Sudene capenga
A recriação do órgão parece apenas cumprir promessas de palanque e não contribui para desenvolver o Nordeste
 A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) não vai atender nem de longe as necessidades da população nordestina, especialmente depois dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retiraram a sustentabilidade financeira da instituição. Para o ex-superintendente da Sudene, Firmo de Castro, e o economista e, à época, diretor corporativo e de relações com o mercado do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), Alcântara Macedo, a nova Sudene proposta está fora do foco da modernidade, por não considerar o atual cenário, que inclui a globalização.
Ao invés de falar em recriação, Firmo de Castro defende que deveria está em discussão era a retomada da política de desenvolvimento regional. Entretanto, o nó górdio da questão é se é possível planejar direcionamentos regionais num país que não tem um plano de desenvolvimento nacional. Tais questões deram a tônica dos debates sobre o tema, levados a efeito no dia 26 de fevereiro, durante reunião da diretoria plena da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), tendo Firmo de Castro e Alcântara Macedo como debatedores.
Alcântara Macedo acredita que o órgão está fadado a causar grande frustração, por não ter condições de promover projetos de desenvolvimento. Na opinião do economista, não fossem os vetos, a Sudene seria o marco da retomada do desenvolvimento econômico e social da Região.
“Na década de 50, ela chegou a ser decisiva para o destino do Nordeste, mas a realidade atual exige um modelo diferente”, disse Macedo, para quem as desigualdades regionais estão fora da pauta das questões nacionais. “A recriação do órgão é mais para cumprir promessas de palanque. Ela não contribui para desenvolver o Nordeste e o País”, avalia. O diretor da FIEC, Fernando Castelo Branco, concorda. “Esse é um projeto de fachada, para obter repercussão política”, aposta.
Para o presidente da FIEC, Roberto Proença de Macêdo (foto), a Sudene foi no passado um importante órgão, que teve o seu propósito. Entretanto, hoje, ela precisará de esforço redobrado para adquirir dinamismo e pujança. “É mais fácil começar do zero do que revitalizar uma instituição combalida”, propõe. Ele acredita que o desenvolvimento do Nordeste só será possível com a mobilização da sociedade. “Temos que partir para a pressão, para o movimento organizado, para vencermos essa inércia”, alerta.
 O Ministério da Integração Nacional concluiu em fevereiro a minuta do decreto presidencial que regulamentará a nova Sudene. O documento será agora enviado à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que o encaminhará à apreciação dos ministros da Fazenda e do Planejamento.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, a nova Sudene está ancorada em duas estruturas: a de pessoal, que terá de ser enxuta e altamente competente, admitida por concurso público, inclusive para o preenchimento dos cargos comissionados, e a do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Para muitos, é aqui que mora o perigo: o FNDR foi embutido na proposta de Reforma Tributária, cuja aprovação, vista de hoje, parece impossível. Sem o FNDR, a nova Sudene será apenas mais um ente burocrático condenado a um futuro igual ao recente passado que matou a velha Sudene.
Caso queira uma Sudene forte e comprometida com as desigualdades regionais, o Nordeste precisa arregimentar as suas lideranças políticas. E logo.
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Para entender melhor
Em junho de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, na sede do BNB, no Passaré, em Fortaleza, governadores do Nordeste, o de Minas Gerais, Aécio Neves, e o do Espírito Santo, Paulo Hartung, para marcar o envio do projeto da nova Sudene ao Congresso Nacional. “Mas o que poderia significar o retorno tão esperado da Sudene não pôde ainda ser comemorado”, avalia Alcântara Macedo.
O projeto aprovado no dia 29 de novembro acabou sendo sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4 de janeiro, e agora, para que a instituição volte a funcionar, o governo ainda terá que editar decretos regulamentando a nova Sudene. O resultado do veto não agradou a diversos especialistas, os quais apontam que o órgão já nasce fragilizado, com bem menos força do que na época de sua criação.
Um dos principais vetos refere-se à origem das verbas que deveriam formar a nova Sudene. A intenção de defensores da proposta inicial era de que os recursos originários do FNDE não fossem contingenciados pelo governo. A cada mês, uma parte desses recursos, previstos anualmente no orçamento da União, seria depositada no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e estaria disponível para o órgão. Com o veto a essa emenda, a Sudene deixa de ter uma renda garantida.
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