Fortaleza, CE - quinta-feira, 11 de março de 2010
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Fortaleza, CE - quinta-feira, 11 de março de 2010 |
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| AIRM – ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| IVAN BEZERRA - CRESCIMENTO INDUSTRIAL | |
| Egídio Serpa - Indústria cresce mais | |
Ivan Bezerra, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará, celebra: a indústria cearense cresceu 5,4% em janeiro, revela o IBGE. "Estamos no caminho certo", festeja Ivan, que é 1º vice da Fiec.
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| INDI - PRODUÇÃO INDUSTRIAL | |
| Produção sobe 5,4% no CE | |
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Em janeiro, o Estado atingiu a quinta alta consecutiva, e obteve o segundo maior crescimento do País
Seguindo em ritmo de ascensão pelo quinto mês consecutivo, a produção industrial do Ceará, ajustada sazonalmente, apresentou crescimento de 5,4% em janeiro ante o mês imediatamente anterior, conforme pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta da indústria do Estado foi a segunda maior do País, empatada com a de Pernambuco e perdendo apenas para a do Espírito Santo, que cresceu 5,6%. Comparando o desempenho da indústria cearense com janeiro de 2009, a pesquisa aponta que o Estado obteve alta de 16,7%, acima da média nacional assinada em 16,0% e da nordestina, que avançou 11,5%. Os resultados positivos da atividade industrial cearense contribuíram para o avanço de 4,1% da média móvel trimestral, com expansão acumulativa de 14,1%. Segundo Pedro Jorge Ramos, coordenador de Economia e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi), da Fiec, já esperava-se que a indústria do Estado apresentasse crescimento. "O cenário era de otimismo. O mercado do Ceará está aquecido e precisava-se repor os estoques esvaziados em dezembro", justifica. No entanto, ele admite que os 5,4% de alta foram além das expectativas. "Esperava-se algo em torno de 3% ou 4%, mas foi ainda melhor", celebra o especialista. O principal motor na evolução industrial do Ceará, de acordo com dados do IBGE, foi a indústria têxtil, que apresentou ascensão de 40,2%. Segundo análise de Pedro Jorge, o acentuado crescimento do setor têxtil é comum no período de janeiro. Ele explica que a indústria tende a reforçar a produção, já que os feriados de fim de ano deixam os estoques de vestuário vazios. Outro fator que teve forte influência nos resultados foi a produção de calçados e artigos de couro, que fechou com aumento de 50,4%. Segundo o IBGE, a alta se deveu a um incremento na fabricação de calçados de plástico e de couro destinados ao público feminino. O setor de produtos químicos (33,5%) também pesou na elevação dos índices da Indústria, em virtude da alta na produção de vacinas para medicina veterinária e tintas e vernizes para construção. Apesar da melhora na produção, o acumulado dos últimos 12 meses permanece negativo no Ceará (-2,2%). Na opinião de Jorge, o Estado tende a zerar esse saldo negativo em breve. Ele afirma que a expectativa do mercado para o mês de fevereiro é de novo crescimento. Brasil Além do Ceará, outras 12 das 14 localidades pesquisadas registraram avanço. Em oito delas, a produção também já retomou o ritmo pré-crise. Em dezembro, eram apenas três - Paraná, Goiás e Ceará. De acordo com o IBGE, a maior alta do mês ocorreu no Espírito Santo (5,6%), devido principalmente à retomada da indústria extrativa e da metalurgia. Mas foi São Paulo, por seu peso no parque industrial brasileiro, o que mais contribuiu para o avanço de 1,1% da produção nacional no período. "São Paulo lidera a recuperação da indústria pelo peso que tem no setor, mas as demais localidades também avançam´´, diz o economista André Macedo, da coordenação de indústria do IBGE. Segundo ele, a expansão de 3% no Estado está ligada ao bom desempenho da produção metalúrgica, de bebidas e alimentos e de material eletrônico e de comunicações. Entre dezembro e janeiro, o único Estado que não apresentou crescimento foi o Amazonas. Para Macedo, nesse Estado, o desempenho ruim de produtos químicos, refino e edição e impressão pode ter anulado os avanços verificados na produção de motocicletas e de eletrônicos. RECUPERAÇÃO Faturamento do setor salta 22,8% O ano de 2010 teve início demonstrando superação dos efeitos da crise econômica mundial pela indústria de transformação cearense. Em janeiro, a indústria cearense apresentou uma expansão de 22,83% nas Vendas Totais na comparação com igual mês de 2009, segundo revela a pesquisa dos Indicadores Industriais, divulgada ontem, pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). "A alta nas vendas deve-se porque em janeiro do ano passado estávamos no olho do furacão da crise internacional, então os dados de comparação tem uma base pequena. Agora, o que nos surpreendeu é que o setor industrial do Ceará teve uma recuperação extraordinária. Esse crescimento se deu em grande parte ao aumento da demanda pelo mercado interno", avaliou o coordenador de economia e estatística do Indi, Pedro Jorge Ramos Vianna. Puxaram o resultado, os setores Químico, Têxtil e Calçados, com altas nas vendas, respectivamente, de 38,82%, 32,76% e 28,85% ante igual mês de 2009. Dentre as sete atividades pesquisadas, a única variação negativa nas vendas veio do setor Vestuário com recuo de 12,96%. Em sentido oposto, mas já esperado pela queda habitual na demanda, no confronto janeiro/dezembro, as Vendas Totais da indústria manufatureira estadual apresentaram uma retração de 20,02%. Nos últimos seis anos, o faturamento industrial do Ceará apresentou, na comparação entre os dois meses, uma diminuição média de 16,77%. Capacidade instalada Como esperado, a indústria cearense operava, em janeiro último, com índice de Utilização da Capacidade Instalada inferior ao registrado em dezembro (já que é no quarto trimestre que a indústria atinge o ápice de sua produção). Segundo aponta a pesquisa do Indi, a indústria do Estado utilizava, no primeiro mês deste ano 82,98% da sua capacidade, contra 85,28% no mês imediatamente anterior e 81,23% em janeiro de 2009. 20 novas indústrias para o CE No decorrer do último ano, 20 novas unidades fabris foram instaladas no Estado, totalizando um investimento, no acumulado até novembro, de R$ 244,4 milhões. "Isso tudo fez com que o emprego industrial aumentasse. Podemos dizer que 2009, apesar de toda a crise, ainda foi um ano bom para o Ceará. Hoje, a nossa indústria emprega cerca de 230 mil trabalhadores", comenta o coordenador de economia e estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Pedro Jorge Ramos Vianna. No primeiro mês deste ano, o Pessoal Empregado na indústria de transformação cearense apresentou expansão de 13,88% ante os números de igual mês de 2009. "Com o mercado interno indo bem e as exportações em recuperação, a indústria como um todo cresce, gerando novos postos de trabalho", observa o economista do Indi. O resultado positivo foi influenciado, sobretudo, pelas contratações dos setores de Calçados (35,68%), Químico (17,49%) e Produtos Alimentares (8,66%). "O nosso setor calçadista está fugindo da concorrência chinesa trabalhando com produtos de maior qualidade", diz Pedro Jorge. Em sentido oposto, registraram recuo nos postos de emprego em janeiro os seguintes setores: Metalúrgico (-10,98), Minerais não Metálicos (-9,60) e Têxtil (-5,02). Por outro lado, na comparação entre janeiro e o mês imediatamente anterior, o emprego no setor registrou decréscimo de 1,01%. A redução era esperada e faz parte do ciclo sazonal de atividade da indústria de transformação do Estado, que tem seu pico de produção no quarto trimestre do ano. "As expectativas para 2010 são muito boas, tendo em vista que as exportações estão aumentando e o mercado interno continua em franca ascensão", prevê o economista do Indi. Horas trabalhadas Em janeiro, as horas trabalhadas na indústria de transformação cearense registraram expansão de 17,97% ante igual mês de 2009. As expansões vieram do setor de Calçados (42,09%), Têxtil (37,60%) e Produtos Alimentícios (12,21%). Na mesma relação, a massa salarial registrou maior expansão nos setores de Minerais não Metálicos 56,05%, Calçados 43,83% e Químico 29,37%. Já o setor Têxtil que teve expansão nas horas trabalhadas, foi o único a ter recuo nos salários pagos aos trabalhadores (-15,56%). 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| SESI/SENAI - OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO | |
| Vaivém - Olimpíadas | |
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Por José Maria Melo
O INDUSTRIAL Jorge Parente, presidente do Conselho do Sebrae-Ceará e membro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), viajou, na manhã de ontem, para o Rio de Janeiro, com dona Nadja, onde ele marca presença nas Olimpíadas do Conhecimento, promovidas pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai). Vale ressaltar que o Ceará passou a ser representado, "quando eu era presidente da Fiec". Dessa festa, participam ainda o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Roberto Macedo, que viaja hoje (anteontem, ele transitou em São Paulo, tratando de negócios do Grupo Macedo) e Francisco Rocha Magalhães, diretor regional do Senai e do Sesi. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| INDI - GUIA INDUSTRIAL DO CEARÁ | |
| Guia Industrial do Ceará 2010 | |
Guia Industrial do Ceará 2010
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| SINDITÊXTIL | |
| Edital de Convocação - Sinditêxtil | |
Edital de Convocação - Sinditêxtil
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| AGÊNCIA CNI |
11 de março de 2010 |
| SINDCONFECÇÕES | |
| Sindicato industrial de roupas do Ceará tem novo presidente | |
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Fortaleza - O industrial Marcus Venicius Rocha Silva assume oficialmente, nesta quarta-feira, (10/3), às 19h00, a presidência do Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindconfecções). A cerimonia de posse da nova diretoria será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
Marcus Venicius pretende fortalecer a atuação do Ceará como polo produtor de confecção e moda. Outras metas da nova diretoria são capacitar mão de obra em todos os níveis, qualificar os gestores, aumentar a base de associados do sindicato, apoiar os confeccionistas em suas maiores necessidades e viabilizar a participação dos empresários em feiras e eventos do setor. Na avaliação do novo presidente, a indústria de confecção cearense tem grande capacidade de gerar empregos e renda. “Estamos vivenciando um crescimento de forma contínua e sustentável”, disse. Sobre os desafios enfrentados pelas empresas, ele apontou obstáculos a serem superados em inovação, exportação e capacitação. “Temos que inovar para que o setor seja autossustentável. No comércio exterior, precisamos de mais participação no mercado mundial com produtos de maior valor agregado. Quanto à qualificação, ela deve focar não apenas a mão de obra, mas também os gestores das empresas”, disse. Mais informações pelo telefone (85) 3388-9999. Fonte: FIEC | |
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| O ESTADO |
11 de março de 2010 |
| INDI - PRODUÇÃO INDUSTRIAL - CEARÁ | |
| Vendas da indústria cearense crescem 22% | |
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Bons resultados foram influenciados pelas exportações no período
Após um ano marcado pelos efeitos da crise econômica mundial, a indústria manufatureira cearense volta a registrar bons resultados, apresentando um crescimento de 22,83% nas vendas totais no mês de janeiro de 2010 em comparação ao mesmo mês do ano passado. “Com o aquecimento do mercado interno e o aumento das exportações, as vendas vinham recuperando-se paulatinamente. Assim, o crescimento da indústria cearense já era esperado, mas os altos valores obtidos superaram as nossas expectativas”, afirma o coordenador de economia e estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Pedro Jorge Viana. As principais expansões nas vendas foram apresentadas pelos setores Químico, Têxtil, Calçados e Metalúrgico. Os demais setores, com exceção de Vestuário, que decresceu 12,96%, apresentaram números positivos. De acordo com Pedro Jorge Viana, não há motivo aparente para a redução registrada no setor de Vestuário, no entanto, ela pode ser atribuída ao desempenho nas exportações. O bom resultado nas vendas, de um modo geral, foi influenciado pela expansão do mercado externo, uma vez que as exportações de produtos industrializados cresceram 27,71%, totalizando US$ 69.63 milhões. A ampliação do faturamento é creditada ao aumento da demanda externa, uma vez que, na comparação entre as cotações médias do dólar no período janeiro-2010/janeiro-2009, a valorização do real, frente ao dólar, atingiu 22,87%, tornando a taxa de câmbio menos atrativa aos exportadores. “Atualmente, os principais mercados que compram os produtos da indústria cearense são Estados Unidos, Europa e Argentina”, diz Viana. MAIS EMPREGOS O número de pessoas empregadas na indústria local em janeiro deste ano também cresceu em relação ao mesmo mês de 2009. De acordo com a Fiec, o Pessoal Empregado na indústria de transformação cearense apresentou expansão de 13,88%. O resultado foi influenciado principalmente pelas contratações dos setores de Calçados ( 35,68%), Químico ( 17,49%) e Produtos Alimentares ( 8,66%). Para a instituição, as contratações do setor calçadista vivem um bom momento devido ao aumento da demanda interna e à sobretaxa aplicada sobre a importação de calçados chineses, desde setembro, após investigação sobre a prática de dumping por parte dos produtores da China. Por outro lado, na comparação entre janeiro de 2010 e dezembro de 2009, o número de empregos caiu 1,01%. A redução já era esperada e faz parte do ciclo sazonal de atividade da indústria de transformação do Estado. As Horas Trabalhadas também registraram crescimento de 17,97% na comparação dos números do mês analisado com janeiro de 2009. Os principais setores responsáveis por esse crescimento foram: Calçados, Têxtil e Produtos Alimentares. Em relação a dezembro do ano passado, houve expansão de 2,15%. Em termos setoriais, quatro dos sete setores analisados pela Fiec apresentaram resultados positivos: Têxtil, Metalúrgico, Vestuário e Minerais Não Metálicos. REMUNERAÇÃO A Remuneração Paga aos Trabalhadores apresentou crescimento de 16,17% na comparação entre janeiro deste ano e janeiro de 2009, com crescimento em seis dos sete setores. Por outro lado, quando a comparação é feita com o mês de dezembro de 2009, há redução de 21,53%. Conforme a Fiec, o resultado não preocupa, uma vez que foi influenciado pelo pagamento de parte do 13º salário em dezembro. CAPACIDADE A indústria de transformação cearense operava, em janeiro deste ano, com índice de Utilização da Capacidade Instalada inferior ao de dezembro de 2009, uma vez que a indústria atinge o ápice de sua produção no quarto trimestre do ano. Assim, a indústria cearense utilizava, em janeiro, 82,98% da sua capacidade, contra 85,28% no mês imediatamente anterior e 81,23% em janeiro de 2009. | |
