QUEM TEM MEDO DE CRESCIMENTO ACELERADO?

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PEDRO JORGE RAMOS VIANNA

Os números encontrados pelo IBGE e por outros institutos de pesquisa no Brasil dão conta que o PIB brasileiro está crescendo em um ritmo bem razoável. A continuidade desse ritmo acarretaria crescimento acima de 8.0% neste ano de 2010.
Face este fenômeno, muitos economistas e os chamados “comentaristas econômicos”, que não entendem de economia – e até técnicos e diretores do Banco Central do Brasil – se apressaram a chamar a atenção para o “perigo” desse crescimento acelerado. Qual o porquê dessa paranóia?  Existe, realmente, perigo de um surto inflacionário, de um surto de desequilíbrio crônico das contas públicas?
A minha resposta é que não!
E por que tenho esta certeza?
 Como o sistema econômico (PIB) pode crescer? São várias as possibilidades. Tomemos a equação da renda nacional
                     

          Y(R , Π)  =  C(Y, P) + I(R) + Ĝ +  [ X(Π, R) – M(Y)]

Onde
Y = renda nacional
R = taxa de juros
Π = taxa de câmbio
P = nível geral de preços
C = consumo privado
Ĝ = gastos do governo (consumo + investimento)
I = investimento privado
X = exportações
M = importações

Dada a veracidade desta equação, se o consumo, ou o Investimento, ou os gastos do governo ou a exportação crescer, a renda nacional crescerá, o que pode ser contrabalançado com o crescimento das importações. É claro que o nível de crescimento da renda nacional vai depender dos níveis de crescimento dessas quatro primeiras variáveis. Apenas uma delas pode crescer, ou só duas, ou três, ou até as quatro, conjuntamente. A depender da situação, o crescimento será mais acentuado ou não (mas sempre dependendo do comportamento das importações)
Como podemos verificar o consumo só crescerá se a renda crescer ou se os preços baixarem. Ou as duas coisas. Simultaneamente, haja vista que elas não são excludentes.

Para o investimento crescer, é fundamental que a taxa de juros diminua, para que o risco do investimento seja cada vez menor.

Por outro lado, temos que os gastos do governo são como que autônomos: independem de quase tudo, exceto a irresponsabilidade do governo. Naturalmente eles dependem do volume arrecadado de impostos. Mas há duas saídas: uma, a emissão de moedas; a outra, o endividamento através da venda de títulos do governo.  Aqui reside um dos grandes problemas do Brasil. Primeiro o enorme volume da dívida pública, o que implica taxas de juros com viés ascendente pela oferta cada vez maior de títulos públicos. Em segundo lugar, o título público é a “moeda ruim” que expulsa a “moeda boa”, as ações. Por oferecerem risco zero, por apresentarem liquidez quase imediata, e por apresentarem os maiores rendimentos, muitos investidores preferem comprar títulos do governo, a ações, por mais “blue-chip” que sejam. Assim, o mercado de ações no Brasil ainda é muito incipiente para o tamanho de nossa economia.

Por outro lado, a simples emissão de moeda determina o aumento imediato dos preços.

No que diz respeito às exportações elas dependem fundamentalmente da taxa de câmbio e da taxa de juros. A moeda nacional valorizada determina um retorno menor, em moeda nacional, para o exportador. Por outro lado, a taxa alta de juros encarece sobremaneira os contratos de adiantamento de câmbio, o que também enfraquece a atividade exportadora.

Já as importações dependem da renda nacional.

Portanto, podemos concluir que há uma forte imbricação entre a taxa de câmbio,  a  taxa de juros,  o  nível geral de preços  e  a  emissão de moeda.
Dado esta imbricação, é possível encontrar-se a relação entre as taxas de crescimento dessas variáveis. A expressão apresentada abaixo foi encontrada a partir da hipótese de que o salário depende da produtividade do trabalho. Dado o tecnicismo usado para encontrá-la não vou aqui apresentar as demonstrações que foram feitas.

Aqui as definições dos preços são as seguintes:  

P = nível geral de preços
π =  taxa de câmbio
PE = preço internacional
S = salário
θ  = produtividade da mão-de-obra
R  = taxa nominal de juros
R* = taxa real de juros
M  = meios de pagamentos
V  =  velocidade renda da moeda
Y  =  PIB

O símbolo 0  significa que estamos trabalhando com a variação da variável.

Se fizermos a hipótese de que a variação no preço internacional, na produtividade da mão-de-obra, na velocidade renda da moeda são desprezíveis e que o PIB não varie, então, encontraremos que as variações dos preços e dos meios de pagamento sejam iguais à diferença entre a taxa nominal de  juros e a taxa real de juros. Ou seja, teremos a seguinte expressão

Esta é a expressão da sintonia fina do sistema econômico!

Da expressão acima podemos concluir que as variações dos principais preços da economia apresentam uma correlação muito acentuada entre si. Em outras palavras, não se pode combater a inflação apenas com o controle (no caso do Brasil, aumento) da taxa de juros. Os salários, a taxa de câmbio e o comportamento da emissão de moedas são variáveis fundamentais dentro desse contexto.

Vamos analisar como essas variáveis podem ser utilizadas contra um processo inflacionário.
No que diz respeito à emissão de moeda, a proposta é óbvia: controle absoluto sobre a emissão. No Brasil isso é fácil haja vista que o Congresso Nacional estabelece limites para o volume (em valor) de moeda a ser emitido.

Quanto à taxa cambial, por estarmos em um regime de variação controlada (dirty floating), haja vista que o Banco Central tem poder de intervir no mercado para manter a taxa cambial dentro de limites que determinar, também não há grandes dificuldades em controlá-la. Aqui o fundamental é impor controles sobre a entrada de recursos internacionais apenas para fins especulativos. Há uma maneira simples de diminuir a entrada de recursos para fins especulativos: baixar as taxas de juros! Por outro lado, a maneira de aumentar a entrada de recursos via economia real é diminuir as importações de países que têm políticas predatórias, como a China. Esse processo não é inflacionário porque incentiva a produção interna.

No que se refere à taxa de juros, obviamente o problema não se resume ao simples controle da variável. A não-ida ao mercado financeiro do Tesouro Nacional já é uma medida de grande alcance para diminuir o tamanho dessa variável. Se o Governo não gastar acima do que arrecada, isto é facilmente conseguido. Assim, é fundamental que o Governo controle os seus gastos! E, assim, não aumente a sua dívida interna.

Dentro deste contexto, a última variável a ser controlada é o salário. Aqui a medida mais simples é não permitir o aumento do salário mínimo acima do índice inflacionário. Com isto os custos reais das empresas não aumentariam e os preços dos produtos também não aumentariam. Há de se argumentar que a grande maioria dos empregados do setor industrial já não recebe somente o salário mínimo. Mas nos outros setores esta não é uma verdade absoluta.  Por outro lado, essa medida  não ocasionaria grande pressão sobre a seguridade social. De qualquer forma, o simples fato de a economia estar crescendo já possibilita o aumento da massa salarial em termos reais, quer pelo aumento no número de empregados, quer pelo aumento dos salários.

Veja-se que duas hipóteses adotadas estão em desacordo com o “modelo” antiinflacionário: o não-aumento da produtividade da mão-de-obra e não-crescimento do PIB. Mas em uma economia em crescimento acontece justamente o contrário. Assim, o próprio crescimento econômico já traz em seu bojo uma “partícula” antiinflacionária.

Desta forma, estamos certos que o Brasil pode crescer a uma taxa entre 6,0 e 8,0% sem qualquer perigo de termos um surto inflacionário.

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