SR. CARLOS PRADO:
Bom-dia a todos os participantes do Workshop do Agronegócio
Caju. A programação de hoje prevê várias palestras, e dessas palestras nós
deveremos extrair os pontos principais que deverão orientar os nossos trabalhos
de amanhã, na forma de grupos. No final da tarde de hoje teremos a formação dos
grupos temáticos que comporão aqueles temas principais que interessam na
discussão dos problemas, e do encaminhamento das ações com relação à cadeia do
caju.
Os trabalhos de hoje se prolongarão até a hora do almoço,
que está pago pelo CNPq, e todos os senhores estão convidados a participar,
para que possamos também aí continuar a nossa troca de idéias.
A coordenação dos trabalhos de hoje está a cargo do Dr.
Francisco Férrer Bezerra, nosso Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical,
para que possamos cumprir a pauta estabelecida. É muito difícil conseguir
congregar todo um setor de uma região, compondo 6 Estados, como estamos fazendo
agora, então, é imprescindível que cada um dos palestrantes consiga controlar
seu tempo, para que possamos chegar ao final com a participação de todos. E
então amanhã, com a contribuição de cada um, poderemos conduzir os trabalhos
dos grupos com essa boa orientação.
Passo então a palavra ao Dr. Férrer, para que ele coordene a
reunião a partir de agora.
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Bom-dia. É um prazer estar aqui com vocês hoje, neste
Encontro tão importante para a Região Nordeste.
Vamos ter hoje, como primeiro palestrante, dentro desse
roteiro preparado pela comissão do Comitê Gestor, o Professor Josemar Medeiros,
que é da Universidade de Brasília, consultor do Conselho Nacional de Pesquisa –
CNPq, e desde o início desse trabalho de plataforma que ele vem nos apoiando,
ele e a Dra. Glória. Portanto, pediria ao Dr. Josemar que iniciasse a sua
palestra.
SR. JOSEMAR XAVIER DE MEDEIROS:
Bom-dia a todos. É sempre um prazer renovado voltar ao
Ceará, e bastante motivado pelo impulso que esse trabalho com a cadeia
produtiva do caju, aqui no Nordeste, vem tomando. Nós temos vivido algumas
experiências de organização e estímulo à coordenação de cadeias produtivas em
diversos outros Estados do Brasil, e temos acumulado alguma experiência em
relação a essa nova forma de trabalhar e de enxergar o agronegócio.
Então, neste
momento, a mim compete explicar qual a dinâmica, qual a filosofia deste
Workshop e comentar sobre a forma como pretendemos desenvolver os trabalhos ao
longo do dia de hoje e de amanhã, e também referenciar um pouco quais os
resultados que a gente espera dos trabalhos que teremos aqui, durante o dia de
hoje e o dia de amanhã.
A lógica de
reunirmos neste Workshop, pessoas das mais diversas áreas, interessadas ou
relacionadas com a questão do agronegócio caju, é uma lógica que enxerga o
agronegócio, no caso particularmente do caju, necessariamente com aquela visão
sistêmica em que nós partimos do reconhecimento de que a grande mudança no
enfoque das questões dos agronegócios industriais, ocorrida – no caso
brasileiro – um pouquinho atrasada, na década de 90, é que a gente sai do foco
da produção e se orienta para o foco da demanda. E, dentro dessa nova postura,
perde um pouco de eficiência o encaminhamento das questões de forma
compartimentada; questões só do produtor, questões só da indústria, questões só
do segmento exportador, etc. Então, as pessoas que estão aqui neste Workshop,
aqui em geral, porque participam de algum ponto do agronegócio caju, da cadeia
produtiva do agronegócio caju. Então, a própria dinâmica deste Workshop foi
estruturada de forma a permitir que aqueles segmentos mais representativos do
agronegócio do caju pudessem inicialmente manifestar sua visão de problema e
sua visão da cadeia da qual ele participa.
Nós enxergamos,
dentro desse esquema da visão
sistêmica, não só os diversos segmentos que compõem a cadeia de suprimentos
naquela visão de competitividade, mas também aqueles atores que participam do ambiente
institucional e do ambiente organizacional. E eles estão aqui representados, e
têm uma função clara e fundamental dentro desse processo.
Aqui escolhemos
para participação neste Workshop, representantes desses segmentos, e pessoas
que representam o ambiente institucional, e o ambiente organizacional. Em
relação ao ambiente organizacional, vocês vão perceber em seguida que dentro da
estrutura do Workshop nós temos representação de diversos órgãos que, de uma
forma direta ou indireta, podem contribuir de alguma forma para melhorar a
eficiência ou a eficácia dessa cadeia produtiva, com vistas ao nosso objetivo
maior, que é a competitividade, entendida como melhor qualidade e menor custo,
ou melhor preço no mercado, inclusive internacional.
Para se atingir
esse gol, que é o que interessa a todos esses elementos, nós deveremos discutir
durante o dia de hoje e de amanhã, todos aqueles aspectos que na visão desses
segmentos, ou desses órgãos que compõem esses dois ambientes, possam estar
afetando essa competitividade.
É dessa visão
sistêmica, exatamente praticando essa visão sistêmica que pretendemos conduzir
os trabalhos, e só vai fazer sentido, daqui para a frente, trabalhar com
agronegócio, se for dentro dessa perspectiva, ou seja, não podemos continuar
com aquela visão compartimentada, reducionista de que os problemas da produção
dizem respeito aos produtores, e vice-versa em relação aos demais segmentos.
Neste Workshop,
de alguma forma moderado, ou animado pelo segmento de ciência e tecnologia,
como é o caso do Ministério da Ciência e Tecnologia e do CNPq, que aqui estão
presentes, gostaríamos de deixar essas referências, porque aquele gol de maior
competitividade, com melhor qualidade e menor preço, menor custo do produto
final lá na ponta, nós só podemos atingir trabalhando essas 3 dimensões.
Infelizmente, muitas vezes a gente se perde ao se restringir o nosso campo de
atuação, seja em termos das políticas públicas do Estado, seja em termos das
políticas de financiamento, seja em termos das políticas de fomento, há uma
dessas dimensões. O enfoque sistêmico, necessariamente deve trabalhar com essas
3 dimensões. A dimensão da tecnologia, tudo o mais que a gente possa discutir,
e vai ser um aspecto importante, a tecnologia de produção, a tecnologia do processamento
na indústria, até a tecnologia envolvendo organização de serviços lá na ponta,
a dimensão tecnologia, o que ela pode fazer por nós é reduzir custo de
produção, via aumento de produtividade. Mas, isso não é tudo, porque nós temos
outra dimensão, e essa é chave, e daí toda essa justificativa de trabalhar com
visão sistêmica de cadeia produtiva, de reduzir custo de transação, e isso só
se consegue melhorando a coordenação dessa cadeia. Esse é um processo que só dá
para trabalhar quando a gente junta todos os segmentos e cada um deles se
enxerga dentro dessa cadeia. Então, essa dimensão aqui é a dimensão talvez
crucial, é o que anda fazendo a diferença, muitas vezes, entre sistemas
agroindustriais que competem, entre regiões ou entre países, uma vez que a
tecnologia, em tempos de economia globalizada, ela tende a se difundir numa
velocidade muito mais rápida. Então, de certa forma a gente atinge uma certa
homogeneização tecnológica num tempo muito rápido. Para dar um exemplo, que
está muito fresco na minha cabeça, aqui no Ceará, semana passada andamos
visitando uma empresa, a Delmont, do Apodi, e vocês vão ser testemunhas, de
corpo presente, de quão pouco tempo vai levar para que o patamar tecnológico de
produção de frutas naquela região seja elevado em torno do patamar praticado
pela Delmont, porque essas empresas são estruturantes, do ponto de vista
tecnológico. Então, a coordenação permite fazer com que a tecnologia, que se
difunde numa velocidade muito grande, possa ser distribuída de forma muito mais
rápida ao longo da cadeia. Então, a dimensão coordenação, nós precisamos
aprender a trabalhar com ela e começamos, por exemplo, numa discussão como esta
aqui, envolvendo todos os segmentos.
Finalmente uma
outra dimensão, que o ambiente organizacional e institucional envolve política
tributária, envolve a questão das relações de trabalho, a forma como o Estado
se organiza para prestar serviços que são de interesse do segmento. Então, o
melhor funcionamento desse ambiente organizacional é fundamental para conferir
maior capacidade adaptativa. Em várias cadeias – eu não consigo imaginar, no
caso do caju – nós teremos que administrar uma nova reorganização do ponto de
vista de capacidade de adaptação, somente agora com essa história de elevação
dos preços do petróleo, que chegamos perto de 40 dólares e chegamos agora para
essa safra, o preço em que vão chegar aqui os adubos, principalmente os
nitrogenados.
Então, um choque
desse tipo, se tivermos que levar 6 meses discutindo, novamente para onde vai
preço disto e daquilo, etc., nós perdemos competitividade. E, quem pode ajudar
a que essa capacidade adaptativa aos
choques que permanentemente estão afetando esses sistemas produtivos, é o
ambiente institucional e organizacional.
Assim, essas 3
dimensões são fundamentais e provavelmente hoje eu espero que seja um marco na
cadeia produtiva do caju, para a gente enxergar essa visão sistêmica e começar
a trabalhar nessa direção. Em alguns setores, como a citricultura, o cacau e
outros, já vínhamos praticando essas 3 dimensões e estamos assistindo os ganhos
de eficiência no processo que os setores vêm obtendo.
Bem, o que a
gente pode esperar, então, de um Workshop como este, tendo como referência
aquelas 3 dimensões? Das discussões que vão acontecer aqui, estaremos fazendo
um processo de prospecção tecnológica participativa, que não começará de agora,
porque ele já vem há algum tempo, nas discussões dessa cadeia, e nem terminará
aqui neste Workshop, porque é um processo contínuo. Então, um dos produtos
deste Workshop é a prospecção
tecnológica participativa.
Outro produto é
o aprimoramento dos mecanismos de gestão
tecnológica na cadeia, e vocês vão perceber isso com clareza nas discussões
dos grupos de trabalho.
Adequação do ambiente institucional, nós temos previstas
algumas palestras que vão abordar questões que remetem ao ambiente das
instituições, no sentido de leis, regulamentos. É via discussões desse tipo que
podemos contribuir para melhorar o ambiente das instituições, das leis e dos
regulamentos.
Melhoria do ambiente organizacional, isso com certeza vai
emergir, por exemplo, da discussão da produção, nas discussões que vão envolver
a questão de produtividade, tecnologia para produtividade, e vamos ver com
muita clareza que o ambiente organizacional, os órgãos têm que ser – se não
redirecionados – pensados, principalmente os órgãos do setor público, no apoio
ao funcionamento dessas cadeias produtivas. Com muita clareza estamos
assistindo, se não decorrente do enxugamento, do encolhimento do Estado, mas a emergência
de novas conformações, por exemplo em relação à assistência técnica, que passa
a adquirir um feitio meio público, meio privado, como sendo os processos mais
eficientes. Então, cada cadeia vai poder discutir isso aí, e isso remete à melhoria do ambiente
organizacional. Disso vai emergir a agenda que vamos constituir durante esses
dois dias, e nessa agenda com certeza aparecerão sugestões em relação a isso.
Indução à cooperação entre os segmentos com vistas a
modo de coordenação mais eficiente, e nessas discussões de cadeia observamos que existe naquelas transações que envolvem
segmentos ainda existem possibilidades de ganhos muito elevados, apenas
melhorando as relações de cooperação entre segmentos. Então, uma possibilidade
de baixar custo de transação é melhorando esses processos de indução à
cooperação. E nós podemos aprender a fazer isso, e podemos fazer isso, e temos
ganhos significativos a serem conseguidos em relação a isto aqui.
Aumento da competitividade sistêmica, não estamos esperando que
isso vá acontecer nesses dois dias, mas essa filosofia de trabalho deste
Workshop não se encerra nesses dois dias. Na verdade, os produtos que esperamos
dessa discussão toda só acontecerão no pós-Workshop.
Então, a
estrutura deste Workshop ao longo desses dois dias está organizada da seguinte
forma: no primeiro bloco teremos uma apresentação da visão dos principais
segmentos. Vocês vão perceber que tem alguns segmentos: dos produtores, da
indústria, exportador, etc. Então, no primeiro bloco nós queremos acompanhar
qual a visão que cada um desses blocos
de segmentos tem em relação as problemas do seu segmento e quais as
perspectivas, vistas sob a ótica da liderança de cada um desses segmentos.
Num segundo bloco, teremos a visão dos ambientes organizacional e institucional, aí com uma série de instituições e órgãos que estão aqui presentes, como o Ministério da Agricultura, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério Público do Trabalho, e diversas instituições que fazem parte do ambiente organizacional e institucional, que vão, de alguma forma, trazer, seja orientações do ponto de vista de macropolíticas públicas, seja informações específicas de interesse da cadeia produtiva do caju.
O terceiro
bloco, visão de aspectos regional da cadeia produtiva, essa é um cadeia que
permeia, pelo menos até o momento, de forma mais ativa, 6 Estados do Nordeste.
Então, tem um bloco da visão dos aspectos regionais de cada Estado deverá ser
apresentada.
Um bloco
específico para a apresentação da proposta do Funcaju, que é o fundo a ser
constituído para apoiar as atividades de gestão tecnológica da cadeia produtiva do caju, que está sendo um tema
dos mais relevantes para discussão aqui, neste Workshop.
Em seguida
teremos as reuniões dos grupos de trabalho, que até o final do dia de hoje
teremos constituído. Esses grupos deverão dar prosseguimento no dia de amanhã,
às discussões que foram iniciadas hoje.
No final deste
Workshop nós teremos a discussão plenária, onde estaremos, digamos assim,
ratificando uma agenda positiva de trabalho com essa visão de cadeia e aí, cada
um dos segmentos, cada um dos órgãos e instituições do ambiente organizacional
terá, dentro dessa agenda positiva, demandas específicas que precisam ser
encaminhadas. Então, a atividade mais importante de tudo o que vamos fazer aqui
é o que vem pós-Workshop, quer dizer, a partir dessa agenda que vai ser
construída aqui, estaremos dando continuidade em atividades que acontecerão
posteriormente, procurando fazer com que aquelas demandas que foram colocadas, efetivamente
possam ser resolvidas e encaminhadas. As demandas são imediatas e às vezes
comportam ações efetivas de curto prazo para solução, outras remetem a demandas
que vão envolver às vezes até engenharia política para modificar, aqui e acolá,
aspectos institucionais, de legislação, etc. Mas, isso passará a fazer parte
dessa agenda positiva.
Os grupos de
trabalho, é claro que se fôssemos abrir uma discussão aqui, eventualmente cada
um de nós até pudéssemos dar sugestão de quais grupos de trabalho seriam mais
interessantes. Aqui temos uma proposta para organização dos grupos de trabalho
e até o final do da de hoje vamos fazer várias inserções ao longo do dia,
tentando já ir construindo qual seria a pauta de cada grupo desses. Então, se
alguém tiver algum tema que acha importante para algum grupo, a gente prefere
que esse tema possa vir a fazer parte da agenda de discussão de um desses
grupos aqui. Então, ao longo do dia vamos captando essas sugestões e aí, quando
chegar no final do dia, vamos ter para cada grupo de trabalho desses, já, uma
agenda de discussão, de forma que os temas realmente considerados mais
relevantes, possam estar incluídos em um desses grupos aqui.
Essa é a
proposta de organização do Workshop, essa é a lógica de funcionamento do Workshop.
Caso haja alguma pergunta relacionada com a dinâmica dos trabalhos, poderíamos
ter 3 minutos para administrar.
Muito obrigado, então.
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Obrigado ao Dr. Josemar pela sua exposição. Precisamos
dessas informações de inovação operacional. Vamos dar 3 minutos para indagações
que acharem convenientes.
- As inscrições nos
grupos vão ser de que maneira?
As inscrições vão ser de
acordo com o interesse de cada um.
SR. JOSEMAR XAVIER DE MEDEIROS:
Nós vamos afixar uma lista onde as pessoas deverão se
inscrever, distribuídas nos grupos de trabalho. Agora, a organização do
Workshop se reserva o direito de, caso haja algum desbalanceamento muito
grande, a gente propor depois alguma alteração. Porque em princípio, em função do
interesse, ou do tipo de participação da pessoa, ela poderá optar por um ou por
outro grupo de trabalho.
Gostaríamos de desejar que realmente todo mundo pudesse ter
dois dias de trabalho extremamente ativos, e que as pessoas realmente
estivessem aqui dispostas a participar de forma proativa, para a gente
construir essa agenda positiva do agronegócio do caju. Desejar que todos
tenhamos bom trabalho ao longo desses dois dias.
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Não havendo mas nenhum questionamento, passaremos a ouvir o
segundo módulo.
Convidaria, para iniciar o segundo módulo, “A
visão de conjunto da Cadeia Produtiva”, o Presidente da FAEC, Dr. José
Ramos Torres de Melo Filho.
MÓDULO II
“A Visão de Conjunto da
Cadeia Produtiva”
Presidente da Federação da
Agricultura do Estado do Ceará - FAEC
SR. JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO:
Quero iniciar pedindo desculpas, porque encontro-me doente,
e não vou poder falar por muito tempo.
Estamos absolutamente convencidos de que o grande gargalo
que temos como problema na cadeia produtiva do caju é exatamente do setor
privado,. Para tanto é preciso que todas as atenções, todos os esforços sejam
feitos, no sentido de que superemos esses gargalos. Nós imaginamos tentar
estabelecer uma forma sistematizada de atuação, saindo da pura e simples reunião de conscientização dos
produtores para tentar organizá-los de forma orgânica e com um acompanhamento,
independente do número de produtores em cada um dos municípios, mas de
produtores que sejam realmente conscientes da necessidade de lutar para
melhorar e aumentar a sai produtividade.
O Núcleo Integrado de Produtores – NIP – de caju, esse
núcleo estamos tentando organizá-lo em todas as cadeias. No caso aqui estamos
tratando do caju, e, rodando no sentido anti-horário iríamos abordar tudo
aquilo que está previsto dentro do projeto que foi apresentando ao Ministério
da Agricultura, elaborado aqui em nosso Estão, que vai desde a recuperação dos
cajueiros em produção à produção de propágulos, os novos plantios, a
substituição de copas, promoção social, aproveitamento do pedúnculo, novo
sistema de comercialização que, obviamente, a partir de determinado momento,
embora faça parte de ações da cadeia, foge um pouco do setor primário. Esses
núcleos envolveriam todas aquelas entidades ali ao lado, tendo a nossa
Federação a veleidade de, juntamente com o Sebrae e o nosso sindicato de
produtores de caju, além dos sindicatos municipais, liderar o processo, na tentativa
de levantar o ânimo, recuperar a auto-estima, a desesperança que
lamentavelmente toma conta do campo brasileiro, principalmente na área da
cajucultura; desesperançados por uma política de crédito perversa, inadequada e com reflexos extremamente graves para que
possamos recuperar. Nada que não seja possível acontecer, se tivermos a
capacidade de transmitir que as coisas mudaram, ou que mudarão.
Então, temos que seguir alguns passos objetivos, e aqui é
fundamental que haja integração de todos os setores ligados a essa cadeia do
setor primário. Não podemos saber distinguir o que é público e o que é privado,
porque se o interesse é o mesmo, a vontade tem que ser coincidente; se o
interesse é o mesmo, o esforço tem que ser proporcional à capacidade de cada
um.
A Ematerce, o
Sindicato de Produtores de Caju, apoiados nos sindicatos municipais que lá
estão, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais... é interessante que se frise
que na última reunião do Conselho Estadual do Trabalho, a Federação Patronal e a Federação dos Trabalhadores firmaram um
termo de ajuda, de colaboração, tratando de todos os pontos que nos unem,
deixando de lado aqueles pontos que são conflitantes para serem discutidos m
uma mesa específica de trabalho. No caso específico do caju, trabalharemos
junto com o Sindicato dos Trabalhadores, para que nos ajude na seleção dos
produtores envolvidos no programa do Pronaf.
Então, deixamos
de falar no Sindicato da Indústria de Caju, porque ainda não encontramos a
forma, mas uma das empresas Irmãos Fontenele já está disposta a nos acompanhar
em todas as palestras que proferiremos, em todo esse trabalho, na tentativa de
termos a compra da castanha de caju com preço diferenciado, sendo feita a
classificação no nível da propriedade rural, e esse preço diferenciado seria um
passo muito avançado, porque diminuiria o trabalho da indústria, o desperdício
do frete, levando materiais que não são aproveitados.
O envolvimento dos agentes creditícios, e
isso aqui já existe no nosso Estado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural,
que é um braço da nossa Federação, já colocou 325 treinamentos à disposição do
Banco do Nordeste para atender os mutuários que foram tomadores de recursos
daquela instituição no crédito, na tentativa de conscientizá-los da melhor maneira
de aplicar o seu dinheiro e acompanhar as suas culturas, diminuir o índice de
inadimplência. O envolvimento dos agentes creditícios, o Banco do Brasil foi o
primeiro parceiro nos programas que o Paulo de Tarso, que é o Presidente do
nosso Sindicato de Produtores, conseguiu, e ele foi um pouco além da área de
produção, porque inclusive chegamos à área da comercialização, com o
estabelecimento de preço mínimo, que foi um dos grandes fatores de união e de
melhor entendimento entre a cadeia produtiva.
As prefeituras são agentes importantíssimos! Tenho hoje uma consciência
muito forte de que nenhum programa que não envolva o município, possa ter
resultado. É preciso que os prefeitos entendam que eles têm responsabilidade,
principalmente considerando-se que a agropecuária é atividade econômica de
maior expressão na quase totalidade dos Municípios do Nordeste Brasileiro.
O SENAR, já nos referimos, e em
associações aqui nós estamos envolvendo todo e qualquer grupo de pessoas
interessadas em, pela ação comum, crescer e melhorar suas condições de vida.
Então,
iniciaríamos com reunião do produtores
para divulgação do sistema, como é que ele
funcionaria, em seguida, identificados os produtores – e nós diríamos
quais os produtores a serem identificados – cadastrar esses produtores, elaborar nesse cadastramento, o
levantamento completo da sua propriedade, verificando o que já existe de
plantio de caju, quais as outras alternativas de crescimento da propriedade,
até com vistas a uma diversificação da sua atividade. E depois de ter o homem
consciente da necessidade de crescer, elaborar e encaminhar o projeto de sua
cultura ao banco financiador, coisa que a Federação já tem hoje, tendo montado
um escritório de projeto específico para todas as atividades.
A capacitação dos produtores e trabalhadores.
A capacitação dos produtores seria feita por intermédio da Federação, e a
capacitação dos trabalhadores, por intermédio do SENAR, numa ação conjunta, sem
esquecer aí que o primeiro passo caberia a um parceiro que está ali em cima e
que é o nosso grande e estimulador parceiro, que é o Sebrae. Toda a parte de
gestão da propriedade, a transformação do mero extrativista num empresário da
área de produção de caju. Esse trabalho com o Sebrae já está iniciado há 5
anos, com a Federação, e já apresentamos ao Sebrae Nacional – já que o
Sebrae/Ce não tem recursos para tanto – um projeto que permitiria essa
filosofia de atuação, que já foi aceita pelo SENAR Nacional; apresentamos para
4 cadeias produtivas e fomos instados a definir qual a prioritária, e a cadeia
do caju, considerando já os avanços ocorridos, essa Plataforma e aqueles sonhos
aos quais me referi ontem, já estão mais próximos em se transformar em
realidade.
Implementação do projeto e acompanhamento, através de uma assistência técnica. Essa assistência técnica,
dentro daquilo que o Josemar falou, sem saber o que é público e o que é
privado, se a Ematerce muito imbuída e muito envolvida na assistência ao
pequeno produtor do Pronaf – porque legalmente é essa a sua obrigação – nós
montaríamos a estrutura privada, insipiente, com a ajuda do Sebrae, até que os
produtores pudessem assumir, eles mesmos, as condições de se autogerir.
Obviamente, as
exigências para participação nesses núcleos... não pode-se tentar universalizar esse trabalho, nós temos que comprometer o cidadão, através de um
termo de participação, de interesse em participação, que ele seja produtor de
fato, pequeno ou médio.
Que tenha experiência em agropecuária, seja
receptivo às inovações tecnológicas, e esse é um dos itens fundamentais,
aqueles que não acreditam, que se deitam e “esperam a morte chegar” –
procedimento muito desagradável...
Possuir mentalidade empreendedora. Aqueles que não acreditam no futuro, pelo menos que não
fiquem atrapalhando os que pretendem crescer, porque crescer é obrigação
inerente à qualidade do gênero humano.
Tem que possuir espírito associativista, e
estamos absolutamente conscientes de que isolados, dentro de cada setor, ou
dentro da cadeia, não temos caminho a percorrer, e se fizermos a tentativa,
vamos percorrer caminhos íngremes, tortuosos, pedregosos e com todas as
dificuldades que poderiam ser amainadas com um simples sentimento de
colaboração, de cooperativismo.
Receptividade a assistência técnica gerencial, aquele que já sabe tudo não nos interessa,
porque as novidades, todos sabemos, que elas concorrem a cada instante e que
dificilmente temos capacidade de acompanhá-las. É preciso esforço muito grande
e a consciência de que isso é imprescindível, porque sem o conhecimento novo,
seremos ultrapassados inexoravelmente.
Possuir propriedade com condições favoráveis ao
desenvolvimento da atividade. Isto aqui, no nosso protocolo, com a Federação dos
trabalhadores – não é o caso, aqui, de culturas permanentes – há inclusive um
acordo para que possamos ceder áreas para parcerias com esta Federação para
aqueles que não possuem um trato de terra para trabalhar.
Participar de treinamento de capacitação
empresarial, gerencial e tecnológica. Quando fomos ao Sebrae Nacional, falar com o Dr.
Sérgio, fomos acompanhados do nosso superintendente. Esses assuntos são
tratados no Conselho do Sebrae, onde têm assento a Federação da Agricultura, a
Federação das Indústrias e a Federação do Comércio.
É, portanto, um
espaço institucional extremamente saudável para que possamos tratar assuntos
dessa natureza. é um trabalho e um anseio que acalentamos há mais de 7 anos.
Infelizmente, por incompetência ou incapacidade, não conseguimos lograr
resultados, mas creio que as coisas acontecem quando o momento adequado chega.
E, para o caso do caju, este momento adequado chegou, restando-nos apenas
aproveitar a oportunidade, não desanimar, seguir em frente e seremos
vitoriosos. Muito obrigado.
(Aplausos).
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Muito bem, Dr. Torres de Melo, meus cumprimento, pela
dedicação e pela euforia da exposição.
Dando continuidade, teremos agora a palestra do Presidente
do Sindicato dos Produtores de Caju, Dr. Paulo de Tarso, agrônomo que tem feito
trabalho muito importante em cima dessa organização de produtores, tem um
vínculo à FAEC, às instituições de Pesquisa e também a outros sindicados, como
dos Industriais da Castanha de Caju, a quem convidamos para prosseguir sua
exposição.
MÓDULO II
“A Visão de Conjunto da
Cadeia Produtiva”
Presidente do Sindicato dos
Produtores de Caju – Sincaju
SR. PAULO DE TARSO MEYER FERREIRA:
Como o nosso tempo, dos produtores foi dividido em dois, o
Dr. Torres de Melo e eu, para ser mais objetivo, reduzi aqui em algumas
palavras a minha exposição.
Com as recentes linhas de
crédito do plano de safra divulgadas para a cajucultura, nesta palestra vamos
dar o enfoque diferente, tendo em vista que nós produtores reconhecemos que foi
dada prioridade nacional par ao soerguimento do setor. Um exemplo é que estamos
vendo hoje aqui, onde várias autoridades comparecem interessadas, certamente na
cajucultura nordestina.
Com essa injeção expressiva
de recursos subsidiados e ainda com a mudança no prazo mais elástico e com a
mudança do perfil gerencial dos agentes do sistema – e eu vivo essa parte
– acreditamos ser irreversível a
alavancagem do setor.
Reconhecemos também que o início da recuperação e
modernização da nossa cajucultura foi, antes de mais nada, devido à efetivação
de uma aliança sólida entre toda a cadeia, baseada no Congresso Nacional e
empresários, para conseguirmos dar um salto de qualidade na conscientização de
que o esforço trará retornos econômico
sociais para o País.
Nesses projetos do Procaju
foram priorizados recuperação dos
cajueiros em produção, com tecnologia mínima recomendada pela Embrapa, com
custos baixos, visando aumentar nossa produtividade – hoje de 240kg/hectare de
castanha para no mínimo 600 kg/ha.
Substituição de copas de
cajueiros improdutivos – atualmente 30% dos nossos pomares – dos 327 existentes no Ceará
– são improdutivos, aproximadamente 100
mil hectares.
Novos plantios de
cajueiro anão enxertado.
Questão fundamental diz respeito à Capacitação do Produtor, através da difusão de tecnologia e
assistência técnica e a formação de viveiristas para produção de borbulhas e a
preparação de milhares de mudas enxertadas.
O aproveitamento
integral do pedúnculo é outra meta a ser atingida, aliada à promoção comercial.
É bom que se diga que recentemente foi aprovado pela Comissão de Indústria,
Comércio e Turismo da Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei nº 37/2000, onde
vai-se colocar na merenda escolar, dos 184 Municípios, o suco de caju e derivados
do caju.
Entendemos que o
desenvolvimento do semi-árido não deve ser havido simplesmente como crescimento
econômico, mas sim deve abranger perspectivas de mais amplas, no sentido de se
considerar as metas no campo social, com ênfase na distribuição eqüitativa dos
benefícios. Dentre essas metas, deve-se perseguir a criação de mais
oportunidades de emprego – onde a cajucultura é recordista. Capacitação e
treinamento de mão-de-obra, distribuição mais justa de renda no semi-árido.
Assim,
consideramos como fundamental as seguintes premissas e considerações em
qualquer programa e especialmente da cajucultura:
1.
Sustentabilidade Social. Construção de uma
civilização com maior equilíbrio na distribuição de rendas e bens, de modo a
reduzir o abismo existente entre os padrões de vida de ricos e pobres.
2.
