Barbalha foram os primeiros a se manifestar. Eles pediram basicamente infraestrtutura - como saneamento e terminais rodoviários - melhoria nos equipamentos turísticos e parcerias entre municípios para promoção de destinos combinados. Ari de Oliveira Vasconcelos, prefeito de Ubajara, disse que o turista que busca a cidade para conhecer o bondinho, que segundo ele também precisa ser modernizado, se depara com lama e esgoto nas ruas da cidade. Walter Ramos de Araújo Júnior, prefeito de São Gonçalo do Amarante disse que a Taíba passa pela mesma situação. De acordo com Maia a macroestrutura turística do Ceará já está encaminhada e agora a prioridade é a microestrutura. ``Mas para os prefeitos devem se mobilizar para apresentar projetos de acordo com suas demandas``, declarou. Capacitação O contrato assinado determina que a partir de abril serão oferecidos 617 cursos e outras ações de capacitação em municípios de todas as regiões que tenham atividade turística consolidada ou em ascensão. O programa será dividido em duas etapas e deve chegar, além de Fortaleza, em Aquiraz, Litoral Leste, Litoral Oeste e Cariri e terá investimentos que somam R$9,5 milhões com recursos do Ministério do Turismo, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Governo do Ceará, além de contrapartidas do Senac e Sebrae. As pré-inscrições podem ser feitas a partir de 15 de março pelos sites do Sebrae e Senac ou nos escritórios regionais destas instituições. Podem participar profissionais que atuam ns áreas de alimentos e bebidas, meios de hospedagem ou turismo receptivo e proprietários ou gerentes dos estabelecimentos. NÚMEROS 617 CURSOS DE CAPACITAÇÃO SERÃO OFERECIDOS PARA O SETOR TURÍSTICO DO ESTADO 24 MUNICÍPIOS TERÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO 9,5 MILHÕES DE REAIS SERÃO INVESTIDOS EM TREINAMENTOS PARA PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ | |
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05 de março de 2010 |
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| Vertical S/A - Concorrência no Prodetur | |
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Por Jocélio Leal
O ministro do Turismo Luiz Barretto vê como positivo o fim da exclusividade do BNB como agente financeiro do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur nacional). Para ele, a divisão do papel entre o Banco e a Corporação Andina de Fomento (CAF) será boa para agilizar o processo. Ele aposta na "concorrência". Barretto disse ter ouvido queixas de governadores e prefeitos quanto à burocracia do BNB. Em todo caso, o Prodetur nacional é inspirado no Prodetur Nordeste, um case que brilhou com a dobradinha BID-BNB. A propósito, a diretora de Representação no Brasil da CAF, Moira Paz, é filha do ex-presidente boliviano (por quatro mandatos), Victor Paz Estenssoro. Ela já esteve em Fortaleza negociando com a Prefeitura. | |
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