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| O ESTADO |
11 de março de 2010 |
| SENAI - OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO | |
| Sociedade - Olimpíada do Conhecimento | |
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Por Flávio Tôrres
O presidente da FIEC, Roberto Proença de Macêdo, estará no Rio de Janeiro, hoje, conferindo a participação dos 12 jovens alunos do SENAI na Olimpíada do Conhecimento, maior torneio de educação profissional das Américas. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| INDI - PRODUÇÃO INDUSTRIAL - CEARÁ | |
| Indústria do Ceará tem 2ª maior alta | |
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Setor têxtil cearense foi o principal responsável por impulsionar o desempenho positivo da indústria local. Os indicativos representam a sequência da retomada de crescimento após a crise financeira. Em todos os comparativos, o Estado superou o dado nacional
A força do mercado interno e a expansão das exportações no pós-crise levaram a produção industrial do Ceará a ser a segunda maior do País em janeiro de 2010, com variação de 5,4% sobre dezembro de 2009. O Estado se igualou a Recife e ficou atrás do Espírito Santo (5,6%). O dado faz parte da Pesquisa Industrial Mensal & Produção Física, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. Com vigor nos resultados, o Ceará apresentou o quinto índice positivo consecutivo, acumulando 18,8% de expansão. Esses dados em destaque consideram datas de influência nas vendas, como o Carnaval e a Páscoa - os chamados ajustes nacionais. Comparando os meses de janeiro de 2010 e 2009, o crescimento foi de 16,7%, ritmo mais de três vezes maior que o observado no último trimestre de 2009 (4,7%). Tradicionalmente puxando os dados positivos, a indústria têxtil (40,2%) tomou à frente outra vez no comparativo dos últimos dois meses de janeiro. Mais indústrias e mercados consumidores ascendentes também explicam o bom desempenho do Ceará, conforme o coordenador de Economia e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Pedro Jorge Ramos Viana. ``O governador (Cid Gomes) anunciou que 20 indústrias foram instaladas no Ceará em 2009, com um investimento de cerca de R$ 340 milhões. Só isso é um acréscimo muito grande para o setor``, diz. Viana comenta que o mercado interno está se desenvolvendo muito bem, além do crescimento das exportações. ``Nada abalou nosso mercado interno``, afirma. Ceará à frente Em todos os dados da pesquisa industrial do IBGE, os dados do Ceará estão à frente dos resultados nacionais. Fernando Abritta, economista do IBGE, explica que os setores mais afetados pela crise financeira internacional tiveram poucos reflexos no Ceará. ``A indústria recuou no quarto trimestre de 2008 e seguiu recuando em janeiro de 2009. Só começou a se recuperar no segundo semestre de 2009. Os setores que mais sofreram foram de capital, investimento, bens duráveis e exportação``, diz. Conforme Abritta, o resultado é para comemorar, mas não se acomodar, porque é um crescimento frente a uma queda generalizada anterior. Comparando janeiro deste ano com dezembro de 2009, o Ceará fechou com crescimento de 5,4%, o Brasil, 1,1%. Comparação entre janeiro dos dois anos, com 16,7%, o Ceará também ficou à frente do Brasil (16%). No acumulado dos últimos doze meses: Ceará (-2,2%), Brasil (-5%). Em janeiro deste ano em relação a setembro de 2008, a industria cearense cresceu 10,6%, enquanto o índice nacional caiu 4,9%. Cresce exportação de industrializados A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) avalia que o Ceará demonstrou superação aos efeitos da crise financeira internacional, pelo menos, em relação à indústria. Conforme o estudo do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), todas as variáveis na pesquisa Indicadores Industriais mensais, mesmo que algumas em queda, foram positivas. Destacam-se as expansões de 22,83% nas vendas totais e 27,71% nas exportações de produtos Industrializados. Trata-se de uma recuperação do ritmo de expansão da atividade econômica antes da crise. Nesse período,a indústria deve ocupar papel de destaque graças à expansão superior, em comparação com os demais setores, analisa. As vendas totais da indústria manufatureira estadual registraram uma redução real de 20,02%, comparando os valores de janeiro deste ano a dezembro do ano passado. Nos últimos seis anos, o faturamento industrial do Estado apresentou, na mesma comparação, uma redução média real de 16,77%, uma retração habitual prevista pela indústria neste período. A variação negativa nas vendas foi determinada exclusivamente pela retração do mercado interno, uma vez que as exportações de produtos industrializados cresceram no período. (AJ) 
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| ANTÔNIO VIANA ON LINE |
11 de março de 2010 |
| TRABALHO INFANTIL | |
| MPT convoca Municípios do Cariri para firmar compromisso em favor da criança | |
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Evento deve reunir hoje, em Juazeiro do Norte, prefeitos de 46 cidades
Prefeitos de 46 cidades das regiões Centro-Sul e Cariri deverão comparecer nesta quarta-feira, dia 10, à audiência convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e profissionalização do adolescente. O evento será às 14 horas, no auditório do MPT em Juazeiro do Norte (Rua Joaquim Mansinho, 175 - Santa Teresa) e foi convocado pela procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito, titular da Procuradoria do Trabalho no Município. Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, a audiência faz parte do procedimento aberto pelo MPT cearense ainda em 2009, quando foram enviadas notificações aos gestores municipais recomendando a adoção de políticas públicas em favor da criança e do adolescente. Ele explica que a audiência quer obter dos prefeitos das regiões do Cariri e Centro-Sul a assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta visando garantir a destinação de verbas para implementação de programas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. A minuta do Termo prevê prazo de 180 dias para que os municípios realizem diagnóstico do trabalho infantil, identificando todas as crianças em situação de trabalho, e procedam imediato cadastro de suas famílias em programas sociais. Os dados coletados deverão ser enviados ao MPT. Outro compromisso que deverá ser assumido é o de implementar ações socioeducativas e de convivência com padrões de qualidade (infra-estrutura, recursos humanos), capacitação de monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e efetivo funcionamento da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme exigido pelas normas do Programa. Também está incluso no Termo o compromisso de apresentar à Câmara Municipal, em 90 dias, projeto de lei implementando programas sociais para combate ao trabalho infantil. O Termo também prevê compromisso de propiciar efetivo funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no prazo máximo de 90 dias. Também será proposta a proibição do acesso de crianças e adolescentes aos depósitos de lixo (lixões), mantendo estes locais devidamente cercados e com presença de vigilantes, e envidando esforços para construção de aterro sanitário. Em outubro de 2009, o Município de Barbalha já assumiu este compromisso específico. Na audiência, o procurador voltará a orientar os gestores para a necessidade de implementar programas de qualificação profissional de adolescentes a partir de convênios com entidades como o Senai, Senar e Senac, entre outras vinculadas à profissionalização. Ele fará, ainda, uma breve apresentação do Programa de Educação contra o Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca), implementado pelo MPT em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a União dos Dirigentes Municipais de Educação. Antonio de Oliveira Lima exporá, ainda, dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE, sobre trabalho infantil, referentes ao ano de 2008. MUNICÍPIOS CONVOCADOS: Juazeiro do Norte, Abaiara, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Grangeiro, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte, Porteiras, Crato, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Iguatu, Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre Educadores do Cariri serão capacitados para abordar trabalho infantil em sala Municípios de Barro e Mauriti realizarão oficinas do Peteca na próxima semana Dezenas de educadores dos Municípios de Barro e Mauriti, na região do Cariri, participarão, a partir da próxima quinta-feira, dia 11, das oficinas de formação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Entre outras autoridades, estarão presentes o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, secretários municipais e conselheiros tutelares e promotores de Justiça. Em Mauriti, o evento será na sede da Secretaria de Educação (Rua Chagas Sampaio, 579, no Centro). Em Barro, a oficina ocorrerá na sede da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Segundo Antonio de Oliveira Lima, entre os temas de discussão incluídos nas oficinas estão questões como os prejuízos do trabalho infantil para a saúde e a educação, sistema de garantia de direitos e a importância de vivenciar a infância. As oficinas visam capacitar educadores de escolas dos Municípios para a abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula. Os eventos em Barro e em Mauriti contam com a realização das respectivas Secretarias Municipais de Educação e a parceria das entidades que coordenam o Peteca: Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal do Ceará (UFC), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime-CE) e Secretaria da Educação do Estado (Seduc). O Peteca é um programa de educação continuada que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil. “Consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente”, explica Antonio de Oliveira Lima. Durante a oficina, os educadores também receberão orientações didáticas de como utilizar com os alunos, em sala de aula, as cartilhas e DVD disponibilizados pelo Programa. Desde o início deste ano, oficinas semelhantes já foram realizadas em Fortaleza (Secretaria Executiva Regional II), General Sampaio, Itatira, Baturité, Barreira, Palhano, Limoeiro do Norte e Paracuru, entre outros municípios. Em 2009, foram capacitados 82 coordenadores municipais e 2 mil educadores, que promoveram debates com 90.000 alunos de 900 escolas, em 51 municípios. Para 2010, foram capacitados mais 100 coordenadores (80 da rede municipal e 20 da estadual), com a adesão de outros 43 municípios. Neste ano, o Peteca pretende alcançar 2.000 escolas, 5.000 educadores e 200.000 alunos. De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2008 e divulgada em setembro de 2009, o Ceará é o terceiro estado no ranking nacional da exploração do trabalho de crianças e adolescentes, com 294 mil meninos e meninas (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho. De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos apenas na condição de aprendiz e, a partir dos 16 anos, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa ou em trabalho noturno (a partir das 22 horas). NÚMEROS 3º lugarno ranking nacional é a posição do Ceará no que se refere à exploração do trabalho de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) 294 milcrianças e adolescentes (5 a 17 anos) estavam em situação de trabalho no Ceará em 2008, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo IBGE PROGRAMAÇÃO EM MAURITI (11 A 13/MARÇO) 1º DIA: 11/03/2010 – TARDE 13 horas – Credenciamento 13h30 – Explanação do Projeto – Dr. Antônio de Oliveira Lima 14h30 – Intervalo 15 horas – Informativos aos Palestrantes. 2º DIA: 12/03/2010 – MANHÃ 8h30 – Palavra do Prefeito Municipal :Isaac Gomes da Silva Júnior 9 horas – Palavra do Secretário Municipal de Educação:Dr.Liberlanio A. Albuquerque 9h30 – Apresentação do Programa: Coordenador municipal 9h40 – A importância de Vivenciar a Infância – Coord. da Educação Infantil Maria Salete de Oliveira 10 horas – Trabalho Infantil no Mundo, Brasil e Ceará – Conselheiro Tutelar Cícero Cirilo de Sousa 10h30 – Intervalo 10h45 – Piores Formas de Trabalho Infantil – Conselheiro Tutelar : Evanildo Furtado Leite 11h30 – Encerramento 12 horas – Almoço 2º DIA: 12/03/2010 – TARDE 13h30 – Prejuízos do Trabalho Infantil para a Educação – Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação: Creusa Oliveira Leite Milcharek 14 horas - Prejuízo do Trabalho Infantil para a Saúde – Secretário de Saúde Liberlanio A. Albuquerque 13h30 – Proteção ao Trabalhador Adolescente – Direito a Profissionalização – Procurador do Município: Francisco Nardeli Macedo Campo 15 horas – Intervalo 15h30 – Sistema de Garantia de Direitos (SGD) – Conselheiro Tutelar: Cícero Cirilo de Sousa 15h45 – Atuação dos Órgãos do SGD – Conselheiro Tutelar: Evanildo Furtado Leite 16h30 – Encerramento. 3º DIA: 13/03/2010 – MANHÃ 8 horas – Credenciamento 8h30 – Atuação dos Órgãos de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes / Ministério Público e Poder Judiciário – Promotor de Justiça: Dr. Ithalo Frota Loreiro 9 horas – Políticas Públicas e Programas Governamentais de Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes: Assistência Social, Educação e Saúde – Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania:Claudia Fernanda M. da Silva 9h30 – Intervalo 9h45 – Abordagem em Sala de Aula do Tema “Trabalho Infantil”; o uso de DVD cadê a Rosinha? 10h15 – Abordagem em Sala de Aula do Tema “Trabalho Infantil: O Uso da Cartilha” 10h45 – Apresentação das sugestões contidas no manual 11h20 – Avaliação escrita 11h30 – Encerramento 12 horas – Almoço 3º DIA: 13/03/2010 – TARDE 13h30 às 16 horas – Orientação aos professores para o Plano de Ação a ser desenvolvido para a alunos do Ensino Fundamental no período do planejamento da escola PROGRAMAÇÃO EM BARRO (11 E 12/MARÇO) 1º DIA – 11 de Março de 2010 7 horas - Credenciamento 7h30 - Composição da Mesa, execução dos Hinos Nacional e Municipal e fala da Secretária de Educação. 