Fortaleza, CE - quarta-feira, 10 de março de 2010

AIRM – ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING


FIEC
- Egídio Serpa - Livre Mercado
- Novo presidente toma posse hoje
- Mercado Verde - Mostra
- Economia - Nova diretoria do sindiconfecções
- Economia - Gestão sustentável na indústria
- Retaliação de produtos dos EUA pode prejudicar brasileiros
- Guia Industrial do Ceará 2010

SENAI
- Senai e Nettion abrem olímpiadas hoje
- Vaivém - Senai-Ceará nas Olimpíadas
- Reportagem - ROTEIRO
- Edital estimula iniciativas inovadoras

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
- O direito de investir no pré-sal

AGRICULTURA
- Qualidade do trigo na mira do governo
- Safra ainda está indefinida, mas já colhe prejuízos

AGRONEGÓCIO
- Egídio Serpa - Ceará precisa plantar mais coco

CIC
- Regina Marshall - Flashes

CNI
- Previdência suspende seguro contra acidentes
- Uma solução para os créditos tributários
- Atividade na construção civil mantém estabilidade
- Vertical S/A - Alto astral na construção

COMÉRCIO
- CDL capacita gestores de empresas

COMÉRCIO EXTERIOR
- Estratégia comercial
- Lula nega guerra comercial; EUA falam em negociação

COMÉRCIO EXTERIOR - BRASIL
- Editorial: Ganha urgência o pacote de apoio às exportações

COMÉRCIO EXTERIOR - CEARÁ
- Ceará: exportações de calçados crescem 40%

ECONOMIA
- Indicadores Econômicos

EMPRESAS
- CGU criará cadastro positivo de empresas

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
- Diário Político - Ponta-pé

HABITAÇÃO
- Editorial - Impulso na habitação

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
- Construção civil mantém otimismo para 2010

INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO
- Ministros abrem fogo contra ameaça de alta do pãozinho
- Mercado dividido sobre aumento do pão

INFRA-ESTRUTURA
- Egídio Serpa - Fiscais agropecuários no Pecém
- Abaixo-assinado traz erros e gera polêmica
- Estaleiro: comissão formada
- Comissão estuda alternativa ao Titanzinho

MEIO AMBIENTE
- Beleza sustentável
- A valorização do litoral do CE

POLÍTICA SOCIAL
- Cozinha Comunitária ganha prêmio

SINDICATO
- Preço do pão deve se manter estável
- Indústria têxtil teme aumento de custos


DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
SENAI - COSTUREIRAS - BOLSA FAMÍLIA
Egídio Serpa - Livre Mercado
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde (Semas) da Prefeitura de Fortaleza (PMF) rebate nota aqui publicada sobre 500 costureiras integrantes do Bolsa Família, que, depois de qualificadas em 2008 pelo Senai-Ce, recusaram a oferta de emprego formal de indústrias têxteis cearenses. A Semas diz que a informação carece de fundamento; que não foram 500 mas 154 as que se inscreveram e foram formadas na área de costura industrial; que em fevereiro deste ano a Semas pesquisou sobre a situação das 154 costureiras, conseguindo contato com 145 delas, das quais só 16 foram encaminhadas para entrevistas em empresas têxteis; que nenhuma foi contratada por um motivo: falta de experiência profissional. Por partes: a informação chegou a esta coluna por fonte qualificada. Um diretor da Fiec, a cujo sistema pertence o Senai, que aplicou o curso, confirmou-a, esclarecendo que tudo se deu há dois anos; outra fonte do setor industrial não soube precisar o número de costureiras treinadas, mas confirm
ou que algumas empresas se surpreenderam com a posição das candidatas, que recusaram o emprego formal, com carteira assinada. A mesma fonte informou que, como previa o convênio, foi a PMF que indicou todas as costureiras.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
SINDCONFECÇÕES
Novo presidente toma posse hoje
O industrial Marcus Venicius Rocha Silva assume, hoje, às 19h, na Fiec, a presidência do Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindconfecções). O novo presidente, de 47 anos, substituirá o empresário José Moreira Sobrinho no comando da entidade.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
SESI - MOSTRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Mercado Verde - Mostra
Responsabilidade Social - A atuação socialmente responsável de empresas cearenses estará em pauta, nos dias 16 e 17 de março, durante a 1ª Mostra de Responsabilidade Social na Indústria realizada pelo Sesi-CE, na sede da Fiec.
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O ESTADO

10 de março de 2010

 
SINDCONFECÇÕES
Economia - Nova diretoria do sindiconfecções
Por Rubens Frota

O industrial Marcus Venicius Rocha Silva assume oficialmente, hoje, a presidência do Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindconfecções), filiado à Federação das Indústrias do Estado. A posse da nova diretoria ocorrerá às 19 horas, na sede da Fiec. O novo presidente, de 47 anos, substituirá o empresário José Moreira Sobrinho no comando da entidade.
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O ESTADO

10 de março de 2010

 
SESI - MOSTRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Economia - Gestão sustentável na indústria
Por Rubens Frota

Exemplos de atuação socialmente responsável das empresas industriais cearenses e a discussão sobre desafios e tendências do setor bem relação à sustentabilidade estarão em pauta nos dias 16 e 17 de março na primeira Mostra de Responsabilidade Social na Indústria. O evento, uma realização do Serviço Social do Comércio (Sesi), ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
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O ESTADO

10 de março de 2010

 
IMPORTAÇÃO - EUA
Retaliação de produtos dos EUA pode prejudicar brasileiros
Os desentendimentos dos Estados Unidos com o Brasil sobre o aumento de taxação de mercadorias poderá afetar os consumidores brasileiros em alguns produtos, entre eles o trigo. O alerta é do presidente da Federação das Indústrias do estado do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, para quem o acréscimo no preço de matérias-primas mexerá no bolso dos consumidores.

Segundo Macedo, o Brasil poderá encontrar soluções para evitar que esse tipo de problema ocorra, prevenindo a elevação nos preços dos derivados do trigo. “Os Estados Unidos estão querendo bloquear a importação de alguns produtos brasileiros e o Brasil está reagindo no mesmo tom. Nós vamos mostrar que temos autonomia, somos independentes e não brincamos em serviço”, afirma.
Para o presidente da Fiec, o Brasil possui condições de obter outros fornecedores de trigo sem as ameaças de alta na taxação como querem os EUA. Entre os possíveis fornecedores, Roberto Macedo cita a Europa, Ucrânia, Rússia e, na América do Sul, Argentina, Paraguai e Uruguai, que estão ampliando suas produções.

ESTALEIRO
O presidente da Fiec lamenta a decisão demorada para a instalação do estaleiro no Ceará, fruto da falta de acordo entre o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins. “Estou confiante, sou otimista e acho que os dois vão chegar a um bom termo no sentido de que a localização do estaleiro seja logo definida”, diz. Conforme Macedo, o Titanzinho é o melhor local para a montagem do estaleiro. No entanto, ele acredita que a indústria de navios deve ser de porte menor, pois a área não suporta uma fábrica de maior tamanho. “Nós vamos ter um estaleiro de menor porte no Titanzinho e depois vamos ter uma fábrica de navios muito grande na Praia do Pecém”, prevê.
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O POVO

10 de março de 2010

 
GUIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
Guia Industrial do Ceará 2010
Guia Industrial do Ceará 2010

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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO
Senai e Nettion abrem olímpiadas hoje
Nos dias 10 a 13 de março, Senai e Nettion Information Security promovem a 6ª Olimpíadas do Conhecimento e a 1ª edição Worldskills para premiar os alunos que se destaquem em seus cursos. O evento é uma das principais vitrines profissionais para jovens do País.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO
Vaivém - Senai-Ceará nas Olimpíadas
Por José Maria Melo

O diretor regional do Serviço Nacional da Indústria, Francisco Rocha Magalhães, viajou ontem, muito cedo ao Rio de Janeiro, para acompanhar os alunos que participam das Olimpíadas do Conhecimento, promovida pelo Senai. Magalhães mostrava-se esperançoso com o êxito dos cearenses, que poderão ser classificados para as Olimpíadas Internacionais.

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O POVO

10 de março de 2010

 
OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO
Reportagem - ROTEIRO
Por Lúcio Brasileiro

Jorge Parente participa amanhã, no Rio, da Olimpíada do Conhecimento Senai, depois janta com Nadja numa das casas mais imperiais da ex-capital, mãe de Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, presidente da Federação das Indústrias da Guanabara.
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SENAI HOJE

10 de março de 2010

 
EDITAL SENAI SESI DE INOVAÇÃO 2010
Edital estimula iniciativas inovadoras
Ideias inovadoras que favoreçam o consumidor ou que sejam incorporadas à linha de produção de empresas poderão ser inscrita no Edital SENAI SESI de Inovação 2010, que será lançado nesta quarta (10/3), na Olimpíada do Conhecimento 2010, no Rio de Janeiro. No Ceará, por exemplo, a Divisão de Inovação e Tecnologia (DIT) do Senai-CE oferece orientação aos interessados em participar da seleção.

Este ano, os projetos aprovados vão ser contemplados com um aporte de 13 milhões de reais das patrocinadoras do edital, além de mais 2,5 milhões de reais, oferecidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O edital também dá suporte técnico e tecnológico aos projetos com equipe especializada e laboratórios para.

Para o gerente da área de inovação e tecnologia do Senai Nacional, Marcelo Dantas, o objetivo é desenvolver uma cultura voltada para a inovação. "O edital é um instrumento para incentivar a inovação e competitividade da indústria brasileira".
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FOLHA DE SÃO PAULO

10 de março de 2010

 
PRÉ-SAL
O direito de investir no pré-sal
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Devemos permitir que todo participante do FGTS possa adquirir ações da Petrobras, até o que não investiu em 2000
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NA SEMANA passada, a Câmara votou a favor da participação do trabalhador-investidor na próxima capitalização da Petrobras, em razão da captação de enormes recursos para a exploração do óleo do pré-sal. Nesta coluna, protestei contra a posição anterior dos deputados que ainda pretendiam excluir o trabalhador do direito de subscrever novas ações. O erro dos parlamentares era elementar: quem já usara seu FGTS para comprar ações em 2000, quando a Petrobras fez uma grande captação em Nova York, permitindo que brasileiros também participassem daqui, tem direito de voltar a investir, até para não ser diluído como investidor.
A matéria segue para o Senado, onde espero que seja aperfeiçoado o dispositivo que faculte aos brasileiros deterem um pedaço da empresa que os políticos afirmam "pertencer ao Brasil". Esse pertencimento tem que ser mais do que uma vaga noção patriótica. Deve se traduzir na posse democratizada dos ativos tangíveis do país.
Essa é uma luta contra os arquétipos escravagistas ainda arraigados em nossa brasilidade exclusivista. Desde Joaquim Nabuco, e antes dele, muito se lutou para que brasileiros fossem detentores, pelo menos, de sua própria vida e liberdade. Hoje, a luta é contra a escravidão econômica: o capital intelectual do país se distribui mal, pela exclusão educacional e digital; o capital imobiliário, pior ainda (o brasileiro mal descobre o direito à propriedade); e o capital acionário está concentrado em poucas mãos.
O FGTS nada mais é que um engenhoso fundo de acesso ao capital social, lançado pioneiramente nos anos 60. Precisa ser modernizado com a aplicação de meios diversificados de fomento ao trabalhador para este começar a investir no capital corporativo.
O Senado deve rever, ampliando seu escopo, o direito de participação dos detentores de FGTS na emissão que capitalizará a Petrobras. Mesmo quem não comprou antes tem o direito de investir agora. Devemos permitir que qualquer participante do FGTS, mesmo não sendo detentor de cota do FMP-Petrobras, possa adquirir ações. Não há razão para excluir o trabalhador que não investiu em 2000. Já esclareci nesta coluna por que a maioria dos trabalhadores de chão de fábrica NÃO utilizou seu FGTS em 2000. Na ocasião, fomos ao encontro de diversos grupos de trabalhadores para esclarecer sobre a boa oportunidade de comprar Petrobras com FGTS. Mas o governo só nos concedeu 20 dias para esclarecer uma ideia tão nova e aparentemente tão perigosa. Resultado: uma minoria adquiriu Petrobras.
É o que os especialistas chamam de "assimetria informacional". Num universo de milhões de contas de FGTS, só 300 mil (os empregados de escritórios, mais informados) investiram. A exclusão persistiu e persiste até hoje. Ainda não houve a esperada democratização do capital produtivo.
Dessa vez, o Senado deve estabelecer um adequado período de disseminação da informação sobre essa oportunidade de investimento. Essa é a grande chance que temos de resgatar o prejuízo histórico no FGTS, do trabalhador que, por décadas a fio, foi tão mal remunerado pela poupança obrigatória que fez. A campanha de esclarecimento pode ainda contar com parceiros privados, como a BM&FBovespa, engajada há tempos na luta por democratizar o capital acionário. É em situações práticas como essa que se mede a real disposição de nivelar as oportunidades de ascensão econômica entre todos os brasileiros.



