Propriedade intelectual
diferencia
os grandes centros
Com base nisso, o consultor e ex-diretor geral
adjunto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI), Roberto Castelo Branco Coelho de Souza, entende que o Brasil
precisa avançar muito nesse campo
O consultor e ex-diretor geral adjunto da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Roberto Castelo Branco
Coelho de Souza, disse, durante o seminário “A Economia do Conhecimento,
o Brasil e o Comércio Multilateral”, na Federação
das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), que a propriedade
intelectual é o fator responsável por distinguir os grandes
centros industriais, como China e Estados Unidos, dos pequenos.
Com base nisso, ele alertou que o Brasil precisa avançar muito
no campo da propriedade intelectual. “O nosso país tem grandes
cientistas, mas não possui ainda aquela cultura de registrar suas
patentes. E isso é desastroso!”, exclamou. Roberto Castelo
Branco citou a empresa Microsoft, que em apenas cinco anos se tornou
uma potência mundial em produção de softwares, o
que considera um exemplo vivo da importância do registro da inovação
tecnológica.
“É
preciso distinguir, viabilizar e proteger os ativos intangíveis
para manter a competitividade dos produtos no mercado externo”,
ressaltou o consultor. Segundo ele, cerca de 80% do Produto Interno Bruto
dos Estados Unidos (US$ 9 trilhões) são de ativos intangíveis
protegidos pela propriedade intelectual: patentes, marcas, direitos autorais,
desenhos e segredos industriais.
Ainda em relação ao Brasil, ele acredita que a queda do
PIB brasileiro, que passou da 8ª para a 15ª posição,
em apenas cinco anos, é reflexo da falta de estratégia
do governo para incorporar a economia do conhecimento e se desenvolver. “Os
países que nos ultrapassaram souberam investir em tecnologia inovadora,
penetrar em mercados globalizados e agregar valor aos seus produtos”,
contou, lembrando que o Brasil ainda exporta commodities, como café e
soja.
Para o consultor, a educação é uma condição
e um requisito que nunca devem ser negligenciados. Adiantou, entretanto,
que o Brasil já tem potencial industrial e base tecnológica
prontos para se expandir. No caso da biotecnologia, por exemplo, o governo
brasileiro está despertando agora para a importância dessa
fonte enorme de desenvolvimento nas áreas de medicamento, ambiental,
produção de energia e outras.
“
No final dos anos 70 do século passado, tínhamos uma revolução
em marcha, que foi o surgimento dos microcomputadores”, informou.
Essas máquinas, acrescentou, levaram inovação para
o procedimento cotidiano de empresas e das próprias residências.
Já uma década depois, com o aparecimento da internet, essa
revolução ganhou um novo impulso tecnológico. “O
mais importante é que, com a internet, as informações
se globalizaram”, disse.
Em paralelo a essa revolução tecnológica, Roberto
Castelo Branco destaca que os mercados internacionais se tornaram cada
vez mais interligados. “Os países que não perceberam
isso, no início, entraram em situação difícil,
porque não se estruturam para tal. E agora estão sentindo
o quanto ficaram para trás”, assinalou.
Roberto Castelo Branco destacou que, atualmente, se um país, um
setor produtivo ou uma empresa não se adequarem aos processos
relacionados à produção intelectual, “vão
perder o bonde da história”. No caso do Brasil, ele acha
que o empresário deve perceber, também, que o atendimento às
normas internacionais não representa um diferencial que coloca
o seu produto no chamado nível de qualidade internacional. “É apenas
a condição mínima para satisfazer o mercado externo”,
acrescentou.
Na visão do consultor, em plena era da economia do conhecimento,
que, desde o “boom tecnológico” da década de
80, tomou o lugar da economia formal – baseada em terra, capital
e trabalho –, imperam valores, como inovação, conhecimento
e criatividade, que são intangíveis, agregando valor inestimável
ao produto.
Crescimento sustentado
Para garantir o crescimento sustentado e superar as diferenças
regionais, Roberto Castelo Branco acredita que o Ceará precisa
utilizar os instrumentos da propriedade intelectual. Mesmo reconhecendo
o esforço da economia cearense, que “tem batido recordes
de desempenho em relação aos resultados nacionais”,
ele afirmou, em sua palestra, que isso ainda não é suficiente
para assegurar o desenvolvimento sustentado do Estado.
Segundo o consultor, no atual ciclo econômico, os mercados
globalizados exigem que sejam agregados aos produtos valores regionais,
além da inovação. Ele citou, como exemplo, a
consolidação da exportação de frutas
de “excelente qualidade”, apenas atendendo as normas
internacionais. Ao perceberem que outros exportadores estavam tomando
uma fatia desse mercado, os produtores do Vale São Francisco
decidiram adicionar valor agregado à produção.
A partir de um estudo demonstrando que as águas do vale são
mais puras que água mineral, adotaram tal qualidade como distinção,
padronizaram o processo de cultivo e conseguiram o título
de indicação geográfica do Instituto Nacional
de Propriedade Industrial (Inpi), com o reconhecimento da Organização
Mundial do Comércio (OMC).
Procedimento semelhante, na opinião de Roberto Castelo Branco,
deve ser adotado pelo Ceará. “A propriedade intelectual é transversal
a todos os setores de produção, podendo ser aplicada
ao turismo, artesanato, floricultura, couro, mineração
e muitas outras atividades do Estado”, argumentou. De acordo
com o consultor, a propriedade intelectual permite que todas as inovações
acrescidas ao produto sejam patenteadas para obter proteção
em nível mundial. “Isso evitará que uma inovação
feita aqui no produto seja copiada lá fora”, arrematou. |
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