As interrogações sobre esse processo que já se incorporou aos debates e às conversas do dia-a-dia do brasileiro encontram resposta na magnífica palestra que o General Paulo Roberto Laranjeira Caldas, Comandante da 10a Região Militar, proferiu na abertura da Semana do Exército, dia 18.04.01, no auditório da Federação das Indústrias.

Didático nas observações e preciso na análise, o General conseguiu despertar a consciência dos que ouviam para uma tomada de posição quanto ao dia de amanhã, já que “a globalização veio para ficar e o Brasil não pode satisfazer-se com um papel subalterno no jogo de forças dessa Nova Ordem Mundial”.

E qual o papel, diante dela, das Forças Armadas? Esse ponto é abordado pelo General Laranjeira com rara lucidez, quando ressalta que “uma coisa é aceitar a incidência da ‘globalização’ na economia, outra é admitir que, por isso, o Estado nacional deve abrir mão de seus valores fundamentais”.

A exposição do General Laranjeira, pela sua oportunidade e clarividência, deve ser objeto de meditação por parte de todos aqueles interessados nos destinos do País, pois só assim poderão estar preparados para enfrentar os problemas que advierem desse processo que a todos preocupa.
Com estas palavras, convido-o a ler e reler a exposição do eminente Comandante da 10a Região Militar sobre “O Exército Brasileiro e a Soberania Nacional”.

Fortaleza, maio de 2001

Humberto Bezerra

No quadro da disputa entre as potências mundiais da época pelo domínio da importante riqueza agrícola, representada pela produção açucareira, forças holandesas ocupavam, desde 1630, larga extensão territorial no nordeste brasileiro.

Naqueles distantes dias do Século XVII, um punhado de homens da terra decidiu romper com a exploração. Apesar de equipados de forma primitiva, carregavam, no peito, a mais eficaz de todas as armas: o sentimento pátrio ferido.

No dia 19 de abril de 1648, nos Montes Guararapes, a bravura e os ardis dos patriotas sobrepujaram as pesadas couraças e armas mais modernas do invasor incauto, atraído às armadilhas fatais.

Aquela jornada foi plena de simbolismos.

Índios, brancos, negros e mestiços se uniam, pela primeira vez para um empreendimento genuinamente nacional. Pela primeira vez, também, a palavra Pátria era aplicada para referir-se ao Brasil. Usando táticas e técnicas de guerrilha, um povo oprimido lograva impor sua vontade ao dominador. Prevaleceram a autodeterminação e a integridade do Território.
A partir dessa epopéia, já não havia, apenas, filhos de um mesmo solo em torno de um de um simples ideal de libertação, mas sim, as bases do Exército Brasileiro e da própria Nação.

Componente da formação de nossa nacionalidade, o Exército foi partícipe, juntamente com outros segmentos da sociedade, de todos os movimentos de afirmação do sentimento nacional, o que explica a sua legitimidade.

Pensamos, neste momento, nos homens d’armas de outrora e nos inúmeros exemplos de abnegação, destemor e sacrifício para ajudar na incrível obra de unificar um país com dimensões continentais, costurar seu imenso território e dar-lhe identidades lingüística e cultural. Sentimentos muito fortes de dever, honra e disciplina permitiram erigir uma Nação íntegra, da Serra do Caburaí ao Chuí, da Ponta das Seixas às nascentes do Moa.

Foi no estrito respeito aos limites definitivos deste vasto País, que os soldados brasileiros lutaram, sofreram e deram tudo de si pelo que lhes constituía crença e causa. Jamais tomaram terras alheias ou ambicionaram riquezas de outrem, demonstrando, na origem, a vocação pacifista e a ordeira índole, afinal, deste povo.

Nem por isso foram ou são mais fracos ou vulneráveis que os radicais, os invasores e os ambiciosos. Porque a coragem que tiveram e têm foi e é acompanhada de amadurecimento calcado em exemplos de liderança integradora, como nos ensinaram e ainda nos ensinam Caxias e Rondon. Ambos foram destacados em seu tempo são nossas referências.
Se Caxias foi o Pacificador, Rondon foi o Integrador. Se o quadro da época de um levou-o a impor a paz, enfrentando sediações para unir a Nação, o do outro fê-lo fundir os interiores remotos às demais cidades deste País, no absoluto sentido pátrio, numa epopéia reconhecida por toda a humanidade.

Seguimos imaginando as dores dos feridos nas lutas da Revolução Farroupilha, da Balaiada e de tantas batalhas do formidável Duque e as febre endêmicas que assolavam os desbravadores do outro intrépido Marechal.