7h45 – Apresentação do Projeto PETECA – Coordenador municipal: Francisco Eliando Silva Oliveira 8h30 – Intervalo 8h45 – Trabalho Infantil: Aspectos conceituais, legais, sociais e culturais. Mitos. Causas e Conseqüências. Piores Formas. Palestrante: Dr. Antônio de Oliveira Lima, Procurador do Trabalho e Coordenador Estadual do PETECA/MPT na Escola. 10h15 – Proteção ao Trabalhador Adolescente e Aprendizagem Profissional. Palestrante: Dr. Fábio Miguel Argola Silva – Promotor de Justiça de Barro 11 horas – Debate 11h30 – Almoço 13 horas – Sistema Único de Assistência Social e Erradicação do Trabalho Infantil. Palestrante: Francisco Gomes Cavalcante – Assistente Social SETAS/Barro 14 horas – Prejuízos do Trabalho Infantil para a Saúde Palestrante: Dra. Verônica Gomes Rolim – Enfermeira do Programa Saúde da Família 15 horas – Intervalo 15h20 – O papel dos Conselhos no Combate ao Trabalho Infantil Palestrante: Adriano Teodoro da Silva – Presidente CMDCA/Barro 16h15 – Prejuízos do Trabalho Infantil para a Educação Palestrante: Tânia Dias Félix – Coordenadora Pedagógica do Município 17 horas – Encerramento 2º DIA – 12 de março de 2010 7 horas – Trabalho Infantil Doméstico. Vídeo “Você viu a Rosinha?” Exibição, debates e orientações para uso em sala de aula. 10 horas - Debate 10h30 – Apresentação da Cartilha “Brincar, Estudar, Viver... Trabalhar só quando crescer” 11h30 – Almoço 13 horas – Orientações Pedagógicas para uso da cartilha com crianças 14h30 – Orientações pedagógicas para uso da cartilha com adolescentes 15h30 – Orientações Pedagógicas para elaboração do Plano de Trabalho Palestrante em todo o dia: Francisco Eliando Silva Oliveira – Coord. Municipal do Peteca 16 horas - Encerramento O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO Constituição Federal: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Consolidação das Leis do Trabalho Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Fórum Regional discutirá ações de combate ao trabalho infantil no Cariri Encontro na sede do MPT em Juazeiro do Norte reunirá diversas entidades Entidades governamentais e não-governamentais com atuação nos municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Ceará participarão, na próxima sexta-feira, dia 12, das 8 horas ao meio-dia, na sede do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro do Norte, da reunião do Fórum Regional pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fretisul). O encontro servirá para discutir o plano de ações do Fórum para o ano de 2010 nos 46 municípios de sua abrangência, além de debater a situação local do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). De acordo com o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, que realizou estudo sobre o Peti, com base nos dados oficiais de dezembro de 2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dos 31 municípios cearenses que ainda não são atendidos pelo Peti, oito estão nas regiões do Cariri e Centro-Sul (25,8%): Saboeiro, Várzea Alegre, Piquet Carneiro, Lavras da Mangabeira, Jucás, Cariús, Arneiroz e Potengi. Outra constatação é a de que, entre os dez municípios com maior número de crianças e adolescentes atendidos pelo Peti, cinco estão na área de jurisdição do Fretisul: Iguatu (1.082 atendidos), Juazeiro do Norte (689), Icó (659), Umari (607) e Missão Velha (523). Já entre os dez municípios com menor número de assistidos pelo Programa, dois são da região: Granjeiro (28) e Barro (50). O Peti é um dos programas do Governo Federal que articula um conjunto de ações visando retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce (exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos). Utiliza-se da transferência de renda a famílias com situação de trabalho infantil (inserindo-as no cadastro único para recebimento do Bolsa-Família) e da oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos às crianças e adolescentes retiradas do trabalho, mediante inclusão em programas culturais, educativos e esportivos. Para manter o direito ao benefício, a criança ou o adolescente (6 a 15 anos) incluído no Peti deve estar matriculado na escola e obter freqüência mínima de 85% da carga horária escolar mensal. O papel do Fretisul é articular políticas públicas que visem proteger o trabalhador adolescente e garantir-lhe o cumprimento da legislação trabalhista, além de evitar a exploração do trabalho infantil. Também cabe ao Fórum realizar ações de sensibilização da comunidade em geral, alertando a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil à saúde (física e psicossocial) da criança e à formação dos futuros trabalhadores (que tenderá à reprodução do ciclo de pobreza em que vivem). Antonio de Oliveira Lima explica que os prefeitos da região foram notificados para que cada Município envie dois representantes à reunião (um de órgão governamental e outro de entidade não-governamental). A intenção é discutir, ainda, preparativos para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que transcorre em 12 de junho e que, neste ano, tem como tema o trabalho infantil no futebol. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO FÓRUM REGIONAL (FRETISUL) Juazeiro do Norte, Abaiara, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Grangeiro, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras, Crato, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda, Potengi, Salitre e Santana do Cariri, Iguatu, Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre. | |
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| O ESTADO |
11 de março de 2010 |
| NÓS PODEMOS CEARÁ | |
| Sociedade - I Encontro Cearense 2010 nós podemos Ceará | |
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Por Flávio Tôrres
O neurocirurgião Mairton Lucena, presidente da UNIMED Fortaleza, participa do “I Encontro Cearense 2010 Nós podemos Ceará”. Na oportunidade, instituições públicas e privadas discutem as políticas para a mulher, com foco nos oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. O evento acontece hoje, no auditório Waldyr Diogo de Siqueira, no SENAI da Barra do Ceará. | |
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| BLOG ELIOMAR DE LIMA |
11 de março de 2010 |
| SEBRAE - OLÍMPIADA DO CONHECIMENTO | |
| Sebrae-CE fecha 2009 como primeiro do NE em redução de gastos | |
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O Sebrae do Ceará obteve uma redução de despesas operacionais da ordem de 9% em 2009, se comparado ao ano anterior. A informação é do presidente do Conselho Deliberativo do órgão, Jorge Parente.
“Houve enxugamento e fechamos como primeiro do Nordeste”, diz ele, que confere no Rio, nesta quinta-feira, a Olímpiada do Conhecimento, evento do Senai. O Ceará participa com 14 alunos. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
11 de março de 2010 |
| PRÉ-SAL | |
| Governo Lula sofre mais uma derrota na votação do pré-sal | |
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Câmara aprova emenda que reduz participação de Estados produtores nos royalties
Mudança afeta Estados como SP, RJ e ES; Planalto vai tentar derrubar alteração no Senado; se não for possível, Lula vai impor veto ao texto NOELI MENEZES KENNEDY ALENCAR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A votação do marco regulatório para exploração do petróleo da camada do pré-sal foi concluída pela Câmara com mais uma grande derrota para o governo do presidente Lula, que vetará a emenda aprovada ontem, caso não a derrube no Senado, onde ainda será votado. A proposta, chamada de emenda Ibsen, divide entre Estados e municípios os royalties da exploração de petróleo usando critérios do FPE e do FPM (Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios). Obteve 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções. O Palácio do Planalto evitou votar a emenda Ibsen por três meses, ciente da falta de apoio para barrá-la. Ontem, rendeu-se à realidade: apoio político avassalador à proposta que altera regra atual e que, portanto, prejudicará os Estados chamados de produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro. A emenda altera o texto-base do projeto aprovado em dezembro. A proposta inicial prevê que os Estados produtores (RJ, SP e ES) ficarão com 26,25% dos royalties do pré-sal, e os municípios produtores, com 18%. As cidades afetadas por operações de embarque e desembarque receberão 5%. A União ficará com 20%, os municípios não produtores com 8,75% e os Estados não produtores com 22%. A emenda Ibsen inclui os atuais campos de produção na partilha. Segundo a proposta, recursos dos royalties de todo o petróleo produzido no mar, na plataforma continental, tanto no pós-sal (campos em produção) como pré-sal, serão divididos igualmente entre Estados (50%) e municípios (50%) por meio do FPE e do FPM. A prioridade de Lula é votar logo os projetos do pré-sal -a proposta que muda o modelo de exploração do petróleo e cria o regime de partilha (em vez de concessão) é considerada prioritária. Como todos os projetos são de legislação infraconstitucional, o governo avalia que será possível apreciá-los até o final do primeiro semestre no Senado. A partir de julho, começa oficialmente a campanha eleitoral, e o governo acredita que terá mais dificuldade. Senado Votado o projeto de regime de partilha na Câmara, o roteiro do Planalto é tentar um acordo no Senado para derrubar a emenda Ibsen, sob o argumento de que seria inconstitucional. Se não for possível articular esse acordo no Senado, Casa do Congresso na qual o governo tem maioria apertada, Lula vetará. A Folha apurou que o Planalto considera o veto presidencial o cenário mais provável. Motivo: na Câmara, onde o governo tem maioria folgada, o governo não teve força para barrar a emenda. Mobilização organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) reuniu na Câmara mais de mil prefeitos para pressionar deputados a aprovarem a emenda Ibsen. Supremo Acompanhados de prefeitos fluminenses, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Estado mais prejudicado pela emenda, e a prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), município que mais perderá arrecadação de royalties, se reuniram ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para fazer um apelo para que o STF anule os efeitos da emenda. O plenário da corte deve votar em breve o mérito do mandado de segurança impetrado pelo deputado Geraldo Pudim (PR-RJ) para questionar a participação de todos os Estados e municípios no resultado da exploração de petróleo ou gás natural. O principal argumento de Pudim é que somente Estados e municípios produtores de petróleo têm direito ao rateio no resultado da exploração. Portanto, defende ele, seria inconstitucional estender tal participação aos não produtores. Colaborou LUCAS FERRAZ, da Sucursal de Brasília | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
11 de março de 2010 |
| BANCO CENTRAL | |
| Meirelles é indiciado pelo Ministério Público | |
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Inquérito encaminhado para o STF apura suposto crime contra ordem tributária cometido pelo presidente do Banco Central
Assessoria do BC afirma que Meirelles ainda não havia sido notificado sobre o processo e que não comentaria o caso DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi indiciado pelo Ministério Público Federal por supostos crimes contra a ordem tributária. O inquérito, encaminhado na semana passada para o STF (Supremo Tribunal Federal), está sob a responsabilidade do ministro Joaquim Barbosa -também relator do mensalão. A reportagem não obteve detalhes sobre a investigação no STF, que está sob segredo de Justiça. Por meio da assessoria de imprensa, o BC informou que Meirelles ainda não foi notificado sobre o processo e que não iria comentar o caso. O documento, de 105 páginas, foi enviado para o Supremo porque, como presidente do BC, Meirelles tem foro privilegiado por ter status de ministro desde 2004. Joaquim Barbosa deve designar diligências para aprofundar a apuração do caso, o que poderá ser feito pela Polícia Federal. Só depois o Ministério Público Federal poderá ou não apresentar denúncia contra o presidente do BC. Prestes a deixar o BC, Meirelles se filiou no ano passado ao PMDB e deve ser candidato na eleição de outubro. Seu destino político ainda é incerto: ele poderá concorrer a uma vaga no Senado, pelo Estado de Goiás, e seu nome vem sendo cogitado até para compor a chapa como vice da ministra e pré-candidata Dilma Rousseff (PT). No PMDB, o seu adversário na disputa pela Vice-Presidência é o deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara. Meirelles é visto como um nome que indicaria um compromisso de Dilma com a continuidade da política econômica adotada por Lula. Se deixar a presidência do BC no final de março ou no começo de abril para disputar cargo nas eleições, contudo, Meirelles vai perder o privilégio do foro. Assim, o inquérito em que ele foi indiciado por crimes contra a ordem tributária será remetido para a Justiça comum. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou, via assessoria, que desconhece o processo no qual o presidente do BC é citado e que não atuou nesse caso. Em 2005, o Ministério Público chegou a pedir a quebra de sigilo de Meirelles e de empresas das quais ele foi sócio num processo que investigava suposta remessa ilegal de dinheiro para o exterior. O pedido foi negado pelo STF. À época, Meirelles negou que houvesse irregularidade nas operações realizadas por meio da Boston Comercial e Participações e da Nassau Branch of BankBoston, ligadas ao BankBoston, que foi presidido por Meirelles. Pela movimentação processual do inquérito (número 2.924), o caso deve ser oriundo de instâncias inferiores e chegou ao STF por Meirelles ter foro privilegiado. Pela lei nº 8.137, de dezembro de 1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo e contribuição social mediante omissão de informação, declaração falsa às autoridades fazendárias, fraudar a fiscalização tributária e falsificar ou alterar nota fiscal, duplicata, fatura ou nota de venda. Também são classificados como crimes contra a ordem tributária, de acordo com a mesma lei: elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato; e negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada. A pena é reclusão de dois a cinco anos. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| ROSEANE MEDEIROS | |