Sustentabilidade Econômica. Deve ser alcançada através de alocação e gerenciamento mais
eficiente dos recursos e de fluxo de investimentos públicos e privados –
criação do Funcaju. Dentro do princípio de que a vocação da região deverá
sempre respeitada, gostaríamos que cada município, e na proporção das
respectivas vocações, possa vender bem e lucrar com aquilo que sabe produzir.
3.
Sustentabilidade Ecológica. Utilização do potencial de
recursos nos diversos ecossistemas, com um mínimo de danos aos sistemas de
sustentação da vida. Definir normas para uma adequada proteção ambiental e tudo
de acordo com a realidade regional.
Entretanto, com
relação à cajucultura, algumas dificuldade têm sido registradas em relação ao
Ibama que, pela necessidade de cumprimento das legislações, tem nivelado a
madeira do cajueiro a outras espécies da caatinga, muitas das quais em vias de
extinção. Pelo fato de que grandes pomares de cajueiros têm sido formados por
meio de plantio direto, ou mudas de pé-franco, do tipo comum tem sido
tecnicamente recomendada a pode de uniformização da copa para facilitar a
movimentação das máquinas e, principalmente com vistas à melhoria da produção.
Além disso também é feita normalmente a poda de limpeza, para retirada de ramos
secos, doentes e com antracnose, eliminando-se os focos de reinfestação.
Some-se a isso o fato da poda ser importante fator no controle integrado de
pragas e doenças, o que é fundamental para os produtores interessados em
agricultura orgânica. É certo, no entanto, que agronomicamente a poda traz
benefícios aos pomares de cajueiro, mesmo nos mais diferenciados, pois além da
qualidade genética das plantas, o manejo do pomar é fundamental para que se
obtenha produtividade em patamares que viabilizem o negócio. Assim, pelo menos,
entendemos que a poda de limpeza e de alinhamento são indispensáveis.
Por outro lado,
uma das tecnologias que vêm sendo mais utilizada na cajucultura é substituição
de copas. A importância dessa técnica está no menos custo em relação à
implantação de um novo pomar no fato de
não causar danos a ambiente, preservando as biodiversidade, já que reduz-se e,
até evita-se, a abertura de novas áreas, ou seja, reduzem-se os novos
desmatamentos. Para necessidade de retirada dos resíduos da poda e da
substituição de copa, os produtores têm procurado comercializar a madeira par
uso principalmente em olarias e padarias. Eu fiz esse comentário da poda da
cajueiro, da lenha do cajueiro, porque aqui no Baio Jaguaribe, mais de 500
unidades de olarias que estavam
trabalhando estavam fechadas; utilizavam a lenha do Castanhão, parou o
desmatamento do Castanhão e elas pararam também, e voltaram a funcionar
utilizando o programa de substituição de copas e a poda do cajueiro, que é recomendada
tecnicamente. Eu posso dizer que aproximadamente 5 mil empregos foram dados com
essa volta à atividade de produção dessas olarias. Não pode, já que
tecnicamente é recomendado, deixar a lenha debaixo do cajueiro se perder,
porque é mais uma renda. Não sei se os senhores sabem que o custo, hoje, para
fazer os tratos culturais aqui no Estado do Ceará é de 148 reais por hectare,
com preço mínimo que já estamos definindo para o setor produtivo, setor
industrial, de 71 centavos por quilo de castanha, e com custo de 0.62 centavos
de real por hectare, nós temos – o produtor – um lucro de 0,09 centavos por
quilo de castanha, ou 22 reais por hectare. Então, ele não pode deixar de ter
essa renda da poda do cajueiro, em detrimento a ter uma melhor rentabilidade do
seu pomar.
Relacionaremos
itens que justificam , no nosso entender, a retirada de comercialização dos
resíduos da poda e da substituição de copas sem prejuízo para a espécie e/ou
meio ambiente:
1.
Necessidade
de limpar a área onde realizou- se a poda ou corte das plantas para a
substituição de copas para movimentação de máquinas e equipamentos;
2.
Os
resíduos são fontes de inóculos de doenças e abrigo de pragas, com destaque
para os cupins, que contribuem para reduzir a produtividade dos pomares;
3.
A
substituição de copas gera um grande volume de resíduos, com todas as
conseqüências para proliferação de pragas e doenças;
4.
A
espécie não se encontra em risco de
extinção, pelo contrário, verifica-se um novo ciclo de expansão em quase todas
as regiões do país, pelo potencial que tem a cultura, de gerar emprego e renda
nas regiões pobres lucro no mercado de
frutas de mês nas regiões ricas;
5.
Os
elevados custos da poda, e principalmente da substituição de copas, tornam esse
aproveitamento muito importante para os produtores, independente da área
explorada, ou seja, os benefícios são para os pequenos, médios e grandes
produtores;
6.
O
aproveitamento dos resíduos como fonte energética é uma alternativa importante
para redução de custos, sem agressão ao ambiente, além de ser recomendado
tecnicamente. Por essas razões, já solicitamos a interferência das autoridades
com vistas 1à laboração de um estudo
para viabilização da comercialização dos resíduos da poda e da substituição de
copas de cajueiros, sem prejuízo para as atividades do Ibama.
4.
Sustentabilidade Cultural. Vocação cultural e
aprimoramento tecnológico, e que tenha sempre o homem como centro das políticas
e metas de sustentação, seja de caráter ambiental ou desenvolvimentista.
Poda - h/dia 6 = 36,00
Coroamento - h/dia 4 = 24,00
Colheita - h/dia 6 = 36,00
148,00
Custo =
0,62/reais
Receita = 22,40/reais
CONSTATAÇÕES:
1.
Baixa
produtividade dos nosso pomares
2.
Baixo
nível tecnológico
-
No
campo – manejo inadequado e não utilização de práticas culturais adequadas
-
Na
indústria – processo de beneficiamento da castanha ainda deficiente. Diminuir
ainda mais a quebra da castanha.
3.
Falta
de assistência técnica aos produtores
4.
Falta
de rentabilidade dos pomares
5.
Existência
de excesso de intermediação na compra da castanha (três no mínimo)
6.
Existência
de cartel no mercado importador dos Estado Unidos
RECOMENDAÇÕES
1.
Organização
da produção
-
Estimular
o uso de novas tecnologias
-
Estimular
a integração vertical produtor/indústria
-
Integrar
as ações dos empresários, industriais, sindicatos, órgãos do Governo Estadual e
Embrapa, UFC, para desenvolver o setor
-
Estabelecer
um programa de concessão de prêmios de produtividade de qualidade da
matéria-prima para o produtor. Isso é de grande importância, para estimular a
melhoria na qualidade da castanha.
2.
Eficiência
na Indústria
-
Melhorar
ainda mais o rendimento industrial do beneficiamento da castanha, visando
reduzir ainda mais o índice de castanhas quebradas, pretendendo que 80% dessa
amêndoa. Para benefício do produtor, fosse inteira.
-
Redução
do custo de embalagem do suco do caju, que representa hoje, 50% do preço do
produto final.
- Buscar novas oportunidades de mercado para a castanha, suco de caju e derivados
-
Desenvolver
usos alternativos do subproduto do cajueiro, como a goma, a resina e o pó
desidratado do pedúnculo do caju
-
Evitar
intermediação através da integração vertical
DIRETRIZES POLÍTICAS
1. Estimular o cooperativismo através da associação dos pequenos e médios produtores por microrregião
2.
Definir
uma política de preço de matéria-prima (castanha e pedúnculo) que remunere
convenientemente o produtor
3.
Vincular
o plantio de novas áreas com tecnologia
do cajueiro enxertado e a aptidão agrícola dos solos, preconizados pelo CNPq e
pela Embrapa.
DIRETRIZES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
- Difusão das recomendações técnicas para eliminação seletiva das árvores improdutivas
-
Difusão
das práticas culturais e técnicas de controle fitossanitário
-
Implantação
de unidades demonstrativas em áreas importantes de produção.
Muito obrigado.
(Aplausos).
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA: Muito
obrigado ao Dr. Paulo de Tarso. Vamos convidar agora para fazer sua palestra, o
Dr. João Hudson Saraiva Gomes, Presidente do Sindicato das Indústrias de Caju –
Sindicaju.
MÓDULO II
“A Visão de Conjunto da
Cadeia Produtiva”
Dr. João Hudson Saraiva Gomes
SR. JOÃO HUDSON SARAIVA GOMES:
Vou tentar apenas apresentar o setor industrial aos
senhores, que eu sei, muitos já conhecem bem, mas a maioria ainda não tem a
familiaridade com o nosso setor. De maneira que não vou trazer programa nenhum,
porque o setor industrial se insere em tudo quanto é programa que se possa
fazer em benefício da cajucultura; vou apenas relatar aos senhores o que é a
indústria de caju no Nordeste do Brasil.
No Nordeste
foram muito expressivos os investimentos feitos na área industrial da castanha
de caju, a maior parte com recursos próprios da região, outros com apoio da
Sudene, através do Finor. Estima-se que o total investido no setor seja da
ordem 160 milhões de dólares, dos quais
cerca de 60% pode significar a média de utilização desse capital investido.
Com efeito,
existem instalados na região, 27 parques fabris, de propriedade de 1`7 empresas
constituídas, com capacidade de processamento de até 300 mil toneladas de
castanha, os quais estão assim localizados:
|
ESTADO |
PARQUES |
EMPRESAS INDUSTRIAIS |
|
Ceará |
22 |
12 |
|
Rio Grande do Norte |
4 |
4 |
|
Piauí |
1 |
1 |
|
Total |
27 |
17 |
Eu queria lembrar e dizer
aos senhores que o nosso maior concorrente, que é a Índia, tem 2 mil fábricas
para processar 500 mil toneladas; nós temos 200 mil processando com
praticamente instaladas 27 fábricas.
Das 22
indústrias implantadas no Estado do Ceará no momento, apenas 11 estão em
atividade; das 11 paralisadas, 7 encerraram suas atividades há anos, não se
antevendo perspectivas de retornarem à produção, se não houver aumento
significativo da nossa produção de castanhas.
Tem oscilado de ano para ano o número de indústrias que se põem em funcionamento. As freqüentes quebras de safras, com a reduzida oferta pelo produtor rural, da matéria-prima necessária aso processamento, vem induzindo algumas indústrias a se manterem paralisadas, como abaixo de verifica, com relação ao Estado do Ceará:
- Na safra 1997/98, apenas 15 indústrias estiveram em atividade
- Na safra 1998/99, somente 7 unidades fabris se mantiveram em funcionamento no período da entressafra, em razão da acentuada redução na produção, o que determinou a necessidade de se importar da África, 12 mil toneladas. Não fosse essa importação, não teríamos conseguido manter essas 7 fábricas em funcionamento, talvez somente 4 tivessem condições de continuar funcionando
- Na safra atual, já estão em atividade, 11 parques industriais.
Historicamente, a Região Nordeste, apesar de capacitada par ao processamento em torno de 300 mil toneladas, se todas as fábricas estivessem funcionando, vem produzindo não mais de 180 a 200 mil toneladas. Nós últimos 20 anos, jamais ultrapassou a marca de 220 mil toneladas. De forma que o setor, normalmente trabalha com ociosidade de 100 mil toneladas de castanha.
Entretanto, são muito alvissareiras as perspectivas de aumento da nossa produção nos próximos 5 anos. O projeto, o plano estratégico da cajucultura, elaborado com o apoio irrestrito de toda a cadeia produtiva, e assentado em diretrizes que sustentam a necessidade de adoção de técnicas modernas desenvolvidas pela Embrapa e outros órgãos estaduais, consistindo na substituição de copas, revigoramento dos cajuais com baixa produtividade e plantio de novas áreas de sequeiro e de irrigação, prevê a obtenção, nos próximos 4 ou 5 anos, de contingente adicional de mais de 200 mil toneladas. Isso considerado o nível atual de produção, colocaria o estoque ofertado de matéria-prima, em torno de 400 mil toneladas, que é hoje a produção total da Índia, quando a Índia produz muito bem. A diferença é que a Índia, além das 400 mil toneladas que produz, importa 200 mil toneladas dos países africanos. A Índia, praticamente, hoje, com exceção dessa pouca castanha que temos importado para o Estado do Ceará, é o único importador de matéria-prima do mundo.
Dispomos de um moderno parque fabril. Atualmente, se em atividade todas as unidades industriais implantadas, não haverá necessidade de se providenciar qualquer dispêndio com novos equipamentos para o processamento de volume correspondente a 300 mil toneladas. Quando o setor produtivo atingir meta prevista no plano estratégico, praticamente dobrando a atual produção, alcançando 400 mil toneladas, ainda assim não se farão necessários vultosos investimentos na área industrial, bastando a aquisição complementar de algumas máquinas, alguns equipamentos modernos.
Algumas empresas já estão devidamente modernizadas, com elevado teor de tecnologia, despontando como as melhores fábricas do mundo, no setor de beneficiamento de castanha de caju. Para outras, pequenos ajustamentos se fazem necessários, implicando novos investimentos, com aquisição de maquinaria adicional, cujo valor não é expressivo. Sabe-se que o BNDES instituiu recentemente o “Programa de Apoio à importação de Equipamentos”, sem similar nacional, voltados para a modernização industrial. Estima-se que as nossas 27 fábricas necessitarão em média, cada uma, cerca de 200 mil dólares para compra dessas máquinas, o que totalizaria mobilização de recursos de apenas US$5.4 milhões para modernização, para que as indústrias realmente se equipassem, e pudessem beneficiar esse acréscimo de produção de 400 mil toneladas. Imaginem que o parque foi implantado com 150 milhões de dólares, e hoje, para chegarmos a 400 mil toneladas, o investimento que precisamos é de, no máximo, 5 ou 6 milhões de dólares, nada mais que isso. De maneira que o setor industrial está preparado para receber esse aumento de produção que nós esperamos seja conseguido no Nordeste daqui a 4 ou 5 anos.
Preocupação que sempre tem sido presente, no relacionamento do setor industrial com o da produção primária refere-se à questão da remuneração do produto in natura, garantindo-se preços sempre superiores aos preços mínimos estabelecidos pelo Governo Federal.
Uma das características do setor de beneficiamento de castanha de caju tem sido a da necessidade, da mobilização de uma grande massa de recursos, pois há que se adquirir, no curto espaço de apenas 3 ou 4 meses, toda a produção necessária para o seu processamento ao longo de todo ano. Nem sempre as indústrias todas estão em condições de fazer com suas próprias forças, descapitalizadas que se encontram a partir do Plano Real. Não precisa acrescentar mais nada do que, se olharmos retrospectivamente para junho/1995, quando foi estabelecido o Plano Real, um dólar se comprava com 85 centavos de real; imaginem um segmento que tem o seu faturamento 90% em moeda forte, em dólar, o que esse setor não sofreu ao longo desses 4 ou 5 anos, até janeiro de 1999! Segundo levantamento que o nosso sindicato mandou realizar por escritório especializado, durante esse período, de 1995 a 1999, o setor deixou de faturar em real, 53% do seu faturamento total. Então, isso justifica eu dizer que o setor, hoje, é descapitalizado, com exceção de algumas empresas que na realidade são supridas de recursos por outros meios que o grupo mantém nas suas atividades.
Para tanto, e com o objetivo inclusive de se eliminar, de uma vez por todas, a presença do comprador intermediário, que retira do pequeno produtor, grande parcela do seu lucro, devem as empresas captar os recursos necessários par ao seu custo e aquisição da matéria-prima, nem sempre disponíveis na rede bancária. Por isso, são muito bem vindas gestões que as autoridades envolvidas na Plataforma do caju, pudessem desenvolver, especialmente junto ao Banco do Brasil, ao Banco do Nordeste, ao BNDES, seja na linha de AGF, seja na linha de ACC, na linha de capital de giro do BNDES, EXIM Especial, EXIM pré-embarque, no sentido da disponibilização tempestiva de recursos, sem burocracia, sem exigências impossíveis de serem cumpridas, sem dependência de margem no teto limite operacional das empresas, já que se destinam essas operações a possibilitarem a exportação dos produtos beneficiados. A questão do crédito, meus amigos, é uma coisa muito séria no setor industrial; o Governo disponibiliza recursos, através do BNDES, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, no geral somos bem atendidos. Quando passa para o particular, a coisa não funciona, e não funciona por quê? Não funciona porque as disponibilizações creditícias para s indústrias, quando chega no banco, o banco olha para o industrial e diz: “você não pode operar porque já está com seu limite tomado”. Eu pergunto: qual é a indústria na Região Nordestina, que trabalha com folga de limite no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste? Eu acho que são poucas, só aquelas altamente capitalizadas; a empresa que precisa ir a banco, naturalmente está com seus limites tomados. De maneira que os recursos que vêm, quer através do BNDES, quer através das linhas de AGF, quer através de EXIM- Pré, quer através de EXIM Especial, chega aqui nos bancos e o banco praticamente não opera porque as empresas estão com seus limites operacionais tomados.
Não se pode deixar de mencionar uma segunda e importante característica do setor de castanha de caju: o seu elevado poder de associação de mão-de-obra. Na época da produção, de setembro a fevereiro, a cajucultura nordestina empresa cerca de 600 mil pessoas no campo, além das 20 mil; nas fábricas. O Ceará sozinho é responsável por cerca de 300 mil postos de trabalho rural e de 17 mil na indústria.
Recentemente a Imprensa publicou com muito destaque que o Estado do Ceará foi o Estado cuja indústria mais cresceu no Brasil, de janeiro a julho deste ano. Se imaginarmos que o Estado do Ceará foi o Estado que mais cresceu no Brasil, e considerarmos que na Região Nordestina, Estados importantes como Pernambuco e Bahia tiveram seu crescimento industrial negativo, vemos realmente que o Estado do Ceará, através da sua indústria, está crescendo muito.
Destacar ainda que o setor industrial da castanha de caju é o maior responsável por esse crescimento na indústria do Estado do Ceará durante janeiro a julho. Nós crescemos, no Estado do Ceará, 43.30%; e no Nordeste, como Região, nós crescemos 40%.
De maneira, amigos, que este é um resumo do setor industrial do Nordeste, que está capacitado a colher e comercializar essa produção.
Gostaria de fazer um último esclarecimento: que ao lado dessa produção, ao lado do aumento da capacidade das indústrias através da sua modernização, nós temos que pensar no mercado; como vamos absorver 200 mil toneladas de castanha que pretendemos, nesses 4 ou 5 anos? Para isso, o setor industrial, já consciente desse problema, programou para os próximos 4 anos, o primeiro neste ano, uma rodada internacional de negócios, onde vamos trazer aqui para Fortaleza os 150 maiores compradores de castanha do mundo, que essas 150 fábricas são responsáveis por 98% da comercialização de castanhas para, através de uma rodada de negócios que se iniciará agora, no dia 7 de novembro e vai até o dia 12, em 2001, 2002 e 2003, nós começarmos também a preparar o mercado internacional para absorver esse contingente adicional de produção que os senhores, que são produtores, vão disponibilizar em nível de indústria.
Muito obrigado.
(Aplausos)
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Agradecemos o Dr. João Hudson pelas importantes informações prestadas aqui. Convidaríamos agora o Dr. Ronaldo Fontenele, gerente do PEE/CAMEX, coordenador do trabalho realizado em 1998, e tem uma base especial para esse trabalho que hoje estamos realizando. Ele é também da Indústria de Castanhas Irmãos Fontenele.
MÓDULO II
“A Visão de Conjunto da
Cadeia Produtiva”
SR. RONALDO
FONTENELE:
Bom-dia a todos. Primeiramente dizer algumas palavras e explicar o que é o PEE/CAMEX que a gente tanto fala aqui. O PEE quer dizer Programa Especial de Exportação, que foi lançado pelo Governo Federal em setembro de 1998, com a intenção de dobrar as nossas exportações. E, a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, naquela época ligada à Casa Civil, foi responsável por esse lançamento. Então, foram organizados vários segmentos da economia brasileira, responsáveis pela maior parte das exportações do Brasil, e a castanha de caju foi um desses segmentos. O Banco do Nordeste aqui da nossa região foi responsável pela indicação do gerente – que sou eu – para a castanha de caju.
O objetivo principal, no primeiro momento, seria a análise
da cadeia produtiva, desde aquele momento em que o Governo, através desse
programa, já queria realmente trabalhar toda a cadeia, e não ações pontuais do
setor.
O primeiro trabalho foi reunir a cadeia. No Workshop
realizado na FIEC. Dias 30 e 31 de outubro, conseguimos reunir 54 pessoas
durante 2 dias, uma sexta e um sábado, onde tivemos reunião com produtores,
industriais, agentes financeiros, pesquisa, imprensa, órgãos de Governo,
universidades, enfim, 54 pessoas representando os atores diretos da cadeia, ou
aqueles que tinham, de certa maneira, interferência no setor.
Daí, só para
relembrar, depois de 2 dias, tivemos 5 grandes desafios, ou sejam:
1.
Promover
e viabilizar a integração de toda a cadeia produtiva
2.
Ampliar
o mercado, agregando valor, através de uma política de marketing
3.
Tornar
o complexo agroindustrial mais moderno – isso tanto vale para a área rural como
para a área industrial
4.
Aproveitar
o pedúnculo integralmente
5.
Inserir
a cajucultura nas políticas agroindustriais de crédito e exportação.
Gostaria de
comentar um pouco também o que foi feito de lá para cá, eu acho que desses
itens , a questão de preço foi onde avançamos mais.
Então, no item
nº 1, de Promover e Viabilizar a
Integração de toda a Cadeia Produtiva, nós realizamos vários eventos, entre
eles começou com o nosso planejamento e esse Workshop realizado em outubro de
1998, e tivemos várias reuniões, na FAEC, na FIEC, no Sebrae, discutindo vários
documentos que já tinham sido
elaborados pela SDR, pela Embrapa, Sincaju, etc., tivemos várias reuniões
também no Sincaju, no Sindicaju; durante o Caju Fest tivemos o Dr. Paulo de
Tarso conseguindo levar 1 mil 200
produtores para um dia de campo, não só produtores, mas todos os industriais
realmente também lá. E, recentemente tivemos um seminário em Granja, com as
lideranças locais, já falando do caju, onde o Torres de Melo já começou a ter a
idéia do NIP, que ele aqui já apresentou; as visitas aos outros Estados, de
modo geral, do Piauí, do Maranhão, da Bahia. E, já estamos aqui hoje, no nosso
Workshop do Caju.
Também no item
nº 5, Inserir a cajucultura nas Políticas Governamentais,
mais uma vez tivemos encontros com a SDR, a Seagri, a Secitece, todos eles
contribuíram, com muitas idéias para a base do nosso programa atual. Também
várias idas e vindas de Brasília, ao Ministério da Agricultura, ao Ministério
do Desenvolvimento, Ministério da Ciência e Tecnologia, aqui pelo CNPq,
Embrapa, etc. Esse talvez tenha sido muito importante, pois a visão, na época,
no BNDES com relação ao setor, não era das melhores; eu estive conversando com
o Dr. Darlan Glória, e ele realmente estava preocupado com o setor. E, nesse
instante eu disse: Dr. Darlan, convoque uma missão para vir ao Ceará, e na
época coincidiu com o Caju Fest, e essa comitiva do BNDES realmente pôde, no
caso, comprovar todos os avanços do agronegócio caju, e da viabilidade. Fomos
depois informados que o relatório foi favorável a investimentos no setor, com
recursos do BNDES. Hoje já temos a notícia dos 200 milhões de reais, que são
recursos via BNDES. Talvez o seminário mais importante que tenha sido
realizado, o grande desafio... lembro ainda no Caju Fest do ano passado, quando
surgiu a idéia de fazermos um seminário na Câmara Federal para sensibilizar a
classe política e a Bancada Nordestina sobre a importância do nosso setor, essa
idéia que já tinha sido formulada pelo nosso amigo Pratagil alguns anos atrás e
que topamos o desafio em pleno recesso Parlamentar, em dezembro; e em 15 dias
realizamos – o apoio da Embrapa foi
fundamental nisto aqui – o seminário na Câmara Federal, com a presença de mais
de cem políticos e depois, um coquetel à base de caju. Isso culminou, logo em
seguida, numa reunião no Ministério da Agricultura, quando foi formada a
Comissão do Caju, dentro daquele Ministério. Isso foi em janeiro deste ano, e
então em junho já estava sendo liberado os 200 milhões de reais.
Um outro item
também seria tornar o complexo agroindustrial
moderno e competitivo. Então, nós já temos o cajueiro anão precoce, da
forma de sequeiro, irrigado. Ouvimos ontem o Carlos Prado falando da
viabilidade do cajueiro, mesmo em sequeiro, até porque estamos numa região que
não tem muita água, sendo já provado que mesmo sendo de sequeiro, se bem
trabalhado, se usadas realmente técnicas modernas de manejo – e aí vão os meus
parabéns ao Carlos Prado, numa recente viagem à Austrália, em que estão plantando cajueiro lá, eles, antes de
iniciarem, andar no mundo todo; eles têm material genético de vários países do
mundo, iniciando o plantio na forma de pomar. O Dr. Carlos Prado ficou muito
satisfeito de ver que o trabalho que ele começou há 12 anos é o mesmo que a
Austrália hoje está fazendo no caju, que já tem toda uma produção voltada para
ter custo/benefício, ou seja, ter uma melhor rentabilidade. Então, temos novas
práticas de plantio e de manejo, e como também nas indústrias já temos a
seleção eletrônica.
Entre novas
técnicas de manejo, o Dr. Carlos Prado já usa espaçamento de 7X4, fazendo toda
a poda, coroamento mecânico e mantendo uma área verde entre as fileiras,
proporcionando microclima diferenciado.
Uma das nossas
visitas, para terem idéia, de uma fábrica mais moderna, na Índia... não tem
coisa pior! É o nosso velho corte manual. Seria a seleção manual também, numa
fábrica da Índia, onde vemos pessoa no chão... isso porque ninguém conseguiu
ainda ir lá no campo, onde se vê condições bem piores. Esta é então a foto de
uma fábrica de castanhas na Índia, nosso maior concorrente. Lá no Vietnã, que é
um País que está crescendo rapidamente no mundo, já começaram um pouco melhor,
onde já se vê as pessoas usando boina, alguma proteção.
Aqui seria o que
é feito no Brasil. Nosso corte já é mecanizado, com exceção das mini fábricas
que existem no Interior, desde a década de 70, em que cremos, ainda cabe muita
melhoria em cima desse tipo de processo.
Nesta foto
também uma fábrica tradicional do
Brasil, onde após o corte mecanizado a amêndoas são selecionadas normalmente,
em esteiras.
Nesta outra
seria uma nova tecnologia, onde se tem um estufa contínua, um processo
automático e contínuo. Logo em seguida, toda uma seleção eletrônica, dando
capacidade muito grande e tendo a capacidade d ter melhor padrão da amêndoa.
Alguns dados com
relação à exportação mundial de castanha de caju, vocês vêem a Índia, nos
últimos 4 anos, responsável por 50% da comercialização de castanhas de caju no
mundo. O Brasil ficaria em segundo, com média de 24%, ou seja, metade do que a
Índia exporta. Como o Dr. João Hudson falou, a Índia tem produção superior a do
Brasil, algo em torno de 350 a 400 mil toneladas, e ainda importa outras 150
mil toneladas da África. O Vietnã está em terceiro, com grande crescimento.
Aqui então seria
a exportação de castanhas no Brasil nos últimos anos, uma média de 150 milhões
de dólares, onde os Estados Unidos são o principal mercado.
Aí seria a
exportação de LCC, que é um subproduto da castanha de caju, o líquido da casca
da castanha de caju, em que temos mercado mais globalizado.
Muita gente pergunta: “se dobrarmos as nossas exportações, vai ter mercado?” ou seja, se a
gente está falando de recuperação de copas, aumento de produção, se teríamos
colocação no mercado externo. Esse aí é um dado do consumo mundial de nozes.
Então, temos 5,5 bilhões de dólares a
castanha de caju representa 13% aproximadamente, com 700 milhões de dólares. O
Brasil, nos últimos anos, tem representado 150 milhões de dólares nesse bolo.
Então, se agente dobrar, mesmo dentro do setor, não vai representar grande
salto, que seria 200 milhões de dólares a mais, num mercado de 5,5 bilhões de
dólares. Então eu acho que não teríamos grandes preocupações para colocar essa
nova quantidade no mercado.
Então, nós vimos
que dos 5 itens como desafio que tivemos no nosso encontro, 3 deles estão bem
delineados, já conseguimos inserir os Governos na política da cajucultura, já
estamos aqui cm a tecnologia para o campo e para a indústria, já estamos neste
Workshop, discutindo como vamos implementar isso no campo. E o nº 1, que ‘a
Integração da Cadeia, que também faz parte dos objetivos desta Plataforma.
Creio que esses 3 itens estão contemplados e nós agora temos a competência,
como disse o Torres de Melo, a hora chegou, e a vontade de colocarmos em
prática, darmos continuidade.
No entanto,
temos que começar a nos preocupar mais com as ações novas no sentido de ampliar
o mercado, agregando valores. Num outro encontro que tive com a Ministra
Dorotéia, ela ficou surpresa quando soube que a gente exportava castanha de
caju crua, e disse: “nós temos que
exportar torrada!” Em princípio eu fui um pouco resistente a isso, mas
pensando bem, por que não? Creio que estamos aqui para quebrar paradigmas, para
romper novas barreiras. Então, nós temos hoje o mercado concentrado nos Estados
Unidos, em cartel, em que temos lá 5 importadores grandes, dominando o mercado,
a maior parte das compras no Brasil, e temos o mundo todo para expandir a nossa
base tecnológica; e temos países que têm um política forte de marketing e aí
vem a importância do Funcaju, para fomentar a gestão tecnológica e a promoção
comercial. Nós temos o mundo todo para expansão. E por que não trabalhar com
castanha torrada? Muita gente vai dizer: “é
um absurdo, é impossível”. Como também na nossa primeira reunião, há 2
anos, ouvi muito: “mais uma reunião!”,
e com isso estamos aqui, dois anos depois com 200 milhões de reais e com 6
Ministérios interessados no setor. Então, é possível, desde que se comece a
agregar valor. É onde você tem a maior margem, depois que a castanha sai daqui,
existe já estudo para isso, e que é possível, sim, trabalhar.