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PAULO RABELLO DE CASTRO , 61, doutor em economia pela Universidade de Chicago (Estados Unidos), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio SP. Escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.
paulo@rcconsultores.com.br
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VALOR ECONÔMICO

10 de março de 2010

 
TRIGO
Qualidade do trigo na mira do governo
Depois de subsidiar, pela segunda safra consecutiva, cerca de 30% da produção nacional de trigo, o governo vem apertando o cerco para tentar elevar a qualidade do cereal. Já foi colocada em consulta pública a proposta de reclassificação do trigo para efeito de remuneração pelos preços mínimos oficiais. Mas, no campo, a proposta vem sendo considerada rígida demais. Se os critérios forem aprovados, praticamente metade da produção do Paraná, por exemplo, onde é produzido o trigo de melhor qualidade do país, seria reclassificada na categoria "outros usos", que inclui o cereal para ração.

Flávio Turra, gerente técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), reconhece que é preciso fazer adequações nas regras de classificação. Mas, segundo ele, a proposta do governo "aperta" muito os critérios nesta frente.

Ele conta que na safra 2008/09, considerada com boas condições climáticas, o Paraná produziu em 84% de sua área duas variedades do cereal de melhor qualidade, o "trigo-pão", usado principalmente na fabricação do pão francês, e o tipo "melhorador", de qualidade ainda superior e muito usado em misturas para elevar qualidade de grãos inferiores. "Se essa mesma produção fosse classificada de acordo com os critérios da atual proposta do governo, 46% da safra 2008/09 do Paraná seria considerada de qualidade compatível com trigo para a produção de ração animal", compara.

No caso do Rio Grande do Sul, o segundo maior produtor nacional depois do Paraná, o efeito seria ainda maior. Isso porque o Estado já semeia uma área menor com sementes de maior qualidade. Na temporada 2009/10, somente 43% da área gaúcha foi cultivada com o trigo dos tipos pão e melhorador.

Rui Polidoro Pinto, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno do Ministério da Agricultura, conta que em uma reunião realizada ontem na câmara ficou definido que as cooperativas agrícolas do Paraná e do Rio Grande do Sul vão elaborar uma contra-proposta para ser apresentada em uma reunião marcada para os dias 8 e 9 de abril no Ministério da Agricultura sobre o assunto.

"De qualquer forma, essa contraproposta deve ser diferente dessa mudança radical e profunda proposta. Tem que haver gradualidade na implementação para não desestimular o plantio", afirma Polidoro, que também presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro-RS).

Neste ano, a maior disponibilidade de sementes deve fazer com que os produtores gaúchos plantem mais variedades de trigo de maior qualidade. A expectativa da Embrapa é que no ciclo 2009/10, cujo plantio começa em maio no Rio Grande do Sul, a oferta de semente oficial de trigo-pão seja suficiente para cobrir 53% da área, o que representaria avanço de dez pontos percentuais em relação à safra anterior.

O processo de mudança na classificação do trigo é anterior à safra 2008/09, quando o sistema se restringia a duas categorias. A primeira delas é a do trigo brando, considerado de menor qualidade e mais usado na fabricação de biscoitos, e a segunda, a do trigo melhorador, avaliado como o de melhor qualidade e usado para ser misturado para melhorar tipos inferiores do cereal.

Na safra seguinte, o governo inseriu a especificação "trigo-pão" e aumentou os valores de preço mínimo em maior proporção para os de melhor qualidade. O tipo melhorador recebeu reajuste de 15% no preço mínimo, três vezes mais do que o trigo tipo brando.

Nessa proposta do governo em consulta pública até 1º de abril, foi incluído como critério de avaliação de qualidade o indicador "estabilidade", que pode onerar o custo do produtor com classificação, diz Gilberto Cunha, chefe-geral da Embrapa Trigo. Além dessa alteração, há mais exigências nos critérios já existentes. Para ser considerado trigo do tipo "pão", por exemplo, a força do glúten ter que ser de 220, ante os 180 exigidos atualmente. Já o tipo melhorador terá exigência de "força do glúten" de 300, ante os 270 aceitos hoje.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
SAFRA
Safra ainda está indefinida, mas já colhe prejuízos
Estimativa aponta recorde de 1,3 mi de toneladas de grãos. Mas produtor do Cariri já calcula prejuízos

O comportamento da safra agrícola em 2010 continua a mercê da quadra invernosa. No levantamento de fevereiro, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), a expectativa é de produção de 1.364.224 toneladas de grãos, que, se confirmada, ao fim do ano, superará a maior safra da história cearense, obtida em 2006 (1.145.558 t). Ante a projeção da produção inicial e ao mês anterior, (1.370.675 t), apresenta redução de -0,47% e, em relação a 2009 (779.997 t), alta de 74,9%.

Segundo Francisco Otávio Cunha Pires, coordenador técnico do Gcea-CE (Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Ceará), a produção agrícola no Estado permanece indefinida. "Somente após o dia 19, será possível traçar um cenário mais nítido", diz. "Continuamos aguardando a passagem do equinócio (21 de março). Mas, se a chuva cair, o produtor vai cultivar. A expectativa ainda é boa, até porque quem tinha a intenção de plantar ainda não o fez", ressalta.

Prejuízos

Mas, de acordo com o coordenador de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Itamar Lemos, a safra agrícola de 2010 já está prejudicada. "Os produtores do Cariri, área que responde por mais de 50% do plantio de milho, feijão e arroz, contabilizam prejuízos", afirma. "Mas, de um modo geral, apenas 16% do total a ser cultivado, foi plantado até agora. A Funceme prevê precipitações 45% abaixo da média histórica, mas, se chover a partir da segunda quinzena de março, talvez tenhamos uma safra razoável. Esse fenômeno de aquecimento da temperatura das águas do Atlântico, não favorecendo o deslocamento da ZCIT - Zona de Convergência Intertropical, somada à existência do El Niño, influencia nas volume de chuvas no Estado. Diante deste cenário, estamos aconselhando os agricultores a aguardar para iniciar a plantação e observar as orientações relacionadas à adubação, como por exemplo, o uso de material orgânico".

Estimativas

Segundo o relatório do Gcea , os produtos que alteraram positivamente foram algodão herbáceo de sequeiro, arroz de sequeiro, cana-de-açúcar, mamona, mandioca, acerola, algodão arbóreo, castanha-de-caju (anão), coco-da-baía (seco e água), laranja e manga.

Entre os itens que tiveram a produção reduzida estão amendoim, fava, feijão-de-corda de 1ª safra, feijão-de-corda de 2ª safra, milho, banana e uva.

A projeção do IBGE aponta produção de 965.895 toneladas de frutas frescas, decrescendo -1,79% ante o prognóstico (983.479 t) de janeiro, mas um incremento de 1,68% em relação à safra efetivamente obtida em 2009 (949.967 t).

Por conta de novas áreas de plantio, a laranja e a manga apresentaram resultados positivos. No entanto, banana e uva alteraram negativamente.

No caso da banana, uma chuva de 135 mm, acompanhada de um forte vendaval, provocou o tombamento de extensa área cultivada (1085 hectares) da variedade pacovan. Segundo a Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi (Fapija), o prejuízo financeiro está estimado no primeiro ano em R$ 11.815.507,35. Quanto a uva, por problemas fitossanitários, foram erradicados 2 hectares em Limoeiro do Norte. A castanha-de-caju (total) apresenta alta de 0,06% em relação ao mês anterior (153.904 t). O aumento deve-se a incorporação de novas áreas do cajueiro anão ao processo produtivo, o que aponta para a possibilidade de crescer 47,39% em relação a safra de 2009 (104.421t).

A produção do abacaxi esperada para 2010 decresce para 8.790 mil frutos, redução de 50% frente a produção de 2009 (17.585 mil frutos). A queda é motivada pela erradicação da cultura em Limoeiro do Norte, por problemas fitossanitários.

A produção de coco-da-baia foi estimada pelo IBGE em 257.299 mil frutos.


ISILDENE MUNIZ
REPÓRTER
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
ADECE - FRUTICULTURA
Egídio Serpa - Ceará precisa plantar mais coco
Está faltando coco. O alerta é da diretoria de Agronegócio da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), que apresenta os seguintes números: o Estado tem, hoje, 11 mil hectares cultivados - principalmente ao longo do litoral - com o chamado coco anão, aquele que dá água docinha para matar a sede de nativos e turistas; e mais 36 mil hectares plantados com o denominado coco gigante ou coco da Bahia, cuja produção é absorvida pela indústria que o transforma em leite de côco, azeite de coco, cocada, coco ralado e outros produtos. Pois bem: segundo a Adece, 50% desse coqueiral - por absoluta falta de cuidados dos fazendeiros - produz muito aquém do que produziria se recebesse o trato técnico correto. Francisco Zuza de Oliveira, diretor de Agronegócio da Adece, revela que o Ceará está a precisar de mais 10 mil novos hectares de coqueiros "para que a demanda seja atendida". Há terras disponíveis, há tecnologia já apropriada pelos produtores cearenses. O que falta é dinheiro para a aquisição e o cultivo de sementes
e mudas. No início dos anos 90, a Agropecuária Jereissati importou da Costa do Marfim 250 mil mudas da variedade PB-121, cultivadas em terras do litoral de Itapipoca. Foi essa iniciativa que detonou o processo de industrialização do côco, que hoje ganhou novas tecnologias. O Ceará já engarrafa e exporta água de côco sem conservante para uso da indústria farmacêutica.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
ROSEANE MEDEIROS
Regina Marshall - Flashes
Presidente do CIC, Roseane Oliveira Medeiros, foi figura-central de almoço, ontem, no Piaf porque mudou de idade. Ruth Cunha e Nicole Barbosa coordenaram.
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FOLHA DE SÃO PAULO

