Fortaleza, CE - terça-feira, 09 de março de 2010
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Fortaleza, CE - terça-feira, 09 de março de 2010 |
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| AIRM – ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| GUIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 2010 | |
| Guia Industrial do Ceará 2010 | |
Guia Industrial do Ceará 2010
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| TOPO | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| SINDCONFECÇÕES | |
| Vaivém - Jatinhas | |
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Por José Maria Melo
O industrial Marcus Venícius Rocha Silva assume, amanhã, na Fiec, a presidência do Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará . | |
| TOPO | |
| O ESTADO |
09 de março de 2010 |
| SINDCONFECÇÕES | |
| Sociedade - Novo Presidente | |
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Por Flávio Tôrres
Nessa quarta-feira, o industrial Marcus Vinícius Rocha Silva, assume, oficialmente, à presidência do Sindicato das Indústrias de Roupas e Chapéus de Senhoras do Estado do Ceará, entidade filiada à FIEC. O novo presidente de 47 anos, substituirá o empresário José Moreira Sobrinho no comando do sindicato. A posse da nova diretoria ocorrerá às 19 horas na Casa da Indústria. | |
| TOPO | |
| O ESTADO |
09 de março de 2010 |
| PRÊMIO FIEC POR DESEMPENHO AMBIENTAL | |
| Curtas - Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental | |
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Estão abertas até o dia 16 de abril, as inscrições para a 7ª Edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental, criado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará, para reconhecer as melhores iniciativas e idéias que tenham se destacado na conservação do meio ambiente e na implementação da qualidade ambiental dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável.
As categorias em disputa são Reuso de Água, Produção mais Limpa, Integração com a Sociedade e Educação Ambiental. Cada empresa pode concorrer com um projeto por modalidade de seleção, desde que tenha sido implantado até a data da inscrição e possa ser divulgado pela FIEC, de modo a servir de modelo para outras indústrias. Na edição 2009, dez empresas concorreram ao Prêmio FIEC e as vencedoras foram a Gerdau Cearense (categoria Integração com a sociedade); M. Dias Branco (Educação Ambiental); Ambev (Reúso de Água) e Cerâmica Torres (Produção mais Limpa). As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.sfiec.org.br/meioambiente ou no Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da FIEC (Avenida Barão de Studart, 1980, 2º andar). Mais informações: 3421-5916 e 3421-5923. | |
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| O ESTADO |
09 de março de 2010 |
| MOSTRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | |
| Curtas - 1ª Mostra de Responsabilidade Social na Indústria | |
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O Serviço Social da Indústria (Sesi/CE) realizará em 16 e 17 de março, na sede da FIEC, a 1ª Mostra de Responsabilidade Social na Indústria. Haverá apresentação de cases sobre iniciativas sociais de empresas indústrias do Estado, além de palestras e discussões sobre desafios e tendências do setor frente à sustentabilidade.
O destaque do primeiro dia da mostra será a apresentação, às 19h, de Vitor Seravalli, presidente do comitê brasileiro do Pacto Global, iniciativa da ONU para conscientizar empresários em todo o mundo sobre a necessidade de uma atuação responsável. Ele vai falar sobre sustentabilidade empresarial. O segundo dia do evento terá a exposição de cases sobre iniciativas de indústrias do Ceará nas áreas social, ambiental e econômica. Serão três exemplos em cada categoria, precedidos por palestras sobre temas afins. Segundo a gerente de responsabilidade social empresarial do SESI, Cybelle Borges, embora o número de empresas que possuam de forma sistematizada uma gestão sustentável ainda seja reduzido, é crescente a conscientização sobre a importância da adoção destas práticas para a perenização dos negócios. “As indústrias cearenses estão atentas às mudanças globais e já realizam trabalhos exemplares que poderão ser conferidos na mostra”, diz. Mais informações: 3421-5854/5852. | |
| TOPO | |
| INVEST NE |
09 de março de 2010 |
| SINDCONFECÇÕES | |
| Empresário Marcus Venicius assume presidência do Sindconfecções do Ceará | |
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Em sua gestão, o presidente pretende resgatar a imagem do Estado como polo produtor de confecção e moda
O industrial Marcus Venicius Rocha Silva assume oficialmente nesta quarta-feira (10) a presidência do Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindconfecções), filiado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). A posse da nova diretoria ocorrerá às 19 horas, na sede da FIEC. O novo presidente, de 47 anos, substituirá o empresário José Moreira Sobrinho no comando da entidade. Na avaliação do novo presidente, o setor de confecção no Ceará tem uma representatividade muito grande quanto à geração de emprego e renda. “Estamos vivenciando um crescimento do setor de forma contínua e sustentável”, indica. Sobre os desafios enfrentados pelas empresas, Marcus Venicius aponta obstáculos a serem superados em áreas como inovação, exportação e capacitação. “Temos que inovar para que o setor seja autossustentável. No comércio exterior, precisamos participar mais do mercado mundial com produtos de maior valor agregado. Já a qualificação deve focar não apenas a mão de obra, mas também os gestores das empresas”, diz. Em sua gestão, Marcus Venicius pretende resgatar a imagem do Ceará como polo produtor de confecção e moda. Outras metas da nova diretoria são capacitar a mão de obra em todos os níveis do processo produtivo e qualificar os gestores, aumentar a base de associados do sindicato, dar suporte aos confeccionistas em suas maiores necessidades e viabilizar a participação dos empresários em feiras e eventos do setor. Serviço Posse da nova diretoria do Sindconfecções Data: 10 de março, às 19h Local: auditório Luiz Esteves Neto, 5o. andar da sede da FIEC, em Fortaleza. | |
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| INVEST NE |
09 de março de 2010 |
| MOSTRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | |
| Federação industrial cearense recebe mostra sobre gestão sustentável na indústria | |
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1ª Mostra de Responsabilidade Social na Indústria acontece nos próximos dias 16 e 17, em Fortaleza
Exemplos de atuação socialmente responsável das empresas industriais cearenses e a discussão sobre desafios e tendências do setor bem relação à sustentabilidade estarão em pauta nos dias 16 e 17 de março na 1ª Mostra de Responsabilidade Social na Indústria. O evento, uma realização do Serviço Social da Indústria do Ceará (SESI/CE), ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O destaque do primeiro dia será a apresentação de Vitor Seravalli, presidente do comitê brasileiro do Pacto Global, iniciativa das Nações Unidas (ONU), para mostrar aos empresários de todo o mundo a necessidade de uma atuação responsável. Ele falará sobre a sustentabilidade empresarial. O segundo dia do evento terá a exposição de cases sobre iniciativas de indústrias locais nas áreas social, ambiental e econômica. Serão três exemplos em cada categoria, precedidos por palestras sobre temas afins. Um dos palestrantes será o sociólogo alemão Peter Pfeiffer, professor universitário na Alemanha, Peru e Brasil. Segundo a gerente do Núcleo de Responsabilidade Social Empresarial do SESI/CE, Cybelle Borges, a sustentabilidade dos negócios tem como base não apenas o plano econômico, mas também aspectos sociais e ambientais, todos de forma integrada. “A gestão dos negócios com a premissa da sustentabilidade contribui para a permanência dos mesmos, oferecendo um sistema de controle e gerenciamento dos riscos, aspectos e impactos socioambientais”, disse. No cenário cearense, Cybelle Borges avalia que, embora o número de empresas que operam uma gestão sustentável de forma sistematizada ainda seja reduzido, é crescente a conscientização sobre a importância da adoção destas práticas para a permanência dos negócios. “As indústrias cearenses estão atentas às mudanças globais e já realizam trabalhos exemplares que poderão ser conferidos na mostra”, disse. Outro atestado da atuação das empresas locais, segundo a gestora do SESI/CE, são os resultados alcançados pelo programa Agentes de Responsabilidade Social. Criada pelo SESI/CE em 2007, a iniciativa consiste na capacitação de representantes do setor empresarial para a atuação integrada em projetos sociais. Atualmente, cerca de 200 agentes capacitados de 142 empresas compõem essa rede. | |
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| BLOG ELIOMAR DE LIMA |
09 de março de 2010 |
| ROBERTO MACÊDO - IMPORTAÇÕES - EUA | |
| Presidente da Fiec elogia retaliação aos EUA | |
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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, elogiou, nesta terça-feira, a decisão do governo brasileira de fazer retaliação contra importações dos EUA. O Brasil adotou a medida, como resposta a taxações do algodão impostas pelo governo americano, com autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Foi muito boa essa posição do Brasil para mostrar que vamos retaliar e retaliar pra valer”, disse Macedo, antes de seguir para São Paulo onde participa de reunião do Grupo J. Macedo, que atua na área de trigo. “Estava na hora de alguns Países enfrentar os EUA, que pinta e borda e nós sempre ficamos reféns. Foi uma decisão boa”, reiterou Macedo. Indagado sobre efeitos que possam atingir o segmento de atuação do grupo - no caso o trigo, Roberto Macedo, diretor, disse que isso não surpreende, porque o segmento já é bastante taxado. “O próprio Brasil taxa muito o setor. Isso vai dificultar um pouco e quem vai pagar é o consumidor. Qualquer imposto vai pesar no bolso do consumidor no final”, acentuou. Ele obsrvou, no entanto, não ter ideia do que virá de resposta do governo americano. Roberto Macedo afirmou estar na perspectiva de outros mercados suprindo o setor do trigo. Ele reveou que o trigo do Brasil vem da Argentina, mas observou que esse País vem enfrentando dificuldades internas. “A Argentina passa por uma fase muito difícil, o que torna o País quase inviável pelo que faz esse casal maluco (a presidente Cristiana Kirchner e o marido Néstor Kirchner) e os produtos já não querem mais produzir, porque vão pagar imposto. Talvez vai aconteer o inverso: a Argentina importar o trigo para atender sua demanda interna”. Já o assessor da Associação Brasileirq do Trigo (Abitrio), Reino Pécala Rae, não acredita que o setor do trigo sentirá o troco dos EUA. Ele disse que além da Argentina, há o Uruguai produzindo trigo. “Nesse Pais, vários empresários argentinos do ramo estão atuando e fugindo da crise em seu País. Tem também a alternativas de importação do produto do Canadá e da Ucrânia. Nós também estamos produzindo bem o trigo”, disse Rae. O Brasil produzi cinco milhões de toneladas de trigo e consome 10 milhões, mas Reino avalia que há condições de manter o abastecimento. 
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| AGÊNCIA CNI |
09 de março de 2010 |
| MOSTRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | |
| Federação cearense recebe mostra sobre gestão sustentável na indústria | |
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Fortaleza - Exemplos de atuação socialmente responsável das empresas industriais cearenses e a discussão sobre desafios e tendências do setor bem relação à sustentabilidade estarão em pauta nos dias 16 e 17 de março na 1ª Mostra de Responsabilidade Social na Indústria. O evento, uma realização do Serviço Social da Indústria do Ceará (SESI/CE), ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
O destaque do primeiro dia será a apresentação de Vitor Seravalli, presidente do comitê brasileiro do Pacto Global, iniciativa das Nações Unidas (ONU), para mostrar a empresários de todo o mundo a necessidade de uma atuação responsável. Ele falará sobre a sustentabilidade empresarial. O segundo dia do evento terá a exposição de cases sobre iniciativas de indústrias locais nas áreas social, ambiental e econômica. Serão três exemplos em cada categoria, precedidos por palestras sobre temas afins. Um dos palestrantes será o sociólogo alemão Peter Pfeiffer, professor universitário na Alemanha, Peru e Brasil. Segundo a gerente do Núcleo de Responsabilidade Social Empresarial do SESI/CE, Cybelle Borges, a sustentabilidade dos negócios tem como base não apenas o plano econômico, mas também aspectos sociais e ambientais, todos de forma integrada. “A gestão dos negócios com a premissa da sustentabilidade contribui para a permanência dos mesmos, oferecendo um sistema de controle e gerenciamento dos riscos, aspectos e impactos socioambientais”, disse. No cenário cearense, Cybelle Borges avalia que, embora o número de empresas que operam uma gestão sustentável de forma sistematizada ainda seja reduzido, é crescente a conscientização sobre a importância da adoção destas práticas para a permanência dos negócios. “As indústrias cearenses estão atentas às mudanças globais e já realizam trabalhos exemplares que poderão ser conferidos na mostra”, disse. Outro atestado da atuação das empresas locais, segundo a gestora do SESI/CE, são os resultados alcançados pelo programa Agentes de Responsabilidade Social. Criada pelo SESI/CE em 2007, a iniciativa consiste na capacitação de representantes do setor empresarial para a atuação integrada em projetos sociais. Atualmente, cerca de 200 agentes capacitados de 142 empresas compõem essa rede. Fonte: SESI/CE | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO | |
| Vaivém - Olimpíadas do Conhecimento | |
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Por José Maria Melo
O presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira, encontra-se no Rio de Janeiro, onde participa da solenidade de abertura da Olimpíadas do Conhecimento, promovida pelo Senai-Nacional. Esse evento vai escolher os melhores profissionais da indústria brasileira. Ele disse que o setor está iniciando o ano com economia tranquila. | |
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| ANTÔNIO VIANA ON LINE |
09 de março de 2010 |
| MOVIMENTO NÓS PODEMOS | |
| Ceará realiza I Encontro de 2010 do Movimento Nós Podemos | |
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Acontece na próxima quinta-feira (11), o I Encontro 2010 do Movimento Nós Podemos Ceará. O evento acontece no Auditório Waldir Diogo de Siqueira, no SENAI da Barra do Ceará-em Fortaleza
Este encontro está dentro do calendário do Prêmio ODM Brasil. O objetivo do Prêmio é incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Dentro da programação está a apresentação artística de Tião Simpatia, palestras, dinâmicas em grupo, mini-apresentação de Projetos de parceiros ODM (Projeto Peteca e As boas práticas de General Sampaio), apresentação do Relatório do Convênio IPECE & IPEA com Leandro Costa, entre outras atividades. Antes do encerramento serão entregues os Certificados de Participação (mediante devolução da ficha de levantamento cadastral do (Ipece). E a partir das 15h30 haverá a Caminhada do Movimento Nós Podemos Ceará, que terá inicio do SENAI ao SESI na Avenida Francisco Sá, com acompanhamento de Bandas de Música das escolas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O encerramento se dará através do Momento Cultural no SESI com uma homenagem à Mulher. O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A Aprece faz parte do Comitê Gestor do ODM no Ceará. | |
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| SENAI HOJE |
09 de março de 2010 |
| EMPREGABILIDADE PARA DEFICIENTES | |
| Inclusão profissional - Ceará promove ações de empregabilidade para deficientes | |
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O Senai da Barra do Ceará, em Fortaleza, promove diversas ações buscando melhorar a empregabilidade de deficientes e de pessoas com necessidades educacionais especiais. Uma dessas iniciativas é o curso Assistente Administrativo Industrial, destinado a aprendizes com deficiência contratados pela empresa Vicunha.