| Regina Marshall - Charme | |
Em tarde de abraços com Verônica Perdigão, no CIC, a empresária Roseane Medeiros, primeira mulher a ocupar a presidência daquela entidade. Roseane ganhou terça-feira, em restô francês, carinhosa reunião idealizada por um grupo. O almoço teve como motivo comemorar seu aniversário
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| EDUCAÇÃO PROFISSIONAL | |
| Vertical S/A - PESSOAL PARA O PECÉM | |
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Por Jocélio Leal
Começa na próxima semana a construção do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), orçado em R$ 26 milhões. Vai formar mão de obra para o complexo industrial e portuário no Pecém. Pelo cronograma, obra concluída em um ano. Em paralelo, avança a agenda da definição dos cursos, a especificação e cotação dos equipamentos para licitação. O recém empossado presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro, em reunião na terça-feira com a coordenadora de Educação Profissional e Tecnológica da Secitece, Hortência Sucupira, tomou pé e definiu acertos e alinhamento no cronograma. O CTTC terá 20 salas de aulas e laboratórios específicos para áreas de petroquímica, eletromecânica, construção civil e outros. A unidade recebeu R$ 14,7 milhões de emenda no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia dos deputados Ariosto Holanda e Paulo Henrique Lustosa, com contrapartida do Governo estadual. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| PETRÓLEO - PRÉ-SAL | |
| Ceará soma benefícios com novas regras | |
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Estado será o segundo mais beneficiado do Nordeste e elevará substancialmente arrecadação de royalties
Enquanto os maiores produtores de petróleo do País, como os municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro, alegam perdas de até 95% na arrecadação dos royalties da commodity, por conta do novo regime de partilha para a exploração do pré-sal e da distribuição igualitária desses royalties entre localidades produtoras e não-produtoras, segundo propõe a emenda 387, o Ceará só tem a lucrar. A proposta beneficia 176 municípios do Estado (96%), colocando-o, ainda, como o segundo do Nordeste mais contemplado com a mudança, perdendo apenas para a Bahia. De acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Ceará, que recebeu R$ 86,6 milhões em royalties do petróleo em 2008, teria esse valor elevado para R$ 333,2 milhões no mesmo ano. Já a Bahia passaria de R$ 214,5 milhões para R$ 640,7 milhões. Entre os municípios cearenses mais beneficiados com a emenda, destaca-se Fortaleza, que teria uma ganho de R$ 55,9 milhões; seguida de Juazeiro do Norte, com ganho R$ de 6,6 milhões; e Sobral, que incrementaria R$ 6,5 milhões ao que recebeu em 2008. Por outro lado, oito municípios cearenses sairiam no prejuízo: Aracati, Horizonte, Itarema, Maracanaú, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Trairi. Para acirrar ainda mais a disputa, na contabilização dos ganhos, o deputado federal cearense Eunício Oliveira chegou a afirmar, em matéria publicada na editoria de Nacional, na edição do último domingo do Diário do Nordeste, que "o Ceará deve receber algo entre R$ 30 milhões a R$ 40 milhões dos recursos do pré-sal. Com a emenda, este valor passa para R$ 800 milhões". De fato, conforme já informou a CNM, somente três estados brasileiros sairiam seriamente prejudicados com a mudança: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe, que são os maiores produtores de petróleo do Brasil. Só o Rio de Janeiro teria uma perda de R$ 3,7 bilhões, e teria ficado, em 2008, com recursos inferiores ao que o Estado cearense receberia: R$ 186,0 milhões. Favorável à proposta, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, defende que, enquanto apenas 193 municípios brasileiros vão passar a arrecadar menos, outros 5.380 vão ter aumento substancial. Se por um lado a bancada nordestina na Câmara dos Deputados vem se mobilizando para garantir a aprovação da emenda, por outro, diante da dimensão das perdas, estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe prometem impedi-la. Como mais uma garantia nessa direção, na tarde de ontem, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e um grupo de prefeitos fluminenses liderados pela prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, estiveram reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A comitiva fez um apelo para que o plenário da Corte anule, no mérito, os efeitos de uma eventual aprovação pelo Congresso da emenda 387. Segundo Rosinha, como fruto da aprovação da emenda, a perda de arrecadação dos royalties de petróleo de algumas prefeituras do Rio de Janeiro, principal estado produtor, poderá variar de 70% a 95%. ANCHIETA DANTAS JR. Repórter 
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| LEI DO PREÇO CLARO | |
| Etiquetas detalham preços de produtos | |
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Lei do Preço Claro que obriga supermercados a apresentar o preço do produto inteiro (quilo, litro, metro ou unidade) já é adotada por 49 lojas no Estado. A lei municipal prevê até dia 1º de junho para todos os supermercados adotarem a regra
Henriette de Salvi henriette@opovo.com.br As 49 lojas que integram a Super Rede já adequaram suas etiquetas a Lei do Preço Claro. A nova regra determina que os supermercados da Capital devem informar aos clientes o preço por quilo, litro, metro ou unidades presentes na embalagem. Funciona da mesma forma como já é feito com frios ou carnes: a etiqueta mostra o preço do quilo e o preço da quantidade pedida pelo cliente. De acordo com Guilherme Sampaio, vereador autor da lei, desta forma o consumidor vai poder comparar com mais facilidade os preços entre produtos de marcas concorrentes e também da mesma marca, mas com embalagens de tamanhos diferentes. Medidas A Lei do Preço Claro foi publicada no diário oficial do município no dia 3 de dezembro do ano passado e determinava que os supermercados de Fortaleza teriam 180 dias para adotarem as medidas. O prazo termina no dia 1º de junho. "No Rio de Janeiro já funcionava uma medida similar, mas não era lei. Fortaleza é a primeira cidade do País que tem a regra como lei``, afirmou Guilherme. Mas não vai continuar sozinha se depender do deputado estadual Arthur Bruno. Ele disse que vai sugerir uma extensão da lei para todo o Estado. ``E vou checar se há alguma lei similar tramitando na Câmara Federal, caso não haja vou encaminhar para a bancada cearense``, contou. Comparação Para João Gualberto secretário- executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE), a lei vai fazer o que a dona de casa já faz, que é buscar o menor preço. ``E vamos fiscalizar a partir da data estipulada pela lei para adequação de todos os supermercados``, avisou. Para o secretário do Procon de Fortaleza, João Ricardo Vieira, ainda há desrespeito ao consumidor e é preciso que os órgãos de defesa tenham mais instrumentos para cumprir a lei. COMO FUNCIONA A LEI - A Lei do Preço Claro vai permitir que o consumidor compare com mais facilidade os preços e escolha o que compensa levar para casa. Como não existe uma padronização das embalagens, fica difícil decidir em poucos segundos, no momento da compra, se sai mais barato, por exemplo, o sabão em pó da embalagem de 500 gramas ou na versão com 1 kg. Essa decisão fica ainda mais complicada quando uma outra marca oferece um sabão semelhante numa caixa com 750 gramas. Com a Lei do Preço Claro, o cliente vai rapidamente saber o quanto está sendo cobrado por quilo em cada uma das marcas à venda e embasar com mais clareza a relação custo-benefício. Facilidades Léa Fontenele tem pouco tempo para fazer as compras de casa. A advogada acha que a etiqueta apresentando os preços completos vai facilitar na hora de escolher qual produto levar, mas não acha que a transparência das informações vai ajudar a baixar os preços. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
11 de março de 2010 |
| BRASIL E EUA | |
| Lula cobra agilidade dos EUA para negociar retaliações | |
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Represália aos subsídios do algodão se concentrará em produtos culturais, como filmes
Governo teme que quebra de patentes de remédios ou retaliações no setor de máquinas desestimule investimentos no Brasil MALU DELGADO ENVIADA ESPECIAL A CUBATÃO (SP) EDUARDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um apelo ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para que o país negocie "rapidamente com o Brasil", que obteve da OMC (Organização Mundial de Comércio) o direito de aplicar retaliações de US$ 830 milhões por conta dos subsídios concedidos pelo governo americano a produtores de algodão. Lula negou haver intenção de confrontar os Estados Unidos e abordou o assunto em discurso na inauguração de uma usina termelétrica da Petrobras em Cubatão -obra do PAC que custou cerca de R$ 1 bilhão. "O Brasil não tem nenhum interesse em nenhuma confrontação com os Estados Unidos. Mas o Brasil tem interesse que os Estados Unidos respeitem as decisões da OMC", afirmou o presidente. "Ou nós obedecemos as instituições multilaterais ou o mundo vai ficar desgovernado." Segundo o presidente, "teoricamente os Estados Unidos deveriam acabar com o subsídio ao algodão", o que não ocorreu. O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que não há motivo para o presidente Lula conversar com Obama sobre a retaliação. Segundo ele, esse assunto já foi tratado entre as chancelarias dos dois países. "Por que ele vai falar? Isso é uma coisa [retaliação] que acontece todo dia na OMC", afirmou Amorim, em Brasília. Hollywood Prevista para entrar em consulta pública no próximo dia 23, a lista de retaliação cruzada contra propriedade intelectual dos EUA deve se concentrar em produtos culturais, como filmes de Hollywood, em vez da quebra de patentes de medicamentos e outros bens. Segundo apurou a Folha, a decisão deve afetar principalmente os canais de TV por assinatura que têm a programação quase toda tomada por séries e produções cinematográficas dos estúdios americanos. Além disso, o setor audiovisual teria força para pressionar os congressistas daquele país a alteraram a legislação que concede subsídios considerados ilegais aos produtores de algodão. Por outro lado, a esperada quebra de patentes de medicamentos deve ser evitada para não desestimular investimentos do setor no país, assim como também não deve haver medidas duras em relação a máquinas e equipamentos. Enquanto os EUA preparam uma contraproposta para evitar a retaliação, cuja lista de bens no valor de US$ 591 milhões foi divulgada nesta semana, o próximo capítulo da novela sobre o direito que o Brasil obteve na OMC envolve outros US$ 238 milhões em medidas que também incluirão o bloqueio de royalties e outras remunerações. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
11 de março de 2010 |
| BRASIL E CHINA | |
| Brasil é o que mais cresce como destino de exportações chinesas | |
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COMÉRCIO INTERNACIONAL
ÁLVARO FAGUNDES DA REDAÇÃO Principal parceiro comercial do Brasil em 2009, após décadas de predomínio norte-americano, a China reforçou as suas vendas para o país neste começo de ano em um ritmo superior ao obtido com os demais países. Nos primeiros dois meses de 2010, as exportações chinesas para o Brasil cresceram 84,6%, avanço que não foi alcançado por nenhum dos outros 22 principais parceiros do país. Para ter uma ideia, a segunda maior alta nas vendas chinesas foi de 67,7%, para Taiwan. Com esse avanço de janeiro a fevereiro, o Brasil passou a Indonésia e o Vietnã e agora é o 17º principal destino do maior exportador global. Na média, as exportações chinesas cresceram 31,4% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009, quando o resultado foi fraco devido à crise, que reduziu a demanda em todas as grandes economias. No lado das importações, as compras chinesas de produtos brasileiros se expandiram em 91,8% ante o primeiro bimestre de 2009, o quinto maior avanço entre os principais parceiros comerciais, ficando atrás de Rússia, Malásia, África do Sul e Indonésia. Em média, as compras chinesas de produtos do exterior tiveram alta de 63,6%. O Brasil aparece como o décimo maior exportador para a terceira maior economia mundial nos dois primeiros meses deste ano, perdendo posição para Rússia e Tailândia na comparação com o resultado de 2009. Segundo dados do governo brasileiro, peças para aparelhos de TV (como dispositivos de LCD), computadores e telefonia foram os principais itens exportados pelos chineses. Na outra mão da corrente comercial, predominaram produtos como minério e soja. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO | |
| ZPE do Ceará na pauta do Ministério | |
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O novo projeto de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará deve entrar em pauta no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) até o fim deste mês. Essa é a promessa do ministro Miguel Jorge, conforme informou, ontem, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann, após reunião com representantes do ministério.
“Depois de entrar no Ministério, a gente tem três meses pra criar a empresa administradora, que pode seguir dois modelos: uma empresa privada ou uma empresa mista”, explicou Balhmann. Uma equipe técnica vai estar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) dos dias 22 e 27 deste mês para realizar uma inspeção na área da ZPE. O antigo projeto cearense estava previsto para o Distrito Industrial III, em Maracanaú, mas foi abortado. A princípio, a ZPE vai operar com 50 hectares, o que já inclui a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). (Andreh Jonathas) | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| PROFISSIONALISMO NA COMUNICAÇÃO | |
| Profissionalismo na comunicação | |
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Já há algum tempo a Classe C se tornou a queridinha dos economistas, dos analistas e, claro, dos empresários. Pelo gigantesco empurrão que ela dá na economia, pelos assombrosos números que definem o quanto seu consumo representa, a Classe C está no alvo. Mas existe um segmento dessa Classe C que tem performance semelhante, mas até hoje luta para entrar no charmoso e, principalmente, caro, mundo do marketing e da comunicação.