O outro desafio,
que é aproveitar o pedúnculo, também
muitas gente conversando sobre exportar suco de caju, não consegui ter um
adepto, todos diziam: “você está é
maluco! O caju tem tanino, ninguém vai querer...”, etc. e eu dou dois
exemplos radicais, par amostrar que é possível: vocês já tomaram coca-cola
quente e sem gás? É um purgante aquilo ali, não é? Hoje é a marca mais famosa
do mundo! Então, eles conseguiram pegar alguma coisa ruim – sem gás e quente –
e hoje é o mais vendido do mundo; segundo, vocês lembram, há 15 anos, o que era
um kiwi? Ninguém conhecia, aquela coisa feia... e hoje está no mundo todo! Em
qualquer lugar do mundo! você acha kiwi aqui, no Interior do Ceará, e às vezes
não acha caju. É possível, sim, desde que você realmente tenha constância de
propósito, e vontade. Como foi falado, o símbolo deste Workshop é: de mãos
dadas. Muitas vezes algumas ações foram feitas no passado, mas ações isoladas,
e porque elas não deram certo no passado, mas não quer dizer que hoje não darão certo; é outra situação, são
outras tecnologias disponíveis, e você pode fazer diferente daquilo que foi
feito no passado. Então, temos esse grande desafio, o caju já está disponível,
temos grandes pesquisas em andamento com relação a isso – o NUTEC, a Embrapa,
etc. – e que podemos facilmente já utilizar o pedúnculo. Tem muita coisa que
está acontecendo que poucos dos senhores sabem. Esse será um grande desafio nosso,
o uso do pedúnculo, seja na forma de suco, seja na forma de doces, fibras
dietéticas, animais, proteínas, etc. Existem muitas pesquisas sendo feitas, mas
precisamos sair mais uma vez do laboratório e partir para o mercado.
Muito obrigado.
(Aplausos).
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Muito obrigado ao Dr. Ronaldo pela sua participação, muito
importante. Eu lembraria apenas que, ele falou que a Dorotéia Werneck levantou
o problema do por quê nós não exportarmos castanha já acabada, e essa pergunta
foi feita também durante a visita que fizemos ao Sr. Ministro Pratini de
Morais, no sentido de aumentar o valor agregado do produto cru.
Bem, pelo programa, nós teríamos debates, porém, por
orientação da coordenação, pelo fato de termos grupos de trabalho amanhã,
deixaremos as discussões para a ocasião.
Chamaremos agora o Dr. Miguel Cícero Terra Lima, nosso
Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Ceará, para proferir sua
palestra a respeito da visão do segmento financeiro sobre a nossa proposta do Workshop
do Agronegócio Caju. O Dr. Terra Lima é um adepto, já visitou campos
experimentais, já visitamos juntos áreas de produção de cajueiro anão precoce
irrigado, cajueirais comuns, em companhia dele e do Dr. Ricardo Conceição,
Diretor do Banco do Brasil, para que eles tomassem gosto na produção do nosso
“ouro” caju, da nossa maçã caju, da nossa uva caju.
Com a palavra, o Dr. Terra Lima.
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
Superintendente do Ceará
SR. MIGUEL CÍCERO TERRA LIMA:
Dr. Férrer, senhores participantes, bom-dia. Gostaria de
agradecer aos participantes do evento o honroso convite ao Banco do Brasil e
esta oportunidade de estar aqui participando, trazendo um pouco do Banco do
Brasil à cajucultura.
Eu diria que o Banco do Brasil tem muito interesse, é
participante, se faz participante na cajucultura do Estado do Ceará. Nós temos,
como bem disse o Dr. Férrer, participado de vários eventos, e participamos
daquele grandioso evento levando aproximadamente 1 mil e 500 agricultores a um
dia de campo, nesse programa de substituição de copas, que eu digo ser um dos
grandes descobrimentos da cultura do caju. A questão da substituição de copas,
eu tenho isso como algo extraordinário.
A pessoa, o órgão que trabalhou nessa questão, deveria receber uma estátua, de
todos nós que participamos da cadeia do caju, porque é algo extraordinário para
o Agronegócio brasileiro.
O Banco do Brasil tem sua Diretoria de Crédito Rural, como
diretor, Ricardo conceição, que todo mundo conhece, é um homem interessado na
agricultura brasileira, participa. Tem 3 gerências no agronegócio brasileiro: a
Gerência de Comercialização, a Gerência de Cooperativa e a Gerência de
Tecnologia e Empréstimos Rurais. O Banco tem no Ceará uma Gerência de
Agronegócio dividido em 6 agrônomos, no interesse de atender aos agropólos
dentro do Estado do Ceará, e são: Dr. Eduardo; Dr. Sérgio, são nossos parceiros
neste evento do Agronegócio.
As fontes de recursos para trabalhar com Agronegócio são do
Tesouro Nacional, o programa orçamentário da União, na questão do fomento.
Temos também a questão da exigibilidade, que é o MCR62, que trabalha dentro dos
depósitos compulsórios, 25% dos depósitos à vista são do MCR62 que,
obrigatoriamente têm que ser empregados dentro do Agronegócio. A poupança ouro
é equalizada, o Governo faz a equalização de taxas para que se possa emprestar
uma taxa mais amena ao crédito rural. Também temos o FAE, Fundo de Aplicação
Extra-mercado e o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Colocamos aqui
para os senhores, os produtos e serviços do Banco do Brasil, que tem link com a
questão da cajucultura. Não vamos falar de todos os produtos e serviços, que
seria muito extenso e o tempo é curto, também, vamos colocar alguma conversa
sobre alguns produtos para trazer um pouco mais de debate e conhecimento aí.
Gostaria de fazer o registro que, do Agronegócio brasileiro o Banco do Brasil
tem 75% da sua participação em nível Brasil; hoje estamos com PIB de 270
bilhões do Agronegócio.
A questão do
custeio familiar. Antigamente era muito burocrática essa questão, tínhamos que
fazer uma cédula, e diante de todo custeio, saía aquilo que a família usava
para o seu custeio. Algum tempo depois o banco modernizou isso aí, fez através
de uma automação, vez que o agricultor vai uma vez no banco, fecha esse
contrato e renova automaticamente, é o Pronaf rápido. Ele passa através da
máquina, sem aquela burocracia normal de fazer renovação, e tem assim o seu
custeio familiar. A questão do Pronaf Rural, o limite é de 5 mil reais, a uma
taxa de 4% ao ano, e renovável, como já disse, há um ano. As garantias são caso
a caso. No Pronaf Rural Rápido, o limite é de 15 mil reais, também renovável
automaticamente, através de máquinas do Banco do Brasil, não tendo que toda vez
assinar a mesma cédula, o agricultor.
A linha de
investimentos, temos a linha de pré-fixados em Finame.
Nessa linhas,
nós temos duas coisas, a modernização da frota, que é a questão do investimento
em infra-estrutura. A finalidade: são bens novos, fabricados, os beneficiários
podem ser produtores rurais, cooperativas e empresas de qualquer porte; os
equipamentos financiados são aqueles registrados, catalogados na Finame; os
encargos financeiros dessa parte da renovação de frota ficam na base de 8,75%,
para quem tem rendimento até 250 mil e 10,75% para quem tem rendimento acima de
250 mil. A participação máxima é de 90% e os prazos vão até 5 anos, com
liquidações semestrais. A parte de infra-estrutura, o juro ficou 11,95% ao ano;
os equipamentos também têm que ser credenciados à Finame, com prazo de 5 anos e
a participação máxima de 90%.
O PNS para o
caju tem como objetivo alavancar o Agronegócio do caju no Nordeste, onde é a
sua abrangência, através do aumento da produção, da produtividade, do plantio
sequeiro ou irrigado, e também o cultivo de mudas, juntamente com o
beneficiamento, processamento da castanha e do pedúnculo. Os beneficiários são
as grandes empresas de qualquer porte, o produtor e também as cooperativas; os
índices financiados são esses sempre fixos, que trabalham na cadeia do caju, na
substituição de copas; as condições de financiamentos são 8 anos de prazo, com
3 anos de carência, onde o juros somente serão pagos após os anos de carência,
junto com as prestações, ou seja, 3 anos sem nenhum recolhimento, pagando após
o 3 ano da carência, o juro, junto com as prestações, que poderão ser
semestrais ou anuais, conforme a capacidade de pagamento da empresa, do produtor
que pegou esse recurso. O limite é de 40 mil reais.
Dentro da
comercialização, nós trabalhamos com EGF’s, desconto de NPR, CPR, leilão. Vamos
fazer um empréstimo com o Governo Federal, do conhecimento de todos nós, e eu
poderia dizer o seguinte: dentro desse um ano e meio de gestão dentro do Ceará,
o que a gente fez foi agilizar, de maneira que o dinheiro estivesse disponível
à cadeia no tempo hábil, no tempo certo para que se pudesse fazer esse
trabalho. Os beneficiários são: as empresas de grande porte, a indústria, mais
os produtores e beneficiadores. O calor de financiamento tem a parte do preço
mínimo e também dos 100% da garantia. Os prazos são de 240 dias e as
amortizações são após a contratação, no 90º dia, começando a pagar 20% a cada
30 dias. Os encargos financeiros são de 8,75% também a um ano.
Desconto de NPR,
sendo como assistência financeira, um giro durante o ciclo produtivo. A
finalidade é essa, a assistência financeira. Os beneficiários podem ser as
cooperativas e os produtores. Os encargos é um mix do MCR62 e mais um decusto
controlado que dá uma taxa de 1,49 aproximadamente, ao mês. E, o prazo disso
são 120 dias para que a empresa, o produtor, possa tocar a sua empresa como
capital de giro.
A CPR, Cédula do
Produto Rural. O Banco do Brasil trouxe esse produto, buscando otimizar
recursos para o agronegócio. A CPR física é quando há um comprometimento das
partes na entrega do produto, então, o Banco do Brasil entra como aval,
garantindo que naquela data certa será entregue aquele produto. A CPR
financeira, a indústria vai buscar no mercado a parte dos recursos necessários
a tocar a sua máquina, pagando financeiramente ao vencimento disso. E, a CPR
exportação é para o não residente no Interior, e o importador compra e nós
garantimos a entrega no porto, desembaraçada, pronta para exportação. Aqui
gostaria de fazer um aparte, na CPR, que é uma grande oportunidade que temos
para potencializar o limite de crédito das empresas. Através da nova dinâmica
que as instituições financeiras usaram para colocar os limites de crédito nas
empresas, a gente nota que houve uma diminuição no valor do limite de crédito.
Então, a CPR seria uma válvula que nós teríamos para potencializar esse limite,
vez que o banco, por exemplo, para fazer ACC e ACE, aceita essa própria CPR
exportação como aval, e potencializa sensibilizando o limite somente 10%, ou seja, se o Dr. João Hudson precisa
fazer uma exportação de 100 mil, se ele trouxer uma CPR avalizada pelo Banco do
Brasil, de 10 mil, ele adquire o direito de fazer essa exportação de 100 mil.
Então, a gente potencializa a questão do limite de crédito. Tem aí que não pode
ultrapassar 50% do limite diferido, por exemplo, se temos uma empresa com 500
mil de limite diferido, nós ficaríamos, através de CPR, com 150 mil para o
pessoal operacionalizar isso. Então, é uma válvula de escape com a qual temos
que nos acostumar, temos que colocar na comercialização. Nós fizemos já a CPR
de milho em Baturité, a primeira do Ceará, quebramos o tabu de não trabalhar
com CPR.
Vamos colocar
uma parte de leilão eletrônico, que é um sistema integrado de 28 bolsas; ele
permite trabalhar através de corretores credenciados, e fazer a compra e a
venda do seu produto, integrando. As vantagens disso é que você tem 30 mil
operadores participando disso. Então, tem todo o país a sua disposição, para
vender e comprar o seu produto.
Temos também o
site do Agronegócios, que tem aí o balcão e os classificados. Você, previamente
autorizado pelo Banco do Brasil, entra através da Internet no balcão de
negócios do Banco do Brasil, podendo fazer a realização financeira on-line, ou
seja, você vai nos classificados, vê os produtos que estão sendo oferecidos, vê
aqueles em que você tem interesse, contata o vendedor e faz o pagamento via
Internet. Nisso, o Banco do Brasil não faz a intermediação do negócio,
simplesmente coloca à disposição de compradores e vendedores a mercadoria que
está para ser negociada.
Na questão de
exportação então, colocamos o ACC, conhecido de todos nós, com prazos de 360
dias, com juros ou deságio – como muitos gostam de chamar – de 7 a 12% ao ano,
mais a variação cambial. Após o vencimento do ACC, você tem a entrega da
mercadoria, então o banco ainda pode fazer um ACE, com prazo de 180 dias, ou no
prazo da cambial, com juros também de 7 a 12% ao ano, mais a variação cambial,
que oportuniza você tocar o seu ciclo produtivo com taxa internacional.
Aqui eu quero
fazer uma observação, porque é o conhecimento do mercado, onde só as grandes
empresas se oportunizam através dessas linhas. Então, o banco fez um programa
chamado, o PGNI, Programa de Negócios Internacionais, e o PAE, focando a média
e a pequena empresa, e trabalhando junto com o Sebrae estamos fazendo a busca
da pequena e média empresa para a questão da exportação, para que pegue também
taxas internacionais que possam colocar seu capital de giro numa taxa melhor.
Porque quando a média e pequena empresa pega os juros realmente fica sufocante
para eles tocarem o seu negócio. Então, é um desafio para todos nós da cadeia
do caju, pegarmos o pequeno e tentarmos colocar isso aí.
Gostaria de
encerrar a participação, falando um pouco da missão do Banco do Brasil, que é:
“Ser a
solução em serviços de intermediação financeira, atender às expectativas de
clientes e acionistas, fortalecer o compromisso entre os funcionários e a
empresa e ser útil à sociedade.”
Nós temos
consciência de que a nossa história de 192 anos nós, além de sermos uma empresa
que temos que ter competitividade, receita, lucro, também temos que fazer o
nosso lado social. Então, o Banco do Brasil, dentro do Estado do Ceará, eu
gostaria de citar: o Ceará tem 184 municípios, o banco está presente
fisicamente em 136 municípios do Ceará, dos quais 87 só existe Banco do Brasil.
Também fazer um
registro da nossa Fundação Banco do Brasil, que tem, no Estado, em eventos
sociais, quase 10 milhões de reais, ou seja, 9 milhões e 900 mil. Eu vi esses
dias um trabalho com a Johnson, onde ela investiu na caatinga 3 a 5 milhões de
dólares aproximadamente da Fundação Banco do Brasil. É só um exemplo. Na
biblioteca pública, ao lado do Dragão do Mar, estamos colocando 1 milhão e meio
para restaurar, reformar e informatizar toda a nossa biblioteca do Estado. Esse
é o trabalho.
A respeito do
pedúnculo gostaria de dizer aos senhores que estamos fazendo gestões junto à
Fundação Banco do Brasil, que aporte recursos junto à Universidade Federal na
questão da pesquisa do melhor aproveitamento do pedúnculo. Nós já estamos
fazendo gestões disso, oxalá consigamos sucesso, que a Fundação aponte recursos
para isso para a gente tentar resolver o problema do desperdício que temos do
pedúnculo, com tanta gente passando fome.
Gostaria então
de agradecer a paciência dos senhores. Vamos estar durante o dia no evento, e
através do Eduardo, através do Sérgio e do Terra Lima, para melhores
esclarecimentos.
Gostaria também
de agradecer ao Sincaju a sua participação de toda essa cadeia, do esforço que
tem feito junto ao Banco do Brasil, cobrando muito o Banco do Brasil e
possibilitando um grande parceiro de potencializar o EGF do caju no Estado,
porque além de trazermos o EGF das indústrias, nós, através do Sincaju,
conseguimos mais recursos do Estado e distribuímos também sobrelimite às
empresas, e isso tem ajudado no todo da cajucultura. Muito obrigado.
(Aplausos).
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Muito obrigado ao Dr. Terra Lima. Muito importante essa
palavra do Banco do Brasil, para nós. Pediria aos senhores que também
agenciasse esse processo junto aos outros Estados que estão envolvidos no
programa, o Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. Vai ser
muito importante a sua palavra, do senhor que é uma testemunha ocular do que
está sendo feito aqui no Estado. Levar todo potencial da cadeia, do produtor,
do industrial e do exportador. Esperamos que realmente essa disponibilidade dos
200 milhões de reais, dados pelo BNDES, lançado no Plano safra, através do
nosso Ministério da Agricultura, que isso seja utilizado, e que as agências do
Banco do Brasil, onde realmente tiver a atividade do caju, que tenha
sensibilidade para localizar esse dinheiro na mão do produtor, do industrial e
d exportador.
Convidamos agora o nosso Banco do Nordeste, para fazer sua
exposição, através do Dr. Everton Chaves Correia, Chefe do Etene. Ontem tivemos
a oportunidade de participar de uma reunião do lançamento do edital do Banco do
Nordeste para apoio à ciência e tecnologia, para apoio à transferência de
tecnologia. Lá estavam presentes, a Universidade, o NUTEC, a Embrapa e outros
órgãos de importância para o que estamos fazendo. Então, que o Dr. Everton nos
presenteie com uma boa exposição a respeito da ação do Banco do Nordeste para
esse nosso programa, que será permanente.
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
SR. EVERTON CHAVES CORREIA:
Quero agradecer à coordenação do evento por essa
oportunidade de estar aqui com vocês, discutindo o Agronegócio do Caju, no
momento em que nós fazemos 10 anos do Programa Brasileiro de Qualidade e
Produtividade. E ficou muito claro que diante desse processo de abertura
econômica, se não buscarmos cada vez mais a qualidade dos nossos produtos, nós
teremos a dificuldade de enfrentar essa corrida por um crescimento empresarial,
por um crescimento do setor, e principalmente na geração permanente de renda e
de emprego.
Então, queria
trazer aqui um pouco a visão do Banco do Nordeste sobre o setor, a atividade do
Agronegócio do Caju, tentando mostrar onde o Banco do Nordeste pode contribuir
e ser mais um parceiro de todos vocês, todos atores dessa cadeia produtiva.
Todo mundo
conhece a importância da cajucultura para a economia do Nordeste. Nós já vimos
anteriormente dados sobre exportações e o tamanho desse setor, acho que não
precisa entrar em mais detalhes.
Para nós do
Banco do Nordeste, é uma alegria muito grande constatarmos que outros Estados
da Região têm avançado muito no desenvolvimento dessa cultura. Nós reconhecemos
que os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí são os principais
produtores, mas também queremos observar que o Estado do Maranhão, Pernambuco e
Bahia estão num crescente bom, com relação a essa atividade. De 1994 a 1999
houve uma certa redução na produção no Estado do Ceará, Piauí e Rio Grande do
Norte, aí talvez motivado pela necessidade de substituição da atual forma de
plantio, ou da forma anterior, por ser mais tradicional, que seria o cajueiro
gigante. Essa produtividade tem sido declinante, mas nós acreditamos que a retomada
dos investimentos para a substituição de copas e outras ações para melhorar a
produtividade têm sido bem sucedidas nos últimos meses. Reconhecemos também que
há uma concentração muito forte, e agora há pouco foi mostrado, das nossas
exportações para o mercado americano. Eu acho que valeria à pena pensar numa
estratégia de diversificação desse mercado.
Com relação à
atenção que o Banco tem dado ao setor, nós temos atuado basicamente em 3 ações.
A primeira seria uma ação antecedente ao financiamento, uma ação tanto de
desenvolvimento da tecnologia como uma ação de capacitação. Aliás, essa é uma
tônica do Banco do Nordeste hoje. Para nós, o crédito financiamento não é
suficiente para alavancar sustentabilidade de um setor, de uma atividade, é
preciso ter ações de desenvolvimento, de tecnologia, de incorporação de
tecnologia e também de capacitação laboral e gerencial, como forma de obter
resultados quanto à competitividade da empresa. Então, o apoio à pesquisa e à
difusão tecnológica é algo fundamental na atuação do Banco. O financiamento, a
implantação de cultivos, que incorpora essas inovações. De nada adianta gerar
as inovações, gerar o conhecimento, se esse conhecimento não é incorporado à
empresa. E, nós sabemos da dificuldade dessa incorporação de tecnologia junto
às empresas, e isso por uma série de motivos, mas é uma bandeira que temos que
perseguir juntos.
Por último, a
contribuição para ampliação dos mercados externos, juntamente com o
Programa Especial de Exportações em
nível federal e estadual.
Com relação a
financiamento à pesquisa, quer dizer, recursos a fundo perdido, que o Banco do
Nordeste aporta através de seu Fundo de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, o Fundece. Nos anos 80 aportamos cerca de 140 mil dólares em 9
pesquisas específicas; nos anos 90 nós mais que duplicamos esse valor, embora
reconheçamos que ainda é muito pouco. Seria preciso haver um aporte muito maior
de recursos para pesquisas e inovações. Daí a necessidade de, não só o Banco do
Nordeste, mas outros órgãos do Governo Federal, órgãos de pesquisa pensarmos
numa melhor forma de aportar recursos para pesquisas, para geração de
conhecimento nesse setor, nessa área, num total aplicado de 500 mil dólares
nesse período.
Aqui é apenas
citando rapidamente algumas das pesquisas que nós financiamos através de nossos
parceiros – a Embrapa é um grande parceiro, as Universidades, Institutos de
Pesquisas – desde 1982, quando o Banco do Nordeste vem apoiando a geração de
conhecimentos, o desenvolvimento de tecnologias na área da cajucultura. Acho
que não cabe ler as ações, dado exiguidade de tempo, mas somente alguns, a
questão propagação vegetativa do cajueiro, concentração osmótica e secagem,
enfim, uma série de pesquisas. É muito importante gerar o conhecimento, mas
também difundir e transferir para as empresas.
Também seria
interessante colocar que o Banco está financiando a incorporação dessa
tecnologia gerada. nós estamos lançando, a partir deste ano, um novo edital
para o Fundece, que é o nosso Fundo de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. São dois editais, um está sendo lançado agora, onde as
universidades podem apresentar seus projetos, universidades e centros de
pesquisa, através da Internet. É um formulário muito simples de edital para
pesquisas que, de certa forma, vai facilitar a seleção desses projetos para o
Banco do Nordeste. E, a partir de novembro, estaremos lançando outro edital
para pesquisas, que seria uma espécie de Fundece Corporativo, ou seja, a idéia
é que o setor privado, juntamente com o Banco do Nordeste, financie as
pesquisas. Então, vamos pensar aqui um exemplo concreto: o banco dará
prioridade àquelas pesquisas, àqueles projetos que tenham interesse direto do
empresariado. Então, algum empresário que queira desenvolver uma tecnologia,
ele procura um centro de pesquisa, procura ma universidade, ou até a secretaria
do Estado, e vamos imaginar que ele tenha um projeto que vai custar cerca de
150 mil reais; o banco, através do Fundece, a fundo perdido, financia até 50
mil reais. E os outros 100 mil reais, de onde o empresário vai tirar? Nesse
caso, o banco tem uma linha de crédito que financia até 80% desses 100 mil
reais que faltam. Então, na realidade, se existe uma pesquisa, se existe um
conhecimento que já foi gerado, que, com certeza lhe dará um retorno à
produtividade da empresa, e a empresa deseja aprofundar essa pesquisa,
incorporar essa tecnologia, e esse projeto custa 150 mil, 50 mil o banco
oferece a fundo perdido, dos outros 100, 80 mil o banco financia, com crédito,
através de crédito, agora, com prazos e carência bem razoáveis, que permita que
haja uma capacidade de pagamento da empresa no futuro, que ela consiga pagar
esse empréstimo. É uma linha de crédito que já tínhamos, chamada Programa de
Desenvolvimento Tecnológico, e a idéia aqui é tentar acelerar esse processo
de incorporação de tecnologias. Por que
isso é importante? É importante porque para tecnologia a fundo perdido, os
recursos são da ordem de 3 milhões apenas, porque são recursos retirados do
lucro do Banco do Nordeste; se nós considerarmos os recursos através de
crédito, aí não há limites, o banco não fecha, porque o Funding é diferenciado, é o FNE que estaremos
utilizando para esse tipo ação. E é um negócio que dá, com certeza, um retorno
importante ao setor privado, porque uma vez que a tecnologia já é conhecida, e
se for comprovadamente efetiva, o risco para o produtor não é tão grande assim.
Se você dá uma carência para ele, uma carência adequada à capacidade de
pagamento dele, além de uma parte de recursos a fundo perdido, isso gera uma
condição bem favorável a que o empresário possa realmente utilizar a melhor
tecnologia na sua empresa.
Aqui mostra um
pouco a atuação do banco na cajucultura, os valores das aplicações, com o
destaque para o Estado do Ceará, que tem realmente sido aquinhoado com maior
parcela; o Estado do Maranhão está crescendo bastante. E aí umas pesquisa
recente que a Embrapa tem feito em parceria com o Banco do Nordeste, que o
Maranhão tem se mostrado uma área bastante promissora para o cultivo do caju,
para a cajucultura, é um vetor de crescimento muito forte dessa atividade. Como
nós temos que pensar globalmente, é importante termos essa informação como uma
estratégia.
O banco também
tem valorizado a questão externa, o Brasil tem necessidade de exportar cada vez
mais, e a cajucultura tem dado uma grande contribuição, principalmente aqui no
Estado do Ceará, um dos principais itens da pauta de exportação. E o banco tem
participado, através da animação dos atores com relação ao programa especial de
exportações estadualizados. Nós temos sido grandes parceiros dessa atividade,
para que ela possa superar os problemas e voltar a aumentar potencialmente suas
exportações.
Além daquelas
linhas de financiamento que o colega do Banco do Brasil colocou aqui, as linhas
do BNDES, recentemente foi aprovado o Procaju; a própria linha do Nordeste
Competitivo; todas as linhas que foram faladas aqui, o banco tem um Funding
específico para essa atividade que é proveniente do Fundo Constitucional para o
Nordeste, onde nós temos aí prazos bem razoáveis, que são aprovados de acordo
com a capacidade de pagamento dos projetos que são apresentados; as taxas de
juros são bastante diferenciadas, tendo em vista o tamanho do negócio, da
empresa. Vale à pena destacar que no ano passado foi aprovada Medida Provisória
onde as empresas têm bônus pelo adimplemento, ou seja, se a empresa paga o
crédito em dia, ela consegue bônus de até 25% dessa taxa de juros. Portanto, se
eu sou um pequeno produtor, por exemplo, e
sou adimplente, tenho pago os recursos
num prazo correto, posso ganhar um bônus de até 25%, ou seja, essa taxa
aqui cai para 7,5% ao ano, graças apenas a esse adimplemento das empresas. Isso
foi aprovado por uma Medida Provisória recente.
Com relação à
cajucultura, essa taxa vai até 15% ao ano; 16% é uma taxa mais para a indústria
para o processamento do caju.
Além disso,
valorizamos o aspecto da competitividade das empresas, onde aquelas empresas
que adotarem algumas estratégias, que se modernizarem de alguma forma, nós
damos algum tipo de prioridade para elas. Por exemplo, as empresas que não são
informatizadas e querem se informatizar, são financiamentos, e isso faz com que
a empresa se torne mais competitiva. Então, existe alguma diferenciação dessas
empresas. A empresa que raciocina em termos de cadeia produtiva, que tem uma
estratégia diferenciada com relação à consolidação dessa cadeia produtiva
também é uma forma de se valorizar a estratégia da empresa, que ela assim vai
ser mais competitiva, e enfrentar melhor a concorrência. Portanto, temos também
uma forma de valorizar as empresas que adotam medidas para se tornarem mais
competitivas.
Aqui a parte que
já foi apresentado para vocês, do Programa Nordeste Competitivo, do BNDES, só
colocando que o Banco do Nordeste também é um agente desses recursos, quer
dizer, quem quiser procurar o Banco do Nordeste, tem essa linha de
financiamento disponibilizada, e a linha de financiamento também do Procaju,
que foi lançada recentemente, que já está toda regulamentada no banco e quem quiser
ir hoje ainda ao banco apresentar algum projeto dessa linha, tipo Procaju, para
custeio, já pode apresentar, o banco já está todo normatizado e preparado para
atender a todos.
A idéia aqui é
que o banco, além desses recursos do Procaju, o banco trabalha com um mix de
recursos, usando recursos do Procaju, do FNE e então constrói uma cesta de
recursos para melhor atender aos produtores.
Aqui são os
detalhes da linha do Procaju. O banco também está trabalhando com essa linha,
fazendo um mix entre FNE e essa linha de financiamento, com valor fixo ao ano,
quer dizer, de certa forma resolve, atenua o grande problema de financiamento
das empresas.
Dizer para vocês
que é muito importante que possamos acreditar que é possível sermos
competitivos em nível internacional, desde que nós tenhamos uma ação
consertada, onde a nossa visão deixa de ser a visão da empresa, unicamente, e
passa a ser a visão da cadeia produtiva. Essa nova mentalidade que está
surgindo, com certeza – e nós presenciamos isso nos vários fóruns que temos
participado – já existe essa conscientização, e ainda há pouco ouvimos a
palestra do Dr. Fontenele, sobre como é possível, através das nossas
discussões, do nosso entendimento, nos tornarmos competitivos. E as coisas
acontecem, já são 6 ministérios interessados nesse setor, que é fundamental
para o nosso País. A necessidade de agregar valor, acho que isso é
indiscutível, agora, precisamos nos mobilizar cada vez mais para adensarmos a
estruturação da cadeia produtiva; sem ter uma visão de toda a cadeia produtiva,
fica muito mais difícil atingirmos o nosso objetivo de sermos
internacionalmente competitivos. Muito obrigado.
(Aplausos).
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Dr. Everton, muito obrigado. Eu também vou fazer a mesma solicitação que fiz ao Banco do
Brasil, que o Banco do Nordeste agencie junto as suas agências nos Estados do
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, a facilidade,
a educação dos gerentes, como das instituições envolvidas no processo que ora
estamos discutindo.
O apoio logístico do evento me solicitou que déssemos uma
pausa de dez minutos e em breve retornaremos com mais uma palestra.
(INTERVALO)
Retornamos agora para ouvirmos o Sr. Renato Rezende, da
Coordenadoria do Prossiga.