O curso tem duas turmas, com o total de 41 pessoas com deficiência física e auditiva. O objetivo é capacitar para a execução de atividades de controle de documentos e atendimento a clientes e fornecedores, para o controle de estoque de material e patrimônio, e apoiar nas atividades de gestão de pessoas e de processos, como também em atividades de gestão administrativo-financeira. Outra atividade é o curso de informática para aprendizes deficientes intelectuais do curso de Auxiliar de Linha de Produção, desenvolvido no Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panificação (Certrem). Os aprendizes são contratados pelas empresas M. Dias Branco e Pelágio. | |
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| GOVERNO CID GOMES | |
| Cid Gomes sanciona lei que cria quatro novos órgãos | |
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Diante de secretários, deputados e da própria mãe, o governador Cid Gomes sancionou a lei que cria coordenadorias para mulheres e outros quatro segmentos sociais
Depois de uma votação relâmpago na Assembleia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB) sancionou ontem, durante solenidade no Palácio Iracema, o projeto de lei que cria quatro novas coordenadorias vinculadas ao seu gabinete. Apesar de beneficiar diversos segmentos sociais & como jovens e pessoas com deficiência -, o evento deu destaque para a coordenadoria de políticas públicas para mulheres, que será comandada pela defensora Mônica Barroso. Essa foi a forma que o Governo encontrou para homenagear esse segmento, já que ontem foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. Assim que tomou a palavra, Cid tratou logo de explicar que, em princípio, era contrário à ideia de se criar essas estruturas no gabinete. Segundo ele, as ações voltadas para segmentos considerados vulneráveis deveriam estar presentes em todas as secretarias do Governo. ``Desta forma você vai efetivamente criar políticas públicas que permitam que a gente não discrimine``, pensava o governador. Entretanto, Cid explicou que a ``experiência da gestão`` acabou o convencendo da necessidade de se ter um núcleo para coordenar e fiscalizar, na estrutura complexa do Estado, ações públicas diferenciadas para uma parcela da população que possui determinadas particularidades. Ao falar sobre o que espera da responsável pela coordenadoria para mulheres & Mônica Barroso - Cid disse que além de pensar nos programas setoriais, ela será uma espécie de ``dedo duro``. ``A Mônica irá me contar se cada secretaria está ou não cumprindo suas ações para esse segmento``, explicou Cid. Cid também apresentou uma justificativa para o fato de as coordenadorias serem vinculadas ao seu gabinete: ``Quem tem a responsabilidade de executar as políticas e naturalmente cumprir compromissos com a população é o governador. O governador escolhe auxiliares da forma que melhor lhe convir``. Ele explicou ainda que as novas coordenadorias não irão retirar atribuições das secretarias, mas consolidar todos os esforços dispensados e evitar ações paralelas. EMAIS - A solenidade de criação das quatro coordenadorias de políticas públicas contou com a participação da mãe de Cid Gomes, Maria José Gomes. - Bem humorado, Cid disse que em pouco tempo terá de ser criado o Dia Internacional do Homem, diante do rápido avanço das mulheres no mercado de trabalho e no campo intelectual. ``Em praticamente todos os cursos superiores, elas já são maioria``. - Também tentando expressar a importância das mulheres na atualidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), informou que 80% dos cargos de gestão do Parlamento estadual são ocupados por mulheres. ``Se algum êxito há em nossa gestão, deve-se muito a isso``. "Agenda" atrapalha reunião Conflito de agendas. Foi esse o motivo apresentado ontem pelo governador Cid Gomes (PSB) para justificar a não realização da tão esperada reunião entre ele e a prefeita Luizianne Lins (PT). Na pauta, a construção de um estaleiro na praia do Titanzinho. Cid apoia o projeto, enquanto que Luizianne é contra. Apesar dessa polêmica já se arrastar por quase dois meses, Cid afirma que ``a demora é relativa``. Em seguida, fez questão de relatar todos os seus principais compromissos da semana passada. Na segunda e na terça-feira, ele afirma que estava participando do chamado Governo Itinerante. Na quarta, o compromisso foi uma audiência com o presidente Lula (PT). Um dia depois, ele já estava em Minas Gerais participando da inauguração do novo centro administrativo do governo mineiro. E na sexta-feira, se fez presente em Sobral para receber a medalha Visconde Sabóia. ``Você está vendo? Cinco dias, cada dia dormindo num local diferente. E a Luizianne também tem a agenda dela. Conversei com ela rapidamente hoje e por esses dias a gente deve conversar``, garantiu. (IC) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| OBRAS DO PAC - CEARÁ | |
| Tucanos querem analisar o PAC | |
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Deputados do PSDB dizem que são fantasiosas as obras do PAC e querem analisar as liberações financeiras
O líder dos tucanos na Assembleia Legislativa, deputado João Jaime (PSDB), alerta que se o relatório da Comissão especial criada na Assembleia Legislativa para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, tiver como parâmetro apenas a "retórica" do Governo Federal, ele sairá "maquiado". Jaime diz que as obras do PAC no Ceará e no Brasil são fantasiosas. A suspeita de maquiagem nos balanços oficiais, no entanto, não preocupam ao relator da Comissão, deputado Welington Landim (PSB). Este assegura que isso não prejudicará o relatório do colegiado, assegurando que todos os dados contidos serão condizentes com a realidade das obras do Programa no Estado do Ceará. Porém, o tucano insiste em dizer que no País inteiro, que muito pouco das obras ditas do PAC saiu do papel. "Na obra da Transnordestina só foi investido até agora 10% do que está previsto. Essa que é a realidade", exemplifica João Jaime, ao complementar que o problema ocorre em outras obras. O que vale de fato nessa análise, diz ele, são os números. Apesar de a Comissão está realizando uma série de visitas às obras do Programa no Estado, são os números que mostram a realidade de cada projeto do PAC. Comparação João Jaime assegura que assim que o relatório da Comissão oficial for apresentado para a Assembleia, vai comparar as informações contidas no documento com os dados publicados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Voltou a destacar o líder tucano que muito do que é anunciado pelo Governo Federal em relação ao PAC, não condiz com a realidade. Ele aponta o exemplo da obra da Transposição de Águas do Rio São Francisco. Segundo disse, o Governo Federal afirma que ela já chegou ao Cariri, mas assegura que ainda não foi nem finalizada no estado de Pernambuco. "Dizem que a Transposição já chegou ao Cariri, isso só na retórica. O que está acontecendo no Cariri é uma pequena obra, não significa que a obra da Transposição já foi concluída em todo o trajeto de Pernambuco para cá", argumenta. João Jaime atesta que as únicas obras que estão deslanchando são as que tem recursos privados e que a União abraçou como sendo obra do PAC, como no caso dos parques eólicos. Para o deputado Fernando Hugo (PSDB), quase nove meses após de instalada, a Comissão não apresenta o relatório, nem se reúne, porque de fato o PAC não existe, pontuando ser apenas dados milionários ditos pelo Governo Federal para "enganar a população". "São dados que afrontam a população que está a ver que o PAC não existe", atesta o parlamentar. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| POLÍTICA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS | |
| 30 consórcios públicos já atuam em regiões do Estado | |
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Prefeitos e secretários municipais aprendem a melhor gerenciar políticas públicas por meio de consórcio
Fortaleza A política de consórcios públicos no Ceará deve ganhar mais empenho pelos gestores municipais. O motivo é que os benefícios desta prática incluem a redução de gastos para a realização de obras nas áreas da saúde, urbanismo e também no turismo. Atualmente, o Estado possui 30 consórcios consolidados, sendo 18 deles referentes à instalação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO´s) e mais 12 para a construção de aterros sanitários. Neste último setor, espera-se que sejam assinados, ainda em 2010, mais 15 convênios, totalizando 27 para a construção de aterros em 178 cidades. O investimento de cada projeto com a construção dos aterros está avaliado em até R$ 6,5 milhões. O interesse em promover políticas de incentivo aos consórcios foi tema do Encontro Estadual de Consórcios Públicos, que termina hoje, em Fortaleza. Na ocasião, prefeitos e secretários municipais debatem e aprendem, com base em exemplos, o gerenciamento de consórcios públicos. De acordo com o vice-governador do Estado, professor Francisco Pinheiro, o Ceará possui mais consórcios nas áreas da saúde, enquanto que os de aterro sanitário "precisam ser aprovados com mais urgência", destaca. "Os municípios se queixam das dificuldades financeiras, mas há condições de reduzir os gastos com as obras. Evita desperdício de recursos e é uma saída importante para o País, porque os recursos não crescem na mesma proporção que a demanda", esclarece o vice-governador do Estado. No entanto, para que os consórcios públicos tenham funcionalidade, o consultor da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Wladimir Ribeiro, explica que, para a construção de aterros sanitários, os projetos são viáveis quando há mais de 100 mil habitantes nos municípios envolvidos no consórcio. "Pode-se adotar uma postura na centralização com a participação dos municípios. Não é que o Estado vai tomar o lugar do município, mas haver uma proposta de cooperação", diz. O esclarecimento de Ribeiro é constatado pelo prefeito do Crato, Samuel Araripe. A cidade localizada na região do Cariri já possui três consócios e caminha para a assinatura de mais um, que garantirá a instalação da Policlínica. "Temos o aterro sanitário, o saneamento ambiental e ainda o Centro de Especialidade Odontológica, por meio de consórcios", diz o gestor. E a justificativa para que a cidade participe dessas políticas é simples: "primeiro, a economia, porque o custo vai para baixo; depois porque melhora a eficiência dos serviços e além de promover acesso aos equipamentos mais modernos", diz. Mesmo assim, Samuel Araripe diz que é preciso haver uma delimitação mais precisa nas 22 microrregiões do Estado, o que define quais cidades passam a constar com os mesmos serviços do consórcio. "Queremos a instalação da Policlínica, mas a de Campos Sales fica 150km de distância do Crato. Assim será 300km para ir e voltar", diz. Desta forma, Araripe acredita que o consórcio para policlínica deve ser firmado com Juazeiro do Norte ou Barbalha. "Se um consórcio serve para diminuir os custos, porque aumentar com o transporte?", reflete. Para a subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paula Ravanelli Lousada, os consórcios podem ser definidos como políticas de desenvolvimento do Estado, além "de mostrarem o compromisso com a democracia". Mesmo que haja benefícios, Paula conta que os projetos por meio de consórcio são a médio e longo prazos e representam uma melhoria na oferta de serviços à comunidade. "Não é tão fácil fazer consórcio como antes. Tem que ter clareza dos objetivos, quais as ações para o desenvolvimento regional, quem vai repartir dos recursos", diz. Definição Os consórcios públicos consistem na união entre dois ou mais entes da federação (municípios, Estados e União), sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Constitui-se numa associação pública com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. Os entes federados podem associar-se de duas formas: horizontal, quando são constituídos por entes da mesma esfera de governo (municípios-municípios ou Estados-Estados); ou vertical, quando constituído por entes de diferentes esferas de governo (municípios-Estados, Estado-União, municípios-Estados-União). Para constituir um consórcio, a lei estabelece a obrigatoriedade da criação de uma pessoa jurídica, para que possa assumir direitos e obrigações. A personalidade jurídica pode ser de direito público ou de direito privado. No campo gerencial, os consórcios agilizam a execução de projetos, barateiam custos e atendem mais direta e adequadamente às demandas locais e regionais, além de garantir maior cooperação, maior descentralização e mais prestígio para os municípios e melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira de grupos de municípios. Os consórcios públicos dispõem de peculiaridades que lhe proporcionam maior flexibilidade em relação à administração direta, como celebrar contrato de gestão, nos termos e limites da legislação estadual pertinente, contrato de programa ou termo de parceria. MAIS INFORMAÇÕES Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (85) 3101.4532 www.consorciopublico.ce.gov.br regional@diariodonordeste.com.br Maurício Vieira Repórter | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| FRUTICULTURA - FRUTAL | |
| Vaivém - Comemorando | |
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Por José Maria Melo
O presidente do Frutal, Euvaldo Bringel, amanheceu ontem, no aeroporto, de onde seguiu para Belém. Na sua agenda: mais um encontro sobre o Frutal-Amazonas.Bringel confirmou para setembro a 17ª edição do Frutal-Ceará, programada para o Centro de Convenções. Ele revelou "estamos comemorando o segundo lugar, como exportador do País de fruta fresca, perdendo apenas para a Bahia". Quando foi iniciado o Frutal o nosso Estado exportava meio por cento, menos de US$ 1 milhão e no ano passado chegamos a 18%, "de cada cinco frutas exportadas no Brasil, uma é cearense". Em 2009, o Ceará exportou US$ 105 milhões e espera exportar em 2010, US$ 120 milhões. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| BNDES | |
| Egídio Serpa - BNDES exportador | |
| Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, revela: o BNDES criará um setor só para cuidar do financiamento das exportações, nos mesmos moldes do Eximbank norte-americano. Problema: o Real valorizado. | |
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| BNB | |
| Para se fazer justiça | |
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José Frota de Medeiros
A conclusão a que a Justiça Federal chegou semana passada, mais uma vez, já era do conhecimento da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) desde o tempo em que Byron Queiroz detinha o poder no Banco do Nordesde (BNB). Por isso mesmo, este senhor tentou impedir o funcionamento da Associação e enfraquecer sindicatos. Houve episódios em que dirigentes sindicais tiveram que entrar escondidos no banco por não serem autorizados oficialmente a fazê-lo. Improbidade administrativa, desvio de dinheiro, má utilização de recursos públicos e irregularidade nas contas causaram prejuízos financeiros que quase levaram o Banco do Nordeste à bancarrota. Para estes, a decisão judicial é pela devolução financeira do que foi usurpado. Eles terão que ressarcir a Instituição em mais de R$ 7 bilhões. Outros prejuízos, entretanto, não foram mensurados pelos tribunais judiciais: os danos psicológicos causados àqueles que ousaram desobedecer ao déspota; as perdas incalculáveis daqueles que foram demitidos injustamente; a penúria em que vivem ainda hoje grande parte dos aposentados do BNB por pagarem & e caro & uma dívida da caixa de previdência causada por aquela nefasta administração... Para alguns desses casos, a justiça poderá vir de outra forma: através da aprovação do Projeto de Lei 343/2007, que tramita na Câmara Federal e prevê a reintegração dos funcionários demitidos entre março de 1995 e fevereiro de 2003. A condenação de Byron e seus asseclas por si só é positiva, mas só será de fato comemorada quando todos os (ir) responsáveis pelos desmandos no BNB, envolvidos diretos e seus padrinhos políticos, pagarem por suas ações fraudulentas. Mesmo assim ainda ficará um sentimento de que eles ainda têm muito a pagar. José Frota de Medeiros - Presidente da AFBNB | |
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| ROSEANE MEDEIROS | |
| Sônia Pinheiro - WOMEN | |
| >> A deputada estadual Tânia Gurgel e a presidente do CIC, Roseane Medeiros, falaram sobre seus métiers -indústria e política-, ontem, à plateia de associadas do Conselho Estadual de Contabilidade, que juntou, em seu auditório, figuras de expressão da cena político-econômica do CE. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| REUNIÃO DOS GOVERNADORES DO BID | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado | |
| Jorge Parente representará a CNI na reunião dos governadores do BID, de 19 a 23 deste mês, em Cancún, no México. Ele foi designado pelo presidente da entidade, o pernambucano Armando Monteiro. | |
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| BRASIL E EUA | |
| Governo brasileiro inicia retaliação comercial aos EUA | |
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A Câmara de Comércio Exterior divulgou a lista de produtos norte-americanos cuja importação deverá ser sobretaxada em retaliação aos subsídios pagos pelo governo dos EUA à produção local de algodão. A sanção foi autorizada pela OMC
O Brasil iniciou ontem o processo de retaliação às importações de produtos dos Estados Unidos. A sanção foi autorizada no ano passado pela Organização Mundial de Comércio (OMC) diante da recusa norte-americana de retirar os subsídios concedidos à produção e exportação de algodão, que foram condenados ao final de um processo aberto pelo Brasil. Uma lista com 102 produtos, que terão o Imposto de Importação elevado dentro de 30 dias, foi publicada no Diário Oficial da União. A maioria dos produtos é de bens de consumo, para evitar danos à indústria nacional que depende de insumos, máquinas e equipamentos importados dos EUA. Foram incluídos produtos como veículos, alimentos, produtos agrícolas, aparelhos eletrônicos, cosméticos, têxteis e confecções. O maior impacto em valor será nas importações de trigo, que somaram US$ 318 milhões em 2008, ano tomado como base para o cálculo das retaliações. O governo brasileiro espera, ao sinalizar a disposição de retaliar, receber uma proposta concreta dos Estados Unidos para eliminar os subsídios. Hoje, o conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais da Casa Branca, Michael Froman, deverá apresentar uma primeira proposta de compensações comerciais ao Itamaraty. Froman acompanha o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, em visita oficial a Brasília. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, disse que a lista de bens publicada deve ter um impacto comercial de US$ 591 milhões. O valor é estimado com base no impacto que o aumento do imposto terá sobre o valor final do produto e na redução do consumo. ``Este não é o valor das importações``, explicou. No entanto, a medida com maior impacto ainda está por vir. O Brasil pode ainda estender a represália às áreas de propriedade intelectual e serviços, pontos mais sensíveis para os EUA. Pela decisão da OMC, o Brasil tem que aplicar retaliações na área de bens em pelo menos US$ 560 milhões do total autorizado de US$ 829 milhões. O restante pode ser aplicado em propriedade intelectual e serviços. No entanto, o governo fechou a lista acima do piso fixado pela OMC e decidiu que US$ 238 milhões serão utilizados na retaliação na área de propriedade intelectual. O valor da retaliação é o segundo maior da história da OMC. Cozendey informou que, até o momento, houve várias sinalizações políticas dos Estados Unidos para negociar, mas nenhuma proposta concreta. (Da Agência Estado) EMAIS PRODUTOS Segmento e quantidade > Aparelhos eletroeletrônicos e domésticos - 17 > Alimentos - 16 > Higiene e cosméticos -14 > Agrícolas - 13 > Têxteis e confecções -10 > Veículos - 6 > Farmacêuticos - 6 > Médico-hospitalares - 6 > Uso pessoal e joias - 3 > Pneus e borrachas - 2 > Embarcações - 2 > Plásticos - 2 > Limpeza - 2 > Químicos - 106 Conteúdo extra Veja a lista completa no www.opovo.com.br/conteudoextra | |
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| VALOR ECONÔMICO |
09 de março de 2010 |
| BRASIL E EUA | |
| Lista afeta pouco o produtor dos EUA, dizem empresários | |
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A lista de bens para a retaliação comercial aos Estados Unidos (EUA) deve ter efeitos limitados sobre fabricantes e fornecedores americanos. Essa é a avaliação de alguns setores locais que tiveram produtos incluídos na lista feita para a aplicação da decisão em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou os subsídios americanos aos produtores de algodão e concedeu, ao Brasil, o direito de represália comercial.