Trata-se das quase 15 milhões de micros e pequenas empresas brasileiras, heroínas que, por falta de condições financeiras, não conseguem realizar um dos seus maiores sonhos de consumo: ter uma boa agência de propaganda para chamar de sua. O que começa a acontecer é que, para o micro e pequeno empreendedor, a última fronteira para garantir sua permanência no mercado é a profissionalização do marketing e da comunicação. Explica-se: a globalização dos processos de produção causou, no universo da comunicação, dois impactos significativos. O primeiro é a instantaneidade, que influencia muito a relação da sociedade com as empresas. O segundo feito da globalização nos meios de comunicação diz respeito ao universo do marketing e da propaganda. Global Players passam a determinar um padrão de linguagem que leva o consumidor a desejar que ele seja estendido a todos os outros players, pois geralmente esse padrão é esteticamente bem elaborado, é agradável, respeitoso e tecnicamente convincente. Representar mais de 62% da mão-de-obra contratada do País e mais de 22% das vendas de comércio e serviços não é tarefa pouca nesse Brasil imenso. A importância social e econômica dos micros e pequenos empreendedores exige que sejam atendidos nesse novo nicho. É preciso que eles contem com um banco de conhecimentos que disponibilize praticamente tudo o que as agências de propaganda e as consultorias de marketing oferecem a seus grandes clientes por um preço acessível. Luiz Santos - Publicitário e idealizador do Cresça e Apareça | |
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
11 de março de 2010 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (10/03 - 16h18)
Comercial Compra 1,7700 Venda1,7720 Turismo Compra 1,7000 Venda 1,8400 Paralelo Compra 1,8700 Venda 1,9700 Dólar (11/03 - 10h22) Comercial Compra 1,7670 Venda 1,7690 Turismo Compra 1,7600 Venda 1,8600 Paralelo Compra 1,8700 Venda 1,9700 Outros indicadores TR 0,054% CDI 8,630% SELIC 8,75% IPCA 0,78 fev.10 | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
11 de março de 2010 |
| EIKE BATISTA | |
| Eike se torna o 8º mais rico do mundo | |
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Empresário incorpora US$ 19,5 bi ao patrimônio e salta 53 posições em ranking; mais 17 brasileiros aparecem na lista
Valorização de ações e do real eleva fortuna, avaliada em US$ 27 bi pela "Forbes'; mexicano Carlos Slim assume 1º lugar no lugar de Bill Gates DA REDAÇÃO O empresário Eike Batista, do Grupo EBX, teve um aumento de US$ 19,5 bilhões no seu patrimônio e se tornou o oitavo homem mais rico do mundo, com US$ 27 bilhões (metade do PIB equatoriano), segundo a revista "Forbes", a primeira vez nos últimos anos em que um brasileiro aparece entre os 50 mais ricos. Em 2009, ele apareceu na 61ª posição. Com negócios em mineração, petróleo, geração de energia e logística, Eike se aproveitou da recuperação global no preço das commodities, da retomada da economia brasileira e da alta das ações das empresas do seu grupo -a Bovespa foi a Bolsa que mais se valorizou em dólar em 2009. O avanço do real, que liderou a valorização ante o dólar entre as principais moedas, também contribuiu para o aumento da sua fortuna. Segundo a revista, dois terços da fortuna de Eike vêm da OGX (de exploração de gás e petróleo), cujas ações começaram a ser negociadas em Bolsa em 2008 e se valorizaram em 225% no ano passado. E o seu patrimônio, que foi o que mais cresceu no ranking, deve avançar mais com a abertura de capital do estaleiro OSX, com a qual pode arrecadar cerca de US$ 5 bilhões, dinheiro que na atual lista o levaria ao quarto posto. O aumento do patrimônio de Eike é um reflexo da recuperação das economias emergentes, que voltaram a crescer antes e com mais força que as do mundo rico. A China, assim como a Índia e Turquia, mais que dobrou o número de bilionários em relação a 2009 e agora só perde para os EUA. O avanço dos emergentes também pode ser visto no topo do ranking. A liderança pela primeira vez é de um latino-americano, o mexicano Carlos Slim, com US$ 53,5 bilhões -US$ 500 milhões mais que Bill Gates-, e dois indianos estão entre os cinco primeiros. No Brasil, além do crescimento de Eike, o número de bilionários passou de 14 para 18, e um deles, Jorge Paulo Lemann, da AB InBev, também aparece entre os 50 primeiros, com US$ 11,5 bilhões, em 48º lugar. No total, o número de bilionários cresceu de 793 para 1.011, e o patrimônio deles avançou 50%, para US$ 3,6 trilhões. Ainda assim, os números são inferiores aos de 2008, quando 1.125 pessoas tinham ao menos US$ 1 bilhão, somando US$ 4,4 trilhões. perfil Crise e OGX alavancam fortuna de Eike SAMANTHA LIMA DA SUCURSAL DO RIO Há pouco mais de dois anos, Eike Batista disse que ambicionava ser o homem mais rico do mundo no ranking da "Forbes". A empolgação dos investidores com sua petroleira, a OGX (e tudo o mais que ele vende), e a crise deram um grande empurrão em suas pretensões. Três edições do ranking depois, Eike foi catapultado em 134 posições, da 142ª para a 8ª da edição de 2010, ao amealhar US$ 27 bilhões, ou 260% acima dos US$ 7,5 bilhões que o ranking de 2009 lhe atribuía. Eike recebeu a notícia de que era um dos oito mais ricos do mundo durante a viagem a Boston para apresentar a proposta de venda de ações de sua nova empresa, a OSX, na Bolsa. O bilionário não quis comentar sua escalada entre os bilionários para evitar problemas com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), já que o período pré-abertura de capital de uma empresa impõe silêncio aos envolvidos. Eike já foi multado anteriormente por esse motivo. Em 2009, Eike escalava o ranking enquanto suas empresas valorizavam junto com a Bolsa brasileira. Ao fim do período, deixava para trás 53 bilionários que viram seus patrimônio encolher (ou crescer menos) com a crise e os solavancos de outras Bolsas pelo mundo. A petroleira OGX foi a empresa que puxou a disparada no patrimônio de Eike. Começou o ano valendo US$ 7,6 bilhões e, 12 meses depois, seu valor de mercado pulou para US$ 28,9 bilhões, alta de 280%. Eike é dono de 62% da companhia. Ao fim de 2010, seu patrimônio, avaliado pela "Forbes" em US$ 27 bilhões, poderá receber um substancial reforço. Se a estreia da OSX na Bolsa, prevista para ocorrer no próximo dia 19, sair como a empresa espera, segundo documentos enviados à CVM, Eike terá um reforço de caixa da ordem de US$ 5,3 bilhões. Chegaria, assim, a US$ 32 bilhões, o que lhe deixaria, no ranking de 2010, em posição ainda melhor entre os mais ricos do mundo. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| JOSÉ MACÊDO | |
| Parece que foi amanhã - José Macêdo | |
Parece que foi amanhã - José Macêdo
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
11 de março de 2010 |
| ELETROPAR | |
| Ação da Eletropar sobe 3.700% sob Lula | |
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Valorização da empresa de participações da Eletrobrás ocorreu após governo falar em uso de rede em plano de banda larga
Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2010, alta dos papéis da Eletropar somou 3.749,4%; no período, Ibovespa subiu só 519% ANDREZA MATAIS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Da mesma forma que ocorreu com a Telebrás, o preço das ações da Eletropar (empresa de participações da estatal Eletrobrás) também explodiu no governo Lula. A única atividade operacional da empresa (antiga Lightpar) está associada à Eletronet, que passa por processo de falência e é controlada pela Eletropar. Em dezembro de 2002, as ações da Eletropar valiam R$ 1,18. Na comparação com o valor registrado em 23 de fevereiro deste ano, de R$ 45,43, houve alta de 3.749,4%, considerados dividendos e juros sobre o capital, segundo cálculos da Economática feitos a pedido da Folha. No período, o índice Ibovespa ganhou 519,4%. A consultoria Economática identificou que o pico de alta no valor das ações se deu entre novembro e dezembro de 2007. Em novembro daquele ano, o ministro Hélio Costa (Comunicações) disse em evento que o governo criaria estatal para atender locais sem prestação de serviços de telefonia. Ao mesmo tempo, o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, afirmou que essa seria uma reparação "tardia" para a estatal que hoje tem prejuízos acumulados de R$ 429 milhões demonstrados em seu último balanço, de 2009. A Eletronet seria beneficiada com a retomada da Telebrás uma vez que tem o direito de operar uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica que conectam 18 Estados. Em fevereiro, a Folha revelou que os rumores sobre a reativação da Telebrás, que seria gestora dessa rede da Eletronet dentro do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), levaram as ações da estatal a um ganho de 35.000%. A reportagem também revelou que o ex-ministro José Dirceu, um dos réus no esquema do mensalão, recebeu R$ 620 mil da Star Overseas Ventures, do empresário Nelson dos Santos, que, ao lado da Contem Canada (também de Santos), tem 51% das ações da Eletronet. Ambos negaram que o serviço tenha sido para lobby. As ações da Eletropar valem hoje, segundo a Economática, quatro vezes mais do que o valor contábil da empresa. O movimento fez com que o valor de mercado da Eletropar saltasse de R$ 12,5 milhões, em dezembro de 2002, para R$ 472,7 milhões em março deste ano. O volume de negócios da Eletropar é muito baixo (R$ 11 mil por dia neste ano), o que reforça a tese no mercado de que há movimento especulativo. Isso porque quem tem ação da empresa hoje dificilmente conseguiria vender, devido ao alto preço. "É uma empresa que estava em situação desacreditada, com um plano [de banda larga] que não está definido. O crescimento das ações só pode ser fruto de informação forte de que o negócio vai bombar", disse o analista da Austin Rating, Luiz Miguel Santacreu. "É uma especulação em cima da expectativa de que o governo, usando a rede de cabos, criaria valor tanto na Telebrás quanto na Eletropar, uma distorção", disse o senador ACM Júnior (DEM-BA). Justiça A Folha teve acesso a relatório elaborado em 2002 pelo então conselheiro fiscal da Eletropar, o advogado Francisco Lúcio Pereira Filho. No documento, ele acusa possível vício nos contratos de criação da Eletronet e de cessão do direito de uso da infraestrutura do sistema de transmissão de energia elétrica e de fibras ópticas que poderão gerar questionamentos na Justiça e, por sua vez, garantir aos acionistas minoritários da Eletropar dividendos. Seria outro motivo para o ganho nas ações. Pelo contrato, o lucro da Eletropar e a propriedade dos cabos iriam para as empresas cedentes. Como a Eletropar tem acionistas minoritários, ele considerou que isso poderia se configurar abuso do controlador (Eletrobrás). Assim, o lucro não poderia ficar todo com as cedentes (Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte). Eletrobrás atribui ganhos a reestruturação DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Eletrobrás afirmou que o crescimento no valor das ações da Eletropar foi devido a uma "profunda reestruturação administrativa", feita a partir de 2006, que foi "percebida pelo mercado". Com relação à Eletronet, disse que, desde 1999, a Eletropar atuou "exclusivamente como preposto" das concessionárias Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas em decorrência de "estipulações contratuais". E que em 2007, com o fim do contrato, as concessionárias passaram a deter a propriedade dos bens agregados à infraestrutura e das fibras ópticas usadas, implantadas pela Eletronet. Conforme o balanço da Eletropar de 30 de setembro de 2009, a composição desses investimentos soma R$ 83,4 milhões. A empresa vale R$ 473 milhões. A reestruturação administrativa só fez com que os custos de administração da massa falida da Eletronet fossem ressarcidos. Desde 2003, a Eletropar não tem função operacional. Administra a carteira de participações que tem em cinco empresas do setor elétrico e busca solução para a falida Eletronet. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
11 de março de 2010 |
| INDÚSTRIA PAULISTA | |
| Indústria paulista cresce 3% e retoma patamar pré-crise | |
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Produção avança em 13 das 14 regiões, diz IBGE; cinco delas apresentam nível recorde