10 de março de 2010

 
ACIDENTES DE TRABALHO
Previdência suspende seguro contra acidentes
Medida só vale para 7.000 empresas que entraram com recurso no órgão

Empresas contestam cálculo que elevou as alíquotas; governo diz que pagamento será retroativo após análise interna dos recursos

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionado pelos empresários, o governo suspendeu a cobrança do novo seguro de acidentes de trabalho para mais de 7.000 empresas que contestaram administrativamente os cálculos feitos pelo Ministério da Previdência. A suspensão valerá até que os processos sejam examinados pelo ministério, o que pode levar meses.
Desde janeiro, entraram em vigor as mudanças no seguro de acidentes de trabalho e o primeiro recolhimento dos novos valores ocorreu no último dia 20. Mas várias empresas entraram com ações judiciais e recursos administrativos por divergências com a Previdência.
A principal mudança no seguro foi a criação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). O mecanismo reduz ou aumenta as alíquotas já descontadas das empresas, que são de 1%, 2% e 3%, de acordo com a atividade econômica e o grau de exposição do trabalhador a riscos.
O objetivo do fator é punir empregadores que apresentam maior número de acidentes de trabalho e premiar os que reduzem as ocorrências. De acordo com a Previdência, 952.561 empresas estão sujeitas ao FAP, mas apenas 72.628 pagarão mais pelo seguro.
Em 2009, o governo arrecadou R$ 8 bilhões com o seguro de acidentes de trabalho, mas gastou R$ 14 bilhões com o pagamento de benefícios por incapacidade. As novas regras, diz o ministério, não visam elevar a receita com o seguro.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) rebate os argumentos da Previdência e calcula que as novas regras aumentarão os encargos sobre a folha de pagamento de 600 mil empresas. Isso porque, além de instituir o FAP, a Previdência reenquadrou vários setores em novas alíquotas.
Para a CNI, haverá aumento de 60% na arrecadação do seguro, o que representará um ônus adicional de R$ 5 bilhões por ano às empresas. A CNI vem pressionando o governo a rever as regras, pois considera a metodologia problemática, e os cálculos, equivocados.
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência, Remígio Todeschini, diz que a suspensão da cobrança será integral e alcançará só as empresas que entraram com recursos no órgão. O prazo para contestação administrativa já foi encerrado. "Estamos fechando o número; não deve passar de 7.500 empresas."
Segundo ele, a maior parte dos recursos deverá ser derrubada administrativamente, e as empresas terão de recolher as alíquotas retroativamente. "A contestação refere-se só a dados previdenciários, não é para questionar a metodologia. A suspensão tem um efeito apenas protelatório", disse.
A CNI diz que, embora o prazo para os processos administrativos tenha expirado, as empresas ainda podem recorrer ao Judiciário, que também vem concedendo suspensão da cobrança. E o volume de ações deve crescer na Justiça porque só agora as empresas sentiram no bolso a cobrança. "A suspensão foi uma primeira medida, mas insuficiente", disse Francisco Gadelha, diretor da CNI.

Vigência já foi adiada várias vezes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio à resistência dos empresários e problemas metodológicos e operacionais, o Ministério da Previdência Social adiou por mais de uma vez a entrada em vigor do FAP.
Inicialmente, a previsão era que o mecanismo vigorasse a partir de janeiro de 2008. Foi prorrogado para janeiro de 2009 e novamente adiado para o início de 2010.
Além da CNI, o setor financeiro pressionava contra a vigência das novas regras, temendo aumento de alíquotas devido ao alto índice de doenças ocupacionais entre os bancários. Por trás das idas e vindas do governo havia o receio de que o funcionamento do FAP provocasse muitas ações no Judiciário.
O governo chegou a criar, em 2008, comissão para discutir mudanças no modelo definido na época. A avaliação da Previdência era que o debate da comissão poderia garantir ao governo as condições para estabelecer um marco legal mais seguro.
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VALOR ECONÔMICO

10 de março de 2010

 
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Uma solução para os créditos tributários
Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o acúmulo de créditos tributários afeta a decisão de exportar de 44,3% das empresas exportadoras brasileiras. No caso das que mais exportam, isto é, daquelas cujas vendas ao exterior respondem por mais de 50% do faturamento, o problema diminui o ímpeto exportador de 54,6%. O governo prepara neste momento um pacote de medidas de apoio às exportações, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou, em entrevista à "Folha de S. Paulo", que não haverá uma solução para os créditos não compensados.

O Brasil lida mal com a ideia, disseminada em todo o mundo, de que não faz sentido exportar impostos. Os tributos, do jeito que são cobrados no país, diminuem a competitividade das empresas brasileiras. A Constituição determina a imunidade tributária do exportador, mas, na prática, isso nunca foi aplicado. Na última década e meia, várias medidas, como a Lei Complementar 87 (Lei Kandir) e seus aperfeiçoamentos posteriores, foram adotadas para ressarcir os exportadores de impostos pagos, principalmente o ICMS, ao longo da cadeia produtiva. O sistema, todavia, não funciona bem.

Para se ter uma ideia, no ano passado, a União repassou R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios com base na Lei Kandir. O valor equivale a apenas 0,85% do total arrecadado com o ICMS em 2009. É verdade que o governo federal, por causa da crise mundial, transferiu, no último ano, mais R$ 2 bilhões aos Estados exportadores a título de auxílio financeiro. No total, a transferência representou apenas 1,7% do ICMS.

Em 2008, quando enviou proposta de reforma tributária ao Congresso, o Ministério da Fazenda reconheceu, com base em dados contabilizados até 2006, que o volume de créditos não compensados de ICMS estava em R$ 17 bilhões. No caso dos créditos de PIS/Cofins, a conta era estimada em R$ 13 bilhões e, nos da CIDE e do ISS, em R$ 14 bilhões, chegando ao total de R$ 44 bilhões (1,9% do PIB).

Nem todos esses créditos, calculados pela Fazenda como efeito da cumulatividade daqueles tributos, decorrem de exportações, mas, como bem lembra o economista José Roberto Afonso, a experiência indica que a maioria, sim, vem dali. Parte interessada na questão, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) alega que a conta é mais salgada - os créditos não honrados de PIS/Cofins seriam de R$ 20 bilhões, e os de ICMS, de R$ 40 bilhões.

Qualquer medida de estímulo às exportações que ignore o problema dos créditos tributários - o estoque e o fluxo futuro - soa, portanto, paliativa. Por essa razão, Afonso elaborou uma engenhosa proposta de securitização dos créditos não compensados de ICMS. Seria uma solução emergencial, mas com a presença de elementos para induzir União e Estados a chegarem, no futuro próximo, a um acordo sobre o que pode realmente desonerar definitivamente as exportações no país - a realização de uma reforma tributária.

A proposta de Afonso, que constará do próximo número da Revista Brasileira de Comércio Exterior, editada pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), prevê a emissão de um título, pelos Estados, atestando o direito da empresa exportadora de receber, em espécie, o que lhe é devido de créditos de ICMS não compensados. O papel seria emitido por meio eletrônico e registrado na Cetip. Mas como saber exatamente o que os Estados devem aos exportadores?

Desde 2005, as secretarias estaduais de Fazenda informam à Receita Federal a relação de exportadores, os valores exportados, os créditos adquiridos por eles, a totalização dos saldos constituídos e das transferências autorizadas. Dessa forma, Afonso lembra que o governo sabe exatamente o tamanho do problema, embora nunca tenha divulgado os números. Com base nesse cadastro, diz o economista, seria possível, por meio de forças-tarefas, verificar a exatidão dos registros depois de cruzá-los com bancos de dados federais (Siscomex, por exemplo). Seria adotada uma data de corte - anterior ao anúncio da securitização - para a aplicação do benefício.

A ideia é que o governo federal realize o pagamento diretamente ao exportador. Funcionaria assim: as transferências devidas pela União aos Estados, a título de auxílio financeiro para promoção ou fomento das exportações, seriam a garantia do papel emitido pelos Estados. A empresa poderia, portanto, resgatar seu título diretamente junto ao Tesouro Nacional. Afonso explica que o procedimento é similar ao adotado recentemente na operação de antecipação de royalties de petróleo - a diferença é que, nesse caso, o credor era a Petrobras; na sua proposta, o credor será o Tesouro.

"Como o Tesouro se tornaria credor de si próprio, na prática, uma operação anularia a outra", explica o economista licenciado do BNDES, hoje a serviço do Senado. "De fato, em termos financeiros, os desembolsos do Tesouro seriam realizados diretamente em favor dos exportadores, a título da compra de créditos tributários do ICMS, mas, ao mesmo tempo, em termos orçamentários e contábeis, a União estaria concedendo auxílio financeiro ao Estado devedor."

A proposta resolve o problema do passado e sugere que se adotem critérios para evitar a sua repetição no futuro. Está claro que uma solução permanente só virá com a realização de uma reforma tributária. A acumulação de créditos tributários que acabam não sendo honrados nem pelos Estados nem pela União decorre, em boa medida, de uma distorção do sistema tributário brasileiro - a aplicação do ICMS nas transações interestaduais, em que uma parcela significativa da receita (até 12%) fica no Estado de origem da mercadoria.

"O problema é que, no Brasil, pela natureza interestadual do ICMS, em geral, os tesouros estaduais que foram beneficiados pela venda de insumos e bens de capital aos exportadores nem sempre são os tesouros que deveriam devolver os créditos acumulados aos seus contribuintes", explica José Roberto Afonso.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

E-mail: cristiano.romero@valor.com.br
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
ATIVIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Atividade na construção civil mantém estabilidade
No primeiro mês do ano, o indicador que mostra a evolução da atividade no setor ficou em 50,5 pontos

Brasília O nível da atividade na construção civil em janeiro ficou praticamente estável na comparação com dezembro do ano passado, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). No primeiro mês do ano, o indicador que mostra a evolução da atividade no setor ficou em 50,5 pontos, o que mostra leve crescimento, já que valores acima de 50 indicam aumento na atividade.

O crescimento, porém, foi menor do que o registrado em dezembro, quando o indicador alcançou 53,7 pontos.

Acima do usual

Os empresários consideraram ainda que o nível da atividade está acima do usual para o período. O indicador que mede essa questão ficou em 52,9 pontos, também aqui valores acima de 50 indicam crescimento em relação ao habitual.

Otimismo permanece

Apesar da aparente estagnação em janeiro, o otimismo dos empresários do setor continua em alta. O indicador mostra expectativa de aumento no nível da atividade nos próximos seis meses, ficando em 68,4 pontos, abaixo, porém, do registrado no mês anterior, que foi de 70,6 pontos.

A projeção para os próximos seis meses é também de crescimento em novos empreendimentos e serviços (68,2 pontos) e na compra de insumos e matérias-primas (66 pontos).
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O POVO

10 de março de 2010

 
SONDAGEM DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Vertical S/A - Alto astral na construção
Por Jocélio Leal

Os empresários da indústria da construção civil começaram o ano confiantes. Quem mediu o humor foi a Sondagem da Construção Civil, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Segundo a pesquisa, em fevereiro os empresários tinham perspectivas positivas para os próximos seis meses, apesar do pequeno recuo na comparação com janeiro. Caiu de 70,6 para 68,4 pontos. O termômetro mediu também a temperatura do setor no Ceará.