"A retaliação afeta muito pouco a produção americana", diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Jörg Henning Dornbusch. Ele lembra que, para os importadores, os automóveis listados representam 13% a 14% das vendas no Brasil, mas apenas 0,1% ou 0,2% da produção americana de carros. Pela lista divulgada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), os veículos importados dos EUA passam a ter alíquota de importação elevada de 35% para 50%. Dornbusch, que também é diretor-presidente da BMW no Brasil, diz que em 2009 a montadora alemã vendeu cerca de 700 unidades dos modelos X5 e X6 importados dos EUA, ao preço médio de R$ 320 mil a unidade. A sobretaxa, diz, vai provocar aumento estimado em 9% ou 10% no preço ao consumidor. Segundo ele, a BMW não planeja parar de importar os dois modelos afetados com a retaliação, mas é possível que diminua os volumes, caso haja perda de mercado em função da elevação de preço. A Mercedes-Benz tem análise semelhante. Segundo a assessoria de imprensa, as importações de veículos dos EUA devem continuar. A sobretaxa deve afetar os preços no mercado brasileiro. Dos 5,3 mil automóveis vendidos pela empresa no Brasil em 2009, 435 vieram dos Estados Unidos. Em nota, a Chrysler diz que os modelos importados dos EUA representam de 10% a 15% do mix de produtos vendidos no Brasil. A maior parte dos veículos é importada de outros países, como México, Áustria e Canadá. A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também emitiu uma nota. Nela, a entidade diz que, a princípio, a "inclusão dos automóveis na lista preocupa". A Anfavea diz que espera uma solução negociada até o início da retaliação. Entre as montadoras com fábrica no Brasil, a expectativa fica em torno da General Motors, com a esperada comercialização de novos modelos importados dos Estados Unidos. Procurada, a fabricante não se manifestou. O setor automotivo não é o único que vê efeitos restritos na retaliação. Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), diz que a lista deve ser inócua porque os produtos escolhidos são importados predominantemente da China. "Alguns itens, como terminais portáteis de telefonia celular, são importados por subsidiárias americanas", informa. Mas ele explica que são compras pequenas e que podem passar a ser adquiridas de outros países. "Estamos satisfeitos porque o setor é grande importador de componentes, mas a lista não afeta os fabricantes brasileiros." No setor farmacêutico, os itens que deverão sofrer retaliação também têm pouco impacto econômico porque são pouco representativos na pauta de importações. A maior preocupação no segmento é a mudança que isso pode causar na cadeia de suprimentos, o que pode afetar a qualidade do medicamento, diz Antonio Britto Filho, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Ele lembra que os preços dos medicamentos no Brasil são controlados. Portanto, um aumento de custo pode não ser repassado ao preço ao consumidor. Ele não acredita, porém, em risco de falta de medicamentos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), os produtos têxteis e de confecções manufaturados da lista somaram no ano passado US$ 31 milhões em importações dos EUA, o que significa 24% do total de importados pelo Brasil dos mesmos itens. O valor, porém, é pequeno em relação aos total de US$ 3,4 bilhões em têxteis e confecções manufaturados importados pelo Brasil em 2009. Para o presidente da entidade, Fernando Pimentel, a sobretaxa fará com que os itens sejam comprados de outros fornecedores. Em nota, a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) lamentou a inclusão do trigo em grão na lista. Segundo nota da entidade, o cereal americano tem sido uma fonte de suprimento relevante para os moinhos brasileiros toda a vez que a produção nacional ou a argentina não são suficientes. Nesses casos, o trigo americano tem tido preferência por motivos de preço, qualidade e sobretudo proximidade do mercado consumidor. A sobretaxa deve aumentar o custo para os moinhos brasileiros, com impacto no preço do pão e das massas. Para a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a lista " é importante porque existe". Segundo o presidente da entidade, Haroldo Cunha, os itens nela incluídos podem não fazer muita pressão sobre os americanos. "A lista, porém, é um passo para a retaliação cruzada, que deve fazer maior diferença." Cosméticos importados devem subir de preço A preocupação da indústria de beleza no Brasil foi garantir que o aumento da alíquota de importação de artigos americanos não envolvesse matérias-primas. Isso porque o total de manufaturados que vêm dos Estados Unidos significa muito pouco no consumo nacional de cosméticos - 0,6% do total de R$ 25 bilhões faturado pela indústria em 2009, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). O Brasil importa dos Estados Unidos boa parte dos insumos para a fabricação de produtos descartáveis de higiene pessoal (fraldas e absorventes), um segmento que faturou quase R$ 3 bilhões no ano passado. "Se o aumento da alíquota envolvesse os insumos desses produtos, como gel e não-tecido, teríamos um incremento no custo final de 4% a 8%", afirma João Carlos Basilio da Silva, presidente da Abihpec. A associação interveio junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para que as matérias-primas não fossem atingidas pela nova alíquota de 36% que passou a pesar sobre os cosméticos americanos. "Todos os nossos pleitos foram atendidos", diz Basilio da Silva, que não fez qualquer reivindicação em relação aos importados. "Temos plantas de muito boa qualidade no Brasil que podem oferecer produtos similares ou melhores aos que estão sendo importados dos Estados Unidos", diz o presidente da Abihpec, que estima uma alta de preço de 60% a 70% nos cosméticos americanos. "As exportações dos Estados Unidos para o Brasil neste setor vão cair significativamente e talvez até deixem de existir, dada a falta de competitividade dos produtos deles perante os nacionais", arrisca. As filiais brasileiras de multinacionais ainda estão avaliando o impacto. A Procter & Gamble do Brasil afirmou, por meio da sua assessoria, que ainda não listou os seus produtos importados para saber quais vêm dos Estados Unidos. A medida governamental também envolve lâminas de barbear, outro agravante para a P&G, que fabrica a Gillette. Procurada, a Avon não se manifestou. Embora tenha fabricação local, uma parte significativa dos seus insumos é importada. O Valor também procurou a filial da Mary Kay e as distribuidoras de marcas como MAC, Clinique e Calvin Klein, mas não foi atendida até o fechamento desta edição. Para Frank Lund, presidente da distribuidora Frajo, representante da Revlon no Brasil, ainda é cedo para avaliar os impactos. "Esperamos que ainda haja uma negociação entre os dois países para reverter a medida, mas nosso plano B é aumentar os preços", diz. Poder de pressão dos setores afetados é inferior ao agrícola A lista de retaliações comerciais do caso do algodão, divulgada ontem pelo Brasil, deverá estimular alguns setores atingidos, como os de cosméticos e de automóveis, a pressionar o governo e o Congresso americano para encontrarem uma solução negociada. Mas, na avaliação de fontes ouvidas pelo Valor, o poder de pressão desses setores é bem menor do que o poderoso lobby agrícola, que está por trás dos subsídios do algodão. A aposta é que o setor agrícola encontre um adversário de maior peso no Congresso - a indústria farmacêutica - apenas mais adiante, quando o Brasil anunciar as retaliações na área de propriedade intelectual, que incluem patentes de medicamentos. "Os setores agrícola e farmacêutico têm os maiores lobbies no Congresso", afirma uma fonte que tem acompanhado as negociações. Alguns setores empresariais já têm atuado junto aos governos americano e brasileiro para achar uma solução negociada. É o caso do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, entidade que reúne grandes empresas com interesses nos dois países, ligada à influente Câmara de Comércio dos Estados Unidos. "Temos uma janela de 30 dias até as medidas entrarem em vigor", afirmou o diretor-executivo da seção americana do Conselho Empresarial, Steven Bipes. "Estamos incentivando os dois países a promover negociações urgentes para evitar as retaliações." Ontem, o único movimento concreto do governo americano foi uma declaração do USTR, o escritório responsável pelas negociações comerciais, afirmando que continua a negociar com o Brasil para evitar a concretização das retaliações. "Ficamos desapontados ao saber que as autoridades brasileiras decidiram levar adiante medidas contra os EUA", declarou a porta-voz do USTR, Nefeterius McPHerson. "O USTR está trabalhando para chegar a uma solução e continuamos a preferir uma solução negociada." O USTR indicou que o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, deverá aproveitar visita que faz hoje ao Brasil, onde participa de fórum com líderes empresariais, para negociar uma solução para o caso do algodão. Locke, porém, comanda a área do governo americano responsável pela promoção de comércio exterior, sem ingerência sobre negociações comerciais. Fonte ouvida pelo Valor lembra que o USTR, sozinho, não será capaz de oferecer uma solução ao Brasil, já que os subsídios à produção do algodão, o centro da disputa com o Brasil, é uma decisão que depende apenas do Congresso. Desde o início da disputa, o setor agrícola tem usado todo o seu poder de pressão para manter os incentivos na área. O USTR, na visão dessa mesma fonte, não tomou a liderança para convencer o Congresso a mudar a legislação e, aparentemente, estaria esperando que, com a divulgação da lista, setores atingidos possam pressionar os parlamentares para achar uma solução para o caso. As chances de sucesso, porém, são incertas. O México, por exemplo, impôs retaliações aos EUA há um ano, porque os americanos não deixam seus caminhões transportarem cargas dentro do país, numa violação às regras da Nafta. Até agora, porém, os EUA não fizeram nenhum movimento concreto para reverter as retaliações. Governo americano tenta acordo para impedir sanções O governo dos Estados Unidos dá hoje o primeiro passo para tentar evitar sanções do Brasil contra importação de produtos americanos, como represália pelos subsídios ilegais concedidos aos produtores americanos de algodão. O governo brasileiro divulgou uma lista de 102 tipos de produtos que receberam aumento de alíquota de importação, capaz de aumentar em US$ 591 milhões seu custo no país. Uma missão de autoridades americanas deve começar, hoje, a discutir maneiras de evitar a aplicação dessas novas tarifas. Estarão em Brasília o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, o conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais da Casa Branca, Michael Froman, e o conselheiro sênior para Administração Comercial Internacional, Francisco Sanchez. Nenhum deles tem competência direta nas negociações sobre algodão e retaliações brasileiras, tema que cabe ao representante comercial da Casa Branca (USTR), Ron Kirk. Mas são próximos de Obama, especialmente Locke, e terão influência nas decisões do presidente sobre a negociação com o Brasil. A lista tem 102 itens, como antecipou o Valor, e afeta principalmente a importação de trigo (que teve triplicada a tarifa, de 10% para 30%), automóveis (35% para 50%), algodão e produtos têxteis (6% e 26% para 100%) e cosméticos, pasta de dente, lâminas de barbear e sabonetes (duplicada a tarifa, de 18% para 36%). Foram afetados também produtos de consumo, como sucos e batatas fritas (14% para 34%), ketchup (de 18% para 38%) e medicamentos, como derivados de paracetamol. A lista começa a valer em 30 dias e terá um ano de duração, após o qual poderá ser revista. Com base nas importações de 2008, as importações de maior volume afetadas pela retaliação brasileira foram as de trigo (US$ 318 milhões naquele ano). Além dos automóveis, de importação próxima a US$ 100 milhões anuais, também foram afetados pela duplicação da tarifa os derivados de isocianato de tolueno, matéria-prima para espumas e adesivos, um dos raros insumos punidos na lista, responsável por importações originadas nos EUA de US$ 70 milhões em 2008. O USTR divulgou nota, manifestando "desapontamento" com a decisão brasileira e afirmando preferir a negociação. Segundo o chefe do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, no entanto, os EUA não fizeram, até hoje, nenhuma proposta para negociar a disputa provocada pelos subsídios ilegais ao algodão, que levou a Organização Mundial do Comércio (OMC) a condenar a política americana de subsídios e autorizar o Brasil a retaliar. Cozendey e a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, garantiram que a decisão de retaliar é uma maneira de levar os EUA à mesa de negociações, para obter um compromisso de extinção dos subsídios. No dia 23, a Camex deve decidir sobre a consulta pública a respeito da retaliação em direitos de propriedade intelectual. Sob risco de redução de prazos de patentes, taxas sobre royalties de produtores de discos e vídeos e permissão para importação de remédios com patente americana, os EUA devem ser estimulados a negociar, acreditam as autoridades brasileiras. 