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
SR. RENATO REZENDE:
Bom-dia a todos. É um grande prazer meu estar aqui com
vocês, eu, que não pertenço à cadeia produtiva do caju, não entendo nada sobre
caju, mas tenho uma coisa para oferecer a vocês.
Vocês sabem que o CNPq, através do Dr. Almiro Blumenshein,
está realinhando os instrumentos de fomento para a indústria do Agronegócio
Caju no Nordeste, e faz parte disso a tecnologia de informação, tecnologia de
informação. Nós sabemos que no mundo globalizado, se você não tem uma
comunicação eficiente, rápida, se você não tem acesso ao conhecimento de
maneira eficiente e rápida, você fica para trás. O CNPq tem um órgão, chamado
Prossiga, justamente de tecnologia avançada de comunicação e informação, e eu
faço parte do Prossiga. Então, o Dr. Almiro nos pediu para criar e oferecer a
vocês, uma possibilidade de parceria, que seria isto: Portal do Caju. Agora,
nós fizemos isso em uma semana, e não
entendemos nada de caju, então, tenham paciência com nossa falta de
conhecimento sobre a estrutura do caju, mas é uma idéia, um protótipo, uma
possibilidade de trabalho entre o Prossiga e vocês.
Tem muita coisa sobre o caju na Internet. É impossível
ignorar a Internet hoje em dia; você pode até não gostar dela, mas é impossível
ignorá-la. E, eu fui descobrindo muito sobre o caju nessa semana em que
trabalhei nesse tema. Gostaria
então de levar a vocês a uma viagem nesse Portal.
Isso poderia ter sido organizado de qualquer maneira, e nós
organizamos em diferentes categorias – como chamamos – e temos aqui a cadeia
produtiva do caju. Então, por exemplo, você tem a produção do caju; dentro da
produção do caju, tem uma série de informações, e uma delas é um artigo, e eu
achei um artigo interessante: “Cresce o
Cultivo do Caju no nordeste de São Paulo”, e é um artigo de 1999, se clicar
vai direto ao artigo inteiro. Eu achei que isso era de interesse, mesmo que São
Paulo não seja Nordeste.
Você vai em processamento, encontramos outras
coisas, relevantes ou não, vocês é que vão decidir se é relevante ou não para
esse Portal do Caju. por exemplo, equipamentos, eu encontrei uma empresa que
vende máquinas para processo da castanha do caju.
Algumas
indústrias do caju já têm sites, por exemplo a “Ricaelle”, que faz o
processamento da polpa do caju, em Ingá, e cria embalagens para essa polpa.
É lógico que depois esse site vai servir a
vocês, o público-alvo é o empresariado do caju, vai ter um sistema de busca
onde vocês vão encontrar rapidamente o que querem.
A “Sanricil”,
por exemplo, trabalha com o extrato do caju seco para indústria farmacêutica.
Comercialização
é muito interessante, porque a cada ano triplica, e de acordo com o setor, mais
do que triplica o volume de negócios pela Internet. Então, é muito importante
estar atento a isso. Encontrei, por exemplo, vários sites da Índia, que vende a
castanha de caju através da Internet, e eu não encontrei nenhum site brasileiro
vendendo a sua castanha de caju.
Aqui nós temos
uns dados estatísticos da importação da Holanda, de castanha de caju de 1993 a
1997, aqui em euros, o Brasil em segundo lugar e a Índia vendeu muito mais
castanha para a Holanda durante esses anos todos; o Vietnã tem crescido. Em
quantidade – toneladas – a Índia vendeu 7 mil e 300 toneladas e o Brasil, 440
em 1993, e o Brasil foi crescendo até 1997; mas a Índia também cresceu! O Vietnã tem crescido muito.
Encontrei alguns artigos em que aparentemente o Vietnã tem investido muito na
tecnologia do cultivo do caju. aqui é por mês em 1997, o volume de euros que
esses países exportaram para a Holanda em castanha de caju.
Enfim, essas
informações estão disponíveis na Internet, e não é difícil achá-las, mas se
colocarmos juntas para vocês, vocês acham imediatamente! Eu acho que ajuda a
vida de vocês.
Outra coisa
interessante – e como! – é o comércio eletrônico. Isto aqui é uma grande bolsa
de comércio de produtos agrícolas, e eles têm uma página com a castanha de caju. E aqui você coloca o que
você quer comprar; se você quer vender, você coloca o seu anúncio. Então, se
você vai aqui em wanted or avaliable,
você pode colocar o seu produto à venda. E nós fizemos aqui uma brincadeira,
fingimos que éramos a companhia Brasilian Net, João da Silva, blá-blá-blá, e a
gente colocou que tinha para vender – e poderíamos ter sido compradores –
castanha de caju orgânica, onde a nossa descrição do produto foi “bom a beça” – uma brincadeira – e nós
temos uma tonelada por ano para vender. Não sabíamos o preço do caju, mas
colocamos aqui mil dólares por tonelada. E estamos aqui, em Fortaleza/Ce.
Assim, a gente coloca o anúncio no site e eles vão olhar se esse anúncio e
sério ou não e depois vão publicar. E você vai receber mensagens. Funciona?
Funciona! Como eu disse, o volume de negócios na Internet tem crescido muito, e
realmente as pessoas estão fazendo cada vez mais uso disso.
Esse Farm World também oferece chat’s e lista
de discussões sobre caju, e você recebe e troca informações quase que
diariamente sobre caju; são pessoas do mundo inteiro que trabalham na área.
Alguns chat’s são fechados, tem que ter uma senha, fazer parte do grupo, mas
outros não. E a utilização de senhas é importante, porque, por exemplo, vocês
podem, se quiserem, disponibilizarem informações confidenciais para vocês
mesmos, através de senhas, aí vocês entram com sua senha e ninguém mais.
Quanto ao
consumo, encontrei um artigo interessante falando do uso da fibra do caju como
hambúrguer vegetariano, acho que aqui no Ceará mesmo. Então, é um uso diferente
da fibra, e tem também alguma informação. Esses artigos são artigos de jornal,
mas poderiam ser artigos acadêmicos, mais complexos.
Isso é a cadeia
produtiva, e aqueles elos que influenciam a cadeia produtiva do caju, por
exemplo o ambiente organizacional e o ambiente institucional, estariam
representados por essas outras categorias. Por exemplo, o ambiente
organizacional poderia estar aqui junto com associações e sindicatos. Eu não
encontrei a Sincaju na Internet, mas encontrei uma Associação de Produtores de
Sementes, que talvez não interesse muito, não sei se vocês produzem sementes de
caju, mas enfim, é uma associação que pode se relevante para a indústria de
caju ou não.
No caso do
ambiente institucional, nós temos políticas de Governo. Nós fizemos uma busca
muito simples e encontramos por exemplo, algumas coisas interessantes, em nível
de País, que o Brasil tem o programa de fruticultura irrigada; a Índia tem um
plano de desenvolvimento da indústria cajueira deles; Moçambique está passando
uma grave crise na indústria do caju, culpa do Banco Mundial, e eles estão
pedindo uma compensação de 15 milhões de dólares pelos erros que o Banco
Mundial cometeu. Aqui está um pouco a política do Governo de Moçambique em
relação a essa situação.
Além disso, nós
temos cursos, como esse curso de cajucultura irrigada poderia estar aqui, nós
temos várias outras possibilidades.
Aqui dividimos
por produto, resina, suco, enfim, são maneiras de dividir a informação. Esse
site pode ser dinâmico, muito vivo; esse site em parceria do Prossiga com vocês
pode criar chat’s específicos, eles podem vender e comprar caju, podem se
associar com balcão de negócios do Banco do Brasil, enfim, existe uma série de
possibilidades para servir à comunidade do Agronegócio do caju.
Como gostaríamos
de trabalhar? Isso é uma oferta. Então, o que a gente pensou em fazer seria na
primeira fase o Prossiga entrar com a prototipagem, ou seja, vai criar um
modelo, e um comitê de empresários, ou seja, um grupo de vocês, vai nos ajudar,
prestando assessoria. O Prossiga conhece padrões e metodologias de uso da
Internet, sabe como fazer isso; tem a tecnologia para colocar isso no ar. E, já
criou vários protótipos, pode criar muito bem o protótipo de um Portal do Caju.
vocês entrariam com o que é a cadeia produtiva do caju, quais as suas
necessidades, qual o contexto todo, ou seja, vocês vão validar esse protótipo.
Essa seria a primeira fase.
Na segunda fase,
nós continuaremos com a operacionalização do Portal, com tecnologia, novos
desenvolvimentos tecnológicos, treinando pessoas que, de repente, seriam pagas
por vocês, acompanhando o processo todo. E vocês adotariam isso, teriam a owner
cheep do produto, seria de vocês. Vocês fariam isso através de uma gerência
que coordenaria, administraria e faria o elo com o Prossiga, um comitê de
empresários , que representaria o setor como um todo, faria orientações,
acompanharia, avaliaria o trabalho, etc., e vocês teriam toda a comunidade do
segmento caju que fariam uso, daí o feedback, etc. O Dr. Almiro já me adiantou
ontem que essa gerência que vai existir em breve vai ser financiada pelo CNPq,
através de uma bolsa, então, já começamos muito bem, temos uma gerência que
pode começar a trabalhar com o grupo de vocês, da Plataforma, e se for vontade
do grupo como um todo, a gente pode lançar esse serviço em pouquíssimo tempo.
Muito obrigado.
(Aplausos).
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Muito obrigado ao Renato. Essa exposição feita por ele é um
caminho muito importante para a nossa globalização. Apesar dele ter informado
que não conhecia o caju, mas ele foi muito bem em dizer como a gente deveria
colocar essas informações dentro da máquina. Então, Renato, será sem dúvida uma
ação que vamos propor, inclusive com o pessoal da Embrapa, que já tem site com
o caju, e vamos propor contato com você para que a gente alimente esse
processo. Como vamos alimentar esse processo, dentro desse universo do
produtor, do processador, do mercado, dos insumos, etc. isso é muito importante,
e sem dúvida vai ser peça fundamental par ao nosso trabalho.
Tivemos um problema com a participação do Ministério da
Integração Nacional, Dr. Ricardo Miranda que, por questões superiores, não vai
participar.
Vamos chamar agora o Dr. Evandro Nascimento, representante
do Sebrae Nacional, para expor as palavras do Sebrae de todos os Estados aqui
representados.
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
SR. EVANDRO NASCIMENTO:
Bom-dia a todos. É uma satisfação muito grande do Sebrae ser
convidado para participar deste evento, e queria neste momento aproveitar para
parabenizar os organizadores que colocam essa Plataforma na ordem do dia. Dizer
também que aqui represento o Presidente Sérgio Moreira, o Diretor Sérgio
Kelner, o Diretor Superintendente do Ceará, Régis Cavalcante, que tanto apoiam
esse segmento de produção nacional, que tem potencialidades claras de ampliação
de negócios, de geração de emprego e renda, e de colocação singular na nossa
pauta de exportação, se juntos compartilharmos de algumas ações que o segmento
requer.
Quero dizer que nós também estamos mudando paradigmas. O
Sebrae está passando por uma mudança de foco, ou de enfoque, saindo de uma
política de atendimento de balcão, para uma ação de gestão e ação
compartilhada, na promoção do desenvolvimento local sustentável, na promoção de
pequenos negócios que tenham por base principalmente a construção de cadeias
produtivas, de cluster’s e de inserção no mercado global. Até porque, a gente
queira ou não, isso é uma realidade inerente à política econômico-social
mundial. E nós, como órgão produtor de desenvolvimento, e de fomento
empresarial, não poderíamos iludir; temos sim, que melhorar qualidades, temos
que informar, temos que capacitar. E, se nos pedissem a definição de 3
prioridades básicas, hoje, na promoção de negócios, principalmente em cadeias
produtivas, nós diríamos que seria: capacitar, capacitar e capacitar.
Nós temos problemas desde o início da produção, desde o cultivo, desde os
catadores, desde a seleção, e temos problemas até na exportação. E hoje, a
dimensão disso passa pelo exame do que é o capital inerente que se coloca no
mercado. O Sebrae tem refletido muito sobre isso. A gente fez vários cursos de
capacitação, voltados para a qualidade do produto, para a gestão e para
gerência, e o mercado nos mostrava outra realidade.
Hoje a gente não
pode imaginar uma ação compartilhada de um órgão como o Sebrae, sem levar em
consideração escala regional de produção, por exemplo, mesmo que estejamos
atuando em município, em localidades ou distrito.
Não podemos
deixar de levar em conta pelo menos 5 dimensões do capital, hoje em dia: o capital financeiro – e aqui ouvi
algumas exposições que demonstram que ainda temos muito a fazer com relação a
que o capital financeiro chegue realmente ao pequeno produtor, às pequenas
cooperativas, às associações de produtores, apesar de todo esforço que tem sido
feito; temos o capital físico – e aqui nessa atividade foi demonstrado, numa
palestra anterior, que temos capital físico ocioso, 11 unidades, só no Ceará,
me parece, desativadas; temos o capital
natural – e aqui estamos fazendo com que o capital natural se reproduza de
forma mais competitiva possível, através das qualidades que vão sendo
melhoradas, mas temos que prestar atenção ao capital humano e ao capital
social. Se não for incorporado nos domicílios, nas pessoas que fazem com
que essa produção se agigante, a questão da capacitação, do que é o produto e
para que serve o produto, como ele é comprado, dificilmente, por exemplo, um
crédito se viabilizaria, ou uma rodada de promoção de negócios.
Esse tipo de
informação perpassa por todas as questões de capacitação que nós conhecemos, da
mais sofisticada, como a que foi exposta pelo pessoal do CNPq, até aquela
capacitação que atinja o pessoa de baixa escolaridade. E é essa a mensagem que
eu venho aqui, em nome do Sebrae, propor aos senhores. A gente está com uma
estratégia de apoio ao desenvolvimento local, que tem essa escala regional de
preocupação, mas também tem essa escala de dimensão como pressuposto; se agente
não trabalhar a capacitação de maneira adequada, que as pessoas que estão lá no
início da cadeia entendam, a gente não passará a informação de que
necessitamos, para integrá-los ao processo produtivo. E todo sabemos os
prejuízos disso! nós, do Sebrae, temos uma estatística de mortalidade de
empresas que estão justamente atreladas à questão de escolaridade, à questão de
conhecimento, à questão de capacitação.
Então, essa
estratégia que a gente se propõe a atuar, de apoio ao desenvolvimento local
integrado, que passa por essas 5 dimensões do capital, e que passa por uma
mudança de paradigma de gestão compartilhada, ela se materializa na decisão do
Sebrae de apoiar propostas de apoio à cadeia produtiva em toda a sua dimensão,
horizontal e vertical. Presentemente, no Sebrae Nacional estamos em vias de
aprovar projeto do Sebrae/Ce para apoio total à questão do caju do Ceará. É uma
proposta do Sebrae daqui, com base nos exames e ações dos senhores, ações as
quais nós integramos. Mas, vamos fazer com que isso se materialize, por
exemplo, nos consórcios de exportação, nas nossas rodas de negócios, em todas
as ações que o Sebrae puder atuar. E temos estreita ligação com isso, a própria
APEX foi encubada, por assim dizer, no Sebrae, é produto do Sebrae, criada no
ambiente do Sebrae, e hoje tem uma dimensão autônoma. Então, temos uma
vinculação desde o seu nascedouro, e nesse particular, nos entendemos
perfeitamente. Com os demais órgãos parceiros, estamos coligados.
Queria também
deixar patente aqui que esse tipo de colocação que estamos ouvindo fortalece
essa nova dimensão de trabalho de que treinamento, capacitação, orientação
assistencial para crédito, só tem sentido se for resultante de uma ação
compartilhada sobre aquele setor, sobre exame de cadeias e setores produtivos;
sobre exame mercadológico, sobre potencialidade, sobre viabilidades econômicas
e, principalmente, a exploração de vantagens competitivas. E aqui foi mostrado
com que mercado estamos disputando, e quais as condições de muitos deles, que
estão ganhando para nós, em termos de venda. Então, não é possível que nós, que
temos a responsabilidade de qualificar, de capacitar, de explorar esse tipo de
vantagem competitiva, fiquemos com os braços cruzados; é necessário que todos
estejamos unidos nesse tipo de ação, e o Sebrae está disposto a isso. O
Sebrae optou por deixar de ser sócio majoritário do fracasso para ser sócio
minoritário de sucesso, essa é a nossa atitude, atuar de forma
compartilhada.
Portanto,
deixarei algumas questões para debate, porque infelizmente, temos vôo
programado, mas temos alguns colegas do Sebrae que ficarão aqui. queremos
deixar como mensagem, exatamente isso, que a nossa mudança de paradigma se
reflete nisso.
Por fim, uma
informação: desses municípios de ampliação e de apoio ao desenvolvimento local,
pelo que estive vendo no documento base da Plataforma, cerca de 20 deles, dos
quatro pólos, já integram a nossa estratégia. Então, fatalmente, nesses
municípios, nós priorizaremos a questão
do caju como cadeia produtiva, e numa visão microrregional ou
meso-regional, se assim for necessário.
Era o que queria
deixar como mensagem aos senhores, agradecendo mais uma vez a oportunidade.
Muito obrigado.
(Aplausos).
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Muito obrigado
ao Dr. Evandro. Esse seu Pronunciamento de que priorizar o Agronegócio Caju
dentro da filosofia de trabalho do Sebrae é muito importante, e os representantes
estaduais que estão aqui presentes, que já cobrem isso das suas respectivas
sedes do Sebrae nos seus Estados e Municípios. Fazemos então o agradecimento à
direção do Sebrae Nacional pela participação.
Dando sequência,
vamos convidar agora o Dr. João Bosco de Carvalho de Lima Freitas,
representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, para dar a visão da sua
Instituição com referência a esse processo que estamos realizando.
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
SR. JOÃO BOSCO DE LIMA FREITAS:
Bom-dia a todos. É sempre uma grande satisfação estar aqui
em Fortaleza, principalmente porque sou daqui, e é sempre bom a gente voltar às
origens. Por outro lado, é uma grande satisfação perceber que um grupo de
produtores do setor agroindustrial esteja reunido, preocupado em buscar
competitividade para o setor, e melhorar o desempenho tecnológico das suas
empresas.
A Secretaria de Política tecnológica Empresarial do
Ministério tem desafios importantes pela frente, e o Ministério tem trabalhado
já há bastante tempo, no apoio à ciência e tecnologia no País, através das suas
agências, que são o CNPq e a Finep, mas ainda nos resta muita coisa a fazer,
certamente.
Entre os
principais desafios que nós temos, primeiro
ampliar a base instalada em ciência e tecnologia. Porque embora a gente
conte com muitas instituições de pesquisa, certamente essas instituições estão
muito mais centradas nas universidades do que em institutos de pesquisa
isolados.
Uma outra
preocupação nossa, e essa realmente é crítica, é uma maior sinergia entre a Universidade e o setor produtivo. Nos países
industrializados, o que percebemos é que existe uma forte concentração de
pesquisadores nas empresas. Para os senhores terem uma idéia, por exemplo, nos
Estados Unidos, mais de 75% dos pesquisadores estão no setor industrial,
somente 12% estão nas universidades. Aqui no Brasil temos, infelizmente,
justamente uma distribuição contrária, temos praticamente 80% dos nossos
pesquisadores nas Universidades, e um número muito pequeno de pesquisadores no
setor industrial, e para desenvolvimento tecnológico, é fundamental que se tenha
gente trabalhando em desenvolvimento de produtos e processos, e essa é uma
função primordial da empresa. Como nó não temos uma distribuição adequada para
isso, só nos resta tentar buscar uma aproximação maior entre o setor
empresarial e o setor gerador de conhecimento, que é as nossas Universidades e
os institutos de pesquisa.
Outro desafio
importante é o incentivo à pesquisa e
desenvolvimento no setor privado. Historicamente a gente sabe que a
participação do setor privado no financiamento à pesquisa e desenvolvimento,
tem sido muito pequena, quase sempre 80 a 90% dos recursos para pesquisa e
desenvolvimento no País, tem saído dos recursos do Governo. Então, esse também
é um problema que a gente tem que tratar.
Uma articulação entre o desenvolvimento científico
tecnológico, buscando que as instituições de pesquisa se interessem também
pelo desenvolvimento tecnológico.
Foco em áreas críticas em resultados efetivos para o
País,
porque o que a gente tem observado é que nos últimos anos, com todo esforço que
o Ministério tem feito, a participação do pesquisador brasileiro no cenário
internacional tem crescido bastante. Mas, por outro lado, do ponto de vista de
tecnologia, ainda estamos muito, muito, muito carentes.
Nós temos o que
chamamos de atividades horizontais, ou seja, atividades que permeiam todos os
setores tecnológicos e industriais. Então, no plano plurianual do Governo,
chamado “Avança Brasil”, no período 2000/2003, nós temos 3 programas lá na
secretaria, que são bastante importantes para o desenvolvimento tecnológico,
que é o Programa de Inovação para Competitividade, onde existem 16 programas
que são coordenados pelo CNPq e pela Finep; o Programa de Desenvolvimento de
Serviços tecnológicos, que também é uma área muito importante, porque a parte de
normalização, qualidade, certificação, estão dentro desse programa; e o
Programa de Sistemas locais de Inovação, que visa apoiar justamente arranjos
produtivos locais, buscando competitividade para eles.
Além desses, nós
temos dois programas setoriais, um deles justamente o Programa de Ciência e
Tecnologia para o Agronegócio, e o outro, o Programa de Desenvolvimento
tecnológico do setor aeronáutico.
No caso de
atividades de natureza vertical, na secretaria, temos vários programas ligados
diretamente às empresas, e a participação nossa, do Ministério, em relação aos
fóruns de competitividade, que são uma iniciativa do Ministério de Indústria e
Comércio Exterior, onde eles selecionaram 12 setores que eles consideraram
prioritários e ali estão sendo reunidos empresários, pesquisadores e órgãos do
Governo, discutindo a competitividade desses setores.
O objetivo
principal da secretaria é a formação de política tecnológica. Daí que estamos
fazendo, já vínhamos fazendo há bastante tempo, uma análise da situação e dos
cenários, em termos de desenvolvimento tecnológico setorial; a identificação de
gargalos, oportunidades e ações para resolução dos problemas. Um dos
instrumentos que se usa para identificar esses gargalos é justamente as
Plataformas tecnológicas.
Estamos fazendo
uma análise e revisão e implantação dos instrumentos, mecanismo de fomento e
incentivo à pesquisa e desenvolvimento, tentando adequá-los principalmente ao
apoio ao desenvolvimento tecnológico.
O Ministério
está engajado no Programa Especial de Exportação – PEE, tentando identificar
qual a contribuição que nós podemos dar ao setor empresarial para que as suas
empresas aumentem a competitividade.
O Ministério
está centrado principalmente com o aspecto de desenvolvimento tecnológico
regional, porque a gente percebeu que as coisas acontecem nos lugares. Embora o
País seja enorme, mas regionalmente a gente tem as diferenças, e essas
diferenças estão sendo tratadas de maneira bastante objetiva.
O programa
básico que temos na secretaria é o Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica
da Indústria. Tem como público-alvo, as empresas; principais instrumentos são
as linhas de financiamento, os incentivos fiscais, bolsas e fundos setoriais;
os mecanismos principais que utilizamos são esses projetos cooperativos, apoio
à inovação tecnológica nas micros e pequenas empresas, informação tecnológica,
apoio a parques pólos e encubadoras de empresas, etc. Então, é um conjunto de mecanismos que são
utilizados juntamente com aqueles instrumentos para o apoio à capacitação
tecnológica das indústrias.
Ultimamente
certamente os senhores ouviram bastante falar nos fundos setoriais, que foi uma
forma bastante inteligente – eu acho – de buscar novos recursos e que estejam
não ligados ao orçamento da União, que quase sempre tem problemas de
contingenciamento. Então, esses fundos setoriais podem nos garantir uma
estabilidade do financiamento; cada um desses fundos é gerenciado por um comitê
gestor, onde participam pessoas do Governo e também representantes do setor privado.
Além disso, existe, a partir desses fundos setoriais, nos comitês gestores,
representantes de outros Ministérios, que não só o Ministério da Ciência e
Tecnologia; existe a partir daí uma forte interação entre a academia do setor
produtivo nesses fundos, na gestão desses fundos. Há uma focalização do uso dos
recursos, especificamente nas áreas em que eles atuam, e uma forma de se
estimular a pesquisa científico-tecnológica em diversas áreas. Os fundos
setoriais que estão em processo de criação ou que estão criados, são esses,
quer dizer, o petróleo e gás natural já
teve vários editais, o de energia elétrica, mineração, recursos hídricos,
transportes e espacial estão em processo de montagem dos comitês gestores e
temos referência desses setores; e os outros 3, o fundo verde-amarelo é um
fundo que deverá ser composto por 20% dos recursos de cada um desses fundos,
para um maior apoio à interação universidade/empresa; o fundo de informática e
telecomunicações.
Além disso estão
sendo criados grupos de trabalho, visando a criação de fundos na área de saúde,
Agronegócios e aeronáutica. Nesses fundos, todos eles, 30% dos recursos são
justamente para ação no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especificamente.
Um fator muito
importante é justamente a mudança no Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico Tecnológico, que anteriormente tinha periodicidade anual, e com isso
dava muitos problemas de operacionalização, e agora ele ficou perenizado, ou
seja, o fluxo de recursos não precisa terminar no fim do ano fiscal.
Alguns
instrumentos que são importantes no programa de apoio ao desenvolvimento
tecnológico nesse setor, primeiro as bolsas que foram criadas especificamente
para apoiar o desenvolvimento tecnológico e apoiar o setor empresarial, e
permite que empresas que tenham projeto de desenvolvimento tecnológico, não
importa o setor, apresentem uma demanda por agregar pessoas, as equipes que
estão trabalhando nesses projetos, e essas bolsas permitem o pagamento desse
pessoal durante 12 meses, renovado prazo por mais 12.
O Projeto Alpha
é um programa de apoio à inovação tecnológica nas micros e pequenas empresas,
cobre estudos de viabilidade técnica e econômica de novos produtor, ou novos
processos que estejam querendo ser lançados no mercado, quer dizer, isso é um fator
muito importante. Você vai lançar um novo produto no mercado, fazer um estudo
efetivo da viabilidade dele, econômica e técnica.
O PATME, qe é um
programa do Ministério, através de uma parceria com o Sebrae; os financiamentos
da Finep, que agora estão sendo estruturados; e o Programa Inovar, que a Finep
lançou, de capital de risco para empresas de base tecnológica.
Então, em linhas
gerais, são esses os instrumentos, e as fórmulas que nós dispomos, no
Ministério, para apoiar o desenvolvimento tecnológico e o aumento da competitividade das empresas. Muito obrigado.
(Aplausos).
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA:
Dr. Bosco, muito obrigado, pois essas informações que tem
nos dado, vamos utilizar no decorrer da vigência dessa Plataforma, para
melhorar a nossa capacidade operativa.
Convidaria o Dr. Wilson Vaz de Araújo, que é da Secretaria
de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, assessor do nosso Ministro
Pratini de Moraes, que nos deu apoio muito grande na elaboração do voto do
Conselho Monetário Nacional para inclusão desses 50 milhões. Naquele momento
ele recorreu à Embrapa, e nós fizemos reuniões com o Sincaju, tomamos algumas
informações do que demandaria para aplicação daquele voto, e o Dr. Wilson
preparou o voto, veio aqui, fez lançamento, juntamente com o Dr. Benedito Rosa
do Espírito Santo, do Plano Safra 2000/01.
Dr. Wilson está com a palavra, para expor o que pensa o
Ministério da Agricultura sobre o Agronegócio caju.
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
SR. WILSON VAZ DE ARAÚJO:
Bom-dia a todos, quase boa-tarde, não é?
Tem algumas questões que quero abordar em relação à parte
creditícia, que os agentes financeiros acabaram por abordar. Lógico, não é, que
eles abordassem especificamente esse tema. Mas, tem umas outras questões que
estão por trás, que permeiam toda essa ação na ponta, que eu acho e penso que
merecem ser comentadas, e foi feito meio an
passant , alguém andou comentando, mas tem alguma coisa mais profunda por
trás.
Primeiro, de onde vêm esses recursos que historicamente têm
financiado a agropecuária? Quem é que nos dá condições para que esse dinheiro
possa ser aplicado na agricultura? Eu não ouvi menção aqui, por exemplo, ao
Tesouro Nacional, na equalização. Vejam bem, hoje, a principal fonte de
recursos que nós temos para financiar a agricultura vem das exigibilidades
bancárias, que é aquele percentual de depósitos à vista, 25%, que têm que ser
aplicado na agricultura. Quer dizer, é um instrumento que afeta, de uma forma
ou de outra, a política monetária no Governo, já que os depósitos à vista têm
peso fundamental nas ações de política macroeconômica. Então, esses 25% são
carimbados para a agricultura.
A outra fonte que vem logo a seguir, é recurso do FAT, Fundo
de Amparo ao Trabalhador, que é administrado pelo Codefat, dentro do Ministério
do Trabalho, Conselho Deliberativo do FAT e que financia fundamentalmente a
agricultura familiar, e o pessoal que está amparado pelo projeto, programa de
geração de emprego e renda.