O indicador da Sondagem da Construção Civil varia de 0 a 100 pontos e valores acima de 50 revelam expectativa positiva dos empresários.
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O POVO

10 de março de 2010

 
CDL - CAPACITAÇÃO DE GESTORES
CDL capacita gestores de empresas
Como gerenciar as diferentes nuances de uma empresa familiar? Esse é um dos temas de uma série de palestras promovidas pelo Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem (CDL-Jovem), grupo ligado à Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Denominado como ``Cases de Sucesso``, o encontro é mensal e traz empresários para falar sobre situações que abordam, entre outras, sucessão de cargos, desafios administrativos e fatores em empresas familiares.

O presidente da CDL-Jovem, Helrison de Lima Dias, explicou que a ideia é capacitar os cerca de 100 associados da entidade para o momento de assumir a gestão das companhias. ``Pretendemos ajudar os jovens que estão na linha de sucessão de suas empresas a assumir o negócio com êxito``, resumiu.

Nesta terça-feira, a convidada da vez foi a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a jornalista Luciana Dummar, que deu seu testemunho sobre linhas de sucessão. ``Vivemos um momento importante na história do jornal, passamos por situações bem difíceis e a experiência da gente pode ajudar aos jovens empresários a se posicionar no mercado``, avaliou.

Luciana ressaltou que, assim como Demócrito Dummar, presidente do Grupo de 1985 a 2008, ela também possui um respeito especial pela CDL e, por isso, aceitou participar do evento. ``Meu pai me passou o necessário para minha formação humana, principalmente em respeito à luta pela credibilidade e liberdade``, comentou.

Ela revelou ainda que aos 16 anos iniciou sua trajetória profissional, atuando na Biblioteca Pública do Estado. ``Lá pude ler toda a coleção de O POVO. Isso foi fundamental, sempre digo que para ser gerente de um produto é preciso conhecê-lo``, ensinou. ``Existem muitas dificuldades. Manter a coerência e a independência custa caro, mas nós conseguimos``.

Valores

Vivian Duarte, diretora de marketing da cadeia de lojas Tentación, que também é ex-presidente do Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem (CDL-Jovem), não escondia a emoção após o discurso da Luciana Dummar. ``Dá para perceber claramente que a família tem todos os pré-requisitos necessários para uma boa gestão, como valores e educação``
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FOLHA DE SÃO PAULO

10 de março de 2010

 
BRASIL E EUA
Estratégia comercial
Com direito a retaliar, Brasil pretende negociar com americanos; deveria, além disso, revigorar comércio com os EUA

SE NO TERRENO da política internacional as divergências sobre a aplicação de sanções ao Irã separam Brasil e Estados Unidos, no campo comercial, os dois países enfrentam o espinhoso caso das retaliações que o Brasil foi autorizado a praticar contra os norte-americanos pela Organização Mundial do Comércio.
O contencioso surgiu em 2002, quando representantes brasileiros contestaram na OMC os subsídios concedidos pelo governo dos EUA aos produtores locais de algodão. No entendimento do Brasil, os benefícios eram desleais, distorciam os preços do produto no mercado mundial e prejudicavam suas exportações.
A OMC concedeu ganho de causa ao país e determinou que os EUA recuassem das medidas. Como nada aconteceu, o governo brasileiro optou por recorrer ao direito de retaliar. Autorizado a aplicar sanções de até US$ 829 milhões, o Brasil divulgou anteontem uma lista de produtos norte-americanos que terão tarifas de importação elevadas.
O pacote, com 102 itens, corresponde a US$ 591 milhões -de uma pauta de importações dos EUA que atingiu cerca de US$ 20 bilhões no ano passado. Pela decisão da OMC, que se tornou um marco para disputas futuras, o Brasil ainda poderá estender as sanções às áreas de serviços e propriedade intelectual.
Não faz sentido encarar o contencioso como uma oportunidade para alimentar disputas e desentendimentos. Ao contrário, representantes dos governos brasileiro e norte-americano já indicaram que a negociação é o melhor caminho. Não por acaso, o Brasil estipulou um prazo de 30 dias para as medidas entrarem em vigor. Até lá, os dois países podem chegar a um acordo.
Para que isso ocorra será preciso que os EUA se disponham a apresentar compensações satisfatórias. O ideal para os produtores brasileiros de algodão seria que o Congresso norte-americano se sentisse pressionado a modificar o programa de subsídios -que não pode ser suprimido apenas pelo Executivo.
O caso também oferece uma chance para o Brasil reavaliar seus laços comerciais com os EUA, que têm sido deixados de lado, equivocadamente, pelo atual governo. É flagrante o declínio do intercâmbio entre os dois países em favor da China, que no ano passado superou os EUA na corrente de comércio com o Brasil.
Não é prudente que as exportações brasileiras mantenham-se apoiadas em commodities cujos volumes e preços dependem quase que inteiramente dos humores da economia chinesa. Embora extraordinário, o crescimento chinês não é imune a reveses -e uma crise no país asiático poderia causar danos muito sérios ao Brasil.
É preciso que o governo brasileiro redobre esforços para conquistar mercados, abandone o imobilismo e o preconceito ideológico quando se trata de discutir acordos bilaterais e promova medidas internas para aplacar os efeitos negativos da taxa de câmbio e das ineficiências burocráticas sobre as vendas externas.
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FOLHA DE SÃO PAULO

10 de março de 2010

 
BRASIL E EUA
Lula nega guerra comercial; EUA falam em negociação
COMÉRCIO EXTERIOR


EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem acreditar que o Brasil chegará a um acordo com os Estados Unidos e que não será necessário sobretaxar produtos americanos. A retaliação foi autorizada pela OMC (Organização Mundial do Comércio) em resposta à concessão de subsídios por parte do governo americano a produtores de algodão.
"Não vamos entrar em uma guerra", disse Lula à agência Associated Press.
Comitiva americana liderada pelo secretário de Comércio, Gary Locke, reuniu-se ontem com representantes do governo brasileiro para reforçar a mensagem de que o país quer negociar uma saída para evitar a retaliação.
Mas uma contraproposta -que, segundo os representantes do EUA, precisa ser "justa para os dois lados"- só deverá ser apresentada oficialmente aos negociadores brasileiros em abril.
Anteontem, o Brasil anunciou a lista com 102 produtos americanos que podem sofrer sobretaxação a partir de 7 de abril, mas as autoridades americanas apostam em um acordo antes dessa data.
Após reunião com Locke, o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que a visita do secretário não poderia trazer alternativa contra a retaliação porque o encarregado do tema no governo americano é o representante de Comércio, Ron Kirk.
"Já temos um encontro marcado com Kirk."
Ainda assim, afirmou, Locke marcou posição em relação à disputa na OMC na qual o governo brasileiro conquistou o direito de retaliar o parceiro comercial em até US$ 829 milhões neste ano, por causa de subsídios e garantias ilegais aos produtores de algodão.
"O secretário disse que não interessa aos EUA entrarem numa guerra de comércio", afirmou Miguel Jorge, que ressaltou que o país espera uma proposta concreta. "A retaliação está sendo feita para compensar prejuízos. Então se compensa pagando, e não com apelos."
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VALOR ECONÔMICO

10 de março de 2010

 
PACOTE DE ESTÍMULO ÀS EXPORTAÇÕES
Editorial: Ganha urgência o pacote de apoio às exportações
O governo parece estar finalmente concluindo a montagem de um pacote de estímulo às exportações. O objetivo é compensar as dificuldades que os exportadores enfrentam com a apreciação do real e a crise nos mercados compradores.

Uma das medidas mais interessantes em estudo é a criação de um mecanismo que facilita a recuperação de crédito tributário pelos exportadores. Os produtos exportados são isentos de impostos, mas muitas vezes incorporam matérias-primas e peças de fornecedores que pagaram os tributos. Nesses casos, os exportadores têm direito a receber os impostos de volta. Mas a burocracia é grande e o tempo gasto é enorme. Estima-se que os exportadores tenham direito a US$ 5 bilhões em créditos tributários ainda não compensados.

Grande impacto também deve ter o projeto de criação do chamado Eximbank brasileiro que reuniria as funções de um financiador do comércio exterior brasileiro com as de fornecedor de seguro de crédito e de garantia de crédito. A proposta deverá ser concretizada com a criação de uma carteira especial dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não de um novo banco, o que acarretaria exigências legais que atrasariam o projeto. O BNDES já financia o comércio exterior e ainda não está claro o que a nova carteira traria de diferencial para os exportadores, além da oferta de seguro e garantia de crédito. No ano passado, o banco desembolsou US$ 8,3 bilhões em financiamentos à exportação, 26% a mais do que em 2008.

Outras medidas em estudo focam a redução da burocracia, inclusive das operações de câmbio feitas pelos exportadores, como as remessas de moeda estrangeira realizadas para a participação em feiras e exposições internacionais. Seriam isentas remessas até um determinado percentual das exportações da empresa.

Algumas das propostas em discussão têm que superar resistências dentro do próprio governo, como da Receita Federal. Um desses pontos é uma possível redução da base de cálculo do imposto dos exportadores, que compensaria, assim, o tributo cobrado nas etapas iniciais do processo produtivo. Outro é a exclusão das receitas de exportação para enquadramento no Simples, o que beneficiaria pequenas e médias empresas que poderiam então aumentar as exportações sem receio de perder as vantagens do programa.

Outras medidas em estudo envolvem a simplificação das regras cambiais, que o BC está discutindo com exportadores. O objetivo é eliminar normas anacrônicas e simplificar procedimentos. Mas essas medidas devem levar tempo para serem decididas porque algumas envolvem mudanças na legislação.

O pacote ganhou urgência depois que as importações deslancharam com a recuperação da economia e o câmbio favorável, tornando preocupante as perspectivas das contas externas. O esperado aumento dos juros vai colocar lenha nessa fogueira, atraindo mais capital externo, o que ameniza o déficit em conta corrente, mas acentua a apreciação do real.

Mesmo com a recuperação recente do dólar, o câmbio real continua desvantajoso para o exportador e em patamar mais sobrevalorizado do que antes da crise internacional de 2008.

Nos dois primeiros meses, o saldo comercial ficou em apenas US$ 200 milhões e a perspectiva do mercado é que a balança comercial vá fechar o ano com superávit de US$ 10 bilhões, bem inferior aos US$ 25,348 bilhões de 2009. Já para 2011 a previsão otimista do mercado é que o saldo da balança caia para US$ 3 bilhões.

Outro problema é o impacto desses números na balança em conta corrente. O Banco Central (BC) trabalhava com a previsão de que o déficit em conta corrente chegaria a US$ 40 bilhões neste ano, mas o próprio presidente do BC, Henrique Meirelles, já fala em US$ 50 bilhões, e o mercado vai até além disso. As contas deste ano não chegam a preocupar, pois espera-se que os investimentos estrangeiros diretos financiem o déficit . A dúvida é com 2011, quando o déficit pode atingir explosivos US$ 80 bilhões.