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
09 de março de 2010 |
| BRASIL E EUA | |
| Mercado Aberto - Estados Unidos não deram escolha ao Brasil, diz Ricupero | |
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MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br
A decisão tomada pelo governo brasileiro de retaliar os EUA está correta, afirma Rubens Ricupero. "Não deixaram ao Brasil outra escolha. O país teve muita paciência no caso, mas os EUA não tiveram o mesmo empenho para chegar a uma solução", diz o diretor da Faculdade de Economia da Faap e ex-ministro da Fazenda. Ontem, o governo divulgou a lista com os 102 itens que serão objeto de retaliação aos subsídios ilegais americanos aos produtores de algodão do país. "Pode ser que agora os EUA comecem a negociar", diz. Segundo o ex-ministro, a retaliação não é o fim da estrada. "É uma maneira de levar a outra parte à negociação." Por outro lado, Ricupero afirma que, como resposta, os EUA podem tirar o Brasil do SGP (Sistema Geral de Preferências) -programa de isenção tarifária que beneficia as exportações brasileiras. "Mas seria errôneo, aprofundaria o problema." Para Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do departamento de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, a escolha brasileira foi dura, mas correta. "A medida do Brasil é dura, mas é pragmática. Todos os países da OMC precisam cumprir as decisões." Fonseca, que se reuniu ontem com a iniciativa privada, diz que os setores envolvidos estão descontentes e que ainda estão em busca de uma negociação. Ele não acredita que os EUA estejam dispostos a contrarretaliar o Brasil. "Isso não seria bom para as relações entre os países e só azedaria mais uma situação que já está tensa." | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
09 de março de 2010 |
| BRASIL E EUA | |
| Retaliação encarece 102 produtos dos EUA | |
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Sobretaxação de itens americanos, autorizada pela OMC, pode somar US$ 591 mi, mas ainda é alvo de negociação com governo Obama
Lista de artigos com tarifa maior inclui desde alimentos até carros; para o governo, consumidor vai encontrar itens similares mais baratos EDUARDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Uma série de produtos norte-americanos poderá ficar mais cara para o consumidor brasileiro daqui a 30 dias, prazo marcado para a entrada em vigor da retaliação comercial contra os Estados Unidos por causa dos subsídios concedidos pelo país aos produtores de algodão, prática que foi condenada pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Na lista de retaliação, publicada ontem no "Diário Oficial da União", foram incluídos 102 itens, que vão desde alimentos até automóveis. O objetivo é elevar o custo desses bens e, consequentemente, estimular a substituição pelo consumo de equivalentes nacionais ou importados de outros países. "Não esperamos um aumento de preços no mercado. Apenas os produtos americanos ficarão mais caros", explicou a secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Spíndola. "Espera-se que ocorra um desvio de comércio para produtos de outros fornecedores", afirmou. Autoridades dos EUA, no entanto, ainda tentam negociar uma saída que evite que a retaliação seja colocada em prática, em abril. Na semana passada, a secretária de Estado, Hillary Clinton, encontrou-se em Brasília com o chanceler Celso Amorim para debater o assunto e hoje é a vez de o secretário de Comércio americano, Gary Locke, chegar ao país para buscar um acordo. Mas o governo brasileiro, apesar de seguir aberto ao diálogo, alega ainda não ter recebido proposta satisfatória. "Temos recebidos indicações em vários níveis políticos sobre negociação, mas nada concreto", afirmou o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey. Com a lista, o governo espera que os setores afetados pela medida pressionem o Congresso americano a retirar ao menos parte do subsídio ao algodão. A retaliação, que tem prazo de vigência de um ano, pode ser renovada enquanto os EUA continuarem a conceder incentivos ilegais e que distorcem o mercado mundial do produto. Xampus e cremes dentais O valor estimado para o impacto da sobretaxação de bens nos próximos 12 meses é de US$ 591 milhões. Essa quantia é calculada a partir da importância da variação do preço de cada produto na decisão de consumo dos consumidores. Por exemplo, o aumento de 18% para 36% nas alíquotas de importação de artigos de higiene pessoal, como xampus e cremes dentais americanos, seria suficiente para estimular a escolha de outras marcas, que não sofrem a penalidade. "A OMC autoriza tarifas adicionais de até cem pontos percentuais, mas a maior parte da lista não foi aplicada nesse patamar, que seria proibitivo ao comércio", afirmou Cozendey. Apenas as alíquotas de produtos têxteis e de algodão estão programadas para terem aumentos superiores, de até 94 pontos percentuais, por estarem diretamente relacionados ao contencioso com os EUA. Como o direito de retaliação conquistado pelo Brasil para 2010 chega a US$ 829 milhões, o restante desse potencial, US$ 238 milhões, estará voltado para propriedade intelectual e serviços -cuja implementação será divulgada posteriormente. Casa Branca afirma estar "desapontada" DE NOVA YORK O USTr, espécie de Ministério de Comércio Exterior americano, informou que está "desapontado" com a decisão do Brasil. O porta-voz do órgão, Nefeterius McPherson, afirmou ainda que o USTr continua a preferir uma solução negociada. Essa também é a avaliação de Steven Bipes, diretor-executivo da seção americana do Brazil - US Business Council. "É sempre melhor evitar guerras comerciais". Em nota, o Conselho Nacional do Algodão dos EUA disse que os dois governos devem tentar evitar os efeitos danosos da retaliação. Uma das dificuldades dos EUA, em um ano de eleições legislativas, é justamente chegar a uma oferta que não envolva a aprovação do Congresso. Medida pode abrir porta para asiáticos, diz Abit DA REPORTAGEM LOCAL A substituição de produtos importados dos Estados Unidos pode criar mais espaço para a entrada de mercadorias asiáticas no mercado local. Esse é o caso do segmento de tecidos e vestuário, por exemplo, que há anos reclama da invasão dos concorrentes chineses. "Cerca de 25% do volume total comprado pelo Brasil dos itens do nosso ramo que estão na nova lista de tributação vêm dos EUA. E a nossa relação comercial com os americanos é bastante saudável", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção). "Apoiamos a posição do governo de retaliar se não há acordo. Mas preferiríamos uma sanção positiva, como a abertura do mercado americano para os nossos produtos." Outro efeito colateral da retaliação é um aumento de preços dos produtos. Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste, será o consumidor que "pagará o preço da retaliação". "Certamente, esse aumento nos impostos será repassado." No setor automotivo, por exemplo, a medida do governo leva a um aumento de 35% para 50% na alíquota de importação da carros dos EUA. Atualmente, apenas BMW, Mercedes-Benz e Chrysler importam carros dos Estados Unidos. A Chrysler disse, por meio de nota oficial, que está "analisando a melhor maneira de reduzir o impacto dessa medida". No ano passado, o país importou dos EUA 2.141 unidades, ou 0,4% do total. Para Antonio Britto, presidente da Interfarma (que representa a indústria farmacêutica), a maior preocupação do setor, que importa dos EUA princípios ativos de medicamentos como analgésicos e antibióticos, é com a qualidade. "Há uma razão de qualidade para importarmos dos EUA. Isso não se encontra em qualquer lugar", afirmou. (DENYSE GODOY E PAULO DE ARAUJO) MEMÓRIA: PAÍS PREFERIU NÃO RETALIAR EM DUAS OCASIÕES Em 2003, o Brasil foi autorizado a retaliar o Canadá por causa de subsídios ilegais que envolviam a Bombardier. Não exerceu o direito porque os canadenses obtiveram direito de retaliação pelo uso de artifício semelhante. Em outra ocasião, o país não retaliou os EUA em caso de subsídio a empresas que afetava o aço brasileiro. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
09 de março de 2010 |
| EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES | |
| Brasil é único que recua em comércio exterior, diz ONU | |
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O Brasil é a única grande economia cujo comércio exterior continuou despencando nos últimos meses, destaca relatório divulgado pela Organização Mundial do Comércio com a Unctad (braço da ONU para comércio e desenvolvimento).
O texto não se estende sobre as causas do movimento, mas o gráfico mostra as exportações e importações em dezembro pouco acima dos US$ 10 bilhões cada uma, contra mais de US$ 20 bilhões em exportações e mais de US$ 17 bilhões em importações em julho de 2008. Segundo o levantamento, o comércio global voltou a crescer após cair estimados 12% em 2009, com um avanço de 4,8% em volume de novembro para dezembro. (LC) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| CESTA BÁSICA - FORTALEZA | |
| Cesta básica sobe e tende a maior alta | |
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Apesar de a cesta básica em Fortaleza ter o custo elevado em 0,59%, ainda é a segunda mais barata do NE e do País
A cesta básica de Fortaleza registrou inflação de 0,59%, em fevereiro. No ano passado, considerando o mesmo período, a média de aumento girou em torno de 4%. Com a alta, o custo da alimentação básica passou para R$ 176,89 - valor que representa 37,70% do salário mínimo líquido (R$ 469,20). Mesmo com o aumento, a alimentação essencial da Capital cearense é a segunda mais barata do Nordeste e do País, abaixo apenas de Aracaju (R$ 169,57). Para Reginaldo Aguiar, supervisor técnico do escritório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), do Ceará, "a cesta básica apresenta estabilidade, mas a tendência é de alteração para cima, mas vai depender do comportamento da quadra invernosa", explica. Aguiar se referiu à queda no preço do tomate, que foi um dos principais vilões da alimentação básica. "Com o calor, a produção do tomate não está sendo afetada, mas se começar a chover, o custo sobe, o que certamente inflacionará a ração essencial", acrescenta. Neste cenário, a pesquisa do Dieese mostra que, em fevereiro, o aumento foi puxado pela farinha (10,75%), banana (5,40%), arroz (3,83%), feijão (3,32%) e óleo (1,40%). A variação teve influência da queda em cinco itens, tais como: açúcar (- 2,34%), tomate ( - 1,37%), café ( - 1,35%), manteiga( - 0,62) e leite ( - 0,56%). Nos últimos seis e 12 meses, em Fortaleza, a cesta básica registra variação de -0,5% e -4,83%, respectivamente. Isto significa que a alimentação básica esteve mais barata em agosto de 2009 (R$ 176,57) e mais cara em fevereiro de 2009 (R$ 183,16), relativamente a Fevereiro de 2010 (R$ 176,89). No semestre, os produtos que sofreram maior redução de preço foram: o feijão (-12,64%), o leite (- 8,81%) e a manteiga (-3,35%). As elevações mais significativas foram registradas nos preços da farinha (19,08%), óleo (15,6%) e do tomate (8,54%). Na série de 12 meses, as deflações ocorreram no feijão (- 29,83%), o arroz (- 9,97%) e o arroz (- 4,83%). As maiores elevações aconteceram no açúcar (25,56%), a farinha (10,75%) e no tomate (3,85%). Ranking Dez capitais apresentaram, em janeiro, elevação no custo dos gêneros alimentícios essenciais. Apesar da predominância de aumento no preço, as variações foram moderadas na maior parte das localidades. As maiores altas ocorreram em Recife (6,84%), Salvador (6,71%) e Belo Horizonte (5,26%). A principal retração foi apurada em Goiânia (-4,55). Nas demais capitais, os preços variaram entre 0,15% em Belém e 4,25% em João Pessoa. Em comparação com janeiro de 2009, quase todas as 17 cidades apresentaram diminuição no custo da cesta. As menores quedas deram-se em Belo Horizonte (-0,35%) e no Rio de Janeiro (-0,77%). As maiores foram apuradas em Goiânia (- 9,70%) e em Brasília (-6,16%). Mais uma vez, o maior custo para a cesta básica foi registrado em Porto Alegre, com R$ 238,46. Os menores valores foram apurados em Aracaju (R$ 169,57), Fortaleza (R$ 176,89) e João Pessoa (R$ 179,28). Com a predominância de aumento no custo da cesta básica, a jornada de trabalho necessária na média das 17 capitais para a compra da cesta básica pelo trabalhador remunerado pelo salário mínimo subiu de 86 horas e 48 minutos, em janeiro, para 88 horas e 52 minutos, em fevereiro. Em Fortaleza, o tempo de trabalho necessário para adquirir a alimentação fechou em 76 horas e 18 minutos. 