Uma terceira, aí em grau de importância, que é a poupança
rural. Os Fundos Constitucionais vêm um pouquinho abaixo, é a quarta. Então,
praticamente, a exceção dos fundos constitucionais, que são recursos
constitucionais, fiscais, as outras, essa poupança rural, os recursos do BNDES e do Codefat, todos eles têm
equalização do Tesouro Nacional. Então, para este ano safra, seguramente, o
Tesouro deve estar aí... se todos os recursos que foram programados para a
safra forem aplicados, ele deve desembolsar em torno de um bilhão de reais por
conta desses programas. Isso sim, é subvenção, é a equalização da taxa de
juros. E os recursos, todos eles, claro, vai da importância de quem está na ponta,
aplicando esses recursos, e nós, Ministério da Agricultura, produtores rurais,
cooperativas, federações de agricultura, nós temos que estar mobilizados para
que esses recursos de fato cheguem ao agricultor. O Prosolo, que lançamos 3
anos atrás, em 1998, com dotação de recursos de 500 bilhões de reais, no ano
agrícola 1998/99, naquele ano não chegou a 100 milhões, a administração; no
segundo ano também não chegou a 100 milhões. Então, na virada do primeiro para
o segundo ano foram cortados 200 milhões de reais do programa, que foi para o
Proleite. Então, todas essas linhas de crédito, se nós não tivermos competência
para fazer com que eles realmente sejam aplicados... a demanda por esses
recursos é muito forte! Na última vez em que estivemos aqui, expondo esse
programa, eu não sei se foi o Dr. João Hudson ou se foi o Torres de Melo,
que falou o seguinte: quando criamos o
programa do caju, passamos a bola para representação de produtores, no sentido
de viabilizar a liberação desses recursos. E esse é um comentário que eu queria
fazer a respeito do papel do Tesouro Nacional. toda negociação em torno disso
tem que envolver o setor o produtivo, Ministério da Agricultura, Ministério da
Fazenda, Banco Central, Banco do Brasil, Ministério do Planejamento, quando da
destinação desses recursos controlados no crédito rural. Basicamente essas
fontes que eu mencionei: “Bansa” rural, exigibilidades bancárias, FAT e dos
fundos constitucionais, este último, que tem sua administração mais ligada ao
Ministério da Integração Nacional.
Em relação à participação do Ministério, na gestão anterior
do Ministro Pratini, nós tínhamos uma política bastante direcionada à
agricultura familiar, e isso foi tanto na administração do Ministro Arlindo,
como no Ministro Turra. Então, eles priorizaram bastante a agricultura
familiar, e fêz-se um trabalho, eu diria, que até então nunca tinha sido feito
antes, para esse público especificamente. Era a prioridade nº 1. Hoje, penso
que deve passar de um milhão de contratos este ano, na agricultura familiar,
quer dizer, é um programa que começou timidamente, com menos de 50 mil
contratos em 1996, quer dizer, é um avanço expressivo.
Quando o Ministro Pratini assumiu, ele priorizou, desde o
discurso de posse declarou que iria priorizar o segmento das exportações, e
dentro das exportações ele elegeu dois setores: carnes e fruticultura. Isso foi
em junho do ano passado. Na carne, todo esforço tem sido feito em colocar o
nosso produto no mercado internacional, sobretudo na questão da sanidade
animal. E na fruticultura, tem também tido uma ação, além desses programas de
investimentos e tem feito esforço muito grande lá fora, no que tange à promoção
comercial dos produtos agropecuários, de origem agrícola. E também tem a ação
do Ministério junto à Organização Mundial do Comércio, junto ao CDE e ao
Mercosul, pois em todas as esferas estamos representados, defendendo os
interesses da agricultura. É claro que negociações externas avançam e às vezes
têm retrocesso, quer dizer, avançam muito lentamente, mas nós estamos presentes
também nessas discussões.
A questão do crédito teve alguns momentos, como a década de
70, em que se tinha a inflação baixa e tinha também um crédito relativamente
abundante, então, o crédito rural era predominante. Na virada de 70 para 80,
vem a garantia de preço mínimo, que passou a desempenhar um papel até então
mais importante do que o crédito naquele momento, o crédito rural à produção.
Nos anos 90 tivemos umas turbulências, porque no começo dos anos 90 volta o
processo inflacionário, e novamente a política creditícia, de preço mínimo
começa a não dar certo. Por quê? Porque anunciavam algumas medidas, e não
tinham condições de cumprí-las.
Eu estou
colocando isso para vocês vêem o ambiente em que agora volta o Governo a atuar
nos empréstimos de investimentos, quer dizer, são créditos de caráter
estrutural, e isso eu considero um passo relevante. Dentro disso é menos
difícil fazer política agrícola, não ficar só naquela de apagar incêndio, você
consegue fazer uma coisa mais de médio ou longo prazo. Nos últimos 4 anos a
gente vem só fazendo ajustes de normas, mexendo aqui e ali, e garantindo
alocação de recursos, é um processe de negociação bem intenso.
Os objetivos que
estamos procurando, é aumentar a produção, aumentar a produtividade, exportação
dos setores estratégicos, onde a cajucultura se insere, dado a sua importância
de caráter regional, e hoje é o que responde pela maior expressão na nossa
pauta de exportação.
Baixo custo
financeiro de produção, isso ,nós temos
buscado, aí no caso mais imediato,
é ver a redução das taxas de juros dos empréstimos rurais. Elas já
estiveram a 16% em 1995, e hoje a
agricultura comercial está em 8.75%. Essa também foi uma bandeira do Ministro
Pratini, quando ele assumiu, que ele não admitia trabalhar com taxas de juros
pós-fixadas. Então, nós presenciamos
algumas discussões dele com outros Ministros e dado o acesso fácil que ele tem
ao pessoal da área econômica, facilitou bastante isso também. Então, hoje, a
única linha que acho que não tem taxa pré-fixada, é o Prodecer, que é um
Programa Regional de Cerrados, tem um Programa do Cacau também, que me parece
também está com algum indexador, mas todos os recursos controlados pelo
produtor rural, hoje são emprestados a
juros de 8.75%. O da agricultura familiar, o Dr. Reinaldo deve mencionar lá
para a frente, é 4%, sofrendo rebate nas linhas de investimentos também.
Se você comparar, se estiver em conta
que tem uma inflação aí em torno de 6%, nós estamos num patamar de juros pelo
menos, um patamar de juros competitivo, em
relação a outros países, hoje.
Programas
Intensivos regionais. Aqui também tem esse aspecto de você incrementar também a
exportação, mas sobretudo, o aspecto social, a importância regional de alguns segmentos. Então, dentro disso,
dentro dessa racionalidade aí, que você
concebeu algumas linhas de investimento para este ano, mas já com recursos programados, inclusive, para os
4, 5 anos, que vou mencionar mais na frente.
Isso aqui são
algumas variáveis macroeconômicas, que nós tem que ter em conta para adotar
essas medidas de política agrícola. Porque não podemos dissociar ou fazer
algumas ações que não estejam coerentes com a política macroeconômica do
Governo, onde envolvem recursos do Tesouro.
O crescimento
econômico a 2%, expansão do comércio internacional de produtos agrícolas,
5%, além da forte expectativa em
relação ao comportamento da China, no consumo mundial; crescimento econômico da
América Latina, em torno de 2,5% e
crescimento da economia brasileira, em torno de 4%. É o que se busca
para este ano, aí.
Então, com isso
aí terminaram algumas das medidas do Plano Safra.
Essa
participação da agricultura no PIB, 11%; do agronegócio do PIB, 1/3 e a força do trabalho da população
efetivamente ativa, 24,5%.,
Esse aqui foi do
ano passado, 3,4 bilhões, a nossa balança comercial. Nesse caso o caju parece
que fica em torno de 150 milhões de dólares/ano, nos últimos 4, 5 anos.
Isso aqui são
algumas medidas de retirada de entraves na liberação do crédito. Isso é
uma demanda, tanto do setor produtor,
quanto da rede financeira. Então, hoje por exemplo, o limite de fruticultura em
operação de custeio, passa de 40 para 60 mil, aqui, além da linha de
financiamento específica do
Procaju, o produtor, se ele tiver
condições, ele pode pegar aqui também esse empréstimo de custeio, até 70 mil
reais, desconto de INPS, e outros, utilizados na comercialização de alguns
produtos agrícolas, obrigatoriedade da aplicação do financiamento, até 40 mil
reais, cai de 40 para 20 mil as exigibilidades. Os bancos diziam que eles não
tinham fundos suficientes para aplicar 40% de exigibilidade em pequeno
agricultor. Então, o fato de que o Pronaf tenha uma dotação mais específica do
FAT, nos permitiu que reduzisse essa aplicação, ao invés de ficar em 40% em até 40 mil, 20% de exigibilidade, se
aplicaria nessa faixa aqui. Segundo os agentes financeiro a, tem dado uma
prioridade maior ao crédito rural.
Nas regras do donativo natural, você tinha 80% da renda
tinha que ser oriunda da atividade agropecuária. Isso também é uma orientação
do Pronaf e nós entendemos que dessa outra agricultura que está em nível acima,
pelo menos em termos de renda, poderia ser retirada essa restrição. Entendemos
porque houve demanda toda, nas financeiras todinhas e conseguimos reprisar
isso.
Aumento no
limite de crédito para as culturas irrigadas. Vejam bem, aqui não são frutas
são grãos. Arroz irrigado, feijão irrigado, milho irrigado, mandioca e trigo.
Então, passa de 150 para 300 mil reais por ano, para o produtor.
Os recursos hoje
para a agricultura estão sendo destinados 11 bilhões e duzentos e 90 milhões de
reais, recursos controlados. Some-se a isso depois, recursos do Pronaf. Então,
para a agricultura se tudo correr bem se as aplicações forem feitas conforme o
que gostaríamos que fossem, devem chegar nos 15 bilhões de reais, recorde dos
últimos anos.
Esse Brasil do
setor rural também, algumas modernizações de instrumentos que vieram a
facilitar a captação de recursos, a enfim, a
operacionalização na comercialização. Eu cito aqui, Brasil Empreendedor Rural, a mudança na lei de classificação de
produtos agrícolas, que era uma lei muito burocrática, uma lei difícil de se
fazer, você tinha ações repetitivas no Ministério da Saúde, Ministério da
Agricultura, Ministério do Meio ambiente, então houve algumas mudanças,
evoluiu. Não está como realmente nós gostaríamos que estivesse, mas evoluiu em
relação ao que tinha. A lei da armazenagem, que a armazenagem de produtos
agrícolas, era de 1903, sofreu agora mudanças, saiu uma nova lei vão fazer
mudanças nessa lei. Brasil empreendedor Rural também teve algumas ações, no
sentido de modernizar a agricultura brasileira.
Uma maior
utilização de CPR’s, física e financeira, e esse outro método que consideramos
bastante alternativo, para aqueles que não conseguem pegar todos uma demanda no
crédito rural, embora, a avaliação nossa é que ainda está um instrumento
relativamente caro. Seguro o grau privado, temos investido muito nisso aqui,
digo investido em termos de estudo, de mudar a inflação, de maneira que torne
atrativo para seguradoras estrangeiras
ou brasileiras, passarem a cobrir o setor agropecuário. Hoje só temos a “Cosef”
e timidamente a Porto Seguros, a Aliança também, com algumas alterações. Mas,
temos tido conversas com seguradoras da Espanha, dos Estados Unidos, que já
demonstraram interesse de entrar nesse segmento. Isso daria uma maior garantia,
seguramente permitiria que mais recursos fossem colocados ao crédito.
Então, tudo que
estou falando aqui, se aplica também a cajucultura. São regras que aí estão,
que podem ser utilizadas pela cajucultura também. Financiamento de prêmio para
o sistema de crédito rural, que não era permitido antes, hoje por exemplo, você paga 6% do seguro, o
crédito rural pode financiar de prêmio a 8.75%.
Isso aqui também
é uma mudança, que temos batalhado bastante, mas estamos conseguindo fazer.
Reformulação do regulamento do fundo de estabilidade do seguro rural; que dê
amparo a seguradora, no caso de eventos catastróficos, generalizados. Aí você
tem que ter um fundo por traz disso, para não quebrar a seguradora também.
Aqui foram os
programas que foram lançados nos últimos 3 anos de financiamento. Não vou
entrar em detalhe neles, porque os agentes financeiros entraram. Mas, Modefrota,
Programa de Modernização da Frota de Tratores, implementos agrícolas e
colheitadeiras. Estão sendo destinados 800 milhões, de março até agosto já
foram aplicados 471 milhões nessa linha. E ela tem 800 milhões disponíveis até
dezembro. A preocupação agora é que ela não se esgote no mês de outubro e tem
mais 800 milhões para 2001, nessa linha de Modefrota. Nós queríamos, a
agricultura defendeu até o último momento, que fossem financiados implementos,
equipamentos de forma geral e não ficassem associados a tratores. Mas, o nosso
objetivo não conseguimos. O Prosolo, tem 300 milhões, Programa de Incentivo ao
uso coletivo do solo, tudo nessa fase de
juros de 8.5, prazo de 5 anos,
Modefrota é 8 para colheitadeira, 6 para tratores. Esse um programa
criado para 1998, Prosolo, 1999, Proleite, Modefrota, em março deste ano.
Os novos
programas são esses aqui. Renovação de Pastagens , 400 milhões de reais. Cada
produtor pode pegar 50 mil reais por ano, nesse programa; fruticultura, para
todo o País 100 milhões de reais, cada produtor pode pegar 40 mil reais por
ano. Os prazos estão aqui. Até 6 anos. Tem um até aqui, nós não queríamos, mas
tem até 6 anos, inclusive, até 3 de carência. Ovinocaprinocultura, Nordeste, 70
milhões, 40 mil por beneficiado até 5 anos, 2 de carência; cajucultura,
Nordeste, até 50 milhões, com limite de até 40 mil, prazo de até 8 anos,
incluindo 3 de carência. Aqui é mais para a Região Sul; aquicultura para todo
País, para a criação de tilápias, camarões marinhos e moluscos, apicultura, embora
para todo País, mas nosso esforços, aqui está para a Região Nordeste, esse
programa de aquicultura. E a vitinicultura, que é para a Região Sul.
Então, essas
linhas são todas elas com recursos do BNDES,
equalizados pelo Tesouro Nacional. Os agentes financeiros são
remunerados por isso; 2,95%, os agentes financeiros, o próprio BNDES tem uma
remuneração de 1% ano em cima dessa linha. Então, o desembolso maior desse
recurso mesmo, ele é do Tesouro Nacional. E a fonte, o sistema BNDES.
Basicamente é isso
aí. Estaremos aqui hoje e amanhã. Se alguém quiser trocar algumas idéias...mas,
continuo dizendo que o nosso trabalho não terminou aqui, isso resume a uma
linha de crédito, a bruta alavancagem ao processo. Mas, todas as ações que
estão sendo discutidas aqui, é que vão se somar, para que isso realmente torne
os programas eficientes. E possamos, quando vencer o prazo, cada um deles, 4
anos, reivindicar mais 4, continuar,
torná-los de fato permanentes.
Muito obrigado.
(Aplausos)
SR. COORDENADOR FÉRRER BEZERRA :
Muito obrigado, Dr. Wilson. Nós vamos acompanhar de perto o
esforço do Dr. Wilson para elaboração desse programa, que diz respeito ao voto
do Conselho Monetário Nacional.
Nós vamos ter aqui a última palestra da manhã.
Eu convidaria o Dr.
Pena Lopes, para apresentar sua palestra sobre Pronaf. Dr. Pena é Gerente da
Área de Pesquisa e Assistência Técnica do Pronaf. A palavra está com o senhor.
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
SR. REINALDO PENA LOPES:
Boa- tarde a todos:
Inicialmente gostaria de agradecer o convite feito ao
Ministério de Desenvolvimento Agrário, para falarmos aqui sobre Pronaf e
inclusive parabenizar a organização deste evento, que nos deu assim um grande
apoio, para que pudéssemos chegar aqui.
Eu não vou falar sobre caju. É um Worshop sobre caju, mas
não sei nem, se seria muito adequado para o ambiente, mas vou falar sobre agricultura familiar. E
antes de entrar propriamente no tema, eu
gostaria de falar sobre o nosso Ministério, que é o Ministério de
Desenvolvimento Agrário, que é um Ministério novo, e rapidamente, para vocês
conhecerem esse Ministério.
O Gilson já adiantou o assunto, quando ele disse que o
Pronaf foi criado no âmbito do Ministério da Agricultura e que até a época do
Ministro Turra, esse programa foi
implementado pelo Ministério da Agricultura. Com a ida do Ministro Platine e de
uma nova, digamos assim, linha de trabalho, estabelecida no Ministério da
Agricultura, o Governo Federal achou por bem,
criar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e juntar a política da
Reforma Agrária com a política da agricultura familiar, haja vista que a
Reforma Agrária não deixa de ser uma criadora da agricultura familiar e foi uma
forma de dar prosseguimento ao apoio que esses agricultores familiares, sejam eles
os convencionais ou assentados no Programa de Reforma Agrária, possam ter do
Governo. Rapidamente aqui, nós temos aqui um Conselho nacional de
Desenvolvimento Sustentável, aonde participa 7 Ministérios e organismos
representativos dos agricultores familiares e outros órgãos não governamentais.
Esse Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural, e o local onde se discutiria a
política Nacional para a agricultura familiar, e para serem implementados nos
diversos níveis. E no caso nosso aqui, nós temos a Secretaria Executiva, e a Secretaria da Agricultura Familiar, a
qual eu pertenço, aonde ela está responsável pela implementação do Pronaf, que
é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Antes de falar
no Pronaf, eu queria dizer. Todo mundo aqui sabe o que é agricultura familiar.
Mas, um pouco de paciência. Agricultura familiar é aquela agricultura, onde há
uma interação entre a gestão e o trabalho; o agricultor ao mesmo tempo em que
está desenvolvendo as atividades com a sua família, ele está gerenciando aquela
propriedade, é basicamente a utilização do trabalho familiar. Digamos assim, é
o recurso menos escasso da agricultura familiar, é a utilização do trabalho
familiar. E esse agricultor familiar, é aquele agricultor que vive da exploração
agropecuária, ele depende daquilo para sobreviver e para sobrevivência da sua
família. E nesse contexto, o caju é uma das alternativas viáveis para o
agricultor familiar. E quando nos disse aqui o Presidente do Sincaju, que se
procura um desenvolvimento sustentável, não tem como desenvolver de forma
sustentável o meio rural, se o agricultor familiar não estiver inserido nesse
processo, porque vejam bem. 85% do total de estabelecimentos rurais do País são
de agricultores familiares. Isso representa 30% da área. Vejam bem, 77% do
pessoal ocupado na agricultura. Então, quer dizer, um segmento dessa dimensão,
ele não pode ficar de fora de nenhum projeto que busca desenvolvimento
sustentável. Então, em função desse tamanho dessa agricultura familiar e dessa importância
dessa agricultura familiar, tanto do
ponto de vista de geração de renda,
quanto do ponto de vista de ocupação produtiva, são dois aspectos extremamente
importantes, é que foi criado o Pronaf, que é um programa de apoio técnico, e
financeiro, do desenvolvimento rural, tendo como base o fortalecimento da
agricultura familiar. Então, quando se discute por exemplo, caju, o foco é
exatamente o desenvolvimento da cultura
do caju, etc. No nosso caso, o enfoque é o fortalecimento da agricultura familiar,
seja ela cultivando caju, batata, banana, etc.
Quer dizer, o foco nosso é o agricultor familiar. Nesse caso específico,
o Pronaf, que vamos ver mais na frente, como linha de crédito, ele visa apoiar
a unidade produtiva, como um todo, pode apoiar só o caju, se for o caso, mas
não é uma unidade produtiva como um todo, porque busca o fortalecimento da
agricultura familiar, do agricultor.
O objetivo do Pronaf é isso aí. Vejam bem, essa questão de
divulgação da produção, agregação de valor, comercialização eficaz, tudo isso
casa muito bem com os assuntos que
estão sendo tratados aqui. O Pronaf tem 4 linhas de ação. Tem essa que é
a negociação de políticas públicas, o financiamento da infra- estrutura de
serviços aos Municípios da produção familiar e profissionalização de
agricultores familiares. No caso do financiamento de infra-estrutura e serviços, são recursos que são repassados
via Prefeituras aos Municípios, para que eles sejam aplicados em infra-
estrutura em apoio ao desenvolvimento dos agricultores familiares. Por exemplo,
no caso do caju, se num determinado
município, se há necessidade de uma obra de infra- estrutura, de água,
eletrificação, ou um processo de agregação de valor, uma pequena agroindústria, desde que isso seja discutido no Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e que seja estabelecido como prioridade, esse recurso
pode ser utilizado para isso. Então, quer dizer, estaria apoiando aí a questão
da cadeia do caju.
No caso do financiamento da produção, que vamos perder um
tempinho a mais, vamos falar alguma coisa a respeito, é o crédito rural. E
nessa profissionalização de agricultores, na verdade, o Pronaf apoia as instituições Estaduais de Extensão rural e
algumas instituições estaduais de pesquisas agropecuária, para atendimento aos
agricultores familiares. Os recursos
não é grande coisa assim, digamos assim , o apoio. Mas, de qualquer forma, a
orientação é que esses recursos sejam utilizados nesse atendimento a esses
agricultores familiares. Também nesse caso, tanto a Instituição de Extensão
rural quanto a de Pesquisa, ela tem de elaborar um plano de trabalho, que é submetido ao Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural, que deverá ser provado. Nesse plano, tanto na questão da
assistência técnica, quanto na questão da pesquisa, via instituições estaduais,
podem contemplar sem problema algum questões relacionadas com o caju, desde que
seja priorizado lá nos Conselhos, onde têm acesso os agricultores familiares.
Este ano por exemplo, estamos apoiando pesquisas na Geplan, no Maranhão tem uma
pesquisa de caju parece, na Bahia, na
Paraíba, em Sergipe e Rio Grande do Norte. Recursos que foram repassados no ano
passado. O carro chefe é o crédito rural E só para vocês terem uma idéia,
aquilo que o Gilson disse, a aplicação de recursos vem crescendo ano a ano, bem
como o número de contratos que estão sendo feitos. Então, para este ano a nossa
meta é atingir 1600 milhões de contratos com 4 bilhões e 30 milhões de reais.
No caso do
Pronaf, foi dito rapidamente aqui pelo
Banco do Brasil nós trabalhamos com um grupo de agricultores, então, no caso do
caju, dentro da agricultura familiar, possivelmente ela seja mais adequada ao
grupo C e ao grupo D. esses grupos de agricultores, o grupo C tem uma renda
bruta anual até 8 mil reais, e o grupo D, até 27 mil e 500 reais, quer dizer,
dependendo do grupo em que o agricultor familiar se encontra, ele vai ter uma
condição de crédito específica. Esse grupo B já é muito pobre, até 1 mil e 500
reais; se considerarmos que temos cerca de 4 milhões de agricultores
familiares, infelizmente 2 milhões estão nesse grupo, o grupo B, mais um milhão
e 500 no grupo C, e no grupo D, o restante,
75%. Então, é um problema sério. Enquanto nós podemos estar até aqui com
fome para ir almoçar daqui um pouquinho, tem muita gente aí, que por um
problema estrutural, não tem o que comer.
No custeio para o grupo C, estão aqui as condições. Nós
temos o limite de 500 mil até 2.000 mil e no grupo D, até 5 mil reais. Dois anos de prazo, rebate no
caso do grupo C, é um subsídio que
é dado, um rebate, isso aqui. Então, digamos assim, naquele programa de renovação de copa do
caju, na questão do custeio, todos esses dois grupos poderiam ser atingidos, sem problema nenhum.
No caso da modalidade de investimento, que aí está o nosso
grande desafio, porque recursos existem. Mas, na hora do agricultor,
principalmente o investimento, ir lá no agente financeiro para pegar
empréstimo, a coisa começa a complicar. O banco, tanto, não digo até que seja
por uma má vontade a agência bancária, não. Mas, tem regras, tem resoluções,
etc. Vocês imaginem todas as dificuldades possíveis e multipliquem por 10. E
infelizmente, o que vai conseguir para alavancar o agricultor, para melhorar
suas condições, é o investimento, porque o custeio é um custeio. E torno a
dizer. Esse é um grande desafio.
Então, dentro
dos 10 pontos que o coordenador aqui
pediu para fecharmos o grupo, como sugestão para discussão, o principal é esse.
Quer dizer, nós temos que, para inserir
esse agricultor familiar dentro da
cadeia do caju, ou de qualquer
uma outra, que é fundamental, para que
consigamos o bendito desenvolvimento sustentável, nós temos que quebrar algumas barreiras e uma delas é
justamente essa. Nós temos que ter algum mecanismo para que esse agricultor possa de fato, ter acesso ao
crédito e investimento. Quer dizer, nós
temos aí essa tecnologia de renovação da copa importantíssima, funciona,
aumenta a renda. Agora, se o agricultor precisar ir buscar esse recurso fora ele tem que ir ao agente financeiro e
aí, ele tem que se adequar as condições
ali colocadas. Então, é um grande problema.
Aí gente, dentro disso aqui, chamo a atenção para o caso; porque são 4% de juros
ao ano, com um bônus de adimplência, de 25%. Então, como
tradicionalmente, o agricultor familiar tem uma baixa taxa de inadimplência, a
taxa de inadimplência do Pronaf é cerca de 2%, ele vai pagar em dia e tem os
juros fixos em 4% ao ano. Um grande problema
que existia até o ano passado, é
que os juros não eram fixos, eram ligados a TJLP. Agora, com esses juros fixos, realmente, quando vamos elaborar um
projeto, o agricultor vai ter condições de saber exatamente como é que ele vai
pagar e quanto vai pagar.
A questão dos limites, é aquela questão dos grupos. Do grupo
C, o limite é de 1.500 a 4 mil reais, podendo utilizar até 30% para custeio.
Vejam bem, essa questão aqui, é muito importante, porque como você pode usar
até 30% para custeio, ao invés de você ter que pagar esse custeio com até dois
anos, você pode ir até o prazo máximo de 8 anos. Então, com isso você consegue diluir esse primeiro custeio, dentro
do projeto do agricultor. Então, com
isso, no caso do caju, apesar da carência ser de 3 anos, isso pode dar
um refresco, digamos assim. E um
projeto bem elaborado, pode julgar um reembolso pequeno a partir do 37º mês,
que é quando começa a pagar, e cresce
mais no final. Então, é perfeitamente possível inserir agricultor familiar no
grupo C, nessa questão. No grupo D,
digamos assim , os valores já são mais adequados.
Outra coisa interessante é o seguinte: Se esse produtor do
grupo C, que se enquadra no grupo C, ele tiver um projeto muito bom, que vá
além de 4 mil reais, desde que ele queira utilizar recursos do grupo D,
utilizar nas taxas das condições do grupo D, ele pode fazer isso. Então, com
isso, ele tem mais flexibilidade no seu projeto. E além disso, nós temos esse
integrado coletivo, que o próprio nome já indica, são empréstimos que é para
utilização coletiva. Por exemplo, se um grupo de agricultor deseja fazer um
beneficiamento mínimo do caju, para entregar para os exportadores, etc., e
precisa de uma fábrica, qualquer coisa, ele pode no integrado coletivo,
inclusive, além do valor individual que ele tem direito.
A outra coisa
importante, é o seguinte: o Pronaf financia não só a produção, mas financia a
questão do beneficiamento da produção, alguma coisa de turismo rural, se for o
caso, de artesanato, etc. Então, eu considero que é um excelente instrumento,
desde que nós consigamos sanar o problema de não acesso do agricultor a esse
empréstimo, para que ele seja inserido no agronegócio do caju.
No caso aqui do agregar é a mesma coisa. Quer dizer, esse
agregar, se o grupo de agricultor tem interesse de montar a agroindústria, inclusive, por exemplo, nós temos no Rio
Grande do Norte, na Serra do Mel, se não me engano, uma cooperativa que está
inclusive, exportando a castanha do caju. Quer dizer, isso é pelo Pronaf e no
agregar, há possibilidade de fazer isso na agroindústria, sem problema.
Por solicitação da coordenação, relacionei aqui, 10 pontos.
Vejam bem, são sugestões que ficam para o grupo. Estarei aqui durante todo o
dia. Se alguém quiser tirar alguma
dúvida, estarei à disposição.
Acho que a
questão nossa, para que o agricultor familiar faça parte de fato, seja
incluído, digamos assim, no agronegócio do caju. São obstáculos e ações que
precisam ser feitos. Eu coloquei aqui. Acesso
dos agricultores familiares ao crédito. Como já disse, o crédito de
investimento. O custeio não é muito problema, mas o que vai melhorar a vida do
agricultor, é esse investimento.
Outra coisa, é a questão da organização desse agricultor. Seja para ter acesso ao crédito, seja
para beneficiamento da produção, seja para beneficiamento da produção, seja
para comercialização.
O terceiro ponto, é a questão do serviço de assistência técnica e extensão rural a esses agricultores.
O quarto ponto é que, em função das características próprias
do agricultor familiar, ao inserir o agricultor familiar num projeto de caju, nós não devemos nos esquecer que a
propriedade tem outras coisas. Quer dizer, o caju pode ser o carro- chefe de
uma unidade familiar. Mas, eu tenho dúvidas, se for a única fonte de renda
desse agricultor, se não vai estar sobrando mão- de-obra, se tem algum problema,
você não pode colocar em risco a sobrevivência da sua família. Então, eu acho
isso importante inserir esse agricultor
numa outra atividade, não ter um a única.
A questão da agregação do valor. Já foi dito aqui,
principalmente para o pequeno, para o agricultor familiar. Quer dizer, com
coisas simples hoje, que tem aí tecnologias simples para isso, ele pode com
muito pouco esforço, utilizar uma mão- de- obra, que se não estiver sendo
utilizada nisso, poderia estar ociosa, ou sendo mal remunerada para outras
propriedades, para agregar algum tipo de valor à produção do caju.
Essa questão da carência, eu já disse aqui, que é uma
questão somente de saber elaborar o projeto. Então, um projeto bem elaborado dá
para fugirmos, contornarmos essa situação
de 3 anos de carência. Já o prazo total, não tem problemas.
Outra questão, é o seguinte: No caso do Pronaf infra-estrutura, naqueles municípios; quer dizer, aqui no Nordeste, nós deveremos ter cerca de 400 municípios que são apoiados pelo Pronaf – infra-estrutura, desde que essas questões sejam desenvolvidas nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, alguma obra de infra- estrutura, para desenvolver a cadeia produtiva do caju, pode ser incluída nesses planos de trabalhos de infra- estrutura.
No caso da
assistência técnica e da pesquisa, são mais dois itens, é mais uma questão de
priorizar esse pouco recurso que repassamos para essas instituições, mas eles
podem ser canalizados para esse tipo de atividade, sem nenhum problema. Quando
digo isso, é porque realmente acreditamos, de fato, que o caju é uma grande
alternativa para esse agricultor familiar. Agora, lembrando que esses recursos,
dentro da lógica do Pronaf, eles têm
que se desenvolvidos nos conselhos, exatamente para que os agricultores
possam participar de fato daquilo que é
para eles, no sentido dele dirigir aonde quer
chegar. Então, a partir dessa discussão dos conselhos, a coisa pode ser
aplicada sem maiores problemas.