Homens de farda os seguiram por algo que é o segredo da profissão militar: “Comanda quem aprendeu a obedecer, tem experiência, é capaz, conquista pelo exemplo e persegue um objetivo nobre. Obedece aquele que reconhece o chefe capaz de conduzi-lo, a despeito, para isto, de empenhar a própria vida”.

É assim que soldados seguem cumprindo a sua missão, com hierarquia e disciplina, sem servilismo, cativos, tão somente, da nobreza de sua servidão.

Esse passeio histórico, relembrando nossas origens e participações em alguns grandes momentos nacionais, bem como o recordar de vultos referenciais, teve o objetivo de conceituar e identificar as centenárias vocação e missão de grandeza do Exército Brasileiro, profundamente comprometidas com a Soberania e com a função de Defesa da Pátria.

No campo militar, o que mais preocupa são as questões de segurança que, no rastro do processo “globalizante”, estão deixando o enfoque geopolítico para se ater ao geoeconômico. Há, em conseqüência, um enfraquecimento do chamado Estado-Nação, já que os princípios básicos de soberania e autodeterminação perdem, cada vez mais, espaço para os chamados “Interesses Coletivos da Humanidade”, determinando uma “Nova Ordem Mundial”, onde o segmento internacional mais poderoso sobrepuja o nacional. É o “Estado Supranacional” das grandes potências impondo soberania relativa, ou limitada, às demais nações.

Esses “Interesses Coletivos da Humanidade” são de fácil identificação, pois são, exaustivamente, “orquestrados” pela mídia. Quem ainda não ouviu falar de proteção dos direitos humanos, preservação do meio ambiente, questões indígenas, narcotráfico, controle sobre a proliferação de armas de destruição em massa, entre outros, e que, quase sempre de forma oportunista, funcionam como grandes chavões, utilizados pelos países do Primeiro Mundo, para interferirem em nações soberanas e tentarem, nessa interferência injusta, garantir seus interesses econômicos? O que convém destacar, dentro deste quadro, é que alguns desses problemas estão, efetivamente, presentes no Brasil e, em particular, na nossa Amazônia.

Também é fato que já existe uma tensão no relacionamento de países desenvolvidos com não desenvolvidos. Aproveitando exemplo caseiro, no mês de fevereiro passado, quando contrariado um interesse na área comercial de aviões, o Canadá não pensou duas vezes para proibir, com a aprovação de seus aliados do NAFTA, de forma abusiva e truculenta, a entrada da carne bovina brasileira naquele país, utilizando um argumento que não sobreviveu diante dos primeiros exames técnicos e científicos. A livre competição tem aumentado, substancialmente, o desnível entre países ricos e pobres. Mesmo internamente, entre esses últimos, constata-se o alargamento da distância entre classes sociais. Esse é um efeito mordaz que desafia as elites dirigentes a encontrarem soluções próprias.

O “Princípio da Não-Intervenção”, que rege, basicamente, as relações entre países, um dos pilares da diplomacia brasileira, começa a ser posto de lado. É notória, neste contexto dinâmico, a diferença de atitudes tomadas nas áreas de fricção entre as nações, em função do interesse e de cada poder nacional envolvido. São soluções diferenciadas frente a situações semelhantes.

Têm ocorrido, também, resoluções da ONU sendo utilizadas para legalizar intervenções de caráter pretensamente humanitário. O protocolo de Washington, que modifica a carta da OEA, consagra intervenções em países com a finalidade de preservar a democracia. Sabemos que as palavras “democracia” e “direitos humanos” ficam muito ao critério e ao sabor de quem as interpreta; na prática, acabam servindo aos interesses daqueles que querem promover, com a intervenção, a sua ingerência. Os Organismos Internacionais estão, como se pode observar, cada vez mais a serviço das grandes potências.

Neste momento, recordamos o ilustre patrício, Rui Barbosa, que dizia com muita sabedoria: “Uma nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda”.

Fica evidente que estão sendo delineadas uma nova noção de soberania, no direito internacional, e um redimensionamento do papel do Estado, revogando conceitos anteriormente aceitos nas negociações, com conseqüências ainda não previsíveis.

O que se constata é que o Poder Militar, nitidamente pendente para os que são autorizados a dominar a tecnologia nuclear, que sempre foi um instrumento do Poder Político, vem sendo empregado como único argumento da ação política e, até, como se fosse a própria política.

O “Tratado de Não-Proliferação de Armas Atômicas”, do maior interesse de toda humanidade, longe de afastar o perigo do holocausto nuclear, criou um privilegiado grupo que, além de possuir armas desse tipo, prossegue com novas experiências e com aumento de seus arsenais, em flagrante desrespeito ao que foi acordado.