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| CESTA BÁSICA - FORTALEZA | |
| Preço da cesta básica cai novamente | |
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A capital cearense apresentou o segundo menor preço para adquirir os 12 produtos da cesta básica (R$ 176,89), superada apenas por Aracaju (R$ 169,57)
O fortalezense está pagando menos para adquirir a cesta básica. A capital apresentou no mês de fevereiro o segundo menor valor (R$ 176,89) para adquirir os 12 produtos, superada apenas por Aracaju (R$ 169,57). O resultado representa uma redução de 3,42% na comparação com fevereiro do ano passado (R$ 183,16). Levando-se em consideração o valor de janeiro último (R$ 175,86), observamos um leve aumento de 0,58%. O bom posicionamento de Fortaleza já era esperado, de acordo com o supervisor do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Reginaldo de Aguiar Silva. ``Tradicionalmente Fortaleza está sempre entre a segunda e a quarta mais barata do País``, explicou. Produtos Entre os produtos, o destaque do mês continua sendo o feijão, com uma redução de 29,83% na comparação de fevereiro com o mesmo mês do ano passado. O valor cobrado para 4,5 kg passou de R$ 14,18 para os atuais R$ 9,95. O arroz, com redução de 9,97%, passando de R$ 7,52 e R$ 6,77 entre os dois anos, além da carne (-4,83%), caindo de R$ 55,94 para R$ 53,24, foram outros destaques entre as retrações. Aguiar explicou que durante o ano de 2008, o feijão e a carne foram ``os maiores vilões`` nos preços altos em decorrência da pressão internacional da crise financeira sobre bens alimentícios e commodities. Essa superelevação, segundo ele, foi se revertendo ao longo de 2009. ``Toda vez que o preço se eleva demais, com o tempo despenca``, explicou. Este ano, segundo ele, a tendência é de estabilidade. Os produtos que tendem a se elevar nos próximos meses são o tomate e a banana, influenciados pelo início da quadra invernosa. Em fevereiro, a banana ainda apresentou pequena retração de 1,12% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O tomate, no entanto, já começa a apresentar tendências de elevação (3,85%), passando de R$ 24,96 no ano passado para R$ 25,92no último mês. EMAIS ALTA É TENDÊNCIA DO PAÍS - Contrariando o resultado de Fortaleza, nos dois primeiros meses deste ano, o custo da cesta básica subiu em 14 das 17 cidades pesquisadas pelo Dieese. - As maiores variações acumuladas foram observadas em Salvador (8,24%), Recife (7,45%) e João Pessoa (5,07%). - No acumulado do ano, as três localidades onde o preço da cesta caiu foram Brasília (-2,40%), Goiânia (-0,14%) e Fortaleza (-0,04%). - Levando-se em consideração o salário mínimo de R$ 510 para 40 horas semanais, podemos dizer que foi necessário trabalhar 76h 18min em Fortaleza para adquirir os itens da cesta. - Na média das 17 capitais, a compra da cesta básica pelo trabalhador remunerado pelo salário mínimo subiu de 86 horas e 48 minutos, em janeiro, para 88 horas e 52 minutos, em fevereiro. Há um ano, o tempo de trabalho chegava a 100 horas e 21 minutos. NÚMEROS 176,8 REAIS É O GASTO MÉDIO MENSAL PARA ADQUIRIR A CESTA EM FORTALEZA 3,42 POR CENTO É A REDUÇÃO NO PREÇO DA CESTA EM FEVEREIRO NA COMPARAÇÃO COM O MESMO MÊS DO ANO PASSADO Sempre elevados Os preços dos produtos da cesta básica estão cada vez mais elevados, de acordo com a avaliação da pedagoga Rosana Coelho. Ela gasta em média R$ 600 mensais para alimentar uma família de três pessoas sem incluir o almoço. ``Na verdade, teve um aumento. Todas as vezes que a gente vai ao supermercado, a gente ver uma diferença grande``, reclamou. Rosana compra os produtos não perecíveis uma vez por mês. Preço contante Os gêneros alimentícios não apresentaram elevação de preços em fevereiro, mas começaram a subir na última semana do mês e prosseguem com essa tendência, de acordo com o microempresário Hélder Vieira. Ele investe R$ 2.200 por mês para suprir sua cantina e avisa que os preços vão aumentar se a elevação dos produtos for constante. ``A quentinha pode aumentar sim``, confirmou. | |
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
09 de março de 2010 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (08/03 - 16h32)
Comercial Compra 1,7860 Venda 1,7880 Turismo Compra 1,6900 Venda 1,8300 Paralelo Compra 1,8500 Venda 1,9500 Dólar (09/03 - 09h46) Comercial Compra 1,7960 Venda 1,7980 Turismo Compra 1,7800 Venda 1,8800 Paralelo Compra 1,8500 Venda 1,9500 Outros indicadores TR 0,005% CDI 8,630% SELIC 8,75% IPCA 0,78 fev.10 | |
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| JOSÉ MACÊDO | |
| Parece que foi amanhã - José Macêdo | |
Parece que foi amanhã - José Macêdo
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| VEJA |
09 de março de 2010 |
| GRUPO M. DIAS BRANCO | |
| Radar - De biscoito a cimento | |
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O grupo cearense M. Dias Branco, um dos maiores fabricantes de biscoitos e massas alimentícias
do Brasil, resolveu se diversificar. Com um investimento de 62 milhões de reais, vai entrar no concentrado setor de cimento abrindo uma fábrica na Bahia. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
09 de março de 2010 |
| CERTIFICADO DIGITAL | |
| Certificado digital gira R$ 3 bi e gera queixas | |
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RG virtual passa a ser obrigatório para as empresas prestarem contas; estão livres as que pagam imposto pelo Simples
Certisign e Serasa Experian dominam esse negócio no setor privado; usuários já reclamam do alto preço cobrado pelo novo serviço FÁTIMA FERNANDES CLAUDIA ROLLI DA REPORTAGEM LOCAL O uso cada vez maior da internet como meio para as empresas transmitirem informações contábeis e fiscais e prestarem contas ao fisco impulsionou o mercado de certificação digital, estimado em cerca de R$ 3 bilhões neste ano. O certificado digital é um documento eletrônico, com validade jurídica, que funciona como uma carteira de identidade virtual das empresas. Permite realizar operações eletrônicas com mais segurança porque utiliza procedimentos lógicos e matemáticos complexos que asseguram a confiabilidade das informações. Nove empresas -sete do setor público e duas do privado- estão autorizadas pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia criada em 2001 e ligada à Casa Civil da Presidência da República, a conceder o certificado digital. Na prática, porém, Certisign e Serasa Experian dominam esse negócio no setor privado. Cada uma delas credenciou outras empresas e entidades, como sindicatos e federações, e montou uma rede para fornecer a certificação digital pelo país. Esse novo mercado é semelhante ao do cartão de crédito. As bandeiras dos cartões, como Visa e MasterCard, corresponderiam às nove empresas certificadoras, credenciadas pelo governo federal para conceder a certificação digital. E os bancos que oferecem os cartões aos clientes corresponderiam às entidades que firmam parcerias com as certificadoras. O que fará o mercado crescer 50% neste ano em relação ao ano passado, segundo estimativa do ITI, da Certisign e da Serasa Experian, é o fato de a Receita Federal ter obrigado mais empresas, a partir deste ano, a ter certificação digital para prestar contas ao fisco. Hoje, só estão livres dessa obrigação as empresas que pagam impostos pelo Simples Nacional. "A tendência é que cada vez mais pessoas físicas e jurídicas tenham CPF e CNPJ virtuais", afirma Márcio Nunes, diretor de desenvolvimento e produto da Certisign, que estima deter 60% do mercado. "O Brasil passa por uma revolução virtual, está transformando todo o seu sistema contábil e fiscal em digital. E a ferramenta para isso é a certificação digital", afirma Helder Moreira, da Serasa Experian. O certificado digital ainda é algo novo -e desconhecido- para muitas empresas. Escritórios de contabilidade informam que clientes estão enfrentando dificuldades para obter a carteira de identidade virtual. Reclamam que o agendamento por meio da internet é demorado, que os preços são elevados e que o serviço deveria ser subsidiado pelo governo. O e-CPF (versão eletrônica do CPF de pessoas físicas) custa a partir de R$ 110. O e-CNPJ (para empresas), R$ 165. A renovação do certificado digital, que pode ter validade de um e de três anos, também é pago. Esses preços são das versões mais simples e não incluem cartões com chip, leitoras ópticas e uma espécie de pendrive que permitem ao usuário portar o certificado digital e acessar informações e documentos de qualquer computador. Para atender o empresário em seu local de trabalho, as empresas cobram ainda taxas de cerca de R$ 300. Pacotes que incluem outros serviços -como implementação da nota fiscal eletrônica- chegam a custar até R$ 2.000. "Defendemos que a certificação digital deva ser subsidiada pelo governo. Quando o projeto nasceu, o certificado digital era para ser gratuito", diz José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP, sindicato que reúne empresas de contabilidade e de assessoria empresarial. Renato Martini, diretor-presidente do ITI, diz que os preços do certificado digital são "baixos" considerando as vantagens com a troca do papel pelo documento eletrônico. personagem Burocracia permanece, diz empresário DA REPORTAGEM LOCAL As empresas que estão retirando o certificado digital reclamam da falta de informação sobre fornecedores dos serviços e dos preços cobrados. Informam também que a certificação ainda não conseguiu eliminar a burocracia que envolve a prestação de contas ao fisco. "O governo obrigou todas as empresas que pagam impostos pelo lucro presumido, como no nosso caso, a ter o certificado digital a partir deste ano, com o argumento de que iria desburocratizar serviços e melhorar o atendimento. Gastamos R$ 295 com a certificação e não consigo obter certidões da Receita Federal, por exemplo, pelo meio virtual. Para que serve a certificação?", questiona Jailson Bezerra da Silva, proprietário da Divisão, empresa de terceirização de mão de obra do Tatuapé. Clodocir Derigi, sócio da Perfiltec Ferramentaria, reclama do custo do serviço. "Faturo R$ 100 mil por mês e consigo pagar R$ 445 pelo serviço. E no caso de empresas pequenas que não têm condição de pagar esse valor?" Ele diz ainda que não recebeu orientação de que havia duas empresas que prestam o serviço. CAMPANHA: CORREIOS ATENDEM EM 117 PONTOS DO PAÍS Os Correios preparam uma campanha para divulgar que oferecem o serviço de certificação digital em 117 agências do país. A empresa foi credenciada pelo Serpro -uma das sete certificadoras do setor público autorizadas pelo governo para atuar nesse mercado. Em 2009, os Correios emitiram 15 mil certificados -o que rendeu cerca de R$ 1,3 milhão. "Nossa perspectiva é dobrar os atendimentos neste ano", diz André Luiz N. Reis, gerente dos Correios. Contadores suspeitam de preço combinado; empresas negam DA REPORTAGEM LOCAL Escritórios e assessorias de contabilidade suspeitam de combinação de preços em serviços oferecidos pelas empresas que atuam no mercado de certificação digital e criticam o fato de apenas a Serasa Experian e a Certisign comandarem o negócio no setor privado. Os preços dos serviços considerados básicos -caso do e-CPF (versão eletrônica do CPF de pessoas físicas) e do e-CNPJ (pessoas jurídicas)- são iguais para certificados digitais com validade de um ano e têm diferença de R$ 5 nos produtos com validade de três anos. "O contribuinte está praticamente nas mãos de duas empresas privadas. Não há concorrência de preços, o que é ruim para os clientes. Quando existem mais empresas, há disputa e oferta de preços. Hoje, a diferença está na forma de atender o cliente", diz Fernando Oberle, sócio da Oberle Assessoria Empresarial, que presta serviço para 195 empresas. "As empresas informam que há pouca diferença nos preços dos produtos oferecidos pelas certificadoras", afirma a contadora Cristiane Barbosa Pires, que trabalha para 25 clientes. Nos sites da Certisign e da Serasa Experian o e-CPF, na versão mais simples (com validade de um ano), é vendido por R$ 110. O e-CNPJ, também na modalidade mais simples, custa R$ 165 na Certisign e R$ 170 na Serasa Experian. O prazo dado pela Receita Federal para que as empresas prestem contas usando a certificação -a partir deste semestre- provocou uma corrida em busca do serviço, o que pode resultar em elevação de preços e demora para tirar o e-CPF e o e-CNPJ, segundo contadores. "As empresas têm prazo até maio para tirar o certificado digital. Agora, todos os escritórios de contabilidade do país estão correndo atrás desse serviço, que deveria ser mais descentralizado", diz Fernando Vieira Geromel, sócio da Confirmy Contabilidade Auditoria, que atende 70 clientes. No setor público, há sete empresas que atuam com a certificação digital, mas atendem mercados específicos -caso da Caixa e da Casa da Moeda. "Para uma empresa entrar nesse negócio, são necessários R$ 20 milhões para criar a infraestrutura, além de pagar taxas de inscrição no ITI. Não há licitação, mas as empresas têm de se credenciar e cumprir normas técnicas. Por isso, o número de empresas que atuarão no setor privado não deve se expandir", diz Renato Martini, diretor-presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), que regula o setor. As próprias empresas reconhecem que os preços são semelhantes, mas explicam que isso se deve ao fato de os custos também serem similares. "Cada empresa estabelece o seu preço. Alguns produtos têm diferenças maiores e outros menores", diz Helder Moreira, da Serasa Experian. "Os produtos têm um custo calculado a partir de gastos com treinamento, tecnologia, auditorias", diz Márcio Nunes, da Certisign. A tendência, segundo dizem, é que, com a ampliação desse mercado, ocorra uma queda de preços porque haverá maior ganho de escala em produtos e serviços oferecidos. (CR e FF) | |
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| VALOR ECONÔMICO |
09 de março de 2010 |
| PLANOS DE INOVAÇÃO - FIEP | |
| Inovação: futuro da indústria? | |
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Nossos planos de inovação ainda são formulações abstratas e de baixo impacto na produção