O que gostaríamos de trazer para vocês aqui, é mais ou menos
isso aí. Sobre agricultura familiar, nós poderíamos falar aqui até o dia todo,
se quiséssemos e encher a paciência de todos vocês aqui.
Só deixo essa última mensagem, plagiando aí o nosso
Presidente do Sindicaju, para fazermos
um desenvolvimento sustentável, quer dizer, acrescento esse desenvolvimento
sustentável e isso não tem como fazer, se nós não formos criativos e brigarmos
para inserir o agricultor familiar, dentro desse processo também. Obrigado.
(Aplausos)
SR. COORDENADOR :
Muito obrigado. A Coordenação do Evento agradece a
participação do Dr. Pena Lopes.
Nós vamos encerrar aqui.
E retornamos após o almoço. Muito
obrigado e um bom apetite. (Aplausos)
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
SR. COORDENADOR :
Vamos voltar aos assentos, para podermos prestigiar aqui
o Ministério público do Trabalho, através do Dr. Brasilino Santos Ramos. Ele é
Procurador Chefe da Regional, da décima Região. A palestra dele, eu considero,
vai ser muito importante cooperação nos sistemas agrícolas e nos sistemas
industriais. Vamos esperar o que é que ele vai trazer de novidade para nós, e o
que poderemos utilizar desse conhecimento dele.
Dr. Brasilino, nós temos o prazer de receber o senhor agora,
para fazer a sua exposição.
SR. BRASILINO SANTOS RAMOS :
Inicialmente, cumprir logo a
obrigação da coordenação, no sentido de fornecer os 10 questionamentos.
Muito boa-tarde. Falar logo depois do almoço tem sempre suas
vantagens. Só espero que não custe aos senhores, a desvantagem de ser aqui
canção de ninar. Porque dá um sono danado depois do almoço!
Eu quero em nome do Ministério Público do Trabalho, agradecer a organização deste evento, agradecer o convite, e dizer que em nome da instituição que aqui represento, eu me sinto muito honrado com esse convite, principalmente de estar aqui no Ceara, em Fortaleza, nesta terra tão aprazível.
Dizer que, esse assunto que vamos abordar, é um dos temas que nós Instituição Ministério Público do Trabalho, elegemos como um dos cargos chefes da nossa atuação Institucional, tendo em vista a questão do homem do campo.
Esse tema que vamos abordar, foi feito conosco uma tremenda
covardia, eu comentava aqui há pouco. É um assunto que há necessidade de que
nós fiquemos um dia inteiro, para melhor esclarecer acerca desse tema, e Dr.
Josemar nos fez a gentileza de fazer com que falássemos esses 20 minutos. Um
dia ele ainda me paga, nós chegamos lá.
Muito bem, começando o meu tempo, para sermos fiéis aí no
horário.
Eu sempre costumo dizer o seguinte: O se humano sempre gosta
de novidade, vive atrás de novidades sempre, na maioria das vezes, esse mesmo
ser humano tem medo das novidades. Gosta que os outros experimentem. “Vá lá, para ver se é bom”. Mas, ele
mesmo Não experimenta essa novidade. E nós dizemos aqui no Nordeste – porque eu também me orgulho de ser
nordestino – sou baiano, ficamos
cassando novidades e às vezes as novidades passam na frente do nosso nariz e
nós perdemos grandes novidades. E a propósito, apenas para ilustrar essa Nossa
afirmativa, dizem certa vez havia um grande empresário de
artistas e que esse empresário vivia a procura
de um artista que lhe trouxesse uma grande novidade. Vivia à procura
desse artista, mas lá um dia no 10º andar do seu escritório, entra um rapaz, e
ele muito ocupado, na tela do computador, sem levantar a cabeça, disse para
esse rapaz:
-
O senhor veio aqui, pra quê?
-
É que tenho alguma novidade – respondeu o rapaz.
-
Que novidade?
-
Eu sei imitar pássaro.
E ele sem levantar a cabeça,
disse:
-
Espere aí, esse negócio de
imitar pássaro é a coisa mais velha, todo dia vejo na televisão, alguém
imitando passarinho. O senhor pode ir embora.
O rapaz disse:
-
Está certo, muito obrigado,
até logo.
Foi na janela e saiu voando.
Então, ele
esperava que a novidade em imitar pássaro fosse o som do pássaro. Quando a
grande novidade é que esse homem voava. E ele perdeu a oportunidade de ser empresário desse grande
artista. Então, é preciso que estejamos
atentos, é preciso que estejamos abertos, é preciso que nós antes de mais nada,
deixemos de lado os preconceitos, para que posamos, pelo menos procurarmos
saber melhor acerca das novidades. Aqui
hoje vimos falar a respeito de uma dessas novidades, mas que nessa introdução,
vou fazer rápidos comentários, devido ao tempo.
O Brasil e o trabalho no campo. Nós infelizmente, temos uma
tradição escravocrata e autoritária. Tão escravocrata e autoritária, que a
nossa Consolidação das Leis do Trabalho, que é de 1943, excluiu dessa
consolidação o homem do campo, tanto que, posteriormente, que após décadas de
marginalização, sem uma regulamentação, sem uma norma específica que
regulamentasse a questão do trabalho do homem do campo, veio aí o Estatuto do
trabalhador rural, que são essas duas leis que apontamos aí, e posteriormente a
Constituição Federal de 1988, quando deu igualdade de direitos para os
empregados urbanos e rurais. Mas, o que nós vemos é que essa igualdade de
direitos é apenas formal, porque na verdade, tudo isso está no papel, mas na
maioria das vezes, nós não vemos esses empregados serem detentores, usufruírem
na prática desses direitos. Tanto assim que pela pesquisa do IBGE, pelo PNAD, de
1997, essa pesquisa constatou que 70% da
mão-de-obra da atividade rural, é informal. Ou seja, há uma total ausência de direitos trabalhistas e previdenciários, cerca de 70% dos trabalhadores do campo.
Essa informalidade do campo, elas têm suas causas. E as
principais causas dessa informalidade
em relação ao empregado rural, a
primeira delas é a questão da sazonalidade da mão-de-obra, questão das safras.
Normalmente o produtor tem uma necessidade, uma carência maior do empregado na
safra e diz: “Não, vai ficar aí só para a
safra mesmo, não vou assinar carteira”.
O tempo passa rápido, às vezes o próprio empregado por desconhecimento das
normas não quer, ainda existe aquela cultura, aquele dogma mentiroso que o
empregado diz assim: “ Não precisa assinar minha carteira não, porque assinar a minha certeira por 60, 90
dias, isso vai sujar a minha carteira de trabalho .”
Uma outra razão
é a fiscalização da carteira de trabalho, há a ineficácia, a ineficiência da
carteira de trabalho em seus diversos aspectos. Qualitativo e quantitativo.
Isso já foi pior, porque até a década de 80, havia uma completa ineficiência da fiscalização do
trabalho. É verdade que após a Constituição
de 1988 houve uma melhoria nesse sentido. E nisso aí, é também após a
Constituição de 1988, com o surgimento de um novo Ministério Público do
Trabalho, ou seja, a Constituição de 1988
veio a revigorar o Ministério Público do Trabalho, veio a conceder ao
Ministério Público do Trabalho uma importância que as cartas anteriores não concediam, tanto assim que concede aos membros do Ministério Público do Trabalho, a
independência funcional e instrumentos Constitucionais, para que o Ministério
Público do Trabalho pudesse efetivamente, exercer o seu papel de guardião das
normas jurídicas e notadamente aqui no
caso, normas jurídicas de conteúdo
trabalhista. Então, esses instrumentos
que são em essência, o Inquérito Civil Público, ou Ação Civil Pública, perante o Judiciário,
quando o Inquérito não surte efeito, fez com que efetivamente, essa
efetivação do trabalho tivesse um pouco
mais de atuação no campo. Mas, essa atuação ainda é absolutamente ineficaz e
eficiente, inclusive em nível quantitativo. Imaginem que em 1999, apenas 2% das ações fiscais foram destinadas à atividade rural. As ações da
atividade do trabalho; 98% na área urbana e 92% na área rural. E aqui eu falo
da fiscalização, não somente no aspecto quantitativo, mas no aspecto qualitativo. Existem muitos equívocos que precisam
ser melhor analisados.
Outra causa da
informalidade no campo também, é a inadequação da atual legislação trabalhista. Essa legislação Trabalhista
foi concebida por aquilo que chamo
(haspas) “apenas pelos urbanos”. Não se discutiu efetivamente lá nas bases,
para que saísse uma legislação que dissesse a respeito do homem do campo e ao
produtor rural também. É aquela mania que temos em nosso País de que as coisas
devem vir sempre de cima para baixo e nunca se discute, nunca se faz o que
estamos fazendo hoje aqui. Trazer a coisa com coragem e discussão, ir buscar um
diálogo amplo de todas as camadas envolvidas no processo de produção, não. A
Legislação sempre vem de cima para baixo e dá no que está dando aí. Mas, essas
informalidades têm os seus efeitos negativos. O primeiro deles é a questão da precariedade
nas condições de trabalho. E ela gera o quê? Ela gera o aluguel da mão-de-obra,
e outras formas mais degradantes ainda dessa mão-de-obra no campo, gera a
inobservância das normas de segurança e saúde para o trabalhador e gera ainda
também, uma maior incidência do trabalho infantil.
Em relação ao trabalho infantil, em rápidas palavras aqui, gostaria apenas de dizer, que há hoje
no mundo inteiro, um verdadeiro repúdio, uma verdadeira repulsa a qualquer País
que explora a mão-de-obra infantil. Basta aqui apenas citar um exemplo, de uma
pequena empresa, conhecida, que fabrica tênis, e que por coincidência patrocina
a Seleção Brasileira de Futebol, se detectou que essa empresa explorava
mão-de-obra infantil, através de uma
outra empresa terceirizada, na Indonésia. E o resultado disso, é que as ações
dessa empresa caíram 65% na bolsa de Nova York, há algum tempo. Quer dizer, o povo americano tomando conhecimento
disso, reagiu e em função disso, as ações dessa empresa caíram, por ficar
constatado que essa empresa explorava mão-de-obra infantil.
Há também os
reflexos previdenciários, os benefícios, as aposentadorias acidentes do
trabalho, etc., que o homem do campo
deixa de usufruir. E um outro dado
interessante é que, 90% dos trabalhadores rurais não contribuem para a
Previdência social. E aí também, com relação a esses efeitos negativos da informalidade, há uma questão muito séria,
que precisamos estar atentos para isso,
que é a questão do risco de sanções internacionais às exportações de produtos agrícolas brasileiros. Da mesma forma que há o repúdio ao trabalho
infantil vai começar a ver na
comunidade internacional também, aliás já está havendo, um repúdio aqueles
países, aos produtos agrícolas daqueles países que não observam a Legislação
Trabalhista no campo. Já há uma preocupação na Comunidade Européia, com o meio ambiente e as condições de trabalho do
homem no campo. Agora no final de 1999, em Seattle, a rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio, em Seattle,
o Presidente Bill Clinton foi pressionado pelos fortes sindicatos americanos e
já propôs a inclusão da questão trabalhista no campo, já nas próximas negociações de agora em 2000. E
não tenham dúvidas os senhores, que sanções poderão vir por aí. Mas, nós somos
um povo criativo, o brasileiro é um
povo muito criativo e normalmente somos criativos para burlar a lei. Nós sempre
damos um jeitinho de fazer uma curva para burlar a lei. Mas, as relações de
trabalho precisam ser modernizadas. Eu aqui trouxe uma frase, de Hitller, que
define muito bem essa questão: “Se o
direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito”.
Então, as relações de trabalho hoje não devem ser tratadas com a mesma ótica de
30 anos passados, devem ser tratadas com a ótica de hoje. É claro que vocês
poderiam me perguntar assim: “Bom, o
senhor está pregando aí a completa flexibilização do direito do trabalhador”? Não, eu prego uma relativa flexibilização responsável, sem que se abra mão do direito, das garantias
mínimas. Mas, eu dizia que somos um povo muito criativo para burlar a lei. Mas,
felizmente, encontramos uma alternativa de sermos criativos, mas ficando do
lado da lei.
Essa alternativa
legal para a questão do homem do campo,
é a questão aí dos condomínios ou dos consórcios de empregadores rurais, que é
um novo modelo de contratação regular. O nome não é muito adequado, precisaria
de muito mais tempo para esclarecer, mas o que pegou efetivamente, foi a
rotulação de condomínio de empregadores rurais. Mesmo porque essa é uma questão
de resgate da dívida social nossa, de
todos nós com relação aos trabalhadores do campo. Quando digo de todos nós, digo de todos os atores sociais, eu não
estou apenas falando do empregador, e não estou falando do Governo, mas de
todos atores sociais envolvidos aí na cadeia produtiva.
Então, esse
condomínio de empregadores rurais é um novo modelo de contratação do
trabalhador rural. E o que é o condomínio de empregadores rurais? Ele não é,
nada mais nada menos, do que a união de produtores rurais, pessoas físicas,
repito, pessoas físicas, porque há um
problema sério em relação ao INSS, em relação a contribuição do empregador. Porque o INSS só admitiu que a
alíquota de 2.7% fosse aplicado ao condomínio, depois de uma briga enorme, se
tratasse de produtores, de pessoas físicas e não pessoas jurídicas, porque
pessoa jurídica a alíquota, se não me
engano, é de 25% e mais de alguma coisa, já pessoa física, é de 2,7%.
Então, condomínio de empregadores
rurais, ele é a união de produtores rurais, pessoas físicas, para a contratação
direta e legal de trabalhadores rurais temporários.
O condomínio ou
consócio, ele não é pessoa jurídica,
ele não é uma associação, ele não é uma sociedade mercantil, e ele não implica
em união de propriedades. Ele é exclusivamente, uma união de produtores rurais, pessoas físicas, para
contratação direta e legal, de trabalhadores rurais temporários.
A origem e
evolução desses condomínios. O primeiro deles surgiu na França, lá por volta de
1985 e na França como também na Espanha, se admite o condomínio também para
pessoas jurídicas, e não só para o meio rural, mas para o meio urbano. Mas, no
Brasil por enquanto, apenas para pessoas físicas e no meio rural. Não obstante,
eu particularmente, como estudante de direito, nós sempre continuamos estudando
direito, eu acho que não há nenhum empecilho na aplicação disso, para o meio
urbano. Mas, isso aí já é uma outra conversa.
No Brasil já
existem hoje instalados 24 condomínios de empregadores rurais. Isso começou no Brasil, iniciou em São Paulo, e
gorou, não deu certo. Em São Paulo a idéia não frutificou, mas hoje ela já
frutificou de tal forma, que existem hoje 36 mil empregados em São Paulo nessa
situação, vinculados aos condomínios de empregadores rurais. E esse número até
um ano atrás, ele era bem menor. É tanto que, em um ano ele veio a triplicar.
Mas, o condomínio de empregadores
rurais começou em Rolândia no Paraná, onde ele solucionou diversos conflitos
existentes no campo. Hoje esse condomínio de Rolândia, que citamos sempre como
parâmetro, porque foi o primeiro a dar certo, o primeiro a vingar tem 900
empregados com 180 produtores vinculados a esse condomínio, com uma folha de
pagamento mensal relativa a 400 mil reais. Desses 900 empregados, 30% ficam na entressafra. Os demais ficam com os seus contratos
rescindidos. E por não se tratar da contratação através de condomínio de
empregadores rurais, por não se tratar de um contato por tempo determinado, o
empregado, ao sair tem todos os direitos da legislação trabalhista e inclusive,
faz jus ao seguro desemprego. Em Minas Gerais hoje, existem 12 condomínios,
principalmente naquela região próxima a Brasília, de Paracatu e de “Unaí”,
condomínio de diversas culturas, não de uma cultura, mas diversas. E no Distrito Federal, e em Tocantins, estamos nesse mesmo processo de convencimento, nessa
mesma cruzada que aqui estamos, e a coisa já está bem mais avançada, porque já
houve seminários, no distrito Federal e
em Tocantins, já fiz visitas a diversas
cidades, para falarmos acerca
desse assunto e já existem
condomínios em fase de exportação.
Esse processo
traz vantagens para o trabalhador. Essas vantagens seriam. Todos os direitos trabalhistas e previdenciários
que o trabalhador faz jus; a garantia do cumprimento da Legislação Trabalhista
e previdenciária por todos os produtores, em função do pacto de solidariedade,
e logo aqui na frente vamos falar sobre esse pacto de solidariedade o que é, e
uma coisa muito importante, e faz parte do resgate da real dívida social, que dissemos há pouco, que é a questão da
conquista da dignidade, e da cidadania, pelo trabalhador rural. Mas, também
traz vantagens para o produtor rural, talvez mais para o produtor rural do que
para o próprio trabalhador. A primeira delas é a própria segurança jurídica. Essa frase: a
informalidade é cara, foi dita pelos advogados que criaram o condomínio de
empregadores rurais em Rolândia, são
advogados dos produtores, não são advogados dos trabalhadores. Afirmaram: “Brasilino, a informalidade é cara”. Aos riscos sérios aí com os
gatos, a questão dos turmeiros, aquele que lesa o trabalhador, você paga apenas
a ele, depois ele acha que paga aos trabalhadores, depois corre o sério risco
de que o trabalhador vá a Justiça do Trabalho reclamar. Isso aí há uma responsabilidade subsidiária do
produtor. O Tribunal Superior do Trabalho tem jurisprudência pacificada, no
sentido de que, se não houver pagamento por parte do chamado gato, do chamado
torneiro, o produtor, que é o tomador de serviço, é subsidiariamente responsável
por essa dívida trabalhista. A questão da redução do passivo trabalhista, ao
final de cada safra em Rolândia no Paraná, quando funcionavam os produtores em
regime de cooperativas irregulares, e por que é que digo cooperativas
irregulares? É porque cooperativa de mão-de-obra não existe, cooperativa de
mão-de-obra, você está mascarando uma ilegalidade. O que existe, pode haver sim, e uma cooperativa de produção.
Cooperativa de mão-de-obra é um simples aluguel de trabalhador e isso é ilegal.
Então, quando eles funcionaram com esse regime de cooperativas irregulares, ao
final de cada safra, eles tinham em média, 800 processos trabalhistas. Depois
quando passaram a adotar o condomínio, ao final de cada safra, tinham aí em
torno de 4 a 6 processos trabalhistas.
A questão também
da redução da marginalidade, você vai registrar o empregado e para registrar há
necessidade de documentos para esse registro.
Racionalização dos custos de produção, no cumprimento da
Legislacão Trabalhista e
previdenciária; n medida em que você divide o bolo, você divide as despesas. O
pagamento proporcional a mão-de-obra
utilizada. Eu pago o proporcional a mão-de-obra que utilizei. Se nós nos
reunimos aqui 30 produtores e eu preciso de 10, nesse mês eu só preciso de 10
homens, 5 dias nesta semana. Eu vou pagar apenas a administração do condomínio,
ou o proporcional ao uso que fiz
daquela mão-de-obra. Porque ele não passa a ser empregado meu,
Brasilino, ele passa a ser empregado do condomínio. E eu vou pagar a
administração do condomínio, apenas aquele valor proporcional da minha
utilização da mão-de-obra. Existem
também obrigações. Obrigação do
produtor, condômino que quer cumprir a legislação trabalhista previdenciária,
repassar a administração do condomínio na data estabelecida, o valor da sua
contraparte, e as obrigações do empregado, as mesmas obrigações de qualquer
empregado comum. Obedecer ordens, prestar serviços a todos produtores, claro
observar o cronograma que é
estabelecido pela administração do condomínio. Mas, existem passos para
implantação desses condomínios. Esses passos nós podemos... aliás, o primeiro
desses passos, é a formação do grupo e ele tem requisitos. Primeiro é ter
disposição para tentar, ou seja, não ter medo da novidade, experimentar a
novidade. E o envolvimento de diversos atores sociais interessados nessa
questão aí. Produtores, agricultores, entidades sindicais, Ministério do
Trabalho, Ministério Público do Trabalho, autoridades Estaduais e Municipais,
tem que haver envolvimento de todos os atores sociais. Produtores rurais tem
que ser pessoa física, como disse ainda
há pouco. Esse condomínio tem que está vinculado a municípios limítrofes. Não
pode ser um município aqui outro lá na frente, tem que ser municípios
limítrofes e tem que haver uma confiança
mútua, para firmar o pacto de solidariedade. Esse gruo tem que ser
organizado, tem que se escolher um
cabeça, alguém que tenha a confiança de todos ali do gripo, que vi receber dos
demais, um mandato para gerenciar ou substabelecer essa gerência a um
administrador, se necessário for,
dependendo do tamanho do empreendimento
ou a contratação de um administrador, se for necessário. Aí diz assim : “E qual é a responsabilidade do cabeça desse
grupo?” Ele tem as mesmas responsabilidades que todos os demais condôminos, digamos assim. Ele apenas
empresta o seu nome, porque o condomínio ai se chamar. José Pereira e/outros.
Esse José Pereira é que encabeça o
grupo. Agora, a responsabilidade do José Pereira é a mesma responsabilidade
solidária que os outros parceiros, os outros integrantes do condomínio têm. E
esse administrador vai fazer a contabilidade do condomínio e de cada produtor,
isto é; não só do condomínio, mas a contabilidade de cada produtor, contabilidade essa que diz respeito a questão dos
trabalhadores.
Aí, o pacto de
solidariedade que falamos há pouco. Necessidade que se registre em cartório, se necessário for, eu
tenho modelos acerca disso, depois posso mandar para vocês. Que se registre em
cartório um pacto, com reconhecimento de todos da responsabilidade solidária, inclusive, com relação a
terceiros. Porque a responsabilidade solidária, a solidariedade não se presume
legalmente, a responsabilidade decorre de lei, ou da vontade expressa daquele
grupo que resolve fazer alguma coisa. E
nesse pacto de responsabilidade, vai se
reconhecer que a finalidade
específica desse pacto, desse documento
é única, é a contratação e gestão de mão-de-obra, para as propriedades dos
pactuantes. E também vale se estabelecer nesse pacto a questão da vigência.
Vamos verificar, vamos fazer para um ano, para ver se dá certo? Porque a
responsabilidade nossa fica aí, só apenas um ano. Vamos fazer isso, vamos
encarar isso de frente, vamos fazer isso por tempo indeterminado? É uma questão
de escolha, é uma questão da vontade do público. A questão da matrícula, no
INSS, como dissemos há pouco. Essa circular que é recente aí, não tem nem um
ano ainda, do INSS, o INSS admitiu que fosse feita uma matrícula coletiva.
Então, os empregados, o condomínio tem uma matrícula coletiva, e é nessa
matrícula que os empregados são registrados. A Alíquota, como falei de 2,7% e a
matrícula em nome do cabeça do grupo, seguida da expressão, e outros. Essa será
a denominação do condomínio, José Pereira e/outros, hipoteticamente. Mas, há também
a possibilidade que haja também uma matrícula individual e uma matrícula
coletiva. Matrícula coletiva, para qaqueles empregados temporários; e uma
matrícula individual, para aqueles empregados que são efetivos daquele
produtor.
Esse condomínio
tem regras de funcionamento. Para isso, é necessário a elaboração de um
regimento interno e é nesse regimento interno que vão ser fixadas as reformas
de contratação, o cronograma de trabalho, que é o prazo para requisição da
mão-de-obra, estimativa do período de ocupação e previsão de trabalhadores,
data em forma de repasse ao condomínio do valor referente a utilização da
mão-de-obra, critérios para inclusão e exclusão de condôminos. O condomínio pode começar com 10 parceiros e
você fixa regras para outros aderirem a esse projeto ou exclusão daqueles que
não queiram. Votar em atraso por mais de 60 dias; fixar regra lá, que quem está com atraso de mais de 60 dias, vai ser
excluído do condomínio.
Questão dos
fundos de reserva. Os condomínios de Rolândia,
Paracatu, e Unaí em Minas Gerais, adotaram o critério de 0,7% para
indenizações e outras despesas. No fim do mês quanto foi a minha conta do
condomínio? Não, custou isso aqui, mas você tem que pagar mais 1.300 reais.
Então, é mais 0,7%, para ficar como um fundo para cobrir as indenizações, e
também cobrir despesas da própria administração do condomínio. Foi esse o percentual que eles acharam e está
funcionando com esse percentual,
Outras questões
aí, acerca do condomínio, a questão dos
dias parados. “Puxa, vou registrar todo
mundo, como é que ficam aqueles dias em que o empregado está parado?” Para
isso aí tem que haver um bom planejamento. Rolândia apresenta que durante a safra, eles chegaram a um número aí de
0,49% de trabalhadores parados durante a safra. E aproveita-se esses dias em
que o trabalhador está parado, e que está à disposição do condomínio para
qualificar melhor o trabalhador. Pode haver a questão da implantação do banco
de horas também, é possível; pode haver uma menor remuneração. Evidentemente,
desde que se obedeça o mínimo legal, e isso consta de uma convenção, ou de um
acordo coletivo de trabalho, tudo isso é possível.
O contrato de
safra. É possível utilizar esse projeto, utilizar esse empreendimento no contrato
de safra, é possível? Sim, a questão da adesão dos pequenos
proprietários, a economia familiar, como foi falado ainda há pouco antes do
almoço, a lei que trata dessa questão, a Lei
8213/91, ela eventualmente, faculta a utilização de empregados naquele
regime de economia familiar. Então, é possível também eventualmente, mesmo
aqueles pequenos produtores que trabalham em regime de economia familiar virem
a aderir ao condomínio. A questão dos gatos ou dos torneiros, não sei como é
que chamam aqui no Ceará, mas são aqueles atravessadores, são aqueles que têm
aquela turma que sempre trabalha para
ele. Essa é uma intermediação ilegal e constitui inclusive infração penal;
Artigo 204 do Código Penal, constitui em aliciamento de mão-de-obra. Isso é um
problema sério, você pode ter questões não apenas trabalhistas, como em nível
penal. E esses gatos ou turmeiros, eles estão sendo absorvidos na medida do
possível para esses condomínios, como empregados também, como chefes de turmas,
como alguém que seja responsável por alguma coisa dentro do condomínio. Existem
aí as peculiaridades regionais. Cada região do País tem suas peculiaridades que
devem ser analisadas com calma, deve ser visto aí em conjunto com outros atores
sociais. Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho. Posso fazer
isso aqui, dá para puxar isso aqui, dá para fazer essa conta de chegada para
nós viabilizarmos essa coisa? Tudo isso é conversado, deve ser analisado,
levando em consideração as peculiaridades de cada região.
Eu só diria o
seguinte: essa questão do homem do campo, deixar que essa questão fique apenas
a cargo do empregador, do produtor rural, dizer, olha o produtor rural é o
único responsável para resolver essas questão, é uma falácia, é uma mentira e
vou até mais longe, é uma perversidade. O envolvimento tem que ser de todos
atores sociais, acerca disso aí. Muito obrigado.
(Aplausos)
SR. COORDENADOR :
Muito bem, Doutor;
se a lei não respeita a realidade, a realidade se vinga da lei.
Bom, nós tivemos um pequeno problema. O palestrante desse
bloco, o avião atrasou e logicamente, ele vai atrasar. Então, vamos dar início
ao quarto bloco.
Para tanto, chamaria a Dra. Marina Pinheiro para a Mesa.
Dra. Maria Pinheiro é da Embrapa, é pesquisadora da Embrapa, tem doutorado e é
uma das estrelas da empresa, na geração tecnologia. Por exemplo, a geração de
atividade, a técnica de borbulha em cajueiro, foi uma técnica desenvolvida por
ela. Ela já recebeu vários prêmios da empresa, portanto, ela vai ser uma das
pessoas importantes na Embrapa, para a execução dessas propostas, no que diz
respeito o conhecimento tecnológico, para o agronegócio do caju. Ela tem o
domínio na Embrapa, no Estado do Maranhão, e do Piauí, e na verdade, a Dra.
Maria foi na Embrapa alguns dias trabalhando, alguns meses, alguns anos trabalhando
em Manaus, depois aqui no Ceará no centro, ela é fundadora do Centro Nacional
de Pesquisa do Caju, e posteriormente, fez um concurso para Gerente da Embrapa
Meio-Norte, que fica sediada no Piauí, Teresina, e agora está dando essa
contribuição mais efetiva à programação
do agronegócio do caju. Então, Dra. Maria Pinheiro, é com muita honra que passo
o cargo a senhora, e agora vou ficar lhe assistindo do outro lado.
(Aplausos)
SRA. MARIA PINHEIRO :
Boa- tarde a todos:
Inicialmente queremos agradecer a organização do Evento, nas pessoas do Dr. Férrer, Dr. Carlos Prado, pelo convite, para que possamos aqui coordenar este módulo, a exemplo dos outros módulos nós acreditamos que este é um módulo muito enriquecedor, pode trazer muitas experiências aqui. Nós temos 6 Estados que irão apresentar as suas experiências, cada Estado, no que diz respeito a cajucultura. E como o tempo é limitado, vamos ter que seguir tranquilamente aqui, pedindo a compreensão, colaboração de cada palestrante, para cumprirmos com o horário, para que não prejudiquemos os demais palestrantes que virão, posteriormente.
Neste momento, começaria convidando o Dr. Milton Paula, que
representa o Estado do Piauí. Dr. Milton foi nomeado o Secretário de
Agricultura do Caju. Assim, foi nomeado pelo Dr. Marcelo Castro, atual
Secretário de Agricultura do Estado do Piauí. É a pessoa que hoje vem fazendo
toda articulação no que diz respeito a cadeia produtiva do caju naquele Estado.
Com a palavra Dr.
Milton Paula. O senhor disporá de 20 minutos para a sua apresentação.
SR. MILTON PAULA :
Boa- tarde a todos:
O Estado do Piauí, sente-se muito prazeroso em estar
presente entre os Estados, que estão compondo a Plataforma do Agronegócio do
Caju e os contatos que mantivemos, para que o Estado aqui se fizesse
representar, por segmentos e por instituições ligadas ao setor neste Evento,
teve sucesso. Aqui estamos com representantes da Emater, o órgão oficial de
pesquisa do Estado do Piauí, na pessoa do seu Diretor, Gilson Veloso, e na
pessoa do técnico da Emater, que está diretamente ligado a cajucultura, Dr.