Expansão em São Paulo foi a sétima consecutiva e a maior desde junho de 2008; no país, a média de crescimento foi de 1,1% DENISE MENCHEN DA SUCURSAL DO RIO A indústria paulista cresceu 3% entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010. A expansão, a sétima consecutiva, foi a maior desde junho de 2008. Com o resultado, o Estado superou em 0,6% o patamar de produção de setembro de 2008, quando os efeitos da crise internacional ainda não haviam afetado o setor. As informações foram divulgadas ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além de São Paulo, outras 12 das 14 localidades pesquisadas registraram avanço. Em oito delas, a produção também já retomou o ritmo pré-crise. Em dezembro, eram apenas três -Paraná, Goiás e Ceará. De acordo com o IBGE, a maior alta do mês ocorreu no Espírito Santo (5,6%), devido principalmente à retomada da indústria extrativa e da metalurgia. Mas foi São Paulo, por seu peso no parque industrial brasileiro, o que mais contribuiu para o avanço de 1,1% da produção nacional no período. "São Paulo lidera a recuperação da indústria pelo peso que tem no setor, mas as demais localidades também avançam", diz o economista André Macedo, da coordenação de indústria do IBGE. Segundo ele, a expansão de 3% no Estado está ligada ao bom desempenho da produção metalúrgica, de bebidas e alimentos e de material eletrônico e de comunicações. Entre dezembro e janeiro, o único Estado que não apresentou crescimento foi o Amazonas, onde a produção estabilizou. Para Macedo, nesse Estado o desempenho ruim de produtos químicos, refino e edição e impressão pode ter anulado os avanços verificados na produção de motocicletas e de equipamentos eletrônicos. Na comparação com janeiro de 2009, no entanto, houve crescimento em todas as localidades pesquisadas pelo IBGE. Em cinco delas (Bahia, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e a região Nordeste como um todo), os avanços registrados nos últimos meses elevaram a produção ao patamar recorde da série histórica, iniciada em 1991. Na média do país, a produção em janeiro foi 4,9% inferior à de setembro de 2008. A diferença é maior entre os fabricantes de bens de capital -o setor, indicativo de novos investimentos, caiu -0,1% em janeiro depois de acumular alta de 29% nos nove meses anteriores. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| INDÚSTRIAS DE CALÇADOS | |
| Vertical S/A - Na ponta dos pés | |
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Por Jocélio Leal
Os empresários do setor calçados no Ceará estão saltitantes. Vibram com a decisão do Governo de tomar medida em caráter definitivo contra o que chama de dumping (concorrência desleal com preço baixo) da indústria chinesa. O sentimento entre eles, incluindo a gaúcha Grendene, cuja produção é, sobretudo, no Estado, é o mesmo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados): motivação diante do caráter definitivo. Falam em expandir as atividades em razão da demanda nacional a ponto de preencher a capacidade ociosa que ainda se verifica. A agenda de novos investimentos fala em criar 80 mil novos empregos no segmento. O primeiro período desta proteção começou em março de 2009, motivo pelo qual agora em março de 10 foi renovada. Os efeitos negativos ocorreram em 2007 e 2008, foi quando praticamente não houve crescimento no mercado interno. Já em 2009, por já existir o sobrepreço, tornou-se um incentivo para a indústria nacional, com o crescimento do consumo interno. | |
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| O ESTADO |
11 de março de 2010 |
| INDÚSTRIA CEARENSE | |
| Indústria cearense é 2ª em desempenho no País | |
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Entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, a indústria cearense registrou incremento de 5,4%, o segundo melhor desempenho nacional no período, mesmo índice de Pernambuco e atrás apenas do Espírito Santo. O percentual é superior à média nacional, que ficou com 1,1%. Em relação a janeiro de 2009, a atividade industrial cresceu em todas as áreas, com destaque para Espírito Santo (48,5%), Amazonas (33,9%), Minas Gerais (28,8%), Bahia (23,6%), Rio Grande do Sul (20,9%), Goiás (19,8%) e Ceará (16,7%), que ficaram acima da média nacional (16,0%) e nordestina (11,5%). As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo, no mês de janeiro deste ano, a produção industrial do Ceará ajustada sazonalmente cresceu 5,4% em relação ao mês de dezembro, quinta taxa positiva consecutiva, acumulando nesse período expansão de 18,8%. Com isso, o índice de média móvel trimestral avançou 4,1% entre os trimestres encerrados em dezembro e janeiro, assinalando o sexto resultado positivo seguido, acumulando acréscimo de 14,1% no período. CRESCIMENTO Na comparação com janeiro de 2009, a indústria cearense cresceu 16,7%, ritmo mais intenso que o do último trimestre de 2009 (4,7%). O acumulado nos últimos doze meses recuou 2,2%, após queda de 3,8% em dezembro, prosseguindo com a trajetória ascendente desde outubro de 2009 (-5,9%). No indicador mensal, a indústria cearense registrou crescimento pelo terceiro mês consecutivo. Para a formação da taxa de 16,7%, contribuíram positivamente cinco das dez atividades industriais pesquisadas, com destaque para têxtil (40,2%), por conta da maior fabricação de tecidos e fios de algodão. Também destacaram-se calçados e artigos de couro (50,4%), em razão do aumento na produção de calçados de plástico e de couro, ambos para uso feminino; e produtos químicos (33,5%), em função do incremento nos itens vacinas para medicina veterinária e tintas e vernizes para construção. Por outro lado, os maiores impactos negativos vieram de alimentos e bebidas (-2,6%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-20,2%), por conta, respectivamente, da queda na produção de castanha de caju beneficiada e de transformadores. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| CRESCIMENTO INDUSTRIAL | |
| Vertical - ELEVADOR | |
| SOBE - O Ceará, que ocupa o segundo lugar em crescimento industrial. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
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Egídio Serpa - Estaleiro: fraude e amadorismo
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Coisa de amadores! Deve ser entendida assim a estratégia adotada pelo Governo do Estado para convencer a Prefeitura de Fortaleza, a Câmara de Vereadores, os agentes econômicos e os líderes comunitários da necessidade de localizar na área dos bairros Titanzinho e Serviluz o Estaleiro Promar Ceará, empreendimento que, com a mão de obra de 1.200 pessoas a serem treinadas e capacitadas para a tarefa, construirá navios para a Petrobras por encomenda da Transpetro. A última exibição desse amadorismo e dessa franciscana estratégia - para dizer o mínimo, pois, como detectou o repórter de Negócios Carlos Eugênio, tratou-se mesmo de uma fraude - foi o abaixo assinado de moradores daqueles bairros, com 10.400 assinaturas, várias das quais desenhadas - o termo é este - por uma única mão aparentemente feminina. Quem imaginou o lado positivo da manifestação, por escrito, dos habitantes do Titanzinho e do Serviluz a favor do estaleiro jamais pensou que uma bem intencionada apoiadora assinasse o papel pautado em nome de um g
rupo de vizinhos. Foi o que aconteceu. Eis aí mais um argumento político - o caso transformou-se em batalha política, com influência na eleição deste ano - a ser utilizado pelos que são mesmo contra o projeto. A prefeita Luizianne Lins, por exemplo, repetiu a este jornal que a ouviu em Brasília: "Estaleiro no Serviluz? Sou contra". | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| SIDERÚRGICA | |
| Egídio Serpa - A EIT na siderúrgica | |
| Máquinas, técnicos e operários da EIT trabalham na construção de um canal de 5.400 metros que receberá as águas da região do entorno da siderúrgica do Pecém e retificará o curso de pequenos rios. Além da macrodrenagem, a EIT fará ainda as obras complementares de preservação ambiental e paisagismo da área. A obra, contratada pela Seinfra do Governo do Ceará, dá emprego direto a 200 pessoas e consome investimentos de R$ 10,2 milhões. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| PORTOS - PECÉM E SUAPE | |
| Egídio Serpa - Ruim | |
| Nem Pecém nem Suape: os sites eletrônicos desses dois portos estão desatualizados. No do Pecém, a última notícia é de 20 de fevereiro: no de Suape, é de primeiro de março. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| OAB-CE prepara relatório sobre o estaleiro | |
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O documento trará avaliações técnicas e jurídicas sobre as possibilidades de instalação no Titanzinho
Novos atores entram na discussão em torno da instalação, ou não, do Estaleiro Promar Ceará, na Praia do Titanzinho, no bairro do Serviluz, em Fortaleza. Ontem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, manifestou ao Diário do Nordeste sua posição pessoal favorável ao empreendimento no Serviluz, diante da oportunidade de geração de empregos e de transformação social e urbana, pelas quais a área poderá passar. "Sou a favor (do estaleiro) porque vai gerar empregos e permitir mudar a feição daquela comunidade", posicionou-se Monteiro. "Não adianta ser contra, só por ser contra", acrescentou o presidente da OAB-CE, ao confirmar que as comissões de Política Urbana e Direito Urbanístico e de Meio Ambiente estão concluindo estudos jurídicos sobre as possibilidades de construção do empreendimento no Serviluz. Ele ressaltou no entanto, que, somente na próxima terça-feira, a OAB-CE, enquanto entidade, se manifestará técnica e juridicamente sobre o tema, que já envolve em discussões técnicas, ambientais e políticas vários segmentos da sociedade. Condensados em um relatório de quatro páginas, os estudos serão debatidos pelo Conselho da Ordem, que deverá emitir parecer sobre a questão. Plano Diretor Conforme explicou o presidente da recém criada comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laércio Noronha Xavier, os estudos versam sobre todos os aspectos legais, jurídicos e ambientais, que envolvem a instalação do equipamento. Entre os temas em análise, antecipou Xavier, estão o Plano Diretor de Fortaleza e os aspectos em que este pode ser alterado e quem pode fazê-lo, as questões ambientais e de domínio público sobre a área, a União, o Estado e o Município. Sobre esse aspecto, o relatório trará ainda, uma posição sobre o decreto presidencial nº 4.333, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 12 de agosto de 2002, e que regulamenta a delimitação das áreas portuárias de Fortaleza, Santos e Vitória, sobre instalação de equipamentos, infraestrutura e planta geográfica. Conforme disse, o relatório deve apontar quais áreas no Mucuripe estariam contempladas pelo decreto presidencial 4.333. Com base nesse decreto, o presidente da Adece, Antônio Balhmann, tem defendido que o poligonal, que vai da Colônia Z8 (ao lado do Iate Clube) até o bairro do Serviluz, seria área portuária, portanto livre para instalação de estaleiros e demais equipamentos afins. Já o secretário de Infraestutura de Fortaleza Luciano Feijão, contesta e diz que, apesar de ser zona portuária, a área apontada para receber o estaleiro é definida como Zona de Proteção Ambiental (ZPA), ou seja, não aceita empreendimentos. Procedimentos "Na terça-feira vamos apontar quais os procedimentos jurídicos, técnicos e políticos que os empreendedores (PJMR e STX Europe) e o governo do Estado podem e devem adotar para que o estaleiro possa ser instalado no Titanzinho", revelou o titular da Comissão de Política Urbana da OAB-CE. "Nosso parecer será analítico e procedimental (sic), acrescentou o advogado, garantindo isenção político-partidária no caso. Xavier disse ainda que aspectos estéticos sobre a paisagem urbana e econômicos não estão contemplados no dossiê. Segundo ele, os estudos foram requeridos por grupos de deputados e vereadores, no início de fevereiro último. CARLOS EUGÊNIO REPÓRTER | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Prefeita denuncia que população foi manipulada | |
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A prefeita Luizianne Lins (PT) classificou como falta de respeito e manipulação o abaixo-assinado de 10.400 assinaturas de moradores, entregue ao governador Cid Gomes (PSB), na última terça-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PT) e outros vereadores, em favor da construção do estaleiro na Praia do Titanzinho.
Luizianne disse ainda não entender o empenho de alguns em defesa da construção do estaleiro, uma obra da iniciativa privada, ao tempo que reiterou que a Prefeitura não vai liberar a licença para sua efetivação. Luizianne Lins informou que deve se reunir em breve com o governador para discutir o problema do estaleiro. A prefeita disse que ela e Cid têm divergências sobre o projeto, mas isso era natural e não abalava a aliança de ambos, criticando, porém, o empenho excessivo de "alguns" na defesa da construção do estaleiro. "Tem uns que puxam o saco de um lado, outros que puxam do outro. Agora, o que não dá para entender é o empenho excessivo de alguns em torno desse estaleiro. Mas vou repetir: no que depender da Prefeitura a licença da obra não sairá. É bom a empresa pensar em outro local, porque venho dando esse recado há muito tempo", disse. A petista declarou não entender o porquê de setores da cidade se mobilizarem em apoio de empresa privada, que não vai gerar empregos significativos e sim degradar cinco mil metros quadrados no mar. Luizianne também acusou pessoas, sem nominá-las, de estarem manipulando a população do Serviluz com o Estaleiro. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Edilmar Norões - Divergências | |
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Enquanto as opiniões se dividem com vistas à localização do estaleiro, pois, se para uns, como o governador Cid Gomes, o Titanzinho atende ao que o empreendimento precisa, outros, como a prefeita Luizianne Lins, entendem que ali os interesses socioambientais e urbanísticos da cidade estariam comprometidos. Pelo que se pode observar, de tantas divergências, é que fica cada vez mais difícil precisar onde o estaleiro seria mesmo instalado. E isso, convenhamos, muito preocupa pela ameaça de que a notável obra, não ficando no Ceará, a perda de empregos e renda seria considerável.