O deslocamento da produção manufatureira em direção à Ásia, a diferença brutal entre os custos de produção daqui e os de lá e a sinergia que existe entre os países asiáticos sinalizam uma ameaça permanente ao nosso sistema industrial. Se olharmos para trás, desde o início da abertura comercial, das privatizações e em especial após a estabilidade econômica, vamos perceber que nossa indústria passou por uma enorme transformação. A abertura acirrou a concorrência, impôs a modernização da gestão e alterou profundamente as estratégias empresariais. As linhas de produtos mudaram de forma radical o layout e o desenho das plantas. O mesmo aconteceu com a gestão da qualidade. Um conjunto de atividades foi terceirizado, reduziram-se os níveis hierárquicos, novos serviços foram agregados à industria, em especial no relacionamento com seus clientes e, tímida e paulatinamente, a indústria incorporou uma agenda de inovação. Em quase todos os setores industriais a parte mais relevante do valor agregado foi deslocada para as etapas finais de produção e comercialização. O fornecimento de insumos sofreu uma revolução. Na grande empresa essa mudança assumiu, por vezes, a forma de uma procura global, em outras de um modelo de hierarquização dos fornecedores e a introdução da noção "sistemista". A pressão ampla e generalizada pela redução de custos obrigou os fornecedores a baixar preços. Essa competição feroz foi impulsionada pela China, com sua "deflação" de preços industriais. Muitas empresas valeram-se da possibilidade de ter insumos mais baratos e mantiveram sua posição de mercado, escalando para cima a cadeia de valor. São empresas cuja posição depende de outros ativos, muito deles intangíveis: sua rede de distribuição; seu pós-venda; a relação com os consumidores; ou ainda a sua marca e propriedade intelectual. Outras deslocaram suas plantas industriais ou parte de seus processos produtivos para a Ásia. Isso tem tirado muita gente do mercado. Em termos agregados, o que sobra é um aumento das importações de bens finais ou a elevação do conteúdo importado da produção industrial. Esse jogo significou abandonar a tarefa árdua da manufatura e se dedicar mais e mais a encontrar soluções para a clientela. Ou seja, escalar as etapas de maior valor agregado. Todos seguem aqui o que a IBM já tinha feito década atrás. Para poucos países, aqueles capazes de gerar superávit na sua conta de serviços, esse também não é um problema completamente insolúvel. A relação entre os Estados Unidos e a China é o exemplo marcante dessa nova realidade. Mas, para a maior parte dos países, aqueles incapazes de gerar superávit na conta de serviços ou que não contam com uma base de commodities para equilibrar seu saldo comercial, o desafio é muito maior. No Brasil, vivemos a dubiedade de sermos competitivos em commodities e de termos um sistema industrial importante. Somos de um lado beneficiados pelo aumento dos preços de minérios e produtos agrícolas; mas sentimos a concorrência direta da produção manufatureira da Ásia. O pior de nossa posição é que um conjunto de fatores sistêmicos e de equívocos de política econômica realimenta esse processo. Baixa escolaridade, juros altos, encargos e tributos elevados e burocracia excessiva compõem um custo sistêmico que compromete a competitividade. Para agravar tudo, na maior parte do tempo o câmbio esteve valorizado. Pior, todos os sinais indicam que o câmbio deve seguir valorizado em termos estruturais. Abrir mão de nossa base industrial é um equívoco que poucos, nesta altura do desenvolvimento brasileiro, cogitam. Mas manter e ampliar essa base industrial requer ações de médio e longo prazo que ainda patinam. Não há no horizonte próximo qualquer sinal de mudanças substantivas capazes de proporcionar maior funcionalidade ao estado brasileiro. Por conseguinte o espaço de manobra que nos resta é trabalhar para uma agenda de competitividade em outras frentes. Temos três questões complicadas a resolver: não permitir valorizações do câmbio e reduzir sua volatilidade; melhorar a qualidade do ensino e expandir de forma rápida a formação média, técnica e superior, especialmente em engenharia; reduzir o custo de capital e facilitar o acesso ao crédito de longo prazo. Não são tarefas simples e há anos elas habitam nossa agenda de "futuro". Mas sem encará-las de frente será difícil assegurar competitividade ao sistema produtivo brasileiro. Há ainda uma outra frente de trabalho fundamental para o futuro da indústria. Trata-se de ampliar de forma significativa o esforço de inovação do setor privado brasileiro. Há espaço aqui para ganhos de competitividade que terão fortes impactos tanto macro, quanto microeconômicos. É uma agenda consensual, mas nem por isso será fácil de ser implementada. Precisamos ampliar os incentivos às empresas para inovar e, em especial, fazer pesquisa e desenvolvimento. Esses incentivos melhoraram nos últimos anos, mas estão muito aquém do que fazem os países com os quais concorremos. Precisamos também articular planos, negociados com a iniciativa privada, do que vamos fazer nos setores produtivos que são estratégicos para nosso desenvolvimento. Nossa forma de abordar a inovação é ainda tímida. Ou apoiamos projetos isolados ou formulamos planos nacionais pouco efetivos. Nossos planos são, em geral, formulações muito abstratas e de baixo impacto no sistema produtivo, na maioria das vezes organizadas por grandes áreas do conhecimento. Já há aprendizado suficiente em nossas agências e no setor privado para darmos esse salto. Ele é mais do que necessário, pois essa é uma frente de trabalho que depende apenas de nosso esforço. Podemos fazer da inovação um tema relevante para dezenas de milhares de empresas brasileiras. Não é uma tarefa simples e vai requerer perseverança. Mas é possível e pode sinalizar um caminho positivo para dar sustentabilidade à base industrial brasileira nesse complexo cenário internacional que temos pela frente. Rodrigo da Rocha Loures é presidente da Federação das Indústrias do Paraná. | |
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| ENERGIA EÓLICA | |
| Vertical S/A - VENTO... | |
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Por Jocélio Leal
O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiúza Jr, conseguiu convencer o Ministério de Minas de Energia a esticar mais o fio. Em vez de até ontem, as empresas têm até o dia 15 de abril para entregarem documentação para participar do próximo leilão. A data: 30 de junho. ...E ÁGUA Já na energia hidrelétrica, o cenário esta semana é o seguinte: os reservatórios do Nordeste estão com 69,6% do volume acumulado, com alta de 0,4%. O índice está 57,3% acima da chamada curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 71,63% da capacidade. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| CIMENTO APODI | |
| Egídio Serpa - Cimento Apodi virá em outubro | |
| Adauto Farias, executivo da Cimento Apodi, promete: em outubro, a primeira fábrica de cimento da empresa, em construção na área do Pecém, começará a produzir 30 mil toneladas/mês do produto. Para a segunda fábrica, em Quixeré, que produzirá, dentro de 2 anos, 100 mil toneladas/mês, a Apodi fará em maio concorrência para a compra de equipamentos. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
09 de março de 2010 |
| EXPORTAÇÕES DE CAFÉ | |
| Exportações de café recuam 15% | |
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Como era esperado, o ciclo de baixa da bienualidade do café começou a ter impactos sobre as exportações brasileiras, que atingiram em fevereiro o menor patamar desde agosto de 2008. No mês passado, os embarques nacionais ainda da safra 2009/10 somaram 2,22 milhões de sacas, 10,5% menos que em janeiro e 15,1% abaixo de fevereiro do ano passado, quando a cafeicultura estava no fim de seu último ciclo de alta, de acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
Em receita, as vendas externas do mês passado renderam ao país US$ 361,36 milhões, queda de 6,2% em comparação a janeiro, mas um aumento de 1,1% ante fevereiro de 2008. O resultado da equação "volume menor e receita maior" elevou o preço médio de exportação para US$ 162,17 por saca, o mais alto desde outubro de 2008. "Essa queda no volume já era esperada. A safra colhida a partir do meio do ano passado foi pequena e a disponibilidade de produto para exportação está cada vez menor. Acredito que essa tendência deve se manter até a entrada da próxima safra, a partir de junho deste ano", afirma Sérgio Carvalhaes, diretor do Escritório Carvalhaes. Do total embarcado em fevereiro, o principal destaque foi o café torrado. O produto com maior valor agregado somou 7,4 mil sacas, volume quase quatro vezes maior que o exportado em fevereiro de 2009 e duas vezes superior ao de janeiro deste ano. As vendas externas de café torrado renderam no mês passado US$ 2,2 milhões, duas vezes mais que fevereiro e 4,2 vezes acima do mesmo período do ano passado. No caso do café solúvel, foram exportadas 217,17 mil sacas no mês passado, queda de 2,5% ante fevereiro de 2009 e de 8,6% em comparação a janeiro. Em receita, os US$ 35,8 milhões obtidos representam queda de 3,8% ante o mesmo período do ano passado e de 6,7% sobre o primeiro mês do ano. O maior volume e a maior receita ainda se concentram no café verde. Juntas, as exportações de café arábica e de conillon representaram 90% do volume embarcado no mês passado e 89,5% da receita obtida com as vendas. Foram 2,003 milhões de sacas exportadas em fevereiro - 1,98 milhão de sacas de café arábica e 21,99 mil de conillon -, uma retração de 10,9% sobre janeiro e de 16,5% ante o mesmo período do ano passado. A receita com as exportações de café verde renderam ao país no mês passado US$ 323,29 milhões - US$ 320,92 milhões de arábica e US$ 2,37 milhões de conillon -, queda de 6,5% em comparação a janeiro, porém aumento de 1,1% ante fevereiro do ano passado. "Os importadores sabem que a safra de junho será grande e também reduzem a demanda. De qualquer forma, os preços subiram nos últimos 12 meses e a tendência no longo prazo é de alta", afirma Carvalhaes. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
09 de março de 2010 |
| INVESTIMENTO EM MINERAÇÃO | |
| Investimento em mineração recua em 2009 | |
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Requerimentos para pesquisa, 1º passo para explorar nova área e indicativo da disposição do setor privado em investir, caem 47%
Setor privado e governo atribuem queda à crise e negam relação com novo modelo para a mineração, que deve ser anunciado hoje HUMBERTO MEDINA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Às vésperas do anúncio do novo modelo para a mineração, o setor teve queda de 47,1% na quantidade de requerimentos de pesquisa em 2009. O requerimento é o primeiro passo para explorar uma nova área e um bom indicativo da disposição do setor privado de investir. Os números do Ministério de Minas e Energia também indicam redução no faturamento global de mineração e metalurgia, que caiu 17,6%, passando de US$ 125 bilhões para US$ 103 bilhões no ano passado. Tanto o governo como o setor privado apontam a crise mundial como explicação para os números ruins. A avaliação, com base no comportamento da indústria no final de 2009 e no início deste ano, é que está havendo recuperação. "O setor vinha em um ritmo de crescimento sustentável desde o início do século, até a queda no ano passado", afirma Fernando Lins, diretor do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Ele ressaltou que os números do ministério são preliminares e poderão ter ajustes. Para Lins, a queda de faturamento e a redução no número de requerimentos estão diretamente relacionados à crise. "Houve redução de demanda, e mineração é uma atividade que requer muito investimento." De acordo com ele, não há relação direta entre o fato de o governo ter anunciado que iria modificar o marco legal do setor, que deve ser divulgado hoje, e a redução abrupta na quantidade de requerimentos de pesquisa. Para Antônio Lannes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), a razão para a piora do desempenho do setor no ano passado também é a crise financeira mundial. Ele avalia, no entanto, que já há sinais de melhora. "Os primeiros meses deste ano já demonstram recuperação." Segundo Lannes, o plano de recuperação da economia chinesa, com investimentos pesados em infraestrutura, foi fundamental para reativar a demanda. A metalurgia, atividade de manufatura dos minérios, que gera produtos com maior valor agregado, foi mais afetada do que a mineração. A produção de aço caiu 21,3%, e a de ferro-gusa foi reduzida quase à metade (queda de 47%). A mineração de ferro, por outro lado, teve queda menor, de 7%. Contramão Nem toda a mineração foi afetada negativamente pela crise mundial. A produção de ouro, por exemplo, cresceu 5,5% (foi de 54 para 57 toneladas). "Isso acontece porque, em tempos de crise e instabilidade, o ouro passa a ser um investimento procurado", diz Lannes. Outro setor que não foi atingido pela crise é o de agregados (areia e brita, principalmente). Fortemente ligado à construção civil, esse setor teve bom desempenho. "Houve as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e agora haverá Copa e Olimpíada. Esse segmento não verá crise tão cedo", afirmou o executivo. A produção de areia e de brita aumentou 8%. A argila para cerâmica também faz parte desse setor, mas a produção caiu 2%. Planalto desiste de estatal e cria agência DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo desistiu de criar estatal para produzir fertilizantes. A ideia chegou a ser discutida, mas não fará parte das mudanças previstas no novo Código de Mineração, que deve ser anunciado hoje. O novo código terá como objetivo acabar com o que o governo chama de "mineração de papel". Apenas empresas terão autorização para pesquisar e explorar minerais no país. Elas deverão comprovar um investimento anual mínimo durante a fase de pesquisa, o que hoje não é exigido. Hoje, quem pede área para pesquisa tem seis anos, com direito a prorrogação, para executar a atividade. Com o novo código, o prazo será de cinco anos, sem prorrogação e haverá fiscalização da nova agência reguladora a ser criada, a ANM (Agência Nacional de Mineração), que poderá aplicar multas de até R$ 50 milhões. Será criado o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que terá a função de formular políticas do setor. A proposta do novo Código de Mineração ainda será enviada ao Congresso na forma de projeto de lei. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Cia. Docas quer mais estudos | |
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Dividido politicamente, Sérgio Novais evita opinar sobre a instalação do Estaleiro Promar Ceará, no Titanzinho
O Conselho de Autoridades Portuárias da Companhia Docas do Ceará (CDC) defende mais estudos, sobretudo sobre possíveis impactos ambientais, para definir uma posição em relação à instalação do Estaleiro Promar Ceará, na Praia do Titanzinho no Serviluz. Aliado da prefeita Luizianne Lins - que é contra o empreendimento na Capital -, correligionário do governador Cid Gomes, no PSB, integrante do Conselho portuário e diretor presidente da CDC, Sérgio Novais, evita emitir opinião pessoal sobre a implantação ou não do equipamento, mas confirma que o Conselho quer saber mais acerca dos riscos de implantação do equipamento na área, para também emitir parecer. Novais disse ainda que não conhece o Projeto Aldeia da Praia, da Prefeitura de Fortaleza, para o Serviluz e que aguarda a visita do secretário Municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão, para avaliar. "Prefiro não opinar ainda sobre isso (estaleiro e Aldeia da Praia)", respondeu Sérgio Novais. Luizianne ratifica Em visita ao programa Tarde Livre, da TV Diário, ontem, a prefeita Luizianne Lins ratificou sua posição contrária à instalação do estaleiro no Titanzinho. "É completamente inadequado. A única coisa que Fortaleza tem condição de ter, de fortalecer, de gerar emprego e renda para a população daqui é o turismo. O projeto de criar o estaleiro não é para a comunidade do ponto de vista da urbanização", afirmou. Ela disse que, há anos, tem dois projetos para orla marítima da Capital: o primeiro na área do Pirambu (antigo projeto Costa Oeste) e o outro no Serviluz (para atender a cinco mil domicílios) e explicou o porquê da demora no andamento do projeto do Serviluz. "É muito caro. São US$ 166 milhões. Eu tinha que escolher o que era obra do PAC. Se era o Serviluz ou a Barra do Ceará. Fui às duas comunidades e apresentei os projetos. Havia alguma resistência no Serviluz. Tive que começar pela Barra do Ceará. Por isso o projeto foi adiado e está em fase de captação de recurso", disse. Concorrência da dragagem Sobre a licitação para dragagem no Porto do Mucuripe, Sérgio Novais afirma que cinco empresas já teriam procurado as Docas para pegar cópias do Edital de Licitação, que prevê, para o dia 8 de abril próximo, o início do processo, aguardado há mais de um ano. A expectativa deve-se ao fato de a primeira licitação ter sido deserta (sem interessados) e a