Ebem. Estamos aqui com representação do Ministério da Agricultura, da Delegacia
Federal da Agricultura lá do Piauí, temos também a Universidade Federal do
Piauí, a representação do segmento dos produtores do segmento da castanha, do
pedúnculo, e do setor da produção agrícola, propriamente dito.
A cajucultura para o Estado do Piauí é muito importante e
tem seu foco direcionado principalmente, para o pequeno produtor. Por que a
cajucultura é importante para o Estado do Piauí? O potencial climático do
Estado, para o desenvolvimento da agricultura, já foi descoberto há muito
tempo, pelos próprios cearenses, pelos pernambucanos, por todos os Estados do
Nordeste. Nós temos um litoral bastante reduzido, mas estudos da Embrapa,
comprovam que o Estado do Piauí é um dos que possuem maior potencial “edáfico”
climático para o desenvolvimento dessa cultura.
Vejam bem, essa faixa aqui é uma faixa de precipitação
pluviométrica, que vai, essa primeira aqui de 550 a 600, essa outra seguinte,
de 600 a 900. Então, vejam bem, a parte que chove menos no Piauí, é exatamente
o local onde estão instaladas as maiores áreas com a cultura do cajueiro.
Então, nós temos em São Raimundo Nonato o Grupo Humberto Fontenele, temos em
Pio IX, Dr. Jaime Aquino, instalado com suas propriedades, temos em Canto do
Buriti, o Dr. Carlos Prado, que já fez comentário sobre sua propriedade, então,
é exatamente nessa área aqui que estão os grandes projetos. Esta área aqui do
Piauí, chove em torno, acima de 1000 milímetros, aproximadamente em média, 900,
1000 milímetros. Então, a questão de pluviosidade, precipitações, não é
problema para a cultura do caju. Também, com relação a solos, nós temos
pouquíssimas limitações. Então, o Estado do Piauí, como costuma falar o
Secretário Marcelo Castro, todo ele poderia ser uma floresta de caju. então, é
o Estado do Piauí, juntamente, conforme comprova estudos da Embrapa, com o
Estado do Maranhão, que oferece as maiores potencialidades para o
desenvolvimento da cultura. A capacidade de agregar valor, isso já foi bastante
comentado, mas a importância social da cajucultura é fundamental. E nós temos
um trabalho voltado com atenção
especial para os pequenos produtores.
Eles ficam muito felizes, quando o palestrante que aqui
expôs sobre o Pronaf, fez essa referência, porque no Estado do Piauí estamos
com essa preocupação. A tolerância a estiagem, é uma característica do
cajueiro, e a sua condição de apresentar boa produtividade sob o regime de
sequeiro, isso é super importante para a nossa região. A demanda de produtos naturais,
é uma alternativa e a oportunidade de negócios, empregos, no período da
entressafra das culturas anuais.
O Programa Estadual do Agronegócio do caju do
Piauí seguiu algumas etapas: em 1999, foi realizado um Workshop, tiramos o
conteúdo, para que fossem elaborados os Protocolo de Intenções com o Banco do
Nordeste e com o Banco do Brasil, o Banco do Brasil mais especificamente para a
substituição de copas; o Banco do
Nordeste, atendendo a cadeia produtiva
como um todo. Só que com o Banco do Brasil nós evoluímos, isto aqui não está
mais limitado somente à substituição de copas. E, elaboramos juntamente, e em
todas as etapas a Embrapa tem participado, o plano operacional dos protocolos.
Então, este aqui, o plano operacional dos protocolos, determina
quando as ações devem se executadas. E recentemente, estamos com um programa de
produção e distribuição de mudas, que inclusive, ontem já foi aqui comentado.
A coordenação desse trabalho está a cargo da Secretaria da
Agricultura e da Secretaria de Indústria e Comércio. A Secretaria de Indústria
e Comércio com programa o PE, a
Coordenação é da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado do Piauí, que vem
fazendo um trabalho conjunto, com relação a cajucultura. E temos aí as demais
representações de produtores; do Banco do Nordeste; Banco do Brasil.... São
parceiros que estão no dia a dia conosco, nesse trabalho do Plano Estadual de
Cajucultura do Estado do Piauí.
Ontem foi comentado aqui no gráfico apresentado, que
realmente houve uma redução de área na cultura do caju do Estado do Piauí. Todos sabem que nos anos de 1989 e 1991, foi a época dos
grandes projetos, na década de 80, início de 1990, os grandes projetos da Sudene
e realmente, o IBGE chegou a registar uma área superior a 300 mil hectares. No
entanto, essas áreas foram abandonadas, eram projetos que na maioria das vezes
tinham outros objetivos, e hoje o IBGE registra essas áreas: Nós produzimos,
segundo dados do IBGE, 32 mil, 33 mil toneladas de castanha, nós na prática
temos informação que essa produção foi superior, mas a informação oficial é a
do IBGE. Para o ano de 2000, dados através de reuniões do IBGE, em julho nós
tínhamos uma previsão de 40 mil toneladas, e vamos ver se esses dados se
comprovam, na prática. Estamos com uma área plantada em torno de 160 mil, com 143, 144 mil em produção.
O Estado do Piauí tem dado atenção muito especial a questão da tecnologia, que estamos sempre em
contato com a Embrapa. Essa parte aqui de produção de muda de cajueiro, vem
sendo desenvolvida com uma dinâmica muito grande, e um dos grandes responsáveis por isto aqui,
é exatamente, a fazenda do Dr. Carlos Prado, que lá, através de vários
produtores que receberam treinamentos,
iniciou o processo daquela Região de Picos, e hoje temos vários viveiristas
naquela Região. Esses produtores são registrados, estão credenciados para a
produção de mudas e este total de mudas não é a capacidade do Estado produzir, mas é o que foi
produzido no último ano e está sendo produzido agora. Para vocês verem, na Região
de Picos, envolvendo o Município de Picos, “Geminhamo”, Campo Grande e Pio IX,
está concentrado exatamente, a maioria
dos viveiristas. E como foi dito, o Estado do Piauí, que todo ele produz bem a
cultura do caju, isto aqui demonstra que quase toda Região do Estado, nós temos
viveiristas, credenciados, produzindo mudas, inclusive, comercializados para o
Estado do Maranhão, Pernambuco e para vários Estados.
A agroindústria do caju, ela no Estado do Piauí é
incipiente, vamos assim considerar. Há uma tentativa do Estado, de participar
daqueles 22% que a Embrapa coloca, através de estudos, que do PIB do caju,
vamos assim considerar, 8% ficam no setor da produção agrícola; 22% com a
indústria e 70%, da parte de comercialização na ponta do processo. E o Estado
começou a definir uma política, onde
pudesse incentivar o processamento da castanha. Hoje nós chegamos em torno de
25%, podendo chegar até 30%. E isso é feito através de pequenas indústrias, e
do corte manual, com exceção de uma indústria instalada no Município de Altos,
que executa o processo de uma forma
mecanizada. O estímulo à implantação e expansão da consolidação dessas pequenas
agroindústrias, vem sendo um esforço realizado pelo Estado. Nós temos um processo
descentralizado, nós temos 27 pequenas indústrias, onde 5 das quais estão sendo
instaladas, 15 estão funcionando. Isso, está se buscando exatamente, a
participação dos pequenos produtores desse processo. Isso vem sendo feito
através de associações e cooperativas.
Esse gráfico aqui mostra exatamente onde estão instaladas
essas pequenas agroindústrias. Em Altos, nós temos a maior indústria de
processo mecanizado de processamento da
castanha. Vocês vêem aqui que nós temos desde
Luiz Correia, até “Monainide”, que não é uma Região forte na produção de
caju, mas lá já tem uma pequena indústria processando. E a maioria está aqui
concentrada na Região de Picos. Vale ressaltar aqui o seguinte: Aqui em Inhuma,
nós temos uma indústria que já reúne a produção dessas pequenas agroindústrias
aqui e já está conseguindo exportar. Para nós é muito importante, um
container/mês. Então, esse processo está se fortalecendo, e nós temos muita
esperança que esse processo tenha sucesso, até porque estamos agora iniciando
na Região de Picos a formalização de um
consócio de exportação. Esse consócio de exportação está tendo apoio da
Secretaria de Indústria e Comércio, da APEX, e do Sebrae. Então, dentro dos
próximos 60 dias, nós estaremos concluindo as duas etapas iniciais e temos uma
esperança muito grande de sucesso desse trabalho.
Aqui é apenas um exemplo numérico, não vamos entrar muito no
mérito da questão, mas é o seguinte: Se
eu comercializar 10 mil toneladas de castanha, eu tenho 7 milhões a preço de
hoje. Vale ressaltar, que esse preço 70 centavos é um preço que os produtores
estão achando baixo, mas é o preço praticado até antes de ontem no Piauí. Mesmo
considerando algumas perdas, nós arredondamos para esses números. Daí porque o Estado acha importante, aqui está
praticamente, batendo com aquela relação da Embrapa, de que o setor da produção
agrícola fica com 8%, a indústria mais ou menos com 22% e o restante com os
distribuidores. Estão, estamos procurando participar desses 28% do PIB do caju.
Este dado aqui
reflete o seguinte: O Estado do Piauí, exporta muito pouco; a exportação do
Estado do Piauí só supera a de Sergipe. Então, praticamente, estamos empatados
com Sergipe. Mas, a castanha, em 97 não foi colocado o dado aqui, participava
com 4%. Hoje estamos com 13%, para nós esses dados são importantes. No contexto
da cajucultura do Nordeste, são dados considerados ainda muito pequenos, mas
para o Estado, é muito importante. E segundo informações da CAMEX, em 2000, no
período de janeiro a julho, a nossa participação está em 13.5%, e em questão de
volume, nós achamos que neste ano de 2000, superaremos os anos anteriores. E para ressaltar, nesse
período aqui, de janeiro a julho, quando comparado com igual período de 99, o
Estado do Piauí teve um aumento de 33% nas suas exportações.
Esses dados aqui são dados bastante importantes que estamos
acompanhando de perto e estamos sentindo, embora de maneira lenta, mas estamos
progredindo, estamos buscando os nossos objetivos.
O aproveitamento do pedúnculo, é uma outra atividade que nós
estamos investindo muito no Piauí. Se chegar um convidado lá na sua casa, no
Piauí, é uma honra para ele ser servido com cajuína. Então, o dono da casa
sente prazer em oferecer cajuína para o seu convidado. Coca-cola, tudo bem, mas
se ele lhe oferecer cajuína, você está tendo um conceito muito elevado perante
ele, porque é realmente a cajuína uma bebida que o piauiense tem uma condição
muito especial por ela, inclusive o Caetano já falou sobre isso. E nós temos 15
pequenas unidades que beneficiam a cajuína e que já apresentam o seu produto
sob uma forma de embalagem, já fazem todo o processo. E dessas 15, cerca de 50%
já são registrados no Ministério da Agricultura. E nós temos uma produção; 2
milhões de garrafas, isso não representa quase
nada, se você for considerar todo agronegócio do caju, mas para o pequeno produtor, isso é um dado super
importante, porque ao concluir a safra do caju, ele tem a cajuína, onde ele vai
comercializar durante todo o ano.
Ainda continuando com o aproveitamento do pedúnculo, nós
temos duas indústrias que estão trabalhando na
área de produção de sucos. Uma delas
em São Raimundo Nonato, que é do grupo Humberto Fontenele, outra em
Picos. O Estado também comercializa pedúnculo para os Estados de Pernambuco e
Bahia, para a produção de doces. E com relação a comercialização do caju, como
fruta de mesa, também já temos, além do Dr. Carlos Prado, temos vários outros produtores entrando nessa
atividade.
O Banco do Nordeste financiou no último ano, no período de
vigência do protocolo, 2.755 hectares, através de 403 operações. Todos esses
financiamentos realizados através do Banco do Nordeste com a tecnologia da
Embrapa, e no programa de distribuição de mudas, o Estado atingiu a 8.300
produtores.
Já falei sobre o consócio de exportação. Alguns resultados
alcançados do Plano Operacional do Agronegócio do Caju, continuando, nós
temos experimento da Embrapa, que está avaliando o comportamento de clone,
sobre regime de sequeiro irrigado, capacitação de técnicos e produtores, é
também uma prioridade dentro desse programa.
No segmento da produção agrícola o programa prevê a substituição de copas em 40 mil hectares,
a implantação de 50 mil hectares, implantação de novas áreas e manejo adequado
dessa cultura.
Jardins clonais, é uma atividade muito importante para nós,
porque a maioria do cajueiro anão
precoce que temos no Estado, é de 70,
76, e precisamos diversificar e
implementar, e divulgar novos clones.
Isto aqui é algo que já foi comentado, e é fundamental.
Achamos que essa relação, produtor e industrial, ela tem com facilidade, aliás
nós temos com facilidade como diminuir esses custos de transação. Aqui no
Estado do Ceará, o processo está bem avançado.
Vou usar agora a tolerância. Aqui é o setor, o aumento da
eficiência, difusão das tecnologias, isto aqui é fundamental, porque as
tecnologias que estão sendo criadas, elas estão levando muito tempo para chegar
ao produtor rural. Nós achamos que podemos apressar esse processo.
E aí, continuando as metas do programa, nós queremos aumentar
o nosso nível de processamento, e elevar o aproveitamento pedúnculo para 40%.
Estimular a comercialização do caju, como fruta de mesa,
dentro do próprio Estado.
Pesquisa e extensão. Aí estão as metas do programa do caju
no Piauí.
Eu gostaria só de voltar um pouco, quando falei, por que
estimular o consumo do caju in natura no próprio Estado, mas dentro daqueles
moldes que o Dr. Carlos Prado apresentou ontem. Nos supermercados de Teresina,
você não encontra aquele produto. E mesmo na safra, se você colocar aquele
produto com uma embalagem decente, um produto selecionado, você vai
comercializar o produto na própria Teresina. E a um preço talvez, competitivo.
E a Secretaria vem desenvolvendo esse
trabalho com todos aqueles parceiros. Isto é o que está sendo feito no Estado
do Piauí, e esperamos, nesse processo de Plataforma do Agronegócio do Caju, aprendermos cada vez mais, todos juntos.
Muito obrigado.
(Aplausos)
SRA. COORDENADORA :
Nós agradecemos ao Dr. Milton Paulo.
Vamos fazer uma
pequena modificação, porque já está conosco, Dr. Paulo Cezar Rezende de
Carvalho Alvim, que era o palestrante anterior. Nós gostaríamos então de
convidá-lo para ministrar a sua palestra. Em seguida nós continuaremos com os
demais Estados, apresentando cada um a sua situação. O Dr. Paulo é Diretor do
Departamento de Setores Intensivos em mão de obra e Recursos Naturais do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
“A
Visão dos Ambientes Institucional e Organizacional”
SR. PAULO CEZAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM :
Primeiro, eu queria pedir
desculpas, por eu ficar aqui na frente, estou um pouco afônico, dá uma sensação
de estar mais perto. Eu agradeço aí a deferência, de ter empurrado a nossa
apresentação. A segunda, que é uma satisfação voltar aqui, quase 60 dias,
depois que falamos sobre a possibilidade de integrar a Cadeia Produtiva do
Caju.
Vou falar um pouco sobre isso, acho que o pessoal de Governo
me deixou para o final, depois que todos os colegas de Governo, principalmente
do Governo Federal, Ministério da Integração, Pronaf, Ministério de Ciência e
Tecnologia, Ministério da Agricultura, porque a proposta que trouxemos há 60
dias, ao pessoal do caju do Ceará, e o pessoal do caju do Ceará incorporou a proposta da Região Nordeste, era para pensarmos na
Cadeia Produtiva do Agronegócio do Caju. E no âmbito do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Exterior, por que estamos forçando
esse processo de pensar em cadeia produtiva? No âmbito do Ministério, dentro do Governo, estamos desenvolvendo um
programa chamado, Fórum de Competitividade. E um programa que está atrelado ao
Governo Federal, onde vimos trabalhando com algumas cadeias produtivas, cadeias
produtivas que têm uma interface sócio-
econômica muito importante para o País. E por que isso? Porque nós vivemos hoje
um momento de estabilidade econômica, com alguns soluços, mas um momento de
estabilidade econômica, onde a estabilidade se tornou um fator de
desenvolvimento. Agora está o momento de nós trabalharmos desenvolvimento como
um fator de estabilidade, se nós queremos pensar em estabilidade de médio e longo prazo. E é dentro desse
contexto que se propõe trabalhar competitividade em cadeias produtivas. O que
se está esperando com isso? Primeiro, no âmbito do Governo, o Governo ficou de
pensar nisso, em trabalhar como um balcão. Nós sabemos das conquistas que foram
conseguidas pelo segmento do caju, indo batendo de porta em porta. O Ministério
da Agricultura, CNPq, algumas agências mais do Governo Federal.
A proposta que está se desenvolvendo no âmbito do Governo, é
trabalhar de forma integrada. Então, nós sairmos do ambiente de balcão,
para trabalhar no ambiente de
mesopolítica e macropolítica. Mesopolítica, tentando organizar as demandas do
segmento produtivo e articular essas demandas com objetivos de desenvolvimento sócio- econômico. E mais que isso,
pensar em macropolítica, pensar futuro.
Com isso, nós acreditamos que estamos fazendo política de desenvolvimento da
produção. Política de desenvolvimento da produção, é uma coisa que o setor produtivo
pede muito ao Governo. Por quê? Porque é com base nas perspectivas de
estabilidade, perspectivas de continuidade que se vai conseguir definir
estratégias de investimento. Então, é isto que se está propondo fazer, não a
partir do Governo, mas num processo
articulado. Primeiro, com um conceito de cadeia produtiva. E aí, o exemplo que
trazemos, não é o do caju, porque o do
caju nós temos que construir, é no caso da cadeia produtiva de têxtil e
confecções, que é uma cadeia que já estamos trabalhando, que começa lá na
agropecuária, na mineração, e termina na confecção e seu sistema de
distribuição, ou seja, a cadeia do agronegócio do caju, tem essas diversas
interfaces e nós temos que trabalhar com todos
esses atores.
O segundo ponto importante, é a relação, elo a elo dessa cadeia, principalmente no que se
refere que, na relação entre cadeia produtiva, existe uma troca, que muitas
vezes só é vista na parte superior, na relação de produtos, ao longo de uma
cadeia, onde é muito importante também o contrafluxo, que é a informação.
Então, é dentro dessa lógica que estamos trabalhando. E trabalhando dentro do
contexto de competitividade, nos três níveis: empresarial, estrutural e
sistêmico. Quando estamos falando de competitividade empresarial, nós estamos
falando, nas componentes de produtividade, custo- preço, qualidade, inovação
e Marketing. Marketing/inovação, são
atores relativamente novos, em todas as cadeias produtivas. No agronegócio, o
papel do Marketing, é fundamental, principalmente das nossas frutas, o papel do
Marketing, é muito importante. No que se refere ao estrutural, nós estávamos
falando do tamanho e acesso aos mercados, que é um problema sério para frutas.
O caju vai se defrontar com essa
situação, de acesso ao mercado; dinâmica de concorrência, escala de produção e
acesso as tecnologias mais avançadas. E no que se refere a competitividade
sistêmica, é a clássica situação do custo Brasil, que em algumas áreas tem
avançado bastante, mas que ainda precisa se avançar muito. E que se incorporou
também, a componentes de acesso à educação e conhecimento, como um fator
sistêmico que compromete a competitividade.
Com isso, é possível identificar gargalos de oportunidades e
desafios, que se pode atuar, no sentido de tornar a cadeia produtiva e seus
produtos e serviços, cada vez mais competitivos.
Como é que vimos trabalhando nos Fóruns? Primeiro, senta-
se, num primeiro momento, Governo Federal com o setor produtivo, representado
por empresários, através das entidades representativas da cadeia produtiva e de
todos os elos e representantes dos trabalhadores. A partir disso, não se faz
nada, se utiliza documentos existentes, ou seja, diagnósticos existentes, não
se faz nada de novo, porque já temos um volume de informações significativas,
simplesmente se consensualiza o retrato da situação daquela cadeia produtiva,
entre os três atores envolvidos. A partir daí, se monta uma agenda de ações que
precisam ser implementadas de forma a incrementar competitividades daquela
cadeia produtiva.
Nós temos e se firma alguns compromissos, que se tem
trabalhado muitas vezes com o Congresso Nacional, Por quê? Porque em alguns
momentos vai se ter, principalmente, alguns aspectos de competitividade
sistêmicas, que vão ter necessidade de alterações de legislação. Aí é
fundamental que o Congresso esteja sabendo do que está acontecendo, para que
não chegue lá de pára-quedas determinadas solicitações de alteração de
legislação. Então, temos feito um trabalho de informar o parlamento do que está
se fazendo, e das necessidades de indicação. Para vocês terem uma idéia, no
caso específico da Cadeia da Construção Civil, todas as nossas reuniões um
Deputado da Comissão de Construção tem participado, ele está sinalizado de
alguns ajustes que vão ser necessários fazer, principalmente na área de relações trabalhistas, coisas desse tipo. A
partir desse processo, se inicia uma vinculação de compromissos, atrelado ao
aumento de competitividade da cadeia produtiva e a definição de macro objetivos,
de desenvolvimento do País, que vamos falar mais um pouco, à frente.
Lá atrás, nós falamos dos três níveis de política. Isso está
atrelado a objetivos de curto, médio e longo prazo, que o impacto do
desenvolvimento econômico está direcionado a ações que vão gerar novos postos de trabalho, com incremento de
renda, desenvolvimento produtivo regional, melhoria de balança de pagamentos. E
aí estamos falando em aumento de exportações, competição com importações e
competição com serviços. E uma quarta componente, é a parte de capacitação tecnológica,
ou seja, através da indução de políticas que atendam políticas públicas, que
atendam as reais necessidades da cadeia produtiva. O setor produtivo cumprindo
metas de, incrementos de produtividade, de qualidade, inovação em Marketing,
será possível atingir macro objetivos econômicos, ou seja, o processo de
políticas genéricas. O que são políticas genéricas? São políticas que atendem a
todas a cadeias produtivas. Exemplo; nós discutimos cadeia produtiva de têxtil
e confecções, a necessidade de importar máquinas. Algumas: o Parque de bens de
capital Nacional, por conta da abertura iniciada a partir de 1990, ficou
extremamente comprometida. Então, existem várias atividades econômicas que você
não tem mais fornecedor Nacional de equipamento, você só tem fornecedor de
equipamento estrangeiro, ou seja, as fábricas se concentraram em algumas
regiões do País. Então, foi identificado no caso o setor têxtil, que 90% das
necessidades em máquinas, têm que ser exportadas. E você não financiava
importação de máquinas. Isso gerava uma dificuldade para os empresários, principalmente os empresários
de pequeno porte, pequenas confecções, que quando precisavam de máquinas tinham
que importar. O que foi feito? Uma ação induzida pela cadeia de têxtil e
confecções, foi aberta uma linha de
crédito do BNDES de 1 bilhão e meio de dólares para importar equipamentos, não
para a têxtil confecções, para todas cadeias produtiva. Hoje, de uns 30 dias
para cá, já existe uma disponibilidade de recursos do BNDES, para importação de
máquinas para a micro e pequenas empresas. Por que micro e pequenas empresas?
Porque as grandes têm suas linhas diretas com seus fornecedores de
equipamentos, não têm necessidade desse tipo de crédito. Então, esse é o tipo
de ação genérica. A ação específica de determinada cadeia, ou seja, as
especificidades de cada cadeia produtiva vão induzir algumas ações localizadas,
que atendam só aquela cadeia. Isso é importante, porque você está atendendo
diretamente as necessidades de competitividade daquela cadeia.
Por último, algumas necessidades específicas de elos de uma
determinada cadeia. O exemplo que nós damos é por exemplo, o algodão. O algodão
na cadeia têxtil de confecção tem um peso
muito importante, nessa cadeia, no caso brasileiro. O que acontece? Toda
produção de algodão hoje brasileira que está se recuperando, vem ocorrendo no
Centro- Oeste. Hoje os grandes problemas que existem nessa cadeia, é trazer o
algodão dessa região, para os pólos consumidores do algodão. Ou seja, o
problema de frete, é de ter estradas, coisas desse tipo. É uma ação que
interessa especificamente ao elo algodão, mas que beneficia toda uma cadeia
produtiva. Isso vai levar a um conjunto de ações, que coordenadas, vão permitir
atingir objetivos; geração de postos de trabalho, de incremento de exportações,
competições com importações, que é a contrapartida desse setor produtivo, essas
ações doe Governo. Um aspecto importante e aqui na região mais ainda, é o
aspecto disso atrelado ao desenvolvimento Regional. Essas ações não podem estar
desvinculadas de todo esforço de incremento de desenvolvimento regional e aí no
caso do Nordeste, é a visão da região como fator de competitividade. Procedimento de dados, verificação dos
alvos, atendimento de mercados locais, coisas desse tipo.
Com o trabalho de cada Fórum, primeiro nós vimos conseguindo
uma visão integral bem integrada da
cadeia produtiva. Depois, identificar a dinâmica de cada elo e da cadeia produtiva como um todo. Aparentemente,
essa coisa pode parecer simples, mas o que temos percebido no quotidiano, é que
cada elo no máximo se comunica à jusante e a montante. É a visão completa.
Vocês viram o exemplo de uma cadeia muito extensa, às vezes não é percebido. A
identificação de condicionantes gargalos, elos faltantes em algumas cadeias.
Por exemplo, estamos trabalhando, precisamos trabalhar em São Joaquim, isto nós já fazemos, a cadeia
do caju, do agronegócio do caju. Com certeza, ela está concentrada no Nordeste,
mas vão existir elos faltantes na Região Nordeste, ou seja, deve se importar
algum, tipo de insumo, algum tipo de equipamento. Como é que você faz para
superar essa situação de um elo faltante? E as potencialidades de cada elo?
Outro aspecto importante, é a convergência da visão real
daquela cadeia, tanto por parte do setor produtivo, ou por parte do Governo. E
a definição de forma consensualizada, de metas e ações que são exequíveis e
devem ser priorizadas.
No fundo, o que buscamos com isso é um processo, articulado
e integrado de Governo, trabalhadores e setor produtivo.
Fóruns, são atividades permanentes, que se desenvolvem em 4
etapas básicas. Uma etapa de preparatória, uma etapa de diagnósticos e
análises, uma etapa de decisão, ou seja, as coisas que precisam ser feitas têm
que ser tomadas decisões; essas decisões
no âmbito do Governo, são tomadas no âmbito da Presidência da República,
no âmbito da Câmara de desenvolvimento. E o Fórum é uma operação permanente.
Com isso, o que tem se conseguido no âmbito do Governo? Os
colegas de Governo que estiveram aqui, devem ter falado de instrumentos
existentes. Com o trabalho do Fórum, nós conseguimos integrar toda essa oferta de instrumentos
disponíveis; ou disponíveis ou necessidade de novos. Então relacionados: a
creche, apoio tecnológico, tecnologias industriais básicas; revenda comercial,
diplomacia comercial, ações administrativas.
No programa de Governo, no Ministério da Agricultura existe
um programa voltado ao caju, as
alíquotas regulatórias, podem funcionar como instrumento de alavancagem, m
determinado momento, mecanismos tributários e revisão de legislação. Tudo isso
pode ser trabalhado de forma integral. Como é que está o programa hoje, nós
estamos trabalhando com têxtil e confecções que já estão instaladas; o setor de
transformados, plásticos na área de química, eletroeletrônica que está se
instalando este mês; construção civil, já está em introdução e as demais
cadeias que já estão em trabalho. O grande que existe ali, se chama
Agronegócio. No âmbito do Governo Federal, nós vimos conversando com o Ministério
de Ciência e Tecnologia, principalmente com o CNPq, com o Ministério de
Agricultura e Embrapa, no sentido de por onde começar? Já existe um
entendimento, por conta de uma priorização que existe no Ministério de
Agricultura, que carnes e frutas são prioritárias, que os Fóruns de
competitividades a serem instalados no agronegócio, que sejam nessa área.
E aí para nós,
vem o desafio. E aí uma provocação que fiz há 60 dias no Ceará, que agora deixo
aqui. Talvez fosse interessante todo esse avanço que se conseguiu na área de
caju por indução de um processo desenvolvido no CNPq. Pensar em montar o
primeiro Fórum de Agronegócio através da cadeia produtiva do agronegócio do
caju.
Esse é um
desafio que nós colocamos, no âmbito do Governo, sempre temos conversado isso.
Dr. Almiro, que esteve e é do CNPq, talvez tenha falado nisso, nós temos
conversado muito isso no âmbito do Governo. Agora, isso só vai ocorrer, se o
setor produtivo tiver interesse. Muito obrigado e desculpe-me pelo atraso.
(Aplausos)
SRA. COORDENADORA : Nós agradecemos ao Dr. Paulo Alvim, pela brilhante palestra, deixando
essa contribuição e esse desafio, para que façamos uma reflexão, quem sabem
criar o primeiro pólo para a cadeia produtiva do caju. Muito obrigada.
Dando
continuidade, então, nós vamos chamar o segundo Estado. Rio Grande do Norte. O
representante é o Dr. Manuel Jamir Fernandes Júnior, que vai trazer a
experiência daquele Estado, no que diz respeito a atividade do caju.
SR. MANUEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR :
Boa- tarde aos companheiros
presentes:
Primeiro quero agradecer à Comissão Organizadora do
Workshop, pelo convite. Nós do Rio Grande do Norte temos um programa para o
financiamento para a produção do caju, já institucionalizado com o nome Procaju. É um programa desde o ano
passado, 1999, está institucionalizado, inclusive com plano de Mídia. Eu trouxe alguns cartazes e folder’s: “Vem três vezes mais dinheiro para
os seus cajueiros”, chovendo dinheiro, e tentando fazer o agricultor a
fazer o aumento da sua produção.
Farei uma breve apresentação do Estado do Rio Grande do Norte.
Nós temos aqui 4 áreas potenciais, produtoras de caju. a maior área é essa aí
em azul, na Região de Mossóro, com 56% da área atual do Estado; em seguida
aqui, nessa Região de Natal, Região agreste, que chove bastante, com 23%, cerca
de um quarto da área de caju do Estado;
temos ainda essa Região do Apodi, com 14% e as Serras Centrais, com 7%, da área
de caju do Estado.