Na fila Na tentativa de encontrar uma saída que pudesse contornar o impasse, tanto na Assembleia como na Câmara Municipal cresce o interesse por essa discussão. Só que, como a Petrobras tem pressa, o estaleiro pode ir para outro estado. E o Rio está na fila. Divergências - II Aliás, quem alertou sobre o interesse de o Rio de Janeiro sediar o estaleiro em questão foi o deputado Nelson Martins. Como líder do governo tem informações inquestionáveis, daí a preocupação quanto a essa decisão. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Líder do Governo organiza visita a estaleiro | |
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Além de deputados e vereadores, à comitiva serão integradas pessoas dos governos municipal e estadual
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), informou ontem, durante pronunciamento, que conversou com o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB) e com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), sobre a formação de uma comissão mista para visitar o estaleiro situado em Pernambuco. Segundo o petista, a intenção é viabilizar a visita para a próxima segunda-feira. O parlamentar não apresentou os nomes de quem participará da comissão, apenas informou que ela deverá ser formada por dois deputados e dois vereadores, dentre os que são contra e os que são a favor da instalação de um estaleiro na Praia do Titanzinho, em Foertaleza. Também serão convidados, afirma Nelson Martins, um representante do Estado, no caso o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Bahlmann, e um representante da Prefeitura, que pode ser o secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Feijão ou o secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, além de pessoas da comunidade que são contra e a favor do empreendimento. Nelson Martins destaca que o objetivo da visita é esclarecer as dúvidas que ainda pairam sobre o equipamento como: se a mão de obra do local é aproveitada, qual o prazo para capacitação dos que irão trabalhar no estaleiro, se há poluição sonora e ambiental, dentre outras. O líder governista destacou ainda que o vereador Salmito Filho entregou um abaixo assinado contendo 10.400 assinaturas de pessoas do Serviluz que são favoráveis ao empreendimento. Sobre a suspeita de que há assinaturas repetidas, Nelson Martins pontuou que a lista está aberta para ser checada, e se houver assinaturas repetidas elas serão retiradas. Para a visita os deputados Cirilo Pimenta (PSDB) e Heitor Férrer (PDT) sugeriram a presença de um técnico do Ibama na comissão. Férrer ainda propôs que arquitetos escolhidos pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) integrem o grupo. Os deputados Dedé Teixeira (PT) e Artur Bruno (PT) lembraram que além das dúvidas que cercam a vinda desse empreendimento para Fortaleza, há ainda a divergência de opiniões entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes. Por isso, Dedé concorda na realização de uma consulta popular com os moradores. | |
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| O ESTADO |
11 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| Diário Político - SOLUÇÃO? | |
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Por Fernando Maia
Como antecipávamos há alguns dias, a localização do estaleiro Promar na área da Indústria Naval do Ceará–Inace poderia ser uma opção capaz de acabar com o polêmico impasse em que se encontra esse projeto. O assunto está sendo levado a sério na Câmara Municipal. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| ESTALEIRO | |
| "Manipulação" e "falta de respeito" | |
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Foram esses os termos usados pela prefeita Luizianne Lins (PT) ao criticar o abaixo-assinado entregue por vereadores ao governador Cid Gomes para pedir a instalação do estaleiro na praia do Titanzinho
A prefeita Luizianne Lins (PT) endureceu ontem suas críticas contra a mobilização de políticos e do Governo do Estado em prol da implantação de um estaleiro na praia do Titanzinho. Para ela, há ``manipulação`` e ``falta de respeito`` com a população do Serviluz. "Não consigo entender esse empenho tão enlouquecido de alguns, mas o que eu posso dizer é que, no que depender da Prefeitura, não terá nada ali a não ser praia``, afirmou, em entrevista coletiva logo após o lançamento de um programa de humanização de partos no Gonzaguinha de Messejana. ``Ficam manipulando a população do Serviluz em nome dos empregos, porque sabem que a população sofre muitas dificuldades. Não acho isso justo para a comunidade.`` Luizianne se referia ao abaixo-assinado com 10.400 assinaturas de moradores do Serviluz, entregue anteontem ao governador Cid Gomes (PSB) por um grupo de vereadores liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), pedindo a instalação do estaleiro. No documento, foi possível ver, após uma rápida folheada, assinaturas repetidas numa mesma página, diferentes nomes escritos com a mesma caligrafia e assinaturas sem o número do documento de identidade ao lado. Ao falar sobre tais questionamentos, logo após entregar o documento ao governador, Salmito alegou que muitas pessoas que se manifestaram no abaixo-assinado podem ser até mesmo analfabetas, que pediram ao responsável pela coleta das assinaturas que escrevesse seus nomes em apoio ao empreendimento. ``É um desrespeito com as pessoas. Chamando até de analfabetas, dizendo que outras pessoas assinaram pelas que não sabem escrever. Mais grave ainda, ficar usando a boa-fé das pessoas para implantar uma empresa privada que não vai trazer os benefícios que estão dizendo para a comunidade``, afirmou ainda a prefeita. Embate A instalação no Titanzinho do estaleiro Promar Ceará, que lidera uma concorrência da Transpetro para a construção de oito navios gaseiros, se transformou num embate direto entre a prefeita e o governador. Cid abraçou a defesa do projeto, argumentando que serão gerados 1.200 empregos diretos no local. Luizianne diz ter outro projeto para a área, incompatível com o estaleiro. Em resposta à fala de ontem da prefeita, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Antonio Balhmann, afirmou que a área em que o Governo pretende instalar o estaleiro é portuária, por decreto presidencial, pertencente à Companhia Docas, e jamais será uma área turística. "Ali será tudo, menos praia``, declarou. ``Existe uma grande perspectiva de criação de muitos empregos para o mercado em 30 anos. Se a prefeita não considera isso um benefício, o problema é dela``, concluiu. (Pedro Alves, Thiago Paiva e Kamila Fernandes - politica@opovo.com.br) O POVO tentou ouvir o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT), mas seu celular estava desligado. O presidente da Câmara Salmito Filho (PT) não atendeu as ligações. EMAIS CRÍTICAS AO ABAIXO-ASSINADO - Na Câmara Municipal, também houve reações contrárias ao abaixo-assinado. "Esse abaixo-assinado é uma peça de ficção. Até merece ganhar um Oscar", declarou o vereador Acrísio Sena (PT), líder da prefeita na Casa. - ``Acho que as pessoas acabaram tendo acesso a informações deturpadas sobre o estaleiro ao assinar esse abaixo-assinado. É um documento que não tem valor legal, não é um documento oficial``, disse João Alfredo (Psol). - A defesa, novamente, foi feita pelo presidente da Casa, Salmito Filho (PT): "se tem nome repetido, desconsideremos os nomes repetidos. Isso é uma manifestação da comunidade", disse. OAB-CE prepara parecer técnico sobre estaleiro Apesar de sua posição ``preliminar`` ser favorável à construção do estaleiro na praia do Titanzinho, a seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) está preparando um parecer técnico sobre o assunto, a partir do qual poderá ter uma outra posição. Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, esse parecer já foi produzido pelo presidente da comissão de urbanismo, Laércio Noronha. Na próxima terça-feira, às 15 horas, o texto vai ser discutido pelos conselheiros, que poderão argumentar no sentido de retirar, manter ou acrescentar elementos. "Depois desse processo, é que nós divulgaremos com mais detalhes nossa posição``, contou Valdetário, que justificou a posição preliminar da OAB-CE afirmando que ``a construção do estaleiro naquela praia vai gerar empregos". Segundo Noronha, toda a legislação envolvida no assunto & incluindo leis federais e o Plano Diretor de Fortaleza & foi estudada durante a elaboração do parecer. Outras ações Um grupo de vereadores visita hoje a Indústria Naval do Ceará (Inace), estaleiro que funciona em Fortaleza. O objetivo, segundo o vereador autor do requerimento, Wellington Sabóia (PTN), é conhecer a estrutura de um estaleiro. Na próxima segunda, uma outra comitiva, formada por deputados, vereadores e dois moradores do Serviluz, vai a Pernambuco para conhecer o estaleiro Atlântico Sul. O anuncio foi feito ontem por Salmito Filho (PT). Ele pediu aos vereadores contrários que designem uma pessoa do Serviluz para acompanhar a viagem. Aos vereadores favoráveis, ele fez o mesmo pedido. Salmito disse que vai pagar do ``próprio bolso`` os custos de viagem dos dois moradores. (Pedro Alves) ENTENDA O CASO 2009 NOVEMBRO >Transpetro abre concorrência para contratar estaleiro para a construção de oito navios gaseiros DEZEMBRO O estaleiro virtual Promar Ceará fica na frente em todos os quesitos da concorrência. Transpetro inicia última etapa, de negociação de preços 2010 20 DE JANEIRO O governador Cid Gomes (PSB) se reúne com sete vereadores votados no Serviluz para defender a construção do empreendimento no Titanzinho 1º DE FEVEREIRO A prefeita Luizianne Lins interrompe suas férias para afirmar ser contra o estaleiro no Titanzinho 11 DE FEVEREIRO Durante a posse de Luizianne na presidência do Diretório Estadual do PT cearense, Cid afirmou que ``nem toda indústria naval do mundo vai mudar o carinho, a amizade e a atenção que tenho por Luizianne``. A partir daí, o Governo iniciou uma série de reuniões com diferentes setores da sociedade para convencer sobre a importância do empreendimento 2 DE MARÇO O secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Feijão, vai à Câmara Municipal apresentar o projeto Aldeia da Praia, que prevê a recuperação e revitalização do Serviluz, com a construção de espaços de lazer e a reurbanização do local | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| APROVEITAMENTO - CEARÁ | |
| Editorial - Água sem sal no sertão | |
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A cada dia, agrava-se a questão do aproveitamento dos recursos hídricos no Ceará. Como a maioria de seu território está encravado no semiárido, as condições mesológicas contribuem, sempre, para ampliar a escassez de água. O solo pedregoso é o fator que mais concorre para o desperdício da água por não permitir seu armazenamento natural, restando, assim, algumas reservas privilegiadas retidas no subsolo.
O Nordeste é marcado pela diversidade nas suas seis regiões naturais. Nelas são encontradas áreas densamente povoadas, áreas com população rarefeita, poucas ilhas de umidade, espaços serranos onde o verde ainda se mantém preservado e imensos vazios nos quais se identifica um estágio da desertificação. Para entendê-lo, há que se partir das peculiaridades oferecidas por essas diferenças, embora já esteja também em processo de descaracterização. Quando o economista Celso Furtado começou a instalar a Sudene, ele lançou um amplo programa de remoção das populações afetadas pelas estiagens periódicas. O seu destino seria o Maranhão chuvoso. A migração seria apoiada por um projeto de colonização, assegurando-se, a cada migrante, terra, assistência técnica para modificar o padrão da agricultura secular praticada, crédito rural orientado e infraestrutura social representada por equipamentos indispensáveis como escolas, postos de saúde, centros de lazer e clubes vicinais. Em 1964, a ruptura da ordem legal, no País, promoveu alterações significativas no planejamento público, inviabilizando, de vez, a colonização em andamento exatamente na faixa territorial excluída do Polígono das Secas e capaz de acomodar as populações dispersas pelas áreas sujeitas às estiagens prolongadas e suas consequências econômicas e sociais, provocadas pelo desmonte da produção primária. A rede de açudes públicos construídos ao longo do último século no Nordeste, não conseguiu, ainda, alcançar seu objetivo prioritário de suprir com água de qualidade as populações disseminadas pela região. Sem adutoras ligando os reservatórios aos ajuntamentos humanos, 40% da água armazenada se perdem pela evaporação. Os poucos ambientes com algumas reservas hídricas veem a água se tornar imprestável para o consumo em razão de sua salinidade. Usando tecnologia avançada disponível, o Estado passou a instalar conjuntos industriais de dessalinização para tornar a água potável. Os 276 equipamentos da primeira experiência, realizada nas regiões mais críticas de água doce, sucumbiram. Uma segunda etapa foi tentada, com a fixação de 171 dessalinizadores nos locais em que o sal impede o consumo da pouca água existente. Destes, 34 já deixaram de funcionar por falta de manutenção e até de depredação. O preço de um dessalinizador varia de R$ 40 mil a R$ 80 mil, custo proibitivo para as populações rurais. Agora, o Nutec desenvolveu um modelo de equipamento, de baixo custo, para substituir o anterior. O novo dessalinizador usa o caulim para diminuir as concentrações de cálcio e magnésio da água, elementos químicos responsáveis pelo gosto salobro. O essencial, entretanto, será a conscientização da comunidade sobre o benefício alcançado e o treinamento exaustivo dos moradores sobre a operacionalidade do equipamento. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| RIO SÃO FRANCISCO | |
| Verdades sejam ditas | |
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Os três últimos artigos que publiquei neste jornal tiveram como objetivo principal mostrar o real significado Projeto da Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional. Comentei em um deles que havia me causado surpresa e até indignação o que tinha lido na Folha de São Paulo que se estava cogitando criar uma entidade federal para gerir o referido projeto e já admitindo a hipótese da contratação de uma empresa privada para fazer monitoramento, manutenção e operação do mesmo. Mostrei nos artigos que tal pretensão seria um absurdo. Primeiro porque para esta finalidade já existe o Dnocs com a sua extraordinária infraestrutura hídrica e administrativa espalhada por todo o Nordeste, além de possuir larga experiência no assunto. Segundo, esse novo organismo federal somente virá onerar, em muito, o custo da água a ser transposta.