nova não ter sido lançada, até bem poco tempo, porque as empreiteiras estariam a exigir R$ 120 milhões, para realizar a obra, orçada no Edital, pela Secretaria Especial de Portos, em R$ 63 milhões. "No ano passado, o mercado internacional (de obras portuárias) estava aquecido, agora desaqueceu e há muitas dragas disponíveis de vários países, o que aponta para um certame bastante concorrido", justificou Novais. "Se tudo correr bem, em dois meses resolvemos os trâmites licitatórios e as obras começam em agosto. Nossa expectativa é concluídas em seis meses", sinalizou o presidente da Companhia Docas. MUCURIPE Fluxo de cargas no porto cresce 31% neste ano O otimismo de Novais vem "rebocado" pelo crescimento do fluxo de cargas no terminal portuário do Mucuripe, que no primeiro bimestre deste ano, registrou passagem de 647 mil toneladas, volume 30,96% superiores às 494 mil toneladas, anotado em igual período de 2009. Especificamente, em relação a fevereiro último, a movimentação foi de 300,8 mil toneladas de mercadorias, 43, 48% a mais do que em a fevereiro de 2009. Neste início de ano, os destaque na movimentação do Porto foram os granéis sólidos (trigo e outros) e a carga geral, que tiveram crescimento de 69% e 29% respectivamente. Os granéis líquidos (derivados de petróleo) também apresentaram crescimento, de 15%. Do total movimentado no bimestre, os granéis sólidos participaram com 31%, os granéis líquidos com 51% e a carga geral com 18%. Entre os produtos, destacaram-se o trigo, o diesel, a gasolina, o cimento asfáltico e os trilhos que estão sendo utilizados para as obras da ferrovia Transnordestina. Para 2010, estima Novais, as perspectivas são de crescimento no fluxo de cargas em torno de 10%, puxadas pela importação de 150 mil toneladas de asfalto e de 120 mil toneladas de trilhos de aço. "Somente este ano, a importação de trigo já cresceu 9%, devido a queda nos preços do grão no mercado internacional", explicou Novais. Em decorrência do aumento exacerbado no preço do álcool, as importações de gasolina cresceram também 9%, nos meses de janeiro e fevereiro, sobre igual bimestre do ano passado. De acordo com a direção do Conselho de Autoridades Portuárias da Companhia Docas, com a agenda de investimentos em infraestrutura e segurança realizada no cais e píer no ano passado e a dragagem, que vai aumentar a profundidade do Porto para 14 m, o Mucuripe ganhará em competitividade. CARLOS EUGÊNIO/ILO SANTIAGO JR. REPÓRTER/ESPECIAL PARA ECONOMIA | |
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Política - DUAS QUESTÕES SOBRE O ESTALEIRO | |
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Por Fábio Campos
Mais duas questões sobre o estaleiro que o Governo do Ceará defende que seja instalado na praia do Titanzinho. A primeira: um dos principais argumentos é a geração de 1.200 empregos diretos. Ótimo. Todo emprego é bem vindo. Mas há alguns termos de comparação que não devem ser desprezados. Sem recursos públicos oriundos do tesouro estadual, a iniciativa privada é capaz de gerar essa quantidade de empregos sem grandes dificuldades. A Coluna apurou que a ampliação da fábrica de confecções da Guararapes, encravada numa área pobre do bairro Antônio Bezerra, vai permitir a contratação de 1.500 novos funcionários. A segunda: houve dificuldades para atrair empreendedores privados para o projeto do estaleiro no Ceará. Há dúvidas quanto à longevidade e viabilidade econômica do equipamento. De fato, a encomenda de oito navios a ser feita pela Transpetro é um ótimo negócio. Porém, ficou uma interrogação: e depois dessa encomenda, virão outras? Bom, aí o mercado é que terá de resolver. Não há garantias de que a Petrobras, através da Transpetro, continuará a sua política de compras locais de navios. Ora, mas se não houver compras da estatal então o estaleiro vai ao mercado para atrair clientes. O problema aí passa a ser outro. No mundo, ninguém fabrica navios mais baratos do que a Coreia do Sul. | |
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| O ESTADO |
09 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Diário Político - FINCA-PÉ | |
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Por Fernando Maia
Ontem, a prefeita Luizianne Lins mostrou que não quer mesmo nada com o estaleiro Promar no Titanzinho. Ela reafirma que os dois projetos prioritários da sua gestão para a Orla estão definidos: a Vila do Mar (Pirambu) e a Revitalização do Serviluz. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Assembleia organiza visita a um estaleiro | |
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O presidente da AL irá procurar o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, para formar comissão mista
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), levará à frente a ideia deputado Ely Aguiar (PSDC), sugerida na última semana, de formar uma comissão para verificar in loco um estaleiro em outro estado. Domingos Filho informou, ontem, que vai conversar com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), ainda esta semana, para formar uma comissão mista para conhecer o empreendimento em outro local. O presidente da Assembleia pretende unir vereadores, deputados e um representante do Estado e outro da Prefeitura, para visitar um estaleiro e conhecer de perto esse tipo de equipamento. A intenção é tirar todas as dúvidas acerca do empreendimento. O peemedebista argumenta que até agora, muito do que as pessoas conhecem sobre o estaleiro foi informado por um projeto apresentado na audiência pública realizada na Assembleia, o que acredita não ter sido suficiente esclarecedor. Ainda há, segundo ele, muita desconfiança principalmente por parte daqueles que são contrários a vinda desse empreendimento para a Praia do Titanzinho, em Fortaleza. "Uma coisa é mostrar um projeto, outra coisa é ver a execução", argumenta. Dúvidas que ainda persistem, disse o presidente, como a geração de emprego e o fator poluição ambiental, serão dirimidas na observação in loco. Pernambuco O líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), que acatou a sugestão do deputado Ely Aguiar, pondera que a comissão deve ser composta por favoráveis e contrários ao projeto, além de representantes da comunidade do Serviluz. Nelson Martins lembra que o deputado Ely Aguiar sugeriu visitar dois estaleiros, um em Pernambuco e outro na Bahia. Mas para o líder governista, apenas uma visita ao estaleiro de Pernambuco, que pertence a mesma empresa que pretende instalar o equipamento aqui, já seria bastante esclarecedora. Para o líder governista, existem ainda muitos questionamentos sobre esse empreendimento que precisam ser esclarecido, dentre eles, se há poluição sonora, poluição ambiental, se o equipamento absorve a mão- de-obra local, como é, e quanto tempo dura a capacitação dos que vão trabalhar no estaleiro, dentre outras dúvidas. O deputado Ely Aguiar já apresentou requerimento solicitando a formação da comissão na última sexta-feira, dia 05. Segundo o parlamentar, o seu pedido recebeu 13 assinaturas, dentre elas, a do próprio líder do Governo, Nelson Martins. O parlamentar acredita que conferir o equipamento de perto e conversar com os técnicos que trabalham com esse tipo de empreendimento é o melhor caminho para se ter uma real noção do que é e de como funciona um estaleiro deste porte. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| LIXO ELETRÔNICO | |
| Destino do lixo eletrônico causa preocupação | |
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Aumento no consumo e a rápida modernização dos equipamentos fazem com que o descarte de produtos seja problema
Computadores, impressoras, scanners, aparelhos celulares e câmeras digitais, são equipamentos eletrônicos que rapidamente vão para o lixo. O descarte se deve principalmente por causa da rápida modernização dos equipamentos. Um aparelho celular adquirido hoje, em seis meses, pode estar ultrapassado. Sem falar com as enormes facilidades de compra que o mercado proporciona. Nesse contexto, o principal problema discutido atualmente é o destino dado a esses objetos, pois trata-se de utilitários compostos de material tóxico que, se descartados de qualquer forma, podem causar danos irreparáveis a saúde do planeta. Esse é o desafio enfrentado por Clemente Marques, dono de uma loja de manutenção de aparelhos eletroeletrônicos, na Serrinha. Desde 2002, ele vem acumulando equipamentos que os clientes não querem mais. Alguns não foram buscar, outros não têm conserto, mas, nos últimos dois anos, ele conta que a maioria acaba desistindo do conserto e preferindo comprar um novo. Já são mais de dois mil aparelhos acumulados. A quantidade é tão grande que a antiga garagem virou um depósito. Ele diz que não há como competir com a tecnologia. "Ficou um processo tão rápido que até as impressoras multifuncionais, que ainda estão sendo vendidas no mercado, não querem mais consertar. Essa sucata demorou oito anos para se formar, mas a tendência é a quantidade aumente muito mais, pois hoje tudo pode ser reciclado", destacou Marques. O comerciante admite que não sabe o que fazer com o lixo. Não joga fora pois sabe os danos que pode causar ao meio ambiente, mas, ao mesmo tempo, fica sem opção, uma vez que a Prefeitura não faz a coleta deste tipo de produto. Coleta O presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Roberto Rodrigues, declara que o órgão não faz recolhimento desse lixo e que os resíduos são de responsabilidade de quem produz. Rodrigues informa que, durante esse ano, a Emlurb vai fazer um levantamento sobre todo o lixo que se produz em Fortaleza, especificando, inclusive, o lixo eletrônico. A partir daí, será montado um projeto, em parceria com outras entidades, para definir como recolher e onde colocar os resíduos. O titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, disse que a entidade já começou a se articular sobre o assunto. "Se alguém nos procurar com esse tipo de material, nós vamos dar uma solução", assegurou. SAÚDE AMEAÇADA Substâncias oferecem risco O consultor em cultura digital e lixo eletrônico, Philipe Ribeiro, esclarece que os eletrodomésticos e eletroeletrônicos que costumamos ter em casa possuem alguns componentes que contêm metais pesados como chumbo, zinco e mercúrio. Nesse grupo destacam-se pilhas, baterias, televisores e peças de computadores em geral. Se descartados nas margens de recursos hídricos que abastecem uma cidade, certamente a população sofrerá com os danos causados pela contaminação da água. Philipe alerta que os metais podem causar problemas de saúde que vão desde anemia à doenças pulmonares. Alguns supermercados e lojas do ramo de celulares recolhem pilhas e baterias. Já computadores e demais eletrônicos em desuso, são recebidos por algumas instituições que trabalham com metarreciclagem - a reciclagem de computadores com o objetivo de ser apropriado por comunidades e movimentos sociais - e arte a partir de e-lixo - o lixo eletrônico. Em Fortaleza, as pilhas e baterias descartadas pelos usuários podem ser recolhidas na maioria das lojas das operadoras de telefonia móvel. Já o lixo proveniente de produtos de informática e eletrônicos em geral, podem ser entregues na sede da Casa de Cultura Livre, localizada na Rua Alerta, 74, Benfica. Reciclagem Um possível fim a esses resíduos eletrônicos pode ser a reciclagem. Os que são provenientes de computadores podem voltar a funcionar usando um sistema operacional compatível com a máquina. Aqueles que não são, viram desde brincos, pulseiras e colares, até utensílios como porta-retratos e porta-lápis. "O objetivo é dar um uso, seja reciclando a máquina e fazendo com que ela volte a funcionar, ou usando o rejeito como matéria-prima do artesanato eletrônico", disse Philipe Ribeiro. LUANA LIMA ESPECIAL PARA CIDADE 
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| O ESTADO |
09 de março de 2010 |
| DESERTIFICAÇÃO - CAATINGA | |
| A Amazônia é fundamental, mas a Caatinga é essencial | |
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Por Tarcilia Rego
Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), sediaram, de quarta (3) a sexta-feira (5) o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I Ened). Promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Integração Nacional (MI), com a participação e execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O objetivo central do I ENED é o fortalecimento político-institucional da agenda de combate à desertificação e dos processos de implementação dos Programas de Ação Nacional e Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil e PAEs, respectivamente. Na última quinta-feira (4), no auditório do SENAI, em Petrolina, foram apresentados os compromissos assumidos em relação às propostas relevantes da Reunião de Campina Grande (PB), realizada de 3 a 6 de fevereiro, quando formulou -se uma Agenda de Propostas de Ações para o Combate à Desertificação. O objetivo da reunião na Paraíba foi subsidiar o processo de construção de Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro. Na sexta-feira (5), também em Petrolina, continuaram as apresentações, além das discussões sobre a experiência de municipalização do combate à desertificação com base no caso de Irauçuba, município do Ceará que possui Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação. Também foi discutida a Estratégia de Encaminhamento para os Compromissos Assumidos pelos Setores visando à construção do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do Encontro, que contou com a presença dos mais relevantes tomadores de decisão: especialistas em Semiárido, parlamentares das três esferas de governo e representantes da sociedade civil. O ministro Carlos Minc, foi o principal palestrante da Conferência de Abertura que com a frase “a Amazônia é fundamental, mas a Caatinga é essencial”, anunciou a apresentação, em maio, de um plano para conter o desmatamento e exploração inadequada do Semiárido. O MI foi representado pelo diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica, José Luiz de Souza, também coordenador do I Ened, que apresentou os compromissos do Ministério da Integração para o tema. ICID 18 Para o MMA, o processo de pactuação de compromissos não se esgotará no I Ened, tendo nele um momento destacado. Está prevista para agosto de 2010 em Fortaleza, a realização da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-áridas (IICID) 18, pelo Governo do Estado e abordará os temas: “Clima: Variabilidade e mudanças climáticas nas regiões semi-áridas”, “Vulnerabilidade e impactos das variações climáticas” e “Processos de políticas públicas para adaptação a mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável de regiões semi-áridas”. Comissão de Combate a Desertificação A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) encontra-se em fase de instalação. É presidida pelo ministro Carlos Minc, e integrada por representantes de 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, a sociedade civil, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e entidades do setor empresarial. Todas as informações inerentes ao Bioma Caatinga, publicações, Links, etc, estão disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente – MMA / Biodiversidade e Florestas / Conservação da Biodiversidade / Caatinga. | |
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| O ESTADO |
09 de março de 2010 |
| IRREGULARIDADES AMBIENTAIS | |
| Semace constata irregularidades ambientais | |
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O recurso hídrico que fica em Itaitinga foi objeto de várias denúncias à Semace referentes às crescentes agressões ambientais sofridas.