As discussões a respeito das medidas de apoio à exportação começaram em dezembro e já estão demorando demais.
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O ESTADO

10 de março de 2010

 
EXPORTAÇÕES DE CALÇADOS
Ceará: exportações de calçados crescem 40%
Faturamento no primeiro bimestre do ano totalizou US$ 82,4 milhões

No primeiro bimestre de 2010, o Ceará exportou 18,4 milhões de pares de calçados, o que representa um incremento de 40% em relação ao primeiro bimestre de 2009. O faturamento total chegou a US$ 82,4 milhões, 30,7% a mais que no mesmo período do ano passado. As informações são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) a partir dos dados da SECEX/MDIC. Com esse desempenho, o Ceará mantém a liderança no volume exportado, mas fica em segundo lugar no faturamento, atrás do Rio Grande do Sul. Além do Ceará, os outros principais exportadores localizados no Nordeste também registraram aumento nos embarques. A Bahia exportou 1,5 milhão de pares ( 28,2%), a Paraíba 5,2 milhões ( 18,6%) e Sergipe 294 mil pares ( 38%).

Já os estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, outros grandes exportadores de calçados do País, apresentaram números negativos no primeiro bimestre. Os gaúchos, apesar de liderarem o ranking do faturamento, com US$ 156,7 milhões (uma queda de 2,5%), ficaram em segundo no volume e exportaram 7 milhões de pares, 8% a menos em relação ao mesmo período de 2009. Os paulistas diminuíram em 31,7% o volume e exportaram 858 mil pares, obtendo um faturamento de US$ 17, milhões, 12% menor.

BRASIL EXPORTOU 32,2
MILHÕES DE CALÇADOS
Os resultados contribuíram para que o Brasil tivesse um saldo positivo no primeiro bimestre do ano, totalizando 34,2 milhões de pares, um aumento de 18,7% sobre o mesmo período do ano passado. O faturamento somou US$ 295 milhões, o que representou um acréscimo de 5,4%. O preço médio, porém, ficou negativo em 11,2%. O par do calçado foi vendido a US$ 8,62, mas nos dois primeiros meses de 2009 o preço ficou em US$ 9,71. Isoladamente, fevereiro contabilizou 9,7% de elevação nos embarques, com 16,7 milhões de pares. O faturamento somou 152 milhões, 10,8% a mais em comparação ao segundo mês de 2009.
Parte da reação positiva veio dos Estados Unidos, o principal comprador de calçados do Brasil. Os norte-americanos importaram 11,3 milhões de pares, 32% em comparação a janeiro e fevereiro de 2009. Já o faturamento apontou queda de 3,7%. Nesse período, os EUA pagaram US$ 69,6 milhões pelos embarques. O Reino Unido também apresentou crescimento, tanto no volume quanto no faturamento. No bimestre, os ingleses adquiriram 1,7 milhão de pares, 15,8% a mais em relação a 2009, gerando divisas na ordem de US$ 36,2 milhões.

A Argentina, por sua vez, elevou em 69% a quantidade de pares importada dos brasileiros. Nesses dois meses, o país vizinho encomendou 970 mil pares. As divisas somaram US$ 19 milhões. Dentre os principais compradores, foi o que registrou o maior preço médio, pagando US$ 19,78 o par de calçados.
Os italianos compraram menos, contudo, pagaram mais pelos produtos made in Brazil. Importaram 1,8 milhão de pares, 3,6% a menos, mas o faturamento gerado foi 13% maior, com o pagamento de US$ 36,2 milhões. O preço médio foi de US$ 19,51.
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UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS

10 de março de 2010

 
COTAÇÃO
Indicadores Econômicos
Dólar (09/03 - 15h59)



Comercial

Compra 1,7790

Venda 1,7810



Turismo

Compra 1,7500

Venda 1,9100



Paralelo

Compra 1,8500

Venda 1,9500



Dólar (10/03 - 09h26)



Comercial

Compra 1,7720

Venda 1,7740



Turismo

Compra 1,7500

Venda 1,9100



Paralelo

Compra 1,8500

Venda 1,9500



Outros indicadores

TR 0,050%

CDI 8,630%

SELIC 8,75%

IPCA 0,78
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VALOR ECONÔMICO

10 de março de 2010

 
CADASTRO POSITIVO DE EMPRESAS
CGU criará cadastro positivo de empresas
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai instituir um cadastro positivo das empresas que estimulam práticas consideradas éticas. Para integrar o cadastro, as empresas têm que criar comissões de ética internas, aceitar auditorias externas para apurar eventuais irregularidades, estabelecer códigos de conduta e programas de transparência que incluam até mesmo a divulgação doações políticas efetuadas a partidos e candidatos.

A controladoria desistiu de criar um selo para destacar as empresas que praticam a boa governança e optou pelo cadastro, porque, segundo a diretora de prevenção da corrupção da CGU, Vânia Vieira, o selo poderia gerar insegurança jurídica. Havia, também, o receio de que se transformasse em elemento de corrupção e barganha entre os setores empresariais. "Existia uma dúvida até mesmo sobre quem concederia o selo. Nós entendemos que o cadastro positivo dá mais segurança, pois ele é concedido por uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e de setores empresariais", disse Vânia.

Segundo ela, alguns setores do governo estudam a possibilidade de beneficiar empresas que adotam medidas de sustentabilidade ambiental, mas que este mecanismo enfrenta resistência no Tribunal de Contas da União (TCU). "Se o debate na área ambiental, que está mais avançado, ainda está longe de ser conclusivo, o nosso ainda tem longo caminho a percorrer", afirmou.

A CGU já tem uma lista oficial de empresas acusadas de atos de corrupção em licitações públicas - o cadastro de empresas inidôneas. Para Vânia, não ser considerada inidônea não significa automaticamente que a empresa poderá integrar o cadastro positivo elaborado pela CGU em parceria com o Instituto Ethos. "O cadastro de inidoneidade é uma punição às empresas que atuam junto à administração pública. Já o cadastro positivo pode incluir empresas que nunca participaram de licitações, mas que adotam práticas éticas em suas relações empresariais."

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a preocupação em incentivar as empresas a adotar condutas de comportamento éticas tornou-se prática comum em todo mundo. "No Comitê sobre Corrupção, criado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial, esse foi um dos tópicos mais discutidos, constatando-se que os diversos países ainda estão procurando meios para disseminar mais amplamente, no setor privado, a consciência de que as empresas também têm que fazer a sua parte na luta contra a corrupção", afirmou.
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O ESTADO

10 de março de 2010

 
USINA DE ENERGIA SOLAR
Diário Político - Ponta-pé
Por Fernando Maia

No dia 20, o governador Cid, com presença de representantes do Governo Federal, deputados, secretários estaduais e técnicos, inaugura, em Tauá, a primeira grande usina de energia solar do NE.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
PACOTE HABITACIONAL
Editorial - Impulso na habitação
Depois de anos de um mercado habitacional desestimulado pelas limitações no volume de financiamentos, afetando tanto as linhas de crédito, como a indústria da construção civil, o Programa Minha Casa, Minha Vida veio revigorar a cadeia produtiva para responder ao desafio inicial de construir, de início, um milhão de moradias para assalariados. O poder público também se moveu diante dos obstáculos surgidos para cumprir sua parte nesse programa gigantesco.

Decorrido um ano do lançamento desse plano habitacional, já se tem de positivo a contratação de 327 mil unidades, aquém da meta inicial de um milhão de moradias, até o fim de 2010, mas estimulante para o equacionamento dos problemas. O objetivo do governo foi centrar sua ação inicial nas regiões metropolitanas, onde a carência de habitações de interesse social mais se acentua, em face da transformação de seu entorno em cidades-dormitório.

O reaquecimento da política habitacional patinou nos primeiros meses de seu lançamento. Nem poderia ser diferente, diante do despreparo dos agentes financeiros e promotores de empreendimentos e da ausência de uma infraestrutura mínima capaz de atender à demanda por novas moradias. O primeiro embaraço foi a ausência de terrenos salubres, vinculados a um banco de estoques de terras mantido pelo próprio município para possibilitar o planejamento de sua expansão urbana. Nem as capitais conseguiram este intento.

O segundo - e grave - problema diz respeito à ausência de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Como as Capitais, regra geral, delegaram a exploração desses serviços às companhias estaduais de saneamento, torna-se necessária a adesão dessas empresas ao esforço governamental para proporcionar moradias salubres às populações excluídas desse benefício essencial.

Depois, surgiram outras limitações originadas no próprio mercado interno, como a oferta de material de construção em grande quantidade e a manutenção de preços coerentes com os níveis de investimento em cada habitação. O governo do Paraná, nesse segmento, foi quem melhor administrou a política de material, estimulando a formação de cooperativas habitacionais para reduzir os custos dos imóveis e proporcionando as aquisições de grandes estoques para baratear os custos.

Superados os empeços iniciais, removidos os entulhos burocráticos procrastinadores do desenvolvimento do programa, já se tem uma metodologia comum às instituições mobilizadas pelo programa em condições de acelerar a celebração de novos contratos. Assim, há previsão de se fechar o ano com a contratação de 1,2 milhão de moradias.

A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a ser lançada no fim do mês, traz para a habitação outra meta desafiadora, prevendo a produção de dois milhões de moradias em quatro anos. Esse impulso nas atividades da indústria da construção imobiliária e dos agentes financeiros tem aberto um campo novo de trabalho, dinamizado a cadeia produtiva dos materiais construtivos da moradia e acenado com o acesso à casa para quem precisa de um teto.
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VALOR ECONÔMICO

10 de março de 2010

 
CONSTRUÇÃO CIVIL
Construção civil mantém otimismo para 2010
De olho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a ser anunciado ao fim deste mês, que ampliará obras de infraestrutura em geral e o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", os empresários da construção civil seguem com percepção bastante otimista sobre o aumento da atividade em 2010.

De acordo com a Sondagem da Construção Civil, novo indicador que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) passou a divulgar, mensalmente este ano, o indicador de expectativa para os próximos seis meses situou-se em 68,4 pontos em fevereiro. Embora tenha apresentado ligeiro recuo ante os 70,6% da média de janeiro deste ano, o índice se encontra bem acima dos 50 pontos, linha divisória para as percepções negativas e positivas.

De acordo com pesquisa feita pela CNI, as grandes empresas reduziram o entusiasmo demonstrado em janeiro - a expectativa no primeiro mês do ano foi 78,8 pontos e passou para 70,1 pontos em fevereiro. Entre os proprietários das pequenas e médias construtoras, o otimismo cresceu. Nas pequenas, o indicador subiu de 63,2 pontos para 65 pontos e nas médias, de 69,3 pontos para 69,5 pontos.

Realizado entre os dias 1º e 24 de fevereiro com 335 empresas (192 pequenas, 106 médias e 37 grandes), o levantamento captou também o desempenho da construção civil em janeiro. O nível de atividade nas grandes empresas da indústria da construção civil apresentou "estabilidade elevada" em janeiro, com 0,5 ponto acima da linha divisória de desempenho, que é de 50 pontos, Em dezembro a atividade havia alcançado 53,7 pontos.

Para o economista da CNI responsável pela sondagem, Renato da Fonseca, "a estabilidade se deu em patamar elevado" , pois acima dos 50 pontos "denota que o nível de atividade em janeiro está próximo ao usual para o mês." Com relação às pequenas empresas, a atividade efetiva no mês de janeiro "denota que está próxima do usual para o mês", de acordo com o documento. Os empresários do setor estão "bastante otimistas, mesmo com a verificação de redução no índice de expectativa do nível de atividade", conforme a CNI.