Acho que a ideia da criação deste novo organismo federal na região nordestina não deve ter partido de alguém que tenha participado de todas as fases das discussões em torno da viabilidade técnica, econômica e social desse empreendimento, cuja finalidade principal é a de garantir o abastecimento humano e animal em épocas de crises climáticas (trem de anos secos) que possam comprometer o suprimento de água para as populações através dos açudes construídos pelo Dnocs. É claro que dentro desta filosofia do projeto, existe a questão da sinergia hídrica que possibilitará a utilização de um volume maior e mais efetivo das águas armazenadas nos açudes da Região sem aquela preocupação que tinha o Dnocs dos mesmos esgotarem as suas reservas estratégicas que ocasionariam catastróficas consequências às condições de vida das populações afetadas. É como já disse: ``esse projeto somente será acionado em ocasiões excepcionais, não se justificando a criação de uma entidade específica para a sua eventual operação/gestão``. Cássio Borges - Engenheiro civil | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| REDUÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS | |
| Vertical - EM ALTA | |
| O Sebrae-CE obteve uma redução de despesas operacionais da ordem de 9% em 2009, se comparado ao ano anterior. Informa o presidente do Conselho Deliberativo do órgão, Jorge Parente. ``Houve enxugamento e fechamos como primeiro do Nordeste``, diz ele. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| SINDCONFECÇÕES | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado | |
| Tem novo comando o Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindiconfecções). Tomou posse de sua presidência Marcus Venicius Rocha Silva. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
11 de março de 2010 |
| GERAÇÃO DE EMPREGO NO CEARÁ | |
| Ipea prevê geração de 70.373 novos empregos no Ceará | |
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Embora os números sejam animadores, o estudo alerta para a falta de mão-de-obra qualificada no Estado
A expansão econômica brasileira no pós-crise trará importantes benefícios ao mercado de trabalho cearense, favorecendo número recorde de geração de empregos no Estado. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem, serão criados 70.373 novos empregos este ano. Se confirmadas as estimativas da entidade, o Ceará obterá um incremento de 9,2% ante o resultado de 2009, rompendo assim a marca histórica atingida no ano passado, quando foram estabelecidos 64.436 novos postos de trabalho. Os empregos que devem ser gerados em 2010, no Estado, correspondem a 3,5% das 2.000.697 vagas que serão criadas esse ano no Brasil, segundo o Ipea, e posiciona o Ceará como o 3º estado do Nordeste em relação à abertura de novos empregos, perdendo apenas para Bahia (83.160) e Pernambuco (70.600). Comércio e indústria O comércio (26.078) e a indústria (20.151) serão os setores que mais demandarão mão-de-obra no Estado, sendo responsáveis por cerca de 65,7% das novas vagas, previsões otimistas que já são festejadas pelo Governo do Estado. "São dados que a gente vê de maneira positiva, porque o comércio tem uma participação muito significativa no PIB e dá impulso à atividade econômica. Vemos tudo isso como parte de um ambiente conjuntural do Ceará", afirma a titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Fátima Catunda. O levantamento do Ipea mostra ainda que outras 332.168 vagas devem ser abertas em 2010 devido à demissão de trabalhadores, fruto da alta rotatividade do mercado brasileiro, modelo criticado por André Campos, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea e um dos autores do estudo divulgado ontem. "O mercado é extremamente flexível. As empresa detêm o poder de demitir e admitir de forma ilimitada. Existem as multas, mas o impacto é reduzido. As empresas dispensam funcionários a seu bel-prazer", diz. O comércio (116.111) e a indústria (81.660) também lideram o ranking de rotatividade entre as áreas de atividades executadas no Ceará. Demanda de 402 mil Se somados os novos postos de trabalho gerados e as vagas abertas através da demissão de trabalhadores, o Estado já pode esperar uma demanda efetiva de mão-de-obra no total de 402.540 vagas em 2010. Gargalo na mão-de-obra Apesar das expectativas positivas para o corrente ano, o Ipea alerta para um grande vilão do desenvolvimento econômico do Ceará: a carência de mão-de-obra qualificada. Enquanto alguns setores apresentarão, este ano, excesso dessa força de trabalho - como o setor agrícola, cujas 11.202 pessoas com qualificação devem ficar sem emprego - outros devem registrar carência, com vagas ociosas por falta de trabalhadores sem capacitação profissional. No segmento de comércio e reparação, 8.205 postos de trabalho deixarão de ser ocupados por escassez de mão-de-obra capacitada. Na indústria, 7.191; e no setor de educação, saúde e serviços sociais, 3.398. "Acredito que esses dados, relacionados ao saldo efetivo entre oferta e demanda de mão-de-obra em 2010, sintetizam toda a dinâmica do estudo. Ao passo em que há setores com excesso de trabalhadores qualificados, como o de outros serviços coletivos, sociais e pessoais, existem outros em que vão faltar vagas. Precisamos de políticas públicas para combater essa exclusão", opina André Campos. A secretária Fátima Catunda afirma que o governo estadual está trabalhando para superar tal problemática. "Isso não acontece apenas no Ceará. É uma carência estrutural brasileira, e estamos trabalhando para suprir essa demanda. Estamos realizando diversos investimentos em capacitação em áreas como construção civil, turismo, comércio e indústria têxtil", assegura a titular da STDS. Quase 19 milhões serão contratados no País São Paulo Quase 19 milhões de trabalhadores deverão ser contratados em 2010, em empregos abertos neste ano (2 milhões) e outra parte em reposição de vagas (16,6 milhões) por dispensa de funcionários, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada ontem. Porém, não serão todos os trabalhadores disponíveis que serão contratados. A estimativa é de que haja 24,8 milhões de pessoas buscando emprego, mas apenas 19,3 milhões têm qualificação e experiência profissional. "Ou seja, 22,2% dos trabalhadores não possuem qualificação segundo os níveis considerados necessários pela demanda existente", detalha o estudo. Dessa forma, o Brasil deverá ter um excedente de quase 653 mil trabalhadores com experiência profissional que ficarão sem emprego. São Paulo deverá ser, em 2010, o estado com maior abertura de novos empregos (700 mil dos 2 milhões) e com maior rompimento de contratos de trabalho (5,4 milhões de demitidos). Na contrapartida, aparece o estado de Roraima, com 1.100 postos de trabalho abertos e 14 mil demissões. No levantamento por setor econômico, a maior geração de vagas deverá ser no comércio e reparação (850 mil), indústria (300 mil) e alojamento e alimentação (250 mil). "Em compensação, esses mesmos setores deverão ser os principais responsáveis pela prática da rotatividade da mão de obra (demissão e admissão de trabalhadores, geralmente por salário menor), com rompimento de mais de 16,6 milhões de contratos de trabalho", informa o estudo. Quatro setores da economia brasileira terão escassez de mão de obra qualificada em 2010, segundo pesquisa do Ipea. O maior déficit será em comércio e reparação, com a falta de 187.580 trabalhadores, seguido pelo da educação, saúde e serviços sociais (-50.086), alojamento e alimentação (-45.191) e construção(-38.403). "Isso é um problema bom. A última vez que o Brasil teve problemas de escassez de mão de obra foi durante o milagre econômico. De lá para cá, nós nos acostumamos com a abundância dela", afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Para ele, este será um ano em que intermediação de mão de obra, qualificação e preparação dos profissionais passará a "ser um problema real". Por estado, haverá falta de trabalhadores qualificados no Paraná (-18.441), Santa Catarina (-13.300) e Rondônia (-4.531). Nos demais setores e estados, porém, haverá sobra de trabalhadores, o que irá gerar excedente de 652.961 profissionais aptos a entrar no mercado de trabalho, com experiência profissional e qualificação. Os setores que terão maior oferta em excesso são: outros serviços coletivos, sociais e pessoais (612.239), indústria (145.948), agrícola (122.463), administração pública (46.874) e transporte, armazenagem e comunicação (46.304). Já os Estados com mais sobra são a Bahia (183.770) e o Pará (53.637). 
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| VALOR ECONÔMICO |
11 de março de 2010 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL | |
| STF adia, de novo, julgamento da contribuição sindical | |
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Um novo pedido de vistas, desta vez do ministro Carlos Ayres Britto, adiou novamente o julgamento da ação que decidirá se as centrais sindicais têm direito a uma parte (10%) da contribuição obrigatória paga pelos trabalhadores. O julgamento foi retomado na semana passada, após pedido de vistas do ministro Eros Grau feito no dia 24 de junho de 2009. Na sessão do dia 3 de março, Graus votou favoravelmente às centrais, empatando o julgamento em três a três.
A ação, movida pelo DEM, era o primeiro item da pauta. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, fez questão de repetir seu voto, contrário ao direito das centrais de terem acesso à contribuição sindical. Antes da aprovação da lei 11.468, de 2008, apenas os sindicatos tinham direito à arrecadação. A mudança da legislação para beneficiar as centrais derivou de um lobby da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso entrou em pauta em junho de 2009. Antes do pedido de vistas de Grau, cinco ministros já haviam expressado seus votos: Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski disseram que a contribuição obrigatória deve ser destinada apenas às confederações representativas dos sindicatos, "excluindo entidades que seriam mais políticas do que trabalhistas". Para os ministros Marco Aurélio Mello, Carmem Lúcia e Eros Grau, as centrais são representantes de fato dos trabalhadores, tendo, assim, direito a receber parte da contribuição obrigatória. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, levantou outra questão polêmica do projeto de lei 11.468: a fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos recursos destinados às centrais sindicais. A obrigatoriedade da fiscalização foi incluída pelo Congresso, mas vetada por Lula. "Eu entendo que deve existir a fiscalização do TCU por estarmos tratando de recursos públicos. Dependendo do andamento do julgamento daqui para frente, suscitarei este tema", disse Mendes. Reportagem do Valor, publicada na semana passada, mostrou que as centrais não mantém balanço detalhado e público do uso dado aos recursos que recebem. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| MERCADO DE TRABALHO | |
| 30 mil qualificados sem emprego no Ceará | |
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Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) cerca de 650 mil trabalhadores qualificados e com experiência profissional não deverão encontrar colocação no mercado de trabalho neste ano no Brasil. Do total, 30 mil são do Ceará
Helaine Oliveira helaineoliveira@opovo.com.br Cerca de 650 mil trabalhadores qualificados e com experiência profissional não deverão encontrar colocação no mercado de trabalho neste ano no Brasil. Do total, 30 mil são do Ceará. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que leva em consideração um crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com Marcio Pochmann, presidente do Ipea, parte desse contingente foi demitido durante a crise (iniciada no último trimestre de 2008 e que tomou quase todo o ano de 2009) e ainda não encontrou trabalho. ``Uma parcela importante trabalhava na indústria, que foi o setor mais atingido pela crise e ainda não se recuperou totalmente``, afirmou. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho, o Ipea projeta um universo de 24,8 milhões de trabalhadores disponíveis no mercado, sendo 19,3 milhões formado por pessoas qualificadas. No Ceará este número é de 433 mil trabalhadores capacitados. Para Pochmann, o País possui um elevado excedente de força de trabalho, mas ainda precisa investir em qualificação específica para determinados setores. ``A totalidade dos trabalhadores disponíveis não possui, lamentavelmente, as mesmas condições de competir no mercado de trabalho escasso em ocupações para todos``. Do total de trabalhadores disponíveis, 22,2% não possuem qualificação segundo os níveis considerados necessários pela demanda existente``, destaca. Desemprego A saída, segundo o presidente do Ipea, seria o investimento em políticas públicas voltadas para a qualificação profissional. ``Mesmo com o crescimento econômico, ainda haverá um estoque de trabalhadores desempregados. O desafio para o setor público e privado é antecipar as mudanças no perfil do mercado de trabalho para casar oferta e demanda no tempo e lugares certos``, diz. 
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| RELÓGIO DE PONTO | |
| Vertical S/A - RELÓGIO DE PONTO | |
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Por Jocélio Leal
Empresas que têm mais de 10 funcionários e controlam a entrada e saída por meio de ponto eletrônico terão, a partir de agosto, que implantar um novo equipamento eletrônico para tal finalidade. É o que determina portaria do Ministério do Trabalho e Emprego. O diretor jurídico da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Percival Maricato, define a medida como ``mais um dos muitos equívocos da administração pública que geram custos, desperdícios e perda de tempo e de recursos``. Ele alerta para a conta básica: diz que a troca dos relógios de ponto existentes - cerca de dois milhões deles, ao custo mínimo unitário em torno R$ 3 mil cada, movimentará pelo menos R$ 6 bilhões. ``Somados outros custos, como os exigidos pelos programas, certificações, treinamentos, manutenção e tantos outros, eis o Brasil jogando fora mais de R$ 20 bilhões, logo nos primeiros meses``, alerta. As empresas fornecedoras de equipamentos, programas ou certificação deverão registrar-se no Ministério. A Cebrasse representa cerca de 140 federações, sindicatos e associações de prestadores de serviços em todo o País. | |
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| O POVO |
11 de março de 2010 |
| COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL | |
| Operação combate fraudes em licitações no Ceará | |
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Operação Província foi deflagrada ontem pela manhã no intuito de combater a prática de sonegação fiscal, fraude em licitações e lavagem de dinheiro
Uma operação conjunta, envolvendo a Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público do Ceará e a Controladoria Geral da União (CGU), desarticulou uma quadrilha responsável pelo desvio milionário de verbas públicas em mais de 50 municípios cearenses. Batizada de Operação Província, a ação começou por volta das 6 horas da manhã de ontem, com o objetivo de reprimir a prática de sonegação fiscal, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. Durante as investigações, a Receita Federal identificou um grupo de mais de 30 empresas responsáveis pela sonegação de R$ 26 milhões, entre os anos de 2008 e 2009. O valor foi resultado da ação do grupo, suspeito, segundo as investigações da Polícia Federal, dos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo servia de fachada para a empresa Falcon Construtora e Serviços Ltda. As empresas atuavam na frustração do caráter competitivo das licitações, num jogo de cartas marcadas no qual era facilitada a participação concomitante delas em diversos procedimentos licitatórios e, assim, assegurar a apropriação dos recursos públicos. Segundo o MPE, entre os envolvidos estão servidores e membros das comissões de licitação dos municípios. Foram cumpridos nove mandados de prisão e 12 de busca. Documentos Foram apreendidos ainda computadores e documentos nos municípios de Madalena, Horizonte e Pacatuba. Na sede da empresa Falcon, de acordo com a assessoria de imprensa da CGU, foram coletados diversos selos de autenticação e de reconhecimento de firma, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e repassados ao Cartório de Registro Civil Magalhães Braga, do Distrito de Juá, Irauçuba (149 km de Fortaleza), além de modelos de requerimento para correção de dados na Receita Federal. Os selos eram utilizados para dar fé pública a documentos falsificados usados pelas empresas para participar de licitações públicas, inclusive no Estado vizinho Estado do Maranhão. Além disso, as empresas estavam interligadas e usavam nomes de terceiros como ``laranjas``. As documentações apreendidas ainda serão analisadas pelos órgãos para só depois haver uma possível responsabilização de agentes públicos. Ainda segundo a Receita, a Operação Província é uma continuidade da Operação Gárgula, realizada em dezembro de 2009, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo prefeituras do estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal. (com agências e com o blog do Eliomar) | |
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