Ao contrário do que se proclamava no final da década dos anos oitenta, a Expressão Militar prossegue como “moeda de comparação” decisiva nas relações internacionais, conforme exemplos recentes ocorridos em Ruanda, Iraque, Bósnia, Kosovo, Timor Leste e Chechenia, entre outros, tudo sem entrar, logicamente, no mérito de cada um.

Conforme a exposição do Gen. Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-Comandante Militar da Amazônia, para a CPI da FUNAI, algumas autoridades, bastante conhecidas, assim se manifestaram:

Al Gore, ex-Vice-Presidente norte-americano: “...ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”.

Gorbatchov, ex-Presidente da Rússia: “O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos Organismos Internacionais Competentes”.

O falecido presidente da França, François Mitterrand, foi o criador daquelas doutrinas esdrúxulas, “doutrina da soberania relativa” e “doutrina do direito de ingerência”, estabelecendo reflexões que se aplicam, como uma luva, à Amazônia.

Margaret Thatcher, a “Dama de Ferro” inglesa, também advogando a internacionalização da área: “...se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.

Em qualquer situação, mesmo que enfrentando alguns brasileiros que insistem em considerar o alarme exagerado ou improcedente, julgamos ser imperativo refletir sobre a Amazônia e a “Nova Ordem Mundial”. Admitimos como pouco provável a hipótese de guerra de conquista, embora o Sr. Clinton, ainda como presidente dos EUA, tenha declarado: “...quando necessário, quando não houver concordância dos interesses da Nação Americana com os da ONU, os EUA intervirão, mesmo sem aprovação do Conselho de Segurança daquela Organização”. Vemos, porém, como ameaça concreta, a mudança substancial que as grandes potências querem dar ao conceito de soberania nacional e o decorrente direito de ingerência que toma vulto nunca antes alcançado, em nome da violação dos direitos humanos ou do meio ambiente devastado, tudo dentro de uma conjuntura denominada “globalização”.

Recentemente, a imprensa publicou, do Secretário Geral da ONU, o africano Kofi Annan, a seguinte mensagem lida em Sessão Plenária da Comissão de Direitos Humanos: “...o mundo não mais vai permitir que as nações que praticam a violência contra o homem possam esconder-se atrás da soberania nacional”. É a tese da “soberania relativa”, ou do “imperialismo dos direitos humanos”, com as suas duas facetas: o homem e a ecologia. O ex-Secretário de Estado norte-americano, Warren Christopher, foi claro em discurso na ONU: “...em matéria de direitos humanos violados e de ecologia degradada, não há soberania absoluta”.
As razões maiores da cobiça pela Amazônia são, na verdade, aquelas que a fazem ser a mais rica região do mundo: suas riquezas vegetais, abundantes recursos minerais, biodiversidade e, sobretudo, a água doce, que deve se tornar, neste início de Século XXI, a moeda mais forte nas trocas internacionais. Convém lembrar que, naquela área, estão cerca de 20% da água potável existente no globo, com valor estratégico extraordinário.

O que era, no passado, uma mera ambição de expansão imperialista, hoje representa uma real necessidade de sobrevivência no cenário internacional. Fortaleceu-se, assim, a chama da internacionalização da Amazônia, como bem de propriedade e usufruto de toda humanidade.

Para manter nossa soberania na área, é fundamental e urgente:

- a implantação de uma estratégia de defesa da região, que permita desenvolver ações governamentais, de forma a possibilitar a sua mais rápida integração ao restante do País, em todos os campos do poder nacional;

- conferir tratamento privilegiado e prioritário para desenvolvimento da área;

- estabelecer incisiva oposição diplomática a qualquer intenção internacionalista; e

- manter as Forças Armadas com expressivo poder de dissuasão.
Como vemos, a responsabilidade de defesa daquele território não é exclusividade da Expressão Militar, mas de diversos segmentos da sociedade brasileira, para não dizer, de todos os brasileiros.

Os Pelotões Especiais de Fronteira, mantidos pelo Exército Brasileiro, são, hoje, pequenos e, quase sempre, únicos pontos de civilização junto à nossa fronteira Amazônica, de mais de 11.000 km de extensão, com a esperança de que, no futuro, se transformem em pequenas vilas e, até, prósperos municípios, como aconteceu com Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira. Esses brasileiros, cerca de 80 pessoas por pelotão, incluindo familiares, apoiados pela Força Aérea e pela Marinha de Guerra, são verdadeiros heróis contemporâneos que têm por lema: “Vida, Combate e Trabalho”, a nos mostrar, conforme palavras do General de Exército Rodrigo Otávio, ex-Comandante Militar da Amazônia, que “...árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia, mas muito mais difícil foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la”.