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoveu nos últimos dias 01 e 03 de março, a Operação Jabuti, em fábricas próximas à lagoa do Jabuti, em Eusébio e Itaitinga. Das dez empresas fiscalizadas, apenas três tinham licença da Semace, e ainda assim, não atendiam a todas as condicionantes previstas nas licenças. Foram emitidos dez autos de constatação, inclusive para as prefeituras de Eusébio e Itaitinga. A força tarefa foi constituída por três equipes, que averiguraram a situação legal e operacional das empresas que estariam direcionando seus efluentes sem tratamento, através do sistema de drenagem do Distrito Industrial do Eusébio, para a lagoa do Jabuti. O recurso hídrico que fica em Itaitinga foi objeto de várias denúncias à Semace referentes às crescentes agressões ambientais sofridas. Os autos de constatação foram emitidos no ato das inspeções, pelo não cumprimento à legislação vigente quanto a mitigação dos impactos ambientais e por não apresentar as documentações exigidas, como a Licença de Operação, emitida pelo órgão ambiental competente; Cadastro de Consumidor de Matéria Prima de Origem Florestal; Alvará de Funcionamento atualizado com a área real da empresa, dentre outros. Os sistemas de tratamento de efluentes e as emissões atmosféricas também foram inspecionados, comprovando a falta de equipamentos antipoluentes. Ficou constatada, ainda, utilização de madeira sem comprovação de origem, uso de chaminés baixas e a disposição inadequada de resíduos perigosos e efluentes domésticos e industriais. Os responsáveis legais pelas empresas deverão comparecer à Semace para firmar Termo de Audiência, visando solucionar com a maior brevidade o grave problema ambiental constatado. A população pode ajudar a Semace a minimizar agressões ambientais denunciando qualquer irregularidade através do Disque Natureza: 0800-275-2233. A ligação é gratuita e, caso o interessado desejar, de forma sigilosa. | |
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| O POVO |
09 de março de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 | |
| PSDB nacional acatará decisão de Tasso | |
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O secretário geral do PSDB disse que Tasso Jereissati terá autonomia para decidir se o partido terá candidato próprio ao Governo do Ceará ou se apoiará a reeleição de Cid Gomes (PSB)
O secretário-geral do PSDB nacional, deputado federal Rodrigo de Castro (MG), disse ontem ao O POVO que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem carta branca para decidir se o partido lançará candidato próprio ao Governo do Estado ou se apoiará a reeleição de Cid Gomes (PSB) & o que pode significar ausência de um palanque no Ceará para o possível candidato tucano à Presidência da República, José Serra. ``Nós seguiremos o que Tasso decidir. Ele é a liderança cearense``, garantiu o secretário geral. A declaração foi dada após O POVO ter questionado o deputado sobre a posição da cúpula nacional do PSDB diante da aproximação entre Tasso e Cid & que, por sua vez, já firmou compromisso com seu irmão Ciro Gomes (PSB) para a disputa ao Planalto, deixando em aberto também o apoio à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Na última sexta-feira, em Sobral, o senador tucano fez elogios à gestão cidista e, perguntado, respondeu que o governador merece ser reeleito. Os dois teriam deixado o município juntos, no mesmo avião. Diante das informações, o secretário reiterou: ``o que Tasso decidir, acataremos``. O secretário-geral disse acreditar, entretanto, que o tucano tem força para sustentar, sozinho, um palanque forte para Serra no Estado. A mesma tese é defendida pelo líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado João Jaime. ``Isso independe de termos ou não candidato ao Governo. O senador supre a necessidade de qualquer palanque``, avaliou. João Jaime preferiu não adiantar novidades sobre a possível aliança formal entre Tasso e Cid, mas, em tom de mistério, alertou que ``a política é feita de gestos``. ``Nada é por acaso``, disse, referindo-se às últimas declarações do senador. Ele afirmou ainda que a aproximação definitiva entre PSDB e PSB no Estado depende muito mais das articulações de Cid que de orientações nacionais. ``Vai depender também dos problemas que o governador tem de resolver na base aliada dele.`` O PT se prepara Entre esses ``problemas`` está a conciliação que Cid precisará fazer entre os inimigos históricos PT e PSDB, se quiser ter o apoio de ambos no próximo pleito. Do lado petista, entretanto, essa possibilidade foi descartada pela presidente estadual da sigla e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Ontem, em evento no Fórum Autran Nunes - no qual Cid também estava presente -, ela disse ao O POVO que o PT ainda cogita lançar candidato próprio ao Governo, caso a aliança com o PSB seja inviabilizada. ``Se for o caso, acho que o partido tem outros nomes para cumprir essa tarefa``, disse. Sobre as declarações de Tasso, Luizianne foi evasiva: ``eu sei lá, eu sei lá``, cortou. Questionado, Cid também não quis comentar o assunto. (Colaborou Pedro Alves) PT minimiza aproximação; PPS se preocupa As declarações de apoio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao governador Cid Gomes (PSB), na última sexta-feira, em Sobral, causaram estranheza no presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira & opositor da atual gestão estadual e um dos maiores interessados em formar palanque para o candidato tucano à Presidência da República no Ceará. ``Até sexta-feira passada, eu sabia que o PSDB teria candidato próprio, pelo que eu havia conversado``, revelou. Pereira disse que deverá se encontrar com Tasso até o fim desta semana e que, só depois de saber pelo próprio senador o que está ocorrendo, emitirá opinião sobre o caso. ``Não sei se o que ele disse sobre Cid é alguma sinalização de apoio formal. Fica difícil imaginar, até porque o José Serra (possível candidato do PSDB ao Palácio do Planalto) precisa de um palanque aqui``, apostou. Guimarães Também na torcida pelo distanciamento entre Cid e Tasso, o PT minimizou o fato de Tasso ter dito que o governador merece ser reeleito, conforme O POVO mostrou no último sábado. Tentando demonstrar indiferença sobre a troca de simpatias entre o senador e o governador, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) disse que ``nem considerou`` as declarações do tucano. Questionado sobre os efeitos de uma possível aliança entre PSB e PSDB - o que afastaria o PT do arco de alianças em torno de Cid - o parlamentar ponderou que ``as pessoas têm amizade``. E ``se não for só demonstração de amizade?``, perguntou O POVO. ``Espero que seja só isso. Se (enfático) não for, a gente avalia``, desconversou o petista. (HR) | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
09 de março de 2010 |
| ELEIÇÕES 2010 - CIRO GOMES | |
| Ciro afirma não ter aliado problemático | |
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Deputado critica alianças feitas por PT e PSDB, mas diz que é favorável a alianças
"Dilma tem que explicar o Sarney e o Renan. Serra tem que explicar o Quércia. Eu não tenho que explicar nada", afirma pré-candidato MALU DELGADO DA REPORTAGEM LOCAL Enfático sobre a decisão de disputar a Presidência, o deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem em São Paulo que as "circunstâncias políticas" o diferenciam do governador José Serra (PSDB) e da ministra Dilma Rousseff (PT). "Numa coalizão preferencial de PT com PMDB, a Dilma tem que explicar o [José] Sarney e o Renan [Calheiros]. O Serra tem que explicar o [Orestes] Quércia. Eu não tenho que explicar nada", disse, após gravar no programa do Ratinho, no SBT. "Faço uma opção. É sofrida para mim, porque perco condições práticas, não tenho os minutos de TV. Mas não posso, com o que eu penso, com o que eu proponho, explicar essas circunstâncias", acrescentou. Após novamente criticar as alianças feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o então PFL e pelo presidente Lula com o PMDB, Ciro admitiu que, se eleito, também teria de lidar com o que classifica de "escória". "Tenho que lidar com isso, mas com uma hegemonia moral diferente. Sou francamente favorável a alianças." Ao ser questionado se insistirá na disputa à Presidência mesmo sem o apoio do PSB, o ex-ministro reagiu: "Vou com meu partido aonde ele for". Emendou que agiu e age em "articulação perfeita" com o presidente da sigla, governador Eduardo Campos (PE). Ciro reiterou que sua candidatura ao governo paulista é uma "exótica possibilidade". Disse ter informado aos nove partidos que lhe propuseram aliança no Estado que "estão liberados a experimentar suas alternativas de candidatura". "Até porque não considero que São Paulo precise de mim, pessoa física." Uma das alternativas apontadas por ele foi o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (PSB), com quem circulou ontem a tiracolo. Para o ex-ministro, a ascensão de Dilma na última pesquisa Datafolha (24 e 25 de fevereiro) "mais revela notoriedade que preferência". Sobre Serra, Ciro afirmou não ter "nenhuma desafeição" por ele e novamente disse crer que o tucano "não será candidato à Presidência" devido a riscos, problemas administrativos que enfrenta em São Paulo e pela "dificuldade de encaminhar a sucessão no Estado". | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| CHUVAS - EQUINÓCIO | |
| Egídio Serpa - São Francisco, São José e a chuva | |
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Aproxima-se o dia de São José, 19 de março, que coincide com o equinócio - quando, segundo a ciência astronômica, o dia e a noite têm a mesma duração. De acordo com a tradição popular, é no dia de São José, o padroeiro do Ceará, que se tem a certeza de que haverá ou não a estação das chuvas. Se chover no dia 19 de março, tudo estará salvo. Do contrário, virá um período de estio com suas graves consequências. Em pleno século 21, já se repete na zona rural de alguns municípios cearenses a movimentação de pessoas e de carros-pipa em busca de água - a mesma movimentação que, como no século passado, mobiliza a mídia ávida por imagens e depoimentos fortes. A Região Metropolitana de Fortaleza estará a salvo de uma seca, pelo menos neste ano. Garante a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) que os seis açudes que a abastecem dispõem de água suficiente para o consumo das pessoas, das fábricas e dos projetos de irrigação que produzem alimentos, principalmente frutas. Por outro lado, sem chuva, aceleram-se as
obras rodoviárias e a construção dos grandes empreendimentos do Governo. Vê-se que a estiagem faz bem a uns e muito mal a outros. Quando em operação estiver o Projeto S. Francisco, muito provavelmente os efeitos sociais e econômicos da seca serão bastante reduzidos, pois ele garantirá a água que recarregará os açudes do semi árido. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | |
| Edilmar Norões - Responsabilidade social | |
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Enquanto uns dizem que ele será candidato à presidência da República e outros avaliam que disputará o governo de São Paulo, o que se pode observar é que, de olho no Palácio do Planalto, Ciro está levantando questões fundamentais do interesse nacional, como as que envolvem as áreas de Saúde e de Educação. Em recente manifestação, anunciou que prometeu implantar Lei de Responsabilidade Social, que passaria a "definir metas de desenvolvimento socioeconômico para os estados e municípios e ganhar poder de supervisionar, avaliar e intervir naqueles que não cumprirem as determinações".
Social Depois de dizer que, com a nova lei, o governo federal será obrigado a garantir índices mínimos de desenvolvimento econômico e de qualidade no estados e municípios, Ciro revelou que tudo está sendo objeto de discussão com especialistas. Responsabilidade III A nova lei, lembrou Ciro, "não foi feita com objetivo de intervenção, mas se for preciso, dá ao governo esse direito para que as suas regras sejam cumpridas". O importante, portanto, é o fiel cumprimento dessas obrigações. Advertindo "Tenho falado muito com o presidente Lula sobre isto. Todos os avanços importantes do seu governo não são leis. Um vento de mau jeito e tudo pode se desmanchar. Infelizmente, o tempo está passando e nada acontece", advertiu Ciro. De olho no social É de autoria do deputado Roberto Santiago projeto que, se aprovado, garantirá o benefício de prestação continuada de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais, caso estejam em situação de vulnerabilidade financeira. "A constatação de que somos socialmente responsáveis pelo apoio às pessoas com deficiência e os idosos em situação de risco financeiro, nos levou a propor o benefício", justificou o parlamentar do PV de São Paulo. | |
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| O ESTADO |
09 de março de 2010 |
| DAKOTA - DETENTOS EM RUSSAS | |
| Ressocialização de detentos em Russas | |
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Os presos exercem atividade remunerada e têm direitos trabalhistas
A empresa do ramo de caçados, Dakota, está disponibilizando empregos para os encarcerados na cadeia pública do município de Russas (foto), lugar onde fica a empresa. A parceria foi firmada pela 1a Vara da Comarca da cidade e foi oficializada no dia 26 de fevereiro. O projeto já beneficiou 15 detentos que estão nos regimes aberto e semiaberto. A titular da Vara, juíza Antônia Neuma Dias Vasconcelos, comentou que a iniciativa surgiu devido às dificuldades que os presos, que cumprem os regimes, passam em conseguirem um emprego. Ela falou que os presos constantemente a questionavam sobre a oportunidade de um emprego, afirmando que sempre encontravam as portas fechadas por causa da realidade vivida por eles. Por esse motivo, Antônia Neuma decidiu ir conversar com a diretora da Dakota, que demonstrou interesse pelo projeto. Para serem contratados, pela empresa de calçados, é criado uma espécie de dossiê do preso pela Comarca, onde é relatado as qualificações dos detentos, assim como a condição familiar, a quantidade da pena e quanto já cumpriram, informou a juíza. Ela ainda contou que o documento é entregue à empresa para que possa decidir a área onde trabalhará os encarcerados e assim é realizada a tarefa de ressocialização. Reação positiva Os presos selecionados pela empresa exercem atividade remunerada e têm assegurados todos os direitos trabalhistas. Neuma Dias declarou que os detentos tiveram uma reação positiva à iniciativa, pois apresentavam-se visivelmente emocionados. Ela ainda afirmou que para alguns essa é a primeira oportunidade de trabalho. A cadeia pública do município de Russas, atualmente contém 70 presos. Os encarcerados serão encaminhados à Dakota de acordo com que forem sendo beneficiados pela progressão do regime, que é previsto pela Lei de Execuções Penais de no 7.210/84. Neuma Dias comentou que a iniciativa mostra que o papel do magistrado vai além do jurisdicional, mas do que apenas enunciar sentenças e realizar trabalhos técnicos. Ela destacou que é questão de responsabilidade social. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| DNOCS | |
| Edilmar Norões - Recursos | |
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O orçamento do Dnocs para 2010, já sancionado pelo presidente Lula, alcançou valores superiores a R$ 1,02 bilhão e desse total R$ 86,3 milhões estão destinados à implantação das segundas etapas de programas essenciais para o Ceará.
Recursos II Segundo o Dnocs, serão beneficiados os projetos Baixo Acaraú (R$ 43 milhões), Tabuleiros de Russas (R$ 39,6 milhões) e Araras Norte (R$ 3,68 milhões). Como são recursos do PAC a bancada petista responde às críticas e cobranças de deputados tucanos. | |
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| O ESTADO |
09 de março de 2010 |
| DNOCS | |
| Diário Político - Mais uma vez, o Dnocs | |
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Por Fernando Maia
Amanhã, o Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa vai ser utilizado para debater um assunto do qual jamais, nós cearenses, nos cansaremos: a defesa do Departamento Nacional de Obras Contra Secas - Dnocs. Por iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), os políticos, técnicos, intelectuais, reitores de universidades, estão convidados para um debate sobre estratégias para modernizar, reestruturar e devolver ao Dnocs a antiga disponibilidade de recursos de que dispunha nos seus áureos tempos. Assim tratada, essa situação soa meio estranha, já que o Dnocs, mesmo prejudicado por políticos corruptos, jamais perdeu a sua condição de instituição que impediu, em 100 anos, que o Nordeste perdesse mais vidas do que o mundo perdeu em duas Grandes Guerras Mundiais. É estranho que uma repartição que cobriu um terço do País com açudes, pontes, estradas, ferrovias, hospitais, redes elétricas, linhas telegráficas, campos de pouso e muito mais, não continue tendo do poder central a confiança para tocar obras. Para isso, o Dnocs possui “know-how” para ensinar a muitos dos penduricalhos responsáveis pelo PAC. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
09 de março de 2010 |
| SINDLACTICÍNIOS | |
| Egídio Serpa - Justiça vê dumping | |
| Foi aceita pelo Ministério Público Federal de Pernambuco a denúncia dos sindicatos das indústrias de lacticínios dos estados do Ceará e de Alagoas contra a empresa gaúcha Lacticínios Bom Gosto. Segundo a denúncia, tornada pública por esta coluna, a Bom Gosto vem praticando dumping (venda por preço abaixo do custo de produção para vencer a concorrência), nos mercados nordestinos dos derivados do leite. A Bom Gosto será agora processada. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
09 de março de 2010 |
| JORNADA DE TRABALHO | |
| Cai diferença de jornada entre homens e mulheres, diz IBGE | |
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Mesmo com avanço da escolaridade, diferença de renda persiste em cerca de 30%
PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO Cada vez mais presentes no mercado de trabalho, as mulheres já cumprem uma jornada semanal média pouco menor do que a dos homens, embora seu rendimento tenha correspondido a apenas 72,3% do masculino no ano passado. Elas se ocupavam, em média, 38,9 horas semanais, somente 4,6 horas semanais a menos do que os homens -essa diferença era de 5,2 horas em 2003. Tal perfil é retratado pelo estudo "Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas", divulgado ontem pelo IBGE, no Dia Internacional da Mulher, e feito com base na Pesquisa Mensal de Emprego. Apesar de mais escolarizadas, as mulheres ganham menos do que os homens e tal situação pouco mudou ao longo dos últimos anos. Em 2003, a renda média delas representava 70,8% do rendimento masculino. Em 2009, o rendimento do trabalho das mulheres foi de R$ 1.097,93, inferior ao dos homens -R$ 1.518,31. Isso ocorre mesmo com o nível maior de qualificação da força de trabalho feminina, segundo o IBGE, e as razões são principalmente culturais. Pelos dados da pesquisa, 61,2% tinham 11 anos ou mais de estudo, acima dos 53,2% dos homens. Isso é reflexo do fato de que as mulheres, em geral, passam mais tempo na escola. Nem mesmo conforme avança a escolaridade as diferenças se diluem. Considerando um grupo com a mesma escolaridade e do mesmo grupamento de atividade, a distância entre os rendimentos persiste na mesma faixa dos 30%. Segundo o IBGE, a renda da população masculina era superior à feminina mesmo para quem tinha curso superior. De acordo com a pesquisa, 59,8% das mais de 1 milhão de mulheres desempregadas nas seis principais regiões metropolitanas do país tinham mais de 11 anos de estudo. Em 2003, o percentual era menor: 44,7%. Ocupações Os dados mostram ainda que as mulheres estão mais inseridas e são a maioria apenas na administração pública (por causa dos serviços de saúde e educação, onde têm presença forte) e nos serviços domésticos -nessa categoria, representavam 94,5% do total. Nas demais atividades econômicas, elas são minoria: indústria, comércio, serviços prestados às empresas, outros serviços e construção civil -nesse caso, 94,9% dos trabalhadores são homens. | |
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