Um breve resumo também, sobre a cadeia produtiva do nosso Estado. Nós elencamos aqui algumas questões. A questão do produtor, nós temos uma grande redução de área, que veremos um pouco mais na frente. Nós temos um problema gravíssimo, que acredito ser também do Ceará, do Piauí, senilidade do pomar. Nós temos uma idade muito avançada dos nossos pomares, acima dos 20 anos, muito cajueiro morrendo e temos que trabalhar urgentemente em cima disso, se quisermos continuar com o caju. Qualidade do produto também é um complicador, no nosso caso.
Nós temos pouco caju anão precoce, pouca padronização e temos também essa questão, como redução do preço do produtor. Nesse momento, o preço mínimo não está ainda definido; atravessadores comprando caju na Serra do Mel a 40 centavos o quilo. Os intermediários, um elo da cadeia. Ainda existe um grande mercado aqui para o Ceará, para as indústrias cearenses, muito embora tenhamos uma base industrial relativamente bem equipada, e a lucratividade do intermediário e segurança do produtor. É uma constatação interessante, que muitas vezes o produtor prefere entregar sua produção ao atravessador, uma vez que o atravessador paga a vista e deixa de entregar à cooperativa, mesmo a um preço, a cooperativa dando até um pouco mais. O atravessador, por ter dinheiro em mãos, muitas vezes o produtor se sente muito mais seguro entregando essa produção a esse atravessador.
A questão da indústria, é incrível, mas o Rio Grande do
Norte ainda importa, mesmo vendendo castanha de caju para o Ceará, ainda
importa. Nós tivemos importações no ano passado. A indústria está beneficiando
as amêndoas, o suco e o líquen da castanha de caju. O mercado externo, nós
temos uma base boa de exportação, hoje é o segundo produto de origem rural
agropecuária do Estado, é a castanha do
caju, fica atrás apenas do melão. Temos também um mercado da fruta in natura,
na Região Centro- Sul.
A questão dos insumos, que também estamos discutindo na
cadeia, para o caju irrigado, o sequeiro é muito mais para o caju irrigado.
Na questão das indústrias, foram incluídas aqui algumas
indústrias que existem no Estado : A Maísa, a Usibrás, a Ficel, que beneficia a
amêndoa, a Coopil, que é uma
cooperativa, que beneficia a
amêndoa, suco e está fazendo ração com bagaço; a Cooperativa do Servidor, a
Cesel, produzindo sucos, a
Coopersertana, também, beneficiando amêndoa. A Icapó, que é uma indústria nova,
em Potengi, beneficiando amêndoa. E aqui a Elzin, e a Cevap, que foi inaugurada agora e está beneficiando sucos.
Aqui é a nossa área, a área do Estado e a produção. Nós de
1985 até 1997, nós vemos a flutuação da área, onde chegou a 122 mil hectares,
hoje já está aqui na faixa de 116 mil hectares. E a produção de castanha também
oscilando, acompanhando a curva da área, chegando em pico aqui, em 1991- 1992
em 45 mil toneladas. E a parte mais
baixa aqui, em torno de 8 mil toneladas.
O Comitê Gestor do Procaju
do Rio Grande do Norte, que se reúne mensalmente na Secretaria de
Agricultura, para discutir as ações que estão sendo desenvolvidas, para
acompanhar, para fazer as correções,
ele consta desses órgãos: a Secretaria
da Agricultura, que faz a coordenação; a Emparmi, Empresa de Pesquisa e
Capacitação e Produção de Mudas. E a Emater, na execução propriamente dita do
programa. Nós trabalhamos com dois agentes financeiros oficiais, Banco do
Nordeste, que entra com a parte de capacitação, além do crédito, e o Bando do
Brasil, exclusivamente com o crédito. As Federações: da Indústria; a Federação
da Agricultura do Estado e a Federação dos Trabalhadores, e Organização das
Cooperativas, que tem assento no Comitê Gestor. Outros órgãos, como a Esam,
Escola de Agronomia de Mossoró, o
Ministério da Agricultura e Conab, que é nosso parceiro na comercialização e
armazenamento da produção.
Um breve histórico sobre a cajucultura do Rio Grande do Norte. O Projeto Serra do Mel, 1974, acredito que seja do conhecimento de todos, uma Agrovila, desenvolvida pelo Governo do Estado, onde é hoje uma cidade, foi emancipada. O fato curioso da Serra do Mel, é que o Professor Cortez Pereira, que é o Governador do Rio Grande do Norte nessa época, é um grande vibrador da cajucultura, um grande defensor, estudioso, ele estava me dizendo esta semana que constatou um dado interessante na Serra do Mel. Serra do mel tem uma mortalidade infantil de 6%, de 6 por 1000, é uma idade próxima aos países desenvolvidos da Europa, como Suécia, por exemplo. Ele atribui essa mortalidade infantil tão baixa, em nível de país desenvolvido, ao caju e castanha, pelas suas propriedades de nutrição. E, além dessa mortalidade infantil tão baixa, não existem crianças desnutridas no município. E ele tem uma outra constatação. Disse que o americano importa castanha do Brasil, que não é para tomar, comer, tira-gosto de whisky não; é para as crianças levar para a escola, para lanchar na hora do recreio.
Em 1991, a Estação do Jequi, onde a Emparmi produz mudas de
caju, anão precoce. O programa de cajucultura regional em 1998, é outro passo
importante e o protocolo do Banco do Brasil no ano passado, na criação do
Procaju. No ano passado foi firmado também o protocolo com a Conab, na questão
da comercialização. E neste ano 2000, o Banco do Nordeste se juntou ao
programa, também disponibilizando recurso para o Procaju.
Por fim aqui, estamos discutindo a Plataforma Regional do
Caju. e isso aí é um resumo, inclusive já passado para o Carlos Prado ontem, na
apresentação, as ações do Rio Grande do Norte. Os objetivos do Procaju aumentar
a produtividade com o uso de técnicas
racionais, visando elevar o emprego e a renda, elaborado pela Secretaria
de Agricultura, Empar. As ações desse programa é capacitar 3.600 produtores, em
4 anos, implantar 42 hectares de l jardins clonais, já estão sendo implantados,
substituição de copas e adensamento de 25 mil hectares de caju, que hoje vou
mostrar mais na frente, no balanço deste trabalho. Implantação de imóveis, 10
mil hectares, recuperação de 15 mil hectares de cajueiros improdutivos.
A questão do consócio, a recomendação, com feijão e
mandioca, pelo menos 40%. Em área já trabalhada isso é feito com bastante
frequência em algumas Regiões do
Estado, e realização de eventos, envolvendo 5680 participantes. Período de
execução, 4 anos a partir de 1999.
A diferença dos
protocolos que nós temos de crédito do Bando do Brasil e Banco do Nordeste, são
evidentes em alguns pontos. O período do Banco do Brasil foi de 1999 até 2002,
a meta estabelecida pelo Banco do Brasil era fazer 10 mil hectares de
substituição de copas e cajueiros, com recursos da ordem de 7 milhões de reais.
Recursos de origem exclusiva do Pronaf, e agora o Banco também está usando o
recurso do Plano de Safra. A clientela é exclusivamente de pequenos produtores.
Esse aqui era um problema que tínhamos no ano passado, que o médio e pequeno
produtor não tinham acesso a esse credito institucionalizado e foi resolvido
com o protocolo com o Banco do Nordeste, é uma meta de 15 mil hectares de
substituição de cajueiros e mais de mil hectares de áreas novas; recursos
disponíveis, da ordem de 20 milhões de
reais, com origem no FNE, inicialmente, prioritariamente FNE, e Plano de Safra, através de mix de
recursos, usando principalmente os grandes e médios produtores que não têm
acesso ao crédito Pronaf.
Através da última reunião de avaliação do Comitê gestor, nós alencamos alguns problemas, alguns gargalos, encontrados no estado para execução desse programa, onde o principal que aparece, é resistência dos produtos às novas tecnologias. É incrível, mas nós temos ainda que convencer o agricultor, da importância, da necessidade de recuperar sua área, seus plantio. Nós temos, mesmo com o programa de Mídia em televisão, em rádio, folder’s, panfletos, reuniões sistemáticas com os produtores, onde os atores sociais se integram, essa equipe, nós temos uma resistência muito grande do produtor. Ele sempre deixa para o próximo ano. E quando vê sua safra florando, seu caju em floração, principalmente um ano como este de inverso, ele desiste de cortar o caju, achando que não vai mais recuperar. Esse é o principal problema que nós temos, resistência dos produtores. Nós encontramos uma série de dificuldades na obtenção do crédito, inclusive vai ser o tema dos trabalhos amanhã, o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil vão participar. Nós temos uma dificuldade muito grande. Os produtores entram com a proposta, fazem a proposta de financiamento, na hora de fazer, a capacidade de pagamento não é suficiente. É um dos problemas. Porque os bancos insistem em usar a capacidade de pagamento de um ou dois hectares, que vão ser feitos para substituir copas, incorporar o saldo remanescente, o estoque da dívida do produtor; lógico que com dois lotes, ele jamais vai conseguir pagar o que está devendo. Na verdade, a capacidade de pagamento do caju para o que ele está pedindo é o suficiente mas para ele pagar o débito anterior, não tem como e ele finda ficando fora do crédito, por causa dessas exigência bancárias, dessas normas bancárias. Nós encontramos também problemas de disponibilidade de motosserra, para realizar o corte das plantas; estás sendo resolvido e isso é uma das partes mais fáceis de ser resolvido; nós temos insuficiência de mudas e garfos para atender a demanda, não só a demanda que estamos trabalhando hoje, mas a demanda planejada. Inicialmente, este ano, a meta do Estado seria 8 mil hectares. Se atingíssemos essa meta teríamos de importar mudas, garfos, para atender a demanda. Nós não temos a produção suficiente para atender a nossa demanda.
Dificuldade operacional na elaboração dos projetos, está
muito parecido com essa questão do crédito e falta de empenho com alguns
parceiros. Falta de empenho seria aí, basicamente vestir a camisa, porque nós
temos 11 parceiros, onde 5 ou 6,
realmente se empenham para o dia a dia.
E o relatório consolidado do programa. Se nós formos ver,
aqui , BB- Banco do Brasil 1999- 2000, número absoluto de operação, nós temos
172 operações com o valor 276 mil reais, numa áreas de 455 hectares, numa previsão inicial de mil hectares. Quer dizer, 45% da área, foi atingida. No ano 2000, o Banco do Brasil não tem nenhuma operação
contratada. Tem 102 operações em carteira, no valor de 164.269 hectares, numa
área prevista de 3 mil hectares. Quer dizer, se ele contratar até este mês de
setembro, ele vaia tingir apenas 9% da
área. A curiosidade é que o Banco do Nordeste não estava no protocolo em
1999, e teve 103 operações ligadas a cajucultura, numa área de 388 hectares e
não tinha meta prevista. E neste ano, uma meta de 5 mil hectares, o Banco do
Nordeste já tem 1322 hectares; em substituição de copas e em carteira mais
1.500, podendo chegar a 56% de atingimento de metas. Na soma das metas dos dois
últimos anos, nós vimos que em 1999, nós atendemos 84% da meta estabelecida, se
contarmos com o desempenho do Banco do Nordeste. e este ano, todas as operações
contratadas não chegariam a 38%, que num resumo final, chegaríamos a 43% a
meta, que não deixa de ser um resultado positivo.
Para concluir, para satisfação do Rio Grande do Norte, para
não ficar parecendo tão chapa branca, que o Estado está fazendo sozinho esse
projeto, esse programa, eu gostaria de convidar Dr. Elzin Alves dos Santos, que
é Presidente da Cevap, Cooperativa do Vale do Apodi, que é nosso parceiro na
indústria e na produção, para aproveitar esses últimos 5 minutos, para
apresentar a participação da iniciativa privada.
SR. ELZIN ALVES DOS SANTOS :
Boa- tarde a todos:
O Sistema Cooperativista do Rio Grande do Norte, tem
trabalhado muito afinado com o Governo do Estado e com a Secretaria de
Agricultura. E nós temos tido o cuidado de fazer algum trabalho, visando,
primeiro a organização desse pequeno e mini produtores rurais.
Na Região de Mossoró, nós já tivemos duas reuniões com
alguns órgãos, e chegamos a uma conclusão surpreendente. Esses órgãos são: a
Secretaria, a Universidade Estadual de Mossoró, a Esam, a própria Cevap, o
Senai e o Sebrae. Então, nós fizemos uma pesquisa a pedido dos bancos, por que
não estava havendo adesão dos produtores à substituição de copas de cajueiros.
Os produtores não estavam procurando os bancos para fazer esse trabalho. E nós
procuramos, caímos em campo para procurar saber o que era isso. Na verdade, não
temos esses dados ainda concretos, mas
já temos um indicativo, que é pela qualidade, pela safra que vamos ter
este ano, que os produtores não estão querendo fazer os seus cortes de copa,
paras fazer substituição. Outro trabalho que estamos fazendo lá também, é com
respeito a organização dos pequenos produtores, dos órgãos de produção. As
Prefeituras com o Banco do Nordeste têm feito um fundo de aval e esse fundo de
aval tem gerado alguns repasses do Banco, diretamente para pequenos
construtores. Estamos cadastrando esse pessoal através desses órgãos, para ver
se começamos a fazer um trabalho, um trabalho fim, que é justamente de
aproveitamento da produção dessa linha de produção. Nós queremos ver se
conseguimos lançar no mercado, levar
até o consumidor final essa produção. Porque não adianta só financiar uma
máquina de costura, ou uma máquina de lavar, ou qualquer outro instrumento de
trabalho, se não tiver na ponta da linha quem receba essa produção.
Então, esses órgãos todos que citei no início, estão
trabalhando, conjuntamente com os bancos, para
ver se conseguimos fazer com que essa produção seja absorvida pela
sociedade do Rio Grande do Norte. E a Cevap, que é a Cooperativa que
administro, estamos fazendo cadastro em toda região, dos produtores de frutas,
porque acabamos de instalar uma unidade de produção de polpa de frutas e
estamos cadastrando esses produtores. Já fizemos também um convênio com o Banco
do Nordeste; a Cevap está fazendo um fundo de aval de 50 mil reais, para
aplicação de um para 20 e o Banco do Nordeste vai financiar diretamente para os
produtores associados da cooperativa, no que diz respeito a fruticultura
irrigada.
Mas, para isso, nós precisávamos saber na região, quem tem
interesse de aumentar suas áreas, e que tem água suficiente ou que tem
possibilidades de cavar poços, cacimbões par fazer isso. A Cevap se encarregou
disso, e estamos trabalhando para cadastrar todo esse pessoal.
Eu queria só deixar para todos vocês aqui uma informação,
que essa nossa indústria de frutas tropicais, ela foi toda orientada, montada,
através da orientação da assistência técnica e organizacional da Embrapa. A
Embrapa através do Dr. Mendes Sá, que esteve lá constantemente, nos orientando
e já treinamos o pessoal, de certa forma a Cevap hoje já está produzindo a
polpa das principais culturas, frutas tropicais por nós produzidas.
Muito obrigado.
(Aplausos)
SRA. COORDENADORA :
Nós agradecemos aos
dois representantes do Rio Grande do Norte.
Convidamos o representante do Maranhão, Dr. Mário Rogério,
que irá trazer também experiência daquele Estado, no que diz respeito a Cadeia
Produtiva do Caju.
Com a palavra o Dr. Mário Rogério.
SR. MÁRIO ROGÉRIO ARAÚJO SOUSA :
Inicialmente, desejo um boa- tarde a todos:
Sobre o trabalho desenvolvido no Maranhão, a reorganização do agronegócio do caju no
Estado do Maranhão, vou fazer uma síntese dos resultados.
Como bem disse o Carlos Prado ontem na abertura, esse
trabalho foi executado pelo “PENSA”. Também estavam na equipe, técnicos da
UEMA, que é as Universidade Estadual do Maranhão, o Ceuma, que é uma
Universidade privada, que é o Centro Unificado do Estado do Maranhão, além de
técnicos da própria subgerência da Ciência e Tecnologia e também da subgerência
de Agricultura. Vocês podem estar estranhando, quando falamos em subgerência,
em gerência, é porque já é gerência de planejamento e desenvolvimento
econômico. Tudo isso foi por conta da reforma administrativa realizada pela Governadora Roseana Sarney do
Estado do Maranhão. Também fez parte da equipe, técnicos, com o apoio técnico
da própria Embrapa, Meio Norte, na
pessoa da Dra. Maria Pinheiro.
Também quero registrar que nós fizemos
entrevistas aos diversos produtores, corretores, industriais, tanto lá do Maranhão, como aqui do Ceará. Nós
estivemos conversando profundamente com
Ronaldo Fontenele e com outros industriais. Tivemos também que ir em São Paulo,
para verificar como estava sendo feita
a venda do pedúnculo de mas. Enfim, procuramos ouvir todos os agentes que
compõem o agronegócio do caju.
Objetivo desse
trabalho é propor instrumentos de intervenção, voltados a aumentar a
participação do Estado do Maranhão, no sistema agroindustrial do caju. A metodologia foi a metodologia do “PENSA”.
Todos nós sabemos que o Pensa detém o conhecimento muito forte e uma
experiência muito grande no que diz respeito ao estudo de agronegócios. Então,
ele fez a análise da organização industrial, caracterizou as diversas
transações entre os diversos agentes, estudou os três ambientes, aí no caso, o
institucional, o organizacional e o tecnológico, fez análise da competitividade
regional, analisou a coordenação dos subsaques estritamente coordenados e
finalmente, sugeriu projetos
mobilizadores, que vamos ver mais adiante. Estou mostrando aí, o sistema
agroindustrial e as transações típicas, que se inicia com os produtores de
insumos e vai até ao consumidor.
Em cima vocês
estão vendo aí que é o ambiente institucional e o ambiente organizacional. Tudo
isso, foi feito o estudo com essa visão sistêmica.
Nós encontramos
depois desse estudo, essa delimitação do sistema agroindustrial do caju. Aqui
vocês vêem como a parte de insumos os viveiros, de insumos e máquinas,
produção, bosques naturais, aí vêm os corretores, vai para as indústrias Trade broken importador, torrador.
Essa parte de
cima, vocês observem, já é no Exterior. Daí porque nesse instante o Dr. Alvin
disse que existiam alguns segmentos incompletos. Só que, a cadeia do caju não
está toda no Brasil. Tem uma parte, que é essa parte aqui, de Trade broken, os importadores,
torradores, supermercados e mercado externo, essa fica exatamente na Europa ou
nos Estados Unidos. E aqui, vocês observem, existem as transações.
Qual é o desafio
para o Estado do maranhão? O desafio para o Estado do Maranhão, é elevar a
produção, viabilizar a atividade caju, procurando cultivar, sensibilizar
produtores, que se especializem, pelo menos a médio prazo do fornecimento de
castanhas para as indústrias do Ceará, abrir canais de comercialização de
pedúnculo de mesa. Vocês poderiam estranhar, por que as indústrias do Ceará.
Mas, antes de mais nada, hoje a tendência, nós temos que vender para depois
plantar. Se nós temos pessoas interessadas, agroindústrias que já podemos
vender toda a matéria prima, nada melhor do que a partir daí, sensibilizar os
produtores, no sentido de aumentar a área do caju no Maranhão, e vender para a
matéria prima, para as indústrias que estão aí, querendo exportar para o
Exterior. Criar indústrias de pequeno porte e tecnologia semi-mecanizada,
implantação de unidades de beneficiamentos de castanha de caju orgânico. Isso é
uma tendência muito forte hoje em dia, com relação a esse tipo. Os europeus, tanto os europeus como compradores
dos Estados Unidos, estão com uma demanda muito forte, no sentido do caju
orgânico. Basta sentir que a soja transgênica está com um problema muito grande
em entrar no mercado japonês e até nos Estados Unidos. Agora, para alcançar
tudo aquilo que nós vimos, não está fácil para o Estado do Maranhão. Existem
alguns entraves que precisam se superados. O Maranhão ainda tem uma pequena
área cultivada. Vocês observem aqui que nós temos 50 mil hectares, em relação
ao Piauí e em relação aos outros Estados do Nordeste, Ceará e rio Grande do
Norte, é muito pequena essa área. Baixa
atratividade da atividade, quando a única fonte de renda é a castanha
selecionada pelos canais tradicionais. É necessário, antes de mais nada,
agregar valor, é preciso industrializar, ver o potencial do pedúnculo. Então,
procurar industrializar o próprio pedúnculo.
Ausência de pesquisa aplicada, sobre a viabilidade técnica do cultivo comercial do cajueiro anão precoce no Maranhão. O que temos verificado é o seguinte: é que na realidade, ainda hoje não foi validado de uma forma pela pesquisa, o cajueiro anão precoce, embora no Maranhão nós sabemos que começou de uma forma muito correta, porque a maior parte do plantio do cajueiro anão precoce do Maranhão, ele é todo de cajueiro anão precoce, enxertado. É bom observar isso. Mas, tudo isso, no que pese termos uma grande área de cajueiro precoce enxertado, ainda precisa ser validado isso aí.
Alto custo de investimento para formar pomares de
cajueiro anão precoce. Isso porque a partir daí ainda é muito caro se fazer jardins clonais
e os próprios viveiros. Ainda isso é um problema para o Maranhão.
Concorrência do canal de comercialização tradicional; contratos informais, entre
produtores e indústrias que inibem o desenvolvimento de canais inovadores de
comercialização. Ainda perdura o grande número de intermediários, que não
premeiam de uma certa forma os produtores, em termo de qualidade e quantidade.
Então, é preciso que as indústrias pensem nisso e a partir daí, passem a dar um
prêmio melhor aos produtores, principalmente no maranhão.
Concorrência com outras
regiões produtoras. Aí é o caso do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, que já existem
grandes áreas de caju plantadas. Aí não deixa de ser um entrave para o
Maranhão, concorrer com esses Estados.
Posição conservadora da indústria, com relação a sua
estratégia de suprimento. A estrutura internacional de amêndoa da castanha do caju, quem impõe
fortes barreiras à entrada nos mercados
consumidores, para colocação do produto em mercados diferenciados e
comarcas. Isso já foi dito aqui pela manhã, que é uma grande barreira se
colocar no Mercado Internacional, a castanha que agregue maior valor. E se não
me falha a memória, foi o próprio Ronaldo que falou isso aí. Isso na verdade, é
um grande problema. Forte barreira a entrada do segmento processador, em
virtude da exigência de escama e capacidade odiosa e acesso a matéria prima.
Esse é também um dos grandes problemas que temos também que superar.
No que diz
respeito a projetos mobilizadores, foram elencados alguns critérios, para se
chegar a esses projetos: Aptidão
agrícola para a cultura do caju, não poderia ser diferente; aspecto de logística de transporte,
que nós vemos em oferta, condição de estada e localização. Presença
de cajueiro anão precoce; ocupação agrícola regional. Aqui nós queremos
observar que no caso de Balsas, embora tenha uma grande aptidão para o
cajueiro, mas lá já existe uma ocupação de grãos, muito forte. Preço das terras e estrutura fundiária.
Estrutura fundiária no maranhão anteriormente, era um problema, mas, o Governo
do Estado juntamente com o Governo Federal, têm trabalhado nesse sentido e esse
problema hoje, não consideramos um problema
que vá perdurar por muito tempo. Isso aqui fatalmente, acreditamos, que
em pouco tempo será solucionado. Perfil
do produtor local. Nós sentimos que na verdade o produtor local, ele está
desejoso por plantar caju, cajueiro anão precoce.
Aqui nessa matriz, nessa planilha, nós apresentamos os Municípios de: Anapurus, aqui em cima tema aptidão agrícola, a logística de transporte, que é a oferta, o transporte, conforme falei anteriormente. A localização, a presença do cajueiro anão precoce; e o potencial. Dentro desses critérios, foram eleitos esses Municípios aqui, a princípio; Anapurus, Santa Quitéria, Zé Doca e Araguanã, Araioses e Esperatinópoles, Estrutor, Barra do Corda, Codó e Caxias. Com essas condições aqui, por exemplo, Anapurus é um Município que tem aptidão, tem uma oferta. Quanto a logística de transporte, oferta em condição de estrada boa, a localização é muito boa; presença de cajueiro anão precoce, existe lá nesse Município e o potencial é muito alto para esse Município de Anapurus.
Projetos
mobilizadores, regiões como
recomendadas. A prioridade 1 seria
dentre aqueles Municípios que foram listados anteriormente naquela
planilha, Anapurus e Santa Quitéria, como prioridade 1; prioridade 2, Zé doca
e Araguanã; 3, Araioses e
Esperantinópoles; Estutor, Codó e Caxias.
Isso é interessante relacionarmos esses Municípios, porque o Maranhão está
querendo que empreendedores cheguem até lá, e vejam na verdade, que existem
terras ainda baratas, e que há condições de o caju ser altamente viável nessas
terras aí, conforme esse estudo aí.
Aqui nós temos o
mapa do Maranhão, onde nós temos a área do cajueiro comum, o verde e o azul,
áreas com cajueiros anão precoce. Vocês podem observar que essa área do
Litoral, que muitos conhecem aí, Barreirinhas, onde ficam os lençóis maranhenses,
existem aqui muitos cajueiros comuns. Aqui já nessa Região Central do maranhão,
já observamos, verificamos, que já existem cajueiros anão precoce. Nessa aqui
também, já desponta alguns municípios
com cajueiro anão precoce. Aqui é o potencial. Vocês observem que na verdade, o
Maranhão tem um grande potencial para o cajueiro anão precoce. Isso foi
constatado na recente pesquisa feita pela Embrapa – CNPAT, do qual ela
constatou que o Maranhão, dentre os Estados do Nordeste, é o Estado com a maior
aptidão para o cajueiro anão precoce ou para o cajueiro.
As propostas de
projetos mobilizadores. Projeto piloto 1, como
falei anteriormente, são projetos que têm produtores especializados no
suprimento de castanha de caju, e não
vou mais falar nas regiões que recomendaram. Vamos observar que existem duas
empresas interessadas, a priori e outra
coisa que temos que fazer, é criar novos canais de relacionamento com a
indústria. E o projeto piloto 2 ou
mobilizador, é a instalação de mini fábricas de processamento de castanha
orgânica. E as regiões recomendadas pelo estudo, estão em Zé Doca, Araguanã,
Esperantinópoles, Estrutor, Barra do Corda. Exatamente nas regiões onde tem o
cajueiro anão precoce enxertado. E a de se ver que para alcançar isso,. É
necessário nós fazermos parceria, eles os produtores, para poder exportar,
adaptação para certificação
Internacional e nós já contatamos com alguns grupos que têm interesse de
importar essa castanha orgânica.
Aqui existem
algumas ações que intercedem a esses projetos mobilizadores. Primeiro, a
pesquisa de campo, a mostrar as regiões produtoras, com o objetivo de mensurar
qualidade da castanha e do pedunclo. Isso tem que ser feito na próxima safra.
Aqui nós colocamos que quem tem que executar é a
Geplan e a UEMA, Universidade Estadual do Maranhão, financiado pelo Governo
Federal e Estadual.
Ainda como
antecedente, programa para formação de jardins clonais. Isso para garantir a
oferta de mudas de cajueiros não precoce,
enxertado. Os produtores estão dispostos a oferecer áreas para testes, e
nós temos que levar, na verdade, experiência
exitosas, com sucesso. O executor aí no caso é a gerência de
planejamento e desenvolvimento econômico, através da Subgerência de Ciência e Tecnologia
e até da Agricultura, com a parceria da
Embrapa, financiado pelo Governo Estadual e empresários.
Organizar as
reuniões locais, com objetivo de sensibilizar a sensibilização de produtores a
participar de projetos pilotos. Isso nós já iniciamos. Na semana passada
estivemos em Caxias, no qual fizemos palestra e falamos sobre esses dois
projetos pilotos.
Distribuição de
mudas para pequena produção, reformular
o programa atual. O executor é a Geplan, financiada pelo Governo Federal e
Estadual.
Ações públicas.
Execução dos projetos mobilizadores. Nós temos que organizar seminários de
visitas, objetivando sensibilizar empresários do caju de outras regiões para investir no Maranhão. É isso que
estamos mostrando a alta viabilidade que tem o Maranhão, para que empresários
possam estar lá, somando esforços e aumentando a produção do caju do Estado e
do Nordeste. Executor, o Geplan e a Associação empresariais, financiador,
Governo do Estado e empresários.
Como ainda em
execução, organização de missões Internacionais, objetivando o conhecimento de
estrutura de mercado consumidor e de canais de distribuição Internacionais. Aí
seria também executor a Geplan, financiado pelos empresários e aí poderia ser
até o fundo.
Criação de
programas e aberturas de linhas de financiamento de caju e investimento em
indústria de pequena escala. O objetivo é ampliar a produção de caju no
Maranhão e criar parque processador de amêndoa de castanha para exportação em mercados diferenciados.
Aí é claro que, teriam que ser os agentes financeiros. Banco do Nordeste, Banco
do Brasil e até dos privados, através do FNE e
Pronaf, além daquelas linhas que foram faladas hoje aqui pela manhã.
Os próximos
passos. As ações do Estado, antecedentes ao projeto mobilizador. Plano de
investimento em caju nas regiões recomendadas, definição do potencial
produtivo, iniciar a conversa com potenciais compradores do Ceará; seleção e
sensibilização de produtores, formação de liderança, fluxo de caixa para novos
projetos. E planos de negócios para empresa de pequeno porte. Aí nós temos,
entendimento do Mercado Internacional para o produto diferenciado, e
sensibilização das empresas locais já instaladas.
Aqui nós temos,
para terminar, a localização privilegiada do Maranhão. Nós temos aqui o
Maranhão, e aqui os nossos importadores. Na verdade, o Maranhão tem um local em
relação aos outros Estados, mais privilegiado. Era isto. Muito obrigado.
(Aplausos)
SRA. COORDENADORA MARIA PINHEIRO :
Agradecemos o Dr. Mário Rogério, que é o grande articulador
da cajucultura no Estado do Maranhão, via subgerência de tecnologia.
Em seguida, convidaremos o representante da Bahia, Dr.
Augusto Sávio Mesquita.