A pesquisa constatou "alto otimismo" dos empresários, em relação a novos empreendimentos e à execução de serviços nos próximos meses. As previsões de compra de matérias-primas também foram elevadas. O desempenho efetivo de fevereiro será divulgado no fim deste mês. (Agências noticiosas)
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VALOR ECONÔMICO

10 de março de 2010

 
PREÇO DO PÃO
Ministros abrem fogo contra ameaça de alta do pãozinho
O governo brasileiro classificou de "terrorismo" e "especulação" as ameaças da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) de aumentar em 16% o preço do pão e das massas em reação ao aumento na tarifa de importação de trigo proveniente dos Estados Unidos. O aumento da tarifa, que só passa a valer daqui a trinta dias, foi decidido como resultado da disputa movida pelo Brasil contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios ilegais do governo americano aos produtores locais de algodão.

"O custo do trigo no pãozinho varia de 10% a 16%; como a restrição de 5% da importação implicaria aumento de 16% no preço?", perguntou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Isso não tem lógica nenhuma, é terrorismo", afirmou, acusando os moinhos de trigo de querer forçar aumentos de preço, sem motivo. "Isso é pura e exclusivamente especulação em torno de uma medida que será inócua em relação aos preços", concordou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

A retaliação aos Estados Unidos foi calculada com base nos dados de importação de 2008, quando, por problemas na safra nacional e na Argentina, o Brasil chegou a importar US$ 319 milhões em trigo dos EUA. Essa situação fez com que o valor das importações fosse o maior entre os itens listados para sofrer sanções (aumentos de tarifa) por parte do governo brasileiro.

O governo afirma que não gostaria de aplicar as sanções, que são uma maneira de convencer os americanos a negociar o fim dos subsídios ao algodão e compensações pelas perdas dos produtores brasileiros.

Mesmo que sejam aplicadas retaliações, porém, o valor das importações afetadas deve ser bem menor do que o estimado com base nos dados de dois anos atrás. Já em 2009, as importações de trigo dos Estados Unidos despencaram, para US$ 46 milhões, 3,8% do total. Em 2010, no primeiro bimestre, foram, importados US$ 6 milhões, apenas 2% do total importado.

O Brasil também vem recorrendo cada vez mais a fontes alternativas de abastecimento. O Uruguai, que em 2008 exportou US$ 32 milhões em trigo ao Brasil, no ano passado vendeu US$ 210 milhões; o Paraguai passou de US$ 152 milhões a US$ 168 milhões. Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram importados do Uruguai 550% a mais que no ano passado, US$ 52 milhões.

A safra nacional não deve ajudar muito a conter os preços, porém. O ministério da Agricultura calcula que a demanda por trigo no país chegará a 10 milhões de toneladas neste ano, das quais serão abastecidas pelo mercado interno 5,8 milhões, o mesmo volume de 2008. O governo tem, ainda, um estoque de 900 mil toneladas. Stephanes acusa os moinhos de esconder o tamanho dos estoques privados, para especular e forçar o aumento dos preços do trigo no mercado nacional. Ele afirma que tem pedido aos moinhos a informação sobre esses estoques, sem sucesso. O ministro suspeita que grande parte do que hoje é abastecido pelos EUA poderia sem simplesmente substituído por trigo mantido nos silos das empresas privadas no Brasil.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
PREÇO DO PÃO
Mercado dividido sobre aumento do pão
Com a alta de 30% na tarifa de importação do trigo, como retaliação aos EUA, mercado se divide sobre impactos

A elevação de 30% na tarifa de importação imposta pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) ao trigo dos Estados Unidos da América (EUA) nem entrou em vigor e já está dividindo opiniões sobre a possibilidade de que haja, em 2010, um aumento no preço do pão francês e demais derivados do produto estadunidense.

De acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, "é terrorismo" fazer quaisquer tipos de projeções de reajuste. "O custo do trigo no pãozinho varia de 10% a 16%. Com a restrição de 5%, que é quanto compramos dos Estados Unidos, aumentaria em 16%? É terrorismo", afirmou. Segundo Stephanes, não existem justificativas para uma provável majoração, pois o valor atual do pão foi estabelecido em um momento em que a tonelada do trigo custava R$ 750. Depois disso, o preço do grão caiu até chegar ao patamar atual de R$ 400 a R$ 450 a tonelada.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira, o País pode comprar o trigo de países onde não há taxação na alíquota como Canadá e Argentina. "Não vai encarecer nada. Vamos aguardar. O governo brasileiro é o primeiro a não querer aumentar o custo do produto. Têm outros países para se importar, não tem porque falar de aumento de preço agora. Por enquanto é cedo para analisar, há muito trigo no mercado e é um pouco cedo para dizer alguma coisa", disse Pereira.

Na opinião do empresário Roberto Macedo, apesar de acertada, a postura brasileira poderá acarretar em crescimento nos preços dos derivados do trigo, entre eles o pão francês, no mercado interno.

"Isso vai dificultar um pouco. O trigo já é um pouco taxado pelo próprio País. Quem vai pagar é o consumidor porque se você põe qualquer custo em cima, qualquer imposto, qualquer coisa, vai pesar no bolso do consumidor no final", comentou. Conforme Macedo, recorrer ao trigo argentino pode não ser a melhor saída. "A Argentina está passando por uma fase muito difícil. Os produtores de lá não querem mais produzir porque se produzirem e exportarem vão ter que pagar imposto. Talvez, aconteça o inverso neste ano, a Argentina vá importar trigo para atender sua demanda interna", analisou.

A Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) divulgou comunicado, ontem, lamentando a decisão da Camex, como forma de retaliação aos subsídios ao algodão impostos pelos EUA. "Tendo em vista a insuficiência da produção de trigo no Brasil para atender ao consumo e a recorrente incerteza no que diz respeito ao fornecimento do trigo argentino, os moinhos brasileiros são obrigados a importar trigo para atender à demanda interna. Uma das fontes de suprimento preferidas são os Estados Unidos, por motivos de preço, qualidade e sobretudo proximidade do mercado consumidor, no caso, particularmente os moinhos do Nordeste", ratificava um dos trechos do comunicado.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
PORTO DO PECÉM
Egídio Serpa - Fiscais agropecuários no Pecém
No próximo dia 18, o secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, vai reunir-se, no porto do Pecém, com exportadores cearenses. A reunião definirá a operação dos fiscais agropecuários do Ministério, que, trazidos de outros estados, acelerarão os trabalhos de inspeção e liberação das cargas naquele terminal portuário. É uma boa notícia.
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
ESTALEIRO
Abaixo-assinado traz erros e gera polêmica
Coletado em menos de uma semana, o abaixo- assinado pró-estaleiro no Titanzinho foi entregue, ontem, ao governador

Uma lista com cerca de 10.400 assinaturas de moradores do Serviluz, muitas das quais escritas com a mesma caligrafia, sem apontar os números do CPF e RG, e até com nomes repetidos por cinco vezes, foi entregue na tarde de ontem, por um grupo de sete vereadores, sob a liderança do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, ao governador Cid Gomes. Entretanto, o que poderia ser um instrumento político a mais para o governo do Estado mostrar o desejo da população do bairro, pela instalação do Estaleiro Promar Ceará, na Praia do Titanzinho, foi questionado pela imprensa presente, diante da possibilidade de fraude na coleta das assinaturas.

Ao conhecerem o abaixo-assinado, listado em folhas brancas pautadas e distribuído em cerca de dez pastas vermelhas, os jornalistas perceberam que muitos dos nomes descritos apresentavam caligrafias idênticas, como que redigidos por uma mesma pessoa. Além disso, o nome de João Victo Duarte da Silva, apontado como morador do Serviluz, aparece assinando uma das relações, cinco vezes, uma embaixo da outra.

Questionamento

Questionado sob a forma e grafia idênticas de muitas assinaturas contidas no documento, Salmito Filho supôs a possibilidade de alguns nomes terem sido escritos por uma liderança comunitária, em nome de um morador "que não sabe escrever", mas que defende a instalação do estaleiro no Titanzinho.

Coleta

Segundo ele, a coleta de assinaturas foi acompanhada por alguns vereadores e lideranças comunitárias da área, sem a sua interferência direta. "Coloquei o documento à disposição de todos os senhores e senhoras (jornalistas) para ver, filmar, para folhear e tirar fotos. Acho que é uma questão de (falta) respeito para com a comunidade que, quando se manifesta, a gente (a imprensa) levanta uma suspeita, um questionamento quanto ao documento", reagiu o presidente da Câmara, diante da cobrança de uma atitude para investigar o caso.

Desconhecimento

Ele confirmou que entregou o documento da forma como estava, mas justificou que não conhecia o teor completo.

"Antes de mostrar (ao governador), a imprensa poderia ter levantado este problema, poderia ter questionado", acrescentou Salmito Filho, ao ser perguntado se ele conhecia os "erros" identificados minutos antes da entrega ao governador.

Uma vez apresentado, ele falou que iria pedir uma cópia, para que fosse revista. A Assessoria de Imprensa do Palácio do Governo, confirmou que Cid Gomes recebeu o abaixo assinado, mas disse que ele não iria de manifestar sobre o assunto.

Salmito filho explicou ainda que o abaixo assinado foi entregue primeiro ao governador e não à prefeita Luizianne Lins, porque o documento pede a instalação do Estaleiro na área.

Compromisso

Conforme disse, para assinar a lista, os moradores teriam apontado dois pré-requisitos: a prioridade e compromisso do governador na capacitação profissional dos moradores e que os postos de trabalho sejam reservados para pessoas da comunidade, além da garantia de que não nenhuma família será removida. "Levamos isso ao governador", frisou Salmito.

Sem valor jurídico

Diante do fato, o vice-presidente da OAB-CE, Júlio Ponte, esclareceu que um abaixo assinado não tem valor jurídico algum, se não trouxer as assinaturas do próprio punho das pessoas, a qualificação e o número do titulo de eleitor do signatário.

Para ele, da forma com está o documento pode configurar uma fraude e colocar por terra a legitimidade do documento.

Luizianne

A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins afirmou ontem, em Brasília, que se mantém contrária à construção do Estaleiro no Titanzinho. Segundo ela, que esteve na Capital federal para um encontro da Frente Nacional de Prefeitos, o empreendimento "vai servir para construir apenas oito navios. E depois?"

CONSTRUÇÃO DOS GASEIROS
Vereador sugere parceria com Inace

Para Wellington Saboia, o estaleiro cearense possui estrutura para suprir demanda da Transpetro

Uma parceria entre o Governo do Estado e a Indústria Naval do Ceará (Inace), para a construção dos oito navios gaseiros da Transpetro, pode ser uma solução, na opinião do vereador Wellington Saboia, do PTN, para o impasse entre Estado e Prefeitura ante a instalação do Estaleiro Promar Ceará, no Serviluz.

Segundo ele, em visita à Inace, no último dia 26, o estaleiro cearense comprovou que possui estrutura para suprir a demanda, caso o Ceará saia vitorioso da licitação da Transpetro. "A diretoria (da Inace) fez uma apresentação e até se colocou em condições para construir esses gaseiros, caso o Governo tenha interesse. Poderiam fazer uma parceria", sugeriu.

Conforme informou o vereador, as empresas concorrentes da licitação, cuja disputa não conta com a participação da Inace, foram convocadas através de carta-convite e que, para a Transpetro, a Inace teria como construir as embarcações, mas não como colocá-las no mar, devido à baixa profundidade da região. Entretanto, de acordo com Saboia, a direção da Inace utilizaria a tecnologia "dique-elevador" para superar o entrave com o baixo calado.