O Brasil será grande potência quando a Amazônia se desenvolver e for permitido utilizar, como poder nacional, todo o expressivo potencial de recursos que ela nos oferece.

No caso de surgir uma ameaça deste tipo, muito pouco provável, segundo essas mesmas pressões externas, tropas multinacionais, pasmem, garantiriam a defesa do País. O projeto serviria, também, para o restante da América Latina e para o Terceiro Mundo. Sem o ônus da defesa externa as Forças Armadas seriam empregadas:

- no combate ao crime organizado, em especial contra o tráfico de drogas, que é considerado pelos norte-americanos como a maior ameaças a sua própria segurança;

- na proteção ao meio ambiente;

- na participação em obras de infra-estrutura, etc.

Na verdade, estejam os brasileiros atentos, a “globalização”, que atende prioritariamente às grandes potências, não tem interesse em Forças Armadas nacionais comprometidas com a soberania ou com as funções de defesa, nos países em desenvolvimento. Alguns brasileiros, por falta de esclarecimento sobre o assunto ou por comprometimento com interesses duvidosos, advogam este objetivo já indisfarçável do processo “globalizante” e procuram desfigurar, dia mais, dia menos, essa função instrumental, prevista no Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Os militares deste País sempre deram prioridade à Pátria, antes de se preocuparem com suas próprias necessidades, em todas as intervenções que a história registra. Por isso mesmo se tornaram um fator de resistência nacional aos interesses externos e puderam, nos momentos críticos, exercer a função instrumental em benefício da Nação e da preservação do Estado, como, também, atuaram em vários campos afins às suas atividades, participando do desenvolvimento sócio-econômico do País. Por tudo isso, vêm recebendo, há muitos anos, o mais alto grau de credibilidade em todas as pesquisas de opinião pública realizadas em nosso território.

O vetor militar, como toda Nação, precisa, urgentemente, crescer e modernizar-se, de modo a dissuadir qualquer aventura intervencionista em solo pátrio. Os gastos orçamentários com ele, cerca de 0,7% do PIB, são pequenos para um País com expressiva população e imensa área física. É preciso ver que nenhuma nação moderna, que pretende ser soberana, pode prescindir de Forças Armadas sempre prontas, ainda que passe, muitos anos, sem entrar em guerra. Faz-nos lembrar a justeza da frase, aparentemente paradoxal, que diz: “se queres paz, prepara-te para a guerra”. A propósito, assim se pronunciou, recentemente, o Comandante da Marinha e de Guerra, Almirante Chagasteles: “...o surgimento de conflitos no sistema internacional prescinde de ameaças previamente vislumbradas. Conflitos nascem de interesses que entram em colisão e que, em algum momento, perdem a capacidade de acomodação negociada pela via diplomática. E, então, o diálogo entre os atores prossegue com a aplicação de amplo espectro de instrumentos de pressão, que alcança o seu paroxismo na ação armada. Foi assim nas guerras em que participamos e tem sido ao longo da história”.

Rui Barbosa, em sua obra “Cartas de Inglaterra”, já dizia: “...A fragilidade dos meios de resistência de um povo acorda, nos vizinhos mais benévolos, veleidades inopinadas, converte, contra ele, os desinteressados em ambiciosos, os fracos em fortes e os mansos em agressivos”.

O nosso Comandante, General de Exército Gleuber Vieira, quando da saudação, em nome das Forças Armadas, ao Exmo. Sr. Presidente da República, por ocasião da passagem do ano 2000, transmitiu àquela autoridade, a consciência que têm todos os militares: “...uma Força Armada perde rapidamente sua qualidade quando, por ingenuidade ou visão curta, o papel do estamento militar na projeção de uma Nação é subestimado. Sabem, igualmente, que muito custa, em tempo, esforços e recursos, resgatar memória, reciclar conhecimentos, requalificar pessoas, renovar auto-estima e recuperar eficácia”.

Forças Armadas com credibilidade não se improvisam.

Usar Forças Armadas, compostas, em sua maioria, por jovens recrutas não profissionais, no combate aos assaltos, seqüestros, roubos e violência de toda a ordem é uma irresponsabilidade, quando não leva em conta a natureza diferente entre a atividade policial e a atividade militar, e é um desrespeito à lei, quando não considera a destinação constitucional da mesma.