"Penso que, se temos algo que se pode efetivar quase de imediato, como a parceria com a Inace, seria melhor que fosse feita logo", defende.

A reportagem tentou ouvir, sem sucesso, a diretoria da Inace para comentar o caso.

Visita

Na última segunda-feira, 8, o vereador apresentou requerimento solicitando a formação de uma comissão especial de vereadores, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), para realizar uma visita à Inace.

De acordo com Saboia, a intenção é apresentar o funcionamento do estaleiro para que os legisladores tenham maior embasamento para discutir a questão da instalação do Promar Ceará no Titanzinho.



CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
ESTALEIRO
Estaleiro: comissão formada
O entendimento entre os presidentes da AL e da Câmara é no sentido de que comissão conjunta visite um estaleiro

A Câmara Municipal de Fortaleza formou, ontem, uma comissão especial de dez vereadores que vai representar a Casa nas discussões sobre a possível construção de um estaleiro na Praia do Titanzinho.

A sugestão partiu do vereador Carlos Mesquita (PMDB), entrou extra-pauta na votação de ontem e recebeu o aval dos demais parlamentares. Depois, alguns vereadores foram ao Palácio Iracema entregar ao governador Cid Gomes (PSB) um documento com 10.402 assinaturas de moradores do Titanzinho pedindo a construção do estaleiro naquela localidade.

O presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), antes de levar os vereadores ao gabinete do governador, cuidou de articular a formação da comissão especial que deverá ter seus nomes conhecidos ainda hoje. Embora seja um dos defensores do estaleiro na Câmara Municipal, o presidente Salmito Filho preferiu ficar fora da comissão especial.

O autor do requerimento, Carlos Mesquita, declarou que antes de haver uma defesa maior em relação à construção do estaleiro é necessário que os critérios técnicos sejam avaliados e definidos.

Esses debates, segundo o peemedebista, devem contar com a participação dos parlamentares, os que defendem e os que rejeitam a obra. "Esse grupo vai ser a voz da Câmara Municipal nas discussões", justificou o vereador peemedebista.

Apesar de estar no grupo como um dos vereadores que rejeita a construção do estaleiro, quando questionado sobre sua posição, Carlos Mesquita lembra que, assim com é na Câmara aliado da prefeita, sua legenda também participa da gestão Cid Gomes (PSB). "Por isso estou numa posição de magistrado e defendo agora que Luizianne e Cid sentem-se para conversar sobre um entendimento técnico", declarou.

Poderão compor a comissão os vereadores Ciro Albuquerque (PTC), Plácido Filho (PDT), Marcus Teixeira (PMDB), Magaly Marques (PMDB), Mário Hélio (PMN), Ronivaldo Maia (PT), Carlos Mesquita (PMDB), Roberto Mesquita (PV), João Alfredo (PSOL) e Wélington Saboia (PTN).

Além dessa comissão, o presidente Salmito Filho revelou que conversou na última segunda-feira, "rapidamente", com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), sobre a viabilidade de formar uma comissão conjunta de parlamentares para visitar o estaleiro de Pernambuco, equipamento da mesma empresa que quer construi o estaleiro no Ceará, como foi sugerido naquela Casa pelo deputado Ely Aguiar. Domingos Filho também já havia declarado ter interesse em acertar com o presidente da Câmara, uma comissão conjunta, entre deputados e vereadores da Capital.

Salmito afirmou que a Câmara não vai arcar com as despesas dos vereadores que desejarem ir. Em contrapartida, ele admitiu a possibilidade de pagar do próprio bolso as despesas para levar representantes da comunidade do Serviluz.
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O POVO

10 de março de 2010

 
ESTALEIRO
Comissão estuda alternativa ao Titanzinho
A câmara pretende verificar se seria viável repassar a encomenda da Transpetro, de oito navios gaseiros, para o estaleiro Inace, já instalado ao lado do hotel Marina Park

Vereadores de Fortaleza querem analisar a viabilidade técnica e legal de a Indústria Naval do Ceará (Inace) & estaleiro que já existe em Fortaleza & vir a construir os oito navios gaseiros encomendados pela Transpetro.

Ontem, atendendo a requerimentos do vereador Carlos Mesquita (PMDB), a Câmara Municipal designou uma comissão, composta por dez vereadores, para acompanhar as discussões em torno da possibilidade de construção de um estaleiro no Ceará. Mesquita informou que uma das primeiras metas da comissão será a realização de um estudo para detectar as possibilidades técnicas e legais de a Inace construir os navios.

Ontem, o líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara, Acrísio Sena (PT), defendeu que a Inace pode ser uma alternativa para a montagem dos oito navios. A Inace, no entanto, informa que não participou do processo de licitação & que ainda está em fase de negociação entre o consórcio STX Europe/PJMR e a Transpetro. O vereador Wellington Sabóia (PTN) afirmou que, durante encontro com vereadores no último dia 26, a presidência da Inace informou que o estaleiro tem estrutura suficiente para a construção dos navios gaseiros demandados pela Transpetro.

O empecilho, segundo o vereador, seria a estrutura necessária para colocar o navio no mar. Em 2004, a Inace participou de uma licitação da Transpetro para a construção de quatro navios gaseiros e, durante a concorrência, foi ponderado que o estaleiro não tinha a estrutura necessária para botar um navio desse porte na água.

Uma fonte da Inace que não quis se identificar disse ao O POVO que o investimento necessário para que o estaleiro possa ter condições de botar os gaseiros no mar é ``mínimo``.

Os vereadores que compõem a comissão foram escolhidos por Salmito Filho (PT) &, que é a favor da construção na praia do Titanzinho & e por Mesquita (PMDB), que afirma que a praia do Titanzinho deve ser vista como a ``última opção``. A comissão é formada por vereadores favoráveis à instalação do equipamento, como Plácido Filho (PDT) e Ciro Albuquerque (PTC), e por contrários, como Ronivaldo Maia (PT) e João Alfredo (Psol). Também participam Wellington Sabóia (PTN), Magaly Marques (PMDB), Marcus Teixeira (PMDB), Mário Hélio (PMN), Roberto Mesquita (PV) e Carlos Mesquita (PMDB).
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Beleza sustentável
Por que não realçar a beleza e garantir, ao mesmo tempo, a sustentabilidade socioambiental?

Aliar os cuidados com o corpo às regras básicas de sustentabilidade e ainda promover inovações constantes nessa relação é um desafio assumido por muitas empresas da atualidade.

Só para exemplificar: há dez anos, a Natura lançou Ekos, modelo pioneiro de fazer negócios de forma sustentável buscando ativos da biodiversidade brasileira e aprendendo como unir seu uso tradicional com o conhecimento científico para transformá-los em produtos inovadores que respeitam o meio ambiente.

Somente com Natura Ekos, foram feitas parcerias com 19 comunidades (1.714 famílias). A linha utiliza 14 ativos da biodiversidade brasileira, cujo fornecimento e repartição de benefícios geraram, ao longo desses anos, mais de R$ 8,5 milhões em recursos. Dessa forma, apoia o desenvolvimento social, o fortalecimento da economia e o cuidado com o meio ambiente nas comunidades.

Agora em 2010, a marca inaugura o seu maior projeto de sustentabilidade: novos sabonetes de murumuru, cupuaçu, maracujá e cacau, com 20% a 50% de óleo da biodiversidade brasileira, extraídos de ativos comprados de oito novas comunidades. Com isso, a empresa passa a beneficiar mais 263 famílias.

"Em 2009, revertemos R$ 1,3 milhão ao ano para todas as comunidades fornecedoras de Natura Ekos e, com os novos sabonetes, passamos a reverter R$ 2,6 milhões. Além de valorizar os ativos da biodiversidade, mantendo a floresta em pé, nos preocupamos com as comunidades parceiras, em nos relacionar com elas de forma ética e justa", explica Gilberto Xandó, diretor de Unidade de Negócio.

A Natura levou cerca de dois anos, entre mapeamento das comunidades, capacitação, articulação de parcerias e desenvolvimento dos produtos. Todas as comunidades fornecedoras de ativos para os novos sabonetes priorizam sistemas de manejo agroflorestal e de baixo impacto ambiental. O cacau utilizado nos sabonetes vem de plantação orgânica certificada, e o maracujá, do reaproveitamento do resíduo da fabricação de suco. Com a utilização do cupuaçu nos novos sabonetes, preservam-se 100 km² de Floresta Amazônica. Já o murumuru conserva três mil árvores em pé.

A compensação das emissões é uma das frentes do programa Carbono Neutro da Natura, compromisso com a redução das suas emissões relativas em 33% até 2011. Apenas o que não é possível reduzir está sendo compensado por meio de projetos selecionados por edital público, inclusive projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).

Exemplo
Parques e reservas
Proteção da biodiversidade brasileira

A Fundação O Boticário foi uma das primeiras instituições ligadas à iniciativa privada a investir na conservação da natureza. Não foi tarefa fácil explicar para executivos do segundo setor que era possível investir recursos humanos e financeiros em uma causa ainda abstrata para muitos. No momento em que se prepara para comemorar 20 anos de atuação, a história da Fundação O Boticário se torna uma fotografia das mudanças e dos avanços possíveis numa sociedade que está reaprendendo a se relacionar com o planeta.


Maristela Crispim
Repórter
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O POVO

10 de março de 2010

 
ZONAS LITORÂNEAS
A valorização do litoral do CE
As zonas litorâneas são ambientes que possuem uma intensa pressão populacional e apropriação dos seus recursos e elementos naturais. Tal pressão se expressa através da intensificação de atividades imobiliárias, do turismo, de atividades extrativistas e da navegação, que vem se traduzindo frequentemente em destruição da paisagem natural e, mais especificamente, das planícies litorâneas com suas praias, campo de dunas, manguezais, rios e lagoas costeiras, ocasionando a descaracterização ecológica destes, o desconforto climático e a poluição dos recursos hídricos.

Observando o contexto atual e a evolução histórica da ocupação da zona costeira cearense, verificamos que a especulação imobiliária vem sendo o fator mais impactante provocado pela valorização dos ambientes litorâneos, por meio dos múltiplos usos advindos dos fenômenos relacionados às novas atividades praianas, caracterizadas nas segundas residências, resorts, condomínios de luxo e nas infraestruturas para a geração do turismo de massa.

Podemos constatar a mercantilização do litoral cearense, através da similaridade existente nas novas formas de ocupação do mesmo com os espaços litorâneos europeus, estando estes em processo de destruição em certas cidades, como em Valencia e Huelva na Espanha; Espinho, Aveiro e ilha de Faro em Portugal, dentre outros.

O aumento destes empreendimentos na costa cearense acarreta na degradação da paisagem, pois a forma com que essas atividades se desenvolvem, muitas vezes não respeitando os limites de resistência do ambiente, se tornam responsáveis, sobretudo, pela sucessão de impactos negativos ocasionando sérios prejuízos de ordem natural, econômica e social, principiando assim um processo de degradação do meio ambiente a médio e curto prazo, onde poderemos constatar, em tempo futuro, uma área de tensão ambiental.