Repensar o papel constitucional das Forças Armadas, unicamente para legalizar sua utilização no combate à criminalidade, é demagogia que não vai resolver o problema da segurança pública e, ainda, vai destruir suas estruturas organizacionais e especificidades técnicas e profissionais, bem ao gosto dos interesses internacionais, que não precisam, repetimos, de Forças Armadas Nacionais comprometidas com a soberania ou com a função de defesa. É mais conveniente colocá-las na condição de Forças Policiais, bem afastadas do contexto das definições políticas do governo.

Seus quadros, hoje, como durante toda a sua história, estão diuturnamente vigilantes na missão de defesa, inclusive diante do pretendido desaparecimento da noção de pátria e da ilusória prescrição da guerra, pelo advento do processo de “globalização” da economia mundial.

Mas a “globalização” veio para ficar e o Brasil não pode satisfazer-se com um papel subalterno no Jogo de forças dessa “Nossa Ordem Mundial”. O nosso desafio, neste momento, é saber, de forma patriótica, colocar os interesses nacionais acima de tudo, aproveitar as oportunidades que ele cria e combater a lógica perversa do sistema de relações de poder, que rege um mercado elaborado pelo privilegiado “Grupo dos 7” e não por consenso de todos os povos.

As estratégias de inserção do Brasil têm que ser definidas por nós, levando em conta nossas realidades, nossos valores e nossos ideais. Mas, para isso, precisamos resolver nossos principais “deveres de casa”: crescer, crescer e crescer. O recente resultado do PIB 2000, divulgado pelo IBGE, na ordem de 4,46%, alguns outros índices econômicos satisfatórios e nosso imenso potencial devem servir de estímulo a todos os brasileiros na busca de um maior bem-estar para toda a Nação.

Mas uma coisa é aceitar a incidência da “globalização” na economia, outra é admitir que, por isso, o Estado Nacional deve abrir mão de seus valores fundamentais. No quadro global, fica evidente que soberania e autodeterminação são princípios que passam a ser desconsiderados progressivamente, dando lugar aos chamados “Interesses Coletivos da Humanidade”, que acabam representando os interesses dos países do Primeiro Mundo. As intervenções armadas, respaldadas ou não pelo Conselho de Segurança da ONU, têm ocorrido com frequência.

A nossa Amazônia, com seus 5.000.000 de km2, possui 1/5 da água potável do planeta, o que representa, hoje, uma preocupação, pois já se fala, abertamente, que as próximas guerras serão pela água. Sua floresta representa 1/3 das florestas do mundo e possui o maior banco genético da terra, atrativo permanente à cobiça internacional. São abundantes, ainda, recursos econômicos, como petróleo, gás natural e reservas mineralíferas. A par disso, existem, na área, sérios problemas que se enquadram entre os rotulados “Interesses Coletivos da Humanidade”, tais como a preservação do meio ambiente, a questão dos índios, a exploração desordenada do garimpo, que conduz a ilícitos e violenta toda a natureza, e a agressiva atividade do narcotráfico, além de conflitos fundiários, da presença de cerca de 10.000 estrangeiros, dos quais 10% são clandestinos, e, finalmente da ONG’s que nem sempre têm caráter eminentemente humanitário. Tais problemas precisam ser enfrentados com vontade política e com muita determinação por toda a sociedade.
O projeto Calha Norte, que muitos pensam ser um programa militar, é, na verdade, uma ação integrada do governo, que pode ser, desde que plenamente implementado, o início de uma estratégia de defesa, bastante capaz de impedir que as reflexões e preocupações relatadas se transformem, no futuro, numa realidade extremamente amarga para o Brasil. Enquanto isso, a bem da verdade, a presença brasileira na área depende, quase que exclusivamente, de suas Forças Armadas.

Evidenciou-se, de forma clara, que as Forças Armadas, mais do que nunca, se fazem indispensáveis na defesa de nossos interesses. Não devem ser afastadas de sua destinação constitucional, sob pena de comprometimento dos princípios basilares de soberania e autodeterminação, e necessitam de urgente modernização, para que atinjam níveis de operacionalidade condizentes com a estatura estratégica e com os compromissos internacionais de um País que tem vocação para ser potência mundial.

Neste início de século, quando são passados 353 anos da histórica vitória na Batalha de Guararapes, marco do nascimento do Exército Brasileiro e da própria Nação, a Força Terrestre, segundo diversos pronunciamentos de seu Comandante, General de Exército Gleuber Vieira, reafirma seu secular compromisso de garantir a soberania e manter íntegro nosso País, participando, ao mesmo tempo, do esforço solidário com os demais segmentos da sociedade, na busca do desenvolvimento sócio-econômico do Brasil, tudo dentro dos mais nobres princípios da Democracia, objetivo permanente da Nação.