Devido às formas de uso impróprias do litoral, podemos refletir se estamos tendo o cuidado apropriado com a zona costeira, questionando-nos se esta forma de ocupação ocorre em razão da falta de esclarecimento sobre a dinâmica costeira, já que devemos sempre levar os agentes físicos em consideração ou, por causa da busca incessante de benesse perante tal paisagem? Devemos ressaltar, além disso, que estas novas formas de ocupação também acarretam na privação de áreas que deveriam ser de livre acesso, trânsito e uso do domínio público. Descobrir novas alternativas para a gestão da zona costeira é de suma importância, pois, buscar novas formas de produção do espaço que visem a um planejamento urbano participativo centrado na preservação do meio ambiente é uma tentativa de diagnosticar áreas que já estão em processo de degradação e proteger outras que ainda passarão por tal processo, propondo assim, a valorização não só do espaço litorâneo como mercadoria, mas também como um espaço de interação entre a biodiversid
ade, o lazer, a cultura, a história e do pensar e agir de um povo, isto é, de sua identidade.

Marisa Ribeiro Moura - Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade
Federal do Ceará (UFC)
marisageog@yahoo.com.br
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DIÁRIO DO NORDESTE

10 de março de 2010

 
COZINHA COMUNITÁRIA
Cozinha Comunitária ganha prêmio
Prefeitura de Orós é a única do Ceará a receber o prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do Pnud

Orós A Prefeitura Municipal de Orós é a única do Estado do Ceará entre as dez prefeituras vencedoras da 3º edição do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma iniciativa proposta pelo Governo Federal e que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e, também, de um conjunto de empresas e associações do setor privado. O município foi premiado pela prática do projeto "Cozinha Comunitária - Nutrição à Mesa".

Este trabalho é desenvolvido em Orós há cerca de três anos. A Cozinha Comunitária foi a primeira a ser implantada no Centro-Sul do Ceará e, atualmente, fornece 200 refeições diariamente para a população de baixa renda da cidade.

"É uma alegria muito grande estar entre as dez prefeituras premiadas em todo o Brasil e conquistar mais esta vitória para Orós. Estamos trabalhando arduamente para garantir que a população da cidade tenha uma melhor qualidade de vida. A obtenção deste prêmio mostra que a sociedade brasileira está reconhecendo o nosso esforço", afirma a prefeita do município, Fátima Maciel Bezerra.

Outra conquista

A gestora lembra ainda que, em dezembro do ano passado, Orós recebeu o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, sendo o único município do Brasil a vencer em duas categorias: Desenvolvimento Local e Eficiência Nutricional.

Para a nutricionista Virlena Rios, coordenadora do Programa de Segurança Alimentar de Orós, a conquista do prêmio ODM é importante para o reconhecimento dos esforços da Prefeitura Municipal, a fim de garantir uma alimentação de qualidade à população local, bem como para que a sociedade conheça as boas práticas realizadas no município, podendo desenvolver ações semelhantes em suas cidades.

Ao todo, foram inscritas 1.477 práticas, sendo 785 de organizações da sociedade civil e 692 de governos municipais. Desse total, 20 práticas foram premiadas, sendo dez prefeituras e dez organizações.

Avaliação

Os projetos foram avaliados por um comitê técnico de especialistas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com base nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; e complementaridade e/ou articulação com outras políticas públicas. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As práticas vencedoras receberão, no próximo dia 24 de março, das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, certificados que comprovam a contribuição dos projetos sociais premiados para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A solenidade de premiação será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que fica em Brasília, no Distrito Federal.

MAIS INFORMAÇÕES

Prefeitura de Orós
Praça Anastácio Maia, 40
(88) 3584.1450
www.oros.ce.gov.br
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O POVO

10 de março de 2010

 
SINDMASSAS - PREÇO DO PÃO
Preço do pão deve se manter estável
Embargo brasileiro aos EUA e sobretaxa no trigo não deve impactar preço do pão. Argentina é principal fornecedor do item

O trigo americano vai chegar mais caro ao Brasil depois do início da retaliação aos Estados Unidos. A boa notícia é que, mesmo com a sobretaxação de 10% para 30%, os pães e bolachas não devem aumentar de preço no País, principalmente no Ceará. É o que afirma entidades ligadas ao setor do trigo e derivados.

``O consumidor não precisa se preocupar porque não vai haver aumento nem no trigo e nem nos derivados. Os moinhos estão abastecidos``, argumentou o presidente do Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoito no Estado do Ceará (Sindmassas), Abraão Sampaio Sales.

Ele explicou que 70% ou mais do trigo utilizado no Ceará é de procedência argentina. O produto é utilizado principalmente no Nordeste em decorrência da facilidade de frete e de transporte.

``O trigo americano já está mais caro``, destacou Sales apontando que como é uma commodity (matéria-prima), ``basta um anúncio do Governo`` para que o mercado aumente o preço.

Boa notícia para o motorista Rogério de Paula que já considerava alto o gasto diário de de R$ 3 com pães para alimentar uma família de cinco pessoas. Se o preço aumentasse, economizar seria a saída.

A elevação no preço do pão não passa de especulação, de acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira.

Pereira explicou que em 2008 menos de 10% do consumo de trigo do País era americano. Em 2009, esse percentual caiu para 2%. ``Não vai influenciar de forma alguma. O Brasil é um mercado importador de trigo argentino``.

A única forma de o preço aumentar, de acordo com Sales, é se houver escassez no fornecimento argentino.

No entanto, ainda haveria a possibilidade de adquirir o trigo canadense, que tem uma qualidade semelhante ao produto americano com um preço inferior.

``Eu acho muito cedo, mas nesse caso a tendência é de que haja um aumento``. A elevação, segundo ele, seria apenas para o segundo semestre.

NÚMEROS

2%
DO TRIGO UTILIZADO NO PAÍS EM 2009 FOI DE ORIGEM AMERICANA

70%
DO TRIGO UTILIZADO NOS MOINHOS CEARENSES É DE ORIGEM ARGENTINA

Economia

Para alimentar uma família de cinco pessoas, a profissional de marketing Conchita Atonásio gasta por dia entre R$ 4 e R$ 5 com pães. Ela diz que se o preço aumentar, ela fará economia para continuar gastando o mesmo. ``Eu devo diminuir o consumo. Acho que vou dar uma diminuída número de pães``.

FAZER DIETA
Se o preço do pão aumentar, a administradora Valéria Silva vai aproveitar para reduzir o consumo do produto. ``Vou trocar por uma bolacha e fazer dieta``, disse bem humorada. A família de dois adultos e duas crianças consome diariamente dez pães, um gasto diário de R$ 4.

Stephanes: ameça de alta é terrorismo

Terrorismo e especulação. Foi com essas palavras que ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, rebateu ontem, em Brasília, a ameaça da indústria de panificação de reajustar o preço do pão francês por causa da elevação de imposto ao trigo dos Estados Unidos. O aumento da alíquota foi definido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em função do contencioso do algodão.

``Já tem gente querendo ganhar dinheiro a custo de uma determinada situação``, resumiu Stephanes, referindo-se à decisão da Camex. Para ele, a ameaça de aumento não tem lógica. ``O custo do trigo no pãozinho varia de 10% a 16%. Como a restrição de 5%, que é quanto compramos dos Estados Unidos, aumentaria em 16%? É terrorismo``, afirmou.

Além disso, Stephanes comentou que não há justificativa para aumento porque o preço atual do pão foi estabelecido em 2007, em um momento em que a tonelada do trigo custava R$ 750. Depois disso, a trajetória do preço do grão foi descendente e hoje a tonelada é comercializada entre R$ 400 e R$ 450. ``É inaceitável (um reajuste).`` (da Agência Estado)
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O POVO

10 de março de 2010

 
SINDITÊXTIL
Indústria têxtil teme aumento de custos
Com a alta de 6% para 100% no subsídio do algodão importado dos EUA o setor já estuda outros mercados como a África

O setor da indústria têxtil no Ceará deve sentir com mais força os impactos da retaliação brasileira aos subsídios empregados pelo governo dos Estados Unidos à produção de algodão. A afirmação é do presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado do Ceará (Sinditêxtil-CE), Ivan Bezerra Filho.

De acordo com ele, o Ceará produz, por ano, apenas três mil das 1,2 bilhão de toneladas de algodão no Brasil e consome 50 mil toneladas anuais, cerca de 50% importados dos EUA. ``Estamos na entressafra, quando não temos a matéria-prima à disposição, o que nos obriga a importar e arcar com os encargos, que subiram de 6% para 100%``, reclama.

Ivan Filho destaca ainda que com a medida, a indústria têxtil deve comprar o produto nos mercados da Rússia, África e Grécia. ``A qualidade é inferior e o frete fica mais alto e isso vai onerar o custo das empresas``, lembra.

Uma lista com 102 produtos, que terão o imposto elevado dentro de 30 dias, foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, dia 8. Entre eles, estão medicamentos (como Paracetamol e Bromoprida), cosméticos e produtos de higiene pessoal.

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo do Ceará (Sindquímica), José Dias Vasconcelos, o País é auto-suficiente na produção de medicamentos e cosméticos, razão pela qual o mercado não deve se preocupar. ``O Brasil já responde pelo terceiro lugar na produção de produtos de beleza, perdendo para o Japão e EUA. Acredito mais em fortalecimento do mercado interno do que em um possível prejuízo para o setor``, esclarece. Dias informa ainda que os Estados Unidos representam apenas 20% das importações de insumos e produtos, sendo a maior parte vinda da China e Índia, que respondem, juntos, por 80% do que é importado. ``Além disso o Brasil é grande exportador destes produtos. De acordo com o último levantamento, em 2008, o País exportou U$ 118 bilhões em cosméticos e importou U$ 73 bilhões, com um saldo de U$ 45 bilhões no setor``, diz.

Marco
O valor da retaliação que o Brasil aplicará aos produtos dos EUA chegará a US$ 591 milhões, segundo Ministério do Desenvolvimento. Para o economista e presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará, Sérgio Melo, a decisão representa um marco importante para o Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). ``Esse foi o segundo maior valor em retaliação da história da OMC``, destaca o economista.

ENTENDA O CASO

2002
> Início da tentativa do Governo brasileiro em derrubar os subsídios norte-americanos à produção de algodão

2005
> A Organização Mundial do Comércio (OMC) determina o corte nos subsídios pelos Estados Unidos (EUA)

NOVEMBRO DE 2009
>O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprova a lista com o 102 bens norte-americanos que terão aumento nas alíquotas de imposto de importação, conforme autorização do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

8 DE MARÇO DE 2010
>Diário Oficial da União publica a lista dos 102 bens, entre eles o trigo, o algodão, medicamentos e cosméticos

7 DE ABRIL DE 2010
>Data em que as alíquotas devem ser aplicadas no mercado

7 DE ABRIL DE 2011
>Data prevista para terminar a cobrança das alíquotas

Sem proposta e sem guerra comercial

O primeiro passo nas negociações de uma alternativa ``pacífica`` para as retaliações comerciais do Brasil aos Estados Unidos foi frustrado nesta terça-feira com a ausência de uma oferta americana. A expectativa alimentada pelo Itamaraty era de que uma primeira proposta de compensação comercial fosse entregue por Michael Froman, conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais da Casa Branca.

Froman foi recebido pelo embaixador Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, subsecretário de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, mas preferiu tratar da controvérsia apenas como um tópico da agenda econômica bilateral. Em paralelo, o secretário de Comércio americano, Gary Locke, insistia junto ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que os EUA não querem iniciar uma guerra comercial contra o Brasil. (Agência Estado)
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